Câmara Municipal de Mogi Mirim

Emendas (91)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 28/10/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - SAÚDE

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 28/10/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS DESTINAÇÕES

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 168/2021 - 14/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 168/2021 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN aos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do município, que ofereçam bolsas de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e/ou que possuam Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providências.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 121/2023 - 05/02/2024 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº 121 DE 2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - 17/11/2023 - “ADICIONA-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 23/2023, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 26 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda impositiva - livre destinação

Nº 25 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda impositiva - Saúde

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 11/09/2023 - “MODIFICA-SE ARTIGO 20 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 04/09/2023 - “ADICIONA-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2023, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:"

Nº 28 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 115 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 27 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO XXX DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Nº 26 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 25 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 24 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Nº 23 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 135 AO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Nº 22 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 21 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ARTIGO 97 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 20 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 31 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 19 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 97 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 17 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 97 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 16 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE AS REDAÇÕES DOS INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÃO A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:”

Nº 15 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE O INCISO XII DO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Nº 14 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Nº 13 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 12 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 125 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 11 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 119 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 10 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 9 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 94 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 8 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 7 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 6 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 36 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 5 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO

Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO IV E DO ARTIGO 84 DA REFERIDA SEÇÃO, QUE PASSARÃO A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE O TÍTULO DA SEÇÃO III E A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA REFERIDA SEÇÃO, DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÃO A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 06/06/2023 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 11 DE 2022, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ANTERIOR EM SUA DEVIDA SEQUÊNCIA NUMÉRICA: ”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 25/05/2023 - “MODIFICA-SE O INCISO I DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 11 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 10/04/2023 - “MODIFICA-SE O INCISO VII DO ARTIGO 5º DO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 23/03/2023 - “ADICIONA-SE O PARÁGRAFO SÉTIMO AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 10/2023 ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 23/03/2023 - “ADICIONA-SE O PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 10 DE 2023 ” § 6º Na hipótese do parágrafo terceiro deste artigo, o qual dispõe sobre a remoção dos restos mortais, o município deverá notificar os familiares do falecido de forma pessoal ou por meio postal com aviso de recebimento, com 30 (trinta) dias de antecedência, a fim de dar ciência sobre a remoção e de possibilitar que a família de destinação lícita aos respectivos restos mortais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2021 - 16/03/2023 - “SUPRIME-SE O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 168 DE 2021, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS EM SUA DEVIDA ORDEM NUMÉRICA”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 - 06/03/2023 - “ADICIONA-SE A ALÍNEA ”i” AO INCISO II DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 205 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 - 06/03/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º E A REDAÇÃO DO INCISO II DO MESMO ARTIGO, QUE PASSARÃO A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - 23/02/2023 - “MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 144 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 08/12/2022 - MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 08/12/2022 - MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 08/12/2022 - MODIFICA-SE A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2022 QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 24/11/2022 - SUPRIMA-SE OS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11 DE 2022, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES EM SUA DEVIDA SEQUÊNCIA NUMÉRICA :

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 17/11/2022 - “MODIFICA-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - 27/10/2022 - “MODIFICA-SE INCISO IV DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI 152 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - 27/10/2022 - "MODIFICA-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 152 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - 27/10/2022 - “ADICIONA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO SÉTIMO DO PROJETO DE LEI 152 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda Impositiva - Saúde

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda Impositiva - Livre Destinação

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 14/09/2022 - "INCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 11 DE 2022."

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - “MODIFICA-SE O CAPUT DO ARTIGO 8º DO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 62 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 07/07/2022 - “MODIFICA-SE O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 95 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 09/06/2022 - “SUPRIME-SE O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 16 DE 2022, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: ”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 09/06/2022 - “SUPRIME-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI 16 DE 2022, MANTENDO-SE O CAPUT: ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 09/06/2022 - “SUPRIME-SE O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 15 DE 2022, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: ”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 167/2021 - 30/05/2022 - “MODIFICA-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 167 DE 2021, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2021 - 30/05/2022 - “MODIFICA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 167 DE 2021, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - 25/04/2022 - MODIFICA-SE A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2022, QUE PASSARÃO A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 12/04/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 45 DE 2022: ”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 12/04/2022 - “MODIFICA-SE O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 45 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 150 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021.”

Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 146 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021.”

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE OS PARÁGRAFOS SEXTO E SÉTIMO AO ARTIGO 148 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021.”

Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 129 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021”.

Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 108 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO”.

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE OS PARÁGRAFO PRIMEIRO, SEGUNDO TERCEIRO, QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 148 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021.”

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SÉTIMO AO ARTIGO 109 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021”.

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 109 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 109 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 24/03/2022 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 33 DE 2022, QUE PASSARÁ A SER DA SEGUINTE FORMA:”

Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 18/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEXTO E SÉTIMO AO ARTIGO 109 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 18/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 109 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2021 - 25/11/2021 - "INCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI 151 DE 2021."

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 16/11/2021 - INCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 157 DE 2021

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Orçamento impositivo- emenda modificativa ao projeto de lei 135/2021 - Livre destinação

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Orçamento impositivo- emenda modificativa ao projeto de lei 135/2021 - Saúde

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 05/09/2019 - ALTERA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES, SOBRE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 25/05/2018 - Modifica-se o parágrafo 1°, do artigo 24, do projeto de lei n° 36 de 2018, o qual passa ter a seguinte redação:

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 18/09/2017 - EMENDA ADITIVA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2012 - 29/08/2012 - O Artigo 3°, do Projeto de Lei nº 95, de2012 , passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3° A Corregedoria da Guarda Municipal será constituída por 3 (três) membros e seus respectivos suplentes designados pelo Prefeito Municipal dentre funcionários de idoneidade moral e conduta ilibada com notório conhecimento na área de segurança publica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2011 - 19/08/2011 - Emenda ao Projeto de Lei nº 00126 de 2011, que institui o Fundo Especial de BOMBEIROS (FEBOM) e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2010 - 18/10/2010 - Emenda ao Projeto de Lei nº 00157 de 2010, que dispõe sobre a instalação de equipamento Eliminador de Ar, anterior a todos os hidrômetros, trocados e instalados nos Sistema de Abastecimento de Água do Município de Mogi Mirim.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - 13/11/2009 - Emendas ao Projeto de Lei nº 165/2009, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERIODO DE 2010 a 2013”.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - 13/11/2009 - Emendas ao Projeto de Lei nº 165/2009, “ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERIODO DE 2010 a 2013”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2009 - 02/03/2009 - No projeto original não consta a destinação da verba para Reforma da Quadra Coberta do Ginasio do CAIC.