Câmara Municipal de Mogi Mirim

Projeto de Resolução Nº 13/2025

Assunto: Dispõe sobre a revogação da RESOLUÇÃO 338, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências

Tipo: Mesa

Data: 02/09/2025

Processo: 168/2025

Protocolo: 02239/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a revogação da RESOLUÇÃO 338, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências

Projeto de Resolução Nº 12/2025

Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Mesa

Data: 02/09/2025

Processo: 167/2025

Protocolo: 02235/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução Nº 11/2025

Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/08/2025

Protocolo: 02115/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 455/2025

Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19H00, PARA O CENTRO CULTURAL “PROF.LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA.

Data: 22/07/2025

Protocolo: 01833/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19H00, PARA O CENTRO CULTURAL “PROF.LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA.

Projeto de Resolução Nº 9/2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Mesa

Data: 14/07/2025

Processo: 126/2025

Protocolo: 01804/2025

Situação: SUBSTITUTIVO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Resolução Nº 340, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025

Projeto de Resolução Nº 8/2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Mesa

Data: 29/05/2025

Processo: 93/2025

Protocolo: 01315/2025

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 338, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025

Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025

Assunto: Parecer da Mesa Diretora da Câmara Municipal, sobre o Projeto de Resolução nr 06/2025 que "Acrescenta dispositivo à Resolução nº 276 de 09 de setembro de 2010 – Regimento Interno vigente."

Data: 07/05/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Parecer da Mesa Diretora da Câmara Municipal, sobre o Projeto de Resolução nr 06/2025 que "Acrescenta dispositivo à Resolução nº 276 de 09 de setembro de 2010 – Regimento Interno vigente."

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 6/2025

Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.

Data: 10/04/2025

Processo: 37/2025

Situação: APRESENTADO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 5/2025

Requerimento Nº 161/2025

Assunto: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2025 DA PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA HOJE DIA 31/03/2025, PARA REESTUDO DA MATÉRIA

Data: 31/03/2025

Protocolo: 00685/2025

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2025 DA PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA HOJE DIA 31/03/2025, PARA REESTUDO DA MATÉRIA

Projeto de Lei Nº 19/2025

Assunto: Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação e do vale refeição dos servidores ativos da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 31/03/2025

Processo: 35/2025

Protocolo: 00681/2025

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação e do vale refeição dos servidores ativos da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6883, Autógrafo Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2025

Projeto de Lei Nº 18/2025

Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 31/03/2025

Processo: 34/2025

Protocolo: 00680/2025

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6882, Autógrafo Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025

Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 108, 117, 119, 120 E 121 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 26/03/2025

Processo: 27/2025

Situação: APRESENTADO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 108, 117, 119, 120 E 121 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2025

Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 26/03/2025

Processo: 28/2025

Situação: APRESENTADO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 2/2025

Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Altera a Resolução nº 276/2010, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Data: 26/03/2025

Processo: 31/2025

Situação: APRESENTADO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Altera a Resolução nº 276/2010, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 4/2025

Projeto de Resolução Nº 3/2025

Assunto: Dispõe sobre a alteração de artigos da Resolução nº 276, de 9 de novembro de 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM vigente e dá outras providências

Tipo: Mesa

Data: 21/03/2025

Processo: 30/2025

Protocolo: 00581/2025

Situação: SUBSTITUTIVO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a alteração de artigos da Resolução nº 276, de 9 de novembro de 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM vigente e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução Nº 335, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025, Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025, Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025, Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025, Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025