Câmara Municipal de Mogi Mirim

Decretos Legislativos (6)

Nº 394/2023 - 05/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”

Nº 374/2022 - 04/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “PROFa. HIRLEI FELICIDADE ASSUNÇÃO MAGALHÃES”

Nº 363/2021 - 26/10/2021 - Concede o Título de Cidadão Mogimiriano a ANTONIO CARLOS DE PAULA.

Nº 266/2015 - 10/11/2015 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PROFESSOR MASSAO HITO”

Nº 249/2014 - 04/11/2014 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SRA. LAURA OLLER SOBRINHA “

Nº 237/2013 - 13/08/2013 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. ADILSON FRANÇA SAMPAIO “

Emendas (77)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - 15/02/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI NR 06/2024

Nº 29 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - EMENDA IMPOSITIVA - SECETARIA DE SAÚDE - pl 119

Nº 27 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - EMENDA IMPOSITIVA 2024 - OUTRAS SECRETARIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2022 - 12/12/2022 - EMENDA MODIFICATIVA NR. 01 AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI NR. 171/2022.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de lei 146/2022 ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS SECRETARIAS

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de lei 146/2022 ORÇAMENTO IMPOSITIVO - SECRETARIA DE SAÚDE

Nº 1 à Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 27/05/2022 - Emenda à redação final ao Projeto de Lei Complementar n° 06 de 2021 (Plano Diretor).

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 16/03/2022 - Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar de nr 005/2022, de autoria do Sr.Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 16/03/2022 - Emenda supressiva nr 01 ao Projeto de Lei nr 07/2022 de autoria do Sr Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - 05/11/2021 - Emenda modificativa ao §1º, do Artigo 2º do Projeto de Lei 119/2021

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 135/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Modificativa ao Pl 135/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA (SAÚDE)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 21/09/2021 - emenda a redação final 01 ao projeto de resolução nr 04 de 2021.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 10/06/2021 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 02/06/2021 - Emenda Aditiva nr.03, ao Artigo 2o., do Projeto de Lei 40 de 2021.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 02/06/2021 - Emenda modificativa nr. 02, ao Parágrafo Único, do Artigo 1o., do Projeto de Lei 40 de 2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 02/06/2021 - Emenda Modificativa nr, 01, ao Art. 1o., do Projeto de Lei 40 de 2021.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 27/05/2021 - Altera redação final do Parágafo 1o. e seus incisos, do Art. 3o.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - 27/05/2021 - Altera a redação final do Art.3o. para Art. 2o. e renumeram-se os demais

Nº 44 - 01/03/2021 - emenda supressiva ao Art.4o.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 04/02/2021 - EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2021, “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 192, de 14 de julho de 2005.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - 29/04/2016 - emendas modificativas, supressivas e aditivas ao Projeto de Lei nº 12 de 2016

Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - Fica incluída a expressão no Inciso III do Art. 114: “exceto no caso de Áreas Verdes e Institucionais”. Justificativa: As Áreas Verdes e Institucionais são protegidas pelo Inciso VII do Art. 180 da Constituição do Estado de São Paulo

Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - Acrescentar o Inciso XXXIV ao Art. 32 “ Manter e ampliar a parceria com a banda Lyra Mogimiriana”.

Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - A emenda do Projeto de Lei Complementar que “ Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim “ passar a ser redigida como “ Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Mogi Mirim”.

Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - Suprima-se no Parágrafo Único do Art. 73 a expressão “... Monsenhor Clodoaldo Paiva – SP 147 e “... Justificativa : Os altos custos de manutenção do trecho da Rodovia.

Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - No inciso VII do Art. 49 suprimir a expressão “ e das populações tradicionais”. Justificativa: Não existem no Município populações tradicionais como quilombolas ou indígenas.

Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - Acrescentar ao Inciso IV do Art. 28 : “ Implantar Albergue para acolhimento das pessoas em situação de rua “. Justificativa: O município não têm esse atendimento atualmente e se fez necessário.

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - Ficam revogados o Inciso XI do Art. 204 e o Inciso V do Art. 217. Justificativa: As Áreas Verdes e Institucionais são protegidas pelo Inciso VII do Art. 180 da Constituição do Estado de São Paulo.

Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - Acrescentar ao Inciso XII do Art. 42 a seguinte expressão: “ e ampliar tal Programa para toda a Z. Urbana “.

Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - Acrescentar no Inciso V no Art. 9 “ Divulgação permanente do Plano Diretor e do mapeamento no sítio digital da Prefeitura.

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - Acrescentar ao Inciso XIX do Art. 42: “ Implantar no Município, em parceria com o Governo do Estado e as Prefeituras da Microrregião, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTE).

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - O Inciso II do Art. 88 passa a ter a seguinte redação " Via local: o leito carroçável dessas vias terá a largura mínima de 8,00 metros e calçadas de no mínimo 2,50 metros de largura de cada lado, totalizando 13 metros de largura". Justificativa: permitir faixa de acesso ao lote, faixa acessível e faixa de serviços (arborização, postes, etc.) nas calçadas, o que não é possível com apenas 2,00 metros de largura.

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - "Suprima-se o Inciso VII do Art. 88"

Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - O Inciso VIII do Art.88 passa a ter a seguinte redação: " Nas vias locais e nas vias coletoras os passeios deverão contar com 0,80 m. de faixa de serviço ecológico e 1,20m. de passeio público e 0,50m. de faixa de acesso, sendo que a rampa de acesso de veículo aos lotes poderá ser dividida entre a faixa de serviço ecológico e a faixa de acesso, deixando o passeio sem inclinação, permitindo acessibilidade universal".

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - "Suprima-se o Art.193". Justificativa: facilitar o acesso à edificação residencial na cidade.

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - O Art. 206 passa a ter a seguinte redação: "Para todo projeto de loteamento acima de 100.000 metros quadrados, inclusive os empreendimentos próprios da Prefeitura, será exigido Estudo de Impacto de Vizinhança. " Justificativa: Os Projetos de Loteamentos de 50.000 metros quadrados resultam em aproximadamente 100 lotes, ou seja, não são grandes projetos".

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - Inclua-se o Parágrafo Único ao Art.206: " Para todo Projeto de Loteamento será exigido laudo geotécnico da gleba".

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - "Suprima-se o Art.216". Justificativa: A Lei Federal número 4.591/64 estabelece condomínio para edifícios ou conjunto de edificações e não para loteamentos fechados.

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - "Suprima-se o Art.217 e seus Incisos". Justificativa: O mesmo está igualando dois conceitos distintos, isto é, o loteamento fechado (condomínio urbanístico) e o condomínio de edificações da Lei 4.591/64.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - O Parágrafo 3º do Art.140 passa a ter a seguinte redação: “No entorno da voçoroca deverá ser prevista uma faixa de proteção em conformidade com o Inciso III do Art. 196 da Lei Orgânica de Mogi Mirim, não podendo tal faixa ser considerada como área verde ou institucional de loteamento ou ser utilizada para fins de arruamento”.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - O Parágrafo 5º do Art.140 passa a ter a seguinte redação: “ Para fins de aprovação de qualquer edificação a ser construída em lote localizado em faixa entre 50 a 100 metros da borda da voçoroca, deverá ser exigido sondagem do terreno, projeto de fundação e projeto estrutural”.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - Ao final do Inciso V do Art.53 incluir a expressão “ ... e o que está previsto no Inciso III do Art.196 da Lei Orgânica de Mogi Mirim”.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 13/08/2015 - "O Art.201 passa a ter a seguinte redação: Não é permitida a implantação de ruas e avenidas nas áreas de preservação permanente ou dentro de cotas de inundação em fundos de vale".

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2015 - 05/08/2015 - EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004 DE 2015. 1 - EMENDA MODIFICATIVA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 02/03/2015 - EMENDA AO PROJETO LEI 011/2015. 1 - EMENDA ADITIVA Acrescente-se o Art. 2º ao projeto de lei, renumerando-se os demais. Art. 2º – Fica autorizado o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim a proceder o parcelamento de débitos tarifários e não tarifários inscritos em dívida ativa ou não a todos os consumidores de água de Mogi Mirim.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2014 - 29/01/2015 - EMENDA DO PROJETO DE LEI 120/2014 EMENDA MODIFICATIVA

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2014 - 11/07/2014 - EMENDA AO PROJETO LEI 071/2014. 1 - EMENDA SUPRESSIVA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2014 - 07/07/2014 - EMENDA AO PROJETO LEI 070/2014.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 13/06/2014 - EMENDA AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR 007/2014. 1 - EMENDA ADITIVA

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “ Construção, Ampliação e Reforma na Educação I” o valor de R$550.000,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “ Construção, Ampliação e Reforma na Educação I” o valor de R$550.000,0

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Centro de Apoio ao Idoso” o valor de R$100.000,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Centro de Apoio ao Idoso” o valor de R$100.000,00.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Fundo Municipal de Esporte e Lazer” o valor de R$100.000,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Fundo Municipal de Esporte e Lazer” o valor de R$100.000,00.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Ambulatório de Fisioterapia” o valor de R$50.000,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Ambulatório de Fisioterapia” o valor de R$50.000,00

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Conjunto Habitacional” o valor de R$200.000,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Conjunto Habitacional” o valor de R$200.000,00 .

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Fundo Municipal Habitação” o valor de R$500.000,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Fundo Municipal Habitação” o valor de R$500.000,00..

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Fundo Municipal Reciclar” o valor de R$100.000,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Fundo Municipal Reciclar” o valor de R$100.000,00.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “ F.A.I.C” o valor de R$100.000,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “ F.A.I.C” o valor de R$100.000,00.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Habitação” o valor de R$300.000,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Habitação” o valor de R$300.000,00.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Assessoria de Imprensa e Comunicação para o Programa “Exame de Imagem e Traçados” o valor de R$100.000,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Assessoria de Imprensa e Comunicação para o Programa “Exame de Imagem e Traçados” o valor de R$100.000,00. 2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Assessoria de Imprensa e Comunicação para o Programa “C.A.P.S” o valor de R$100.000,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Assessoria de Imprensa e Comunicação para o Programa “C.A.P.S” o valor de R$100.000,00;

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Assessoria de Imprensa e Comunicação para o Programa “Saúde da Família” o valor de R$200.000,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Assessoria de Imprensa e Comunicação para o Programa “Saúde da Família” o valor de R$200.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Aviação para o Programa Recreação e Lazer o valor de R$25.770,00 para o período de 2014 a 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 13/09/2013 - Modifique-se transferindo do Programa Aviação para o Programa Recreação e Lazer o valor de R$25.770,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2013 - 04/09/2013 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº114/2013

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 5 - 21/10/2014 - INCLUI-SE INCISO AO § 6º, DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Indicações (89)

Nº 83/2024 - 21/02/2024 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO, UBS JOSÉ ANTONIO VILA NOVA, NA RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO, 1455.

Nº 61/2024 - 16/02/2024 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que através da Secretaria de Obras, seja realizado o projeto de urbanização do Loteamento Domenico Bianchi II.

Nº 3/2024 - 18/01/2024 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, seja realizada a colocação de placa indicativa de direção de trânsito, na rua Uruguai, no bairro da Vila Dias.

Nº 2/2024 - 05/01/2024 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Serviços Municipais, seja instalada iluminação pública na Rua José Felício, no Parque das Laranjeiras, na parte de baixo do bairro, ao lado do Campo de Futebol da área verde.

Nº 560/2023 - 02/08/2023 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que seja incluído no Plano de Recapeamento, as ruas do SEHAC, na Zona Leste.

Nº 529/2023 - 30/06/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que sejam feitos os estudos necessários para implementação da PATRULHA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL, no âmbito da GUARDA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, e encaminha MINUTA para possível Projeto de Lei.

Nº 514/2023 - 29/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que seja incluído no Plano de Recapeamento, as ruas do Bairro Parque do Estado II e limpeza da Avenida Antônio Carlos de Oliveira

Nº 458/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que a através da Secretaria competente se avalie as condições e possível retirada das colunas de concreto existentes na entrada do bairro Chácaras Ipê.

Nº 158/2023 - 10/03/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que seja construída na Rua Conde Alvares Penteado, próximo a passarela da FEPASA, calçada até a entrada do Túnel Mario Covas.

Nº 157/2023 - 10/03/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, construção e alargamento de calçada em parte já construída, a partir do túnel Mario Covas, até a rotatória da Avenida Benedito Marques de Camargo com a Avenida Dr. Ezio Mariotoni, no Linda Chaib.

Nº 102/2023 - 24/02/2023 - indico ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, q estudos de impacto nas Secretarias de Segurança e Esportes, para implantação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Benedito Marques de Camargo, no Linda Chaib.

Nº 8/2023 - 31/01/2023 - Indica ao Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que através da Secretaria de Serviços Municipais, seja avaliada a instalação de poste de iluminação na rotátória ao lado do novo Terminal de ônibus Urbano, e próximo à Farmácia de Medicamentos de Alto Custo.

Nº 6/2023 - 27/01/2023 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que seja avaliada a possibilidade de ampliação do Convênio com a CEBE- Centro de Especialização e Base Educacional, no sentido de novas vagas de trabalho sejam ofertadas aos jovens Aprendizes para o ano de 2023.

Nº 5/2023 - 23/01/2023 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que sejam contemplados no programa de recapeamento as ruas do Novacoop, Jardim Helena e região que estão com o piso asfáltico deteriorado.

Nº 557/2022 - 29/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva ,que através da Secretaria de Serviços Municipais, seja feita a instalação de iluminação Pública na via de ligação entre a Rua Jorge Duarte Filho e Rua Vereador Raul Brunialti, para que possa trazer segurança aos moradores e usuários da citada via que faz a ligação do bairro Parque das Laranjeiras com o Bairro Jardim do Lago.

Nº 481/2022 - 09/06/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, seja feita a instalação de iluminação nas proximidades da ponte que liga as ruas Vereador Raul Brunialti no Jardim do Lago e Rua Francisco Ferrete (antiga rua 30) no Parque das Laranjeiras.

Nº 373/2022 - 05/05/2022 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja realizado operação tapa buraco na Rua Antônio Moreno Perez, próximo ao nr. 1423, no bairro Jardim Maria Beatriz

Nº 185/2022 - 09/03/2022 - Indica alteração no Código Tributário Municipal, Lei 1431 de 1983, para que as empresas já instaladas e em atividade no Município , que por ventura sofrerem danos em virtude de catástrofes ocasionadas por fortes ventos , incêndio, enchentes, descargas elétricas climáticas, possam pleitear Benefícios e Incentivos Fiscais por tempo determinado, de acordo com a Legislação em vigor no Município, visando manutenção de empregos dos mogimirianos e a sua recuperação em virtude dos sinistros sofridos.

Nº 156/2022 - 22/02/2022 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal. Dr Paulo de Oliveira e Silva, estudos para que o Distrito de Martim Francisco seja beneficiado no futuro Projeto de Habitação Urbana, que está em estudos nas diversas Secretarias Municipais.

Nº 629/2021 - 03/08/2021 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, sejam feitos estudos para implantação de lombofaixa na Rua José Poletini, no trecho da rua entre os números 1350 e 1450, como medida de segurança aos moradores.

Nº 641/2021 - 30/07/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos sobre a possibilidade de Criação da Academia da Secretaria de Segurança Pública de Mogi Mirim.

Nº 551/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a implantação de estacionamento para motocicletas, na praça Valter Abrucez.

Nº 537/2021 - 11/06/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que seja construída na Rua Conde Alvares Penteado, próximo a passarela da FEPASA, calçada até a entrada do Túnel Mario Covas.

Nº 536/2021 - 11/06/2021 - : Indica ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, construção e alargamento de calçada em parte já construída, a partir do túnel Mario Covas, até a rotatória da Avenida Benedito Marques de Camargo com a Avenida Dr. Ezio Mariotoni, no Linda Chaib.

Nº 535/2021 - 11/06/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que sejam instalados guias, sarjetas e alargamento da calçada calçadas na Avenida Ariovaldo Silveira Franco, nas proximidades da ponte férrea da Fepasa (ponte do Linda Chaib) até o início da pista de caminhada na Avenida Benedito Marques de Camargo, no bairro Linda Chaib.

Nº 382/2021 - 09/04/2021 - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, que através das Secretaria de Serviços Municipais e Secretaria de Obras, sejam avaliadas as condições e possíveis providências para a rua 31 do Parque das Laranjeiras.

Nº 381/2021 - 08/04/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos, reveja os procedimentos para concessão de SEGUNDA LIGAÇÃO ou SEGUNDA ECONOMIA, para abastecer imóveis que abrigam mais de uma família (em casas diferentes), dentro de um mesmo imóvel.

Nº 296/2021 - 23/02/2021 - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, que através da Secretaria competente, seja feita uma avaliação das condições de àrvore na Rua Dr. Gastão de Freitas Almada, em frente ao nr 115, no centro de Mogi Mirim..

Nº 295/2021 - 23/02/2021 - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, verificação e providências quanto ao cruzamento das ruas 13 de Maio e Rua Coronel João Leite, no centro de nossa cidade.

Nº 294/2021 - 23/02/2021 - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, verificação e providências para reforma e correção das canaletas de água pluvial nos endereços abaixo relacionados

Nº 234/2021 - 12/02/2021 - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, verificação e providências quanto as reclamações sobre equipamentos dos gabinetes dentários, dos postos de saúde, em má condição de uso ou quebrados.

Nº 233/2021 - 12/02/2021 - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, verificação e providências quanto as reclamações de usuários da LINHA 3, sentido SANTA LUZIA, de transporte publico Municipal.

Nº 232/2021 - 12/02/2021 - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CONSERTO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE DA SANTA CLARA.

Nº 683/2016 - 05/09/2016 - Indicação de implantação de academia ao ar livre.

Nº 638/2016 - 19/08/2016 - INDICO ESTUDOS NO SENTIDO DE MINIMIZAR OS PROBLEMAS EM FRENTE AO CEMPI PROFª. MICHELE LUCON.

Nº 450/2016 - 02/06/2016 - Indico poda de árvores na rua Francisco Parra Hernandes, em frente ao CCI – Centro de Convivência Infantil.

Nº 449/2016 - 02/06/2016 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO ASFALTICA NA RUA JOÃO AVES.

Nº 448/2016 - 02/06/2016 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE DOIS CARROS (SUCATA) ESTACIONADOS NA RUA EMILIANO PARRA.

Nº 367/2016 - 12/05/2016 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PADRE ROQUE/RUA OLAVO BILAC.

Nº 281/2016 - 14/04/2016 - Indico manutenção na Praça Floriano Peixoto.

Nº 67/2016 - 19/02/2016 - Indico a recuperação do piso asfáltico da Av. Padre João Vieira Ramalho.

Nº 513/2015 - 18/11/2015 - Indico poda de mato entre a UBS Aterrado e a Creche Municipal.

Nº 454/2015 - 04/11/2015 - INDICO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM VIA PÚBLICA.

Nº 453/2015 - 04/11/2015 - INDICAÇÃO DE TROCAS DE LÂMPADAS NO JD. PLANALTO.

Nº 186/2015 - 10/04/2015 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ AS NOVAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 73/2015 - 24/02/2015 - INDICO À PREFEITURA QUE PROMOVA A APLICAÇÃO DE VENENO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE NAS MARGENS DO RIBEIRÃO SANTO ANTONIO.

Nº 7/2015 - 27/01/2015 - INDICO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO HORTO/ZOOLÓGICO.

Nº 1/2015 - 16/01/2015 - INDICO TROCA DE PLACAS DE TRÂNSITO.

Nº 704/2014 - 05/12/2014 - Indico estudos no sentido de minimizar problemas de trânsito na Rua Padre Roque.

Nº 590/2014 - 18/09/2014 - INDICO ESTUDOS NO SENTIDO DE MINIMIZAR OS ACIDENTES NA ROTATÓRIA DA PRAÇA MARCOS PORTIOLI, BAIRRO DO TUCURA.

Nº 585/2014 - 16/09/2014 - Indico retirada de toco de árvore em frente ao Centro Cultural.

Nº 398/2014 - 28/05/2014 - Indico manutenção de luminárias da Praça Duque de Caxias.

Nº 397/2014 - 28/05/2014 - Indico manutenção das luminárias da Praça Lions.

Nº 353/2014 - 09/05/2014 - Indico manutenção de calçadas.

Nº 352/2014 - 09/05/2014 - Indico revisão da instalação do semáforo instalado na Rua do Tucura.

Nº 351/2014 - 09/05/2014 - Indico limpeza de galhos na Av. Adib Chaib.

Nº 305/2014 - 24/04/2014 - INDICO PARCERIA COM O HOSPITAL MUNICIPAL DR TABAJARA RAMOS.

Nº 253/2014 - 04/04/2014 - Indico manutenção de calçadas.

Nº 189/2014 - 14/03/2014 - INDICO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAIS.

Nº 149/2014 - 28/02/2014 - Indico instalação de sinalização de trânsito e redutores de velocidade à Rua Ederaldo Silveira Bueno, SEHAC.

Nº 148/2014 - 28/02/2014 - Indico troca de lâmpadas Av. Adib Chaib.

Nº 147/2014 - 28/02/2014 - Indico a recuperação do piso asfáltico da Av. Adib Chaib, no treco entre a Monroe e a Praça Lions.

Nº 145/2014 - 28/02/2014 - Indico estudos para adequação de estacionamento e mãos da Rua Ulhôa Cintra e a Rua de Freitas Almada.

Nº 57/2014 - 07/02/2014 - INDICO SINALIZAÇÃO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ULHÔA CINTRA, PRÓXIMO A FACULDADE SANTA LÚCIA.

Nº 23/2014 - 29/01/2014 - INDICO PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA COPAÍBA.

Nº 1067/2013 - 05/12/2013 - INDICO PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE AO TABAGISMO.

Nº 1051/2013 - 29/11/2013 - INDICO MUDANÇAS NO CALENDÁRIO DE COLETA DE GALHOS E ENTULHOS.

Nº 1015/2013 - 22/11/2013 - Indico poda de árvores na rua João Theodoro, em frente ao jornal O Impacto.

Nº 908/2013 - 25/10/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE ORGÂNICOS.

Nº 1014/2013 - 14/10/2013 - INDICO PARCERIAS COM O HOSPITAL MUNICIPAL E COM O AME MOGI GUAÇU.

Nº 839/2013 - 01/10/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TRATAMENTO DE ALGUMAS ÁRVORES DA PRAÇA RUI BARBOSA.

Nº 766/2013 - 09/09/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO ASFALTICA: Rua Madre Pura e Rua Madre Cândida Maria de Jesus.

Nº 737/2013 - 02/09/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO COMPLEXO LAVAPÉS.

Nº 695/2013 - 19/08/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DA PRAÇA PEDRO PLÍNIO BIANCHI.

Nº 672/2013 - 19/08/2013 - REITERANDO A INDICAÇÃO DE TROCAS DE LÂMPADAS NO JD. PLANALTO.

Nº 596/2013 - 15/07/2013 - Indico a prorrogação do Programa Especial de Recuperação Fiscal

Nº 583/2013 - 15/07/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TRATAMENTO DE ALGUMAS ÁRVORES DA PRAÇA RUI BARBOSA.

Nº 442/2013 - 03/06/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS.

Nº 439/2013 - 27/05/2013 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que oriente seus comandados, que o vereador tem livre acesso aos documentos dessa municipalidade conforme Art. 41 da LOMM.

Nº 355/2013 - 06/05/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS), BEM COMO REFAÇA TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO ENTORNO DA ESCOLA EDUCAR

Nº 308/2013 - 08/04/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA E LIMPEZA DO MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI.

Nº 306/2013 - 08/04/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE MAO DUPLA NA RUA BENEDITA MANO SCHINCARIOL.

Nº 305/2013 - 08/04/2013 - INDICO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO

Nº 256/2013 - 11/03/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA QUANDO AO EMPOÇAMENTO DE AGUA NA AV. ADIB CHAIB, EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS: HORTECENTER, SEICHO-NO-IE E CASA & VERDE.

Nº 219/2013 - 04/03/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO OU TROCA DOS VENTILAORES DA RECEPÇÃO DO CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Nº 192/2013 - 25/02/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REINSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CAMPO GRANDE.

Nº 183/2013 - 18/02/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS.

Nº 164/2013 - 08/02/2013 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA 9 DE JULHO.

Nº 62/2013 - 09/01/2013 - SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR O ESTACIONAMENTO DEFRONTE O CARTÓRIO ELEITORAL

Leis Ordinárias (10)

Nº 6689 - 10/10/2023 - Dá denominação oficial ao Terminal Urbano de ônibus: TERMINAL URBANO FAMILIA MAZON

Nº 6675 - 14/09/2023 - Dá denominação oficial à Sala da Patrulha Maria da Penha, instalada na sede da Secretaria de Segurança de Mogi Mirim, de: “SALA DE ATENDIMENTO E APOIO À MULHER "PM ADRIANA GOMES"".

Nº 6610 - 10/04/2023 - “Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“

Nº 6591 - 06/03/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO NOVA MARTIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “RUA ERNESTA APARECIDA DE CAMPOS GONÇALVES

Nº 6590 - 06/03/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA 01, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE DE “AVENIDA VERGINIA APARECIDA MULARI DE SOUZA"

Nº 6589 - 06/03/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA LOCALIZADA JUNTO AO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO ACOJAMBA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÉSAR DE FREITAS E JUVENAL TOLEDO, NO JARDIM MARIA BEATRIZ, BAIRRO DO GARCÊS, DE “PRAÇA FRANZ DE CARVALHO

Nº 6534 - 11/11/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA ADILSON FRANÇA SAMPAIO JUNIOR “ADILSON GAIVOTA” ”.

Nº 5808 - 19/09/2016 - Dá denominação oficial à MMR-272, localizada no Bairro Rural Ponte Baixa, de Estrada da Capela Santa Cruz.

Nº 5505 - 16/12/2013 - Dá denominação à Rua "3", localizada no Jardim Tainá, de Rua João Veiga da Silva.

Nº 5431 - 23/09/2013 - Dá denominação à MMR-116, situada na Zona Rural do Município de "MMR Attilio Mantovani".

Moções (92)

Nº 98/2024 - 30/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO GOMES GONÇALVES, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2024.

Nº 49/2024 - 08/03/2024 - Moção de Aplausos e congratulações com a GCMF ELAINE NAVARRO, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Secretaria de Segurança do Município, pela participação como palestrante e capacitadora no Encontro Regional de capacitação para futuras Patrulhas Maria da Penha em Betim-MG, com a participação de servidores de13 cidades.

Nº 39/2024 - 07/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, QUE NOS DEIXOU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024.

Nº 35/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA DR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA AJUB

Nº 34/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES

Nº 20/2024 - 16/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMÍNIO ROMANINI, AOS 96 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 15/2024 - 15/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS, O JULINHO, OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Nº 2/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA O SENHOR ALBINO BINO PERES DE BARROS, OCORRIDO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 1/2024 - 22/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILMAR MACHADO DA SILVA, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2024, EM MOGI MIRIM.

Nº 427/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZANA CANTO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 424/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE REZENDE DA MOTA, “DONA NICE”, AOS 86 ANOS, OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 421/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VALTER JOSÉ POLETINI, EX-DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E A SIDNEI CIRILO DE SÁ, PELA IDEALIZAÇÃO DO MAMM (MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM), COM INAUGURAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 420/2023 - 04/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DE BARROS, OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 418/2023 - 01/12/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento Sr. José Antônio Vanzo, ocorrido no dia 01 de novembro de 2023.

Nº 415/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE MAYLA VITÓRIA PISSINATTI GARCIA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 414/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO NIVALDO CESAR MALVEZZI, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 413/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RICARDO ZEFERINO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ZEFERINO (SUPERMERCADOS CUBATÃO/LAVAPÉS E SPASSO SABORES), OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 407/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRESA DOS SANTOS, EX-FUNCIONÁRIA DESTA CASA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 406/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ANDRE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 395/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE BARROS DE ARAUJO, “O JORJÃO” EX TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 394/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA JUNQUEIRA, OCORRIDO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 393/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENHOR PEDRO DAVOLI, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE NOVEMBRO.

Nº 379/2023 - 09/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIONOR DOMINGUES, OCORRIDO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 367/2023 - 30/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMI THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº 364/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº 355/2023 - 20/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ETEC PEDRO PEDRO FERREIRA ALVES MOGI MIRIM – SP, QUE PARTICIPARAM DA 8ª EDIÇÃO DA MINIONU, EVENTO REALIZADO PELA PUC MINAS CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS – MG.

Nº 354/2023 - 20/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações com a instituição Resgate à Vida e as Secretárias do Fundo Social e Secretaria de Agricultura, pela conquista da Classificação em 9º. Lugar no prêmio "Josué de Castro", do Governo do Estado de São Paulo, com o “Projeto Horta Urbana de Mogi Mirim - Estudo Aplicado à Associação Resgate à Vida”.

Nº 337/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RUBENS DA SILVA, OCORRIDO DIA 5 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 336/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WAGNER BARBOSA, OCORRIDO DIA 8 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 331/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAN ANDRADE SERENI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “VÔ VIVA”.

Nº 325/2023 - 02/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANILA URBINI VOMERO, OCORRIDO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 305/2023 - 21/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SANTANA FRANCO ORTIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 304/2023 - 20/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VASCO MENDES, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 295/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MANOELA MARIA DE SOUZA, AOS 89 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 294/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS FRANCO, OCORRIDO EM 10 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 292/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO E DIRETOR DA SOCIETÁ EMILIA-ROMAGNA BAIXA MOGIANA, PAULO HENRIQUE LONGATTO, DOADOR DA OBRA “MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO” INAUGURADO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 291/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO “RESTAURO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MOGIANA” E MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 283/2023 - 31/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL MALAQUIAS BRANDÃO, OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 281/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.

Nº 280/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2023

Nº 279/2023 - 25/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 260/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão arbitrária dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.

Nº 259/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS DA SILVA LOPES, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 253/2023 - 11/08/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 249/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO FERNANDES DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

Nº 244/2023 - 04/08/2023 - EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA APOSTOLA DA IGREJA REUNIDOS PELA VERDADE ADRIANA CECÍLIA MANTOVANI BENEDINI FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Nº 243/2023 - 04/08/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Odete Biazotto Cerruti, ocorrido no dia 01 de agosto de 2023.

Nº 236/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WASHINGTON LUIZ PAILE DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DE 2023.

Nº 235/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY ANTÔNIO ZANI, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Nº 234/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO de pesar e um minuto de silêncio , pelo falecimento da senhora IZOLETE RODRIGUES ANDRADE, ocorrido no dia 24 de julho de 2023, na cidade de Mogi Mirim-SP.

Nº 232/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2023.

Nº 231/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIA ARMILIATO, OCORRIDO EM 08 DE JULHO DE 2023.

Nº 230/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SONIA ROSSATTO, OCORRIDO EM 30 DE JUNHO DE 2023.

Nº 216/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRZA ANDRADE MIRANDA, OCORRIDO EM 01 DE JULHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 227/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÁCIA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2023.

Nº 225/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA LEONELLO BRUNO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2023.

Nº 213/2023 - 29/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTÓVÃO COLOSSO ZANIBONI “CHARLÔ” OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO DE 2023.

Nº 212/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANÉSIO VENTURA DE QUEIROZ, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023, EM MOGI MIRIM

Nº 211/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÚCIO JESSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 208/2023 - 23/06/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. José Adolfo Rodrigues, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.

Nº 207/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LUANA PAULA DE CAMPOS ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2023.

Nº 200/2023 - 22/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA PAULA DOS SANTOS LIMA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº 68/2023 - 17/03/2023 - Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Barros Munhoz, empossado no dia 15 de março para o seu 7° mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nº 48/2023 - 03/03/2023 - Moção de Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. JORGE HITO, ocorrido no domingo dia 26/02/2023.

Nº 17/2023 - 03/02/2023 - Moção de Repúdio aos atos contra a Democracia ocorridos no último dia 08/01, com a vandalização dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Federal e Supremo Tribunal Federal.

Nº 9/2023 - 02/02/2023 - Moção de Pesar e pedido de 1 minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. ANNA ROSA DE SOUZA, ocorrido em 28.01.2023.

Nº 1/2023 - 11/01/2023 - Moção Honrosa de aplausos e congratulações com a Mogimiriana ELIS REGINA FRANCO pelo 3º Lugar na categoria até 61 kg, no Meeting Paralímpico Loterias Caixa 2022, realizado no dia 03 de Dezembro de 2022 na cidade de São Paulo.

Nº 383/2022 - 01/12/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações com a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim , que atingiu a marca histórica do 6° lugar no Estado no Programa Município Agro - Cidadania no Campo, dentre 345 cidades paulistas participantes, por meio do trabalho dos interlocutores, Secretário de Agricultura Oberdan Quaglio e a Assessora da Secretaria de Agricultura Tanyra Amaral.

Nº 382/2022 - 30/11/2022 - Moção Honrosa de congratulações e Aplausos pelos 60o. aniversário do CEBE - Centro de Especialização e Base Educacional, a realizar-se no dia 08 de Dezembro de 2022.

Nº 346/2022 - 21/10/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM, DAYANE AMARO COSTA, A PROFESSORA ANA LÚCIA BUENO PERUCHI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, WILLIANS MENDES DE OLIVEIRA, A SENHORA ROSA MARIA SILVA, PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E A EDUCADORA FÍSICA LUCIANA DE FÁTIMA AZEVEDO PERUGINI PELO 1º PASSEIO DA INCLUSÃO DE MOGI MIRIM REALIZADO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº 338/2022 - 07/10/2022 - Moção Honrosa de Aplausos e Congratulações com a mogimiriana Amália de Barros, eleita Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso, nas eleições de 02 de Outubro de 2022.

Nº 336/2022 - 07/10/2022 - Moção de Pesar e pedido de 1 minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra.IRENE MARONI QUAGLIO, ocorrido em 06/10/2022.

Nº 158/2022 - 03/06/2022 - Moção Honrosa de aplausos e congratulações com o Técnico da ACADEMIA ARTE DA LUTA, Márcio Evandro Ribeiro pela convocação pelo CNB-CONSELHO NACIONAL DE BOXE , para se integrar como Técnico das categorias CADETE e ELITE no Campeonato Latino Americano de Boxe Amador, promovido pelo WBC Amateur, nos dias 17 a 23 de Julho de 2022.

Nº 157/2022 - 03/06/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações com a Secretaria de Esportes e os 32 participantes da Delegação que representou Mogi Mirim nos JOGOS DA MELHOR IDADE realizados na cidade de Casa Branca entre os dias 21 e 24 de Abril de 2022.

Nº 121/2022 - 05/05/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações com a Secretaria de Esportes e os 32 participantes da Delegação que representou Mogi Mirim nos JOGOS DA MELHOR IDADE realizados na cidade de Casa Branca entre os dias 21 e 24 de Abril de 2022.

Nº 104/2022 - 25/04/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA BOMBESSI FELÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE ABRIL DE 2022.

Nº 44/2022 - 20/02/2022 - Moção de Pesar e pedido de um minuto de silêncio em razão do falecimento do Ex-Diretor Municipal Sr. NELSON MANGILLI JÚNIOR, ocorrido em 20.02.2022.

Nº 258/2021 - 19/08/2021 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Paiva

Nº 242/2021 - 06/08/2021 - : Moção de aplausos e congratulações parabenizando todos os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde pela atuação na condução da Vacinação contra a Covid-19

Nº 221/2021 - 03/08/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações com a mogimiriana ANA PAULA SIQUEIRA, que sagrou-se Campeã Brasileira de Jiu-Jitsu, categoria Infanto Juvenil (faixa laranja+verde) no domingo dia 18 de Julho de 2021.

Nº 219/2021 - 19/07/2021 - Moção de pesar e 1 minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. NOEMIA LEITE.

Nº 121/2021 - 30/04/2021 - Moção de apoio à Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos(CMB) e ao Senado Federal pela aprovação dos projetos de socorro financeiro e destinação a custeio emergencial das entidades.

Nº 52/2021 - 12/02/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EQUIPE DE ZOONOSES DA PREFEITURA MUNICIPAL PELA AÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 143/2016 - 16/11/2016 - Votos de aplausos e congratulações com o Padre Sidney Wilson Basaglia, com seu vigário, padre André Panassolo, com as autoridades de Serra Negra e com o povo serrano, pelo transcurso do centenário da matriz da cidade.

Nº 123/2016 - 23/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIBERATA ZONIBONI COSER, OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016.

Nº 69/2016 - 24/06/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERNANI MAGALHÃES, OCORRIDO DIA 18 DE JUNHO DE 2016.

Nº 29/2016 - 08/04/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA DE JESUS OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL.

Nº 49/2015 - 18/06/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELO AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE 17,67%, SUGERIDA PELA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 9/2014 - 21/02/2014 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA PAULO HENRIQUE TENÓRIO DO JORNAL “O IMPACTO”.

Nº 175/2013 - 14/11/2013 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O CAPITÃO MARCELO SOARES CAVALHEIRO, COM O SARGENTO ELISEU ÂNGELO BORDIGNON, COM O SOLDADO APARECIDA FÁTIMA P. B. FRANKLIN DA CUNHA E COM O SOLDADO ELIÂNGELA CENZI S. DE PAULA.

Nº 67/2013 - 17/06/2013 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL ALEXANDRE CINTRA PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA CULTURA DO MUNICÍPIOO DE MOGI MIRIM POR MAIS DE 12 ANOS .

Nº 15/2013 - 04/03/2013 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O EX-VEREADOR MAGALHÃES DA POTENCIAL PELA VITÓRIA NA AÇÃO POPULAR QUE VERSA SOBRE A COLETA DE LIXO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Ofícios (58)

Nº 263/2016 - 22/11/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 143/2016

Nº 203/2016 - 13/09/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 336/2016

Nº 74/2016 - 13/04/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 29/2016

Nº 278/2015 - 27/10/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 417/2015

Nº 227/2015 - 25/08/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 338/2015

Nº 160/2015 - 16/06/2015 - encaminha requerimento 223/2015

Nº 141/2015 - 02/06/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 204/2015

Nº 92/2015 - 15/04/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 129/2015

Nº 86/2015 - 15/04/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 127/2015

Nº 55/2015 - 17/03/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 86/2015

Nº 366/2014 - 03/12/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 648/2014

Nº 297/2014 - 08/10/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 528/2014

Nº 246/2014 - 02/09/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 457/2014

Nº 238/2014 - 27/08/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 444/2014

Nº 221/2014 - 12/08/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 424/2014

Nº 211/2014 - 05/08/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 415/2014

Nº 201/2014 - 15/07/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 369/2014

Nº 189/2014 - 10/07/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 381/2014

Nº 182/2014 - 10/07/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 370/2014

Nº 168/2014 - 11/06/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 347/2014

Nº 136/2014 - 21/05/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 290/2014

Nº 123/2014 - 13/05/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 276/2014

Nº 73/2014 - 26/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 157/2014

Nº 72/2014 - 26/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 156/2014

Nº 71/2014 - 26/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 154/2014

Nº 59/2014 - 18/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 137/2014

Nº 58/2014 - 18/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 135/2014

Nº 49/2014 - 13/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 120/2014

Nº 42/2014 - 13/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 97/2014

Nº 37/2014 - 26/02/2014 - ENCAMINHO REQUERIMENTO 85/2014

Nº 36/2014 - 26/02/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 84/2014

Nº 29/2014 - 19/02/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 76/2014

Nº 28/2014 - 19/02/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 71/2014

Nº 7/2014 - 06/02/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 24/2014

Nº 389/2013 - 26/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 789/2013

Nº 378/2013 - 20/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 759/2013

Nº 371/2013 - 13/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 736/2013

Nº 370/2013 - 13/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 735/2013

Nº 369/2013 - 13/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 734/2013

Nº 368/2013 - 13/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 733/2013

Nº 367/2013 - 13/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 732/2013

Nº 355/2013 - 11/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 699/2013

Nº 352/2013 - 11/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 685/2013

Nº 334/2013 - 16/10/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 664/2013

Nº 320/2013 - 09/10/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 649/2013

Nº 288/2013 - 04/09/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 582/2013

Nº 263/2013 - 13/08/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 538/2013

Nº 201/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 443/2013

Nº 191/2013 - 19/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 67/2013

Nº 164/2013 - 29/05/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 384/2013

Nº 104/2013 - 17/04/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 304/2013

Nº 100/2013 - 17/04/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 275/2013

Nº 79/2013 - 27/03/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 237/2013

Nº 67/2013 - 05/03/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 15/2013

Nº 51/2013 - 27/02/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 156/2013

Nº 49/2013 - 27/02/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 147/2013

Nº 33/2013 - 20/02/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 102/2013

Nº 22/2013 - 08/02/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 90/2013

Pareceres (14)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - 25/04/2024 - Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo poder Executivo, a desapropriar, amigavelmente, área de terreno que especifica

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - 25/04/2024 - “Institui o Projeto ColorRindo com idosos no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - 18/04/2024 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei 02/2024 - Vereador Alexandre Cintra - " Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco "E Eu Ligo?" Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 06/12/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PLC 10/2023

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023 - 23/10/2023 - PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 005/2023 ao Projeto de Lei 103/2023.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 112/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 006/2023 ao Projeto de 112/2023.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 109/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 110/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Parecer conjunto ao Projeto de Lei 76 de autoria da Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 86/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 87/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 24/02/2023 - Parecer Favorável.

Nº 48 - 07/06/2021 - parecer CJR ao proj lei 67/2021

Processo Administrativo (2)

Nº 67/2023 - 17/08/2023 - SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Nº 46/2023 - 23/06/2023 - SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PLENÁRIO NO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Projeto de Lei (14)

Projetos de Lei Nº 112/2023 - 22/09/2023 - Dá denominação oficial ao Terminal Urbano de ônibus: TERMINAL URBANO FAMILIA MAZON

Projetos de Lei Nº 77/2023 - 03/08/2023 - Dá denominação oficial à Patrulha Agrícola Mecanizada, instalada na sede da Secretaria Municipal de Agricultura de : PATRUHA AGRÍCOLA MECANIZADA “TÉCNICO AGRÍCOLA ADILSON VALDECIR BARBOSA".

Projetos de Lei Nº 76/2023 - 02/08/2023 - Dá denominação oficial à Sala da Patrulha Maria da Penha, instalada na sede da Secretaria de Segurança de Mogi Mirim, de: “SALA DE ATENDIMENTO E APOIO À MULHER "PM ADRIANA GOMES".

Nº 6/2023 - 10/02/2023 - “Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“

Nº 174/2022 - 10/11/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO NOVA MARTIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “RUA ERNESTA APARECIDA DE CAMPOS GONÇALVES

Nº 171/2022 - 09/11/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA 01, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE DE “AVENIDA VERGINIA APARECIDA MULARI DE SOUZA"

Nº 170/2022 - 09/11/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA LOCALIZADA JUNTO AO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO ACOJAMBA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÉSAR DE FREITAS E JUVENAL TOLEDO, NO JARDIM MARIA BEATRIZ, BAIRRO DO GARCÊS, DE “PRAÇA FRANZ DE CARVALHO

Nº 140/2022 - 23/09/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA ADILSON FRANÇA SAMPAIO JUNIOR “ADILSON GAIVOTA” ”.

Nº 72/2016 - 01/08/2016 - “Dá denominação oficial à MMR-272, localizada no Bairro Rural Ponte Baixa, de ESTRADA DA CAPELA SANTA CRUZ. ”

Nº 74/2014 - 07/07/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA O REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM:

Nº 145/2013 - 15/10/2013 - “Dá denominação oficial à Rua 3, localizada no Jardim Tainá, de “ Rua JOÃO VEIGA DA SILVA”.

Nº 109/2013 - 16/08/2013 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DOS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA) E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/2013 - 05/08/2013 - DÁ DENOMINAÇÃO À MMR 116, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE “MMR ATTILIO MANTOVANI”.

Nº 67/2013 - 17/06/2013 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 719/1970 QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE áGUA E ESGOTOS (SAAE)

Projetos de Decreto Legislativo (13)

Nº 16/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”

Nº 13/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO

Nº 12/2023 - 21/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI

Nº 11/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”

Nº 10/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”

Nº 6/2023 - 04/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONARDO SILVEIRA ROSSI”.

Nº 5/2023 - 03/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA”

Nº 4/2023 - 24/07/2023 - Concede o título de Cidadã Mogimiriana à Senhora Deputada Estadual Leticia Aguiar

Nº 10/2022 - 19/09/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “PROFa. HIRLEI FELICIDADE ASSUNÇÃO MAGALHÃES”

Nº 17/2021 - 13/10/2021 - Concede o Título de Cidadão Mogimiriano à ANTONIO CARLOS DE PAULA

Nº 9/2015 - 06/10/2015 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PROFESSOR MASSAO HITO”

Nº 8/2014 - 15/10/2014 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SRA. LAURA OLLER SOBRINHA “

Nº 15/2013 - 22/07/2013 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. ADILSON FRANÇA SAMPAIO “

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2014 - 04/08/2014 - INCLUI-SE INCISO AO § 6º, DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Projetos de Resolução (5)

Nº 10/2021 - 09/11/2021 - DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM NR. 04, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, § 5 c.c 146. TODOS DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 4/2021 - 14/06/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.

Nº 5/2016 - 23/08/2016 - “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 104 DA RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE ”

Nº 4/2015 - 17/07/2015 - “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 1º DA RESOLUÇÃO 135 DE 14 DE AGOSTO DE 1989 - TRIBUNA LIVRE”.

Nº 3/2015 - 02/07/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104, DA RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.

Requerimentos (289)

Nº 372/2023 - 28/08/2023 - solicito a RETIRADA da matéria correspondente ao Item 06 (seis), da pauta da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA do Terceiro Ano da 18ª Legislatura, que seria discutida e votada no dia de hoje.

Nº 325/2023 - 18/07/2023 - Solicita da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em atendimento a Lei 6.610 que institui o mês AGOSTO LILÁS, a autorização para uso de símbolo da Casa de Leis para divulgação e uso em documentos para a realização do evento no dia 10 de Agosto de 2023, no Centro Cultural de Mogi Mirim, em atendi meno ao disposto no Art. 2º da Lei, que visa sensibilizar a sociedade sobre a violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica e a familiar.

Nº 286/2023 - 23/06/2023 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que através da Secretária de Saúde, sejam informados os dados sobre internações de pacientes.

Nº 285/2023 - 23/06/2023 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que através da Secretária de Saúde, sejam informados os dados sobre transporte de pacientes.

Nº 120/2023 - 21/03/2023 - Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir como o Município tem tratado o manejo dos resíduos sólidos na sua coleta, organização e destinação, a realizar-se no dia 19 de Abril de 2023 às 19 horas no plenário da Câmara Municipal.

Nº 104/2023 - 10/03/2023 - Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir como o Município tem tratado o manejo dos resíduos sólidos na sua coleta, organização e destinação, a realizar-se no dia 13 de Abril de 2023 às 19 horas no plenário da Câmara Municipal.

Nº 13/2023 - 03/02/2023 - Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal, autorização para realizar homenagem especial no dia 09 de fevereiro de 2023, às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal, para que possamos homenagear à jovem ELIS REGINA FRANCO, em complemento à moção de nr. 01/2023.

Nº 539/2022 - 12/12/2022 - REQUER AFASTAMENTO DA VEREADORA LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA E 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SEREM REALIZADAS NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Nº 470/2022 - 26/10/2022 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Departamento de Trânsito, sejam realizados estudos sobre o cruzamento das ruas Padre José e Paissandú. Requeiro ainda que seja dada ciência à Camara Municipal dos resultados dos estudos para esse cruzamento das vias.

Nº 440/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, informações sobre a FEIRA LIVRE DO PRODUTOR , que acontece aos domingos no bairro Parque do Jardim do Lago na Praça Aparecido Ribeiro.

Nº 434/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que sejam feitos estudos através da Secretaria competente, para a implantação de FEIRA DO PRODUTOR aos domingos no bairro Parque das Laranjeiras, preferencialmente na Rua José Rezende da Mota.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 82/2022 - 09/03/2022 - Requer informações junto à Concessionária INTERVIAS, sobre a acesso inacabado entre a Rodovia Municipal André F. Montoro e a rodovia sob concessão da empresa Rodovia SP 147 – AC. Prefeito Jamil Bacar.

Nº 432/2021 - 28/09/2021 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que através da Secretaria de Tecnologia e Finanças, seja encaminhado para esta Casa de Leis, relatórios sobre o cumprimento das emendas impositivas do ano de 2021 de todas Entidades Assistenciais, informando o andamento do pagamentos das emendas e eventuais impedimentos e seus motivos.

Nº 319/2021 - 30/07/2021 - Requeiro a realização de Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 97/2021 que trata da reestruturação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mogi Mirim e Projeto de Lei 98/2021 que trata da Instituição do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Mogi Mirim, a realizar-se no dia 20 de Agosto de 2021, às 18:00 na Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 308/2021 - 26/07/2021 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que convoque o Secretário de Obras Eng. Paulo Roberto Tristão, a Chefe do Setor de Acessibilidade da Prefeitura Dayane Amaro de Barros e o Secretário de Cultura do Município Luiz Dalbo, a participarem da Sessão da Câmara no dia 13-09-2021, para falarem sobre a "Semana da Acessibilidade".

Nº 298/2021 - 08/07/2021 - Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, abaixo assinado dos moradores do bairro Jardim do Lago, solicitando recapeamento nas região entre a Rua José Poletini e Vereador Raul Brunialti, como também as travessas entre essa duas vias principais

Nº 274/2021 - 25/06/2021 - Requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito minuta de Projeto de Lei que institui programa de jovem aprendiz no Município de Mogi Mirim.

Nº 259/2021 - 18/06/2021 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº6296 DE 30 DE MARÇO DE 2021, E TAMBÉM ESTUDOS PARA PRORROGAR POR MAIS 3 MESES O PASSE SOCIAL.

Nº 252/2021 - 18/06/2021 - Requeiro, de acordo com os trâmites regimentais, a convocação do Secretário de Segurança do Município Luis Carlos da Silva, para que apresente aos Senhores Vereadores, informações sobre o desenvolvimento da Secretaria, como também apresente os dados dos projetos postos em funcionamento e melhorias implementadas no primeiro Semestre de 2021.

Nº 244/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos de impacto nas Secretarias de Segurança e Esportes, para implantação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Benedito Marques de Camargo, no Linda Chaib.

Nº 231/2021 - 02/06/2021 - REQUEIR0 ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, através da Secretaria competente, INFORMAÇÕES se há interesse ou alguma iniciativa em andamento na Administração Municipal, em relação à reativação ou reabertura de convênio com a CEBE MOGI MIRIM.

Nº 114/2021 - 25/02/2021 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que através da Secretaria de Educação Municipal, seja informado a esta Casa de Leis, afastamentos de Professores e outros servidores, em função da COVID-19.

Nº 412/2016 - 07/12/2016 - Reitero o requerimento de nº 385/2016 sobre o procedimento licitatório – modalidade Concorrência de nº 02/2016.

Nº 404/2016 - 25/11/2016 - Reitero o requerimento nº 357 de 22 de setembro de 2016, referente à Ata Registro de Preços 094/2015, processo nº 8822/2015.

Nº 385/2016 - 26/10/2016 - Requeiro Informações sobre o procedimento licitatório – modalidade Concorrência de nº 02/2016.

Nº 361/2016 - 29/09/2016 - Requeiro informações Ata Registro de Preços nºs 093/2015 e 094/2015.

Nº 357/2016 - 23/09/2016 - Requeiro informações sobre a Ata Registro de Preços 094/2015, processo nº 8822/2015

Nº 336/2016 - 02/09/2016 - Requeiro informações sobre a aplicação da Lei 13.301 de 27 de junho de 2016.

Nº 237/2016 - 02/06/2016 - Requeiro informações sobre Secretaria de Esportes

Nº 232/2016 - 02/06/2016 - REQUER CÓPIA DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR.

Nº 224/2016 - 20/05/2016 - Requeiro cópias de empenhos.

Nº 186/2016 - 06/05/2016 - Requeiro informações sobre o Concurso – Sustentabilidade na Prática.

Nº 177/2016 - 29/04/2016 - Requeiro informações sobre entrega de remédios nas UBSs.

Nº 176/2016 - 29/04/2016 - Requeiro informações sobre as UBSs da Santa Clara e Vila Dias

Nº 175/2016 - 29/04/2016 - Requeiro informações a respeito do horário e local de trabalho do Secretário de Saúde.

Nº 152/2016 - 15/04/2016 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS ÚLTIMAS COMPRAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 151/2016 - 15/04/2016 - REQUEIRO UM RELATÓRIO DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DA PREFEITURA SOBRE A SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EP´S) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 95/2016 - 22/03/2016 - Requeiro informações a respeito de cargos comissionados na Prefeitura de Mogi Mirim.

Nº 44/2016 - 19/02/2016 - Requeiro cópia na íntegra do Processo Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 080/2013 e 084/2015.

Nº 33/2016 - 12/02/2016 - Requeiro informações sobre a paralisação do transporte de usuários da Secretaria de Saúde.

Nº 22/2016 - 03/02/2016 - Requeiro cópia dos empenhos e notas fiscais referentes a Ata de Registro de Preços nº 094/2015 – Gadagnoto Comércio e Serviços Ltda EPP de 29/07/2015.

Nº 20/2016 - 02/02/2016 - Requeiro cópia na íntegra do procedimento licitatório – Dispensa de Licitação de nº 13/2015 – Contrato nº 67/2015.

Nº 513/2015 - 04/12/2015 - REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.

Nº 506/2015 - 04/12/2015 - Requeiro informações sobre compra de remédios.

Nº 504/2015 - 04/12/2015 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PERIMETRO URBANO EXPANDIDO.

Nº 493/2015 - 30/11/2015 - Cópia na íntegra do procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial 058/2015.

Nº 492/2015 - 30/11/2015 - Cópia na íntegra do procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial 076/2015

Nº 479/2015 - 18/11/2015 - Cópia na integra do procedimento licitatório, modalidade Concorrência 010/2015.

Nº 458/2015 - 06/11/2015 - REQUEREMOS COPIA DAS PLANILHAS DE CIRCULAÇÃO DOS CARROS ABAIXO CITADOS.

Nº 456/2015 - 06/11/2015 - REQUEREMOS CÓPIA DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SOBRE A MÁFIA DO ISS.

Nº 454/2015 - 05/11/2015 - REQUEIRO CÓPIA DO CONTRATO E DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM OBJETIVO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA PREFEITURA.

Nº 445/2015 - 04/11/2015 - Cópia na integra do procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial 058/2015.

Nº 1/2105 - 16/10/2015 - REQUEREMOS SEJA OFICIADO A SENHORA MÁRCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROFESSOR INFORMÁTICA ESTAR COM SEUS DIAS CONTADOS.

Nº 432/2015 - 16/10/2015 - REQUEREMOS SEJA OFICIADO A SENHORA MÁRCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROFESSOR INFORMÁTICA ESTAR COM SEUS DIAS CONTADOS.

Nº 431/2015 - 16/10/2015 - : REQUEREMOS ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE REPAROS NA LAJE DA SALA DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA DA ESCOLA DONA SINHAZINHA

Nº 429/2015 - 16/10/2015 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA NAS CRECHES E EMEBS.

Nº 427/2015 - 16/10/2015 - REQUER ÚLTIMOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REALIZADAS NA ESCOLA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 426/2015 - 16/10/2015 - REQUER LAUDO ATUALIZADO DO SETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO (T.I) DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL (NÚMERO TOTAL DE COMPUTADORES POR LABORATÓRIO, NÚMERO TOTAL DE COMPUTADORES EM BOM FUNCIONAMENTO, MARCA E MODELO DOS COMPUTADORES E CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO DAS MAQUINAS).

Nº 423/2015 - 16/10/2015 - REQUEIRO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE COMPRA DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA O PARQUE DA ESCOLA DONA SINHAZINHA.

Nº 417/2015 - 15/10/2015 - Requeiro informações a respeito da emissão de laudo do bombeiro para o funcionamento da Câmara Municipal.

Nº 411/2015 - 02/10/2015 - LICENÇA DA VEREADORA LUZIA CRISTINA CÔRTES NOGUEIRA PELO PERÍODO DE 11 dias.

Nº 403/2015 - 25/09/2015 - REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO.

Nº 381/2015 - 17/09/2015 - Requeiro informações sobre o transporte de pacientes pela Secretaria de Saúde.

Nº 376/2015 - 16/09/2015 - Requeiro cópia do contrato e seus aditivos da Empresa Angá Alimentação e Serviços para com o Município.

Nº 362/2015 - 10/09/2015 - Requeiro informações sobre a Tarifa Social.

Nº 352/2015 - 26/08/2015 - Requeiro cópia da autorização para a erradicação de árvores.

Nº 341/2015 - 20/08/2015 - REQUER INFORMAÇÕES PARA O SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SOBRE A REFORMA NA RUA XV DE NOVEMBRO.

Nº 338/2015 - 17/08/2015 - Dívida da Prefeitura para com o S.A.A.E

Nº 334/2015 - 12/08/2015 - Retirada ponto de ônibus da Rua Marciliano.

Nº 326/2015 - 07/08/2015 - Requer parecer técnico para estudo do Plano Diretor do Município de Mogi Mirim.

Nº 322/2015 - 05/08/2015 - Requeiro cópia na íntegra do procedimento licitatório- modalidade concorrência de nº 010/2015.

Nº 295/2015 - 08/07/2015 - Cópia da Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais impetrada pela Construrban Engenharia e Construções Ltda.

Nº 294/2015 - 08/07/2015 - Requeiro cópia das alterações contratuais e empenhos da empresa Paris Administração e Serviços Ltda.

Nº 284/2015 - 02/07/2015 - Solicitação cópia do Processo Administrativo de nº 6538/2015.

Nº 269/2015 - 19/06/2015 - Requeiro Informações sobre pregão nº 163/2013.

Nº 246/2015 - 17/06/2015 - Informações a respeito de atrasos nas linhas de ônibus que servem a Zona Leste de Mogi Mirim.

Nº 223/2015 - 03/06/2015 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 30 DE JULHO ÁS 19:30h NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DA PRIVATIZAÇÃO DO SAAE.

Nº 188/2015 - 19/05/2015 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 20 DE JUNHO ÁS 15H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.

Nº 180/2015 - 13/05/2015 - Requeiro cópia da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 036/2015.

Nº 179/2015 - 13/05/2015 - Requeiro informações sobre a reforma do prédio da Vigilância Sanitária.

Nº 171/2015 - 08/05/2015 - Requeiro informações a respeito da instalação da rede de Hotéis IBIS/ACCOR em Mogi Mirim.

Nº 170/2015 - 08/05/2015 - Reitero o requerimento nº 649.

Nº 160/2015 - 30/04/2015 - Requeiro cópia do procedimento licitatório nº 005/2014.

Nº 150/2015 - 27/04/2015 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº 35/2015

Nº 142/2015 - 23/04/2015 - Requeiro cópias de documentos do procedimento licitatório nº 103/2014.

Nº 141/2015 - 23/04/2015 - Requeiro cópia de empenhos

Nº 140/2015 - 23/04/2015 - Requeiro cópia da planta de imóvel.

Nº 139/2015 - 23/04/2015 - Requeiro cópia na íntegra do Pregão Presencial nº 019/2014.

Nº 129/2015 - 10/04/2015 - Convoca a Senhora BEATRIZ AMOEDO CAMPOS GUALDA, SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL ,para que venham a sessão de Câmara no dia 27 de Abril (segunda-feira) ás 18h30 para prestar esclarecimentos sobre a transferência das Assistente Sociais.

Nº 128/2015 - 10/04/2015 - Requeiro informações sobre precatórios.

Nº 127/2015 - 10/04/2015 - Requer informações a respeito do contrato de locação da Câmara Municipal.

Nº 118/2015 - 01/04/2015 - Requer informações e providências a respeito do contrato de locação da Câmara Municipal.

Nº 107/2015 - 30/03/2015 - Requeiro informações sobre Assistente Sociais.

Nº 86/2015 - 13/03/2015 - Requeiro informações sobre Assistentes Sociais.

Nº 73/2015 - 06/03/2015 - Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim a revogação da Portaria de nº 06/2015.

Nº 72/2015 - 06/03/2015 - Requeiro cópia da Ata de Registro de Preços dos Pregões Presenciais nºs 001/2015 e 009/2015.

Nº 71/2015 - 06/03/2015 - Requeiro cópia da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 111/2014.

Nº 70/2015 - 06/03/2015 - Requeiro cópia da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 100/2014.

Nº 69/2015 - 06/03/2015 - Requeiro cópia da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 106/2014.

Nº 68/2015 - 06/03/2015 - Requeiro cópia da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 128/2014.

Nº 19/2015 - 05/02/2015 - Requeiro informações sobre movimentação financeira das contas correntes dos Conselhos Municipais.

Nº 1/2015 - 08/01/2015 - Requeiro cópia na íntegra do procedimento licitatório – Dispensa de Licitação de nº 13025/2014.

Nº 668/2014 - 05/12/2014 - Requeiro informações sobre o montante da dívida com as empresas que faziam o transporte escolar em Mogi Mirim.

Nº 659/2014 - 02/12/2014 - Requeiro cópia do laudo geológico da Vossoroca, objeto de contratação do Procedimento Licitatório Carta Convite 015/2013.

Nº 658/2014 - 02/12/2014 - Requeiro cópia do contrato firmado com a ganhadora do procedimento licitatório Carta Convite nº 012/2013.

Nº 649/2014 - 26/11/2014 - Requeiro cópia na íntegra do Processo Administrativo que levou à emissão da Licença de instalação da Antena de Telefonia Celular em Martim Francisco.

Nº 648/2014 - 26/11/2014 - Requeiro cópia de licenças ambientais.

Nº 647/2014 - 26/11/2014 - Requeiro cópia de Ata de Registro de Preços do Pregão 107/2014

Nº 601/2014 - 07/11/2014 - Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim para que convide os deputados eleitos e reeleitos nas últimas eleições para que visite o nosso município.

Nº 574/2014 - 31/10/2014 - Requeiro cópia na íntegra do processo de sindicância de nº 14536/2013.

Nº 548/2014 - 15/10/2014 - Requeiro informações sobre a instalação de radares.

Nº 547/2014 - 15/10/2014 - Requeiro informações sobre quais atitudes estão sendo tomadas para o combate da Dengue.

Nº 529/2014 - 03/10/2014 - Requeiro cópia documentos referente à reforma UBS Antônio Albejante.

Nº 528/2014 - 03/10/2014 - Transporte de alunos de forma irregular.

Nº 501/2014 - 18/09/2014 - Requeiro cópias de documentos dos pregões: 150/13, 159/13, 163/13 e do Processo 007/13 (Inexigibilidade).

Nº 500/2014 - 18/09/2014 - Reitero o requerimento nº440/2014 que solicita cópias dos Extratos Bancários das contas vinculadas (Convênios) referente os meses de maio, junho e julho de 2014.

Nº 492/2014 - 15/09/2014 - RETIRADA DO REQUERIMENTO 475/2014

Nº 475/2014 - 05/09/2014 - Requeiro o envio ao Ministério Público de representação que versa sobre suposto superfaturamento na contratação de Buffet pelo Município.

Nº 474/2014 - 05/09/2014 - Requeiro informações sobre o transporte escolar.

Nº 457/2014 - 28/08/2014 - Requeiro o envio ao Ministério Público de representação que versa sobre superfaturamento na compra de Árvores de Natal pela Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim com dinheiro público.

Nº 446/2014 - 22/08/2014 - Requeiro a suspensão do Processo Administrativo que tem como objeto a locação de imóvel para a instalação de novas dependências da Câmara de Vereadores de Mogi Mirim.

Nº 435/2014 - 22/08/2014 - Requeiro informações a respeito dos valores empenhados, liquidados e não pagos aos fornecedores da Prefeitura nos meses de junho e julho de 2014.

Nº 444/2014 - 21/08/2014 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS À SECRETARIA DE CULTURA.

Nº 440/2014 - 20/08/2014 - Requeiro cópias dos Extratos Bancários das contas vinculadas (Convênios) referente os meses de maio, junho e julho de 2014.

Nº 439/2014 - 18/08/2014 - Requer o afastamento da Vereadora na sessão do dia 18 de agosto, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I, a; 156, I, e 167, § 1º, da Resolução nº 276/10, vigente Regimento Interno.

Nº 424/2014 - 08/08/2014 - Requeiro cópia do contrato entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde e a empresa Governança Brasil.

Nº 423/2014 - 08/08/2014 - Requeiro cópia do Edital de Carta Convite de nº 012/2013 e do Termo de Referência do Anexo I do edital.

Nº 422/2014 - 08/08/2014 - Requeiro cópia do Edital de Carta Convite de nº 015/2013 e do Anexo I do edital.

Nº 420/2014 - 07/08/2014 - Requeiro cópia do projeto arquitetônico do CAIC Alfredo Bérgamo.

Nº 419/2014 - 07/08/2014 - Requeiro a abertura de CEI para apurar suposto superfaturamento na aquisição de lanches , marmitex e refrigerantes.

Nº 415/2014 - 01/08/2014 - Requeiro à Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim (ACIMM) que nos informe, discriminadamente, quais as despesas pagas com dinheiro público referente às despesas de Natal.

Nº 413/2014 - 01/08/2014 - Requeiro informações sobre a não utilização do Raio X instalado no Centro de Especialidades Médicas de Mogi Mirim.

Nº 399/2014 - 30/07/2014 - Requeiro cópia do contrato com a empresa Castellucci Figueiredo e Antonio Sérgio Baptista Advogados.

Nº 388/2014 - 11/07/2014 - Requeiro informações sobre o CAPS II e o Albergue de Mogi Mirim.

Nº 381/2014 - 04/07/2014 - Requeiro convocar a Srta. Bárbara Mattos de Moraes Silva, Secretária de Cultura do Município, para que venha a sessão de Câmara no próximo dia 04 de agosto (segunda-feira) às 18:30h para prestar esclarecimentos sobre suspensão das aulas de dança no Centro Cultural.

Nº 370/2014 - 02/07/2014 - Requeiro informações ao Ministério Público sobre a representação nº 563/13 de 23/07/2013 que diz respeito a fixação da tarifa do transporte coletivo.

Nº 369/2014 - 30/06/2014 - Requeiro informações sobre alteração do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município.

Nº 353/2014 - 13/06/2014 - REQUEIRO informações sobre suspensão das aulas de dança no Centro Cultural.

Nº 347/2014 - 06/06/2014 - Reitero o requerimento de nº 024/2014 que versa sobre prestação de contas dos recursos disponibilizados pelo Município à ACIMM.

Nº 340/2014 - 03/06/2014 - Requeiro cópia do contrato com a “José Esteves Lopes Filho Eventos” e do respectivo Empenho de nº 7791/2013 no valor de R$173.780,00.

Nº 339/2014 - 03/06/2014 - Requeiro cópia do contrato com a “Interativa Comércio e Palestras Ltda” e do respectivo Empenho de nº 6816/2013 no valor de R$7.980,00.

Nº 338/2014 - 03/06/2014 - Requeiro cópia da Nota Fiscal com o “Hotel Bourbom Atibaia Convencion & Spa Resort” e do respectivo Empenho de nº 8219/2013 no valor de R$3.124,74.

Nº 337/2014 - 03/06/2014 - Requeiro cópia do contrato com a “Oliver Arquitetura Ltda” e do respectivo Empenho de nº 8014/2013 no valor de R$108.000,00.

Nº 336/2014 - 03/06/2014 - Requeiro cópia do contrato com a “Gerenciamento Ambiental Ltda” e do respectivo Empenho de nº 7957/2013 no valor de R$71.750,00.

Nº 335/2014 - 03/06/2014 - Requeiro cópia do contrato com a “ SP Margarido Consultoria Ltda “ e do respectivo Empenho de nº 6832/2013 no valor de R$7.800,00.

Nº 334/2014 - 03/06/2014 - Requeiro cópia do contrato com a “Casa da Pesquisa Opinião Pública, Planejamento e Marketing Ltda“ e do respectivo Empenho de nº 6838/2013 no valor de R$75.840,00.

Nº 325/2014 - 30/05/2014 - Requeiro cópia do relatório da Sindicância Administrativa, cuja portaria é 690/13

Nº 324/2014 - 30/05/2014 - Requeiro cópia do relatório da Sindicância Administrativa, cuja portaria é 759/13

Nº 318/2014 - 28/05/2014 - Requeiro a abertura de CEI para apurar superfaturamento de compra de materiais de limpeza pelo Município.

Nº 317/2014 - 28/05/2014 - Requeiro informações técnicas sobre transferência da UANA para o prédio da UPA Zona Leste.

Nº 306/2014 - 22/05/2014 - Reitero Requerimento nº 245

Nº 304/2014 - 22/05/2014 - Requeiro informações sobre fornecimento de bens públicos para obras realizadas no Loteamento Tainá.

Nº 290/2014 - 16/05/2014 - Requeiro informações se o Município através do Prefeito Municipal e seus Secretários pretendem apoiar Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 321/13.

Nº 289/2014 - 16/05/2014 - Requeiro a reiteração da Indicação de nº 147/2014 que diz respeito a manutenção asfáltica da Av. Adib Chaib.

Nº 276/2014 - 09/05/2014 - Requeiro informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do Secretário Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde sobre a implantação no País da Carreira de Estado do SUS.

Nº 253/2014 - 25/04/2014 - LICENÇA DA VEREADORA LUZIA CRISTINA CÔRTES NOGUEIRA PELO PERÍODO DE 60 dias.

Nº 245/2014 - 24/04/2014 - Requeiro cópias de empenhos.

Nº 244/2014 - 24/04/2014 - Requeiro cópia de documentos.

Nº 243/2014 - 24/04/2014 - Cópia na integra de Processo Administrativo

Nº 233/2014 - 14/04/2014 - Envio ao Ministério Público de documentação à respeito de contratação irregular via Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Nº 227/2014 - 11/04/2014 - Requeiro informações sobre empresa de xerox.

Nº 207/2014 - 04/04/2014 - Requeiro cópia do contrato entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde e o Escritório Contábil Capra.

Nº 206/2014 - 04/04/2014 - Requeiro cópia do contrato entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde e a Empresa Maestro Sistemas Públicos Ltda.

Nº 205/2014 - 04/04/2014 - Cópia contrato entre Consórcio Intermunicipal de Saúde e Empresa TIGES

Nº 204/2014 - 04/04/2014 - Requeiro cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e a Tecnopark.

Nº 203/2014 - 04/04/2014 - Requeiro estudos com objetivo de revitalizar da área central da cidade.

Nº 187/2014 - 02/04/2014 - Inclusão de proposta no Plano de Carreira dos funcionários Públicos Municipais para resolver problemas na área de saúde.

Nº 186/2014 - 02/04/2014 - Solicitação de informações junto ao Ministério Público à respeito de denúncia de superfaturamento de obra na Praça Marcio Cardoso (Zona Norte)

Nº 185/2014 - 02/04/2014 - Requeiro cópia na íntegra do procedimento licitatório- modalidade pregão de nº 106/2013.

Nº 162/2014 - 21/03/2014 - Requeiro cópia na íntegra do Procedimento Licitatório de Dispensa de Licitação nº 008/2013

Nº 161/2014 - 21/03/2014 - Requeiro cópia na íntegra de todo o Procedimento Administrativo da Licitação 007/2013.

Nº 159/2014 - 21/03/2014 - Requeiro que se oficie o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a ausência de Licitação para a contratação de instituição bancária para a Administração das Contas da Câmara Municipal de Mogi Mirim

Nº 158/2014 - 21/03/2014 - Requeiro informações sobre a UANA.

Nº 157/2014 - 21/03/2014 - Requeiro informações oficiais sobre os motivos do fechamento do Centro de Ressocialização de Mogi Mirim.

Nº 156/2014 - 21/03/2014 - Requeiro informações sobre possível parceria entre os Municípios da Microrregião e o AME Mogi Guaçu.

Nº 155/2014 - 21/03/2014 - Requeiro envio de informações ao Ministério Público á respeito da contratação de médicos através do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Nº 154/2014 - 21/03/2014 - Requeiro informações sobre o cadastramento no Programa Mais Médicos do Governo Federal.

Nº 137/2014 - 14/03/2014 - Convida o Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para expor sobre: Processo Judicial das férias dos servidores e negociações salariais.

Nº 136/2014 - 14/03/2014 - Requeiro informações sobre a CEMPI Vila Dias

Nº 135/2014 - 14/03/2014 - Requeiro envio ao Ministério Público e Tribunal de Contas de informações à respeito de irregularidades em Licitação

Nº 120/2014 - 07/03/2014 - Requeiro informações se existe no Município estudos no sentido de implantar um CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).

Nº 97/2014 - 28/02/2014 - Requeiro Informações se existem condições técnicas e interesse em fazer parceria com o Hospital Municipal Tabajara Ramos

Nº 93/2014 - 20/02/2014 - Requeiro cópia na íntegra do procedimento licitatório e o contrato referente ao transporte escolar.

Nº 88/2014 - 19/02/2014 - Requeiro cópia na íntegra do processo administrativo referente a majoração da tarifa do ônibus urbano.

Nº 85/2014 - 19/02/2014 - Requeiro cópia do contrato entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde com a empresa Êxito Assessoria Contábil S/C Ltda.

Nº 84/2014 - 19/02/2014 - Requeiro informações sobre o tratamento da hepatite C.

Nº 76/2014 - 14/02/2014 - Requeiro providências quanto a iluminação pública do Jd. Planalto.

Nº 71/2014 - 13/02/2014 - Requeiro envio de documentos ao Ministério Público referente compra de medicamentos via Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Nº 53/2014 - 07/02/2014 - Requeiro cópia da portaria de nomeação do Secretário de Políticas Sociais, Cidadania e Direitos da Mulher – Sr. Jarbas Caroni

Nº 29/2014 - 29/01/2014 - Requeiro cópia na íntegra do procedimento licitatório de nº 157/2013.

Nº 28/2014 - 29/01/2014 - Requeiro cópia na íntegra do procedimento licitatório de nº 146/2013, modalidade Pregão Presencial.

Nº 27/2014 - 29/01/2014 - Requeiro a reiteração do requerimento nº 693/2013 referente o fornecimento de cópia do relatório da Sindicância Administrativa, cuja portaria é a de nº759/2013.

Nº 26/2014 - 29/01/2014 - Requeiro cópias de documentos (nomeação e exoneração) dos empregos e cargos comissionados da Prefeitura.

Nº 25/2014 - 29/01/2014 - Requeiro cópia na íntegra do procedimento licitatório – modalidade pregão presencial de nº 159/2013.

Nº 24/2014 - 29/01/2014 - Requeiro a prestação de contas dos recursos disponibilizados pelo Município de Mogi Mirim à ACIMM – Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim referente os adornos de Natal.

Nº 23/2014 - 29/01/2014 - Requeiro a criação de Comissão Especial de Inquérito para investigar e acompanhar denúncia feita ao Ministério Público a respeito de pagamento de propina e ilegalidades em processo licitatório para prestação de serviço para emissão de nota fiscal eletrônica (ISSQN).

Nº 844/2013 - 12/12/2013 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 187/2013

Nº 843/2013 - 12/12/2013 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº 209/2013

Nº 821/2013 - 03/12/2013 - Requeiro cópia na íntegra do Processo Administrativo do Pregão Eletrônico nº 039/2013 e do nº 28/2013.

Nº 826/2013 - 02/12/2013 - RETIRA DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - REQUERIMENTO Nº 780/2013

Nº 780/2013 - 02/12/2013 - REQUEIRO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS QUE PROMOVAM A APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PELO ATO PRATICADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Nº 795/2013 - 22/11/2013 - Requeiro o adiamento da Consulta Pública e da Audiência Pública referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado pela empresa EMA ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.

Nº 792/2013 - 22/11/2013 - Requeiro cópia na íntegra do Procedimento Administrativo da Carta Convite nº 10/2013 realizado entre o SAAE e a Empresa EMA- Engenharia do Meio Ambiente Ltda.

Nº 791/2013 - 22/11/2013 - Requeiro Cópia do Convênio entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim/SAAE e a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

Nº 790/2013 - 22/11/2013 - Requeiro informações ao SAAE sobre PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Nº 789/2013 - 22/11/2013 - Requeiro justificativas a respeito da disparidade entre os valores pagos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde referente a procedimentos médicos.

Nº 779/2013 - 20/11/2013 - Requeiro cópias de Empenhos

Nº 778/2013 - 20/11/2013 - Requeiro cópias na íntegra dos Processos Administrativos e dos Contratos resultantes dos pregões nº :0149/2013 , 007/2013, 026/2013 e 038/2013

Nº 777/2013 - 20/11/2013 - Requeiro cópia na íntegra do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação e do Contrato que resultaram no Empenho nº 1883/2013.

Nº 776/2013 - 20/11/2013 - Requeiro cópia na íntegra do Processo Administrativo do Pregão Eletrônico nº 025/2013 do SAAE.

Nº 759/2013 - 14/11/2013 - Requeiro justificativas sobre o reajuste brutal dos valores pagos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde referente ao procedimento de endoscopia digestiva.

Nº 743/2013 - 11/11/2013 - Requeiro o afastamento do Secretário Municipal de Saúde , a instalação de Sindicância Administrativa para apurar responsabilidades e outras providências.

Nº 740/2013 - 07/11/2013 - Requeiro cópia do Procedimento Licitatório – Modalidade Carta Convite nº 08/2013 e do contrato firmado com a empresa GAGNANT Promoções, Serviços e Eventos.

Nº 738/2013 - 07/11/2013 - Requeiro cópia do Procedimento Licitatório – Modalidade Carta Convite nº 07/2013 e do contrato firmado com a Empresa REAL Construtora e Serviços Ltda.

Nº 737/2013 - 07/11/2013 - Requeiro informações sobre qual o montante da Dívida Ativa do Município e quantos contribuintes tiveram seus nomes inscritos no SPC e SERASA.

Nº 736/2013 - 07/11/2013 - Requeiro cópias das Atas das Reuniões dos Conselhos Gestor e Fiscal.

Nº 735/2013 - 07/11/2013 - Requeiro cópias das Publicações de Credenciamento , dos Termos de Credenciamento e das documentações e certidões das empresas contratadas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Nº 734/2013 - 07/11/2013 - Requeiro informações sobre cobrança de Taxa Hospitalar para realização de endoscopia digestiva contratadas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Nº 733/2013 - 07/11/2013 - Requeiro cópias dos Comprovantes de Pagamentos às empresas contratadas para prestação de serviços de saúde junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde no ano de 2013

Nº 732/2013 - 07/11/2013 - Requeiro cópias dos Contratos com as empresas Êxito Assessoria Contábil S/C Ltda e Governança Brasil.

Nº 714/2013 - 06/11/2013 - Requeiro cópias de notas fiscais referente à compra de materiais de limpeza e escolares.

Nº 699/2013 - 31/10/2013 - Requeiro tomada de providências quanto a publicidade em desacordo com a legislação.

Nº 694/2013 - 25/10/2013 - Requeiro cópias de documentos (nomeação e exoneração) dos empregos e cargos comissionados da Prefeitura.

Nº 693/2013 - 25/10/2013 - Requeiro cópia do relatório da Sindicância Administrativa, cuja portaria é 759/13.

Nº 685/2013 - 18/10/2013 - Requeiro ao Conselho Municipal de Saúde se manifeste sobre as intenções do Sr Prefeito exposta amplamente nos jornais da cidade sobre as mudanças na gestão e modelo da Saúde.

Nº 684/2013 - 18/10/2013 - Requeiro informações sobre Exames Laboratoriais contratos pela Prefeitura Municipal.

Nº 683/2013 - 18/10/2013 - Requeiro informações sobre contratação de médicos e técnicos de saúde efetuados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Nº 682/2013 - 18/10/2013 - Requeiro informações sobre pagamento de consultas médicas via Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Nº 681/2013 - 18/10/2013 - Requeiro informar o nome e endereço dos pacientes que realizaram procedimentos médicos via Consórcio intermunicipal de Saúde.

Nº 680/2013 - 18/10/2013 - Requeiro novamente as informações requeridas através do Requerimento de nº 569/2013, de autoria dos Vereadores Waldemar Marcurio Filho e Maria Helena Scudeler de Barros.

Nº 665/2013 - 10/10/2013 - Requeiro cópia do Projeto de Macrodrenagem da Zona Norte.

Nº 664/2013 - 10/10/2013 - Requeiro informações sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Nº 649/2013 - 04/10/2013 - Requeiro informações sobre a Saúde Ocupacional do Município.

Nº 648/2013 - 04/10/2013 - Requeiro a Mesa que realize tal licitação e indique ao Executivo a melhor aplicação dos recursos auferidos.

Nº 633/2013 - 01/10/2013 - Requeiro cópia do todo Processo Administrativo da última Licitação da Merenda Escolar.

Nº 632/2013 - 01/10/2013 - Requeiro cópia na íntegra de todo o Processo Administrativo do Pregão Presencial nº 053/2013.

Nº 624/2013 - 19/09/2013 - Requeiro informações sobre o Funcionário José Airton dos Santos.

Nº 623/2013 - 19/09/2013 - Requeiro informações sobre o C.E.M.A.A.I.

Nº 622/2013 - 19/09/2013 - Requeiro cópia do contrato referente às Publicações Oficiais do Município.

Nº 612/2013 - 12/09/2013 - Requeiro informações sobre previsão na LDO de R$8 milhões com merenda escolar terceirizada/privatizada.

Nº 605/2013 - 10/09/2013 - Requeiro informações sobre nomeação do Sr. Márcio Gustavo Bernardes Reis.

Nº 585/2013 - 30/08/2013 - Requer informações a respeito de quantas empresas pediram baixa na Prefeitura de suas atividades.

Nº 584/2013 - 30/08/2013 - Requeiro cópia do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e da Ação ajuizada pelo Ministério Público local.

Nº 583/2013 - 30/08/2013 - Requeiro informações sobre a falta de passes de ônibus para pacientes da Saúde.

Nº 582/2013 - 30/08/2013 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO E DEBATES SOBRE A POSSÍVEL MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Nº 580/2013 - 30/08/2013 - Requeiro cópias do Edital de Licitação e do Contrato firmado com a Fundação Getúlio Vargas.

Nº 573/2013 - 26/08/2013 - Requeiro cópias de empenhos.

Nº 555/2013 - 26/08/2013 - Requeiro cópias das Planilhas que comprovam a quilometragem e número de passageiros que usaram o transporte coletivo (Viação Santa Cruz) de set/2011 a ago/2012.

Nº 541/2013 - 19/08/2013 - Requeiro cópias do procedimento licitatório referente à contratação de pesquisas de opinião pública.

Nº 538/2013 - 12/08/2013 - Requeiro informações se o Prefeito Municipal pretente promover a revogação imediata do reajuste tarifário, retornando aos valores de 2012 e a constituição de Comissão de Sindicância para apurar possíveis novas fraudes e responsabilidades diante das irregularidades apontadas.

Nº 506/2013 - 05/08/2013 - Requeiro que nos informe a marca, o modelo, o ano de fabricação e o valor do aluguel mensal de todos os veículos locados pelo Município de Mogi Mirim.

Nº 505/2013 - 05/08/2013 - Requeiro que nos informe a destinação das pedras portuguesas retiradas das calçadas quando da confecção das rampas de acessibilidade.

Nº 504/2013 - 05/08/2013 - Requeiro que nos informe quais as providências serão tomadas contra o loteador “Loteamento Domenico Bianchi” referente as despesas de galerias pluviais implantadas pelo Município.

Nº 503/2013 - 05/08/2013 - Requeiro que nos informe onde estão lotados os Engenheiros, Técnicos de Edificação e Eletrotécnicos da Prefeitura.

Nº 500/2013 - 05/08/2013 - Requeiro informações sobre licenças ambientais referente ao Condomínio Industrial que está sendo implementado às margens da SP-147, próximo a empresa Hamer.

Nº 490/2013 - 15/07/2013 - Requeiro cópias de empenhos.

Nº 483/2013 - 15/07/2013 - Requeiro o envio ao Ministério Público das informações sobre irregularidades e ilegalidades quanto a fixação da tarifa do transporte coletivo.

Nº 443/2013 - 24/06/2013 - Requer ao Ministério Público que investigue os indícios de superfaturamento da obra de construção de rampas de acessibilidade em vias públicas de Mogi Mirim.

Nº 426/2013 - 17/06/2013 - Requeiro informações sobre quais os motivos que está causando a transferência das aulas de ginástica (Idosos) do SESEI para o Asilo Cel João Leite.

Nº 419/2013 - 17/06/2013 - Requeiro informações se a atual Administração pretende diminuir a valor da tarifa de ônibus em virtude da isenção do PIS e COFINS para as empresas de transporte coletivo.

Nº 388/2013 - 27/05/2013 - Requeiro o envio dos Balancetes Contábeis do Executivo Municipal a essa Casa de Leis, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2013.

Nº 386/2013 - 27/05/2013 - Requeiro informações sobre quais as ações para implantação do projeto “QUERO VIDA”.

Nº 384/2013 - 27/05/2013 - Requeiro informações se a atual Administração Municipal tem interesse na implantação de um CEREST em Mogi Mirim.

Nº 364/2013 - 20/05/2013 - Requeiro cópia do contrato entre o Município com a empresa Construrban referente a coleta de lixo.

Nº 363/2013 - 20/05/2013 - Requeiro o fornecimento de cópias do processo licitatório referente à construção de cancha de bocha e rampa de acesso ao lado do NIAS.

Nº 320/2013 - 22/04/2013 - Requeiro a constituição de uma comissão de vereadores para investigar ato do Prefeito referente à reforma de imóvel situado no Bairro da Saúde. (futuro gabinete do prefeito).

Nº 304/2013 - 15/04/2013 - Requeiro ao Ministério Público que acione o Executivo Municipal para que forneça o referido documento. (Planilha de custos da majoração tarifa de ônibus)à Câmara Municipal.

Nº 283/2013 - 08/04/2013 - Requeiro cópia na íntegra do processo licitatório da reforma e ampliação do Canil Municipal ocorrido em 2011.

Nº 275/2013 - 08/04/2013 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 08 DE MAIO ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VANS ESCOLARES.

Nº 249/2013 - 25/03/2013 - Requeiro cópia do contrato de locação do imóvel onde será instalado o futuro gabinete do prefeito.

Nº 237/2013 - 25/03/2013 - Requeiro o cumprimento da determinação judicial referente à ação popular que condenou o Município a prestação dos serviços de coleta de lixo no Parque das Laranjeiras.

Nº 228/2013 - 25/03/2013 - Requeiro os nomes dos funcionários que estariam recebendo horas extras e quantas horas extras os mesmos já teriam realizado em 2013.

Nº 227/2013 - 25/03/2013 - Requeiro informações sobre qual a política de industrialização adotada pelo governo municipal e quando a mesma será colocada em prática.

Nº 225/2013 - 25/03/2013 - Requeiro informações sobre retirada de focos de proliferação de dengue do Parque das Laranjeiras.

Nº 207/2013 - 11/03/2013 - Requeiro informações sobre possível desvio de finalidade de material originário do Departamento de Educação

Nº 202/2013 - 11/03/2013 - Requeiro constituição de comissão técnica da Prefeitura para apuração das suspeitas de superfaturamento da obra da reforma e ampliação do Canil Municipal.

Nº 178/2013 - 04/03/2013 - REQUEIRO que o Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, corrija o erro e restitua o direito subtraído dos usuários do serviço de transporte coletivo do Município.

Nº 156/2013 - 25/02/2013 - Requeiro o restabelecimento do Artigo 7º do Decreto Municipal nº 5.343, revogado pelo atual Prefeito Municipal, estabelecia que a cessão de servidor público municipal entre os órgãos da Administração Pública deverá ter “a anuência expressa do servidor”.

Nº 147/2013 - 25/02/2013 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORME A ESSA CASA DE LEIS, SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PRETENDE PROMOVER A RECONTRATAÇÃO DOS GUARDAS MIRINS, RESGANTANDO UMA DÍVIDA SOCIAL QUE TEMOS COM A GUARDA MIRIM.

Nº 134/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO CÓPIA DAS PORTARIAS DE TRANSFERÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS: VITOR RUBENS MARIOTONI COPPI E PAULA DE CASSIA ZEFERINO DOS SANTOS.

Nº 110/2013 - 08/02/2013 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO SAAE SE EXISTE ESTUDOS NO SENTIDO DE DIMINUIR A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DIANTE DA DIMINUIÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA

Nº 109/2013 - 08/02/2013 - REQUEIRO CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS QUE GEROU A SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DOS VALORES DA TARIFA DE ESGOTO DE MOGI MIRIM

Nº 102/2013 - 05/02/2013 - REQUEIRO O REENQUADRAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA PREFEITURA AOS LIMITES DA LEI 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Nº 90/2013 - 31/01/2013 - REQUEIRO QUE SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADVIRTA E ALERTE O ENG. CELSO CRESTA POR TER TRANSGREDIDO O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.773/03.

Nº 88/2013 - 31/01/2013 - REQUEIRO A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 6075/2013 E DO ATO REGULAMENTAR Nº 001/2013 DO SAAE. DESPACHO

Nº 60/2013 - 17/01/2013 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SISTEMA ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Nº 46/2013 - 15/01/2013 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FORNEÇA A ESSA CASA DE LEIS CÓPIA DO REQUEIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS REFERENTE O PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO

Resoluções (3)

Nº 322 - 30/11/2021 - DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM NR. 04, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, § 5 c.c 146. TODOS DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 319 - 21/09/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.

Nº 298 - 02/02/2016 - “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 1º DA RESOLUÇÃO 135 DE 14 DE AGOSTO DE 1989 - TRIBUNA LIVRE”.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 16/10/2105 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2015 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.