Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autógrafos (2)

Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 21/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 11 DE MAIO DE 2023 - PROCESSO N° 52 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 25 DE MAIO DE 2023 - PROCESSO N° 52

Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 16/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES TRANSFERIDOS PELO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR (PAFE)

Certidões (1)

Nº 26/2023 - 19/07/2023 - CERTIDÃO DO MANDATO DO VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO

Decretos Legislativos (3)

Nº 395/2023 - 05/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI

Nº 375/2022 - 04/10/2022 - Fica conferido o título de “Cidadão Mogimiriano”, à senhora Luigina Balestro Filippi, com base na Lei Complementar nº 69, de 8 de abril de 1998, art. 1º, § 1º, inciso I

Nº 355/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DR. HONÓRIO JOSÉ FERREIRA

Emendas (24)

Nº 38 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 06/11/2023 - Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal - Outras Destinações

Nº 37 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 06/11/2023 - Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal - Saúde

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 12/12/2022 - Suprime-se o inciso III do § 7 º do Art .3º, renumerando-se os demais.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal Emenda Impositiva - OUTRAS DESTINAÇÕES 2023 Vereadora: DRA. LÚCIA FERREIRA TENÓRIO

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal - Emenda Impositiva - SAÚDE 2023 Vereadora: Lúcia Ferreira Tenório

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se a redação do inciso V do artigo 8° do PL 129 de 2022.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Acrescentam-se o inciso III e o parágrafo único ao Art. 9º do PL 129 de 2022.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Suprimem-se os incisos II e III do Art .5º do PL 129 de 2022.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 10 do Projeto de Lei 129 de 2022.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o §2º do Art. 3º do PL 129 de 2022.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 7º do PL 129 de 2022.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Inclui-se o Parágrafo Único do artigo 17 do PL 129 de 2022.

Nº 1 à Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 27/05/2022 - Emenda à redação final ao Projeto de Lei Complementar n° 06 de 2021 (Plano Diretor).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - 20/04/2022 - Emenda Supressiva: suprima-se o parágrafo único do artigo 4º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - 31/03/2022 - O Artigo 4º do Projeto de Lei nº 32, de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “A prestação de contas do Regime Especial de Adiantamento será apresentada até 60 dias (sessenta dias) após a realização do evento obedecendo à legislação pertinente.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - 31/03/2022 - Acrescenta ao Parágrafo único do Art. 1º a seguinte redação: "As despesas de pequeno vulto a que se refere o inciso I deste artigo, não podem ser superiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais) corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro índice que venha substituí-lo anualmente determinado por meio de decreto do Prefeito Municipal"

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - Inclui-se junto ao Artigo 2º, o §4º, visando garantia dos lotes caucionados até depósito da contrapartida

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - Altera a redação do §3º do Artigo 2º, para constar o termo "contrapartida"

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - Altera o §2º do Artigo 2º, para incluir destinação da contrapartida para o Fundo Municipal de Saúde.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 18/10/2021 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 135 de 2021 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”, conforme planilha.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 18/10/2021 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 135 de 2021 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”, conforme planilha.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 07/07/2021 - Artigo 3. “A coleta será feita junto à população, sendo pessoas físicas e/ou jurídicas, que poderão doar medicamentos em bom estado de conservação com prazo de validade mínimo de cento e oitenta dias antes da data de seu vencimento.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 30/06/2021 - Os medicamentos com prazo de validade vencido serão encaminhados ao órgão competente, conforme lei municipal vigente não sendo aceitos medicamentos com prazo de validade inferior a 6 (seis) meses, sendo que o descarte desses produtos será de responsabilidade do fabricante/doador, como no caso de “amostras grátis”. Não serão aceitos pomadas/cremes/medicamentos líquidos, cartelas de comprimidos já violados, ou seja, a captação será de fármacos íntegros.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 30/06/2021 - Fica instituído, no âmbito municipal, a “Farmácia Gratidão”, que consiste na arrecadação de sobras de medicamentos junto à população e sua subsequente distribuição aos necessitados, após rigoroso controle de qualidade e de prazo de validade. No que se refere às sobras de medicamentos, serão aceitos na forma farmacêutica sólidos, semissólidos, líquidos em suas embalagens primárias, que não foram utilizados, com validade superior a 6 (seis) meses para o seu vencimento.

Indicações (69)

Nº 12/2024 - 30/01/2024 - Indica-se ao Executivo, por meio das Secretarias competentes, a notificação do proprietário do terreno localizado à Rua Campo Grande, ao lado do numeral 454, a fim de que providencie a limpeza e roçagem da área.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - Indica-se ao prefeito municipal, por meio das Secretarias competentes, a roçagem e limpeza das áreas verdes que margeiam a Avenida Adib Chaib e Rodovia Nagib Chaib.

Nº 784/2023 - 24/11/2023 - Indica-se ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, a roçagem e limpeza das áreas verdes Praça Genil L. Salvatto, no Jardim Brasília, e Praça José Cristiano de Oliveira, no Jardim Itapema.

Nº 653/2023 - 06/09/2023 - Indica-se ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que promova melhorias no pavimento asfáltico e correção da guia na Rua Janete Clair, no bairro Linda Chaib.

Nº 652/2023 - 06/09/2023 - Indica ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que sejam feitos estudos para implantação de redutor de velocidade à Rua Paulo Antônio, nas proximidades do Condomínio Villagio do Sol, no Bairro Tucura.

Nº 527/2023 - 30/06/2023 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA AZIZ LIAN, NO TUCURA

Nº 473/2023 - 16/06/2023 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO OU RETIRADA DAS PLACAS DE AVISO, DENOMINADAS “PLACAS PIRULITO”, ESPALHADAS NA CIDADE

Nº 457/2023 - 12/06/2023 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INSTALE PLACAS NOS CRUZAMENTOS MAIS CRÍTICOS DA CIDADE COM A INSCRIÇÃO “PROIBIDO DAR ESMOLA”

Nº 412/2023 - 26/05/2023 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A TROCA DE ILUMINAÇÃO POR LED NAS LUMINÁRIAS APAGADAS À RUA JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE JÚNIOR, NO PARQUE DA IMPRENSA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL

Nº 411/2023 - 26/05/2023 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ROÇAGEM DO MATO NO CALÇAMENTO E SARJETA À RUA JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE JÚNIOR, NO PARQUE DA IMPRENSA, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL

Nº 277/2023 - 14/04/2023 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDO PARA TRANSFORMAR A ÁREA DE “BARRANCO” LOCALIZADA NO JARDIM GETÚLIO VARGAS (ANTIGA CECAP) EM ÁREA DE LAZER

Nº 213/2023 - 30/03/2023 - Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, que realize estudos para mudar de local o ponto de ônibus existente à Avenida Pedro Botesi,1665, que fica do outro lado da UBS Santa Clara.

Nº 103/2023 - 24/02/2023 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA NAGIB CHAIB E AVENIDA ADIB CHAIB

Nº 64/2023 - 10/02/2023 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA AVALIAÇÃO DE PRONTUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL, A FIM DE AGILIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS

Nº 9/2023 - 02/02/2023 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE “BOCA DE LOBO” À AVENIDA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, NO JARDIM BRASÍLIA

Nº 645/2022 - 02/09/2022 - Indica-se ao Prefeito Municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que promova estudos para transformar o barranco existente no bairro Cecap em área verde para mobilidade urbana.

Nº 610/2022 - 12/08/2022 - Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, a instalação de equipamentos que possam reduzir a velocidades dos carros que descem a Rua José Bonifácio, principalmente no cruzamento com a Rua Coronel Leitão.

Nº 586/2022 - 05/08/2022 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE MÉDICOS PARA AVALIAÇÃO DE PRONTUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO ÀS CIRURGIAS ELETIVAS

Nº 545/2022 - 29/07/2022 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE DEFRONTE À RUA AMPÉRIO SIA, NO JARDIM FLAMBOYANT

Nº 518/2022 - 01/07/2022 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, LIMPEZA E ACOMPANHAMENTO PARA EVITAR A INSTALAÇÃO IRREGULAR DE BARRACAS NA PRAÇA CANDIDA MARIA DE JESUS, ÀS MARGENS DA AVENIDA BRASIL.

Nº 477/2022 - 09/06/2022 - Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que faça a limpeza e manutenção, bem como a colocação de lixeiras na Praça José Schincariol, conhecida como Praça do Fórum, no bairro Saúde.

Nº 476/2022 - 09/06/2022 - Indica-se ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, melhorias no banheiro público localizado próximo ao Espaço Cidadão

Nº 376/2022 - 06/05/2022 - Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que estude a possibilidade de supressão de árvore de pequeno porte localizada à rua Rio de Janeiro, defronte ao numeral 65, no Bairro Saúde.

Nº 226/2022 - 17/03/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que faça a poda de árvore e corte do mato à rua Antonio Albejante Filho, no Mirante, em frente aos numerais 228 e 238.

Nº 202/2022 - 11/03/2022 - Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que faça a poda da árvore localizada à Rua Arthur Juliane, na altura do número 660, no Jardim Lago, uma vez que a residência corre risco de ser atingida pela espécie.

Nº 126/2022 - 17/02/2022 - Indica-se ao prefeito municipal Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, a instalação de ventiladores no Centro Educacional Municipal de Primeira Infância (CEMPI) Maria Iolanda Posi Donatti, no Parque Real.

Nº 5/2022 - 27/01/2022 - Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, a imediata instalação/conserto do aparelho de ar condicionado na sala de vacina da ESF Parque do Estado II.

Nº 4/2022 - 26/01/2022 - Indica-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, serviço de roçagem e poda de árvores no trecho de calçada localizada à Rua José Antônio de Andrade Junior, no Parque da Imprensa.

Nº 895/2021 - 10/12/2021 - Indica-se ao prefeito municipal, por meio da Secretaria de Educação, que determine providências aos órgãos municipais com o objetivo de que o saldo de caixa dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) seja dividido em partes iguais aos profissionais da Educação do município.

Nº 876/2021 - 02/12/2021 - Indica-se ao prefeito municipal, por meio das Secretarias competentes, melhoria na iluminação pública com a troca de lâmpada queimada na rua Ana Borin Salvato, na altura do número 60, no Jardim Brasília.

Nº 875/2021 - 02/12/2021 - Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que sejam instaladas mais placas de identificação com os nomes das Ruas no Jardim Murayama IV.

Nº 843/2021 - 18/11/2021 - Indico ao prefeito municipal, por meio das secretarias responsáveis, que seja disponibilizado novamente transporte oferecido pela Prefeitura para os assistidos no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), inclusive adolescentes, para que os atendimentos possam acontecer nas datas agendadas.

Nº 805/2021 - 20/10/2021 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, a retirada de lixo que está acumulado à rua Herbert de Souza, número 42, Linda Chaib.

Nº 804/2021 - 19/10/2021 - Indica-se ao prefeito municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja feito novo serviço de recape na Avenida Brasil, em todo o trecho que foi danificado em virtude da instalação dos coletores e interceptores de esgoto.

Nº 803/2021 - 19/10/2021 - Indica-se ao prefeito municipal, por meio da Secretarias responsáveis, a instalação de boca de lobo na Rodovia Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, na altura do número 1096, próximo à linha férrea, a fim de que haja escoamento das águas pluviais naquela região.

Nº 793/2021 - 08/10/2021 - Reitero indicação ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para que seja instalado redutor de velocidade nas proximidades da entrada do Hospital 22 de Outubro.

Nº 760/2021 - 23/09/2021 - Reitero indicação número 463 de maio de 2021 ao Executivo Municipal para que, junto às secretarias competentes, promova melhorias viárias e de paisagismo na “ilha de trânsito” localizada na estrada rural do Morro Vermelho, defronte à entrada principal da AABB.

Nº 696/2021 - 02/09/2021 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PASCHOAL STÁBILE, NA ALTURA DO NÚMERO 452, JARDIM BRASÍLIA

Nº 670/2021 - 12/08/2021 - Indica-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, a retirada de lixo que está acumulado às margens do Rio Mogi Mirim, na altura da ponte do Mirante.

Nº 668/2021 - 12/08/2021 - Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que seja melhorada a sinalização vertical e horizontal de trânsito no Jardim Getúlio Vargas.

Nº 664/2021 - 06/08/2021 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA ADIB CHAIB

Nº 631/2021 - 27/07/2021 - Indica-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, a retirada de galhos, entulhos e detritos em geral na Praça dos Pinheirais, localizada nas Chácaras Ipê.

Nº 613/2021 - 08/07/2021 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DE LÂMPADAS EM VÁRIOS POSTES DA RUA SIMÃO FERREIRA ALVES, JARDIM PRIMAVERA

Nº 606/2021 - 02/07/2021 - Indica-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, a realização da limpeza e roçagem do canteiro central da Avenida Atlântico.

Nº 564/2021 - 22/06/2021 - Indico ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, a ampliação dos dias de atendimento médico na ESF Rural Sudeste de Mogi Mirim - Vergel, no Assentamento 12 de Outubro.

Nº 560/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas e o reparo na iluminação pública na Rua Mário Beni, no Parque do Estado II.

Nº 546/2021 - 17/06/2021 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, que sejam instalados redutores de velocidade ao longo da Rua Vereador Humberto de Barros Franco, no Jardim Scomparim.

Nº 525/2021 - 11/06/2021 - Indica-se ao excelentíssimo prefeito, por meio das Secretarias competentes, o reparo ou troca do painel de identificação na entrada da Rodoviária Municipal, que encontra-se danificado.

Nº 523/2021 - 10/06/2021 - Indica-se ao prefeito municipal, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, a intensificação dos serviços de varrição de rua na região central, em especial na Rua Padre Roque.

Nº 522/2021 - 10/06/2021 - Indico ao Executivo Municipal a instalação de faixa de segurança para travessia de pedestres na Rodovia Deputado Nagib Chaib, na altura de onde está localizado o Bunker, garantido mais segurança a quem faz a travessia na via.

Nº 515/2021 - 02/06/2021 - Indica-se ao prefeito municipal, por meio das Secretarias competentes, melhoria na iluminação pública da região próxima ao Fórum de Mogi Mirim – Rua Cel. Venâncio F. Alves, e adjacências

Nº 508/2021 - 28/05/2021 - Indico ao Executivo Municipal que, por meio da empresa responsável pela obras do interceptor e coletor de esgoto da Avenida Brasil, às margens do Córrego Santo Antônio, realize a substituição imediata das placas de sinalização da obra, as quais não são adequadas para a visibilidade dos motoristas que por ali trafegam gerando riscos de acidentes.

Nº 497/2021 - 20/05/2021 - Indica-se ao excelentíssimo senhor prefeito, por meio das Secretarias competentes, que seja intensificada, melhorada e antecipada a sinalização da obra que está sendo feita na Avenida Brasil para a instalação dos coletores e interceptores da rede de esgoto nas duas margens do córrego Santo Antônio.

Nº 469/2021 - 12/05/2021 - Indico ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias responsáveis, a poda da árvore localizada nas proximidades do cruzamento entre as Ruas Marciliano e João Bordignon, uma vez que tem atrapalhado a visão do motorista, o que pode resultar em acidentes.

Nº 467/2021 - 07/05/2021 - Indico ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, melhoria na sinalização no cruzamento da rua Antonio Moreno Peres com a rua Luiz Gonzaga Guerreiro, Jardim Maria Beatriz, nas proximidades do Supermercado Leonello.

Nº 463/2021 - 07/05/2021 - Indico ao Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, melhorias viárias na “ilha de trânsito” localizada na Estrada Rural do Morro Vermelho, defronte à entrada principal da AABB.

Nº 415/2021 - 28/04/2021 - INDICA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SERVIÇO DE CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE JUNIOR, PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 414/2021 - 28/04/2021 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA PADRE JOSÉ, COMO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E ROÇAGEM DE MATO NAS GUIAS

Nº 413/2021 - 28/04/2021 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO, PRÓXIMO À ENTRADA DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO

Nº 352/2021 - 04/03/2021 - Indico ao excelentíssimo senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente e da empresa permissionária da concessão do transporte público, para que seja instalado ponto de ônibus nas proximidades do Condomínio Manacás, no bairro Maria Beatriz.

Nº 329/2021 - 24/02/2021 - Indico ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que, após verificação, sejam notificados os proprietários de imóveis na região central, para que seja feita a roçagem da grama que fica concentrada nas calçadas - passeio - dificultando o fluxo de pedestres no local.

Nº 248/2021 - 18/02/2021 - INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE SINALIZADA COM PLACAS COM PELÍCULAS REFLETIVAS DE ALTO DESEMPENHO OU LUMINOSOS A OBRA NA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, NA AVENIDA ADIB CHAIB.

Nº 241/2021 - 17/02/2021 - Indica-se ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja comunicada à Concessionária Elektro e juntas realizem a poda de árvore na rua Primeiro de Maio, numeral 137, no Santa Luzia, uma vez que a espécie está comprometendo a rede elétrica local e oferecendo riscos.

Nº 215/2021 - 11/02/2021 - INDICA-SE AO EXECUTIVO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" NA RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, ZONA LESTE, A PARTIR DO NUMERAL 1000.

Nº 213/2021 - 11/02/2021 - INDICA-SE AO EXECUTIVO QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIE A IMUNIZAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NOS CRAS, TENDO EM VISTA O GRAU DE EXPOSIÇÃO DOS MESMOS DIARIAMENTE, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 179/2021 - 05/02/2021 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO NO BOSQUE DE MARIA, LOCALIZADO NO JARDIM MURAYAMA II.

Nº 178/2021 - 05/02/2021 - INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, COMO O CORTE DA GRAMA E PINTURA DAS GUIAS, NO DENOMINADO "BOSQUE DE MARIA", NA PRAÇA JAMIL BACAR, JARDIM MURAYAMA II.

Nº 177/2021 - 05/02/2021 - INDICO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE FAÇA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RUA AMPÉRIO SIA, NO JARDIM FLAMBOYANT, TENDO EM VISTA A QUALIDADE DO PAVIMENTO ASFÁLTICO ATUAL.

Nº 175/2021 - 05/02/2021 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE FAÇA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS QUE MARGEIAM O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, NA AVENIDA BRASIL, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO À PRAÇA LIONS, ATRAVÉS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, A FIM DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE PEDESTRES.

Leis Ordinárias (7)

Nº 6670 - 30/08/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O “MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6582 - 23/02/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 20 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA DE ”RUA NELSON MORGON”

Nº 6517 - 29/09/2022 - Institui o Posto de Coleta de Leite Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de Leite Humano” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 6483 - 14/07/2022 - Institui o programa “Agenda da Saúde” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências

Nº 6459 - 30/05/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Março Roxo” – mês dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia.

Nº 6458 - 30/05/2022 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos e Combate à Automedicação e dá outras providências.

Nº 6344 - 21/08/2021 - INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA GRATIDÃO" NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESTINADO À CAPTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR MEIO DO RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (122)

Nº 98/2024 - 30/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO GOMES GONÇALVES, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2024.

Nº 49/2024 - 08/03/2024 - Moção de Aplausos e congratulações com a GCMF ELAINE NAVARRO, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Secretaria de Segurança do Município, pela participação como palestrante e capacitadora no Encontro Regional de capacitação para futuras Patrulhas Maria da Penha em Betim-MG, com a participação de servidores de13 cidades.

Nº 45/2024 - 08/03/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E A FACULDADE SANTA LUCIA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA VIDA POR VIDAS, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2024.

Nº 39/2024 - 07/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, QUE NOS DEIXOU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024.

Nº 35/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA DR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA AJUB

Nº 20/2024 - 16/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMÍNIO ROMANINI, AOS 96 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 15/2024 - 15/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS, O JULINHO, OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Nº 2/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA O SENHOR ALBINO BINO PERES DE BARROS, OCORRIDO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 1/2024 - 22/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILMAR MACHADO DA SILVA, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2024, EM MOGI MIRIM.

Nº 427/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZANA CANTO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 424/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE REZENDE DA MOTA, “DONA NICE”, AOS 86 ANOS, OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 422/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CURADORES DO MAMM – MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM – VALTER POLETTINI E SIDNEI CIRILO DE OLIVEIRA SÁ

Nº 421/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VALTER JOSÉ POLETINI, EX-DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E A SIDNEI CIRILO DE SÁ, PELA IDEALIZAÇÃO DO MAMM (MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM), COM INAUGURAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 420/2023 - 04/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DE BARROS, OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 418/2023 - 01/12/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento Sr. José Antônio Vanzo, ocorrido no dia 01 de novembro de 2023.

Nº 415/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE MAYLA VITÓRIA PISSINATTI GARCIA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 414/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO NIVALDO CESAR MALVEZZI, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 413/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RICARDO ZEFERINO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ZEFERINO (SUPERMERCADOS CUBATÃO/LAVAPÉS E SPASSO SABORES), OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 407/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRESA DOS SANTOS, EX-FUNCIONÁRIA DESTA CASA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 406/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ANDRE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 395/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE BARROS DE ARAUJO, “O JORJÃO” EX TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 394/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA JUNQUEIRA, OCORRIDO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 393/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENHOR PEDRO DAVOLI, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE NOVEMBRO.

Nº 379/2023 - 09/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIONOR DOMINGUES, OCORRIDO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 369/2023 - 01/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA SYLVAMO PELO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO REALIZADO JUNTO AOS SEUS COLABORADORES DURANTE O OUTUBRO ROSA

Nº 367/2023 - 30/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMI THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº 364/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº 358/2023 - 26/10/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O JORNALISTA JAMBRES MARCOS DE SOUZA ALVES POR SUA ATUAÇÃO NA PESQUISA ACADÊMICA EM GEOPOLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA “AGENDA 2030” - COORDENADA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, RESSALTANDO A RELEVÂNCIA DO BRASIL COMO ESTADO ESSENCIAL PARA ALCANÇAR O “OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAR A FOME”

Nº 355/2023 - 20/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ETEC PEDRO PEDRO FERREIRA ALVES MOGI MIRIM – SP, QUE PARTICIPARAM DA 8ª EDIÇÃO DA MINIONU, EVENTO REALIZADO PELA PUC MINAS CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS – MG.

Nº 354/2023 - 20/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações com a instituição Resgate à Vida e as Secretárias do Fundo Social e Secretaria de Agricultura, pela conquista da Classificação em 9º. Lugar no prêmio "Josué de Castro", do Governo do Estado de São Paulo, com o “Projeto Horta Urbana de Mogi Mirim - Estudo Aplicado à Associação Resgate à Vida”.

Nº 337/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RUBENS DA SILVA, OCORRIDO DIA 5 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 336/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WAGNER BARBOSA, OCORRIDO DIA 8 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 331/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAN ANDRADE SERENI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “VÔ VIVA”.

Nº 328/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EMEB JORGE BERTOLASO STELLA, LETÍCIA IRINEU DE CAMPOS, PELA CLASSIFICAÇÃO EM 4° LUGAR NO "PROJETO EPTV NA ESCOLA"- CONCURSO DE REDAÇÃO QUE ENVOLVE ESTUDANTES DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CIDADES DA ÁREA DE COBERTURA DA EMISSORA.

Nº 325/2023 - 02/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANILA URBINI VOMERO, OCORRIDO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 320/2023 - 28/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MILFARMA PELOS 7 ANOS DE INSTALAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM MOGI MIRIM

Nº 305/2023 - 21/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SANTANA FRANCO ORTIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 304/2023 - 20/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VASCO MENDES, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 295/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MANOELA MARIA DE SOUZA, AOS 89 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 294/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS FRANCO, OCORRIDO EM 10 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 292/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO E DIRETOR DA SOCIETÁ EMILIA-ROMAGNA BAIXA MOGIANA, PAULO HENRIQUE LONGATTO, DOADOR DA OBRA “MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO” INAUGURADO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 291/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO “RESTAURO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MOGIANA” E MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 286/2023 - 04/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO CULTURA AM DE MOGI MIRIM PELOS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADOS NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 283/2023 - 31/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL MALAQUIAS BRANDÃO, OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 281/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.

Nº 280/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2023

Nº 279/2023 - 25/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 260/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão arbitrária dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.

Nº 259/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS DA SILVA LOPES, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 253/2023 - 11/08/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 252/2023 - 11/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA (REGIONAL MOGI MIRIM) - PELA REALIZAÇÃO DA “SEMANA DA SAÚDE” NO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, ENTRE OS DIAS 8 E 10 DE AGOSTO DE 2023

Nº 249/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO FERNANDES DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

Nº 247/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA UBS DA VILA DIAS PELO EMPENHO NA DECORAÇÃO DA UNIDADE COM RECURSOS PRÓPRIOS E REPASSE DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO AGOSTO DOURADO – ESTÍMULO AO ALEITAMENTO MATERNO

Nº 244/2023 - 04/08/2023 - EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA APOSTOLA DA IGREJA REUNIDOS PELA VERDADE ADRIANA CECÍLIA MANTOVANI BENEDINI FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Nº 243/2023 - 04/08/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Odete Biazotto Cerruti, ocorrido no dia 01 de agosto de 2023.

Nº 236/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WASHINGTON LUIZ PAILE DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DE 2023.

Nº 235/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY ANTÔNIO ZANI, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Nº 234/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO de pesar e um minuto de silêncio , pelo falecimento da senhora IZOLETE RODRIGUES ANDRADE, ocorrido no dia 24 de julho de 2023, na cidade de Mogi Mirim-SP.

Nº 232/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2023.

Nº 231/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIA ARMILIATO, OCORRIDO EM 08 DE JULHO DE 2023.

Nº 230/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SONIA ROSSATTO, OCORRIDO EM 30 DE JUNHO DE 2023.

Nº 216/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRZA ANDRADE MIRANDA, OCORRIDO EM 01 DE JULHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 227/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÁCIA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2023.

Nº 225/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA LEONELLO BRUNO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2023.

Nº 215/2023 - 30/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO MULHERES DO BRASIL - NÚCLEO MOGI MIRIM - PELO TERCEIRO ANO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO

Nº 213/2023 - 29/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTÓVÃO COLOSSO ZANIBONI “CHARLÔ” OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO DE 2023.

Nº 212/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANÉSIO VENTURA DE QUEIROZ, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023, EM MOGI MIRIM

Nº 211/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÚCIO JESSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 208/2023 - 23/06/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. José Adolfo Rodrigues, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.

Nº 207/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LUANA PAULA DE CAMPOS ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2023.

Nº 200/2023 - 22/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA PAULA DOS SANTOS LIMA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº 191/2023 - 16/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À MOGILÂNDI PELOS 22 ANOS DE ATIVIDADES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Nº 181/2023 - 07/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL, DO CONGRESSO

Nº 167/2023 - 26/05/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE SAÚDE DE MOGI MIRIM PELO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA GRATIDÃO

Nº 109/2023 - 14/04/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E AOS PEREGRINOS QUE PARTICIPARAM DA CAMINHADA DA MISERICÓRDIA - FESTA DA MISERICÓRDIA - NO DIA 15 DE ABRIL

Nº 93/2023 - 04/04/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PREFEITURA DE MOGI GUAÇU PELA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA CIDADE

Nº 86/2023 - 30/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ARTISTA VISUAL MOGIMIRIANA CAROL ZULIANI, SELECIONADA PARA EXPOR SUAS OBRAS NO MUSEU DO LOUVRE, EM PARIS

Nº 68/2023 - 17/03/2023 - Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Barros Munhoz, empossado no dia 15 de março para o seu 7° mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nº 369/2022 - 17/11/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO ROBERTO BAPTISTELA, OCORRIDO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Nº 360/2022 - 04/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 10 ANOS DA SYRIUS MEDICAL GROUP

Nº 346/2022 - 21/10/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM, DAYANE AMARO COSTA, A PROFESSORA ANA LÚCIA BUENO PERUCHI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, WILLIANS MENDES DE OLIVEIRA, A SENHORA ROSA MARIA SILVA, PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E A EDUCADORA FÍSICA LUCIANA DE FÁTIMA AZEVEDO PERUGINI PELO 1º PASSEIO DA INCLUSÃO DE MOGI MIRIM REALIZADO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº 343/2022 - 14/10/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ONCO GINECOLOGISTA E DIRETOR CLÍNICO DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, DR AMÍLCAR BARRETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO, LEMBRADO EM 18 DE OUTUBRO.

Nº 294/2022 - 02/09/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA DA BELEZA “CARLA CASTELLI CORREIA” PELA AÇÃO DO PROJETO “TODO MÊS É ROSA”, DE MICROPIGMENTAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DAS ARÉOLAS EM MULHERES VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA

Nº 282/2022 - 26/08/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM TALENTO MOGIMIRIANO, A CANTORA MALU RAJER, DE 15 ANOS, PELO DESTAQUE NO PROGRAMA “CANTA COMIGO TEEN” DA REDE RECORD

Nº 265/2022 - 12/08/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA GERALDO VICENTE BERTANHA POR ASSUMIR A DIREÇÃO DA RÁDIO CULTURA AM 1110 DE MOGI MIRIM COM A CRIAÇÃO DO GRUPO BERTANHA DE COMUNICAÇÃO

Nº 229/2022 - 29/07/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ICA PELA REALIZAÇÃO DO “II FESTIVAL DE CIRCO SOCIAL NOSSA AMÉRICA”, EM MOGI MIRIM, DE 1 A 6 DE AGOSTO

Nº 199/2022 - 24/06/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO, PROFESSOR TITULAR E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NEUROLOGIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNICAMP, DR LI LI MIN, PELA PALESTRA “MAIS EPILEPSIA NA PSICOLOGIA” REALIZADA NA ACIMM.

Nº 170/2022 - 09/06/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DA FACULDADE SANTA LÚCIA DE MOGI MIRIM, PROF. MESTRE JOSÉ MARCOS ZANELLA PINTO E AO VICE-DIRETOR, PROF. ROBERTO RAPHAEL CARROZZO SCARDUA PELA PARCERIA E PROJETOS REALIZADOS JUNTO AO MUNICÍPIO

Nº 166/2022 - 09/06/2022 - MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI Nº 1559/2021, Nº 2028/2021 E Nº 3.502/2021 QUE DISPÕEM SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO

Nº 139/2022 - 20/05/2022 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE NELSON MORGON, OCORRIDO DIA 12 DE MAIO DE 2022, EM MOGI MIRIM.

Nº 138/2022 - 20/05/2022 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ANGELO LANSA, OCORRIDO DIA 17 DE MAIO DE 2022, EM MOGI MIRIM.

Nº 131/2022 - 13/05/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE JOÃO FERNANDES, OCORRIDO DIA 12 DE MAIO DE 2022

Nº 130/2022 - 13/05/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA CAPELA

Nº 82/2022 - 01/04/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FACULDADE SANTA LÚCIA PELA INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO DE PSICOLOGIA APLICADA

Nº 78/2022 - 31/03/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE GILDA MANTOVANI “NAIR”, OCORRIDO DIA 28 DE MARÇO DE 2022.

Nº 60/2022 - 11/03/2022 - MOÇÃO DE PESAR COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO MÉDICO JOSÉ CARLOS HENRIQUE CASTELLO CHIOSSI, OCORRIDO DIA 9 DE MARÇO, EM UBERABA (MG).

Nº 56/2022 - 07/03/2022 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RAMALHO FERREIRA CORRIDO DIA 6 DE MARÇO EM MOGI MIRIM

Nº 35/2022 - 17/02/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MILFARMA – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS – QUE TEM AJUDADO A CIDADE COM A DOAÇÃO DE SEUS PRODUTOS BENEFICIANDO, ASSIM, MILHARES DE CIDADÃOS MOGIMIRIANOS

Nº 28/2022 - 11/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE BENEDITA DE OLIVEIRA TELLES, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022, EM MOGI MIRIM

Nº 20/2022 - 04/02/2022 - Moção de Pesar com "Um Minuto de Silêncio" pela morte do professor da rede estadual de Mogi Mirim, Edson Domingues, ocorrido dia 3 de fevereiro, em Mogi Guaçu.

Nº 4/2022 - 27/01/2022 - MOÇÃO DE PESAR COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE WILSON ASSIS, OCORRIDO DIA 14 DE JANEIRO, EM MOGI MIRIM.

Nº 420/2021 - 09/12/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM "UM MINUTO DE SILÊNCIO" PELO FALECIMENTO DO MÉDICO MARAJOARA RAMOS, O DR. JARINHO, OCORRIDO DIA 9 DE DEZEMBRO, EM MOGI GUAÇU.

Nº 412/2021 - 03/12/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE JAIR ANTÔNIO GASPAR OCORRIDO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nº 406/2021 - 02/12/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE IVETE MARIA BUENO, OCORRIDO NO DIA 1 DE DEZEMBRO 2021, EM MOGI GUAÇU.

Nº 393/2021 - 26/11/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS GOTTI, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº 364/2021 - 05/11/2021 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO PADRE ADEMIR BERNARDELLI, EQUIPES PASTORAIS, BISPO DIOCESANO DE AMPARO, DOM LUIZ GONZAGA FECHIO E DEMAIS PADRES, REPRESENTANTES DAS PARÓQUIAS DA CIDADE DE MOGI MIRIM, PELA ORGANIZAÇÃO, DA CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA, DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, ABERTURA DAS FESTIVIDADES DO JUBILEU PAROQUIAL DENTRO DA COMEMORAÇÃO DOS 270 ANOS DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ E PELO ANIVERSÁRIO DE 150 ANOS DA DECLARAÇÃO DE SÃO JOSÉ COMO PATRONO UNIVERSAL DA IGREJA.

Nº 359/2021 - 04/11/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE CECÍLIA OLIVEIRA GERÔNIMO, OCORRIDO NO DIA 2 DE NOVEMBRO 2021, EM SÃO BENTO DO SAPUCAÍ.

Nº 330/2021 - 15/10/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO DANIEL CARVALHO KALLAS PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E EM NOME DELE CUMPRIMENTA-SE TODOS OS PROFISSIONAIS MÉDICOS PELO SEU DIA, LEMBRADO EM 18 DE OUTUBRO.

Nº 313/2021 - 01/10/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos à jovem mogimiriana Yasmin Vasconcelos, de apenas 13 anos, que vem se destacando como cantora e atriz em veículos de comunicação de repercussão nacional.

Nº 263/2021 - 20/08/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, QUE PROMOVERÁ NO DIA 2 DE SETEMBRO “LIVE” EM ATENÇÃO AO SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA

Nº 247/2021 - 12/08/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TÉCNICO DE BOXE MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO PELA REALIZAÇÃO DA QUARTA EDIÇÃO DO EVENTO ARTE DO BOXE, DIA 21 DE AGOSTO, EM MOGI MIRIM, COM A DISPUTA DE TÍTULOS NACIONAIS E SUL-AMERICANOS, SOB A SUPERVISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE BOXE.

Nº 215/2021 - 08/07/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO E PELOS SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO

Nº 202/2021 - 02/07/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao bombeiro Maurício Tomás pelos bons serviços prestados há 34 anos no Corpo de Bombeiros de Mogi Mirim.

Nº 201/2021 - 02/07/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GURJÃO COTRIM FILHO, OCORRIDO NO DIA 1 DE JULHO DE 2021, EM MOGI MIRIM

Nº 189/2021 - 25/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO EM RAZÃO À TRISTE MARCA DE MAIS DE 300 MOGIMIRIANOS QUE TIVERAM SUAS VIDAS CEIFADAS PELA COVID-19

Nº 165/2021 - 02/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE LAÉRCIO BIAZOTTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2021, EM MOGI MIRIM

Nº 156/2021 - 28/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE JAIME NOGUEIRA TENÓRIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, NO RIO DE JANEIRO/RJ.

Nº 129/2021 - 07/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE MOGI GUAÇU ROBERTO SIMONI OCORRIDO NO DIA 6 DE MAIO DE 2021, EM MOGI GUAÇU.

Nº 115/2021 - 28/04/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO “GRUPO MULHERES DO BRASIL”, QUE SEGUE ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MESMO DURANTE A PANDEMIA

Nº 60/2021 - 24/02/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS IDEALIZADORES E PARTICIPANTES DO MOVIMENTO #RespeitaElas” CRIADO PARA INCENTIVAR E APOIAR MULHERES QUE SOFREM QUALQUER TIPO DE AGRESSÃO FÍSICA OU PSICOLÓGICA EM RELACIONAMENTOS

Nº 56/2021 - 19/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELOÍSA MADALENA VIEIRA FIDELIX OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO, EM MOGI MIRIM.

Nº 20/2021 - 26/01/2021 - Moção de congratulações e aplausos à Igreja Batista Nacional de Mogi Mirim pela valorosa iniciativa de levar conhecimento sobre a Saúde da Mulher a todos os seus integrantes.

Ofícios (1)

Nº 382/2023 - 14/12/2023 - INFORMANDO AO SENHOR TIAGO CÉSAR COSTA SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 84/23.

Pareceres (28)

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 71/2023 - 27/02/2024 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 71 de 2023, de autoria da vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena, com o objetivo de disponibilizar diploma impresso em Braille para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Mogi Mirim

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 06/12/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PLC 10/2023

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 70/2023 - 25/10/2023 - Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao PL 70/2023 que "Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogi Mirim."

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023 - 23/10/2023 - PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 005/2023 ao Projeto de Lei 103/2023.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 112/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 006/2023 ao Projeto de 112/2023.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 109/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 110/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Parecer conjunto ao Projeto de Lei 76 de autoria da Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 68/2023 - 06/07/2023 - Parecer Favorável Conjunto - PL 68/2023

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2022 - 24/02/2023 - Trata-se de Projeto de Lei nº 153 de 2022 apresentado pelo vereador Geraldo Vicente Bertanha a esta Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social para elaboração de parecer. A proposta “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AFIXAR, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, PLACA INFORMATIVA SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - 24/02/2023 - Trata-se de Projeto de Lei nº 115 de 2022 apresentado pelo vereador João Victor Gasparini a esta Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social para elaboração de parecer. A proposta oferecida para análise “Dispõe sobre a criação, organização e atuação de grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 12/12/2022 - Conforme determina o artigo 35 da Resolução 276 de 09 de novembro de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Justiça e Redação emite o presente Relatório acerca do Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria da Vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena, sob relatoria da Vereadora Lúcia Maria Ferreira Tenório

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 05/09/2022 - O excelentíssimo senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva encaminha a esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 120 de 2022, que “Dispõe sobre prorrogação de prazos estabelecidos na Lei Municipal nº 6.359, de 07 de outubro de 2021, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE) a realizar acordo técnico com as Empresas PROMOVAL 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. E PROMOVAL SPE 10 VILLA FRANCESA LTDA. E PROMOVAL SPE 10 VILLA FRANCESA LTDA.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 11/08/2022 - O Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo de Oliveira e Silva encaminha a esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 111 de 2022, pelo qual “Fica o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, autorizado a receber a devolução de veículo doado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto pela Lei Municipal nº 6.121, de 4 de setembro de 2019, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 189/2021 - 11/07/2022 - O vereador Orivaldo Aparecido Magalhães apresenta a esta Casa o Projeto de Lei nº 181/2021 para emissão de parecer, o qual “Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município, e dá outras providências”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 11/07/2022 - Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva encaminha a esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 105/2022, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - 23/06/2022 - A propositura é a autorização legislativa necessária para que o Poder Executivo possa celebrar Convênio e/ou Contrato de Gestão, mediante Termo de Parceria, com a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu para aquisição de próteses ortopédicas aos pacientes de Mogi Mirim, que aguardam por cirurgias em ortopedia de alta complexidade.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2021 - 21/06/2022 - Trata-se de Projeto de Lei que “Estabelece a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis nos programas habitacionais do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2021 - 21/06/2022 - Projeto de Lei nº 189/2021, o qual “Determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas, nos locais que especifica”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 13/06/2022 - Trata-se de Projeto de Lei apresentado pelo Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva que “Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e sem ônus, de bens públicos patrimoniais que especifica à ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2021 - 08/06/2022 - Trata-se de Projeto de Lei apresentado pelo Exma. Sra. Vereadora Sônia Regina Rodrigues a esta Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social, que na proposta oferecida para análise “Institui a “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 26/05/2022 - Conforme determina os artigos 35, 37 e 38 combinados com artigo 45 da Resolução 276 de 09 de novembro de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Justiça e Redação, conjuntamente com as Comissões Permanentes de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Finanças e Orçamento emitem o presente Relatório acerca do Projeto de Lei n.º 79/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sob a relatoria da vereadora Lúcia Maria Ferreira Tenório.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - 28/04/2022 - O Excelentíssimo Senhor Prefeito, Paulo de Oliveira e Silva, encaminha a esta Casa o Projeto de Lei nº 057/2022, que “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, por superávit financeiro de 2021, no valor de R$ 48.800,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 28/04/2022 - A propositura é uma autorização necessária e indispensável, para que o Poder Executivo possa abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 251.000,00 destinados à Secretaria de Cultura e Turismo por meio do Convênio celebrado com o Estado de São Paulo pela Secretaria Estadual de Turismo e Viagens.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - 20/04/2022 - Seguindo o Voto exarado pelo Relator e conforme determina o artigo 35 da Resolução n.º 276 de 09 de novembro de 2.010, por unanimidade a Comissão de Justiça e Redação formaliza o presente PARECER FAVORÁVEL.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - 31/03/2022 - Conforme determinam os artigos 35, 37 e 39 combinados com artigo 45 da Resolução 276 de 09 de novembro de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Justiça e Redação, conjuntamente com as Comissões Permanentes de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Esportes e de Finanças e Orçamento emitem o presente relatório acerca do Projeto de Lei n.º 032 de 2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 30/08/2021 - PARECER Nº 01, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Portarias (2)

Nº 51/2023 - 14/11/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 41, PARA APURAÇÃO DA DENUNCIA ESCRITA EM FACE DO SR. TIAGO CÉSAR COSTA, MOVIDA PELO VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, QUE GEROU O PROCESSO ADMINISTGRATIVO N° 84 DE 2023.

Nº 41/2023 - 19/09/2023 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DA DENUNCIA ESCRITA EM FACE DO SR. TIAGO CÉSAR COSTA, MOVIDA PELO VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, QUE GEROU O PROCESSO ADMINISTGRATIVO N° 84 DE 2023.

Projeto de Lei (8)

Projetos de Lei Nº 67/2023 - 23/06/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 196/2022 - 28/11/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 20 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA DE ”RUA NELSON MORGON”

Nº 47/2022 - 17/03/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Março Roxo” – mês dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia.

Nº 41/2022 - 11/03/2022 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos e Combate à Automedicação e dá outras providências.

Nº 149/2021 - 25/10/2021 - Institui o programa “Agenda da Saúde” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências

Nº 137/2021 - 30/09/2021 - Institui o Posto de Coleta de Leite Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de Leite Humano” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 99/2021 - 27/07/2021 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BOSQUE LOCALIZADO ENTRE A RODOVIA NAGIB CHAIB E AVENIDA ADIB CHAIB DE 'PARQUE RIO MIRIM'’”

Nº 76/2021 - 02/06/2021 - INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA GRATIDÃO" NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESTINADO À CAPTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR MEIO DO RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (11)

Nº 16/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”

Nº 13/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO

Nº 12/2023 - 21/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI

Nº 11/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”

Nº 10/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”

Nº 7/2023 - 04/08/2023 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 322/2019 e dá outras providências

Nº 6/2023 - 04/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONARDO SILVEIRA ROSSI”.

Nº 5/2023 - 03/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA”

Nº 4/2023 - 24/07/2023 - Concede o título de Cidadã Mogimiriana à Senhora Deputada Estadual Leticia Aguiar

Nº 11/2022 - 19/09/2022 - Fica conferido o título de “Cidadão Mogimiriano”, à senhora Luigina Balestro Filippi, com base na Lei Complementar nº 69, de 8 de abril de 1998, art. 1º, § 1º, inciso I

Nº 9/2021 - 08/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DR. HONÓRIO JOSÉ FERREIRA

Projetos de Resolução (1)

Nº 4/2023 - 17/10/2023 - "APROVA O CORRESPONDETE PARECER FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - PA 50/23 - e Aplica a penalidade de suspensão do Exercício de mandato por noventa dias ao Vereador Tiago Cesar Costa."

Requerimentos (91)

Nº 131/2024 - 18/04/2024 - REQUER AO PREFEITO, PAULO SILVA, OS NÚMEROS DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS DE SAÚDE, BEM COMO SUAS CAUSAS, OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

Nº 51/2024 - 23/02/2024 - Requeiro ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre a lista de medicamentos de uso contínuo que estão em falta nas farmácias de referência do Município, bem como o cronograma para a aquisição dos mesmos.

Nº 10/2024 - 02/02/2024 - Requeiro ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o número de óbitos de nascituros e recém-nascidos, além de natimortos, ocorridos no período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024 na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, com a descrição do número de óbitos mês a mês.

Nº 9/2024 - 02/02/2024 - Requeiro ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações acerca da UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim. Solicito informações atualizadas sobre há quanto tempo a unidade está sem funcionamento; como está o credenciamento junto ao DRS de São João da Boa Vista. Peço, ainda, que seja enviada a essa vereadora a escala de médicos plantonistas – ainda que incompleta – que irão atuar na UTI Neonatal.

Nº 559/2023 - 24/11/2023 - Requeremos as convocações do Senhor João Rocha e demais responsáveis do INCS "Instituto Nacional de Ciências da Saúde" - responsável pela gestão da Santa Casa de Mogi Mirim, da Secretária de Saúde, Clara Carvalho e demais responsáveis da área da saúde do Município, para comparecerem ao plenário da Câmara Municipal, no dia 06 de dezembro de 2023, às 13h00, para uma reunião com os vereadores, visando prestar esclarecimentos sobre as notícias acerca da investigação da Polícia Federal e da CGU, que tem como alvo a atuação do mesmo Instituto na cidade de Sorocaba.

Nº 548/2023 - 24/11/2023 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o cronograma do pagamento dos plantões aos profissionais médicos que atuam na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, bem como explicações do INCS – interventor - se está havendo atraso nos referidos pagamentos e apresentação de plano para corrigir o problema, que pode culminar em suspensão de novos serviços no hospital

Nº 516/2023 - 01/11/2023 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações acerca da destinação dada ao material que vem sendo depositado na Unidade de Resíduos Recicláveis, no antigo DSM, à Rua Ariovaldo Silveira Franco, uma vez que o volume está bem acima do aceitável

Nº 502/2023 - 26/10/2023 - Requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado à Mesa Diretora da Câmara Municipal o afastamento da vice-presidente da Câmara, vereadora Lúcia Maria Ferreira Tenório, na 35ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 23 de outubro de 2023, conforme atestado médico, com base na Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno

Nº 420/2023 - 19/09/2023 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, que forneça a cópia do contrato assinado com a empresa vencedora da licitação, que faz o fornecimento das luminárias Led, que vêm sendo instaladas na cidade, bem como especificações e avaliação sobre a qualidade das mesmas.

Nº 413/2023 - 15/09/2023 - Requeremos ao senhor prefeito municipal, Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre os números de diagnósticos de Retinoblastoma registrados em Mogi Mirim.

Nº 340/2023 - 04/08/2023 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS SOBRE A EFICÁCIA DA NOVA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO IMPLANTADA NA AVENIDA BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MINISTRO EDUARDO DA FONSECA, NOVA SANTA CRUZ

Nº 302/2023 - 30/06/2023 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE SOLICITE INFORMAÇÕES À CENTRAL PARK SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE E SE HÁ ATRASO NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA

Nº 268/2023 - 16/06/2023 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, relatório detalhado sobre o número de procedimentos de partos realizados no município, por mês, desde o início de 2023.

Nº 250/2023 - 07/06/2023 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO PERÍMETRO DA RODOVIA NAGIB CHAIB

Nº 159/2023 - 04/04/2023 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, forneça informações sobre o porquê das Unidades Básicas de Saúde não estarem realizando procedimentos básicos como a aferição da pressão, mesmo com a diminuição da pandemia de Covid-19.

Nº 126/2023 - 24/03/2023 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, informe a quantidade e os nomes dos profissionais farmacêuticos da rede municipal, bem como em qual unidade de saúde cada um deles está desempenhando suas funções.

Nº 89/2023 - 08/03/2023 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, informe a esta vereadora a jornada de trabalho do médico Daniel Duarte da Conceição Miranda, diretor técnico da Santa Casa de Mogi Mirim, bem como em quais locais e horários ele desempenha a função.

Nº 77/2023 - 03/03/2023 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das secretarias competentes, informações sobre quais ações e campanhas estão previstas para o Março Roxo – mês de conscientização sobre a epilepsia, em cumprimento à lei municipal nº 6.459 de 2022

Nº 53/2023 - 24/02/2023 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, informe sobre a possibilidade de contratação de vigias para as unidades de saúde, tendo em vista os últimos casos de violência contra os profissionais das unidades.

Nº 42/2023 - 10/02/2023 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, informe se há falta de profissionais médicos da área de ginecologia nas unidades de saúde. Solicita, ainda, escala atual de trabalho, bem como, em caso de defasagem desses profissionais, qual o planejamento para a contratação.

Nº 12/2023 - 03/02/2023 - REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ACERCA DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, QUE SOFRE PROCESSO DE INTERVENÇÃO PELO INCS. SOLICITO, AINDA, A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOMEADOS E DE VALORES RECEBIDOS PELO INSTITUTO PARA OS PROCEDIMENTOS DESDE O INÍCIO DA REFERIDA INTERVENÇÃO

Nº 500/2022 - 18/11/2022 - Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a votação em plenário, das Emendas nº 29 e 30, propostas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei nº 146/2022), rejeitadas pelo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 484/2022 - 04/11/2022 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria da Esporte, Juventude e Lazer, apresente informações sobre as avarias que ocorreram no telhado do vestiário do Núcleo Integrado de Atividades Sociais (NIAS) “Vereador Antonio Carlos Guarnieri (Toca)”, no Bairro Mogi Mirim II, e também sobre a manutenção deste local, que foi revitalizado em 2020.

Nº 458/2022 - 21/10/2022 - REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DO TELHADO DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

Nº 369/2022 - 26/08/2022 - Requeiro ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria da Segurança, apresente a esta vereadora o relatório das ocorrências de furto e roubo na zona rural de Mogi Mirim nos últimos três meses. Solicito, ainda, informações se há um plano para aumentar o policiamento nessa região, tendo em vista os recentes furtos ocorridos.

Nº 365/2022 - 26/08/2022 - Requeiro ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Educação, informações sobre o motivo da falta de professores no CEMPI do Parque Real

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 354/2022 - 12/08/2022 - Requer ao senhor prefeito, por meio da Secretaria da Saúde, que apresente avaliação financeira com a estimativa de qual será o impacto nas contas públicas com a adoção do novo piso nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Solicito, ainda, informações de qual a previsão para o pagamento a esses profissionais, em que pese as liminares Brasil afora questionando o novo piso nacional, e se o Município também pretende adotar tal medida.

Nº 336/2022 - 05/08/2022 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das secretarias competentes, que informe se a área verde localizada no perímetro da rodovia Nagib Chaib, pertencente à Fazenda do Estado de São Paulo, já foi anexada ao patrimônio do Município e em que condições.

Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 326/2022 - 29/07/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde e da equipe de intervenção administrativa da Santa Casa de Misericórdia, forneça informações detalhadas a respeito do número de cirurgias ortopédicas que são feitas na Santa Casa, uma vez que os procedimentos de alta complexidade com próteses são encaminhados para a Santa Casa de Mogi Guaçu, que é referência regional nesse tipo de atendimento, contudo, há equipe preparada para os demais procedimentos no município.

Nº 298/2022 - 01/07/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, solicite estudos para a implantação de equipamentos de lazer na Praça Madre Candida Maria de Jesus e se há previsão de instalar novos equipamentos de academia ao ar livre no local.

Nº 289/2022 - 24/06/2022 - Requer ao senhor prefeito, por meio da Secretaria de Educação, que forneça informações detalhadas a respeito do número de alunos com epilepsia na Rede Municipal de Ensino. Solicito, ainda, que seja confirmado ou não se há algum aluno que teve de deixar a unidade de ensino em razões de crises epiléticas, por orientação da direção da escola.

Nº 288/2022 - 24/06/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde e da equipe de intervenção administrativa da Santa Casa, forneça informações detalhadas a respeito do pagamento feito ao Corpo Clínico e se tais remunerações estão sendo feitas dentro do prazo estabelecido em contrato com os médicos ou se há atrasos.

Nº 258/2022 - 09/06/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie e encaminhe para esta vereadora a lista atualizada e dividida por especialidades das cirurgias eletivas que foram realizadas pelo Município entre os meses de janeiro de 2022 a junho de 2022. Solicito, ainda, que sejam especificadas quais foram feitas por meio de emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Saúde para este fim.

Nº 177/2022 - 29/04/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, apresente as ações que estão sendo feitas para combater o mosquito transmissor da dengue e de outras doenças, o Aedes aegypti. Solicito, ainda, quais ações de conscientização junto à população estão sendo feitas de imediato.

Nº 163/2022 - 19/04/2022 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE COM O DIPLOMA “ANA NÉRI”, A REALIZA-SE EM 18 DE MAIO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS

Nº 121/2022 - 25/03/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, determine estudos de impacto financeiro para atualização dos índices utilizados para remunerar os médicos do município, inclusive da Santa Casa, a qual está sob intervenção.

Nº 96/2022 - 17/03/2022 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria competente ou autarquia, possa apresentar estudos que apontem se a obra do coletor e interceptor de esgoto colaborou para que houvesse o transbordamento do Córrego Santo Antônio e do Lago do Lavapés, ocorrido no último dia 15 de março.

Nº 71/2022 - 04/03/2022 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE O POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO E PROJETO DE LEI Nº 137/2021.

Nº 37/2022 - 11/02/2022 - Reitero ao prefeito Paulo Silva que, por meio da Secretaria competente, possa atender Indicação Nº 177 para realizar serviço de pavimentação asfáltica à Rua Ampério Sia, no Jardim Flamboyant. A Indicação foi feita em fevereiro de 2021 e não atendida.

Nº 36/2022 - 11/02/2022 - Requer ao prefeito Paulo Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre a falta de material - espéculo e lâmina - para a realização de exames de Papanicolau em unidades de Saúde da cidade e cronograma para normalizar abastecimento.

Nº 35/2022 - 11/02/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo Silva, por meio da Secretaria de Saúde, o número atualizado de cirurgias eletivas realizadas desde junho de 2021 na rede municipal, bem como quais delas estão sendo custeadas por meio de emendas impositivas elaboradas por esta Câmara Municipal ou demais emendas parlamentares, com o envio das planilhas com a separação por especialidades.

Nº 8/2022 - 27/01/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva informações sobre como está o atendimento no PAT de Mogi Mirim, balanço das atividades, bem como os horários de atendimento à população.

Nº 7/2022 - 27/01/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações atualizadas sobre valores já investidos e o cronograma da obra de reforma que está sendo realizada na ESF Parque do Estado II.

Nº 539/2021 - 26/11/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da empresa responsável pelo estacionamento rotativo e pago na cidade, forneça informações detalhadas sobre como tem se dado a cobrança pelo estacionamento irregular aos motoristas, especificando os valores que tem sido apontados no aplicativo, uma vez que a notificação de irregularidade que era feita pelo estacionamento irregular não está sendo mais aplicada.

Nº 525/2021 - 18/11/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações atualizadas sobre o contrato da empresa que realiza os serviços de equoterapia no município com cópia do contrato vigente.

Nº 524/2021 - 18/11/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, dados sobre os casos de febre maculosa registrados na cidade durante o ano de 2021 até a presente data e como está o controle do carrapato estrela, que pode ser encontrado em capivaras hospedeiras, as quais frequentam áreas de uso público como o Zerão.

Nº 523/2021 - 18/11/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre o número de médicos pediatras na rede municipal. Solicita, ainda, informações se a demanda na UBS Dr. Vanderlei Silva Bueno está sendo atendida com a quantidade de profissionais que lá trabalham.

Nº 493/2021 - 04/11/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que forneça informações sobre as tratativas com o Governo do Estado de São Paulo sobre a cessão da área onde atualmente encontra-se a sede do Grupo de Escoteiros "Encanto das Matas", no Horto Florestal, uma vez que o grupo aguarda um posicionamento da Prefeitura de Mogi Mirim há seis meses.

Nº 492/2021 - 04/11/2021 - Requer ao excelentíssimo senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, informe sobre o motivo do afundamento de parte do pavimento asfáltico às margens do Córrego Santo Antônio, no local onde foi feita a obra do interceptor de esgoto, na Avenida Brasil. Requeiro, ainda, informações se a empresa responsável pela obra será acionada para o reparo.

Nº 472/2021 - 15/10/2021 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, envie relatório detalhado do plano da Prefeitura para repassar novamente à Irmandade da Santa Casa de Mogi Mirim os serviços de saúde que, atualmente, estão sob intervenção judicial e controle da Administração Municipal.

Nº 469/2021 - 08/10/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações detalhadas sobre quais empreendimentos imobiliários aguardam autorização da Prefeitura para iniciar suas atividades. Em caso de recusa de autorização nos últimos 9 meses, qual o motivo do indeferimento.

Nº 448/2021 - 01/10/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre onde será o ponto para a entrega de medicamentos, por parte da população e dos laboratórios, que vão abastecer a "Farmácia Gratidão", instituída pela lei número 6.344 de 19 de agosto de 2021.

Nº 420/2021 - 23/09/2021 - Requeiro ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre ausência de profissional psicólogo na UBS do Aterrado. Solicito, ainda, informações de quando esse profissional será substituído para atender a demanda que existe na unidade de saúde.

Nº 408/2021 - 17/09/2021 - Requer ao prefeito Paulo Silva, por meio da Secretaria de Saúde, os valores detalhados dos pagamentos por atividade que Mogi Mirim tem feito pelos serviços do “Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril”. Solicito, ainda, informações se a cidade possui algum tipo de débito junto ao consórcio nos últimos 9 meses.

Nº 406/2021 - 17/09/2021 - REQUER AO PREFEITO PAULO SILVA INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DA ESF “DR JOSÉ ANTONIO SEIXAS PEREIRA”, INAUGURADA HÁ 9 MESES.

Nº 386/2021 - 10/09/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, relatório atualizado sobre o número de cirurgias eletivas à espera de realização na cidade, bem como em quais especialidades. Solicito, ainda, a quantidade de cirurgias eletivas realizadas entre os anos de 2017 a 2021, por especialidade, e o custo total ano a ano.

Nº 385/2021 - 10/09/2021 - Requer o envio de relatório detalhado do plano da Prefeitura para repassar novamente à Irmandade da Santa Casa de Mogi Mirim a responsabilidade pelos serviços de saúde que, atualmente, estão sob intervenção judicial e o controle da Administração Municipal. Requeiro, ainda, informação se há tratativas junto a alguma empresa ou instituição interessada em assumir os serviços de saúde na Santa Casa após o término da intervenção, bem como o envio do relatório de trabalho da proponente.

Nº 373/2021 - 02/09/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre valores repassados pela Prefeitura à Cooperativa de Trabalho Vida Nova de Mogi Mirim (Coopervida) para atividades de reciclagem na URR (Unidade de Resíduos Recicláveis), bem como se há atraso no pagamento dos funcionários da cooperativa.

Nº 372/2021 - 02/09/2021 - Requerem homenagem aos atletas de boxe: Matheus Silva, pela manutenção do título brasileiro na categoria meio-pesado pelo Conselho Nacional de Boxe; Pedro Guilherme dos Santos, o Magrelo, pelo título sulamericano categoria superleve; além dos também pugilistas mogimirianos Marcos Ferreira, o Hulk, e João Victor Lopes, que sagraram-se vencedores em suas lutas. Destaca-se, ainda, homenagem ao treinador de boxe Márcio Ribeiro, a serem realizadas em 8 de novembro de 2021, no plenário da Câmara, no intervalo regimental da sessão ordinária.

Nº 359/2021 - 20/08/2021 - Requer ao excelentíssimo senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, informe o que motivou a mudança de direção em algumas Unidades Básicas de Saúde da cidade, com remanejamento de enfermeiras como, por exemplo, na UBS da Santa Cruz.

Nº 339/2021 - 12/08/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre as condições do aparelho de tomógrafo da Santa Casa de Mogi Mirim que, até o presente momento, estava sem condições de uso. Solicito, ainda, informações detalhadas sobre a aquisição de um novo aparelho por meio de aluguel para suprir a demanda de atendimentos.

Nº 329/2021 - 06/08/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre a qualidade e a quantidade de massa asfáltica que está sendo direcionada para a Avenida Brasil, pela empresa responsável, nas valas abertas para as obras do coletor de esgoto.

Nº 320/2021 - 30/07/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre o porquê da mudança no calendário de pagamentos do servidores municipais, que ocorria tradicionalmente antes do quinto dia útil.

Nº 288/2021 - 02/07/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva informações sobre o número de atendimentos e quantidade de profissionais que atuam no CAPS IJ "Convivência", que completou 1 ano de atividades no município.

Nº 272/2021 - 25/06/2021 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL “8 DE ABRIL”, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELAS CONSULTAS AO MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE MUNICIPAL

Nº 267/2021 - 23/06/2021 - Requer ao Executivo Municipal informações acerca do tempo de entrega dos resultados dos testes do exame RT PCR Swab feitos na rede pública de saúde para detecção da Covid-19 e se estão disponíveis em quantidade suficiente no Ambulatório de Síndromes Gripais e nas demais unidades de saúde.

Nº 265/2021 - 22/06/2021 - Requeiro ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre a falta de dentista na ESF Rural Sudeste de Mogi Mirim - Vergel, no Assentamento 12 de Outubro desde o começo do ano. Solicito, ainda, informações sobre a previsão de destinação de um profissional para atendimento na unidade, que conta com consultório montado para atendimento da população.

Nº 256/2021 - 18/06/2021 - Requeiro ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre a quantidade de adolescentes aptos a vacinarem contra o HPV – meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos – na cidade. Solicito, ainda, quantos já foram vacinados com a primeira e segunda doses nos últimos 6 meses.

Nº 254/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Executivo Municipal, por meio da empresa Fênix, que informe o novo cronograma das linhas de transporte público, bem como as alterações de itinerários e quantidade de veículos disponíveis, em virtude do decreto municipal que restringe as atividades durante o período noturno até o dia 30 de junho de 2021, por causa da pandemia do coronavírus.

Nº 242/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Prefeito Municipal estudos de impacto de meio ambiente e segurança para a implantação de projeto que contempla pista de caminhada e iluminação no trecho que margeia o Rio Mogi Mirim, na área compreendida entre a rotatória da Etec Pedro Ferreira Alves e a rotatória da Tenneco, paralelo à Rodovia Deputado Nagib Chaib e Avenida Adib Chaib.

Nº 220/2021 - 28/05/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre a Brinquedoteca Municipal “Eugênio Scomparin”, a fim de esclarecer que destinação será dada ao prédio e quando as atividades no local serão retomadas.

Nº 204/2021 - 20/05/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo Silva, por meio das Secretarias competentes, informações acerca dos valores solicitados pela Administração Municipal por meio do MIT para melhorias no Centro Municipal de Aperfeiçoamento do Magistério “Antônio de Souza Franco”, a Estação Educação, de R$ 350 mil.

Nº 203/2021 - 20/05/2021 - Requer ao Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o número de funcionários que atuam na UBS “Dr. José Antonio Seixas Pereira”, no Sehac, bem como a quantidade média de pacientes atendidos mensalmente nessa unidade.

Nº 186/2021 - 12/05/2021 - Requeiro ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre o plano de carreira dos profissionais da área da saúde, em especial da enfermagem do município, com as últimas atualizações realizadas.

Nº 161/2021 - 28/04/2021 - REQUER AO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE POSSA AGILIZAR A IMUNIZAÇÃO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS TÉCNICOS E AUXILIARES, SEGUNDO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 159/2021 - 28/04/2021 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, QUE SEJAM INFORMADAS AS OCORRÊNCIAS DE FURTO E AS DEMAIS RELACIONADAS À ESF “DR. JOSÉ ANTONIO SEIXAS PEREIRA”, SOLICITO, AINDA, INFORMAÇÕES SE O PRÉDIO ESTÁ SENDO MONITORADO.

Nº 158/2021 - 28/04/2021 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS DA CIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

Nº 155/2021 - 28/04/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a falta de médico pediatra na ESF do Parque do Estado 2, bem como detalhes da lista de médicos e especialidades disponíveis em toda rede.

Nº 127/2021 - 04/03/2021 - Requeiro ao Exmo. senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, estudos para que a Santa Casa de Misericórdia possa dar início às cirurgias eletivas oncológicas de mama, uma vez que há profissional concursado e especialista no município para dar continuidade ao atendimento aos pacientes já assistidos e que precisam ser enviados a outras cidades para cirurgia.

Nº 119/2021 - 26/02/2021 - Requeiro ao Exmo. senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, o número de pacientes atendidos por médicos especialistas na carga horária de 20 horas semanais. Solicito, ainda, o número de pacientes atendidos pelos clínicos gerais na rede pública, nas mesmas 20 horas semanais.

Nº 117/2021 - 26/02/2021 - Requeiro ao Exmo. senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações atualizadas sobre a Vila Dignidade, no Jardim Murayama, com destaque para o número de pessoas que lá residem, equipe disponível da Prefeitura e as condições estruturais do local.

Nº 110/2021 - 19/02/2021 - Requeiro à Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Unidade Mogi Mirim, por meio do Governo do Estado de São Paulo, informações referentes ao número de funcionários e de adolescentes em atendimento pela unidade que foram contaminados pela Covid-19, bem como quais ações estão sendo realizadas para conter a contaminação nessa unidade.

Nº 100/2021 - 17/02/2021 - Requeiro ao Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que informe como se dá o agendamento de retorno das consultas dos pacientes que se utilizam dos serviços médicos do CEM. Caso o agendamento não aconteça na unidade, solicito explicações sobre qual o motivo.

Nº 85/2021 - 11/02/2021 - REQUEIRO INFORMAÇÕES À EMPRESA CENTRAL PARK, PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E PAGO EM MOGI MIRIM, A RESPEITO DOS PROBLEMAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO E QUANTOS MONITORES HÁ EM ATUAÇÃO NA CIDADE.

Nº 70/2021 - 05/02/2021 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA MOGI DIGITAL, IMPLANTADO EM 2020, E QUAIS OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS JÁ CONTAM COM O SISTEMA E O SERVIÇOS DE INTERNET GRATUITA.

Nº 64/2021 - 05/02/2021 - REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO LISTAGEM DE TODOS OS MÉDICOS CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL E CONTRATADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL "8 DE ABRIL", BEM COMO A CARGA HORÁRIA EXECUTADA POR ELES NAS UNIDADES DE SAÚDE.

Nº 22/2021 - 02/02/2021 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 41/2021 - 27/01/2021 - Requeiro na forma regimental informações sobre o número de profissionais ginecologistas e da clínica pediátrica que atuam nas UBS's e ESF da cidade e a carga horária executada por eles.

Nº 34/2021 - 26/01/2021 - REQUEIRO informações sobre o início de funcionamento da ESF (Estratégia Saúde da Família) “Dr. José Antonio Seixas Pereira”, na Zona Leste, bem como o número de profissionais que vão trabalhar na unidade.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 29/07/2021 - "Institui o programa “Farmácia Gratidão” no município de Mogi Mirim destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento em doação, e posterior distribuição gratuita à população e dá outras providências."