Proposituras - Pesquisa
Parecer Nº 5 ao Projetos de Lei Nº 70/2023
Data: 07/12/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer Favorável
Documento Principal: Projetos de Lei Nº 70/2023
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Data: 07/12/2023
Processo: 193/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2023
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2023
Data: 07/12/2023
Processo: 187/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2023
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2023
Data: 07/12/2023
Processo: 194/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EXAME DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 144/2023
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2023
Data: 06/12/2023
Processo: 176/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2023/2024
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EXAME DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2023
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023
Data: 06/12/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, MARCOS PAULO CEGATTI, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PLC 10/2023
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023
Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 79/2023
Data: 06/12/2023
Processo: 107/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 79 DE 2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADO ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR.
Documento Principal: Projetos de Lei Nº 79/2023
Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 53/2023
Data: 06/12/2023
Processo: 83/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 53 DE 2023 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA.
Documento Principal: Projetos de Lei Nº 53/2023
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2023
Data: 05/12/2023
Processo: 186/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2023
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2023
Data: 05/12/2023
Processo: 184/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2023
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2023
Data: 05/12/2023
Processo: 185/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 137/2023
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2021
Data: 30/11/2023
Processo: 12/2021
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2021
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 169/2022
Data: 29/11/2023
Processo: 266/2022
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 169 DE 2022 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CINOÊ DUZO
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2022
Data: 23/11/2023
Processo: 303/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 207 DE 2002.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 207/2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Data: 23/11/2023
Processo: 31/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 2023.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023