Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 08/02/2021
Matérias
Indicação Nº 67/2021
Assunto: Solicito ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que estude possibilidade de conceder à título precário e gratuito um imóvel para a entidade Fonte Viva.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 128/2021
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de realização de novo Programa de Pagamento Incentivado no Município de Mogi Mirim e junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos, visando aumento de arrecadação.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 129/2021
Assunto: Requer estudos para retomada do processo licitatório que visa à reforma da CEMPI Maria José Brandão Bueno.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 130/2021
Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS URBANOS NA ÁREA JUNTO AO ESPAÇO CIDADÃO, CENTRO DE MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 134/2021
Assunto: Indico ao senhor prefeito municipal a limpeza, o mais rápido possível, da área que pertence à Prefeitura na Avenida Juscelino Kubistchek – ao lado do cemitério municipal e Condomínio Vitória e da área particular que fica no mesmo espaço.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 135/2021
Assunto: Indico ao senhor prefeito municipal, que por meio da secretaria competente, faça a instalação de lixeiras na Espaço Multiuso "Jornalista Valter Abrucez".
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 136/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GOYTACAZ, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 137/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 138/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA EMEB NELSON DAS NEVES DE SOUZA LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NA RUA AIMORÉS, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 139/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA CHICO MENDES, NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 140/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA APARECIDO RIBEIRO, NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 141/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA 1º DE JANEIRO NA SANTA LUZIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 142/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA CONDE ALVARES PENTEADO, PROXIMO A EEPSG PROFESSOR VALÉRIO STRANG.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 143/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA CLAUDIO DUARTE NO JARDIM EUROPA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 144/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 145/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA AREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANSELMO PIERI, NO JARDIM PARQUE REAL I.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 146/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANSELMO PIERI, NO JARDIM PARQUE REAL I.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 147/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA LUIZ ANTÔNIO BORDIGNON, NO RESIDENCIAL FLORESTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 148/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL TERRAS DE MOGI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 149/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE REINSTALAÇÃO DO ALAMBRADO DO NIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 150/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DO NIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 151/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA AVENIDA TUPI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 152/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NO MATO LOCALIZADO AO LADO DA PASSARELA NA RUA CONDE ALVARES PENTEADO, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 153/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PAVIMENTAR A RUA LINHA DA PENHA, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 154/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESASSOREAR E AUMENTAR A VAZÃO NO CÓRREGO DO JARDIM MARIA BEATRIZ PRÓXIMO, A SP 147.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 155/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA FINALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PIO BRITO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO JARDIM GUAÇU MIRIM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 156/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA MMR ORLANDO ARRUDA QUE DÁ ACESSO AOS LOTEAMENTOS JARDIM AEROPORTO E BULGARELI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 157/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA MODERNIZAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO TÚNEL MÁRIO COVAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 158/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR ACOSTAMENTO E PASSEIO PUBLICO NA RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 160/2021
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que providencie a roçagem de área na Rua: Vereador Dr. José Bueno de Monteiro no bairro Novacoop.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 161/2021
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva através da Secretaria competente que tome providências, para que os proprietários dos terrenos na Avenida Francisco Coser sejam notificados para providenciar a roçagem do mato e limpeza de seus terrenos.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 162/2021
Assunto: CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Indicação Nº 163/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva uma ambulância 24 horas, para locomoção dos munícipes que residem no Subdistrito de Martim Francisco ao UPA da zona leste, em caso de emergência médica.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 164/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva estudo para construção de um cemitério vertical, na área do Cemitério da Saudade, semelhante aos que vem sendo construído em diversas cidades.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 165/2021
Assunto: Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que junto as Secretarias competentes, realizem limpeza da calçada do Horto, situada a Rua 7 de setembro próximo ao nº 1025, Bairro Pichatelli.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 166/2021
Assunto: Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que junto as Secretarias competentes, realizem limpeza da Praça, situada a Rua Oscar Vilas Boas, Bairro Aterrado.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 167/2021
Assunto: Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que junto as Secretarias competentes, realizem estudos para a implantação de redutor de velocidade (lombada) à Rua Vereador Raul Brunialdi, na altura do nº 437. Jd do Lago.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 168/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS - BAIRRO JD. NAZARETH.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 169/2021
Assunto: Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que junto as Secretarias competentes, capinagem e limpeza da praça e a manutenção ou troca dos brinquedos da Praça situada à Rua Vereador Raul Brunialdi, Jardim do Lago.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 170/2021
Assunto: Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que junto as Secretarias competentes, que realizem a limpeza e o desentupimento do sistema das águas pluviais situada na Rua Umberto Fritella, próximo à Rua José Magaldi – Bairro Novacoop, principalmente em sua parte baixa.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 171/2021
Assunto: Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que junto as Secretarias competentes, realizem estudos para a implantação de redutor de velocidade (lombada) à Rua Francisco Ferretti, na altura do nº 245, Parque das Laranjeiras.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 173/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS E A LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL NAS BAIRROS RURAIS: CH. SOL NASCENTE, SÃO FRANCISCO, APERECIDINHA, CAVENAGHI, USINA ESMERALDA, SÃO MAURÍCIO, BRUMADO, DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO E ADJACÊNCIAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 174/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MELHORIAS NAS ESTRADAS E A LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL NO BAIRRO RURAL CHÁCARA DAS UVAS E ADJACÊNCIAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 175/2021
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE FAÇA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS QUE MARGEIAM O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, NA AVENIDA BRASIL, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO À PRAÇA LIONS, ATRAVÉS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, A FIM DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE PEDESTRES.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 176/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA AVENIDA CAETANO SCKINCARIOL.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 177/2021
Assunto: INDICO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE FAÇA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RUA AMPÉRIO SIA, NO JARDIM FLAMBOYANT, TENDO EM VISTA A QUALIDADE DO PAVIMENTO ASFÁLTICO ATUAL.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 178/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, COMO O CORTE DA GRAMA E PINTURA DAS GUIAS, NO DENOMINADO "BOSQUE DE MARIA", NA PRAÇA JAMIL BACAR, JARDIM MURAYAMA II.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 179/2021
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO NO BOSQUE DE MARIA, LOCALIZADO NO JARDIM MURAYAMA II.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 180/2021
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que providencie a roçagem e limpeza de área na Rua: Capitão Aviador Everton Braga Corteletti no Sehac.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 181/2021
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que dê início à estudos para criação de um museu para abrigar todo o acervo do artista plástico, escultor e pesquisador “Tóride Sebastião Celegatti”.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 182/2021
Assunto: Indico ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ampliar à população em geral a prorrogação de pagamentos de impostos municipais, assim como feita junto ao comércio.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 183/2021
Assunto: Requer a implantação de dispositivos redutores de velocidade na Rua Ministro Cunha Canto, no centro de Mogi Mirim.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 184/2021
Assunto: Requer o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e que estiverem inscritos junto ao Cadastro Único
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 185/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 187/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito, com a possibilidade de implantação de lombada, na Rua Ariovaldo Silveira Franco, próximo ao número 601, sentido bairro/centro.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 188/2021
Assunto: INDICA A DEDETIZAÇÃO DA EMEB DONA SINHAZINHA.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 189/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE EXCLUSIVA PARA MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DA CIDADE.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 190/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA AS ENCHENTES QUE OCORREM NA EMEB PREFEITO ADIB CHAIB.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 191/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CEMPI NO PARQUE DO ESTADO.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 192/2021
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A REDUÇÃO OU COBRANÇA DIFERENCIADA NO VALOR MINIMO PAGO PELO COMÉRCIO NO CONSUMO NA CONTA DE ÁGUA.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 193/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que seja concedido treinamento profissional para as mulheres de nosso Município.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 194/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REGIÕES: ZONA NORTE E LESTE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 195/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A SOLICITAÇÃO DE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 196/2021
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REFORMA NO TELHADO DO POSTO DO SAMU QUE SE ENCONTRA E ESTADO PRECÁRIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 197/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ DOS SANTOS MORENO, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 198/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que disponibilize um celular para a recepção o SESMT para recebimento de atestados.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 199/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO TERRENO INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA RUA PERU, EM FRENTE A UBS NO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 200/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA ANALISAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS – BAIRRO JARDIM NAZARETH.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 15/2021
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, informações sobre o atendimento da resolução do CONTRAN, que dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em semáforos de avenidas.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 19/2021
Assunto: Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal, da minuta de um Projeto de Lei que trata sobre mototaxistas e solicito a viabilidade de colocar a proposta em prática.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 22/2021
Assunto: REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, GERALDO VICENTE BERTANHA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 31/2021
Assunto: Requeiro ao Prefeito, por meio da secretaria competente, informações sobre as áreas no Município que podem receber, de imediato, o plantio de árvores e se a ação ambiental pode ser feita em homenagem às vítimas mogimirianas da Covid-19.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 49/2021
Assunto: Requerimento de informações e documentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva sobre o córrego Santo Antônio.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 56/2021
Assunto: Requeiro informações ao comando do 26º Batalhão da Polícia Militar sobre quais as possibilidades da volta do COPOM na cidade de Mogi Mirim, ao invés da centralização em Campinas, visando facilitar e agilizar, o atendimento das demandas feitas à corporação na cidade.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 57/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE HOUVE UM TRABALHO DE SENSIBILIZAÇÃO JUNTO A DIRETORIA CLÍNICA DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO E SE O HOSPITAL ADERIU AO PROTOCOLO MÉDICO: MANEJO CLÍNICO E TRATAMENTO FARMACOLÓGICO DE CASOS LEVES E MODERADOS, ELABORADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE VEM SENDO UTILIZADO NA UPA ZONA LESTE E AMBULATÓRIO SÍNDROMES GRIPAIS?
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 60/2021
Assunto: Requeiro seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva abaixo assinado dos moradores da Rua: Antonio Brandão, no Bi-Centenário solicitando a implantação de lombada.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 61/2021
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA PORTO RICO NO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 62/2021
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE VISTORIA PARA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DE POSTE QUE SE ENCONTRA DETERIORADO NA RUA ANSELMO PIERI, NO PARQUE REAL I.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 63/2021
Assunto: REQUEIRO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESPECIES ARBOREAS SÃO IDEIAS PARA PLANTIO EM PASSEIO PUBLICO E QUAIS ESTÃO DISPONÍVEIS NO VIVEIRO MUNICIPAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 64/2021
Assunto: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO LISTAGEM DE TODOS OS MÉDICOS CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL E CONTRATADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL "8 DE ABRIL", BEM COMO A CARGA HORÁRIA EXECUTADA POR ELES NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 65/2021
Assunto: REQUEIRO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS VERDES OU PRAÇAS ONDE POSSAM SER REALIZADAS CAMPANHAS DE PLANTIO DE ARVORES E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 66/2021
Assunto: Requer informações acerca do número de alunos da rede municipal de ensino cujas famílias encontram-se inscritas no Cadastro Único, bem como se existe uma rede de informações e atendimento conjunto com as Secretarias de Assistência Social e de Saúde.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 67/2021
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CÓPIA DE PORTARIAS QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 68/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através da vigilância sanitária, relatório de todas as vistorias feitas em Emebs e Cempis devido a possível volta às aulas e quais foram os apontamentos de combate e prevenção à Covid/19.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 69/2021
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 70/2021
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA MOGI DIGITAL, IMPLANTADO EM 2020, E QUAIS OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS JÁ CONTAM COM O SISTEMA E O SERVIÇOS DE INTERNET GRATUITA.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 71/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 517/2020 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA E REGULARIZAÇÃO JUNTO AO MUNICIPIO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 72/2021
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 280 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 73/2021
Assunto: RQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 74/2021
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRÂNSITO DA RUA PADRE JOSÉ.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 75/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva relatório detalhado dos medicamentos para tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid-19, conforme protocolo de atendimento elaborado pelos técnicos da Secretaria de Saúde: ivermectina 6 mg, dexametasona 4 mg e soro fisiológico nas UBS Unidades Básicas de Saúde.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 31/2021
Assunto: Moção de Repúdio ao Senado argentino que aprovou a lei que torna o aborto até a 14ª semana de gestação legal.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 32/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA MIRLENE PICIN
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 33/2021
Assunto: Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Maria Gislotti Gasparini, ocorrido em 02 de fevereiro de 2021.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 34/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOVIMENTO TRATORAÇO.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 36/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOMINGAS FLORIANO DIAS, OCORRIDO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 37/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE PAULO CÉSAR FERNANDES, O “PAULINHO DO TRANSA SAMBA”, OCORRIDO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 38/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA IMPROTA NOGUEIRA, OCORRIDO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 39/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES XAVIER CASTILHO, OCORRIDO EM 15/01/2021.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 40/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA SMEGHINI FRANÇA, ESPOSA DO DR. JORGE FRANÇA CAMARGO, EX DIRETOR DESTA CASA DE LEIS, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 41/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA MARIA DO CARMO FRANCO SILVA, A DITINHA FRANCO, PRESIDENTE DA ENTIDADE “LAR ANINHA”, OCORRIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 42/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SARAH REGINA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA