Câmara Municipal de Mogi Mirim

Decretos Legislativos (2)

Nº 445/2025 - 26/08/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”.

Nº 434/2025 - 03/06/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA.

Documentos Diversos (1)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 08/04/2025 - Ofícios e Nota Técnica

Emendas (3)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 11/04/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - “Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 11/04/2025 - EMENDA ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 15/2025

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 11/04/2025 - EMENDA SUPRESSIVA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º (inciso I), 6º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 15/2025

Indicações (5)

Nº 686/2025 - 21/08/2025 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Nº 436/2025 - 14/05/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE REALIZEM OPERAÇÃO EM CONJUNTO VISANDO A AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS OU NÃO, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE ATESTEM NECESSIDADE DO ATENDIMENTO, BEM COMO AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS E OU PARCERIAS COM CLÍNICAS TERAPÊUTICAS QUE REALIZAM ESSES ATENDIMENTOS.

Nº 426/2025 - 09/05/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE IDENTIFIQUE AS ESCOLAS INFORMANDO QUE FARÃO PARTE DO BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES.

Nº 371/2025 - 14/04/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES: FISCALIZAÇÃO NO TERRENO AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO INTERVENÇÃO JUNTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA INSTALADAS ALI E PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO MURO DE TAIPA CENTENÁRIO EXISTENTE NO LOCAL, PRESERVANDO-O DA MANEIRA CORRETA E CONTÍNUA.

Nº 295/2025 - 28/03/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE O PROLONGAMENTO DA RUA RÔMULO POSI ATÉ A AVENIDA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.

Leis Ordinárias (12)

Nº 6903 - 22/08/2025 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.

Nº 6900 - 18/08/2025 - Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências.

Nº 6899 - 14/08/2025 - “Dispõe sobre as doações em eventos de adoção de cães e gatos, no município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”

Nº 6898 - 05/08/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 6893 - 04/07/2025 - “Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 6886 - 29/05/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".

Nº 6881 - 30/04/2025 - “Institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”

Nº 6880 - 30/04/2025 - “INSTITUI O BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6879 - 30/04/2025 - “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Nº 6868 - 21/03/2025 - “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”

Nº 6867 - 21/03/2025 - “Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.

Nº 6863 - 14/03/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e a Semana Municipal de Prevenção”, no município de Mogi Mirim.

Moções (32)

Nº 307/2025 - 29/08/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SYRIUS MEDICAL GROUP PELA CONQUISTA DO SELO OURO DO PROGRAMA QUALIFICA+ DA UNIMED BAIXA MOGIANA, NO SEGMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NAS UNIDADES DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM, E DA SANTA CASA DE ITAPIRA. TAMBÉM PELO LANÇAMENTO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E PELAS FUTURAS INOVAÇÕES ANUNCIADAS NO CAMPO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À SAÚDE, A IA SYRIUS.

Nº 273/2025 - 08/08/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL RAFA ZIMBALDI, PELA BRILHANTE PALESTRA PROFERIDA DURANTE O EVENTO “CONEXIDADES 2025”, COM O TEMA “COMBATE À VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

Nº 262/2025 - 05/08/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM PELOS SEUS RELEVANTES CINCO ANOS DE ATUAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE CIVIL E A SENHORA MARIA APARECIDA ROSSI, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO, BEM COMO A SENHORA NILSA MARIA CAMPELO, QUE ATUALMENTE ASSUME O CARGO DE COORDENADORA.

Nº 261/2025 - 04/08/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ROSS PRODUÇÕES, SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM, CATI, PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SEBRAE E DEMAIS ENVOLVIDOS, PELO SUCESSO DO EVENTO AGRO MOGI 2025, VALORIZANDO A CULTURA DO CAMPO E INCENTIVANDO AS NOVAS GERAÇÕES A PERMANECEREM E INVESTIREM NO MEIO RURAL.

Nº 259/2025 - 01/08/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO CREMASCO, OCORRIDO EM 27 DE JULHO DE 2025.

Nº 253/2025 - 31/07/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO CATRÓLIO, EMPRESÁRIO PIONEIRO NO SETOR DE USINAGEM EM MOGI MIRIM, CIDADÃO RESPEITADO, ESPOSO, PAI E AMIGO EXEMPLAR, OCORRIDO EM 12 DE JULHO DE 2025, AOS 81 ANOS DE IDADE.

Nº 249/2025 - 31/07/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM, PELOS SEUS 125 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.

Nº 245/2025 - 29/07/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APDMM - ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM, PELOS SEUS 38 ANOS DE RELEVANTE ATUAÇÃO, EM PROL DA POPULAÇÃO MOGIMIRIANA.

Nº 235/2025 - 14/07/2025 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO CATRÓLIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, AOS 81 ANOS DE IDADE.

Nº 213/2025 - 02/07/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS ALVES ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JULHO DE 2025.

Nº 212/2025 - 02/07/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS ALVES ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JULHO DE 2025.

Nº 178/2025 - 06/06/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE OTÁVIO ESTANISLAU DOS REIS, AMIGO IRMÃO DO TAMBÉM FALECIDO JOSÉ LUIZ DE AMOÊDO CAMPOS JUNIOR (JUNIOR AMOÊDO), OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DE 2025.

Nº 174/2025 - 06/06/2025 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM AMIGO MÁRCIO EDUARDO GODOY GONÇALVES, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2.025.

Nº 168/2025 - 05/06/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO TRISTE FALECIMENTO DO BEBÊ THEODORO RODRIGUES ROCHA (THÉO), OCORRIDO EM 26 DE MAIO DE 2025.

Nº 162/2025 - 03/06/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO ROMAN, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2025.

Nº 152/2025 - 23/05/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO ADMIRÁVEL PASTOR LUIZ CARLOS SALOMONE, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2025.

Nº 150/2025 - 21/05/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONDUZIDA POR CRISTINA PULS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA ‘MAIO LARANJA’ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE APOIARAM O EVENTO E AOS AUTORES DA LEI QUE INSTITUIU A CAMPANHA ‘MAIO LARANJA’, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, VEREADORES ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR E JOELMA FRANCO DA CUNHA.

Nº 138/2025 - 09/05/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA HAIDE MAZON, OCORRIDO EM 05 DE MAIO DE 2025.

Nº 112/2025 - 23/04/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE VALDIMIR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO KINHO, OCORRIDO EM 7 DE ABRIL DE 2025.

Nº 111/2025 - 23/04/2025 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANGELA GABRIEL DA SILVA SANTOS, OCORRIDO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.

Nº 102/2025 - 11/04/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ELADIR ROSALBA SOBOTTKA DE MORAES, OCORRIDO EM 10 DE ABRIL DE 2025.

Nº 100/2025 - 10/04/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BOLA DE NEVE DE MOGI MIRIM, PELA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO ALOHA PARTY E DEMAIS AÇÕES EM PROL DE NOSSAS FAMÍLIAS MOGIMIRIANAS.

Nº 95/2025 - 04/04/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS NO 1º PIQUENIQUE DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MOGI MIRIM E AO TIME DA AABB QUE TAMBÉM LEVANTOU ESSA BANDEIRA, APOIANDO A CAUSA.

Nº 76/2025 - 27/03/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª MARIA NILSEN OLIVEIRA LEITE”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Nº 74/2025 - 27/03/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Nº 61/2025 - 21/03/2025 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA NOEMIA DE SOUZA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.

Nº 60/2025 - 20/03/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ALCEU MAGALHÃES, OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2025.

Nº 58/2025 - 20/03/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS NO 1º PIQUENIQUE DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MOGI MIRIM, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO, NO CLASSIC RESORT.

Nº 57/2025 - 20/03/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO DR. MARCELO FERNANDO GALLORO POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO E AO MÉDICO DR. ELIAS AJUB NETO ELEITO VICE-PRESIDENTE.

Nº 46/2025 - 14/03/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR CINOÊ DUZO, PELOS 35 ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO E QUE HOJE SE APOSENTA DEIXANDO UM IMPACTO POSITIVO EM TANTAS VIDAS.

Nº 11/2025 - 28/01/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À “CADEIA PARA MAUS TRATOS” DO DELEGADO BRUNO LIMA, LIDERADA POR JOSIAS DI MARTINI; EQUIPE DO BEM ESTAR ANIMAL (BEA), CONDUZIDA PELA VETERINÁRIA SUZELI DOS SANTOS; ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS (APRA); GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS ACOMPANHADOS DO COMANDANTE CÉSAR FRANCISCO; BOMBEIROS DA DEFESA CIVIL, JUNTAMENTE COM O COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI; VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM A COORDENADORA EDVANIA LIMA SILVA; ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍCIA CIVIL, ATRAVÉS DA DELEGADA EMÍLIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, PELA OPERAÇÃO OBJETIVANDO RESGUARDAR VIDAS.

Nº 1/2025 - 24/01/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BOLA DE NEVE DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DO SEU MINISTÉRIO NOVA VIDA (NV), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO RESGATANDO VIDAS E FAMÍLIAS.

Pareceres (1)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 07/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências.

Processo Administrativo (6)

Nº 123/2025 - 12/08/2025 - REQUERIMENTO Nº 500 DE 2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 79/2025 - 11/06/2025 - REQUERIMENTO Nº 338/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A “VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM”, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NA DATA DE 03 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 71/2025 - 27/05/2025 - REQUERIMENTO Nº 308/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DO CEMPI “CELY ABREU SAMPAIO AMOEDO CAMPOS”, A PRIMEIRA CRECHE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 70/2025 - 27/05/2025 - REQUERIMENTO Nº 307/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 58/2025 - 20/05/2025 - REQUERIMENTO Nº 290 DE 2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE JUNHO, ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Nº 41/2025 - 30/04/2025 - REQUERIMENTO Nº 220/2025 - Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Dr. Geraldo Philomeno”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

Projeto de Lei (21)

Nº 113/2025 - 22/08/2025 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.

Nº 112/2025 - 22/08/2025 - Dispõe sobre a criação de Ecopontos de Resíduos Recicláveis, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 108/2025 - 19/08/2025 - “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Nº 107/2025 - 19/08/2025 - “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”.

Nº 106/2025 - 18/08/2025 - “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 105/2025 - 18/08/2025 - “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e redes públicas de saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Nº 104/2025 - 18/08/2025 - “Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas localizadas no Município de Mogi Mirim de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes e dá Outras Providências”.

Nº 74/2025 - 07/07/2025 - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 73/2025 - 07/07/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”.

Nº 59/2025 - 04/06/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 55/2025 - 19/05/2025 - “Dispõe sobre as doações em eventos de adoção de cães e gatos, no município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”

Nº 54/2025 - 19/05/2025 - “Dispõe sobre as doações em eventos de adoção de cães e gatos, no município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”

Nº 48/2025 - 14/05/2025 - Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências.

Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".

Nº 15/2025 - 17/02/2025 - “Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 12/2025 - 10/02/2025 - “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Nº 8/2025 - 30/01/2025 - “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”

Nº 7/2025 - 29/01/2025 - “INSTITUI O BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6/2025 - 29/01/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e a Semana Municipal de Prevenção”, no município de Mogi Mirim.

Nº 5/2025 - 28/01/2025 - “Institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”

Nº 4/2025 - 28/01/2025 - “Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 30/2025 - 08/08/2025 - CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 29/2025 - 27/06/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”.

Nº 16/2025 - 20/05/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA.

Nº 2/2025 - 28/01/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, e dá outras providências”.

Requerimentos (31)

Nº 523/2025 - 21/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 513/2025 - 15/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Nº 502/2025 - 08/08/2025 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, SECRETARIA JURÍDICA E DEMAIS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REFORMA DA SEDE DO BEM-ESTAR ANIMAL, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONTRATO, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DATA EFETIVA DE ENTREGA DAS OBRAS.

Nº 500/2025 - 08/08/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 498/2025 - 08/08/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 495/2025 - 08/08/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 445/2025 - 11/07/2025 - REITERANDO - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre a possibilidade de inserir nas despesas fixas do Governo Municipal, o programa de castração e microchipagem para capivaras.

Nº 407/2025 - 27/06/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM À “VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM”, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 388/2025 - 23/06/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 377/2025 - 13/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 338/2025 - 05/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A “VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM”, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NA DATA DE 03 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 330/2025 - 30/05/2025 - REQUER ALTERAÇÃO DE DATA PARA 01 DE JULHO, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 290/2025 COM O TEMA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Nº 320/2025 - 30/05/2025 - REQUER ALTERAÇÃO DE DATA PARA 01 DE JULHO, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 290/2025 COM O TEMA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Nº 308/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DO CEMPI “CELY ABREU SAMPAIO AMOEDO CAMPOS”, A PRIMEIRA CRECHE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 307/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 304/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 290/2025 - 16/05/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE JUNHO, ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Nº 275/2025 - 14/05/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre internações compulsórias, de pessoas em situação de rua.

Nº 220/2025 - 23/04/2025 - Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Dr. Geraldo Philomeno”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 216/2025 - 11/04/2025 - Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre Parceria para Recebimento da Carreta de Mamografia.

Nº 138/2025 - 26/03/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre ações em relação às pessoas em situação de rua que se instalam em frente aos comércios locais e órgãos públicos.

Nº 117/2025 - 18/03/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias Competentes, informações sobre a utilização do NIAS - Núcleo Integrado de Atividades Sociais “Vereador Antônio Carlos Guarnieri”, situado no bairro Mogi Mirim II, e quais as medidas vêm sendo tomadas para a questão do abandono, uma vez que vemos sempre com mato alto, descarte de lixo e, conforme últimas informações, servindo até mesmo como moradia para pessoas em situação de rua.

Nº 97/2025 - 10/03/2025 - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 2025 PARA REESTUDO DA MATÉRIA.

Nº 83/2025 - 25/02/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre convênios com clínicas, visando a internação de dependentes químicos e pacientes psiquiátricos.

Nº 82/2025 - 25/02/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre as medidas que vêm sendo tomadas em relação aos descartes irregulares de lixo, em locais impróprios, como o que há próximo ao Murayama III, na estrada de Santa Maria, aonde além do lixo que está tomando conta da via também abandonam animais em meio a toda aquela sujeira e ainda ateiam fogo prejudicando a população que mora na redondeza e o meio ambiente.

Nº 75/2025 - 21/02/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre monitoramento das capivaras que se encontram no Complexo Esportivo “José Geraldo Franco Ortiz”, popularmente conhecido como Zerão, bem como providências para o controle populacional desses animais na cidade, considerando, inclusive, a questão de saúde pública.

Nº 63/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Nº 46/2025 - 07/02/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VIGIAS MUNICIPAIS E QUE SE REALIZEM ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE “VIGIA” E AUMENTO DO ADICIONAL PERICULOSIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS.

Nº 35/2025 - 05/02/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre o cronograma de manutenção das estradas rurais de nosso município e se há locais prioritários para tais ações, bem como paralisações de serviços devido ao período de chuva.

Nº 33/2025 - 31/01/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre o andamento das medidas, que se fazem urgentes, em relação ao sistema de drenagem urbana do município, em especial melhorias para o sistema de drenagem e combate de enchentes e/ou alagamentos.

Nº 7/2025 - 17/01/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA OS CARGOS: SERVENTES, MERENDEIRAS, INSPETORES ESCOLARES.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 13/05/2025 - “Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.