Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 17/04/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 17/04/2023 | 172 KB |
Matérias
Indicação Nº 253/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS E QUE ESSES TAMBÉM SEJAM CAPACITADORES/ORIENTADORES DE FUNCIONÁRIOS, COMO DIRETORES E CORPO DOCENTES DE ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES DE APOIO, BEM COMO ATENDAM COM PRIORIDADE ALUNOS QUE NECESSITEM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 254/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES DE APOIO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 255/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ABERTURA DE LICITAÇÃO URGENTE OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO NA CIDADE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 256/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE AUMENTE O MÁXIMO QUE PUDER O ALCANCE DA FERRAMENTA DO BOTÃO DE PÂNICO NO MUNICÍPIO ATINGINDO TODOS OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE REALMENTE NECESSITEM DA FERRAMENTA COM PRIORIDADE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 257/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA AUMENTO DE MUROS BAIXOS, TROCA DE ALAMBRADOS POR MUROS E, SENDO POSSÍVEL, INSTALAÇÕES DE CERCA CONCERTINA E IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES DE APOIO DE MOGI MIRIM, BEM COMO MANUTENÇÃO CONTÍNUA NAS ÁREAS COMUNS DESSES PRÉDIOS COM MATO ALTO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 258/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA AUMENTO NO MURO, ROÇAGEM, SENDO POSSÍVEL, INSTALAÇÃO DE CERCA CONCERTINA, E TROCA DO PORTÃO DO CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ, NO JARDIM PAULISTA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 259/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA TROCA URGENTE DE ALAMBRADO POR MURO NA ESCOLA MUNICIPAL HELENA DOS SANTOS ALVES, NO BAIRRO MARIA BEATRIZ E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PLAYGROUND, BEM COMO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 260/2023
Assunto: REITERANDO INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PROVIDÊNCIAS URGENTES EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DO SOL NASCENTE E CHÁCARAS SÃO FRANCISCO, DENTRE OUTROS USUÁRIOS QUE TRANSITAM/TRAFEGAM NA REGIÃO. .
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 261/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLAYGROUND IMPOSSIBILITADO DE USO, INSTALADO NA PRAÇA DO JARDIM PISSINATTI.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 262/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA ATENDER POPULAÇÃO DO BAIRRO ATERRADO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 264/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DA SAÚDE DA MULHER.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 265/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA ÁREA VERDE PERTECENTE O MUNÍCIPIO, LOCALIZADO NA RUA GABRIEL ANTONIO PILLA, BAIRRO JARDIM FLORESTA - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 266/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CERCA DE SEGURANÇA NOS MUROS DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 267/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES QUE AINDA NÃO TENHAM MUROS EM TORNO DA INSTITUIÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 268/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR HUMBERTO BARROS FRANCO, DEFRONTE AO NUMERAL 890 B, NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM - REGIÃO NORTE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 269/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR HUMBERTO FRANCO, PRÓXIMO AO NUMERAL 935, BAIRRO JARDIM SCOMPARIM - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 270/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARCILIANO, PRÓXIMO AO NUMERAL 125, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 271/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARCILIANO, CRUZAMENTO COM A RUA HUMAITÁ, EM FRENTE AO NUMERAL 456, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 272/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, PRÓXIMO AO NUMERAL 1031. SENTIDO BAIRRO/CENTRO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 273/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 274/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA KARAJÁ, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 275/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVO PISO NO ESPAÇO CIDADÃO DE ACORDO COM O PROJETO ORIGINAL OU QUALQUER OUTRA OPÇÃO ECOLÓGICA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 276/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO NO EUGÊNIO MAZON (CDHU).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 277/2023
Assunto: INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDO PARA TRANSFORMAR A ÁREA DE “BARRANCO” LOCALIZADA NO JARDIM GETÚLIO VARGAS (ANTIGA CECAP) EM ÁREA DE LAZER
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 279/2023
Assunto: Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que seja disponibilizada uma ambulância 24h para atendimento específico na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da zona leste.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 280/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 281/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, realize limpeza e retirada dos matos na praça localizada entre a Rua Oscar Vilas Boas e Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 282/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que divulgue em jornais oficiais e em outros meios de comunicação, a lei estadual 17.669 de 2023, que entrou em vigor recentemente, a qual garante a validade por prazo indeterminado dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista em todas as cidades do estado de São Paulo, a fim de dar conhecimento a todos, especialmente aos órgãos, instituições e empresas, para que não haja mais recusas na aceitação dos respectivos laudos.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 283/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a poda das árvores localizadas em frente aos números: 132 e 122 na Rua Joaquim A R Rosa, bairro Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP, bem como das árvores que ficam na praça localizada na mesma rua em frente ao portão do Zoológico Municipal, tendo em vista que os galhos estão em meio as fiações e também estão atrapalhando a visão no trânsito.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 284/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que encaminhe a lei municipal nº 6.600 de 2023 às empresas prestadoras de serviços de transporte público coletivo de Mogi-Mirim/SP, a fim de que as mesmas tenham ciência inequívoca em relação ao programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista, e o coloque em prática.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 285/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos na Rua vereador Simão Ferreira Alves, Aterrado, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 286/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos ao lado do bueiro em frente ao nº 132, Rua Doutor Joaquim A R Rosa, e nos demais buracos da respectiva rua, bairro Aterrado, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 287/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos na R. Luis Valeriano, bairro aterrado, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 288/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio das secretarias competentes, seja feito estudo para alteração da Lei Complementar nº 362/2022, visando o aumento do auxílio-alimentação do funcionalismo para R$ 400,00, para o exercício 2023.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 173/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA A CIRURGIA DE COLECISTECTOMIA, E A QUANTIDADE DE CIRURGIAS DESTE TIPO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESDE O INÍCIO DO MANDATO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 174/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 175/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DESTE MUNICÍPIO JUNTO AO PROPRIETÁRIO DE DOIS LOTES NO BAIRRO JARDIM FLORESTA NO TOCANTE À LIMPEZA DOS TERRENOS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 177/2023
Assunto: Requer o cancelamento da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento de n° 165 de 2023, agendada para o dia 03 de maio de 2023, às 18h30.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 178/2023
Assunto: Reitera a indicação nº 50 de 2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a sinalização de demarcação de duas vias no solo da curva localizada ao final da Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 179/2023
Assunto: Requer a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), cópia de todos os autos de infração lavrados, bem como valores destes autos, contra a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim desde 2021 até a presente data.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 102/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A SOCIEDADE SANTO ANTONIO DE MOGI MIRIM, O “LAR SANTO ANTONIO”, PELOS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO COMPLETADOS DIA 20 DE MARÇO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 103/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A APAE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, PELOS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 10 DE ABRIL DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 104/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE FABRÍCIO AUGUSTO VICENTE CARDOSO, OCORRIDO EM 1 DE ABRIL DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 105/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS À REDE ZEFERINO DE SUPERMERCADOS (LAVAPÉS DO TUCURA), PELA ADOÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CATARINO MARANGONI.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 106/2023
Assunto: Moção de apoio ao Projeto de lei nº 93/2023, de autoria da Deputada Estadual Leticia Aguiar, que inclui a matéria “Inteligência Emocional” na grade curricular da Educação Básica das redes de ensino público e privado, desenvolvendo habilidades e possibilitando que os alunos obtenham maior controle sobre suas emoções.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 107/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS IDEALIZADORAS LÍGIA FRANCO E MARIANA MENEGUEL PELA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA ANTICAPACITISTA "NÓS PODEMOS MAIS", DE 13 A 30 DE ABRIL DE 2023, NO CENTRO CULTURAL LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 108/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DIRETORIA DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTIDADES ASSISTENCIAIS PELO APOIO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES NO COMBATE À VIOLÊNCIA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS FAKENEWS REFERENTES AOS ÚLTIMOS ATENTADOS OCORRIDOS EM ESCOLAS BRASILEIRAS
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 109/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E AOS PEREGRINOS QUE PARTICIPARAM DA CAMINHADA DA MISERICÓRDIA - FESTA DA MISERICÓRDIA - NO DIA 15 DE ABRIL
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 110/2023
Assunto: Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Ailton Aguiar, ocorrido em 09 de abril de 2023.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 111/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA OS COORDENADORES, RICARDO ANTONIO MARTINIANO E SUSANA MARA CORADI MARTINIANO, SEJEL – SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, COLÉGIO CONECTADO, GONÇALVES AVENIDA SOCIETY, ÓTICA LÍDER, SUCOS ALVORADA, CENTRAL BEAUTY SUPERMERCADO DE COSMÉTICOS, MACAÚBAS ECO RESTAURANTE, LABORATÓRIO 22 DE OUTUBRO E CLÍNICA VITALLIS, E OS ATLETAS DA ACADEMIA FREE PLAY SPORTS PELAS 27 MEDALHAS, SENDO 03 DE OURO, 09 DE PRATA E 15 DE BRONZE, NO 3º TORNEIO REGIONAL PETIZ A SÊNIOR, NA CIDADE DE LIMEIRA, DIA 01 DE ABRIL DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA