Proposituras - Pesquisa
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
Data: 23/12/2022
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
Data: 21/12/2022
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2022
Data: 12/12/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Conforme determina o artigo 35 da Resolução 276 de 09 de novembro de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Justiça e Redação emite o presente Relatório acerca do Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria da Vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena, sob relatoria da Vereadora Lúcia Maria Ferreira Tenório
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 204/2022
Data: 12/12/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 204/2022
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2022
Data: 08/12/2022
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Assunto: Parecer Favorável.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2022
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2022
Data: 08/12/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2022
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2021
Data: 08/12/2022
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Assunto: Parecer encaminhado.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2021
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2022
Data: 08/12/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2022
Data: 08/12/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2022
Data: 07/12/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer Conjunto Favorável ao PL n° 195/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 195/2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2022
Data: 07/12/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 193/2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2022
Data: 05/12/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer Conjunto Favorável ao PL 165/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2022
Data: 05/12/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer Conjunto Favorável ao PL n° 192/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2022
Data: 05/12/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2022
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2021
Data: 01/12/2022
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, COMISSÃO DEF. DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2021/2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Assunto: Parecer Favorável.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2021