Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2009
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2009
Processo: 3/2009
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO FISIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL E MÉDICO PROCTOLOGISTA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 236/2009, Autógrafo Nº 221/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2009
Processo: 293/2009
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NIVALDO DE JESUS BORIN
Assunto: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2009
Processo: 292/2009
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ZONAS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E ESTABELECE PARA EFEITO DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS OU DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2010, OS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2009
Processo: 100/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA
Assunto: CRIA O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS NA CÂMARA MUNICIPAL
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 234/2009, Autógrafo Nº 176/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2009
Processo: 230/2009
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (SOLO CRIADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 233/2009, Autógrafo Nº 175/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Tipo: Executivo
Data: 30/07/2009
Processo: 182/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO DISPÕE SOBRE SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Tipo: Executivo
Data: 30/07/2009
Processo: 181/2009
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 232/2009, Autógrafo Nº 131/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2009
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2009
Processo: 164/2009
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 229/2009, Autógrafo Nº 124/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2009
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2009
Processo: 158/2009
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 210 DE 2007 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MOGI MIRIM)
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2009
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2009
Processo: 126/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: Acrescenta- se dispositivo á Lei Complementar nº 214/07.”Que Institui normas para a denominação de locais públicos, em consonância com a LOM e o Regimento Interno Vigentes.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 228/2009, Autógrafo Nº 83/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2009
Processo: 125/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: Acrescenta- se dispositivo á Lei Municipal nº 1.181/77, “Código de Posturas”.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2009
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2009
Processo: 114/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 210, DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 225/2009, Autógrafo Nº 79/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2009
Processo: 111/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 226/2009, Autógrafo Nº 78/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2009
Processo: 97/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: SUPRIMA-SE O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 214 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 227/2009, Autógrafo Nº 77/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2009
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2009
Processo: 96/2009
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTAM DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 218, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 E 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 224/2009, Autógrafo Nº 62/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2009