Vereadores - MARA CRISTINA CHOQUETTA - Proposituras
Autógrafos (2)
Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 21/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 11 DE MAIO DE 2023 - PROCESSO N° 52 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 25 DE MAIO DE 2023 - PROCESSO N° 52
Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 16/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES TRANSFERIDOS PELO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR (PAFE)
Decretos Legislativos (5)
Nº 391/2023 - 05/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOSÉ CARLOS DE CARVALHO”
Nº 368/2022 - 27/09/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “FERNANDO HENRIQUE PINTO”
Nº 366/2022 - 09/08/2022 - Cria a Frente Parlamentar da Agricultura e Agronegócio no Município de Mogi Mirim ( PROCESSO ABERTO Nº 01/2023)
Nº 365/2022 - 17/05/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.019.
Nº 352/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À “PROFESSORA MARIA AMÉLIA ARANHA DA SILVA”
Emendas (54)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 29/02/2024 - Emenda Modificativa para correção da redação
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 15/02/2024 - Emenda Modificativa
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 16/10/2023 - Emenda Impositiva - Outras Destinações - Mara
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 16/10/2023 - Emenda Impositiva - Saúde - Mara
Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - 09/10/2023 - Acrescenta-se o inciso VIII no art. 8º do projeto de lei nº 97/23, com a seguinte redação:
Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - 09/10/2023 - Acrescenta-se o parágrafo único no art. 6º do projeto de lei nº 97/23, com a seguinte redação
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - 09/10/2023 - Acrescenta-se o inciso VIII no art. 8º do projeto de lei nº 97/23, com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - 09/10/2023 - Acrescenta-se o parágrafo único no art. 1º do projeto de lei nº 97/23, com a seguinte redação
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 11/09/2023 - Modifica-se a ementa e o Art.1º do presente Projeto de Lei Complementar
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 24/01/2023 - substitui artigo primeiro parágrafo 3
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 19/01/2023 - Substitui-se o parágrafo 3º do Art. 1º
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 21/12/2022 - Substitui-se o parágrafo 2º do Art. 1º
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 21/12/2022 - Substitui-se o parágrafo 1º do Art. 2º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2022 - 07/12/2022 - suprima-se o art.8
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda Impositiva LOA 2023 - Saúde
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda Impositiva LOA 2023 - Livre destinação
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 17/10/2022 - Adiciona-se o §2° ao artigo 5º, e a alínea d) ao inciso I do artigo 22 do Projeto de Lei n° 116 de 2022.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se a redação do inciso V do artigo 8° do PL 129 de 2022.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Acrescentam-se o inciso III e o parágrafo único ao Art. 9º do PL 129 de 2022.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Suprimem-se os incisos II e III do Art .5º do PL 129 de 2022.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 10 do Projeto de Lei 129 de 2022.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o § 4º do Art. 3º do PL 129 de 2022.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o inciso VI Art. 5º do PL 129 de 2022.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o §2º do Art. 3º do PL 129 de 2022.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 7º do PL 129 de 2022.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se o caput do artigo 17 do PL 129 de 2022.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Inclui-se o Parágrafo Único do artigo 17 do PL 129 de 2022.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Modificam-se dispositivos do Projeto de Lei 129/2022, artigos 2°, 3°, 12 e 13.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o parágrafo único do Art. 6º do PL 129 de 2022.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o parágrafo 2º do Art. 4º do PL 129 de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o parágrafo 3º do Art. 3º do Projeto de Lei n° 129 de 2022.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 09/09/2022 - Suprima-se o termo “NACIONAL” disposto na Ementa e no Art. 1º
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 09/09/2022 - Suprima-se o Art. 5º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 09/09/2022 - Modificam-se os termos “deverá” para “poderá” dispostos no Art. 3º do presente Projeto de Lei.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 09/09/2022 - Modifica-se o artigo “4”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 20/06/2022 - Emenda Modificativa
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 13/06/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 76/2022
Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - substitui art 124
Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - substitui os art 125 e paragrafo do 127
Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - Emenda substitutiva aos artigos 126 e 126
Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - Modifica o Zoneamento de área específica
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 25/03/2022 - substitui o art 124
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 17/03/2022 - substitui artigo 1
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2021 - 07/03/2022 - Modifica-se o parágrafo 8º, do artigo 2º,
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/02/2022 - Emenda aditiva - acrescenta parágrafo 2º
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 - 17/12/2021 - Acrescenta-se ao Art. 3º do presente projeto de lei, o §1º e §2º com a seguinte redação
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 - 15/12/2021 - Acrescenta-se ao Art. 4º do presente projeto de lei, o §1º e §2º com a seguinte redação
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 196/2021 - 15/12/2021 - Acrescenta-se ao Art. 2º do presente projeto de lei, o §1º e §2º com a seguinte redação
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2021 - 15/12/2021 - Suprime-se do art. 1º do presente Projeto de Lei, os termos
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 - 15/12/2021 - Suprime-se do art. 2º do presente Projeto de Lei, os termos
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Modificativa - Emenda Impositiva
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 18/10/2021 - Emenda Modificativa - Emenda Impositiva livre destinação
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 13/10/2021 - EMENDA MODIFICATIVA N.º 02 À RESOLUÇÃO N.º 01 DE 2021
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 - 05/10/2021 - Altera a redação do artigo 5º da propositura
Indicações (90)
Nº 251/2024 - 26/04/2024 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE “PLAYGROUND” NA PRAÇA TARCÍLIA ROSSI LONGATTO.
Nº 223/2024 - 18/04/2024 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DAS RUAS ABAIXO ELENCADAS.
Nº 160/2024 - 21/03/2024 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, MELHORIAS NA VIA E CONDIÇÕES DA PRAÇA PRÓXIMO À RUA FELÍCIO ANTONIO DI PRÓSPERO.
Nº 142/2024 - 15/03/2024 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA ALCIDES HORTÊNCIO.
Nº 140/2024 - 08/03/2024 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA.
Nº 14/2024 - 31/01/2024 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ALTERAÇÃO DO DIA DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE FARMÁCIA DA UBS “NORBERTO ARAÚJO”.
Nº 6/2024 - 22/01/2024 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MATHIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 499.
Nº 877/2023 - 08/12/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO FORMAS DE PREMIAÇÃO AOS BONS PAGADORES.
Nº 873/2023 - 08/12/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLANTE NA ZONA RURAL.
Nº 731/2023 - 27/10/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILÁRIO BATAGLINI
Nº 693/2023 - 29/09/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE TRAVE E REDE NO CAMPO DE FUTEBOL DO HORTO FLORESTAL.
Nº 627/2023 - 25/08/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA AMÉLIA
Nº 626/2023 - 25/08/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NELSON PATELLI.
Nº 597/2023 - 17/08/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANAUS
Nº 579/2023 - 10/08/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NA ESTRADA DO GABRIELZINHO.
Nº 577/2023 - 04/08/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E GALERIA NA RUA PROF. JOSÉ LEME DO PRADO.
Nº 575/2023 - 04/08/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO BERNARDI E ETTORE CEREGATTI
Nº 574/2023 - 04/08/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS DAS CONDIÇÕES FITOSSANITÁRIAS DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS NA RUA ANIZABEL C. CAMPOS.
Nº 529/2023 - 30/06/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que sejam feitos os estudos necessários para implementação da PATRULHA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL, no âmbito da GUARDA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, e encaminha MINUTA para possível Projeto de Lei.
Nº 528/2023 - 30/06/2023 - INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC), APLICÁVEL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 520/2023 - 30/06/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, NÚMERO 785.
Nº 519/2023 - 30/06/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DO TEATRO DE ARENA.
Nº 518/2023 - 30/06/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM SILVÉRIO DE CINTRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 460.
Nº 478/2023 - 16/06/2023 - INDICO O ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA RUA RACHID AJUB ANDARE, DA FORMA QUE SEGUE.
Nº 447/2023 - 07/06/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA RESTAURAÇÃO DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO (JARDIM VELHO), EM ESPECIAL PARA O USO ORNAMENTAL DO TRONCO REMANESCENTE DE INDIVÍDUO ARBÓREO.
Nº 436/2023 - 02/06/2023 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE TEMPORÁRIA DE AMBULATÓRIO DE SÍNDROMES GRIPAIS.
Nº 407/2023 - 26/05/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA AVENIDA ORLANDO DE ARRUDA, LOCALIZADA NO LIMITE MUNICIPAL ENTRE MOGI MIRIM E MOGI GUAÇU
Nº 406/2023 - 26/05/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO JANINI, JARDIM MARIA BEATRIZ.
Nº 405/2023 - 26/05/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO TAVARES LEITE, PARQUE DA EMPRESA
Nº 249/2023 - 05/04/2023 - INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘AMIGOS DO COMÉRCIO MOGIMIRIANO’ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMO MEDIDA DE FOMENTO E INCENTIVO AO CONSUMO NO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 215/2023 - 31/03/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO.
Nº 26/2023 - 03/02/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM “CARRINHO” COBERTO PARA USO DO CEMITÉRIO.
Nº 25/2023 - 03/02/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA XINGU, BAIRRO DA SAÚDE.
Nº 668/2022 - 22/09/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA DA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SAÚDE
Nº 665/2022 - 16/09/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OBRAS PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E RESTAURO DA CAPELA LOCALIZADA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Nº 659/2022 - 09/09/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS, PRÓXIMO AO Nº 975.
Nº 658/2022 - 09/09/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INSPEÇÃO E TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA LIMPEZA DE ÁREA PÚBICA.
Nº 630/2022 - 19/08/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. PROF. ADIB CHAIB, PRÓXIMO A INSTITUIÇÃO BADI.
Nº 611/2022 - 12/08/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA PADRE ROQUE.
Nº 603/2022 - 10/08/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROF. MARIO ANTÔNIO TOREZAN”.
Nº 602/2022 - 10/08/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA CALÇADA/ESTACIONAMENTO DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL.
Nº 558/2022 - 29/07/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E MELHORIA NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CARLOS AGRITELLI..
Nº 523/2022 - 08/07/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Nº 522/2022 - 08/07/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO PENA FORTE GONÇALVES.
Nº 514/2022 - 24/06/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CEMPI - MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI.
Nº 489/2022 - 10/06/2022 - Indica a elaboração de um Projeto de Lei para regulamentar a utilização de espaços públicos por comércios para acomodação de seus clientes.
Nº 421/2022 - 13/05/2022 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA CALÇADA LOCALIZADA NA LADEIRA SÃO BENEDITO.
Nº 417/2022 - 13/05/2022 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BAZAN – ATERRADO.
Nº 395/2022 - 13/05/2022 - ASSUNTO: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO
Nº 381/2022 - 06/05/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DE PONTO DE ÔNIBUS.
Nº 356/2022 - 29/04/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO CARDONA.
Nº 355/2022 - 29/04/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “ÁREA DE ESPERA” PARA MOTOCICLETAS NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DA CIDADE.
Nº 333/2022 - 13/04/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA ADIB CHAIB
Nº 310/2022 - 08/04/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA VISTORIA EM BUEIRO.
Nº 308/2022 - 08/04/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CARLOS AVELINO
Nº 307/2022 - 08/04/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA NETO
Nº 236/2022 - 18/03/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA FELÍCIO ANTÔNIO DI PRÓSPERO.
Nº 235/2022 - 18/03/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO EM PONTO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE.
Nº 70/2022 - 04/02/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO NA PRAÇA RUI BARBOSA.
Nº 47/2022 - 03/02/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DO TÚNEL MÁRIO COVAS.
Nº 809/2021 - 21/10/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA DANTE VICENTE DANTE, DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Nº 788/2021 - 01/10/2021 - Indica a contratação de uma van escolar para atender os alunos residentes no Parque das Laranjeiras, que deixaram de ser transportados após a implantação do asfalto no bairro.
Nº 752/2021 - 17/09/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CAPITÃO FRANKLIN DA FONSECA
Nº 750/2021 - 17/09/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE LIMPEZA NAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA MMR-257.
Nº 738/2021 - 10/09/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA MUDANÇA EM SENTIDO DE FLUXO DA RUA ORLANDO PACINI.
Nº 648/2021 - 03/08/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA DURVAL PACOLA
Nº 639/2021 - 29/07/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E EQUIPAMENTOS DE LAZER NA PRAÇA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS - CEM
Nº 644/2021 - 14/07/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE PELA RODOVIA SP-340.
Nº 608/2021 - 07/07/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 556/2021 - 18/06/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA IDENTIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA MARCOS VIEIRA DOS SANTOS
Nº 553/2021 - 18/06/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE LIMPEZA NAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA AQUILES ALBANO.
Nº 532/2021 - 11/06/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NAS MARGENS DA ESTRADA RURAL DO SOBRADINHO.
Nº 530/2021 - 11/06/2021 - Indico ao senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto a secretaria competente, a realização de estudos sobre a viabilidade da implantação de um programa de Cadastro Positivo.
Nº 511/2021 - 31/05/2021 - Indico ao senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto a secretaria competente, a realização de estudos sobre a viabilidade de reavaliação da referência salarial dos profissionais Auxiliares de Enfermagem.
Nº 509/2021 - 29/05/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DAS RUAS SÃO JUDAS TADEU E BELO HORIZONTE.
Nº 510/2021 - 28/05/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA OSWALDO CRUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 433.
Nº 478/2021 - 14/05/2021 - Indico ao senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto a secretaria competente, a realização de estudos sobre a viabilidade de ampliação dos serviços de segurança da Patrulha Rural.
Nº 457/2021 - 07/05/2021 - Indico ao senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto a secretaria competente, a realização de estudos sobre a viabilidade de modificação das do tipo de lâmpadas de iluminação pública da Rua Silvestre Alves de Oliveira.
Nº 454/2021 - 07/05/2021 - Indico ao senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto a secretaria competente, a realização de estudos sobre a viabilidade de modificação do valor de passe/vale transporte dos servidores municipais da Secretaria de Saúde que prestam atendimento na zona rural do município.
Nº 453/2021 - 07/05/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto a secretaria competente, a realização de estudos sobre a viabilidade de implantação de uma farmácia básica na unidade de saúde ESF – Sudeste – Piteiras.
Nº 358/2021 - 05/03/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS DESEMPREGADOS AFETADOS PELA PANDEMIA CONFORME EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS
Nº 332/2021 - 26/02/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REFORÇAR A SINALIZAÇÃO E AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS ADOLFO MORARI E MARIA AMÉLIA.
Nº 292/2021 - 19/02/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA FELÍCIO DI PRÓSPERO
Nº 291/2021 - 19/02/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA ESTRUTURA DO PSR.
Nº 218/2021 - 11/02/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E PODA NA ÁRVORE LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO BENEDITO.
Nº 217/2021 - 11/02/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA 07 DE SETEMBRO PRÓXIMO AO NÚMERO 527.
Nº 176/2021 - 05/02/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA AVENIDA CAETANO SCKINCARIOL.
Nº 120/2021 - 29/01/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE
Nº 119/2021 - 29/01/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA MUDANÇA EM SENTIDO DE FLUXO DE VIA.
Nº 42/2021 - 14/01/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA.
Leis Ordinárias (9)
Nº 6772 - 09/04/2024 - Institui o “Dia Municipal Do Jovem Adventista”.
Nº 6658 - 18/08/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE DE MOGI MIRIM DA MISSÃO DA ORDEM TERCEIRA REGULAR DE SÃO FRANCISCO DO BRASIL E O CONVENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (SEMINÁRIO)
Nº 6653 - 11/08/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA PROJETADA AO LONGO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA CTEEP, ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS E A MALHA FERROVIÁRIA DE “AVENIDA PREFEITO ROMEU ANTONIO BORDIGNON".
Nº 6611 - 05/04/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA”
Nº 6576 - 23/02/2023 - INSTITUI A SEMANA DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6491 - 04/08/2022 - Institui a “Semana Municipal da Cultura Geek” no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 6457 - 30/05/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 4 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI DE “RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE CAMPOS FILHO”
Nº 6413 - 15/05/2022 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar
Nº 6353 - 01/10/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À QUADRA DE AREIA INTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO OCÍLIO ROTOLLI DE “ARENA GERALDÃO” EM HOMENAGEM AO SENHOR GERALDO DA SILVA
Moções (122)
Nº 98/2024 - 30/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO GOMES GONÇALVES, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2024.
Nº 93/2024 - 26/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDINEI DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.
Nº 89/2024 - 25/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDINEI DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE ABRIL DE 2024.
Nº 85/2024 - 19/04/2024 - MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PARA POSICIONAMENTO A FAVOR DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM Nº 2.378/24.
Nº 83/2024 - 17/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA MARIA ACORINTE VALENTIM, OCORRIDO EM 06 DE ABRIL DE 2024.
Nº 80/2024 - 12/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA MARIA ACORINTE VALENTIM, OCORRIDO EM 07 DE ABRIL DE 2024.
Nº 78/2024 - 12/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA VITAL DE MATTOS, OCORRIDO EM 05 DE ABRIL DE 2024.
Nº 75/2024 - 12/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA VITAL MATTOS, OCORRIDO EM 06 DE ABRIL DE 2024.
Nº 63/2024 - 22/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR VICENTE FERREIRA, “SEO OSMAR” NO ÚLTIMO DIA 21 DE MARÇO.
Nº 50/2024 - 08/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO APARECIDO CARDOSO, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2024.
Nº 49/2024 - 08/03/2024 - Moção de Aplausos e congratulações com a GCMF ELAINE NAVARRO, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Secretaria de Segurança do Município, pela participação como palestrante e capacitadora no Encontro Regional de capacitação para futuras Patrulhas Maria da Penha em Betim-MG, com a participação de servidores de13 cidades.
Nº 39/2024 - 07/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, QUE NOS DEIXOU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024.
Nº 36/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO DE APOIO AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS PAULISTAS E AO SINDEFESASP.
Nº 35/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA DR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA AJUB
Nº 34/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES
Nº 27/2024 - 23/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDICTA DARCI BELOSINI PIERI, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nº 26/2024 - 23/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERONYMO ANTÔNIO POLLETTINI, OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nº 20/2024 - 16/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMÍNIO ROMANINI, AOS 96 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 15/2024 - 15/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS, O JULINHO, OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Nº 14/2024 - 06/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO COSER, OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
Nº 5/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA VOLTAM MARICCUTI, OCORRIDO EM 29 DE JANEIRO DE 2024.
Nº 4/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN MASSUSSI FILHO, OCORRIDO EM 18 DE JANEIRO DE 2024.
Nº 3/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACY POLETINI, OCORRIDO EM 19 DE JANEIRO DE 2024.
Nº 2/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA O SENHOR ALBINO BINO PERES DE BARROS, OCORRIDO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 1/2024 - 22/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILMAR MACHADO DA SILVA, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2024, EM MOGI MIRIM.
Nº 427/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZANA CANTO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 424/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE REZENDE DA MOTA, “DONA NICE”, AOS 86 ANOS, OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 421/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VALTER JOSÉ POLETINI, EX-DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E A SIDNEI CIRILO DE SÁ, PELA IDEALIZAÇÃO DO MAMM (MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM), COM INAUGURAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 420/2023 - 04/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DE BARROS, OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 418/2023 - 01/12/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento Sr. José Antônio Vanzo, ocorrido no dia 01 de novembro de 2023.
Nº 415/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE MAYLA VITÓRIA PISSINATTI GARCIA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 414/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO NIVALDO CESAR MALVEZZI, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 413/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RICARDO ZEFERINO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ZEFERINO (SUPERMERCADOS CUBATÃO/LAVAPÉS E SPASSO SABORES), OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 407/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRESA DOS SANTOS, EX-FUNCIONÁRIA DESTA CASA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 406/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ANDRE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 395/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE BARROS DE ARAUJO, “O JORJÃO” EX TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 394/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA JUNQUEIRA, OCORRIDO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 393/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENHOR PEDRO DAVOLI, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE NOVEMBRO.
Nº 379/2023 - 09/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIONOR DOMINGUES, OCORRIDO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 367/2023 - 30/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMI THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 364/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 355/2023 - 20/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ETEC PEDRO PEDRO FERREIRA ALVES MOGI MIRIM – SP, QUE PARTICIPARAM DA 8ª EDIÇÃO DA MINIONU, EVENTO REALIZADO PELA PUC MINAS CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS – MG.
Nº 354/2023 - 20/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações com a instituição Resgate à Vida e as Secretárias do Fundo Social e Secretaria de Agricultura, pela conquista da Classificação em 9º. Lugar no prêmio "Josué de Castro", do Governo do Estado de São Paulo, com o “Projeto Horta Urbana de Mogi Mirim - Estudo Aplicado à Associação Resgate à Vida”.
Nº 337/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RUBENS DA SILVA, OCORRIDO DIA 5 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM
Nº 336/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WAGNER BARBOSA, OCORRIDO DIA 8 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM
Nº 333/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DÁRIO INOCÊNCIO DA SILVA NETO, OCORRIDO EM 06 DE OUTUBRO DE 2023, AOS 63 ANOS
Nº 331/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAN ANDRADE SERENI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “VÔ VIVA”.
Nº 325/2023 - 02/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANILA URBINI VOMERO, OCORRIDO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 322/2023 - 29/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA CRISTINA MARIA LAHNI, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2023, AOS 59 ANOS.
Nº 310/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PARA POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO DA ADPF Nº 442 JUNTO AO STF, EM FACE DA ALEGADA CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL, ACERCA DOS ARTS. 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL, QUE INSTITUI A CRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ - ABORTO.
Nº 305/2023 - 21/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SANTANA FRANCO ORTIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 304/2023 - 20/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VASCO MENDES, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 298/2023 - 15/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCÍLIO LADISLAU, OCORRIDO EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 295/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MANOELA MARIA DE SOUZA, AOS 89 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Nº 294/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS FRANCO, OCORRIDO EM 10 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Nº 292/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO E DIRETOR DA SOCIETÁ EMILIA-ROMAGNA BAIXA MOGIANA, PAULO HENRIQUE LONGATTO, DOADOR DA OBRA “MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO” INAUGURADO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 291/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO “RESTAURO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MOGIANA” E MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 289/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO ROSA DE PAULA (O BENÊ), OCORRIDO EM 01º DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 283/2023 - 31/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL MALAQUIAS BRANDÃO, OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 281/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.
Nº 280/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2023
Nº 279/2023 - 25/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 260/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão arbitrária dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.
Nº 259/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS DA SILVA LOPES, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 258/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOGIMIRIANO E CIENTISTA PROF. DR. SÉRGIO MARANGONI, POR SER LISTADO ENTRE OS CIENTISTAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO.
Nº 253/2023 - 11/08/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 249/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO FERNANDES DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.
Nº 244/2023 - 04/08/2023 - EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA APOSTOLA DA IGREJA REUNIDOS PELA VERDADE ADRIANA CECÍLIA MANTOVANI BENEDINI FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.
Nº 243/2023 - 04/08/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Odete Biazotto Cerruti, ocorrido no dia 01 de agosto de 2023.
Nº 236/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WASHINGTON LUIZ PAILE DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DE 2023.
Nº 235/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY ANTÔNIO ZANI, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.
Nº 234/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO de pesar e um minuto de silêncio , pelo falecimento da senhora IZOLETE RODRIGUES ANDRADE, ocorrido no dia 24 de julho de 2023, na cidade de Mogi Mirim-SP.
Nº 232/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2023.
Nº 231/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIA ARMILIATO, OCORRIDO EM 08 DE JULHO DE 2023.
Nº 230/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SONIA ROSSATTO, OCORRIDO EM 30 DE JUNHO DE 2023.
Nº 216/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRZA ANDRADE MIRANDA, OCORRIDO EM 01 DE JULHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Nº 227/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÁCIA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2023.
Nº 225/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA LEONELLO BRUNO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2023.
Nº 213/2023 - 29/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTÓVÃO COLOSSO ZANIBONI “CHARLÔ” OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO DE 2023.
Nº 212/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANÉSIO VENTURA DE QUEIROZ, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023, EM MOGI MIRIM
Nº 211/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÚCIO JESSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Nº 208/2023 - 23/06/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. José Adolfo Rodrigues, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.
Nº 207/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LUANA PAULA DE CAMPOS ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2023.
Nº 206/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA GUARNIERI FELISBINO, OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Nº 200/2023 - 22/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA PAULA DOS SANTOS LIMA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.
Nº 163/2023 - 26/05/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ATLETA BRENO LIMA DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO ÁGUIAS DE AÇO, CAMPEÃO BRASILEIRO NOS 2 BRAÇOS – SUB 23, 55KG E SÊNIOR 55KG. TRAZENDO 4 MEDALHAS DE OURO PARA NOSSA CIDADE.
Nº 162/2023 - 26/05/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DONIZETE CUQUE JÚNIOR DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO ÁGUIAS DE AÇO, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE NA CATEGORIA MASTER (100KG) NO BRAÇO DIREITO, NO CAMPEONATO BRASILEIRO
Nº 68/2023 - 17/03/2023 - Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Barros Munhoz, empossado no dia 15 de março para o seu 7° mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Nº 48/2023 - 03/03/2023 - Moção de Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. JORGE HITO, ocorrido no domingo dia 26/02/2023.
Nº 38/2023 - 24/02/2023 - Moção de pesar com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Antônio Rafael Mariccuti, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2023.
Nº 386/2022 - 06/12/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE CÂNDIDO EDUARDO DA COSTA, PÁROCO DA MATRIZ DE SÃO BENEDITO, PELA CELEBRAÇÃO DE 20 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.
Nº 385/2022 - 06/12/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FREI PAULO EDUARDO MELO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 37 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.
Nº 314/2022 - 16/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO SCUCATO, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 267/2022 - 12/08/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MOGIMIRIANO LUCAS CHRISTOFOLETTI MENEGHINI POR SUA VITÓRIA NO TORNEIO DE DUPLAS “RED BULL FLICK DE CS:GO” EM SÃO PAULO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2022
Nº 240/2022 - 29/07/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA DANILO CUNHA, PELA EXPOSIÇÃO DE ARTE INTITULADA “DESOBEDEÇA”.
Nº 221/2022 - 08/07/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL SCAPIN SALES, OCORRIDO EM 06 DE JULHO DE 2022.
Nº 191/2022 - 20/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR TOLEDO, OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2022.
Nº 140/2022 - 24/05/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ROSSI, OCORRIDO EM 16 DE MAIO DE 2022.
Nº 104/2022 - 25/04/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA BOMBESSI FELÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE ABRIL DE 2022.
Nº 86/2022 - 01/04/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO COSER, CONHECIDO COMO “SEU KIKO COSER”, POR SUA APOSENTADORIA APÓS 54 ANOS DE TRABALHO PRESTADO COMO SERVIDOR PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Nº 431/2021 - 10/12/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE CÂNDIDO EDUARDO DA COSTA, PARÓCO DA MATRIZ DE SÃO BENEDITO, PELA CELEBRAÇÃO DE 19 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.
Nº 419/2021 - 08/12/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PAROQUIA DE SÃO BENEDITO QUE COMPLETARÁ 57 ANOS DE FUNDAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 28 DE DEZEMBRO.
Nº 364/2021 - 05/11/2021 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO PADRE ADEMIR BERNARDELLI, EQUIPES PASTORAIS, BISPO DIOCESANO DE AMPARO, DOM LUIZ GONZAGA FECHIO E DEMAIS PADRES, REPRESENTANTES DAS PARÓQUIAS DA CIDADE DE MOGI MIRIM, PELA ORGANIZAÇÃO, DA CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA, DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, ABERTURA DAS FESTIVIDADES DO JUBILEU PAROQUIAL DENTRO DA COMEMORAÇÃO DOS 270 ANOS DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ E PELO ANIVERSÁRIO DE 150 ANOS DA DECLARAÇÃO DE SÃO JOSÉ COMO PATRONO UNIVERSAL DA IGREJA.
Nº 261/2021 - 20/08/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SANQUIN PELA INAUGURAÇÃO DO PROJETO DE INCUBADORA DE STARTUPS.
Nº 260/2021 - 20/08/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUAN TAGLIAFERRO FÉRTIL, VENCEDOR DO PRIMEIRO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL VIRTUAL, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
Nº 258/2021 - 19/08/2021 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Paiva
Nº 235/2021 - 03/08/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAR MARIA DE NAZARÉ PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DE SUA INAUGURAÇÃO COMPLETADOS DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.
Nº 200/2021 - 02/07/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVINA GÔNGORA DEL PASSO, OCORRIDO EM 21/06/2021.
Nº 194/2021 - 30/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU HYGINO GERBI, OCORRIDO EM 19/06/2021
Nº 193/2021 - 30/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI APARECIDA GUARNIERI SANVIDO, OCORRIDO EM 27/06/2021.
Nº 189/2021 - 25/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO EM RAZÃO À TRISTE MARCA DE MAIS DE 300 MOGIMIRIANOS QUE TIVERAM SUAS VIDAS CEIFADAS PELA COVID-19
Nº 139/2021 - 14/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 11 DE MAIO DE 2.021.
Nº 137/2021 - 13/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS HENRIQUE SELEGATTI, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2021.
Nº 132/2021 - 07/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SRA. CLAUDETE VIEIRA GASPARINI, AVÓ DO NOBRE VEREADOR JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, OCORRIDO EM 03/05/2021
Nº 114/2021 - 28/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALINA APARECIDA MALVEZZI ASSIS, OCORRIDO EM 27/04/2021.
Nº 113/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACI APARECIDA TENÓRIO PEREIRA, OCORRIDO EM 20/03/2021.
Nº 112/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ DAVOLI, OCORRIDO EM 22/04/2021.
Nº 111/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDERALDO PEREIRA, OCORRIDO EM 30/03/2021.
Nº 110/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MATILDE CAETANO BARBOSA SIQUEIRA, OCORRIDO EM 28/03/2021.
Nº 109/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR WANDERLEI MORAES COSTA, OCORRIDO EM 29/03/2021.
Nº 66/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR EURICO CONSTANTINO, OCORRIDO EM 01/03/2021.
Nº 39/2021 - 05/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES XAVIER CASTILHO, OCORRIDO EM 15/01/2021.
Pareceres (21)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 15/02/2024 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 126/2023 - 01/02/2024 - Parecer favorável ao Projeto de Lei 126/2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - 29/01/2024 - Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 145/2023, que "dispóe sobre revogação de dispositito de Lei Municipal que especifica"
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023 - 23/10/2023 - PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 005/2023 ao Projeto de Lei 103/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 112/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 006/2023 ao Projeto de 112/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 109/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 110/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Parecer conjunto ao Projeto de Lei 76 de autoria da Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 86/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 87/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 08/08/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PL 36/2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 08/05/2023 - Paracer Conjunto Favorável
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - 20/04/2023 - Parecer Conjunto Favorável
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - 27/03/2023 - Parecer conjunto
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 10/03/2023 - Parecer Conjunto Favorável
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 14/2022 - 24/02/2023 - Parecer desfavorável
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 21/11/2022 - Parecer Favorável
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 10/11/2022 - Parecer Conjunto Favorável
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - 04/04/2022 - PARECER Nº 06 DE 2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. PROCESSO CÂMARA Nº 03 DE 2022. PROCESSO REFERÊNCIA TC Nº 004886-989.19-3
Processo Administrativo (1)
Nº 64/2023 - 15/08/2023 - REQUER HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AO SR. PAULO PAÇOS, TREINADOR DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO “ÁGUIAS DE AÇO”, COM ENTREGA DE PLACA DE MÉRITO.
Projeto de Lei (10)
Nº 23/2024 - 16/02/2024 - Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, e dá outras providências.
Nº 22/2024 - 16/02/2024 - Institui o “Dia Municipal Do Jovem Adventista”.
Projetos de Lei Nº 64/2023 - 19/06/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE DE MOGI MIRIM DA MISSÃO DA ORDEM TERCEIRA REGULAR DE SÃO FRANCISCO DO BRASIL E O CONVENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (SEMINÁRIO)
Projetos de Lei Nº 48/2023 - 15/05/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA PROJETADA AO LONGO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA CTEEP, ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS E A MALHA FERROVIÁRIA DE “AVENIDA PREFEITO ROMEU ANTONIO BORDIGNON".
Nº 5/2023 - 09/02/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA”
Nº 164/2022 - 27/10/2022 - INSTITUI A SEMANA DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20/2022 - 04/02/2022 - Institui a “Semana Municipal da Cultura Geek” no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 19/2022 - 04/02/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 4 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI DE “RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE CAMPOS FILHO”
Nº 129/2021 - 20/09/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar
Nº 105/2021 - 29/07/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À QUADRA DE AREIA INTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO OCÍLIO ROTOLLI DE “ARENA GERALDÃO” EM HOMENAGEM AO SENHOR GERALDO DA SILVA
Projetos de Decreto Legislativo (14)
Nº 16/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”
Nº 13/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO
Nº 12/2023 - 21/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI
Nº 11/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”
Nº 10/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”
Nº 8/2023 - 09/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOSÉ CARLOS DE CARVALHO”
Nº 7/2023 - 04/08/2023 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 322/2019 e dá outras providências
Nº 6/2023 - 04/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONARDO SILVEIRA ROSSI”.
Nº 5/2023 - 03/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA”
Nº 4/2023 - 24/07/2023 - Concede o título de Cidadã Mogimiriana à Senhora Deputada Estadual Leticia Aguiar
Nº 5/2022 - 12/09/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “FERNANDO HENRIQUE PINTO”
Nº 2/2022 - 14/06/2022 - Cria a Frente Parlamentar da Agricultura e Agronegócio no Município de Mogi Mirim
Nº 1/2022 - 04/04/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° DE 2.022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.019.
Nº 6/2021 - 08/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À “PROFESSORA MARIA AMÉLIA ARANHA DA SILVA”
Requerimentos (34)
Nº 82/2024 - 11/03/2024 - REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E USUÁRIOS DA RODOVIA SP-147, REFERENTE AOS DISPOSITIVOS DE RETORNO NA REFERIDA RODOVIA.
Nº 80/2024 - 08/03/2024 - REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES SITUADAS NO BAIRRO SOL NACENTE.
Nº 19/2024 - 16/02/2024 - REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE SITUADA NO BAIRRO SOBRADINHO, PRÓXIMO AO Nº 1131, SÍTIO PORTÃO DO BELEM.
Nº 509/2023 - 27/10/2023 - REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Nº 354/2023 - 17/08/2023 - Reitero as Indicações nºs 630 e 659 ambas de 2022, que indicam a implantação de dispositivos redutores de velocidade.
Nº 343/2023 - 10/08/2023 - REQUER HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AO SR. PAULO PAÇOS, TREINADOR DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO “ÁGUIAS DE AÇO”, COM ENTREGA DE PLACA DE MÉRITO.
Nº 341/2023 - 04/08/2023 - REQUER informações da Secretaria Competente, sobre o estudo de implantação de sistema de drenagem na rua Anizabel Costa.
Nº 313/2023 - 07/07/2023 - Reitero o Requerimento nº 81/2023 que requer informações a Secretaria Competente, sobre o atendimento psiquiátrico da rede pública.
Nº 251/2023 - 07/06/2023 - REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA FELÍCIO ANTÔNIO DI PRÓSPERO.
Nº 81/2023 - 03/03/2023 - REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Nº 451/2022 - 17/10/2022 - Requer à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues Môdena, que consulte o douto plenário, para que seja aceita a apresentação da Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 116 de 2022.
Nº 366/2022 - 26/08/2022 - REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 235/2022 QUE SOLICITA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE
Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).
Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.
Nº 306/2022 - 08/07/2022 - REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 310/2022 QUE SOLICITA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAÇÃO E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS ENCONTRADOS EM BUEIRO NA VILA PICHATELLI.
Nº 171/2022 - 25/04/2022 - REQUER ADIAMENTO POR 03 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2022, CONSTANTE DA SESSÃO DO DIA DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Nº 129/2022 - 25/03/2022 - Requeiro à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação das emendas nº27,28,29,30 ao projeto de Lei Complementar 06 de 2021 (Plano Diretor), nos termos do artigo 184, parágrafo 4º, inciso XII do Regimento Interno que possibilita a aceitação de proposituras fora do prazo regimental.
Nº 61/2022 - 21/02/2022 - Requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei n.º 22/2022, da “Ordem do Dia” da Sessão Ordinária, por 05 ( cinco ) dias, nos termos do art. 113 § 5º inciso II, combinado com 156 inciso VI do Regimento Interno.
Nº 560/2021 - 06/12/2021 - Requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei n.º 09/21
Nº 498/2021 - 05/11/2021 - REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROJETO DE MELHORIAS E CONSERVAÇÃO ELABORADO PELOS MORADORES DO BAIRRO DO CECAP.
Nº 454/2021 - 05/10/2021 - Requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento de materiais didáticos e uniformes aos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Mogi Mirim.
Nº 397/2021 - 17/09/2021 - REQUEREM Homenagem ao mesa-tenista Mogimiriano Luiz Filipe Guarnieri Manara, pela sua participação na XVI Edição dos Jogos Paralímpicos, sediada na cidade de Tóquio (Japão), a ser realizada aos vinte e cinco (25) dias do mês de outubro deste ano, nesta Casa de Leis, às 18h30m, no início da Sessão Ordinária, com concessão do diploma de Mérito Mogimiriano.
Nº 384/2021 - 10/09/2021 - REQUEREMOS à XIV Diretoria Regional de Saúde – DRS - Unidade de São João da Boa Vista, o envio de imunizantes para aplicação da 1ª DOSE da vacina para População em Geral que se encontra em atraso.
Nº 369/2021 - 02/09/2021 - REQUEIRO QUE SEJAM CONVIDADOS, OS RESPONSÁVEIS PELA ASSOCIAÇÃO SANQUIM E GRUPO EMPRESARIAL YCONS, GESTORES DO PROJETO DE INCUBADORA DE STARTUP, PARA COMPARECEREM NESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2.021, ÀS 18h30m, PARA APRESENTAÇÃO DESTE IMPORTANTE PROJETO.
Nº 317/2021 - 30/07/2021 - REQUEIRO QUE SEJAM CONVIDADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS COORDENADORAS DAS 03 UNIDADES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA COMPARECEREM NESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2.021, ÀS 18h30m, PARA EXPLANAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS UNIDADES.
Nº 296/2021 - 08/07/2021 - REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 6.198 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Nº 295/2021 - 07/07/2021 - REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 120/2021 QUE SOLICITA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE.
Nº 291/2021 - 02/07/2021 - REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 324/2017.
Nº 259/2021 - 18/06/2021 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº6296 DE 30 DE MARÇO DE 2021, E TAMBÉM ESTUDOS PARA PRORROGAR POR MAIS 3 MESES O PASSE SOCIAL.
Nº 244/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos de impacto nas Secretarias de Segurança e Esportes, para implantação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Benedito Marques de Camargo, no Linda Chaib.
Nº 241/2021 - 11/06/2021 - REQUEIRO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ELEKTRO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DO SOL NACENTE.
Nº 190/2021 - 14/05/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS OCORRÊNCIAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Nº 183/2021 - 07/05/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO
Nº 54/2021 - 29/01/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MAPA COM INDICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS DE ACIDENTES VIÁRIOS.