Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 21/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 21/03/2022 | 169,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 223/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA IBRANTINA CARDONA – JARDIM SANTA HELENA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 224/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSCARLINO BAPTISTA DE OLIVEIRA – JARDIM NAZARETH.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 225/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA OSCARLINO BAPTISTA DE OLIVEIRA – JARDIM NAZARETH.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 226/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que faça a poda de árvore e corte do mato à rua Antonio Albejante Filho, no Mirante, em frente aos numerais 228 e 238.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 227/2022
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MELHORIAS NAS RUAS DO PLANALTO BELA VISTA, BEM COMO ESTUDOS O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA INFRAESTRUTURA DO LOCAL.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 228/2022
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ROÇAGEM, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NA PRAÇA TERCÍLIA ROSSI LONGATTO E EM AREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO DOS REIS JUNQUEIRA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 229/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA DA SAÚDE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 230/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE NIVELAMENTO EM TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ÉTORE CEREGATTI, NO BAIRRO ATERRADO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 231/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CANTÍDIO DE MORAES MELLO, NA VILA PICHATELLI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 232/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a elaboração de um de estudo técnico detalhado sobre o sistema de escoamento de águas pluviais do município, visando identificar todas as deficiências existentes, para nortear a realização de obras efetivas para equacionar os problemas das enchentes.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 233/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos no bairro Jardim Califórnia.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 234/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE ACEIRO NOS FUNDOS DAS CASAS QUE FAZEM DIVISA COM O NIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 235/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO EM PONTO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 236/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA FELÍCIO ANTÔNIO DI PRÓSPERO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 237/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a realização do serviço de roçagem na Praça Santa Isabel.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 238/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DR. ANTÔNIO RODRIGUES DO PRADO LOCALIZADA NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 239/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELIZA MANSUR PIEROBON – JARDIM SANTA CRUZ.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 240/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANA ZULIANI – PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 241/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA – PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 242/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM ÀS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA – PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 243/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA AYRTON SENNA DA SILVA – JARDIM SANTA CRUZ.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 244/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL – SAÚDE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 245/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVERIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA BRASÍLIA – NOVA MOGI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 95/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ITORORÓ - TUCURA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 96/2022
Assunto: Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria competente ou autarquia, possa apresentar estudos que apontem se a obra do coletor e interceptor de esgoto colaborou para que houvesse o transbordamento do Córrego Santo Antônio e do Lago do Lavapés, ocorrido no último dia 15 de março.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 97/2022
Assunto: REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PUBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO, ÀS 18H30,(QUINTA - FEIRA) NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE O LOCAL ONDE ESTÁ A FEIRA DE ARTESANATO.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 98/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA BRASÍLIA – NOVA MOGI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 99/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA GOVERNADOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS – PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 100/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia capa a capa do processo referente as mudanças da Rua Padre Roque, juntamente com o relatório financeiro dos gastos efetuados para reverter para mão dupla.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 101/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca do vencimento do prazo de entrega dos carnês do IPTU que deverão ser impressos e entregues pela empresa contratada a prefeitura conforme contrato 53/2022.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 102/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, relatório de todos os contratos de locação em vigência, contendo endereço, valor de locação, valor do IPTU e prazo de locação.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 103/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca do prazo de vencimento do IPTU, para pagamento à vista e parcelas, bem como datas e prorrogações.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 104/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a disponibilidade de médicos proctologistas na Santa Casa de Mogi Mirim, considerando os problemas enfrentados pelos munícipes que não conseguem agendar cirurgias e outros procedimentos de urgência.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 105/2022
Assunto: Reitero o Requerimento 01 de 2022, encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, solicitando informações e documentos sobre as obras realizadas em dezembro de 2021 no Túnel Mário Covas, considerando os frequentes problemas de alagamentos.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 106/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, cópia de inteiro teor da Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 15/03/2022.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 107/2022
Assunto: Requeiro à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação das emendas aditivas nº 16 e 17 no projeto de Lei Complementar 06 de 2021 (Plano Diretor), nos termos do artigo 184, parágrafo 4º, inciso XII do Regimento Interno (Resolução 276 de 2010), que possibilita a aceitação de proposituras fora do prazo regimental.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 108/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos relativos ao contrato de locação do imóvel localizado na Rua Padre Roque, nº 156, onde será sediado o CAD Único.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 109/2022
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que apresente documento comprobatório de que o Município de Mogi-Mirim tem recebido do Estado o valor correspondente ao repasse do ICMS, com a informação dos valores e percentual recebido, bem como informe e demonstre documentalmente onde estão sendo creditados estes valores.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 110/2022
Assunto: Requeiro à presidente desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues; que forneça um relatório descritivo informando todos os serviços e obras de manutenção e melhoria que estão sendo realizados na Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, bem como apresente uma relação detalhada dos custos destes serviços e obras, com cópias dos comprovantes dos valores empenhados ou já pagos, e as respectivas notas fiscais.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 111/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos relativos ao contrato de locação de veículos para a secretaria de saúde.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 112/2022
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ENVIE E ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE AS ENCHENTES NO TÚNEL MARIO COVAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 113/2022
Assunto: Requeiro ao Plenário a apresentação de atestado médico, na 6º Sessão Ordinária, que foi realizada no dia 14 de março de 2022,no período da “Ordem do dia”, com base nos artigos 81, II, “b”: 156, I, e 167, § 1º da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Moção Nº 68/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL FOLHA UNIVERSAL PELA CELEBRAÇÃO DE 30 ANOS, COMPLETADOS NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 69/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMIR GINO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 70/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 110 ANOS DA SUA FUNDAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 71/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA JOVEM JORNALISTA MOGIMIRIANA CRISTIENE CREVELARI, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 72/2022
Assunto: : MOÇÃO DE REPÚDIO AO FILME “COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA”, ADICIONADO AO CATÁLOGO DA PLATAFORMA DE STREAMING NETFLIX
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR