Vereadores - MARCOS ANTONIO FRANCO - Proposituras
Decretos Legislativos (7)
Nº 388/2023 - 05/09/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA”
Nº 367/2022 - 27/09/2022 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO CONDE THIAGO ROBERTO FRANCISCO GALANBECK GAGLIARDI DE MENEZES"
Nº 351/2021 - 26/10/2021 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A DARCI BRANDELERO”
Nº 337/2019 - 19/11/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR Roberto José de Fátima Magalhães
Nº 309/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JEREMIAS JUVÊNCIO DE LIMA”
Nº 301/2017 - 05/12/2017 - DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00.
Nº 290/2017 - 09/10/2017 - Concede título de cidadão mogimiriano ao Senhor Weberty Alves da Silva"
Emendas (12)
Nº 10 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 119/2023 - Secretaria da Saúde
Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 119/2023 - outras secretarias
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 39/2023 - 18/05/2023 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO – Saúde - ao Projeto de Lei nº 146 de 2022 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, conforme planilha que segue:
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO – Outras destinações - ao Projeto de Lei nº 146 de 2022 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, conforme planilha que segue:
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - 20/09/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 175/2021 - 21/02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA - No projeto de lei 175/2021, onde se lê “Portador de deficiência física “ leia-se “Pessoa com deficiência”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2021 - 21/02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 175/2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2021 - 01/12/2021 - Emenda modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 3º
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 10 de setembro de 2019 - Artº 139 Orçamento Impositivo
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2019 - Art. 139 Orçamento Impositivo Municipal
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/11/2017 - Suprima-se da Planta Genérica de Valores os Condomínios Santa Úrsula e Santa Monica, abrangidos pela Zona “ 40 C” no Mapa e no Memorial Descritivo do Anexo I do referido Projeto de Lei Complementar.
Indicações (57)
Nº 224/2024 - 18/04/2024 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REVISÃO DE TODOS OS PONTOS DE PARADA DE VANS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, BEM COMO PINTURA DAS QUE APRESENTAREM DEFICIÊNCIA PELO TEMPO DE USO.
Nº 177/2024 - 04/04/2024 - Encaminha abaixo-assinado dos moradores dos condomínios das Macadâmias, Mogi Mirim II e Jardim Eunice solicitando implantação de passeio público e academia ao ar livre em área ociosa nas proximidades da Ferrovia.
Nº 82/2024 - 20/02/2024 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE SAFARI FOTOGRÁFICO MENSAL, NO HORTO FLORESTAL.
Nº 52/2024 - 09/02/2024 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA FAIXA EM TERRA NA ESTRADA ANTÔNIO VÔMERO QUE INTERLIGA O BAIRRO MORRO VERMELHO AO JARDIM PATRÍCIA.
Nº 51/2024 - 08/02/2024 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ESTRADA ANTÔNIO VÔMERO QUE LIGA O BAIRRO MORRO VERMELHO AO JARDIM PATRÍCIA.
Nº 8/2024 - 24/01/2024 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ESTUDE JUNTO A PASTA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO MARQUES DE CAMARGO, LINDA CHAIB.
Nº 4/2024 - 18/01/2024 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA FAIXA EM TERRA NA RUA PREFEITO ANTONIO TAVARES LEITE.
Nº 631/2023 - 29/08/2023 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA QUE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO VELÓRIO MUNICIPAL INTERLIGADAS COM A CENTRAL DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO.
Nº 625/2023 - 25/08/2023 - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REVITALIZE A PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL, ONDE TEVE INÍCIO O TRABALHO VOLUNTÁRIO DE TREINAMENTO DE FUTSAL COM CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR E NÃO HÁ UM BEBEDOURO DISPONÍVEL.
Nº 559/2023 - 01/08/2023 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA SAÚDE COM A RUA ELVIRA PISSINATTI DAVOLI, NO BAIRRO SAÚDE.
Nº 457/2023 - 12/06/2023 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INSTALE PLACAS NOS CRUZAMENTOS MAIS CRÍTICOS DA CIDADE COM A INSCRIÇÃO “PROIBIDO DAR ESMOLA”
Nº 417/2023 - 26/05/2023 - Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a reavaliação dos pacientes que aguardam nas filas para cirurgias, especialmente para procedimentos ortopédicos, com a realização de triagem contemplando o setor de fisioterapia.
Nº 115/2023 - 02/03/2023 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, PROMOVA, EM PARCERIA COM A ACIMM, CURSO DE BOAS PRÁTICAS PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO SETOR DE RESTAURANTES, BARES E AFINS VISANDO A LEI FEDERAL Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.
Nº 674/2022 - 28/09/2022 - SOLICITA A ADEQUAÇÃO DO SANITÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL EXISTENTE NO "ESPAÇO CIDADÃO" PARA QUE CADEIRANTES TENHAM ACESSO AO VASO SANITÁRIO.
Nº 461/2022 - 02/06/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZEM A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM “X” NOS CRUZAMENTOS DA CIDADE.
Nº 442/2021 - 30/04/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie limpeza de mato e muro de arrimo em área institucional ao lado da UPA, Unidade de Pronto Atendimento de Mogi Mirim na Zona Leste.
Nº 240/2021 - 17/02/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS ADAPTADOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS PARA ATENDER DEFICIENTES FÍSICOS.
Nº 239/2021 - 17/02/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E REESTRUTURAÇÃO DO RETORNO EXISTENTE NA ALTURA DO HIPERMERCADO GOODBOM.
Nº 34/2021 - 12/01/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZEM O CALCETAMENTO DE CÓRREGO DO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Nº 33/2021 - 12/01/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE OTIMIZE O USO DO COMPLEXO DO LAVAPÉS PARA PRÁTICA DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA.
Nº 817/2020 - 04/12/2020 - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PARE" NA RUA CUBA, NO CRUZAMENTO COM A RUA EQUADOR
Nº 328/2020 - 08/05/2020 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA QUE O ACESSO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO HIPERMERCADO GOOD BOM NÃO SEJA UTILIZADO DE FORMA IRREGULAR.
Nº 327/2020 - 08/05/2020 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE CAVALETES E ORIENTAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO NA ORIENTAÇÃO DE USUÁRIOS DA RUA ADOLFO DIOGO DO NASCIMENTO, NO JARDIM SILVÂNIA
Nº 73/2020 - 07/02/2020 - Solicita que a prefeitura municipal promova o rebaixamento de guias em frente a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para facilitar o acesso de cadeirantes.
Nº 811/2019 - 01/11/2019 - SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MÉXICO E EXPEDITO QUARTIERI PARA EVITAR ACIDENTES
Nº 668/2019 - 14/08/2019 - SOLICITA A SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE PROPORCIONE SEGURANÇA AOS VEÍCULOS QUE DEIXAM O SETOR DE FISIOTERAPIA QUE FUNCIONA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
Nº 475/2019 - 07/05/2019 - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM RESPECTIVOS NOMES DE RUAS NOS JARDINS SEAC E CDHU
Nº 468/2019 - 03/05/2019 - SOLICITA CONTROLE MAIS RÍGIDO DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO SEU MONITORAMENTO.
Nº 822/2018 - 25/06/2018 - Solicita policiamento por parte da Guarda Municipal no cemitério municipal para evitar furtos a materiais em bronze
Nº 442/2018 - 09/03/2018 - SOLICITA A MANUTENÇÃO NA RUA BANDEIRANTE IGNÁCIO PRETO DE MORAES NO JARDIM BELA VISTA.
Nº 441/2018 - 09/03/2018 - SOLICITA ALARGAMENTO E MELHORIA DA SAÍDA DA RUA BANDEIRANTE IGNÁCIO PRETO DE MORAES NO JARDIM BELA VISTA.
Nº 440/2018 - 09/03/2018 - SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA BELA VISTA NO BAIRRO BELA VISTA, UMA DOS PRINCIPAIS ACESSOS DAQUELA REGIÃO DA CIDADE.
Nº 439/2018 - 09/03/2018 - SOLICITA MANUTENÇÃO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO F. CASTRO, NO JARDIM BELA VISTA
Nº 103/2018 - 02/02/2018 - SOLICITA ESTUDOS JUNTO A EMPRESA FENIX PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESPECIAL ATÉ O UPA DA VILA DIAS, PARA ATENDER MORADORES DO FLORESTA, MARTIM FRANCISCO E JARDIM PLANALTO
Nº 101/2018 - 02/02/2018 - SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SIMOSO.
Nº 1543/2017 - 21/11/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos que viabilizem a isenção do IPTU da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim para o exercício de 2018.
Nº 1434/2017 - 31/10/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que por meio de sua secretária competente, limpeza da escola Alcides Hortêncio para retirada da pombos do local
Nº 1394/2017 - 11/10/2017 - SOLICITA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO FINAL DA RUA ANTONIO MORENO PERES.
Nº 1321/2017 - 22/09/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI, NO TRECHO URBANO, REAPROVEITANDO OS BRAÇOS E LUMINÁRIAS RETIRADAS DO CENTRO DA CIDADE.
Nº 1246/2017 - 01/09/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que por meio de sua secretária competente, providencie junto ao atendimento de Urgência e Emergência do Município de Mogi Mirim, estoque mínimo de soro, contra picada de animais peçonhentos, como, cobras, aranhas, escorpiões, etc.
Nº 1187/2017 - 22/08/2017 - SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARCILIANO, CRUZAMENTO COM A RIACHUELO.
Nº 1155/2017 - 17/08/2017 - SOLICITA PINTURA DE SOLO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM CRECHES DO JARDIM MARIA BETARIZ E PARQUE REAL DISPONIBILIZANDO ESPAÇO PARA TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS.
Nº 1031/2017 - 04/07/2017 - Solicita estudos que viabilizem uso de luminárias retiradas da região central da cidade, no Parque dsas Laranjeiras
Nº 1004/2017 - 28/06/2017 - SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA SAÚDE.
Nº 947/2017 - 09/06/2017 - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM DENOMINAÇÃO NAS VIAS DR. CARLOS AUGUSTO FERNANDES CASTRO E AVENIDA BELA VISTA, AMBAS NO JARDIM BELA VISTA. DESPACHO
Nº 832/2017 - 19/05/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, estudos para abertura dos portões da Escola Municipal Braulio Jose Valentim, às 6h30.
Nº 793/2017 - 10/05/2017 - SOLICITA FECHAMENTO DE PARTE DA AVENIDA CORONEL FRANCISCO NETO DE ARAÚJO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA EVITAR ATROPELAMENTOS.
Nº 771/2017 - 04/05/2017 - SOLICITA VISTORIA DOS LOCAIS ONDE FORAM RETIRADOS PARQUÍMETROS.
Nº 770/2017 - 04/05/2017 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO PARA ÁGUA DE CHUVA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS COM PARANÁ, NO BAIRRO DA SANTA CRUZ.
Nº 752/2017 - 02/05/2017 - SOLICITA AO MUNICÍPIO ESTUDO DE PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “PROJETO SEMENTES”
Nº 713/2017 - 18/04/2017 - SOLICITA AO PODER PÚBLICO PINTURA DE SOLO E ORGANIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DA SAUDADE, NA ALTURA DO NÚMERO 630.
Nº 496/2017 - 16/03/2017 - SOLICITA TROCA DE LÂMPADA NA RUA FIRMINO DIAS LACERDA, NA ALTURA DO NÚMERO 158, NO BAIRRO DO TUCURA
Nº 495/2017 - 16/03/2017 - SOLICITA A PINTURA DE SOLO (PARE) NA RUA CARLOS HENRIQUE COSTA
Nº 494/2017 - 16/03/2017 - SOLICITA COMPRA DE NOVAS MACAS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Nº 391/2017 - 02/03/2017 - Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elaborar legislação específica para a celebração de parcerias que possibilitem as empresas, instituições financeiras e demais representantes da iniciativa privada a oportunidade de somar esforços e resgatar a cidade de Mogi Mirim
Nº 255/2017 - 10/02/2017 - SOLICITA PINTURA DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) NO RUA BENEDITO MARQUES DE CAMARGO.
Nº 254/2017 - 10/02/2017 - SOLICITA REDIMENSIONAMENTO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA ANSELMO PIERRI ENTRE O PARQUE REAL E O JARDIM MARIA BONATTI BORDIGNON
Leis Ordinárias (16)
Nº 6728 - 07/02/2024 - Inclui no Calendário Oficial das festividades alusivas ao aniversário do Município de Mogi Mirim a realização da Oktoberfest promovida pela Acimm anualmente no mês de outubro.
Nº 6727 - 07/02/2024 - Institui o “Dia do Nascituro” a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a “Semana de Defesa e Valorização da Vida”, na semana que o antecede.
Nº 6650 - 04/08/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO “W PARK LOTEAMENTO INDUSTRIAL”, LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA JOÃO TOSELO DE “RUA LUIZ ROSSI”.
Nº 6639 - 30/06/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENO DE MOGI MIRIM - ADEMM ”
Nº 6581 - 23/02/2023 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MIRANTE DE “RUA RAIMUNDO LUIZ TRINDADE”.
Nº 6580 - 23/02/2023 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 4 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MIRANTE DE “LUIZ GONZAGA RAMOS”.
Nº 6564 - 13/02/2023 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DE “COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA”
Nº 6544 - 03/12/2022 - Revoga-se os artigos 1º e 5º da LEI MUNICIPAL 5.139 DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 6415 - 22/03/2022 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, AGÊNCIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Nº 6324 - 08/07/2021 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA”.
Nº 6238 - 09/10/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ORLANDO MANTOVANI À RUA PROJETADA 13 DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA ”
Nº 6237 - 09/10/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EZEQUIEL DA SILVA À RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA ”
Nº 6199 - 06/07/2020 - "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA À RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI"
Nº 6061 - 10/01/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o "Dia da Nação Tucurense."
Nº 5937 - 02/10/2017 - "Dá denominação oficial à Rua Projetada 6, do Loteamento "Residencial Ipê" de Rua "Noval Martins Pereira".
Nº 5926 - 03/08/2017 - "Dá denominação oficial de Alfredo da Mota à Rua Projetada 10 do Condomínio Residencial Reserva da Mata"
Moções (112)
Nº 98/2024 - 30/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO GOMES GONÇALVES, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2024.
Nº 63/2024 - 22/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR VICENTE FERREIRA, “SEO OSMAR” NO ÚLTIMO DIA 21 DE MARÇO.
Nº 50/2024 - 08/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO APARECIDO CARDOSO, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2024.
Nº 49/2024 - 08/03/2024 - Moção de Aplausos e congratulações com a GCMF ELAINE NAVARRO, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Secretaria de Segurança do Município, pela participação como palestrante e capacitadora no Encontro Regional de capacitação para futuras Patrulhas Maria da Penha em Betim-MG, com a participação de servidores de13 cidades.
Nº 39/2024 - 07/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, QUE NOS DEIXOU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024.
Nº 35/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA DR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA AJUB
Nº 34/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES
Nº 20/2024 - 16/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMÍNIO ROMANINI, AOS 96 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 15/2024 - 15/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS, O JULINHO, OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Nº 2/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA O SENHOR ALBINO BINO PERES DE BARROS, OCORRIDO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 1/2024 - 22/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILMAR MACHADO DA SILVA, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2024, EM MOGI MIRIM.
Nº 427/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZANA CANTO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 424/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE REZENDE DA MOTA, “DONA NICE”, AOS 86 ANOS, OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 421/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VALTER JOSÉ POLETINI, EX-DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E A SIDNEI CIRILO DE SÁ, PELA IDEALIZAÇÃO DO MAMM (MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM), COM INAUGURAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 420/2023 - 04/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DE BARROS, OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 418/2023 - 01/12/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento Sr. José Antônio Vanzo, ocorrido no dia 01 de novembro de 2023.
Nº 415/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE MAYLA VITÓRIA PISSINATTI GARCIA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 414/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO NIVALDO CESAR MALVEZZI, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 413/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RICARDO ZEFERINO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ZEFERINO (SUPERMERCADOS CUBATÃO/LAVAPÉS E SPASSO SABORES), OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 407/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRESA DOS SANTOS, EX-FUNCIONÁRIA DESTA CASA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 406/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ANDRE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 397/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM BIÊNIO 1969/1970, ANO DO BICENTENÁRIO, O EX-VEREADOR DIMAS THOMÉ DA SILVA, AOS 96 ANOS, OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 395/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE BARROS DE ARAUJO, “O JORJÃO” EX TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 394/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA JUNQUEIRA, OCORRIDO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 393/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENHOR PEDRO DAVOLI, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE NOVEMBRO.
Nº 390/2023 - 16/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM AS SETE PARÓQUIAS CATÓLICAS DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO TERÇO DO NASCITURO, REALIZADO NA MANHÃ DO ÚLTIMO DIA 4 DE NOVEMBRO, NA PRAÇA RUI BARBOSA, CONTRA O ABORTO.
Nº 379/2023 - 09/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIONOR DOMINGUES, OCORRIDO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 367/2023 - 30/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMI THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 364/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 355/2023 - 20/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ETEC PEDRO PEDRO FERREIRA ALVES MOGI MIRIM – SP, QUE PARTICIPARAM DA 8ª EDIÇÃO DA MINIONU, EVENTO REALIZADO PELA PUC MINAS CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS – MG.
Nº 354/2023 - 20/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações com a instituição Resgate à Vida e as Secretárias do Fundo Social e Secretaria de Agricultura, pela conquista da Classificação em 9º. Lugar no prêmio "Josué de Castro", do Governo do Estado de São Paulo, com o “Projeto Horta Urbana de Mogi Mirim - Estudo Aplicado à Associação Resgate à Vida”.
Nº 337/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RUBENS DA SILVA, OCORRIDO DIA 5 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM
Nº 336/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WAGNER BARBOSA, OCORRIDO DIA 8 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM
Nº 331/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAN ANDRADE SERENI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “VÔ VIVA”.
Nº 325/2023 - 02/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANILA URBINI VOMERO, OCORRIDO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 305/2023 - 21/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SANTANA FRANCO ORTIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 304/2023 - 20/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VASCO MENDES, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 295/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MANOELA MARIA DE SOUZA, AOS 89 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Nº 294/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS FRANCO, OCORRIDO EM 10 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Nº 293/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) DE MOGI MIRIM, NA PRESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, QUE TAMBÉM EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM, EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE “APOIO” AOS MOVIMENTOS QUE PROTAGONIZARAM A INVASÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA ESTADUAL NO HORTO VERGEL, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO MUNICIPAL.
Nº 292/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO E DIRETOR DA SOCIETÁ EMILIA-ROMAGNA BAIXA MOGIANA, PAULO HENRIQUE LONGATTO, DOADOR DA OBRA “MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO” INAUGURADO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 291/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO “RESTAURO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MOGIANA” E MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 283/2023 - 31/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL MALAQUIAS BRANDÃO, OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 281/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.
Nº 280/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2023
Nº 279/2023 - 25/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 260/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão arbitrária dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.
Nº 259/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS DA SILVA LOPES, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 253/2023 - 11/08/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 249/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO FERNANDES DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.
Nº 244/2023 - 04/08/2023 - EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA APOSTOLA DA IGREJA REUNIDOS PELA VERDADE ADRIANA CECÍLIA MANTOVANI BENEDINI FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.
Nº 243/2023 - 04/08/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Odete Biazotto Cerruti, ocorrido no dia 01 de agosto de 2023.
Nº 236/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WASHINGTON LUIZ PAILE DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DE 2023.
Nº 235/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY ANTÔNIO ZANI, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.
Nº 234/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO de pesar e um minuto de silêncio , pelo falecimento da senhora IZOLETE RODRIGUES ANDRADE, ocorrido no dia 24 de julho de 2023, na cidade de Mogi Mirim-SP.
Nº 232/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2023.
Nº 231/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIA ARMILIATO, OCORRIDO EM 08 DE JULHO DE 2023.
Nº 230/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SONIA ROSSATTO, OCORRIDO EM 30 DE JUNHO DE 2023.
Nº 216/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRZA ANDRADE MIRANDA, OCORRIDO EM 01 DE JULHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Nº 227/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÁCIA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2023.
Nº 225/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA LEONELLO BRUNO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2023.
Nº 213/2023 - 29/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTÓVÃO COLOSSO ZANIBONI “CHARLÔ” OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO DE 2023.
Nº 212/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANÉSIO VENTURA DE QUEIROZ, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023, EM MOGI MIRIM
Nº 211/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÚCIO JESSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Nº 208/2023 - 23/06/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. José Adolfo Rodrigues, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.
Nº 207/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LUANA PAULA DE CAMPOS ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2023.
Nº 200/2023 - 22/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA PAULA DOS SANTOS LIMA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.
Nº 94/2023 - 04/04/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM WHILYAN BARROS PREMIADO EM LOS ANGELES, NOS EUA, NO MÊS DE JANEIRO DESTE ANO.
Nº 92/2023 - 04/04/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BALDASSO SALES BUENO, OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA 2 DE ABRIL.
Nº 83/2023 - 24/03/2023 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, O “CARLOS SAMPAIO” EMPOSSADO COMO DEPUTADO FEDERAL, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 57ª LEGISLATURA (2023-2027), NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL, DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 82/2023 - 24/03/2023 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, O “CARLOS SAMPAIO” ESCOLHIDO COMO OUVIDOR GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Nº 69/2023 - 17/03/2023 - Moção de Congratulações à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, empossada no dia 15 de março para o seu 2° mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Nº 68/2023 - 17/03/2023 - Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Barros Munhoz, empossado no dia 15 de março para o seu 7° mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Nº 48/2023 - 03/03/2023 - Moção de Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. JORGE HITO, ocorrido no domingo dia 26/02/2023.
Nº 377/2022 - 25/11/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À ESCRITORA CARLA MARIA MAZOTINE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “ÁRVORE & NOTAS DE FAMÍLIAS”, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022, NO HOTEL BRISTOL MOGI MIRIM.
Nº 287/2022 - 31/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A DUPLA SERTANEJA “MOGIANO E MOGIANINHO” PELO TRANSCURSO DOS 65 ANOS DE CARREIRA PROFISSIONAL.
Nº 246/2022 - 03/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A ACIMM, ADEMM, FATEC, ETEC E PREFEITURA MUNICIPAL PELO LANÇAMENTO DA MARATONA DE STARTUPS DE MOGI MIRIM.
Nº 193/2022 - 21/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA ZIA DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO.
Nº 26/2022 - 10/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DO POSTO SEBRAE AQUI PELA QUEBRA CONSECUTIVA DA META DE ATENDIMENTO NA UNIDADE MOGIMIRIANA, TORNANDO-SE UM REFERENCIAL REGIONAL.
Nº 5/2022 - 31/01/2022 - MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL DE Nº 2.564 DE 2020 QUE REGE SOBRE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM.
Nº 3/2022 - 26/01/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A ASSESSORA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MOGI MIRIM, TANYRA AMARAL PELA CONQUISTA DO PRÊMIO “INTERLOCUTOR ARTICULADO DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE E AZUL”, COORDENADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (SIMA).
Nº 2/2022 - 26/01/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O FISIOTERAPEUTA, MARCELO ANTÔNIO DE CAMPOS FRANÇOSO E O ENGENHEIRO QUÍMICO, JOÃO ANTONIO ZAVARIZE PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM EXECUTANDO NO COLORADO FUTEBOL CLUBE, COM CRIANÇAS CARENTES DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO, CUJO OBJETIVO É ENSINAR FUTEBOL, SEM QUE OS ESTUDOS FIQUEM EM SEGUNDO PLANO
Nº 411/2021 - 03/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O BISPO VILMAR DA CAMPO PELO LANÇAMENTO DE MAIS UMA OBRA LITERÁRIA , O LIVRO “MENSAGENS QUE ABENÇOAM”
Nº 358/2021 - 04/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O CIENTISTA MOGIMIRIANO DA ÁREA DE TECNOLOGIA, MARCOS VINICIUS SILVA MAGALHÃES QUE DESENVOLVEU UMA ASSISTENTE VIRTUAL – ORIANNA - CAPAZ DE FACILITAR A VIDA DE PARAPLÉGICOS E TETRAPLÉGICOS, POR MEIO DE UM SOFTWARE COM TECNOLOGIA PRÓPRIA
Nº 326/2021 - 08/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE “C” DA GCM, VIATURA 39 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPIRA E AO ENFERMEIRO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA LESTE, ROMILDO SANTANA DOS REIS PELO RESGATE DE PACIENTE MOGIMIRIANO NAQUELA CIDADE.
Nº 340/2020 - 12/11/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA RAMOS VICTAL DO PRADO, OCORRIDO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 161/2019 - 25/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁLVARO SIMÃO ROGÉRIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019.
Nº 155/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERCINIA BUCCHI FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.
Nº 154/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.
Nº 27/2019 - 20/02/2019 - Moção de Congratulações e Apoio ao Pacote de Projetos de Leis Anticorrupção e Antiviolência, apresentadas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro.
Nº 311/2018 - 14/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES GOMES, OCORRIDO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Nº 28/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados Voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a Capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Nº 27/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento 442 de 2017, encaminhado pelo Vereador Cristiano Gaioto, que refere-se à Minuta de Projeto de Lei que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir cursos de primeiro socorros a todos os funcionários de creches municipais e particulares conveniadas e instaladas no município de Mogi Mirim e dá outras providências.”, sugere-se ainda que seja denominado pelo Poder Executivo como “Lei Lucas”.
Nº 324/2017 - 30/11/2017 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM) PELA CONQUISTA DO PRÊMIO AC MAIS, DA FACESP, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO.
Nº 316/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRMA BIANCHI ZOLI.
Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do AMIGO e GCM SEBASTIÃO VALMIR DA SILVA, ocorrido em 14 de outubro de 2017.
Nº 275/2017 - 11/10/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES COM A FACULDADE DE TECNOLOGIA “ARTHUR AZEVEDO” PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO DEVDAY NO MÊS DE SETEMBRO.
Nº 256/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CESARINA RIBEIRO ASSUNÇÃO AOS 90 ANOS DE IDADE.
Nº 254/2017 - 15/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PELOS 25 ANOS DE ATIVIDADE DA VISAFÉRTIL – FERTILIZANTE ORGÂNICO.
Nº 239/2017 - 01/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONICE MARIA FRITOLLI, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 228/2017 - 28/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO COM O TENENTE CORONEL RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAÚJO PELA SUA PERMANENCIA JUNTO AO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS AGUIAR (ROTA).
Nº 223/2017 - 25/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AS LOJAS MAÇÔNICAS FRANCISCO CARDONA, CONSELHEIRO RAMALHO E HUMANISMO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO BEM
Nº 193/2017 - 01/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON VOMERO, OCORRIDO DIA 1º DE AGOSTO DE 2017.
Nº 185/2017 - 26/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, AOS 91 ANOS DE IDADE
Nº 184/2017 - 25/07/2017 - MOção de pesar pelo falecimento de Atílio Nogueira Tenório ocorrido no dia 24 de julho.
Nº 154/2017 - 22/06/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 14ª MARCHA PARA JESUS QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS, TODOS OS PASTORES, LÍDERES EVANGÉLICOS E TODAS AS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DESTE RENOMADO EVENTO, NA PESSOA DO APÓSTOLO VILMAR DACAMPO QUE TROUXE ESTE EVENTO PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP.
Nº 140/2017 - 09/06/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE jOSÉ bENEDITO DA SILVA
Nº 137/2017 - 08/06/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CEBE - CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL "BENJAMIN QUINTINO DA SILVA", PELA INAUGURAÇÃO DAS SALAS DE ARTE E EDUCAÇÃO E PELO 1º SARAU LITERÁRIO, EM 07 DE JUNHO DE 2017.
Nº 87/2017 - 02/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO SALLES FILHO
Nº 84/2017 - 26/04/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZIDORO ZAVARIZE NO ÚLTIMO DIA 26 DE ABRIL, NESTA CIDADE.
Nº 77/2017 - 19/04/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA FRANCATO CAMARGO, OCORRIDO DIA 16 DE ABRIL DE 2017.
Nº 73/2017 - 12/04/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO RICCI, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017
Pareceres (2)
Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - 24/01/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, AO PROJETO DE LEI Nº 069/2023 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA E INVESTIGADORA DA POLÍCIA CIVIL SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA QUE “INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA PET” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESTINADO À CAPTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR MEIO DO RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 15/08/2023 - PARECER AO PROJETO DE LEI 36/2023 - “INSTITUI O PROGRAMA “PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL”, NO ÂMBITO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei (19)
Nº 132/2023 - 26/10/2023 - “Inclui no Calendário Oficial das festividades alusivas ao aniversário do Município de Mogi Mirim a realização da Oktoberfest promovida pela Acimm anualmente no mês de outubro”.
Nº 129/2023 - 17/10/2023 - Institui o “Dia do Nascituro” a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a “Semana de Defesa e Valorização da Vida”, na semana que o antecede.
Projetos de Lei Nº 111/2023 - 20/09/2023 - Institui o Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Projetos de Lei Nº 57/2023 - 30/05/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 3 DO LOTEAMENTO “W. PARK LOTEAMENTO INDUSTRIAL”, LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA JOÃO TOSELO DE “RUA LUIZ ROSSI”.
Projetos de Lei Nº 39/2023 - 26/04/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENO DE MOGI MIRIM - ADEMM ”
Nº 183/2022 - 18/11/2022 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MIRANTE DE “RUA RAIMUNDO LUIZ TRINDADE”.
Nº 182/2022 - 18/11/2022 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 4 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MIRANTE DE “LUIZ GONZAGA RAMOS”.
Nº 175/2022 - 11/11/2022 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DE “COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA”
Nº 143/2022 - 29/09/2022 - Revoga-se os artigos 1º e 5º da LEI MUNICIPAL 5.139 DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 175/2021 - 18/11/2021 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, AGÊNCIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Nº 141/2021 - 08/10/2021 - Inclui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o "Dia do Nascituro".
Nº 1/2021 - 12/01/2021 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA”.
Nº 103/2020 - 10/09/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) A SER DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA.
Nº 87/2020 - 12/08/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ORLANDO MANTOVANI À RUA PROJETADA 13 DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA ”
Nº 86/2020 - 12/08/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EZEQUIEL DA SILVA À RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA ”
Nº 16/2020 - 10/02/2020 - "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA À RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI"
Nº 94/2018 - 13/11/2018 - “INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “O DIA DA NAÇÃO TUCURENSE””.
Nº 84/2017 - 21/07/2017 - "dá denominação oficial de Noval Martins Pereira à Rua projetada 06 do loteamento residencial Ypê"
Nº 72/2017 - 23/06/2017 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ALFREDO DA MOTA À RUA PROJETADA 10 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA“
Projetos de Decreto Legislativo (15)
Nº 22/2023 - 05/10/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.
Nº 16/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”
Nº 13/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO
Nº 12/2023 - 21/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI
Nº 11/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”
Nº 10/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”
Nº 6/2023 - 04/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONARDO SILVEIRA ROSSI”.
Nº 5/2023 - 03/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA”
Nº 4/2023 - 24/07/2023 - Concede o título de Cidadã Mogimiriana à Senhora Deputada Estadual Leticia Aguiar
Nº 4/2022 - 09/09/2022 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO CONDE THIAGO ROBERTO FRANCISCO GALANBECK GAGLIARDI DE MENEZES"
Nº 5/2021 - 08/10/2021 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A DARCI BRANDELERO”
Nº 22/2019 - 06/11/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR Roberto José de Fátima Magalhães
Nº 8/2018 - 13/09/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JEREMIAS JUVÊNCIO DE LIMA”
Nº 21/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00.
Nº 10/2017 - 15/09/2017 - Concede título de cidadão mogimiriano ao Senhor Weberty Alves da Silva"
Requerimentos (82)
Nº 403/2023 - 11/09/2023 - Justifica a ausência do vereador Marcos Antonio Franco da 29ª Sessão Ordinária Legislativa com base no Artigo 81, Inciso I, alínea C, por nojo de parentes consanguíneos e afins até o terceiro grau.
Nº 281/2023 - 22/06/2023 - Requer à empresa Fenix informações sobre transporte na região do novo ParkShopping Mogi Mirim
Nº 264/2023 - 16/06/2023 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, Paulo de Oliveira e Silva informações sobre mapeamento da sanidade efetuado nas árvores existentes nas Praças da cidade, em especial do pé de ipê localizado próximo ao coreto “Santa Cecília”.
Nº 52/2023 - 23/02/2023 - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PREFEITO SOBRE POSSÍVEL PROJETO DE CORREÇÃO DA CALHA DO CÓRREGO SANTO ANTONIO.
Nº 8/2023 - 03/02/2023 - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PREFEITO SOBRE MELHORIAS NA ROTATÓRIA DA PRAÇA LIONS, NO BAIRRO CUBATÃO PARA COIBIR ACIDENTES.
Nº 7/2023 - 03/02/2023 - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PREFEITO SOBRE LEVANTAMENTO QUE APONTE A SANIDADE DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE DA PRAÇA RUI BARBOSA.
Nº 6/2023 - 03/02/2023 - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PREFEITO SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO VISANDO O PERÍODO CHUVOSO DE 2023.
Nº 500/2022 - 18/11/2022 - Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a votação em plenário, das Emendas nº 29 e 30, propostas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei nº 146/2022), rejeitadas pelo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 480/2022 - 03/11/2022 - REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156,I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2021 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Nº 423/2022 - 05/10/2022 - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PREFEITO SOBRE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO, SANTOS DUMONT E ADOLFO MORARI, NO ATERRADO.
Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).
Nº 236/2022 - 26/05/2022 - REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A INEXISTÊNCIA DE UM SERVIDOR PARA RECEBER GALHOS E ENTULHOS NA ÁREA DE DESCARTE EXISTENTE AO LADO DO SEJEL .
Nº 136/2022 - 30/03/2022 - REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS RELATIVOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM VIGÊNCIA.
Nº 113/2022 - 16/03/2022 - Requeiro ao Plenário a apresentação de atestado médico, na 6º Sessão Ordinária, que foi realizada no dia 14 de março de 2022,no período da “Ordem do dia”, com base nos artigos 81, II, “b”: 156, I, e 167, § 1º da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno
Nº 437/2021 - 29/09/2021 - ENCAMINHA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA MINUTA DO PROJETO QUE “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS. NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Nº 390/2021 - 14/09/2021 - REQUER À DIREÇÃO DESTA CASA DE LEIS A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE LIBRAS DURANTE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO MOGIMIRIANO
Nº 39/2021 - 27/01/2021 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE TRABALHO PARA EXTENSÃO DA VIDA UTIL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 30/2021 - 22/01/2021 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM.
Nº 341/2020 - 04/12/2020 - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA RUA PROFESSORA MARIA LUIZA DA COSTA CAMARGO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Nº 212/2020 - 09/07/2020 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MOROSIDADE DAS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE ERRADICAÇÕES DE ÁRVORES EM MOGI MIRIM, E PODA, PRINCIPALMENTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Nº 168/2020 - 28/05/2020 - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA RUA SÃO MARCOS, NA VILA BIANCHI SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Nº 77/2020 - 03/03/2020 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 205 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 74/2020 - 03/03/2020 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA PASTA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Nº 66/2020 - 13/02/2020 - REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE SOBRE ADOÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COFEN Nº 588/2018 QUE TRATA DO TRANSPORTE DE PACIENTES.
Nº 51/2020 - 06/02/2020 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE NOS ENCAMINHE, NO PRAZO REGIMENTAL DESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE CIRURGIAS POR ESPECIALIDADE E AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO.
Nº 5/2020 - 22/01/2020 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE RETIFICAÇÃO DA CALHA DO CÓRREGO SANTO ANTONIO NA ALTURA DO POSTO EVOLUÇÃO PARA DAR FIM ÀS ENCHENTES NO CITADO CURSO D`ÁGUA.
Nº 580/2019 - 06/11/2019 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ATENDIMENTOS NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO CEM
Nº 527/2019 - 19/09/2019 - REQUER INFORMAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COMO MEIO PARA PULVERIZAR A GRANDE DEMANDA QUE HOJE SUPERLOTA A RODOVIA NAGIB CHAIB NOS HORÁRIOS DE PICO
Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.
Nº 416/2019 - 12/07/2019 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS E OBRAS ACERCA DO ESCOAMENTO DO CÓRREGO DO TOLEDO, NA ZONA LESTE DA CIDADE VISANDO DEMANDA FUTURA
Nº 397/2019 - 28/06/2019 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE SUBMETEM A QUIMIO E RADIOTERAPIA EM HOSPITAIS DA REGIÃO TORNANDO MAIS HUMANITÁRIO O ATENDIMENTO.
Nº 393/2019 - 27/06/2019 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE ENVIE COPIA DETALHADA DAS DESPESAS E RECEITAS ENTRE SANTA CASA /SUS APÓS SUA INTERVENÇÃO.
Nº 372/2019 - 14/06/2019 - Requer seja encaminhada informações e documentos ao Ministério Público do Estado de São Paulo, na Comarca de Mogi Mirim, referente ao Inquérito Civil nº 37/2015, instaurado para investigar o Plano Diretor atual do Município.
Nº 361/2019 - 07/06/2019 - REQUER INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENOSOBRE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM (APD).
Nº 360/2019 - 07/06/2019 - REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Nº 359/2019 - 07/06/2019 - REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO ATUAL DE AGENTES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, LOCAIS ONDE ATUAM E QUEM É O RESPONSÁVEL DIRETO POR ESSES PROFISSIONAIS.
Nº 349/2019 - 31/05/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, realização de estudos para a viabilização da construção de casas populares destinadas a população de baixa renda no Município de Mogi Mirim e nos encaminhe a resposta fundamentada da viabilidade ou não da proposta, tendo em vista a demanda de milhares de famílias necessitadas.
Nº 347/2019 - 31/05/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, estudos para melhorar a proposta financeira feita para as famílias relacionadas aos seus imóveis localizados no Parque das Laranjeiras, que em que pese estarem em área de APP (Área de Preservação Permanente) o Município se omitiu na fiscalização permitindo tal assentamento.
Nº 317/2019 - 21/05/2019 - Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, esclarecimentos acerca do valor descontado da verba MAC, a título de empréstimo, mencionando qual o valor descontado na fonte e se este ainda está sendo efetuado.
Nº 273/2019 - 07/05/2019 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE ENVIE COPIA DETALHADA DAS DESPESAS ENTRE SANTA CASA /SUS APÓS SUA INTERVENÇÃO
Nº 230/2019 - 12/04/2019 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DAS CONTAS DE ÁGUA QUE O MUNICÍPIO PAGA PARA O SAAE MENSALMENTE, COM ENDEREÇO E VALOR DE CADA PRÉDIO PÚBLICO.
Nº 228/2019 - 11/04/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROJETO ORIGINAL DA TROCA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA.
Nº 204/2019 - 04/04/2019 - REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS ATUAIS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO A LONGO PRAZO (FINANCIAMENTOS, REFINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELA MUNICIPALIDADE)
Nº 139/2019 - 07/03/2019 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS
Nº 115/2019 - 22/02/2019 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Nº 111/2019 - 21/02/2019 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL NOTAS FISCAIS RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE CINCO MOTORES PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Nº 93/2019 - 13/02/2019 - REQUER CÓPIA NA INTEGRA DO TAC – TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FEITO ENTRE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODO MUNICIPIO E MINISTERIO DO TRABALHO, REFERENTE AO SESMT E O CENTRO HOLISTICO.
Nº 90/2019 - 13/02/2019 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA LOCALIZADO NO HORTO DO VERGEL.
Nº 89/2019 - 13/02/2019 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SESMT - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MEDICINA DO TRABALHO.
Nº 67/2019 - 08/02/2019 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE LEVANTAMENTO RELATIVO A DENOMINAÇÕES DE RUAS, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS POR DISPOSITIVOS SEM CONDIÇÕES DE LEITURA E GRAFADAS ERRONEAMENTE.
Nº 25/2019 - 29/01/2019 - SOLICITA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ENVIO DE RELATÓRIO A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO DE TODA ESTRUTURA REMANESCENTE DA ANTIGA USINA HIDRELÉTRICA DA CACHOEIRA DE CIMA, NA ÁREA DA FAZENDINHA.
Nº 22/2019 - 28/01/2019 - SOLICITA À ELEKTRO A PODE DE GALHOS JUNTO A REDE DE ENERGIA LOCALIZADOS NA RUA FRANCESCO IMPROTA, NO JARDIM ESBEGHEN, ZONA LESTE DA CIDADE.
Nº 556/2018 - 07/12/2018 - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO TENDO PROBLEMAS COM ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Nº 522/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO SAMU DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS DIRECIONADOS AO UPA DESDE SUA INAUGURAÇÃO.
Nº 521/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UANA NO ANO DE 2016.
Nº 520/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NUMERO DE ATENDIMENTOS DO UPA DESDE A SUA INAUGURAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA.
Nº 506/2018 - 21/11/2018 - Requer homenagem pela celebração de 100 anos da Associação Atlética Tucurense ser realizada na Sessão Ordinária, em 25 de Março de 2019, com início às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal.
Nº 489/2018 - 07/11/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E CONSERTO AO LONGO DO CÓRREGO DO TOLEDO, NA ZONA LESTE DA CIDADE
Nº 421/2018 - 05/09/2018 - Justificativa de falta do Vereador na sessão a ser realizada no dia 3 de Setembro, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.
Nº 412/2018 - 04/09/2018 - SOLICITA INFORMAÇÃO A ELEKTRO SOBRE TROCA DE POSTE DE MADEIRA NA RUA SEBASTIÃO VAZ, NA ALTURA DO NÚMERO 1451
Nº 411/2018 - 04/09/2018 - SOLICITA INFORMAÇÃO A ELEKTRO – ELETRICIDADES E SERVIÇOS SOBRE ERRADICAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA CIDADE.
Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.
Nº 250/2018 - 18/05/2018 - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DO BAIRRO RURAL PAIOL DE TELHAS AO EXMO. SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO.
Nº 220/2018 - 03/05/2018 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
Nº 197/2018 - 13/04/2018 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 8 DE MAIO DE 2018, ÀS 19h30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM PARA DISCUSSÃO SOBRE FORNECIMENTO DE INSUMOS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL.
Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS
Nº 73/2018 - 23/02/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Nº 28/2018 - 02/02/2018 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE LIMPEZA DA GALERIAS SOB A RODOVIA DOS AGRICULTORES
Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.
Nº 661/2017 - 24/10/2017 - Requeiro informações se há estudos sobre a construção do muro da EMEB Alfredo Bergamo que fará divisa junto ao NIAS.
Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.
Nº 416/2017 - 28/06/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO ACERCA DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA PINTURA DE SOLO.
Nº 355/2017 - 09/06/2017 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE EFETIVAÇÃO DO CONVÊNIO DA ASSOCIAÇÃO JESUINO MARCOS MAGUILA (PROJETO MAGUILA) JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.
Nº 311/2017 - 19/05/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES REFERENTES À PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM MARTIM FRANCISCO.
Nº 264/2017 - 02/05/2017 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA JORGE TIBIRIÇÁ COM A LADEIRA SÃO BENEDITO
Nº 246/2017 - 18/04/2017 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA COMBATE A ESCORPIÇÕES
Nº 170/2017 - 10/03/2017 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BICOS E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DOS MESMOS PARA AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.
Nº 106/2017 - 17/02/2017 - REQUER INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE POSSÍVEL PARCERIA COM USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Nº 97/2017 - 16/02/2017 - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA RUA OTÁVIO CHAGAS DE MIRANDA.
Nº 15/2017 - 06/02/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO ACERCA DA VIDA ÚTIL DO CEMITÉRIO DA SAUDADE.
Nº 47/2017 - 03/02/2017 - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO JUNTAMENTE COM O SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE OS TERRENOS VAZIOS QUE SE LOCALIZAM ENTRE OS JAZIGOS NA PARTE ANTIGA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE.
Substitutivos (1)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - 17/05/2021 - “Institui no Município de Mogi Mirim o Programa de Conscientização quanto ao uso do Cloreto de Sódio (sal de cozinha) e estabelece a denominação de 'Amigos do Coração' aos estabelecimentos comercias que aderirem ao Programa”.