Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (7)

Nº 397/2023 - 05/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES

Nº 376/2022 - 04/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GOUVEIA

Nº 358/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A DOUTORA JULIANA CRISTINA VIEIRA DE FREITAS REZEK AJUB GUIDI

Nº 325/2019 - 05/11/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO GUILLERMO OSVALDO NARDI

Nº 313/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO CARLOS EDUARDO GZVITAUSKI

Nº 303/2018 - 21/08/2018 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA MODERNIZAÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 299/2017 - 07/11/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO IVANDIR ACÁCIO COSTA

Diversos (2)

Nº 23/2022 - 01/09/2022 - APURAÇÃO DE FATOS OCORRIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO) CUJO OBJETO, EM TESE, É O MESMO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2022 COM DEMANDA JUDICIAL NOS AUTOS DO MS N° 1001725-19.2022.8.26.0363 2ª VARA CIVIL LOCAL. INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0343.0001049/2022-74 REPRESENTANTE: TIAGO CÉSAR COSTA

Nº 11/2022 - 05/05/2022 - Suposta afronta a Lei 4735 de 2009, a Lei 5542 de 2014, a Lei Orgânica Municipal e a Resolução 276 de 2010.

Emendas (68)

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS DESTINAÇÕES

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - SAÚDE

Nº 24 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - PL 119/2023 - Saúde

Nº 23 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - PL 119/2023 - Outras Secretarias

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 11/09/2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2023.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 18/04/2023 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 32/2023.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 17/04/2023 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - 03/04/2023 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 132/2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 16/03/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 09/03/2023 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei Nº 9/2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2022 - 02/12/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 195/2022.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 4/2022 - 27/10/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2022.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2022 - 27/10/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2022.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2022 - 27/10/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2022

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS SECRETARIAS - OUTRAS DESTINAÇÕES - ao Projeto de Lei nº 146 de 2022 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, conforme planilha que segue:

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO - Secretaria de Saúde - ao Projeto de Lei nº 146 de 2022 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, conforme planilha que segue:

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se a redação do inciso V do artigo 8° do PL 129 de 2022.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Acrescentam-se o inciso III e o parágrafo único ao Art. 9º do PL 129 de 2022.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Suprimem-se os incisos II e III do Art .5º do PL 129 de 2022.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 10 do Projeto de Lei 129 de 2022.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o §2º do Art. 3º do PL 129 de 2022.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 7º do PL 129 de 2022.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Inclui-se o Parágrafo Único do artigo 17 do PL 129 de 2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 08/08/2022 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 08/07/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2022.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 20/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 20/06/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 13/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI Nº 76/2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - 08/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - 08/06/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 31/03/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 28/03/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - 16/03/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 184/2021 - 14/03/2022 - Emenda Modificativa Projeto de Lei 184/2022 - Modificando Art2º, §5º

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 157/2021

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 157/2021

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 157/2021

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Orçamento impositivo- emenda modificativa ao projeto de lei 135/2021 - Livre destinação

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Orçamento impositivo- emenda modificativa ao projeto de lei 135/2021 - Saúde

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 121 De 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2022 a 2025”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 121 De 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2022 a 2025”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 121 De 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2022 a 2025”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 121 De 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2022 a 2025”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 122 De 2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 121 De 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2022 a 2025”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 122 De 2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 122 De 2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - 13/08/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - 08/07/2021 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 84 DE 2021

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - 21/06/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº63 DE 2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - 21/06/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº63 DE 2021

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 14/06/2021 - EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº40 DE 2021

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 11/06/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº40 DE 2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 08/06/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº73 DE 2021

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 21/05/2021 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº62 DE 2021

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 21/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº62 DE 2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 21/05/2021 - EMENDA ADITIVIDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº62 DE 2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 19/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº41 DE 2021

Nº 45 - 02/03/2021 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2021, “Dispõe sobre criação da Semana do Protagonismo Jovem no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 04/02/2021 - EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2021, “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 192, de 14 de julho de 2005.”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 09/07/2020 - Emenda aditiva nº 2 de 2020 ao Projeto de Lei nº 25/2020 que “Dispõe sobre a Proibição de Tração Animal no município de Mogi Mirim”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 09/09/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 68 DE 2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 01/08/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 68 DE 2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 01/08/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 74 DE 2019

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 10/08/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 19/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2017 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 07/08/2017 - Emenda Aditiva ao Art. 7º, acrescentando o parágrafo Único

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 10/07/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 74 DE 2017

Indicações (428)

Nº 412/2024 - 09/09/2024 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita verificação de vazamento de água na Rua Luiz Ângelo Bronzatto, nas proximidades no número 80, esquina com a Rua Osvaldo Possi, Jardim Califórnia.

Nº 717/2023 - 20/10/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, juntamente com a Viação Fênix, se há possibilidade de gratuidade de passagem do transporte coletivo em Mogi Mirim durante o período de eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 29/10/2023 (domingo) das 8h às 17h.

Nº 716/2023 - 20/10/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção na placa de sinalização de trânsito que está com a visibilidade errada na Avenida Brasil, altura do número 610, e também de uma lombada que está no mesmo local.

Nº 702/2023 - 06/10/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção preventiva dos semáforos na região central da cidade, Vide exemplo na semana entre os dias 01/10/2023 à 06/10/2023, onde semáforo entre as Ruas Coronel Guedes cruzamento com a Rua 13 de maio ficou três vezes inoperante neste período.

Nº 701/2023 - 06/10/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a remoção da placa para estacionamento de deficientes na Rua Doutor Ulhôa Cintra, n° 70/76, pois a APD que funcionava neste imóvel mudou para outro endereço desde 2019.

Nº 700/2023 - 06/10/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, estudos para licitação onde tenhamos uma empresa especializada ou treinamento para que funcionários públicos fiquem especializados em limpeza rotineira de todos os telhados, rufos, telhas, calhas de todos os prédios públicos e também os locados pela administração.

Nº 699/2023 - 29/09/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos referentes à vazão de água do telhado do Centro Cultural e do Teatro Tóride Celegatti em chuvas fortes.

Nº 698/2023 - 29/09/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza do córrego do Zerão, às margens da Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos.

Nº 697/2023 - 29/09/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos para o cercamento da área onde passa a linha férrea entre os Bairros Mirante e Linda Chaib, pois houveram duas mortes em um período curto de tempo.

Nº 696/2023 - 29/09/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que se faça a instalação de banheiros químicos na feira noturna de sexta feira na Praça "Catarino Marangoni", tendo em vista que os feirantes e clientes têm que usar banheiro dos comércios ao redor devido à falta de banheiro químico durante o período da feira.

Nº 674/2023 - 21/09/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos para ser feito um acesso para pedestres no canteiro central da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, altura do número 1145, pois neste ponto existe uma faixa de pedestres nos dois lados, mas com um canteiro que atrapalha a passagem dos munícipes.

Nº 673/2023 - 21/09/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que se realize a Operação "Tapa Buraco" na Avenida Santo Antônio, altura do número 99, por se tratar de uma via de grande fluxo de automóveis.

Nº 654/2023 - 06/09/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que se seja um projeto de revitalização da área central da cidade, que poderá fortalecer o comércio, abrindo vagas de emprego direta e indiretamente, além de trazer bem-estar à população de modo geral.

Nº 650/2023 - 01/09/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que se seja feita a realização de sinalização horizontal da Rodovia Senador André Franco Montoro e também da Estrada de Martim Francisco (MMR-040).

Nº 635/2023 - 31/08/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que realize operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida, Vila Eunice.

Nº 630/2023 - 25/08/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, conforme Indicação 628/2023 e 629/2023, que seja feito estudos para criar um pacote de incentivos fiscais que ajudem os comerciantes, bem como redução do valor da água, e outras medidas que visem movimentar e ressuscitar o nosso comércio.

Nº 629/2023 - 25/08/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, conforme Indicação 628/2023, que toda propaganda institucional que foi feita para o ParkShopping também o seja para todos os comerciantes da cidade de Mogi Mirim em igualdade de condições, no mesmo site, jornal impresso e outros, com o mesmo destaque da publicação, haja vista que causou concorrência desleal para com os comerciantes da cidade.

Nº 628/2023 - 25/08/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos na Rua XV de Novembro, Centro, para que possa ter novamente estacionamento e melhor acesso à via.

Nº 611/2023 - 24/08/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja cumprida a LAI (Lei de Acesso à Informação Lei 12.527/2011) em virtude da obra do novo acesso na Zona Sul, mais especificamente no Bairro Maria Beatriz.

Nº 602/2023 - 18/08/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja adotada rondas de fiscalização rotineiras em locais onde são realizados os descartes irregulares de lixo, vide exemplo a Indicação 601/2023, onde mesmo com placa de "Proibido Jogar Lixo", existe o descarte irregular do mesmo.

Nº 601/2023 - 18/08/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na Estrada Municipal Santa Maria II (MMR-312).

Nº 592/2023 - 11/08/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja implantado sistema de gravação de áudio e vídeo de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias de todos os conselhos que têm em vigor na Casa dos Conselhos Municipais no Município de Mogi Mirim e ter um domínio próprio na internet para que sejam visualizados todos esses dados pelos munícipes, vide exemplo das Sessões Camarárias.

Nº 558/2023 - 17/07/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo para implantação de iluminação pública na praça que fica na interseção da Rua Alberto da Rocha Leão, Rua Amélia Galani Finazzi e Rua Albertina da Rocha Campos, Jardim Luciana, Mogi Mirim/SP.

Nº 505/2023 - 28/06/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que realize operação tapa buracos na Rua João Carlos da Cunha Canto, Jardim Primavera.

Nº 504/2023 - 28/06/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e corte do mato no complexo do CEM ( Centro de Especialidades Médicas).

Nº 496/2023 - 27/06/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a verificação e retirada de fios que estão caídos na calçada da Rua Mário de Campos Bueno Netto, Jardim Maria Beatriz.

Nº 468/2023 - 16/06/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos para transformar em “mão única”, devido ao fluxo de carros no momento de entrada e saída de alunos, a Rua José Matias, próximo ao número 499, Bairro Tucura.

Nº 466/2023 - 16/06/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos para implantação de faixas elevadas ou lombadas, devido ao fluxo de carros no momento de entrada e saída de alunos, na Rua José Matias, próximo ao número 499, Bairro Tucura.

Nº 443/2023 - 07/06/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita limpeza e roçagem do mato no entorno das Ruas Pedro Ferreira Alves, Parisio de Almeida e Carlos Agritelli, Vila São José (localização da antiga fábrica Rutilon).

Nº 442/2023 - 07/06/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feita operação “tapa buracos” na Rua Tupinambá, próximo ao número 64, Mogi Mirim II.

Nº 441/2023 - 07/06/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feito estudos para aplicação de asfalto na Rua Osmando Silva, após o número 230, Chácaras São Marcelo.

Nº 394/2023 - 24/05/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feita operação “tapa buracos” na Rua Arthur Juliani, Jardim do Lago.

Nº 372/2023 - 17/05/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feito o reajuste sobre o novo salário base, incorporando a parcela destacada no piso do magistério.

Nº 371/2023 - 17/05/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feita operação “tapa buracos” na esquina da Rua Belizário Roman de Campos e Rua Humberto Brasi, Jardim Guarnieri.

Nº 369/2023 - 16/05/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja equipada a base móvel e todas as viaturas da GCM com kit primeiros socorros básico.

Nº 334/2023 - 04/05/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo para instalação de dispositivos de redução de velocidade na Rua Helena Veloso Durães, no Parque das Laranjeiras.

Nº 329/2023 - 04/05/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudos para implantação de rotatória na Avenida Expedito Quartieri, próximo ao número 334.

Nº 155/2023 - 10/03/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada avaliação de abertura de novas vagas para o período integral nas EMEBs, já que muitas famílias não conseguiram as vagas devido à alta demanda.

Nº 154/2023 - 10/03/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, a realização dos serviços de manutenção de “tapa buraco” entre a Rua Sebastião Euzébio de Oliveira e Rua Joaquim Andrade, Jd Scomparim.

Nº 145/2023 - 10/03/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que realize a limpeza, roçagem do mato e manutenção do entorno da quadra esportiva localizada na praça do Bairro Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim/SP.

Nº 144/2023 - 10/03/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, avaliação para construção de rampa de acessibilidade na UBS Antônio Albejante, pois os cadeirantes estão com dificuldade para ter acesso.

Nº 143/2023 - 10/03/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, limpeza e roçagem do mato dentro do Horto Florestal, principalmente na área que faz divisa com as casas da Rua José Bazan, Bairro Aterrado.

Nº 130/2023 - 03/03/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada verificação da Rua 3, próximo ao número 218, Chácara Paraíso da Cachoeira, pois existe um buraco na lateral onde desce a água e está causando transtornos aos munícipes.

Nº 129/2023 - 03/03/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada avaliação para contratação de médico vascular, pois no momento o município carece deste profissional especialista.

Nº 128/2023 - 03/03/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, a realização do serviço de limpeza, manutenção e roçagem do entorno do campo de futebol localizado na Rua Jorge Duarte Filho, Parque das Laranjeiras.

Nº 127/2023 - 03/03/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, a realização do serviço de limpeza do lixo na região das Chácaras Bela Vista.

Nº 126/2023 - 03/03/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, a realização dos serviços de roçagem e manutenção do passeio público na Avenida Amucci Truffi.

Nº 95/2023 - 25/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada avaliação de abertura de novas vagas para o período integral nas EMEBs, já que muitas famílias não conseguiram as vagas devido à alta demanda.

Nº 100/2023 - 24/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção das lâmpadas na “Praça do Fórum”, Praça José Schincariol, Bairro Saúde.

Nº 99/2023 - 24/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção, alargamento e aplicação de asfalto na Rua Ignácio Preto de Moraes Bandeirante - Jd Bela Vista.

Nº 98/2023 - 24/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita limpeza do córrego localizado na Rua Afonso Arcuri - Jardim Maria Beatriz.

Nº 97/2023 - 24/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudos de melhorias para captação da água da chuva na Rua Afonso Arcuri - Jardim Maria Beatriz, pois quando chove as casas desta rua enchem de água.

Nº 96/2023 - 24/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada avaliação para aumentar as linhas de ônibus no período escolar, contemplando os horários de entrada e saída dos estudantes, principalmente na região do Condomínio Jardim Nazareth, pois só temos 1 linha operando e está com carga máxima de transporte, já que esta linha transporta também os trabalhadores no mesmo horário.

Nº 94/2023 - 24/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudos para transformar em “mão única” a Rua Estanislau Krol, Jardim Bi Centenário.

Nº 68/2023 - 10/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, realização de limpeza e manutenção da Praça Tercília Rossi Tarossi, Jardim Tropical.

Nº 67/2023 - 10/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado asfaltamento e implantação de galeria pluvial na Rua Nelson Vital do Prado, Jardim Flamboyant.

Nº 66/2023 - 10/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada operação de nivelamento com máquina patrol da Estrada do Bairrinho, após Lagoa Dourada, Loteamento Linda Chaib.

Nº 65/2023 - 10/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja inserida as informações de custos, contrato, etc na placa de transparência da reforma referente à UBS do Aterrado.

Nº 35/2023 - 03/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria de Trânsito, para que seja feita padronização do uniforme da empresa Área Azul Park que faz a administração da Zona Azul na cidade de Mogi Mirim para que não seja semelhante ao uniforme dos agentes de trânsito da cidade.

Nº 13/2023 - 03/02/2023 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita operação “Tapa Buraco” ou recapeamento da Rua Pedro Teruel, bairro Jardim Maria Bonati Bordignon.

Nº 677/2022 - 05/10/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita verificação da calha instalada após a reforma na CEMPI Fortunata Bertolazzo Albano, na junção dos telhados entre o prédio principal e o prédio anexo, pois na chuva do dia 30 de setembro 2022 a mesma transbordou dificultando o acesso entre os prédios da unidade.

Nº 660/2022 - 09/09/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja verificada a possibilidade de efetuar a troca de lugar do ponto de ônibus localizado na Rodovia Deputado Nagib Chaib, 2671 - Parque do Estado II.

Nº 646/2022 - 02/09/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja verificado o bueiro localizado na esquina da Rua Argentina (número 217) com a Rua Bolívia, pois o mesmo libera um odor terrível, como cheiro de esgoto, porém aparentemente deveria ser apenas de água pluvial.

Nº 639/2022 - 30/08/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita limpeza da área verde que está à margem da linha férrea na Rua São Salvador, Vila Dias, pois o local está com acumulo de lixo.

Nº 600/2022 - 10/08/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja alterado o Art. 17 Inciso III, da Lei Ordinária 559/1965, que foi modificada pela Lei Ordinária 4.069/2005, tendo em vista que 6 meses não condiz sequer com o período de decomposição do corpo e também que as famílias sejam notificadas de outras formas, como por A.R. (Aviso de Recebimento) sobre notificação em relação à perda do jazigo.

Nº 502/2022 - 21/06/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita limpeza da área verde que fica paralela a SP 147 na Rua Vereador Simão Ferreira Alves, Jardim Primavera.

Nº 458/2022 - 27/05/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita poda das árvores localizadas na Rua Bráulio de Souza Leite, lateral da Escola Estadual Professora Altair F. F. Polettini, Bairro Maria Bonati Bordignon.

Nº 404/2022 - 13/05/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita remanejamento dos funcionários e usuários da UBS Antônio Albejante para outro prédio, devido às obras que estão sendo realizadas para melhorias na unidade, mas que no momento está causando transtornos aos usuários e também aos funcionários, que são obrigados a estarem no meio da obra todos os dias.

Nº 390/2022 - 06/05/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita operação “tapa buraco” ou manutenção no asfalto da Rua Professora Alayde Silva de Mello, nas proximidades do número 300, Jardim Patrícia.

Nº 350/2022 - 27/04/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção dos brinquedos infantis da Praça Catarino Marangoni, Tucura.

Nº 349/2022 - 27/04/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção dos brinquedos e aparelhos da academia localizados no lago do Lavapés, “ZERÃO”.

Nº 348/2022 - 26/04/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção da iluminação na quadra de areia do Complexo do Lavapés – “ZERÃO”.

Nº 321/2022 - 13/04/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita verificação técnica do lago do Lavapés, famoso “Zerão”, pois o mesmo está assoreado, com capacidade de água abaixo do normal, onde poderá causar danos ao meio ambiente, ameaçando a vida dos peixes, aves, fauna e flora do local.

Nº 318/2022 - 12/04/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, que seja revisado o Decreto 8.382/2021 que determinou limitação no horário de funcionamento do velório municipal nos casos de não contaminação de Covid 19.

Nº 250/2022 - 24/03/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, realização de limpeza e manutenção da iluminação na Praça Maria Bonatti Bordignon, Jardim Planalto Bela Vista.

Nº 249/2022 - 24/03/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção de limpeza e iluminação na praça que fica entre as Ruas Aziz Lian, Orestes Citelli e a Av Juscelino Kubitschek de Oliveira, próxima ao supermercado Lavapés Tucura.

Nº 248/2022 - 24/03/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção nos postes de iluminação da Rua Irson Alves da Silva, Jardim Maria Bonati Bordignon.

Nº 215/2022 - 11/03/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção nos postes de iluminação da Praça do Jardim Silvania, localizada entre a Rua José do Amaral Mello, Rua José Falcete e Rua José Guarnieri Sargento.

Nº 204/2022 - 11/03/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção na entrada da Rua Maria Conceição Zani Alves, Chácara São Marcelo.

Nº 203/2022 - 11/03/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção no bueiro localizado na Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, em frente ao número 12, Aterrado.

Nº 201/2022 - 11/03/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja contratados vigias para trabalharem nas EMEBs e CEMPIs ou instalação de sistema de monitoramento com alarme e câmaras de segurança, pois as mesmas estão tendo invasões e vandalismo constantemente.

Nº 123/2022 - 16/02/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção no prédio que abriga a Execução Fiscal de Mogi Mirim, localizado na Rua Marciliano, 359, Centro, pois o mesmo está com goteiras e totalmente insalubre.

Nº 877/2021 - 02/12/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita mudança da pintura de vaga para cadeirante na Rua Francisco Antônio Gonçalves, ao lado do número 60, Jardim Primavera.

Nº 858/2021 - 26/11/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que faça manutenção na P.S.F. Piteiras, verificando a bomba d’água que está com defeito, vaso sanitário que está quebrado, internet, telefone fixo, computador, impressora e TV vídeo.

Nº 857/2021 - 26/11/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção de nivelamento da Rua Jerônimo Romanello, no bairro Planalto Bela Vista, pois não é asfaltada e devido à chuva está muito difícil trafegar.

Nº 856/2021 - 26/11/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação Rua Maestro Carlos Gomes, Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 855/2021 - 26/11/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação Rua Cristiano Cruz, próximo ao número 123, Jardim Maria Beatriz.

Nº 854/2021 - 26/11/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação Rua Monteiro Lobato, Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 846/2021 - 19/11/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que ocorram ações de combate ao mosquito “Aedes Aegypti” (causador da dengue), realizando a aplicação de fumaçê para combate aos pernilongos e também realize mutirões de limpeza para contenção aos causadores da dengue e outras patologias em todo o município.

Nº 743/2021 - 10/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação Rua Darckson Luiz Cannaval, Jardim Elite.

Nº 742/2021 - 10/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito, com a possibilidade de implantação de lombadas na Rua José Antônio de Andrade Júnior, Parque da Imprensa, próximo ao Condomínio Embaixador.

Nº 741/2021 - 10/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção no asfalto e guias na Rodovia Élzio Mariotoni, Parque das Laranjeiras.

Nº 740/2021 - 10/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação Rua Ferreira Lima, Jardim Paulista, postes que ficam dentro da EMEB Humberto Brasi.

Nº 739/2021 - 10/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita erradicação da árvore localizada na Rua Campo Grande, 255, Mirante.

Nº 737/2021 - 10/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua João Stevanato, próximo ao número 290, Parque do Estado II.

Nº 736/2021 - 10/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Antônio Roberto Costa, próximo ao número 38, Parque do Estado II.

Nº 733/2021 - 09/09/2021 - Indica que seja revogada a Lei Complementar nº280/2013 que instituiu a contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP).

Nº 722/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professor Doutor Geraldo Philomeno”, Santa Clara.

Nº 721/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Altair Rosa Corsi Costa”, Parque da Imprensa.

Nº 719/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professor Geraldo Alves Pinheiro”, Linda Chaib.

Nº 718/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professor Humberto Brasi”, Jardim Paulista.

Nº 717/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Maria Nilsen Oliveira Leite”, Tucura.

Nº 716/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Pedagoga Maria Paula das Dores de Souza de Jesus”, Vila Dias.

Nº 715/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Prefeito Adib Chaib”, Jardim Planalto.

Nº 714/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Ana Isabel da Costa Ferreira”, Sehac.

Nº 713/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Helena dos Santos Alves”, Jardim Maria Beatriz.

Nº 712/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professor Mario Antônio Torezan”, Vila São José.

Nº 711/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Cleusa Marilene Vieira de Mello”, Aterrado.

Nº 710/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Edna Favero Choqueta”, Jardim Nazareth.

Nº 709/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Regina Maria Tucci de Campos”, Santa Cruz.

Nº 708/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professor Jorge Bertolaso Stella”, Parque do Estado II.

Nº 707/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professor Braulio José Valentin”, Martim Francisco.

Nº 706/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Alcides Hortencio”, Jardim Guarnieri.

Nº 705/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Maria Iolanda Posi Donatti”, Parque Real.

Nº 704/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Maria José Brandão Bueno”, Martim Francisco.

Nº 703/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Cely Abreu Sampaio de Amoedo Campos”, Jardim Planalto.

Nº 702/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Professora Maria Rotoli Mansur”, Santa Clara.

Nº 701/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Pedagoga Géssia Cristina Cruz Mazon”, Jardim Paulista.

Nº 700/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Fortunata Bertolazzo Albano”, Santa Cruz.

Nº 699/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Professora Michele Lucon”, Sehac.

Nº 698/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Maria de Lourdes Ferraz Guimarães”, Linda Chaib.

Nº 697/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Maria Aparecida Mariano Todarelli”, Parque das Laranjeiras.

Nº 695/2021 - 02/09/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva por intermédio da Secretaria competente, contratação de empresa terceirizada na educação, para limpeza nos ambientes dos CEMPIS E EMEBS no âmbito do município, tendo em vista a impossibilidade da contratação de pessoal neste ano e os apontamentos nos relatórios da vigilância sanitária, que podem acarretar riscos para nossas crianças e adolescentes decorrentes da Covid19.

Nº 683/2021 - 17/08/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Valeria Dester Troytinho, 246 Linda Chaib.

Nº 682/2021 - 17/08/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja retomado o transporte escolar para os alunos da rede municipal que fazem parte do Projeto ICA.

Nº 667/2021 - 11/08/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita instalação de postes de iluminação da praça atrás da escola Altair Poletine, Rua Bráulio de Souza Leite, s/n - Jardim Maria Bonati Bordignon.

Nº 666/2021 - 10/08/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva por intermédio da Secretaria competente, que realize o cadastramento no Programa Agro SP + Seguro – Segurança no Campo e Ações para o Agro Paulista, que será lançado dia 12 de agosto de 2021 no Palácio dos Bandeirantes.

Nº 656/2021 - 05/08/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita limpeza do bueiro da Rua Treze de Maio, próximo ao número 424, Centro.

Nº 655/2021 - 05/08/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Alberto Davoli, próximo ao número 289, Jardim Maria Bonati Bordignon.

Nº 654/2021 - 05/08/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Francisco Ferreti, Parque das Laranjeiras.

Nº 609/2021 - 08/07/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita mudança no trânsito aos redores do Colégio Imaculada Conceição nos horários de entrada e saída de estudantes.

Nº 531/2021 - 11/06/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que realize operação de limpeza e corte do mato da Praça Ayrton Senna, localizada entre as Ruas Vitório Affonso Benatti e João Alves de Melo, Jardim Santa Cruz.

Nº 512/2021 - 02/06/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja instaurada sindicância junto a Ouvidoria da Secretaria de Saúde, para averiguar possível omissão de atendimento médico ocorrido na Santa Casa de Misericórdia, no dia 19 de abril de 2021, onde após a suposta omissão a munícipe A.N.G. faleceu por não receber a transfusão de sangue.

Nº 498/2021 - 21/05/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feita manutenção na tampa de bueiro na Rua Lourenço Franco de Campos, em frente ao número 26, Jardim Santa Clara.

Nº 488/2021 - 19/05/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário da residência localizada na Rua José Scudeler n°145, Santa Cruz.

Nº 472/2021 - 13/05/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feita manutenção em um “buraco” na esquina da Rua Belisário Roman de Campos, em frente ao número 358, Jardim Guarnieri.

Nº 471/2021 - 13/05/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua João Mendes de Almeida Júnior, em frente ao número 65, Vila Aurea.

Nº 470/2021 - 13/05/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Antônio Fernandes Rosa, 187, Jardim Planalto.

Nº 446/2021 - 04/05/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita contratação de Vigilante para trabalhar no cemitério municipal e melhorias na iluminação interna com o dinheiro da CIP.

Nº 412/2021 - 28/04/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção na lombada que existe na Avenida Expedito Quartieri, altura no número 160, Vila Dias.

Nº 411/2021 - 28/04/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito, com a possibilidade de implantação de lombadas na Avenida Adib Chaib, próximo à empresa Sulamericana e ao Badi.

Nº 410/2021 - 28/04/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito manutenção nos postes de iluminação localizados na Av Prefeito Luiz Franklin da Silva, Mirante.

Nº 367/2021 - 05/03/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita divulgação de procedimento de cadastro para todas as entidades municipais no portal estadual SP SEM PAPEL, portal este que está sendo utilizado para liberação das emendas estaduais.

Nº 366/2021 - 05/03/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja prorrogada da data de recolhimento do IPTU, TSP e CIP, devido ao novo decreto de fechamento do comércio, conforme determinação do Governo Estadual, haja vista o grande prejuízo causado para a categoria.

Nº 353/2021 - 04/03/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito recapeamento no asfalto da Rua Antônio Bertazzoli, Jardim Paulista.

Nº 258/2021 - 18/02/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção de nivelamento em todas as ruas das Chácaras Sol Nascente, que danificaram após as recentes chuvas.

Nº 208/2021 - 10/02/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Vicente Pereira de Lima, Jardim Guarnieri, nas proximidades da rotatória da igreja.

Nº 207/2021 - 10/02/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita limpeza de entulho e outros materiais na Rua Antônio Davoli, próximo ao numeral 125 (esquina).

Nº 187/2021 - 05/02/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito, com a possibilidade de implantação de lombada, na Rua Ariovaldo Silveira Franco, próximo ao número 601, sentido bairro/centro.

Nº 123/2021 - 29/01/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas de segurança nos bairros Jardim Califórnia, Nossa Senhora das Graças e Nova Santa Cruz.

Nº 82/2021 - 28/01/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, estudos de viabilidade para criação do Portal transparência exclusivo para divulgação e consulta da listagem de vacinados, bem como cadastro antecipado de cidadãos para acompanhamento e ordem de vacinação contra a Covid-19.

Nº 79/2021 - 27/01/2021 - Indica-se ao Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, que seja cumprida a Lei 6124/2019, Pagamento Moral Voluntário de dívidas, para se adequarem e autorizar desconto em folha procurando a administração pra negociar.

Nº 53/2021 - 20/01/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio do SAAE, estudos de viabilidade para adesão à possibilidade dos consumidores mogimirianos instalarem eliminadores de ar nos hidrômetros, seja por intermédio de Lei de autoria do Executivo ou ato que libere a instalação.

Nº 52/2021 - 20/01/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja cumprida a Lei 6124/2019, Pagamento Moral Voluntário de dívidas, para se adequarem e autorizar desconto em folha procurando a administração pra negociar.

Nº 49/2021 - 20/01/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria da Educação, estudo de viabilidade de parceria para implantação na educação municipal à Lei 6260/2020, Semana Municipal do Poder Legislativo nas Escolas.

Nº 40/2021 - 13/01/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira – Loteamento Inocoop.

Nº 27/2021 - 12/01/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita regularização dos AVCBs nas Escolas, Creches e UBSs, e reforma e adequação das estruturas.

Nº 816/2020 - 04/12/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita rondas da guarda municipal no bairro Maria Beatriz, nas proximidades do condomínio Manacás.

Nº 814/2020 - 04/12/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita poda e verificação de “saúde” da árvore localizada na Rua Professor Gastão de Freitas Almada, próxima ao número 131, Centro.

Nº 813/2020 - 04/12/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito manutenção nos postes de iluminação da Rua João Antunes de Lima, Rua Henrique Stort, Rua Antônio Zanini e Av Benedito Alvarenga - Jardim Maria Beatriz.

Nº 812/2020 - 04/12/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudos de melhorias no entorno da estação do SAAE localizada no loteamento Boa Vista, pois a mesma não tem proteção alguma.

Nº 811/2020 - 04/12/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita rondas da guarda municipal no loteamento Boa Vista, devido ao grande número de reclamações de furtos na localidade.

Nº 810/2020 - 04/12/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação do loteamento Boa Vista.

Nº 809/2020 - 04/12/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito, com a possibilidade de implantação de lombada, na Avenida Brasil, próximo ao número 1491.

Nº 774/2020 - 06/11/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito, com a possibilidade de implantação de lombada, na Rua Primeiro de Janeiro, Santa Luzia.

Nº 773/2020 - 06/11/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito, com a possibilidade de implantação de lombada, no cruzamento da Rua Raphael Bella e Rua Osvaldo Ferreira.

Nº 771/2020 - 06/11/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita limpeza do córrego Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, Bairros Vila São José e Vila Bianchi.

Nº 767/2020 - 03/11/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito, com a possibilidade de implantação de lombada, no cruzamento da Avenida Brasil e Rua do Tucura.

Nº 764/2020 - 29/10/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para implantação de lombada na Rua Paulino Albejante, Jardim Bi Centenário.

Nº 733/2020 - 14/10/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção nos postes de iluminação da praça localizada na Rua Sargento José Benedito dos Santos, SEHAC.

Nº 732/2020 - 14/10/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita limpeza do córrego Santo Antônio, localizado na Avenida Brasil por todo a sua extensão.

Nº 730/2020 - 14/10/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada campanha de conscientização para população mogimiriana acerca do autismo e as consequências do barulho em excesso.

Nº 729/2020 - 14/10/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizadas mais fiscalizações de trânsito, principalmente no entorno do complexo do Lavapés, devido ao barulho causado por motocicletas com escapamento barulhento.

Nº 728/2020 - 14/10/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Valéria Dester Troytinho, ao lado do 246 - Linda Chaib.

Nº 727/2020 - 14/10/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na esquina da Avenida Brasília x Rua Dr Ederaldo Queiroz Teles, Jardim Aurea.

Nº 722/2020 - 07/10/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira – Loteamento Inocoop.

Nº 721/2020 - 07/10/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada instalação de lombada para reduzir a velocidade dos veículos na Rua José Mário Barros Milano – Bairro Alto do Mirante.

Nº 720/2020 - 07/10/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada manutenção de limpeza no bueiro da Rua Amélia de Camargo Azevedo, próximo ao número 35 – Linda Chaib.

Nº 695/2020 - 30/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção nos postes de iluminação da Rua José Surur, altura do número 127, no Jardim Nazareth.

Nº 681/2020 - 25/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção nos postes de iluminação da Rua José Surur, altura do número 121, no Jardim Nazareth.

Nº 680/2020 - 25/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção nos postes de iluminação da Rua Juventino Gasparini, altura do número 44, no Jardim Maria Antonieta.

Nº 679/2020 - 25/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada instalação de lombada para reduzir a velocidade dos veículos na Rua Antônio Moreno Perez, 524 - Jardim Maria Beatriz.

Nº 678/2020 - 25/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada instalação de lombada para reduzir a velocidade dos veículos na Rua Afonso Arcuri - Jardim Maria Beatriz.

Nº 677/2020 - 25/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada instalação de lombada para reduzir a velocidade dos veículos na Rua Hubert Bucci, no Jardim Quartieri.

Nº 676/2020 - 25/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que faça estudos para pavimentação asfáltica na Estrada Antônio Vomero Pedreira Degrava, Jardim Patrícia.

Nº 675/2020 - 25/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção nos postes de iluminação da Belizário Roman de Campos, Jardim Guarnieri.

Nº 653/2020 - 11/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja verificado o serviço executado na Avenida Adib Chaib, entre o CEM (Centro de Especialidades Médicas) e a SP 147, pois após o recapeamento, vários trechos da Avenida ficaram com asfalto irregular, deixando o tráfego perigoso, principalmente para os ciclistas que utilizam a CICLOVIA.

Nº 652/2020 - 11/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja revitalizada toda malha de CICLOVIA existente no município de Mogi Mirim, principalmente a malha da Avenida Abid Chaib, que recentemente foi recapeada, pois a CICLOVIA está em muitos trechos sem sinalização e com asfalto irregular, que pode causar acidentes com os ciclistas.

Nº 651/2020 - 11/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja refeita a sinalização viária na Avenida Adib Chaib, entre o CEM (Centro de Especialidades Médicas) e a Rodovia SP 147, pois foi executado o recapeamento da via e a sinalização ficou desorganizada.

Nº 634/2020 - 10/09/2020 - Indica-se ao PROCON-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), para que fiscalize eventuais abusos nos preços dos alimentos em todos os estabelecimentos que vendem produtos alimentícios na cidade de Mogi Mirim.

Nº 633/2020 - 10/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a poda da árvore e verificação se há necessidade de erradicação da mesma, localizada na Rua Dona Carlotinha, 82 - Jardim Panorama.

Nº 632/2020 - 10/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito manutenção no asfalto da Rua Humberto Matioti, altura do número 176, Santa Luzia.

Nº 631/2020 - 10/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito manutenção no poste de iluminação localizado na Rua Guiomar Maretti Marangoni, 738, Jardim do Lago.

Nº 629/2020 - 04/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que sejam retomados imediatamente todas as linhas e horários do transporte urbano e rural, da forma como estava antes da pandemia, tendo em vista o retorno das atividades cotidianas no Município, classificado como Amarelo pelo Governo do Estado, pois inúmeros munícipes estão reclamando da falta de ônibus em todos os bairros, principalmente nos horários de pico.

Nº 628/2020 - 04/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito manutenção no poste de iluminação localizado na Rua Antônio Janini, 245, Jardim Maria Beatriz.

Nº 574/2020 - 19/08/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação localizados na Praça José Schincariol, Praça do Fórum, Bairro Saúde.

Nº 564/2020 - 14/08/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a poda da árvore na Rua Doutor Rosendo Rodrigues do Prado número, 127, ao lado do supermercado São João, Vila São José.

Nº 563/2020 - 14/08/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada instalação de lombada para reduzir a velocidade dos veículos na Avenida Expedito Quartieri, nas proximidades do Condomínio Residencial Terras de Mogi.

Nº 562/2020 - 14/08/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Vereador Humberto de Barros Franco, próximo ao número 603, Jardim Scomparim.

Nº 560/2020 - 14/08/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Cristiano Cruz, ao lado do número 123, Maria Beatriz.

Nº 501/2020 - 09/07/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a instalação da placa indicativa do nome da antiga Rua 21, Parque das Laranjeiras, conforme Lei Ordinária 6.162/2020, Rua Albina Machado Costa.

Nº 463/2020 - 04/07/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, a criação de um protocolo preventivo para o COMBATE AO COVID19 (CORONA VÍRUS), como adotado em outros Municípios e acatado por parte dos médicos.

Nº 370/2020 - 20/05/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, estudo financeiro para que continue sendo feito o repasse de subsídio do transporte escolar intermunicipal aos estudantes, a título de auxílio financeiro, tendo em vista que a maioria dos contratos com as empresas de transportes continuam vigentes.

Nº 344/2020 - 15/05/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito manutenção no poste de iluminação localizado na Rua Ferreira Lima, perto do número 1796, Inocoop.

Nº 240/2020 - 13/03/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito nivelamento com máquina patrol nas ruas situadas na Chácara das Uvas, região rural, já que devido às chuvas, o tráfego nesta região está complicado.

Nº 236/2020 - 10/03/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário da residência localizada na Rua São Lázaro, número 241, Tucura.

Nº 227/2020 - 06/03/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feito serviço de passagem de máquina niveladora na rua de terra paralela à Av. Luiz Pila, em Martim Francisco.

Nº 197/2020 - 05/03/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita a instalação da placa indicativa da obra “ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA 250 ANOS”, obra que está sendo feita na Avenida Santo Antônio.

Nº 195/2020 - 04/03/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Rios, ao lado do número 172, Jardim Brasília.

Nº 147/2020 - 14/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito limpeza e manutenção em todas as escolas e creches, principalmente nas calhas dos telhados, devido ao avanço da dengue.

Nº 138/2020 - 13/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito manutenção nos postes de iluminação localizados na Rua Tenente José Valpassos Viana, SEHAC.

Nº 137/2020 - 13/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito manutenção nos postes de iluminação localizados na Rua Santa Luzia, próximo ao número 80, Santa Luzia.

Nº 135/2020 - 13/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a verificação da residência localizada na Rua Eduardo Paiva Chaib, número nº97, Linda Chaib.

Nº 97/2020 - 07/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada instalação de lombada para reduzir a velocidade dos veículos na Rua José Scomparim, nas proximidades do número 646.

Nº 91/2020 - 06/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Edson Lúcio Pateli e Rua Heitor P. Zorzeto, Vila Santa Luzia.

Nº 90/2020 - 06/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita corte do mato e manutenção geral na Praça da Criança, Jardim Longato.

Nº 89/2020 - 06/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Benedito Rocha com Rua Antônio Moreno Perez, Jardim Maria Beatriz.

Nº 88/2020 - 06/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação localizados na Rua Conde Álvares Penteado, nas proximidades do número 500, entrada da EMEB Prof.ª Eliza Poltronieri Semeghini, Bairro Mirante.

Nº 87/2020 - 06/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Dr. Lúcio Cintra do Prado (Travessa da Rua Cornélio Pires, parte baixa), Bairro Jardim Flamboyant.

Nº 86/2020 - 06/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção do asfalto na Rua Dr. Lúcio Cintra do Prado, Bairro Jardim Flamboyant.

Nº 925/2019 - 05/12/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a verificação da residência localizada na Rua Renato Martins, número nº73, Jardim Itapema.

Nº 913/2019 - 04/12/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a poda da árvore e verificação se há necessidade de erradicação da mesma, localizada na Rua Paulino Albejante, 511 - Jardim Bicentenário.

Nº 843/2019 - 14/11/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada instalação de lombadas para reduzir a velocidade dos veículos na Rua Bráulio de Souza Leite, nas proximidades da Escola Professora Altair de Fátima Furigo Polettini.

Nº 842/2019 - 14/11/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada verificação da iluminação da praça localizada entre as ruas Felício Di Próspero e Braúlio de Souza Leite, nas proximidades da Escola Professora Altair de Fátima Furigo Polettini.

Nº 841/2019 - 14/11/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada instalação de lombadas para reduzir a velocidade dos veículos na Rua Felício Di Próspero, nas proximidades da Escola Professora Altair de Fátima Furigo Polettini.

Nº 816/2019 - 05/11/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito a limpeza dos terrenos localizados na Rua Interação Antônio Albejante Filho, Jardim Panorama.

Nº 815/2019 - 05/11/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudos para instalação de ponto de ônibus nas proximidades do Condomínio Residencial Elias Moyses, Jardim Regina.

Nº 814/2019 - 05/11/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito manutenção nos postes de iluminação localizados na Rua Raphael Bella, Jardim Flamboyant.

Nº 808/2019 - 31/10/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita verificação do tubo que escoa a água de chuva, instalado no muro do cemitério municipal, localizado na Avenida Pedro Botesi.

Nº 807/2019 - 31/10/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja manutenção no poste de iluminação (lâmpada não acende), localizado na Rua Rachid Elias Ajub, em frente ao número 108, CECAP.

Nº 803/2019 - 30/10/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que sejam feitos estudos para ampliação de iluminação pública na Rua Juscelino Rodrigues da Costa, (antiga Rua 47, sentido área de lazer), Parque das Laranjeiras.

Nº 802/2019 - 29/10/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja implantado um ponto de verificação da “Muralha Digital” na entrada das Chácaras Ipê, no acesso pela rodovia SP 147.

Nº 792/2019 - 09/10/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, implantação de lombada na Rua Hélio Lockman Costa, localizada no Bairro Chácara Sol Nascente.

Nº 782/2019 - 03/10/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a poda da árvore na Rua Primo Dester, altura no número 89, Jardim Guaçu Mirim.

Nº 751/2019 - 05/09/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na Avenida Luiz Alves de Almeida, ao lado do número 143, Parque Real.

Nº 730/2019 - 29/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Helena dos Santos Alves”, Maria Beatriz.

Nº 729/2019 - 29/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI Profª Maria de Lourdes Ferraz Guimarães, Bairro Linda Chaib.

Nº 728/2019 - 29/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB Prof. Alfredo Bérgamo, Jardim Europa.

Nº 727/2019 - 29/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professor Bráulio José Valentim”, Martim Francisco.

Nº 726/2019 - 29/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Cleusa Marilene Vieira de Mello”, Aterrado.

Nº 724/2019 - 29/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Cely Abreu Sampaio Amoedo Campos”, Jardim Planalto.

Nº 723/2019 - 29/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Fortunata Bertolazzo Albano”, Santa Cruz.

Nº 706/2019 - 23/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Alcides Hortêncio”, Maria Beatriz.

Nº 705/2019 - 23/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Prefeito Adib Chaib”, Jardim Planalto.

Nº 704/2019 - 23/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, para que sejam feitos reparos gerais na CEMPI “Maria José Brandão Bueno”, Martim Francisco.

Nº 703/2019 - 23/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB Pedagoga Maria Paula das Dores de Souza de Jesus, Bairro SEHAC.

Nº 702/2019 - 23/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na EMEB “Professora Regina Maria Tucci de Campos”, Unidade I, Santa Cruz.

Nº 701/2019 - 23/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que sejam feitos reparos na EMEB “Professora Regina Maria Tucci de Campos”, Unidade I, Santa Cruz.

Nº 700/2019 - 23/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que sejam feitos reparos gerais na EMEB “Francisco Piccolomini”, Santa Cruz.

Nº 699/2019 - 23/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI Profª Michele Lucon, Bairro SEHAC.

Nº 698/2019 - 23/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a construção de quadra poliesportiva coberta e reparo no acabamento do telhado da EMEB Vereadora Terezinha Da Silva Oliveira, Pq Novacoop.

Nº 697/2019 - 23/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB Prof. Geraldo Alves Pinheiro, Bairro Linda Chaib.

Nº 696/2019 - 23/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB Prof. Doutor Geraldo Philomeno, Jd. Bi-Centenario.

Nº 695/2019 - 23/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a manutenção no telhado na CEMPI Géssia Cristina Cruz Mazon, Jd. Paulista.

Nº 667/2019 - 13/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a operação “Tapa Buraco” da Rua Conde Álvares penteado, nas proximidades do número 561, Bairro Mirante.

Nº 658/2019 - 09/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita ronda ostensiva na Rua Érico Veríssimo, Bairro Linda Chaib.

Nº 644/2019 - 01/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, para que seja feita manutenção nos brinquedos do parquinho que estão localizados no complexo Lavapés.

Nº 630/2019 - 11/07/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, por intermédio do SAAE, para que seja feita manutenção em um “buraco” aberto com reparo da rede de água na Rua das Camélias, em frente ao número 192, Jardim Inocoop.

Nº 618/2019 - 28/06/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a verificação do terreno baldio localizado na Rua Rozendo Rodrigues do Prado, ao lado do número 12, Vila São José.

Nº 607/2019 - 25/06/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feito reparo no asfalto da Rua José Surur, altura do número 127, Jardim Paulista.

Nº 511/2019 - 16/05/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feito reparo no asfalto da Rua Arthur Juliani, altura do número 819, Jardim do Lago.

Nº 406/2019 - 11/04/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Benedito da Cunha Campos, que faz limite com a EMEB Professora Edna Favero Choqueta.

Nº 366/2019 - 29/03/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feito reparo no asfalto da Rua Vitalina Davoli Mariotoni, esquina com Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, próximo ao banheiro público do complexo do Lavapés, bairro Nova Mogi.

Nº 329/2019 - 22/03/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria de Saúde, para que sejam feitos reparos gerais na UBS Doutor Antônio Albejante, Mogi Mirim II.

Nº 323/2019 - 20/03/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita poda e verificação de “saúde” da árvore localizada na Rua Professor Gastão de Freitas Almada, próxima ao número 131, Centro.

Nº 322/2019 - 20/03/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Prof. Antônio Galvão Cotrim, Centro.

Nº 320/2019 - 20/03/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita limpeza e corte de mato na Rua Professora Helena Romanelo de Campos, em frente ao número 365, Jardim Patrícia.

Nº 319/2019 - 20/03/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação e limpeza da quadra poliesportiva localizada na Praça da Rua Belmiro Finazzi, Jardim Planalto.

Nº 306/2019 - 08/03/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Cristiano Cruz, Jardim Maria Beatriz.

Nº 200/2019 - 20/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita verificação relacionada à água da chuva sem escoamento na Rua João Mantovani, altura do número 443, Bairro Santa Cruz.

Nº 169/2019 - 13/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Carlos Alberto Viana, altura do número 130, Jardim Elite.

Nº 127/2019 - 08/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para seja feita poda da árvore localizada na Rua Dona Sinhazinha, 26, Vila Bianchi.

Nº 126/2019 - 08/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para seja feito reparos no asfalto da Rua Intendente Antônio Pereira Goulart, número 100, Bairro Santa Cruz.

Nº 46/2019 - 22/01/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a verificação de vazamento de água na Rua Francisco Antônio Gonçalves, 111, Jardim Primavera.

Nº 45/2019 - 22/01/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção no poste de iluminação da Rua Senador José Bonifácio, nº 522, Centro.

Nº 44/2019 - 22/01/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a operação “Tapa Buraco” da Rua Paulo Antônio, Tucura.

Nº 35/2019 - 17/01/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos, para que seja feita manutenção no assento e também na estrutura do ponto de ônibus localizado no início da Rua Campo Grande, próximo ao Espaço Cidadão.

Nº 1283/2018 - 27/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos, para que seja feita corte do mato e limpeza das calçadas que envolvem a Escola Estadual São Judas Tadeu, localizada na Rua Paulino Albejante, Jardim Bicentenário.

Nº 1273/2018 - 23/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a operação “Tapa Buraco” da Rua Humberto Brasi, Jardim Guarnieri.

Nº 1250/2018 - 14/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a verificação nos postes de iluminação da Rua Paulo Sérgio Correa Palomino, altura no número 177, Bairro Floresta.

Nº 1249/2018 - 14/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a operação “Tapa Buraco” na Rua Paulo Sérgio Correa Palomino, Bairro Floresta.

Nº 1248/2018 - 14/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada fiscalização de terreno baldio, na Rua Sebastião Milano Sobrinho, ambos os lados, Jardim Planalto.

Nº 1247/2018 - 14/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a operação “Tapa Buraco” ou recapeamento total da Rua Sebastião Milano Sobrinho, ambos os lados, Jardim Planalto.

Nº 1246/2018 - 14/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Sebastião Milano Sobrinho, Jardim Planalto.

Nº 1245/2018 - 14/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da praça e das Ruas que estão ao seu entorno como Maria Rosa da Silva, Laurindo P. Campos e Luiz Gonzaga da Gama e Silva, Jardim Brasília.

Nº 1244/2018 - 14/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita corte do mato e limpeza da praça localizada entre as Ruas Maria Rosa da Silva, Laurindo P. Campos e Luiz Gonzaga da Gama e Silva, Jardim Brasília.

Nº 1243/2018 - 14/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Praça do Estudante e também das ruas ao seu entorno como Pedro Salvato, Alice Ribeiro Ceravolo e Ataliba Pinheiro Dias, Jardim Brasília.

Nº 1242/2018 - 14/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita corte do mato e limpeza da Praça do Estudante localizada entre as Ruas Pedro Salvato, Alice Ribeiro Ceravolo e Ataliba Pinheiro Dias, Jardim Brasília.

Nº 1241/2018 - 14/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a coleta e limpeza do lixo acumulado na Avenida Vereador Antônio Carlos de Oliveira (atrás do Condomínio Jequitibás), Parque do Estado II.

Nº 1202/2018 - 07/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a operação “Tapa Buraco” ou recapeamento total da Rua Antônio Teruel, Bairro Mirante.

Nº 1200/2018 - 07/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja instalada uma lombada e faixa de travessia de pedestres na Avenida Padre Roque, próximo ao número 1912, Jardim Áurea.

Nº 1199/2018 - 07/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a limpeza e manutenção da praça localizada entre as Ruas Oscar Vilas Boas e Doutor Joaquim A. Rolim Rosa, Bairro Aterrado.

Nº 1166/2018 - 30/10/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que sejam instaladas lombadas por toda extensão da Rua Érico Veríssimo, Bairro Linda Chaib.

Nº 1115/2018 - 05/10/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a revitalização da lombada localizada na Rua Antônio Moreno Peres, em frente ao número 873, Jardim Maria Beatriz.

Nº 1100/2018 - 05/10/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a operação “Tapa Buraco” ou recapeamento total da Rua Benedito Rodrigues de Moraes, Jardim Brasília.

Nº 1059/2018 - 02/10/2018 - REQUER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DO SAAE, O DETALHAMENTO DA QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS PAGAS (MÊS A MÊS), CONSTANDO O NOME DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 ATÉ O SETEMBRO DE 2018.

Nº 1035/2018 - 19/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito manutenção nos postes de iluminação da Rua dos Imigrantes, altura da EMEB Profª. Maria Nilsen Oliveira Leite, Tucura.

Nº 1010/2018 - 11/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, que interceda junto as empresa de telefonia móvel, para que haja ampliação da rede, atendendo desta maneira os munícipes que residem nos bairros Residencial Floresta e Planalto.

Nº 1006/2018 - 11/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a limpeza na calçada da EMEB Profª Regina Maria Tucci de Campos, Santa Cruz.

Nº 945/2018 - 24/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a operação “Tapa Buraco” ou recapeamento total da Avenida Doutor Olímpio Ferreira Brito, localizada no bairro Jardim Longato.

Nº 917/2018 - 17/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a manutenção nos postes de iluminação da área verde localizada na Rua Primo Dester, altura no número 159, Jardim Guaçu Mirim.

Nº 916/2018 - 17/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a limpeza do bueiro localizado na Rua Primo Dester, altura no número 159, Jardim Guaçu Mirim.

Nº 915/2018 - 17/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a limpeza da praça localizada na Rua Primo Dester, altura no número 159, Jardim Guaçu Mirim.

Nº 884/2018 - 09/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que sejam feitos estudos para implantação de lombadas e sinalização de trânsito na Rua Quinze de Agosto.

Nº 861/2018 - 03/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo de melhorias da valeta localizada na Rua José Surur, números 121 e 127, Jardim Paulista.

Nº 824/2018 - 28/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a operação “Tapa Buraco” ou recapeamento total da Avenida Jacareí, localizada no bairro Jardim Panorama.

Nº 823/2018 - 27/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja notificado o proprietário do terreno/pasto localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, com referência próxima aos números 1389, 1399 e 1409, Loteamento Inocoop, atrás dos galpões.

Nº 774/2018 - 13/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita manutenção no poste de iluminação da Rua das Camélias, altura do número 183, Inocoop.

Nº 760/2018 - 06/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a operação “Tapa Buraco” ou recapeamento da Rua Ricardo Barros Brandão – Jd. Murayama I.

Nº 758/2018 - 06/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação de limpeza, corte do mato e verificação dos postes de iluminação da Praça José Schincariol, conhecida como Praça do Fórum, no bairro Saúde.

Nº 714/2018 - 22/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação de limpeza de entulho e corte do mato da Rua Vereador José Bueno Monteiro, Bairro Novacoop.

Nº 662/2018 - 10/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que sejam feitos estudos para implantação de lombadas e sinalização de trânsito ao redor da rotatória da Avenida Juscelino Kubitschek e a Avenida 22 de Outubro.

Nº 641/2018 - 03/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que sejam feitos reparos nas quadras poliesportivas do complexo Lavapés, “Zerão”.

Nº 597/2018 - 19/04/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que sejam feitos estudos para implantação de lombadas e sinalização de trânsito na Rua das Oliveiras, Jardim Europa.

Nº 596/2018 - 19/04/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que sejam feitos estudos para retirada de árvore localizada na Rua Joaquim Andrade, número 127, Jardim Paulista.

Nº 535/2018 - 04/04/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que sejam feitos estudos para implantação de lombadas e sinalização de trânsito ao redor da Praça Harmonia e Justiça, Rua Amadeu Bucci, Jardim Flamboyant.

Nº 528/2018 - 03/04/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Avenida Brasil, altura do número 1587, sentido centro.

Nº 527/2018 - 03/04/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize verificação dos buracos da Rua Ademir Ruiz, em frente ao número 125, Jardim Itapema.

Nº 523/2018 - 03/04/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a verificação da residência localizada na Rua Renato Martins, número nº73, Jardim Itapema.

Nº 522/2018 - 03/04/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a verificação do terreno baldio localizado na Rua Renato Martins, ao lado do número nº51, Jardim Itapema.

Nº 399/2018 - 06/03/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita manutenção no poste de iluminação na Rua Zelinda Pissinatti Rossi, em frente o número 350, Chácaras Sol Nascente.

Nº 268/2018 - 21/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a verificação do terreno baldio localizado na Rua Áurea do lado do nº33, Jardim Áurea.

Nº 238/2018 - 16/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita limpeza geral, principalmente o corte de grama, da EMEB “Professora Helena dos Santos Alves”, Maria Beatriz.

Nº 228/2018 - 16/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita manutenção no poste de iluminação na Rua Durvalino de Barros, em frente o número 701, Condomínio Santa Mônica.

Nº 153/2018 - 09/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito o corte do mato e limpeza da EMEB Vereadora Terezinha Da Silva Oliveira, Pq Novacoop.

Nº 123/2018 - 07/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação limpeza e corte do mato da Rua Janet Clair, Bairro Linda Chaib.

Nº 33/2018 - 31/01/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a implantação da academia ao ar livre na Praça localizada entre a Rua Vereador Daniel Manara e a Rua Moisés Antônio Mazon, Parque da Imprensa.

Nº 32/2018 - 31/01/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a verificação de falta de calçada no terreno baldio localizado na Rua Alcindo Barbosa, altura do campo Santa Cruz, Parque da Imprensa.

Nº 31/2018 - 31/01/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a verificação do terreno baldio localizado na Rua José Antônio de Andrade Júnior, altura no número 630, Parque da Imprensa.

Nº 30/2018 - 31/01/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a limpeza e corte do mato na EMEB “Professora Altair Rosa Corsi Costa”, Parque da Imprensa.

Nº 29/2018 - 31/01/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação de limpeza e corte do mato do entorno da área de lazer que compreende o Campo de Futebol “Santa Cruz”, localizado na Rua César Gasparoto, Parque da Imprensa.

Nº 28/2018 - 31/01/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação limpeza e corte do mato da Praça localizada entre a Rua Vereador Daniel Manara e a Rua Moisés Antônio Mazon, Parque da Imprensa.

Nº 27/2018 - 31/01/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação tapa buraco e limpeza do mato da Rua Vereador Daniel Manara, Parque da Imprensa.

Nº 23/2018 - 22/01/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita operação “tapa buraco” na Rua Benedito Martinho de Araújo, Jardim Primavera.

Nº 22/2018 - 19/01/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita manutenção no poste de iluminação na Rua Joaquim Bueno de Oliveira, em frente o número 721, Jardim Maria Bonati Bordignon.

Nº 20/2018 - 18/01/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita manutenção no poste de iluminação na Rua José Scomparim, altura do número 646, Jardim Scomparim.

Nº 19/2018 - 18/01/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita operação “tapa buraco” na Rua Itororó, Jardim Santa Helena.

Nº 18/2018 - 18/01/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita operação “tapa buraco” na Rua Izidoro Mazotini, Jardim Murayama I.

Nº 1625/2017 - 07/12/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Cely Abreu Sampaio Amoedo Campos”, Jardim Planalto.

Nº 1624/2017 - 07/12/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Prefeito Adib Chaib”, Jardim Planalto.

Nº 1623/2017 - 07/12/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Maria José Brandão Bueno”, Martim Francisco.

Nº 1622/2017 - 07/12/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professor Bráulio José Valentim”, Martim Francisco.

Nº 1578/2017 - 28/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação de limpeza e corte do mato, da Praça Ayrton Senna, localizada entre as Ruas Vitório Affonso Benatti e João Alves de Melo, Jardim Santa Cruz.

Nº 1567/2017 - 23/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja instalada uma lombada na Rua Nicaragua, altura do número 600, Vila Universitária.

Nº 1566/2017 - 23/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Alcides Hortêncio”, Unidade II, Parque Real II.

Nº 1565/2017 - 23/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Alcides Hortêncio”, Maria Beatriz.

Nº 1564/2017 - 23/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Helena dos Santos Alves”, Maria Beatriz.

Nº 1563/2017 - 23/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Regina Maria Tucci de Campos”, Unidade II, Santa Cruz.

Nº 1562/2017 - 23/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Regina Maria Tucci de Campos”, Unidade I, Santa Cruz.

Nº 1561/2017 - 23/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Francisco Piccolomini”, Santa Cruz.

Nº 1560/2017 - 23/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Fortunata Bertolazzo Albano”, Santa Cruz.

Nº 1559/2017 - 23/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Altair Rosa Corsi Costa”, Parque da Imprensa.

Nº 1558/2017 - 23/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Dona Sinhazinha”, Nova Mogi.

Nº 1557/2017 - 23/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB “Professora Cleusa Marilene Vieira de Mello”, Aterrado.

Nº 1518/2017 - 14/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita operação “tapa buraco” na Rua Maria Rosa da Silva, Jardim Brasília.

Nº 1508/2017 - 10/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI “Eugênio Morari”, Aterrado.

Nº 1502/2017 - 10/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Belizário Roman de Campos, Jardim Guarnieri.

Nº 1501/2017 - 10/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Antônio Moreno Perez, Jardim Maria Beatriz.

Nº 1461/2017 - 01/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na quadra poliesportiva localizada da Rua Felício Di Próspero, Bairro Planalto Bela Vista.

Nº 1460/2017 - 01/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI Profª Michele Lucon, Bairro SEHAC.

Nº 1459/2017 - 01/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI Prof. Alfredo Bérgamo CAIC, Jardim Europa.

Nº 1458/2017 - 01/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB Prof. Alfredo Bérgamo, Jardim Europa.

Nº 1457/2017 - 01/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na CEMPI Profª Maria de Lourdes Ferraz Guimarães, Bairro Linda Chaib.

Nº 1456/2017 - 01/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB Prof. Geraldo Alves Pinheiro, Bairro Linda Chaib.

Nº 1455/2017 - 01/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB Pedagoga Maria Paula das Dores de Souza de Jesus, Bairro SEHAC.

Nº 1454/2017 - 01/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB Prof. Nelson Neves de Souza, Vila Dias.

Nº 1411/2017 - 11/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparo asfáltico na Rua dos Imigrantes, altura da EMEB Prof. Maria Nilsen Oliveira Leite, Tucura.

Nº 1405/2017 - 11/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB Prof. Maria Nilsen Oliveira Leite, Tucura.

Nº 1403/2017 - 11/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB Prof. Doutor Geraldo Philomeno, Jd. Bi-Centenario.

Nº 1401/2017 - 11/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparo no acabamento do telhado da EMEB Vereadora Terezinha Da Silva Oliveira, Pq Novacoop.

Nº 1400/2017 - 11/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a recolocação da pia da cozinha na CEMPI Géssia Cristina Cruz Mazon, Jd. Paulista.

Nº 1399/2017 - 11/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feito reparos gerais na EMEB Edna Fávero Choqueta, Jd. Paulista

Nº 1398/2017 - 11/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a remoção das placas decorativas da caixa d’água da CEMPI Pedagoga Géssia Cristina Cruz Mazon, Jd. Paulista.

Nº 1364/2017 - 05/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a revitalização da lombada e os bancos da praça localizada na Rua Antônio Moreno Peres, altura do número 409, Jardim Maria Beatriz.

Nº 1363/2017 - 04/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Luiz Gonzaga Guerreiro, altura do numeral 284, Jardim Maria Beatriz.

Nº 1320/2017 - 21/09/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana providências para viabilizar pintura de solo e placa de advertência carga e descarga na Rua Padre José, altura do numeral 302 - Centro.

Nº 1280/2017 - 06/09/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada urgentemente uma concorrência pública para contratar uma empresa que realizará a Manutenção de Serviço de Iluminação Pública.

Nº 1188/2017 - 25/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção nas luminárias das salas de aula da EMEB “Profª Regina Maria Tucci de Campos”, Jardim Santa Cruz.

Nº 1158/2017 - 17/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a manutenção no poste de iluminação na Avenida Expedito Quartieri, altura do numeral 1038, em frente ao Ceará Lanches – Bairro Vila Dias.

Nº 1157/2017 - 17/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a manutenção no poste de iluminação na Rua Vereador Humberto de Barros Franco, altura do numeral 227 - Jardim Scomparim.

Nº 1065/2017 - 19/07/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a demarcação de emergência e estacionamento de motos em frente à Igreja CCB instalada na Rua Vírgílio Dante, 267 – Martim Francisco.

Nº 1032/2017 - 04/07/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública, a imediata realização de limpeza e corte de mato das guias, sarjetas, canteiros centrais, de todas as ruas do Bairro Chácaras Ypê, principalmente da região central.

Nº 1006/2017 - 28/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a operação “Tapa Buraco” na Rua Cecília Meireles - Bairro Linda Chaib e Rua João Davoli – Bairro Santa Cruz.

Nº 1005/2017 - 28/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a manutenção nos postes de iluminação na Rua Anhanguera – Bairro Saúde, Rua Edgard Netto de Araujo – Centro e Praça Chico Mendes – Jardim do Lago.

Nº 969/2017 - 20/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a manutenção nos postes de iluminação e telas de proteção da quadra poliesportiva localizada na Rua Bento Ferreira de Camargo, Vila Pichatelli.

Nº 847/2017 - 24/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a manutenção nos postes de iluminação da Rua Seis de Janeiro, Bairro Santa Luzia

Nº 846/2017 - 24/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a manutenção nos postes de iluminação da Rua Quinze de Agosto, Bairro Santa Luzia

Nº 842/2017 - 23/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a manutenção na Rua Vicente Pereira de Lima, Bairro Planalto Bela Vista.

Nº 841/2017 - 23/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a manutenção no ponto de ônibus localizado na Av Pedro Botesi, sentido Bairro/Centro, em frente ao posto de saúde da Santa Clara, ao lado da pizzaria Big Boca.

Nº 819/2017 - 17/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que possa realizar um estudo para criação do Plano Municipal de Segurança Pública.

Nº 818/2017 - 17/05/2017 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE A ADESÃO AO PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM O INSS, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NA MEDIDA PROVISÓRIA, ASSINADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER EM 16/05/2017.

Nº 763/2017 - 04/05/2017 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA VIABILIZAR A RETOMADA DE ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS MÉDICOS, ESPECIALMENTE COM A UNIMED NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.

Nº 705/2017 - 18/04/2017 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES DO NOSSO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.

Nº 690/2017 - 11/04/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a limpeza de mato da Rua Alberto Missaglia, Parque do Estado II.

Nº 689/2017 - 11/04/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que seja feito o estudo para capitação da água pluvial da Rua Alice Ribeiro Ceravolo, Bairro Mirante.

Nº 688/2017 - 11/04/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a operação “tapa buraco” na Rua Alice Ribeiro Ceravolo, Bairro Mirante.

Nº 687/2017 - 11/04/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a operação “tapa buraco” na Rua Maria Conceição Zani Alves, Chácaras São Marcelo.

Nº 645/2017 - 31/03/2017 - Realize o cadastro no Programa Criança Feliz do Governo Federal

Nº 615/2017 - 29/03/2017 - Realize a limpeza de mato e instalação de iluminação da Praça Direitos Humanos, localizada entre as Ruas Heitor Paulo Zorzeto e Paulino Albejante, Jardim Bicentenário

Nº 610/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação de limpeza e corte do mato da Rua Alberto Missaglia, Parque do Estado II.

Nº 600/2017 - 24/03/2017 - Possibilidade de regularização do Parque das Laranjeiras e outros loteamentos através da medida provisória 759/2016

Nº 444/2017 - 09/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja notificado o proprietário do terreno baldio localizado na Av. Jucelino Kubitscheck de Oliveira, ao lado do numeral nº 1876, Loteamento Inocoop.

Nº 429/2017 - 08/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação de limpeza e corte do mato da Rua João Antunes de Lima, Jardim Maria Beatriz

Nº 387/2017 - 02/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação de limpeza e corte do mato, da Praça Ayrton Senna, localizada entre as Ruas Vitório Affonso Benatti e João Alves de Melo, Jardim Santa Cruz.

Nº 386/2017 - 02/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação tapa buracos na Avenida Padre João Vieira Ramalho, Bairro Mirante.

Nº 385/2017 - 02/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção nos postes de iluminação da Rua Juventino Gasparini, altura do numeral 44, no Jardim Maria Antonieta

Nº 346/2017 - 23/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção nos postes de iluminação da quadra esportiva localizada na Praça Antônio Costa de Oliveira, entre as Ruas José Guarnieri e Adolfo Diogo do Nascimento, no Jardim Silvania.

Nº 339/2017 - 21/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza e corte do mato na CEMPI “Alcides Hortêncio” Unidade II, localizada na Rua Anselmo Pieri, s/nº – Parque Real.

Nº 296/2017 - 15/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza e corte do mato na EMEB Professora Helena dos Santos Alves e também da EMEI, localizadas na Rua Juvenal Toledo, numeral 120, Bairro Maria Beatriz.

Nº 269/2017 - 14/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção nos postes de iluminação da Rua José Victório Morgon, altura do numeral 85, Jardim Paulista.

Nº 268/2017 - 14/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção nos postes de iluminação da Rua Dr João Teodoro, altura do numeral 297, Centro.

Nº 173/2017 - 07/02/2017 - Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção de iluminação pública da Rua Renato Martins, localizada no Jardim Itapema.

Nº 172/2017 - 07/02/2017 - Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção de iluminação pública da Rua Renato Portioli, localizada no Jardim Brasília.

Nº 140/2017 - 02/02/2017 - INDICA QUE SEJA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR nº 280/2013 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).

Nº 115/2017 - 25/01/2017 - Realizar operação tapa buraco da Rua Vereador Daniel Manara, Parque da Imprensa.

Nº 114/2017 - 25/01/2017 - Realizar operação tapa buraco na Rua Venezuela, altura do numeral 280, Vila Universitária.

Nº 112/2017 - 25/01/2017 - Realizar operação tapa buraco na Rua Itororó, Bairro Tucura

Nº 109/2017 - 24/01/2017 - Realizar a limpeza, corte do mato e que sejam verificadas as instalações de iluminação da Praça Lucinda Brasi Brandão, localizada no Bairro Jardim Inocoop

Nº 100/2017 - 23/01/2017 - Realizar a manutenção nos postes de iluminação pública da Rua Henrique Stort localizada no bairro Maria Beatriz

Nº 98/2017 - 20/01/2017 - Realizar obras de recapeamento e estrutura pluvial nas Ruas Lázaro Franco de Moraes, Ampério Sia e Nelson Vital do Prado, Bairro Parque Novacoop

Nº 97/2017 - 20/01/2017 - Realizar a revitalização da Praça localizada na Rua Lázaro Franco de Moraes, Bairro Parque Novacoop.

Nº 74/2017 - 13/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a limpeza, corte do mato, manutenção geral do local e tapar o buraco, localizada entre a rua Ewaldo Chabregas e a rua Vereador Raul Brunialti, ao lado da Creche Maria Aparecida Mariano Todarelli, Jardim do Lago

Nº 73/2017 - 13/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a limpeza e corte do mato assim como a possibilidade de colocar areia na área do balanço da Praça Francisco Alves, localizada no início da Rua Dr José Alves.

Nº 72/2017 - 13/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a limpeza e corte do mato na EMEB Prof Geraldo Alves Ribeiro, localizada na Rua José Vaz de Camargo s/nº, bairro Linda Chaib.

Nº 46/2017 - 06/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico ou tape os buracos das ruas Benjamin Constant e Presidente Wencenslau Braz, localizadas na Vila Oceania, Bairro Santa Cruz.

Nº 22/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico ou tape os buracos da Rua José Scomparim, localizada no bairro Jardim Paulista.

Nº 19/2017 - 03/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente manutenção e reparos no complexo esportivo do Bairro Maria Beatriz e adjacências.

Nº 18/2017 - 03/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente para que sejam devidamente atualizadas as informações constantemente e se tornem de fácil acesso a população, sem obscuridades no Portal Transparência do Município.

Leis Ordinárias (19)

Nº 6609 - 10/04/2023 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº 6.414 DE 17 DE MARÇO DE 2022

Nº 6394 - 03/01/2022 - ESTABELECE O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS

Nº 6362 - 07/10/2021 - Dispõe sobre a transparência na desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para outras áreas.

Nº 6352 - 17/09/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6338 - 09/08/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

Nº 6307 - 01/06/2021 - Dispõe sobre a transparência das políticas públicas sociais de redução, isenção ou remissão em tributos e tarifas, por meio da publicidade dos programas oferecidos nos documentos de arrecadação

Nº 6260 - 03/12/2020 - Institui no calendário oficial do município a “Semana Municipal do Poder Legislativo nas Escolas”, estabelecendo critérios para aproximação da Câmara Municipal de Mogi Mirim aos alunos da rede municipal de ensino.

Nº 6253 - 05/11/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLOR D' ALDEIA, DE RUA PROFESSOR LUIZ FLAVIO GOMES.

Nº 6242 - 16/10/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6241 - 16/10/2020 - Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.

Nº 6174 - 21/03/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Nº 6162 - 01/02/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 21, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS, DE RUA ALBINA MACHADO COSTA.”

Nº 6135 - 11/11/2019 - FICA CONSIDERADO A NOMENCLATURA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, A FACHADA DE SEU IMÓVEL E A CAPELA COMO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 6130 - 10/10/2019 - Institui a Semana Municipal de enfrentamento às Fake News, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de abril e Cria o Dia Municipal de enfrentamento às Fake News, a ser comemorado todo dia 1 de abril de cada ano e dá outras providências.

Nº 6124 - 21/09/2019 - INSTITUI O PAGAMENTO MORAL VOLUNTÁRIO DE DÍVIDAS DE AGENTES POLÍTICOS E CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6035 - 20/09/2018 - Dispõe sobre divulgação através de site na internet das listas de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos junto ao Município.

Nº 6025 - 31/08/2018 - Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção, e dá outras providências.

Nº 6020 - 23/07/2018 - Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Nº 5951 - 09/11/2017 - Dá denominação oficial à Rua 17, localizada no Condomínio Residencial Morro do Sol, de Rua Raquel Aparecida Raymundo Martins Bastos.

Moções (123)

Nº 367/2023 - 30/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMI THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº 364/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº 354/2023 - 20/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações com a instituição Resgate à Vida e as Secretárias do Fundo Social e Secretaria de Agricultura, pela conquista da Classificação em 9º. Lugar no prêmio "Josué de Castro", do Governo do Estado de São Paulo, com o “Projeto Horta Urbana de Mogi Mirim - Estudo Aplicado à Associação Resgate à Vida”.

Nº 346/2023 - 19/10/2023 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos aos atletas Jhonathan Machado da Silva, Campeão na Modalidade Nogi Sem Kimono e Weslley Cristiano da Silva, Vice-Campeão nas Modalidades com Kimono e Nogi Sem Kimono, ambos da equipe Gracie Barra Mogi Guaçu, no Campeonato Curitiba Spring Internacional 2023 - Open IBJJF Jiu-Jitsu Championship, realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2023.

Nº 337/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RUBENS DA SILVA, OCORRIDO DIA 5 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 336/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WAGNER BARBOSA, OCORRIDO DIA 8 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 331/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAN ANDRADE SERENI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “VÔ VIVA”.

Nº 325/2023 - 02/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANILA URBINI VOMERO, OCORRIDO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 315/2023 - 22/09/2023 - Moção de Repúdio à Presidente Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal) que abriu julgamento da ação que tenta “Descriminalizar o Aborto”.

Nº 305/2023 - 21/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SANTANA FRANCO ORTIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 304/2023 - 20/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VASCO MENDES, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 295/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MANOELA MARIA DE SOUZA, AOS 89 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 294/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS FRANCO, OCORRIDO EM 10 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 293/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) DE MOGI MIRIM, NA PRESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, QUE TAMBÉM EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM, EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE “APOIO” AOS MOVIMENTOS QUE PROTAGONIZARAM A INVASÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA ESTADUAL NO HORTO VERGEL, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO MUNICIPAL.

Nº 283/2023 - 31/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL MALAQUIAS BRANDÃO, OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 280/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2023

Nº 279/2023 - 25/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 259/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS DA SILVA LOPES, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 249/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO FERNANDES DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

Nº 244/2023 - 04/08/2023 - EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA APOSTOLA DA IGREJA REUNIDOS PELA VERDADE ADRIANA CECÍLIA MANTOVANI BENEDINI FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Nº 243/2023 - 04/08/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Odete Biazotto Cerruti, ocorrido no dia 01 de agosto de 2023.

Nº 236/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WASHINGTON LUIZ PAILE DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DE 2023.

Nº 235/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY ANTÔNIO ZANI, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Nº 234/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO de pesar e um minuto de silêncio , pelo falecimento da senhora IZOLETE RODRIGUES ANDRADE, ocorrido no dia 24 de julho de 2023, na cidade de Mogi Mirim-SP.

Nº 232/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2023.

Nº 231/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIA ARMILIATO, OCORRIDO EM 08 DE JULHO DE 2023.

Nº 230/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SONIA ROSSATTO, OCORRIDO EM 30 DE JUNHO DE 2023.

Nº 216/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRZA ANDRADE MIRANDA, OCORRIDO EM 01 DE JULHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 227/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÁCIA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2023.

Nº 225/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA LEONELLO BRUNO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2023.

Nº 217/2023 - 03/07/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA AMADOR MAURÍCIO GARCIA, GOLEIRO, POR COMPLETAR MAIS DE 20 ANOS DEFENDENDO A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUCURENSE.

Nº 213/2023 - 29/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTÓVÃO COLOSSO ZANIBONI “CHARLÔ” OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO DE 2023.

Nº 212/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANÉSIO VENTURA DE QUEIROZ, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023, EM MOGI MIRIM

Nº 211/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÚCIO JESSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 208/2023 - 23/06/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. José Adolfo Rodrigues, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.

Nº 207/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LUANA PAULA DE CAMPOS ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2023.

Nº 200/2023 - 22/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA PAULA DOS SANTOS LIMA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº 159/2023 - 22/05/2023 - Moção de Repúdio aos torcedores do Valência e ao clube espanhol, e a La Liga Espanhola de Futebol, que na data de 21 de maio de 2023, atacaram covardemente com insultos, gestos e gritos racistas o atacante brasileiro Vinícius Júnior o chamando de macaco, imitando e dentre outros insultos mais.

Nº 131/2023 - 05/05/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos pelo 35º aniversário da Igreja Missão Assistencial “Paz e Vida” de Mogi Mirim, parabenizando todos os membros desta reconhecida Igreja, na pessoa do Apóstolo Vilmar Dacampo e Apóstola Sueli Siqueira Dacampo.

Nº 127/2023 - 04/05/2023 - Moção de Repúdio referente à declaração do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sobre as pessoas com deficiência intelectual e transtornos mentais, QUANDO NA DATA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 DISSE “... significa que temos quase 30 milhões de pessoas com problemas de desequilíbrio de parafuso. Pode uma hora acontecer uma desgraça.”.

Nº 388/2022 - 06/12/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUCURENSE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2022 - SÉRIE OURO – “COPA CARLOS CORRÊA”.

Nº 387/2022 - 06/12/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUCURENSE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL CINQUENTÃO – COPA PEDRO PEREIRA DA SILVA 2022.

Nº 350/2022 - 21/10/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PELO ENTENDIMENTO QUE CULMINOU EM ATOS DE CENSURA EM FACE DE ALGUNS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA FERIRAM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INTÓCAVEIS.

Nº 296/2022 - 05/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 200/2022 - 24/06/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR VILA DIAS FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL QUARENTÃO "JOSÉ CLÁUDIO FILHO" 2022.

Nº 123/2022 - 05/05/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos pelo 34º aniversário da Igreja Missão Assistencial “Paz e Vida” de Mogi Mirim, parabenizando todos os membros desta reconhecida Igreja, na pessoa do Apóstolo Vilmar Dacampo e Apóstola Sueli Siqueira Dacampo.

Nº 102/2022 - 20/04/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON GRACIANO DA LUZ, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022.

Nº 101/2022 - 20/04/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHORA IZABEL GUIDINI SILVERIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022.

Nº 87/2022 - 04/04/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU ANTONIO BORDIGNON, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2022.

Nº 45/2022 - 21/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA DANIELA SAMPAIO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nº 408/2021 - 02/12/2021 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA TODOS OS PERITOS CRIMINAIS PELO DIA 04 DE DEZEMBRO, DIA ESTE DEDICADO A CATEGORIA, QUE DESENVOLVE UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA PARA SOCIEDADE!

Nº 272/2021 - 02/09/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 18º ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA CASA DO OLEIRO DE MOGI MIRIM.

Nº 62/2021 - 26/02/2021 - Moção de Apoio a Aprovação do PL 80/2018, que tramita no Senado Federal, que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos.”.

Nº 61/2021 - 25/02/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei da Câmara 119/2015, que está tramitando no Senado Federal, que “Altera o Estatuto do Índio para estabelecer o dever da União, dos Estados e dos municípios e das autoridades responsáveis pela política indigenista de assegurar a dignidade da pessoa humana e os procedimentos com vistas a garantir o direito à vida, à saúde e à integridade física e psíquica das crianças, dos adolescentes, das mulheres, das pessoas com deficiência e dos idosos indígenas, com prevalência sobre o respeito e o fomento às práticas tradicionais indígenas.”.

Nº 28/2021 - 28/01/2021 - Moção de Apoio à pauta de reivindicações dos Bares e Restaurantes que deverá ser encaminhada a presidência da Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, cobrando soluções.

Nº 27/2021 - 27/01/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO MANTELATTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021.

Nº 294/2020 - 07/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA BUENO DE MORAES MANTELLATO, OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Nº 276/2020 - 30/09/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 17º ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA CASA DO OLEIRO DE MOGI MIRIM.

Nº 198/2020 - 14/08/2020 - Moção de Repúdio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo péssimo serviço que vem sendo prestado aos munícipes de Mogi Mirim, onde muitos reclamam da demora na entrega de correspondências o que vem acarretando enormes transtornos a todos.

Nº 386/2019 - 29/11/2019 - Moção de Apoio às matérias que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados, que legalizam a prisão após condenação em segunda instância.

Nº 369/2019 - 14/11/2019 - Moção de congratulações e aplausos para a equipe da Rádio Band FM, na pessoa de Fábio Gouveia, pela realização da Farra Fest 2019.

Nº 368/2019 - 14/11/2019 - Moção de congratulações e aplausos para o empresário André Rossi e sua equipe Ross Eventos pela dedicação e trabalho em organizar entretenimento na cidade de Mogi Mirim e também toda região.

Nº 365/2019 - 08/11/2019 - Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela mudança na jurisprudência que derruba a prisão após condenação em segunda instância, causando insegurança jurídica no país e sensação de mais impunidade ainda no povo brasileiro.

Nº 324/2019 - 08/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI ELEITO PRESIDENTE NACIONAL DO MDB E AOS INTEGRANTES DA CHAPA “RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA” ELEITA PARA FORMAR A NOVA EXECUTIVA NACIONAL DO MDB, NA CONVENÇÃO NACIONAL REALIZADA EM BRASÍLIA-DF NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019.

Nº 272/2019 - 11/09/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos à equipe de futebol amador “Pavilhão 09/E.C.M.C.” pela conquista realizada no dia 08 de setembro de 2019, onde se sagrou campeã do torneio livre “SYNGRE/BETCLUB LIFAMM 21 ANOS” que foi realizado pela LIFAMM.

Nº 247/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO JOVEM OSMAR HENRIQUE MARQUES, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019.

Nº 234/2019 - 08/08/2019 - Moção de Repúdio ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e seus Secretários, por não responder e fornecer documentos no prazo legal estipulado por 15 dias, conforme art. 243, § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis e a LOMM Art. 32, incisos XX e XXIII, onde compete ao Poder Legislativo fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, onde cerca de mais de 50% dos requerimentos deste vereador não são respondidos.

Nº 193/2019 - 12/07/2019 - Moção de Apoio ao “Festival de Gastronomia”, que será realizado de 22 de setembro a 22 de outubro de 2019, idealizado pelo Polo Gastronômico Baixa Mogiana que atualmente é presidido pelo Senhor José Antônio Scomparim.

Nº 189/2019 - 11/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBINA MACHADO COSTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019.

Nº 178/2019 - 10/07/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos a Procuradora Geral da República e Chefe do Ministério Público Federal Raquel Elias Ferreira Dodge pelo excelente trabalho realizado em seu mandato, biênio 2017/2019.

Nº 173/2019 - 28/06/2019 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1615/2019 conhecido como “Lei Amália Barros”, de autoria do Senador Rogério Carvalho e outros, em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência.

Nº 171/2019 - 28/06/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 16ª MARCHA PARA JESUS QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 22 DE JUNHO EM NOSSA CIDADE, PARABENIZANDO TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS, TODOS OS PASTORES, LÍDERES EVANGÉLICOS E TODAS AS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DESTE TRADICIONAL EVENTO EM NOSSA CIDADE, NA PESSOA DO AP. VILMAR DACAMPO.

Nº 170/2019 - 28/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADO GENUÁRIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.

Nº 161/2019 - 25/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁLVARO SIMÃO ROGÉRIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERCINIA BUCCHI FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

Nº 154/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.

Nº 134/2019 - 31/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao time do Piteiras Futebol Clube, pela conquista do título da Copa Rural Aspirante 2019, “Copa Guilherme Dovigo”.

Nº 133/2019 - 31/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao time do Aparecidinha Futebol Clube, pela conquista do título da Copa Rural 2019, “Copa Guilherme Dovigo”.

Nº 113/2019 - 17/05/2019 - Moção de Congratulações e Apoio a PEC 45/2019, que institui a Reforma Tributária do Estado Brasileiro, apresentada pelo Deputado Federal Baleia Rossi.

Nº 101/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTA RAMALHO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2019.

Nº 86/2019 - 30/04/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO JOVEM THIAGO HENRIQUE PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

Nº 62/2019 - 29/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SINÉSIO ZANETTI, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2019.

Nº 42/2019 - 20/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO CARLOS MOCELINI, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2019.

Nº 40/2019 - 08/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA JOVEM MILENA GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2019.

Nº 27/2019 - 20/02/2019 - Moção de Congratulações e Apoio ao Pacote de Projetos de Leis Anticorrupção e Antiviolência, apresentadas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro.

Nº 20/2019 - 07/02/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Esportiva Vila Dias pela iniciativa de realizar a primeira edição da Copa Zona Leste.

Nº 331/2018 - 04/12/2018 - Moção Manifesta de APOIO à Operação da Polícia Federal denominada “LAVA JATO” – ato norteado pela lei 6.025/2018 que instituiu no município de Mogi Mirim a primeira semana do mês dezembro, como a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção.

Nº 311/2018 - 14/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES GOMES, OCORRIDO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 298/2018 - 06/11/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE HANDEBOL INFANTIL FEMININO E AOS TÉCNICOS PROFESSORES BRUNO CAMARGO E PAULO A. MORAES PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO SUL AMERICANO INFANTIL DE HANDEBOL, REALIZADO ENTRE OS DIAS 29 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE GENERAL ALVEAR, PROVÍNCIA DE MENDOZA, NA ARGENTINA, SE TORNANDO CAMPEÃO SUL-AMERICANO.

Nº 297/2018 - 06/11/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUCURENSE E AO TÉCNICO PROFESSOR EVERTON BOMBARDA E COMISSÃO TÉCNICA PELA CONQUISTA DA COPA DE FUTEBOL AMADOR EDIÇÃO 2018 DA SÉRIE A, CONQUISTANDO O TETRACAMPEONATO E O 16º TÍTULO EM SUA TRAJETÓRIA VITORIOSA.

Nº 290/2018 - 30/10/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro eleito Presidente do Brasil para o mandato de 2019 a 2022 por 57.797.847 dos eleitores brasileiros. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.

Nº 289/2018 - 30/10/2018 - Moção de congratulações e aplausos para a equipe da Rádio Transamérica, na pessoa de Fábio Gouveia, pela realização da Farra Fest 2018.

Nº 288/2018 - 30/10/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Atleta Ivan Albano, pela conquista do UltraMan MX 515, realizado no México, quebrando o recorde do percurso para os 10km.

Nº 287/2018 - 30/10/2018 - Moção de apoio e boas-vindas ao Excelentíssimo Doutor André Luiz Brandão, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que exercerá suas funções na Comarca de Mogi Mirim.

Nº 276/2018 - 25/10/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Deputado Federal e líder do MDB na Câmara dos Deputados Baleia Rossi, por nos receber junto com o Prefeito Carlos Nelson Bueno e ter intermediado todos os detalhes para a aprovação da proposta de R$ 19.950.000,00 para Mogi Mirim no Avançar Cidades que beneficiará o Parque das Laranjeiras e Jd. Murayama I, conforme portaria nº 644, publicada no Diário Oficial da União no dia 26/10/18.

Nº 275/2018 - 25/10/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Ministro das Cidades Alexandre Baldy por ter nos recebido juntamente com o Prefeito Carlos Nelson Bueno e ter viabilizado todos os detalhes para a aprovação da proposta de R$ 19.950.000,00 para Mogi Mirim no Avançar Cidades que beneficiará o Parque das Laranjeiras e Jd. Murayama I, conforme portaria nº 644, publicada no Diário Oficial da União no dia 26/10/18.

Nº 249/2018 - 26/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 15º ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA CASA DO OLEIRO DE MOGI MIRIM.

Nº 195/2018 - 10/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA QUEZIA MARIA ANDRADE TEIXEIRA,OCORRIDO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018.

Nº 193/2018 - 03/08/2018 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do senhor Benedito Geraldo Aio, ocorrido no dia 01 de agosto de 2018.

Nº 141/2018 - 04/06/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 15ª MARCHA PARA JESUS QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 02 DE JUNHO EM NOSSA CIDADE, PARABENIZANDO TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS, TODOS OS PASTORES, LÍDERES EVANGÉLICOS E TODAS AS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DESTE TRADICIONAL EVENTO EM NOSSA CIDADE, NA PESSOA DO AP. VILMAR DACAMPO.

Nº 140/2018 - 04/06/2018 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DALMY PATELLI JUNIOR, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2018.

Nº 136/2018 - 25/05/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O MUNÍCIPE ANDRÉ SOARES E EQUIPE PELA ELABORAÇÃO DA PINTURA DE REVITALIZAÇÃO DO MURO DA ESCOLA PROFESSOR ALFREDO BERGAMO "CAIC", UTILIZANDO A ARTE DO GRAFITE.

Nº 135/2018 - 24/05/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA SEBASTIÃO ZOLI JUNIOR, CORRESPONDENTE CONSULAR DA ITÁLIA EM MOGI MIRIM PELA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DELLA MAMMA, OCORRIDA NESTE ANO ENTRE OS DIAS 10 E 13 E DE 17 A 20 DE MAIO.

Nº 129/2018 - 17/05/2018 - : MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA CHAPA “RENOVAÇÃO” ENCABEÇADA PELOS EMPRESÁRIOS LUIZ ANTÔNIO GUARNIERI E JOSÉ LUIZ FERREIRA, O ZÉ DA PENTAGON VENCEDORES DA ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM).

Nº 67/2018 - 22/03/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA CHAPA “RENOVAÇÃO” ENCABEÇADA PELOS EMPRESÁRIOS LUIZ ANTÔNIO GUARNIERI E JOSÉ LUIZ FERREIRA, O ZÉ DA PENTAGON VENCEDORES DA ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM).

Nº 28/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados Voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a Capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Nº 27/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento 442 de 2017, encaminhado pelo Vereador Cristiano Gaioto, que refere-se à Minuta de Projeto de Lei que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir cursos de primeiro socorros a todos os funcionários de creches municipais e particulares conveniadas e instaladas no município de Mogi Mirim e dá outras providências.”, sugere-se ainda que seja denominado pelo Poder Executivo como “Lei Lucas”.

Nº 316/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRMA BIANCHI ZOLI.

Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do AMIGO e GCM SEBASTIÃO VALMIR DA SILVA, ocorrido em 14 de outubro de 2017.

Nº 264/2017 - 04/10/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 14º ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA CASA DO OLEIRO DE MOGI MIRIM.

Nº 239/2017 - 01/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONICE MARIA FRITOLLI, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017.

Nº 237/2017 - 31/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE EDSON TEIXEIRA DA SILVA (MARFIM), OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017.

Nº 234/2017 - 31/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE MOGIANO PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 54 ANOS DE CRIAÇÃO.

Nº 228/2017 - 28/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO COM O TENENTE CORONEL RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAÚJO PELA SUA PERMANENCIA JUNTO AO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS AGUIAR (ROTA).

Nº 224/2017 - 25/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO PELA AUTORIA DO PROJETO DE LEI 718/2017, QUE EM SUA REDAÇÃO TRAZ À ESFERA DA LEGALIDADE A MANUTENÇÃO DE CADASTRAMENTO DAS DOAÇÕES, CONTRARIANDO A BUROCRACIA PROPOSTA PELA SECRETARIA DA FAZENDA NA RESOLUÇÃO SF 18, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

Nº 223/2017 - 25/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AS LOJAS MAÇÔNICAS FRANCISCO CARDONA, CONSELHEIRO RAMALHO E HUMANISMO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO BEM

Nº 216/2017 - 15/08/2017 - Moção de repúdio ao Senhor Presidente, Luiz Henrique de Oliveira e toda sua diretoria, pela gestão caótica à frente do Mogi Mirim Esporte Clube, pelo atraso nos salários dos jogadores que resultou no W.O. do SAPO, diante do Ypiranga-RS, no sábado, dia 12, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro série C.

Nº 154/2017 - 22/06/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 14ª MARCHA PARA JESUS QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS, TODOS OS PASTORES, LÍDERES EVANGÉLICOS E TODAS AS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DESTE RENOMADO EVENTO, NA PESSOA DO APÓSTOLO VILMAR DACAMPO QUE TROUXE ESTE EVENTO PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 150/2017 - 14/06/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM AMANDA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2017.

Nº 115/2017 - 24/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BENEDITO ALVES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2017.

Nº 77/2017 - 19/04/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA FRANCATO CAMARGO, OCORRIDO DIA 16 DE ABRIL DE 2017.

Nº 48/2017 - 30/03/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OAB 60ª SUBSEÇÃO DE MOGI MIRIM POR SEDIAR A "CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOCACIA".

Nº 41/2017 - 24/03/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, AO SENHOR MÁGIMO ALVES BARBOSA E AO SENHOR DOUTOR YOUSSEF ABOU CHAHIN, PELA FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE MOGI MIRIM, AUMENTO DO ÍNDICE DE ROUBOS E PELO SUCATEAMENTO DA POLÍCIA CÍVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Pareceres (7)

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023 - 23/10/2023 - PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Parecer conjunto ao Projeto de Lei 76 de autoria da Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - 07/05/2021 - PARECER Nº 17/2021, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 49/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA FRANCO DA CUNHA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - 07/05/2021 -

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 23/08/2019 - PARECER Nº 01/2019, DA COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 05/10/2017 - PARECER DESFAVORÁVEL Nº 90/2017, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 102/2017 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO PROCESSO Nº 172/2017

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 22/08/2017 - PARECER Nº 73/2017, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Processo Administrativo (10)

Nº 98/2024 - 27/09/2024 - AÇÃO Nº 1002748-29.2024.8.26.0363 - NULIDADE DA CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA.

Nº 98/2023 - 04/10/2023 - SOLICITO VISTA DE TODA DOCUMENTAÇÃO FÍSICA REFERENTE À LICITAÇÃO DO PRÉDIO "PALÁCIO DE CRISTAL" BEM COMO NÚMERO DO PROCESSO JUDICIAL QUE GEROU O ACORDO.

Nº 97/2023 - 04/10/2023 - SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DAS IMAGENS DO CIRCUITO INTERNO DE GRAVAÇÃO DA ÁREA DA RECEPÇÃO E TAMBÉM DO ACESSO AOS GABINETES DA CÂMARA NA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, INÍCIO 14H00 ATÉ 17H00.

Nº 96/2023 - 04/10/2023 - PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRAZO - DEFESA INICIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO 84/2023 - COMISSÃO PROCESSANTE

Nº 95/2023 - 04/10/2023 - PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRAZO - DEFESA INICIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO 86/2023 - COMISSÃO PROCESSANTE

Nº 89/2023 - 27/09/2023 - CÓPIA DE IMAGENS DE SEGURANÇA E PROIBIÇÃO DE CARTAZAES

Nº 70/2023 - 22/08/2023 - REQUERIMENTO N° 353/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DO MONUMENTO PELOURINHO QUE FICA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, CONFORME ARTIGO N° 225, §2º, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE

Nº 69/2023 - 22/08/2023 - SOLICITAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO MOVIDA PELO VEREADOR TIAGO CESAR COSTA CONTRA MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO

Nº 30/2023 - 15/05/2023 - ENCAMINHAMENTO NA ÍNTEGRA DO VÍDEO REFERENTE AO GRUPO DA CPI DA MERENDA À TODOS OS MEMBROS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MOGIMIRIANO.

Nº 18/2023 - 04/04/2023 - Requer ao Presidente Dirceu da Silva Paulino, através da mesa diretora, estudos sobre a possibilidade de recolocação do madeiramento que foi retirado na última obra nas paredes ao redor do Plenário, Sala das Sessões ”Vereador Santo Rótolli”.

Projeto de Lei (24)

Nº 114/2024 - 22/11/2024 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico admissional e anual para todos servidores públicos de carreira, ocupantes de cargos eletivos, cargos de confiança e de livre provimento (comissionados) no âmbito do Município de Mogi Mirim”.

Nº 134/2022 - 09/09/2022 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº 6.414 DE 17 DE MARÇO DE 2022

Nº 123/2022 - 23/08/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL O MEMORIAL E CERTIFICADO DENOMINADO “HERÓIS DA PANDEMIA”, BEM COMO CRIA O DIA DO AGRADECIMENTO, A SER LEMBRADO ANUALMENTE EM 06 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156/2021 - 05/11/2021 - ESTABELECE O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS

Nº 95/2021 - 02/07/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2021 - 25/06/2021 - Dispõe sobre a transparência na desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para outras áreas.

Nº 63/2021 - 14/05/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

Nº 40/2021 - 22/04/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2021 - 05/02/2021 - Dispõe sobre a transparência das políticas públicas sociais de redução, isenção ou remissão em tributos e tarifas, por meio da publicidade dos programas oferecidos nos documentos de arrecadação

Nº 105/2020 - 11/09/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 7, LOCALIZADA LOTEAMENTO FLOR D' ALDEIA, DE RUA PROFESSOR LUIZ FLAVIO GOMES.

Nº 93/2020 - 27/08/2020 - Institui no calendário oficial do município a “Semana Municipal do Poder Legislativo nas Escolas”, estabelecendo critérios para aproximação da Câmara Municipal de Mogi Mirim aos alunos da rede municipal de ensino.

Nº 81/2020 - 31/07/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2020 - 31/07/2020 - Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.

Nº 106/2019 - 20/09/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 21, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS, DE RUA ALBINA MACHADO COSTA.”

Nº 100/2019 - 13/09/2019 - FICA CONSIDERADO A NOMENCLATURA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, A FACHADA DE SEU IMÓVEL E A CAPELA COMO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 90/2019 - 16/08/2019 - Institui no município de Mogi Mirim a obrigatoriedade da instalação do equipamento eliminador de ar na tubulação do Sistema de Abastecimento de água Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2069855-37.2020.8.26.0000

Nº 74/2019 - 11/07/2019 - Institui a Semana Municipal de enfrentamento às Fake News, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de abril e Cria o Dia Municipal de enfrentamento às Fake News, a ser comemorado todo dia 1 de abril de cada ano e dá outras providências.

Nº 68/2019 - 28/06/2019 - Institui o pagamento moral voluntário de dívidas de agentes políticos e cargos em comissão de livre nomeação no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo ao Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 53/2019 - 24/05/2019 - “Cria o Programa “Poder Legislativo vai à Escola”, estabelecendo critérios para aproximação da Câmara Municipal de Mogi Mirim aos alunos da rede municipal de ensino.”.

Nº 44/2018 - 22/05/2018 - Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Nº 43/2018 - 22/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO ANTICORRUPÇÃO” A SER CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM ÀS EMPRESAS QUE ADOTAREM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE.

Nº 42/2018 - 22/05/2018 - Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção, e dá outras providências.

Nº 24/2018 - 13/04/2018 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE SITE NA INTERNET DAS LISTAS DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS JUNTO AO MUNICÍPIO.

Nº 97/2017 - 04/09/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 17, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORRO DO SOL, DE RUA RAQUEL APARECIDA RAYMUNDO MARTINS BASTOS.

Projetos de Decreto Legislativo (15)

Nº 16/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”

Nº 14/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES

Nº 13/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO

Nº 12/2023 - 21/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI

Nº 11/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”

Nº 10/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”

Nº 6/2023 - 04/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONARDO SILVEIRA ROSSI”.

Nº 5/2023 - 03/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA”

Nº 4/2023 - 24/07/2023 - Concede o título de Cidadã Mogimiriana à Senhora Deputada Estadual Leticia Aguiar

Nº 12/2022 - 21/09/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GOUVEIA

Nº 12/2021 - 08/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A DOUTORA JULIANA CRISTINA VIEIRA DE FREITAS REZEK AJUB GUIDI

Nº 12/2019 - 08/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO GUILLERMO OSVALDO NARDI

Nº 16/2018 - 18/09/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO CARLOS EDUARDO GZVITAUSKI

Nº 2/2018 - 26/06/2018 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA MODERNIZAÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 19/2017 - 17/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO IVANDIR ACÁCIO COSTA

Requerimentos (399)

Nº 510/2023 - 27/10/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes à feira livre que ocorria aos domingos na Rua Coronel Guedes, em frente ao antigo mercadão.

Nº 496/2023 - 20/10/2023 - Reitero a Indicação 601/2023, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, onde indiquei limpeza, roçagem e retirada de entulhos na Estrada Municipal Santa Maria II, para que envie o cronograma de limpeza da Secretaria de Serviços Municipais para esta localidade.

Nº 494/2023 - 20/10/2023 - Reitera a Indicação 558/2023, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo para implantação de iluminação pública na praça que fica na interseção da Rua Alberto da Rocha Leão, Rua Amélia Galani Finazzi e Rua Albertina da Rocha Campos, Jardim Luciana, Mogi Mirim/SP.

Nº 493/2023 - 20/10/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes às licitações de compra de lâmpadas que são utilizadas nos postes de iluminação nas ruas da cidade, encaminhando qual é o padrão de qualidade vigente, pois há relatos que várias lâmpadas de LED estão “piscando” e até mesmo “explodindo” devido ao calor intenso que ocorreu nos últimos dias.

Nº 492/2023 - 20/10/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao Jornal Oficial do Município, em especial a edição nº 813, ano IX, Sábado, dia 14 de outubro de 2023, onde na rede social "Facebook" foi constatado que o um partido político local publicou parte da capa deste mesmo jornal mesmo no dia 13/10/2023, ou seja, um dia antes da publicação oficial pelo executivo.

Nº 491/2023 - 20/10/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes quanto aos furtos realizados nos prédios públicos e locados pelo executivo desde janeiro de 2021 até a presente data e relatório das medidas que estão sendo adotadas para se coibir tais fatos.

Nº 490/2023 - 20/10/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações relacionadas a todas as prestações de contas, produção de serviços e os RAG (Relatório Anual de Gestão) da Secretaria Municipal de Saúde e que foram aprovados pelo CMS (Conselho Municipal de Saúde).

Nº 489/2023 - 20/10/2023 - Reitera o Requerimento 361/2023, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações se o município possui alguma PPP (Parceria Público Privada) ou se há recebimento de ônus por parte da empesa que faz a administração do ParkShopping Mogi Mirim, pois há diversas propagandas realizadas na página oficial "Facebook" da Prefeitura favorecendo o ParkShopping Mogi Mirim.

Nº 476/2023 - 11/10/2023 - Requer ao Consórcio Intermunicipal Cemmil, informações acerca de todos os funcionários relacionados ao Município de Mogi Mirim, relatando qual é quantidade de funcionários, nome dos funcionários, qual foi à modalidade de contração e qual foi à data da efetivação de cada funcionário até a presente data.

Nº 475/2023 - 11/10/2023 - Requer ao Instituto Nacional de Ciências da Saúde - INCS, que está na gestão da Santa Casa de Mogi Mirim, informações acerca de todos os funcionários relacionados à Santa Casa de Mogi Mirim, relatando qual é quantidade de funcionários, nome dos funcionários, qual foi à modalidade de contração e qual foi à data da efetivação de cada funcionário até a presente data.

Nº 474/2023 - 11/10/2023 - Requer ao Instituto de Apoio a Família - IAFA, que está na gestão da UPA de Mogi Mirim, informações acerca de todos os funcionários relacionados a UPA de Mogi Mirim, relatando qual é quantidade de funcionários, nome dos funcionários, qual foi à modalidade de contração e qual foi à data da efetivação de cada funcionário até a presente data.

Nº 473/2023 - 11/10/2023 - Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, informações acerca de todos os funcionários relacionados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, relatando qual é quantidade de funcionários, nome dos funcionários, qual foi a modalidade de contração e qual foi a data da efetivação de cada funcionário até a presente data.

Nº 472/2023 - 09/10/2023 - Requer ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dirceu da Silva Paulino, pedido de suspensão de prazo para defesa inicial em relação ao Processo Administrativo 86/2023 devido à juntada de provas que são primordiais para formalização da defesa e que ainda não estão em posse deste Vereador, sob pena de cerceamento de defesa e desrespeito a ampla defesa e contraditório.

Nº 471/2023 - 09/10/2023 - Requer ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dirceu da Silva Paulino, pedido de suspensão de prazo para defesa inicial em relação ao Processo Administrativo 84/2023 devido à juntada de provas que são primordiais para formalização da defesa e que ainda não estão em posse deste Vereador, sob pena de cerceamento de defesa e desrespeito a ampla defesa e contraditório.

Nº 470/2023 - 09/10/2023 - Requer a Polícia Militar do Estado de São Paulo cópia da gravação referente à ligação feita ao COPOM pelo Senhor Paulo Ricardo Menna Barreto de Araujo, no dia 14 de setembro de 2023, que gerou o Boletim de Ocorrência BO202309141015877, comunicação iniciada segundo o próprio B.O. às 21:05:07, via SIOPM, código da OPM 602262000.

Nº 468/2023 - 06/10/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes às eleições do Conselho Tutelar, que será realizada no dia 29 de outubro de 2023, relatando os motivos que levaram a ser nesta data.

Nº 467/2023 - 06/10/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao PROCESSO N. 18.835/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 091/2023 - EDITAL N. 126/2023, na qual dispõe sobre contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de apoio e assessoria técnica especializada ao setor de Comunicação do município de Mogi Mirim/SP, que irá conflitar no período eleitoral das eleições municipais de 2024.

Nº 463/2023 - 06/10/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações quanto às obras de drenagem de água no Espaço Cidadão, em detrimento a obra do terminal.

Nº 462/2023 - 06/10/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações quanto à locação do prédio localizado na Avenida Santo Antônio, n° 99 e a minuta de contrato de locação, pois no local há uma placa dizendo que lá é a execução fiscal, porém na frente do antigo prédio, diz que foi mudado para outro endereço.

Nº 460/2023 - 06/10/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações se foi aberto Processo Administrativo Interno em face da Secretária de Relações Institucionais, Senhora Maria Helena Scudeler de Barros, para apurar a conduta de intervenção no Poder Legislativo e subverter a Ordem Democrática.

Nº 457/2023 - 04/10/2023 - Requer a Polícia Militar do Estado de São Paulo cópia da gravação referente à ligação feita ao COPOM pelo Senhor Paulo Ricardo Menna Barreto de Araujo, no dia 14 de setembro de 2023, que gerou o Boletim de Ocorrência BO202309141015877, comunicação iniciada segundo o próprio B.O. às 21:05:07, via SIOPM, código da OPM 602262000.

Nº 456/2023 - 04/10/2023 - Requer ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dirceu da Silva Paulino, pedido de suspensão de prazo para defesa inicial em relação ao Processo Administrativo 86/2023 devido à juntada de provas que são primordiais para formalização da defesa e que ainda não estão em posse deste Vereador, sob pena de cerceamento de defesa e desrespeito a ampla defesa e contraditório.

Nº 455/2023 - 04/10/2023 - Requer ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dirceu da Silva Paulino, pedido de suspensão de prazo para defesa inicial em relação ao Processo Administrativo 84/2023 devido à juntada de provas que são primordiais para formalização da defesa e que ainda não estão em posse deste Vereador, sob pena de cerceamento de defesa e desrespeito a ampla defesa e contraditório.

Nº 454/2023 - 04/10/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Guarda Civil Municipal, relatório de todas as requisições feitas para estarem presentes na Câmara Municipal de Mogi Mirim, bem como todos os relatórios e Boletins de Ocorrência que foram realizados no período de agosto de 2023 até a presente data.

Nº 453/2023 - 04/10/2023 - Requer ao Conselho Tutelar cópia de documentos referentes à visita/ocorrência realizada na Câmara Municipal de Mogi Mirim, na data de 25 de setembro de 2023 para averiguar à solicitação feita através do Ofício 38/2023 e pedido de resposta através do Ofício 44/2023, encaminhando relatório e procedimentos que foram adotados.

Nº 452/2023 - 04/10/2023 - Requer ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dirceu da Silva Paulino, cópia em mídia DVD das Sessões Ordinárias dos dias 18 e 25 de setembro de 2023, bem como cópia em mídia DVD da Audiência Pública realizada no dia 14 de setembro de 2023 para tratar do assunto Pelourinho.

Nº 451/2023 - 04/10/2023 - Requer ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dirceu da Silva Paulino, cópia das imagens do circuito interno de gravação da área da Recepção e também das câmeras que estão relacionadas na área interna da Câmara até a chegada ao Gabinete do Vereador Tiago Costa, na data do dia 29 de setembro de 2023, iniciando às 14h00 até 17h00.

Nº 450/2023 - 04/10/2023 - Requer ao Ministério Público de Mogi Mirim informações de quais providências foram tomadas em relação à denúncia onde menores de idade estavam sendo usados por pessoas relacionadas ao FNL, movimento que está realizando ocupação na região do Horto do Vergel, para atacar este Vereador com xingamentos durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mogi Mirim, conforme Ofício 00038/2023 que foi encaminhado a este órgão competente através de email em cópia, onde o pior de toda situação foi de utilizarem das crianças para proferir ofensas.

Nº 449/2023 - 04/10/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações a cerca do radar instalado recentemente na Rodovia Nagib Chaib, sentido Mogi Guaçu, relatando como foi o procedimento/estudo que alterou a velocidade que inicialmente era de 50Km por hora para agora 60Km por hora, encaminhando cópia capa a capa deste processo administrativo ou qualquer documento relacionado ao pedido.

Nº 445/2023 - 29/09/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao número disponível de ventiladores e ar condicionado (em funcionamento e ociosos) em cada sala de aula de cada EMEB e CEMPI do município.

Nº 444/2023 - 29/09/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações complementares sobre o ofício n° 605/2023, resposta referente ao Requerimento n° 323/2023, onde constam valores de consumo de água variando de R$ 3.000,00 a R$ 18.000,00 mensais num prédio público inoperante.

Nº 443/2023 - 29/09/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia da minuta de contrato da obra de tubulação e recuperação asfáltica realizado na Rua Rio de Janeiro, altura do Jardim Aeroclube II.

Nº 442/2023 - 29/09/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia das minutas de contratos das obras do telhado do Centro Cultural e do Teatro Tóride Celegatti nos últimos 05 anos.

Nº 429/2023 - 26/09/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, informações acerca dos cargos comissionados na autarquia, relatando qual é quantidade de cargos, nome dos comissionados e data da nomeação de cada comissionado até a presente data.

Nº 428/2023 - 26/09/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca dos cargos comissionados na Prefeitura de Mogi Mirim, relatando qual é quantidade de cargos, nome dos comissionados, data da nomeação de cada comissionado e qual secretaria estão trabalhando até a presente data.

Nº 426/2023 - 21/09/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações a cerca do Banco do Povo, pois muitos munícipes estão reclamando que fazem o cadastro e não conseguem finalizar a contratação do microcrédito.

Nº 425/2023 - 21/09/2023 - Requer ao Banco do Povo Paulista, informações a cerca de créditos para os empreendedores do Município de Mogi Mirim, pois muitos munícipes estão reclamando que fazem o cadastro e não conseguem finalizar a contratação do microcrédito.

Nº 388/2023 - 05/09/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações a cerca da cobrança da CIP na Zona Rural, relatando quando iniciou essa cobrança na Zona Rural, qual o valor total que já foi cobrado e que seja feita restituição aos contribuintes que já pagaram pela contribuição.

Nº 387/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, informações a cerca das obras do coletor tronco no Distrito de Martim Francisco, tais como data de entrega da obra, valores investidos e empresa responsável pela obra.

Nº 386/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações a cerca do contrato n° 14170/21 - processo n° 14170/21, que faz referência à locação do prédio supostamente destinado para o IBGE, conforme a publicação do Jornal Oficial de 26/08/2023 - Ano VIII - Edição n° 797, porém o órgão está em atividade em outro endereço.

Nº 374/2023 - 31/08/2023 - Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, informações referentes ao Ofício 052/2023, em resposta ao Requerimento 321/2023, já que após essa reposta foi à criada a Resolução 02/2023, que alterou o Regulamento de Recursos Humanos do Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril”, modificando totalmente as informações que foram encaminhadas.

Nº 370/2023 - 24/08/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao banheiro público localizado na Rua Marciliano, altura do número 359, encaminhando os motivos do seu fechamento e qual a alternativa que está sendo realizada enquanto o mesmo encontra-se fechado.

Nº 363/2023 - 18/08/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do contrato de locação do imóvel onde fica a sede do CAPS IJ, sito a Rua Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, 50, além das contas de consumos mensais de energia elétrica, água e telefone deste imóvel.

Nº 362/2023 - 18/08/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações sobre o número total de MEIs (Microempreendedor Individual) ativos até a presente data no município de Mogi Mirim.

Nº 361/2023 - 18/08/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações se o município possui alguma PPP (Parceria Público Privada) ou se há recebimento de ônus por parte da empesa que faz a administração do ParkShopping Mogi Mirim, considerando que no período de 30 dias, existem vários posts na Página Oficial da Rede Social "Facebook", onde se realizou convites aos seus quase 40 mil seguidores a prestigiar os eventos do local, em detrimento ao comércio de rua e também de bairros do municípios.

Nº 358/2023 - 18/08/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à placa que foi colocada no Centro de Especialidades Médicas (CEM), com os dizeres: “SUS - Centro de Diagnóstico Dr. Luiz Fernando Zarpão - Secretaria Municipal de Saúde – Mogi Mirim”.

Nº 353/2023 - 17/08/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DO MONUMENTO PELOURINHO QUE FICA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, CONFORME ARTIGO Nº 225 §2º, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Nº 349/2023 - 11/08/2023 - Requer a Casa dos Conselhos, que seja encaminhado na íntegra todos os regimentos internos de cada um dos Conselhos.

Nº 323/2023 - 07/07/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à Brinquedoteca, relatando onde estão os itens patrimoniais referentes ao prédio, quanto foi gasto de manutenção preventiva desde o ano de 2021, como exemplo luz, água e outros gastos, e informe também os motivos que o prédio permanece fechado.

Nº 321/2023 - 07/07/2023 - Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, relação de todos os cargos comissionados de nível técnico e superior, qual a função e o conselho de classe que esses cargos precisam, como também cópia do regimento interno com descrição de cargos e salários.

Nº 320/2023 - 07/07/2023 - Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, informações se há algum inquérito policial, boletim de ocorrência ou processo judicial em curso em face de algum funcionário que esteja vinculado ao consórcio.

Nº 319/2023 - 07/07/2023 - Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, informações referentes às viaturas que pertencem ao SAMU, relatando quantos veículos fazem parte do SAMU, se há rotinas periódicas de manutenção destes veículos, encaminhando as planilhas destas manutenções, quantas viaturas estão paradas em manutenção e o que precisa ser feito de reparo nestes veículos.

Nº 311/2023 - 07/07/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao serviço de veiculação de propaganda contratado junto às empresas de televisão aberta, SBT, Band e EPTV, relatando tempo de inserção em cada uma, horários destas inserções, valores por horário e tempo de contrato com cada uma delas, encaminhando as notas fiscais ou empenhos de pagamento de cada serviço contratado e também encaminhe via email ou link de acesso, o arquivo de mídia que foi utilizado nessas inserções.

Nº 310/2023 - 07/07/2023 - Requer a EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA (SBT), informações referentes ao serviço contratado de veiculação de propaganda institucional junto à Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, relatando tempo de inserção em cada veiculação, horários destas inserções, valores por horário e tempo de contrato, encaminhando as notas fiscais de pagamento de cada serviço prestado e também encaminhe via email ou link de acesso, o arquivo de mídia que foi utilizado nessas inserções.

Nº 309/2023 - 07/07/2023 - Requer a EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S/A (EPTV), informações referentes ao serviço contratado de veiculação de propaganda institucional junto à Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, relatando tempo de inserção em cada veiculação, horários destas inserções, valores por horário e tempo de contrato, encaminhando as notas fiscais de pagamento de cada serviço prestado e também encaminhe via email ou link de acesso, o arquivo de mídia que foi utilizado nessas inserções.

Nº 308/2023 - 07/07/2023 - Requer a RÁDIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS S.A. (BAND), informações referentes ao serviço contratado de veiculação de propaganda institucional junto à Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, relatando tempo de inserção em cada veiculação, horários destas inserções, valores por horário e tempo de contrato, encaminhando as notas fiscais de pagamento de cada serviço prestado e também encaminhe via email ou link de acesso, o arquivo de mídia que foi utilizado nessas inserções.

Nº 303/2023 - 30/06/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes às capivaras que vivem no complexo do Lavapés “Zerão”, relatando a quantidade aproximada de animais, se fazem testes de sorologia e de quanto em quanto tempo esses testes são realizados para identificar qualquer anormalidade e se existe algum estudo para executar a microchipagem nestes animais.

Nº 288/2023 - 27/06/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à locação de brinquedos em eventos realizados na cidade, informando qual secretaria utilizou, data que foi utilizado, informando o motivo do evento e tempo que ficou locado.

Nº 287/2023 - 27/06/2023 - Reiterar o Requerimento 19/2023 ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, cópia da prestação de contas detalhada dos serviços prestados em relação ao CAPSIJ, encaminhando as notas fiscais de pagamento desde o ano de 2021 até a presente data, detalhando quantos atendimentos foram feitos por mês, tempo de atendimento, valores individuais e nome dos profissionais com relatório de atendimento.

Nº 256/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO nos termos do Artigo 24 da LOM – Lei Orgânica de Mogi Mirim e do Artigo 157, inciso V do Regimento Interno Vigente a convocação da Senhora Clara Alice Franco de Almeida Carvalho (Secretária da Saúde) para comparecer à Sessão de Câmara do dia 19 de junho de 2023 às 18:30hs para prestar esclarecimentos relacionados ao atendimento da UPA e também da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, informações referentes ao Contrato 18/2023, conforme Chamamento nº 007/2022, celebrado entre o Município de Mogi Mirim e a IAFA (Instituto de Apoio a Família, qualificada como Organização Social), dentre outras questões relacionadas a Saúde.

Nº 244/2023 - 02/06/2023 - Reitera o Requerimento 64/2023 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, prestação de contas de todos os envolvidos na obra do Miniterminal de ônibus que está sendo construído no Espaço Cidadão, relatando gastos detalhados, lista de prestadores de serviços e cópia dos contratos da licitação e todos os pagamentos efetuados até a presente data.

Nº 243/2023 - 02/06/2023 - Reitera o Requerimento 85/2023 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à quantidade de psicólogos que temos no Munícipio e onde estes psicólogos estão atuando, relatando secretaria, local de trabalho e horário de atendimento.

Nº 235/2023 - 26/05/2023 - Requer a Presidência e Mesa Diretora desta Casa de Leis, Poder Legislativo e baseado no Princípio da transparência dos atos administrativos, solicite junto a Faculdade Santa Lúcia em Mogi Mirim, Curso Direito, a listagem de presença de todas as segundas feiras do discente João Victor Coutinho Gasparini, desde o início desta legislatura (2021), para confronto com a listagem de presença de todas as sessões deste Poder Legislativo, haja vista que há denúncias relacionadas ao Vereador que precisam ser apuradas no âmbito da função fiscalizatória desta Casa.

Nº 217/2023 - 12/05/2023 - Requer com URGÊNCIA ao Presidente Dirceu da Silva Paulino informações a cerca do prazo final da CPI da Merenda tendo em vista que segundo orientação de servidores desta Casa, o prazo final se daria no dia 27 de abril de 2023, sendo o feito pelo Presidente da CPI, relatório protocolado com duas assinaturas conforme certidão emitida pela assessora técnica da Presidência e justifique as informações para posteriores providências.

Nº 209/2023 - 05/05/2023 - Requer ao Presidente Dirceu da Silva Paulino, com base no Artigo 61 do Regimento Interno que seja lido pela Relatora, Secretário e Presidente em plenário o Relatório Final desta Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria 12/2022, Processo 130/22, denominada “CPI da Merenda”, com posteriores providências.

Nº 192/2023 - 03/05/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, INFORMAÇÕES SOBRE QUEDA DE ENERGIA OCORRIDA NO DIA 1º DE MAIO DE 2023, NO PERÍODO NOTURNO, NA REGIÃO DO TEATRO DE ARENA ONDE OCORREU O EVENTO DO DIA DO TRABALHADOR 1º DE MAIO.

Nº 190/2023 - 24/04/2023 - REQUER ADIAMENTO DO ITEM 1 DA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO (3º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROJETO DE LEI 13/2023, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 179/2023 - 14/04/2023 - Requer a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), cópia de todos os autos de infração lavrados, bem como valores destes autos, contra a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim desde 2021 até a presente data.

Nº 154/2023 - 31/03/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes às Vans com Adaptação para Acessibilidade que foram entregues pelo Governo do Estado em dezembro de 2022 e estão estacionadas sem utilização no Pátio da Guarda Civil Municipal, Programa Cidade Acessível, Placas PLC0A65, FPM0A24 e FZP6H15.

Nº 153/2023 - 31/03/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes aos veículos que fazem o transporte de deficientes e pessoas com mobilidade reduzida, informando quantidade, modelo dos veículos, quilometragem rodada em 2023 e relatório de manutenções feitas nestes mesmos veículos também no ano de 2023.

Nº 152/2023 - 31/03/2023 - Requer ao Presidente Dirceu da Silva Paulino, através da mesa diretora, estudos sobre a possibilidade de recolocação do madeiramento que foi retirado na última obra nas paredes ao redor do Plenário, Sala das Sessões ”Vereador Santo Rótolli”.

Nº 136/2023 - 27/03/2023 - REQUER ADIAMENTO DO ITEM 3 DA ORDEM DO DIA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO (3º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROJETO DE LEI 10/2023, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 109/2023 - 21/03/2023 - Requer ao Presidente Dirceu da Silva Paulino, a transcrição na íntegra “ipsis litteris” da fala em tribuna da Vereadora Sônia Regina Rodrigues, na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2023, início 1h56m50s (Uma hora, cinquenta e seis minutos e cinquenta segundos) até 1h58m43s (Uma hora, cinquenta e oito minutos e quarenta e três segundos) do vídeo publicado no canal Youtube da Câmara Municipal Mogi Mirim, conforme regimento interno artigo 122, parágrafo 1º.

Nº 119/2023 - 20/03/2023 - REQUER ADIAMENTO DO ITEM 2 DA ORDEM DO DIA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO (3º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROJETO DE LEI 09/2023, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 106/2023 - 13/03/2023 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Dirceu da Silva Paulino, que consulte o douto plenário, para que seja aceita a apresentação do Requerimento nº 105 de 2023, na presente sessão do dia 13 de março de 2023, possibilitando sua análise e deliberação.

Nº 96/2023 - 10/03/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes às “rotatórias inteligentes”, relatando custos de implantação, como que funcionam e sua efetividade, quantas foram instaladas e quantas ainda serão instaladas, encaminhando o projeto de obra destas rotatórias.

Nº 85/2023 - 03/03/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à quantidade de psicólogos que temos no Munícipio e onde estes psicólogos estão atuando, relatando secretaria, local de trabalho e horário de atendimento.

Nº 84/2023 - 03/03/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações se procede à informação que os campos de futebol da cidade de Mogi Mirim estão proibidos de serem utilizados, seja para recreação ou pela realização do campeonato amador e o que está sendo feito para realizar as adequações para liberação de uso destes campos de futebol.

Nº 67/2023 - 24/02/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao que a Prefeitura fez de iniciativas públicas para ajudar a empresa MilFarma que anunciou sua expansão na cidade.

Nº 65/2023 - 24/02/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, relatório da prestação de contas das obras de infraestrutura da Chácara Bela Vista, relatando prazo para concluir a obra, valores pagos até o momento e contratos dos serviços contratados.

Nº 64/2023 - 24/02/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, prestação de contas de todos os envolvidos na obra do Miniterminal de ônibus que está sendo construído no Espaço Cidadão, relatando gastos detalhados, lista de prestadores de serviços e cópia dos contratos da licitação e todos os pagamentos efetuados até a presente data.

Nº 63/2023 - 24/02/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao evento ocorrido no dia 11 de fevereiro, na Praça Espaço 250 anos “Jornalista Valter Abrucez”, Bloco “E eu ligo?”, encaminhando valor que foi pago para uso de solo pelo requisitante e, se houve de alguma forma patrocínio público, enviar todas as notas e empenhos dos serviços que foram contratados.

Nº 20/2023 - 03/02/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia de todos os autos de infração lavrados bem como valores pagos a título de multa da Cetesb desde de 2021 até a presente data.

Nº 19/2023 - 03/02/2023 - Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, cópia da prestação de contas detalhada dos serviços prestados em relação ao CAPSIJ, encaminhando as notas fiscais de pagamento desde o ano de 2021 até a presente data, detalhando quantos atendimentos foram feitos por mês, tempo de atendimento, valores individuais e nome dos profissionais com relatório de atendimento.

Nº 18/2023 - 03/02/2023 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia da prestação de contas detalhada dos serviços contratados em relação ao CAPSIJ, junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, encaminhando as notas fiscais de pagamento desde o ano de 2021 até a presente data, detalhando quantos atendimentos foram feitos por mês, tempo de atendimento, valores individuais e nome dos profissionais com relatório de atendimento.

Nº 513/2022 - 24/11/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 509/2022 - 21/11/2022 - REQUER ADIAMENTO DO ITEM 8 DA ORDEM DO DIA DA TRIGÉSIMA NONA (39ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2022, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 503/2022 - 18/11/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à prestação de contas detalhada dos valores que saem da Câmara Municipal de Mogi Mirim a título de contribuição previdenciária dos servidores remanescentes do regime estatutário e se destinam aos cofres da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, desde o período em que se iniciaram estes descontos.

Nº 477/2022 - 27/10/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à prestação de contas de todos os eventos que foram realizados no município de Mogi Mirim, desde janeiro de 2021 até o presente momento, encaminhando empenhos e notas fiscais de tudo o que foi contratado, incluindo artistas, som, segurança, tendas e outros.

Nº 476/2022 - 27/10/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia de todos os contratos referentes à locação de veículos em geral desde 2021 até o presente momento, especificando o modelo e o valor de cada veículo locado, notas fiscais de pagamento e empenhos.

Nº 475/2022 - 27/10/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à prestação de contas dos eventos que foram realizados para festividades de aniversário de 253 anos de Mogi Mirim, encaminhando empenhos e notas fiscais de tudo o que foi contratado, incluindo artistas, som, segurança, tendas e outros.

Nº 422/2022 - 05/10/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à obra de duplicação da Avenida Brasil, encaminhando a prestação de contas de tudo que foi feito até o presente momento, relatando descrição e valor de cada investimento.

Nº 421/2022 - 05/10/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à reforma realizada na CEMPI Fortunata Bertolazzo Albano, fornecendo cópia do contrato firmado com a empresa Promoval 07 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, bem como o relatório de entrega de conclusão da reforma, citando todas as modificações que foram feitas na unidade através da reforma executada.

Nº 400/2022 - 16/09/2022 - Reitero Requerimento 62/2022 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca de todos os gastos com viagens a Brasília e também qualquer viagem que foi realizada para outros municípios, dos cargos em comissão do governo Paulo Silva, no período de janeiro de 2021 até a presente data, com cópia dos documentos, empenhos e as prestações de contas, pois a resposta encaminhada por mídia DVD estava em branco.

Nº 391/2022 - 09/09/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 4 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DA FALTA DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA, CONFORME ARTIGO Nº 225 §2º, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Nº 385/2022 - 02/09/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, resposta referente ao ofício nº 24/2022, encaminhado por este Vereador, pedindo a revogação em face do decreto inconstitucional do Poder Executivo que concede benefícios fiscais para empresas no âmbito do município e, providências para modificação de artigo na lei 6.414 de 17 de março de 2022.

Nº 383/2022 - 02/09/2022 - REQUEREMOS À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CONSULTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, PARA QUE O RELATÓRIO E CONCLUSÃO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI – REQUERIMENTO 39 E 45 DE 2022- PROCESSO N º 36 DE 2022, SEJA LIDO NA INTEGRA NESTA REFERIDA SESSÃO LEGISLATIVA, PELOS RESPECTIVO MEMBROS DA REFERIDA CPI.

Nº 377/2022 - 01/09/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à falta de professores relatando qual é a quantidade de matérias que não tem professor, quais EMEBs estão passando por esse problema e se há previsão de concurso público ou algum procedimento para contratação destes professores.

Nº 373/2022 - 29/08/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DA RUA PADRE ROQUE E SEU RETORNO PARA MÃO ÚNICA, CONFORME ARTIGO 225, COMBINADO COM ARTIGO 184 E SEGUINTES E ARTIGO 204.

Nº 370/2022 - 26/08/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, relatório detalhado de quantas lâmpadas de iluminação pública foram trocadas por lâmpadas de LED e em quais bairros foram feitas essas troca e também relatório de quantas lâmpadas de LED foram compradas com cópia das notas fiscais desde 2017 até o presente momento.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 356/2022 - 12/08/2022 - Reitero a Indicação 502/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita limpeza da área verde que fica paralela a SP 147 na Rua Vereador Simão Ferreira Alves, Jardim Primavera, pois a resposta encaminhada respondendo a Indicação menciona outra área, que não tem vínculo com o pedido feito originalmente.

Nº 347/2022 - 10/08/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia dos laudos da CETESB e Vigilância Sanitária, conforme consta na Lei Ordinária 3.432/2001, Art. 4º, em relação ao Cemitério Municipal, que padronizou as sepulturas e de qual forma as famílias estão sendo notificadas pela perda da concessão do jazigo e também cópia do parecer técnico do Jurídico da Prefeitura que autorizou a publicação no jornal oficial sobre a retomada destas concessões.

Nº 339/2022 - 05/08/2022 - Reitero o Requerimento 300/2022 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao contrato 117/2022 que trata da instalação do cercamento da área do entorno do Lago do Lavapés, já que no momento a licitação está concluída, aguardando a ordem de serviço para execução da obra, pois a resposta encaminhada pelo Ofício 431/22 não respondeu os questionamentos elencados no Requerimento 300/2022.

Nº 338/2022 - 05/08/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes acerca da licitação e da Empresa que abastece os veículos da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e do SAAE e informe se houveram adequações aos valores dos combustíveis fornecidos, haja vista a queda dos impostos que reduziram significativamente os valores.

Nº 335/2022 - 05/08/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, que conforme resposta encaminhada pelo Ofício 226/22, referente ao requerimento 88/2022, constatou-se que a Lei 6.362/2022 não foi cumprida. Desta forma peço a justificativa do porque do não cumprimento dos artigos 1º e 2º da referida lei, sob pena de denúncia por suposta prática de crime de responsabilidade, nos termos do artigo 1º, inciso XIV, do decreto Lei 201/1967.

Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 305/2022 - 05/07/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do termo de parcelamento dos débitos referentes ao IPTU e/ou tributos municipais, bem como comprovante dos pagamentos, referentes ao Clube Recreativo para análise da viabilidade do contrato de locação 60/2022 e também cópia do termo de vistoria do imóvel.

Nº 300/2022 - 01/07/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao contrato 117/2022 que trata da instalação do cercamento da área do entorno do Lago do Lavapés, já que no momento a licitação está concluída, aguardando a ordem de serviço para execução da obra.

Nº 294/2022 - 01/07/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes aos pneus trocados das motos utilizadas pela Guarda Civil Municipal, relatando quem fez o serviço, quem doou os pneus, cópia da nota fiscal dos pneus novos e remoldados e o que foi feito com os pneus remoldados após a troca pelos pneus novos.

Nº 272/2022 - 15/06/2022 - REQUEIRO nos termos do Artigo 24 da LOM – Lei Orgânica de Mogi Mirim e do Artigo 157, inciso V do Regimento Interno Vigente a convocação dos Senhores Luiz Carlos Pinto (Secretário de Segurança Pública) e Paulo Alexandre Moraes (Guarda Civil Municipal) para comparecerem à Sessão de Câmara do dia 27 junho de 2022, às 18h30, para prestarem esclarecimentos relacionados aos pneus remoldados que foram instalados nas motocicletas da Guarda Civil Municipal.

Nº 268/2022 - 13/06/2022 - REQUER ADIAMENTO DO ITEM 3º DA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, REQUERIMENTO 246/2022, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 244/2022 - 30/05/2022 - REQUER ADIAMENTO DO ITEM 2 DA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, PROJETO DE LEI 79/2022, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 242/2022 - 27/05/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, resposta URGENTE do porque não foi incluída a responsabilidade pelo passivo de outros possíveis credores que não sejam da esfera trabalhista da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim no texto do Decreto de Intervenção nº 8632/2022.

Nº 227/2022 - 20/05/2022 - Requer a Presidente Vereadora Sônia Regina Rodrigues resposta por escrito e fundamentada referente ao ofício protocolado na data de 03/05/2022, pedindo providências em relação à suspeição das Nobres Vereadoras Luzia Cristina Cortes Nogueira e Doutora Lúcia Maria Ferreira Tenório, conforme fatos narrados, em relação à composição dos membros do Conselho de Ética e que seja encaminhado cópia e os documentos que foram protocolados motivando o pedido de suspeição para todos os vereadores desta Casa de Leis.

Nº 226/2022 - 20/05/2022 - Requer a Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira, Vice Presidente do Conselho de Ética, resposta por escrito e fundamentada referente ao ofício protocolado na data de 03/05/2022, pedindo providências em relação à suspeição da Nobre Vereadora e da Doutora Lúcia Maria Ferreira Tenório, conforme fatos narrados, em relação à composição dos membros do Conselho de Ética, e do porque continuou atuando como “presidente”, determinando diligências se é suspeita para conduzir os trabalhos.

Nº 225/2022 - 20/05/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes às cestas básicas que foram doadas pelo Governo do Estado de São Paulo e que estão alojadas no barracão do complexo esportivo do Mirante, que estão próximas da data de vencimento e serão perdidas caso não seja feita as doações.

Nº 220/2022 - 18/05/2022 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a QUALIDADE DA MERENDA fornecida para todas as EMEB’s e CEMPI’s na cidade de Mogi Mirim e assuntos correlatos, como licitações, fornecedores, pagamentos, controle e outros, bem como apuração da responsabilidade pela fiscalização da merenda fornecida. (OBS: PORTARIA Nº 12 DE 2022)

Nº 214/2022 - 13/05/2022 - Requer a Presidente Vereadora Sônia Regina Rodrigues que seja feita a leitura da denúncia e pedido de providências feito pelo Ministério Público local nos termos do despacho do Ilustre Procurador Jurídico desta Casa de Leis que menciona os procedimentos na forma dos Artigos 241 e seguintes do Regimento Interno, conforme fls. 02, do processo 97/22, que tramita nesta Casa.

Nº 209/2022 - 06/05/2022 - Requer a Presidente Vereadora Sônia Regina Rodrigues que seja feita a leitura da denúncia protocolada na data de 26 de abril de 2022 em face da Vossa Excelência e demais membros da Mesa, e que seja imediatamente encaminhada ao Conselho de Ética para as devidas providências, da mesma forma que foi lida a denúncia em face deste Vereador na 13ª Sessão Ordinária, após o minuto de silêncio, outrossim, justifique a resposta ao presente requerimento em obediência ao princípio da motivação dos atos administrativos internos, consoante ao Regimento Interno desta Casa.

Nº 208/2022 - 06/05/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao descarte de lâmpadas trocadas no município no período de janeiro de 2021 até o presente momento.

Nº 202/2022 - 05/05/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao cargo Diretor Clínico da Santa Casa de Misericórdia, detalhando o valor total gasto, os nomes de quem ocupou o cargo e valores pagos mês a mês, desde o início da intervenção até o presente momento.

Nº 201/2022 - 05/05/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à locação do imóvel situado na Rua Santa Cruz, nº 85 - Bairro Santa Cruz, fornecendo cópia do contrato capa a capa, valores gastos com melhorias, reformas e benfeitorias até o presente momento e qual é a fonte do recurso investido e mão de obra utilizada.

Nº 175/2022 - 29/04/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à aplicação de capina química nas áreas urbanas e rurais, se há regulamentação que impeça tal procedimento e quais produtos podem ser utilizados em ambas as áreas.

Nº 162/2022 - 13/04/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao lago do Lavapés, famoso “Zerão”, relatando o que foi que ocorreu no local, pois o lago está assoreado, com volume de água abaixo da normalidade, e desta forma ameaçando a vida dos peixes, aves, fauna e flora.

Nº 159/2022 - 11/04/2022 - REQUER VISTA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2021, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM ARTIGO 157, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 138/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes a quantos autos de infração foram lavrados na Rua Padre Roque e quais artigos do Código Brasileiro de Trânsito foram descumpridos em cada auto de infração no período de janeiro de 2022 até o presente momento.

Nº 135/2022 - 28/03/2022 - REQUER ADIAMENTO DO ITEM 1 DA ORDEM DO DIA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, PROJETO DE LEI 26/2022, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 134/2022 - 28/03/2022 - REQUER ADIAMENTO DO ITEM 3 DA ORDEM DO DIA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, PROJETO DE LEI 34/2022, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 132/2022 - 28/03/2022 - Requeiro à presidência da Câmara Municipal, Vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação da emenda ADITIVA nº 01 ao projeto de Lei 44 de 2022, “Passe Social”, nos termos do artigo 184, parágrafo 4º, inciso XII do Regimento Interno (Resolução 276 de 2010), que possibilita a aceitação de proposituras fora do prazo regimental.

Nº 126/2022 - 25/03/2022 - Requer o Cancelamento da audiência pública que seria realizada no dia 17 de março de 2022 às 18h30 no Plenário da Câmara Municipal para discussão acerca da devolução da intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e outros assuntos relacionados ao tema.

Nº 124/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao veículo tipo VAN, placa CPN-5227, que é utilizada para o transporte de passageiros que necessitam viajar para tratamento de saúde.

Nº 123/2022 - 25/03/2022 - Reiterar o Requerimento 481/2021 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através das secretarias competentes, pois conforme Regimento Interno, Art. 243 §2º, combinado com o Decreto Lei 201/1967, Art. 4º - Inciso III, que trata dos crimes de responsabilidade, não está sendo respeitado o prazo previsto para as devidas respostas, e este requerimento está há mais de 5 meses sem resposta.

Nº 117/2022 - 24/03/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes aos funcionários que foram contratados pela Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim para trabalharem na Central de Síndromes Gripais.

Nº 116/2022 - 24/03/2022 - Reiterar os requerimentos 29/2022, 56/2022 e 62/2022 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através das secretarias competentes, pois conforme Regimento Interno, Art. 243 §2º, combinado com o Decreto Lei 201/1967, Art. 4º - Inciso III, que trata dos crimes de responsabilidade, não estão sendo respeitados os prazos previstos para as devidas respostas.

Nº 103/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca do prazo de vencimento do IPTU, para pagamento à vista e parcelas, bem como datas e prorrogações.

Nº 102/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, relatório de todos os contratos de locação em vigência, contendo endereço, valor de locação, valor do IPTU e prazo de locação.

Nº 101/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca do vencimento do prazo de entrega dos carnês do IPTU que deverão ser impressos e entregues pela empresa contratada a prefeitura conforme contrato 53/2022.

Nº 100/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia capa a capa do processo referente as mudanças da Rua Padre Roque, juntamente com o relatório financeiro dos gastos efetuados para reverter para mão dupla.

Nº 89/2022 - 11/03/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do relatório de vistoria feito pela vigilância sanitária na CEMPI Fortunata Bertolazzo Albano e também a cópia do relatório de vistoria da visita ao prédio provisório, criado para receber as crianças da mesma CEMPI, localizado na Rua Sergipe.

Nº 88/2022 - 11/03/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, relatório financeiro detalhado da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), se houve valor desvinculado desta conta e para quais áreas foram destinadas, desde a vigência da Lei 6362/2021.

Nº 81/2022 - 07/03/2022 - REQUER ADIAMENTO DO ITEM 3 DA ORDEM DO DIA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, PROJETO DE LEI 184/2021, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 62/2022 - 23/02/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca de todos os gastos com viagens a Brasília e também qualquer viagem que foi realizada para outros municípios, dos cargos em comissão do governo Paulo Silva, no período de janeiro de 2021 até a presente data, com cópia dos documentos, empenhos e das prestações de contas.

Nº 57/2022 - 18/02/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2022 ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS AO TEMA.

Nº 56/2022 - 18/02/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca da quantidade de imóveis que estão aptos a pagar o IPTU referência 2022 no município de Mogi Mirim.

Nº 29/2022 - 10/02/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do termo de convênio existente a título de contratação de mão de obra firmado entre a Prefeitura de Mogi Mirim e a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim para atender a Central de Síndromes Gripais e outras informações.

Nº 528/2021 - 19/11/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações sobre os focos de dengue, informando o bairro e número de casos e quais medidas de controle estão sendo adotadas no Município de Mogi Mirim.

Nº 522/2021 - 17/11/2021 - REQUER ADIAMENTO DO ITEM 2 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº16 (DEZESSEIS) DE 2021 DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 12H00, QUARTA-FEIRA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, POR 5(CINCO) DIAS.

Nº 502/2021 - 05/11/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, relatório detalhado de pagamentos efetuados a todos os jornais impressos, rádios e mídias digitais e nos encaminhe a cópia das notas fiscais destes pagamentos referentes ao período de janeiro de 2021 até o presente momento.

Nº 501/2021 - 05/11/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do Contrato 43/2021 (Processo 2021/004061) e prestação de contas até o presente momento de todo trabalho executado pela empresa, apresentando os resultados e levantamentos de informações referentes à contratação do serviço de assessoria técnica na área financeira da secretaria de saúde do Município de Mogi Mirim/SP.

Nº 486/2021 - 25/10/2021 - REQUER ADIAMENTO DO ITEM 1 DA ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 481/2021 - 21/10/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações cópia de todos os contratos vigentes do transporte da saúde, seja de carros baixos ou Micro-ônibus, com a devida prestação de contas, enviando os mapas de GPS, empenhos, notas fiscais e pagamentos, desde janeiro de 2021 até a presente data.

Nº 468/2021 - 08/10/2021 - Reitera o requerimento 360/2021 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através da secretaria competente, seja encaminhada a listagem de todas as pessoas que foram vacinadas contra o Covid-19, com transferência de sigilo.

Nº 467/2021 - 08/10/2021 - Reitero o requerimento 362/2021 a Presidente Sônia Regina Rodrigues o pedido da transcrição na íntegra “ipsis litteris” da fala em tribuna da Vereadora Sônia Regina Rodrigues, na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de agosto de 2021, início 3h41m00s (Três horas, quarenta e um minutos) até 3h41m13s (Três horas, quarenta e um minutos e treze segundos) do vídeo publicado no canal Youtube da Câmara Municipal Mogi Mirim, conforme regimento interno artigo 122, parágrafo 1º.

Nº 461/2021 - 07/10/2021 - Requer a CETESB (Agência Ambiental de Mogi Guaçu) envio de respostas referentes a denuncia encaminhada por este vereador na data de 01/10/2021, com provas encaminhadas via email de suposto descarte ilegal de entulhos, galhos e troncos de árvore da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, em área privada de propriedade da empresa DAB Metal situada na Avenida Doutor Jose Carlos Tonon, 707, Distrito Industrial Luiz Torrani II - Mogi Mirim/SP.

Nº 460/2021 - 07/10/2021 - Requer a CETESB (Agência Ambiental de Mogi Guaçu) envio de respostas referentes a denuncia encaminhada por este vereador, na data de 04/10/2021, conforme fotos e vídeos encaminhados via email de suposto descarte ilegal de entulhos, galhos e troncos de árvore da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim na área localizada na Avenida Rod. Dep. Nagib Chaib, 550, SEJEL Mogi Mirim, atrás da ETEC e FATEC.

Nº 453/2021 - 04/10/2021 - Requer ADIAMENTO do processo referente ao item 2 da Ordem do Dia da Vigésima Quarta (24ª) Sessão Ordinária, Projeto de Lei 127/2021, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no artigo 169 do Regimento Interno.

Nº 449/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO nos termos do Artigo 24 da LOM – Lei Orgânica de Mogi Mirim e do Artigo 157, inciso V do Regimento Interno Vigente a convocação da Senhora Clara Alice Franco de Almeida Carvalho (Secretária da Saúde) para comparecer à Sessão de Câmara do dia 18 de outubro de 2021 às 18:30hs para prestar esclarecimentos relacionados a falta de insumos em diversas unidades de saúde e UPA, atrasos de cirurgias eletivas e outras dúvidas relacionadas a SAÚDE, conforme resposta encaminhada pela Prefeitura, através do ofício 018/21, que está em anexado a este requerimento.

Nº 440/2021 - 30/09/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao valor mensal das locações das ambulâncias placas final FVV0748 e EFG6G06, cópia dos contratos de locação, cópia dos relatórios diários de quilometragem referentes a essas ambulâncias desde 01 de janeiro de 2021 até 04 de outubro de 2021.

Nº 439/2021 - 30/09/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes às ambulâncias placas EWG5399, PAQ9967, EGI9227 e EGI9226, todas do SAMU, relatando os motivos pelos quais estas ambulâncias estão paradas, sem utilização para atendimento a população mogimiriana, desde qual data e qual há previsão para serem colocadas em circulação.

Nº 438/2021 - 30/09/2021 - REQUEIRO nos termos do Artigo 24 da LOM – Lei Orgânica de Mogi Mirim e do Artigo 157, inciso V do Regimento Interno Vigente a convocação do Senhor João Olegário de Siqueira (Presidente do Conselho Municipal de Saúde) para comparecer à Sessão de Câmara do dia 13 de outubro de 2021 às 18:30hs para prestar esclarecimentos relacionados à assuntos que interferem no Poder Legislativo e na atuação dos Vereadores.

Nº 428/2021 - 24/09/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia das Atas de Registros de Preços, Empenhos, Notas Fiscais e Contratos referentes a qualquer lançamento efetuado que esteja vinculado às seguintes Atas de Preços 2021 conforme elencado abaixo: 000013; 000014; 000050; 000060; 000061; 000062; 000082; 000083; 000084; 000085; 000086; 000087; 000089; 000090;

Nº 423/2021 - 24/09/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes a qual motivação do uso das ambulâncias para transporte de insumos, qual o valor mensal desta locação dos veículos placa final 2044 e 0748 e cópia dos relatórios diários referentes as ambulâncias desde 01 de janeiro de 2021 até 27 de setembro de 2021.

Nº 422/2021 - 24/09/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do Contrato referente ao convênio firmado com a OSC SOS Cristão, bem como as informações de funcionamento do serviço e as regras para que o acolhimento possa ser feito.

Nº 421/2021 - 24/09/2021 - REQUEIRO nos termos do Artigo 24 da LOM – Lei Orgânica de Mogi Mirim e do Artigo 157, inciso V do Regimento Interno Vigente a convocação da Senhora Clara Alice Franco de Almeida Carvalho (Secretária da Saúde) para comparecer à Sessão de Câmara do dia 04 de outubro de 2021 às 18:30hs para prestar esclarecimentos relacionados a falta de insumos em diversas unidades de saúde e UPA, atrasos de cirurgias eletivas e outras dúvidas relacionadas a SAÚDE.

Nº 395/2021 - 15/09/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia das atas de registro de preços de compras de insumos pela Secretaria de Saúde, bem como notas fiscais de cada produto e empenhos desde janeiro de 2021 até o presente momento.

Nº 389/2021 - 14/09/2021 - REQUEIRO nos termos do Artigo 24 da LOM – Lei Orgânica de Mogi Mirim e do Artigo 157, inciso V do Regimento Interno Vigente a convocação dos Senhores Allan Rodrigo Alves (Chefe de Gabinete) e de seu subordinado Alex Sandro Silva da Costa (Assessor Superior) para comparecerem à Sessão de Câmara do dia 27 de setembro de 2021 às 18:30hs para prestar esclarecimentos relacionados às competências da pasta de chefia de gabinete do Senhor Prefeito e sobre o fato ocorrido no dia 13 de setembro de 2021, que envolveu o Senhor Alex Sandro Silva da Costa relacionado a este vereador no setor do almoxarifado da Saúde.

Nº 376/2021 - 02/09/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do relatório de vistorias feitas pela vigilância sanitária nas EMEBs: Alfredo Bergamo, Professora Eliza Poltronieri Semeghini, Francisco Piccolomini, CEMPIs: Alfredo Bergamo, Eugenio Morari, Maria Bueno Amoedo Campos, CEMAAE e Centro Educacional Ernst Mahle.

Nº 371/2021 - 02/09/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do relatório do Tribunal de Contas referente ao 1º quadrimestre que acarretou a exoneração de cargos em comissão, conforme mencionado em tribuna pelo líder de governo Vereador Dirceu Paulino.

Nº 370/2021 - 02/09/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, relatório detalhado referente a todos os empreendimentos imobiliários que estão em andamento, que fase estão, data de pedido do cadastro e nome dos empreendedores.

Nº 363/2021 - 20/08/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações de valores das despesas de folha de salário, rescisão e demais verbas que compõem o salário dos seguintes cargos em comissão exonerados, sendo sete Assessores Setoriais, dois Assessores Superiores e um Gerente, conforme portaria 334/2021.

Nº 362/2021 - 20/08/2021 - Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a transcrição na íntegra “ipsis litteris” da fala em tribuna da Vereadora Sônia Regina Rodrigues, na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de agosto de 2021, início 3h41m00s (Três horas, quarenta e um minutos) até 3h41m13s (Três horas, quarenta e um minutos e treze segundos) do vídeo publicado no canal Youtube da Câmara Municipal Mogi Mirim, conforme regimento interno artigo 122, parágrafo 1º.

Nº 361/2021 - 20/08/2021 - Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a transcrição na íntegra “ipsis litteris” da fala em tribuna do Vereador Orivaldo Aparecido Magalhães, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de junho de 2021, início 3h57m31s (Três horas, cinquenta e sete minutos e trinta e um segundos) até 3h58m33s (Três horas, cinquenta e oito minutos e trinta e três segundos) do vídeo publicado no canal Youtube da Câmara Municipal Mogi Mirim, conforme regimento interno artigo 122, parágrafo 1º.

Nº 360/2021 - 20/08/2021 - Requer e Reitera ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através da secretaria competente, seja encaminhada a listagem de todas as pessoas que foram vacinadas contra o Covid-19, com transferência de sigilo.

Nº 349/2021 - 17/08/2021 - Requer ao Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao transporte escolar que foi cancelado para estudantes que fazem parte do Projeto ICA, relatando os motivos.

Nº 348/2021 - 13/08/2021 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a listagem de vacinados contra a Covid19 e a ordem de prioridade no âmbito do município de Mogi Mirim desde o início da vacinação a fim de averiguar denúncias de possíveis “fura fila”.

Nº 330/2021 - 06/08/2021 - Requer ao Prefeito Municipal e Secretaria competente seja instaurado processo interno para apuração da prática de assédio moral em face do servidor Messias Assunção, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 3.773 de 06 de Fevereiro de 2003 e, que os mesmos fatos e provas sejam encaminhadas imediatamente em cópia ao Ministério Público do Trabalho região de Campinas para apuração, e me retornem com as devidas respostas das providências e instaurações.

Nº 322/2021 - 05/08/2021 - Reitero o Requerimento 68/2021, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através da vigilância sanitária, relatório de todas as vistorias feitas em Emebs e Cempis devido a possível volta às aulas e quais foram os apontamentos de combate e prevenção à Covid/19.

Nº 299/2021 - 08/07/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, cópia do Parecer Jurídico favorável, que acarretou o aditamento em aproximadamente 8.89%, valor R$ 979.708,37, o termo do contrato nº 015/2019, concorrência nº 003/2019.

Nº 297/2021 - 08/07/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria de competente, relatório detalhado da quantidade de horas extras pagas (mês a mês) aos servidores de carreira do município (por secretaria e setores) de janeiro até o presente momento.

Nº 287/2021 - 02/07/2021 - Requeiro a convocação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde João Olegário de Siqueira e a 1ª Secretária Conceição Aparecida Gasparin para comparecer à Sessão de Câmara do dia 12 de julho de 2021 às 14:30hs para prestar esclarecimentos relacionados aos ofícios 004/21 e 006/21 que foram encaminhados a esta Casa de Leis.

Nº 283/2021 - 30/06/2021 - Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a transcrição na íntegra “ipsis litteris” da leitura do ofício encaminhado pelo Conselho Municipal de Saúde na 11ª sessão realizada no dia 14 de junho de 2021, início minuto 12:13 até o minuto 16:50 e também transcrição na íntegra “ipsis litteris” da resposta do ofício 19/2021, encaminhado pelo Conselho Municipal de Saúde, que foi lido na 13ª sessão, realizada no dia 28 de junho de 2021, início minuto 20:00 até o minuto 21:45, conforme regimento interno artigo 122, parágrafo 1º.

Nº 255/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria de saúde, às imagens gravadas na íntegra pelas câmeras da ala Covid/UPA, no dia 09 de Junho a partir das 7h até às 19h, para investigação do descaso com a paciente L.F.C..

Nº 230/2021 - 02/06/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria de saúde, relatório explicando sobre o fato ocorrido com a munícipe A.N.G., no data de 19 de abril de 2021, onde a mesma esteve na Santa Casa de Misericórdia e UPA para atendimento de urgência para receber transfusão de sangue e tal procedimento foi negado pelo médico que realizou o atendimento, e após negativa, a mesma faleceu.

Nº 228/2021 - 01/06/2021 - Requeiro a convocação do Diretor Executivo da empresa Expresso Fênix, o Sr. Victor Hugo Chedid para comparecer à Sessão de Câmara do dia 28 de junho de 2021 às 18:30 hs para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços do transporte coletivo na cidade.

Nº 227/2021 - 01/06/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria de saúde, informações sobre o número de munícipes vacinados cadastrados no sistema Vacivida, quantidade de doses que chegaram e número de doses que estão em estoque até data 07 de junho de 2021 no município de Mogi Mirim.

Nº 226/2021 - 01/06/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria de saúde, informações de quantas doses de vacinas foram recebidas e registradas no portal Vacivida até a data de 07 de junho de 2021 no município de Mogi Mirim.

Nº 225/2021 - 01/06/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à obra que está sendo executada na Avenida Brasil, constando prazo de término e até quando ficará interditado e qual será o percurso desta obra na íntegra.

Nº 224/2021 - 01/06/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, cópia do contrato 2019/000015 e cópia dos aditamentos que correspondem à concorrência 03/2019.

Nº 223/2021 - 01/06/2021 - Requer ao Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, cópia do contrato firmado para futuras compras de hortifrutigranjeiros no valor R$ 2.240.999,62, referente ao pregão eletrônico nº32/2021, ata de registro nº60/2021, para abastecer o plantel do Zoológico, alimentação escolar e outros.

Nº 222/2021 - 01/06/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do Contrato 45/2021 (Pregão 20/2021) e esclarecimentos referentes à motivação para contratação do serviço para elaboração do PPA 2022-2025, LDO e LOA do Município de Mogi Mirim/SP, no valor de R$ 75.900,00.

Nº 221/2021 - 01/06/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do contrato nº044/2021 referente à empresa especializada em capinação, roçagem e desgastes de árvores no valor de R$ 438.107,52, assinado em 19/05/2021 - pregão eletrônico nº021/2021.

Nº 217/2021 - 25/05/2021 - Requer à Empresa Fênix, justificativa do porque zerou os passes do transporte público de diversos cidadãos que utilizam o serviço, quantas pessoas foram afetadas e quantas unidades de passes foram canceladas.

Nº 216/2021 - 25/05/2021 - Reitero o Requerimento 68/2021, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através da vigilância sanitária, relatório de todas as vistorias feitas em Emebs e Cempis devido a possível volta às aulas e quais foram os apontamentos de combate e prevenção à Covid/19.

Nº 208/2021 - 21/05/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia na íntegra do processo referente à construção da rotatória que foi instalada na Avenida Juscelino Kubitschek.

Nº 181/2021 - 07/05/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes aos cargos comissionados já exonerados, relatando data de admissão, data de demissão e valores pagos de janeiro de 2021 até o presente momento.

Nº 156/2021 - 28/04/2021 - Requeiro a convocação da Vice-Prefeita, a Dra. Maria Alice Fernandes Mostardinha, para comparecer à Sessão de Câmara do dia 17 de maio de 2021 às 18h30, podendo ser presencial ou online, para prestar esclarecimentos sobre a entrevista publicada no jornal "A COMARCA", edição 17 de abril de 2021.

Nº 154/2021 - 28/04/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, informações acerca de despesas com cargos comissionados tendo em vista a impossibilidade de aumento com despesas com cargos em comissão elencada na Lei Complementar 173 de 2020 até dezembro de 2021.

Nº 153/2021 - 28/04/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca de despesas com cargos comissionados tendo em vista a impossibilidade de aumento com despesas com cargos em comissão elencada na Lei Complementar 173 de 2020 até dezembro de 2021.

Nº 152/2021 - 28/04/2021 - Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, informações acerca de despesas com cargos comissionados tendo em vista a impossibilidade de aumento com despesas com cargos em comissão elencada na Lei Complementar 173 de 2020 até dezembro de 2021.

Nº 151/2021 - 28/04/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações a cerca de despesas com funções gratificadas, citando nomes, cargos e valor da gratificação.

Nº 150/2021 - 28/04/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, informações a cerca de despesas com funções gratificadas, citando nomes, cargos e valor da gratificação.

Nº 128/2021 - 04/03/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações que justifiquem o não recapeamento da Rua Antônio Bertazzoli, Jardim Paulista.

Nº 120/2021 - 26/02/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria de Saúde, relatório detalhado das vagas hospitalares ocupadas nas UTIs Covid, no período entre os dias 15 até 19 de fevereiro de 2021.

Nº 96/2021 - 12/02/2021 - Requer a empresa Expresso Fênix, relatório de todas as linhas de ônibus da cidade de Mogi Mirim, com informações sobre horários, fluxo de passageiros dividido por horários de pico e horários normais e quantidade de ônibus por linha.

Nº 68/2021 - 05/02/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através da vigilância sanitária, relatório de todas as vistorias feitas em Emebs e Cempis devido a possível volta às aulas e quais foram os apontamentos de combate e prevenção à Covid/19.

Nº 46/2021 - 28/01/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através da secretaria competente, listagem com nome e localidade de trabalho de todas as pessoas que tomaram a primeira dose da vacina coronavac, bem como função que exercem.

Nº 28/2021 - 21/01/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, relatório de todos os valores que foram repassados pelo Governo Federal até o momento para enfrentamento da Covid 19 e também à prestação de contas mencionando como esses valores foram investidos, mencionando remédios adquiridos, insumos e etc.

Nº 24/2021 - 20/01/2021 - Requer a Excelentíssima Presidente Sônia Regina Rodrigues, relatório de todos os nomes de assessores e declaração por escrito de que cumprem a Lei 6020/2018 Ficha Limpa Municipal.

Nº 23/2021 - 20/01/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, relatório de todos os nomes e cargos nomeados em comissão e declaração por escrito de que cumprem a Lei 6020/2018 Ficha Limpa Municipal, tanto na Prefeitura quanto no SAAE.

Nº 8/2021 - 12/01/2021 - Requer informações relacionadas ao trânsito na zona sul devido ao aumento da população e fluxo de veículos na região e se há uma contrapartida da construtora do empreendimento Manacás para solução deste problema e como que está este processo.

Nº 5/2021 - 12/01/2021 - Reitero a indicação 814/2020 que solicitava poda e verificação da “saúde” da árvore localizada na Rua Professor Gastão de Freitas Almada, próxima ao número 131, Centro.

Nº 4/2021 - 12/01/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, relatório financeiro detalhado da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), qual valor foi desvinculado desta conta e para quais áreas foram destinadas.

Nº 340/2020 - 04/12/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, informações relacionadas ao Loteamento Flor D'Aldeia, se há uma contrapartida da construtora do empreendimento e qual é esta contrapartida.

Nº 339/2020 - 04/12/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, relatório financeiro detalhado da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), qual valor foi desvinculado desta conta e para quais áreas foram destinadas.

Nº 338/2020 - 04/12/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, relatório detalhado da atual situação financeira do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

Nº 334/2020 - 06/11/2020 - REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 156 DE 2019, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GRUPO EXCUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOMEADA PELA PORTARIA 305 DE 2018.

Nº 327/2020 - 30/10/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, cópia na integra do protocolo 010128/2014, referente a pedido de rotatória e mudança de ponto de ônibus na Avenida Expedito Quartieri.

Nº 326/2020 - 28/10/2020 - Reitero o Requerimento 291/2020 ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria de Planejamento Urbano, informações relacionadas ao trânsito na zona sul devido ao aumento da população e fluxo de veículos na região e se há uma contrapartida da construtora do empreendimento Manacás para solução deste problema e como que está este processo e que seja enviada uma cópia deste processo na íntegra.

Nº 305/2020 - 07/10/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, cópia na integra do processo referente à licitação para asfaltamento do Bairro Domênico Bianchi, incluindo todas as ruas que foram beneficiadas.

Nº 299/2020 - 30/09/2020 - Reitero o Requerimento 259/2020 ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e ao BEA (Bem Estar Animal), que forneça a listagem dos cadastros de atendimento de todas as pessoas que utilizaram os serviços desde dezembro de 2019 até o presente momento.

Nº 291/2020 - 22/09/2020 - Requer informações relacionadas ao trânsito na zona sul devido ao aumento da população e fluxo de veículos na região e se há uma contrapartida da construtora do empreendimento Manacás para solução deste problema e como que está este processo.

Nº 290/2020 - 22/09/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, cópia na integra do processo administrativo que liberou a construção do estacionamento na Praça Catarino Marangoni, no bairro Jardim Longatto, em frente ao supermercado Lavapés Tucura.

Nº 266/2020 - 21/08/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, listagem de quais são os prédios públicos que estão com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), seja da educação ou saúde e nos encaminhe a cópia destes documentos.

Nº 264/2020 - 19/08/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao valor que foi gasto e quando foi feito o recapeamento e pintura de sinalização das Ruas Antônio Moreno Perez e Luiz Gonzaga Guerreiro, ambas no Jardim Maria Beatriz.

Nº 263/2020 - 19/08/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à obra que está sendo realizada no bairro Jardim Maria Beatriz, informando quando foi feito o pedido de início desta obra, como e quando serão realizados os reparos na malha asfáltica destas ruas e quem realizará, bem como a pintura e demarcação do solo e quais ruas serão afetadas.

Nº 259/2020 - 14/08/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e ao BEA (Bem Estar Animal), que forneça a listagem completa das castrações realizadas, bem como os cadastros de atendimento de todas as pessoas que utilizaram os serviços desde dezembro de 2019 até o presente momento.

Nº 258/2020 - 14/08/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao corte de água e reparos na rede de água e esgoto, bem como em quais localidades, neste ano de 2020.

Nº 256/2020 - 14/08/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao curso que foi contratado pela Secretaria de Educação para treinar os servidores relacionados ao Covid19, relatando o custo e qual foi forma de contratação.

Nº 208/2020 - 06/07/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, listagem de quais medicações o município possui na UPA, UBSs, Santa Casa, Unidade Síndromes Gripais e a quantidade que há em estoque na farmácia do município para o combate ao Covid 19.

Nº 179/2020 - 29/05/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, relatório detalhado de pagamentos efetuados a todos as mídias (impressas, rádio, internet e outras), inclusive jornal oficial, onde a prefeitura fez publicações no ano de 2020 até a presente data e nos encaminhe a cópia das notas fiscais destes pagamentos.

Nº 167/2020 - 26/05/2020 - REQUER ADIAMENTO POR 30 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2020, CONSTANTE DA SESSÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 2020.

Nº 156/2020 - 20/05/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, listagem de todos os cargos comissionados (Prefeitura e SAAE), ambos com seus respectivos valores e nomes, assim como a relação de todos os cargos que foram exonerados no ano de 2020 (Prefeitura e SAAE), com seus respectivos valores e nomes, e nos encaminhe esses dados.

Nº 150/2020 - 14/05/2020 - Reitero a indicação 841/2019 que solicitava instalação de lombadas para reduzir a velocidade dos veículos na Rua Felício Di Próspero, nas proximidades da Escola Professora Altair de Fátima Furigo Polettini.

Nº 149/2020 - 14/05/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes às linhas rurais, especialmente a “Mato Dentro”, relatando se estão em funcionamento ou desde quando pararam de funcionar e caso não estejam circulando, se há possibilidade de retorno.

Nº 148/2020 - 14/05/2020 - Requer a Empresa Fênix (Transporte Urbano), informações referentes às linhas rurais, especialmente a “Mato Dentro”, relatando se estão em funcionamento ou desde quando pararam de funcionar e caso não estejam circulando, se há possibilidade de retorno.

Nº 132/2020 - 07/05/2020 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS TÉCNICOS E O ENVIO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA ESGOTO.

Nº 112/2020 - 18/03/2020 - Reitero a indicação 86/2020 que solicitava a manutenção do asfalto na Rua Dr. Lúcio Cintra do Prado, Bairro Jardim Flamboyant.

Nº 110/2020 - 13/03/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, relatório com informações sobre a obra que está sendo executada na Praça Catarino Marangoni, no bairro Jardim Longatto, em frente ao supermercado Lavapés, relatando se esta obra é pública ou privada, se houve licitação, se há lei que liberou esta obra e qual foi à motivação da mesma.

Nº 107/2020 - 10/03/2020 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA APURAR A SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Nº 91/2020 - 04/03/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, relatório com informações sobre a quantidade de sistemas de informação utilizados pela prefeitura, citando empresa contratada que fornece o sistema, qual a finalidade do sistema, qual departamento utiliza o sistema e se o mesmo tem cobrança mensal ou não.

Nº 72/2020 - 14/02/2020 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, relatório com informações sobre a quantidade de escolas e creches que foram feitas as manutenções nas férias, informando nome da escola ou da creche e tipo de serviço que foi executado.

Nº 608/2019 - 04/12/2019 - : Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, relatório de vistoria e manutenção de todos os playgrounds instalados em escolas e creches na cidade de Mogi Mirim.

Nº 603/2019 - 26/11/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria de saúde, cópia na íntegra das atas das reuniões da INTERVENÇÃO, na sequência de 01/2019 até 25/2019 e nos encaminhe esses documentos.

Nº 602/2019 - 26/11/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, listagem de todos os cargos comissionados e cargos que recebam FG, ambos com seus respectivos valores e nos encaminhe esses dados.

Nº 589/2019 - 12/11/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, relatório com os estudos técnicos referentes ao projeto de pavimentação que está pronto para execução de serviços no bairro Domênico Bianchi e se há previsão orçamentária para realizar a obra.

Nº 588/2019 - 12/11/2019 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA APURAR A SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Nº 565/2019 - 31/10/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria de saúde, relatório com os estudos técnicos para que haja o soro antiofídico e o soro antiescorpiônico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou na Santa Casa de Misericórdia e nos encaminhe este relatório.

Nº 564/2019 - 30/10/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da secretaria competente, que realize estudos para fazer adesão ao Programa “Município + Cidadão” e nos encaminhe essas informações.

Nº 554/2019 - 10/10/2019 - REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME QUAL O VALOR JÁ UTILIZADO ATÉ O MOMENTO E A SUA DESTINAÇÃO DO MONTANTE DE R$ 19.950.000,00 FINANCIADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.026 DE 4/9/2018, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 553/2019 - 09/10/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria da educação, informações referentes à compra de fogões para Emebs e Cempis.

Nº 552/2019 - 09/10/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria da competente, relatório com os estudos técnicos de planejamento para passagem da máquina motoniveladora no bairro Parque das Laranjeiras em períodos que antecedem a época das chuvas.

Nº 551/2019 - 09/10/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, para que sejam feitos estudos para implantação de iluminação no estádio de futebol do Tucurão e nos encaminhe o relatório.

Nº 508/2019 - 05/09/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio do SAAE, listagem de todos os cargos comissionados e cargos que recebam FG, ambos com seus respectivos valores e nos encaminhe esses dados.

Nº 507/2019 - 05/09/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, relatório com os estudos técnicos da viabilidade dos semáforos instalados na Avenida Pedro Botesi, rotatória com a Avenida Vinte e Dois de Outubro e nos encaminhe essas informações.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 493/2019 - 26/08/2019 - REQUEIRO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº 83 DE 2019 PELO PRAZO DE SETE DIAS.

Nº 473/2019 - 16/08/2019 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DA SEGUNDA FASE DAS OBRAS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS E REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO.

Nº 464/2019 - 09/08/2019 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, relatório de serviços de limpeza realizado no bairro Linda Chaib, mencionando os dias da semana e quais são as ruas que fazem parte deste serviço, seja o serviço feito pelos varredores ou pela coleta de lixo e nos encaminhe estas informações.

Nº 463/2019 - 09/08/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, para que nos seja encaminhada resposta referente à indicação 1166/2018, na qual foi feito o pedido para instalação de lombadas por toda extensão da Rua Érico Veríssimo, Bairro Linda Chaib.

Nº 451/2019 - 08/08/2019 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, Secretaria de Saúde e Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, relatório de atendimentos realizados na UPA na data de 26 de junho de 2019, no período entre as 3 horas até às 6 horas, e nos encaminhe esta listagem.

Nº 450/2019 - 08/08/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, que nos encaminhe uma cópia (capa a capa), referente ao processo administrativo nº 014029/2018, mencionado na portaria 298/2019, o qual trata eventual irregularidade na utilização de recursos federais advindos do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº 448/2019 - 08/08/2019 - Requeiro informações junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 DE ABRIL”, tendo em vista ofício 086/2019, datado em 02/08/2019, encaminhado a esta casa de Leis, para que seja encaminhada cópia do áudio da ligação feita pelo “vereador” ao SAMU, linha 192, onde o ofício alega que a “ligação durou 7m33s, solicitando esclarecimentos sobre uma transferência de paciente”.

Nº 445/2019 - 07/08/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, por intermédio das secretarias competentes, para que nos seja encaminhada respostas referentes aos requerimentos 415/2019, 409/2019, 407/2019, 406/2019, 396/2019, 372/2019, 368/2019, 349/2019, 310/2019, 537/2018, 518/2018, 505/2018, 395/2018, 304/2018, 216/2018, haja vista ter ultrapassado o prazo de resposta conforme art. 243, § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis e a LOMM Art. 32, incisos XX e XXIII, onde compete ao Poder Legislativo fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.

Nº 444/2019 - 07/08/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, listagem da ordem de pagamentos dos credores da prefeitura, fornecendo a quantidade de credores, com nome, valor da dívida, relação dos credores que já fizeram o pagamento e se tem previsão de pagamentos para os demais.

Nº 415/2019 - 12/07/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Vigilância Sanitária, para que nos seja encaminhada respostas referentes aos ofícios 08/2019 e 09/2019.

Nº 412/2019 - 10/07/2019 - Requer ao Conselho de Saúde cópia da ATA 06/2016 e nos encaminhe este documento.

Nº 409/2019 - 05/07/2019 - Requer informações referentes ao serviço de troca de hidrômetros que está sendo realizado pelo SAAE, informando a relação de prédios públicos que estão inclusos para a troca dos hidrômetros e em quais prédios já foram trocados e suas respectivas datas e nos encaminhe essas informações.

Nº 408/2019 - 05/07/2019 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), UBSs (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), PSFs (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 8 DE ABRIL DA CIDADE DE MOGI MIRIM.

Nº 407/2019 - 04/07/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio do SAAE, relatório de todas as operações “Tapa Buraco” feitas até o presente momento na cidade e nos encaminhe esses dados.

Nº 406/2019 - 04/07/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, relatório de todo recapeamento feito até o presente momento na cidade e nos encaminhe esses dados.

Nº 404/2019 - 02/07/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria de Saúde, estudos para que haja um profissional coordenador no período noturno na UPA das 19h às 7h e nos encaminha a resposta.

Nº 403/2019 - 02/07/2019 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA APURAR A SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Nº 396/2019 - 28/06/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, a Secretaria de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, pedido de afastamento e abertura de procedimento disciplinar, para apuração dos fatos referentes à Doutora Larissa Gregório Morais, médica que atende na UPA, até que se apure os fatos ocorridos na madrugada do dia 26 de junho de 2019, envolvendo a senhora Marinalva Celestino de Oliveira e seus familiares e nos encaminhe a resposta deste.

Nº 395/2019 - 28/06/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno e a secretaria de saúde, relatório de prontuários de atendimento realizados na UPA na data de 26 de junho de 2019, no período entre as 3 horas até às 6 horas, e nos encaminhe a cópia destes prontuários.

Nº 393/2019 - 27/06/2019 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE ENVIE COPIA DETALHADA DAS DESPESAS E RECEITAS ENTRE SANTA CASA /SUS APÓS SUA INTERVENÇÃO.

Nº 372/2019 - 14/06/2019 - Requer seja encaminhada informações e documentos ao Ministério Público do Estado de São Paulo, na Comarca de Mogi Mirim, referente ao Inquérito Civil nº 37/2015, instaurado para investigar o Plano Diretor atual do Município.

Nº 368/2019 - 14/06/2019 - Requer estudos sobre a possibilidade de abertura de uma nova via de fluxo para o trânsito nos bairros localizados na zona sul, haja vista o aumento da população e de veículos na região devido a empreendimentos como Residencial Manacás, Elias Moysés e outros e nos encaminhe as informações. Segue abaixo assinado anexo dos moradores da região reivindicando melhorias na região.

Nº 349/2019 - 31/05/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, realização de estudos para a viabilização da construção de casas populares destinadas a população de baixa renda no Município de Mogi Mirim e nos encaminhe a resposta fundamentada da viabilidade ou não da proposta, tendo em vista a demanda de milhares de famílias necessitadas.

Nº 347/2019 - 31/05/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, estudos para melhorar a proposta financeira feita para as famílias relacionadas aos seus imóveis localizados no Parque das Laranjeiras, que em que pese estarem em área de APP (Área de Preservação Permanente) o Município se omitiu na fiscalização permitindo tal assentamento.

Nº 323/2019 - 23/05/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, relatório detalhado do atual extrato financeiro da conta corrente que contabiliza a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), quanto foi desvinculado desta conta e quanto foi gasto deste valor desvinculado.

Nº 318/2019 - 21/05/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, relatório detalhado de pagamentos efetuados a todos os jornais impressos, inclusive jornal oficial, onde a prefeitura fez ou faz publicações do ano de 2017 até a presente data e nos encaminhe a cópia das notas fiscais destes pagamentos.

Nº 317/2019 - 21/05/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, esclarecimentos acerca do valor descontado da verba MAC, a título de empréstimo, mencionando qual o valor descontado na fonte e se este ainda está sendo efetuado.

Nº 311/2019 - 17/05/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, documentos que comprovem o pagamento dos salários de todos os meses do ano de 2017, bem como o período de férias do cargo em comissão de Secretário(a) Jurídico(a) do Município neste período.

Nº 310/2019 - 17/05/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, o envio detalhado e comprovado contabilmente dos valores recolhidos aos cofres públicos até o momento referentes ao I.S.S. das obras do empreendimento Morro Vermelho II.

Nº 273/2019 - 07/05/2019 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE ENVIE COPIA DETALHADA DAS DESPESAS ENTRE SANTA CASA /SUS APÓS SUA INTERVENÇÃO

Nº 262/2019 - 02/05/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, que nos encaminhe a cópia da guia do ITBI recolhido e respectivo lançamento de receita junto à contabilidade, com detalhamento de data e valor correspondente, referente ao Processo nº 017774/2013.

Nº 261/2019 - 02/05/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, juntamente com o presidente do SAAE, que estude a possibilidade de edição e promulgação da minuta de lei anexa, acompanhada de abaixo assinado e nos encaminhe a resposta fundamentada da viabilidade ou não da proposta.

Nº 260/2019 - 29/04/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, explicações acerca da motivação para contratação da empresa na licitação tomada de preços 002/2019.

Nº 230/2019 - 12/04/2019 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DAS CONTAS DE ÁGUA QUE O MUNICÍPIO PAGA PARA O SAAE MENSALMENTE, COM ENDEREÇO E VALOR DE CADA PRÉDIO PÚBLICO.

Nº 216/2019 - 05/04/2019 - Requer estudos em relação ao trânsito na zona sul devido ao fechamento de ruas, aumento da população e fluxo de veículos na região dos bairros Jardim Maria Beatriz, Maria Bonati Bordignon, Parque Real, Planalto Bela Vista, Jardim Maria Antonieta e nos encaminhe as informações.

Nº 144/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, que nos encaminhe às cópias de todas as folhas (capa a capa), referente ao Protocolo-Processo nº 017774/2013, o qual trata de pedido de isenção de ITBI, que se encontra no arquivo público.

Nº 141/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria de Saúde, que nos encaminhe relatório detalhado de todas as glosas feitas junto aos Convênios da Santa Casa dos últimos 2 anos até a presente data, com valores e para onde foram destinados estes valores.

Nº 139/2019 - 07/03/2019 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS

Nº 115/2019 - 22/02/2019 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.

Nº 110/2019 - 20/02/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, informações a respeito do andamento da licitação para o asfaltamento e benfeitorias do Parque das Laranjeiras, se há previsão para o início das obras e para quando seria este início.

Nº 109/2019 - 20/02/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno e também ao Presidente da Câmara Municipal Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino, informações a respeito de quais medidas foram adotadas em cumprimento da Lei 6020/2018 “Ficha Limpa Municipal” e nos encaminhe o relatório destas ações junto com as propostas implantadas.

Nº 63/2019 - 07/02/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria da Saúde, informações referentes ao atendimento do Posto de Saúde da Família (PSF), localizado no Vergel.

Nº 62/2019 - 07/02/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria de Educação, informações referentes a merenda escolar.

Nº 61/2019 - 07/02/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes à sindicância que está apurando fraudes em relação as “Diárias dos Motoristas”.

Nº 60/2019 - 07/02/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria de Educação, o encaminhamento de todas as CIs (Comunicações Internas) que foram enviadas para todas as diretoras das Emebs e Cempis desde janeiro de 2019.

Nº 59/2019 - 07/02/2019 - REQUEIRO A EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE A PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ANTÔNIO LEITE DO CANTO, EM FRENTE AO NÚMERO 113, BAIRRO SANTA CRUZ.

Nº 37/2019 - 30/01/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria da Educação, informações referentes à quais são as EMEBs e CEMPIs que possuem e estão atualizadas com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e obedecem as normas técnicas emergenciais conforme a instrução normativa técnica 20/18.

Nº 21/2019 - 24/01/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao SAAE, relatando os balancetes da receita no período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019 e outros dados.

Nº 17/2019 - 18/01/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à CIP (Contribuição de Iluminação Pública) no ano de 2018.

Nº 16/2019 - 18/01/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes a tarifa de tratamento esgoto nas contas de água do SAAE.

Nº 14/2019 - 16/01/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao valor gasto até o presente momento com a locação das salas comerciais no Mogi Business Center.

Nº 12/2019 - 15/01/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à obra inacabada da unidade educacional localizada ao lado do Cempi Alfredo Bergamo CAIC, complexo NIAS, Zona Leste.

Nº 538/2018 - 04/12/2018 - Requeiro Audiência Pública para discussão sobre o futuro do Futebol Amador e Rural de Mogi Mirim, envolvendo todas as séries e categorias para o dia 13/02/2019, às 19:30h, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 537/2018 - 04/12/2018 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à contratação da Construtora Simoso LTDA de forma emergencial para manutenção da ponte situada na Avenida Brasil.

Nº 518/2018 - 23/11/2018 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações referentes à Tomada de Preços N. 002/2018, Processo Nº: 9.785/2018, Contrato 063/2018, no qual destinou segundo o Jornal Oficial nº 294, o valor de R$ 2.127.165,86 para obras de recapeamento, conforme Convênio SICONV.

Nº 505/2018 - 21/11/2018 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações referentes ao não cumprimento pela empresa Central Park do Decreto 7.820/2018 que alterou o Decreto 7.805/2018, que regulamenta as áreas de estacionamento rotativo pago, denominadas “Zonal Azul”.

Nº 504/2018 - 21/11/2018 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao processo de pedido de fechamento do bairro Chácaras São Marcelo e encaminho abaixo assinado feito pelos moradores contrários ao ato.

Nº 503/2018 - 21/11/2018 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações se há estudos para construção de calçada e melhorias da iluminação pública na Rua Sebastião Milano Sobrinho, Jardim Planalto.

Nº 461/2018 - 09/10/2018 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à avaliação da situação das árvores no Jardim Velho, bem como em todas as áreas públicas de nosso município.

Nº 460/2018 - 09/10/2018 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à motoniveladora que foi furtada no dia 05/10/18, nos encaminhando a nota fiscal da compra e o contrato referente ao financiamento do equipamento.

Nº 451/2018 - 27/09/2018 - REQUER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DO SAAE, O DETALHAMENTO DA QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS PAGAS (MÊS A MÊS), CONSTANDO O NOME DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 ATÉ O SETEMBRO DE 2018.

Nº 436/2018 - 12/09/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, que nos encaminhe estudos financeiros e a capacidade de promover o desfile no dia 22 de outubro, data pela qual comemoramos o aniversário do Município de Mogi Mirim.

Nº 435/2018 - 12/09/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, que nos encaminhe informações referentes ao comércio ambulante no Município de Mogi Mirim.

Nº 395/2018 - 23/08/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, que nos encaminhe o relatório de pagamentos efetuados desde 2016 até o presente momento, com nota fiscal, bem como controle de quilometragem de todas as empresas envolvidas com o transporte terceirizado na área da saúde.

Nº 394/2018 - 23/08/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, que nos encaminhe o relatório de pagamentos efetuados em fevereiro e março de 2017, com nota fiscal, bem como controle de quilometragem de todas as empresas envolvidas com o transporte terceirizado na área da educação.

Nº 385/2018 - 17/08/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, que nos encaminhe relatório contendo informações de que maneira pretende investir o valor que foi ou será recebido através do Banco Bradesco, valor esse em torno de R$ 4.421.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais).

Nº 384/2018 - 16/08/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, que nos encaminhe relatório das informações referentes à contratação do Hospital de Arthur Nogueira para efetuar as cirurgias eletivas.

Nº 368/2018 - 03/08/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno que elabore IMEDIATAMENTE estudos para suspender o aumento da tarifa de ônibus e revogar o Decreto nº 7.741/2018, já que a norma não está sendo cumprida em sua íntegra e nos encaminhe justificativa.

Nº 357/2018 - 01/08/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, que nos encaminhe um relatório de todos os servidores públicos que tiveram o cancelamento da periculosidade de seus vencimentos, relatando cargo exercido, registro do servidor, valor da periculosidade e o motivo pelo qual o mesmo foi cancelado.

Nº 356/2018 - 01/08/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da Secretaria competente, que nos encaminhe um relatório de todos os veículos (carros, ônibus, vans, caminhões, máquinas pesadas, etc.) que estão parados no pátio aguardando reparo, descrevendo o modelo do veículo, o ano de fabricação, o motivo pelo qual o mesmo está parado e qual o prazo para consertar esses veículos e também outra lista relacionando desde o começo do ano todos os veículos que foram consertados, quais eram os problemas e o que foi comprado de material para cada conserto.

Nº 329/2018 - 22/06/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria de Saúde, que nos encaminhe quem são os prestadores de serviços contratados para realizar os exames laboratoriais ou serviços na área de saúde em nosso município e também nos encaminhe os contratos firmados referentes a cada tipo exame ou serviço, detalhando o valor pago por cada um destes contratos.

Nº 328/2018 - 21/06/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que nos encaminhe o estudo referente à quantidade de servidores(as) psicólogos(as) e assistentes sociais que atuam hoje em nosso município e em qual local estes servidores estão atuando, descriminando a secretaria pertinente de cada um deles.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 304/2018 - 08/06/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno para que antes de analisar a proposta de aumento da tarifa sugerida na audiência do dia 06 de junho de 2018 no valor de R$ 4,26, estude a possibilidade de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e também a possibilidade de subsidiar o valor da gratuidade aos usuários, haja vista que segundo a empresa é cerca de 40% e nos envie os resultados deste estudo.

Nº 219/2018 - 03/05/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria de Saúde informações acerca do atendimento e procedimentos realizados pela UPA entre as datas do dia 01/05/2018 e 02/05/2018 ao menor L.A.F, de responsabilidade da genitora Sra. Ellen Cristina do Carmo Oliveira.

Nº 218/2018 - 03/05/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria de Educação, informações referentes à possível falta de toner (insumo para impressoras a laser e máquinas copiadoras) que está ocorrendo em algumas escolas municipais, nos encaminhando o histórico deste insumo, relatando a quantidade hoje que existe no estoque, qual foi a última licitação para compra do mesmo e a média de consumo deste insumo mensalmente.

Nº 217/2018 - 03/05/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria de Administração, informações referentes ao método utilizado para aceitação dos atestados médicos.

Nº 216/2018 - 03/05/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria de Transporte, Trânsito e Serviços, que sejam feitas operações de fiscalização de trânsito na Rua Adolfo Morari, pois nesta rua é proibido o tráfego de caminhões, com placa de alerta bem no inicio da mesma, porém não há respeito pela sinalização de proibição e nos encaminhe o relatório desta operação.

Nº 196/2018 - 13/04/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente para que sejam feitos estudos de revisão nos valores dos convênios repassados para a Santa Casa de Mogi Mirim, reconsiderando o decreto 7390/17 que reduziu em 20% os valores de cada convênio e nos encaminhe o resultado deste estudo e se fará ou não a revisão.

Nº 155/2018 - 28/03/2018 - Requer a convocação do Sr. Luiz Rodrigo Sernaglia, Presidente do SAAE Mogi Mirim, a estar presente nesta Casa de Leis, no dia 23 de abril de 2018, às 18:30h, para prestar esclarecimentos em relação à troca dos hidrômetros.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 140/2018 - 22/03/2018 - Requer informações referentes ao valor arrecadado com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) até o presente momento, se há estudos para reestruturação da iluminação pública e também se há previsão de licitação para investimentos.

Nº 139/2018 - 22/03/2018 - Requer informações ao SAAE, referente ao mau cheiro excessivo supostamente vindo da rede de esgoto dos bairros Parque Real, Maria Bonati Bordignon, Jardim Maria Beatriz e Jardim Maria Antonieta e afins.

Nº 138/2018 - 22/03/2018 - Requer informações se já houve o repasse para o Município de Mogi Mirim referente ao Apoio Financeiro de 2018, no valor de R$ 820.397,34, conforme aporte oriundo do Governo Federal.

Nº 137/2018 - 22/03/2018 - Requer informações referentes ao serviço de troca de hidrômetros que será feita pelo SAAE e que foi veiculada na página oficial da Prefeitura de Mogi Mirim na rede social facebook, bem como informe qual a fundamentação legal para tais fins.

Nº 112/2018 - 08/03/2018 - Requeiro informações referente ao estudo de criação do Plano Municipal de Segurança Pública, conforme indicação 819/2017, encaminhada na data de 22 de maio de 2017.

Nº 108/2018 - 08/03/2018 - Requeiro informações da tomada de preços Nº001/2018, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços asfálticos, nos encaminhando o contrato firmado, constando os valores e o projeto que será executado.

Nº 105/2018 - 07/03/2018 - REQUEREMOS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ADESÃO E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO MINISTÉRIO DAS CIDADES E NOS ENCAMINHE O RESULTADO DOS ESTUDOS SE FARÁ OU NÃO A ADESÃO.

Nº 104/2018 - 07/03/2018 - REQUEREMOS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES VISANDO NOVAS CONTRATAÇÕES DE IMÓVEIS NA FAIXA 1 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018 E NOS ENCAMINHE O RESULTADO DOS ESTUDOS SE FARÁ OU NÃO ESTA ADESÃO.

Nº 64/2018 - 22/02/2018 - Requeiro informações junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 DE ABRIL” referente à relação de comissionados nomeados em 2018, as funções exercidas e o valor de remuneração de cada comissionado.

Nº 8/2018 - 22/01/2018 - REQUER-SE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA ADESÃO E CADASTRAMENTO NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA CADASTRO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E EVENTOS E NOS ENCAMINHE O RESULTADO DOS ESTUDOS SE FARÁ OU NÃO A ADESÃO.

Nº 4/2018 - 18/01/2018 - Requeiro informações sobre o andamento do protocolo 008151/17, referente à remoção de lombada em frente à garagem do munícipe e erradicação de árvore que está danificando a calçada e o asfalto.

Nº 3/2018 - 18/01/2018 - Requeiro informações sobre o prazo para conclusão do protocolo 015313/17, referente ao muro de uma residência que foi derrubado após serviços de coleta de entulho realizado pela prefeitura.

Nº 690/2017 - 10/11/2017 - REQUER A EMPRESA FENIX TRANSPORTES, TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS QUE OS MUNÍCIPES MOGIMIRIANOS TEM ENFRENTADO DIARIAMENTE.

Nº 689/2017 - 10/11/2017 - REQUER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO A EMPRESA FENIX TRANSPORTES E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS QUE O MUNÍCIPES TEM RECLAMADO DIARIAMENTE.

Nº 685/2017 - 10/11/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA ADESÃO E CADASTRAMENTO PARA AQUISIÇÃO DO CARTÃO REFORMA PARA BENEFÍCIO DOS NOSSOS MUNÍCIPES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E NOS ENCAMINHE O RESULTADO DOS ESTUDOS SE FARÁ OU NÃO A ADESÃO.

Nº 678/2017 - 09/11/2017 - Requeiro informações referentes ao georreferenciamento, que culminou na cobrança do IPTU complementar, fornecendo data de inicio e data de encerramento deste trabalho, cronograma de trabalho, bem como cópia do contrato e o valor que foi pago a empresa.

Nº 661/2017 - 24/10/2017 - Requeiro informações se há estudos sobre a construção do muro da EMEB Alfredo Bergamo que fará divisa junto ao NIAS.

Nº 646/2017 - 11/10/2017 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria de Educação, informações referentes ao contrato de reforma e ampliação da EMEB Prof. Maria Nilsen Oliveira Leite, Tucura.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 603/2017 - 21/09/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE FAÇA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA ADESÃO E CADASTRAMENTO NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL, DISPONIBILIZADO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ORIUNDOS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL, VOLTADOS ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE VISANDO O ENFRENTAMENTO AO VETOR AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E NOS ENCAMINHE O RESULTADO DOS ESTUDOS SE FARÁ OU NÃO A ADESÃO.

Nº 601/2017 - 21/09/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE FAÇA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE- COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR PLEITEANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE TIPO A, REGULAMENTADA PELA PORTARIA 2.214/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) E NOS ENCAMINHE O RESULTADO DOS ESTUDOS SE FARÁ OU NÃO A ADESÃO.

Nº 594/2017 - 15/09/2017 - REQUER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM A(S) EMPRESA(S) DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, QUE EXECUTAM OS SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO NAS RUAS DA CIDADE, INCLUINDO ÁREAS RURAIS E OUTROS.

Nº 593/2017 - 15/09/2017 - REQUER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS E VISTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS COM A EMPRESA ESTRELA TRANSPORTES ESCOLARES, BEM COMO ESCLAREÇA SE A EMPRESA CONTINUA A PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO E QUAL O ENDEREÇO DE SUA SEDE ATUAL.

Nº 592/2017 - 15/09/2017 - REQUER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE NOS SEJA ENCAMINHADO OS NÚMEROS DAS LICITAÇÕES PARA COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REFERENTES AO ANO DE 2013, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E CANHOTOS DE ENTREGA DESTES MATERIAIS.

Nº 591/2017 - 15/09/2017 - REQUER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS SEJA ESCLARECIDO SE JÁ EFETUOU O CONVÊNIO COM O CR (CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO), ENCAMINHANDO ASSIM A MINUTA DO CONTRATO E QUANTOS REEDUCANDOS ESTÃO NAS RUAS REALIZANDO A LIMPEZA.

Nº 590/2017 - 15/09/2017 - REQUER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS SEJA ENCAMINHADO O DETALHAMENTO DOS 10 (DEZ) ÚLTIMOS REAJUSTES REFERENTES AO IPTU, DISCRIMINANDO O PERCENTUAL.

Nº 589/2017 - 15/09/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que nos seja encaminhada respostas referentes às indicações 841/2017, 846/2017, 969/2017, 1005/2017, 1006/2017.

Nº 585/2017 - 06/09/2017 - REQUERER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SERVIÇOS, QUE ENGLOBOU AS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEJA ESCLARECIDO O PORQUÊ PARTE DA ARRECADAÇÃO DA CIP FOI OU SERÁ ENDEREÇADA PARA A SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO POPULAR E MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME APRESENTAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2017

Nº 583/2017 - 06/09/2017 - REQUERER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON OU A SECRETARIA COMPETENTE, O DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS DISPENSADOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORIUNDA DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2017 E QUAL O VALOR ATUALIZADO QUE SE ENCONTRA EM CAIXA ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 569/2017 - 01/09/2017 - Requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que faça os estudos necessários para a adesão ao PRONATEC Voluntário que oferece 31 Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC na Modalidade à Distância e encaminhe os resultados se fará ou não a adesão, justificando.

Nº 566/2017 - 31/08/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE 20 A 40 DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE A SAÚDE, PORTARIA Nº 10/2017 E REQUERIMENTO 36/2017.

Nº 559/2017 - 25/08/2017 - REQUER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON OU A SECRETARIA COMPETENTE, SE HÁ LICITAÇÃO ABERTA OU PEDIDO DE COMPRA DOS TUBOS PARA COMPLETA COLETA DE SANGUE.

Nº 543/2017 - 24/08/2017 - Requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que faça a adesão ao Plano de Mobilidade Urbana do Governo Federal Lei 12.587/2012, para cadastramento de verba no Ministério das Cidades de até R$ 4.900.000,00.

Nº 533/2017 - 18/08/2017 - ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO ‘MAIO AMARELO’”.

Nº 493/2017 - 03/08/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que seja feito o estudo para captação da água pluvial da Rua Alice Ribeiro Ceravolo, Bairro Mirante, conforme indicação 689/2017.

Nº 492/2017 - 03/08/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a operação “tapa buraco” na Rua Alice Ribeiro Ceravolo, Bairro Mirante, conforme indicação 688/2017.

Nº 491/2017 - 03/08/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a operação “tapa buraco” na Rua Maria Conceição Zani Alves, Chácaras São Marcelo, conforme indicação 687/2017.

Nº 490/2017 - 03/08/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a limpeza de mato e instalação de iluminação da Praça Direitos Humanos, localizada entre as Ruas Heitor Paulo Zorzeto e Paulino Albejante, Jardim Bicentenário, conforme indicação 615/2017.

Nº 256/2017 - 25/07/2017 - REQUER A EXMA. SENHORA FLÁVIA ROSSI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI “PODER LEGISLATIVO NA ESCOLA”.

Nº 474/2017 - 24/07/2017 - REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

Nº 466/2017 - 07/07/2017 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE MOGI MIRIM.

Nº 457/2017 - 07/07/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação tapa buracos na Avenida Padre João Vieira Ramalho, Bairro Mirante, conforme indicação 386/2017.

Nº 448/2017 - 06/07/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a limpeza, corte do mato e que sejam verificadas as instalações de iluminação da Praça Lucinda Brasi Brandão, localizada no Bairro Jardim Inocoop, conforme indicação 109/2017.

Nº 447/2017 - 06/07/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize obras de recapeamento e estrutura pluvial nas Ruas Lázaro Franco de Moraes, Ampério Sia e Nelson Vital do Prado, Bairro Parque Novacoop, conforme indicação 98/2017.

Nº 446/2017 - 06/07/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize a revitalização da Praça localizada na Rua Lázaro Franco de Moraes, Bairro Parque Novacoop, conforme indicação 97/2017

Nº 445/2017 - 06/07/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico ou tape os buracos das ruas Benjamin Constant e Presidente Wencenslau Braz, localizadas na Vila Oceania, Bairro Santa Cruz, conforme indicação 46/2017.

Nº 444/2017 - 06/07/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente manutenção e reparos no complexo esportivo do Bairro Maria Beatriz e adjacências, conforme indicação 19/2017.

Nº 378/2017 - 20/06/2017 - REQUER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON OU A SECRETARIA DE SAÚDE, A LISTAGEM COMPLETA DAS DIÁRIAS PAGAS PARA OS SERVIDORES ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2012 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

Nº 377/2017 - 20/06/2017 - REQUER AO EXMO. PREFEITO CARLOS NELSON OU A SECRETARIA COMPETENTE O DETALHAMENTO DA QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS PAGAS (MÊS A MÊS) AOS SERVIDORES DE CARREIRA DO MUNICÍPIO (POR SECRETARIA E SETORES) DE JANEIRO A JUNHO DE 2017.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 318/2017 - 19/05/2017 - REQUER A EXMA. SENHORA ROSEMARY DE FÁTIMA SILVA, SECRETARIA DA SAÚDE, RELATÓRIO SUCINTO DE TODOS OS REPASSES FEITOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DESDE JANEIRO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 270/2017 - 04/05/2017 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2017 ÀS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE.

Nº 262/2017 - 02/05/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA CONTINUAR APURANDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 104/2017 - 16/02/2017 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson ou Secretaria competente, informações acerca da Empresa que realizava os serviços de manutenção da iluminação pública da cidade: Quais serviços foram prestados durante o período contratual e em quais localidades foram realizados.

Nº 103/2017 - 16/02/2017 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson ou Secretaria competente, que informe qual é a logística de distribuição dos produtos de limpeza e, demais acessórios úteis às CEMPIs, bem como informe sobre qual a quantidade desses produtos comprados e, destinados para esses fins, nos últimos 4 anos.

Nº 102/2017 - 16/02/2017 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno ou Secretaria competente, que informe o valor total gasto com a Merenda Escolar nos últimos 4 anos, bem como informe sobre qual foi a estrutura existente utilizada para fiscalização da merenda recebida nas escolas, quais servidores verificaram sua qualidade e, depois de Municipalizada quais foram os vencedores das licitações para a compra dos produtos.

Nº 101/2017 - 16/02/2017 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno ou Secretaria competente, que informe o valor total atualizado das Execuções Fiscais em trâmite e suspensas por força de parcelamento, e qual seria o montante destes débitos parcelados, bem como o valor total da dívida ativa inscrita não ajuizada.

Nº 94/2017 - 15/02/2017 - INFORMAR O NOME DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES E SEUS RESPECTIVOS SUBSÍDIOS.

Nº 73/2017 - 14/02/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO OU POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE AS INFORMAÇÕES DA LISTAGEM DE CREDORES, BEM COMO A ORDEM CRONOLÓGICA QUE SERÃO FEITOS OS PAGAMENTOS E OS VALORES DOS RESPECTIVOS, INCLUSIVE ESCLAREÇA SE HÁ OU NÃO CREDORES SEM JUSTO TÍTULO E QUEM SÃO

Nº 36/2017 - 02/02/2017 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A ARRECADAÇÃO DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 6/2017 - 04/01/2017 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNEÇA-NOS A RELAÇÃO DOS PAGADORES E DO VALOR ARRECADADO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS.

Nº 5/2017 - 03/01/2017 - REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO OU POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE AS INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 21/06/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei 44/2018.

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