Câmara Municipal de Mogi Mirim

Decretos Legislativos (4)

Nº 343/2020 - 16/06/2020 - “CRIA Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor”.

Nº 327/2019 - 05/11/2019 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO" AO SENHOR MAJOR PM ADRIANO DANIEL

Nº 315/2018 - 16/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao "PADRE CHARLES FRANCO PERON".

Nº 283/2017 - 08/08/2017 - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Dr. Sandro Henrique Natividade

Emendas (71)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2020 - 11/12/2020 - EMENDA SUBSTITUTIVA N°01/20 PROJETO DE LEI Nº 131 DE 2019

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 01/10/2020 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 130 DE 2019

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 01/10/2020 - EMENDA ADITIVA MODIFICATIVA: PROJETO DE LEI Nº 130 DE 2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2020 - 01/10/2020 - Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 104 DE 2020. “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mogi Mirim e da outra providência. ”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 13/07/2020 - EMENDA SUPRESSIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2020

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 13/07/2020 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2020

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - 17/03/2020 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 04/2020 QUE DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESTRADA MMR 254 – BAIRRO PEDERNEIRAS DE “JOSÉ LUIZ DE AMOÊDO CAMPOS”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 13/02/2020 - EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2020

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 13/02/2020 - EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 13/02/2020 - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 12/02/2020 - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2020

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - 13/11/2019 - Emenda Substitutiva ao Art. 2 do Projeto de Lei N º 135/2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 18/10/2019 - Substitua-se o § 2.ª do inciso VII do artigo 4.º, com a seguinte redação.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 18/10/2019 - Acrescenta-se no § 4.º do artigo 2 do projeto de lei 116/2019 a alínea “d” após a alínea “c”,

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 18/10/2019 - Substitua-se a alínea “c” do § 4.º do artigo 2 do projeto de lei 116/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 29/08/2019 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COMO A SUA DESTINAÇÃO”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 29/08/2019 - O Art. 1º do Projeto de Lei 91/2019 passa a viger com a seguinte redação.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 26/08/2019 - Emenda Aditiva N.º 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 26/08/2019 - Emenda Aditiva N.º09 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emenda Modificativa N.º08 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/19

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emenda Aditiva N.º07 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emenda Aditiva Modificativa N.º06 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emenda Supressiva 05 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emenda Aditiva N.º04 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emenda Aditiva N.º03 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emendas Modificativas N.º01 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/19

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 22/08/2019 - Emendas Substitutivas N.º01 ao Projeto de Lei nº 10/19 Substituir os incisos I e VII do artigo 25 por:

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 01/07/2019 - O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 60 de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, autorizado a celebrar convênio e/ou contrato de gestão com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, objetivando a transferência de recurso conforme a Lei Federal 4.320/64 e Lei Municipal n° 6.019/2018 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim, para o exercício de 2019, para desenvolver ações complementares e de qualidade na assistência aos usuários do SUS. Parágrafo único; - “Fica assegurado que nos convênios provenientes de recursos próprios municipais ou de prestação de serviço, estes terão validade apenas durante a intervenção judicial, garantido nova negociação e celebração de novo convenio, entre as partes, após seu encerramento”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 01/07/2019 - O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 60 de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, autorizado a celebrar convênio e/ou contrato de gestão com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, objetivando a transferência de recurso conforme a Lei Federal 4.320/64 e Lei Municipal n° 6.019/2018 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim, para o exercício de 2019, para desenvolver ações complementares e de qualidade na assistência aos usuários do SUS. Parágrafo único; - “Fica assegurado que nos convênios provenientes de recursos próprios municipais ou de prestação de serviço, estes terão validade apenas durante a intervenção judicial, garantido nova negociação e celebração de novo convenio, entre as partes, após seu encerramento”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 01/07/2019 - O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 60 de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, autorizado a celebrar convênio e/ou contrato de gestão com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, objetivando a transferência de recurso conforme a Lei Federal 4.320/64 e Lei Municipal n° 6.019/2018 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim, para o exercício de 2019, para desenvolver ações complementares e de qualidade na assistência aos usuários do SUS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - 19/06/2019 - Emenda Modificativa: Nº 01 /19 ao projeto de lei n.º 57 /2019 Emenda Modificativa: Art. 2º Fica revogada a Lei nº5836/16 e mantidas as demais disposições da Lei Municipal nº 5.750, de 16 de dezembro de 2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - 27/05/2019 - Suprimir o artigo 4º e o Parágrafo Único PL nº 40 de 2019 que “Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a COOPERMOGI Cooperativa de Trabalho de Beneficiamento de Materiais, para fim que especifica e determina outras providencias”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 08/04/2019 - Emendas Modificativas: ao projeto de lei complementar n.º 08 /2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 08/04/2019 - Emenda Aditiva: ao projeto de lei complementar n.º 08 /2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 22/03/2019 - Substitua-se a ementa do projeto de lei 18/19 pelo seguinte:

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 13/09/2018 - Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 14/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 28 de 2018 do Executivo

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 19/04/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 19 de 2018

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 19/04/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 19 de 2018

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 19/04/2018 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 19 de 2018

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 19/04/2018 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 19 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 19/04/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 19 de 2018

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/03/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2018 do Vereador Dr. Gerson L. Rossi Junior.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 11/12/2017 - Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei º 134 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 07/12/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 128 de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 29/11/2017 - Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 120 de 2017 .

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 23/11/2017 - Emenda Substitutiva ao Projeto de lei Complementar nº 10 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 23/11/2017 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 05/10/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 103 de 2017

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 28/09/2017 - Emenda nº 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 85 de 2017

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 28/09/2017 - Emenda nº 01 ao Substitutivo ao Projeto de lei nº 85 de 2017

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei nº 93 de 2017

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº 94 de 2017 .

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 16/08/2017 - Emenda nº 02 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 16/08/2017 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79 de 2017

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 15/08/2017 - Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2017 do Executivo

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 15/08/2017 - Emenda Aditiva nº 02 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 11/08/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 71 de 2017 do Vereador Dr. Gerson Luiz Rossi Junior

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 10/07/2017 - Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 67 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 09/06/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de lei nº 66 de 2017 do Executivo

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 12/05/2017 - Emenda Aditiva da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40 de 2017 do Executivo

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 12/05/2017 - Emenda Aditiva da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 12/05/2017 - Emenda Aditiva da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 05/05/2017 - Emenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 06/04/2017 - Emenda nº01 ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 01 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 03/03/2017 - Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 12 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 24/02/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2017

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 10/02/2017 - Emenda supressiva nº 06 do projeto de lei nº 08 de 2017

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 10/02/2017 - emenda substitutiva nº 05 do projeto de lei nº 08 de 2017

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 10/02/2017 - Emenda aditiva nº 04 do projeto de lei nº 08 de 2017

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 10/02/2017 - Emenda substitutiva nº03 projeto de lei nº 08 de 2017

Indicações (285)

Nº 819/2020 - 04/12/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, realize serviços e obras de “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, na Rodovia dos Agricultores diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 818/2020 - 04/12/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O BOSQUE DE MARIA, NO RESIDENCIAL PARQUE MURAYAMA.

Nº 778/2020 - 06/11/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOÃO LOVO E NA PRAÇA – JARDIM AURORA.

Nº 747/2020 - 16/10/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL PARA A TROCA DE LAMPADA CONVENCIONAL POR LED NA RUA DOS FERROVIÁRIOS – MIRANTE.

Nº 746/2020 - 16/10/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI – ZONA LESTE.

Nº 745/2020 - 16/10/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVAM CONSERTO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS VENTILADORES QUE “NÃO ESTÃO FUNCIONANDO OU QUEBRADOS” NO CRAS LESTE.

Nº 717/2020 - 02/10/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL PARA A TROCA DE LAMPADA CONVENCIONAL POR LED NA CHACARAS SÃO MARCELO.

Nº 716/2020 - 02/10/2020 - SOLICITO AO MUNICIPIO QUE PROMOVA A A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE CONCRETO QUE FICA SOBRE A AREA VERDE LOCALICADA NA RUA DR. JOÃO AVANCINI – MOGI MIRIM II.

Nº 714/2020 - 02/10/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL DO FUNDINHO (MMR-235). DESPACHO

Nº 712/2020 - 02/10/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DAS SUAS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA GASTONE LORENZETI E ENTORNO DO CAMPO DA SANTA CRUZ - PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 685/2020 - 25/09/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A ANALISE E PROVIDENCIAS SOBRE A DRENAGEM URBANA NA RUA JOÃO CARLOS CUNHA CANTO, EM FRENTE 164-222, NO JARDIM PRIMAVERA

Nº 684/2020 - 25/09/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE DETERMINE A “LIMPEZA DA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO Nº 2675, NO TRECHO QUE NÃO É PROVIDO DE PAVIMENTAÇÃO, JARDIM CALIFÓRNIA, COM A DEVIDA ROÇAGEM E RETIRADA DE PODA VERDE.

Nº 683/2020 - 25/09/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL PARA A TROCA DE LAMPADA COMUM POR LED NA RUA JOSE LOVO, PROXIMO AO NUMERO 98, JARDIM EUROPA.

Nº 682/2020 - 25/09/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE DETERMINE O CONSERTO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DE MARTIM FRANCISCO E NA PRAÇA DO FORUM.

Nº 657/2020 - 17/09/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA ARMANDO TARASCHI NO LOTEAMENTO CHACARAS SÃO MARCELO, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES.

Nº 635/2020 - 11/09/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NO FINAL DA RUA ANTÔNIO BORDGINON - JARDIM MURAYAMA I.

Nº 561/2020 - 14/08/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DAS SUAS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A “ÁRVORE COM TRONCO OCO, GALHOS BEM ESCUROS E DESCASCANDO, CARACTERIZANDO QUE ELA ESTÁ MORTA”.

Nº 559/2020 - 14/08/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS YARA LEONOR DA COSTA MANSO E RUA JOSÉ LUIZ DE AMOÊDO CAMPOS JUNIOR.

Nº 533/2020 - 31/07/2020 - INDICO A SECRETARIA DE SAUDE A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO INTELIGENTE PARA CONTROLE DA PANDEMIA, ATRAVÉS DE QUESTIONÁRIOS AOS PACIENTES SUSPEITOS QUE BUSCAM O ATENDIMENTO NA REDE DE SAUDE MUNICIPAL E PRIVADA.

Nº 532/2020 - 31/07/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARÇLOS NELSON BUENOM ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS OU MEDIDAS DE REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRE (NOS DOIS SENTIDOS) NA AV. PROF. ADIB CHAIB, 2926 - CENTRO, EM FRENTE A “MASSAS DA CECILIA”.

Nº 525/2020 - 31/07/2020 - INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PREFEITO ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVAM IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS OU MEDIDAS DE REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA AV. 22 DE OUTUBRO, 1071.

Nº 477/2020 - 09/07/2020 - INDICO SINCRONIA SEMAFÓRICA PARA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

Nº 476/2020 - 08/07/2020 - INDICO A SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO COM REMOÇÃO DE TERRAS NA ÁREA INSTITUCIONAL DO JARDIM MURAYAMA I;

Nº 475/2020 - 08/07/2020 - INDICO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE “RUA SEM SAÍDA” NO FINAL DA RUA ANTONIO PINTO DO JARDIM MURAYAMA I;

Nº 474/2020 - 08/07/2020 - INDICO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIARIA E RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DE RUAS NO JARDIM GETULIO VARGAS (ANTIGA CECAP);

Nº 447/2020 - 05/06/2020 - INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ROZENDO RODRIGUES DO PRADO, NA VILA SÃO JOÃO, CENTRO.

Nº 422/2020 - 29/05/2020 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO E DA CALÇADA EM FRENTE DA ÁREA PARTICULAR LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHEK – AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CONDOMÍNIO VITÓRIA.

Nº 421/2020 - 29/05/2020 - INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIA PARA VIABILIZAR A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA AREA VERDE DO JARDIM MURAYAMA I.

Nº 396/2020 - 22/05/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, A SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA SEBASTIÃO FERNANDES CORTEZ COM A RUA AMADEU BUCCI - JARDIM FLAMBOYANT.

Nº 395/2020 - 22/05/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES SISTEMÁTICAS, VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRAS DE MOGI.

Nº 364/2020 - 15/05/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A LIMPEZA DAS CALÇADAS E GUIA DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI NAS PROXIMIDADES DAS CHÁCARAS AREIÃO. DEVIDO A OBRAS REALIZADAS RECENTEMENTE NA REDE DE ESGOTO DAQUELA LOCALIDADE.

Nº 294/2020 - 30/04/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE DETERMINE A “LIMPEZA DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DA CHACARAS YPÊ COM A DEVIDA ROÇAGEM E RETIRADA DE PODA VERDE.

Nº 293/2020 - 30/04/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DAS SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, MANUTENÇÃO (LIMPEZA) NA PRAÇA CÔNEGO CARLOS MALHO, NO JARDIM DIONÍSIO LINARES.

Nº 291/2020 - 30/04/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE DETERMINE A “LIMPEZA DA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO Nº 2675, NO TRECHO QUE NÃO É PROVIDO DE PAVIMENTAÇÃO, JARDIM CALIFÓRNIA, COM A DEVIDA ROÇAGEM E RETIRADA DE PODA VERDE.

Nº 290/2020 - 30/04/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DAS SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA CÔNEGO CARLOS MALHO, NO JARDIM DIONÍSIO LINARES.

Nº 289/2020 - 30/04/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DAS SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, MANUTENÇÃO (PODA DE ARVORE) NA PRAÇA CÔNEGO CARLOS MALHO, NO JARDIM DIONÍSIO LINARES.

Nº 251/2020 - 18/03/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL MATA DA CHUVA.

Nº 250/2020 - 18/03/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES SISTEMÁTICAS, VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM FIRMINO E JOSÉ BONIFÁCIO – CENTRO.

Nº 243/2020 - 13/03/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS MELHORIAS E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODO ENTRONCAMENTO ENTRE TODAS AS RUAS QUE CONVERGEM NO CRUZAMENTO DO FINAL DA AVENIDA DA SAÚDE COM A RUA ELVIRA PISSINATTI DAVOLI NO JARDIM AEROCLUBE.

Nº 242/2020 - 13/03/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE DETERMINE A “LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL NO JARDIM AEROCLUBE ENTRE A AVENIDA DA SAÚDE E A RUA ELVIRA PISSINATTI DAVOLI, COM A DEVIDA ROÇAGEM E RETIRADA DE PODA VERDE.

Nº 228/2020 - 06/03/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA GENARO BOTELHO, EM FRENTE AO N. 88 NO JARDIM MURAYAMA II.

Nº 189/2020 - 28/02/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES SISTEMÁTICAS, VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DO TUCURA COM A AV. BRASIL EM FRENTE AO SUPERMERCADO SÃO VICENTE.

Nº 188/2020 - 28/02/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS MELHORIAS E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA CAROLINA MAZOTTI – JARDIM TROPICAL, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO COM A RUA IARA LEONOR COSTA MANSO.

Nº 186/2020 - 28/02/2020 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente, que seja realizada a limpeza das galerias de agua de chuva, em especial em frente e na lateral da residência localizada à Rua Iara Leonor da Costa Mando, 81 - Jardim Tropical.

Nº 185/2020 - 28/02/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE DETERMINE A “LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAIS DO JARDIM MURAYAMA I, COM A DEVIDA ROÇAGEM E RETIRADA DE PODA VERDE.

Nº 145/2020 - 14/02/2020 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE DETERMINE O “SERVIÇOS DE ERRADICAÇÃO DE ARVORE SECA” DA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O BOSQUE DE MARIA, NO RESIDENCIAL PARQUE MURAYAMA II.

Nº 116/2020 - 11/02/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, PARA QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADOLFO MORATO EM FRENTE A TRAVESSA CARLOS TARASCHI NO ATERRADO.

Nº 114/2020 - 11/02/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, ESQUINA COM A RUA HUMBERTO BARROS FRANCO - BAIRRO DO INOCOOP.

Nº 62/2020 - 31/01/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS RODOVIA ELZIO MARIOTONI (ESTRADA VELHA DE ITAPIRA - MOGI MIRIM), NO TRECHO QUE NÃO É PROVIDO DE PAVIMENTAÇÃO.

Nº 61/2020 - 31/01/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU NA RUA JOSÉ MATHIAS – TUCURA, PRÓXIMO A PISCINA DO TUCURÃO.

Nº 60/2020 - 31/01/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBRAS DE MELHORIAS, COLOCAÇÃO DE MATERIAL COMO CASCALHO OU RESTO DE ASFALTO, NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO Nº 2675, NO TRECHO QUE NÃO É PROVIDO DE PAVIMENTAÇÃO, JARDIM CALIFÓRNIA.

Nº 940/2019 - 06/12/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NA AVENIDA VALTER DE PIERI NO PARQUE DO ESTADO II.

Nº 939/2019 - 06/12/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TAPA BURACO NA RUA HONÓRIO BORDIGNHON - JARDIM CALIFÓRNIA.

Nº 868/2019 - 26/11/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, PARA QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA JAMIL BACAR, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O BOSQUE DE MARIA - MURAYAMA II.

Nº 867/2019 - 26/11/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS BONFILIO DAVOLI (BOCAIANA) E ESTRADA MATA DA CHUVA.

Nº 866/2019 - 22/11/2019 - INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AÇÕES SISTEMÁTICAS, DO PODER PÚBLICO REFERENTES AOS TERRENOS VAZIOS DO BAIRRO MURAYAMA I, QUE FAZEM DIVISA COM O JARDIM MURAYAMA IV, VEM TRAZENDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.

Nº 831/2019 - 08/11/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PODA DE (DUAS) ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA AQUILES ALBANO, Nº 300 – SANTA CRUZ.

Nº 830/2019 - 08/11/2019 - SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (MURALHA DIGITAL) NA CHACARAS YPÊ.

Nº 826/2019 - 08/11/2019 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS PARA QUE SEJA PROVISIONADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS COMTEMPLANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM A AQUISIÇÃO DE UMA BROCA PERFURATRIZ HIDRÁULICA PARA TRATOR.

Nº 825/2019 - 08/11/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO PARA QUE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A REFORMA DO TELHADO DA EMEB PROF. BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, LOCALIZADA EM AVENIDA LUIS PILLA, 898, NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Nº 824/2019 - 08/11/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A LIMPEZA DO TERRENO QUE ESTÁ LOCALIZADA A MINA D’ADUA DA SANTA CRUZ.

Nº 798/2019 - 11/10/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, A INSTALAÇÃO LOMBOFAIXAS NA ALTURA DO IMÓVEL, Nº 830 – PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 797/2019 - 11/10/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS ESQUINAS DA CAETANO MUNHOZ COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA – PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 790/2019 - 04/10/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE DISPONIBILIZE UM ESPAÇO PARA QUE OS VENDEDORES AMBULANTES E ARTESÃOS DE NOSSO MUNICÍPIO, POSSAM EXPOR E VENDER SEUS PRODUTOS NO NOVO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO A SER CONSTRUÍDO NO ESPAÇO CIDADÃO, PREFERENCIALMENTE PARA OS QUE JÁ COMERCIALIZAM NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO “JARDIM VELHO”.

Nº 784/2019 - 03/10/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA ENTRE A PRAÇA FLORIANO PEIXOTO E A IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO.

Nº 774/2019 - 20/09/2019 - INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA FINAL DA RUA ANTONIO PINTO NO JARDIM MURAYAMA I PARA FECHAMENTO DE AREA A FIM DE EVITAR DEPOSITO DE LIXO E CONSEQUENTE QUEIMADAS CLANDESTINAS.

Nº 773/2019 - 20/09/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA JORGE TIBIRIÇÁ COM A LADEIRA SÃO BENEDITO, EM FRENTE AO TRADICIONAL BAR DO GESO.

Nº 771/2019 - 20/09/2019 - INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO LOCALIZADO NA IMPORTANTE E MOVIMENTADA AVENIDA JUCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA ENTRE OS PRÉDIOS RESIDÊNCIAS CIDADES DE EUROPA E LHAS DO BRASIL.

Nº 767/2019 - 13/09/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O “BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO” NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº 766/2019 - 13/09/2019 - INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA NA AVENIDA PEDRO BOTESI - SENTIDO CENTRO - INDICANDO O CEMITÉRIO BEM COMO O VELÓRIO MUNICIPAL.

Nº 761/2019 - 06/09/2019 - INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E PINTURA ASFÁLTICA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RUAS DAS CHACARAS SÃO MARCELO.

Nº 741/2019 - 30/08/2019 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UMA TENDA MÓVEL PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA QUE SEJA UTILIZADO NOS SEPULTAMENTOS PARA PROTEÇÃO NOS DIAS DE MUITO SOL E CHUVA.

Nº 740/2019 - 30/08/2019 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, QUE FORNEÇA UNIFORMES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 739/2019 - 30/08/2019 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, AQUISIÇÃO DE CARRINHOS ELÉTRICOS PARA USO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA O TRANSPORTE DOS MUNÍCIPES E PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OUTROS VEÍCULOS ELÉTRICOS PARA REMOÇÃO DAS URNAS.

Nº 715/2019 - 23/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, realize serviços e obras de “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, na Rua Rio de Janeiro próximo ao número 199 – Santa Cruz.

Nº 714/2019 - 23/08/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR HUBERT BUCCI, JARDIM QUARTIERI.

Nº 713/2019 - 23/08/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLATANÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL “PARE” NO CRUZAMENTO DA RUA LÁZARO GONÇALVES COM A RUA DOUTOR HUBERT BUCCI – JARDIM QUARTIERI.

Nº 712/2019 - 23/08/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E AREAS VERDES DO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II.

Nº 711/2019 - 23/08/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, A INSTALAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM DIVERSOS PONTOS DA AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHEK (JK), EM ESPECIAL PRÓXIMO O CRUZAMENTO DA AVENIDA 22 DE OUTUBRO.

Nº 683/2019 - 16/08/2019 - INDICAMOS que oficie o Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 seja estudado e considerado um aumento na dotação na Secretaria de Assistência Social no sentido de que os repasses sejam suficientes para os projetos sociais desenvolvidos com excelência pelas organizações sociais civis municipais.

Nº 682/2019 - 16/08/2019 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ESTUDOS, PARA QUE SEJA PROVISIONADO NO ORACAMENTO 2020 RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS PARA REPASSE Á APD - ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM.

Nº 676/2019 - 16/08/2019 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM DIVERSOS PONTOS DA AVENIDA 22 DE OUTUBRO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHEK (JK) E AVENIDA DA SAUDADE.

Nº 673/2019 - 16/08/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PODA DE ÁRVORE NA RUA PROFESSORA NELY BATISTA FERNANDES N°507 - JARDIM DO LAGO - EM FRENTE AO CRAS LESTE.

Nº 672/2019 - 16/08/2019 - INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE DETERMINE QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE DESASSOREAMENTO NO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A PONTE QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO HORTO DO VERGEL.

Nº 664/2019 - 09/08/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PODA DE ÁRVORE NA RUA 25 DE DEZEMBRO – SANTA LUZIA

Nº 663/2019 - 09/08/2019 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM DIVERSOS PONTOS DA AVENIDA SANTO ANTONIO– CENTRO DA CIDADE.

Nº 662/2019 - 09/08/2019 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AÇÕES SISTEMÁTICAS PARA COIBIR VANDALISMO E FURTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 648/2019 - 02/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, realize serviços e obras de “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, na Rua José Antônio Filho - Jardim Nazareth diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 647/2019 - 02/08/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a poda de árvores na Praça do Jardim Cintra com urgência.

Nº 638/2019 - 24/07/2019 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A UPA, NA ZONA LESTE.

Nº 626/2019 - 05/07/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADA MUNICIPAL MATO DOS MELLOS, NO BAIRRO MATO DENTRO.

Nº 625/2019 - 28/06/2019 - : SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DA RUA JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR – PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 624/2019 - 28/06/2019 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROMOVAM E ATENDAM AS REIVINDICAÇÕES SOLICITADAS E ENCAMINHADAS PELOS MUNÍCIPES E FREQUENTADORES DO PROJETO MAIS VIDA

Nº 622/2019 - 28/06/2019 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TENENTE MAESTRO EUCLIDES DA CUNHA - JARDIM ALVORADA - MOGI MIRIM

Nº 590/2019 - 14/06/2019 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA IZIDORO MAZOTTINI - JARDIM MURAYAMA.

Nº 589/2019 - 14/06/2019 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO PINTO, JARDIM MURAYAMA.

Nº 568/2019 - 06/06/2019 - : INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE UMA CÃMERA DE MONITORIAMENTO NO TREVO DE ACESSO À SP-340 PROXIMO A CHURRASCARIA DO TCHÊ CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONSEG ATRAVÉS DE OFICIO Nº 04/05/2019.

Nº 567/2019 - 06/06/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA 22 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL DEFRONTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA VISAFRAN SEGUROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONSEG ATRAVÉS DE OFICIO Nº 03/05/2019.

Nº 566/2019 - 06/06/2019 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVDÊNCIAS CONFORME SOLICITAÇÕES DO CONSEG ATRAVÉS DO OFÍCIO 02/05/2019.

Nº 565/2019 - 06/06/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente determine ações sistemáticas, com o fechamento definitivo do acesso irregular no final da rua Profa. Neide Gonçalves Nachon e da Rua Francisca Brasil Brandão - bairro Murayama I.

Nº 564/2019 - 06/06/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS E OBRAS DE “TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTOS” NA RUA FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES, JARDIM PRIMAVERA II.

Nº 557/2019 - 31/05/2019 - Indico ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Arquiteto Calos Nelson Bueno, para que realize a implantação de demarcação de solo para estacionamento rápido para embarque e desembarque de alunos, na Rua Basílio Zorzetto, 55 no Jardim Flamboyant, em frente ao Lar Aninha.

Nº 556/2019 - 31/05/2019 - Indico ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Arquiteto Calos Nelson Bueno, para que realize a Poda das Arvores na Rua Basílio Zorzetto, 55 no Jardim Flamboyant, em frente ao Lar Aninha.

Nº 555/2019 - 31/05/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO À RUA PROFA. NEIDE GONÇALVES MIACHON, (MURAYAMA I) NO SENTIDO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK.

Nº 554/2019 - 31/05/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente ações sistemáticas de fiscalização, providencias e outras ações, para coibir o descarte irregular na Estrada rural do Aeroporto.

Nº 542/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza dos bueiros do Bairro Parque do Estado II em especial da Avenida Vereador Antonio Carlos de Oliveira

Nº 541/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que seja realizada serviço de recuperação do calçamento da Praça 1º de Maio – Centro.

Nº 540/2019 - 24/05/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS E OBRAS DE “RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO/ RECAPEAMENTO”, NA RUA ORESTES MANARA E RUA JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR, PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 539/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza dos canteiros e retirada de entulhos, mato e lixo na Praça localizada na rua José Lovo nº 98 - Jardim Aurora.

Nº 521/2019 - 17/05/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente ações sistemáticas de fiscalização, providencias e outras ações, para coibir o descarte irregular na Avenida Vereador Antonio Carlos Oliveira (próximo ao antigo curtume) Parque do Estado II.

Nº 496/2019 - 08/05/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente o serviço de reforço de sinalização vertical de velocidade nas ruas das Chácaras Sol Nascentes.

Nº 487/2019 - 08/05/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza dos bueiros do Bairro Jardim Maria Beatriz em especial da Rua Afonso Arcuri, nas proximidades da ACOJAMBA.

Nº 486/2019 - 08/05/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza dos canteiros e retirada de entulhos, mato e lixo na Avenida João Pinto, - Parque Empresa – Distrito Industrial.

Nº 485/2019 - 08/05/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza dos canteiros e retirada de entulhos, mato e lixo na Praça Antonio André Moreno – Jardim Panorama

Nº 484/2019 - 08/05/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza dos canteiros e retirada de entulhos, mato e lixo na Avenida Luiz Gonzaga Campos – Complexo Lavapés.

Nº 470/2019 - 03/05/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente para proceder a “limpeza da área publica”, com a devida roçagem e retirada de poda verde localizada no Parque do Estado II, no antigo leito da Fepasa, na Rua Antonio Carlos de Oliveira.

Nº 469/2019 - 03/05/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUAS SECRETÁRIAS COMPETENTES, PROMOVA MANUTENÇÃO E REPAROS EM TODA A ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 441/2019 - 17/04/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMEDIATA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE À RUA VÍTOR SALVATO, JARDIM PANORAMA.

Nº 440/2019 - 17/04/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através dos órgãos competentes que seja realizado a “Pintura interna e externa do prédio do CEM - Centro de Especialidades Médicas”.

Nº 439/2019 - 17/04/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através dos órgãos competentes que seja realizado a “instalação de novos bebedouros com purificador de água” no CEM - Centro de Especialidades Médicas.

Nº 423/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente para proceder a “limpeza da Praça Tercilia Longatto Rossi - Jardim Tropical com a devida roçagem e retirada de poda verde.

Nº 391/2019 - 05/04/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente para proceder poda de árvores que avançou na Rua Professor Antonio Cotrim - Centro.

Nº 387/2019 - 05/04/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MURAYAMA IV.

Nº 386/2019 - 05/04/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS E OBRAS DE “TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTOS”, NAS RUAS DA CHÁCARAS SÃO MARCELO CONFORME OFICIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

Nº 374/2019 - 29/03/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza dos canteiros e retirada de entulhos, mato e lixo na Avenida Walter de Pieri, Parque do Estado II.

Nº 373/2019 - 29/03/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que providencie o corte e a limpeza do mato na Avenida Vereador Antonio Carlos Oliveira, Parque do Estado II

Nº 371/2019 - 29/03/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE À DEMARCAÇÃO DE SOLO – “ESTACIONAMENTO E VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOS” NA RUA SANTA CRUZ, EM FRENTE AO Nº 1297 - JARDIM SANTA CRUZ, MOGI MIRIM.

Nº 370/2019 - 29/03/2019 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS DOS BAIRROS CAVENAGHI, VILANOVA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Nº 369/2019 - 29/03/2019 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente para proceder a “limpeza da área institucional, área verde e canteiros do Parque do Estado II, com a devida roçagem e retirada de poda verde.

Nº 348/2019 - 22/03/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS ADVOGADOS DO SAAE COM OS ADVOGADOS DA PREFEITURA.

Nº 347/2019 - 22/03/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS E OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RUA MARIA CONCEIÇÃO ZANI ALVES, NA CHÁCARAS SÃO MARCELO, DIANTE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES FEITAS PELOS MUNÍCIPES, USUARIOS E MORADORES DA REGIÃO.

Nº 318/2019 - 15/03/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS E OBRAS DE “TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTOS” EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA DOS AGRICULTORES, DIANTE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES FEITAS PELOS MUNÍCIPES, USUARIOS E MORADORES DA REGIÃO.

Nº 317/2019 - 12/03/2019 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, REALIZE A COLETA DO LIXO DOMESTICO NAS PROPRIEDADES DA RODOVIA DOS AGRICULTORES.

Nº 316/2019 - 12/03/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, realize serviços paliativos para permitir a entrada e saída de veículos de suas residências ate que ocorra o recapeamento em toda extensão do bairro “Murayama I”.

Nº 312/2019 - 12/03/2019 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA DA SAÚDE, COM INÍCIO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO ATÉ O SEU FINAL DO ANTIGO AEROCLUBE.

Nº 242/2019 - 22/02/2019 - SOLICITO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA MELHOR ILUMINAÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTE DO PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 160/2019 - 08/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, promova vistoria técnica em árvore posicionada na Rua Humberto Barros de Franco em frente ao nº 227, no Jardim Inocoop.

Nº 158/2019 - 08/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente determine a “limpeza da Escola Altair Rosa Corsi Costa do Parque da Imprensa e de seu entorno.

Nº 157/2019 - 08/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, realize serviços e obras de Tapa buraco Rua João Mantovani, na altura do número 343 - Santa Cruz.

Nº 140/2019 - 08/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, realize serviços e obras de Tapa buraco na Rua Ferreira Lima no Jardim Paulista.

Nº 136/2019 - 08/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, promova a limpeza e manutenção das ciclofaixas municipais.

Nº 123/2019 - 07/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, realize serviços e obras de Tapa buraco na “Rua João Mantovani, na altura do número 343 - Bairro da Santa Cruz diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 122/2019 - 07/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, realize serviços e obras de “TAPA BURACOS, em toda extensão do bairro “Chácara Ypê”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 121/2019 - 07/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através dos órgãos competentes a demarcação de solo de parada de ônibus (faixas amarelas) e carga e descarga no ponto existente na Rua Santa Cruz.

Nº 120/2019 - 07/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através dos órgãos competentes, que seja realizado obras de melhorias e colocação de cascalhos no acesso do estacionamento do CEM - Centro de Especialidades Médicas.

Nº 119/2019 - 07/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através dos órgãos competentes que seja realizado o Conserto, Manutenção e Substituição dos Ventiladores que “não estão funcionando ou quebrados” no CEM - Centro de Especialidades Médicas.

Nº 118/2019 - 07/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias competentes, a colocação de pedregulhos na estrada rural do Bairro São João da Gloria.

Nº 117/2019 - 07/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente determine a substituição dos Bancos de Concretos do Centro de Especialidades – CEM que estão danificados com ferros expostos.

Nº 115/2019 - 07/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente determine ações sistemáticas, com o fechamento definitivo do acesso irregular que liga o bairro Murayama I com Jardim Hélio Cruz.

Nº 114/2019 - 07/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente determine o “Serviço de Roçagem da Praça Prefeito Jamil Bacar, onde está localizado o Bosque de Maria, no Residencial Parque Murayama”.

Nº 113/2019 - 07/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente determine a “limpeza da área institucional do Jardim Murayama I, com a devida roçagem e retirada de poda verde.

Nº 1319/2018 - 07/12/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal, providencias junto a Elektro para manutenção urgente de poste afundando em calçada a Rua Luiz Gonzaga Guerreiro no Jardim Maria Beatriz, em frente a Vara do Trabalho

Nº 1318/2018 - 06/12/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a manutenção do reservatório de água à Praça Catarino Marangoni, Tucura, devido a estrutura estar com vazamento aparente.

Nº 1317/2018 - 06/12/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação TAPA BURACO bem como limpeza do mato alto à Avenida Vereador Antonio Carlos Oliveira, Parque do Estado II.

Nº 1316/2018 - 06/12/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal, reiterando o Requerimento nº 452/2018 a implantação de redutores de velocidade à Avenida Nagib Chaib, para efetivação de faixa de pedestre e travessia no canteiro central.

Nº 1294/2018 - 29/11/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação TAPA BURACO à Rua Ângelo Scomparim, bairro Santa Cruz.

Nº 1293/2018 - 29/11/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza de galhos de árvores à Rua do Mirante, perto da ponte, pois estes estão caindo e obstruindo o canal.

Nº 1204/2018 - 08/11/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata roçagem e limpeza da Praça Dr. Jorge França Camargo, em frente à Paróquia São Joaquim e Sant’Ana, Jardim Primavera

Nº 1203/2018 - 08/11/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito através de Secretaria Municipal competente que realize operação TAPA BURACO à Rua Luiz Edne Bueno e demais vias públicas do Parque do Estado II.

Nº 1182/2018 - 01/11/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza do Bosque de Maria, à Rua Suteko Murayama, Residencial Murayama II, para o plantio das árvores no próximo dia 02 de dezembro.

Nº 1181/2018 - 01/11/2018 - Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação TAPA BURACO à Rodovia dos Agricultores, em especial no trecho próximo à venda da Bocaina.

Nº 1180/2018 - 01/11/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata roçagem e limpeza na UBS SANTA CRUZ.

Nº 1179/2018 - 01/11/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a poda de árvores na Praça do Jardim Cintra.

Nº 1178/2018 - 01/11/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a colocação de faixa de pedestres à Rua Santa Cruz em frente ao nº 700, entre o Boteco do Jorge/ Bar do João Manara e a loja Isolete Modas.

Nº 1177/2018 - 01/11/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza do mato alto nas calçadas à Rua Ammunce Truffi, que liga Parque da Imprensa ao Jardim Paulista.

Nº 1176/2018 - 01/11/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza do mato à Rua Juvenal Toledo, em especial entre a EMEB Professora Helena dos Santos Alves e UBS Jardim Maria Beatriz.

Nº 1053/2018 - 21/09/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação “TAPA BURACO” à Rua João Mantovani, Santa Cruz.

Nº 1032/2018 - 14/09/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata troca ou manutenção da lixeira à Praça Santa Cruz.

Nº 1031/2018 - 14/09/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação TAPA BURACO à Rua Amábile Guarnieri no cruzamento com a Avenida Brasil

Nº 1030/2018 - 14/09/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza e manutenção da Praça em torno da Rua Antonio Ceccolin e Rua Sete, Jardim Califórnia

Nº 1029/2018 - 14/09/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação “TAPA BURACO” à Rua Laurentino Guarnieri, Jardim Califórnia.

Nº 1028/2018 - 14/09/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação “TAPA BURACO” à Avenida Nelson Patelli, Parque da Imprensa, bem como a limpeza e manutenção do canteiro central.

Nº 1009/2018 - 10/09/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação “TAPA BURACO” à Avenida Carolina Mazotti, Jardim Tropical, na altura do Condomínio de Edifícios Lorenzetti.

Nº 1008/2018 - 10/09/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação “TAPA BURACO” à Rua Ana da Gama e Silva, Parque da Imprensa.

Nº 996/2018 - 31/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção do pavimento asfáltico à Rua Augusto Lovo, 26, Jardim Longatto.

Nº 994/2018 - 31/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a revisão da área de estacionamento rotativo pago, denominado "zona azul" excluindo o trecho "T10C" descrito no Decreto nº 7570/2017.

Nº 946/2018 - 24/08/2018 - Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata poda de árvore em frente à EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, Jardim maria Betariz, pois os galhos estão caindo na entrada da escola, bem como a manutenção da trave da quadra esportiva.

Nº 930/2018 - 17/08/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata fixação dos paralelepípedos da via pública em frente ao Supermercado Lavapés, bairro Tucura.

Nº 893/2018 - 14/08/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Planejamento, Setor de Cadastro Imobiliário, o registro de endereço e número ao BOSQUE DE MARIA, Lei nº 5.943/2017.

Nº 850/2018 - 02/08/2018 - Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata limpeza da Praça Orlando Guarnieri, bairro Santa Cruz.

Nº 800/2018 - 15/06/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a retirada de entulho do Córrego Lavapés próximo a cabeceira da ponte sobre o Córrego, à Rua Afonso Arcuris, Bairro Jardim Maria Beatriz, conforme fotos em anexo.

Nº 761/2018 - 07/06/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção dos aparelhos de ar condicionado dos prédios públicos em especial a todas as UBS ( Unidades Básicas de Saúde).

Nº 739/2018 - 04/06/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente estudos da possibilidade de implantação de Feira de Artesanato na Praça Floriano Peixoto, "Jardim Velho" aos domingos de manhã.

Nº 727/2018 - 25/05/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente operação Tapa Buraco em toda a extensão da Avenida Walter de Pieri, Parque do Estado II.

Nº 683/2018 - 11/05/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção da iluminação pública à Avenida Vereador Antonio de Oliveira, em frente ao nº 217, Parque do Estado II.

Nº 682/2018 - 11/05/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria municipal competente estudos para sinalização horizontal ou vertical de "PROIBIDO ESTACIONAR" entre os números 172 e 188 à Rua Marques, Vila Bianchi.

Nº 648/2018 - 04/05/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente apoio ao evento 2º Encontro de Aeronaves Experimentais, no próximo dia 14 de julho de 2018, no Aeroporto de Mogi Mirim, conforme requerido no protocolo nº 6861/2018.

Nº 643/2018 - 03/05/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção do bueiro à Rua Emílio José Pacini, ao lado do nº 196, SEHAC.

Nº 557/2018 - 06/04/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente poda de árvore conforme já solicitado em processo administrativo nº 1909/2018.

Nº 547/2018 - 06/04/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza do canteiro à Rua Ministro Cunha Canto, nº 1025, em frente ao Fórum.

Nº 545/2018 - 06/04/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a poda de árvore à Praça esportiva e de lazer ao lado da UBS Jardim Maria Beatriz.

Nº 544/2018 - 06/04/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a retirada de entulho à Praça esportiva e de lazer ao lado da UBS Jardim Maria Beatriz.

Nº 543/2018 - 06/04/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção da iluminação pública à Rua Vereador Humberto de Barros Franco nº 531, Jardim Scomparim.

Nº 521/2018 - 28/03/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente o rebaixamento de redutor de velocidade em frente à EMEB no Parque do Estado II.

Nº 520/2018 - 28/03/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza dos canteiros e retirada de entulhos, mato e lixo à Avenida Walter de Pieri, Parque do Estado II.

Nº 495/2018 - 27/03/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente sinalização horizontal e vertical de "Proibido Estacionar" à Rua Lázaro Ferreira Adorno nº 45, estendendo-se até a esquina com a avenida Luiz Gonzaga de Amoêdo Campos.

Nº 494/2018 - 27/03/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a manutenção da iluminação pública à Praça esportiva e de lazer ao lado da UBS Jardim Maria Beatriz, entre a Rua Cezar de Freitas e Rua Juvenal Toledo.

Nº 493/2018 - 27/03/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente o reforço da sinalização viária vertical e horizontal à Rua Francisco das Chagas Nunes Maia, Parque do Estado II, entre o cruzamento da Avenida Walter de Pieri e Rua Deputado Mario Beni.

Nº 382/2018 - 02/03/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente manutenção da Estrada Rural PL Aeroporto 823 e limpeza com recolhimento do lixo após a primeira entrada do Aeroclube de Mogi Mirim.

Nº 381/2018 - 02/03/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente operação TAPA BURACO em toda extensão da Rua Elizário Dias Guillon e Rua Soter Fernandes, Jardim Silvânia.

Nº 380/2018 - 02/03/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente operação TAPA BURACO às ruas em torno da Praça Dayrson Chiarelli, Jardim Longatto: Rua João Alves Azevedo, Rua Aziz Lian, Rua Orestes Citelli e Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira.

Nº 379/2018 - 02/03/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza das calçadas devido a impossibilidade de uso dos pedestres à Rodovia Elzio Mariotoni, nas proximidades das Chácaras Areião.

Nº 340/2018 - 23/02/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza do Bosque de Maria para os encontros mensais dos munícipes durante todo o ano de 2018 nas datas especificadas.

Nº 248/2018 - 16/02/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a reforma e manutenção de bueiro à Rua José Bonifácio, Centro.

Nº 242/2018 - 16/02/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente solicitar a real situação acerca de invasão de propriedade à Rua Professor Antonio Galvão Cotrim, Centro, e providências quanto ao uso indevido, com práticas de atos ilícitos, denunciado por moradores.

Nº 104/2018 - 02/02/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a colocação de placas de sinalização na Zona Leste indicando o sentido que o cidadão deve seguir para chegar ao UPA.

Nº 102/2018 - 02/02/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação Tapa Buraco à Rua Sebastião Jesuíno, Chácara São Marcelo e limpar o acostamento da Rodovia Amador Jorge Siqueira Franco.

Nº 100/2018 - 02/02/2018 - indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata limpeza e manutenção da iluminação pública na área verde do bairro Aeroclube.

Nº 99/2018 - 02/02/2018 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata limpeza e poda de árvores na estrada rural Rodovia Bonfiglio Davoli, Pederneiras.

Nº 1651/2017 - 08/12/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que reaçize opração "Tapa Buraco" à Rua Antônio Bertazoli, nº 393, Jardim Paulista

Nº 1646/2017 - 08/12/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza de entulho em frente às residências, em toda a extensão da Rua das Orquídeas, Rua Humberto Barros Franco em frente ao nº 261 e em toda a região do Jardim Inocoop.

Nº 1645/2017 - 08/12/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através do Setor de Fiscalização que notifique o empreendedor do Residencial Costa do Sol que repare a calçada à Rua Humberto de Barros Franco, em frente ao nº 261, Jardim Inocoop, pois este trecho está intransitável para pedestres.

Nº 1613/2017 - 06/12/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua das Tulipas, Inocoop.

Nº 1594/2017 - 30/11/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a limpeza das calçadas, guias e bueiros à Rua Rio de Janeiro no espaço entre a Rua Pedro Simoso e a sede da Polícia Militar.

Nº 1593/2017 - 30/11/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a recuperação asfáltica da Rua Adelino Antonio, Bairro Jardim Inocoop.

Nº 1581/2017 - 24/11/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação "Tapa Buraco" em toda extensão da Avenida Carolina Mazotti, Jardim Tropical.

Nº 1577/2017 - 23/11/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a recuperação asfáltica do trecho de pedra paralelepípedo da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira que dá acesso à Rodovia SP-340

Nº 1576/2017 - 23/11/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação "Tapa Buraco" em toda extensão da Avenida Benedito Diogo de Oliveira e Avenida Adelino Balzanello, Parque do Estado.

Nº 1575/2017 - 23/11/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção da iluminação pública à Rua Coronel leitão nº 120 e Nº 130, Centro.

Nº 1574/2017 - 23/11/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação "Tapa Buraco" em toda extensão da Rua Irineu Bonatti, Jardim Santa Ana.

Nº 1573/2017 - 23/11/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria municipal competente que realize operação "Tapa Buraco" em toda extensão da Rua Professor Antonio Galvâo Cotrim.

Nº 1572/2017 - 23/11/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através se Secretaria Municipal competente a imediata manutenção da iluminação pública à Rua Paissandú, nº 345, Centro

Nº 1510/2017 - 10/11/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata limpeza dos bueiros da Rua dos Expedicionários, Bairro Santa Cruz.

Nº 1412/2017 - 11/10/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata limpeza e manutenção da iluminação pública na área verde do bairro Aeroclube.

Nº 1375/2017 - 06/10/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize limpeza de guias e manutenção e operação "Tapa Buraco" à Rua Joaquim Andrade esquina com a Rua José Scomparim, Jardim Paulista e à Rua Genésio Gabriel Armelini.

Nº 1374/2017 - 06/10/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção da iluminação pública à Rua Marciliano, nº 194, Centro.

Nº 1343/2017 - 22/09/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente estudos para sinalização vertical de "PROIBIDO ESTACIONAR" à Rua Marques, nº 188, Vila Bianchi.

Nº 1303/2017 - 15/09/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a retirada de galhos depositados à Rua Ema Frederico Garros, Chácaras São Marcelo.

Nº 1261/2017 - 05/09/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a demarcação de faixa contínua para estacionamento de veículos, em frente a garagem à Rua Ministro Cunha Canto, ao lado da Escola COC.

Nº 1211/2017 - 25/08/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a recuperação e manutenção da estrada Amador Jorge da Siqueira Franco, sentido Sítio Mata da Chuva.

Nº 1208/2017 - 25/08/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize manutenção e operação "Tapa Buraco" em toda extensão da Rua Eurico Carvalho, Jardim Flamboyant.

Nº 1207/2017 - 25/08/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção da iluminação pública à Rua Genésio Gabriel Armeline, 99, Jardim Paulista.

Nº 1186/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção da iluminação pública à Rua Anhanguera, nº 71, nº 93 e nº 131, Bairro Saúde.

Nº 1144/2017 - 11/08/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata recuperação e manutenção da Estrada Rural MMR-248.

Nº 1143/2017 - 11/08/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata recuperação e manutenção da Estrada Rural MMR- 231.

Nº 1071/2017 - 31/07/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação Tapa Buraco à Rua Mato Grosso, bairro Saúde.

Nº 1062/2017 - 07/07/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a recuperação e manutenção da estrada rural que se inicia no sítio do Sr.Dirceu Poletini, ao lado da estação de energia na SP-147 e termina na SP-191.

Nº 1053/2017 - 07/07/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de secretaria municipal competente a imediata recuperação e limpeza do bueiro à Rua João Carlos da Cunha Canto, nº 180, Jardim Primavera.

Nº 1024/2017 - 30/06/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria de Obras, Habitação e Limpeza Pública resposta do Ofício nº 61 de 2017 enviado à concessionária INTERVIAS em que solicitamos material para melhorar acessos e ruas de nossa cidade.

Nº 1010/2017 - 29/06/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize manutenção e operação "Tapa Buraco" em toda a extensão da Rua Ferreira Lima, Jardim Silvânia.

Nº 998/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente instale lixeiras na vicinal da Estrada da Cachoeira.

Nº 997/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente placas de identificação com a denominação dos prédios existentes no CEM.

Nº 996/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize manutenção e operação "Tapa Buraco" em toda a extensão da Rodovia dos Agricultores.

Nº 994/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção da iluminação pública à Rua 6 de Janeiro e na Praça à Rua 15 de Agosto, Santa Luzia.

Nº 993/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a contenção da erosão do Córrego Santo Antonio, em frente à avenida Brasil, nº 2.675, Jardim Califórnia.

Nº 951/2017 - 09/06/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de secretaria municipal competente permissão de uso de bem público municipal para treinamento de corrida de rua.

Nº 940/2017 - 08/06/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de secretaria municipal competente a imediata manutenção da iluminação pública do ponto de ônibus no final da Rua João Pinto, Parque das Empresas, sentido bairro ao centro.

Nº 939/2017 - 08/06/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de secretaria municipal competente a colocação de uma lixeira específica para a colocação do lixo dos feirantes ao final da feira noturna.

Nº 921/2017 - 07/06/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação Tapa Buracos à Rua Manaus, Jardim Getúlio Vargas.

Nº 912/2017 - 02/06/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente estudos para possibilidade da participação do município no PROGRAMA FROTA MUNICÍPIOS do Governo do Estado.

Nº 893/2017 - 31/05/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata retirada de galhos de árvores e entulhos no Parque do Estado.

Nº 891/2017 - 31/05/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente aumento do raio de curvatura à Rua XV de Novembro próximo à Praça Rui Barbosa.

Nº 879/2017 - 30/05/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata limpeza e manutenção de área verde à Rua Vítor Salvato, Jardim Panorama.

Nº 857/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a permanência da denominação do UPA de "DR.DÉCIO MARIOTONI"

Nº 856/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através do Setor de Trânsito realizar estudos para urgente implantação de redutor de velocidade à Avenida Rainha, nº 403, sentido Distrito Industrial para Jardim Planalto.

Nº 848/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal através do Setor de Trânsito, realizar estudo para urgente implantação de redutor de velocidade à Rua Treze de Maio antes do cruzamento com a Rua Professor Mário Badan.

Nº 839/2017 - 19/05/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção da Estrada Rural PL Aeroporto 823, Sítio da Picada, Perímetro 79, bem como a limpeza do lixo na segunda entrada do Aeroclube de Mogi Mirim

Nº 724/2017 - 20/04/2017 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção da iluminação pública no encontro das Ruas Tuiuti, Marciliano e Vol. Chiquito Venâncio, bem como manutenção do asfalto no início da Rua Vol. Chiquito Venâncio com Rua Marciliano.

Nº 723/2017 - 20/04/2017 - Indico ao Setor de Trânsito, realizar estudo para urgente implantação de redutor de velocidade à Avenida 22 de Outubro, nº 975

Nº 699/2017 - 12/04/2017 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente operação "Tapa Buraco" à Rua Domingos Quaglio, Jardim Dionísio Linares.

Nº 698/2017 - 12/04/2017 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção do braço do poste de iluminação pública à Rua Salvador Bueno de Moraes,92, Jardim Silvânia

Nº 674/2017 - 07/04/2017 - Indico ao Executivo através de Secretaria Municipal competente, Setor de Trânsito, realizar estudo para sinalização horizontal e vertical bem como redutor de velocidade à Avenida 22 de Outubro entre o cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida pedro Botesi.

Nº 640/2017 - 31/03/2017 - Indico ao Setor de Trânsito, realizar estudo para sinalização horizontal , vertical e redutor de velocidade à Avenida Expedito Quartieri,1507.

Nº 618/2017 - 29/03/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito através de Secretaria Municipal competente que realize operação Tapa Buracos à Rua Irineu Bonatti, Jardim Santa Ana.

Nº 611/2017 - 28/03/2017 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a manutenção da iluminação pública à Rua Gastone Lorenzetti, nº 345, Parque da Imprensa.

Nº 595/2017 - 24/03/2017 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal através de suas Secretarias Municipais a manutenção e limpeza de área pública à Praça Ayrton Senna da Silva, Jardim Santa Cruz

Nº 570/2017 - 23/03/2017 - Indico às Secretarias Municipais a manutenção e limpeza de área pública à Rua César Gasparotto, Rua Gastone Lorenzeti, Rua Antonio Giovani e Avenida Alcindo Barbosa, Parque da Imprensa, que ficam em torno do campo de futebol do Santa Cruz e da Escola Municipal Professora Altair Rosa Corsi Costa.

Nº 569/2017 - 23/03/2017 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente que realize operação Tapa Buracos à Rua Antonio Pinto bem como nas demais vias públicas do Jardim Murayama I.

Nº 509/2017 - 16/03/2017 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal através de Secretaria municipal competente que realize operação Tapa Buracos à Rua Sebastião Bordignon esquina com a Rua Ana Gama e Silva, Vila Bordignon.

Nº 508/2017 - 16/03/2017 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal junto à Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, Gerência de Trânsito, estudo para a mudança de trânsito à Rua dos Expedicionários, Vila Bordignon,Santa Cruz

Nº 460/2017 - 10/03/2017 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção da iluminação pública à Rua das Camélias nº 183,Inocoop.

Nº 458/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Excelentíssimo sr. Prefeito Municipal junto à Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, Gerência de Trânsito, estudo para mudança do trânsito à Rua Prefeito Antônio Leite Canto, Vila Bordignon

Nº 457/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a imediata manutenção da iluminação pública à Rua Papa João XXIII, Vila Melo.

Nº 397/2017 - 02/03/2017 - Indico às Secretarias Municipais as manutenção e limpeza de área pública à Rua Bricho Pilla, Parque Real 2.

Nº 301/2017 - 16/02/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o atendimento de cessão de veículo para internação de drogaditos e visitação de familiares na Fazenda da Esperança em Guaratinguetá - SP

Nº 203/2017 - 09/02/2017 - Indico ao Setor de Trânsito, realizar estudo para sinalização horizontal e vertical a fim de regulamentar o trânsito no cruzamento de 4 vias. São elas: Rua Emílio Biazotto, Rua Biquinha do Conselho, Rua Ismael Poletini e Rua João A. Lima, bairro Santa Cruz.

Nº 202/2017 - 09/02/2017 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal através de secretaria municipal competente que realize operação Tapa Buracos à Rua Pernambuco, bairro Santa Cruz.

Nº 201/2017 - 09/02/2017 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal através de secretaria competente que realize operação Tapa Buraco à Rua Joaquim de Andrade esquina com a Rua Genésio Gabriel, Jardim Paulista

Nº 144/2017 - 02/02/2017 - Indico estudos de melhorias na feira do produtor noturna no 'Espaço Cidadão" e outras providências

Nº 143/2017 - 02/02/2017 - Indico estudo para atualização da legislação tributária, e de uso e ocupação de solo para regulamentar as feiras itinerantes e o comércio não-fixo de nossa cidade e outras providências

Nº 96/2017 - 20/01/2017 - Indica á Secretaria Municipal de Saúde melhorias no programa "Melhor em Casa" antigo "ADOT", com veículos próprios, equipamentos e ampliação de carga horária de profissionais para esse programa.

Nº 90/2017 - 18/01/2017 - Indico à Secretaria Municipal de Saúde que incremente aulas de Lian Gong no bairro Santa Cruz fornecendo profissional de saúde habilitado para realizar as atividades semanalmente em espaço cedido na Rede Lucy Montoro

Nº 89/2017 - 18/01/2017 - Indico as Secretarias Municipais manutenção,melhorias e recuperação da Praça Cônego Carlos Malho ,no Jardim Dionísio Linares e em seu entorno.

Nº 137/2001 - 26/11/2001 - 3 POSTES PARA EXTENSAO DA REDE ELETRICA PUBLICA NO FINAL DA RUA IRINEU BONATTI, JARDIM SANTA ANA

Nº 136/2001 - 26/11/2001 - FAIXAS DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DO FORUM LOCAL

Leis Ordinárias (23)

Nº 6283 - 17/12/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “RUA REINALDO BULGARELLI - (PORCÃO) ”.

Nº 6282 - 17/12/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLOR D’ALDEIA DE “RUA ALICE GUARNIERI BORDIGNON”

Nº 6262 - 03/12/2020 - “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mogi Mirim e da outras providências. ”

Nº 6255 - 16/11/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ENFERMAGEM LOCALIZADO NO UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO “ DR. DÉCIO MARIOTONI”) DE “LENI PEROTO”

Nº 6191 - 04/06/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 08 (OITO) DO REIDENCIAL BOA VISTA DE “ARMELINDO ARTUR PISSINATTI”.

Nº 6188 - 04/06/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MMR 254 – BAIRRO PEDERNEIRAS DE “JOSÉ LUIZ DE AMOÊDO CAMPOS”.

Nº 6164 - 01/02/2020 - “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 6134 - 11/11/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COM SUA DESTINAÇÃO.

Nº 6105 - 06/08/2019 - INSTITUI “O PROGRAMA ADOTE UMA CICLOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 6096 - 29/06/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 da Lei ORDINÁRIA Nº 5790, DE 23 DE JUNHO DE 2016 que, Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor no Município de Mogi Mirim que diz:

Nº 6034 - 14/09/2018 - Declara de utilidade pública a Associação Mogimiriana de Aeromodelismo - AMA.

Nº 6029 - 06/09/2018 - Dá denominação ao Viveiro Municipal de "Viveiro Municipal João Batista Reis".

Nº 6013 - 26/06/2018 - Institui no Município de Mogi Mirim placas de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista.

Nº 5985 - 22/03/2018 - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do prédio público constante na Lei nº 5.558/2014.

Nº 5943 - 25/10/2017 - Dispõe sobre a denominação e instituição do "Bosque de Maria", em área de propriedade do Município de Mogi Mirim, para o fim que especifica e dá outras providências.

Nº 5939 - 02/10/2017 - Dá denominação oficial à Rua 16, localizada no Residencial Reserva da Mata de "Rua Antônio Bruno".

Nº 5938 - 02/10/2017 - Dá denominação oficial à Rua 7, localizada no Condomínio Residencial Ypê de "Rua José Augusto Bazzucco"

Nº 5935 - 21/09/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o Dia Municipal da Conscientização e Combate da Violência contra a Pessoa Idosa.

Nº 5919 - 05/07/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Civil Sanquim - Curso Pré-Vestibular e Pré-Vestibulinho São Joaquim e Sant'Ana.

Nº 5912 - 31/05/2017 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação às entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Nº 3939 - 18/05/2004 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mogi Mirim, revogando a Lei Municipal nº 3.913/2004.

Nº 3917 - 09/01/2004 - Altera a Lei Municipal nº 2.427, de 17 de março de 1993 - que autoriza o Poder Executivo a criar programas destinados a suplementar os gastos com transporte de alunos do ensino fundamental e a fornecer auxílio transporte a alunos do ensino médio, profissionalizante e superior, e determina outras providências.

Nº 3913 - 09/01/2004 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Mogi Mirim e dá outras providências.

Moções (155)

Nº 354/2020 - 04/12/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E Aplausos ao Projeto ICA (Instituição de Incentivo à Criança e ao Adolescente) que recebe pelo segundo ano consecutivo o Prêmio Melhores ONG’s 2020.

Nº 350/2020 - 19/11/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 75ª ZONA ELEITORAL (ZE) DE MOGI MIRIM.

Nº 349/2020 - 19/11/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS SETENTA ANOS DA INSTALAÇÃO DO SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM MOGI MIRIM.

Nº 336/2020 - 06/11/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO CESAR MANARA OCORRIDO EM MOGI MIRIM NO DIA 29/10/2020.

Nº 313/2020 - 16/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONINA GOMES INÁCIO OCORRIDO EM MOGI MIRIM NO DIA 05/10/2020.

Nº 312/2020 - 16/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR DALVO BIAZOTTO OCORRIDO EM MOGI MIRIM NO DIA 13/10/2020.

Nº 311/2020 - 16/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR DIAS DE CAMPOS OCORRIDO EM MOGI MIRIM NO DIA 12/10/2020.

Nº 310/2020 - 16/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRINEU PINOTT OCORRIDO EM MOGI MIRIM NO DIA 15/10/2020.

Nº 309/2020 - 16/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLEMENTE DA SILVA OCORRIDO EM MOGI MIRIM NO DIA 17/09/2020.

Nº 308/2020 - 16/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA OSVANDA FERREIRA DE MELLO LANZA OCORRIDO EM MOGI MIRIM NO DIA 16/10/2020.

Nº 237/2020 - 11/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO SCAPIM OCORRIDO EM MOGI MIRIM - DIA 10/09/2020.

Nº 188/2020 - 31/07/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIA DO AGRICULTOR.

Nº 185/2020 - 31/07/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA LANZA TAROSSI, OCORRIDO EM 18/07/2020 EM MOGI MIRIM

Nº 161/2020 - 09/07/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARVALHO, OCORRIDO EM 01/07/2020 EM MOGI MIRIM

Nº 160/2020 - 09/07/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAYMUNDO ALVES DA SILVA “RAY”, OCORRIDO EM MOGI MIRIM - DIA 29/06/2020.

Nº 159/2020 - 09/07/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO MARCIO FERREIRA BARROS OCORRIDO EM MOGI MIRIM NO DIA 08/07/2020.

Nº 135/2020 - 10/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES BENATTI, OCORRIDO EM MOGI MIRIM NO DIA 10/06/2020.

Nº 134/2020 - 10/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO POLYDORO "CARLINHOS" EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2020.

Nº 132/2020 - 09/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BRUNO (ZECA BRUNO) OCORRIDO EM MOGI MIRIM NO DIA 07/06/2020.

Nº 131/2020 - 05/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA MOGIMIRIANA SENHORA ESMERALDA DAVOLI PISSINATTI DE 97 ANOS, OCORRIDO EM PORTO FERREIRA NO DIA 30/05/2020.

Nº 130/2020 - 05/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO ALEXANDRE BIAZINI DE 36 ANOS, OCORRIDO EM MOGI MIRIM NO DIA 02/06/2020.

Nº 120/2020 - 29/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO SENHORA SANTA SCHIAVON AVANCINI AOS 93 ANOS, OCORRIDO NO DIA 27/05/2020 EM MOGI MIRIM.

Nº 119/2020 - 29/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO SENHORA JANDIRA ROSSATTO BENATTI OCORRIDO NO DIA 28/05/2020 EM MOGI MIRIM.

Nº 101/2020 - 08/05/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS NOSSOS GUERREIROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELO DIA DO “TRABALHADOR DA SAÚDE”, QUE SE COMEMORA NO DIA 12 DE MAIO.

Nº 92/2020 - 30/04/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ALVES DA SILVA, OCORRIDO EM MOGI MIRIM, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2020.

Nº 78/2020 - 18/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – CENTRAL PELA REALIZAÇÃO DO “ENCONTRO PARA MULHERES”, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Nº 77/2020 - 18/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 108 ANOS DA SUA FUNDAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO.

Nº 76/2020 - 18/03/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA JOVEM TIFFANY GENNIFER TEODORO OCORRIDO NO DIA 17/03/2020 EM MOGI MIRIM.

Nº 59/2020 - 28/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HISTORIADOR MOGIMIRIANO NELSON PATELLI FILHO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO MEMÓRIAS MOGIMIRIANAS.

Nº 43/2020 - 14/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA CHOQUETTA TAGLIAFERRO, OCORRIDO NO DIA 05/02/2020 EM MOGI MIRIM

Nº 34/2020 - 11/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS EMPRESARIOS FAUCIELHO INÁCIO E EDIRLEI SILVEIRA PROPRIETARIOS DO AKAZUMY SUSHI BAR, INAUGURADO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019 EM MOGI MIRIM.

Nº 29/2020 - 31/01/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO SENHOR ALCIDES VALVEZON, OCORRIDO NO DIA 20/01/2020 EM MOGI MIRIM.

Nº 28/2020 - 31/01/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA PROFESSORA ROBERTA VEIGA BENEVIDES, OCORRIDO NO DIA 11/01/2020.

Nº 402/2019 - 06/12/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA E DELEGAÇÃO DO TIME DE HANDEBOL FEMININO DO CLUBE MOGIANO, PELAS CONQUISTAS 2019 DA CATEGORIA CADETE!

Nº 401/2019 - 06/12/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA, TIME E COMISSÃO TÉCNICA DO “RECANTO DA CACHOEIRA” DA SÉRIE C – E AO GOLEIRO ALEX SCAPIM PELA BRILHANTE ATUAÇÃO, RECEBENDO O TÍTULO DE GOLEIRO MENOS VAZADO DO CAMPEONATO.

Nº 380/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO ao cumprimento das normas constitucionais acerca do concurso público para Assistente Social Judiciário realizado em 2.017 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e, ainda, de APOIO a aprovação da Emenda nº. 92 ao Projeto de Lei nº. 1112/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

Nº 352/2019 - 01/11/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PAROQUIA SANTA CRUZ – MOGI MIRIM PELOS JUBILEU DE 60 ANOS DE VIDA PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ DA SANTA CRUZ CELEBRADOS NO ÚLTIMO DIA 24 DE OUTUBRO COM A SOLENIDADE DA DEDICAÇÃO DA IGREJA MATRIZ.

Nº 351/2019 - 01/11/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LUCIANA BUSCARIOLI, AO SENHOR CLÁUDIO CRISTOFOLETTI E AO PADRE MARIO DONIZETE ADORNO DA PARÓQUIA SANTO ANDRÉ EM MARTINHO PRADO - MOGI GUAÇU PELA CRIACAO E ORGANIZAÇÃO DA PEREGRINAÇÃO “CAMINHO DA MISERICORDIA” ENTRE MOGI MIRIM – MARTINHO PRADO, REALIZADA TODAS AS SEXTAS FEIRAS SANTAS E NO DIA 12 DE OUTUBRO.

Nº 350/2019 - 01/11/2019 - MANIFESTA APOIO A EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL AO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO , O QUE IMPLICA NÃO APENAS NA APLICAÇÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS PLEITEADOS, MAS TAMBÉM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO NO NOSSO ESTADO.

Nº 333/2019 - 11/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS EMPRESARIOS CAMILA CHEIDA NAVES, VINICIUS NAVES, MARJORY MURAYAMA E FERNANDO NAVES PROPRIETÁRIOS DA PADARIA VITÓRIA E IDEALIZADORES DAS COXINHAS MAIS FAMOSAS DA CIDADE.

Nº 332/2019 - 11/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ETEC PEDRO FERREIRA ALVES PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA AOS 250 ANOS DE NOSSA CIDADE: “EXPANSÃO GEOGRÁFICA DE MOGI MIRIM E A CRIAÇÃO DE PARÓQUIAS”

Nº 323/2019 - 04/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA DUVIRGEM PEREIRA DOS SANTOS.

Nº 306/2019 - 20/09/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA ALBINO DE LIMA AOS 67 ANOS.

Nº 279/2019 - 13/09/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA MOGIMIRIANO FLÁVIO MAGALHÃES NOVO PROPRIETÁRIO E RESPONSÁVEL GERAL PELA EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE A COMARCA”, DESDE 1º DE SETEMBRO DE 2019.

Nº 278/2019 - 13/09/2019 - MOÇÃO DE APOIO A EMENDA 18/2019 EM FAVOR DAS ENTIDADES NO PROJETO DE ÈMENDA CONSTITUCIONAL 133/2019 QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL A SER ENCAMINHADO A TODAS AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL.

Nº 269/2019 - 06/09/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ERIKA RODRIGUES PELA 3ª EXPOSIÇÃO DO PROJETO COLORRINDO, AO SENHOR SANDRO SOUZA, GERENTE OPERACIONAL DA VIAÇÃO FÊNIX QUE GENTILMENTE AUXILIOU NO TRANSPORTE DOS IDOSOS NA ABERTURA DO EVENTO NO CENTRO CULTURAL NO ULTIMO 02 DE SETEMBRO.

Nº 263/2019 - 30/08/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESONIAS ALVES DE OLIVEIRA OCORRIDO NO DIA 27 DE JULHO DE 2019 E SEPULTADO EM MOGI GUAÇU.

Nº 243/2019 - 09/08/2019 - A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES TEM COMO PROPÓSITO RECONHECER O TRABALHO DO GRAFITEIRO FILIAGE EM PAINEL SITUADO NO MURAL ATRÁS DO PALCO DO ESPAÇO CIDADÃO.

Nº 238/2019 - 09/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JURANDIR DOS SANTOS BARBOSA, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SP CITY MARATHON, NA CAPITAL PAULISTA E A METALÚRGICA AFIAK LTDA NA PESSOA DE SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO SENHOR JOÃO BATISTA SOUZA SANTOS, EMPRESA APOIADORA DO ATLETA.

Nº 230/2019 - 02/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOGI MIRIM, SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM E PAROQUIA SANTA CRUZ PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO DIA DO AGRICULTOR.

Nº 225/2019 - 02/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SESAMM SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM PELA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA USINA FOTOVOLTAICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA PARA A OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE) DO BRASIL.

Nº 224/2019 - 02/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONDESP – CONSELHO DOS DETETIVES PARTICULARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS 20 ANOS DE HISTÓRIA E FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DE INVESTIGAÇÃO PRIVADA.

Nº 215/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO DA SILVA, O “CIDO FOTÓGRAFO”, OCORRIDO DIA 18 DE JULHO DE 2019.

Nº 204/2019 - 16/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARMELINDA BRUNO SALLANI AOS 99 ANOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DE 2019 EM MOGI MIRIM, SEPULTADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.

Nº 201/2019 - 12/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUIS FERNANDO BERALDO OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019 EM MOGI MIRIM.

Nº 200/2019 - 12/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO LIDER COMUNITARIO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA RODRIGUES DO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA 12 DE OUTUBRO (HORTO VERGEL) OCORRIDO NO 09/07/2019 EM MOGI MIRIM E SEPULTADO NA CIDADE DE INDAIATUBA.

Nº 199/2019 - 12/07/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS NA SOLENIDADE DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA 2ª COMPANHIA DO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (BPM/I).

Nº 177/2019 - 05/07/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/SP 60ª SECÇÃO - MOGI MIRIM, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE DIFUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO IDOSO.

Nº 176/2019 - 05/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, APOIO E SOLIDARIEDADE A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APD DE MOGI MIRIM

Nº 161/2019 - 25/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁLVARO SIMÃO ROGÉRIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019.

Nº 158/2019 - 19/06/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 46° ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ATLETICA E AMIGOS DA VILA SÃO JOSÉ “CLUBE SÃO JOSÉ”.

Nº 157/2019 - 19/06/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO 1º HACKATHON EDUCACIONAL DA REGIÃO.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERCINIA BUCCHI FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

Nº 154/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.

Nº 151/2019 - 14/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ALESANDRE AOS 89 ANOS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019 EM MOGI MIRIM.

Nº 137/2019 - 31/05/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES WELLINGTON FERREIRA - PRESIDENTE DA SICREDI, SENHOR ROGÉRIO MACHADO - DIRETOR EXECUTIVO DA SICREDI E A SENHORA JANAINA FERREIRA FAZIONI GOMEZ – GERENTE ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA DE MOGI MIRIM, PELA REINAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA SICREDI – 22 DE OUTUBRO, NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 30 DE MAIO.

Nº 123/2019 - 24/05/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AO GRUPO DE OPERAÇÕES COM CÃES DE MOGI MIRIM, PELOS 10 (DEZ) ANOS DO CANIL MUNICIPAL COMEMORADO DIA 26 DE MAIO DE 2019.

Nº 115/2019 - 17/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR SILVESTRE COELHO, AOS 58 ANOS OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2019

Nº 99/2019 - 08/05/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DO CORAL SÃO TARCÍSIO DE MOGI MIRIM, COMEMORADOS NA MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS NO ÚLTIMO DIA 04 DE MAIO DE 2019, AS 18 HORAS NA IGREJA MATRIZ DA SANTA CRUZ.

Nº 98/2019 - 08/05/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIREÇÃO, EQUIPE DIRETIVA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, PAIS E A TODOS O VOLUNTARIADOS QUE PARTICIPARAM DO MUTIRÃO DE PINTURA DA EMEB PROF. JORGE BERTOLASO STELA EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INSTITUTO NATURA – “PROJETO COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM”.

Nº 76/2019 - 12/04/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DESEJANDO BOAS VINDAS AO GRUPO DE SUPERMERCADOS CUBATÃO (SMC) PELA COMPRA DA REDE LAVAPÉS SUPERMERCADOS E PELA DEMONSTRAÇÃO DE CONFIANÇA NO CRESCIMENTO DE NOSSA MOGI MIRIM.

Nº 67/2019 - 29/03/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 107 ANOS DA SUA FUNDAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO.

Nº 66/2019 - 29/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO SENHOR ALEXANDRE ALVES (MEGA), OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 EM SÃO PAULO - CAPITAL.

Nº 65/2019 - 29/03/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EMPRESÁRIO LUCIANO HANG E COLABORADORES PELA INAUGURAÇÃO DA 121º MEGA LOJA HAVAN EM MOGI MIRIM, NO ÚLTIMO DIA 23 DE MARÇO DE 2019.

Nº 49/2019 - 21/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO FREI ANTONIO ALVES DA COSTA.

Nº 41/2019 - 12/03/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE MOGI MIRIM E A DIOCESE DE AMPARO PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO “VEM LOUVAR”.

Nº 34/2019 - 12/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA NERCY CAVALHEIRO MARIOTONI OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019 EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP.

Nº 27/2019 - 20/02/2019 - Moção de Congratulações e Apoio ao Pacote de Projetos de Leis Anticorrupção e Antiviolência, apresentadas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro.

Nº 18/2019 - 01/02/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO JOVEM GUILHERME DOVIGO OCORRIDO EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Nº 16/2019 - 01/02/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE FURTADO OCORRIDO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

Nº 15/2019 - 01/02/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA RELIGIOSA IRMÃ NEUSA PESSINE OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2019 EM BELO HORIZONTE - MG.

Nº 14/2019 - 01/02/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON MOREIRA OCORRIDO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

Nº 12/2019 - 31/01/2019 - MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA BRÍGIDA APARECIDA PICOLI CALEFFI OCORRIDO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

Nº 334/2018 - 06/12/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às atletas do time de handebol feminino do Clube Mogiano categoria cadete pela conquista do TÍTULO DE BICAMPEÃS BRASILEIRAS DE BEACH HANDEBOL e VICE-CAMPEÃS BRASILEIRAS DE BEACH HANDEBOL categoria juvenil em Niterói, RJ.

Nº 324/2018 - 29/11/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A APLAUSOS pela inauguração da IGREJA AMOR E FÉ realizada em 24 de novembro de 2018, em nome dos Pastores Ricardo Oliveira e Pastora Odete Oliveira.

Nº 323/2018 - 29/11/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à “Chapa 1, Ordem e Progresso, Coragem e Renovação”, vencedora das eleições da OAB- Ordem dos Advogados do Brasil, 60ª subseção de Mogi Mirim.

Nº 312/2018 - 21/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Álgida Monteiro de Camargo ocorrido em 12 de novembro de 2018.

Nº 311/2018 - 14/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES GOMES, OCORRIDO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 294/2018 - 01/11/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela celebração de 20 anos de fundação do "GRUPO VIVA FELIZ".

Nº 266/2018 - 05/10/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à 3ª Feira do Livro de Mogi Mirim.

Nº 251/2018 - 28/09/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Domingos Paiva ocorrido em 24 de setembro de 2018.

Nº 250/2018 - 28/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Erika Rodrigues idealizadora do Projeto COLORRINDO, que o executa junto às entidades que cuidam dos idosos, de forma voluntária, e pela sua exposição recente no Centro Cultural.

Nº 233/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Ângelo Sebastião Benatti ocorrido em 09 de setembro de 2018.

Nº 217/2018 - 24/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Deolindo Benatti ocorrido em 17 de agosto de 2018.

Nº 212/2018 - 17/08/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a nova diretoria da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM MARIA BETARIZ e adjacências, ACOJAMBA.

Nº 198/2018 - 10/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Ana Magdalena Pacola Scomparim ocorrido em 09 de agosto de 2018.

Nº 197/2018 - 10/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Tirelli ocorrido em 08 de agosto de 2018.

Nº 196/2018 - 10/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Iwamitu Yamamura ocorrido em 08 de agosto de 2018.

Nº 195/2018 - 10/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA QUEZIA MARIA ANDRADE TEIXEIRA,OCORRIDO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018.

Nº 194/2018 - 03/08/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria de Agricultura pelo evento em comemoração ao Dia do Agricultor em 28 de julho de 2018.

Nº 188/2018 - 02/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CAROLINA TRUZZI ALBANI LOVO, OCORRIDO DIA 16 DE JULHO DE 2018.

Nº 178/2018 - 29/06/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Time de Handebol Feminino Categoria Infantil do Clube Mogiano pela conquista do Campeonato Brasileiro de Handebol em Vitória-ES.

Nº 177/2018 - 29/06/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Márcio Antonio Salvador em 25 de junho de 2018.

Nº 160/2018 - 15/06/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. |Armelindo Pissinatti ocorrido em 15 de junho de 2018.

Nº 151/2018 - 08/06/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela comemoração do 18º aniversário do GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS em 27 de maio de 2018.

Nº 115/2018 - 04/05/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e à APAE de Mogi Mirim pela inauguração do Centro Dia do Idoso em 27 de abril de 2018.

Nº 80/2018 - 28/03/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Governador Geraldo Alckmin e ao Secretário Estadual de Agricultura Arnaldo Jardim pela inauguração da Unidade de Beneficiamento de vegetais construídos com Recursos do Programa Microbacias II na COOPERVEL - Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras do Horto do Vergel realizado em 27 de março de 2018.

Nº 77/2018 - 28/03/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Waldemar Guarnieri ocorrido em 25 de março de 2018.

Nº 68/2018 - 27/03/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Sandra Quarenta ocorrido em 17 de março de 2018.

Nº 34/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Avelino Rodrigues de Moraes ocorrido em 21 de fevereiro de 2018.

Nº 33/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Cleso Vital ocorrido em 21 de fevereiro de 2018.

Nº 32/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Milton José Mossignato ocorrido em 21 de fevereiro de 2018.

Nº 31/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Adalberto Felisberto dos Reis ocorrido em 17 de fevereiro de 2018.

Nº 28/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados Voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a Capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Nº 27/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento 442 de 2017, encaminhado pelo Vereador Cristiano Gaioto, que refere-se à Minuta de Projeto de Lei que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir cursos de primeiro socorros a todos os funcionários de creches municipais e particulares conveniadas e instaladas no município de Mogi Mirim e dá outras providências.”, sugere-se ainda que seja denominado pelo Poder Executivo como “Lei Lucas”.

Nº 7/2018 - 29/01/2018 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antonio Paulo Fávero ocorido em 15 de dezembro de 2018.

Nº 328/2017 - 01/12/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à 2ª Feira do Livro de Mogi Mirim.

Nº 320/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a "Exposição Derrubando Muros, Unindo Povos", realizada pela Banda Lyra.

Nº 319/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Helena Aparecida Belisario ocorrido em 20 de novembro de 2017.

Nº 318/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Débora Martins ocorrido em 20 de novembro de 2017.

Nº 316/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRMA BIANCHI ZOLI.

Nº 315/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Time de handebol Feminino Categoria Cadete do Clube Mogiano pela conquista do Campeonato Brasileiro de Beach Handebol em Natal-RN

Nº 288/2017 - 20/10/2017 - MOÇÃO DE APOIO a classe de enfermagem através do Conselho Federal de Enfermagem, pela manutenção da Portaria nº 2.436/2017 questionada na Justiça Federal quanto as ações executadas pelos enfermeiros no contexto da Atenção Básica de Saúde.

Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do AMIGO e GCM SEBASTIÃO VALMIR DA SILVA, ocorrido em 14 de outubro de 2017.

Nº 274/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à SESAMM por receber o Prêmio de Sustentabilidade 2017.

Nº 268/2017 - 06/10/2017 - MOÇÂO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Ângelo Barbarini, ocorrido em 02 de outubro de 2017.

Nº 261/2017 - 22/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra.Antonia Maroni Bordignon, ocorrido em 18 de setembro de 2018.

Nº 260/2017 - 22/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr.Dirceu Leonello, ocorrido em 18 de setembro de 2018.

Nº 259/2017 - 22/09/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à INTERVIAS pelo novo acesso ao Posto de Saúde do bairro rural das Perdeneiras

Nº 253/2017 - 15/09/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Delegação do Time de Handebol Feminino do Clube Mogiano pela conquista da Futuro Handeball Cup, no Paraná.

Nº 252/2017 - 14/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Jacir Geraldo Quaglio, ocorrido em 10 de setembro de 2017.

Nº 242/2017 - 05/09/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Hospital 22 de Outubro, em especial ao DR. Marcelo Galloro, pela aquisição do PET CT SIEMENS, sendo o 1º hospital da América Latina a oferecer este método de serviço de radiologia, tornando nossa cidade referência em tecnologia de imagens.

Nº 240/2017 - 01/09/2017 - MOÇÃO DE APOIO ao reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim.

Nº 239/2017 - 01/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONICE MARIA FRITOLLI, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017.

Nº 228/2017 - 28/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO COM O TENENTE CORONEL RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAÚJO PELA SUA PERMANENCIA JUNTO AO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS AGUIAR (ROTA).

Nº 225/2017 - 25/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO para que se oficie o Ministério do Trabalho - Superintendência S.P., no sentido de que a agência ao Trabalhador à Rua Ulhôa Cintra continue em nossa cidade.

Nº 223/2017 - 25/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AS LOJAS MAÇÔNICAS FRANCISCO CARDONA, CONSELHEIRO RAMALHO E HUMANISMO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO BEM

Nº 210/2017 - 11/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Colégio Imaculada de Mogi Mirim pela comemoração da Festa de Santa Cândida em 09 de agosto de 2017.

Nº 190/2017 - 31/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Sérgio Choqueta, ocorrido em 22 de julho de 2017.

Nº 179/2017 - 07/07/2017 - MOÇÂO DE PESAR com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Angelo Longatto, ocorrido em 02 de julho de 2017.

Nº 159/2017 - 23/06/2017 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Orlanda Picolli Bruno ocorrido em 20 de junho de 2017.

Nº 158/2017 - 23/06/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Delegação da Seleção Brasileira de Beach Handebol que fará treinamento para o Campeonato Mundial no Clube Mogiano.

Nº 138/2017 - 08/06/2017 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr.José Sílvio De Pieri ocorrido em 03 de junho de 2017.

Nº 123/2017 - 31/05/2017 - MOÇÂO DE PESAR com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr.José Geraldo Simoso ocorrido em 27 de maio de 2017

Nº 121/2017 - 31/05/2017 - MOÇÂO DE PESAR , com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Durvalina Leonello, ocorrido em 27 de maio de 2017

Nº 89/2017 - 09/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra.Margarida Paiva Mantovani, ocorrido em 28 de abril de 2017

Nº 85/2017 - 09/05/2017 - Moção de Pesar com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Osmar Pereira Filho, ocorrido em 24 de abril de 2017.

Nº 77/2017 - 19/04/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA FRANCATO CAMARGO, OCORRIDO DIA 16 DE ABRIL DE 2017.

Nº 63/2017 - 07/04/2017 - Moção de Congratulações ao Monsenhor Clodoaldo Nazareno Paiva pela passagem de seu 89º aniversário natalício, ocorrido em 06 de abril de 2017.

Nº 58/2017 - 05/04/2017 - Moção de Pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Luiz Longatto Filho, ocorrido em 03 de abril de 2017.

Nº 52/2017 - 31/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos à nova diretoria da APM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS

Nº 51/2017 - 31/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos à Diocese de Amparo pela comemoração de 20 anos de sua criação.

Nº 32/2017 - 17/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Colégio Imaculada de Mogi Mirim pelo aniversário de 105 anos da sua fundação e compromisso com a educação.

Nº 24/2017 - 09/03/2017 - Moção de apoio ao PLS nº 744 de 2015, do Senado Federal que " Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTAS CASAS) para atender Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde".

Nº 16/2017 - 16/02/2017 - Moção de pesar falecimento de Silvia Aurora Chiavegato Andrade

Ofícios (59)

Nº 262/2004 - 09/11/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 129/2004 - PREFEITO MUNICIPAL, DIVISA O DE CULTURA E MINISTERIO PUBLICO LOCAL

Nº 228/2004 - 15/09/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 115/2004 - PREFEITO MUNICIPAL E DEPAR TAMENTO DE SAUDE

Nº 207/2004 - 24/08/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 104/2004 - GOVERNADOR DE S.PAULO, TRI BUNAL DE JUSTICA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SINDICATO DA CATE GORIA

Nº 173/2004 - 29/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 96/2004 - DOM GILBERTO PEREIRA LOPES

Nº 162/2004 - 15/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 87/2004 - PREFEITO MUNICIPAL E DSM

Nº 161/2004 - 15/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 86/2004 - PAROQUIAS SANTA CRUZ. SAO B ENEDITO, SAO JOSE E MIRANTE

Nº 153/2004 - 08/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 80/2004 - SINDICATO DOS SERVIDORES PU BLICOS MUNICIPAIS

Nº 152/2004 - 08/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 77/2004 - EMPRESA VIVO

Nº 151/2004 - 08/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 76/2004 - PREFEITO MUNICIPAL, JARI, D OV, OAB E ACIMM

Nº 150/2004 - 08/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 75/2004 - GOVERNADOR DE SAO PAULO, PR ESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Nº 149/2004 - 08/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 74/04 - PREFEITO, DSM, COMDEMA, ACIMM , OAB LOCAL E MINISTERIO PUBLICO LOCAL

Nº 109/2004 - 04/05/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 58/2004 - PREFEITO MUNICIPAL, DEC, DE PTO FINANCEIRO

Nº 106/2004 - 04/05/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 55/2004 - PREFEITO MUNICIPAL, DEC E D EPTO FINANCEIRO

Nº 105/2004 - 04/05/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 54/2004 - PREFEITO MUNICIPAL E DEC

Nº 100/2004 - 27/04/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 50/2004 - PREFEITO MUNICIPAL E DEPART AMENTO DE EDUCACAO

Nº 88/2004 - 22/04/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 41/2004 - DEPARTAMENTO DE SAUDE E PRE FEITO MUNICIPAL

Nº 87/2004 - 22/04/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 40/2004 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÇO

Nº 63/2004 - 24/03/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 26/04 - GOVERNADOR DE S.PAULO, LIDERE S DA ASSEMBLEIA, ETE PEDRO FERREIRA ALVES, CENTRO PAULA SOUZ A, APEOESP, SCRET. DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PRES. DA ASSEMBL EIA

Nº 43/2004 - 03/03/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 16/2004 - PREFEITO MUNICIPAL, DOV E S AAE

Nº 42/2004 - 03/03/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 15/2004 - PREFEITO MUNICIPAL, SAAE,AC IMM, MINISTERIO PUBLICO LOCAL E PAROQUIAS LOCAIS

Nº 41/2004 - 03/03/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 14/2004 - PRESIDENTE DA REPUBLICA, MI NISTRA DO MEIO AMBIENTE, PRES. DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PRES IDENTE DO SENADO, BISPO DIOCESANO E PAROQUIAS DE MOGI MIRIM E CNBB

Nº 36/2004 - 18/02/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 12/2004 - DEPTO DE SEGURANCA

Nº 413/2003 - 17/12/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 306/2003 - ITESP, PROCURADORIA DO MIN .PUBLICO, GOVERNADOR DE S.PAULO,SECRET.JUSTICA,PRES. DA REPU BLICA ENADO FEDERAL CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMB.LEG, DEP.FE D. LUCIANO ZICA , DEP.EST. RENATO SIMOES E SIMAO PEDRO

Nº 381/2003 - 25/11/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 283/2003 - DEPARTAMENTO JURIDICO

Nº 367/2003 - 11/11/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 271/2003 - DEPARTAMENTO DE SAUDE E PR EFEITO MUNICIPAL

Nº 366/2003 - 11/11/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 270/2003 - PREFEITO MUNICIPAL E DIVIS AO DE TRANSITO

Nº 319/2003 - 07/10/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 240/2003 - PREFEITO MUNICIPAL E DIRET OR DO DERETUR

Nº 315/2003 - 07/10/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 236/2003 - FAMILIA DO SR. JOSE CARLOS LENA, CAMARA E PREFEITURA DE PEDREIRA

Nº 294/2003 - 16/09/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 229/2003 - PREFEITO MUNICIPAL, CHEFE DA DIVISAO DE HABITACAO E CDHU

Nº 283/2003 - 09/09/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 222/2003 - PREFEITO MUNICIPAL E DEPAR TAMENTO ADMINISTRATIVO

Nº 282/2003 - 09/09/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 221/2003 - PREFEITO MUNICIPAL E CHEFE DE RECURSOS HUMANOS

Nº 272/2003 - 02/09/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 219/2003 - PREFEITO MUNICIPAL E DOV

Nº 237/2003 - 06/08/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 192/2003 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN TO

Nº 235/2003 - 06/08/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 186/2003 - PREFEITO E DEPARTAMENTO F INANCEIRO

Nº 209/2003 - 25/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 174/2003 - PAROQUIAS DE MOGI MIRIM E COMISSAO ORGANIZADORA DA PROCISSAO DE CORPUS CHRISTI

Nº 184/2003 - 11/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 149/2003 - PREFEITO MUNICIPAL E GEREN TE DA VIVO

Nº 165/2003 - 28/05/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 130/2003 - PREFEITO MUNICIPAL, DEPTO. DE PROMOCAO SOCIAL E DE SAUDE

Nº 140/2003 - 13/05/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 110/2003 - CNBB, SANTA CRUZ, SAO JOSE , SAO BENEDITO, MIRANTE

Nº 133/2003 - 06/05/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 104/2003 - PRES. DA REPUBLICA,MIN. AC AO SOCIAL, MIN. PREVIDENCIA SOCIAL, PRES. DO SENADO, DA CAMA RA DOS DEPUTADOS, PROMOCAO SOCIAL, ASSOC. DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E ENTIDADES QUE ATENDAM DEFICIENTES FISICOS E ME NTAIS

Nº 110/2003 - 15/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 79/2003 - PREFEITO, SAAE, DEPTO. MEIO AMBIENTE, DEPTO. DE AGRICULTURA E CETESB, MINISTERIO PUBLIC O

Nº 109/2003 - 15/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 78/2003 - SIND. DOS SERV. PUBLICOS, D EPATOS DA PREFEITURA, CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E PREFEITO

Nº 75/2003 - 18/03/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 48/2003 - DELEGADO DE POLICIA, TELEFO NICA, PREFEITO E DEPARTAMENTO DE SEGURANCA

Nº 69/2003 - 11/03/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 45/2003 - PROMOCAO SOCIAL

Nº 53/2003 - 25/02/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 37/2003 - PADRE CARLOS ALBERTO RODRIG UES JORGE E DOM FRANCISCO JOSE ZUGLIANI

Nº 52/2003 - 25/02/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 36/2003 - MONSENHOR GILBERTO EDSON SC HNEIDER E D. FRANCISCO JOSE ZUGLIANI

Nº 40/2003 - 18/02/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 30/2003 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA

Nº 39/2003 - 18/02/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 28/2003 - TELEFONICA

Nº 33/2003 - 18/02/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 29/2003 - SECRETARIO DOS TRANSPORTES - DER - VEREADOR MARCELO CAPELLINI (ARTUR NOGUEIRA)

Nº 19/2003 - 05/02/2003 - IRMA JOSEPHINE HAUSMANN F.I. - COLEGIO IMACULADA

Nº 18/2003 - 05/02/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 06/2003 - FREI JAIR ROBERTO PASQUALI TOR E D. FRANCISCO JOSE ZUGLIANI

Nº 307/2002 - 19/11/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 197/2002 - SAAE

Nº 299/2002 - 12/11/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 189/2002 - SINDICATO DOS SERVIDORES P UBLICOS E DIRETORES DA PREFEITURA

Nº 269/2002 - 01/10/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 174/2002 - PREFEITO MUNICIPAL E DELEG ACIA DE POLICIA

Nº 262/2002 - 17/09/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 169/2002 - CORREIO

Nº 256/2002 - 10/09/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 166/2002 - SAAE

Nº 255/2002 - 10/09/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 165/2002 - AGENCIA NACIONAL DE PETROL EO, MINISTERIO PUBLICO

Nº 246/2002 - 04/09/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 163/2002 - ENTIDADES ECLESIASTICAS, S INDICATOS

Nº 216/2002 - 06/08/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 144/2002 - PREFEITO MUNICIPAL, MIN. D A PREVIDENCIA SOCIAL, MIN. DO EXERCITO, MIN. DE TECNOLOGIA E INSS DE SJB VISTA

Nº 334/2002 - 10/02/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 228/2002 - DOV

Pareceres (245)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2020 - 14/10/2020 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90 DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2019 - 13/05/2020 - PARECER Nº 33 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 141 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 21/04/2020 - PARECER CONJUNTO Nº. 27/2020, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 42 DE 2020 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 52/2020.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2020 - 21/04/2020 - PARECER CONJUNTO Nº. 28/2020, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 43 DE 2020 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 54/2020.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - 21/04/2020 - PARECER CONJUNTO Nº. 29/2020, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 44 DE 2020 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 55/2020.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 16/03/2020 - PARECER Nº 06 DE 2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 82 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROBERTO TAVARES. PROCESSO Nº 125/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 11/03/2020 - PARECER Nº 03 DE 2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2020, DE AUTORIA DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES - PROCESSO Nº 004/2020

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 14/02/2020 - PARECER Nº 06 DE 2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 82 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROBERTO TAVARES.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 12/02/2020 - PARECER Nº 03 DE 2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROBERTO TAVARES.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2019 - 05/12/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 60 /2019 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 05/12/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 61/2019 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 149/2019 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - 21/11/2019 - PARECER Nº 80 /2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 120/2019

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - 19/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 75 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO GAIOTO

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 19/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 77 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 /2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXNADRE CINTRA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 19/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 73 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 116 DE 2019, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - 14/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 16 /2019 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 135/2019 DE AUTORIA DO SENHOR DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 12/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 42 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 /2019 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 12/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 40 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 /2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DE JESUS MOTA

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 12/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 41 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 /2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CINOÊ DUZO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 15/07/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 24 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 59 DE 2019, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO PROCESSO Nº 98/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 02/07/2019 - PARECER Nº 21/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 51 /2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PROCESSO Nº 86/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 28/06/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 19 /2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 46/2019 DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL, PROCESSO Nº 79/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 28/06/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 20 /2019 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE E CULTURA E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 60/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, PROCESSO Nº 99/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 27/05/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 16 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 39 DE 2019, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO PROCESSO Nº 74/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - 27/05/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 17 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 40 DE 2019, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO PROCESSO Nº 75/2019

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 16/04/2019 - PARECER Nº03/ 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2019 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO PROCESSO Nº 025/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 08/03/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 01 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 08 DE 2019, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO PROCESSO Nº 14/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 12/02/2019 - PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2019, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO PROCESSO Nº 03/19

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 23/11/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 90 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 22/11/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 83 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 85 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 22/11/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 96 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 08/11/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 08/11/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 78 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 08/11/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 81 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 05/11/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 82 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 31/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 80 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - 11/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 11/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - 11/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2018 - 11/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 11/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 72 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 10/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - 10/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - 10/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 04/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 04/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 04/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça E Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - 04/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 04/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - 04/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 04/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 03/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 76 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - 03/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 20/09/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 67 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 20/09/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 68 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 19/09/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 69 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 19/09/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 19/09/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de 2018.

Nº 1 ao Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 13/09/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 24 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 13/09/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 09 de 2018 da Mesa da Câmara.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 31/08/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei Complementar nº 10 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 30/08/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04 de 2018 da Mesa da Câmara.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - 30/08/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 70 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 30/08/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 08 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - 30/08/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 73 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 24/08/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 60 de 2018 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 16/08/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 59 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 16/08/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 62 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 15/08/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 56 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 15/08/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 09/08/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 58 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 09/08/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 07/08/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 57 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 06/08/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 53 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 28/06/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52 de 2018 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - 22/06/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 22/06/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 22/06/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 13/06/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 07/06/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 07/06/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto ao Projeto de Lei nº 28 de 2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 04/06/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 48 de 2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34 de 2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 25/05/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 25/05/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Co missão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de lei nº 36 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 16/05/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - 14/05/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 32 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 11/05/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2018

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão de à Lei Orgânica ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01 de 2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 07/05/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 23/04/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 27 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 19/04/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 19 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 18/04/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 23 de 2018 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 05/04/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 18 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 05/04/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 03 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 27/03/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 20 de 2018 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 27/03/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 21 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 16 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 23/03/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 21/03/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07 de 2018 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 15/03/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 13/03/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 12/03/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01 de 2018 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 27/02/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 27/02/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05 de 2018 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 26/02/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 138 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 26/02/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 21/02/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 06 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 16/02/2018 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 08 de 2018 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2017 - 01/02/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 132 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 11/12/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 134 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 07/12/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto ao Projeto de Lei nº 93 de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 07/12/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 127 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 07/12/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Exames de Assuntos Industriais e Comerciais, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2017 - 07/12/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Exames de Assuntos Industriais e Comerciais, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 131 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 07/12/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 128 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 29/11/2017 - Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 120 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - 29/11/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 121 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 29/11/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 122 de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 29/11/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 118 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 29/11/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 119 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 23/11/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 23/11/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 125 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - 09/11/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 09/11/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 116 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2017 - 09/11/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 123 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - 09/11/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 124 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 31/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 117 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - 31/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 110 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 31/10/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2017 .

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 31/10/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 31/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 31/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 23/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 114 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 23/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 112 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 23/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 115 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 23/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 111 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 19/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 19/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 19/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 09 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 18/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 07 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 18/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 99 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 18/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 105 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 18/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 108 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 16/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 104 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 06/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 06/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - 06/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 107 de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 05/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 97 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - 05/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 05/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 05/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 103 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 100 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 29/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 92 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 25/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 21/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 21/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 98 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 21/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 95 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 21/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de lei nº 85 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 21/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 21/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 96 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 21/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 101 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 13/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 31/08/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 84 de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - 31/08/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 87 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 31/08/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 88 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - 31/08/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 90 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 28/08/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 86 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 16/08/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 16/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 06 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 15/08/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 15/08/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - 14/08/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 11/08/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação,Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 71 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 10/08/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 82 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 10/08/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 83 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 04/08/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de 2017 .

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 03/08/2017 - Parecer da comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 69 de 2017 do Legislativo

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 07/07/2017 - Emenda Supressiva nº 01 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 67 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 07/07/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 68 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - 07/07/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 72 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 07/07/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 73 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 07/07/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 67 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 07/07/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 75 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 06/07/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 74 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 06/07/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 76 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 30/06/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 20 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 23/06/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 70 de 2017 da Mesa da Câmara

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 21/06/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2017 de autoria do Vereador Samuel Nogueira Cavalcante

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 09/06/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 66 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 08/06/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - 08/06/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 60 de 2017 da Comissão de Vias e Logradouros Públicos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 06/06/2017 - Parecer nº41 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 54 de 2017 do Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - 01/06/2017 - Parecer Conjunto nº 14 da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Exames de Assuntos Industriais e Comerciais ao Projeto de Lei nº 57 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - 01/06/2017 - Parecer Conjunto nº 14 da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Exames de Assuntos Industriais e Comerciais ao Projeto de Lei nº 57 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 01/06/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 59 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - 01/06/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 65 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 19/05/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 58 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 16/05/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 64 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 12/05/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 48 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 11/05/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 56 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 05/05/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 04/05/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 53 de 2017 da Mesa da Câmara

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 04/05/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Resolução nº 03 de 2017 da Mesa da Câmara

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 28/04/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 12/04/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº40 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 10/04/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 10/04/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 06/04/2017 - Parecer conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 01 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 04/04/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 03/04/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 39 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 29/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42 de 2017 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 24/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 23/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 23/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 23/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de lei nº 24 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 22/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 22/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 22/03/2017 - Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 01 de 2017 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 21/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34 de 2017 do Poder Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 16/03/2017 - Parecer conjunto nº 07 da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de lei nº 35 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 16/03/2017 - Parecer conjunto nº 08 da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 36 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 15/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 31 de 2017 do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 14/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 10/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de Lei nº 26 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 09/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 22 de 2017, do Poder Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 09/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25 de 2017 , do Vereador Cristiano Gaioto

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 03/03/2017 - Parecer nº 06 da Comissão de Justiça e Redação em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 12 de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 24/02/2017 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 5.463, de 14 de novembro de 2013, que criou a Imprensa Oficial do Município de Mogi Mirim PARECER Nº 16 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 16/02/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$50.000,00

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 15/02/2017 - Autoriza transferência de bem móvel ao Poder Executivo Municipal

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/02/2017 - Parecer conjunto das comissões de justiça e redação e obras, serviços públicos e atividades privadas

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 09/02/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei Nº 08/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 09/02/2017 - PARECER CONJUNTO COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 08/02/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.592,17

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 08/02/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.000.000,00

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 08/02/2017 - Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a repassar recursos financeiros do tesouro à Banda Lyra Mojimiriana, conveniada com a Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 08/02/2017 - Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a repassar recurso financeiro do tesouro à Liga de Futebol Amador de Mogi Mirim - LIFAMM, conveniada com a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 25/01/2017 - Parecer conjunto nº 02/2017, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n º 06 de 2017 de autoria do Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 25/01/2017 - Parecer conjunto Nº 01/2017,das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 05/2017 de autoria do Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 25/01/2017 - Parecer nº 01 de 2017 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 04 de 2017, de autoria do Prefeito municipal Carlos Nelson Bueno

Projeto de Lei (48)

Nº 120/2020 - 16/10/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “RUA REINALDO BULGARELLI - (PORCÃO) ”.

Nº 115/2020 - 05/10/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLOR D’ALDEIA DE “RUA ALICE GUARNIERI BORDIGNON”

Nº 104/2020 - 11/09/2020 - “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mogi Mirim e da outras providências. ”

Nº 90/2020 - 21/08/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ENFERMAGEM LOCALIZADO NO UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO “ DR. DÉCIO MARIOTONI”) DE “LENI PEROTO”

Nº 30/2020 - 12/03/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 08 (OITO) DO REIDENCIAL BOA VISTA DE “ARMELINDO ARTUR PISSINATTI”.

Nº 4/2020 - 31/01/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MMR 254 – BAIRRO PEDERNEIRAS DE “JOSÉ LUIZ DE AMOÊDO CAMPOS”.

Nº 144/2019 - 25/11/2019 - “Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica e da outra providencias”

Nº 137/2019 - 14/11/2019 - “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 98/2019 - 13/09/2019 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESPECIAL NO ZOOLÓGICO, HORTO FLORESTAL E NO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (ZERÃO) DA CIDADE DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 95/2019 - 06/09/2019 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) AOS VEÍCULOS QUE SEJAM DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

Nº 65/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COM SUA DESTINAÇÃO.

Nº 54/2019 - 24/05/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 da Lei ORDINÁRIA Nº 5790, DE 23 DE JUNHO DE 2016 que, Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor no Município de Mogi Mirim que diz:

Nº 24/2019 - 08/03/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 da Lei ORDINÁRIA Nº 5790, DE 23 DE JUNHO DE 2016 que, Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor no Município de Mogi Mirim que diz:

Nº 17/2019 - 08/02/2019 - INSTITUI “O PROGRAMA ADOTE UMA CICLOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 6/2019 - 01/02/2019 - INSTITUI A"CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 5/2019 - 01/02/2019 - INSTITUI A"CAMPANHA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 62/2018 - 29/06/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOGIMIRIANA DE AEROMODELISMO - AMA

Nº 53/2018 - 15/06/2018 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VIVEIRO MUNICIPAL DE "VIVEIRO MUNICIPAL JOÃO BATISTA REIS"

Nº 34/2018 - 11/05/2018 - Institui no Município de Mogi Mirim placas de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista.

Nº 132/2017 - 07/12/2017 - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do prédio público constante na Lei nº 5.558/2014.

Nº 88/2017 - 03/08/2017 - Dá denominação oficial à Rua 16, localizada no Residencial Reserva da Mata, Morro Vermelho, de "RUA ANTONIO BRUNO"

Nº 87/2017 - 01/08/2017 - Dá denominação oficial à Rua 07, localizada no Condomínio Residencial Ypê de "Rua José Augusto Bazzucco"

Nº 85/2017 - 28/07/2017 - Dispõe sobre a instituição do "Bosque de Maria", em área de propriedade do município de Mogi Mirim, para o fim que especifica e dá outras providências.

Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Projeto de Lei que Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o Dia Municipal da Conscientização e Combate da Violência contra a Pessoa Idosa.

Nº 59/2017 - 05/05/2017 - Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Civil Sanquim - Curso Pré Vestibular e Pré Vestibulinho São Joaquim e Sant'Ana.

Nº 24/2017 - 15/02/2017 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação às entidades do terceiro setor e a criação do título "Empresa Amiga das Entidades", no âmbito do município de Mogi Mirim

Nº 29/2004 - 23/06/2004 - DISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL 3.639, DE 2002, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MU NICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO

Nº 15/2004 - 16/04/2004 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOGI MIRIM, REVOGANDO A LEI 3913/20 04.

Nº 164/2003 - 12/12/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIVERSIDADE DA AGUA - UNIAGU A

Nº 150/2003 - 21/11/2003 - ALTERA LEI 2427 DE 17 DE MARCO DE 1993 - QUE AUTORIZA O PODE R EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DESTINADOS A SUPLEMENTAR OS GAS TOS COM O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E A FOR NECER AUXILIO TRANSPORTE A ALUNOS DO ENSINO MEDIO, PROFISSIO NALIZANTE E SUPERIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 148/2003 - 14/11/2003 - DETERMINA O RELIGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS INSCONSTITUCIONAL CONF. ACORDAO 00791147 VETO TOTAL REJEITADO POR 10 X 7 EM 15/12/03 - LEI NO. 3.899

Nº 142/2003 - 13/11/2003 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA FLORENCA NO CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZUL DE ALAMEDA ROSA MALVEZZI GUARNIERI

Nº 119/2003 - 17/10/2003 - FICA CRIADO O PROGRAMA DE HORTA COMUNITARIA NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM

Nº 74/2003 - 18/07/2003 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 73/2003 - 18/07/2003 - FICA PERMITIDO AOS SRS. OFICIAIS DE JUSTICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ESTACIONAREM SEUS VEICULOS EM LOCAIS PERMITIDOS P ARA TAL FINALIDADE SEM A UTILIZACAO DO BOTON DE ZONA AZUL

Nº 69/2003 - 13/06/2003 - FICA CRIADO NOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E POSTOS DE SAUDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, FORMULARIOS ESPECIFICOS PARA MUL HERES, CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS DA VIOLENCIA DOMESTIC A E/OU SEXUAL.

Nº 29/2003 - 11/04/2003 - ACRESCENTA-SE PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 1.181 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977.

Nº 26/2003 - 21/03/2003 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, BEM COMO FICA ADOTADA A BANDEIRA DA PAZ NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM

Nº 22/2003 - 07/03/2003 - DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL NO MUNICIPIO DE MOGI MIRI M, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 113/2002 - 21/08/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONIC A DE RUA ALBINO CALEFFI E REVOGA A LEI MUNICIPAL 3612, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2002.

Nº 103/2002 - 20/08/2002 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA 5 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA M ONICA DE RUA OSCAR DAVOLI

Nº 69/2002 - 06/06/2002 - DISPOE SOBRE A APLICACAO DE PENALIDADES A PRATICA DE ASSEDIO MORAL NAS DEPENDENCIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DI RETA E INDIRETA POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Nº 47/2002 - 26/04/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 12 DO JARDIM PARQUE REAL DE RUA OSCAR D AVOLI

Nº 23/2002 - 22/03/2002 - INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE OS DIREITOS E CONTRA A VIO LENCIA A MULHER

Nº 197/2001 - 23/11/2001 - INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETEN IMENTO

Nº 187/2001 - 01/11/2001 - INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPACAO COMUN ITARIA PARA PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA NAS ESCOLAS DA R EDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 186/2001 - 01/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 10 DO JARDIM SANTA HELENA DE RUA ALBINO CALEFFI

Nº 185/2001 - 01/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 01 DO LOTEAMENTO BELA VISTA DE RUA JOSE VICENTE LIMA

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 4/2020 - 08/06/2020 - “CRIA Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor”.

Nº 6/2019 - 02/10/2019 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO" AO SENHOR MAJOR PM ADRIANO DANIEL

Nº 17/2018 - 21/09/2018 - Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao "PADRE CHARLES FRANCO PERON".

Nº 3/2017 - 29/06/2017 - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Dr. Sandro Henrique Natividade

Requerimentos (434)

Nº 344/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO NA FORMA DE PRAXE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ECAMINHE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA RELATORIO FINAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO TERCEIRO SETOR.

Nº 336/2020 - 19/11/2020 - REQUEIRO INFORMAÇÕES A CETESB (COMPANHANIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) REGIONAL MOGI GUAÇU Requeiro:- ESCLARECIMENTO SOBRE RECLAMAÇÃO DE POLUIÇÃO POR ODOR NA REGIÃO DAS CHACARAS SOL NASCENTE ADVINDO DE EMPRESAS.

Nº 334/2020 - 06/11/2020 - REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 156 DE 2019, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GRUPO EXCUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOMEADA PELA PORTARIA 305 DE 2018.

Nº 300/2020 - 02/10/2020 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, E A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A FIM DE NOVO ACESSO NA TREVO SP 147, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA.

Nº 298/2020 - 25/09/2020 - REITERO INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO SOB N.º 97/2020 SOBRE FALTA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA CEREJEIRAS NAS CHÁCARAS YPÊ NO ANTIGO LEITO DA FEPASA.

Nº 287/2020 - 17/09/2020 - REQUEIRO NA FORMA DE PRAXE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE OFICIE O SAAE ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DAS CHACARAS SÃO MARCELO REFERENTE A CONSTANTE FALTA DE AGUA NO LOTEAMENTO.

Nº 286/2020 - 17/09/2020 - REQUEIRO NA FORMA DE PRAXE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO FLORESTAL PERMANENTE, ABAIXO DE 10% (DEZ POR CENTO), SEGUNDO INVENTARIO ESTADUAL.

Nº 277/2020 - 11/09/2020 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 395/20 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES SISTEMÁTICAS, VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRAS DE MOGI.

Nº 267/2020 - 21/08/2020 - REQUEIRO NA FORMA DE PRAXE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE OFICIE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE “RODOVIA” PARA “VICINAIS” NAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS.

Nº 255/2020 - 14/08/2020 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE DOMÍNIO DA RODOVIA SP 147 PRÓXIMO JARDIM GETÚLIO VARGAS

Nº 248/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO O EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A CONCESSIONARIA RENOVIAS SA. SOLICITANDO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MELHORIAS E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA “VIELA” ENTORNO E DA CHURRASCARIA DO TCHÊ E A COMERCIAL DE POSTES MOGI LTDA.

Nº 245/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E CONSELHOS MUNICIPAIS COMPETENTES INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS QUE ESTABELECEM E NORTEIAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.

Nº 238/2020 - 31/07/2020 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONCESSIONARIAS DE GÁS E REDES DE TELEFONIA, TV INTERNET E FIBRA ÓPTICA.

Nº 218/2020 - 09/07/2020 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO “R9” NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NO – KM 55 +800 NA SP-147 DA RODOVIA ENGENHEIRO JOÃO TOSELLO – SP 147 “PROIBINDO” O ACESSO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NA CHÁCARAS YPÊ.

Nº 215/2020 - 09/07/2020 - REQUER SEJA ENCAMINHADO AOS CONSELHOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS AO PORTADOR DE AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

Nº 201/2020 - 10/06/2020 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO POSSAM DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS BOLETINS DIÁRIOS NO MUNICÍPIO, POR BAIRRO OU REGIÕES, ACERCA DA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19:

Nº 200/2020 - 10/06/2020 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS DA DENGUE NO MUNICÍPIO.

Nº 176/2020 - 29/05/2020 - REQUEIRO NA FORMA DE PRAXE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ELEKTRO, A EXECUÇÃO DE PODAS DOS GALHOS DA ARVORES DE GRANDES PORTES DA RUA DA ARAUCÁRIAS – CHÁCARAS YPÊ.

Nº 166/2020 - 22/05/2020 - Requeiro na forma de praxe, ouvido o Plenário, que oficie o Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que junto as Secretarias Municipais e o Comitê de enfrentamento do Coronavírus analise a possibilidade de incluir as Igrejas como serviço essencial com as devidas recomendações do Ministério da Saúde no próximo Decreto que trata da quarentena a partir de 01 de junho.

Nº 164/2020 - 22/05/2020 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO Á AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP E A DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO NO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NO – KM 55 +800 NA SP-147 DA RODOVIA ENGENHEIRO JOÃO TOSELLO.

Nº 163/2020 - 22/05/2020 - Requeiro o encaminhamento por ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, estudos para ampliação e abertura de novos cadastros para as pessoas que tem interesse em se inscrever no Programa Vivaleite uma vez que muitas famílias de baixa renda estão sendo afetadas pela crise econômica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Nº 153/2020 - 15/05/2020 - CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 158/19, REITERO E REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE MANTENHA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 152/2020 - 15/05/2020 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6.144/19, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A LIBERAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO JESUÍNO MARCOS MAGUILA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 138/2020 - 08/05/2020 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMEM SE HÁ ESTUDOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO E CHACARAS YPÊ, COM PROIBIÇÃO DE TRAFEGO VEÍCULOS PESADOS.

Nº 126/2020 - 30/04/2020 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 712/19 QUE TRATA SOBRE A LIMPEZA DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS E ANTIGO LEITO DA FEPASA DO PARQUE DO ESTADO II COM A DEVIDA ROÇAGEM E RETIRADA DE PODA VERDE.

Nº 113/2020 - 18/03/2020 - REQUEIRO QUE OFICIE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO, BEM COMO O USO DE DRONES NA PREVENÇÃO E COMBATE NA PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA.

Nº 99/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO QUE OFICIE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, E A GERENCIA REGIONAL DO INSS SOLICITANDO QUE A UNIDADE LOCAL DO INSS RETORNE A REALIZAR PERÍCIA MÉDICA

Nº 98/2020 - 06/03/2020 - Considerando o dia 08 de Março “Dia Internacional da Mulher”, REQUEIR0 a realização de Audiência Pública, com o tema- “Enfrentando o Câncer de Mama: vamos falar sobre isso?" no próximo dia 30 de Março as 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, com a Ilustre participação da Pesquisadora Ana Paula Scramim de Freitas.

Nº 97/2020 - 06/03/2020 - SOLICITO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, E A ELEKTRO QUE INFORMEM A SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FALTANTE NA AVENIDA DAS CEREJEIRAS, CHACARAS YPE, AO LADO DO ANTIGO LEITO DA FEPASA -

Nº 96/2020 - 06/03/2020 - SOLÍCITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE INFORME SOBRE A TITULARIDADE DA ÁREA AO LADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA – ZONA LESTE.

Nº 95/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº567/19 QUE SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA 22 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL DEFRONTE AO NOVO PRÉDIO DA VISAFRAN SEGUROS.

Nº 94/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO A CONCESSIONARIA VLI LOGISTICA INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA FÉRREA SOBRE O TÚNEL MARIO COVAS, COM O INTUITO DE REPARAR A INFRAESTRUTURA QUE APRESENTA DIVERSOS SINAIS DE FALTA DE MANUTENÇÃO, COMO RACHADURA E INFILTRAÇÃO.

Nº 90/2020 - 02/03/2020 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA “ORDEM DO DIA”- PROJETO DE LEI Nº145/2020

Nº 89/2020 - 28/02/2020 - SOLICITO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE INFORME COM BASE NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DADOS SOBRE A GRATUIDADE NO USO DO SERVIÇO.

Nº 88/2020 - 28/02/2020 - SOLICITO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE SE O PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO BIGELLE NO JARDIM SILVANIA, REITERANDO REQUERIMENTO 223/2018.

Nº 70/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO DR. CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DESOCUPADA NA AVENIDA HUMBERTO BARROS DE FRANCO NO JARDIM INOCOOP.

Nº 68/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO QUE OFICIE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS BOXES DESOCUPADOS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS.

Nº 64/2020 - 12/02/2020 - REITERO A INDICAÇÃO Nº673/19 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PODA DE ÁRVORE NA RUA PROFESSORA NELY BATISTA FERNANDES N°507 - JARDIM DO LAGO - EM FRENTE AO CRAS LESTE.

Nº 61/2020 - 12/02/2020 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR NA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 53/2020 - 11/02/2020 - REITERO PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO DOS CARGOS ADMINISTRATIVOS COM EQUIPARAÇÃO SALARIAL PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DO SAAE, JÁ SOLICITADAS VIA REQUERIMENTOS N.º 169/2017, E 38/2019 E 480/2019 DESSA CASA E PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 12062/2019.

Nº 30/2020 - 31/01/2020 - REITERO REQUERIMENTO Nº 195 /2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019, SOLICITANDO Á CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - INTERVIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS COMPETENTES ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO NO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO À SP-147 – km 55 +800 e dá outras providencias.

Nº 29/2020 - 31/01/2020 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ACERCA DO REPASSE DOS VALORES CAPTADOS NO FUNDO DO IDOSO ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS AS ENTIDADES.

Nº 28/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO DR. CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 156/2019.

Nº 27/2020 - 31/01/2020 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS.

Nº 26/2020 - 31/01/2020 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES JUNTO AOS TÉCNICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE AS CONDIÇÕES DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE LOCALIZADA NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI – ZONA LESTE.

Nº 615/2019 - 06/12/2019 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO NAS RUAS ERICO VERISSIMO E JANETE CLAIR, PRÓXIMO A CEMPI PROF. MARIA DE LOURDES FERRAZ GUIMARÃES, JARDIM LINDA CHAIB PARA MELHOR TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO.

Nº 614/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO QUE OFICIE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA, BUSTO OU HERMA DO SAUDOSO “MONSENHOR JOSÉ NARDIN” NA PRAÇA TIRADENTES – BAIRRO SANTA CRUZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

Nº 613/2019 - 06/12/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DA HOMENAGEM AO ICA - INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM, ELEITA ENTRE AS “100 MELHORES ONGS DO BRASIL” A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N°600/2019.

Nº 600/2019 - 22/11/2019 - REQUER HOMENAGEM AO ICA - INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM – 100 MELHORES ONGs

Nº 599/2019 - 22/11/2019 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECINTOS FECHADOS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SEM ANIMAIS.

Nº 598/2019 - 22/11/2019 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NAS PRAÇAS E AREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Nº 593/2019 - 14/11/2019 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPALARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES JUNTO AOS TÉCNICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE AS CONDIÇÕES DE DUAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE LOCALIZADAS NAS CHACARAS YPÊ.

Nº 592/2019 - 14/11/2019 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO JARDIM MURAYAMA III.

Nº 587/2019 - 08/11/2019 - ENCAMINHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, OFICIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO, QUE SOLICITA COM “URGÊNCIA” CONSERTO NO TUBO DA BICA D’AGUA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMADOR SIQUEIRA FRANCO.

Nº 586/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, SOBRE CONVOCAÇÃO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) DE ACORDO COM O EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO.

Nº 585/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA EMPRESA COMGÁS PARA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE GÁS.

Nº 560/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES E RAZÕES TÉCNICAS SOBRE O ESTREITAMENTO DE TRECHO DA AVENIDA 22 DE OUTUBRO PROXIMO A ROTATORIA DE ENTRADA DO JARDIM MURAYAMA IV.

Nº 559/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO SEJA OFICIADO O INSS REGIONAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REGIONAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO “JARDIM EUROPA” NA ZONA LESTE.

Nº 548/2019 - 04/10/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 242 /2018 QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, DETERMINE AÇÕES SISTEMÁTICAS, DO PODER PÚBLICO PARA COIBIR O USO INDEVIDO DE IMÓVEL ABANDONADO.

Nº 546/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO QUE OFICIE A EXMA. SENHORA CÉLIA PARNES SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM KIT DE FANFARRA PARA O CRAS – LESTE DE MOGI MIRIM

Nº 530/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO DR. CARLOS NELSON BUENO, MINUTA (EM ANEXO) DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.760 – DE 11 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 529/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO QUE OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE EXECUTIVO SENHOR FELIPE SABARÁ, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM KIT DE FANFARRA PARA O CRAS – LESTE DE MOGI MIRIM.

Nº 523/2019 - 13/09/2019 - Requeiro que oficie o Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, solicitando a indicação e autorização de espaço público para a construção de um monumento em homenagem aos imigrantes italianos no Pátio dos Italianos (próximo a estação educação) conforme projeto em anexo.

Nº 521/2019 - 13/09/2019 - Requeiro que oficie o Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, solicitando informações sobre a possibilidade de Abertura de Processo Licitatório destinado à exploração comercial dos serviços de bar no complexo esportivo da Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e Adjacências (Acojamba) durante os jogos esportivos.

Nº 511/2019 - 06/09/2019 - Requeiro informações sobre a aplicação da Lei Federal 13.865 de 08 de agosto de 2019 que altera a lei de Registro Público no tocante a dispensa de “habite-se” para averbação de construção em área ocupada por população de baixa renda.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 499/2019 - 30/08/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 541 /2019 QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS E OBRAS NA BARÃO DO RIO BRANCO – CENTRO.

Nº 489/2019 - 23/08/2019 - Requeiro informações atualizadas do processo de regularização do loteamento Chácaras Areião e a possibilidade de interligação de energia pela Rodovia Elzio Mariotoni.

Nº 480/2019 - 16/08/2019 - Reitero pedido de informações do Executivo sobre a possibilidade de Unificação dos Cargos Administrativos com equiparação salarial pertencente a estrutura administrativa municipal, já solicitadas via Requerimentos n.º 169/2017 e 38/2019.

Nº 442/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 308/2015 EM SEU ARTIGO 295.

Nº 441/2019 - 02/08/2019 - CONVIDO O SR. JOÃO ROCHA DIRETOR DO INCS – INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) ÁS 18H30 PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA DO INCS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.

Nº 426/2019 - 23/07/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.731 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Nº 420/2019 - 12/07/2019 - REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 06/08/2019, AS 19:00 PARA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE MOBILIDADE URBANA AOS CICLISTAS.

Nº 411/2019 - 05/07/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 399/2019 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MONICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUCIONALIZA AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, INSTITUI AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE POLOS GERADORES DE TRÁFEGO (PGT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SENDO, QUE NA OCASIÃO SERÁ DISCUTIDO O PROJETO DE LEI Nº 42 DE 2019 – PROCESSO Nº 77, OBJETO DA MENSAGEM Nº 044/2019 SOB REGIME DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE “REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” SEJA AMPLAMENTE DISCUTIDO NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRAMITA NO ÂMBITO DESTA CASA.

Nº 401/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO REFERENTE A EXISTENCIA DE PROJETO E PREVISÃO DE ABERTURA DE VIAS DE ACESSO INTELIGANDO AS RUAS ANTONIO MOI, RÔMULO POSSI (SANTA LUZIA) À AVENIDA VEREADOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA – PARQUE DO ESTADO II

Nº 400/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS E PRAZO DE INSTALAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NA PRAÇA SÃO JOSÉ – CENTRO, CONFORME CONTRATO CELEBRADO PELA MUNICIPALIDADE COM EMPRESA ESPECIALIZADA.

Nº 399/2019 - 28/06/2019 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2019, QUINTA-FEIRA ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MONICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUCIONALIZA AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, INSTITUI AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE POLOS GERADORES DE TRÁFEGO (PGT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 398/2019 - 28/06/2019 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2019, QUARTA-FEIRA ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR O TEMA: MOGI MIRIM QUEIMADAS ZERO - MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA AGRADECEM.

Nº 379/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA ESCOLA MUNICIPAL REGINA TUCCI.

Nº 378/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCLARECENDO SOBRE O COMPUTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO SER NO SALARIO BASE OU EM PARCELA DESTACADA, CONFORME INFORMADO NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 218/2019.

Nº 377/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA (TRANSITO) E DE SEGURANÇA PUBLICA SOBRE MEDIDAS PARA CONTER MOTOCICLETAS BARULHENTAS NAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE.

Nº 358/2019 - 06/06/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA OS PACIENTES DE RADIOTERAPIA, QUE FAZEM TRATAMENTO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

Nº 356/2019 - 06/06/2019 - REQUER A RETIFICAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 351/2019 PARA TRATAR DA LEI ORDINÁRIA Nº 5935 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA".

Nº 355/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE A IMEDIATA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APP) DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, COM O PLANTIO DE ARVORES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMPATÍVEIS COM O MEIO AMBIENTE.

Nº 354/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, RELIGIOSO E CULTURAL DE NOSSA CIDADE.

Nº 353/2019 - 31/05/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 122/2019 QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS E OBRAS DE “TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTOS” EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO “CHÁCARAS YPÊ”, DIANTE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES FEITAS PELOS MUNÍCIPES E MORADORES DA REGIÃO.

Nº 352/2019 - 31/05/2019 - REQUER HOMENAGEM AO MESTRE REIS DO JIU-JITSU, ÍCONE DO ESPORTE NA NOSSA REGIÃO, ÚNICO FAIXA CORAL DA BAIXA MOGIANA.

Nº 351/2019 - 31/05/2019 - : REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 315/2019 PARA TRATAR DA LEI ORDINÁRIA Nº 5935 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA".

Nº 350/2019 - 31/05/2019 - Requeiro que oficie o Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que se inclua no rol de isenção de impostos e taxas municipais estabelecido na LEI Nº 1.431, de 23 de dezembro de 1983 as Cooperativas de Trabalho instituídas na cidade.

Nº 329/2019 - 24/05/2019 - Solicito Exmo. Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com as Secretarias Competentes, que informe a situação da infraestrutura faltante no Distrito Industrial Luis Torrani e a possibilidade de implantação de Iluminação Pública em toda as suas vias em especial na marginal da SP 340, extensão da Av. Romário Schincariol e da Rua Dr. José Francisco de Gurjão.

Nº 327/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO, DE DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. JOSÉ HENRIQUE GERMANN AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CEREST (CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR) EM MOGI MIRIM.

Nº 315/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A LEI ORDINÁRIA Nº 5935 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA", A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO AS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 314/2019 - 17/05/2019 - REITERO AS INDICAÇÕES Nº 1317 DE 2018 E Nº 373 DE 2019 QUE TRATAM SOBRE O CORTE E A LIMPEZA DO MATO ALTO NA AVENIDA VEREADOR ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, PARQUE DO ESTADO II.

Nº 313/2019 - 17/05/2019 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO ESTUDOS E MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS ABANDONADOS, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL EUGÊNIO MAZON, QUE VEM CAUSANDO GRANDE MAL ESTAR A TODA A VIZINHANÇA.

Nº 292/2019 - 13/05/2019 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 29/2019 POR 15 DIAS

Nº 282/2019 - 08/05/2019 - REQUEIRO EXMO. SENHOR ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E A COMISSÃO ESPECIAL DO FESTEJOS, ESTUDEM E INDIQUEM UM LOCAL PARA PLANTIO COLETIVO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTAS) MUDAS DE ÁRVORES, EM COMEMORAÇÃO AOS 250 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSA CIDADE COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES, ENVOLVENDO AS ESCOLAS, CLUBES DE SERVIÇOS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, IGREJAS CONVIDADOS E PRINCIPALMENTE A PRESENÇA DE ALGUMAS FAMÍLIAS COM FILHOS NASCIDOS NESTE ANO COMEMORATIVO, SENDO DENOMINADO O LOCAL DE “BOSQUE DOS 250 ANOS”.

Nº 267/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAS NOS SENTIDO DE MANTER CERCADO A ÁREA VERDE E REALIZAR O PLANTIO DE ARVORES NA AREA DO NIAS

Nº 266/2019 - 03/05/2019 - REITERO REQUERIMENTO Nº 459 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIÇO DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS SOLICITADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3236/2017 NA RUA DANIEL MANARA NO PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 265/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO EMPRESA VIVO S/A A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS, CONHECIDOS POR “ORELHÕES”, EM TODA A CIDADE DE MOGI MIRIM.

Nº 264/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DO SAAE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTAÇÃO DE ÁGUA EM ÁREA “ADOTADA” PELOS MORADORES DO SEAC – ZONA LESTE.

Nº 250/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO WHATSAPP NAS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COMO FORMA DE FACILITAR A AÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

Nº 241/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO EXMO. SENHOR ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, AO EXMO. SENHOR GENERAL JUAREZ APARECIDO, DE PAULA CUNHA - PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AO EXMO. SENHOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E A COMISSÃO ESPECIAL DO FESTEJOS, A POSSIBILIDADE DE LANÇAMENTO DE UM “SELO POSTAL COMEMORATIVO” EM COMEMORAÇÃO AOS 250 ANOS DE MOGI MIRIM.

Nº 218/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO SOBRE O ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CONFORME LEI FEDERAL 11.738/2008.

Nº 217/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL E A FISCALIZAÇÃO QUANTO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS AUTISTAS CONFORME LEI Nº 6.013, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Nº 201/2019 - 02/04/2019 - REITERO INFORMAÇÕES TRATADAS NOS REQUERIMENTOS Nº 704 DE 2017 E Nº 200 DE 2018 ACERCA DE ESTUDOS SOBRE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS A FIM DE EVITAR AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, TRATADOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19 DE OUTUBRO DE 2017.

Nº 200/2019 - 02/04/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Nº 199/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CONCESSÃO DE AREA DADA PELA LEI 5.591/2014, A ACOJAMBA, PERMITINDO O USO DA AREA ONDE HOJE SE LOCALIZA O SALÃO SOCIAL.

Nº 196/2019 - 29/03/2019 - Requer alteração de data da convocação Sr. Oliveira Pereira da Costa, DD. Secretário de Finanças e da Sra. Dra. Adriana de Oliveira Tavares DD. Secretária de Negócios Jurídicos para prestarem esclarecimentos na Sessão Ordinária desta Casa de Leis no dia de hoje para a Sessão Ordinária o dia 08 de abril de 2019 (segunda-feira) às 18h30.

Nº 195/2019 - 29/03/2019 - SOLICITO Á CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - INTERVIAS, ORGÃOS E DEPARTAMENTOS COMPETENTES ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO NO TREVO DE ACESSO À SP-147 A ZONA LESTE – CHACARAS YPÊ E ADJACENCIAS e dá outras providencias

Nº 193/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIA DE EDIFICAÇÕES NÃO REGULARES E POSSIBILIDADE DE ESTABELECER, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES CLANDESTINOS, IRREGULARES ACABADAS E/OU HABITADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, NUM PRAZO DETERMINADO.

Nº 162/2019 - 15/03/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES EM ESPECIAL A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO FORNECIMENTO DA LINHA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO COM DESTINO A SÃO PAULO.

Nº 159/2019 - 12/03/2019 - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO RECEBER A CESSÃO DO IMÓVEL DO PSF PITEIRAS E REALIZAR MELHORIAS NO LOCAL PARA ATENDER DIGNAMENTE OS SERVIDORES E PACIENTES DA ZONA RURAL.

Nº 158/2019 - 12/03/2019 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE MANTENHA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS, DATAS E LOCAIS DE REUNIÕES, DA MESMA FORMA O PODER LEGISLATIVO NA DIVULGAÇÃO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE.

Nº 157/2019 - 12/03/2019 - REITERO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS, CONFORME JÁ REQUERIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 660/2017 PARA QUE SE ESTENDA A ISENÇÃO DE IPTU AOS PRÉDIOS LOCADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS, BEM COMO QUE AGILIZE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE MOGI MIRIM (APD).

Nº 156/2019 - 12/03/2019 - REQUEIRO REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 17 DE ABRIL AS 17H30 NO PLENARIO DA CAMARA PARA DISCUSSÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA NAS PRAÇAS PUBLICAS

Nº 135/2019 - 12/03/2019 - REQUEIRO CONVOCAR O SR. OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA, DD. SECRETÁRIO DE FINANÇAS E A SENHORA DRA. ADRIANA DE OLIVEIRA TAVARES DD. SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, PARA QUE COMPAREÇAM A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) ÁS 18H30 PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UM NOVO REFIS AINDA ESSE ANO DE 2019.

Nº 160/2019 - 11/03/2019 - Requer o afastamento do Vereador nas sessões a serem realizadas no dia 11 de março, com base nos artigos 81, I, “c” da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 126/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA REALIZAR OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 125/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES QUE PROCEDAM OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 103/2019 - 15/02/2019 - LICENÇA DO VEREADOR DOUTOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Nº 86/2019 - 08/02/2019 - Requeiro que oficie o Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que na elaboração das diretrizes orçamentarias para o ano de 2020 seja estudado e considerado um aumento na dotação na Secretaria de Assistência Social no sentido de que os repasses sejam suficientes para os projetos sociais desenvolvidos com excelência pelas organizações sociais civis municipais.

Nº 84/2019 - 08/02/2019 - Reitero Requerimento nº 492 de 08 de novembro de 2018 solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Transito estudos para melhorias no trânsito bem como sinalização vertical e horizontal à Rua Seis de Dezembro com a Rua Edson Lúcio Patelli, bairro Santa Luzia.

Nº 68/2019 - 08/02/2019 - Reitero requerimento nº 206 de 28 de março de 2017 solicitando informações do ao Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais competentes acerca da obra na cabeceira de uma travessia de águas de chuvas localizada à Rua Afonso Arcuris, Bairro Maria Beatriz, conforme solicitado através de Processo Administrativo nº4760/2017.

Nº 48/2019 - 01/02/2019 - Requeiro informações sobre providencias em relação à Igreja de Nossa Senhora do Carmo, localizado na Praça Floriano Peixoto, como medidas de proteção e valorização do Patrimônio histórico, artístico, religioso e cultural de nossa cidade.

Nº 47/2019 - 01/02/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA EXISTENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 5609 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 NO TOCANTE A PRAÇA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON NO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Nº 46/2019 - 01/02/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO: “CIRCUITO RURAL DE CICLISMO”, COMO PARTE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 250 ANOS DA EMANCIPAÇÃO DE MOGI MIRIM.

Nº 38/2019 - 30/01/2019 - Reitero pedido de informações do Executivo sobre a possibilidade de Unificação dos Cargos Administrativos com equiparação salarial pertencente a estrutura administrativa municipal, já solicitadas via Requerimento n.º 169/2017, como item da pauta do dissídio coletivo desse exercício de 2019.

Nº 36/2019 - 30/01/2019 - ENCAMINHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO PARQUE DAS LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS – ZONA LESTE, SOLICITANDO INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL URBANO COM OBJETIVO DE AUMENTAR AS LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS, EM ESPECIAL A LINHA 01 (UM) QUE PASSA PELO UPA.

Nº 27/2019 - 30/01/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS ESTRADAS RURAIS PARA ATENDER O CALENDÁRIO DAS FESTAS RURAIS DA PAROQUIA SANTA CRUZ.

Nº 26/2019 - 30/01/2019 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES EM RELAÇÃO A IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO PENAFORTE GONÇALVES QUE VEM CAUSANDO UM GRANDE MAL ESTAR A TODA A VIZINHANÇA.

Nº 550/2018 - 06/12/2018 - Requeiro informações do Poder Executivo e do Poder Legislativo da possibilidade de divulgação de campanhas de doação de recursos aos fundos municipais sociais vinculados aos Conselhos Municipais que auxiliam na construção das políticas públicas dos vários segmentos que representam.

Nº 531/2018 - 29/11/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de melhorias e manutenção com urgência do palco e do telhado, bem como das demais dependências do Centro Cultural de Mogi Mirim.

Nº 515/2018 - 23/11/2018 - Requer homenagem ao Professor, técnico e servidor municipal Alexander Torres Lucon e aos atletas do time de voleibol SEJEL feminino sub 14, sub-17 e masculino sub-20 pelas medalhas conquistadas nos campeonatos de 2018, a ser realizada em 05 de dezembro de 2018, com início às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 492/2018 - 08/11/2018 - Requeiro informações do Executivo da possibilidade de estudos para melhorias no trânsito bem como sinalização vertical e horizontal à Rua Seis de Dezembro com a Rua Edson Lúcio Patelli, bairro Santa Luzia.

Nº 490/2018 - 08/11/2018 - Requeiro o afastamento do vereador na 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2018, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, "a", 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 486/2018 - 01/11/2018 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODOS OS LOTEAMENTOS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MUNICÍPIO.

Nº 485/2018 - 01/11/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de doação de área para construção da sede da Associação das Pessoas com Deficiência (APD) conforme processo nº 9.673/2018.

Nº 484/2018 - 01/11/2018 - Requer homenagem pela celebração de 100 anos da Escola Estadual Doutor Oscar Rodrigues Alves a ser realizada na Sessão Ordinária, em 04 de fevereiro de 2019, com início às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 473/2018 - 18/10/2018 - Encaminha ao Poder Executivo, Secretarias Municipais e Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, manifestação de usuários do projeto "Viver Mais" realizado no Pró Idoso e solicita informações sobre a possibilidade de continuidade das mesmas atividades no exercício de 2019/2020.

Nº 465/2018 - 11/10/2018 - Requeiro do Poder Executivo possibilidade de destinar porcentual do valor arrecadado da concessionária do estacionamento rotativo ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Nº 464/2018 - 11/10/2018 - Requeiro do Poder Executivo e do Poder Legislativo informações sobre a possibilidade de realizar campanhas nos sites oficiais de destinação de Imposto de Renda, pessoas físicas e jurídicas, através das Leis federais de incentivos fiscais direcionadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Nº 459/2018 - 05/10/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de serviço de relocação de boca de lobo solicitado em Processo Administrativo nº 3236/2017.

Nº 457/2018 - 05/10/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de implantação do Plano Comunitário de Melhorias para asfalto a fim de atender algumas localidades do Município que carecem dessa infraestrutura urbana.

Nº 456/2018 - 05/10/2018 - Requeiro informações do Excecutivo acerca da possibilidade de asfalto nas ruas do Loteamento Domenico Bianchi, bem como possibilidade de isenção de ITBI para a transmissão dos imóveis e dá outras providências.

Nº 452/2018 - 28/09/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de providências no sentido de executar melhorias no Canteiro Central existente na Rodovia Nagib Chaib para melhorar a segurança no tráfego de pedestres.

Nº 447/2018 - 21/09/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre a formação de uma Comissão Especial para organizar as festividades para a comemoração de 250 anos de Mogi Mirim a ser comemorado no ano de 2019.

Nº 434/2018 - 10/09/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre a possibilidade de que o prédio do ex-centro de saúde localizado à Avenida Santo Antonio possa abrigar a Secretaria de Saúde e outros serviços que ocupam atualmente prédios alugados pela Municipalidade.

Nº 431/2018 - 06/09/2018 - ENCAMINHAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, A MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE DIVIDAS PROVENIENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E O CÓDIGO DE ZONEAMENTO NOS CARNÊS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 416/2018 - 31/08/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca do funcionamento do serviço odontológico de emergência, número de profissionais, horários e número de atendimentos na UPA.

Nº 414/2018 - 31/08/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre a possibilidade de que haja alteração legislativa acerca do parcelamento da Dívida Ativa que atualmente é de até 12 meses, estendendo para 24,36 ou 48 parcelas, além de inserir os débitos existentes quando do lançamento do carnê de IPTU e dá outras providências.

Nº 403/2018 - 24/08/2018 - Requeiro informações do Executivo da possibilidade de que seja realizado comunicação prévia (via oficial ou carnê de IPTU) com o contribuinte para uma composição amigável antes que a dívida ativa consolidada seja ajuizada e que o parcelamento hoje de 12 parcelas seja estendido para 24,36 ou 48 parcelas e dá outras providências.

Nº 397/2018 - 24/08/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de melhorias em área sem infraestrutura do loteamento denominado Jardim Panorama/Itapema, Mirante.

Nº 391/2018 - 17/08/2018 - Requeiro informações ao Executivo Municipal acerca do cumprimento da Lei nº 6013/2018 que trata da prioridade no atendimento aos autistas.

Nº 390/2018 - 17/08/2018 - Requer audiência pública a ser realizada no próximo dia 20 de setembro, às 18h00, no Plenário da Câmara para tratar de assunto relativo às associações de bairro, centros comunitários e entidades sem fins lucrativos que não são tipificadas na rede de educação, saúde, assistência social, esporte e ou cultura de nossa cidade.

Nº 389/2018 - 17/08/2018 - Requeiro informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5912/2017 para a Semana Municipal de Incentivo à Doação às Entidades do Terceiro Setor em outubro próximo.

Nº 374/2018 - 10/08/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre as tratativas indicadas em audiência pública realizada em 12 de julho de 2018 acerca de políticas públicas sobre drogas.

Nº 358/2018 - 02/08/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre as tratativas indicadas em audiência pública realizada em 28 de junho de 2018, acerca da inibição das queimadas em nosso município.

Nº 334/2018 - 22/06/2018 - Requeiro seja oficiado o Governo do Estado através da Casa Civil e a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento apoio ao pleito do Executivo acerca da solicitação de doação das Pontes Metálicas do programa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 333/2018 - 22/06/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da quantidade de vagas demarcadas no Município para CARGA E DESCARGA, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, sua localização, bem como a legislação que rege cada espaço e dispositivos para aplicação de multas quando infringidas.

Nº 332/2018 - 22/06/2018 - Requeiro ao Executivo que informe essa Casa os valores referentes à Lei de Incentivos Fiscais (I.R.) depositados no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa, durante os anos de 2012 a 2017.

Nº 331/2018 - 22/06/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de apoio às entidades referente a restituição de recursos aos cofres públicos de prestação de serviços conforme solicitado nos processos administrativos sob nº 8692/2018 e nº 7446/2018, respectivamente Centro Comunitário Badi e Associação de Pais e Amigos do Autista da Baixa Mogiana.

Nº 330/2018 - 22/06/2018 - Requeiro informações e apoio do Executivo acerca de reivindicações de moradores do bairro Jardim Murayama I conforme processo administrativo nº 8671/2018 e nº 8708/2018.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 306/2018 - 08/06/2018 - Requer seja oficiado a Secretaria de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da Assistência Social para informações sobre a atualização da Lei Municipal nº 4.159/2006 que dispõe sobre a implantação da política municipal do idoso de Mogi Mirim.

Nº 305/2018 - 08/06/2018 - Requer audiência pública para o dia 12 de julho de 2018, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal para discussão do tema: ATUALIZAÇÃO SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS.

Nº 299/2018 - 04/06/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca do fechamento de rua que liga o bairro Murayama I com Jardim Hélio Cruz, reiterando Ofício nº79/2017.

Nº 297/2018 - 04/06/2018 - Requer audiência pública para o dia 28 de junho de 2018, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal para discutir o tema : MOGI MIRIM QUEIMADAS ZERO - MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA AGRADECEM.

Nº 271/2018 - 25/05/2018 - Requer informações acerca dos levantamentos das vias públicas que estão incluídas nos projetos de empréstimos junto ao Governo Federal e Estadual para recapeamento, verbas a Fundo Perdido ou via emenda parlamentar e reitera o Requerimento nº 744/2017.

Nº 249/2018 - 18/05/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de estudos para melhorias no trânsito à Rua Rio de Janeiro, Santa Cruz.

Nº 248/2018 - 18/05/2018 - REITERO pedido formulado na Indicação nº 89/2017 para manutenção, melhorias e recuperação da Praça Cônego Carlos Malho, no Jardim Dionísio Linares, bem como operação TAPA BURACO em seu entorno.

Nº 238/2018 - 11/05/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de parcerias com moradores do Parque do Estado II, para limpeza e manutenção dos canteiros conforme Indicação nº 520/2018 e dá outras providências.

Nº 237/2018 - 11/05/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre a quantidade de servidores concursados por cada Secretaria Municipal desde a vigência da Lei Complementar nº 205, de 27 de dezembro de 2006, além de informações sobre o cumprimento do artigo 68 da referida Lei e dá outras providências.

Nº 223/2018 - 03/05/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca do prolongamento da Rua Antonio Bigelle, nº 405, Jardim Silvânia e se há possibilidade de asfalto nesse local.

Nº 222/2018 - 03/05/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca das avaliações, atendimentos, inclusão no município de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Nº 221/2018 - 03/05/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de estudos sobre plano de expansão de iluminação pública em áreas do Jardim Maria Beatriz, oriundos de áreas públicas objeto da permuta como espólio Franz de Carvalho com o Município conforme previsto na Lei nº 1.635/1986.

Nº 212/2018 - 23/04/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de pavimentação do trecho da Avenida Brasil, entre a Rua Amábile Guarnieri e Rua Benedito Vaz, bairro Santa Cruz, contenção de erosão do Córrego Santo Antonio, e dá outras providências.

Nº 211/2018 - 20/04/2018 - REITERO Requerimento nº 52 /2017 sobre a possibilidade de constituição do Conselho Gestor com integrantes do Governo Municipal e da Santa Casa conforme previsto em Lei Municipal nº 5.553/2014.

Nº 210/2018 - 20/04/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca dos custos públicos despendidos no UPA "Dr. Décio Mariotoni" desde sua abertura até o mês atual e outras informações.

Nº 209/2018 - 20/04/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de estudos sobre sinalização de trânsito à Rua Nossa Senhora Aparecida, Santa Cruz, no cruzamento com a Rua Biquinha do Conselho e início da Rua dos Expedicionários.

Nº 200/2018 - 13/04/2018 - REITERO informações tratadas no Requerimento nº 704 de 2017 acerca de estudos sobre providências administrativas e legais a fim de evitar as queimadas na zona urbana do município, tratados em audiência pública em 19 de outubro de 2017.

Nº 181/2018 - 06/04/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de serviço de roçagem no pátio de estacionamento de aeronaves e manutenção da pista de pouso do aeroporto conforme já solicitado pelo Aeroclube em processo administrativo nº 1162/2018 e nº 1164/2018.

Nº 179/2018 - 06/04/2018 - Requer homenagem aos atletas e comissão técnica que representaram Mogi Mirim no JORI (Jogos Regionais do Idoso) realizado em Limeira no mês de março, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 23 de abril de 2018.

Nº 178/2018 - 06/04/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da operação Tapa Buraco conforme solicitado em Processo Administrativo nº 264/2018, à Rua Júlia Gardinalli Bazuco, Jardim Paulista.

Nº 177/2018 - 06/04/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de separação do quadro de energia elétrica no prédio público municipal ocupado pela Agência do INSS e outras providências.

Nº 156/2018 - 28/03/2018 - Requeiro informações e justificativas do Executivo sobre a mudança do SESMT (saúde do trabalhador) e do centro Holístico do prédio público à Avenida Adib Chaib para prédio locado à Rua Sergipe , Jardim Saúde.

Nº 154/2018 - 28/03/2018 - Requer audiência pública para o dia 25 de abril de 2018, às 18h00, no Plena´rio da Câmara Municipal alusiva ao mês mundial de conscientização do autismo com o título:"ABRA AS PORTAS DO MUNDO PARA O AUTISTA E DÊ SUAS MÃOS PARA QUE ELE ENTRE".

Nº 149/2018 - 28/03/2018 - Requeiro o afastamento do vereador na 7ª e 8ª Sessões Ordinárias realizadas no dia 26 de março de 2018, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, "a", 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 135/2018 - 27/03/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência estabelecida pela Lei Municipal nº 5.752/2016 que deve estar interligado ao Setor de Acessibilidade/Mobilidade Urbana da municipalidade.

Nº 134/2018 - 27/03/2018 - Requer homenagem ao Monsenhor Clodoaldo de Paiva pelo seu nonagésimo aniversário natalício celebrado em 06 de abril de 2018.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 123/2018 - 09/03/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da previsão do cronograma de trabalhos da Secretaria de Transporte, Trânsito e Serviços referente ao Requerimento nº 703/2018.

Nº 122/2018 - 09/03/2018 - REITERO pedido de informações já solicitadas pelo Requerimento nº 714/2017 onde através de abaixo-assinado, moradores usuários do transporte coletivo, pleitearam a implantação de ponto de ônibus no Jardim Aterrado, conforme já deferido no Processo Administrativo nº 12.735/2016.

Nº 114/2018 - 09/03/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre a execução das obras necessárias de manutenção na Piscina denominada Paulo Borges Monteiro no complexo do Tucurão.

Nº 95/2018 - 02/03/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de alteração na Lei Complementar nº 280/13 que institui a CIP dando isenção às entidades filantrópicas.

Nº 94/2018 - 02/03/2018 - Requeiro informações do Executivo e do DER- Campinas devido aos problemas ocasionados na Rodovia Nagib Chaib nas galerias de águas de chuvas que não estão comportando o lançamento de águas pluviais das redes oriundos dos loteamentos às margens da Rodovia, causando transtornos e avarias nas propriedades localizadas na Avenida Antonio Carlos de Oliveira, Tucura, conforme reclamação do proprietário através do processo administrativo nº 17.068/2017.

Nº 75/2018 - 23/02/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre as reuniões do COMAD.

Nº 74/2018 - 23/02/2018 - Requeiro informações do Executivo através de Secretaria Municipal competente acerca de solicitações da Associação dos Proprietários das Chácaras São Marcelo, conforme Processo Administrativo nº 13.467/2017.

Nº 72/2018 - 23/02/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre o empreendimento denominado Residencial Manacás, localizado no Jardim Maria Beatriz, acerca do cumprimento da Lei de Construção de Creches e diretrizes viárias do bairro.

Nº 71/2018 - 23/02/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de atendimento da unificação dos cargos administrativos da estrutura administrativa municipal, reiterando o Requerimento nº 169/2017.

Nº 48/2018 - 16/02/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre o cumprimento do novo TAC firmado com o Ministério do Trabalho sobre a contratação de jovens aprendizes.

Nº 30/2018 - 02/02/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre o cronograma de manutenção e melhorias das estradas rurais para atender o calendário de festas rurais que se iniciam no próximo mês de abril de 2018.

Nº 29/2018 - 02/02/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre apoio e auxílio das secretarias municipais para implantação e início das atividades da horta comunitária em parceria com a Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e outros.

Nº 745/2017 - 08/12/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a possibilidade de implantar o "Adote o Verde", ou outra parceria com empreendedores/iniciativa privada para melhorias na Praça Lucinda Brasi Brandão.

Nº 744/2017 - 08/12/2017 - REITERO a Indicação nº 569 que solicita ao Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente operação "Tapa Buraco" à Rua Antonio Pinto bem como as demais vias públicas do Jardim Murayama I.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 719/2017 - 01/12/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a possibilidade de revisão do Código Tributário Municipal referente a base de cálculo na cobrança da taxa de lixo.

Nº 714/2017 - 30/11/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a implantação de ponto de ônibus à Rua Sete de Setembro, próximo ao nº 300, Jardim Aterrado, conforme já deferido no Processo Administrativo sob o nº 12.735/2016.

Nº 706/2017 - 24/11/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre um plano de atendimento às entidades não tipificadas nas áreas sociais, mais que prestam serviço social de relevância no município.

Nº 705/2017 - 24/11/2017 - Requeiro informações do Executivo acerca da Indicação nº 89/2017 sobre manutenção e recuperação da Praça Cônego Carlos Ramalho, Jardim Dionísio Linares e em seu entorno.

Nº 704/2017 - 24/11/2017 - Requeiro informações do Executivo acerca de estudos sobre as queimadas na zona urbana e rural do município tratados na audiência pública em 19 de outubro de 2017.

Nº 703/2017 - 24/11/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre estudos da possibilidade da conversão da Rua Joaquim de Andrade, Jardim Paulista, em mão única, encaminhando abaixo assinado.

Nº 702/2017 - 24/11/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a participação do município na Chamada Pública Procel Reluz 2017 em que os municípios terão recursos para a melhoria da iluminação pública, entre elas a implementação da tecnologia LED.

Nº 701/2017 - 24/11/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a Instituição do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando minuta de Projeto de Lei para tal finalidade.

Nº 686/2017 - 10/11/2017 - Requeiro informações do Executivo da possibilidade de um plano de abertura de rua ao lado da Polícia Militar ligando a Rua Rio de Janeiro com a Avenida da Saúde.

Nº 660/2017 - 20/10/2017 - Requeiro informações do Executivo através de Secretaria Municipal competente estudos para isenção de IPTU de entidades assistenciais que se utilizam de imóveis alugados e outras providências acerca da A.P.D.(Associação dos Portadores de Deficiência)

Nº 631/2017 - 06/10/2017 - Requeiro informações do Excecutivo acerca da reativação do CONSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) resultados da audiência pública sobre esse tema e outras reivindicações sobre a Política Municipal de erradicação da fome e combate aos desperdícios de alimentos.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 619/2017 - 28/09/2017 - Requeiro audiência pública para o dia 1º de novembro de 2017, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal para discussão de políticas públicas de prevenção ao uso de drogas e constituição do COMAD, Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas.

Nº 618/2017 - 28/09/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a imediata manutenção da rede elétrica da UBS Santa Cruz.

Nº 609/2017 - 25/09/2017 - ADIAMENTO POR 3 DIAS DO PROJETO DE LEI 79/2017

Nº 608/2017 - 22/09/2017 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a convocação do Secretário do Meio Ambiente, Senhor Ivair Biazotto para comparecer à Sessão da Câmara Municipal no dia 09 de outubro de 2017, às 18h30, para explanar sobre a atual situação do Zoológico Municipal.

Nº 607/2017 - 22/09/2017 - Requeiro informações do Executivo da possibilidade de que as futuras concessões de outorga onerosa possam ter suas destinações para a reforma das praças centrais e a dos bairros de nossa cidade.

Nº 606/2017 - 22/09/2017 - Requer audiência pública para o dia 19 de outubro de 2017, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal para discussão acerca das queimadas na zona urbana e rural de nossa cidade.

Nº 597/2017 - 15/09/2017 - Requeiro informações do Executivo através da Secretaria de Segurança Pública sobre qual o percentual de áreas públicas e particulares queimadas em nosso município, bem como através da Secretaria de Saúde o volume de atendimentos hospitalares em decorrência de problemas respiratórios oriundo de queimadas.

Nº 582/2017 - 05/09/2017 - Requeiro informações do Executivo através da Secretaria de Educação se o município aderiu ao PAR- Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação.

Nº 576/2017 - 01/09/2017 - Requer audiência pública para o dia 28 de setembro de 2017, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal para debater as políticas públicas de erradicação da fome e desperdício de alimentos. (Banco de Alimentos / CONSEA e outros)

Nº 575/2017 - 01/09/2017 - REITERO requerimento nº 205 que solicito informações sobre os banheiros públicos em espaços abertos bem como reparos, manutenção e segurança no banheiro público do Complexo Esportivo "José Franco Ortiz", Lavapés (Zerão)

Nº 555/2017 - 25/08/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a aplicação de tratativas acerca da Lei nº 5.912/2017 no tocante à divulgação no Portal da Prefeitura de formas de doação às entidades de nosso município.

Nº 554/2017 - 25/08/2017 - Requeiro informações do Executivo acerca dos lotes comerciais e industriais pertencentes a municipalidade que tiveram suas alienações autorizadas pelas seguintes Leis Municipais: 5.003/2010; 4.345/2007;5.220/2012; 5.038/2012; 5.315/2012; 5.616/2014; 5.617/2014 e 5.671/2015.

Nº 513/2017 - 11/08/2017 - Requeiro informações do Executivo solicitando estudos sobre a possibilidade de dação em pagamento de impostos e taxas devidos com a locação de imóveis para funcionamento de repartições públicas.

Nº 512/2017 - 11/08/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a política de industrialização do município.

Nº 510/2017 - 11/08/2017 - REITERO requerimento nº 120 que solicito informações a Secretaria de Obras, Habitação Popular e Mobilidade Reduzida sobre a atual situação das residências do loteamento Eugênio Mazon, zona leste do município.

Nº 501/2017 - 04/08/2017 - Requeiro informações do Executivo para que na aprovação de novos loteamentos seja exigido na iluminação pública lâmpadas de "LED" para economia de energia elétrica e consequentemente ganho ambiental.

Nº 477/2017 - 01/08/2017 - Requeiro informações do Executivo do projeto de regularização do loteamento "Família Arruda" e manutenção de ruas não pavimentadas.

Nº 472/2017 - 07/07/2017 - Requer audiência pública para o dia 16 de agosto de 2017, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal para discussão acerca da Lei nº 5.912/2017.

Nº 469/2017 - 07/07/2017 - REITERO requerimento nº 51 que solicito informações ao Executivo através de secretarias municipais competentes sobre a constituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

Nº 434/2017 - 30/06/2017 - REITERO Indicações nº 509, 569, 618, 699, 921 e 966 que solicito ao Sr. Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente operação "Tapa Buraco".

Nº 433/2017 - 30/06/2017 - REITERO Indicações nº 144, item 3, 203, 458, 508, 640, 674, 723, 848, 856, 891 que solicito ao Sr. Prefeito Municipal estudos e providências através do Setor de Trânsito.

Nº 432/2017 - 30/06/2017 - REITERO Indicações nº 611, 698, 724, 940 e 994 que solicito ao Sr. Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente imediata manutenção da iluminação pública.

Nº 423/2017 - 29/06/2017 - Requeiro informações ao Executivo sobre o funcionamento do Horto Florestal nas férias escolares do mês de julho.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 334/2017 - 02/06/2017 - Requeiro estudos e informações do Executivo sobre a possibilidade de implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura, encaminhando minuta de Projeto de Lei do Professor Aluizio Mercado.

Nº 324/2017 - 26/05/2017 - Requeiro informações do Executivo através da Secretaria de Educação acerca de quais atividades estão sendo realizadas no Centro Educacional Ernst Mahle, no Horto do Vergel e o planejamento para total ocupação do espaço.

Nº 323/2017 - 26/05/2017 - Requeiro informações do Executivo através da Secretaria de Educação estudos para viabilização de continuidade da alfabetização dos adultos que trabalham na Empresa Barrichello Agro Pastoril e Pecuária Ltda.

Nº 289/2017 - 12/05/2017 - Requeiro o afastamento do Vereador na 13ª e 14ª Sessões Ordinárias realizadas no dia 08 de maio de 2017, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, "a", 156, I, e 167 § 1º, da Resolução nº 276 /2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 288/2017 - 12/05/2017 - Requer do Executivo estudo para revisão do Decreto nº 2.915 / 1993 e alterações que trata dos preços públicos municipais regulamentando a Lei Municipal nº 1.431 / 1993 - Código Tributário do Município

Nº 287/2017 - 12/05/2017 - Requeiro do Executivo informações, estudos e revisão da legislação para extinção ou proibição de Festas "Raves" conforme Leis dos municípios de Guarapari/ ES, Valinhos/SP e Vila Velha/ ES.

Nº 271/2017 - 09/05/2017 - Requer informações sobre a possibilidade de Convênio/ Parceria e ou auxílio com a Associação Civil Sanquim - Curso Pré Vestibular e Pré Vestibulinho da Paróquia São Joaquim e Sant 'Ana.

Nº 265/2017 - 09/05/2017 - Requeiro ao Executivo informações e que realize estudos sobre a revisão e adequação da Legislação Municipal no tocante ao Código de Postura, Código Tributário Municipal e Leis que tratam do Sossego Público, para os estabelecimentos comerciais e outras providências.

Nº 251/2017 - 20/04/2017 - Requeiro do Executivo informações sobre modificação do Código Tributário Municipal no tocante à isenção de taxas municipais em imóveis pertencentes às Igrejas.

Nº 244/2017 - 17/04/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre Processo Seletivo nº02/2017 do Consórcio Intermunicipal CEMMIL- Pró Estrada.

Nº 234/2017 - 07/04/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a quantia e discriminação de cargos concursados na Prefeitura e SAAE que possuam salário base menor de (1) um salário mínimo, atualmente R$937,00 e a possibilidade de alteração da Lei para que esses cargos possam ter reajuste salarial quando do dissídio do funcionalismo e dá outras providências.

Nº 233/2017 - 07/04/2017 - Re queiro informações do Executivo sobre o cronograma de manutenção e melhorias das estradas rurais para atender o calendário de festas rurais que se iniciam no próximo mês de maio de 2017.

Nº 214/2017 - 31/03/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a implantação do Programa "Adote o Verde" nas praças e áreas públicas instituído pela Lei Municipal nº 5.160 de 29 de maio de 2015 e dá outras providências.

Nº 213/2017 - 31/03/2017 - Requeiro que oficie o DER - Regional Campinas para que preste informações sobre a possibilidade de inclusão da manutenção e conservação da MM-347 Rodovia dos Agricultores através de aditivo à Concessionários que administram nossa malha rodoviária e dá outras providências

Nº 206/2017 - 29/03/2017 - Requeiro informações do Executivo através das Secretarias Municipais competentes acerca da obra na cabeceira da ponte localizada sobre o Córrego Lavapés, à Rua Afonso Arcuris, Bairro Maria Beatriz, conforme solicitado através de Processo Administrativo nº 4.760/2017.

Nº 205/2017 - 29/03/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre o funcionamento dos banheiros públicos em espaços abertos bem como reparos, manutenção e segurança no banheiro público do Complexo Esportivo "José Geraldo Franco Ortiz", Lavapés (Zerão).

Nº 181/2017 - 16/03/2017 - Requeiro informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 4.889 de 10 de dezembro de 2009, que trata da não incidência do IPTU e taxas de serviços públicos para abranger os mutuários do Residencial "Terras do Mogi".

Nº 180/2017 - 16/03/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a possibilidade de doação de área para construção de uma nova agência do INSS local e dá outras providências.

Nº 179/2017 - 15/03/2017 - Requeiro informações do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude a possibilidade de cessão de transporte para as atletas da equipe feminina de Handebol do Clube Mogiano durante o ano de 2017 e outras providências

Nº 169/2017 - 10/03/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a Unificação dos Cargos Administrativos da estrutura administrativa municipal, encaminhando minuta de Projeto de Lei

Nº 168/2017 - 10/03/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a "venda" pelo Estado da área denominada "Campo de Aviação" no Bairro Santa Cruz, autorizado pela lei Estadual nº 16.338 de 14-12-2016, sendo que o Decreto Estadual nº 55.979 de 1-07-2010 permite o uso da área por tempo indeterminado.

Nº 134/2017 - 02/03/2017 - Requeiro informações sobre o prolongamento da Rua Raphael Bella, Jardim Flamboyant e dá outras providências.

Nº 120/2017 - 22/02/2017 - Requeiro informações da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços sobre a atual situação das residências do loteamento Eugênio Mazon, zona leste do município.

Nº 118/2017 - 21/02/2017 - Requeiro informações do Poder Executivo através de suas secretarias competentes da possibilidade de alteração de Lei Municipal que trata das penalidades oriundas das queimadas e dá outras providências.

Nº 117/2017 - 21/02/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre ações dentro da proposta da Campanha da Fraternidade em comunhão com as atividades educacionais e ambientais desenvolvidas pelas secretarias municipais e dá outras providências.

Nº 91/2017 - 15/02/2017 - Requeiro que se encaminhe o Projeto de Lei nº 24 de 2017 aos seguintes conselhos municipais: Conselho da Criança e do Adolescente, Cultura, Turismo, Saúde ,Educação, Assistência Social, Esporte e dos Direitos da Pessoa Idosa, através de seus Presidentes para manifestação

Nº 88/2017 - 15/02/2017 - Requeiro informações acerca do Posto do "Acessa São Paulo" existente na Secretaria de Assistência Social

Nº 60/2017 - 09/02/2017 - Requeiro informações acerca da possibilidade de ser reimplantado o SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL DO TRABALHADOR e dá outras providências.

Nº 52/2017 - 06/02/2017 - Requeiro informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de constituição do Conselho Gestor com integrantes do Governo Municipal e da Santa Casa conforme previsto em Lei Municipal

Nº 51/2017 - 06/02/2017 - Requeiro informações da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Saúde sobre a constituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.

Nº 34/2017 - 01/02/2017 - Requeiro solicitação de repasse através de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Mogi Mirim no programa "Melhor Caminho"

Nº 129/2004 - 08/11/2004 - REQUER INFORMACOES SOBRE OS PRECOS PUBLICOS COBRADOS PELO US O DO CENTRO CULTURAL PROF. LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILV A REGULAMENTADO PELO DECRETO 3.643 DE 2004.

Nº 115/2004 - 13/09/2004 - ESCLARECIMENTOS JUNTO AO EXECUTIVO SOBRE O ATUAL ESTADO DO A PARELHO DE ELETROENCEFALOGRAMA NO CEM

Nº 104/2004 - 23/08/2004 - APOIO DESSA CASA AOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO NA LUT A POR REAJUSTE SALARIAL

Nº 98/2004 - 28/06/2004 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM A CAMARA DOS DEPUTADOS PELA APRO VACAO DO SALARIO MINIMO A R$260,00

Nº 96/2004 - 28/06/2004 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM DOM GILBERTO PEREIRA LOPES - ARC EBISPO METROPOLITANO DE CAMPINAS

Nº 87/2004 - 14/06/2004 - INFORMACOES SOBRE INSTALACAO DO CANIL EXISTENTE NA ANTIGA ES COLA JORGE BERTOLASO STELA, NO JARDIM MIRIM GUACU

Nº 86/2004 - 14/06/2004 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM A MISSA CAMPAL E COM A PROCISSAO DE CORPUS CHRISTI REALIZADA EM 10 DE JUNHO DO CORRENTE

Nº 80/2004 - 07/06/2004 - MOCAO DE REPUDIO AO PREFEITO POR TER DEIXADO DE CONCEDER AO S SERVIDORES PUBLICOS O AUMENTO SALARIAL ANUAL.

Nº 79/2004 - 07/06/2004 - AGILIZACAO DA VISTORIA NO CONJUNTO HABITACIONAL EUGENIO MAZO N SOLICITADO PELO MINISTERIO PUBLICO DIANTE DA INSTAURACAO D O INQUERITO CIVIL 33/2004

Nº 77/2004 - 07/06/2004 - RQUER JUNTO AO PREFEITO E A EMPRESA VIVO (TELESP CELEULAR S/ A)INFORMACOES SOBRE REINSTALACAO DE ANTENA DE TRANSMISSAO DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II.

Nº 76/2004 - 07/06/2004 - INFORMACOES SOBRE OS INDEFERIMENTOS DOS RECURSOS DE MULTAS J UNTO A JARI-JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES E AO DOV SOBRE APLICACAO DAS MULTAS PELOS AGENTES DE TRANSITO

Nº 75/2004 - 07/06/2004 - MOCAO DE APOIO SOLICITANDO A INCLUSAO DE PERCENTUAL DE RECUR SOS NA LDO PARA 2005, A SEREM TRANSFERIDOS PARA COMPLEMENTAR A RECEITA DO IAMSPE, VISANDO ATENDER A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO

Nº 74/2004 - 07/06/2004 - INFORMES DO DIRETOR DO DSM E OUTROS DIRETORES ACERCA DO EDIT AL DE CONCORRENCIA PUBLICA 005/2004 E SOBRE O ATERRO SANITAR IO LOCAL

Nº 58/2004 - 03/05/2004 - REQUER EXPLICACAO SOBRE CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDA MENTAL COM DINHEIRO DA EDUCACAO DENTRO DO ZOOLOGICO MUNICIPA L

Nº 55/2004 - 03/05/2004 - INFORMES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E AMPLIACAO D O ZOOLOGICO MUNICIPAL

Nº 54/2004 - 03/05/2004 - INFORMES SOBRE O EJA (EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS) NO MUNIC IPIO

Nº 52/2004 - 26/04/2004 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 11/2004 POR 15 DIAS

Nº 50/2004 - 26/04/2004 - REQUER EXPLICACOES SOBRE O EDITAL DO CONCURSO PUBLICO 05/200 4 QUE ENCONTRA IRREGULAR E OUTRAS INFORMACOES

Nº 41/2004 - 19/04/2004 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA PARA ATENDIMENTOS EM CONSULTA S MEDICAS NAS UBS E NO CEM

Nº 40/2004 - 19/04/2004 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE HABITACAO NO LOTEAMENTO POPULAR LINDA CHAIB

Nº 39/2004 - 19/04/2004 - INFORMES SOBRE FALTA DE PROFESSOR NO CAMDA PARA ALUNOS DEFIC IENTES AUDITIVOS

Nº 26/2004 - 22/03/2004 - REQUER APOIO DESTA CASA AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONARI OS DA ETE PEDRO FERREIRA ALVES NA LUTA POR UMA EDUCACAO DE Q UALIDADE

Nº 21/2004 - 08/03/2004 - AUDIENCIA PUBLICA PARA AS QUESTOES DA MULHER EM COMEMORACAO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Nº 16/2004 - 01/03/2004 - INFORMES SOBRE TRAMITACAO DE REGULARIZACAO DO LOTEAMENTO IRR EGULAR DO PARQUE DAS LARANJEIRAS E ATRAVES DO DOV E SAAE PRO VIDENCIAS QUANTO AS REIVINDICACOES DOS MORADORES NO LOCAL

Nº 15/2004 - 01/03/2004 - INFORMES SOBRE O PLANO DE TRABALHO PARA LIMPEZA DOS CANAIS E DA LAGOA DO LAVAPES

Nº 14/2004 - 01/03/2004 - REQUER APOIO DESTA CASA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2004, REA LIZADA PELA CNBB E AS ALTERACOES NA LEI 9.433/97 DE RECURSOS HIDRICOS

Nº 12/2004 - 16/02/2004 - FISCALIZACAO NO BAR DA RUA PEDRO BONALDO ESQUINA COM A HONOR IO VITAL DO PRADO, JARDIM DO LAGO

Nº 11/2004 - 16/02/2004 - REITERA REQUERIMENTO 222/03

Nº 6/2004 - 02/02/2004 - INFORMES SOBRE DENUNCIA DE IRREGULARIDADES NO CADASTRO IMOBI LIARIO EM TELA

Nº 4/2004 - 02/02/2004 - INFORMES SOBRE PROBLEMAS COM OS SANITARIOS PUBLICOS NA CENTR AL DE SERVICOS PUBLICOS

Nº 306/2003 - 15/12/2003 - REPUDIO AS ACOES DE REINTEGRACAO DE POSSE DO ITESP CONTRA OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO HORTO DO VERGEL EM MOGI MIRIM

Nº 294/2003 - 08/12/2003 - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO DO REPASSE DOS SUBSIDI OS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULT URA

Nº 283/2003 - 24/11/2003 - COPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 05781 DE 19 DE AGOSTO D E 1998

Nº 271/2003 - 10/11/2003 - PROVIDENCIAS PARA A FALTA DE MEDICAMENTO PARA DIABETICOS NOS POSTOS DE SAUDE

Nº 270/2003 - 10/11/2003 - REQUER AO PREFEITO DOCUMENTACAO REFERENTE AO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E DETRAN SOBRE A FISCALIZACAO DO TRANSITO

Nº 267/2003 - 10/11/2003 - REQUER AO PREFEITO RESPOSTA AO OFICIO 46/2003 DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO SOBRE PROJETOS DE LEI 110, 111 E 112/2003 QUE DISPOEM SOBRE A CRIACAO DE PARQUE PUBLICO EXIGIDO PELO MINISTERIO PUBLICO

Nº 258/2003 - 27/10/2003 - REQUER DO PREFEITO DOCUMENTACAO REFERENTE A VERBA DO FUNDEF

Nº 244/2003 - 06/10/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 94/03 POR 15 DIAS

Nº 240/2003 - 06/10/2003 - INFORMES ACERCA DO ENVOLVIMENTO DE FUNCIONARIO PUBLICO NA FU GA DE UM MELIANTE COM CARRO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIP AL

Nº 236/2003 - 06/10/2003 - VOTOS DE PESAR AO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE CARLOS LENA, PREFEITO DE PEDREIRA

Nº 229/2003 - 15/09/2003 - INFORMES SOBRE SOBRE A SITUACAO DOS PROBLEMAS DE ESTRUTURA R ESIDENCIAL DOS MORADORES DO CDHU

Nº 222/2003 - 08/09/2003 - INFORMES SOBRE A CARREIRA DO FUNCIONALISMO PUBLICO

Nº 221/2003 - 08/09/2003 - INFORMES SOBRE REGRAS PARA ENTREGA DE CESTAS BASICAS AOS FUN CIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

Nº 219/2003 - 01/09/2003 - INFORMES DO DOV - DIVISAO DE TRANSITO SOBRE OS PONTOS DE CAR GA E DESCARGA EXISTENTES EM MOGI MIRIM

Nº 198/2003 - 11/08/2003 - INFORMES SOBRE A NOTIFICACAO JUDICIAL RECEBIDA PELA CAMARA M OVIDA POR COMPANY FURNITURE STEEL INDUSTRIA E COMERCIO E EXP ORTACAO LTDA - EMPRESA MOGIACO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEI S DE ACO LTDA.

Nº 192/2003 - 04/08/2003 - INFORMES SOBRE O ABUSO DA ALTURA E LOCAL DE EMISSAO DE PROPA GANDA SONORA PRODUZIDA POR VEICULOS AUTOMOTORES ESPECIFICOS PARA TAL

Nº 191/2003 - 04/08/2003 - INFORMES SOBRE REIVINDICACOES DOS MORADORES DOS BAIRROS MIRI M-GUACU E PARQUE DO ESTADO II

Nº 186/2003 - 04/08/2003 - REITERA REQUERIMENTO 137/03 - INFORMACOES SOBRE PRECATORIOS

Nº 177/2003 - 07/07/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 64/2003 POR 30 DIAS

Nº 174/2003 - 23/06/2003 - CONGRATULACOES COM A PROCISSAO DE CORPUS CHRISTI

Nº 161/2003 - 16/06/2003 - REITERA REQUERIMENTO 77/2003

Nº 149/2003 - 09/06/2003 - INFORMES SOBRE A REINSTALACAO DE ANTENA DE TRANSMISSAO DE TE LEFONIA CELULAR NO PARQUE DO ESTADO II

Nº 137/2003 - 02/06/2003 - REQUER AO PREFEITO E AO DEPTO FINANCEIRO, INFORMES SOBRE PRE CATORIOS

Nº 136/2003 - 02/06/2003 - INFORMES SOBRE DESCONTOS EFETUADOS NOS HOLERITES DOS FUNCION ARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM RAZAO DA OBTENCAO DE PASSE PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO

Nº 131/2003 - 26/05/2003 - REITERA REQUERIMENTO 76/2003

Nº 130/2003 - 26/05/2003 - CUMPRIMENTO DA LEI 3382/2000 QUE VISA A CRIACAO DE CASA ABRI GO PARA MULHERES E FAMILIAS AMEACADAS OU VITIMAS DE VIOLENCI A E PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE ADOLESCENTES, DEPENDENT ES QUIMICOS E TOXICOMANOS DO SEXO FEMININO

Nº 129/2003 - 26/05/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 32/2003 POR 5 DIAS

Nº 128/2003 - 26/05/2003 - INFORMES SOBRE IMPLANTACAO DE SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AV. 22 DE OUTUBRO COM AV. BRASIL

Nº 122/2003 - 19/05/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 32/2003 POR 5 DIAS

Nº 110/2003 - 12/05/2003 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB

Nº 104/2003 - 05/05/2003 - REQUER APOIO PARA PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, CAMARA E SENADO FEDERAL, A REVISAO NA LOAS - LEI ORGANICA DE ASSIST ENCIA SOCIAL

Nº 79/2003 - 14/04/2003 - REQUER AO PREFEITO, DEPTO MEIO AMBIENTE, DEPTO DE AGRICULTUR A E ABASTECIMENTO E A CETESB ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESPOLU ICAO DO LAGO DO LAVAPES

Nº 78/2003 - 14/04/2003 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/03 QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DE CARGOS NO FUNCIONALISMO PU BLICO

Nº 77/2003 - 07/04/2003 - REQUER INFORMES SOBRE PROBLEMAS DETECTADOS NO LOTEAMENTO POP ULAR LINDA CHAIB

Nº 76/2003 - 07/04/2003 - INFORMES SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO FUNCIONALISMO PUB LICO

Nº 54/2003 - 17/03/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 11/03 POR 5 DIAS

Nº 49/2003 - 17/03/2003 - AUDIENCIA PUBLICA PARA AS QUESTOES DA MULHER - DIA INTERNACI ONAL DA MULHER

Nº 48/2003 - 17/03/2003 - REQUER A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL QUE INSTAURE INQUERITO P OLICIAL INVESTIGATORIO PARA IDENTIFICAR OS RECEPTADORES DE C ABOS TELEFONICOS FURTADOS NO MUNICIPIO

Nº 45/2003 - 10/03/2003 - REQUER A DIRETORA DE PROMOCAO SOCIAL, DADOS SOBRE INDICE DE POBREZA NO MUNICIPIO

Nº 37/2003 - 24/02/2003 - CONGRATULACOES COM PADRE CARLOS ALBERTO RODRIGUES JORGE, NOV O PAROCO DA MATRIZ SAO JOSE

Nº 36/2003 - 24/02/2003 - VOTOS DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO COM MONSENHOR GILBER TO EDISON SCHNEIDER, PELOS ANOS DE PAROCO NA MATRIZ SAO JOSE

Nº 30/2003 - 17/02/2003 - REQUER JUNTO AO DEPTO FINANCEIRO INFORMES SOBRE LANCAMENTO D O IPTU 2003

Nº 29/2003 - 17/02/2003 - REQUER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E DER INFORMES SOBRE CONV ENIO COM O MUNICIPIO - MELHORIAS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES

Nº 28/2003 - 17/02/2003 - INFORMES A TELEFONICA SOBRE TELEFONES RURAIS: SISTEMA RURALC ELL

Nº 18/2003 - 10/02/2003 - REQUER JUNTO AO DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA, INFORMES SOBRE HORARIO E REMUNERACAO DE PROFESSORES DE EDUCACAO ESPECIAL DE ENSINO

Nº 9/2003 - 03/02/2003 - REQUER AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO INFORMES SOBRE CORRECAO MO NETARIA SOBRE A DIVIDA ATIVA

Nº 8/2003 - 03/02/2003 - REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AO JUBILEU DE OURO DO CONEGO CLODOALDO DE PAIVA

Nº 7/2003 - 03/02/2003 - CONGRATULACOES COM A IRMA JOSEPHINE HAUSMANN F.I., SUPERIOR A DO COLEGIO IMACULADA CONCEICAO DE MOGI MIRIM

Nº 6/2003 - 03/02/2003 - CONGRATULACOES AO FREI JAIR ROBERTO PASQUOALI, NOVO PAROCO D A MATRIZ BOM JESUS DO MIRANTE

Nº 231/2002 - 09/12/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23/02 POR 5 DIAS

Nº 228/2002 - 09/12/2002 - INFORMES SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO IMPLEMENTADO EM NOSSA CIDADE - ZONA AZUL

Nº 225/2002 - 09/12/2002 - ESTUDOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS COM ASFALTO E AGUAS PLUVIA IS NA RUA JOAO MANTOVANI NO JARDIM SANTANA E OUTRAS PROVIDEN CIAS

Nº 219/2002 - 02/12/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/02 POR 5 DIAS

Nº 217/2002 - 02/12/2002 - INFORMES SOBRE O FECHAMENTO DA EMPRESA BRASBOX

Nº 201/2002 - 25/11/2002 - SEJA CONSTITUIDA COMISSAO ESPECIAL PARLAMENTAR PARA ANALISAR E PROPOR MEDIDAS PARA AJUDAR A APURAR A VERACIDADE E A ORIG EM DAS AMEACAS AO PREFEITO E A PRESIDENTE DA CAMARA

Nº 199/2002 - 18/11/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 90/01 POR 5 DIAS

Nº 197/2002 - 18/11/2002 - REQUER AO SAAE QUE APRESENTE A METODOLOGIA E A BASE DE CALCU LO QUE FUNDAMENTOU A MAJORACAO DA AGUA EM 16%

Nº 189/2002 - 11/11/2002 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI 69/2002 SOBRE ASSEDIO MORAL

Nº 186/2002 - 04/11/2002 - REQUER PARA QUE O PREFEITO ENVIE PROJETO DE INFORMATICA PARA SOLUCIONAR CONTROLE E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS NA FARMA CIA DO CEM

Nº 174/2002 - 30/09/2002 - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS REFER ENTE A RUA CORONEL LEITAO

Nº 171/2002 - 23/09/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 83/2002 POR 30 DIAS

Nº 170/2002 - 23/09/2002 - PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CANCELAR AS COBRANCAS IRREGULARES DA TAXA DE CAPINACAO NO PARQUE DA IMPRENSA REFERENTES AOS R EQUERIMENTOS 105 E 129/2002

Nº 169/2002 - 16/09/2002 - REQUER QUE O PREFEITO APRESENTA UM PLANO PARA IMPLANTACAO DE COLETA DE LIXO E PRIVIDENCIAS PARA O SERVICO DE CORREIO NAS CHACARAS BELA VISTA E OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 166/2002 - 09/09/2002 - INFORMES JUNTO AO SAAE SOBRE PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM

Nº 165/2002 - 09/09/2002 - INFORMES JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO SOBRE COMBUSTI VEL ADULTERADO EM NOSSA CIDADE

Nº 163/2002 - 02/09/2002 - MANIFESTACAO DE APOIO A REALIZACAO DO PLEBISCITO NACIONAL SO BRE A ALCA, A SER REALIZADO DE 1O A 7 DE SETEMBRO

Nº 151/2002 - 19/08/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 83/2002 POR 30 DIAS

Nº 144/2002 - 05/08/2002 - QUE O PREFEITO APRESENTE ESTUDOS PARA SANAR AS GRAVES CONDIC OES DE TRABALHO AS QUAIS ESTAO SUBMETIDOS OS TRABALHADORES D O INSS, JUNTA MILITAR, IBGE, DRT, ATUALMENTE LOTADOS NA CENT RAL DE SERVICOS PUBLICOS

Nº 136/2002 - 24/06/2002 - QUE A DIVISAO DE MEIO AMBIENTE TOME MEDIDAS PARA APURAR ORIG EM E POSSIVEL TOXICIDADE DE EFLUENTE DESPEJADO NO RIBEIRAO S ANTO ANTONIO

Nº 135/2002 - 24/06/2002 - SOLICITA A DIVISAO DE MEIO AMBIENTE TOME MEDIDAS PARA APURAR RESPONSABILIDADES DE INCENDIO NA MATA EM AREA PERTENCENTE A CINTRA E OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 132/2002 - 17/06/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 61/02 POR 5 DIAS

Nº 130/2002 - 10/06/2002 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER PROJETO DE LEI 69/2002 QUE DI SPOE SOBRE APLICACAO DE PENALIDADES A PRATICA DE ASSEDIO MOR AL NAS DEPENDENCIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRET A E INDIRETA POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Nº 129/2002 - 10/06/2002 - REITERA REQUERIMENTO 105/2002

Nº 111/2002 - 20/05/2002 - REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL SEJA INFORMADO SOBRE COBRANC A E NOTIFICACAO IRREGULAR DE TAXA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO S, OFICIANDO O DIRETOR DO DSM PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA

Nº 106/2002 - 20/05/2002 - APOIO A OBTENCAO DE LINHA DE CREDITO ESPECIAL AOS PRODUTORES RURAIS DE MOGI MIRIM

Nº 105/2002 - 20/05/2002 - REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE SUSPENSA A COBRANCA DE TAXA DE LIMPEZA DE TERRENOS DO PARQUE DA IMPRENSA

Nº 98/2002 - 13/05/2002 - CONGRATULACOES COM O DR. CARLOS ALBERTO MARIOTONI PELA NOMEA CAO DE PREFEITO DA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS - UNICAMP

Nº 92/2002 - 29/04/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE RESOLUCAO 03/02 POR 5 DIAS

Nº 90/2002 - 29/04/2002 - REQUER INFORMACOES SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS EM AREAS DA MUNICIPALIDADE

Nº 81/2002 - 22/04/2002 - CONGRATULACOES AOS MORADORES DO JARDIM LINDA CHAIB PELA ASSI NATURA DO CONTRATO DE ASFALTAMENTO DA RUA PAULO NARESSI

Nº 80/2002 - 22/04/2002 - CONGRATULACOES COM A COMUNIDADE DA PAROQUIA DE SANTA CRUZ , PAROCO CONEGO CLODOALDO DE PAIVA E A DIRETORIA ORGANIZADORA DA 37A ROMARIA DE CAVALEIROS EM MOGI MIRIM

Nº 75/2002 - 08/04/2002 - SOLICITA DOCUMENTACAO REFERENTE A TERMELETRICA JUNTO A DSG M INERACOES E OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 66/2002 - 25/03/2002 - ADIAMENTO DO PARECER 08/02 POR 5 DIAS

Nº 50/2002 - 25/03/2002 - CUMPRIMENTO DA LEI 3382/2000 QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE C ASA ABRIGO PARA MULHERES E FAMILIAS AMEACADAS OU VITIMAS DE VIOLENCIA

Nº 49/2002 - 25/03/2002 - INFORMES SOBRE AS REIVINDICACOES DOS MORADORES DAS CHACARAS BELA VISTA

Nº 48/2002 - 25/03/2002 - CONGRATULACOES PELOS 90 ANOS DE INSTALACAO EM MOGI MIRIM DO INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEICAO

Nº 43/2002 - 11/03/2002 - APOIO AO ABAIXO ASSINADO DOS SEM TERRA DO HORTO DE VERGEL EM SOLIDARIEDADE AO ORGANIZADOR E FUNDADOR DO ASSENTAMENTO ATI LO NORATO DA SILVA QUE ESTA SENDO AMEACADO DE DESPEJO PELO I TESP

Nº 42/2002 - 11/03/2002 - REQUER APOIO A CAMPANHA PELA LIBERTACAO DOS PRESOS POLITICOS DO MST. DO ACAMPAMENTO NOVA CANUDOS, NA CIDADE DE IARAS

Nº 37/2002 - 11/03/2002 - CONGRATULACOES AS MULHERES MOGIMIRIANAS EM COMEMORACAO AO DI A INTERNACIONAL DA MULHER COM MESA REDONDA PARA DEBATAR SOBR E OS DIREITOS DA MULHER

Nº 24/2002 - 25/02/2002 - INFORMES SOBRE VAZAMENTO NA FOSSA E DAS OBRAS PARA INSTALACA O DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO LINDA CHAIB

Nº 16/2002 - 18/02/2002 - CONGRATULACOES COM A CNBB, ESTA DIOCESE E OUTROS, PELA REALI ZACAO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2002

Nº 15/2002 - 18/02/2002 - INFORMES JUNTO AO DOV SOBRE OFICIO RESPOSTA DO REQUERIMENTO 235/01 - RODOVIA DOS AGRICULTORES

Nº 14/2002 - 18/02/2002 - INFORMES JUNTO AO CORREIO SOBRE ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NO LOTEAMENTO JARDIM LINDA CHAIB

Nº 6/2002 - 04/02/2002 - VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE SANTO ANDRE, CELSO AUGUSTO DANIEL

Nº 332/2001 - 10/12/2001 - QUE ESTA CASA TOME CIENCIAS DA REALIZACAO DA 1A CONFERENCIA TECNICO/CIENTIFICA SOBRE TERMELETRICAS

Nº 331/2001 - 10/12/2001 - CUMPRIMENTO DO ART. 38 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, IMP LANTE NAS AV. E RUAS DE MAO DUPLA DA CIDADE, EM PARTICULAR N A AV. EXPEDITO QUARTIERI, NO CRUZAMENTO COM A RUA PANAMA, FA IXA DIVISORIA DE PISTA

Nº 316/2001 - 03/12/2001 - REQUER TRACADO DO GASODUTO COMGAS NO PERIMETRO URBANO BEM CO MO OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 265/2001 - 15/10/2001 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PLANO DE CARREIRA DO MAGIS TERIO PUBLICO

Nº 247/2001 - 01/10/2001 - COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISAR PROPOSTA DE INSTALACAO DE TE RMELETRICA NO MUNICIPIO

Nº 237/2001 - 24/09/2001 - INFORMES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS COM VISTAS A SE REMOVER LIXO DOMESTICO NO JARDIM PLANALTO

Nº 236/2001 - 24/09/2001 - INFORMES SOBRE A SITUACAO DOS ALUNOS DA SALA DE AULA DO HORT O DE VERGEL

Nº 235/2001 - 24/09/2001 - LOMBADAS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES

Nº 223/2001 - 17/09/2001 - VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE CAMPINAS ANTO NIO DA COSTA SANTOS - TONINHO

Nº 218/2001 - 10/09/2001 - MANIFESTACAO E APOIO A GREVE DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDIC IARIO

Nº 210/2001 - 03/09/2001 - SOLICITAR JUNTO AO CONSEMA, AUDIENCIA PUBLICA OFICIAL, CONFO RME DELIBERACAO 50/92, PARA DEBATE E ANALISE DO PROJETO PARA INSTALACAO DE TERMOELETRICA EM MOGI MIRIM

Nº 209/2001 - 03/09/2001 - APELO A CAMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO A RETIRADA DA URGEN CIA DE VOTACAO AO PL 4147/01 QUE TRATA DAS DIRETRIZES NACION AIS PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BAS ICO

Nº 191/2001 - 20/08/2001 - CONGRATULACOES A DIRECAO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA

Nº 190/2001 - 20/08/2001 - REQUER INFORMACOES SOBRE PROJETO DE CASA ABRIGO PARA ADOLESC ENTES

Nº 189/2001 - 20/08/2001 - MOCAO DE APOIO AO REFERENDO CONTRA A PRIVATIZACAO DA NOSSA C AIXA NOSSO BANCO

Nº 177/2001 - 13/08/2001 - SOLICITA A SR. DAVID VALPASSOS VIANA DADOS REFERENTE A USINA TERMOELETRICA

Nº 176/2001 - 13/08/2001 - CONGRATULACOES COM A OAB LOCAL

Nº 175/2001 - 13/08/2001 - VIABILIZACAO DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O JUIZADO D E MENORES

Nº 159/2001 - 06/08/2001 - VISITA AO MUSEU PAROQUIAL DA SANTA CRUZ

Nº 149/2001 - 25/06/2001 - SEJA OFICIADO AOS VEREADORES PARA A PALESTRA SOBRE O COMERCI O E USO DO AGROTOXICOS EM MOGI MIRIM

Nº 140/2001 - 25/06/2001 - SOLICITA AO PREFEITO INFORMES SOBRE TERMELETRICA

Nº 142/2001 - 18/06/2001 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 89/01 POR 7 DIAS

Nº 141/2001 - 18/06/2001 - SOLICITA AO PREFEITO FORNECIMENTO DE COPIA DO PROJETO EXECUT IVO PARA DASASSOREAMENTO DO LAGO DO ZOO-HORTO

Nº 121/2001 - 04/06/2001 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE TRANSGENICOS

Nº 95/2001 - 14/05/2001 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE INSTALACAO DE U SINA TERMOELETRICA EM MOGI MIRIM

Nº 90/2001 - 07/05/2001 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2001 POR 30 DIAS

Nº 87/2001 - 07/05/2001 - SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENCAMINHA A ESTA CASA, PROJETO DE L EI REVOGANDO A LEI 3443 - TARIFA DE AGUA DA SANTA CASA

Nº 81/2001 - 23/04/2001 - MOCAO EM DEFESA DA LEI 3380/2000 - RENDA MINIMA E POR SUA RE GULAMENTACAO NO PRAZO DE 30 DIAS

Nº 80/2001 - 23/04/2001 - RETIRADA DA EMENDA CONSTANTE DO PARECER 13/2001 DE MINHA AUT ORIA SOBRE O PROJETO DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 53/2001

Nº 71/2001 - 23/04/2001 - INFORMES E DADOS SOBRE GASTOS COM A FROTA DE VEICULOS DA PRE FEITURA, SAAE E CAMARA MUNICIPAL

Nº 69/2001 - 09/04/2001 - INFORMES SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES E EMITA M PARECERES SOBRE LEI 3414 E PROJETO DE LEI 37/2001 E REALIZ AR REUNIAO COM ESTE RELATOR

Nº 55/2001 - 26/03/2001 - COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDAR O SISTEMA PRISIONAL E FECHAME NTO DA CADEIA DO MUNICIPIO

Nº 31/2001 - 05/03/2001 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE SISTEMA PRISIONAL, DESATIVACAO DA CA DEIA LOCAL E CONSTRUCAO DE NOVO PRESIDIO

Nº 30/2001 - 05/03/2001 - AUDIENCIA PUBLICA COM AS CHAPAS INSCRITAS PARA AS ELEICOES D O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Nº 29/2001 - 05/03/2001 - MUDANCA DE TRAFEGO NA RUA JOAO DAVOLI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SAL PAULO E MATO GROSSO EM FRENTE A ESCOLA FR ANCISCO PICCOLOMINI

Nº 10/2001 - 05/02/2001 - MUDANCA DE SINALIZACAO NA AVENIDA DA SAUDE, ALTURA DO NO 112 7

Nº 2/2001 - 05/02/2001 - PETICAO PELA NULIDADE DA VOTACAO DO PROJETO DE RESOLUCAO 01/ 2001 QUE REVOGA DISPOSICOES DA RESOLUCAO 157 DE MARCO DE 199 5 QUE INSTITUIU O CODIGO DE ETICA PARLAMENTAR NA CAMARA, OCO RRIDA EM SESSAO EXTRAORDINARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2001

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - PETICAO DE NULIDADE DA SESSAO EXTRAORDINARIA DE 09/01/2001

Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - 18/10/2019 - INSTITUI A SEMANA (DIAS DOS PAIS) E O MÊS (NOVEMBRO) PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 21/09/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 85 de 2017 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 23/03/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2017