Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO NIAS – NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS “VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GUARNIERI (TOCA)” LOGRADO A RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II.

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A favor: 16

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES E URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS AVELINO COM A RUA LUIZ ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO PARQUE REAL.

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A favor: 16

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

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A favor: 16

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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA AYRTON SENNA DA SILVA, BAIRRO NOVA SANTA CRUZ - REGIÃO OESTE.

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A favor: 16

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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA DONAS DE CASA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE DENOMINADA JOHN LENNON, BAIRRO SÃO GÊRONIMO – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RICIERE CEREGATTI, BAIRRO JARDIM PLANALTO

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A favor: 16

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA A PRAÇA ANTONIO RODRIGUES DO PRADO, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA O BAIRRO LINDA CHAIB.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA A AREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO MIRIM GUAÇU.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NUMERAL 1200, BAIRRO PARQUE DO ESTADO II - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, PROXIMO A AVENIDA FRANCESCO IMPROTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUA ARUANÃ E JOSÉ POLETINI, NO BAIRRO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A MANUTENÇÃO DA CAMADA DE ASFALTO DA RUA AUGUSTO LOVO, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ MATHIAS, CRUZAMENTO COM A RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO VENTILADOR DA SALA DOS AGENTES DE SAÚDE DA UBS DR. VANDERLEI DA SILVA BUENO, BAIRRO VILA UNIVERSITÁRIA - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE USUÁRIOS DA PRAÇA ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA PEDINDO PARA RELIGAMENTO DE PONTO DE ÁGUA NAQUELE LOGRADOURO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA ESQUINA DA RUA DR. ULHÔA CINTRA COM A RUA JOAQUIM FIRMINO, NO CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre Locais para Realização do Exame de Sorologia.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, um estudo de viabilidade e se há interesse da alteração da denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informação se o município de Mogi Mirim está inscrito e se não for providências visando à sua inscrição no “Programa Melhor Caminho”, do Governo do Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESCLAREÇA A EDILIDADE: A LEI LUCAS (13.722/18) FOI IMPLANTADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM? SE NÃO, O QUE FALTA PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO?

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias Competentes, informações sobre a utilização do NIAS - Núcleo Integrado de Atividades Sociais “Vereador Antônio Carlos Guarnieri”, situado no bairro Mogi Mirim II, e quais as medidas vêm sendo tomadas para a questão do abandono, uma vez que vemos sempre com mato alto, descarte de lixo e, conforme últimas informações, servindo até mesmo como moradia para pessoas em situação de rua.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre serviços municipais que estão em andamento ou em planejamento pelo bairro Chácaras São Marcelo e se há legislação que autorize seu fechamento para se tornar condomínio.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL E À NEOENERGIA (ELEKTRO), QUE REALIZEM ESTUDOS E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PODA, CAPINA E ROÇAGEM DAS ÁRVORES E MATOS QUE ESTÃO INVADINDO AS CALÇADAS E ÁREAS ADJACENTES NA RUA VERONA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENETO, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES E A SEGURANÇA DA ÁREA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS INVESTIMENTOS FORAM REALIZADOS UTILIZANDO-SE DA VERBA FEDERAL NO VALOR DE 136 MILHÕES DE REAIS DESTINADA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N° 7870/2024 INSTAURADA PELA PORTARIA 143/2024 E SUA CONCLUSÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES ACERCA DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTAVA TRABALHANDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO EM UM PRÉDIO DESATIVADO PELA PREFEITURA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA SANTA FILOMENA, PRÓXIMAS AO Nº 191, NO BAIRRO VILA BIANCHI.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO BONALDO, PRÓXIMA AO Nº 62, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DAS CEMPIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, ENTRE OS NÚMEROS 740 E 780, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA ANTÔNIO BIGELI, AO LADO DO NUMERAL 430, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ GUARNIERI, AO LADO DO NUMERAL 100, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUER À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA MAPEAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO SINSEP, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, O GCM DAVID BARONE, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DA DENÚNCIA A RESPEITO DE TRABALHA ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO, BEM COMO CÓPIA DO OFICIO QUE INFORMOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 52/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO ACUMULADO NA ESTRADA MUNICIPAL MMR 312 (ESTRADA SANTA MARIA II) – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE JOAQUIM MARTINS SOUZA, DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ARISTIDES GURJÃO, NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO QUE FOI SELECIONADO PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO “PRONTOS PRO MUNDO”, NA NOVA ZELÂNDIA, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ATLETA DAVI ALBANO PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO GERAL DOS 5 KM DE MOGI MIRIM, PROVA REALIZADAO EM 16 DE MARÇO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO DR. MARCELO FERNANDO GALLORO POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO E AO MÉDICO DR. ELIAS AJUB NETO ELEITO VICE-PRESIDENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ALCEU MAGALHÃES, OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA NOEMIA DE SOUZA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA COMEMORAÇÃO DOS 8º ANIVERSÁRIO DO GRUPO DE DESBRAVADORES PIONEIROS DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA VISAFÉRTIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS, PELA CONQUISTA DO SELO VERDE, UM CERTIFICADO AMBIENTAL QUE ATESTA A EXCELÊNCIA EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E REGENERATIVAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E PROPOSTA DE OBSERVÂNCIA DE MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COM ENVIO DE CÓPIA DO REQUERIMENTO À FAMÍLIA, EM ESPECIAL AO EX-VEREADOR MARCOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS “MARQUINHOS DIAS”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 113 ANOS DA FUNDAÇÃO DO COLÉGIO IMACULADA DE MOGI MIRIM, INSTITUIÇÃO FUNDADA PELAS FILHAS DE JESUS EM 17 DE MARÇO DE 1912, EM HOMENAGEM À SUA HISTÓRIA DE EDUCAÇÃO CRISTÃ E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE GERAÇÕES DE CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM VALORES ÉTICOS E AMBIENTAIS, DESTACANDO SUA ORIGEM, MISSÃO EDUCACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE JESUS NO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE DIAMANTE PELOS 60 ANOS DE SUA ELEVAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA, FACULDADE MOGIMIRIANA COM MAIS DE TRINTA ANOS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E ACADÊMICA, EM RAZÃO DO AVANÇO À FASE FINAL DO EDITAL Nº01 DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, VISANDO À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS N° 1, 2, 3 E 5 AO PROJETO DE LEI N° 11/2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA ADITIVA 1 AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2025 - EXECUTIVO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA ADITIVA 2 AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2025 - EXECUTIVO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2025 - EXECUTIVO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA SUPRESSIVA 1 AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2025 - EXECUTIVO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA SUPRESSIVA 2 AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2025 - EXECUTIVO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 10 X 6

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2025 - EXECUTIVO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2025 - EXECUTIVO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2025 - EXECUTIVO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE