Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 13/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 13/03/2023 | 174,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 113/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESTRADA DO BAIRRO CONCHALZINHO PRÓXIMO A CLOROETIL SENTIDO MATA DA CHUVA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 139/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM PROFISSIONAL DA ÁREA, PARA CRIANÇAS DOS CEMPI’S.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 140/2023
Assunto: INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CHILE, VILA UNIVERSITÁRIA – MOGI MIRIM
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Indicação Nº 141/2023
Assunto: Indico à Mesa Diretora da Câmara que estude a possibilidade de que seja realizada a capacitação dos servidores e vereadores sobre noções e prática de controle de combate a incêndios e primeiros socorros, em parceria com nossos Bombeiros Municipais.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 142/2023
Assunto: Indico ao prefeito municipal, que por meio das secretarias competentes, promova a limpeza da vegetação e outras obras necessárias de prevenção, no Córrego do Horto, na região do Santa Eliza, visando evitar novos problemas com as chuvas.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 143/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, limpeza e roçagem do mato dentro do Horto Florestal, principalmente na área que faz divisa com as casas da Rua José Bazan, Bairro Aterrado.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 144/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, avaliação para construção de rampa de acessibilidade na UBS Antônio Albejante, pois os cadeirantes estão com dificuldade para ter acesso.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 145/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que realize a limpeza, roçagem do mato e manutenção do entorno da quadra esportiva localizada na praça do Bairro Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim/SP.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 146/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO GUAÇU MIRIM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 147/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NAS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 148/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LAZARO GONÇALVES, NO JARDIM QUARTIERI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 149/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, EM FRENTE AO JARDIM TAINA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 150/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE AO NÚMERO 85 DA RUA NICARÁGUA, NA VILA UNIVERSITÁRIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 151/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA DOS YPÊS, NO JARDIM CONQUISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 152/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO CONCHALZINHO E CÓRREGO AZUL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 153/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO TÚNEL MARIO COVAS POR ILUMINAÇÃO DE LED.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 154/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, a realização dos serviços de manutenção de “tapa buraco” entre a Rua Sebastião Euzébio de Oliveira e Rua Joaquim Andrade, Jd Scomparim.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 155/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada avaliação de abertura de novas vagas para o período integral nas EMEBs, já que muitas famílias não conseguiram as vagas devido à alta demanda.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 156/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A REMISSÃO DO IPTU EXERCÍCIO 2023 AOS MORADORES QUE TIVERAM PREJUÍZOS COM AS ENCHENTES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 157/2023
Assunto: Indica ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, construção e alargamento de calçada em parte já construída, a partir do túnel Mario Covas, até a rotatória da Avenida Benedito Marques de Camargo com a Avenida Dr. Ezio Mariotoni, no Linda Chaib.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 158/2023
Assunto: Indica ao Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que seja construída na Rua Conde Alvares Penteado, próximo a passarela da FEPASA, calçada até a entrada do Túnel Mario Covas.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 159/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO NO TRECHO AONDE EXISTE GRANDE NÚMERO DE CHÁCARAS, SENTIDO BAIRRO JARDIM PLANALTO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 160/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO, NO TRECHO (MORRO DO PLANALTO) BAIRRO JARDIM PLANALTO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 161/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 162/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ROWILSON RENNO RAPAHELLI – DISTRITO INDUSTRIAL I (JOSÉ MARANGONI). REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 163/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize “operação tapa buracos” na R. Dr. Ederaldo Queiroz Teles - Jardim Aurea, em frente a entrada do Clube Grêmio Mogimiriano.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 75/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA EMEB JORGE BERTOLASO STELLA QUANTO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS).
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 88/2023
Assunto: Requeiro o afastamento da vereadora SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA na SESSÃO Ordinária realizada no dia 06 de MARÇO DE 2023, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 89/2023
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, informe a esta vereadora a jornada de trabalho do médico Daniel Duarte da Conceição Miranda, diretor técnico da Santa Casa de Mogi Mirim, bem como em quais locais e horários ele desempenha a função.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 90/2023
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, quais as ações que serão desenvolvidas para o cumprimento da Lei º. 5.960/2018.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 92/2023
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, informações sobre o atendimento da resolução do CONTRAN, que dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em semáforos de avenidas.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 93/2023
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PEDIATRAS E GINECOLOGISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 94/2023
Assunto: REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO DE EQUOTERAPIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 95/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES O ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO JARDIM EUROPA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 96/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes às “rotatórias inteligentes”, relatando custos de implantação, como que funcionam e sua efetividade, quantas foram instaladas e quantas ainda serão instaladas, encaminhando o projeto de obra destas rotatórias.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 97/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA VILA DIGNIDADE NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 98/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS IMÓVEIS DO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 99/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SÃO DESENVOLVIDAS NO GINÁSIO DO TUCURÃO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 100/2023
Assunto: REQUER A EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NO CORREDOR DE PEDESTES DO BAIRRO JARDIM LONGATTO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 102/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual é a programação para a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de queimadas Urbanas e Rurais a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio, na cidade de Mogi-Mirim/SP, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.476 de 2022.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 103/2023
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando será aberto concurso público para a contratação de médicos psiquiatras no município de Mogi-Mirim/SP, tendo em vista que a secretaria de saúde nos informou em resposta a indicação 77/2023, que não há concurso vigente desde 2019.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 104/2023
Assunto: Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir como o Município tem tratado o manejo dos resíduos sólidos na sua coleta, organização e destinação, a realizar-se no dia 13 de Abril de 2023 às 19 horas no plenário da Câmara Municipal.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Moção Nº 49/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LUIZ SALVALAIO, OCORRIDO EM 1 DE MARÇO DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 50/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE APARECIDO DA SILVA MELLO, OCORRIDO EM 4 DE MARÇO DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 51/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ROSIRIS MARÍLIA DE FARIA, OCORRIDO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 52/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA CARBONE, OCORRIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 53/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTERCIDES NUNES PAULINO, OCORRIDO DIA 06 DE MARÇO DE 2023.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 54/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador e atual Presidente da Câmara Dirceu da Silva Paulino por compor o Programa Arquibancada 99, bem como a toda equipe pelo brilhante projeto.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 55/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE GILBERTO APARECIDO BARBOSA, OCORRIDO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 56/2023
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Defesa Civil Municipal de Mogi Mirim, em comemoração à data mundial – lembrada em 1º de março – destacando a importância do órgão no nosso Município.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 57/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO CÂNDIDO, OCORRIDO DIA 06 DE MARÇO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 58/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A ARTISTA TAMARA NOWASCKY GONZALES E OS CURADORES VALTER POLETINI E SIDNEI CIRILO DE SÁ PELA EXPOSIÇÃO “ GRANDES MULHERES” DE 10 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 2023 NO CENTRO CULTURAL LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA DE MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 59/2023
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA OSCAR RODRIGUES ALVES, BEM COMO ÀS PROFESSORAS MARIA DE LOURDES PELLEGRINO E DEBORA NASCIMENTO VECCHI, PELAS AÇÕES REALIZADAS EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 8 DE MARÇO.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 60/2023
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Faculdade Santa Lúcia, na pessoa da Coordenadora do curso de Psicologia, Profa. Dra. Maria Eduarda Silva Leme, pela iniciativa da realização do Grupo e Apoio à família, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, visando acolher familiares de alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 61/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS À GILBERTO NASCIMENTO JUNIOR, EMPOSSADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023 COMO O NOVO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 62/2023
Assunto: Moção de pesar com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Heleno Pilli ocorrido no dia 02 de março de 2023.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES