Câmara Municipal de Mogi Mirim

Decretos Legislativos (3)

Nº 267/2015 - 10/11/2015 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR EDSON ANDRADE”

Nº 256/2014 - 25/11/2014 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIZ FERNANDO SAVIANO

Nº 238/2013 - 13/08/2013 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO JORNALISTA SR. PAULO HENRIQUE TENORIO”

Emendas (49)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 13/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2016

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 13/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2016

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 13/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2016

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - 03/06/2016 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 39 DE 2016.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - 03/06/2016 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº39/2016

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - 07/03/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2016.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - 07/03/2016 - EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º, INCISO II DO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - 07/03/2016 - EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º, INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2016.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 04/03/2016 - O Artigo 7º do Projeto de Lei nº 102, de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 04/03/2016 - O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 102, de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 24/02/2016 - Acrescenta-se ao Artigo 8º do Projeto de Lei nº 102, de 2015, o parágrafo 1º:

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 24/02/2016 - Acrescenta-se ao Artigo 6º do Projeto de Lei nº 102, de 2015, o parágrafo 1º:

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - 13/12/2015 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 123 de 2015: Altera-se a redação do Art 15º, inciso IV: IV – aprovar seu regimento interno, através de voto da maioria simples de seu integrantes e publicá-lo, mediante resolução, no prazo de 120 dias (cento e vinte dias) após aprovação, na imprensa oficial do município;

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - 13/12/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 123 de 2015: Altera-se a redação do Art 4º,os incisos III e IV

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - 13/12/2015 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 123 de 2015:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - 13/12/2015 - EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 123 DE 2015 Acrescenta-se o inciso XVIII ao artigo 4º: XVIII – Encaminhar para apreciação do Conselho Municipal da Condição Feminina de Mogi Mirim os assuntos relacionados à mulher com deficiência que tenham sido submetidos ou debatidos no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mogi Mirim.

Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 01/09/2015 - Emenda Aditiva – Inclui-se ao texto do Art. 204 que integra o Projeto de Lei nº 05 de 2015 a seguinte redação: “Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal de Trânsito e Transportes...”

Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 01/09/2015 - Inclui-se ao texto do inciso IV do Art. 22 que integra o Projeto de Lei nº 05 de 2015 a seguinte redação: “da Condição Feminina, da Pessoa com deficiência,...”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2015 - 01/09/2015 - Inclui-se ao texto do inciso IV do Art. 22 que integra o Projeto de Lei nº 05 de 2015 a seguinte redação: “da Condição Feminina, da Pessoa com deficiência,...”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2015 - 11/08/2015 - Acrescentam-se os parágrafos 1º e 2º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 72 de 2015.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 26/06/2015 - EMENDA ADITIVA Inclui-se ao inciso III do Art. 6º a seguinte redação: III - elaborar o Plano Municipal de Educação, juntamente com a Secretaria de Educação, respeitadas as diretrizes e normas gerais dos planos nacional e estadual de educação, bem como as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Educação;

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 22/06/2015 - Acrescentam-se os parágrafos 1º e 2º ao Art. 6º do Projeto de Lei nº 73 de 2015: § 1º A partir do segundo ano, a presidência será exercida por um dos membros do Conselho eleito pelos seus pares; § 2º As reuniões poderão ser convocadas pelo Presidente do Conselho ou por solicitação de um terço de seus membros;

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 22/06/2015 - O Art. 6º do Projeto de Lei nº 73 de 2015, passa a viger com a seguinte redação: Art. 6º O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte será presidido excepcionalmente, no primeiro ano de seu funcionamento, pelo Secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 22/06/2015 - O inciso VIII do Art. 3º do Projeto de Lei nº 73 de 2015, passa a viger com a seguinte redação: VIII - acompanhar, orientar, avaliar e fiscalizar sobre a circulação viária no que concerne à acessibilidade e mobilidade urbana dos pedestres;

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 22/06/2015 - Acrescentam-se ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 73 de 2015, os incisos “XI”, “XII” e “XII” XI - participar da elaboração do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Orçamento Anual - LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO da gestão municipal, bem como acompanhar e fiscalizar sua execução no que se refere à área de competência do CMTT; XII - fiscalizar e acompanhar a arrecadação e a destinação dos recursos provenientes das multas de trânsito e transportes no Município; XIII – emitir resoluções e pareceres sobre as políticas de trânsito, transportes e mobilidade no Município, de acordo com seus aspectos específicos, observando os parâmetros estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro;

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 22/06/2015 - Art. 2º do Projeto de Lei nº 73 de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.2º O Conselho Municipal de Trânsito e transporte é órgão colegiado de controle social da gestão das políticas públicas de trânsito e de transporte do município, de caráter consultivo, propositivo, deliberativo, fiscalizador e participativo em questões relacionadas às ações de mobilidade urbana executadas pela Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, respeitando os aspectos legais de sua competência.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 22/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 73 de 2015 O inciso II do Art. 4º do Projeto de Lei nº 73 de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: II – 9 (nove) representantes da Sociedade Civil; ... e adiciona-se ao inciso II do Art. 4º a alínea “i”: i) 1 (um) representante da Associação de Indústria e Comércio de Mogi Mirim (ACIMM);

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 22/06/2015 - O inciso I do Art. 4º do Projeto de Lei nº 73 de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: I – 9 (nove) representantes do Poder Público; ... e adiciona-se ao inciso I do Art. 4º a alínea “i”: i) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Ambiental;

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 22/06/2015 - O inciso IV do Art. 3º do Projeto de Lei nº 73 de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: IV – Participar da revisão do Plano Diretor e de suas normas complementares;

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 15/06/2015 - Emenda Modificativa: “Adiciona-se o texto do item 10.1 – Meta 20 - do Projeto de Lei nº 70 de 2015 que “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 15/06/2015 - Emenda Aditiva: “Adiciona-se o texto do item 9.3 – Meta 18 - do Projeto de Lei nº 70 de 2015 que “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 15/06/2015 - Emenda Aditiva: “Adiciona-se o texto do item 9.2 – Meta 17 - do Projeto de Lei nº 70 de 2015 que“ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 15/06/2015 - Emenda Aditiva: “Adiciona-se ao texto do item 7.2 – Meta 12 - do Projeto de Lei nº 70 de 2015 que“ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 12/06/2015 - A alínea “c” do inciso II do Art. 7º do Projeto de Lei nº 69 de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: c) Pessoa com Deficiência; Sala das Sessões “Vereador Santo Róttoli”, em 12 de Junho de 2015.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 12/06/2015 - Inclui-se ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 69 de 2015, o seguinte inciso: V – A função de controle social prioriza o acompanhamento da execução das políticas públicas e da garantia do direito à educação, demandando soluções aos órgãos competentes, quando forem constatadas irregularidades.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 12/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA O inciso IV do Art. 5º do Projeto de Lei nº 69 de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: IV – Fiscalizadora e de controle social – para acompanhar a execução das políticas públicas e a verificação do cumprimento da Legislação, ... com a possibilidade de aplicações de sanções quando ocorrer seu descumprimento.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 12/06/2015 - EMENDA ADITIVA Inclui-se ao inciso II do Art. 7º a alínea “m”: m) Conselho Municipal de Cultura.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 12/06/2015 - EMENDA ADITIVA Inclui-se ao inciso I do Art. 7º a alínea “m”: m) Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2015 - 10/04/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.223, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PASSEIOS E MUROS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 139/2014 - 10/03/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AOS ALUNOS MATRICULADOS, PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO, ANEMIAS OU OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 139/2014 - 10/03/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AOS ALUNOS MATRICULADOS, PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO, ANEMIAS OU OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 139/2014 - 10/03/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AOS ALUNOS MATRICULADOS, PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO, ANEMIAS OU OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2014 - 10/03/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AOS ALUNOS MATRICULADOS, PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO, ANEMIAS OU OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 05/03/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22 de 2015 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.223, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PASSEIOS E MUROS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2014 - 21/11/2014 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 120 DE 2014 que DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PÚBLICO PELOS COMÉRCIOS FIXOS E AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2014 - 10/07/2014 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71 DE 2014 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.428, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM – CGPPP/MM – E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE GARANTIA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL - FGPPPM”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 187/2013 - 12/12/2013 - Da nova redação ao artigo 10 da Seção IV – DAS ISENÇÕES. Art. 10. A decisão sobre a concessão da isenção será proferida pelo Chefe do Executivo e será baseada nos elementos de comprovação fornecidos pelo interessado e na manifestação do Departamento de Promoção Social.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013 - 11/03/2013 - Acrescente-se ao Art. 2º: § 1º É vedada a nomeação para cargos ou empregos públicos de livre nomeação no âmbito do Município de Mogi Mirim, na administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, de parentes colaterais ou por afinidade do Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e dos demais ocupantes de cargos em comissão, ressalvados os Agentes Políticos e a nomeação de servidores públicos do quadro permanente – funcionários de carreira – a teor do que dispõe o artigo 37, V da Constituição Federal. § 2º É vedada a nomeação para ocuparem empregos ou cargos em comissão e de funções gratificadas na administração pública de Mogi Mirim das pessoas tidas como inelegíveis, conforme estabelecido no artigo primeiro da Lei Complementar Federal número 64, de 18 de maio de 1.990, com a redação que lhe deu a Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, conhecida como ‘Lei da Ficha Limpa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2013 - 25/02/2013 - Suprima-se o artigo 2º do Projeto de Lei numero 04/2013, renumerando-se os demais.

Indicações (134)

Nº 418/2016 - 31/05/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: providências urgentes para retirada de entulhos nas calçadas na Rua Heitor Paulo Zorzetto e adjacências, no Bairro Jardim Bicentenário.

Nº 449/2015 - 29/10/2015 - INDICO “OPERAÇÃO TAPA-BURACO” NA RUA DR. OLIMPIO FERREIRA DE BRITO, BAIRRO JARDIM LONGATTO.

Nº 194/2015 - 14/04/2015 - SOLICITA A PODA DE ARVORE NA AVENIDA PEDRO BOTESI

Nº 170/2015 - 01/04/2015 - INDICO REALIZAÇÃO DE PODA DO MATO URGENTE NA EMEB MARIO TOREZAN

Nº 130/2015 - 18/03/2015 - INDICO A PODA URGENTE DO MATO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CEMPI MICHELE LUCON

Nº 129/2015 - 18/03/2015 - INDICO A TROCA DA CALHA NO CEMPI “MICHELE LUCON”

Nº 128/2015 - 18/03/2015 - INDICO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO CEMPI “MICHELE LUCON”

Nº 85/2015 - 03/03/2015 - INDICO OPERAÇÃO TAPA BURACO URGENTE NA ESTRADA RURAL MMR 256, QUE LIGA O CAPÃO DA TENDA À PEDERNEIRAS.

Nº 33/2015 - 10/02/2015 - SOLICITO QUE REGULARMENTE SEJAM REALIZADAS ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS DO SOLO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS ESPAÇOS EM QUE AS CRIANÇAS BRINCAM.

Nº 5/2015 - 23/01/2015 - SOLICITA SINALIZAÇÃO NAS ROTATORIAS QUE DÃO ACESSO AO JARDIM MURAIAMA III, LOCALIZADAS NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA

Nº 4/2015 - 23/01/2015 - SOLICITA A PODA DO MATO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM MURAYAMA III

Nº 702/2014 - 05/12/2014 - INDICO À SECRETARIA DE SAUDE, JUNTO A MESA DIRETORA DA SANTA CASA, A INTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO DE MENOR ALTURA PARA ATENDIMENTO DIGNO DE PESSOAS CADEIRANTES E PORTADORES DE NANISMO

Nº 646/2014 - 23/10/2014 - INDICO AO SR. EXMO. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA BRAILE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 637/2014 - 15/10/2014 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, A INSTALAÇÃO DE PISO DIRECIONAL NA SEDE DO GABINETE DO PREFEITO.

Nº 602/2014 - 22/09/2014 - INDICO A PODA DO MATO, MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS NA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NA CONVERGÊNCIA DAS RUAS SANTOS DUMONT E DR. JOAQUIM ALFREDO ROLIM ROSA.

Nº 601/2014 - 22/09/2014 - INDICO A COLOCAÇÃO DE GRADES QUE ESTÃO FALTANDO EM DIVERSAS BOCAS DE LOBO POR TODA A CIDADE.

Nº 600/2014 - 22/09/2014 - INDICA A INSTALAÇÃO URGENTE DE BOCAS DE LOBO NA RUA PROF. BERTHA BUENO DE AZAMBUJA, NO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 584/2014 - 16/09/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO A REMOÇÃO DO POSTE QUE SUSTENTA O SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE JOSÉ E TREZE DE MAIO, LOCALIZADAS NO CENTRO.

Nº 583/2014 - 16/09/2014 - INDICO AO SR. EXMO. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP JUNTO À EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ MELHORIAS NO PONTO DE ONIBUS NA RUA DO TUCURA NA ALTURA DO Nº 565.

Nº 493/2014 - 31/07/2014 - INDICO A SR. EXMO. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO QUE ABRIGA O PROTOCOLO DA PREFEITURA.

Nº 485/2014 - 30/07/2014 - INDICO A CRIAÇÃO DE TURMAS PARA CURSAR TEATRO NO PERÍODO DA TARDE, NO CENTRO CULTURAL.

Nº 446/2014 - 30/06/2014 - INDICO PARCERIA OU CONVÊNIO COM FACULDADES E/OU UNIVERSIDADES QUE MINISTREM CURSOS NA AREA DA SAÚDE, PARA QUE ESTAS CEDAM MÃO DE OBRA ESTAGIÁRIA.

Nº 445/2014 - 30/06/2014 - INDICO MELHORIAS NA RAMPA DE ACESSO DA UBS MARIA BEATRIZ.

Nº 444/2014 - 30/06/2014 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATUAREM NA UBS MARIA BEATRIZ

Nº 443/2014 - 30/06/2014 - INDICO AO SR. EXMO. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP A AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR PARA A REALIZAÇÃO DE INALAÇÃO NA UBS MARIA BEATRIZ

Nº 427/2014 - 10/06/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PARA QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA UBS SANTA CLARA

Nº 426/2014 - 10/06/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS ADAPTADOS NAS RECEPÇÕES DAS UBS´S

Nº 424/2014 - 10/06/2014 - INDICO A SR. EXMO. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NA PRAÇA PRINCESA ISABEL.

Nº 411/2014 - 05/06/2014 - SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DO MIRANTE PRÓXIMA A ESQUINA COM A AVENIDA ADIB CHAIB.

Nº 356/2014 - 20/05/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, QUE DETERMINE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PEDRO TARQUÍNIO ZANI, NA ALTURA DO Nº 65.

Nº 340/2014 - 06/05/2014 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE MODA INCLUSIVA PARA COSTUREIRAS.

Nº 339/2014 - 06/05/2014 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE FOTOGRAFIA PARA FOTOGRAFOS PROFISSIONAIS E AMADORES QUE TENHAM COMO MODELOS PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA.

Nº 314/2014 - 24/04/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA DISTRIBUIDO UM KIT MATERNIDADE PARA TODAS AS GESTANTES QUE CONCEBEREM NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.

Nº 301/2014 - 23/04/2014 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS (ADAPTADOS E NÃO ADAPTADOS), DE FORMA PROVISÓRIA, NO COMPLEXO LAVAPÉS.

Nº 289/2014 - 15/04/2014 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, NO MIRANTE.

Nº 287/2014 - 14/04/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PARA QUE DETERMINE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PODA DOS CANTEIROS DA RUA FERNANDO CIA, NA VILA BINCHI.

Nº 274/2014 - 10/04/2014 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM ACESSIBILIDADE, PARA ARQUITETOS E ENGENHEIROS DO MUNICIPIO.

Nº 273/2014 - 10/04/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DO CANTEIRO CENTRAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE JOÃO VIEIRA RAMALHO, NO MIRANTE

Nº 272/2014 - 10/04/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAMIL ANDRÉ, NO PARQUE DO ESTADO

Nº 271/2014 - 10/04/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO ROBERTO COSTA, NO PARQUE DO ESTADO.

Nº 237/2014 - 03/04/2014 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DE POLICIAMENTO POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM MURAYAMA III.

Nº 236/2014 - 03/04/2014 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE PISOS DE ALERTA EM TORNO DOS TELEFONES PÚBLICOS

Nº 234/2014 - 03/04/2014 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NO ZOOLOGICO MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS POR DEFICIENTES VISUAIS.

Nº 233/2014 - 03/04/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADAS RAMPAS DE ACESSO NOS BANHEIROS DO ZOOLOGICO MUNICIPAL

Nº 231/2014 - 03/04/2014 - INDICO AO SR. EXMO. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Nº 216/2014 - 27/03/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADAS RAMPAS DE ACESSO NA PRAÇA DE SANTANA, NO JARDIM PAULISTA

Nº 194/2014 - 18/03/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 191/2014 - 14/03/2014 - INDICO A SR. EXMO. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTINUAÇÃO DA TRADUÇÃO EM LIBRAS DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL PARA TV E INTERNET.

Nº 179/2014 - 13/03/2014 - REITERO AO EXMO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP A INDICAÇÃO Nº 11/2014, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA PROFESSORA MARIA CRISTINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 177/2014 - 12/03/2014 - INDICO A SR. EXMO. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP A ADESÃO AO PROGRAMA DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO.

Nº 175/2014 - 11/03/2014 - INDICO AO EXMO. SR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB

Nº 98/2014 - 18/02/2014 - SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADOLF LUTZ, LOCALIZADA NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA

Nº 97/2014 - 18/02/2014 - SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL DA COSTA MANSO, LOCALIZADA NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA

Nº 96/2014 - 17/02/2014 - SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO, PAVIMENTAÇÃO NA RUA NAPOLEÃO BENATTI, LOCALIZADA NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA

Nº 95/2014 - 17/02/2014 - SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM ANDRADE, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA

Nº 94/2014 - 17/02/2014 - SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO BERTAZZOLI, LOCALIZADA NO JARDIM SILVANIA

Nº 93/2014 - 17/02/2014 - SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO C. DA CUNHA CANTO, LOCALIZADA NO JARDIM SILVANIA

Nº 92/2014 - 17/02/2014 - SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO A. GONÇALVES, LOCALIZADA NO JARDIM SILVANIA

Nº 67/2014 - 12/02/2014 - SOLICITA UM REPRESENTANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FISICA NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR).

Nº 46/2014 - 06/02/2014 - SOLICITA A PODA DO MATO NA PRAÇA CHICO MENDES SITUADA NO BAIRRO DA VILA DIAS.

Nº 45/2014 - 06/02/2014 - SOLICITA A PODA DO MATO E A REPARAÇÃO DOS BURACOS NA RUA TICUNA, NO BAIRRO MOGI MIRIM ll.

Nº 44/2014 - 06/02/2014 - SOLICITA A PODA DO MATO NA PRAÇA APARECIDO RIBEIRO, NO BAIRRO DA VILA DIAS.

Nº 43/2014 - 06/02/2014 - INDICO A RETOMADA E A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE DESCARTE DE COMPOSTAGEM DE MOGI MIRIM “NATUREZA SAUDÁVEL”

Nº 36/2014 - 29/01/2014 - SOLICITA CONSERTO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA TRAVESSA DA RUA OLAVO BILAC COM A AVENIDA DOM PEDRO II, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 11/2014 - 27/01/2014 - INDICO, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine junto aos Departamentos Competentes, a recuperação do asfalto na rua Professora Maria Cristina, bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 10/2014 - 24/01/2014 - REITERO PEDIDO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DO CALÇAMENTO (PISO) DO ESPAÇO CIDADÃO, EM MOGI MIRIM.

Nº 1037/2013 - 27/11/2013 - INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES INTENSIFIQUE FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

Nº 935/2013 - 07/11/2013 - ESTUDOS PARA MELHORIA DO DESNIVEL DE PISTA ENTRE A RUA LUIZ GONZAGA GUERREIRO E RODOVIA SP-147, SAÍDA DO BAIRRO MARIA BEATRIZ EM MOGI MIRIM.

Nº 927/2013 - 01/11/2013 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS QUE VIABILIZE O ESTACIONAMENTO GRATUITO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA REGIÃO CENTRAL DE MOGI MIRIM.

Nº 786/2013 - 12/09/2013 - RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPAR BURACOS) DA RUA OLAVO BILAC, JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 636/2013 - 12/08/2013 - INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA O ESPAÇO ONDE ERA O KARTÓDROMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUTO E MOTO-ESCOLA.

Nº 635/2013 - 12/08/2013 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE REUNIÃO COM TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ANTES DE ELABORAR O PPA – PLANO PLURIANUAL

Nº 634/2013 - 12/08/2013 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO.

Nº 588/2013 - 15/07/2013 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DA SANTA CRUZ

Nº 587/2013 - 15/07/2013 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA REVISÃO E SINALIZAÇÃO NAS RAMPAS DE ACESSO CONSTRUIDAS RECENTEMENTE NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 578/2013 - 15/07/2013 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, QUE SE FAÇA A REVISÃO EM TODOS OS BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO.

Nº 577/2013 - 15/07/2013 - INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PASSE A FISCALIZAR A ENTREGA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS PARA MERENDA ESCOLAR.

Nº 576/2013 - 15/07/2013 - SOLICITO QUE REGULARMENTE SEJAM REALIZADAS ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS DA MERENDA ESCOLAR COM POSTERIOR EMISSÃO DE RELATÓRIO.

Nº 571/2013 - 15/07/2013 - SOLICITO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA REITUP – REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

Nº 570/2013 - 15/07/2013 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE REDUÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS DE ACORDO COM AS NORMAS E DIRETRIZES DO PLC310/2009 APROVADO EM 02/07/2013 PELO SENADO FEDERAL.

Nº 569/2013 - 15/07/2013 - INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA O CADASTRO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO

Nº 517/2013 - 24/06/2013 - INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA O CADASTRO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “AMIGO DO IDOSO” DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 516/2013 - 24/06/2013 - RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS) DA RUA BAHIA E RUA JOÃO MANTOVANI, BAIRRO SANTA CRUZ

Nº 490/2013 - 17/06/2013 - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº. 971 DE 03 DE MAIO DE 2006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 489/2013 - 17/06/2013 - RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS) NAS RUAS: ANGÉLICA ALVES DE ALMEIDA, JOÃO BATISTA BUENO, MIRANTE, RETIRADA DA LAGUNA, TODAS NO BAIRRO DO MIRANTE

Nº 488/2013 - 17/06/2013 - DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA LUIZ GONZAGA GUERREIRO, EM FRENTE AO FÓRUM DO TRABALHO NO JARDIM MARIA BEATRIZ - MOGI MIRIM.

Nº 462/2013 - 10/06/2013 - INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A “LINHA DE FINANCIAMENTO PARA ACESSIBILIDADE URBANA” DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO PAULISTA.

Nº 460/2013 - 10/06/2013 - INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CADASTRE NOSSO MUNICÍPIO NO “PROGRAMA MUNICIPIO VERDE AZUL” DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 420/2013 - 27/05/2013 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 419/2013 - 27/05/2013 - REVISÃO NO PROJETO ORIGINAL PARA MELHORIA E PINTURA DA RAMPA DE ACESSO QUE ESTÃO SENDO CONSTRUIDAS NO MUNICÍPIO

Nº 408/2013 - 20/05/2013 - ESTUDOS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES VISANDO CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O EVENTO “VIRADA CULTURAL”, BEM COMO ADAPTAÇÕES GERAIS DE ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS DO EVENTO.

Nº 391/2013 - 13/05/2013 - RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPAR BURACOS) DAS RUAS DA CHÁCARA YPÊ, EM MOGI MIRIM.

Nº 361/2013 - 06/05/2013 - ESTUDOS PARA MELHORIA DO CALÇAMENTO (PISO) PRÓXIMO AO PALCO DE EVENTOS DO ESPAÇO CIDADÃO, EM MOGI MIRIM.

Nº 339/2013 - 22/04/2013 - RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPAR BURACOS) DA RUA DR. ADOLFO LUTZ, JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 337/2013 - 22/04/2013 - REUNIÃO INTERNA COM SECRETARIAS PARA INTERAÇÃO DE PROJETOS E TRABALHO EM EQUIPE (UNIÃO).

Nº 336/2013 - 22/04/2013 - : CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA EM ESPAÇO LOCALIZADO A RUA SEBASTIÃO EUSÉBIO DE OLIVEIRA, JARDIM SCOMPARIM, EM MOGI MIRIM.

Nº 335/2013 - 22/04/2013 - PROVIDENCIAR ADAPTAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS NO ZOOLOGICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO HORTO FLORESTAL, EM MOGI MIRIM.

Nº 333/2013 - 22/04/2013 - DEMARCAÇÃO DE SOLO NA RUA EUGENIO CONSORTE PISCINATI, Nº. 70 - JARDIM AEROCLUBE - MOGI MIRIM.

Nº 324/2013 - 15/04/2013 - PROMOVER A CAMPANHA “SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM”.

Nº 297/2013 - 01/04/2013 - SOLICITA QUE O ESPAÇO FÍSICO DA FUNDAÇÃO LUCY MONTORO SITUADO NO BAIRRO SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO PARA ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS DESTINADAS AS PESSOAS DE “MELHOR IDADE” E “PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.

Nº 294/2013 - 01/04/2013 - SOLICITA QUE EM TODO EVENTO REALIZADO NA ESTAÇÃO EDUCAÇÃO, QUE SE MANTENHA A PORTA DE ACESSO À DEFICIENTES ABERTA.

Nº 293/2013 - 01/04/2013 - INSTALAÇÃO DE CESTOS DE LIXO NOS PONTO DE ONIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO.

Nº 289/2013 - 01/04/2013 - DISPONIBILIZAR ENCANAMENTO DE ÁGUA NA PRAÇA DA IGREJA SANTANA NO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 270/2013 - 25/03/2013 - RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPAR BURACOS) DA RUA AMAZONAS, BAIRRO SAÚDE.

Nº 269/2013 - 25/03/2013 - VIABILIZAR COMPRA DE UM EQUIPAMENTO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS EM BRAILE.

Nº 268/2013 - 25/03/2013 - ESTUDOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO.

Nº 239/2013 - 11/03/2013 - REALIZAÇÃO DE DESFILE DE MODA INCLUSIVA PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Nº 216/2013 - 04/03/2013 - ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VISANDO MELHORIAS NA RUA DR. ULHÔA CINTRA, EM MOGI MIRIM.

Nº 214/2013 - 25/02/2013 - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOAQUIM BUENO DE OLIVEIRA, BAIRRO MARIA BONATTI BORDIGNON.

Nº 186/2013 - 25/02/2013 - REPARAR DESNIVEL DO ASFALTO DA RUA VITALINA MARIOTONI ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS, JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 156/2013 - 06/02/2013 - PROVIDENCIAR CURSO DE LIBRAS – LIGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Nº 155/2013 - 06/02/2013 - SOLICITA QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÃO NOS BRINQUEDOS DA BRINQUEDOTECA MUNICIPAL, PARA BENEFICIAR AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Nº 153/2013 - 04/02/2013 - CRIAR ALTERNATIVAS PARA QUE OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS TENHAM ACESSO AO SITE OFICIAL DA PREFEITURA (ACESSIBILIDADE WEB).

Nº 119/2013 - 23/01/2013 - Estender o horário de atendimento ao Público na Biblioteca Municipal.

Nº 118/2013 - 22/01/2013 - CRIAÇÃO DE UM SITE PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Nº 117/2013 - 22/01/2013 - INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Nº 116/2013 - 22/01/2013 - DISPONIBILIZAR ESPAÇO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA DIVULGAR OS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO CANIL MUNICIPAL.

Nº 106/2013 - 21/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJAM RETOMADOS OS PROGRAMAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BIOLOGIA E VETERINÁRIA, NO HORTO FLORESTAL

Nº 95/2013 - 18/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SOFTWARES DE AUXÍLIO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS COMPUTADORES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Nº 93/2013 - 17/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES EQUIPADOS COM MECANISMO QUE EMITA SINAL SONORO SUAVE, INTERMITENTE E SEM ESTRIDÊNCIA, OU COM MECANISMO ALTERNATIVO, QUE SIRVA DE GUIA OU ORIENTAÇÃO PARA A TRAVESSIA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, NOS LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Nº 89/2013 - 14/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ADAPTAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL (REBAIXAMENTO DE GUIA PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES), NA RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, BAIRRO MIRANTE, EM FRENTE A ESCOLA ETEC PEDRO FERREIRA ALVES

Nº 88/2013 - 14/01/2013 - : SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DESENVOLVIDAS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, SEJAM ACOMPANHADAS POR MONITORES PROFISSIONAIS OU ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FISÍCA OU FISIOTERAPIA.

Nº 87/2013 - 14/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, CORTE DE GRAMA E CONSERVAÇÃO DO JARDIM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PITEIRAS, DIANTE DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DA REGIÃO

Nº 70/2013 - 10/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Nº 57/2013 - 08/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP E VIAÇÃO SANTA CRUZ, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA CAMPO GRANDE, BAIRRO DO MIRANTE, SENTIDO CENTRO/BAIRRO.

Nº 56/2013 - 08/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LIBRAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 54/2013 - 07/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE VALETA NA TRAVESSA DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA ÉRICO VERÍSSIMO E NA TRAVESSA DA RUA IVO ALVES COM ÉRICO VERÍSSIMO. DIANTE DOS INÚMEROS PEDIDOS DA POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 53/2013 - 07/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA NA ESQUINA INDICANDO O NOME DA RUA, NA RUA NAPOLEÃO BENATTI, BAIRRO SAÚDE. DIANTE DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO LOCAL

Nº 52/2013 - 07/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPAR BURACOS) DA RUA NAPOLEÃO BENATTI COM SEBASTIÃO F. ALVES. BAIIRO SAÚDE. DIANTE DAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DESTA RUA.

Nº 51/2013 - 07/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, O CORTE DE GRAMA DA ESCOLA EMEB DONA SINHAZINHA UNIDADE II, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA. DIANTE DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO E PAIS DE ALUNOS

Nº 49/2013 - 04/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA DO MIRANTE, BAIRRO DO MIRANTE, APÓS A PONTE DO RIO MOGI MIRIM, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. DIANTE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES TENDO EM VISTA A ALTA VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS VÊM DESENVOLVENDO NAQUELE LOCAL.

Nº 48/2013 - 04/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DO BOSQUE (PRAÇA JAGUARIUNA/VEREADOR JOSÉ BERNARDES DE OLIVEIRA) LOCALIZADO NA ENTRADA DE ACESSO DO RESIDENCIAL DO BOSQUE (MORRO VERMELHO), PARALELA À RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB

Nº 47/2013 - 04/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL, DENTRO DAS NORMATIVAS ABNT 9050, NO COMPLEXO LAVAPÉS (ZERÃO), ATENDENDO AO ARTIGO 5º DA COSTITUIÇÃO FEDERAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (IR E VIR).

Nº 46/2013 - 04/01/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, CORTE DE GRAMA, COLOCAÇÃO DE PLACA COM INDICAÇÃO DO NOME DA PRAÇA E COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, NA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO II, BAIRRO: JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA. DIANTE DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO.

Leis Ordinárias (13)

Nº 5753 - 25/01/2016 - Institui a obrigatoriedade dos desfiles cívicos de 7 de setembro e 22 de outubro no Município de Mogi Mirim.

Nº 5726 - 03/11/2015 - Dispõe sobre a impressão de boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencionais e em braile.

Nº 5725 - 03/11/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e desinfecção da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em escolas e creches do Município de Mogi Mirim.

Nº 5723 - 03/11/2015 - Dispõe sobre a instalação de placas indicativas de vagas preferenciais com mensagens educativas no âmbito do Município de Mogi Mirim.

Nº 5698 - 04/08/2015 - Dá denominação à Rua Projetada II, localizada no Residencial Vila Toscana, no Município Mogi Mirim, de Rua Francisco Pulcinelli.

Nº 5687 - 18/06/2015 - Autoriza o repasse de recurso oriundo do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o Instituto Beneficente Júlia Gardinalli Bazuco, e dá outras providências.

Nº 5638 - 04/03/2015 - Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme especifica.

Nº 5601 - 25/09/2014 - Institui o Dia do Biomédico no Município de Mogi Mirim, a ser comemorado no dia 20 de novembro.

Nº 5544 - 22/04/2014 - Institui o Dia de Combate à Homofobia no Município de Mogi Mirim, a ser comemorado no dia 17 de maio.

Nº 5462 - 14/11/2013 - Dá denominação à Estrada Rural MMR-084/001 localizada no Bairro dos Alves (próximo a represa da Cachoeira de Cima), de André Ricardo Oliveira.

Nº 5408 - 12/08/2013 - Dá denominação à Rua "4", localizada no residencial Floresta de Rua Luiz Gustavo Muller.

Nº 5365 - 09/05/2013 - Institui a Semana de Proteção Animal no calendário oficial do Município de Mogi Mirim.

Nº 5359 - 19/04/2013 - Institui a semana municipal da pessoa com deficiência no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Moções (47)

Nº 41/2016 - 05/05/2016 - MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS).

Nº 21/2016 - 14/03/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO RÁDIO SUCATA, PELO ESPETÁCULO MUSICAL “REAFRICANIZANDO O BRASIL”, REALIZADO EM 13 DE MARÇO DE 2016 NO CENTRO CULTURAL PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA, EM MOGI MIRIM.

Nº 105/2015 - 16/11/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP PELO ATRASO NO REPASSE DE VERBAS PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

Nº 79/2015 - 29/09/2015 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SENHORA IRMA MANTOVANI DIOGO, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2015

Nº 76/2015 - 15/09/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP PELO CANCELAMENTO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.

Nº 49/2015 - 18/06/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELO AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE 17,67%, SUGERIDA PELA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 33/2015 - 23/04/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO JORNAL “O POPULAR” PELA MANCHETE DESRESPEITOSA REFERENTE A MORTE DE UMA TRAVESTI.

Nº 24/2015 - 01/04/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFESSORES E ALUNOS DA FATEC ARTHUR DE AZEVESO PELA COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS NO 2º SEMESTRE DE 2014 DOS CURSOS DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, PROJETOS MECÃNICOS E MECÂNICA DE PRECISÃO.

Nº 7/2015 - 10/02/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, NA PESSOA DO COMANDANTE, SR. IGINO BIANCHI, PELO SERVIÇO PRESTADO NO RESGATE DE UM ANIMAL EQUINO NA RODOVIA ADIB CHAIB.

Nº 99/2014 - 27/11/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SOLDADOS DA POLICIA MILITAR, MARCELO MASSINI E SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS, PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA COMPETIÇÃO ANUAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADA PELA ESCOLA DE ED. FÍSICA DA PM, EM SÃO PAULO

Nº 87/2014 - 05/11/2014 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SENHORA DOREIDE DA SILVA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2014

Nº 63/2014 - 05/09/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM PELA ATUAÇÃO NO COMBATE AO INCENDIO OCORRIDO NO HORTO FLORESTAL OCORRIDO EM 29 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 50/2014 - 14/07/2014 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PULCINELLI, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2014

Nº 27/2014 - 14/04/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE QUE REPRESENTOU MOGI MIRIM NO JORI(JOGOS REGIONAIS DO IDOSO), DISPUTADO ENTRE OS DIAS 4 e 6 DE ABRIL, EM MOGI GUAÇU

Nº 25/2014 - 07/04/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESA-TENISTA LUIZ FELIPE MANARA, VENCEDOR DE DUAS MEDALHAS NOS JOGOS PARASULAMERICANOS, DISPUTADOS EM SANTIAGO, CHILE

Nº 12/2014 - 13/03/2014 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM ADEILTON PEREIRA DA COSTA JUNIOR, VULGO GORÓ, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2014

Nº 7/2014 - 14/02/2014 - MOÇÃO DE APOIO AO JOGADOR PAULO CÉSAR FONSECA DO NASCIMENTO, CONHECIDO COMO TINGA, DO CRUZEIRO DE BELO HORIZONTE, VÍTIMA DE RACISMO EM JOGO DISPUTADO NA ÚLTIMA QUARTA NO PERÚ E UM MINUTO DE SILÊNCIO.

Nº 6/2014 - 14/02/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF PELA PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E CRIA INCENTIVOS FINANCEIROS DE CUSTEIO AO SETOR.

Nº 189/2013 - 05/12/2013 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR NELSON THEODORO, REPRESENTANTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA, EM RAZÃO DA CRÍTICA FEITA DURANTE A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA INCLUSIVA OCORRIDA EM 03/12/2013 NA REGIÃO CENTRAL DE MOGI MIRIM, CRIANDO CONSTRANGIMENTO A TODAS AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PARTICIPAVAM DO EVENTO.

Nº 179/2013 - 19/11/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ECO ESCOLA VISAFÉRTIL, NA PESSOA DO SR. ULISSES GIRARDI, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA NOVA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINO NOBRE DOS RESIDUOS ORGÂNICOS DE RESTAURANTES E DOMÉSTICOS, OCORRIDO NO DIA 19/11/2013 NA ACIMM.

Nº 178/2013 - 19/11/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E DIRIGENTES DA EMEB VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO RECITAL MUSICA NA ESCOLA OCORRIDO NO DIA 21/11/2013 NO CENTRO CULTURAL

Nº 177/2013 - 19/11/2013 - : MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO Srs. (as). ANGELA MARIA S. DE LIMA, ELADIR R. SOBOTTKA, FÁTIMA LUCY BIZIGATTO E MARÇOS FRANCISCO LEMES, PELA ORGANIZAÇÃO DO VIII CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO, EXTENSIVO A TODOS OS PARTICIPANTES E COLABORADORES.

Nº 171/2013 - 11/11/2013 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAQUEL APARECIDA R. MARTINS BASTOS OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2013.

Nº 167/2013 - 01/11/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA DESENHARTE, NA PESSOA DO SR. LUIZ FERNANDO SCHEIDT, PELA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE DESENHOS DE SEUS ALUNOS NO ESPAÇO CÂMARA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/2013.

Nº 161/2013 - 16/10/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O GRUPO TEATRAL LUZES DA RETINA, NA PESSOA DE SEU DIRIGENTE SR. GERALDO GOMES, PELA APRESENTAÇÃO DA PEÇA “VILA DO SOCEGO” REALIZADA NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM EM 11/10/2013.

Nº 160/2013 - 16/10/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE GESTÃO SOCIAL/GERÊNCIA DE CULTURA E TURISMO, PELA REALIZAÇÃO DO 10º FESTIVAL DE DANÇA E 12º FESTIVAL DE TEATRO REALIZADO EM SETEMBRO/2013 NO CENTRO CULTURAL EM MOGI MIRIM.

Nº 143/2013 - 04/09/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DA GESTÃO SOCIAL, NA PESSOA DA SENHORA BEATRIZ MARETTI MARANGONI BUENO E COM O CONSELHO GESTOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FORMADA PELOS SENHORES (AS) MARCOS FRANCISCO LEMES, ODETE MEGIATTO BRONZATTO, ROSANA JULIA MEGIATTO BRONZATTO DE AZEVEDO E ÂNGELA MARIA SOARES DE LIMA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO B.CULT – AMOR E VERMELHO, OCORRIDO EM 27/08/2013 EM NOSSA CIDADE.

Nº 122/2013 - 12/08/2013 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS DO NASCIMENTO GUILHERME OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2013.

Nº 116/2013 - 05/08/2013 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES DE MORAES OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2013.

Nº 105/2013 - 15/07/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GERÊNCIA DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DO SENHOR ED ALÍPIO, PELO 1º PASSEIO DE INTENÇÃO TURÍSTICA DE MOGI MIRIM, REALIZADO EM 09 DE JULHO DE 2013.

Nº 104/2013 - 15/07/2013 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONILDE KLEINFELDER, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2013

Nº 102/2013 - 15/07/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DE DANÇA AFRO, ANA SÍLVIA TAVARES E SEUS ALUNOS, PELA APRESENTAÇÃO DE DANÇA COM O TEMA “QUE PAÍS É ESSE” REALIZADA NO CENTRO CULTURAL EM 10 DE JULHO DE 2013.

Nº 101/2013 - 15/07/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DE DANÇA DE RUA DENILSON SCARPITI E SEUS ALUNOS, PELA APRESENTAÇÃO DE DANÇA COM O TEMA “QUE PAÍS É ESSE”, REALIZADA NO CENTRO CULTURAL EM 10 DE JULHO DE 2013.

Nº 100/2013 - 15/07/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DE PINTURA EM TELA MARIA HELENA FANTAGUSSI E SEUS ALUNOS, PELA EXPOSIÇÃO DE TELAS COM O TEMA “QUE PAÍS É ESSE” REALIZADO NO CENTRO CULTURAL EM 10 DE JULHO DE 2013.

Nº 99/2013 - 15/07/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DE PIANO MÔNICA ROGATTO E SEUS ALUNOS, PELA APRESENTAÇÃO REALIZADA NO CENTRO CULTURAL EM 10 DE JULHO DE 2013.

Nº 98/2013 - 15/07/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GERÊNCIA DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DO SR. ANDRÉ ALBEJANTE MAZON, PELO EVENTO “QUE PAÍS É ESSE” REALIZADO EM 10 DE JULHO DE 2013 NO CENTRO CULTURAL PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA.

Nº 93/2013 - 15/07/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A LYRA MOJIMIRIANA, NA PESSOA DE SEU MAESTRO SR. CARLOS LIMA, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª FESTIMM – FESTIVAL DE INVERNO DE MOJI MIRIM NO PERÍODO DE 28/06 A 07/07/2013 NO CENTRO CULTURAL.

Nº 75/2013 - 24/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO ADÃO MESTRINER, PELA EXPOSIÇÃO “TRAÇO E MANCHA” REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2013 NO CENTRO CULTURAL DE NOSSA CIDADE.

Nº 74/2013 - 24/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SICOVAMM – SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA, NA PESSOA DO SR. JOSÉ ANTONIO SCOMPARIN, PELA CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUÍTO SESC DAS ARTES, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2013 NA PRAÇA RUI BARBOSA EM NOSSA CIDADE.

Nº 59/2013 - 10/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A CIA DE TEATRO IMAGEM PÚBLICA, NA PESSOA DE SEU DIRIGENTE SR. ANDRÉ ALMEIDA, PELA APRESENTAÇÃO REALIZADA NA VIRADA CULTURAL PAULISTA EM NOSSA CIDADE.

Nº 58/2013 - 10/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A BANDA MUSICAL LYRA MOGIMIRIANA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SR. PEDRO DAVOLI JUNIOR, PELA APRESENTAÇÃO REALIZADA NA VIRADA CULTURAL PAULISTA EM NOSSA CIDADE.

Nº 48/2013 - 27/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. VALTER POLETINI E CARMEM BRIDI PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “PATRIMÔNIO CULTURAL GERANDO RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO” REALIZADO EM 17 DE MAIO DE 2013.

Nº 37/2013 - 13/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DIRIGENTES E DEMAIS MEMBROS DA TORCIDA ORGANIZADA MANCHA VERMELHA, PELO APOIO, PRESTÍGIO, INCENTIVO E PRESENÇA EM TODOS OS JOGOS DO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE NO CAMPEONATO PAULISTA-CHEVROLET 2013 ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL.

Nº 31/2013 - 29/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DIRIGENTES, COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS DO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE, PELA CAMPANHA, DESEMPENHO E CLASSIFICAÇÃO NAS SEMIFINAIS DO CAMPEONATO PAULISTA-CHEVROLET ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL.

Nº 29/2013 - 29/04/2013 - : MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DIRIGENTES E ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-023 DE MOGI MIRIM, PELA FORMATURA CÍVICO-MILITAR E COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXERCITO OCORRIDA EM 19 DE ABRIL DE 2013, EM SUA SEDE.

Nº 28/2013 - 22/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ORQUESTRA SINFÔNICA LYRA MOGIMIRIANA PELA APRESENTAÇÃO REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2013 NO CENTRO CULTURAL “PROF. LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA”, EM MOGI MIRIM.

Nº 1/2013 - 09/01/2013 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERNESTO BERNARDES DA COSTA E DA SRA. MARIA APARECIDA F. SANTOS, OCORRIDOS NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2013.

Ofícios (49)

Nº 98/2016 - 10/05/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 41/2016

Nº 56/2016 - 22/03/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 21/2016

Nº 55/2016 - 22/03/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 83/2016

Nº 48/2016 - 09/03/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 55/2016

Nº 270/2015 - 06/10/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 79/2015

Nº 188/2015 - 07/07/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 287/2015

Nº 161/2015 - 16/06/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 227/2015

Nº 141/2015 - 02/06/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 204/2015

Nº 101/2015 - 28/04/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 33/2015

Nº 80/2015 - 08/04/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 24/2015

Nº 32/2015 - 24/02/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 07/2015

Nº 383/2014 - 17/12/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 674/2014

Nº 367/2014 - 03/12/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 99/2014

Nº 331/2014 - 11/11/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 87/2014

Nº 262/2014 - 09/09/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 63/2014

Nº 210/2014 - 05/08/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 406/2014

Nº 110/2014 - 29/04/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 27/2014

Nº 99/2014 - 15/04/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 25/2014

Nº 62/2014 - 18/03/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 12/2014

Nº 32/2014 - 19/02/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 07/2014

Nº 31/2014 - 19/02/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 06/2014

Nº 412/2013 - 11/12/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 834/2013

Nº 392/2013 - 26/11/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 179/2013

Nº 391/2013 - 26/11/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 178/2013

Nº 390/2013 - 26/11/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 177/2013

Nº 372/2013 - 13/11/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 171/2013

Nº 364/2013 - 12/11/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 167/2013

Nº 362/2013 - 12/11/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 161/2013

Nº 361/2013 - 12/11/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 160/2013

Nº 265/2013 - 13/08/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 122/2013

Nº 251/2013 - 08/08/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 116/2013

Nº 237/2013 - 17/07/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 105/2013

Nº 236/2013 - 17/07/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 104/2013

Nº 235/2013 - 17/07/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 102/2013

Nº 234/2013 - 17/07/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 101/2013

Nº 233/2013 - 17/07/2013 - EMCAMINHA MOÇÃO 100/2013

Nº 232/2013 - 17/07/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 99/2013

Nº 231/2013 - 17/07/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 98/2013

Nº 227/2013 - 17/07/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 93/2013

Nº 207/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 75/2013

Nº 206/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 74/2013

Nº 183/2013 - 12/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 59/2013

Nº 166/2013 - 29/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 48/13

Nº 163/2013 - 29/05/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 382/2013

Nº 140/2013 - 17/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 37/2013

Nº 125/2013 - 08/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 31/2013

Nº 123/2013 - 08/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 29/2013

Nº 113/2013 - 24/04/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 28/2013

Nº 24/2013 - 08/02/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 01/2013

Pareceres (9)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2016 - 02/06/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSIST. SOCIAL AO Projeto de lei N°14/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA TROCA DE LIVROS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM. ”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2015 - 09/12/2015 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 157 DE 2015.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2015 - 04/12/2015 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 121 DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR MARCURIO FILHO, PROCESSO Nº 199 DE 2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 09/11/2015 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 128 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 212 DE 2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 - 09/11/2015 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 132 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2015 - 17/09/2015 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 107 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº174 DE 2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 24/06/2015 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº67 DE 2015 DE AUTORIA DA VEREADORA DAYANE AMARO COSTA, PROCESSO Nº105 DE 2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 15/06/2015 - PARECER FAVORÁVEL Nº18/2015 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº70 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº109 DE 2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2015 - 15/06/2015 - PARECER À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Nº /2015 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº74 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº116 DE 2015.

Portarias (1)

Nº 14/2013 - 04/04/2013 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR JUNTO AOS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NA BUSCA DE MELHORIAS E CONDIÇÕES DE IGUALDADE SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DE DEFICIENTES E MOBILIDADE REDUZIDA.

Projeto de Lei (20)

Nº 112/2015 - 11/09/2015 - Institui a obrigatoriedade dos desfiles cívicos de sete de setembro e vinte e dois de outubro no Município de Mogi Mirim.

Nº 106/2015 - 31/08/2015 - INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 105/2015 - 31/08/2015 - “Dispõe sobre o desconto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para munícipes que adotarem animais abandonados que se encontrem junto ao Programa Bem Estar Animal ou entidades de proteção animal conveniadas com o município de Mogi Mirim.”

Nº 82/2015 - 19/06/2015 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA TOSCANA DE RUA FRANCISCO PULCINELLI.

Nº 72/2015 - 28/05/2015 - “Dispõe sobre a impressão de boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencionais e em braille.”

Nº 67/2015 - 21/05/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e desinfecção da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em escolas e creches do município de Mogi Mirim.

Nº 61/2015 - 14/05/2015 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 57/2015 - 06/05/2015 - PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NAS VAGAS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVO (ZONA AZUL) QUE ESTEJAM DEFRONTE À HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 48/2015 - 29/04/2015 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERÊNCIAS COM MENSAGENS EDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Nº 50/2015 - 28/04/2015 - DISPÕE SOBRE INTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS COM MENSAGENS EDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Nº 42/2015 - 24/04/2015 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE MOGI MIRIM

Nº 113/2014 - 06/11/2014 - Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme especifica

Nº 81/2014 - 11/08/2014 - “INSTITUI O DIA DO BIOMÉDICO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, À SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO”.

Nº 61/2014 - 05/06/2014 - “Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre violência contra a mulher, na forma que especifica. ”

Nº 19/2014 - 18/03/2014 - Dispõe sobre o ingresso no Serviço Público Municipal, de pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e mental, e dá outras providências

Nº 7/2014 - 14/02/2014 - INSTITUI O DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, À SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MAIO

Nº 134/2013 - 19/09/2013 - Dá denominação oficial à Estrada Rural MMR-084/001 localizada no bairro dos Alves (próximo a represa da Cachoeira de cima), de “ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA.”

Nº 72/2013 - 24/06/2013 - “Dá denominação oficial à RUA 4 localizada no RESIDENCIAL FLORESTA , de “ LUIZ GUSTAVO MÜLLER”.”

Nº 14/2013 - 04/03/2013 - “INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 4/2013 - 31/01/2013 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 10/2015 - 07/10/2015 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR EDSON ANDRADE”

Nº 15/2014 - 12/11/2014 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIZ FERNANDO SAVIANO

Nº 16/2013 - 15/07/2013 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO JORNALISTA SR. PAULO HENRIQUE TENORIO”

Projetos de Resolução (1)

Nº 3/2013 - 29/04/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO POR UMA MOGI MIRIM SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL

Requerimentos (189)

Nº 249/2016 - 10/06/2016 - ASSUNTO: Venho através deste requerimento, SOLICITAR ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, informações atualizadas da listagem de todos os funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 232/2016 - 02/06/2016 - REQUER CÓPIA DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR.

Nº 178/2016 - 03/05/2016 - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VACINAS QUE A CIDADE OBTEVE NA CAMPANHA H1N1 E QUAL A QUANTIDADE SE FAZ NECESSÁRIA PARA REALIZAR O TÉRMINO DA MESMA.

Nº 166/2016 - 27/04/2016 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS NAS VAGAS DE IDOSOS E CADEIRANTES, ASSIM COMO SE EXISTE ALGUMA CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO A PROIBIÇÃO POR PESSOAS QUE NÃO DE DIREITO ASSIM COMO AS NÃO CADASTRADAS NO ANO DE 2015 ATÉ O PRESENTE MÊS CORRENTE.

Nº 152/2016 - 15/04/2016 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS ÚLTIMAS COMPRAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 151/2016 - 15/04/2016 - REQUEIRO UM RELATÓRIO DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DA PREFEITURA SOBRE A SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EP´S) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 119/2016 - 01/04/2016 - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VACINAS DE GRIPE (INFLUENZA) NO MUNICÍPIO.

Nº 118/2016 - 01/04/2016 - ASSUNTO: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA NO PRÉDIO, DENOMINADO ANEXO II (CÓPIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO, PREVISÃO DE INÍCIO E TERMINO DA OBRA).

Nº 83/2016 - 16/03/2016 - REQUEIRO À DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOGI MIRIM O NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGISTRADOS NOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016.

Nº 81/2016 - 14/03/2016 - Requeiro a abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar possíveis irregularidades nas compras de materiais e insumos realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 56/2016 - 25/02/2016 - SOLICITO LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS COM BENEFÍCIO DE INSALUBRIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 55/2016 - 25/02/2016 - REQUEIRO A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM CONVITE A SENHORA ROSE SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA NA SESSÃO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016 PARA TRATAR DA DENÚNCIA SOBRE DESCARTE DE MATERIAL BIOLÓGICO QUE EXCEDIA COTA DIÁRIA.

Nº 54/2016 - 25/02/2016 - REITERO REQUERIMENTO Nº 193/2014 EM QUE SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS TRATADORES DO ZOOLOGICO MUNICIPAL.

Nº 53/2016 - 25/02/2016 - REQUER ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria Competente, o levantamento do número de animais que foram adotados nos anos de 2014, 2015 e 2016 através do Programa “Bem-estar Animal”.

Nº 32/2016 - 12/02/2016 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS ANÁLISES TÉCNICAS DOS VEÍCULOS PESADOS (MOTONIVELADORAS), QUE SE ENCONTRAM PARADAS NA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 31/2016 - 12/02/2016 - REQUEIRO MODELO DO PROTOCOLO APLICADO ATUALMENTE NAS VISTORIAS DE COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO QUANDO REQUISITA-SE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO.

Nº 513/2015 - 04/12/2015 - REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.

Nº 504/2015 - 04/12/2015 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PERIMETRO URBANO EXPANDIDO.

Nº 501/2015 - 02/12/2015 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS PROJETOS OU PROPOSTAS OU DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 500/2015 - 02/12/2015 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSO MUNICÍPIO E POSSÍVEIS PROJETOS DE SUBSTITUIÇÃO OU ADEQUAÇÃO DOS MESMOS.

Nº 465/2015 - 10/11/2015 - REQUEIRO CÓPIA DE CONTRATO DE SERVIÇOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM COM A EMPRESA M. RODRIGUES SERRALHERIA ME, COM RESPECTIVO REGISTRO DE PREÇOS.

Nº 464/2015 - 10/11/2015 - REQUEIRO CÓPIA DE CONTRATO DE SERVIÇOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM COM A EMPRESA M. L. VILA VERDE GOMES EIRELI - ME, COM RESPECTIVO REGISTRO DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº 463/2015 - 06/11/2015 - REQUEIRO CRONOGRAMAS E ORÇAMENTOS DE REFORMAS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Nº 462/2015 - 06/11/2015 - REQUEIRO CRONOGRAMAS LIMPEZA DE MATO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Nº 458/2015 - 06/11/2015 - REQUEREMOS COPIA DAS PLANILHAS DE CIRCULAÇÃO DOS CARROS ABAIXO CITADOS.

Nº 456/2015 - 06/11/2015 - REQUEREMOS CÓPIA DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SOBRE A MÁFIA DO ISS.

Nº 454/2015 - 05/11/2015 - REQUEIRO CÓPIA DO CONTRATO E DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM OBJETIVO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA PREFEITURA.

Nº 452/2015 - 05/11/2015 - REITERO REQUERIMENTO Nº 250/2015 EM QUE SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA.

Nº 1/2105 - 16/10/2015 - REQUEREMOS SEJA OFICIADO A SENHORA MÁRCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROFESSOR INFORMÁTICA ESTAR COM SEUS DIAS CONTADOS.

Nº 432/2015 - 16/10/2015 - REQUEREMOS SEJA OFICIADO A SENHORA MÁRCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROFESSOR INFORMÁTICA ESTAR COM SEUS DIAS CONTADOS.

Nº 431/2015 - 16/10/2015 - : REQUEREMOS ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE REPAROS NA LAJE DA SALA DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA DA ESCOLA DONA SINHAZINHA

Nº 430/2015 - 16/10/2015 - REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE RELATÓRIOS DE COMPRAS DE MATERIAIS UTILIZADOS PARA EXAMES LABORATORIAIS, NOS ÚLTIMOS 3 MESES.

Nº 429/2015 - 16/10/2015 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA NAS CRECHES E EMEBS.

Nº 427/2015 - 16/10/2015 - REQUER ÚLTIMOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REALIZADAS NA ESCOLA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 423/2015 - 16/10/2015 - REQUEIRO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE COMPRA DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA O PARQUE DA ESCOLA DONA SINHAZINHA.

Nº 403/2015 - 25/09/2015 - REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO.

Nº 397/2015 - 24/09/2015 - LISTA ATUALIZADA DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 395/2015 - 24/09/2015 - ASSUNTO: REQUEIRO DOCUMENTOS INFRMANDO QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELAS UBS´S PARA AGENDAMENTO DE CURATIVOS.

Nº 385/2015 - 22/09/2015 - REQUEIRO CÓPIA DE CONTRATO DE SERVIÇOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM COM A EMPRESA SEBASTIÃO MASTRACOUZO & MASTRACOUZO LTDA ME, JUNTO A RELATÓRIOS DE COMPRAS, DETALHANDO OS RESPECTIVOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, DATA DAS AQUISIÇÕES E PREÇOS.

Nº 384/2015 - 17/09/2015 - REQUEIRO CÓPIA DE CONTRATO DE SERVIÇOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM COM A EMPRESA GADAGNOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, JUNTO A ATA DE SERVIÇOS REALIZADOS COM SUAS RESPECTIVAS DATAS E LOCAIS DE AÇÃO.

Nº 361/2015 - 09/09/2015 - REQUEIRO CÓPIA DE CONTRATO DE SERVIÇOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM E A EMPRESA SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.

Nº 333/2015 - 11/08/2015 - REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JOÃO ANTÔNIO PIRES GONÇALVES ESTUDOS PARA A INSERÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VÍDEOS DAS SESSÕES NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 326/2015 - 07/08/2015 - Requer parecer técnico para estudo do Plano Diretor do Município de Mogi Mirim.

Nº 324/2015 - 06/08/2015 - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE NOSSO MUNICÍPIO CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM SEUS RESPECTIVOS DADOS PESSOAIS.

Nº 305/2015 - 31/07/2015 - REQUER À SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE MOGI MIRIM QUE ENCAMINHE CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA PARA CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGENS ATRAVÉS DE CONVÊNIO ESTADUAL, COM RESPECTIVAS ASSINATURAS DA VETERINÁRIA RESPONSÁVEL DA CLÍNICA E DO PROPRIETÁRIO DO ANIMAL.

Nº 304/2015 - 31/07/2015 - REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR SR. JOÃO ANTÔNIO PIRES GONÇALVES, ESTUDOS PARA A INCLUSÃO DO TRABALHO DO PROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

Nº 302/2015 - 31/07/2015 - REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA OU AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS ADAPTADOS PARA USO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS.

Nº 287/2015 - 02/07/2015 - REQUER A DELEGACIA DA MULHER DE MOGI MIRIM DADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA SEXUAL E FEMINICÍDIO NOS ANOS 2014 E 2015.

Nº 250/2015 - 18/06/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.359 DE 1992 E ALTERADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422 DE 2007.

Nº 248/2015 - 17/06/2015 - Solicito cópia do termo de compromisso de remanejamento das famílias, localizadas em áreas de APPs no bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 247/2015 - 17/06/2015 - Solicito informações sobre motivos que impedem as atualizações periódicas do Portal da Prefeitura de Mogi Mirim no que se refere ao cumprimento da Lei Complementar Federal 131/2009.

Nº 227/2015 - 08/06/2015 - ASSUNTO: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2015 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DOS TEMAS: PROTEÇÃO ANIMAL, PROGRAMA DE CASTRAÇÕES E MICROCHIPAGEM, VACINAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CUIDADO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA E ONGS DO MUNICÍPIO FRENTE AO TEMA.

Nº 222/2015 - 03/06/2015 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2015 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DOS TEMAS: PROTEÇÃO ANIMAL, PROGRAMA DE CASTRAÇÕES E MICROCHIPAGEM, VACINAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CUIDADO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA E ONGS DO MUNICÍPIO FRENTE AO TEMA.

Nº 202/2015 - 28/05/2015 - Reitero requerimentos de números 15/2015; 16/2015; 193/2014; 156/2014; 144/2014; 115/2015.

Nº 201/2015 - 28/05/2015 - Reitero requerimento de número 26 de 2015 que solicita laudo de limpeza de veículos que realizam entrega de merenda escolar. DESPACHO

Nº 200/2015 - 28/05/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

Nº 199/2015 - 28/05/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (CUSTOS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ELABORAÇÃO, PESQUISAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, DATA DE INÍCIO DE ELABORAÇÃO, CONTRATOS, DATA PREVISTA DE TÉRMINO E DE APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL).

Nº 198/2015 - 28/05/2015 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2015 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DOS TEMAS: PROTEÇÃO ANIMAL, PROGRAMA DE CASTRAÇÕES E MICROCHIPAGEM, VACINAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CUIDADO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA E ONGS DO MUNICÍPIO FRENTE AO TEMA.

Nº 191/2015 - 21/05/2015 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2015 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DOS TEMAS: PROTEÇÃO ANIMAL, PROGRAMA DE CASTRAÇÕES E MICROCHIPAGEM, VACINAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CUIDADO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA E ONGS DO MUNICÍPIO FRENTE AO TEMA.

Nº 163/2015 - 06/05/2015 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO “VIVER SEM LIMITE” ELABORADO PELO GOVERNO FEDERAL E ASSINADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 136/2015 - 14/04/2015 - ENCAMINHA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE NÃO CUMPRIMENTO DE LEI FEDERAL Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TENDO COMO DENUNCIADA A CÂMARA MUNICIPAL, REPRESENTADA PELO SEU ATUAL PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO ANTÔNIO PIRES GONÇALVES.

Nº 121/2015 - 07/04/2015 - REQUER RELATORIOS, PRONTUÁRIOS E REGISTROS DOS ANIMAIS CASTRADOS PELO BEM ESTAR ANIMAL, BEM COMO AS DATAS E MATERIAIS UTILIZADOS EM CADA CIRURGIA.

Nº 120/2015 - 06/04/2015 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2015 CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 06/04/2015.

Nº 159/2015 - 05/04/2015 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 136/2015.

Nº 119/2015 - 01/04/2015 - REQUER COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPREITEIRA QUE REALIZA OBRAS NA EMEB MARIO TOREZAN

Nº 115/2015 - 01/04/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE AGENTES DE SAÚDE TRABALHANDO NAS RUAS, REALIZANDO VISITAS A DOMICÍLIO COM O INTUITO DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DA DENGUE.

Nº 112/2015 - 01/04/2015 - REQUER COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO COM TODOS OS ANEXOS, DA EMPRESA SIME PRAG

Nº 101/2015 - 18/03/2015 - REQUER LAUDOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA DE VISITAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE NOS ULTIMOS SEIS MESES

Nº 60/2015 - 03/03/2015 - REQUER RELATORIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SIME PRAG, NO QUE DIZ RESPEITO AO TEOR PRÁTICO DA ATUAÇÃO DA EMPRESA

Nº 57/2015 - 27/02/2015 - REQUER COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO COM TODOS OS ANEXOS, DA EMPRESA SIME PRAG.

Nº 55/2015 - 27/02/2015 - REQUER COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO COM TODOS OS ANEXOS, DA EMPRESA SIME PRAG.

Nº 27/2015 - 10/02/2015 - SOLICITA RELATÓRIOS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS DE MERENDA ESCOLAR REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, INCLUINDO TIPO DE ANÁLISE, RESULTADOS E PREÇO DAS ANÁLISES.

Nº 26/2015 - 10/02/2015 - SOLICITA LAUDO DE LIMPEZA DE VEÍCULOS QUE REALIZAM A ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR.

Nº 25/2015 - 10/02/2015 - SOLICITA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL DA MERENDA ESCOLAR.

Nº 17/2015 - 04/02/2015 - ASSUNTO: REQUEIRO O LEVANTAMENTO DE INVESTIMENTOS QUE DEIXARAM DE SER APLICADOS NO CARNAVAL PARA SEREM TRANSFERIDOS PARA AS ÀREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, BEM COMO SOLICITA ESPECIFICAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO.

Nº 16/2015 - 04/02/2015 - SOLICITA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (PESADOS E LEVES) DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM (LOCADOS E PRÓPRIOS) E GASTOS ANUAIS.

Nº 15/2015 - 04/02/2015 - REQUER O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS LOCADOS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DADOS (PLACA, ANO, VALOR DE LOCAÇÃO, EMPRESA LOCADORA).

Nº 674/2014 - 11/12/2014 - Encaminha denúncia ao Ministério Público de não cumprimento de lei de acessibilidade em órgãos públicos. Tendo como denunciada a prefeitura municipal de Mogi Mirim – SP.

Nº 666/2014 - 05/12/2014 - REITERO INDICAÇÃO 493/2014, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PRÉDIO QUE ABRIGA O PROTOCOLO DA PREFEITURA

Nº 645/2014 - 24/11/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 104/14

Nº 589/2014 - 06/11/2014 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”

Nº 588/2014 - 06/11/2014 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DISTRIBUIDO POR BAIRRO, BEM COMO O MONTANTE TOTAL MENSAL DO BENEFÍCIO.

Nº 565/2014 - 24/10/2014 - REITERO INDICAÇÃO 269/2013, QUE SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA BRAILE

Nº 549/2014 - 15/10/2014 - REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, INFORMAÇÕES SOBRE A INEXISTÊNCIA DE RAMPA DE ACESSO NO PROTOCOLO DA PREFEITURA, DESCUMPRINDO A LEI FEDERAL 10.098/2000.

Nº 408/2014 - 31/07/2014 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA VALE CULTURA DO GOVERNO FEDERAL.

Nº 406/2014 - 31/07/2014 - REQUEIRO À PREFEITURA E A EMPRESA ZONA AZUL ESTUDOS E EFETIVAÇÃO DE PARQUIMETROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS DAS DIVERSAS NATUREZAS.

Nº 366/2014 - 30/06/2014 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS NA AREA DA SAÚDE.

Nº 303/2014 - 27/05/2014 - REQUEIRO A VIAÇÃO DA SANTA CRUZ, INFORMAÇÕES SOBRE ATRASOS CONSTANTES DE ONIBUS URBANO NO BAIRRO DA SANTA CRUZ

Nº 268/2014 - 06/05/2014 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TRAMITAÇÃO DA VERBA FEDERAL DE 50 MIL REAIS, OBTIDA JUNTO AO DEP. FEDERAL RICARDO TRIPOLI, DESTINADA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATO

Nº 235/2014 - 15/04/2014 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ADESÕES À TARIFA SOCIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO.

Nº 193/2014 - 03/04/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS TRATADORES DO ZOOLOGICO MUNICIPAL

Nº 181/2014 - 27/03/2014 - REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. VEREADOR BENEDITO JOSÉ DO COUTO, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 147/2014 - 20/03/2014 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “AGITA GESTANTE” EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 144/2014 - 18/03/2014 - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.108 DE 7 DE ABRIL DE 2005, QUE GARANTE A PRESENÇA DE ACOMPANHATE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Nº 119/2014 - 07/03/2014 - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE GESTANTES DIAGNOSTICADAS COM SIFILIS NOS ULTIMOS 3 ANOS.

Nº 81/2014 - 14/02/2014 - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS VOLTADOS A ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO E ASSISTÊNCIA DE SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 41/2014 - 06/02/2014 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE NOSSA CIDADE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº. 276/2013, EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 22 SETEMBRO DE 2014.

Nº 34/2014 - 06/02/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ACESSO DA PISCINA PÚBLICA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Nº 33/2014 - 06/02/2014 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, MINUTA DE PROJETO DE LEI “KIT MATERNIDADE AMOR PERFEITO”

Nº 13/2014 - 27/01/2014 - REQUER o levantamento do número de casos de Anemia, Doenças Cardiovasculares, Papyloma Vírus Humano (HPV), Obesidade e Mortalidade Infantil, nos anos de 2012 e 2013.

Nº 10/2014 - 27/01/2014 - Requeiro junto ao Prefeito Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, informações da situação dos Alvarás de Funcionamento das escolas da rede municipal, bem como das condições de segurança dos prédios, ou seja, extintores de combate a incêndio, saídas de emergência, etc. e treinamento do pessoal envolvido para as primeiras providências em possíveis casos de acidentes.

Nº 2/2014 - 08/01/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UMA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO FERIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 1/2014 - 08/01/2014 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO 00088/2013 QUE SOLICITA QUE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DESENVOLVIDAS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, SEJAM ACOMPANHADAS POR MONITORES PROFISSIONAIS OU ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FISÍCA OU FISIOTERAPIA.

Nº 845/2013 - 12/12/2013 - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - MOÇÃO 189/13

Nº 834/2013 - 05/12/2013 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 15 de JANEIRO de 2014 AS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DE “MOBILIDADE URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

Nº 817/2013 - 28/11/2013 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE NOSSA CIDADE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº. 276/2013, EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Nº 804/2013 - 27/11/2013 - Requer a prorrogação do prazo de estudos da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, por mais 90 dias, contados a partir da aprovação deste requerimento.

Nº 753/2013 - 13/11/2013 - Requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que prestem informações sobre o andamento dos Requerimentos nºs 040, 045, 072, 094, 117, 214, 221, 253, 296, 310, 334, 336, 383, 410 e 461/2013 (cópias anexas).

Nº 730/2013 - 07/11/2013 - Requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que prestem informações sobre o andamento das indicações números 057 – 093 – 216 – 269 – 293 – 333 – 361 – 577 – 578 – 587 – 588 e 634/2013 (cópias em anexo).

Nº 729/2013 - 06/11/2013 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE VERBA DE R$. 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA A AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, LIBERADA PELO DEPUTADO FEDERAL RICARDO TRIPOLI, EM 08/05/2013.

Nº 716/2013 - 06/11/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 715/2013 - 06/11/2013 - REQUER LEVANTAMENTO DO ÍNDICE DE ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DOS ULTIMOS TRÊS ANOS.

Nº 639/2013 - 02/10/2013 - REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO TRABALHO DE PODA E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES CONDENADAS DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO (JARDIM VELHO).

Nº 578/2013 - 30/08/2013 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que prestem informações sobre o andamento da indicação nº 578/2013 aprovada em sessão da câmara no dia 15 de Julho de 2013.

Nº 530/2013 - 12/08/2013 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS ESCRITORES DE NOSSA CIDADE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº. 277/2013, EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013.

Nº 511/2013 - 05/08/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE PARA CONTAS DE FORNECIMENTO/SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 510/2013 - 05/08/2013 - : Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que prestem informações sobre o andamento da indicação nº 336/2013 aprovada em sessão da câmara no dia 22 de Abril de 2013.

Nº 486/2013 - 15/07/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE FERIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 482/2013 - 15/07/2013 - ENCAMINHA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI “A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 481/2013 - 15/07/2013 - REQUER levantamento do número de casos de Gravidez na Adolescência no município nos últimos três anos.

Nº 480/2013 - 15/07/2013 - REQUER levantamento do número de crianças com diabetes diagnosticados no município nos últimos três anos.

Nº 479/2013 - 15/07/2013 - REQUER levantamento do número de crianças com anemia ferropriva diagnosticados no município nos últimos três anos.

Nº 478/2013 - 15/07/2013 - : REQUER levantamento do número de casos de tuberculose diagnosticados no município nos últimos três anos.

Nº 477/2013 - 15/07/2013 - REQUER levantamento do número de casos de mal de chagas diagnosticados no município nos últimos três anos.

Nº 466/2013 - 15/07/2013 - REQUER O NÚMERO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

Nº 465/2013 - 15/07/2013 - REQUER O NÚMERO DE PESSOAS QUE PASSARAM POR MASTECTOMIA NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

Nº 464/2013 - 15/07/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, QUE SERÁ COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 06 DE OUTUBRO.

Nº 461/2013 - 01/07/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS CARTEIRAS INCLUSIVAS – CEI, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 411/2013 - 10/06/2013 - REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE CINTRA QUE ATUAVA NO CENTRO CULTURAL.

Nº 410/2013 - 10/06/2013 - REQUER CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE CONSULTORIA DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ORIGINOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ODS-ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Nº 406/2013 - 10/06/2013 - Requer a prorrogação do prazo de estudos da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, por mais 90 dias, contados a partir 04 de Julho de 2013.

Nº 382/2013 - 27/05/2013 - Convida o Exmo. Senhor Arquiteto Carlos Alberto Lourenço Junior, da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, para que compareça no próximo dia 03 de Junho de 2013, às 18h30, no Plenário desta Casa de Leis.

Nº 354/2013 - 13/05/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE VIGILÂNCIA E RASTREAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 339/2013 - 29/04/2013 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE HUMANIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 336/2013 - 29/04/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS URBANOS ADAPTADOS PARA ACESSIBILIDADE QUE ATENDEM AS LINHAS MUNICIPAIS.

Nº 335/2013 - 29/04/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO QUE SERÁ CONSTRUIDO NA CHÁCARA VIVIAN, DENOMINADO CONDOMINIO ELIAS MOYSÉS, EM MOGI MIRIM.

Nº 334/2013 - 29/04/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ, EM MOGI MIRIM.

Nº 312/2013 - 22/04/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Nº 310/2013 - 22/04/2013 - ENCAMINHA AO EXMO. SR PEFEITO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO EM BRAILLE E ÁUDIO PARA DEFICIENTES VISUAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 300/2013 - 15/04/2013 - : REQUER LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE HIV (VIRUS DA IMUNODEFICIENCIA HUMANA) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM NOS ULTIMOS TRÊS ANOS.

Nº 299/2013 - 15/04/2013 - REQUER LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE HEPATITE “C” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM NOS ULTIMOS TRÊS ANOS.

Nº 298/2013 - 15/04/2013 - REQUER LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE HEPATITE “A” EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM NOS ULTIMOS TRÊS ANOS.

Nº 296/2013 - 15/04/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PORTAL DA CIDADANIA” DENTRO DO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 295/2013 - 15/04/2013 - REQUER LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ALUNOS UNIVERSITARIOS QUE SÃO BENEFICIADOS COM O SUBSÍDIO DE TRANSPORTE.

Nº 294/2013 - 15/04/2013 - REQUER informações mais específicas acerca do número de casos de câncer de próstata no município de Mogi Mirim, devido a insuficiência dos dados recebidos anteriormente.

Nº 277/2013 - 08/04/2013 - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS ESCRITORES DE NOSSA CIDADE, EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 276/2013 - 08/04/2013 - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR HOMENAGEM AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO DIA 02/12/2013 NA CÃMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 253/2013 - 01/04/2013 - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS DE MAIOR MOVIMENTO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO PARA AUXILIO NA LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS.

Nº 221/2013 - 25/03/2013 - REQUER LEVANTAMENTO DO GASTO COM MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS MUNICIPAIS NOS ULTIMOS 03 (TRÊS MESES).

Nº 215/2013 - 25/03/2013 - REQUER levantamento do Programa de Estágios para alunos do ensino superior do município e quais as áreas atendidas

Nº 214/2013 - 25/03/2013 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PLACAS DE INFORMAÇÕES DO LOGRADOURO NO SISTEMA DE LEITURA ‘‘BRAILLE’’

Nº 213/2013 - 25/03/2013 - REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

Nº 212/2013 - 25/03/2013 - REQUER levantamento do número de pacientes diagnosticados com Diabetes do tipo dois no município nos últimos três anos.

Nº 191/2013 - 11/03/2013 - REQUER QUE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EDIFÍCIO DE USO PÚBLICO SEJA CONDICIONADA ÀS ADAPTAÇÕES A DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 190/2013 - 11/03/2013 - REQUER QUE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM RESERVEM VAGAS PARA DEFICIENTES EM SEUS ESTACIONAMENTOS.

Nº 189/2013 - 11/03/2013 - REQUER RESERVA NOS TEATROS, CINEMAS, SALAS DE PROJEÇÃO E ESPETÁCULOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA FREQUENTADORES QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODA.

Nº 192/2013 - 04/03/2013 - REQUER VISTORIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO QUE DIZ RESPEITO À ACESSIBILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Nº 168/2013 - 04/03/2013 - REQUER levantamento do número de pacientes que utilizam medicamentos fitoterápicos no município de Mogi Mirim

Nº 140/2013 - 25/02/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO “FOTOGRAFIAS – UM OLHAR SOBRE MOGI MIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 131/2013 - 15/02/2013 - REQUER levantamento do número de casos de câncer de pele diagnosticados no município nos últimos três anos.

Nº 130/2013 - 15/02/2013 - REQUER levantamento do número de casos de câncer de boca e laringe diagnosticadas no município nos últimos três anos.

Nº 129/2013 - 15/02/2013 - REQUER levantamento do número de casos de câncer de próstata diagnosticados no município nos últimos três anos.

Nº 128/2013 - 15/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE E.P.Is – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA OS COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE SUA CORRETA UTILIZAÇÃO

Nº 117/2013 - 14/02/2013 - REQUER INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO.

Nº 105/2013 - 06/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Nº 101/2013 - 04/02/2013 - REQUER estudo para implantação do projeto “Residências Inclusivas”, no município de Mogi Mirim.

Nº 100/2013 - 04/02/2013 - REQUER levantamento do número de casos de câncer de mama e de colo do útero no município de Mogi Mirim nos últimos três anos.

Nº 72/2013 - 22/01/2013 - REQUER ESTUDO E INFORMAÇÕES PARA QUE O MERCADO MUNICIPAL VOLTE A FUNCIONAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 63/2013 - 17/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente um levantamento de informações sobre o funcionamento do “Programa Saúde da Família” no município

Nº 61/2013 - 17/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente estudos para adequação dos horários de transporte de pacientes para consultas e tratamentos fora do município.

Nº 47/2013 - 15/01/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2013 - 15/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente estudo para implantação de Temporizadores nos Semáforos de Pedestres nas principais ruas e avenidas do Município. .

Nº 43/2013 - 14/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, informação sobre a existência de programas de acompanhamento nutricional das crianças (pesagem, medida ), nas escolas municipais.

Nº 42/2013 - 14/01/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/2013 - 11/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, estudos para implantação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, nos parques, praças e escolas municipais de Mogi Mirim.

Nº 39/2013 - 11/01/2013 - : REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, o estudo e planejamento de um novo sistema de treinamento de profissionais de saúde, voltado à melhoria no atendimento a população.

Nº 38/2013 - 11/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, estudos para implantação do Programa de Produção de Fitoterápicos no Município de Mogi Mirim.

Nº 37/2013 - 11/01/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2013 - 09/01/2013 - REQUER junto ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, se há atualmente um Cadastro e Regulamentação do exercício da função de Vigilante Noturno

Nº 19/2013 - 08/01/2013 - JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR FERIDAS, INCLUINDO ÚLCERAS POR DIABETES E ÚLCERAS POR PRESSÃO

Nº 18/2013 - 07/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento de despesas do município no tratamento de pacientes acometidos por doenças cardiovasculares.

Nº 17/2013 - 07/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento da quantidade de livros em braile existentes na Biblioteca Municipal, bem como seus títulos.

Nº 16/2013 - 07/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, a identificação do proprietário do imóvel (terreno), localizado na Rua Carlos de Biazzi, bairro Saúde e após identificação, notificá-lo para as providências cabíveis.

Nº 15/2013 - 07/01/2013 - : REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento das condições de iluminação da Rua Carlos de Biazzi, bairro saúde.

Nº 14/2013 - 07/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento das condições de esgoto localizados na Rua Carlos de Biazzi, bairro Saúde (próximo aos predinhos).

Nº 13/2013 - 04/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento do número de portadores de necessidade especial do município atualmente.

Nº 12/2013 - 04/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento do número de casos de: - Doenças parasitárias no município, por região, nos últimos três anos. - Dengue no município, por região, nos últimos três anos. - Infecções alimentares no município, por região, nos últimos três anos.

Nº 11/2013 - 04/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento do número de casos de: - Anemia por região no município, nos últimos três anos. - Cardiovascular no município, por região, nos últimos três anos. - Papyloma Vírus Humano (HPV) no município, por sexo e região, nos últimos três anos. - Obesidade no município, por sexo e região, nos últimos três anos. - Mortalidade infantil e suas causas no município, por região, nos últimos três anos.

Nº 10/2013 - 04/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento do número de animais doados no ano de 2012.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 16/10/2105 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2015 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.