Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 157/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2015
Processo: 267/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUINICÍPIO DE MOGI MIRIM À EMPRESA MOGICOM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 156/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2015
Processo: 266/2015
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM (CCI) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 155/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2015
Processo: 265/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA "FONTE VIVA", PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 154/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2015
Processo: 264/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL CRIANÇAS DE OURO (AESCO)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5749, Autógrafo Nº 130/2015 ao Projeto de Lei Nº 154/2015
Projeto de Lei Nº 153/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2015
Processo: 263/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5756, Autógrafo Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 153/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2015
Projeto de Lei Nº 152/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2015
Processo: 262/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL CRIANÇAS DE OURO (AESCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5748, Autógrafo Nº 129/2015 ao Projeto de Lei Nº 152/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2015
Projeto de Lei Nº 150/2015
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2015
Processo: 259/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.426 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁREA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À EMPRESA WHOUSE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME.
Projeto de Lei Nº 149/2015
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2015
Processo: 258/2015
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.355 DE 2013 QUE CRIOU A TARIFA SOCIAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM LINHAS MUNICIPAIS
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2015, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2015
Projeto de Lei Nº 148/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2015
Processo: 256/2015
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "W-PARK LOTEAMENTO INDUSTRIAL", SUA INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 147/2015
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2015
Processo: 254/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM AO CENTRO DE APOIO P.R.A. VIDA.
Projeto de Lei Nº 146/2015
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2015
Processo: 252/2015
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE BENJAMIM QUINTINO DA SILVA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Projeto de Lei Nº 145/2015
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2015
Processo: 255/2015
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIEL GASPARINI DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre: “A isenção de taxas recolhidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD para as associações, igrejas, escolas, fundações ou instituições filantrópicas e para as oficialmente declaradas de Utilidade Pública”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2015
Projeto de Lei Nº 144/2015
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2015
Processo: 249/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA DE ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL (PERF) PARA DÉBITOS CONSTITUÍDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 143/2015
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2015
Processo: 247/2015
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no Município de Mogi Mirim, e Dá Outras Providências”
Projeto de Lei Nº 142/2015
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2015
Processo: 246/2015
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIEL GASPARINI DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre: “A venda de cervejas nas arenas e estádios esportivos no município de Mogi Mirim-sp”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2015