Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 47/2026
Projeto de Lei Nº 47/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE- REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2026
Processo: 62/2026
Protocolo: 01011/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE- REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 37/2026
Projeto de Lei Nº 37/2026
Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2026
Processo: 47/2026
Protocolo: 00880/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36/2026
Projeto de Lei Nº 36/2026
Assunto: Autoriza o restabelecimento do cômputo do tempo de serviço prestado ao Município dos Servidores do Poder Legislativo Municipal para fins de aquisição de vantagens funcionais, nos termos da Lei Complementar nº 226/2.026, em igual forma, autoriza o pagamento retroativo condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária, com prévio estudo do impacto orçamentário e financeiro e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2026
Processo: 46/2026
Protocolo: 00879/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autoriza o restabelecimento do cômputo do tempo de serviço prestado ao Município dos Servidores do Poder Legislativo Municipal para fins de aquisição de vantagens funcionais, nos termos da Lei Complementar nº 226/2.026, em igual forma, autoriza o pagamento retroativo condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária, com prévio estudo do impacto orçamentário e financeiro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 36/2026
Requerimento Nº 84/2026
Requerimento Nº 84/2026
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19H00, PARA O SALÃO DE EVENTOS DO CLUBE MOGIANO.
Data: 02/03/2026
Protocolo: 00477/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19H00, PARA O SALÃO DE EVENTOS DO CLUBE MOGIANO.
Projeto de Resolução Nº 16/2025
Projeto de Resolução Nº 16/2025
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Artigo 34 da Resolução 276 de 2010 e dá outras providências
Tipo: Mesa
Data: 25/11/2025
Processo: 260/2025
Protocolo: 03031/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Artigo 34 da Resolução 276 de 2010 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 16/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 366, de 12 de maio de 2023, para ampliar em duas vagas o número de cargos de Assessor Parlamentar, destinados exclusivamente à substituição de titulares afastados em razão de licença-maternidade ou afastamento médico superior a sessenta dias, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Processo: 206/2025
Protocolo: 02591/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 366, de 12 de maio de 2023, para ampliar em duas vagas o número de cargos de Assessor Parlamentar, destinados exclusivamente à substituição de titulares afastados em razão de licença-maternidade ou afastamento médico superior a sessenta dias, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025, Lei Complementar Nº 408, Autógrafo Nº 140/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei complementar 370/2023, para os empregos públicos de Diretor Geral e Controlador Interno.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Processo: 205/2025
Protocolo: 02576/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei complementar 370/2023, para os empregos públicos de Diretor Geral e Controlador Interno.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Processo: 204/2025
Protocolo: 02565/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025, Lei Complementar Nº 406, Autógrafo Nº 138/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Processo: 203/2025
Protocolo: 02563/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Lei Complementar Nº 405, Autógrafo Nº 137/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025
Projeto de Resolução Nº 15/2025
Projeto de Resolução Nº 15/2025
Assunto: CONCEDE ANUALMENTE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Mesa
Data: 03/10/2025
Processo: 202/2025
Protocolo: 02592/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: CONCEDE ANUALMENTE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 343, Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025, Documentos Diversos Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Projeto de Resolução Nº 14/2025
Projeto de Resolução Nº 14/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Bancada
Data: 08/09/2025
Processo: 173/2025
Protocolo: 02289/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Nº 13/2025
Projeto de Resolução Nº 13/2025
Assunto: Dispõe sobre a revogação da RESOLUÇÃO 338, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências
Tipo: Mesa
Data: 02/09/2025
Processo: 168/2025
Protocolo: 02239/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a revogação da RESOLUÇÃO 338, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências
Projeto de Resolução Nº 12/2025
Projeto de Resolução Nº 12/2025
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Mesa
Data: 02/09/2025
Processo: 167/2025
Protocolo: 02235/2025
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução Nº 11/2025
Projeto de Resolução Nº 11/2025
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2025
Protocolo: 02115/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 455/2025
Requerimento Nº 455/2025
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19H00, PARA O CENTRO CULTURAL “PROF.LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA.
Data: 22/07/2025
Protocolo: 01833/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19H00, PARA O CENTRO CULTURAL “PROF.LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA.