Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2023
Processo: 181/2023
Protocolo: 01226/2023
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: SUPRIMA-SE O ARTIGO 14º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 214 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2023
Processo: 167/2023
Protocolo: 01060/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 336, DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2023
Processo: 165/2023
Protocolo: 01058/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 373, Mensagem Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, Autógrafo Nº 133/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2023
Processo: 148/2023
Protocolo: 00887/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022, E DA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 369, Mensagem Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, Autógrafo Nº 101/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2023
Processo: 135/2023
Protocolo: 00754/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos e de cargos em comissão.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2023
Processo: 110/2023
Protocolo: 00579/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 69/98 e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2023
Processo: 63/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 368, Mensagem Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Autógrafo Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2023
Processo: 62/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 367, Mensagem Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Autógrafo Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2023
Processo: 31/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Tipo: Executivo
Data: 17/02/2023
Processo: 10/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 340, DE 30 DE MAIO DE 2019