Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 02/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 02/08/2021 | 171 KB |
Matérias
Indicação Nº 616/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja efetuado a implantação de rebaixamento de guias e manutenção atendendo assim a acessibilidade
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 617/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a aplicação de medidas preventivas contra suicídio para profissionais do SUS
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 618/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a construção do aplicativo CADASTRATUR para os prestadores de serviços de turismo no Município
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 619/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, acesso a Receita Federal por meio do CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro o qual lançou um banco de dados únicos em que integra imóveis urbanos e rurais, produzindo informações atualizadas e confiáveis para a gestão pública
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 620/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a cobrança junto ao Governo do Estado, do cumprimento da Resolução 16/2021 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em benefício a segurança da nossa população
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 621/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a aplicação aos comerciantes, microempreendedores e industriais, da Lei 14.179/2021 que estabelece acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos da Covid-19
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 622/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a inclusão na página da Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Biblioteca do Município o link @livrariadosenado considerado a liberação e 300 (trezentos) livros virtuais para acesso gratuitamente para a nossa população
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 623/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, o aditamento ao contrato Consórcio Municipal de Saúde 8 de abril estabelecendo requisitos técnicos e eficientes para o credenciamento de médicos (pessoas jurídicas) junto ao Consórcio, considerando números de reclamações nos atendimentos em nosso Município de Mogi Mirim
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 624/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, curso gratuito de atendimento ao turista oferecido pelo Ministério do Turismo, por meio de plataforma on-line Brasil Braços Abertos, para fomentar a retomada do turismo em nossa cidade e ativar a economia
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 625/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a imediata adesão ao Programa de Apoio a Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primaria da Saúde (Informatiza APS), para o Município de Mogi Mirim
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 626/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a inclusão na Política de Inovação Educação Conectada (PIEC)
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 627/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, proceda capacitação aos munícipes, comerciantes e agentes do Procon, com base na Lei 14.181/2021
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 628/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, o aditamento ao contrato Consórcio Municipal de Saúde 8 de abril para pagamento dos médicos (pessoas jurídicas) no prazo de 30 (trinta) dias
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 631/2021
Assunto: Indica-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, a retirada de galhos, entulhos e detritos em geral na Praça dos Pinheirais, localizada nas Chácaras Ipê.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 632/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS ALFREDO OTAVIO MILANO E ATLÂNTICO, NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 633/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que providencie manutenção em iluminação pública na Avenida Brasil no Jardim Califórnia.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 634/2021
Assunto: Indica a colocação de uma lombofaixa na Rua Santa Luzia, Bairro Santa Luzia, na cidade de Mogi Mirim
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 635/2021
Assunto: Indica a colocação de uma lombofaixa na Rua 1º de Janeiro, em frente ao número 170, Bairro Santa Luzia, na cidade de Mogi Mirim.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 636/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TERAPIA NATURAIS E IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 637/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL VIEIRA DE MELO, NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 638/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MAIS UM PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA PERU, NO JARDIM QUARTIERI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 639/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E EQUIPAMENTOS DE LAZER NA PRAÇA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS - CEM
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 640/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO “VIVER MELHOR”.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 641/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos sobre a possibilidade de Criação da Academia da Secretaria de Segurança Pública de Mogi Mirim.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 642/2021
Assunto: ASSUNTO :. INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE MANUTENÇÃO DA RUA ANILTON SILVA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 643/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE MANUTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERRETE MELLERO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 644/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE PELA RODOVIA SP-340.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Requerimento Nº 304/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre maus tratos sofridos por trabalhadores da saúde (SAMU) na pandemia e ausência de manutenção de frota.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 305/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações e documentos referente ao Consórcio de Saúde 8 de Abril.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 307/2021
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROTOCOLO FEITO PELO MORADORES DA RUA MARCILIANO, NESTA CIDADE.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 308/2021
Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que convoque o Secretário de Obras Eng. Paulo Roberto Tristão, a Chefe do Setor de Acessibilidade da Prefeitura Dayane Amaro de Barros e o Secretário de Cultura do Município Luiz Dalbo, a participarem da Sessão da Câmara no dia 13-09-2021, para falarem sobre a "Semana da Acessibilidade".
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Requerimento Nº 309/2021
Assunto: Requeiro Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de agosto de 2021, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal com o tema: Retomada dos Eventos em Meio a Pandemia da Covid-19.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 310/2021
Assunto: REQUEIRO SEJA OFICIADO A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA VIA DE ACESSO A RODOVIA SP 191/WILSON FINARDI.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 311/2021
Assunto: Requeremos ao Cedoch, Centro de Documentação Histórica, Joaquim Firmino de Araújo Cunha, que envie a estes vereadores, dados históricos sobre o Monumento intitulado “Pelourinho” instalado na frente do Paço Municipal de Mogi Mirim.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 312/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 338 DE 2021 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS POR LAMPADAS LED.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 313/2021
Assunto: REITERO AS INDICAÇÕES 117, 224 E 434 DE 2021 QUE SOLICITAVAM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROMOVER EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 317/2021
Assunto: REQUEIRO QUE SEJAM CONVIDADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS COORDENADORAS DAS 03 UNIDADES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA COMPARECEREM NESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2.021, ÀS 18h30m, PARA EXPLANAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS UNIDADES.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 318/2021
Assunto: REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO AMARY, QUE O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “VIVER MELHOR”.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 319/2021
Assunto: Requeiro a realização de Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 97/2021 que trata da reestruturação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mogi Mirim e Projeto de Lei 98/2021 que trata da Instituição do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Mogi Mirim, a realizar-se no dia 20 de Agosto de 2021, às 18:00 na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Requerimento Nº 320/2021
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre o porquê da mudança no calendário de pagamentos do servidores municipais, que ocorria tradicionalmente antes do quinto dia útil.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 218/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A CECILIA CARVALHO CASTRO DA SILVA, CIENTISTA E PESQUISADORA DA UNICAMP QUE DESENVOLVEU EQUIPAMENTO QUE PODE DETECTAR A FORMAÇÃO DE CÂNCER DE MAMA, SEIS MESES ANTES DE ALGUM NÓDULO APARECER
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 219/2021
Assunto: Moção de pesar e 1 minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. NOEMIA LEITE.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Moção Nº 220/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANILO ANTONIO VELO BARROS, OCORRIDO DIA 15 DE JULHO DE 2021.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 222/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTIRA E TURISMO DE MOGI MIRIM, AS BANDAS BONECA DE CERA E LEGIÃO URBANA COVER SP, BEDA MONTERO, SANDRA KUSSUNOKI DANÇAS E TERAPIAS, AOS CURADORES VALTER POLETTINI E SIDNEI CIRILO DE SÁ PELA EXPOSIÇÃO MM IN THE ROCK, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO ROCK, DE 17 DE JULHO A 31 DE AGOSTO DE 2021 NO CENTRO CULTURAL PROF. LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA DE MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 224/2021
Assunto: Moção de repúdio à Comissão Mista de Orçamento (CMO), à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, pela aprovação do aumento do Fundo Eleitoral de 2 para 5,7 bilhões em 2022, constante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabeleceu, no dia 15 de julho de 2021 quais serão as metas e prioridades para o próximo ano.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 226/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA EX-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, A SENHORA BENEDITA FÁTIMA DE SOUZA, OCORRIDO DIA 16 DE JULHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 227/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE PAULO ROGÉRIO JACINTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2021.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 228/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A ATLETA MOGIMIRIANA GIOVANA SCHINCARIOL DELATORRE BARBOSA, CAMPEÃ SULAMERICANA DE TÊNIS, PELA ETAPA PARAGUAI DO CIRCUITO COSAT, CONFEDERAÇÃO SULAMERICANA DE TÊNIS, PELO 15º MBURUCUYÁ BOWL DE 17 A 24 DE JULHO DE 2021, CIDADE LAMBARÉ EM ASUNCIÓN PARAGUAY.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 229/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES FRANKLIN ALMEIDA BARROS, OCORRIDO DIA 18 DE JULHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 231/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA VICTORINA CARDOSO BARBOSA, A TIA ZULMIRA, OCORRIDO DIA 26 DE JULHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 232/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCINEI THEODORO, OCORRIDO DIA 29 DE JULHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 233/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEX RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 26 DE JULHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA