Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autógrafos (4)

Nº 63/2023 ao Projetos de Lei Nº 62/2023 - 04/07/2023 - Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 62/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, À REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CALÇADA DE CONCRETO EM PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 04/07/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 180.000,00.

Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 21/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 11 DE MAIO DE 2023 - PROCESSO N° 52 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 25 DE MAIO DE 2023 - PROCESSO N° 52

Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 16/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES TRANSFERIDOS PELO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR (PAFE)

Balancetes (1)

Nº 1/2023 - 13/01/2023 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

Certidões (59)

Nº 16/2024 - 29/04/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 15/2024 - 03/04/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 14/2024 - 27/03/2024 - Certidão ao TCESP - negativa de existência de ações judiciais que versem sobre admissão de pessoa - Concurso Público 001/2020, n o exercício de 2.023

Nº 13/2024 - 27/03/2024 - Certidão ao Tribunal de Contas informando providências quanto aos contratos julgados irregulares

Nº 12/2024 - 27/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 1.a - CERTIDÃO INDICANDO A LEGISLAÇÃO DE CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA LEGISLATIVO.

Nº 11/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 5.2- REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 06/2024- ASR CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, SR. ADRIANO ALVES CORREIA, É OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, DE ANALISTA LEGISLATIVO

Nº 10/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 5.1- REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 06/2024- ASR CERTIFICA A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CMMM.

Nº 9/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 4.8- REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 06/2024- ASR CERTIFICA A ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE BENS PELOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E PELOS AGENTES POLÍTICOS.

Nº 8/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 4.8- REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 06/2024- ASR CERTIFICA O NÃO PAGAMENTO DE VERBAS DE GABINETE, DE AJUDAS DE CUSTO, DE AUXILIOS, DE ENCARGOS DE GABINETE, OU POR SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.

Nº 7/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 4.7 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 06/2024- ASR CERTIFICA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS NOS CASOS QUE HÁ ACUMULO DE CARGOS

Nº 6/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP SOBRE EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTOS ADMINSTRATIVOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDORES OU AGENTES POLÍTICOS

Nº 5/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP SOBRE EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTOS ADMINSTRATIVOS DE COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO

Nº 4/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DA MESA PARA O BIÊNIO 2023/2024

Nº 3/2024 - 21/02/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 2/2024 - 07/02/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 1/2024 - 15/01/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 48/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.9.4.

Nº 47/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item 9.7.

Nº 46/2023 - 04/12/2023 - eTC- 20880.989.23-1 - item 9.6

Nº 45/2023 - 04/12/2023 - eTC - 20880.989.23-1 - item 9.5

Nº 44/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - ITEM e.9.3.

Nº 43/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.9.2

Nº 42/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 item E.9

Nº 41/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.8.

Nº 40/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.7

Nº 39/2023 - 04/12/2023 - eTC- 20880.989.23-1 item 06.

Nº 38/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.5

Nº 37/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.4

Nº 35/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.2

Nº 34/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.1

Nº 31/2023 - 09/11/2023 - CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MARIO SERGIO L FONTANA

Nº 30/2023 - 16/10/2023 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ADRIANO ALVES CORREIA

Nº 29/2023 - 09/10/2023 - CERTIFICA, A PEDIDO DA SRA. CRISTIANE AKEMI UCHIMA , ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 156/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Nº 28/2023 - 13/09/2023 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 27/2023 - 15/08/2023 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 25/2023 - 28/06/2023 - CERTIFICA QUE A LEI COMPLEMENTAR N.º 331 DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 24/2023 - 20/06/2023 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 23/2023 - 30/05/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4541/989/23, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM 1.1 - CERTIDÃO DE MANDATO DO PREFEITO EM EXECÍCIO

Nº 22/2023 - 26/05/2023 - CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CONURSO 01/2020 - ADMISSOES EXERCÍCIO 2022.

Nº 21/2023 - 23/05/2023 - PARA INSTRUIR RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 011/2023 - FLM, DO TCESP, ITEM A.

Nº 20/2023 - 18/05/2023 - Certidão ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca da reforma

Nº 18/2023 - 09/05/2023 - PARA INSTRUIR RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023 TC 6863.989.23

Nº 17/2023 - 09/05/2023 - PARA INSTRUIR RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023 TC6863.989.23

Nº 16/2023 - 05/05/2023 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 15/2023 - 03/05/2023 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO A ELIEZER PEREIRA PANNUNZIO

Nº 14/2023 - 27/04/2023 - Instruir solicitação de documentos do TCE-SP referente a admissão de pessoal da Câmara Municipal no exercício de 2022.

Nº 13/2023 - 25/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC-49/12/989/22-5, ITEM B.11

Nº 12/2023 - 20/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM D17

Nº 11/2023 - 19/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM A1

Nº 10/2023 - 13/04/2023 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO TC 4912/989/22-5, REF AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022

Nº 9/2023 - 12/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM D20

Nº 8/2023 - 12/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM B10

Nº 7/2023 - 12/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM B8

Nº 6/2023 - 05/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM 1.1

Nº 5/2023 - 20/03/2023 - CERTIDÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO PARA FINS DE CONTAS JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO.

Nº 4/2023 - 14/03/2023 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO A PAULO SÉRGIO FRANÇA DE QUEIROZ

Nº 3/2023 - 01/02/2023 - CERTIFICA PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR CINOÊ DUZO NAS SESSÕES DE CÂMARA

Nº 2/2023 - 25/01/2023 - CERTIDÃO DE MANDATO DO PREFEITO EM EXECÍCIO

Nº 1/2023 - 25/01/2023 - CERTIDÃO DE MANDATO DO PREFEITO EM EXECÍCIO

Declarações (23)

Nº 10/2024 - 17/04/2024 - REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE EXERCÍCIO 2023. CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.

Nº 9/2024 - 27/03/2024 - Item 1.g- TERMOS DE NOTIFICAÇÃO INSTRUIR RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS DE ADMISSÃO DE EFETIVOS N° 3 (CM MOGI MIRIM)

Nº 8/2024 - 26/03/2024 - Item 1.4-ÚLTIMO ANO DE MANDATO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO INSTRUIR RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2024-ASR-TCE-SP

Nº 7/2024 - 25/03/2024 - ITEM 4.10 reajustes A FIM DE INSTRUIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EXERCÍCIO 2023.

Nº 6/2024 - 25/03/2024 - ITEM 4.6 QUADRO DE PESSOAL A FIM DE INSTRUIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EXERCÍCIO 2023.

Nº 5/2024 - 25/03/2024 - ITEM 4.4 GRATIFICAÇÕES A FIM DE INSTRUIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EXERCÍCIO 2023.

Nº 4/2024 - 25/03/2024 - ITEM 4.2 CARGOS EM COMISSÃO A FIM DE INSTRUIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EXERCÍCIO 2023.

Nº 3/2024 - 25/03/2024 - DECLARA EDIÇÃO DE LEI ALTERANDO O REGULAMENTO DE PESSOAL E/OU A ESTRUTURA DE CARGOS. A FIM DE INSTRUIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EXERCÍCIO 2023.

Nº 2/2024 - 06/02/2024 - DECLARAÇÃO PARA O VEREADOR CINOÊ DUZO

Nº 1/2024 - 04/01/2024 - DECLARAÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 13/2023 - 04/12/2023 - eTC - 20880.989.23-1 declaração acerca de obra e serviço - contrato 06-2021

Nº 12/2023 - 28/11/2023 - ATENDIMENTO REQUISIÇÃO TCE - PROC TC-20880.989.23-1 REFORMA DO PRÉDIO

Nº 11/2023 - 14/09/2023 - DECLARAÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 10/2023 - 23/05/2023 - PARA INSTRUIR RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 011/2023 - FLM, DO TCESP, ITENS E, L, M.

Nº 9/2023 - 09/05/2023 - PARA INSTRUIR RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023 TC6863.989.23 DO TCESP

Nº 8/2023 - 02/05/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - REQUISIÇÃO SUPLEMENTAR - PROVA DE VIDA.

Nº 7/2023 - 02/05/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM B11-suplementar

Nº 6/2023 - 26/04/2023 - PROVA DE VIDA DOS INATIVOS DA CÂMARA - TC 4919/989/22

Nº 5/2023 - 12/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM B13

Nº 4/2023 - 29/03/2023 - DECLARAÇÃO DE TEMPO DE MANDATO DE VEREADOR DO SR. LEONARDO DAVID ZANIBONI

Nº 3/2023 - 19/01/2023 - DECLARAÇÃO QUE O SR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA É SERVIDOR ATIVO EXERCENDO O CARGO DE ANALISTA CONTABIL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2/2023 - 19/01/2023 - DECLARAÇÃO DE TEMPO DE ESTÁGIO DE GABRIELA PONTES RIBEIRO

Nº 1/2023 - 13/01/2023 - DECLARAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO P/ SERVIDORA MAYARA PATRÍCIA RAMOS MOREIRA.

Decretos Legislativos (4)

Nº 406/2023 - 05/12/2023 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA.

Nº 393/2023 - 05/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”

Nº 372/2022 - 04/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “RODRIGO MARTINS ROSA”

Nº 349/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO “PROFESSOR MESTRE DAIRSON MENDES DE SOUZA”

Documentos de Sessão (47)

Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2024 - 29/04/2024 -

Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2024 - 22/04/2024 -

Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2024 - 15/04/2024 -

Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2024 - 08/04/2024 -

Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2024 - 01/04/2024 -

Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2024 - 25/03/2024 -

Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2024 - 25/03/2024 -

Ordem do dia - 3ª Sessão Extraordinária de 2024 - 21/03/2024 -

Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2024 - 21/03/2024 -

Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2024 - 11/03/2024 -

Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2024 - 04/03/2024 -

Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/02/2024 -

Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2024 - 19/02/2024 -

Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2024 - 19/02/2024 -

Ordem do dia - 1ª Sessão Extraordinária de 2024 - 19/02/2024 -

Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2024 - 05/02/2024 -

Ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Ordem do dia - 11ª Sessão Extraordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2023 - 30/11/2023 -

Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/11/2023 -

Ordem do dia - 10ª Sessão Extraordinária de 2023 - 13/11/2023 -

Ordem do dia - 9ª Sessão Extraordinária de 2023 - 13/11/2023 -

Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/11/2023 -

Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2023 - 30/10/2023 -

Ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária de 2023 - 23/10/2023 -

Ordem do dia - 8ª Sessão Extraordinária de 2023 - 23/10/2023 -

Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2023 - 16/10/2023 -

Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2023 - 09/10/2023 -

Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2023 - 02/10/2023 -

Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2023 - 25/09/2023 -

Ordem do dia - 7ª Sessão Extraordinária de 2023 - 25/09/2023 -

Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2023 - 18/09/2023 -

Ordem do dia - 6ª Sessão Extraordinária de 2023 - 18/09/2023 -

Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/09/2023 -

Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/09/2023 -

Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/08/2023 -

Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/08/2023 -

Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/08/2023 -

Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/07/2023 -

Ordem do dia - 5ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/07/2023 -

Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/07/2023 -

Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2023 - 03/07/2023 -

Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2023 - 26/06/2023 -

Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2023 - 19/06/2023 -

Emendas (26)

Nº 16 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda impositiva Vereador Dirceu da Silva Paulino

Nº 15 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva área da saúde - Vereador Dirceu Paulino

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 - 25/11/2022 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 179 DE 2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 08/11/2022 - SUPRIMA-SE NA SUA TOALIDADE O PA´RAGRADO ÚNICO DO ARTIGO 3°

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 08/11/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 74 DE 2022.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO SAUDE

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO OUTRAS SECRETARIAS

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se a redação do inciso V do artigo 8° do PL 129 de 2022.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Acrescentam-se o inciso III e o parágrafo único ao Art. 9º do PL 129 de 2022.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Suprimem-se os incisos II e III do Art .5º do PL 129 de 2022.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 10 do Projeto de Lei 129 de 2022.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o §2º do Art. 3º do PL 129 de 2022.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 7º do PL 129 de 2022.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Inclui-se o Parágrafo Único do artigo 17 do PL 129 de 2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - 20/09/2022 - EMENDAS MODIFICATIVAS AOS ARTIGOS 2º. 6º E 8º AO PROJETO DE LEI 126 DE 2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 09/08/2022 - Suprima-se o artigo 9º do Projeto de Lei nº 78 de 2022, renumerando-se os demais artigos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 08/08/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI 78 DE 2022

Nº 1 à Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 27/05/2022 - Emenda à redação final ao Projeto de Lei Complementar n° 06 de 2021 (Plano Diretor).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2021 - 11/11/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 159 DE 2021. O Parágrafo 1º e os incisos do Art. 2º passam a viger com a seguinte redação:

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 18/10/2021 - EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO - LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LIVRE

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 18/10/2021 - EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITO Á LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - SAUDE

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 10/06/2021 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 27/05/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 Acrescenta o artigo 6º ao Projeto de Lei nº 17/2021, que passa a conter a seguinte redação. Art.6º O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a Presente Lei, objetivando sua melhor aplicação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 27/05/2021 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 17/2021, que passa a conter a seguinte redação. Art.1º São os Termos de Parceria e Patrocínio celebrações entre Administração Municipal, empresas e pessoas jurídicas do setor privado, estabelecidos para realização de eventos, projetos, torneios públicos, firmados através de Chamada de Patrocínio aos interessados com a finalidade de cobrir despesas de ação especificada.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - 13/04/2021 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - 24/02/2021 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 16 de 2021, que institui Pagamento incentivado no SAAE para 2021.

Indicações (47)

Nº 222/2024 - 17/04/2024 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA EM MARTIN FRANCISCO, CONFORME FOTOS ANEXAS.

Nº 82/2024 - 20/02/2024 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE SAFARI FOTOGRÁFICO MENSAL, NO HORTO FLORESTAL.

Nº 13/2024 - 31/01/2024 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AMÉLIA GALANI FINAZZI E RUA ALBERTO DA ROCHA LEÃO.

Nº 10/2024 - 30/01/2024 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PARAÇA PAULO MAICUTTI, LOCALIZADA EM MARTIM FRANCISCO

Nº 9/2024 - 30/01/2024 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA MMR 255, ESTRADA DE SERVIDÃO, BAIRRO SOBRADINHO.

Nº 750/2023 - 01/11/2023 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL URGENTES MEDIDAS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DO BARRO QUE DESCE DO LOTEAMENTO ATRÁS DA EMEB REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ.

Nº 582/2023 - 11/08/2023 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA NOVAMENTE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E DE CICLISTA NA AVENIDA ADIB CHAIB.

Nº 516/2023 - 30/06/2023 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RACHID AJUB ANDARE, NESTA CIDADE

Nº 393/2023 - 24/05/2023 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOÃO DAVOLI, PRÓXIMO A EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI.

Nº 325/2023 - 26/04/2023 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA DR. MÁRIO FERREIRA DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ.

Nº 324/2023 - 26/04/2023 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GUERINO DAVOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ , NESTA CIDADE.

Nº 305/2023 - 20/04/2023 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA DA TUBULAÇÃO LOCALIZADA DA RUA MANAUS, JARDIM GETÚLIO VARGAS, NESTA CIDADE.

Nº 214/2023 - 31/03/2023 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MELHORIAS PARA A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA ADIB CHAIB.

Nº 212/2023 - 29/03/2023 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA RUA YARA LEONOR DA COSTA MANSO, ESQUINA COM A RUA ALCIDES HORTÊNCIO, JARDIM ANSELMO LOPES NESTA CIDADE.

Nº 211/2023 - 29/03/2023 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS PARA CANALETA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA SÃO PAULO COM A RUA JOSÉ MAGRINI, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA CRUZ.

Nº 210/2023 - 29/03/2023 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 25 DE JANEIRO, LOCALIZADA NA SANTA LUZIA, NESTA CIDADE.

Nº 513/2022 - 24/06/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CÉSAR HENRIQUE DA COSTA, AO LADO DO NÚMERO 156, LOCALIZADA NO PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 375/2022 - 06/05/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MONUMENTOS DA PRAÇA SÃO JOSÉ E PRAÇA RUI BARBOSA

Nº 196/2022 - 10/03/2022 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS PARA QUE NA RUA MINISTRO CUNHA CANTO, PRÓXIMO AO Nº 556, POSSA ESTACIONAR SOMENTE DE UM LADO.

Nº 909/2021 - 10/12/2021 - INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA JACAREI POR LÂMPADAS DE LED

Nº 908/2021 - 10/12/2021 - INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MANAUS , BAIRRO GETÚLIO VARGAS.

Nº 905/2021 - 10/12/2021 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A ÁGUA PARADA NA ESQUINA DA AVENIDA JACAREI COM A RUA RENATO FERREIRA PORTO

Nº 870/2021 - 30/11/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AVENIDA JUSCELINO K DE OLIVEIRA COM AVENIDA AMUCCE TRUFFI EM AMBOS OS LADOS

Nº 792/2021 - 08/10/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA EQUIPARAÇÃO DA PERICULOSIDADE DOS AGENTES DE TRANSITO.

Nº 779/2021 - 29/09/2021 - INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 8421 DE 05 DE JULHO DE 2021, POR MAIS 90 DIAS

Nº 720/2021 - 02/09/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR RECEBA O NOME DE CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CORREA.

Nº 687/2021 - 19/08/2021 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS JUNTO AO AGENTES DE TRANSITO MUNICIPAL PARA MELHOR DESEMPENHO DO TRABALHO.

Nº 686/2021 - 19/08/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA NA QUADRA DE AREIA EM FRENTE AO CEMITÉRIO.

Nº 669/2021 - 12/08/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARAO TERMINO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO PM JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS.

Nº 577/2021 - 24/06/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA EMEB TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, NA RUA FRANCISCO MANERA, NOVACOOP.

Nº 567/2021 - 22/06/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA LUIZ ZORZETTO, ESQUINA COM A RUA SENADOR JOSÉ BONIFÁCIO.

Nº 566/2021 - 22/06/2021 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 8387 DE 16 DE ABRIL DE 2021

Nº 565/2021 - 22/06/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA RUA 07 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 621.

Nº 524/2021 - 10/06/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA TERMINAR O ASFALTO DA RUA ANGENHEIRO ANTONIO DE SIMÕES NETO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Nº 513/2021 - 02/06/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA RODOVIA NAGIB CHAIB.

Nº 496/2021 - 20/05/2021 - Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos junto ao SAAE, para a possibilidade em substituir a titularidade nas contas de água, para os inquilinos quando o imóvel for alugado.

Nº 384/2021 - 13/04/2021 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DIAS REIS, PRÓXIMO AOS NÙMEROS 722 E 742.

Nº 383/2021 - 12/04/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MINISTRO CUNHA CANTO, PRÓXIMO AO Nº 830.

Nº 351/2021 - 03/03/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, NO TRECHO PRÓXIMO DO NÚMERO 1.235 AO 1.459.

Nº 344/2021 - 26/02/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA PAISSANDÚ COM A RUA VOLUNTÁRIO CHIQUITO VENÂNCIO.

Nº 327/2021 - 24/02/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA REENQUADRAR OS MONITORES DE ESPORTES.

Nº 326/2021 - 24/02/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 341 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, AO QUAL INSTITUIU A POLITICA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 192/2021 - 05/02/2021 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A REDUÇÃO OU COBRANÇA DIFERENCIADA NO VALOR MINIMO PAGO PELO COMÉRCIO NO CONSUMO NA CONTA DE ÁGUA.

Nº 191/2021 - 05/02/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CEMPI NO PARQUE DO ESTADO.

Nº 190/2021 - 05/02/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA AS ENCHENTES QUE OCORREM NA EMEB PREFEITO ADIB CHAIB.

Nº 189/2021 - 05/02/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE EXCLUSIVA PARA MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DA CIDADE.

Nº 188/2021 - 05/02/2021 - INDICA A DEDETIZAÇÃO DA EMEB DONA SINHAZINHA.

Leis Ordinárias (10)

Nº 6669 - 30/08/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO NOVACOOP ENTRE AS RUAS FRANCISCO MANERA E HUMBERTO FRITELLA DE SISTEMA DE LAZER DIEGO RODRIGUES ARNIZAL “ SHEREK”

Nº 6579 - 23/02/2023 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 28 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE UA IRENE PINHEIRO MEGIATO.

Nº 6578 - 23/02/2023 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 18 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE RUA WAGNER DAVANÇO.

Nº 6577 - 23/02/2023 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 03 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE RUA ODIR BUSCARIOLI.

Nº 6574 - 23/02/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6533 - 11/11/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6519 - 13/10/2022 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6436 - 03/05/2022 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6363 - 07/10/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA PROJETADA 06 (SEIS) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI I DE “RUA APARECIDA MOSELA PINHEIRO”.

Nº 6341 - 13/08/2021 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 2 LOCALIZADO EM FRENTE A AVENIDA 1, NO LOTEAMENTO MORRO DO SOL DE PRAÇA HENRIQUE GASPAROTTO NETO.

Moções (98)

Nº 98/2024 - 30/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO GOMES GONÇALVES, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2024.

Nº 97/2024 - 30/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ATLETA FABRICIO BARBOSA PELA PARTICIPAÇÃO NA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL.

Nº 91/2024 - 26/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCE/SP, QUE COMPLETARÁ 100 (CEM) ANOS DE SUA CRIAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 06 DE MAIO DE 2024.

Nº 90/2024 - 26/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR E EX VEREADOR JOSÉ MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “COMPADRE JAÇANÔ, OCORRIDO DIA 25 DE ABRIL DE 2024.

Nº 86/2024 - 19/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MARIA CASTILHO GUARDA, OCORRIDO DIA 14 DE ABRIL DE 2024.

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO SERGIO MIRANDA “PIO”, OCORRIDO DIA 13 DE MARÇO DE 2024.

Nº 49/2024 - 08/03/2024 - Moção de Aplausos e congratulações com a GCMF ELAINE NAVARRO, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Secretaria de Segurança do Município, pela participação como palestrante e capacitadora no Encontro Regional de capacitação para futuras Patrulhas Maria da Penha em Betim-MG, com a participação de servidores de13 cidades.

Nº 39/2024 - 07/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, QUE NOS DEIXOU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024.

Nº 35/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA DR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA AJUB

Nº 33/2024 - 29/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA SANTANA DOS SANTOS, “DONA ROSINHA” AOS 77 ANOS, OCORRIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nº 15/2024 - 15/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS, O JULINHO, OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Nº 2/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA O SENHOR ALBINO BINO PERES DE BARROS, OCORRIDO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 1/2024 - 22/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILMAR MACHADO DA SILVA, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2024, EM MOGI MIRIM.

Nº 427/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZANA CANTO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 424/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE REZENDE DA MOTA, “DONA NICE”, AOS 86 ANOS, OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 421/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VALTER JOSÉ POLETINI, EX-DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E A SIDNEI CIRILO DE SÁ, PELA IDEALIZAÇÃO DO MAMM (MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM), COM INAUGURAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 420/2023 - 04/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DE BARROS, OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 418/2023 - 01/12/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento Sr. José Antônio Vanzo, ocorrido no dia 01 de novembro de 2023.

Nº 415/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE MAYLA VITÓRIA PISSINATTI GARCIA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 414/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO NIVALDO CESAR MALVEZZI, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 413/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RICARDO ZEFERINO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ZEFERINO (SUPERMERCADOS CUBATÃO/LAVAPÉS E SPASSO SABORES), OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 412/2023 - 30/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM ASSOCIAÇÃO ATLETICA TUCURENSE PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DA SÉRIE OURO DA COPA CARLOS CORRÊA DE FUTEBOL AMADOR DE MOGI MIRIM, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 26 DE NOVEMBRO NO ESTÁDIO ANGELO ROTTOLI(TUCURÃO)

Nº 411/2023 - 30/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLUSOS COM A JOVEM ATLETA MARIA LUIZA KOZAR DOVIGO PELO TÍTULO DE CAMPEÃ SUL CENTRO AMERICANA DE HANDEBOL CATEGORIA U18, PELA SELEÇÃO BRASILEIRA, OCORRIDA NA CIDADE BUENO AIRES, ARGENTINA, ENTRE OS DIAS 20 A 26 DE NOVEMBRO.

Nº 407/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRESA DOS SANTOS, EX-FUNCIONÁRIA DESTA CASA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 406/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ANDRE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 395/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE BARROS DE ARAUJO, “O JORJÃO” EX TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 394/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA JUNQUEIRA, OCORRIDO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 393/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENHOR PEDRO DAVOLI, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE NOVEMBRO.

Nº 379/2023 - 09/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIONOR DOMINGUES, OCORRIDO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 367/2023 - 30/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMI THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº 364/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº 355/2023 - 20/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ETEC PEDRO PEDRO FERREIRA ALVES MOGI MIRIM – SP, QUE PARTICIPARAM DA 8ª EDIÇÃO DA MINIONU, EVENTO REALIZADO PELA PUC MINAS CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS – MG.

Nº 354/2023 - 20/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações com a instituição Resgate à Vida e as Secretárias do Fundo Social e Secretaria de Agricultura, pela conquista da Classificação em 9º. Lugar no prêmio "Josué de Castro", do Governo do Estado de São Paulo, com o “Projeto Horta Urbana de Mogi Mirim - Estudo Aplicado à Associação Resgate à Vida”.

Nº 349/2023 - 20/10/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DENISE STORT, PSICÓLOGA COM MESTRADO E DOUTORADO EM GERONTOLOGIA PELA UNICAMP, PELA PALESTRA “SAÚDE MENTAL E A CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA”, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023. NA SEDE DO ICA.

Nº 337/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RUBENS DA SILVA, OCORRIDO DIA 5 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 336/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WAGNER BARBOSA, OCORRIDO DIA 8 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 331/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAN ANDRADE SERENI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “VÔ VIVA”.

Nº 325/2023 - 02/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANILA URBINI VOMERO, OCORRIDO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 305/2023 - 21/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SANTANA FRANCO ORTIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 304/2023 - 20/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VASCO MENDES, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 295/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MANOELA MARIA DE SOUZA, AOS 89 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 294/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS FRANCO, OCORRIDO EM 10 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 283/2023 - 31/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL MALAQUIAS BRANDÃO, OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 280/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2023

Nº 279/2023 - 25/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 268/2023 - 23/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMPRESA MOGIMIRIANA CORTAG PELOS 28 ANOS COMPLETADOS EM AGOSTO DE 2023.

Nº 260/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão arbitrária dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.

Nº 259/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS DA SILVA LOPES, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 253/2023 - 11/08/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 249/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO FERNANDES DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

Nº 244/2023 - 04/08/2023 - EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA APOSTOLA DA IGREJA REUNIDOS PELA VERDADE ADRIANA CECÍLIA MANTOVANI BENEDINI FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Nº 243/2023 - 04/08/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Odete Biazotto Cerruti, ocorrido no dia 01 de agosto de 2023.

Nº 236/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WASHINGTON LUIZ PAILE DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DE 2023.

Nº 235/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY ANTÔNIO ZANI, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Nº 234/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO de pesar e um minuto de silêncio , pelo falecimento da senhora IZOLETE RODRIGUES ANDRADE, ocorrido no dia 24 de julho de 2023, na cidade de Mogi Mirim-SP.

Nº 232/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2023.

Nº 231/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIA ARMILIATO, OCORRIDO EM 08 DE JULHO DE 2023.

Nº 230/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SONIA ROSSATTO, OCORRIDO EM 30 DE JUNHO DE 2023.

Nº 216/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRZA ANDRADE MIRANDA, OCORRIDO EM 01 DE JULHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 227/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÁCIA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2023.

Nº 225/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA LEONELLO BRUNO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2023.

Nº 213/2023 - 29/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTÓVÃO COLOSSO ZANIBONI “CHARLÔ” OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO DE 2023.

Nº 212/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANÉSIO VENTURA DE QUEIROZ, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023, EM MOGI MIRIM

Nº 211/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÚCIO JESSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 208/2023 - 23/06/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. José Adolfo Rodrigues, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.

Nº 207/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LUANA PAULA DE CAMPOS ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2023.

Nº 201/2023 - 22/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLUSOS COM A JOVEM JULIA APARECIDA BERNARDI PASSARELLI PELO LANÇAMENTO DOS LIVROS EMAGRECIMENTO FEMININO E PROGRAMAS PARA TREINAMENTO DE IDOSOS.

Nº 200/2023 - 22/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA PAULA DOS SANTOS LIMA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº 172/2023 - 30/05/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 752 de 2021, EM TRAMITAÇÃO JUNTO A ALESP – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO AO QUAL CRIA NOVAS TAXAS JUDICIÁRIAS E AUMENTA AS JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Nº 142/2023 - 10/05/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS COM A ATLETA CLAUDIA BUENO DA SILVA QUE SAGROU-SE CAMPEÃ PELA SUPER LIGA FEMININA DE VOLEI NO ÚLTIMO DIA 07 DE MAIO , NA CIDADE DE UBERLÂNDIA – MG.

Nº 141/2023 - 10/05/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONILDA LUCIO BATISTA, OCORRIDO DIA 09 MAIO DE 2023.

Nº 130/2023 - 05/05/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O JOVEM PEDRO GUILHERME DOS SANTOS “MAGRELO” PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃO BRASILEIRO DE BOXE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Nº 113/2023 - 20/04/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM OS JOVENS PATRICK STANLEY DA SILVA E ALINE ROBERTA DE SOUZA CORRÊA QUE PRESTAM SERVIÇO COM INTERPRETE DE LIBRAS NA CÂMARA MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA NACIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS COMEMORADA HOJE DIA 24 DE ABRIL.

Nº 85/2023 - 29/03/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR NARCIZO ROSSI, OCORRIDO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.

Nº 76/2023 - 23/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Colégio Imaculada Conceição de Mogi Mirim pelo aniversário de 111 anos da sua fundação, completados no último dia 17 de março.

Nº 53/2023 - 07/03/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTERCIDES NUNES PAULINO, OCORRIDO DIA 06 DE MARÇO DE 2023.

Nº 48/2023 - 03/03/2023 - Moção de Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. JORGE HITO, ocorrido no domingo dia 26/02/2023.

Nº 25/2023 - 10/02/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE NARCISO ROSA DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 4/2023 - 30/01/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIDE MICALI MOREIRA DA SILVA, OCORRIDO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 351/2022 - 24/10/2022 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA BORÓ BRUNO,OCORRIDO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº 317/2022 - 19/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA EDENI CAMILO,OCORRIDO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 274/2022 - 19/08/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO ANTONIO GUERRA, OCORRIDO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.

Nº 273/2022 - 19/08/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM, PELA PREMIAÇÃO INTERNACIONAL, NO ÚLTIMO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022, NA 19ª EDIÇÃO DO “DISTINÇÃO GOVERNADOR ENRIQUE TOMÁS CRESTO”, NO SENADO DA REPÚBLICA DA ARGENTINA, EM BUENOS AIRES, PELO BRILHANTE TRABALHO EM AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE.

Nº 260/2022 - 10/08/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS ATLETAS DE HANDEBOL DO CLUBE MOGIANO QUE FORAM CONVOCADAS PELA SELEÇÃO PAULISTA CADETE DE HANDEBOL FEMININO E DISPUTARAM O CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES NO RIO DE JANEIRO.

Nº 197/2022 - 24/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MUSTO,OCORRIDO DIA 19 DE JUNHO DE 2022.

Nº 425/2021 - 10/12/2021 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO ATLETA MOGIMIRIANO LUIÍS BERTASSOLI LUCAS, PELOS 3 TÍTULOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ADESTRAMENTO PARAEQUESTRE DE 4 A 7 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FEDERAÇÃO HÍPICA DE BRASÍLIA.

Nº 424/2021 - 10/12/2021 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A ATLETA MOGIMIRIANA JULIANA CRISTINA LONGHI, PELO 2º LUGAR NA CATEGORIA PLUMA, NO TORNEIO MUNDIAL, MASTER IBJJF JIU JITSU CHAMPIONSHIP 2021, EM LAS VEGAS DE 11 A 13 DE NOVEMBRO de 2021.

Nº 407/2021 - 02/12/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O MOGIMIRIANO LUIZ GUILHERME LEME DE ARAUJO, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO MUNDIAL DE JIU-JITSU,OCORRIDO EM NOVEMBRO NO GINÁSIO IBIRAPUERA EM SÃO PAULO.

Nº 397/2021 - 30/11/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESATENISTA LUIZ FILIPE GUARNIERI MANARA, CAMPEÃO DA DÉCIMA EDIÇÃO DO TBM CHALLENGE PLUS DE TÊNIS DE MESA, REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 21 DE NOVEMBRO, EM BELO HORIZONTE (MG).

Nº 390/2021 - 19/11/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SCUDELER, PAI DA EX VEREADORA MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, OCORRIDO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Nº 386/2021 - 16/11/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NANADOR LUCAS MORARI DONEGÁ, DA FREE PLAY SPORTS, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO E A SEXTA COLOCAÇÃO NO TORNEIO SUDESTE INFANTIL E JUVENIL DE NATAÇÃO, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS NA CIDADE DE BAURU ENTRE OS DIAS 29 E 31 DE OUTUBRO DE 2021.

Nº 385/2021 - 16/11/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARATLETA MOGIMIRIANO RODOLFO LUCAS PELO BICAMPEONATO BRASILEIRO DE HIPISMO PARAEQUESTRE GRAU 4, CONQUISTADO ENTRE OS DIAS 4 E 6 DE NOVEMBRO EM BRASÍLIA (DF).

Nº 341/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SEGATTI SOBRINHO,OCORRIDO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Nº 220/2021 - 19/07/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANILO ANTONIO VELO BARROS, OCORRIDO DIA 15 DE JULHO DE 2021.

Nº 196/2021 - 30/06/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL MASCULINO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO TITULO DA LIGA DAS NAÇÕES DISPUTADO NA ITÁLIA, NO ÚLTIMO DIA 27 DE JUNHO.

Nº 138/2021 - 13/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO APARECIDO FERREIRA “TONICO”,OCORRIDO DIA 11 DE MAIO DE 2021.

Nº 128/2021 - 06/05/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO ATLETA CONRADO CORADI LINO E O COORDENADOR TÉCNICO RICARDO ANTONIO MARTINIANO, PELA PARTICIPAÇÃO NA SELETIVA OLIMPICA BRASILEIRA – TÓQUIO 2020 (2021).

Nº 101/2021 - 13/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUGO PERES STORT,OCORRIDO DIA 09 DE MARÇO DE 2021.

Ofícios (475)

Nº 102/2024 - 30/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 94/2024

Nº 101/2024 - 30/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 93/2024

Nº 100/2024 - 30/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 91/2024

Nº 99/2024 - 30/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 90/2024

Nº 98/2024 - 30/04/2024 - ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 29/04/2024

Nº 97/2024 - 30/04/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 148/2024

Nº 96/2024 - 30/04/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 52 A 58, APROVADOS EM 29/04/2024

Nº 95/2024 - 23/04/2024 - ENCAMINHA AO PLENARIO OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. MARÇO/2024

Nº 94/2024 - 23/04/2024 - ENCAMINHA AO PLENARIO OS DOCUMENTOS CONTABEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. MÊS DE FEVEREIRO/2024

Nº 93/2024 - 23/04/2024 - ENCAMINHA AO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL OS DOCUMENTOS CONTABEIS DO MES JANEIRO/2024

Nº 92/2024 - 23/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 86/2024

Nº 91/2024 - 23/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 85/2024

Nº 90/2024 - 23/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 84/2024

Nº 89/2024 - 23/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 83/2024

Nº 88/2024 - 23/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 82/2024

Nº 87/2024 - 23/04/2024 - ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTO N° 143/2024 (CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO)

Nº 86/2024 - 23/04/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 142/2024

Nº 85/2024 - 23/04/2024 - ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 22/04/2024

Nº 84/2024 - 23/04/2024 - ENCAMINHA O AUTÓGRAFO N° 51, APROVADO EM 22/04/2024

Nº 83/2024 - 18/04/2024 - INFORMANDO AO SR. JOSÉ APARECIDO DE CAMPOS BARBOSA, DO ARQUIVAMENTO DO PA 111/23, DE REPRSENTAÇÃO CONTRA O VEREADOR JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI.

Nº 82/2024 - 16/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 79/2024

Nº 81/2024 - 16/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 77/2024

Nº 80/2024 - 16/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 76/2024

Nº 79/2024 - 16/04/2024 - ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 15/04/2024

Nº 78/2024 - 16/04/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°49 E 50, APROVADOS EM 15/04/2024

Nº 77/2024 - 09/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 72/2024

Nº 76/2024 - 09/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 69/2024

Nº 75/2024 - 09/04/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°46, 47 E 48, APROVADOS EM 08/04/2024

Nº 74/2024 - 09/04/2024 - RETIRADA DA MATÉRIA (MENSAGEM 33/2024 - PL 40/24) PARA REEXAME

Nº 73/2024 - 09/04/2024 - ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 08/04/2024

Nº 72/2024 - 05/04/2024 - RETIRADA DA MATÉRIA (MENSAGEM 22/2024 - PL 29/24) PARA REEXAME

Nº 71/2024 - 02/04/2024 - ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 01/04/2024

Nº 70/2024 - 02/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 68/2024

Nº 69/2024 - 02/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 67/2024

Nº 68/2024 - 02/04/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 65/2024

Nº 67/2024 - 02/04/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 90/2024

Nº 66/2024 - 02/04/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 101/2024 (ALTERAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SAAE)

Nº 65/2024 - 02/04/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°44 E N° 45, APROVADOS EM 01/04/2024

Nº 64/2024 - 26/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 63/2024

Nº 63/2024 - 26/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 58/2024

Nº 62/2024 - 26/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 57/2024

Nº 61/2024 - 26/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 56/2024

Nº 60/2024 - 26/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 55/2024

Nº 59/2024 - 26/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 52/2024

Nº 58/2024 - 26/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 51/2024

Nº 57/2024 - 26/03/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 89/2024

Nº 56/2024 - 26/03/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 88/2024

Nº 55/2024 - 26/03/2024 - ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 25/03/2024

Nº 54/2024 - 26/03/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DO N° 38 AO N° 43, APROVADOS EM 25/03/2024

Nº 53/2024 - 22/03/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DO N° 35 AO N° 37, APROVADOS EM 21/03/2024

Nº 52/2024 - 20/03/2024 - ENTREGA DE DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS - EXERCÍCIO 2024 (ANO 2023)

Nº 51/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 50/2024

Nº 50/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 49/2024

Nº 49/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 45/2024

Nº 48/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 43/2024

Nº 47/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 40/2024

Nº 46/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 39/2024

Nº 45/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 38/2024

Nº 44/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 37/2024

Nº 43/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 82/2024

Nº 42/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 80/2024

Nº 41/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 78/2024

Nº 40/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 69/2024

Nº 39/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 76/2024 (AUDIÊNCIA PÚBLICA SAAE)

Nº 38/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 11/03/2024

Nº 37/2024 - 12/03/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DO N° 32 AO N° 34, APROVADOS EM 11/03/2024

Nº 36/2024 - 05/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 36/2024

Nº 35/2024 - 05/03/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 35/2024

Nº 34/2024 - 05/03/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 70/2024

Nº 33/2024 - 05/03/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 59/2024 (AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTRADAS RURAIS)

Nº 32/2024 - 05/03/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DO N° 27 AO N° 31, APROVADOS EM 04/03/2024

Nº 31/2024 - 05/03/2024 - ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 04/03/2024

Nº 29/2024 - 27/02/2024 - INFORMANDO O SR. ANDRE LUIZ LOPES THEODORO SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 19 DE 2024.

Nº 28/2024 - 27/02/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 30/2024

Nº 27/2024 - 27/02/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 29/2024

Nº 26/2024 - 27/02/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 28/2024

Nº 25/2024 - 27/02/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 22/2024

Nº 24/2024 - 27/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 45/2024

Nº 23/2024 - 27/02/2024 - ENCAMINHA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PL 08/2021

Nº 22/2024 - 27/02/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DO N° 21 AO N° 26, APROVADOS EM 26/02/2024

Nº 21/2024 - 27/02/2024 - ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 26/02/2024

Nº 20/2024 - 20/02/2024 - ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 19/02/2024

Nº 19/2024 - 20/02/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 19/2024

Nº 18/2024 - 20/02/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 15/2024

Nº 17/2024 - 20/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 19/2024

Nº 16/2024 - 20/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 16/2024

Nº 15/2024 - 20/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 29/2024 (CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO)

Nº 14/2024 - 20/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 28/2024 (AUDIÊNCIA PÚBLICA MEIO AMBIENTE)

Nº 13/2024 - 20/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 25/2024 (AUDIÊNCIA PÚBLICA TEA)

Nº 12/2024 - 20/02/2024 - ENCAMINHA OS AUTÓGRAFOS DO N° 02 AO N° 20 DE 2024, APROVADOS EM 19/02/2024

Nº 11/2024 - 06/02/2024 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 2/2024

Nº 10/2024 - 06/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 13/2024

Nº 9/2024 - 06/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 12/2024

Nº 8/2024 - 06/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 6/2024

Nº 7/2024 - 06/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 4/2024 (AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA)

Nº 6/2024 - 06/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 2/2024 (AUDIÊNCIA PÚBLICA REVITALIZAÇÃO PAÇO MUNICIPAL)

Nº 5/2024 - 06/02/2024 - ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTO E INDICAÇÕES APROVADOS EM 05/02/2024

Nº 4/2024 - 06/02/2024 - ENCAMINHA O AUTÓGRAFO N° 01 DE 2024, APROVADO EM 05/02/2024

Nº 3/2024 - 19/01/2024 - CADASTRAMENTO PARA CREDITO EM CONTA CORRENTE JUNTO A TELEFONICA BRASIL S/A

Nº 1/2024 - 04/01/2024 - SOLICITA ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO DUODÉCIMO DE JANEIRO/2024

Nº 381/2023 - 14/12/2023 - INFORMANDO AO SENHOR TIAGO CÉSAR COSTA SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 85/23.

Nº 332/2023 - 14/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 379/2023

Nº 380/2023 - 12/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 429/2023

Nº 379/2023 - 12/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 428/2023

Nº 378/2023 - 12/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 426/2023

Nº 377/2023 - 12/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 425/2023

Nº 376/2023 - 12/12/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 588/2023

Nº 375/2023 - 12/12/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 587/2023

Nº 374/2023 - 12/12/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 584/2023

Nº 373/2023 - 12/12/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 583/2023

Nº 372/2023 - 12/12/2023 - ENCAMINHA OS AUTÓGRAFOS N° 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 E155, APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 11/12/2023

Nº 371/2023 - 12/12/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 11/12/2023

Nº 370/2023 - 06/12/2023 - INFORMANDO À JUSTIÇA ELEITORAL DA CASSAÇÃO DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 406 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 369/2023 - 06/12/2023 - INFORMANDO AO PRESIDENTE DO PARTIDO MDB SOBRE A CASSAÇÃO DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 406 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 368/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 412/2023

Nº 367/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 420/2023

Nº 366/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 418/2023

Nº 365/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 415/2023

Nº 364/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 414/2023

Nº 363/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 413/2023

Nº 362/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 411/2023

Nº 361/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 408/2023

Nº 360/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHANDO MOÇÃO N° 405/2023

Nº 359/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 578/2023

Nº 358/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 577/2023

Nº 357/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 576/2023

Nº 356/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 569/2023

Nº 355/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 565/2023

Nº 354/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 564/2023

Nº 353/2023 - 05/12/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 04/12/2023

Nº 352/2023 - 01/12/2023 - LICENCIAMENTO DO VEICULO RENAULT/FLUENCE

Nº 351/2023 - 30/11/2023 - RENOVAÇÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE PEDÁGIO NA MELHA RODOVIÁRIA ESTADUAL PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 350/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 407/2023

Nº 349/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 406/2023

Nº 348/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 404/2023

Nº 347/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 403/2023

Nº 346/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 402/2023

Nº 345/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 395/2023

Nº 344/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 394/2023

Nº 343/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 392/2023

Nº 342/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 562/2023

Nº 341/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 560/2023

Nº 340/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 557/2023

Nº 339/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 556/2023

Nº 338/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 544/2023

Nº 337/2023 - 29/11/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 543/2023

Nº 336/2023 - 28/11/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 27/11/2023

Nº 335/2023 - 28/11/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N° 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 E 144, APROVADOS NAS SESSÕES DO DIA 27/11/2023.

Nº 334/2023 - 28/11/2023 - ENCAMINHA ACOLHIDA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2023

Nº 333/2023 - 21/11/2023 - Participação da Câmara Municipal em Processo Licitatório para aquisição de 35 (trinta e cinco) cestas de natal para os servidores (efetivos e comissionados) da Câmara Municipal.

Nº 331/2023 - 14/11/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 540/2023

Nº 330/2023 - 14/11/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 539/2023

Nº 329/2023 - 14/11/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 538/2023

Nº 328/2023 - 14/11/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 535/2023

Nº 327/2023 - 14/11/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 13/11/2023

Nº 326/2023 - 14/11/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N° 128, 129, 130, 131, 132 e 133, APROVADOS NAS SESSÕES DO DIA 13/11/2023.

Nº 325/2023 - 07/11/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 375/2023

Nº 324/2023 - 07/11/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 369/2023

Nº 323/2023 - 07/11/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 522/2023

Nº 322/2023 - 07/11/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 518/2023

Nº 321/2023 - 07/11/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 06/11/2023

Nº 320/2023 - 31/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 366/2023

Nº 319/2023 - 31/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 365/2023

Nº 318/2023 - 31/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 364/2023

Nº 317/2023 - 31/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 360/2023

Nº 316/2023 - 31/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 358/2023

Nº 315/2023 - 31/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 346/2023

Nº 314/2023 - 31/10/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 506/2023

Nº 313/2023 - 31/10/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 30/10/2023

Nº 312/2023 - 24/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 352/2023

Nº 311/2023 - 24/10/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 495/2023

Nº 310/2023 - 24/10/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 487/2023

Nº 309/2023 - 24/10/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 486/2023

Nº 308/2023 - 24/10/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 485/2023

Nº 307/2023 - 24/10/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N° 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 E 127 APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 23/10/2023.

Nº 306/2023 - 24/10/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 23/10/2023

Nº 305/2023 - 20/10/2023 - Participação da Câmara Municipal em Processo Licitatório para contratação de empresa para locação por licenciamento de Sistema Integrado de Informática, destinados à Gestão Pública.

Nº 304/2023 - 17/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 345/2023

Nº 303A/2023 - 17/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 344/2023

Nº 303B/2023 - 17/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 344/2023

Nº 302/2023 - 17/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 341/2023

Nº 301/2023 - 17/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 340/2023

Nº 300/2023 - 17/10/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 484/2023

Nº 299/2023 - 17/10/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 482/2023

Nº 298/2023 - 17/10/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 16/10/2023

Nº 297/2023 - 17/10/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N° 112, 113, 114 E 115 APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 16/10/2023.

Nº 296/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 337/2023

Nº 295/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 336/2023

Nº 294/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 335/2023

Nº 293/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 334/2023

Nº 292/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 328/2023

Nº 291/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 327/2023

Nº 290/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 326/2023

Nº 289/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 459/2023 (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

Nº 288/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 458/2023 (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

Nº 287/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 09/10/2023

Nº 286/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N° 106, 107, 108, 109, 110 E 111 APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 09/10/2023.

Nº 285/2023 - 03/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 325/2023

Nº 284/2023 - 03/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 324/2023

Nº 283/2023 - 03/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 320/2023

Nº 282/2023 - 03/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 319/2023

Nº 281/2023 - 03/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 318/2023

Nº 280/2023 - 03/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 317/2023

Nº 279/2023 - 03/10/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 310/2023

Nº 278/2023 - 03/10/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 435/2023

Nº 277/2023 - 03/10/2023 - ENCAMINHA REQURIMENTO N° 437/2023

Nº 276/2023 - 03/10/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 02/10/2023

Nº 275/2023 - 03/10/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO N° 105 APROVADO NA SESSÃO DO DIA 02/10/2023.

Nº 274/2023 - 28/09/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 273/2023 - 26/09/2023 - Solicitação à Secretaria de Suprimentos e Qualidade para inclusão da Câmara Municipal no Processo Licitatório a ser realizado pelo Executivo Municipal para contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada em adequação, implantação e treinamento à lei federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nº 272/2023 - 26/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 316/2023

Nº 271/2023 - 26/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 315/2023

Nº 270/2023 - 26/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 308/2023

Nº 269/2023 - 26/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 307/2023

Nº 268/2023 - 26/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 305/2023

Nº 267/2023 - 26/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 304/2023

Nº 266/2023 - 26/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 303/2023

Nº 265/2023 - 26/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 293/2023

Nº 264/2023 - 26/09/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 425/2023

Nº 263/2023 - 26/09/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 25/09/2023

Nº 262/2023 - 26/09/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 102, 103 E 104, APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 25/09/2023.

Nº 261/2023 - 19/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 298/2023

Nº 260/2023 - 19/09/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 419/2023 - CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Nº 259/2023 - 19/09/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 410/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA TEA

Nº 258/2023 - 19/09/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 407/2023

Nº 257/2023 - 19/09/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 18/09/2023

Nº 256/2023 - 19/09/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 98, 99, 100 E 101, APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 18/09/2023.

Nº 255/2023 - 12/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 289/2023

Nº 254/2023 - 12/09/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 396/2023

Nº 253/2023 - 12/09/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 11/09/2023

Nº 252/2023 - 12/09/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 94, 95, 96 E 97, APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 11/09/2023.

Nº 251/2023 - 05/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 281/2023

Nº 250/2023 - 05/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 286/2023

Nº 249/2023 - 05/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 285/2023

Nº 248/2023 - 05/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 284/2023

Nº 247/2023 - 05/09/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 283/2023

Nº 246/2023 - 05/09/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 04/09/2023

Nº 245/2023 - 05/09/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 92 E 93, APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 04/09/2023.

Nº 244/2023 - 29/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 273/2023

Nº 243/2023 - 29/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 272/2023

Nº 242/2023 - 29/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 271/2023

Nº 241/2023 - 29/08/2023 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 268/2023

Nº 240/2023 - 29/08/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 369/2023

Nº 239/2023 - 29/08/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 368/2023

Nº 238/2023 - 29/08/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 28/08/2023

Nº 237/2023 - 29/08/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 86, 87, 88, 89, 90 E 91, APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 28/08/2023.

Nº 235/2023 - 22/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 259/2023

Nº 234/2023 - 22/08/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 367/2023

Nº 233/2023 - 22/08/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 353/2023 (AUDIÊNCIA PÚBLICA - PELOURINHO)

Nº 232/2023 - 22/08/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 21/08/2023

Nº 231/2023 - 22/08/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 83, 84, 85, APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023

Nº 230/2023 - 21/08/2023 - DELEGAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA NO BANCO DO BRASIL AG.0578-9 EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 228/2023 - 15/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 255/2023

Nº 227/2023 - 15/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 254/2023

Nº 226/2023 - 15/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 252/2023

Nº 225/2023 - 15/08/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 349/2023

Nº 224/2023 - 15/08/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 79, 80, 81 E 82, APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023

Nº 223/2023 - 15/08/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 14/08/2023

Nº 222/2023 - 15/08/2023 - RETIRADA DA MATÉRIA (MENSAGEM 49/2023 - PL 83/23) PARA REEXAME

Nº 221/2023 - 10/08/2023 - ENVIO L.O.A. 2024 PARA O EXECUTIVO

Nº 220/2023 - 09/08/2023 - RETIRADA DA MATÉRIA (MENSAGEM 45/2023 - PL 75/23) PARA REEXAME

Nº 219/2023 - 09/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 247/2023

Nº 218/2023 - 09/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 245/2023

Nº 217/2023 - 09/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 244/2023

Nº 216/2023 - 09/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 243/2023

Nº 215/2023 - 09/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 239/2023

Nº 214/2023 - 09/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 237/2023

Nº 213/2023 - 09/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 235/2023

Nº 212/2023 - 09/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 232/2023

Nº 211/2023 - 09/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 231/2023

Nº 210/2023 - 09/08/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 230/2023

Nº 209/2023 - 09/08/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 333/2023

Nº 208/2023 - 09/08/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 331/2023

Nº 207/2023 - 08/08/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO N° 329 DE 2023.

Nº 206/2023 - 08/08/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 07/08/2023

Nº 205/2023 - 08/08/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 76, 77 E 78, APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023

Nº 203/2023 - 13/07/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 75 APROVADO EM SESSÃO DO DIA 13 DE JULHO DE 2023

Nº 202/2023 - 11/07/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 316/2023 (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

Nº 201/2023 - 11/07/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 322/2023

Nº 200/2023 - 11/07/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 317/2023

Nº 199/2023 - 11/07/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 310/2023

Nº 198/2023 - 11/07/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 309/2023

Nº 197/2023 - 11/07/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 308/2023

Nº 196/2023 - 11/07/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 68, 69, 70, 71, 72, 73 E 74 APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 10 DE JULHO DE 2023

Nº 195/2023 - 11/07/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 10/07/2023

Nº 194/2023 - 05/07/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 193/2023 - 05/07/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 217/2023

Nº 192/2023 - 05/07/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 215/2023

Nº 191/2023 - 05/07/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 213/2023

Nº 190/2023 - 05/07/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 301/2023

Nº 189/2023 - 05/07/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 298/2023

Nº 188/2023 - 05/07/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 297/2023

Nº 187/2023 - 05/07/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 296/2023

Nº 186/2023 - 05/07/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 295/2023

Nº 185/2023 - 05/07/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 287/2023

Nº 184/2023 - 05/07/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 03/07/2023

Nº 183/2023 - 04/07/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 62, 63, 64, 65, 66 E 67 APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 03 DE JULHO DE 2023

Nº 180/2023 - 27/06/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 208/2023

Nº 179/2023 - 27/06/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 207/2023

Nº 178/2023 - 27/06/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 201/2023

Nº 177/2023 - 27/06/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 281/2023

Nº 176/2023 - 27/06/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 26/06/2023

Nº 175/2023 - 27/06/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 59, 60 E 61 APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2023

Nº 174/2023 - 21/06/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 19/06/2023

Nº 173/2023 - 21/06/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 198/2023

Nº 172/2023 - 21/06/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 191/2023

Nº 171/2023 - 21/06/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 265/2023

Nº 170/2023 - 21/06/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 262/2023

Nº 169/2023 - 21/06/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 257/2023

Nº 168/2023 - 21/06/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 58 APROVADO EM SESSÃO DO DIA19/06/2023

Nº 166/2023 - 13/06/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 181/2023

Nº 165A/2023 - 13/06/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 177/2023

Nº 165B/2023 - 13/06/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 177/2023

Nº 164/2023 - 13/06/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 256/2023

Nº 163/2023 - 13/06/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 251/2023

Nº 162/2023 - 13/06/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12/06/2023

Nº 161/2023 - 13/06/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 56 E 57 APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023

Nº 159A/2023 - 06/06/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 172/2023

Nº 159B/2023 - 06/06/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 172/2023

Nº 158/2023 - 06/06/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 05/06/2023

Nº 157/2023 - 06/06/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 50, 51, 52, 53, 54 E 55 APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023

Nº 155/2023 - 30/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 170/2023

Nº 154/2023 - 30/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 169/2023

Nº 153/2023 - 30/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 167/2023

Nº 152/2023 - 30/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 155/2023

Nº 151/2023 - 30/05/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 231/2023

Nº 150/2023 - 30/05/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 29/05/2023

Nº 149/2023 - 25/05/2023 - DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO VALOR DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM PERANTE A AUTARQUIA SAAE.

Nº 148/2023 - 25/05/2023 - RETIRADA DA MATÉRIA (MENSAGEM 28/2023 - PL 41/23) PARA REEXAME

Nº 147A/2023 - 23/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 159/2023

Nº 147B/2023 - 23/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 159/2023

Nº 146/2023 - 23/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 153/2023

Nº 145/2023 - 23/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 152/2023

Nº 144/2023 - 23/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 149/2023

Nº 143/2023 - 23/05/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 22/05/2023

Nº 142/2023 - 23/05/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 46, 47, 48 E 49 APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 22/05/2023

Nº 141/2023 - 18/05/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56 DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES, QUE GEROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07 DE 2023

Nº 140/2023 - 18/05/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 45 APROVADO EM SESSÃO DO DIA 18/05/2023

Nº 139/2023 - 16/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 145/2023

Nº 138/2023 - 16/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 144/2023

Nº 137/2023 - 16/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 142/2023

Nº 136/2023 - 16/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 141/2023

Nº 135/2023 - 16/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 123/2023

Nº 134/2023 - 16/05/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 15/05/2023

Nº 133/2023 - 16/05/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 208/2023

Nº 132/2023 - 16/05/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 42, 43 E 44 APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 15/05/2023

Nº 131/2023 - 15/05/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO N° 54/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA QUE GEROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28/2023

Nº 130/2023 - 09/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 138/2023

Nº 129/2023 - 09/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 131/2023

Nº 128/2023 - 09/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 130/2023

Nº 127/2023 - 09/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 127/2023

Nº 126/2023 - 09/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 128/2023

Nº 125/2023 - 09/05/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 112/2023

Nº 124/2023 - 09/05/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 199/2023

Nº 123/2023 - 09/05/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 195/2023

Nº 122/2023 - 09/05/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 194/2023

Nº 121/2023 - 09/05/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 192/2023

Nº 120/2023 - 09/05/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 08/05/2023

Nº 119/2023 - 09/05/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 36, 37, 38, 39, 40 E 41, APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 08/05/2023

Nº 118/2023 - 03/05/2023 - Resultado do LTCAT para função de servente/copeiro - Insalubridade

Nº 116/2023 - 25/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 113/2023

Nº 115/2023 - 25/04/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 184/2023

Nº 114/2023 - 25/04/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 183/2023

Nº 113/2023 - 25/04/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 171/2023

Nº 112/2023 - 25/04/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 170/2023

Nº 111/2023 - 25/04/2023 - ENCAMINHA O REQUERIMENTO N° 181/2023

Nº 110/2023 - 25/04/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 24/04/2023

Nº 109/2023 - 25/04/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 33, 34 E 35 APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 24/04/2023

Nº 108/2023 - 24/04/2023 - Resposta ao Requerimento n° 152 do Vereador Tiago César Costa, requerendo ao Presidente Dirceu da Silva Paulino, através da mesa diretora, estudos sobre a possibilidade de recolocação do madeiramento que foi retirado na última obra nas paredes ao redor do Plenário, Sala das Sessões ”Vereador Santo Rótolli”.

Nº 106/2023 - 18/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 104/2023

Nº 105/2023 - 18/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 110/2023

Nº 104/2023 - 18/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 106/2023

Nº 103/2023 - 18/04/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 179/2023

Nº 102/2023 - 18/04/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 29, 30, 31 E 32, APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 17/04/2023

Nº 101/2023 - 18/04/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DE 17/04/2023

Nº 107/2023 - 17/04/2023 - ENCAMINHA EM DEVOLUÇÃO, A PEDIDO DO EXECUTIVO, MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, OBJETO DA MENSAGEM Nº 08/23

Nº 99/2023 - 12/04/2023 - Resposta ao Ofício n° 07/2023 de autoria da Sra. Isilda Grassi Cola Choqueta - Diretora Sindical - Que gerou o Processo Administrativo n° 19/2023

Nº 98/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 158/2023

Nº 97/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 101/2023

Nº 96/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 99/2023

Nº 95/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 98/2023

Nº 94/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 97/2023

Nº 93/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 96/2023

Nº 92/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 95/2023

Nº 91/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 94/2023

Nº 90/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 93/2023

Nº 89/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 92/2023

Nº 88/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHAMENTO, PARA CONHECIMENTO, DO REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA DA SENHORA JOELMA FRANCO DA CUNHA.

Nº 87/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DE 10/04/2023

Nº 86/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO N° 28, APROVADO EM SESSÃO DO DIA 10/04/2023

Nº 85/2023 - 10/04/2023 - ENCAMINHA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO- SR. MAURO ZEURI OS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A LDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM PARA O ANO DE 2024

Nº 84/2023 - 04/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 91/2023

Nº 83/2023 - 04/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 90/2023

Nº 82/2023 - 04/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 89/2023

Nº 81/2023 - 04/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 86/2023

Nº 80/2023 - 04/04/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 85/2023

Nº 79/2023 - 04/04/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 151/2023

Nº 78/2023 - 04/04/2023 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 03/04/2023

Nº 77/2023 - 04/04/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 23, 24, 25, 26 E 27 DE 2023, APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 03/04/2023

Nº 76/2023 - 30/03/2023 - Resposta a Indicação n° 141/2023 de autoria do Vereador Geraldo Vicente Bertanha, que gerou o processo administrativo n° 14/2023

Nº 75/2023 - 30/03/2023 - ENCAMINHA EM DEVOLUÇÃO, A PEDIDO DO EXECUTIVO, MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/23, OBJETO DA MENSAGEM Nº 13/23

Nº 74/2023 - 29/03/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 84/2023, APROVADA EM 27/03/2023

Nº 73/2023 - 29/03/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 80/2023, APROVADA EM 27/03/2023

Nº 72/2023 - 29/03/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 76/2023, APROVADA EM 27/03/2023

Nº 71/2023 - 29/03/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 120/2023, APROVADO EM 27/03/2023

Nº 70/2023 - 29/03/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 121/2023, APROVADO EM 27/03/2023

Nº 69/2023 - 29/03/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 27/03/2023

Nº 68/2023 - 28/03/2023 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. MÊS DE FEVEREIRO/2023

Nº 67/2023 - 28/03/2023 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. MÊS DE FEVEREIRO/2023

Nº 66/2023 - 28/03/2023 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. MÊS DE JANEIRO/2023

Nº 65/2023 - 28/03/2023 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2023

Nº 64/2023 - 28/03/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 21 E 22, APROVADOS EM SESSÃO DO DIA 27/03/2023

Nº 63/2023 - 27/03/2023 - Reservado para Dr. Fernando Aguardando Word

Nº 62/2023 - 22/03/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 71/2023

Nº 61/2023 - 22/03/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 70/2023

Nº 60/2023 - 22/03/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 68/2023

Nº 59/2023 - 22/03/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 69/2023

Nº 58/2023 - 22/03/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 56/2023

Nº 57/2023 - 22/03/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 20/03/2023

Nº 56/2023 - 21/03/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 15, 16, 17, 18, 19 E 20 APROVADOS EM 21/03/2023

Nº 55/2023 - 16/03/2023 - SOLICITA ENTREGA DE DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS - EXERCÍCIO 2023 (ANO 2022)

Nº 54/2023 - 15/03/2023 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 55/2023 APROVADA EM 13/03/2023

Nº 53/2023 - 15/03/2023 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 53/2023 APROVADA EM 13/03/2023

Nº 52/2023 - 15/03/2023 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 52/2023 APROVADA EM 13/03/2023

Nº 51/2023 - 15/03/2023 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 51/2023 APROVADA EM 13/03/2023

Nº 50/2023 - 15/03/2023 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 50/2023 APROVADA EM 13/03/2023

Nº 49/2023 - 15/03/2023 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 49/2023 APROVADA EM 13/03/2023

Nº 48/2023 - 15/03/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 61/2023 APROVADA EM 13/03/2023

Nº 47/2023 - 15/03/2023 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 62/2023 APROVADA EM 13/03/2023

Nº 46/2023 - 15/03/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 100/2023

Nº 45/2023 - 15/03/2023 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DE 13 DE MARÇO DE 2023

Nº 44/2023 - 15/03/2023 - Solicitação de isenção da cobrança da tarifa de pedágio na malha rodoviária estadual.

Nº 43/2023 - 14/03/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 12, 13 E 14 APROVADOS EM 13/03/2023

Nº 42/2023 - 09/03/2023 - Ref.: Atendimento à Requisição de documentos nº 04/2023-OS

Nº 41/2023 - 07/03/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 44/2023

Nº 40/2023 - 07/03/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 09, 10 e 11 APROVADOS EM 07/03/2023

Nº 39/2023 - 07/03/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 06/03/2023

Nº 38/2023 - 02/03/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56 DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES

Nº 37/2023 - 02/03/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 31/2023

Nº 36/2023 - 28/02/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 54 DE 2023

Nº 35/2023 - 28/02/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 40/2023

Nº 34/2023 - 28/02/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 38/2023

Nº 33/2023 - 28/02/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 32/2023

Nº 32/2023 - 28/02/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 30/2023

Nº 31/2023 - 28/02/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 29/2023

Nº 30/2023 - 28/02/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 06, 07 e 08 APROVADOS EM 27/02/2023

Nº 29/2023 - 28/02/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 27/02/2023

Nº 28/2023 - 23/02/2023 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPASSE DO COMPLEMENTO DO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2023

Nº 27/2023 - 17/02/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 43 DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES

Nº 26/2023 - 14/02/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 28/2023

Nº 25/2023 - 14/02/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 27/2023

Nº 24/2023 - 14/02/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 41/ 2023

Nº 23/2023 - 14/02/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 13/02/2023

Nº 22/2023 - 14/02/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 04 e 05 APROVADOS EM 13/02/2023

Nº 21/2023 - 09/02/2023 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPASSE DO DUODÉCIMO DO MÊS DE FEVEREIRO/2023 PARA A CÂMARA MUNICIPAL

Nº 11/2023 - 08/02/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 06/02/2023

Nº 10/2023 - 08/02/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 517, DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 20/2023 - 07/02/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 22/2023

Nº 19/2023 - 07/02/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 17/2023 - CIRCULAR

Nº 18/2023 - 07/02/2023 - ENCAMINHO MOÇÃO Nº 09 /2023

Nº 17/2023 - 07/02/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 19/ 2023

Nº 15/2023 - 07/02/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 21/ 2023

Nº 14/2023 - 07/02/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 04/2023

Nº 13/2023 - 07/02/2023 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 17 DE 2023

Nº 12/2023 - 07/02/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 02/2023

Nº 9/2023 - 07/02/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s, 01, 02 e 03 APROVADOS EM 06/02/2023

Nº 16/2023 - 06/02/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 07/2023

Nº 8/2023 - 30/01/2023 - RETIRADA DA MATÉRIA (MENSAGEM 123/2022 - PL 184/22) PARA REEXAME

Nº 7/2023 - 27/01/2023 - SOLICITAÇÃO DE VISITA DE TÉCNICOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - APESP, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR A CÂMARA DE MOGI MIRIM NO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ARQUIVOS DA INSTITUIÇÃO.

Nº 6/2023 - 25/01/2023 - RETIRADA DA MATÉRIA (MENSAGEM 76/2022 - PLC 11/22) PARA REEXAME

Nº 5/2023 - 13/01/2023 - SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA-SP INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES

Nº 4/2023 - 09/01/2023 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS BALANCENTES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. MÊS DE DEZEMBRO/2022

Nº 3/2023 - 09/01/2023 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DO MÊS DE DEZEMBRO/2022

Nº 2/2023 - 09/01/2023 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPASSE DO DUODÉCIMO DE JANEIRO/2023

Nº 1/2023 - 02/01/2023 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 DO DUODÉCIMO DE JANEIRO/2023

Pareceres (1)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 30/08/2021 - PARECER Nº 01, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Portarias (78)

Nº 18/2024 - 04/04/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WESLEY HENRIQUE ZACARIOTTO, PERÍODO AQUISITIVO 13/03/2023 A 12/03/2024, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 10/07/2024 A 24/07/2023, 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE..

Nº 17/2024 - 04/04/2024 - CONCEDE 13 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONTANA, PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/2022 A 04/07/2023, A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 20/06/2024 A 02/07/2024.

Nº 16/2024 - 26/03/2024 - CONCEDE 6 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, PERÍODO AQUISITIVO 21/05/2022 A 20/05/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 08/04/2024 a 13/04/2024.

Nº 15/2024 - 13/03/2024 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO AO FUNCIONÁRIO FERNANDO MARCIO DAS DORES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2024 .

Nº 14/2024 - 06/03/2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA, PERIODO AQUISITIVO 01/08/2022 A 31/07/2023, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERIODO DE 15/04/2024 A 29/04/2024.

Nº 13/2024 - 06/03/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MARCIO DAS DORES, PERÍODO AQUISITIVO 30/04/22 A 29/04/23, SENDO 20 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 08/04/24 A 27/04/2024 E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 12/2024 - 26/02/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO ASSESSOR PARLAMENTAR CARLOS EDUARDO FELICIO , PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2023 A 03/01/2024, SENDO 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, 15 (QUINZE) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2024, E 5 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 7/2024 - 26/02/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, PERÍODO AQUISITIVO 19/01/2023 A 18/01/2024 SENDO 10 DIAS EM PECUNIA , 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 11/03/2024 a 25/03/2024 E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 11/2024 - 01/02/2024 - CONCEDE 15 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 17/03/22 A 16/03/23, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 29/02/2024 A 14/03/2024.

Nº 10/2024 - 01/02/2024 - DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024.

Nº 9/2024 - 01/02/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O ANO DE 2024.

Nº 8/2024 - 29/01/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 5/2024 - 26/01/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2023 A 01/01/2024 SENDO 10 DIAS EM PECUNIA , 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 01/03/2024 a 15/03/2024 E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 4/2024 - 17/01/2024 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO AO FUNCIONÁRIO ADRIANO ALVES CORREIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 66/2023 E CERTIDÃO Nº 30/2023.

Nº 3/2024 - 10/01/2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA, PERIODO AQUISITIVO 01/08/2022 A 31/07/2023, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERIODO DE 05 A 19/02/2024 E 15 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 2/2024 - 09/01/2024 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO

Nº 1/2024 - 09/01/2024 - DESIGNA A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Nº 67/2023 - 08/12/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2023 A 31/12/2023 SENDO 10 DIAS EM PECUNIA , 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 3/01/2023 a 17/01/2023 E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 66/2023 - 06/12/2023 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTES À SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA REFERENTES AO QUINQUÊNIO 2012/2017.

Nº 65/2023 - 05/12/2023 - CONCEDE 13 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART, PERÍODO AQUISITIVO 08/07/2022 A 07/07/2023, A SEREM GOZADOS DE 03/01/2023 A 15/01/2023.

Nº 64/2023 - 05/12/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, PERÍODO AQUISITIVO 02/08/2022 A 01/08/2023; 15 DIAS DE 08/01/2024 A 22/01/2024, 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 63/2023 - 05/12/2023 - CONCEDE 5 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 17/03/22 A 16/03/23, SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 22/01/24 A 26/01/24

Nº 62/2023 - 05/12/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, PERÍODO AQUISITIVO 01/07/22 A 30/06/23, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 03/01/24 A 17/01/2024 E 15 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 61/2023 - 05/12/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GABRIEL BORDIGNON DE LIMA, PERÍODO AQUISITIVO 26/09/2022 A 25/09/2023; SENDO:15 DIAS DE 03/01/2024 A 17/02/2024, E 15 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 60/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 09/01/2023 A 08/01/2023; SENDO: 20 DIAS DE 15/01/2024 A 03/02/2024, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 59/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, PERÍODO AQUISITIVO 01/10/2022 A 30/09/2023; SENDO: 20 DIAS DE 08/01/2023 A 27/01/2023, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 58/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA FLAVIANA SALLES ULTCHAK, PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 03/01/2024 A 17/01/2024.

Nº 57/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2023 A 03/01/2024; SENDO: 20 DIAS DE 04/01/2024 A 23/01/2024, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 56/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FABIO DE FREITAS ZINETTI, PERÍODO AQUISITIVO 20/01/2022 A 19/01/2023, SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2023 A 22/12/2023.

Nº 55/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2022 A 03/01/2023, SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2023 A 22/12/2023.

Nº 54/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GUILHERME DUTRA MORAES DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 24/01/2022 A 23/01/2023; SENDO: 20 DIAS DE 05/12/2023 A 24/12/2023, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 52/2023 - 28/11/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA REFERENTES AO QUINQUÊNIO 2010/2015.

Nº 50/2023 - 07/11/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, PERÍODO AQUISITIVO 29/01/2022 A 28/01/2023; SENDO: 20 DIAS DE 11/12/2023 A 30/12/2023, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 49/2023 - 07/11/2023 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO FELÍCIO, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2022 A 03/01/2023, SENDO 10 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 12/12/2023 A 21/12/2023.

Nº 48/2023 - 07/11/2023 - CONCEDE 22 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2022 A 01/01/2023, SENDO 12 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 04/12/2023 A 15/12/2023 E 10 DIAS EM PECÚNIA

Nº 47/2023 - 26/10/2023 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA , PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2022 A 31/12/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 06/10/2023 A 15/10/2023.

Nº 46/2023 - 16/10/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO ASSESSOR PARLAMENTAR JOSÉ ROBERTO AMORIM JÚNIOR, PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2022 A 03/01/2023, SENDO 20 DIAS NO PERÍODO DE 21/11/2023 A 10/112/2023 E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 44/2023 - 20/09/2023 - CONCEDE 11 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR ADRIANO ALVES CORREIA , PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 26/09/2023 A 06/10/2023.

Nº 43/2023 - 19/09/2023 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DA DENUNCIA ESCRITA EM FACE DO SR. TIAGO CÉSAR COSTA, MOVIDA PELO SENHOR EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO, QUE GEROU O PROCESSO ADMINISTGRATIVO N° 86 DE 2023.

Nº 42/2023 - 19/09/2023 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DA DENUNCIA ESCRITA EM FACE DO SR. TIAGO CÉSAR COSTA, MOVIDA PELA SENHORA MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, QUE GEROU O PROCESSO ADMINISTGRATIVO N° 85 DE 2023.

Nº 40/2023 - 15/09/2023 - CONCEDE 9 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, PERÍODO AQUISITIVO 21/05/2022 A 20/05/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 6/11/2023 A 14/11/2023.

Nº 39/2023 - 14/09/2023 - Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 37/2023 - 12/09/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART, PERÍODO AQUISITIVO 08/07/2022 A 07/07/2023, SENDO 17 DIAS A SEREM GOZADOS DE 16/10/2023 A 01/11/2023 E 13 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 36/2023 - 09/08/2023 - EXONERA A SERVIDORA CRISTIANE AKEMI UCHIMA, ANALISTA LEGISLATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADORA INTERNA A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 35/2023 - 03/08/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONATANA , PERÍODO AQUISITIVO 05/07/2022 A 04/07/2023, SENDO 17 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 16/10/2023 A 01/11/2023 E 13 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 34/2023 - 20/07/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, PERÍODO AQUISITIVO 18/09/2021 A 17/09/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 26/07/2023 A 14/08/2023.

Nº 32/2023 - 20/07/2023 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, PERÍODO AQUISITIVO 02/08/2021 A 01/08/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 26/07/2023 A 04/08/2023.

Nº 31/2023 - 14/07/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AP SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2022 A 03/01/2023, SENDO 15 DIAS DE GOZO DE 19/07/2023 A 02/08/2023, 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 30/2023 - 13/07/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, PERÍODO AQUISITIVO DE 20/01/2022 A 19/01/2023,SENDO: 15 DIAS DE GOZO DE 24/07/23 A 07/08/23, 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 29/2023 - 11/07/2023 - REVOGA A PORTARIA 24 DE 2023 - FÉRIAS SERVIDOR GABRIEL ANASTÁCIO GOMES

Nº 28/2023 - 04/07/2023 - CONCEDE 15 DIAS FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR

Nº 27/2023 - 26/06/2023 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2022 A 01/01/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 31/07/2023 A 09/08/2023.

Nº 26/2023 - 22/06/2023 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA CRISTIANE AKEMI UCHIMA, PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 24/07/2023 A 07/08/2023.

Nº 25/2023 - 13/06/2023 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2022 A 03/01/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 17/07/2023 A 31/07/2023.

Nº 24/2023 - 13/06/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO ASSESSOR PARLAMENTAR GABRIEL ANASTÁCIO GOMES, PERÍODO AQUISITIVO 04/04/2022 A 03/04/2023, SENDO 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, 15 (QUINZE) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 17 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2023, E 5 (CINCO) DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 23/2023 - 06/06/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Nº 22/2023 - 05/06/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À ANALISTA LEGISLATIVO FLAVIANA SALLES ULTCHAK, PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023, SENDO 15 (QUINZE) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 04 DE JULHO A 18 DE JULHO DE 2023, E 15 (QUINZE) DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 21/2023 - 15/05/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO ANALISTA DE SISTEMAS EDSON PEREIRA GOULART FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 08/07/2021 A 07/07/2022, SENDO 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, 05 (CINCO) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 16 DE JUNHO DE 2023, E 15 (QUINZE) DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 04 DE JULHO A 18 DE JULHO DE 2023.

Nº 20/2023 - 08/05/2023 - CONCEDDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, PERÍODO AQUISITIVO DE 21/05/2023 A 20/05/2023, SENDO 15 (QUINZE) DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 26 DE JUNHO DE 2023, E 15 (QUINZE) DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 19/2023 - 03/05/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2022 A 01/01/2023, SENDO 08 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 01/08/2023 A 08/08/2023 E 22 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 17/2023 - 21/03/2023 - ALTERA A CONSTITUÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB's E CEMPI's NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 16/2023 - 21/03/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVENTE/ COPEIRA, SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN , PERÍODO AQUISITIVO 17/03/2022 A 16/03/2023, 10 (DEZ) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 02 DE MAIO A 11 DE MAIO DE 2023, E 20 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 15/2023 - 16/03/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO ASSESSOR PARLAMENTAR CARLOS EDUARDO FELIICIO , PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2022 A 03/01/2023, SENDO 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, 10 (DEZ) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2023, E 10 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 14/2023 - 10/03/2023 - CONCEDE 19 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADRIANO ALVES CORREIA , PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 10/04/2023 A 28/04/2023.

Nº 13/2023 - 23/02/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 7 DE 2023 A QUAL CONCEDE 5 DIAS DE FERIAS PARA O SERVIDOR ADRIANO ALVES CORREIA.

Nº 12/2023 - 14/02/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DE LIMA, PERÍODO AQUISITIVO 19/01/2022 A 18/01/2023, SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO A 17 DE MARÇO DE 2023, 10 DIAS EM PECUNIA E 15 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 11/2023 - 01/02/2023 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CRISTIANE AKEMI UCHIMA, PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023 A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2023.

Nº 6/2024 - 26/01/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO DE FIM DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 10/2023 - 26/01/2023 - "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO DE FIM DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023".

Nº 9/2023 - 26/01/2023 - CONCEDE 6 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALO TORRES, PERÍODO AQUISITIVO 21/05/2021 A 20/05/2022 A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 13 A 18 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 8/2023 - 26/01/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2022 A 31/12/2022 SENDO 10 DIAS EM PECUNIA , 10 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 23/02/2023 A 4/03/2023 E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 7/2023 - 23/01/2023 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADRIANO ALVES CORREIA , PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 27/02/2023 A 03/03/2023.

Nº 6/2023 - 23/01/2023 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONATANA , PERÍODO AQUISITIVO 05/07/2021 A 04/07/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 08/03/2023 A 22/03/2023.

Nº 5/2023 - 10/01/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2022 A 03/01/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 16/01/2023 A 30/01/2023.

Nº 4/2023 - 04/01/2023 - DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023

Nº 3/2023 - 04/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O ANO DE 2023.

Nº 2/2023 - 04/01/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O ANO DE 2023.

Processo Administrativo (6)

Nº 7/2024 - 06/02/2024 - REQUERIMENTO N° 2/2024 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18H30HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM O TEMA: REVITALIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E SUAS DEPENDÊNCIAS.

Nº 118/2023 - 05/12/2023 - REQUER HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUCURENSE, BEM COMO SEU TECNICO EVERTON BOMBARDA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO ÁS 17H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 93/2023 - 03/10/2023 - REQUERIMENTO N° 437/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DE LEI N° 119 DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA)

Nº 84/2023 - 15/09/2023 - FORMALIZAÇÃO DE DENÚNCIA ESCRITA MOVIDA PELO VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO EM FACE DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA

Nº 12/203 - 20/03/2023 - TRIBUNA LIVRE - MELHORIAS DAS ESTRADAS RURAIS

Nº 11/2023 - 16/03/2023 - ENTREGA DE DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS - EXERCÍCIO 2023 - (ANO 2022)

Projeto de Lei (10)

Projetos de Lei Nº 63/2023 - 19/06/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO NOVACOOP ENTRE AS RUAS FRANCISCO MANERA E HUMBERTO FRITELLA DE SISTEMA DE LAZER DIEGO RODRIGUES ARNIZAL “ SHEREK”

Nº 181/2022 - 17/11/2022 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 28 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE UA IRENE PINHEIRO MEGIATO.

Nº 180/2022 - 17/11/2022 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 18 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE RUA WAGNER DAVANÇO.

Nº 179/2022 - 17/11/2022 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 03 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE RUA ODIR BUSCARIOLI.

Nº 126/2022 - 26/08/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2022 - 05/05/2022 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2022 - 29/04/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 124/2021 - 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 113/2021 - 18/08/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA PROJETADA 06 (SEIS) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI I DE “RUA APARECIDA MOSELA PINHEIRO”.

Nº 19/2021 - 24/02/2021 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 2 LOCALIZADO EM FRENTE A AVENIDA 1, NO LOTEAMENTO MORRO DO SOL DE PRAÇA HENRIQUE GASPAROTTO NETO.

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 23/2023 - 05/12/2023 - DISPÕE SOBRA A CASSAÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA PA 86/23

Nº 16/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”

Nº 13/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO

Nº 12/2023 - 21/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI

Nº 11/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”

Nº 10/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”

Nº 7/2023 - 04/08/2023 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 322/2019 e dá outras providências

Nº 6/2023 - 04/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONARDO SILVEIRA ROSSI”.

Nº 5/2023 - 03/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA”

Nº 4/2023 - 24/07/2023 - Concede o título de Cidadã Mogimiriana à Senhora Deputada Estadual Leticia Aguiar

Nº 8/2022 - 16/09/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “RODRIGO MARTINS ROSA”

Nº 3/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO “PROFESSOR MESTRE DAIRSON MENDES DE SOUZA”

Requerimentos (38)

Nº 151/2024 - 30/04/2024 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS DIAS 22 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) E PARA O DIA 05 DE JUNHO (QUARTA - FEIRA), AMBAS AS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Nº 130/2024 - 17/04/2024 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA OU PREVISÃO DE RECOLOCAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA DE MARTIM FRANCISCO, CONFORME FOTOS ANEXAS.

Nº 90/2024 - 27/03/2024 - REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DO ABAIXO ASSINADO DOS ALUNOS DO CEBE- CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL A EMPRESA VIAÇÃO FÊNIX DE TRANSPORTE PÚBLICO.

Nº 2/2024 - 30/01/2024 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de março de 2024, às 18h30hs, no Plenário da Câmara Municipal com o tema: Revitalização do Paço Municipal e suas dependências.

Nº 568/2023 - 30/11/2023 - REQUER HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUCURENSE, BEM COMO SEU TECNICO EVERTON BOMBARDA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO ÁS 17H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 437/2023 - 29/09/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO AS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI Nº 119 DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2024 (LOA).

Nº 368/2023 - 23/08/2023 - REQUER SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DA ACIMM E DO SINCOMÉRCIO PARA MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DE MUDANÇA DE DATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS NAMORADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMERCIANTES.

Nº 328/2023 - 26/07/2023 - Requer informações acerca de estudos para implantação de uma rotatória ou outro meio de redução de velocidade no cruzamento da Avenida da Saúde, próximo ao Condomínio Alvorada.

Nº 181/2023 - 19/04/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS DIAS 11 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) E PARA O DIA 25 DE MAIO (QUINTA - FEIRA), AMBAS AS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (PROCESSO N° 54 DE 2023 - LDO) * REFERENTE: 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 11 DE MAIO DE 2023 * REFERENTE: 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 25 DE MAIO DE 2023

Nº 137/2023 - 29/03/2023 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Nº 5/2023 - 27/01/2023 - ASSUNTO: REQUER alteração de dias de sessões ordinárias de 2023.

Nº 500/2022 - 18/11/2022 - Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a votação em plenário, das Emendas nº 29 e 30, propostas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei nº 146/2022), rejeitadas pelo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 426/2022 - 07/10/2022 - REQUER HOMENAGEM A ATLETA MOGIMIRIANA ANA PAULA SIQUEIRA, CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO INÍCIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) ÁS 18H30.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 224/2022 - 19/05/2022 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMEB NÉLSON NEVES DE SOUZA, EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI E A CEMPI PROF.ª MARIA DE LOURDES FERRAZ GUIMARÃES, QUE POSSUEM ALGUMAS RACHADURAS EM SALAS DE AULA.

Nº 152/2022 - 08/04/2022 - REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FAZEM PERÍODO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 97/2022 - 17/03/2022 - REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PUBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO, ÀS 18H30,(QUINTA - FEIRA) NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE O LOCAL ONDE ESTÁ A FEIRA DE ARTESANATO.

Nº 42/2022 - 11/02/2022 - REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO CO O ART. 81 INCISO II ALINE B, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, COMBINADO COM O ART. 44 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM.

Nº 41/2022 - 11/02/2022 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO, ÀS 18H30,(QUINTA - FEIRA) NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE O LOCAL ONDE ESTÁ A FEIRA DE ARTESANATO

Nº 569/2021 - 13/12/2021 - REQUER ADIAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2021 POR 15 DIAS.

Nº 545/2021 - 02/12/2021 - REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PREDIO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA PARISIO DE ALMEIDA, 205, VILA SÃO JOSÉ

Nº 544/2021 - 30/11/2021 - Requeiro ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que junto a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e a Vigilância Epidemiológica informem e enviem a esta Casa quais as ações estão sendo realizadas de prevenção e combate à doença do carrapato-estrela, principalmente no Complexo Lavapés.

Nº 538/2021 - 24/11/2021 - REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 513 DE 2021, AO QUAL SOLICITEI ESTUDOS PARA MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA RODOVIA NAGIB CHAIB.

Nº 479/2021 - 20/10/2021 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30,(QUARTA–FEIRA) NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL

Nº 466/2021 - 08/10/2021 - Convocar o Senhor Luiz Dalbo, DD Secretário de Cultura e Turismo para comparecer a sessão de Câmara no dia 25 de outubro (segunda-feira) ás 18h30, para prestar esclarecimentos sobre os atuais desafios da pasta, com a retomada das atividades.

Nº 397/2021 - 17/09/2021 - REQUEREM Homenagem ao mesa-tenista Mogimiriano Luiz Filipe Guarnieri Manara, pela sua participação na XVI Edição dos Jogos Paralímpicos, sediada na cidade de Tóquio (Japão), a ser realizada aos vinte e cinco (25) dias do mês de outubro deste ano, nesta Casa de Leis, às 18h30m, no início da Sessão Ordinária, com concessão do diploma de Mérito Mogimiriano.

Nº 377/2021 - 02/09/2021 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO § 1º do Artigo 284 do C.T.B – CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

Nº 310/2021 - 29/07/2021 - REQUEIRO SEJA OFICIADO A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA VIA DE ACESSO A RODOVIA SP 191/WILSON FINARDI.

Nº 307/2021 - 19/07/2021 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROTOCOLO FEITO PELO MORADORES DA RUA MARCILIANO, NESTA CIDADE.

Nº 286/2021 - 02/07/2021 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 22 DE JULHO DE 2021, (QUARTA FEIRA) ÁS 19H30 NA SEDE DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI, PARA DISCUTIR MUDANÇA NO TRÂNSITO DA RUA PADRE ROQUE E ADJACÊNCIAS

Nº 259/2021 - 18/06/2021 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº6296 DE 30 DE MARÇO DE 2021, E TAMBÉM ESTUDOS PARA PRORROGAR POR MAIS 3 MESES O PASSE SOCIAL.

Nº 244/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos de impacto nas Secretarias de Segurança e Esportes, para implantação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Benedito Marques de Camargo, no Linda Chaib.

Nº 237/2021 - 07/06/2021 - REQUER ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2021, DA ORDEM DO DIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.

Nº 74/2021 - 05/02/2021 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRÂNSITO DA RUA PADRE JOSÉ.

Nº 73/2021 - 05/02/2021 - RQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Nº 72/2021 - 05/02/2021 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 280 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 22/2021 - 02/02/2021 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Respostas (1)

Nº 108 ao Requerimento Nº 152/2023 - 24/04/2023 - Resposta ao Requerimento Nº 152/2023 - Requer ao Presidente Dirceu da Silva Paulino, através da mesa diretora, estudos sobre a possibilidade de recolocação do madeiramento que foi retirado na última obra nas paredes ao redor do Plenário, Sala das Sessões ”Vereador Santo Rótolli”.