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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 01/02/2021


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EXPEDIENTE .doc 01/02/2021 209 KB

Matérias

Indicação Nº 1/2021
Assunto: ESTUDOS VISANDO FORMALIZAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONSTEL ENGENHARIA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA FASE 2 DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 16/2021
Assunto: CONTINUIDADE ÀS AÇÕES VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 17/2021
Assunto: CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 18/2021
Assunto: ESTUDOS VISANDO A CESSÃO DE ESPAÇO DO NIAS E ARREDORES AO ICA – INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 19/2021
Assunto: CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MUNICÍPIO, BEM COMO UMA EQUIPE VOLANTE PARA LIMPEZAS DE URGÊNCIA.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 20/2021
Assunto: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTO NO ARTIGO 30, INCISO VI DA MROSC PARA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE JÁ INSTALADOS NO MUNICÍPIO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 21/2021
Assunto: DÍVIDA ATIVA DA ALMA MATER POSSA SER RESSARCIDA POR MEIO DE AÇÕES COMPENSATÓRIAS CONFORME ARTIGO 72, §2º DA LEI DO MARCO REGULATÓRIO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 22/2021
Assunto: MAIOR DIVULGAÇÃO, COM ANTEDECÊNCIA, DOS ALERTAS DA DEFESA CIVIL QUANTO À CHUVAS FORTES E TEMPESTADES NA CIDADE E EMPENHO DE UMA NOVA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PARA O ÓRGÃO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 23/2021
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE HAJA MAIOR DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE COLETA DE GALHOS E ENTULHOS EM MOGI MIRIM.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 24/2021
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O ESPAÇO DO NIAS SEJA UTILIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 25/2021
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DOADA A ENTIDADE ALMA MATER ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.567/94.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 26/2021
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO ALTERAR A SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 27/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita regularização dos AVCBs nas Escolas, Creches e UBSs, e reforma e adequação das estruturas.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 28/2021
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 29/2021
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CONTRATURNO ESCOLAR ATRAVÉS DE TRABALHO CONJUNTO ENTRE SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, E ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 30/2021
Assunto: INDICAÇÃO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS) O RECAPEAMENTO À RUA MONTE SERRAT, VILA BIANCHI.
Autoria: CINOÊ DUZO

Indicação Nº 31/2021
Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA SOLICITANDO ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA EM FRENTE AO SUPERMERCADO LAVAPÉS ENTRE A RUA MARQUES, RUA BELO HORIZONTE E RUA SÃO CARLOS, VILA BIANCHI.


Autoria: CINOÊ DUZO

Indicação Nº 32/2021
Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA SOLICITANDO ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA ITAPIRA, BAIRRO DO MIRANTE.
Autoria: CINOÊ DUZO

Indicação Nº 33/2021
Assunto: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE OTIMIZE O USO DO COMPLEXO DO LAVAPÉS PARA PRÁTICA DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Indicação Nº 34/2021
Assunto: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZEM O CALCETAMENTO DE CÓRREGO DO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Indicação Nº 36/2021
Assunto: INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS LOTEAMENTOS FORAM BENEFICIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 293/14.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 37/2021
Assunto: informações sobre estruturação das escolas municipais para o retorno das aulas presenciais em 2021 e planejamento do calendário letivo, além de protocolos próprios de segurança sanitária, com vista às especificidades do enfrentamento à pandemia da Covid-19
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 40/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira – Loteamento Inocoop.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 41/2021
Assunto: Solicita serviços de reparo e manutenção na rua Emma F. Garros, via importante de fluxo de veículos e pessoas nas Chácaras São Marcelo e com fortes avarias em razão das chuvas recentes.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 42/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 44/2021
Assunto: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, promova ações necessárias de combate à alta incidência de pernilongos registrada em vários pontos da cidade, pois há preocupação com o Aedes Aegypti.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Indicação Nº 46/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MELHORIAS NAS RUAS DO PLANALTO BELA VISTA, BEM COMO ESTUDOS PARA INFRAESTRUTURA DO LOCAL.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 47/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ABERTURA DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEREIRA COM A RUA GERALDO FERNANDO CAMARGO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 49/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria da Educação, estudo de viabilidade de parceria para implantação na educação municipal à Lei 6260/2020, Semana Municipal do Poder Legislativo nas Escolas.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 52/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja cumprida a Lei 6124/2019, Pagamento Moral Voluntário de dívidas, para se adequarem e autorizar desconto em folha procurando a administração pra negociar.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 53/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio do SAAE, estudos de viabilidade para adesão à possibilidade dos consumidores mogimirianos instalarem eliminadores de ar nos hidrômetros, seja por intermédio de Lei de autoria do Executivo ou ato que libere a instalação.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 54/2021
Assunto: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, comece a incluir os dados das faixas etárias dos casos positivos de Covid-19 nos boletins diários da Vigilância em Saúde.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Indicação Nº 64/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO OU TELEFONE DIRETO DE DISK DENÚNICA PARA MAUS TRATOS DE ANIMAIS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 66/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MELHORIAS NA RUA SEBASTIÃO JESUÍNO, NAS CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 68/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALPHEU BRANDESPIN, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA CHICO MENDES NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 69/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE JUNTAMENTE À SECRETARIA DE FINANÇAS REALIZE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA CRISE QUE AFETARAM NÃO SÓ A ARRECADAÇÃO COMO TAMBÉM OS MUNÍCIPES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 70/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIE ARBÓREO LOCALIZADO EM FRENTE A DELEGACIA DE ENSINO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 71/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIE ARBÓREO LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 72/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DO TÚNEL MARIO COVAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 74/2021
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO INTUITO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BUEIROS INTELIGENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 75/2021
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que providencie estudos para a colocação de uma torneira e monitoramento na Praça 250 Anos em frente o Centro Cultural, Prof. Lauro Monteiro de Carvalho e Silva.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Indicação Nº 76/2021
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que providencie a colocação de alambrado e monitoramento na Acojamba – Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Indicação Nº 77/2021
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que providencie limpeza de calhas no Centro Cultural Prof. Lauro Monteiro de Carvalho e Silva.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Indicação Nº 78/2021
Assunto: INDICO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E/OU USF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO JARDIM LINDA CHAIB, PRÓXIMA A ESCOLA EMEB PROFº GERALDO ALVES PINHEIRO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Indicação Nº 79/2021
Assunto: Indica-se ao Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, que seja cumprida a Lei 6124/2019, Pagamento Moral Voluntário de dívidas, para se adequarem e autorizar desconto em folha procurando a administração pra negociar.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 80/2021
Assunto: Solicita informações acerca da implantação de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) junto às unidades de saúde do Município, visando a informatização da rede pública de saúde.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 82/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, estudos de viabilidade para criação do Portal transparência exclusivo para divulgação e consulta da listagem de vacinados, bem como cadastro antecipado de cidadãos para acompanhamento e ordem de vacinação contra a Covid-19.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 83/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva um aplicativo para o SAAE semelhante ao SAMAE do Município de Campinas.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 85/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva estudos para remuneração proporcional as responsabilidades técnicas assumidas pelo Coordenador do Conselho Tutelar.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 86/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, seja realizado estudos para abertura de cursos profissionalizantes para mulheres do Programa Bolsa Família.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 87/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva para que a Vigilância Sanitária modifique a logística de retorno de resultados de exames médicos dos munícipes.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 88/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira a disponibilização de Médico Pediatra para atendimento 24 horas na UPA da Zona Leste.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 89/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva estudos para a criação de lei para autorizar o recolhimento imediato e emergencial das crianças e adolescentes vítima da violência, no período em que as crianças são retiradas das famílias e aguardam a decisão judicial.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 90/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, que seja realizado estudos para a reabertura das creches e escolas públicas municipais para aulas presenciais no Município de Mogi Mirim.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 91/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva a implantação do atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARS- CoV2/COVID-19.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 92/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva a implantação da tenda de atendimento exclusivo de síndromes respiratórias no UPA, a fim de otimizar o atendimento dos casos COVID-19.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 93/2021
Assunto: : Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva a vacinação contra a COVID 19 a todos os trabalhadores da Educação.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 94/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS E AVALIAÇÃO NA RUA HONÓRIO VITAL DO PRADO, NA VILA DIAS, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE PERCORREM EM ALTA VELOCIDADE NA VIA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 95/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DA CRIANÇA, NO JARDIM LONGATTO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 96/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REVISÃO ELÉTRICA E TROCA DE LÂMPADAS NA LUIZ VALERIANO, NO JARDIM PRIMAVERA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 97/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO NA RUA FRANCISCO MANERA, AO LADO DA EMEB TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM NOVACOOP.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 98/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PODA DE ÁRVORES NO CRAS DO JARDIM PLANALTO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 99/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 100/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA MARCILIANO E INICIO DA RUA SANTA CRUZ.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 101/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 102/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA IRAPUÃ, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 103/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE BUEIRO AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 104/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NOS ARREDORES DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 105/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NAS MARGENS DA AVENIDA FRANCESCO IMPROTA, NO JARDIM SBEGHEN.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 106/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCESCO IMPROTA, NO JARDIM SBEGHEN.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 107/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA FRANCESCO IMPROTA, NO JARDIM SBEGHEN.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 108/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA RYNALDO BORIN, NO JARDIM SBEGHEN.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 109/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA RYNALDO BORIN, NO JARDIM SBEGHEN.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 110/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CIRO BUENO, NO JARDIM SBEGHEN.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 111/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA LAUDO DE VISTORIA EM ESPÉCIE ARBÓREO LOCALIZADO NA PRAÇA VEREADOR CIRO BUENO, NO JARDIM SBEGHEN.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 112/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PARTE BAIXA DO NIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 113/2021
Assunto: INDICO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM INCLUÍDAS E PRIORIZADAS AS EQUIPES DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO SAMU, DO CORPO DE BOMBEIROS, DAS DROGARIAS E FARMÁCIAS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Indicação Nº 114/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO E MEIO FIO DA RUA CONDE ALVARES PENTEADO NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 115/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ POLETINI E HONÓRIO VITAL DO PRADO, NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 116/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA NA PRAÇA VEREADOR MARCOS PORTIOLLI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 117/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO DE ESTUDOS PARA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ANTÔNIO FERRETE MELLEIRO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 118/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DA UBS DA SANTA LUZIA, NA AVENIDA PEDRO BOTESI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 119/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA MUDANÇA EM SENTIDO DE FLUXO DE VIA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 120/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 121/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva e ao SAAE a tarifa social.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 123/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas de segurança nos bairros Jardim Califórnia, Nossa Senhora das Graças e Nova Santa Cruz.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 124/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva a troca das lâmpadas, situada a Rua Luiz Valeriano, 280 – Jardim Primavera.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 125/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira que efetue a vacinação nos trabalhadores da área de limpeza, asseio, conservação e manutenção de áreas verdes
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 126/2021
Assunto: INDICO A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAÇA AIRTON SENNA DA SILNA NO JARDIM NOVA SANTA CRUZ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 127/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira o cumprimento da nota técnica 01 de 2021 do DO GT NACIONAL COVID-19- para a proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do COVID 19
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Requerimento Nº 3/2021
Assunto: Requeiro à Secretaria Estadual de Habitação informações acerca do contrato assinado com o Município e a CDHU para construção de casas populares no Município.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 4/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, relatório financeiro detalhado da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), qual valor foi desvinculado desta conta e para quais áreas foram destinadas.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 5/2021
Assunto: Reitero a indicação 814/2020 que solicitava poda e verificação da “saúde” da árvore localizada na Rua Professor Gastão de Freitas Almada, próxima ao número 131, Centro.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 6/2021
Assunto: informações acerca da implantação de programa de descentralização da cultura no Município de Mogi Mirim
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 7/2021
Assunto: Requer informações acerca da retomada do Projeto Égide, programa da Secretaria de Assistência Social que visa atendimento domiciliar de idosos
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 8/2021
Assunto: Requer informações relacionadas ao trânsito na zona sul devido ao aumento da população e fluxo de veículos na região e se há uma contrapartida da construtora do empreendimento Manacás para solução deste problema e como que está este processo.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 9/2021
Assunto: Requer a criação de Comissão Especial Parlamentar para acompanhamento das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Município.

(Portaria nº12 de 2021)
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 10/2021
Assunto: Requer a criação de Comissão Especial Parlamentar para acompanhamento da revisão do Plano Diretor

(Portaria nº 13/2021)
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 12/2021
Assunto: Requeiro Audiência Pública a ser realizada no dia 03/03/2021, quarta-feira às 19:00hs no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, para discussão acerca do tema: Volta às aulas em meio a pandemia da Covid-19
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Requerimento Nº 17/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, informações e cobrança quanto a contrapartida para iluminação da Rua 15 do Parque das Laranjeiras.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Requerimento Nº 18/2021
Assunto: Requeiro à Presidência da Câmara Municipal, Sra. Sonia Regina Rodrigues, que encaminhe ofício à Prefeitura Municipal para cumprimento de parágrafos previstos no artigo 243 do Regimento Interno da Casa.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Requerimento Nº 20/2021
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENTREGUE CÓPIA (DIGITAL E/OU FÍSICA) INTEGRAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 21/2021
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ELEKTRO PARA COMPARECER NO DIA 08 (OITO) DE FEVEREIRO DE 2021 (08/02/2021), AS 18:30, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 23/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, relatório de todos os nomes e cargos nomeados em comissão e declaração por escrito de que cumprem a Lei 6020/2018 Ficha Limpa Municipal, tanto na Prefeitura quanto no SAAE.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 24/2021
Assunto: Requer a Excelentíssima Presidente Sônia Regina Rodrigues, relatório de todos os nomes de assessores e declaração por escrito de que cumprem a Lei 6020/2018 Ficha Limpa Municipal.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 28/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, relatório de todos os valores que foram repassados pelo Governo Federal até o momento para enfrentamento da Covid 19 e também à prestação de contas mencionando como esses valores foram investidos, mencionando remédios adquiridos, insumos e etc.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 29/2021
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE UMA POSSÍVEL CRISE NA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR E O AUMENTO DOS CASOS DE INTERNAÇÕES DE COVID-19, QUE INFORME A RESPEITO DAS CONDIÇÕES DE OFERTA/DEMANDA DE OXIGÊNIO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL/REGIONAL E QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM CASO DE FALTA DO INSUMO, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 30/2021
Assunto: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Requerimento Nº 34/2021
Assunto: REQUEIRO informações sobre o início de funcionamento da ESF (Estratégia Saúde da Família) “Dr. José Antonio Seixas Pereira”, na Zona Leste, bem como o número de profissionais que vão trabalhar na unidade.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Requerimento Nº 35/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, a convocação do Coordenador da Defesa Civil e Comandante do Corpo de Bombeiros, Luiz Roberto Di Martini, para comparecer à Sessão de Câmara do dia 22 de fevereiro de 2021 às 18:30 hs para prestar esclarecimentos sobre a Defesa Civil de Mogi Mirim.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Requerimento Nº 36/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ENFERMEIRA CLARA ALICE FRANCO ALMEIDA CARVALHO, QUE PROVIDENCIE E ENVIE A ESTE VEREADOR, RELATÓRIO COM TERMOS DE RESPONSABILIDADE, DEVIDAMENTE ASSINADOS, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE QUE SE RECUSARAM A TOMAR A VACINA PARA A COVID-19.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Requerimento Nº 39/2021
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE TRABALHO PARA EXTENSÃO DA VIDA UTIL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS ANTONIO FRANCO

Requerimento Nº 40/2021
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO JARDIM EUROPA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 41/2021
Assunto: Requeiro na forma regimental informações sobre o número de profissionais ginecologistas e da clínica pediátrica que atuam nas UBS's e ESF da cidade e a carga horária executada por eles.


Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Requerimento Nº 42/2021
Assunto: Solicita Estudo de Tráfego sobre as condições viárias das ruas da zona Leste, especialmente no bairro Vila Dias, considerando possibilidades de uniformização de mão dos trechos mais estreitos, bem como dispositivos que aumentem a segurança ao condutor, pedestre e todos os envolvidos no tráfego urbano.

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 43/2021
Assunto: Solicita estudos para aplicação das medidas previstas no Plano Municipal de Mobilidade Urbana referentes à duplicação da Avenida Expedito Quartieri, uma das principais vias de acesso à zona Leste.

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 44/2021
Assunto: REQUEIRO ENCAMINHAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE ACORDO COM O INCISO III DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL 5969/2017 E DA, OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 45/2021
Assunto: REQUEIRO ENCAMINHAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 46/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através da secretaria competente, listagem com nome e localidade de trabalho de todas as pessoas que tomaram a primeira dose da vacina coronavac, bem como função que exercem.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 47/2021
Assunto: REQUEIRO À SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DE MOGI MIRIM INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO PROCESSUAL DA AÇÃO A RESPEITO DAS CASAS DO EUGÊNIO MAZON (CDHU).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 48/2021
Assunto: REQUEIRO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DAS CASAS SOB JUDICE LOCALIZADAS NO EUGENIO MAZON (CDHU).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 50/2021
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PLANILHA DETALHADA DE FABRICANTES, SUPERMERCADOS E DISTRIBUIDORAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 51/2021
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACESSO DO BAIRRO PARQUE NOVACOOP.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 52/2021
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES A FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JOÃO BORDIGNON.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 53/2021
Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SRA. PATRÍCIA ELLEN DA SILVA, PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA ETEC E FATEC, SEJA CONTEMPLADO COM CURSOS DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO “NOVOTEC” E “NOVOTEC EXPRESSO”.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 54/2021
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MAPA COM INDICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS DE ACIDENTES VIÁRIOS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Moção Nº 1/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO TÉCNICO RICARDO SILVEIRA CINTRA POR SER O PRIMEIRO A SER PREMIADO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TREINADOR PELA REVISTA BEST SWIMMING 2020 EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO HISTÓRICO AO COMANDAR O PROGRAMA DA ÚNICA MEDALHISTA OLÍMPICA DA HISTÓRIA DAS MARATONAS AQUÁTICAS BRASILEIRAS.
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Moção Nº 2/2021
Assunto: CONGRATULAÇÕES PELO DESEMPENHO DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINE CRISTINA NAVARRO DURANTE E APÓS A FORTE TEMPESTADE OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Moção Nº 3/2021
Assunto: CONGRATULAÇÕES A SERVIDORA PÚBLICA ROSA APARECIDA NOLI PELA NOMEAÇÃO COMO CHEFE DE EQUIPE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Moção Nº 4/2021
Assunto: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 2ª CIA – 26/BPMI ENVOLVIDOS EM DUAS OCORRÊNCIAS DE ENGASGAMENTO DE CRIANÇAS OCORRIDAS NA DATA DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 5/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS DE PIERI, OCORRIDO DIA 26 DEZEMBRO DE 2020.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 6/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILSON EUSTORGIO COELHO, OCORRIDO DIA 10 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 7/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO INTENSIVISTA DR. LUIZ FERNANDO ZARPÃO, OCORRIDO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 8/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANTONIO NERI, OCORRIDO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 9/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ROBERTO MORAES, OCORRIDO DIA 12 JANEIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 10/2021
Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao padre Cândido Eduardo da Costa pela nomeação e posse como novo pároco da Igreja São Benedito, na região central.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Moção Nº 11/2021
Assunto: Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor servidor público do SAAE, José Aparecido Pereira Guedes, o Zezé, ocorrido em 06 de janeiro de 2021.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Moção Nº 12/2021
Assunto: Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora servidora pública do SAAE, Leila Aparecida Leitão, ocorrido em 09 de janeiro de 2021.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Moção Nº 13/2021
Assunto: Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor, Benedito Israel da Costa, ocorrido em 05 de janeiro de 2021.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Moção Nº 14/2021
Assunto: Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor ex- investigador da Polícia Civil, Nivaldo Alves Pereira, ocorrido em 03 de janeiro de 2021.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Moção Nº 15/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUSTAVO GUARNIERI LISSONI, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Moção Nº 16/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO NOSSO QUERIDO AMIGO CARLOS ALBERTO ALMEIDA CORREA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO CARLÃO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Moção Nº 17/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E APOIO À TODOS OS PROFISSIONAIS DA SANTA CASA, UPA E HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, PELO TRABALHO HUMANITÁRIO E DE EXCELÊNCIA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Moção Nº 20/2021
Assunto: Moção de congratulações e aplausos à Igreja Batista Nacional de Mogi Mirim pela valorosa iniciativa de levar conhecimento sobre a Saúde da Mulher a todos os seus integrantes.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Moção Nº 21/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À TODOS OS INTEGRANTES DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM ELEITOS NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 22/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PEQUENA BRUNA VITÓRIA CAMPARDO MOREIRA DE SOUZA, OCORRIDO DIA 17 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 23/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELENI TEREZINHA BERTAZZOLI, OCORRIDO DIA 24 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 25/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZENAIDE ZAVARIZE DA SILVA, OCORRIDO DIA 24 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 26/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O CLUBE MOGIANO, O TÉCNICO CAIO ROMERO, A EQUIPE DE PROFESSORES DE TÊNIS E AS ATLETAS GIOVANA BARBOSA E ANITA PORTES, PELA CONQUISTA NAS CATEGORIAS SIMPLES E DUPLA, 14 ANOS E CATEGORIAS DE DUPLAS 16 ANOS RESPECTIVAMENTE, NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO PAULISTA DE TÊNIS REALIZADO DE 02 A 09 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 27/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO MANTELATTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Moção Nº 28/2021
Assunto: Moção de Apoio à pauta de reivindicações dos Bares e Restaurantes que deverá ser encaminhada a presidência da Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, cobrando soluções.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Moção Nº 29/2021
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, CONTRA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS PREVISTO PARA O DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoria: CINOÊ DUZO

Moção Nº 30/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O PADRE ALEXANDRE E A COMUNIDADE CATÓLICA DA ZONA LESTE, PELA 8 ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA “PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO APARECIDA” NA VILA DIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

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