Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PLC - mob urb
• PLC - mob urb
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Assunto: Dispõe sobre a supressão do Artigo 33 e do parágrafo 4º do Artigo 32 da Lei Complementar nº 341, de 13 de setembro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• PDL_Frente Revitalização
• Arquivo 1 - Documento Assinado
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL E DIVERSIFICAÇÃO COMERCIAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• PROJETO DE RESOLUÇÃO -execução hino nacional e hino da cidade nas sessões
• Arquivo 1
• CAPA RESOLUÇÃO
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 1/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 108, 117, 119, 120 E 121 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• PROJETO DE RESOLUÇÃO - hasteamento bandeiras
• Arquivo 1
• CAPA RESOLUÇÃO
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 2/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• projeto de resolução - Resolução 276 - regimento interno
• Arquivo 1
• CAPA RESOLUÇÃO
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 3/2025
Assunto: Dispõe sobre a alteração de artigos da Resolução nº 276, de 9 de novembro de 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM vigente e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• Projeto de Resolução - Regimento Interno - versão final
• Arquivo 1
• CAPA RESOLUÇÃO
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 4/2025
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 276/2010, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• INDICAÇÃO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO NIAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 244/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO NIAS – NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS “VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GUARNIERI (TOCA)” LOGRADO A RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES ROTATÓRIA PARQUE REAL
• Arquivo 1

Indicação Nº 245/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES E URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS AVELINO COM A RUA LUIZ ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO PARQUE REAL.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• vídeo - notificação de terreno
• Arquivo 1
• INDICACAO - notificação imóvel particular

Indicação Nº 246/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• Pça Ayrton Senna 3
• Pça Ayrton Senna 1
• Arquivo 1
• Praça Ayrton Senna da Silva, bairro Nova Mogi - Região Oeste.
• Pça Ayrton Senna 2

Indicação Nº 247/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA AYRTON SENNA DA SILVA, BAIRRO NOVA SANTA CRUZ - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Pça Donas de Casa 2
• Praça Donas de Casa, bairro Nossa Senhora das Graças – Região Oeste.
• Arquivo 1
• Pça Donas de Casa 1

Indicação Nº 248/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA DONAS DE CASA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• área John Lennon 3
• área John Lennon 1
• Arquivo 1
• John Lennon localizada ao lado da rua Ministro Manoel da Costa Manso, bairro Jardim São Gerônimo – Região Sul.
• área John Lennon 2

Indicação Nº 249/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE DENOMINADA JOHN LENNON, BAIRRO SÃO GÊRONIMO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Pça Nossa Sra Aparecida 3
• Pça Nossa Sra Aparecida 1
• Arquivo 1
• Roçagem do mato alto da praça Nossa Senhora Aparecida, bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida – Região Sul.
• Pça Nossa Sra Aparecida 2

Indicação Nº 250/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Ponto de ônibus MM2
• Arquivo 1
• Substituição da estrutura do abrigo do ponto de ônibus localizado na rua Irapuã, bairro Mogi Mirim II – Região Leste.

Indicação Nº 251/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• iluminação 2
• Iluminação pública na área verde defronte ao ponto ônibus localizado na rua Irapuã, bairro Mogi Mirim II – Região Leste.
• Arquivo 1
• iluminação 1

Indicação Nº 252/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO - ponto de ônibus
• Arquivo 1

Indicação Nº 253/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RICIERE CEREGATTI, BAIRRO JARDIM PLANALTO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• INDICACAO playground PARQUE DO ESTADO II
• Arquivo 1

Indicação Nº 254/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA A PRAÇA ANTONIO RODRIGUES DO PRADO, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• INDICACAO playground linda chaib
• Arquivo 1

Indicação Nº 255/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA O BAIRRO LINDA CHAIB.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• INDICACAO playground mirim guaçu
• Arquivo 1

Indicação Nº 256/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA A AREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO MIRIM GUAÇU.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Pça Sofia Idalina 2
• Mato alto da praça Sofia Idalina Mantovani Mazon, bairro Nossa Senhora das Graças – Região Oeste.
• Arquivo 1
• Pça Sofia Idalina 1

Indicação Nº 257/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ponto rua Irapuã
• Arquivo 1
• Sinalização de solo do ponto de ônibus localizado na rua Irapuã, Bairro Mogi Mirim II - Região Leste.

Indicação Nº 258/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• buraco
• Arquivo 1
• Operação tapa buracos no asfalto da avenida Vereador Antônio Carlos de Oliveira, próximo ao numeral 1200, bairro Parque do Estado II - Região Norte.

Indicação Nº 259/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NUMERAL 1200, BAIRRO PARQUE DO ESTADO II - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO_33.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de NIVELAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, PROXIMO A AVENIDA FRANCESCO IMPROTA
• Arquivo 1

Indicação Nº 260/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, PROXIMO A AVENIDA FRANCESCO IMPROTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_34.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de limpeza e roçagem do mato na Praça Localizada na Esquina das Rua Aruanã e José Poletini, no Bairro Mogi Mirim II
• Arquivo 1

Indicação Nº 261/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUA ARUANÃ E JOSÉ POLETINI, NO BAIRRO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Rua Augusto Lovo 2
• Rua Augusto Lovo, bairro Jardim Longatto - Região Norte.
• Arquivo 1
• Rua Augusto Lovo 1

Indicação Nº 262/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A MANUTENÇÃO DA CAMADA DE ASFALTO DA RUA AUGUSTO LOVO, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• rua josé mathias 2
• Valeta de drenagem na rua José Mathias, cruzamento com a rua 15 de Agosto, bairro Tucura - Região Norte.
• Arquivo 1
• rua josé mathias 1

Indicação Nº 263/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ MATHIAS, CRUZAMENTO COM A RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ventilador UBS
• Arquivo 1
• Sala dos agentes de saúde da UBS Doutor Vanderlei da Silva Bueno, bairro Vila Universitária - Região Leste.

Indicação Nº 264/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO VENTILADOR DA SALA DOS AGENTES DE SAÚDE DA UBS DR. VANDERLEI DA SILVA BUENO, BAIRRO VILA UNIVERSITÁRIA - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• WhatsApp Image 2025-03-21 at 10.03.25
• Encaminha abaixo-assinado de usuários da Praça Antonio Costa de Oliveira para religamento de ponto de água.
• Arquivo 1
• abaixo assinado (1)

Indicação Nº 265/2025
Assunto: ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE USUÁRIOS DA PRAÇA ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA PEDINDO PARA RELIGAMENTO DE PONTO DE ÁGUA NAQUELE LOGRADOURO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• INDICAÇÃO_35.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de manutenção da malha asfáltica da esquina da Rua Dr. Ulhoa Cintra com a Rua Joaquim Firmino, no centro
• Arquivo 1

Indicação Nº 266/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA ESQUINA DA RUA DR. ULHÔA CINTRA COM A RUA JOAQUIM FIRMINO, NO CENTRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Requerimento - INFORMAÇÕES sorologia
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 113/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre Locais para Realização do Exame de Sorologia.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO MUDANÇA DE DENOMINAÇÃ DE GCM PARA POLÍCIA MUNICIPAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 114/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, um estudo de viabilidade e se há interesse da alteração da denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUERIMENTO INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ESTÁ INSCRITO NO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 115/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informação se o município de Mogi Mirim está inscrito e se não for providências visando à sua inscrição no “Programa Melhor Caminho”, do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUERIMENTO Lei de Lucas
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 116/2025
Assunto: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESCLAREÇA A EDILIDADE: A LEI LUCAS (13.722/18) FOI IMPLANTADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM? SE NÃO, O QUE FALTA PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO?
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• NIAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 117/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias Competentes, informações sobre a utilização do NIAS - Núcleo Integrado de Atividades Sociais “Vereador Antônio Carlos Guarnieri”, situado no bairro Mogi Mirim II, e quais as medidas vêm sendo tomadas para a questão do abandono, uma vez que vemos sempre com mato alto, descarte de lixo e, conforme últimas informações, servindo até mesmo como moradia para pessoas em situação de rua.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 118/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre serviços municipais que estão em andamento ou em planejamento pelo bairro Chácaras São Marcelo e se há legislação que autorize seu fechamento para se tornar condomínio.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUERIMENTO Condominio Veneto Rua Verona
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 119/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL E À NEOENERGIA (ELEKTRO), QUE REALIZEM ESTUDOS E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PODA, CAPINA E ROÇAGEM DAS ÁRVORES E MATOS QUE ESTÃO INVADINDO AS CALÇADAS E ÁREAS ADJACENTES NA RUA VERONA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENETO, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES E A SEGURANÇA DA ÁREA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO - destinação verba sec. assistência social
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 120/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS INVESTIMENTOS FORAM REALIZADOS UTILIZANDO-SE DA VERBA FEDERAL NO VALOR DE 136 MILHÕES DE REAIS DESTINADA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2024.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - fiscalização e aplicação de multa de trânsito
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 121/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - INFORMAÇÕES SINDICÂNCIA 7870.24
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 122/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N° 7870/2024 INSTAURADA PELA PORTARIA 143/2024 E SUA CONCLUSÃO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - requerimento guarda municipal - efetivo
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 123/2025
Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES ACERCA DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• informações sobre o servidor que trabalhava em condições análogas à escravidão
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 124/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTAVA TRABALHANDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO EM UM PRÉDIO DESATIVADO PELA PREFEITURA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO_06.2025 REQUEIRO A EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE NA RUA SANTA FILOMENA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 125/2025
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA SANTA FILOMENA, PRÓXIMAS AO Nº 191, NO BAIRRO VILA BIANCHI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO_07.2025 REQUEIRO A EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE NA RUA PEDRO BONALDO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 126/2025
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO BONALDO, PRÓXIMA AO Nº 62, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• req. xx -25- insalubridade professores
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 127/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DAS CEMPIS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Rua Francisco Parra 3
• Rua Francisco Parra 1
• Arquivo 1
• ELEKTRO_Rua Francisco Parra Hernades
• Rua Francisco Parra 2
• Processo Completo

Requerimento Nº 128/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, ENTRE OS NÚMEROS 740 E 780, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• poda rua Antonio Bigeli 3
• poda rua Antonio Bigeli 1
• Arquivo 1
• ELEKTRO_Rua Antonio Bigeli
• poda rua Antonio Bigeli 2
• Processo Completo

Requerimento Nº 129/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA ANTÔNIO BIGELI, AO LADO DO NUMERAL 430, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• poda rua José Guarnieri 3
• poda rua José Guarnieri 1
• Arquivo 1
• ELEKTRO_Rua José Guarnieri
• poda rua José Guarnieri 2
• Processo Completo

Requerimento Nº 130/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ GUARNIERI, AO LADO DO NUMERAL 100, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO - condições de trabalho
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 131/2025
Assunto: REQUER À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA MAPEAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• REQUERIMENTO_08.2025 REQUEIRO ao SINSEP, na pessoa do seu Presidente, o GCM David Barone, que envie a esta casa cópia da denuncia
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 132/2025
Assunto: REQUEIRO AO SINSEP, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, O GCM DAVID BARONE, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DA DENÚNCIA A RESPEITO DE TRABALHA ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO, BEM COMO CÓPIA DO OFICIO QUE INFORMOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Indicacao 52_2025 - IND 52_page-0002
• lixo 3
• lixo 1
• Arquivo 1
• reitera indicação 52-2025
• lixo 2
• Indicacao 52_2025 - IND 52_page-0001
• Processo Completo

Requerimento Nº 133/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 52/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO ACUMULADO NA ESTRADA MUNICIPAL MMR 312 (ESTRADA SANTA MARIA II) – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOÇÃO DE CONGRAT ESTUDANTE JOAQUIM MARTINS SOUZA INTERCÂMBIO NOVA ZELÂNDIA
• Arquivo 1

Moção Nº 55/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE JOAQUIM MARTINS SOUZA, DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ARISTIDES GURJÃO, NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO QUE FOI SELECIONADO PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO “PRONTOS PRO MUNDO”, NA NOVA ZELÂNDIA, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MIOÇÃO DE CONGRAT ATLETA DAVI ALBANO CONQUISTA BICAMPEONATO 5 KM DE MOGI MIRIM
• Arquivo 1

Moção Nº 56/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ATLETA DAVI ALBANO PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO GERAL DOS 5 KM DE MOGI MIRIM, PROVA REALIZADAO EM 16 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Marcelo e Elias
• Arquivo 1

Moção Nº 57/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO DR. MARCELO FERNANDO GALLORO POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO E AO MÉDICO DR. ELIAS AJUB NETO ELEITO VICE-PRESIDENTE.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOÇÃO PESAR ALCEU
• Arquivo 1

Moção Nº 60/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ALCEU MAGALHÃES, OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Moção 001.2025 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMIA DE SOUZA

Moção Nº 61/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA NOEMIA DE SOUZA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Moção 002.2024 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS DESBRAVADORES
• Arquivo 1

Moção Nº 62/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA COMEMORAÇÃO DOS 8º ANIVERSÁRIO DO GRUPO DE DESBRAVADORES PIONEIROS DE MOGI MIRIM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• MOCAO DE CONGRATULACAO Selo Verde Visafértil
• Arquivo 1

Moção Nº 63/2025
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA VISAFÉRTIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS, PELA CONQUISTA DO SELO VERDE, UM CERTIFICADO AMBIENTAL QUE ATESTA A EXCELÊNCIA EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E REGENERATIVAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOCAO DE PESAR Antonio Dias dos Santos Neto
• Arquivo 1

Moção Nº 64/2025
Assunto: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E PROPOSTA DE OBSERVÂNCIA DE MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COM ENVIO DE CÓPIA DO REQUERIMENTO À FAMÍLIA, EM ESPECIAL AO EX-VEREADOR MARCOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS “MARQUINHOS DIAS”.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOCAO DE CONGRATULACAO 113 Anos do Colegio Imaculada Mogi Mirim
• Arquivo 1

Moção Nº 65/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 113 ANOS DA FUNDAÇÃO DO COLÉGIO IMACULADA DE MOGI MIRIM, INSTITUIÇÃO FUNDADA PELAS FILHAS DE JESUS EM 17 DE MARÇO DE 1912, EM HOMENAGEM À SUA HISTÓRIA DE EDUCAÇÃO CRISTÃ E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE GERAÇÕES DE CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM VALORES ÉTICOS E AMBIENTAIS, DESTACANDO SUA ORIGEM, MISSÃO EDUCACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE JESUS NO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Moção 003.2024 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE PELOS 60 ANOS
• Arquivo 1

Moção Nº 67/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE DIAMANTE PELOS 60 ANOS DE SUA ELEVAÇÃO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção - Santa Lúcia Mais Médicos
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 68/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA, FACULDADE MOGIMIRIANA COM MAIS DE TRINTA ANOS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E ACADÊMICA, EM RAZÃO DO AVANÇO À FASE FINAL DO EDITAL Nº01 DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, VISANDO À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI