Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 16/12/2021

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2021/2022, COMISSÃO DEF. DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022

Assunto: Parecer favorável da CJR

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/2021

Data: 16/12/2021

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2021/2022, COMISSÃO DEF. DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022

Assunto: Com parecer favorável

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 171/2021

Data: 16/12/2021

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2021/2022, COMISSÃO DEF. DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022

Assunto: Parecer favorável das Comissões

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 196/2021

Data: 16/12/2021

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2021/2022, COMISSÃO DEF. DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022

Assunto: Com parecer favorável

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 197/2021

Data: 06/12/2021

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2021/2022, COMISSÃO DEF. DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022

Assunto: Parecer favorável da CJR

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2021

Data: 06/12/2021

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2021/2022, COMISSÃO DEF. DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022

Assunto: Parecer favorável da CJR

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2021

Data: 03/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022

Assunto: PL 119/2021- Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2021

Data: 03/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022

Assunto: Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2021

Data: 03/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022

Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES OU ADOLESCENTES EM EXTREMA POBREZA OU EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2021

Data: 03/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022

Assunto: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2021

Data: 03/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022

Assunto: Institui o programa “Agenda da Saúde” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2021

Data: 30/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Assunto: Parecer em Conjunto - Projeto de Lei 151-2021

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2021

Data: 25/11/2021

Situação: APRESENTADO

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2021

Data: 24/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nr 156/2021

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2021

Data: 23/11/2021

Autoria: COMISSÃO DEF. DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022

Assunto: exarar parecer

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 100/2021