Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 270/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO FISCAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DAS CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DE RENDAS FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2015
Processo: 253/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONAS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E ESTABELECE, PARA EFEITO DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS OU DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, A CONTAR DO EXERCÍCIO DE 2016, OS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2015
Processo: 230/2015
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, REGULAMENTANDO A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E INSTITUINDO O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/08/2015
Situação: Não especificado
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: PARECER Nº06 FAVORÁVEL - DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 06/2015 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP.
PROCESSO N. 143/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2015
Processo: 146/2015
Protocolo: 00110/2015
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: REGULAMENTA O ART. 165, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PATRULHA AGRICOLA)
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015
Tipo: Executivo
Data: 08/07/2015
Processo: 143/2015
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM CARLOS GOMES, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2015
Processo: 127/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 308, Autógrafo Nº 108/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2015
Processo: 95/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ESTABELECE VALORES DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA QUE UTILIZAM MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 306/2015, Autógrafo Nº 57/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2015
Processo: 94/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR E DE CLASSE SALARIAL DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 305/2015, Autógrafo Nº 56/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2015
Processo: 40/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 303/2015, Autógrafo Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2015
Processo: 2/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 302/2015, Autógrafo Nº 34/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015