Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 2/2026
Projeto de Resolução Nº 2/2026
Assunto: Dispõe sobre a revogação do Artigo 2º da Resolução nº 239, de 26 de fevereiro de 2002, cumprindo determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data: 09/10/2026
Protocolo: 02107/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a revogação do Artigo 2º da Resolução nº 239, de 26 de fevereiro de 2002, cumprindo determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 406/2026 que criou o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2026
Processo: 72/2026
Protocolo: 01270/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 406/2026 que criou o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Projeto de Lei Nº 47/2026
Projeto de Lei Nº 47/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2026
Processo: 62/2026
Protocolo: 01011/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 37/2026
Projeto de Lei Nº 37/2026
Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2026
Processo: 47/2026
Protocolo: 00880/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36/2026
Projeto de Lei Nº 36/2026
Assunto: Autoriza o restabelecimento do cômputo do tempo de serviço prestado ao Município dos Servidores do Poder Legislativo Municipal para fins de aquisição de vantagens funcionais, nos termos da Lei Complementar nº 226/2.026, em igual forma, autoriza o pagamento retroativo condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária, com prévio estudo do impacto orçamentário e financeiro e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2026
Processo: 46/2026
Protocolo: 00879/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autoriza o restabelecimento do cômputo do tempo de serviço prestado ao Município dos Servidores do Poder Legislativo Municipal para fins de aquisição de vantagens funcionais, nos termos da Lei Complementar nº 226/2.026, em igual forma, autoriza o pagamento retroativo condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária, com prévio estudo do impacto orçamentário e financeiro e dá outras providências.
Requerimento Nº 84/2026
Requerimento Nº 84/2026
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19H00, PARA O SALÃO DE EVENTOS DO CLUBE MOGIANO.
Data: 02/03/2026
Protocolo: 00477/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19H00, PARA O SALÃO DE EVENTOS DO CLUBE MOGIANO.
Projeto de Resolução Nº 16/2025
Projeto de Resolução Nº 16/2025
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Artigo 34 da Resolução 276 de 2010 e dá outras providências
Tipo: Mesa
Data: 25/11/2025
Processo: 260/2025
Protocolo: 03031/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Artigo 34 da Resolução 276 de 2010 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 16/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 366, de 12 de maio de 2023, para ampliar em duas vagas o número de cargos de Assessor Parlamentar, destinados exclusivamente à substituição de titulares afastados em razão de licença-maternidade ou afastamento médico superior a sessenta dias, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Processo: 206/2025
Protocolo: 02591/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 366, de 12 de maio de 2023, para ampliar em duas vagas o número de cargos de Assessor Parlamentar, destinados exclusivamente à substituição de titulares afastados em razão de licença-maternidade ou afastamento médico superior a sessenta dias, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025, Lei Complementar Nº 408, Autógrafo Nº 140/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei complementar 370/2023, para os empregos públicos de Diretor Geral e Controlador Interno.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Processo: 205/2025
Protocolo: 02576/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei complementar 370/2023, para os empregos públicos de Diretor Geral e Controlador Interno.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Processo: 204/2025
Protocolo: 02565/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025, Lei Complementar Nº 406, Autógrafo Nº 138/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Processo: 203/2025
Protocolo: 02563/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Lei Complementar Nº 405, Autógrafo Nº 137/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025
Projeto de Resolução Nº 15/2025
Projeto de Resolução Nº 15/2025
Assunto: CONCEDE ANUALMENTE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Mesa
Data: 03/10/2025
Processo: 202/2025
Protocolo: 02592/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: CONCEDE ANUALMENTE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 343, Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025, Documentos Diversos Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Projeto de Resolução Nº 14/2025
Projeto de Resolução Nº 14/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Bancada
Data: 08/09/2025
Processo: 173/2025
Protocolo: 02289/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Nº 13/2025
Projeto de Resolução Nº 13/2025
Assunto: Dispõe sobre a revogação da RESOLUÇÃO 338, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências
Tipo: Mesa
Data: 02/09/2025
Processo: 168/2025
Protocolo: 02239/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a revogação da RESOLUÇÃO 338, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências
Projeto de Resolução Nº 12/2025
Projeto de Resolução Nº 12/2025
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Mesa
Data: 02/09/2025
Processo: 167/2025
Protocolo: 02235/2025
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS