Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 06/02/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
EXPEDIENTE | .doc | 06/02/2023 | 190 KB |
Matérias
Indicação Nº 1/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MANUTENÇÃO EM RUAS DO SOL NASCENTE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 2/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MANUTENÇÃO NO ACESSO À MARTIM FRANCISCO E EMPRESA LINDSAY, BEM COMO ÀS CHÁCARAS SÃO FRANCISCO E SOL NASCENTE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 3/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA DO PARQUE DO ESTADO II, QUE APRESENTA O PROBLEMA FREQUENTEMENTE
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 4/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADA
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 5/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que sejam contemplados no programa de recapeamento as ruas do Novacoop, Jardim Helena e região que estão com o piso asfáltico deteriorado.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 6/2023
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que seja avaliada a possibilidade de ampliação do Convênio com a CEBE- Centro de Especialização e Base Educacional, no sentido de novas vagas de trabalho sejam ofertadas aos jovens Aprendizes para o ano de 2023.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 8/2023
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que através da Secretaria de Serviços Municipais, seja avaliada a instalação de poste de iluminação na rotátória ao lado do novo Terminal de ônibus Urbano, e próximo à Farmácia de Medicamentos de Alto Custo.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 9/2023
Assunto: INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE “BOCA DE LOBO” À AVENIDA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, NO JARDIM BRASÍLIA
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 10/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA HELENA ROMANELLO CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 11/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS LED NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 12/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 13/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita operação “Tapa Buraco” ou recapeamento da Rua Pedro Teruel, bairro Jardim Maria Bonati Bordignon.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 14/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO DA RUA FÁTIMA VÔMERO, NO JARDIM PAULISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 15/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AIMORÉS, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 16/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCIO FREZZATO, NO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 17/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRIMO DEXTER, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, NO GUAÇU MIRIM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 18/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO GUAÇU MIRIM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 19/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE PODA NA COPA DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 145, DA RUA JOÃO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR, NA VILA AUREA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 20/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE PODA NA COPA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CRISTIANO CRUZ, NO JARDIM MARIA BEATRIZ, SOBRETUDO AS QUE SE LOCALIZAM AO LADO DAS RESIDÊNCIAS, POR MOTIVO DE SEGURANÇA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 21/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE DE ESTUDOS PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 22/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MAGALDI, NO JARDIM NOVACOOP.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 23/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HUMBERTO FRITELLA, NO JARDIM NOVACOOP.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 24/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA HUMBERTO FRITELLA, NO JARDIM NOVACOOP.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 25/2023
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA XINGU, BAIRRO DA SAÚDE.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 26/2023
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM “CARRINHO” COBERTO PARA USO DO CEMITÉRIO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 27/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VENHA REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NO CORREDOR DE PEDESTRES DO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI, NO BAIRRO DOMÊNICO BIANCHI - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 28/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PRÓXIMO A CASA DO ARTESÃO, DO PLAYGROUND, DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA PRAÇA CATHARINO MARANGONI, NO BAIRRO DO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 29/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA – BAIRRO PARQUE DA IMPRESA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 30/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO BIANCHI, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA – BAIRRO PARQUE DA IMPRESA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 31/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MAGALDI, NO BAIRRO NOVACOOP - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 32/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA GRADE DE UMA BUEIRO SITUADO NA RUA EMILIANO PARRA, AO LADO DO NUMERAL 31, NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 33/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA AVENIDA JUCELINO KUBITSCHECK, ROTATÓRIA COM CRUZAMENTO PARA A RUA AMMUCE TRUFFI, PRÓXIMO A CAIXA D’ ÁGUA, NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 34/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA, AS POSSIBILIDADES DE CAUSAREM DANOS AO PATRIMÔNIO PRIVADO E A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA JOÃO ALVES, DEFRONTE AO NUMERAL 117, BAIRRO JARDIM SCOMPARIM - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 35/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria de Trânsito, para que seja feita padronização do uniforme da empresa Área Azul Park que faz a administração da Zona Azul na cidade de Mogi Mirim para que não seja semelhante ao uniforme dos agentes de trânsito da cidade.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 36/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA, AS POSSIBILIDADES DE CAUSAREM DANOS AO PATRIMÔNIO PRIVADO E A PODA DA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOÃO ALVES, DEFRONTE AO NUMERAL 107, NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 37/2023
Assunto: INDICO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INCLUA NO SISTEMA SEM PAPEL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES DE SÃO PAULO AS SOLICITAÇÕES DAS DEMANDAS DO PROJETO ARENINHA E CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 38/2023
Assunto: INDICO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE INCLUA NO SISTEMA SEM PAPEL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES DE SÃO PAULO A SOLICITAÇÃO DE DEMANDA PARA AQUISIÇÃO DO KIT ESPORTIVO FORNECIDO PELA PASTA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 39/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO COSER, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ VICTÓRIO MORGON NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 40/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MATO ALTO DO CANTEIRO CENTRAL E ROTÁTORIA DA AVENIDA FRANCISCO COSER NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 41/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NA ROTATÓRIA COM A RUA AMMUCE TRUFFI NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 42/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), NO BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 43/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NOS BANCOS EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), NO BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 44/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), NO BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 45/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA CRIANÇA, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 46/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE LOCALIZADAS NA PRAÇA ULISSES GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM AURORA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 47/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize estudos nas árvores localizadas na Rua Áurea, em frente ao nº 540, Jardim Áurea, Mogi-Mirim/SP, pois encontram-se com brocas, apresentando riscos de queda.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 48/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, realize a manutenção na iluminação da Praça Localizada entre a Rua Oscar Vilas Boas e Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 49/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a instalação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 50/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a sinalização de demarcação de duas vias no solo da curva localizada ao final da Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 51/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a concessão de reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da portaria publicada no diário oficial da união.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 2/2023
Assunto: Requeiro ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, a lista atualizada dos pacientes que aguardam por cirurgias com informações detalhadas.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 3/2023
Assunto: Reitero requerimento de n.º 151/2022, ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que preste informações acerca das políticas públicas de habitação popular no Município, bem como recursos existentes para a finalidade e outros dados.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 4/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO ASFALTO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 5/2023
Assunto: ASSUNTO: REQUER alteração de dias de sessões ordinárias de 2023.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 6/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PREFEITO SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO VISANDO O PERÍODO CHUVOSO DE 2023.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Requerimento Nº 7/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PREFEITO SOBRE LEVANTAMENTO QUE APONTE A SANIDADE DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE DA PRAÇA RUI BARBOSA.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Requerimento Nº 8/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PREFEITO SOBRE MELHORIAS NA ROTATÓRIA DA PRAÇA LIONS, NO BAIRRO CUBATÃO PARA COIBIR ACIDENTES.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Requerimento Nº 9/2023
Assunto: REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, A CONCESSÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O POLICIAL MILITAR JOSÉ FLÁVIO DA SILVA ZAFANI FILHO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 10/2023
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO DESTINADO A COMPRA DE COMPUTADORES PARA O CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 11/2023
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PARA O PROGRAMA ESPECIAL DE REFINANCIAMENTO FISCAL PARA O ANO DE 2023
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 12/2023
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ACERCA DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, QUE SOFRE PROCESSO DE INTERVENÇÃO PELO INCS. SOLICITO, AINDA, A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOMEADOS E DE VALORES RECEBIDOS PELO INSTITUTO PARA OS PROCEDIMENTOS DESDE O INÍCIO DA REFERIDA INTERVENÇÃO
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 13/2023
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal, autorização para realizar homenagem especial no dia 09 de fevereiro de 2023, às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal, para que possamos homenagear à jovem ELIS REGINA FRANCO, em complemento à moção de nr. 01/2023.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Requerimento Nº 14/2023
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através das Secretarias competentes que, informe sobre a possibilidade de autorizar as entidades que possuem Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, de realizarem a prestação de contas por meio de arquivo eletrônico.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 15/2023
Assunto: REQUEIRO ENCAMINHAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE ACORDO COM O INCISO III DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL 5969/2017 E DA, OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 17/2023
Assunto: REQUEIRO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DAS CASAS SOB JUDICE LOCALIZADAS NO EUGENIO MAZON (CDHU).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 18/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia da prestação de contas detalhada dos serviços contratados em relação ao CAPSIJ, junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, encaminhando as notas fiscais de pagamento desde o ano de 2021 até a presente data, detalhando quantos atendimentos foram feitos por mês, tempo de atendimento, valores individuais e nome dos profissionais com relatório de atendimento.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 19/2023
Assunto: Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, cópia da prestação de contas detalhada dos serviços prestados em relação ao CAPSIJ, encaminhando as notas fiscais de pagamento desde o ano de 2021 até a presente data, detalhando quantos atendimentos foram feitos por mês, tempo de atendimento, valores individuais e nome dos profissionais com relatório de atendimento.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 20/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia de todos os autos de infração lavrados bem como valores pagos a título de multa da Cetesb desde de 2021 até a presente data.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 21/2023
Assunto: Requeiro à empresa Elektro que realize a poda das árvores localizadas em frente aos números: 132 e 122 na Rua Joaquim A R Rosa, bairro Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP, bem como das árvores que ficam na praça localizada na mesma rua em frente ao portão do Zoológico Municipal, tendo em vista que os galhos estão em meio as fiações e também estão atrapalhando a visão no trânsito.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 23/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA, ENTREGUE PELA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, FRUTO DE PARCERIA DESTE VEREADOR, PREFEITURA E SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 24/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO CIRURGIÃO NA SANTA CASA QUE REALIZE A CIRURGIA DE ADENOIDECTOMIA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 26/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA DE PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR CATETERISMO CARDÍACO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 28/2023
Assunto: REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
Requerimento Nº 29/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE DEMANDAS DA PASTA DE ESPORTES NO SISTEMA SEM PAPEL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 30/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO QUE POSSUEM TITULARIDADE DOS TERRENOS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 31/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 32/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, informações sobre os procedimentos para a constituição de Organização Social de Saúde como interventora da Santa Casa de Mogi Mirim, no que diz respeito aos serviços SUS, bem como dos demais processos de terceirização de unidades de saúde no município.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 33/2023
Assunto: Requer informações sobre a concessão do reajuste ao piso do magistério pela administração publica municipal, em cumprimento ao disposto na portaria publicada no diário oficial da união, bem como sobre as políticas de valorização destes profissionais em nosso município.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 1/2023
Assunto: Moção Honrosa de aplausos e congratulações com a Mogimiriana ELIS REGINA FRANCO pelo 3º Lugar na categoria até 61 kg, no Meeting Paralímpico Loterias Caixa 2022, realizado no dia 03 de Dezembro de 2022 na cidade de São Paulo.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Moção Nº 2/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA VICENTE SILVA, OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 4/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIDE MICALI MOREIRA DA SILVA, OCORRIDO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 5/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Conselheiro Dr. Dr. Dimas Ramalho pela atuação enquanto presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 6/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Conselheiro Dr. Sidney Estanislau Beraldo por assumir novamente a presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 7/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRESA BARDANI, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 8/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA VICENTE SILVA OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 9/2023
Assunto: Moção de Pesar e pedido de 1 minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. ANNA ROSA DE SOUZA, ocorrido em 28.01.2023.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Moção Nº 10/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE IVAN WILSON JUVENTINO COSTA, OCORRIDO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 11/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO JOSÉ NICIOLI, OCORRIDO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 12/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS E BOAS VINDAS PARA VOSSA REVERENDÍSSIMA, PADRE EDER PRADELLA DE OLIVEIRA, PÁROCO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MOGI MIRIM, POSSE EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 13/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À “VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA” DOM LUIZ GONZAGA FECHIO, BISPO DIOCESANO PELAS FESTIVIDADES DO ANO JUBILAR, PELOS 25 ANOS DA DIOCESE DE AMPARO, EM 25 DE MARÇO DE 2023. PARABENIZO A COMUNIDADE CRISTÃ FORMADA POR 11 (ONZE) CIDADES E 34 (TRINTA E QUATRO) PARÓQUIAS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 14/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PELOS 60 ANOS DA ASSEMBLEIA ESPIRITUAL LOCAL DOS BAHÁ’ÍS DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS EM 04 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 15/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO SINSEP – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MOGI MIRIM, PRESIDENTE SR. DAVID BARONE, DIRETORIA E TODOS OS ASSOCIADOS PELOS 30 ANOS COMPLETADOS EM 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 16/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DA ACIMM, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM, BIÊNIO 2023-2024.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 17/2023
Assunto: Moção de Repúdio aos atos contra a Democracia ocorridos no último dia 08/01, com a vandalização dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Federal e Supremo Tribunal Federal.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Moção Nº 18/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA JUSTINO LEAL, OCORRIDO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 19/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILENCIO, PELO FALECIMENTO DE RUBENS GENUÁRIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 20/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILENCIO, PELO FALECIMENTO DE JUSCELINA THEODORO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 21/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILENCIO, PELO FALECIMENTO DE LUCIENE LEONARDO SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 22/2023
Assunto: Moção de apoio ao projeto de lei estadual 665/2020, aprovado na ALESP (Assembleia Legislativa do estado de São Paulo), para que o atual governador promulgue o mesmo, a fim de que o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA, passe a ter validade por prazo indeterminado.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES