Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 366, de 12 de maio de 2023, para ampliar em duas vagas o número de cargos de Assessor Parlamentar, destinados exclusivamente à substituição de titulares afastados em razão de licença-maternidade ou afastamento médico superior a sessenta dias, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Processo: 206/2025
Protocolo: 02591/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 366, de 12 de maio de 2023, para ampliar em duas vagas o número de cargos de Assessor Parlamentar, destinados exclusivamente à substituição de titulares afastados em razão de licença-maternidade ou afastamento médico superior a sessenta dias, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei complementar 370/2023, para os empregos públicos de Diretor Geral e Controlador Interno.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Processo: 205/2025
Protocolo: 02576/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei complementar 370/2023, para os empregos públicos de Diretor Geral e Controlador Interno.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Processo: 204/2025
Protocolo: 02565/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Processo: 203/2025
Protocolo: 02563/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Projeto de Resolução Nº 15/2025
Projeto de Resolução Nº 15/2025
Assunto: CONCEDE ANUALMENTE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Mesa
Data: 03/10/2025
Processo: 202/2025
Protocolo: 02592/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: CONCEDE ANUALMENTE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Nº 14/2025
Projeto de Resolução Nº 14/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Bancada
Data: 08/09/2025
Processo: 173/2025
Protocolo: 02289/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Nº 13/2025
Projeto de Resolução Nº 13/2025
Assunto: Dispõe sobre a revogação da RESOLUÇÃO 338, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências
Tipo: Mesa
Data: 02/09/2025
Processo: 168/2025
Protocolo: 02239/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a revogação da RESOLUÇÃO 338, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências
Projeto de Resolução Nº 12/2025
Projeto de Resolução Nº 12/2025
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Mesa
Data: 02/09/2025
Processo: 167/2025
Protocolo: 02235/2025
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução Nº 11/2025
Projeto de Resolução Nº 11/2025
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2025
Protocolo: 02115/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 455/2025
Requerimento Nº 455/2025
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19H00, PARA O CENTRO CULTURAL “PROF.LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA.
Data: 22/07/2025
Protocolo: 01833/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19H00, PARA O CENTRO CULTURAL “PROF.LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA.
Projeto de Resolução Nº 9/2025
Projeto de Resolução Nº 9/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Mesa
Data: 14/07/2025
Processo: 126/2025
Protocolo: 01804/2025
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Resolução Nº 340, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025
Projeto de Resolução Nº 8/2025
Projeto de Resolução Nº 8/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Mesa
Data: 29/05/2025
Processo: 93/2025
Protocolo: 01315/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 338, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Assunto: Parecer da Mesa Diretora da Câmara Municipal, sobre o Projeto de Resolução nr 06/2025 que "Acrescenta dispositivo à Resolução nº 276 de 09 de setembro de 2010 – Regimento Interno vigente."
Data: 07/05/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Parecer da Mesa Diretora da Câmara Municipal, sobre o Projeto de Resolução nr 06/2025 que "Acrescenta dispositivo à Resolução nº 276 de 09 de setembro de 2010 – Regimento Interno vigente."
Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 6/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.
Data: 10/04/2025
Processo: 37/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.
Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 5/2025
Requerimento Nº 161/2025
Requerimento Nº 161/2025
Assunto: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2025 DA PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA HOJE DIA 31/03/2025, PARA REESTUDO DA MATÉRIA
Data: 31/03/2025
Protocolo: 00685/2025
Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2025 DA PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA HOJE DIA 31/03/2025, PARA REESTUDO DA MATÉRIA