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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 15/08/2022


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EXPEDIENTE .doc 15/08/2022 175,5 KB

Matérias

Indicação Nº 600/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja alterado o Art. 17 Inciso III, da Lei Ordinária 559/1965, que foi modificada pela Lei Ordinária 4.069/2005, tendo em vista que 6 meses não condiz sequer com o período de decomposição do corpo e também que as famílias sejam notificadas de outras formas, como por A.R. (Aviso de Recebimento) sobre notificação em relação à perda do jazigo.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 601/2022
Assunto: : Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, instalação de placa de identificação com o nome da PRAÇA DONAS DE CASA, localizada na Rua Ismael Santimaria – Jardim Colina.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 602/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA CALÇADA/ESTACIONAMENTO DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 603/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROF. MARIO ANTÔNIO TOREZAN”.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 604/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE DE INSTALAÇÃO TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 605/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A CRECHE DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 606/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NOS ARREDOES DA EMEB ALFREDO BÉRGAMO (CAIC).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 607/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO MURO DA CRECHE DO LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 608/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E RETIRADA URGENTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NAS MARGENS DA PARTE SEM PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 609/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA JANETE CLAIR, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 610/2022
Assunto: Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, a instalação de equipamentos que possam reduzir a velocidades dos carros que descem a Rua José Bonifácio, principalmente no cruzamento com a Rua Coronel Leitão.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Indicação Nº 611/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA PADRE ROQUE.

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 612/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DURVALINA MARTINS COELHO DE ALMEIDA – PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 613/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO BRANCO DE ABREU – PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 614/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA CINTRA – JARDIM CINTRA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 615/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA OCTÁVIO CERRUTI – VILA MELO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 616/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA 22 DE OUITUBRO, EM FRENTE AO NUMERAL 645 – JARDIM TROPICAL, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 617/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMEDIATA COLETA DE ENTULHO NA RUA 29 DE JUNHO – SANTA LUZIA, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 618/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DONA SINHAZINHA COM A RUA DR. ALEXANDRE COELHO – JARDIM ÁREA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 619/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a adoção de medidas para coibir novos casos de furtos de monumentos, placas e outros itens, visando o respeito ao erário, bem como a preservação da história e da memória de nosso povo.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 620/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a criação de páginas destinadas aos bens tombados e outros itens de valor histórico no município, com a instalação de QR Code nos mesmos, bem como a instalação de iluminação que permita a alternância de cores para contribuir com as campanhas sociais ao longo do ano e outras ações.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Requerimento Nº 345/2022
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE ESCLAREÇA ONDE FOI APLICADO O VALOR DE R$ 155 MIL ARRECADADO COM O LEILÃO DOS HIDRÔMETROS INSERVÍVEIS DO SAAE.
Autoria: CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 346/2022
Assunto: Requer o CANCELAMENTO da audiência pública, que estava agendada, no dia 27 de agosto de 2022, às 9h30, no plenário da Câmara Municipal para debate sobre a proposta do Projeto de Lei 96/2022, em prol dos CACs.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Requerimento Nº 347/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia dos laudos da CETESB e Vigilância Sanitária, conforme consta na Lei Ordinária 3.432/2001, Art. 4º, em relação ao Cemitério Municipal, que padronizou as sepulturas e de qual forma as famílias estão sendo notificadas pela perda da concessão do jazigo e também cópia do parecer técnico do Jurídico da Prefeitura que autorizou a publicação no jornal oficial sobre a retomada destas concessões.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 348/2022
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública, no plenário desta Câmara Municipal, a ser realizada no dia 30 de agosto, às 9 horas, para debate sobre a proposta do Projeto de Lei nº115 de 2022, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 349/2022
Assunto: Requer sejam convidadas as Senhoras Rosa Maria Silva Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Ana Teresa B, P, Silva- Presidente do Conselho Municipal de com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, e Telma Cristina S.S.L. Silva – Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, para comparecer à Câmara Municipal de Mogi Mirim, dia 29 de agosto de 2022, às 18h30 min. para falar, a todos os Nobres Edis, sobre a gerencia da Política de Assistência Social do Município de Mogi Mirim
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Requerimento Nº 350/2022
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA DISPENSAÇÃO, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE MEDICAÇÕES ESSENCIAIS, QUE SATISFAÇAM ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE CUIDADOS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Requerimento Nº 351/2022
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 331/2022 QUE SOLICITAVA MANUTENÇÃO NA QUADRA DE FUTEVÔLEI LOCALIZADA NA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ DOS SANTOS MORENO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 352/2022
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA , A INSTALAÇÃO DE UM ELETROPONTO, PONTO DE CARREGAMENTO DE CARRO ELÉTRICO EM MOGI MIRIM, PELO FATO DESTA MUNICIPALIDADE SER MIT – MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Requerimento Nº 353/2022
Assunto: Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal, minuta de um Projeto de Lei que trata da proposta de criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Requerimento Nº 354/2022
Assunto: Requer ao senhor prefeito, por meio da Secretaria da Saúde, que apresente avaliação financeira com a estimativa de qual será o impacto nas contas públicas com a adoção do novo piso nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Solicito, ainda, informações de qual a previsão para o pagamento a esses profissionais, em que pese as liminares Brasil afora questionando o novo piso nacional, e se o Município também pretende adotar tal medida.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Requerimento Nº 355/2022
Assunto: ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 356/2022
Assunto: Reitero a Indicação 502/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita limpeza da área verde que fica paralela a SP 147 na Rua Vereador Simão Ferreira Alves, Jardim Primavera, pois a resposta encaminhada respondendo a Indicação menciona outra área, que não tem vínculo com o pedido feito originalmente.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 357/2022
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre; se a prefeitura municipal de Mogi-Mirim/SP passou a recolher contribuições previdenciárias com o ajuste da alíquota, conforme determinado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019; de todos os seus funcionários, ou seja, dos estatutários, ocupantes de cargo político, comissionados e celetistas, e em caso positivo, em que data iniciou-se os descontos com o respectivo ajuste dos funcionários de cada regime.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 358/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA BRASÍLIA, EM FRENTE AO NUMERAL 173 – NOVA MOGI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 359/2022
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41190001, PARA O OGU 2022, NO VALOR DE R$150.000,00, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PELA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 244/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO GOMES, A “MARIA PRETINHA”, OCORRIDO DIA 28 DE JULHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 245/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO MALDONADO, OCORRIDO DIA 28 DE JULHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 247/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A LYRA MOJIMIRIANA PELO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 10 DE AGOSTO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 252/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O DR. VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA, PELA OUTORGA DA COMENDA DO INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DA BAIXA MOGIANA, IHGGBM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 257/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA ANTÔNIO DA SILVA, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2022.
Autoria: CINOÊ DUZO

Moção Nº 258/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O PROFESSOR WALTINHO TEIXEIRA E A ESCOLA DE CAPOEIRA “LEGADO DA CAPOEIRAGEM” PELA REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO DE BATIZADO E GRADUAÇÃO REALIZADO NO ULTIMO DIA 07 DE AGOSTO DE 2022.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Moção Nº 259/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JULIO RAMOS, OCORRIDO EM 09 DE AGOSTO DE 2022 EM MOGI MIRIM.

Autoria: CINOÊ DUZO

Moção Nº 260/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS ATLETAS DE HANDEBOL DO CLUBE MOGIANO QUE FORAM CONVOCADAS PELA SELEÇÃO PAULISTA CADETE DE HANDEBOL FEMININO E DISPUTARAM O CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES NO RIO DE JANEIRO.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Moção Nº 261/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA APARECIDA SELIDÔNIO BRANCO SOUZA, OCORRIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2022 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

Moção Nº 262/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA, PELOS 77 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADOS EM 15 DE JULHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 263/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA, PELO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE FUNDAÇÃO, SENDO 19 ANOS DE PORTAS ABERTAS “FONTE VIVA” COMPLETADOS DIA 13 DE AGOSTO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 264/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A REDE DAS LOJAS CEM, PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Moção Nº 265/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA GERALDO VICENTE BERTANHA POR ASSUMIR A DIREÇÃO DA RÁDIO CULTURA AM 1110 DE MOGI MIRIM COM A CRIAÇÃO DO GRUPO BERTANHA DE COMUNICAÇÃO
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Moção Nº 266/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A LYRA MOJIMIRIANA E TODOS OS ARTISTAS, QUE COLABORARAM, PARA O SUCESSO DA 11ª EDIÇÃO DO FESTIMM, O 11º FESTIVAL DE INVERNO DE MOGI MIRIM, DE 22 A 31 DE JULHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 267/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MOGIMIRIANO LUCAS CHRISTOFOLETTI MENEGHINI POR SUA VITÓRIA NO TORNEIO DE DUPLAS “RED BULL FLICK DE CS:GO” EM SÃO PAULO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2022
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Moção Nº 268/2022
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos a toda classe advocatícia, pelo dia do advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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