Câmara Municipal de Mogi Mirim

Atos da Mesa (4)

Nº 27/2022 - 30/03/2022 - NOMEIA O SR. GABRIEL ANASTACIO GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DE 04.04.2022

Nº 10/2022 - 20/01/2022 - NOMEIA A SRA. ANA PAULA MARQUES DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICA DA PRESIDENCIA A PARTIR DE 24.01.2022

Nº 9/2022 - 20/01/2022 - CONCEDE 60(SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE

Nº 66/2021 - 17/12/2021 - Autoriza , excepcionalmente, que os servidores da Câmara Municipal de Mogi Mirim nos dias 20, 21 e 22 de dezembro de 2.021, facultativamente, cumpram suas jornadas de trabalho no formato remoto (teletrabalho) e, assim, salvaguardar a saúde de seu quadro funciona.

Balancetes (24)

Nº 18/2022 - 12/12/2022 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

Nº 17/2022 - 28/11/2022 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFEWRENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022.

Nº 16/2022 - 07/10/2022 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022

Nº 15/2022 - 15/09/2022 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2022

Nº 13/2022 - 17/08/2022 - O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2022

Nº 11/2022 - 07/07/2022 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2022.

Nº 9/2022 - 10/06/2022 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Nº 7/2022 - 23/05/2022 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022.

Nº 5/2022 - 13/04/2022 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022

Nº 4/2022 - 14/03/2022 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022

Nº 2/2022 - 10/02/2022 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022.

Nº 1/2022 - 24/01/2022 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

Nº 19/2021 - 13/12/2021 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021.

Nº 15/2021 - 16/11/2021 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

Nº 13/2021 - 13/10/2021 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

Nº 12/2021 - 10/09/2021 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021.

Nº 11/2021 - 10/08/2021 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021.

Nº 9/2021 - 15/07/2021 - BALACETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021.

Nº 8/2021 - 16/06/2021 - BALACETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021

Nº 7/2021 - 07/05/2021 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021.

Nº 6/2021 - 09/04/2021 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021.

Nº 5/2021 - 05/03/2021 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

Nº 4/2021 - 04/03/2021 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

Nº 1/2021 - 08/01/2021 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

Certidões (116)

Nº 40/2022 - 20/12/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A DAIANA MICHELE GATTEI, A VENCER EM 02 DE JANEIRO DE 2023, PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2022 A 01/01/2023

Nº 39/2022 - 20/12/2022 - CERTIFICA 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 2015/2019.

Nº 38/2022 - 17/10/2022 - CERTIFICA SOBRE A NÃO CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS, CIDADANIA E DIREITO DA MULHER

Nº 37/2022 - 29/09/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 36/2022 - 02/09/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 35/2022 - 02/09/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 34/2022 - 01/09/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARIO SERGIO LOPES FONTANA, VENCIDAS EM 04 DE JULHO DE 2022, PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/2021 A 04/07/2022

Nº 33/2022 - 30/08/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MIRIAM BENEDITA ALO TORRES, VENCIDAS EM 21 DE MAIO DE 2022, PERÍODO AQUISITIVO DE 21/05/2021 A 20/05/2022

Nº 32/2022 - 08/08/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, VENCIDAS EM 01 DE JANEIRO DE 2022, PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2021 A 01/01/2022.

Nº 31/2022 - 05/08/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01 DE AGOSTO DE 2022, PERÍODO AQUISITIVO DE 02/08/2021 A 01/08/2022.

Nº 30/2022 - 27/07/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 29/2022 - 13/06/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTES A SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, QUINQUÊNIO 2007/2012

Nº 28/2022 - 13/06/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16 DE MARÇO DE 2022, PERÍODO AQUISITIVO DE 17/03/2021 A 16/03/2022

Nº 27/2022 - 06/06/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, VENCIDAS EM 28 DE JANEIRO DE 2022, PERÍODO AQUISITIVO DE 29/01/2021 A 28/01/2022

Nº 26/2022 - 03/06/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 25/2022 - 02/06/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 24/2022 - 07/04/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - SOBRE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA.

Nº 23/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 7.20

Nº 22/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR - IEG PREV

Nº 21/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR - IEG PREV

Nº 20/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20, ITEM 8.2,

Nº 19/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20 , ITEM 8.2,

Nº 18/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20 , ITEM 8.1

Nº 17/2022 - 04/04/2022 - INSTRUI O PROCESSO TC-6576.989.20 ITEM 7.19

Nº 16/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20 ITEM 4.1

Nº 15/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20

Nº 14/2022 - 31/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 7.13

Nº 13/2022 - 31/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 5.8

Nº 12/2022 - 31/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 5.6

Nº 11/2022 - 30/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 7.8

Nº 10/2022 - 30/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 7.7

Nº 9/2022 - 30/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20 ITEM 7.4

Nº 8/2022 - 30/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20 ITEM 6.1 À 6.5

Nº 7/2022 - 28/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20 ITEM 07 - 7.1

Nº 6/2022 - 23/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC - 6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM 1.1

Nº 5/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.18

Nº 4/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.10

Nº 3/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA DO EXERCÍCIO DE 2021 - ÍTEM 5.9

Nº 1/2022 - 10/01/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 77/2021 - 13/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 17/09/2021. PERÍODO AQUISITIVO DE 18/09/2020 A 17/09/2021.

Nº 76/2021 - 13/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO AMORIM JÚNIOR, A VENCER EM 03/01/2022. PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022.

Nº 75/2021 - 13/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELISÂNGELA MORAES RUAS CHAGURI, A VENCER EM 03/01/2022. PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022.

Nº 74/2021 - 13/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, A VENCER EM 03/01/2022. PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022.

Nº 73/2021 - 13/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIS OTÁVIO FRITTOLI, A VENCER EM 03/01/2022. PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022.

Nº 72/2021 - 13/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, A VENCER EM 03/01/2022. PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022.

Nº 71/2021 - 10/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA, VENCIDAS EM 30/06/2021. PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2020 A 30/06/2021.

Nº 70/2021 - 10/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDARIO DE SOUZA, A VENCER EM 31/12/2021, PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2021 A 31/12/2021.

Nº 69/2021 - 10/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO FELÍCIO, A VENCER EM 03/01/22, PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/22.

Nº 68/2021 - 06/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01/08/2021, PERÍODO AQUISITIVO DE 02/08/2020 A 01/08/2021.

Nº 67/2021 - 06/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2021, PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2020 A 30/09/2021.

Nº 66/2021 - 06/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO GAIOTO, A VENCER EM 03 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 65/2021 - 06/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 64/2021 - 06/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, A VENCER EM 01 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 63/2021 - 26/11/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI, VENCIDAS EM 01/01/2021

Nº 62/2021 - 13/10/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, VENCIDAS EM 01/01/2021

Nº 61/2021 - 05/10/2021 - CERTIFICA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JUNTO AO INSS DO SERVIDOR MAURO NUNES JUNIOR

Nº 60/2021 - 04/10/2021 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO Nº 26/2021 - FAMSJ PARA INSTRUIR O PROCESSO TC - 7217.989.20 ( ITEM 52)

Nº 59/2021 - 20/09/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS, COMPOSIÇÃO DO EXECUTIVO ANO DE 2020 E 2021 - INSTITUIR TC - 003234.989.20-0 ( ITEM A - Nº S 1 E 2)

Nº 58/2021 - 10/09/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, VENCIDAS EM 28/01/2021.

Nº 57/2021 - 23/08/2021 - CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA

Nº 56/2021 - 13/08/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20 DE MAIO DE 2021.

Nº 54/2021 - 28/07/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 55/2021 - 27/07/2021 - Certifica o tempo de contribuição junto a Previdencia Social da vereadora sra. MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Nº 53/2021 - 12/07/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 07 DE JULHO DE 2021.

Nº 52/2021 - 12/07/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16 DE MARÇO DE 2021.

Nº 51/2021 - 07/07/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, VENCIDAS EM 19 DE JANEIRO DE 2021.

Nº 50/2021 - 07/07/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 49/2021 - 07/07/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 48/2021 - 07/07/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 47/2021 - 07/07/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 46/2021 - 07/07/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 45/2021 - 28/06/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, VENCIDAS EM 01 DE JANEIRO DE 2021.

Nº 44/2021 - 16/06/2021 - INFORMAÇÃO AO SR. MARCOS DANIEL PIVA DOMINGUES CONFORME CORRESPONDENCIA RECEBIDA EM 15.06.2021

Nº 43/2021 - 14/06/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DURANTE 0 1º QUADRIÊNIO DE 2021

Nº 42/2021 - 10/06/2021 - CERTIFICA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE PARA FINS DE APOSENTADORIA

Nº 41/2021 - 04/05/2021 - SUBSIDIAR A VALIDAÇÃO DE RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO IEG-PREV 2020 REF. A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM. PEDIDO REALIZADO PELA SR. MARCOS DANIEL PIVA RODRIGUES- AGENTE DA FISCALIZAÇÃO DO TCE -SP

Nº 40/2021 - 29/04/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES, VENCIDAS HOJE DIA 29 DE ABRIL DE 2021.

Nº 39/2021 - 27/04/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SERGIO LOPES FONTANA, VENCIDAS EM 04 DE JULHO DE 2020.

Nº 38/2021 - 08/04/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS, COMPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO ANO DE 2021 - INSTRUIR TC- 003881.989.20-60, (ITEM 01)

Nº 37/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR TC- 003881.989.20-60, (ITENS 42 e 49)

Nº 36/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR TC- 003881.989.20-60, (ITEM 09)

Nº 35/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR TC- 003881.989.20-60, (ITEM 08)

Nº 34/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM41

Nº 33/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC- 003881.989.20-6

Nº 32/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 34

Nº 31/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC 003881.989.20-6 ITENS 28 A 32

Nº 30/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC -003881.989.20-6 ITEM 20

Nº 29/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 19

Nº 28/2021 - 30/03/2021 - ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-003881.989.20-6

Nº 27/2021 - 30/03/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS, COMPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO

Nº 25/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 24/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 23/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 22/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 21/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 20/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 19/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 18/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 17/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 16/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 15/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 14/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 13/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 12/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 11/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 10/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 9/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 8/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 7/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 6/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 5/2021 - 11/02/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 18 DE JANEIRO DE 2021.

Nº 26/2021 - 05/02/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20 DE MAIO DE 2020.

Nº 4/2021 - 19/01/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 3/2021 - 12/01/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 2/2021 - 07/01/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 1/2021 - 06/01/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JANIA MARIA ROSSI DA SILVA, VENCIDAS EM 08 DE AGOSTO DE 2018.

Declarações (55)

Nº 30/2022 - 18/11/2022 - DECLARA, A FIM DE ATENDER À SOLICITAÇÃO DO TCESP, QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE QUOTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

Nº 29/2022 - 11/10/2022 - DECLARA QUE O SR. GABRIEL CASTILHO MARIN, DESENVOLVE ATIVIDADES DE ESTÁGIO.

Nº 28/2022 - 06/10/2022 - DECLARA, A FIM DE INSTRUIR O PROCESSO TC-16684.989.22-1, NEGATIVA QUANTO À NORMATIZAÇÃO INTERNA OU LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSE SOBRE AS DESPESAS PAGAS EM DECORRÊNCIA DE MISSÕES ESPECIAIS REALIZADAS PELOS VEREADORES.

Nº 27/2022 - 21/09/2022 - Instruir o Processo TC-6576.989.20

Nº 26/2022 - 24/05/2022 - DECLARA, a fim de instruir o processo TC-12301.989.22-4, que trata do processo de concessão de pensão, por morte de Abelardo Aparecido Bueno de Macedo, à viúva Geni Pereira de Campos Macedo

Nº 25/2022 - 13/05/2022 - INSTRUI O PROCESSO TC-6576.989.20

Nº 24/2022 - 18/04/2022 - INSTRUI O PROCESSO TC-6576.989.20, referente às Contas da Câmara Municipal relativa ao Exercício de 2.021, que os servidores estatutários desta Câmara Municipal, desde a edição da Lei Municipal 340/2019, contribuem com o percentual de 11% (onze por cento) de sua remuneração para fins previdenciários

Nº 23/2022 - 08/04/2022 - Instruir o processo TC-6576.989.20, referente à prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2021, conforme requisição suplementar, que os afastamentos por licença médica das servidoras: Carla Maria Mazotine, Jânia Maria Rossi da Siva, Katia Aparecida Ricci da Silva e Liliana Elizabeth Alegre

Nº 22/2022 - 08/04/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, REF, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR- AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS-AVCB

Nº 21/2022 - 08/04/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20 REF A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DO EXERCÍCIO DE 2021, QUANTO A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO DE CHEQUES PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DIVERSAS

Nº 20/2022 - 08/04/2022 - DECLARA A FIM DE INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2.021, E ATENDENDO À REQUISIÇÃO DESSA E.CORTE, ITEM 7.16

Nº 19/2022 - 31/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 7.18

Nº 18/2022 - 31/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 7.17

Nº 17/2022 - 30/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 7.9

Nº 16/2022 - 30/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 7.6

Nº 15/2022 - 29/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 3.1

Nº 14/2022 - 29/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 3.2

Nº 13/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20,QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 5.13

Nº 12/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.17

Nº 11/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.16

Nº 10/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20,QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 5.15

Nº 9/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍ CIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.14

Nº 8/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20,QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 5.12

Nº 7/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.11

Nº 6/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 5.5

Nº 5/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSOTC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2021 D CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 5.4

Nº 4/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.2

Nº 3/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROC TC-6576.989.20 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 5.7

Nº 2/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20-PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.1

Nº 27/2021 - 13/12/2021 - DECLARA TEMPO DE TRABALHO DA SERVIDORA VERA LUCIA LEÃO ANDRADE GUARDIA

Nº 26/2021 - 18/10/2021 - DECLARA MANDATO DE VEREADOR MAURO NUNES PERÍODO DE 1997 A 2000.

Nº 25/2021 - 29/09/2021 - DECLARA QUE ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES EXERCE SEU MANDATO de 2021 a 2024.

Nº 24/2021 - 07/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC -003881.989.20-6 ITEM 16

Nº 23/2021 - 07/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC 003881.989.20-6 ITEM 25

Nº 22/2021 - 07/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-0038811.989.20-6 ITEM 23

Nº 21/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC -003881.989.20-6 ITEM 35 e 36

Nº 20/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.898.20-6 ITEM 47

Nº 19/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC 003881.989.20-6 ITEM 7

Nº 18/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC -003881.989.20-6 ITEM 6

Nº 17/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC -003881.989.20-6 - ITEM

Nº 16/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC Nº 003881.989.20-6 ITEM 40

Nº 15/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC 003881.989.20-6 ITEM 33

Nº 14/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEMB 27

Nº 13/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 26

Nº 12/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 24

Nº 11/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC- 003881.989.20-6 ITEM 22

Nº 10/2021 - 31/03/2021 - INSTRUTIR PROCESSO TC -003881.989.20-6 ITEM 21

Nº 9/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC -003881.989.20-6

Nº 8/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 17

Nº 7/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 14

Nº 6/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 13

Nº 5/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 - ITEM 12

Nº 1/2022 - 27/01/2021 - DECLARAÇÃO PARA O VEREADOR CINOÊ DUZO

Nº 2/2021 - 26/01/2021 - DECLARAÇÃO PARA A VEREADORA MARA CRISTINA CHOQUETTA

Nº 1/2021 - 25/01/2021 - DECLARAÇÃO PARA O VEREADOR CINOÊ DUZO

Decretos Legislativos (9)

Nº 399/2023 - 05/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”

Nº 384/2023 - 16/05/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 379/2022 - 04/10/2022 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA ROSANA MARIA DA SILVA

Nº 357/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À “ENFERMEIRA EDNA APARECIDA PINAFI”

Nº 347/2021 - 18/05/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.017.

Nº 340/2020 - 23/05/2020 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”

Nº 328/2019 - 12/11/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JUNIOR “RICARDO IZAR”

Nº 317/2018 - 16/10/2018 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR JOSUÉ CARLOS DOS SANTOS”

Nº 296/2017 - 07/11/2017 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DR. ANTONIO CARLOS MIADAIRA"

Diversos (11)

Nº 1/2022 - 10/12/2022 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADA NO BIÊNIO 2021/2022

Nº 14/2022 - 26/05/2022 - PETIÇÃO DO MUNÍCIPE RAFAEL DOS SANTOS CORREIA MACEDO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DO VEREADOR TIAGO COSTA.

Nº 13/2022 - 20/05/2022 - ESTABELECE A OBRIGATORIDADE DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS , EMPREGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SOLICITO AOS SENHORES VEREADORES, ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS A ENTREGA, NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS/CONTABILIDADE, DA DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS E VALORES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Nº 4/2022 - 07/03/2022 - ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE INEXISTÊNCIA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEIS NO SÍTIO DA CÂMARA, ESPECIALMENTE, RELATIVOS A LEI N°4.735/2009.

Nº 3/2022 - 04/03/2022 - ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INAUGURADO PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PAA Nº 14/22 - REFERENTE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE NÚCLEOS HABITACIONAIS CLANDESTINOS E OU IRREGULARES IMPLANTADOS NA ZONA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO, ETC. ( PROTOCOLO Nº 32/2022)

Nº 2/2022 - 21/02/2022 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO DOS CANDITADOS APROVADOS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA LEGISLATIVO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2020. OBS: O PROCESSO ESTÁ NA CONTABILIDADE COM MÁRIO

Nº 1/2022 - 21/02/2022 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE JORNALISTA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2020. OBS: O PROCESSO ESTÁ NA CONTABILIDADE COM MÁRIO

Nº 4/2021 - 11/11/2021 - FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - FATEC DE MOGI MIRIM PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. (SOLICITADO PELA CONTABILIDADE - MÁRIO)

Nº 2/2021 - 30/07/2021 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA TRATAMENTO DOS AFASTAMENTOS ATRAVÉS DE ATESTADOS MÉDICOS RECORRENTES DAS SERVIDORAS DA CASA.

Nº 8/2021 - 05/03/2021 - Participa sobre a obrigatoriedade da apresentação da DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS no início de mandato de VEREADORES, para o quadriênio de 2021/2025 e dos respectivos assessores.

Nº 1/2021 - 22/02/2021 - FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO (SOLICITADO PELA CONTABILIDADE)

Emendas (36)

Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - 27/02/2024 - EMENDA MODIFICATIVA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - 27/02/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - 27/02/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 69 de 2023

Nº 14 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - Outras Destinações

Nº 13 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - Saúde

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 31/05/2023 - Emenda modificativa nº ao Projeto de Lei nº 36/2023 que institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 22/05/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 40/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 - 23/11/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 150 DE 2022

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 17/11/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 17/11/2022 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2022

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 146/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi Mirim para o Exercício de 2023 (LOA)”

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda Impositiva exercício 2023 - Outras Destinações

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda Impositiva exercício 2023 - SAÙDE

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - 07/10/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº06 DE 2022

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 113/2022 - 05/10/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº113 DE 2022

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2021 - 23/06/2022 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 163 de 2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2021 - 23/06/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 163 de 2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - 29/11/2021 - Altera-se o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 09/2021

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - Inclui-se junto ao Artigo 2º, o §4º, visando garantia dos lotes caucionados até depósito da contrapartida

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - Altera a redação do §3º do Artigo 2º, para constar o termo "contrapartida"

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - Altera o §2º do Artigo 2º, para incluir destinação da contrapartida para o Fundo Municipal de Saúde.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Modificativa ao PL 135/2021 (ORÇAMENTO IMPOSITIVO - Saúde)

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Modificativa ao PL 135/2021 (Orçamento Impositivo)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - 12/07/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº89 DE 2021.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - 24/05/2021 - Enumera artigos do Projeto de Lei nº 42/2021, que institui no Calendário Oficial do Município, a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - 19/05/2021 - Suprime o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 36/2021, que “Institui o Dia Municipal da Doação no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências” .

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - 13/05/2021 - Suprime o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 59/2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 11/05/2021 - Altera dispositivos na redação do Parágrafo Único do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 42/2021, que institui no Calendário Oficial do Município, a VIRADA FEMININA, a ser realizada anualmente, na última quinzena do mês de maio”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - 10/05/2021 - Altera dispositivos na redação dos Artigos 1º e 4º do Projeto de Lei nº 45/2021, que “estabelece normas específicas para a responsabilização de locadores, locatários e frequentadores que participem de eventos clandestinos durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do município de Mogi Mirim” .

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - 10/05/2021 - Suprime o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 45/2021, que “estabelece normas específicas para a responsabilização de locadores, locatários e frequentadores que participem de eventos clandestinos durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do município de Mogi Mirim” .

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - 21/08/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA PELA INTERNET”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 13/08/2020 - “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2020 - 11/08/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MMR 180, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “ ESTRADA BENEDICTO CORDEIRO”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 21/05/2020 - Dispõe sobre a Proibição de Tração Animal no município de Mogi Mirim

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 30/08/2019 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 92/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 08/05/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2018 Artigo 4º A alínea “a”, do inciso II, do Art. 4º da Lei n 5.720 de 2015, passa a viger com a seguinte redação:

Indicações (259)

Nº 206/2024 - 12/04/2024 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NAS MARGENS DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI.

Nº 205/2024 - 12/04/2024 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MATO ALTO NA RUA JOSÉ OSMAR MANTOVANI, QUE VEM ATRAINDO ANIMAIS PEÇONHENTOS GERANDO RISCOS AOS MORADORES.

Nº 80/2024 - 16/02/2024 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA NA PRAÇA/PARQUE DO RESIDENCIAL DO BOSQUE.

Nº 79/2024 - 16/02/2024 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E REFORMA NA UPA, ALÉM DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR AO LADO DA REFERIDA UNIDADE.

Nº 687/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, juntamente com as Secretarias Competentes, a promulgação da minuta de lei anexa, a qual: “Estabelece no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências” e nos encaminhe a resposta quanto a viabilidade ou não da proposta.

Nº 636/2023 - 31/08/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADA NA RUA MARIO BADAN, CENTRO.

Nº 634/2023 - 31/08/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ORIENTAÇÃO EM RELAÇÃO A PRÁTICA DE ALIMENTAR POMBOS.

Nº 633/2023 - 31/08/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPE NA RUA HOLAMBRA, BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE.

Nº 632/2023 - 31/08/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ALÉM DA REFORMA/CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA HEMODIÁLISE, A COMPRA DE NOVOS EQUIPAMENTOS (CAPILARES).

Nº 599/2023 - 18/08/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A REALIZAÇÃO DE REFIS – REGULARIZAÇÃO FISCAL EM 2023.

Nº 589/2023 - 11/08/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, A FIM DE COIBIR O DESCARTE INCORRETO DE LIXO E ENTULHOS.

Nº 588/2023 - 11/08/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A SITUAÇÃO DE ÁRVORES NAS CHÁCARAS YPÊS E BAIRRO SAÚDE.

Nº 587/2023 - 11/08/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, TROCA DE LÂMPADA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 586/2023 - 11/08/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 585/2023 - 11/08/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, RECAPEAMENTO NA RUA PROF. PEDRO PAULO FRITELLA.

Nº 584/2023 - 11/08/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, RECAPEAMENTO EM RUAS DE NOSSA CIDADE, AS QUAIS ESTÃO BASTANTES NECESSITADAS, EM SITUAÇÃO CRÍTICA QUE SÓ PIORAM.

Nº 583/2023 - 11/08/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM RUAS DE NOSSA CIDADE, AS QUAIS ESTÃO BASTANTES NECESSITADAS, EM SITUAÇÃO CRÍTICA QUE SÓ PIORAM.

Nº 390/2023 - 23/05/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA JOSE FINOTI.

Nº 389/2023 - 23/05/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO TRÂNSITO PRÓXIMO AO COLÉGIO DELTA NOBRE E À ESCOLA ERNANI CALBUCCI.

Nº 328/2023 - 09/05/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INSTALAÇÃO DE GRADES NO CAMARIM DO PALCO DO ESPAÇO CIDADÃO.

Nº 323/2023 - 09/05/2023 - NDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DOS ALUNOS DO JARDIM PLANALTO, QUE ESTUDAM EM PERÍODO INTEGRAL.

Nº 322/2023 - 09/05/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JEQUITIBÁS, NAS CHÁCARAS YPÊ

Nº 321/2023 - 09/05/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E URGENTES NA EMEB ANA ISABEL

Nº 320/2023 - 09/05/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMEB MARIA PAULA

Nº 319/2023 - 09/05/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMEB CLEUSA MARILENE VIEIRA DE MELLO.

Nº 251/2023 - 09/05/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS E QUE ESSES TAMBÉM SEJAM CAPACITADORES DE DIRETORES E CORPO DOCENTES DE ESCOLAS, BEM COMO ATENDAM COM PRIORIDADE ALUNOS QUE NECESSITEM.

Nº 293/2023 - 18/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE, POR MEIO DA DENOMINADA “OPERAÇÃO DELEGADA”.

Nº 292/2023 - 18/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INTEGRAÇÃO DE CÂMERAS ATRAVÉS DA MURALHA PAULISTA

Nº 291/2023 - 18/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, METODOLOGIA DE AÇÃO CONTRA AGENTE AGRESSOR ATIVO NAS ESCOLAS DA CIDADE, ALÉM DE OUTRAS AÇÕES PREVENTIVAS – UM PLANO DE CONTINGÊNCIA.

Nº 289/2023 - 18/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DE PEDIATRA NA UBS DO PARQUE DO ESTADO II.

Nº 264/2023 - 13/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DA SAÚDE DA MULHER.

Nº 262/2023 - 12/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA ATENDER POPULAÇÃO DO BAIRRO ATERRADO.

Nº 261/2023 - 12/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLAYGROUND IMPOSSIBILITADO DE USO, INSTALADO NA PRAÇA DO JARDIM PISSINATTI.

Nº 260/2023 - 12/04/2023 - REITERANDO INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PROVIDÊNCIAS URGENTES EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DO SOL NASCENTE E CHÁCARAS SÃO FRANCISCO, DENTRE OUTROS USUÁRIOS QUE TRANSITAM/TRAFEGAM NA REGIÃO. .

Nº 259/2023 - 12/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA TROCA URGENTE DE ALAMBRADO POR MURO NA ESCOLA MUNICIPAL HELENA DOS SANTOS ALVES, NO BAIRRO MARIA BEATRIZ E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PLAYGROUND, BEM COMO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO.

Nº 258/2023 - 12/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA AUMENTO NO MURO, ROÇAGEM, SENDO POSSÍVEL, INSTALAÇÃO DE CERCA CONCERTINA, E TROCA DO PORTÃO DO CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ, NO JARDIM PAULISTA.

Nº 257/2023 - 12/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA AUMENTO DE MUROS BAIXOS, TROCA DE ALAMBRADOS POR MUROS E, SENDO POSSÍVEL, INSTALAÇÕES DE CERCA CONCERTINA E IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES DE APOIO DE MOGI MIRIM, BEM COMO MANUTENÇÃO CONTÍNUA NAS ÁREAS COMUNS DESSES PRÉDIOS COM MATO ALTO.

Nº 256/2023 - 11/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE AUMENTE O MÁXIMO QUE PUDER O ALCANCE DA FERRAMENTA DO BOTÃO DE PÂNICO NO MUNICÍPIO ATINGINDO TODOS OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE REALMENTE NECESSITEM DA FERRAMENTA COM PRIORIDADE.

Nº 255/2023 - 11/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ABERTURA DE LICITAÇÃO URGENTE OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO NA CIDADE.

Nº 254/2023 - 11/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES DE APOIO.

Nº 253/2023 - 11/04/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS E QUE ESSES TAMBÉM SEJAM CAPACITADORES/ORIENTADORES DE FUNCIONÁRIOS, COMO DIRETORES E CORPO DOCENTES DE ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES DE APOIO, BEM COMO ATENDAM COM PRIORIDADE ALUNOS QUE NECESSITEM.

Nº 139/2023 - 07/03/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM PROFISSIONAL DA ÁREA, PARA CRIANÇAS DOS CEMPI’S.

Nº 113/2023 - 07/03/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESTRADA DO BAIRRO CONCHALZINHO PRÓXIMO A CLOROETIL SENTIDO MATA DA CHUVA.

Nº 101/2023 - 24/02/2023 - NDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA CASTRAÇÃO NO BEM ESTAR ANIMAL.

Nº 81/2023 - 16/02/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA NOVE DE JULHO (HALF), NO CENTRO DE MOGI MIRIM.

Nº 80/2023 - 16/02/2023 - NDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DAS CHÁCARAS SÃO FRANCISCO E SOL NASCENTE.

Nº 52/2023 - 14/02/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MANUTENÇÃO NA AVENIDA ATLÂNTICO NO RESIDENCIAL DO BOSQUE EM RELAÇÃO AOS BURACOS EXISTENTES, QUE JÁ RESULTOU EM ACIDENTE DE MOTOCICLISTA.

Nº 4/2023 - 18/01/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADA

Nº 3/2023 - 18/01/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA DO PARQUE DO ESTADO II, QUE APRESENTA O PROBLEMA FREQUENTEMENTE

Nº 2/2023 - 12/01/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MANUTENÇÃO NO ACESSO À MARTIM FRANCISCO E EMPRESA LINDSAY, BEM COMO ÀS CHÁCARAS SÃO FRANCISCO E SOL NASCENTE.

Nº 1/2023 - 12/01/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MANUTENÇÃO EM RUAS DO SOL NASCENTE.

Nº 730/2022 - 16/11/2022 - Indica ao Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva junto a Secretaria competente, realize o recapeamento na Rua Claudio dos Santos – Jardim Europa

Nº 729/2022 - 11/11/2022 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DA RUA MINISTRO CUNHA CANTO, CONSIDERANDO ABAIXO ASSINADO ANEXO.

Nº 728/2022 - 08/11/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, providências para implantação dispositivo de segurança na Rua José Rezende da Mota- Parque das Laranjeiras – próximo ao Projeto Maguila.

Nº 708/2022 - 25/10/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança na Vila Dignidade, visando garantir maior segurança para aos moradores daquela localidade.

Nº 673/2022 - 28/09/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Doutor Paulo de Oliveira e Silva por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada instalação de lombada para reduzir a velocidade dos veículos na Rua Antônio Moreno Perez, altura do nº 770 - Jardim Maria Beatriz.

Nº 666/2022 - 16/09/2022 - Indica-se ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, junto a Secretaria competente, para que seja implantado sistema de protocolo eletrônico, acessível aos cidadãos, inclusive para protocolo de denúncia aos maus tratos de animais

Nº 648/2022 - 06/09/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, providências para implantação de lombada na Rua Profª. Guiomar Maretti Marangoni - Vila Dias .

Nº 647/2022 - 06/09/2022 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ GONZAGA GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 640/2022 - 31/08/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Doutor Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, estudos e viabilidade para criação de um grupo de apoio as famílias com dependentes químicos.

Nº 622/2022 - 18/08/2022 - Solicito a limpeza e manutenção nas Minas D’Água existentes no município.

Nº 621/2022 - 18/08/2022 - Indica-se ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, junto a Secretaria competente, a reforma e a manutenção do prédio do BEA - Bem Estar Animal, e a criação de local para animais de grande porte.

Nº 601/2022 - 10/08/2022 - : Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, instalação de placa de identificação com o nome da PRAÇA DONAS DE CASA, localizada na Rua Ismael Santimaria – Jardim Colina.

Nº 521/2022 - 08/07/2022 - INDICO ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que o juntamente ao departamento competente, realize estudos para rebaixamento de guia na vaga de estacionamento para deficiente em frente ao CEM- Centro de Especialidades Médicas

Nº 520/2022 - 07/07/2022 - INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV DA SAÚDE – SANTA CRUZ.

Nº 503/2022 - 22/06/2022 - INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA MMR 049 ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO DE ARRUDA.

Nº 460/2022 - 01/06/2022 - INDICO ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que o juntamente ao departamento competente, realize estudos para a instalação de dispositivo de redução de velocidade na Rua Milton da Silveira Pedreira no Parque das Laranjeiras.

Nº 370/2022 - 03/05/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, que realize a manutenção de limpeza e iluminação na Praça Vereador Dayrson Chiarelli – Jd América.

Nº 369/2022 - 29/04/2022 - INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS SERAFIM AUGUSTO DA SILVA E RUA ELENA VELOZO DURAES , 438 – PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 273/2022 - 31/03/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva , para que seja feita corte do mato, limpeza dos lixos das calçadas, na Rua Geraldo Potiguara Silveira Franco – Distrito Industrial.

Nº 272/2022 - 31/03/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Serviços Municipais, providências para roçagem do mato, limpeza, bem como troca de lâmpadas queimadas na da Praça da Criança, localizada no Bairro Jardim Longato.

Nº 254/2022 - 25/03/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva, para que seja feita corte do mato, limpeza dos lixos das calçadas, retirada de árvore caídas na área fundo da quadra da Escola Estadual São Judas Tadeu, localizada na Rua Paulino Albejante, Jardim Bicentenário.

Nº 253/2022 - 24/03/2022 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MELHORIAS NA ESTRADA DO LIMÃO – CHÁCARAS SÃO MARCELO

Nº 252/2022 - 24/03/2022 - INDICO AO EXMO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA REALIZAR A COBERTURA NA PORTA DE ENTRADA DA ANEXO A SANTA CASA, ONDE SE REALIZA A HEMODIÁLISE.

Nº 227/2022 - 17/03/2022 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MELHORIAS NAS RUAS DO PLANALTO BELA VISTA, BEM COMO ESTUDOS O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA INFRAESTRUTURA DO LOCAL.

Nº 180/2022 - 08/03/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RUA AMPÉRIO SIA, NO JARDIM FLAMBOYANT, TENDO EM VISTA A QUALIDADE DO PAVIMENTO ASFÁLTICO.

Nº 159/2022 - 23/02/2022 - Solicito a Limpeza nos terrenos localizados ao fundo do muro do Cemitério com a Avenida 22 de Outubro.

Nº 158/2022 - 22/02/2022 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO AO FINAL DA RUA ANTÔNIO MOI, BAIRRO SANTA LUZIA

Nº 157/2022 - 22/02/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de implantação de lombada, na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira entre os nº 325 e 350.

Nº 140/2022 - 18/02/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo e analisar a possibilidade de implantação de lombada e sinalização para animais silvestres na Rodovia Dr. Amador J.da Silveira Franco-Chácaras São Marcelo.

Nº 115/2022 - 11/02/2022 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar a possibilidade de implantação de lombada, na Rodovia Elzio Mariotoni – Km 04 – em frente ao Condomínio de Chácaras Santa Izabel.

Nº 109/2022 - 11/02/2022 - INDICA-SE AO EXMO, PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO/TROCA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE HEMODIÁLISE DA SANTA CASA.

Nº 11/2022 - 02/02/2022 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ANÁLISE NAS ÁRVORES DAS PRAÇAS SANTO VOMERO PRIMO – JD. BICENTENÁRIO E PRAÇA DAS CRIANÇAS – INOCOOP.

Nº 883/2021 - 03/12/2021 - MELHORIAS E AGILIDADES PARA O “PROGRAMA BEM ESTAR ANIMAL – BEA”, NA FORMA QUE MENCIONA

Nº 853/2021 - 25/11/2021 - INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ERRADICAÇÃO DE ARVORES LOCALIZADAS NOS BARRANCOS NA ENTRADA DAS CHÁCARAS YPÊ PRÓXIMO A RODOVIA SP 147.

Nº 835/2021 - 16/11/2021 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, LIMPEZA DE BUEIRO NA AVENIDA ALFREDO OTAVIO MILANO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 458, NO RESIDENCIAL DO BOSQUE.

Nº 817/2021 - 05/11/2021 - INDICO E REITERO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.

Nº 816/2021 - 05/11/2021 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO HORTO DO VERGEL PELO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 785/2021 - 30/09/2021 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM BAIRROS DA CIDADE DE MOGI MIRIM.

Nº 735/2021 - 10/09/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AVERIGUAÇÃO DE POLUENTES DA EMPRESA FUNDIÇÃO REGALE, QUE SEGUNDO OS MORADORES PRÓXIMOS AO LOCAL, A POLUIÇÃO É EVIDENTE.

Nº 734/2021 - 10/09/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA ALTERÇÃO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, PARA QUE AS CHÁCARAS SOL NASCENTE E SÃO FRANCISCO NÃO SEJAM ZONA MISTA, MAS SIM, APENAS RESIDENCIAL.

Nº 732/2021 - 09/09/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA QUE A RUA CAETANO MUNHOZ, LOCALIZADA NO PARQUE DA IMPRENSA, SEJA DE SENTIDO ÚNICO.

Nº 731/2021 - 09/09/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS AGRITELLI E FRANCISCO FRANÇA CAMARGO, NA VILA SÃO JOSÉ.

Nº 684/2021 - 18/08/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA E REPAROS NA CALÇADA, NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL “ALFREDO BÉRGAMO - CAIC.

Nº 677/2021 - 13/08/2021 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO “BEA DE PORTAS ABERTAS”.

Nº 649/2021 - 03/08/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO, QUE É A PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Nº 640/2021 - 29/07/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO “VIVER MELHOR”.

Nº 636/2021 - 29/07/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TERAPIA NATURAIS E IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

Nº 632/2021 - 28/07/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS ALFREDO OTAVIO MILANO E ATLÂNTICO, NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE.

Nº 614/2021 - 08/07/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRILHA DE TURISMO ÀS MARGENS DO RIO MOGI MIRIM, AO FINAL DO ABRIGO SUBTERRÂNEO.

Nº 576/2021 - 24/06/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS DA ZONA NORTE, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CHÁCARAS.

Nº 574/2021 - 23/06/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONCLUSÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS RURAIS DOS BAIRROS: CHÁCARAS SÃO FRANCISCO E CHÁCARAS SOL NASCENTE.

Nº 573/2021 - 23/06/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE REALIZE ESTUDOS, PARA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS BAIRROS RURAIS: CHÁCARAS SOL NASCENTE E CHÁCARAS SÃO FRANCISCO.

Nº 572/2021 - 23/06/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE REALIZE ESTUDOS, PARA A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DA MMR-370 JUNTO A RODOVIA SP 340 E NA ENTRADA DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Nº 571/2021 - 23/06/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE REALIZE ESTUDOS, PARA A REVITALIZAÇÃO DO LO LAGO LOCALIZADO NO BAIRRO RURAL CHÁCARAS SOL NASCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 548/2021 - 17/06/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA “ELZIO MARIOTONI”, VIA QUE LIGA O NOSSO MUNICÍPIO À CIDADE DE ITAPIRA.

Nº 547/2021 - 17/06/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA, NA RODOVIA “DOUTOR AMADOR JORGE SIQUEIRA FRANCO”.

Nº 495/2021 - 25/05/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. GERALDO CAMPOS FREIRE”, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CLARA.

Nº 494/2021 - 25/05/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA DO PÁTIO DA E.M.E.B. “PROFESSOR NELSON NEVES DE SOUZA”, LOCALIZADA NA VILA DIAS.

Nº 492/2021 - 19/05/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ADESÃO AO SISTEMA BEC-SP.

Nº 475/2021 - 14/05/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA DA E.M.E.B. “PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES”, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Nº 474/2021 - 14/05/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.B. “DOUTOR GERALDO PHILOMENO”, LOCALIZADA NO JARDIM BI-CENTENÁRIO.

Nº 473/2021 - 14/05/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, EM ÁREA AO LADO DA EMEB “VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, NO PARQUE NOVACOOP, PARA ATENDER OS ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR, VISTO QUE A ESCOLA NÃO POSSUI LOCAL ADEQUADO PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PRÁTICA ESPORTIVA.

Nº 447/2021 - 11/05/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDOS PARA REESTRUTURAÇÃO E NOVAS CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR O “QUADRO DE APOIO” NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2022.

Nº 451/2021 - 06/05/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA COM A ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL WI-FI BRASIL (GESAC), QUE LEVA SINAL DE INTERNET DE ALTA CONECTIVIDADE PARA INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, UNIDADES ESCOLARES, POSTOS DE SAÚDE, ETC..

Nº 450/2021 - 06/05/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA INSTITUIR PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÃES E PAIS DE ALUNOS PARA TRABALHAR NAS UNIDADES ESCOLARES, COMO AGENTES DE PROTOCOLOS DE SÁUDE CONTRA O CORONAVÍRUS, PARA QUANDO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

Nº 449/2021 - 06/05/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA COM A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM III).

Nº 448/2021 - 06/05/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA COM A ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL – AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P (A3P).

Nº 324/2021 - 24/02/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SEPARAÇÃO E QUEIMA DE LIXO EM MOGI MIRIM.

Nº 245/2021 - 18/02/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTA ANA

Nº 195/2021 - 05/02/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A SOLICITAÇÃO DE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE

Nº 194/2021 - 05/02/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REGIÕES: ZONA NORTE E LESTE.

Nº 174/2021 - 05/02/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MELHORIAS NAS ESTRADAS E A LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL NO BAIRRO RURAL CHÁCARA DAS UVAS E ADJACÊNCIAS.

Nº 173/2021 - 05/02/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS E A LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL NAS BAIRROS RURAIS: CH. SOL NASCENTE, SÃO FRANCISCO, APERECIDINHA, CAVENAGHI, USINA ESMERALDA, SÃO MAURÍCIO, BRUMADO, DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO E ADJACÊNCIAS.

Nº 96/2021 - 29/01/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REVISÃO ELÉTRICA E TROCA DE LÂMPADAS NA LUIZ VALERIANO, NO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 95/2021 - 29/01/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DA CRIANÇA, NO JARDIM LONGATTO.

Nº 94/2021 - 29/01/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS E AVALIAÇÃO NA RUA HONÓRIO VITAL DO PRADO, NA VILA DIAS, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE PERCORREM EM ALTA VELOCIDADE NA VIA.

Nº 66/2021 - 25/01/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MELHORIAS NA RUA SEBASTIÃO JESUÍNO, NAS CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Nº 64/2021 - 25/01/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO OU TELEFONE DIRETO DE DISK DENÚNICA PARA MAUS TRATOS DE ANIMAIS.

Nº 47/2021 - 20/01/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ABERTURA DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEREIRA COM A RUA GERALDO FERNANDO CAMARGO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 46/2021 - 18/01/2021 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MELHORIAS NAS RUAS DO PLANALTO BELA VISTA, BEM COMO ESTUDOS PARA INFRAESTRUTURA DO LOCAL.

Nº 784/2020 - 10/11/2020 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno para que junto à Secretaria competente providencie melhorias na estrada MR 70 Mogi Mirim – Itapira, perto do Aeroclube.

Nº 783/2020 - 10/11/2020 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno para que junto à Secretaria competente faça a verificação para realização de serviço de poda de árvore, na Vila Santa Luzia.

Nº 782/2020 - 10/11/2020 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno para que junto à Secretaria competente verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada).

Nº 781/2020 - 10/11/2020 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno para que junto à Secretaria competente faça realize ações de combate à escorpiões no bairro Residencial do Bosque

Nº 780/2020 - 10/11/2020 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno para que junto à Secretaria competente faça a verificação para realização de serviço de poda de árvore, no Aterrado.

Nº 509/2020 - 14/07/2020 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TÉRMINO DE ASFALTO NA RUA RAPHAEL BELA, NO BAIRRO FLAMBOYANT.

Nº 508/2020 - 14/07/2020 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA AMPERO SIA, BAIRRO FLAMBOYANT.

Nº 506/2020 - 14/07/2020 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO AO FINAL DA RUA ANTÔNIO MOI, BAIRRO SANTA LUZIA

Nº 505/2020 - 14/07/2020 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SINALIZAÇÃO DE SOLO - FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PEDRO BOTESI, EM FRENTE À AGROPECUÁRIA AVENIDA.

Nº 504/2020 - 14/07/2020 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SINALIZAÇÃO DE SOLO NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE.

Nº 193/2020 - 03/03/2020 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZAÇÃO DE SOLO E DE PLACAS.

Nº 192/2020 - 03/03/2020 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA).

Nº 722/2019 - 28/08/2019 - INDICA-SE A CRIAÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO, ESPECÍFICAS PARA ATENDER MÃES QUE TRABALHAM FORA.

Nº 721/2019 - 28/08/2019 - INDICA-SE A PRESENÇA DE UMA ASSISTENTE SOCIAL 24H NA UPA.

Nº 720/2019 - 28/08/2019 - INDICA-SE AQUISIÇÃO DE TABLETE PARA AS AGENTES DE SAÚDE

Nº 719/2019 - 28/08/2019 - INDICA-SE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO MORENO PEREZ COM A RUA JUVENAL TOLEDO NO BAIRRO MARIA BEATRIZ

Nº 717/2019 - 27/08/2019 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno para que junto à Secretaria competente realize o serviço de poda de árvore que atinge rede elétrica e troca de poste de iluminação com risco de queda. Munícipe já recorreu à elektro que o encaminhou para Prefeitura dizendo ser de sua competência.

Nº 691/2019 - 27/08/2019 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES O MAIS BREVE POSSÍVEL E, PREFERENCIALMENTE, UTILIZANDO TINTA QUE DÊ BASTANTE VISIBILIDADE, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

Nº 685/2019 - 27/08/2019 - REITERANDO INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO DOMÊNICO II, SITUADO AO FINAL DA RUA VICENTE BAZANI, NO JD. HELENA.

Nº 684/2019 - 27/08/2019 - REITERANDO INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO NOVACOOP.

Nº 674/2019 - 16/08/2019 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS, UTILIZANDO COMO BASE VÍDEO ANEXO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

Nº 666/2019 - 12/08/2019 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO A PODA DE ÁRVORES NO JD. SCOMPARIN.

Nº 665/2019 - 12/08/2019 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO A TROCA DE LÂMPADAS NO JD. SCOMPARIN

Nº 552/2019 - 31/05/2019 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMOGRAMA PARA O BEM ESTAR ANIMAL.

Nº 547/2019 - 30/05/2019 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO

Nº 453/2019 - 10/05/2019 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSERVAÇÃO DA CALÇADA DA UBS DO BAIRRO SANTA CLARA.

Nº 405/2019 - 11/04/2019 - INDICA-SE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UBS’s, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE RECEBER EM CONTRAPARTIDA O DOBRO DE RECURSOS FEDERAIS, CONFORME LANÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 375/2019 - 02/04/2019 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO PRÓPRIO DO BEA.

Nº 372/2019 - 29/03/2019 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS PARA UMA PARCERIA ENTRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR, COM O INTUITO DE REALIZAR UM TRABALHO MAIS EFICAZ NA ZONA RURAL.

Nº 48/2019 - 28/01/2019 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO.

Nº 1320/2018 - 07/12/2018 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria Competente manutenção asfáltica na Rua Ferreira Lima, no Jd. Paulista.

Nº 1314/2018 - 06/12/2018 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA JOÃO ZANIBONI, NO ATERRADO

Nº 1311/2018 - 06/12/2018 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria Competente manutenção e estudos para realização de Infraestrutura Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, no Planalto Bela Vista.

Nº 1308/2018 - 05/12/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Nº 1299/2018 - 04/12/2018 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria Competente manutenção e estudos para realização de Infraestrutura da via principal que dá acesso ao Planalto Bela Vista.

Nº 1298/2018 - 30/11/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE MATO ALTO NA DELEGACIA DA REGIÃO CENTRAL

Nº 1275/2018 - 27/11/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSTE SEM BRAÇO E SEM LÂMPADA EM MARTIM FRANCISCO.

Nº 1164/2018 - 25/10/2018 - INDICO ABERTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL AOS SÁBADOS.

Nº 1150/2018 - 15/10/2018 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providências para troca de lâmpadas queimadas, de cinco postes no bairro Murayama III.

Nº 1148/2018 - 15/10/2018 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A BOCA DE LOBO ENTUPIDA, CAUSANDO ALAGAMENTO.

Nº 995/2018 - 31/08/2018 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, UMA VEZ APROVADO O EMPRÉSTIMO DE INFRAESTRUTURA, HAVENDO POSSIBILIDADE QUE BENEFICIE OUTROS LOCAIS TAMBÉM.

Nº 806/2018 - 20/06/2018 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM AO PROGRAMA PET SÃO PAULO.

Nº 733/2018 - 05/06/2018 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 217 de 20 de novembro de 2008 e dá outras providências”.

Nº 732/2018 - 05/06/2018 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 217 de 20 de novembro de 2008 e dá outras providências”.

Nº 695/2018 - 22/05/2018 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno para que junto à Secretaria competente realize o serviço de roçagem/capinagem de mato alto às margens de Avenida no Parque do Estado II

Nº 691/2018 - 14/05/2018 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, QUE NO CASO DE DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO DA CÂMARA PARA PREFEITURA, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REPASSE PARA SANTA CASA PARA PAGAMENTO DE TRCT E DÉCIMO TERCEIRO DE FUNCIONÁRIOS.

Nº 690/2018 - 14/05/2018 - Indica-se ao Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente verifique a possibilidade de programar uma Força Tarefa para limpeza em bairros da zona Leste de Mogi Mirim.

Nº 684/2018 - 11/05/2018 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno para que através da Secretaria Competente realize a troca de lâmpada queimada em Rua do Parque das Laranjeiras.

Nº 624/2018 - 25/04/2018 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, através de sua Secretaria competente, que tome as devidas providências quanto a limpeza de terreno.

Nº 623/2018 - 25/04/2018 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, através de sua Secretaria competente, que tome as devidas providências quanto a limpeza de terreno que vem gerando riscos a moradores.

Nº 566/2018 - 11/04/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, estudos urgentes para verificar a possibilidade de modificar a rotatória que se encontra entre a Av. Oriovaldo Silveira Franco e Benedicto Marques, no Jardim Brasília.

Nº 565/2018 - 11/04/2018 - Reiterando pedido, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, estudos para instalação de poste de iluminação pública na entrada da Rua 32 no Parque das Laranjeiras.

Nº 564/2018 - 11/04/2018 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que através das Secretarias Competentes tome providências urgentes em relação ao NIAS.

Nº 563/2018 - 11/04/2018 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que através da Secretaria Competente realize a limpeza no bairro Residencial do Bosque.

Nº 562/2018 - 11/04/2018 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que através da Secretaria Competente realize a limpeza do canteiro central, situado entre os bairros Residencial do Bosque e Morro Vermelho.

Nº 561/2018 - 11/04/2018 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que através das Secretarias Competentes promova melhorias nas Ruas do Loteamento Domênico Bianchi, no bairro Santa Luzia, pois estão intransitáveis.

Nº 560/2018 - 11/04/2018 - SOLICITA LIMPEZA DE MATO ALTO NA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, BEM COMO A RETIRADA DE TIJOLOS NA BRIGADA DE INCÊNDIO, DO MURO QUE FAZ FUNDO COM A REFERIDA CRECHE.

Nº 529/2018 - 03/04/2018 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, A SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, BEM COMO FEZ, ANTERIORMENTE ESTA VEREADORA.

Nº 345/2018 - 27/02/2018 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA ADESÃO DO MUNICÍPIO NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO.

Nº 71/2018 - 01/02/2018 - Reiterando Indicação solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita melhorias no Loteamento Domenico Bianchi, inclusive, com o material doado, através de solicitação desta Vereadora.

Nº 70/2018 - 01/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita melhorias no Parque das Laranjeiras, inclusive, com o material doado, através de solicitação desta Vereadora.

Nº 1626/2017 - 07/12/2017 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A BOCA DE LOBO ENTUPIDA, CAUSANDO ALAGAMENTO.

Nº 1621/2017 - 07/12/2017 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO BANHEIRO DO CEM PARA USUÁRIOS, COM DEFICIÊNCIA.

Nº 1620/2017 - 07/12/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto à Secretaria Competente realize a troca de lâmpada queimada na Rua do Projeto Maguila (R: José Resende da Mota, próximo ao número 895).

Nº 1619/2017 - 07/12/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno providências para tapar buracos na Rua Tupinambá, próximo ao número 45, no Mogi Mirim II.

Nº 1614/2017 - 06/12/2017 - Reiterando indicação, venho mais uma vez solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que junto à Secretaria competente viabilize a implantação urgente de microchip em animais domésticos, em Mogi Mirim, mesmo estando aguardando recursos para castração.

Nº 1605/2017 - 05/12/2017 - Reitero indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno para que junto à Secretaria competente realize o serviço de poda de árvores nas Chácaras São Francisco, pois estão atingindo a fiação elétrica da Rua.

Nº 1592/2017 - 28/11/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno para que junto à Secretaria competente realize o serviço DE PODA DE ÁRVORE, na Rua da Linha da Penha, próxima à Mina de Água, no bairro Mirante.

Nº 1551/2017 - 21/11/2017 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA FRASE NA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 1450/2017 - 01/11/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno estudos voltados à criação de um Serviço de Apoio de Transporte Sanitário regulado pelo SAMU.

Nº 1389/2017 - 06/10/2017 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, realize a limpeza de galhos e entulhos e estudos quanto a implantação de fotocélulas ou relês fotoelétricos, na Praça do Parque do Estado II.

Nº 1388/2017 - 06/10/2017 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, realize estudos quanto a implantação de LOMBADA na Rua do Mirante.

Nº 1306/2017 - 20/09/2017 - INDICA-SE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, melhorias na Rua Linha da Penha seguindo pela Avenida Prefeito Luiz Franklin Silva.

Nº 1305/2017 - 20/09/2017 - INDICA-SE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a nomeação dos membros do GGIM, o mais breve possível, visando pleitear recursos, em benefício da Segurança Pública do Município.

Nº 1257/2017 - 04/09/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson, verificar após a realização de Audiência Pública, a viabilidade de adesão de Mogi Mirim ao MIT - Municípios de Interesse Turístico, já que inclusive, realizamos uma Audiência para tratar do assunto, contando com apoio do autor da lei, Deputado João Caramez.

Nº 1256/2017 - 04/09/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson, verificar a possibilidade de realizar parceria com os proprietários da Pedreira De Grava, com o intuito de abrir à visitação como atração turística.

Nº 1213/2017 - 30/08/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, através de sua Secretaria competente, que verifique as possíveis providências a serem tomadas, quanto à terreno com acumulo de sujeira.

Nº 1160/2017 - 17/08/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que junto à Secretaria competente verifique a possibilidade de realizar o serviço DE PODA DE ÁRVORES, existentes na Rua Beija Flor, pois estão atingindo a fiação elétrica da Rua.

Nº 1159/2017 - 17/08/2017 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO BARON.

Nº 1064/2017 - 19/07/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que através das Secretarias Competentes, estude a possibilidade de disponibilizar transporte quando houver competições no Esporte e Festivais na Cultura, em parceria com outras Secretarias.

Nº 1063/2017 - 19/07/2017 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO/REFORMA ESPECÍFICA NO CENTRO CULTURAL.

Nº 1046/2017 - 06/07/2017 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS EXISTENTES ENTRE AS PRAÇAS RUI BARBOSA E FLORIANO PEIXOTO.

Nº 1044/2017 - 05/07/2017 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SÃO LÁZARO.

Nº 1016/2017 - 30/06/2017 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

Nº 1015/2017 - 30/06/2017 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À REDE DE SEGURANÇA PÚBLICA/INFOSEG

Nº 1014/2017 - 30/06/2017 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM AO SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO (SISREG).

Nº 1012/2017 - 29/06/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, através de sua Secretaria competente, que seja realizada manutenção da Praça, próxima ao CCI, no Jardim Silvânia.

Nº 1011/2017 - 29/06/2017 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM SILVÂNIA.

Nº 992/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno campanha de conscientização sobre leishmaniose.

Nº 956/2017 - 13/06/2017 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, realize estudos quanto a possibilidade de implantação de lombada ou de outra sinalização de trânsito que convier, na Rua Ângelo Bruno, altura do número 380, no Parque das Laranjeiras.

Nº 950/2017 - 09/06/2017 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NAS RUAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO.

Nº 941/2017 - 08/06/2017 - ASSUNTO: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PARA A RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA, LOCALIZADA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 938/2017 - 08/06/2017 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, realize estudos quanto a implantação de sonorizadores ou de outra sinalização de trânsito que convier, na Rodovia Doutor Amador Jorge Siqueira Campos, próximo à entrada principal das Chácaras São Marcelo e do Haras São Francisco.

Nº 834/2017 - 19/05/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, a ampliação de salas de aula, na Escola Municipal Braulio José Valentim.

Nº 833/2017 - 19/05/2017 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, realize estudos quanto a implantação de sinalização de trânsito, de solo horizontal e vertical, na Rodovia dos Agricultores (estrada vicinal que liga Mogi Mirim - Artur Nogueira).

Nº 832/2017 - 19/05/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, estudos para abertura dos portões da Escola Municipal Braulio Jose Valentim, às 6h30.

Nº 831/2017 - 19/05/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, fiscalização em relação ao trânsito, durante o embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Braulio José Valentim, bem como mudanças referentes ao estacionamento de docentes.

Nº 772/2017 - 04/05/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto à Secretaria Competente, visando a adesão do município ao Programa Cartão Reforma.

Nº 769/2017 - 04/05/2017 - Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, intensifique a fiscalização sobre os terrenos particulares com mato alto e queimada no Residencial do Bosque, notificando os proprietários a tomarem as providências necessárias.

Nº 768/2017 - 04/05/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto à Secretaria Competente realize estudos para instalação de um redutor de velocidade próximo à esquina entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Pedro Simoso, logo após a creche.

Nº 686/2017 - 07/04/2017 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR BURACOS NA RUA DOS OPERÁRIOS, NO JARDIM ELITE.

Nº 685/2017 - 07/04/2017 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR BURACO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, NO MIRANTE, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MUNÍCIPE JÁ CAUSOU ACIDENTE.

Nº 671/2017 - 06/04/2017 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS PARA DESCENTRALIZAR A CULTURA EM MOGI MIRIM.

Nº 590/2017 - 23/03/2017 - INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL DE ESTUDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE PARCERIAS.

Nº 588/2017 - 23/03/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, firmar convênio/parceria com Faculdades de Educação Física, para que estagiários possam promover atividades físicas, principalmente em regiões mais populosas e com incidência de vulnerabilidade social.

Nº 567/2017 - 22/03/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a limpeza do mato nas calçadas da Rua Imola, no bairro Jardim Maria Beatriz.

Nº 566/2017 - 22/03/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a limpeza do mato, nas calçadas da Rua Luiz Antônio Guerreiro, no bairro Maria Beatriz.

Nº 565/2017 - 22/03/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a limpeza do mato nas calçadas da Rua Antônio Moreno Peres, no bairro Maria Beatriz.

Nº 540/2017 - 21/03/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno avaliação para continuidade do recape, em pelo menos três ruas, que compreendem trechos do projeto aprovado pela Secretaria de Planejamento e Caixa Econômica Federal, que será executado através de emenda parlamentar federal do deputado Paulo Maluf.

Nº 539/2017 - 17/03/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para troca de lâmpada queimada, do poste existente na calçada lateral da Igreja São Francisco, que fica entre as Ruas Américo Varzini e Décio Queiroz, nº 118, no Jardim Paulista.

Nº 537/2017 - 17/03/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno providências para tapar buracos na Rua São Lázaro, no Bairro do Tucura.

Nº 442/2017 - 09/03/2017 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE SEJAM RETOMADAS, ATRAVÉS DO BEM ESTAR ANIMAL, O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CONSULTAS E DE CASTRAÇÕES.

Nº 441/2017 - 08/03/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a limpeza no canteiro central do bairro Residencial do Bosque

Nº 440/2017 - 08/03/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno providências para tapar buracos no Bairro Residencial do Bosque, entre a Avenida Atlântico e a Avenida José Pinto Adorno

Nº 439/2017 - 08/03/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que junto à Secretaria competente realize o serviço de poda de árvores, existentes na calçada do Fórum de Mogi Mirim

Nº 430/2017 - 08/03/2017 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A SALA DE DANÇA DO CENTRO CULTURAL, DE MOGI MIRIM.

Nº 428/2017 - 07/03/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno providências para tapar buracos e/ou recapear a Avenida Atlântico, no Bairro Residencial do Bosque.

Nº 427/2017 - 07/03/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno providências para tapar buracos no Bairro Residencial do Bosque, no cruzamento entre a Rua Benedito Antônio e Avenida Atlântico.

Nº 411/2017 - 03/03/2017 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO EM MOGI MIRIM.

Nº 408/2017 - 03/03/2017 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS PARA MANTER UM PEDIATRA DE PLANTÃO, NA UANA E AUMENTAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS PEDIATRAS, NAS UBS’s.

Nº 332/2017 - 17/02/2017 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OS SERVIÇOS DE ANÁLISE, PODA OU ERRADICAÇÃO DE QUATRO ÁRVORES, NO CONDOMÍNIO NAZARETH.

Nº 331/2017 - 17/02/2017 - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS NELSON BUENO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DE SOLO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RODOVIA DOUTOR AMADOR JORGE SIQUEIRA FRANCO, NO ACESSO AO HARAS SÃO FRANCISCO.

Nº 330/2017 - 17/02/2017 - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS NELSON BUENO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DE SOLO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ENTRADA PRINCIPAL DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO – RUA OTÁVIO GARCIA CINTRA.

Nº 329/2017 - 17/02/2017 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO “BEA DE PORTAS ABERTAS”.

Nº 188/2017 - 08/02/2017 - Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Educação, estudos e viabilidade de se ampliar o horário de atendimento dos Cempi’s, em especial dos bairros mais afastados

Nº 174/2017 - 07/02/2017 - Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno estudos sobre a execução de castrações de cães e gatos, com implantação de microchip.

Nº 169/2017 - 07/02/2017 - SOLICITA RONDA PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM MARTIM FRANCISCO E NO JD. PLANALTO/RESIDENCIAL FLORESTA.

Nº 137/2017 - 02/02/2017 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO VERIFICAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 296, PARA PREFEITURA.

Leis Complementares (1)

Nº 345 - 01/02/2020 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 08 DE ABRIL DE 1998 E 317 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leis Ordinárias (64)

Nº 6771 - 09/04/2024 - Dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em Braille para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 6758 - 13/03/2024 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PRÁTICA DE HIPISMO E DEMAIS MODALIDADES DESPORTIVAS E COMPETIÇÕES UTILIZANDO ANIMAIS, REALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ("LEI RAYSSA MARCONDES DE FREITAS").

Nº 6756 - 13/03/2024 - Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogi Mirim.

Nº 6755 - 13/03/2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6754 - 13/03/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6753 - 13/03/2024 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 6710 - 21/11/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Mirim.

Nº 6709 - 21/11/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL NAS ESCOLA MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 6707 - 21/11/2023 - Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 6705 - 21/11/2023 - Obriga os condomínios residenciais e comercias de Mogi Mirim a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Nº 6704 - 21/11/2023 - Dispõe sobre a proibição de pessoas que cometeram maus tratos a animais a possuírem novamente animais, no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 6703 - 21/11/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, ATACADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DE DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Nº 6697 - 09/11/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA MUNICIPAL DO PROJETO “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, DESENVOLVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6657 - 18/08/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA CABO PM WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA”.

Nº 6652 - 11/08/2023 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha, e dá outras providências.”

Nº 6649 - 04/08/2023 - Dispõe sobre o registro e chipagem de animais no Município de Mogi Mirim.

Nº 6638 - 30/06/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.”

Nº 6623 - 12/05/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO MONT SERRAT, DE “RUA SARGENTO PM JOSÉ FLÁVIO DA SILVA ZAFANI FILHO”.

Nº 6613 - 13/04/2023 - Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências

Nº 6572 - 23/02/2023 - Institui o Programa “Emprega Mulher”, destinado à capacitação profissional e geração de emprego à mulheres chefes de família, em situação de vulnerabilidade social e em situação de violência doméstica, no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 6571 - 23/02/2023 - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6570 - 23/02/2023 - DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6569 - 13/02/2023 - Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim

Nº 6568 - 13/02/2023 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 1 DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DIAS DE “RUA ROSIANE DIAS RIBEIRO”.

Nº 6563 - 13/02/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA INTEGRADA OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6561 - 07/02/2023 - Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

Nº 6558 - 07/02/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS, HOTÉIS PARA ESTADIA DE ANIMAIS E SIMILARES, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS OU ORGÃOS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA E INDÍCIOS DE MAUS TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6518 - 06/10/2022 - Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 6494 - 18/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA “CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS” DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6458 - 30/05/2022 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos e Combate à Automedicação e dá outras providências.

Nº 6437 - 03/05/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.

Nº 6435 - 03/05/2022 - Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.

Nº 6424 - 14/04/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS “JUNHO VERDE”, DEDICADO À CAMPANHA DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6397 - 03/02/2022 - INSTITUI O DIA DO VETERANO DAS FORÇAS ARMADAS E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6388 - 03/01/2022 - INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6386 - 03/01/2022 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PARCÃO LOCALIZADO NO TEATRO DE ARENA, NA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS, S/N° DE “CARLOS ALBERTO ALMEIDA CORRÊA”.

Nº 6385 - 03/01/2022 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR PEDRO PILLA, NO BAIRRO MURAYAMA I, DE “RECANTO BEM-TE-VI”.

Nº 6361 - 07/10/2021 - Institui o projeto “Compartilhe Leitura”, no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 6349 - 28/08/2021 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNÍCIPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 6337 - 09/08/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6333 - 02/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO “ParCão”, PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA CÃES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 6332 - 31/07/2021 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO ABRIGO SUBTERRÂNEO LOCALIZADO EM BOSQUE NA MARGINAL DO RIO MOGI MIRIM, COM ACESSO PELA RODOVIA NAGIB CHAIB DE “ABRIGO SUBTERRÂNEO LUIZ MILANO FILHO”.

Nº 6319 - 22/06/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências.

Nº 6318 - 22/06/2021 - Institui a “Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP), no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 6316 - 22/06/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “VIRADA FEMININA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA QUINZENA DO MÊS DE MAIO.

Nº 6315 - 22/06/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6309 - 05/06/2021 - Estabelece normas específicas para a responsabilização de locadores, locatários e frequentadores que participem de eventos clandestinos durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 6391 - 03/04/2021 - Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 6291 - 04/02/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “RUA ADALBERTO FELISBERTO DOS REIS”.

Nº 6387 - 03/01/2021 - Dispõe sobre permissão do ingresso de animais de estimação em hospitais, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 6250 - 05/11/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA, DE “RUA GENESIA GOMES DE MORAIS”.

Nº 6248 - 05/11/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE “RUA JURANDIR DOS SANTOS BARBOSA”.

Nº 6230 - 21/09/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MMR 180, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “ ESTRADA BENEDICTO CORDEIRO”.

Nº 6215 - 25/07/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 6205 - 06/07/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6194 - 04/06/2020 - “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS (ROMARIAS E CAVALGADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 6099 - 18/07/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.

Nº 6033 - 13/09/2018 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Doe ou Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 6024 - 31/08/2018 - Dispõe sobre a inclusão do Dia do Passeio Turístico da Revolução de 1932, no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 5994 - 16/04/2018 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 04, localizada no Residencial Reserva da Mata no Morro Vermelho de "Lorenzo Andrade de Moraes".

Nº 5993 - 16/04/2018 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Residencial Ypê no Jardim Planalto de "Luís Guilherme Taveira da Silva".

Nº 5922 - 17/07/2017 - Dispõe sobre a proibição da utilização, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que causam estampido, no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 5909 - 19/05/2017 - Institui o dia Municipal de defesa dos direitos dos animais no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 5901 - 08/05/2017 - Institui o dia municipal do gaúcho e dá outras providências.

Moções (301)

Nº 98/2024 - 30/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO GOMES GONÇALVES, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2024.

Nº 93/2024 - 26/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDINEI DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.

Nº 77/2024 - 12/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS MARTINS, OCORRIDO EM 09 DE ABRIL DE 2024.

Nº 76/2024 - 12/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA CB PM ANDREIA DIAS TAVARES SILVA, OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2024.

Nº 49/2024 - 08/03/2024 - Moção de Aplausos e congratulações com a GCMF ELAINE NAVARRO, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Secretaria de Segurança do Município, pela participação como palestrante e capacitadora no Encontro Regional de capacitação para futuras Patrulhas Maria da Penha em Betim-MG, com a participação de servidores de13 cidades.

Nº 39/2024 - 07/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, QUE NOS DEIXOU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024.

Nº 37/2024 - 04/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LUCIA TOZZINI, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2024.

Nº 35/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA DR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA AJUB

Nº 15/2024 - 15/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS, O JULINHO, OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Nº 2/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA O SENHOR ALBINO BINO PERES DE BARROS, OCORRIDO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 1/2024 - 22/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILMAR MACHADO DA SILVA, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2024, EM MOGI MIRIM.

Nº 379/2023 - 09/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIONOR DOMINGUES, OCORRIDO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 367/2023 - 30/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMI THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº 364/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº 355/2023 - 20/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ETEC PEDRO PEDRO FERREIRA ALVES MOGI MIRIM – SP, QUE PARTICIPARAM DA 8ª EDIÇÃO DA MINIONU, EVENTO REALIZADO PELA PUC MINAS CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS – MG.

Nº 354/2023 - 20/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações com a instituição Resgate à Vida e as Secretárias do Fundo Social e Secretaria de Agricultura, pela conquista da Classificação em 9º. Lugar no prêmio "Josué de Castro", do Governo do Estado de São Paulo, com o “Projeto Horta Urbana de Mogi Mirim - Estudo Aplicado à Associação Resgate à Vida”.

Nº 337/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RUBENS DA SILVA, OCORRIDO DIA 5 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 336/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WAGNER BARBOSA, OCORRIDO DIA 8 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 331/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAN ANDRADE SERENI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “VÔ VIVA”.

Nº 329/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TURISMÓLOGO EDVALDO ALÍPIO, MAIS CONHECIDO COMO ED ALÍPIO, PELA CONQUISTA MUITO MERECIDA NO IX PRÊMIO NACIONAL ABBTUR MÉRITO & TALENTO ENALTECENDO O NOME DE NOSSA MOGI MIRIM, BEM COMO, BENEFICIANDO A CIDADE COM OUTRAS OPORTUNIDADES, ATRAVÉS DE SEU DEDICADO TRABALHO, EM PROL DA SOCIEDADE MOGIMIRIANA.

Nº 325/2023 - 02/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANILA URBINI VOMERO, OCORRIDO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 305/2023 - 21/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SANTANA FRANCO ORTIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 304/2023 - 20/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VASCO MENDES, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 296/2023 - 12/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS AO MOGIMIRIANO GABRIEL ALEXANDRE ANANIAS CARNEIRO, PELA CLASSIFICAÇÃO QUE GARANTIU UMA VAGA NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI MILANO. GABRIEL É FILHO DA DESENHISTA PROJETISTA DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM RENATA ANANAIAS.

Nº 295/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MANOELA MARIA DE SOUZA, AOS 89 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 294/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS FRANCO, OCORRIDO EM 10 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 292/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO E DIRETOR DA SOCIETÁ EMILIA-ROMAGNA BAIXA MOGIANA, PAULO HENRIQUE LONGATTO, DOADOR DA OBRA “MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO” INAUGURADO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 291/2023 - 06/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO “RESTAURO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MOGIANA” E MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 283/2023 - 31/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL MALAQUIAS BRANDÃO, OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 280/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2023

Nº 279/2023 - 25/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 277/2023 - 25/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS BRUNO NIERI NUNES E KAUA SAVIANO, PELA PREMIAÇÃO NA 17ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA.

Nº 269/2023 - 24/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 7º ANO DA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, JOSEPH PEREIRA STONE PELA PREMIAÇÃO NA 17ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP

Nº 259/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS DA SILVA LOPES, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 253/2023 - 11/08/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 249/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO FERNANDES DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

Nº 244/2023 - 04/08/2023 - EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA APOSTOLA DA IGREJA REUNIDOS PELA VERDADE ADRIANA CECÍLIA MANTOVANI BENEDINI FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Nº 243/2023 - 04/08/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Odete Biazotto Cerruti, ocorrido no dia 01 de agosto de 2023.

Nº 236/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WASHINGTON LUIZ PAILE DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DE 2023.

Nº 235/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY ANTÔNIO ZANI, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Nº 234/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO de pesar e um minuto de silêncio , pelo falecimento da senhora IZOLETE RODRIGUES ANDRADE, ocorrido no dia 24 de julho de 2023, na cidade de Mogi Mirim-SP.

Nº 232/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2023.

Nº 231/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIA ARMILIATO, OCORRIDO EM 08 DE JULHO DE 2023.

Nº 230/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SONIA ROSSATTO, OCORRIDO EM 30 DE JUNHO DE 2023.

Nº 216/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRZA ANDRADE MIRANDA, OCORRIDO EM 01 DE JULHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 227/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÁCIA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2023.

Nº 225/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA LEONELLO BRUNO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2023.

Nº 213/2023 - 29/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTÓVÃO COLOSSO ZANIBONI “CHARLÔ” OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO DE 2023.

Nº 212/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANÉSIO VENTURA DE QUEIROZ, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023, EM MOGI MIRIM

Nº 211/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÚCIO JESSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 208/2023 - 23/06/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. José Adolfo Rodrigues, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.

Nº 207/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LUANA PAULA DE CAMPOS ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2023.

Nº 200/2023 - 22/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA PAULA DOS SANTOS LIMA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº 158/2023 - 13/06/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA SERTANEJA MOGIANO E MOGIANINHO PELOS 66 ANOS DE CARREIRA PROFISSIONAL.

Nº 156/2023 - 23/05/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela excelência dos trabalhos prestados, nas três ocorrências de maus tratos a animais, num mesmo dia, na data de 08 de maio, no município de Mogi Mirim. Ocorrências que resultaram no salvamento de cinco animais, dos quais, dois não resistiram aos maus tratos e infelizmente morreram no dia seguinte.

Nº 155/2023 - 23/05/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE BENEDITA MENDONÇA DA SILVA, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DE 2023.

Nº 149/2023 - 16/05/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL CIVIL FRANCISCO ASSIS PEDROSA, MAIS CONHECIDO COMO CHICO, OCORRIDO EM 14 DE MAIO DE 2023.

Nº 143/2023 - 10/05/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DO 26º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELA INICIATIVA DA CERIMÔNIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR E A TODOS OS POLICIAIS MILITARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, BEM COMO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DE MOGI GUAÇU, SEDE DO EVENTO.

Nº 140/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA FLÁVIO MAGALHÃES PELOS DEZ ANOS DE JORNAL A COMARCA, QUE AGORA INFELIZMENTE SUSPENDE A CIRCULAÇÃO E PELO NOVO DESAFIO DE RESGATAR O JORNAL O IMPACTO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 124/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DA DIG DE MOGI GUAÇU E POLICIAIS CIVIS DE MOGI MIRIM E SEUS RESPECTIVOS DELEGADOS, BEM COMO POLICIAIS MILITARES PELA DILIGÊNCIA REFERENTE A ELUCIDAÇÃO DO CRIME CONTRA O PMR WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA, OCORRIDO EM 21 DE ABRIL DE 2023.

Nº 123/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE EDSON MORONI, OCORRIDO EM 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº 122/2023 - 24/04/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA, OCORRIDO EM 21 DE ABRIL DE 2023.

Nº 105/2023 - 12/04/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS À REDE ZEFERINO DE SUPERMERCADOS (LAVAPÉS DO TUCURA), PELA ADOÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CATARINO MARANGONI.

Nº 104/2023 - 12/04/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE FABRÍCIO AUGUSTO VICENTE CARDOSO, OCORRIDO EM 1 DE ABRIL DE 2023.

Nº 87/2023 - 31/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODA EQUIPE DO TRANSPORTE DO CEM PELO TRABALHO “SILENCIOSO” QUE REALIZAM, QUE VAI ALÉM DE AGENDAMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES.

Nº 73/2023 - 21/03/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS À GILBERTO KASSAB, POR ASSUMIR A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 65/2023 - 21/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe da Free Play de Mogi Mirim pela conquista de 20 medalhas no primeiro torneio do ano abrindo 2023 com chave de ouro.

Nº 63/2023 - 14/03/2023 - Moção de apoio ao projeto de lei nº 247 /2023, de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto, que estabelece direito a adicional de insalubridade e de periculosidade aos policiais e bombeiros militares.

Nº 55/2023 - 07/03/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE GILBERTO APARECIDO BARBOSA, OCORRIDO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 54/2023 - 07/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador e atual Presidente da Câmara Dirceu da Silva Paulino por compor o Programa Arquibancada 99, bem como a toda equipe pelo brilhante projeto.

Nº 52/2023 - 07/03/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA CARBONE, OCORRIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 51/2023 - 07/03/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ROSIRIS MARÍLIA DE FARIA, OCORRIDO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 50/2023 - 07/03/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE APARECIDO DA SILVA MELLO, OCORRIDO EM 4 DE MARÇO DE 2023.

Nº 49/2023 - 07/03/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LUIZ SALVALAIO, OCORRIDO EM 1 DE MARÇO DE 2023.

Nº 33/2023 - 16/02/2023 - OÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Delegado de Polícia Dr. Fernando Manoel Bardi, por assumir como novo diretor titular do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 (Deinter-2), com sede em Campinas (SP), composto também por outros 37 municípios.

Nº 32/2023 - 16/02/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO APARECIDO CREDITO, OCORRIDO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 30/2023 - 14/02/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Rubem Cruz Junior, ocorrido em 08 de fevereiro de 2023.

Nº 29/2023 - 14/02/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO NOBRE GUERREIRO SARGENTO PM JOSÉ FLÁVIO DA SILVA ZAFANI FILHO, OCORRIDO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 8/2023 - 02/02/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA VICENTE SILVA OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 7/2023 - 02/02/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRESA BARDANI, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 6/2023 - 02/02/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Conselheiro Dr. Sidney Estanislau Beraldo por assumir novamente a presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Nº 5/2023 - 02/02/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Conselheiro Dr. Dr. Dimas Ramalho pela atuação enquanto presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Nº 2/2023 - 12/01/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA VICENTE SILVA, OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 396/2022 - 08/12/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PATRÍCIA FARIA, OCORRIDO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº 391/2022 - 08/12/2022 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 11º ANIVERSARIO DA IGREJA MINISTÉRIO INTERNACIONAL APOSTÓLICO PODER E UNÇÃO – MOGI MIRIM

Nº 365/2022 - 09/11/2022 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DA ESTAÇÃO DE BOMBEIROS DE MOGI GUAÇU- 7º GB.

Nº 353/2022 - 24/10/2022 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ELVIRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº 345/2022 - 19/10/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO VIGÉSIMO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO INTERIOR, PELA “CERIMÔNIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR” REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº 340/2022 - 11/10/2022 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO PET REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO.

Nº 334/2022 - 07/10/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA À ASSOCIAÇÃO JESUÍNO MARCOS MAGUILA – PROJETO MAGUILA PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Nº 328/2022 - 28/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ATAÍDE FERREIRA DE LIMA, OCORRIDO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 327/2022 - 26/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA DAVOLI GASPAROTTO, OCORRIDO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 323/2022 - 23/09/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO ARTISTA WEBERTY ALVES DA SILVA, PELA CRIAÇÃO DA OBRA DE ARTE “MEMORIAL ÀS VÍTIMAS E AOS HERÓIS DA PANDEMIA”.

Nº 318/2022 - 20/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WAGNER DAVANÇO, OCORRIDO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 315/2022 - 16/09/2022 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA IV MOSTRA CULTURAL INTERNACIONAL BANDEIRA DA PAZ, OCORRIDO EM 25 DE JULHO DE 202

Nº 313/2022 - 16/09/2022 - Moção de Repúdio ao teor da decisão proferida pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial nº 1977119-SP (2021/0391446-0), na qual teceu considerações acerca das atribuições e atividades das Guardas Civis Municipais.

Nº 305/2022 - 15/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO NIERI, OCORRIDO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 298/2022 - 08/09/2022 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRODUÇÃO, DIREÇÃO E ELENCO DO FILME “KARSMÊNIA”, QUE FOI SELECIONADO PARA O NOTORUIUS INTERNATIONAL FILM – NIFFT.

Nº 297/2022 - 08/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL VANDERLEI MANOEL DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 272/2022 - 19/08/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO VIGÉSIMO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO INTERIOR, PELA “CERIMÔNIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR” REALIZADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022.

Nº 264/2022 - 11/08/2022 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A REDE DAS LOJAS CEM, PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Nº 256/2022 - 05/08/2022 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 86 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BRÁS MOGI MIRIM- MINISTÉRIO MADUREIRA.

Nº 251/2022 - 04/08/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BORGES DA SILVA, OCORRIDO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022.

Nº 218/2022 - 06/07/2022 - Moção de congratulações e aplausos a empresa Baumer pelos seus 70 anos de fundação.

Nº 215/2022 - 01/07/2022 - Moção de repúdio as ações do Senhor Luiz Henrique de Oliveira, no período em que presidiu o Mogi Mirim Esporte Clube e sua Diretoria no período de 2015 à 2021.

Nº 214/2022 - 01/07/2022 - Moção de congratulações e aplausos ao GCM Correa, novo comandante da Guarda Civil Municipal – GCM

Nº 210/2022 - 01/07/2022 - Moção de congratulações e aplausos ao Capitão PM Coradi, novo Comandante da 2ª CIA do 26º Batalhão de Polícia Militar Estado de São Paulo, com sede em nosso Município, responsável pela preservação e manutenção da ordem pública também dos municípios de Jaguariúna, Pedreira e Holambra.

Nº 209/2022 - 30/06/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO TIAGO EUGENIO MODENA FERNANDES

Nº 207/2022 - 30/06/2022 - Moção de repúdio ao Procurador Jurídico do município de Registro, Demétrius Oliveira Macedo, pelo ato de violência contra a Procuradora Geral Dra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros.

Nº 206/2022 - 30/06/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, PELA REALIZAÇÃO DA CÃOMINHADA E PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO COM O TEMA “RESPEITO AOS ANIMAIS”.

Nº 201/2022 - 24/06/2022 - MOÇÃO DE APOIO, ORDEM DE PAGAMENTO DO NOVO VENCIMENTO CONSTITUCIONAL DOS ACS/ACE (EC 120/22)

Nº 190/2022 - 20/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILÉIA DE SOUZA MASSURA OCORRIDO DIA 18 DE JUNHO DE 2022.

Nº 189/2022 - 20/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PROFESSOR BENJAMIM QUINTINO DA SILVA, OCORRIDO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.

Nº 165/2022 - 08/06/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO DEPUTADO DELEGADO BRUNO LIMA PELA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DO EXÉRCITO CADEIA PARA MAUS-TRATOS

Nº 154/2022 - 02/06/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À TODOS OS INTEGRANTES DA DIRETORIA DO SINSAÚDE CAMPINAS E REGIÃO – SINSAÚDE POSTO DE MOGI GUACU, PELO EVENTO REALIZADO DIA 26 DE MAIO DE 2022.

Nº 153/2022 - 02/06/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO PSICANALISTA DOUTOR JOSÉ FLÁVIO CAMPOS, PELA PALESTRA REALIZADA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA TEREZA DE JESUS PAIVA, TEMA PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MAIO LARANJA.

Nº 152/2022 - 02/06/2022 - MOÇÃO HONROSA E APLAUSOS A DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA TEREZA DE JESUS PAIVA – RESIDENCIAL FLORESTA, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – MAIO LARANJA.

Nº 150/2022 - 01/06/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO JESUÍNO MARCOS MAGUILA – PROJETO MAGUILA PELO ENCERRAMENTO DO PROJETO MUSICAR E DANÇAR

Nº 142/2022 - 25/05/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO 1º ENCONTO DE CITRICULTORES DE MOGI MIRIM, REALIZADO EM 20 DE MAIO DE 2022.

Nº 136/2022 - 16/05/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMAR NETO DE ARAUJO, OCORRIDO DIA 16 DE MAIO DE 2022.

Nº 133/2022 - 16/05/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAZARO TUROLLA, OCORRIDO DIA 15 DE MAIO DE 2022.

Nº 132/2022 - 13/05/2022 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Vereador Giovani José de Souza, que está em tramitação na Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul.

Nº 125/2022 - 06/05/2022 - Moção de repúdio ao Vereador Wellington Felipe da Câmara Municipal de Caçapava, pelo desrespeitoso ato de violência política, intimidação, agressão física e moral a Vereadora Dandara Pereira Gissoni.

Nº 108/2022 - 28/04/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES FRANCO URBANO, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.

Nº 103/2022 - 25/04/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PM CABO JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 24 DE ABRIL DE 2022

Nº 89/2022 - 07/04/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A BRIGADEIRO MÉDICA ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS QUE ASSUMIU A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DESA), DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

Nº 85/2022 - 01/04/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO VEREADOR JOSÉ CARLOS SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E PRESIDENTE DO PARLAMENTO METROPOLITANO.

Nº 70/2022 - 17/03/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 110 ANOS DA SUA FUNDAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO.

Nº 66/2022 - 11/03/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AOS AUTORES ROSANE PELLEGRINA IMPROTA E MARCOS FRANCISCO LEMES, PELO PROJETO “UMA ESTRELA NO CÉU”, APROVADO NO XI SIMPÓSIO INTERNACIONAL REFLEXÕES CÊNICAS.

Nº 51/2022 - 03/03/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIPE DURAN GONÇALES, OCORRIDO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nº 50/2022 - 03/03/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA APARECIDA MOREIRA, OCORRIDO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nº 49/2022 - 03/03/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PATRULHA MARIA DA PENHA, PELOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 46/2022 - 22/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DO IMIGRANTE ITALIANO, COMEMORADO EM 21 DE FEVEREIRO E A DIRETORIA EXECUTIVA DA SOCIETÀ EMILIA ROMAGNA BAIXA MOGIANA

Nº 34/2022 - 17/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS BATISTA DE CAMARGO, OCORRIDO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Nº 24/2022 - 09/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALESSANDRO NUNES DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nº 23/2022 - 04/02/2022 - : MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À NOVA DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2022-2024, DA AEARMG – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA REGIÃO DE MOGI GUAÇU

Nº 22/2022 - 04/02/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À NOVA DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2022-2024, DA ASEAAMM – ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MOGI MIRIM.

Nº 7/2022 - 01/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GUERREIRO GUARDA, OCORRIDO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 6/2022 - 01/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CAMPAGNOLLI, OCORRIDO DIA 12 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 1/2022 - 05/01/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MÉDICOS BRUNO VENTALI PIRAM E IGOR DANIEL ROCHA DE LIMA, QUE ESTIVERAM À FRENTE DA U.T.I COVID DE NOSSA CIDADE ESTENDENDO AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE COM A MESMA GARRA LUTARAM E SALVARAM MILHARES DE VIDAS.

Nº 418/2021 - 08/12/2021 - MOÇÃO DE APOIO À “CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DE VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS PAULISTAS”, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO EM DEFESA DA POLÍCIA MILITAR – “DEFENDA PM”.

Nº 413/2021 - 03/12/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ICA – INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO QUINTAL CULTURAL “IKIGAI”, REALIZADO NOS DIAS 2 E 3 DE DEZEMBRO DE 2.021.

Nº 400/2021 - 01/12/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS MOGIMIRIANOS DA ACADEMIA FREE PLAY: ANA CLARA BRITO VIDOLIN E ARTHUR CARVALHO, AO TÉCNICO YURI TOSTA E AO COORDENADOR TÉCNICO RICARDO ANTONIO MARTINIANO, PELA CONQUISTA DE 5 MEDALHA NO FESTIVAL CBDA SUDESTE MIRIM E PETIZ DE NATAÇÃO, OCORRIDO EM BAURU ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE NOVEMBRO de 2.021

Nº 399/2021 - 01/12/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BISPO VILMAR DACAMPO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “O POPULAR – MENSAGENS QUE ABENÇOAM.

Nº 396/2021 - 26/11/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7498/1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL E CARGA HORÁRIA DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELO SENADO FEDERAL, E QUE AGORA TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL.

Nº 394/2021 - 26/11/2021 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao SENADO FEDERAL, pela aprovação por UNANIMIDADE do Projeto de Lei 2.564/20, que Institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, especial ao Senador Fabiano Contarato, autor da propositura, e a Senadora Zenaide Maia, relatora do projeto, além dos Senadores da Bancada Paulista Alexandre Luiz Giordano, José Aníbal Perez de Pontes e Mara Cristina Gabrilli.

Nº 368/2021 - 05/11/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MOGIMIRIANA ANA CLARA BRITO VIDOLIN, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO E UMA MEDALHA DE PRATA NO TORNEIO REGIONAL PRÉ MIRIM A. PETIZ, REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO EM LIMEIRA.

Nº 345/2021 - 21/10/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DE MOGI MIRIM PELA QUEDA CRIMINALIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO NO MÊS DE SETEMBRO.

Nº 344/2021 - 21/10/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. RUBENS LUIZ FONSECA HERMES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU – FAIXA AZUL MASTER.

Nº 343/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO OSKAR ERNST BRINKER, PELOS 33 ANOS DE SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA PRESTADOS À POPULAÇÃO MOGIMIRIANA.

Nº 342/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO H.ONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL E AOS IDEALIZADORES DO PROJETO “UMA ESTRELA NO CÉU” SR. MARCOS LEMES E AS SENHORAS ROSANE IMPROTA E TÂNIA TIKA MATSOMORI.

Nº 339/2021 - 15/10/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO JESUÍNO MARCOS MAGUILA – PROJETO MAGUILA PELA INAUGURAÇÃO, DE AMPLIAÇÃO DA SEDE, OCORRIDA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Nº 338/2021 - 15/10/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANTONIO DE SOUZA, O TONINHO, COMO ERA CONHECIDO PELOS AMIGOS E FAMILIARES, OCORRIDO EM 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Nº 337/2021 - 15/10/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE GUILHERME NEVES SORECHIO, OCORRIDO EM 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Nº 336/2021 - 15/10/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GALLERIA VITAL BRASIL & B.F.C ADVOCACIA PELA INAUGURAÇÃO, OCORRIDA EM 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Nº 314/2021 - 01/10/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Nº 296/2021 - 21/09/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE, PELA INICIATIVA DE REALIZAREM O PLANTIO DE ÁRVORES, POSSIBILITANDO UM FUTURO ESPAÇO DE LAZER E CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS E OBJETIVANDO UM MUNDO MELHOR E MAIS SUSTENTÁVEL.

Nº 297/2021 - 17/09/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à todos os Secretários Escolares de Mogi Mirim, pelo seu dia, a ser comemorado em 30 de Setembro de 2021, estendendo a homenagem aos Assistentes de Gestão Administrativas, outros Profissionais Readaptados na Secretaria, Escriturário Escolar, Assistente de Creche e as Agentes Administração Educacional II.

Nº 294/2021 - 13/09/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ADRIANO BATISTA CÂNDIDO, OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2021.

Nº 293/2021 - 13/09/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DI MARTINI, PAI DO NOSSO BOMBEIRO LUIZ DI MARTINI E DO EX ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA DE LEIS, CARLOS DI MARTINI, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Nº 286/2021 - 10/09/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS MÉDICOS VETERINÁRIOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VETERINÁRIO, COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Nº 282/2021 - 03/09/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR MOGIMIRIANO SARGENTO ROGERS LEE ANGELI, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021.

Nº 279/2021 - 03/09/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COMEMORADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Nº 270/2021 - 25/08/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021.

Nº 269/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INDÚSTRIA MARS PELO NOVO LABORATÓRIO REGIONAL DE QUÍMICA E MICROBIOLOGIA, O PRIMEIRO NA AMÉRICA LATINA E INSTALADO AQUI EM MOGI MIRIM.

Nº 268/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ENTÃO CONHECIDO POR NÓS POR, MAJOR DANIEL, CMT DO 26º BPM PELA PROMOÇÃO A TENENTE CORONEL PM E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA SOCIEDADE.

Nº 256/2021 - 18/08/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA MARIA PATELLI STORT, PELA CONSTRUÇÃO DA “PLATAFORMA DO TREM” NA ALTURA DA RUA ADEMIR RUIZ, PARA QUE SEUS NETOS ENRICO E ELIS, E SEUS AMIGUINHOS VEREM O TREM PASSAR.

Nº 255/2021 - 13/08/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS IGINO BIANCHI NETO E MARCOS FRANCISCO MARTINS OLIVEIRA NORA, E O VETERINÁRIO NORIVAL DONIZETE PAZZETO, PELO RESGATE E SALVAMENTO DE UMA EGUA .

Nº 251/2021 - 13/08/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DR. DELEGADO JOSÉ ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA. À EXCELENTÍSSIMA DRA. DELEGADA EDNA ELVIRA SALGADO MARTINS E AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA RENATO BUENO DA SILVA PELOS NOVOS CARGOS ASSUMIDOS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA SOCIEDADE.

Nº 244/2021 - 06/08/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS PROFISSIONAIS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, QUE APESAR DE PROBLEMAS ENFRENTADOS AINDA OFERECEM ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA.

Nº 236/2021 - 04/08/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRODUÇÃO, DIREÇÃO E ELENCO DO FILME “KARSMÊNIA”. BASEADA NO LIVRO DO ESCRITOR MOGIMIRIANO ROGÉRIO DURANTE, O FILME FOI VENCEDOR DE QUATRO PRÊMIOS DE UM DOS MAIORES FESTIVAIS DE CINEMA INDEPENTE DO BRAISIL: O FESTIVAL FICC.

Nº 197/2021 - 01/07/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO MAURÍCIO TOMÁS, PELOS 39 ANOS DE CARREIRA, COMPLETADOS NO DIA 01 DE JULHO DE 2021.

Nº 187/2021 - 24/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIVINO MORENO CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2021.

Nº 186/2021 - 24/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS TEODORO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021.

Nº 182/2021 - 22/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ADORNO, O “CHICO DO INSS”, OCORRIDO EM 22 DE JUNHO DE 2021.

Nº 179/2021 - 17/06/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO MULHERES DO BRASIL NUCLEO MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 1 ANO.

Nº 177/2021 - 16/06/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA FABIANO CONTARATO, QUE ALTERA A LEI Nº 7498/1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL E CARGA HORÁRIA DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Nº 176/2021 - 15/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO PASTOR CELSO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2021.

Nº 164/2021 - 02/06/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS À “EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E SOCIAL”, QUE COMEMOROU 36 ANOS DE HISTÓRIA, NO ÚLTIMO DIA 01 DE JUNHO DE 2021.

Nº 155/2021 - 28/05/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR PELA RETOMADA DE MELHORIAS EM MUNICÍPIOS TURÍSTICOS.

Nº 153/2021 - 28/05/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-DEPUTADO JOÃO CARAMEZ, POR FAZER PARTE SIGNIFICATIVA DA CONQUISTA PELO MIT EM NOSSA CIDADE, O QUAL JÁ VEM APRESENTANDO RESULTADOS NA PRÁTICA, TRANSFORMANDO NOSSO TURISMO LOCAL. JÁ RECEBEMOS RECURSOS, QUE, INCLUSIVE, FORAM INVESTIDOS NA REFORMA DO ABRIGO SUBTERRÂNEO E SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS.

Nº 151/2021 - 20/05/2021 - MOÇÃO DE APOIO À SANÇÃO, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, DO PROJETO DE LEI Nº 369/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BRUNO GANEM E MARIA LUCIA AMARY, APROVADO PELA ALESP NO DIA 19 DE MAIO DE 2021, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO.

Nº 150/2021 - 20/05/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL POLICIAL KATIA SASTRE, RELATORA DO PL 1568/19 APROVADO PELA CÂMARA FEDERAL, QUE AUMENTA A PENA MINÍMA DO CRIME DE FEMINICÍDIO E TORNA MAIS RÍGICA A PROGRESSÃO DE REGIME PARA PRESOS CONDENADOS POR ESTE CRIME.

Nº 146/2021 - 14/05/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS GARIS QUE TRABALHAM EM NOSSA CIDADE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI, COMEMORADO EM 16 DE MAIO DE 2021.

Nº 145/2021 - 14/05/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODAS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL , COMEMORADO EM 15 DE MAIO DE 2021 .

Nº 134/2021 - 10/05/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais da saúde em virtude da Lei Complementar de minha autoria que instituiu o diploma "Ana Néri".

Nº 118/2021 - 29/04/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS À TODAS AS MÃES, SÍMBOLO DO AMOR VERDADEIRO, EM COMEMORAÇÃO A ESSA DATA A ELAS DEDICADAS, DESTACANDO ÀS MÃES MOGIMIRIANAS.

Nº 117/2021 - 29/04/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS À TODOS OS TRABALHADORES PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 1º DE MAIO DE 2021, EM ESPECIAL AOS TRABALHADORES MOGIMIRIANOS.

Nº 116/2021 - 28/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENJAMIM CARLOS DE SOUZA, PAI DO NOSSO DELEGADO SECCIONAL JOSÉ ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021.

Nº 102/2021 - 26/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO ROBERTO CARIATI, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2021.

Nº 96/2021 - 05/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LINDOMAR BORBA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2021.

Nº 95/2021 - 05/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA PEQUENA ANA JULIA PEDROSO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2021.

Nº 94/2021 - 05/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE MIRIAM HELENA GARDINALLI, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021.

Nº 93/2021 - 05/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE MARA CANATTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021.

Nº 92/2021 - 05/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA REGINA PAINA CARIATI, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2021.

Nº 78/2021 - 11/03/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRA INFÂNCIA “DR. GERALDO PHILOMENO” E “PROFª ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA”, QUE NESTE ANO COMPLETAM 21 ANOS.

Nº 65/2021 - 03/03/2021 - MOÇÃO DE APOIO À SANÇÃO, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, DO PROJETO DE LEI Nº 345/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA, QUE FOI APROVADO PELOS DEPUTADOS NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021.

Nº 64/2021 - 03/03/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALESP E AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA, AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 345/19, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS, APROVADO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021.

Nº 53/2021 - 17/02/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESTUDANTES DA FATEC “ARTHUR DE AZEVEDO”: LUCAS ARMENTANO GARCIA MORENO, GABRIEL GARCIA DA SILVA E WILLIAN DIAS MARQUES, QUE PROJETARAM E MONTARAM A IMPRESSORA 3D INDUSTRIAL, ATRAVÉS DO TCC (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO) DO GRUPO DE ALUNOS.

Nº 43/2021 - 12/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA DIAS, MÃE DA GUARDA MUNICIPAL SONIA MARIA PEREIRA DIAS, OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nº 18/2021 - 09/02/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E APOIO À TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MOGI MIRIM, POR TODO TRABALHO E DEDICAÇÃO AOS NOSSOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO DE PANDEMIA.

Nº 42/2021 - 07/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SARAH REGINA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nº 41/2021 - 06/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA MARIA DO CARMO FRANCO SILVA, A DITINHA FRANCO, PRESIDENTE DA ENTIDADE “LAR ANINHA”, OCORRIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nº 40/2021 - 05/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA SMEGHINI FRANÇA, ESPOSA DO DR. JORGE FRANÇA CAMARGO, EX DIRETOR DESTA CASA DE LEIS, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nº 17/2021 - 25/01/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E APOIO À TODOS OS PROFISSIONAIS DA SANTA CASA, UPA E HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, PELO TRABALHO HUMANITÁRIO E DE EXCELÊNCIA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA.

Nº 16/2021 - 22/01/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO NOSSO QUERIDO AMIGO CARLOS ALBERTO ALMEIDA CORREA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO CARLÃO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021.

Nº 318/2020 - 28/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CARLOS GOMES DE MORAIS, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE DE 2020.

Nº 317/2020 - 28/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR MORAIS RANZATTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE DE 2020

Nº 315/2020 - 20/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ADRIANO FERREIRA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Nº 314/2020 - 20/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR ALVES DA SILVA, PAI DO NOSSO AMIGO WEBERTY DO GRUPO DEDO DURO/PRO BEM DE MOGI, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Nº 303/2020 - 15/10/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, A EQUIPE DO SAAE E A BRIGADA DE INCÊNCIO DE MOGI GUAÇU QUE ATUOU COM EXCELÊNCIA, DURANTE 8 HORAS ININTERRUPTAS, NO COMBATE AO INCÊNDIO ÁS MARGENS DA RODOVIA LUIS GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS E EM AREAS PARTICULARES.

Nº 300/2020 - 13/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURILIO PERINA, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2020.

Nº 290/2020 - 06/10/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Mogi Mirim, pela oportunidade ao abrir inscrições para a 2ª Turma do curso de Eletricista Residencial.

Nº 275/2020 - 29/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA ALÍPIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Nº 274/2020 - 29/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO JOSÉ FIRMINO, SOGRO DO NOSSO COORDENADOR GERAL DO SAMU, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2020.

Nº 226/2020 - 09/09/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais por contribuírem significativamente na busca pelos cães roubados junto com um veículo de um Pet Shop em Mogi Mirim.

Nº 206/2020 - 20/08/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Protetores Independentes de Mogi Mirim (PIMM), pelos últimos eventos realizados e por todo trabalho desenvolvido em prol da causa animal no município.

Nº 204/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Taciana Letícia Boveloni e Karina Puggina Barbosa pelo trabalho que vêm desenvolvendo junto à causa animal, enquanto Protetoras Independentes de Mogi Mirim.

Nº 153/2020 - 06/07/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR DOS SANTOS BARBOSA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO JURA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DE 2020.

Nº 126/2020 - 09/06/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MAJOR LUCIANO PEIXOTO, DA POLÍCIA MILITAR PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM MOGI MIRIM E QUE AGORA DEIXA NOSSA REGIÃO PARA UMA NOVA EMPREITADA.

Nº 125/2020 - 09/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO DIAS REGO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2020.

Nº 118/2020 - 09/06/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO LUCIANO PEIXOTO, DA POLÍCIA MILITAR PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MAJOR.

Nº 112/2020 - 21/05/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL RAFA ZIMBALDI PELO PROJETO TRANSPARÊNCIA COVID-SP, DENTRE OUTRAS INICIATIVAS LOUVÁVEIS E BENÉFICAS AO NOSSO ESTADO QUE REFLETEM SIGNIFICATIVAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 108/2020 - 20/05/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Mogi Mirim, pela realização do Curso online e gratuito de eletricista residencial.

Nº 93/2020 - 05/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE MARIA HELENA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2020.

Nº 75/2020 - 12/03/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LÍVIA CAMILI LIMA DE JESUS, OCORRIDO EM 07 DE MARÇO DE 2020.

Nº 74/2020 - 12/03/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ALCIR PIU DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO PEIXOTO, OCORRIDO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2020.

Nº 73/2020 - 12/03/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE MARIA CÂNDIDA DINIZ, OCORRIDO EM 04 DE MARÇO DE 2020.

Nº 20/2020 - 28/01/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANA DIAS DA SILVA (NITA), OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020.

Nº 7/2020 - 24/01/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NARDINO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2020.

Nº 400/2019 - 06/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESMERALDO BERNARDES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

Nº 399/2019 - 05/12/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RONALD SANTIAGO PELA REALIZAÇÃO DO SEGUNDO "ECO TALKS REMADA DO BEM".

Nº 382/2019 - 28/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE MARIANA DE FATIMA MAFEI, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nº 374/2019 - 19/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VICENTE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nº 364/2019 - 08/11/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS EQUIPES DA POLÍCIA CIVIL PELO DESFECHO NO CASO DE FEMINICÍDIO, QUE CHOCOU A POPULAÇÃO DE MOGI MIRIM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06.

Nº 360/2019 - 08/11/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNOS, PROFESSORES E DIRETORES DA EMEB “PROFESSORA MARIA NILSEN DE OLIVEIRA LEITE”, E EMEB “PREFEITO ADIB CHAIB”, QUE LEVARAM PARA AS SALAS DE AULA, O CASO BRUTUS, DE GRANDE REPERCUSSÃO, ABORDANDO A QUESTÃO DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS.

Nº 359/2019 - 08/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENESIA MARIA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nº 353/2019 - 01/11/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VETERINÁRIOS DRA. DANIELLA GONÇALVES DE AMOEDO CAMPOS, DR. GIOVANI GONÇALVES PARISI, DRA. JULIA SILVA, BEM COMO A PM DE MOGI MIRIM, QUE PRONTAMENTE SE UNIRAM PARA TENTAR SALVAR BRUTUS, CASO DE GRANDE REPERCUSSÃO.

Nº 281/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019.

Nº 261/2019 - 30/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS PROTETORAS INDEPENDENTES DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO E PELO SUCESSO DA FEIJOADA BENEFICENTE, EM PROL DOS ANIMAIS CARENTES.

Nº 252/2019 - 19/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EXMA. JUÍZA DRA. JACQUELINE PELO PROJETO DENOMINADO “MÃOS EMPENHADAS”, QUE REFLETIU SIGNIFICATIVAMENTE EM MOGI MIRIM E REGIÃO.

Nº 245/2019 - 12/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAP. PM MARCOS SANCHES, QUE ACABA DE ASSUMIR O COMANDO DA PM DE MOGI MIRIM ESTENDENDO OS CUMPRIMENTOS AO CAP. PM ADRIANO RIQUENA, QUE INICIA UMA NOVA ETAPA EM SUA CARREIRA.

Nº 244/2019 - 12/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS REPRESENTANTES DA BELEZA ESTUDANTIL DE MOGI MIRIM, BEM COMO A AGÊNCIA MARICHRIS, RESPONSÁVEL POR COORDENAR O REFERIDO EVENTO.

Nº 236/2019 - 08/08/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZÉLIA RIBEIRO SANDY, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.

Nº 191/2019 - 16/07/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS ENVOLVIDOS NO “PASSEIO TURÍSTICO DA REVOLUÇÃO DE 1932”, REALIZADO ANUALMENTE EM 9 DE JULHO E NESTE ANO, ESPECIALMENTE, INSERIDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO.

Nº 180/2019 - 16/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MIGUEL DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2019.

Nº 161/2019 - 25/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁLVARO SIMÃO ROGÉRIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERCINIA BUCCHI FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

Nº 154/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.

Nº 125/2019 - 29/05/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES/RESPONSÁVEIS E À TODOS OS ENVOLVIDOS NA “REMADA DO BEM”, QUE CONTOU COM SUA SEGUNDA EDIÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 26 .

Nº 124/2019 - 29/05/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS NOVOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSEG, BEM COMO AOS ANTERIORES QUE REALIZARAM UM BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DO CONSELHO.

Nº 69/2019 - 29/03/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS ENVOLVIDOS NA CONQUISTA DO MIT, OS QUAIS NOMEIO NESTE DOCUMENTO A SEREM HONRADOS POR TODOS OS VEREADORES NESTA SESSÃO, COM REQUERIMENTO LIDO NA ÍNTEGRA.

Nº 27/2019 - 20/02/2019 - Moção de Congratulações e Apoio ao Pacote de Projetos de Leis Anticorrupção e Antiviolência, apresentadas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro.

Nº 311/2018 - 14/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES GOMES, OCORRIDO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 274/2018 - 19/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DOS SANTOS CERQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Nº 273/2018 - 19/10/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR, PELA SUA REELEIÇÃO.

Nº 230/2018 - 06/09/2018 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÉLIX DE ANDRADE CORDEIRO, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2018.

Nº 195/2018 - 10/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA QUEZIA MARIA ANDRADE TEIXEIRA,OCORRIDO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018.

Nº 162/2018 - 19/06/2018 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMELINDO ARTUR PISSINATTI, OCORRIDO DIA 15 DE JUNHO DE 2018.

Nº 28/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados Voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a Capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Nº 27/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento 442 de 2017, encaminhado pelo Vereador Cristiano Gaioto, que refere-se à Minuta de Projeto de Lei que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir cursos de primeiro socorros a todos os funcionários de creches municipais e particulares conveniadas e instaladas no município de Mogi Mirim e dá outras providências.”, sugere-se ainda que seja denominado pelo Poder Executivo como “Lei Lucas”.

Nº 10/2018 - 31/01/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DENISE LUCINARO E TODA SUA EQUIPE PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MAPLE BEAR MOGIANA.

Nº 9/2018 - 30/01/2018 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA PAULINO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2018.

Nº 8/2018 - 29/01/2018 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍZ GONZAGA BERNARDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2018.

Nº 329/2017 - 05/12/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE PELA INICIATIVA DE TRANSFORMAR UMA ÁREA VERDE, COM MATO ALTO, EM UM PARCÃO.

Nº 316/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRMA BIANCHI ZOLI.

Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do AMIGO e GCM SEBASTIÃO VALMIR DA SILVA, ocorrido em 14 de outubro de 2017.

Nº 273/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRAÃO SANTOS, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017.

Nº 272/2017 - 06/10/2017 - Moção de Pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento da senhora Benedicta Santana Faccio, ocorrido no dia 02 de outubro.

Nº 251/2017 - 14/09/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O COMANDANTE DO 26º BPMI DO INTERIOR E PARA A 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE MOGI MIRIM, PELA CIDADE AGORA SEDIAR UMA EQUIPE DA ROCAM.

Nº 239/2017 - 01/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONICE MARIA FRITOLLI, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017.

Nº 237/2017 - 31/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE EDSON TEIXEIRA DA SILVA (MARFIM), OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017.

Nº 236/2017 - 31/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO TÃO QUERIDO JOVEM BRUNO VOMERO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017.

Nº 233/2017 - 30/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O NOVO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MARTIM FRANCISCO, QUE TOMOU POSSE NO ÚLTIMO DIA 20.

Nº 228/2017 - 28/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO COM O TENENTE CORONEL RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAÚJO PELA SUA PERMANENCIA JUNTO AO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS AGUIAR (ROTA).

Nº 223/2017 - 25/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AS LOJAS MAÇÔNICAS FRANCISCO CARDONA, CONSELHEIRO RAMALHO E HUMANISMO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO BEM

Nº 209/2017 - 11/08/2017 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento de EMERSON MESCHIARI, ocorrido no dia 07 de agosto de 2017.

Nº 195/2017 - 02/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS COM O TENENTE CORONEL RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAÚJO PELA POSSE NO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS AGUIAR (ROTA).

Nº 181/2017 - 11/07/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MOGIMIRIANA, AMANDA ANDRADE PELA CONQUISTA, QUE POSSIBILITOU SEU INGRESSO AO RANKING DA WTA.

Nº 174/2017 - 05/07/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA RENOVIAS PELA CAMPANHA ECOLACRE, QUE RESULTOU NA DOAÇÃO DE MAIS DE 35 CADEIRAS DE RODAS, NO ÚLTIMO DIA 30.

Nº 173/2017 - 05/07/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA BAUMER PELA DOAÇÃO, DESTINADA AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DO TORNEIO DE VOLEI DE PRAIA, REALIZADO EM MOGI MIRIM.

Nº 172/2017 - 05/07/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA ETAPA DO TORNEIO DE VOLEI DE PRAIA, REALIZADA EM MOGI MIRIM.

Nº 170/2017 - 29/06/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA.

Nº 168/2017 - 28/06/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MAGDALENA MASSARO GUIMARÃES.

Nº 154/2017 - 22/06/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 14ª MARCHA PARA JESUS QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS, TODOS OS PASTORES, LÍDERES EVANGÉLICOS E TODAS AS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DESTE RENOMADO EVENTO, NA PESSOA DO APÓSTOLO VILMAR DACAMPO QUE TROUXE ESTE EVENTO PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 148/2017 - 13/06/2017 - MOÇÃO DE PESAR, com um minuto de silêncio, pelo falecimento de RENATA MACHADO SOARES, ocorrido no dia 11 de junho de 2017.

Nº 124/2017 - 06/06/2017 - ASSUNTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONCESSIONÁRIA RENOVIAS PELA INICIATIVA DE DOAÇÃO DE MATERIAL PARA O NOSSO MUNICÍPIO

Nº 115/2017 - 24/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BENEDITO ALVES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2017.

Nº 113/2017 - 23/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUCAS SANAVIO BORGES, OCORRIDO DIA 20 DE MAIO DE 2017.

Nº 110/2017 - 19/05/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CIRCUITO SESC DE ARTES EM MOGI MIRIM.

Nº 98/2017 - 12/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DE FRANCÊS DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO, SR. LUIZ GONZAGA,OCORRIDO DIA 12 DE MAIO DE 2017.

Nº 77/2017 - 19/04/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA FRANCATO CAMARGO, OCORRIDO DIA 16 DE ABRIL DE 2017.

Nº 60/2017 - 06/04/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG), DE MOGI MIRIM.

Nº 59/2017 - 05/04/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOVLENDO JUNTO À SUA EQUIPE, ENVOLVENDO PAIS, ATRAVÉS DE DIVERSAS ATIVIDADES E PELA INSERÇÃO DE NOVOS TEMAS EM PROJETOS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 46/2017 - 29/03/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O CAPITÃO PEIXOTO, DA POLÍCIA MILITAR PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À COMUNIDADE E AO CONSEG.

Nº 45/2017 - 29/03/2017 - MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS PAIS E FAMILIARES DO JOVEM LORENZZO ANDRADE DE MORAES, NESTE MOMENTO DE ELUCIDAÇÃO DOS FATOS, QUE LEVARAM À CONDENAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SUA PARTIDA.

Nº 44/2017 - 29/03/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS DELEGADOS E POLICIAIS CIVIS ENVOLVIDOS NA INVESTIGAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DA MORTE BÁRBARA DO JOVEM ADVOGADO LORENZO ANDRADE DE MORAES.

Nº 38/2017 - 22/03/2017 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do jovem enxadrista Rafael Hollanda Mantelatto, ocorrido no dia 21 de março de 2017, após acidente de trânsito.

Nº 37/2017 - 21/03/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE E FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA PLENÁRIA DA SAÚDE DA MULHER, EM MOGI MIRIM

Nº 36/2017 - 21/03/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE EDUARDO MONTEIRO DE FARIA, OCORRIDO DIA 20 DE MARÇO DE 2017

Nº 20/2017 - 17/02/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SINDICATO RURAL, O SENAR, OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CONDOMÍNIOS ENVOLVIDOS NA RECENTE INICIATIVA DE REALIZAR FEIRAS DO PRODUTOR RURAL DENTRO DOS CONDOMÍNIOS.

Ofícios (754)

Nº 404/2022 - 19/12/2022 - SOLICITA A PRODESP A INCLUSÃO DO SERVIDOR GABRIEL BORDIGNON DE LIMA PARA PUBLICAR INFORMES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 403/2022 - 16/12/2022 - REF. INCLUSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONTRATO Nº 234/2019, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E A EMPRESA CEBI- CENTRO ELETRÔNICO BANCÁRIO INDUSTRIAL LTDA.

Nº 402/2022 - 13/12/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs. 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, e 198, de 2022 APROVADO EM 12/12/2022

Nº 401/2022 - 13/12/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N º 396 DE 2022

Nº 400/2022 - 13/12/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N º 394 DE 2022

Nº 399/2022 - 13/12/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N º 393 DE 2022

Nº 398/2022 - 13/12/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N º 388 DE 2022

Nº 397/2022 - 13/12/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 387 DE 2022

Nº 396/2022 - 13/12/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 540 DE 2022

Nº 395/2022 - 13/12/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 12/12/2022

Nº 394/2022 - 07/12/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs. 176, 177 e 178, de 2022 APROVADO EM 05/11/2022

Nº 393/2022 - 06/12/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175 APROVADO EM 05/12/2022

Nº 392/2022 - 06/12/2022 - SOLICITA A PREF MUNICIPAL DE MOGI MIRIM O REPASSE DO DUODÉCIMO REF. MÊS DE NOVEMBRO/2022

Nº 391/2022 - 06/12/2022 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REF. MÊS DE NOVEMBRO/2022

Nº 390/2022 - 06/12/2022 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA, REF. MÊS DE NOVEMBRO/2022

Nº 389/2022 - 06/12/2022 - ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 383/2022

Nº 388/2022 - 06/12/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 532 DE 2022

Nº 387/2022 - 06/12/2022 - ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 384/2022

Nº 385/2022 - 05/12/2022 - ENCAMINHA A CECAM CONSULT CONTABIL LTDA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SIAFIC

Nº 384/2022 - 01/12/2022 - REFERENTE O PROCESSO E TC-16684.989.22-1- REPRESENTAÇÃO - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE "POSSÍVEIS IRREGULARIEDADES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, RELACIONADAS A GASTOS REALIZADOS COM VIAGEM OCORRIDA EM 2021. (EXMO.SR. TIAGO CÉSAR COSTA),

Nº 383/2022 - 29/11/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s, 156, 157, 158, 161, 162, 163,164 e 165 APROVADO EM 28/11/2022

Nº 382/2022 - 29/11/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 518 DE 2022

Nº 381/2022 - 29/11/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 523 DE 2022

Nº 380/2022 - 29/11/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 28/11/2022

Nº 379/2022 - 29/11/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s, 159 E 160 APROVADO EM 28/11/2022

Nº 377/2022 - 25/11/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s, 153, 154 e 155 APROVADO EM 25/11/2022

Nº 376/2022 - 22/11/2022 - ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 374/2022

Nº 375/2022 - 22/11/2022 - ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 369/2022

Nº 374/2022 - 22/11/2022 - ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 366/2022

Nº 373/2022 - 22/11/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 507 DE 2022

Nº 372/2022 - 22/11/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 21/11/2022

Nº 371/2022 - 22/11/2022 - ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 364/2022

Nº 370/2022 - 22/11/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s, 148, 149 e 150, 151 e 152 APROVADO EM 21/11/2022

Nº 369/2022 - 10/11/2022 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REF. MÊS DE OUTUBRO/2022

Nº 368/2022 - 10/11/2022 - ENCAMINHA PARA A PREF. MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , REF. MÊS DE OUTUBRO/2022

Nº 367/2022 - 10/11/2022 - SOLICITA A PREF MUNICIPAL DE MOGI MIRIM O REPASSE DO DUODÉCIMO REF. MÊS DE NOVEMBRO/2022

Nº 366/2022 - 08/11/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 493 DE 2022

Nº 365/2022 - 08/11/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 483 DE 2022

Nº 364/2022 - 08/11/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 07/11/2022

Nº 363/2022 - 08/11/2022 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 361/2022

Nº 362/2022 - 08/11/2022 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 360/2022

Nº 361/2022 - 08/11/2022 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 359/2022

Nº 360/2022 - 08/11/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s, 145, 146 e 147 APROVADO EM 07/11/2022

Nº 359/2022 - 08/11/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 494 DE 2022

Nº 358/2022 - 03/11/2022 - Renovação de isenção da cobrança da tarifa de pedágio na malha rodoviária estadual.

Nº 357/2022 - 01/11/2022 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 355/2022

Nº 356/2022 - 01/11/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 354 DE 2022

Nº 355/2022 - 01/11/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 467 DE 2022

Nº 354/2022 - 01/11/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 478 DE 2022

Nº 353/2022 - 01/11/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 31/10/2022

Nº 352/2022 - 01/11/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO N°, 144 APROVADO EM 31/10/2022

Nº 351/2022 - 25/10/2022 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA MATÉRIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 0116/2022 - (PL Nº 162/2022)

Nº 350/2022 - 25/10/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 351 DE 2022

Nº 349/2022 - 25/10/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 350 DE 2022

Nº 348/2022 - 25/10/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 348/2022

Nº 347/2022 - 25/10/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s, 141, 142 e 143 APROVADOS EM 24/10/2022

Nº 346/2022 - 25/10/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 459 DE 2022

Nº 345/2022 - 25/10/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 24/10/2022

Nº 344/2022 - 20/10/2022 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, DE 19/10/2022 - PARA REFORMA DO TEOR DA CERTIDÃO Nº 38 DE 2022 -INDEFERIMENTO.

Nº 343/2022 - 18/10/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s, 136, 137, 138, 139 e 140 APROVADOS EM 17/10/2022

Nº 342/2022 - 18/10/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 344 DE 2022

Nº 341/2022 - 18/10/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 433 DE 2022

Nº 340/2022 - 18/10/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 343 DE 2022

Nº 339/2022 - 18/10/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 339 DE 2022

Nº 338/2022 - 18/10/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 443 DE 2022

Nº 337/2022 - 18/10/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 17/10/2022

Nº 336/2022 - 11/10/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 338 DE 2022

Nº 335/2022 - 11/10/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 336 DE 2022

Nº 334/2022 - 11/10/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 335 DE 2022

Nº 333/2022 - 11/10/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 428 DE 2022

Nº 332/2022 - 11/10/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 424 DE 2022

Nº 331/2022 - 11/10/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 10/10/2022

Nº 330/2022 - 11/10/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO N° 135, APROVADO EM 10/10/2022

Nº 329/2022 - 05/10/2022 - ENCAMINHA A PREFEITURA MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE SETEMBRO/2022

Nº 328/2022 - 05/10/2022 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE SETEMBRO/2022

Nº 327/2022 - 05/10/2022 - SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL O REPASSE DO DUODÉCIMO REF. MÊS DE OUTUBRO/2022

Nº 326/2022 - 04/10/2022 - ENAMINHA MOÇÃO Nº 328/2022

Nº 325/2022 - 04/10/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO N° 134, APROVADO EM 03/10/2022

Nº 324/2022 - 04/10/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 03/10/2022

Nº 323/2022 - 27/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 325/2022

Nº 322/2022 - 27/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 327/2022

Nº 321/2022 - 27/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 318/2022

Nº 320/2022 - 27/09/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 411/2022

Nº 319/2022 - 27/09/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 4132022

Nº 318/2022 - 27/09/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 26/09/2022

Nº 317/2022 - 27/09/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 132 e 133, APROVADO EM 26/09/2022

Nº 316/2022 - 22/09/2022 - ENCAMINHA RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - REQUERIMENTO 39 E 45 DE 2022 PROCESSO 36/2022 - PREFEITO

Nº 315/2022 - 22/09/2022 - ENCAMINHA RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - REQUERIMENTO 39 E 45 DE 2022 PROCESSO 36/2022 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 314/2022 - 22/09/2022 - ENCAMINHA RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - REQUERIMENTO 39 E 45 DE 2022 PROCESSO 36/2022 - TCE SP

Nº 313/2022 - 22/09/2022 - ENCAMINHA RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - REQUERIMENTO 39 E 45 DE 2022 PROCESSO 36/2022 - RECEITA FEDERAL

Nº 312/2022 - 22/09/2022 - ENCAMINHA RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - REQUERIMENTO 39 E 45 DE 2022 PROCESSO 36/2022 - INSS

Nº 311/2022 - 20/09/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 399/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA

Nº 310/2022 - 20/09/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 126, 127, 128, 129, 130 e 131, APROVADO EM 19/09/2022

Nº 309/2022 - 20/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 313/2022

Nº 308/2022 - 20/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 317/2022

Nº 307/2022 - 20/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 316/2022

Nº 306/2022 - 20/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 314/2022

Nº 305/2022 - 20/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 305/2022

Nº 304/2022 - 20/09/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 19/09/2022

Nº 303/2022 - 20/09/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 395/2022

Nº 302/2022 - 20/09/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 398/2022

Nº 301/2022 - 13/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 302/2022

Nº 300/2022 - 13/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 300/2022

Nº 299/2022 - 13/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 299/2022

Nº 298/2022 - 13/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 297/2022

Nº 297/2022 - 13/09/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 124 E 125, APROVADO EM 12/09/2022

Nº 296/2022 - 13/09/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 12/09/2022

Nº 295/2022 - 13/09/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 391/2022

Nº 294/2022 - 12/09/2022 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMAR MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REF. MÊS DE AGOSTO/2022

Nº 293/2022 - 12/09/2022 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REF. MÊS DE AGOSTO/2022

Nº 292/2022 - 12/09/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPASSE DO DUODÉCIMO DO MÊS DE SETEMBRO/2022

Nº 291/2022 - 06/09/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 05/09/2022

Nº 290/2022 - 06/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 296 DE 2022

Nº 289/2022 - 06/09/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 288/2022

Nº 288/2022 - 06/09/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 120, 121, 122 E 123, APROVADO EM 06/09/2022

Nº 287/2022 - 06/09/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 384 DE 2022 - CONVOCAÇÃO

Nº 286/2022 - 02/09/2022 - REPRESENTAÇÃO POR EXERCÍCIO IRREGULAR DA ADVOCACIA (IMPEDIMENTO) EM FACE DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA Ofício encaminhado ao Sr.Tiago César Costa

Nº 285/2022 - 02/09/2022 - REPRESENTAÇÃO POR EXERCÍCIO IRREGULAR DA ADVOCACIA (IMPEDIMENTO) EM FACE DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA Ofício encaminhado ao Sr, Dr. José Aparecido Cunha Barbosa

Nº 284/2022 - 30/08/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 285/2022

Nº 283/2022 - 30/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 371/2022

Nº 282/2022 - 30/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 29/08/2022

Nº 281/2022 - 30/08/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 118 E 119, APROVADO EM 29/08/2022

Nº 280/2022 - 30/08/2022 - ENCAMINHA O REQUERIMENTO N° 373/2022

Nº 279/2022 - 29/08/2022 - OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CLAUDIO DA ROCHA SALGADO - SECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE. REF.: INCLUSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONTRATO Nº 234/2.019, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E A EMPRESA CEBI - CENTRO ELETRÔNICO BANCÁRIO INDUSTRIAL LTDA.

Nº 278/2022 - 23/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 361/2022 - CONVOCAÇÃO

Nº 277/2022 - 23/08/2022 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADOS EM 22/08/2022

Nº 276/2022 - 23/08/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°s 115, 116 e 117, APROVADO EM 22/08/2022

Nº 275/2022 - 22/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 360/2022

Nº 273/2022 - 18/08/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 258/2022

Nº 274/2022 - 17/08/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 260/2022

Nº 272/2022 - 17/08/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 265/2022

Nº 270/2022 - 17/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 358/2022

Nº 269/2022 - 17/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 346/2022

Nº 268/2022 - 17/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 349/2022

Nº 267/2022 - 17/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 15/08/2022

Nº 271/2022 - 16/08/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 268/2022

Nº 266/2022 - 16/08/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 110, 111, 112, 113 e 114, APROVADOS EM 15/08/2022

Nº 265/2022 - 16/08/2022 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA

Nº 264/2022 - 11/08/2022 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REF. MÊS DE JULHO/2022

Nº 263/2022 - 11/08/2022 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REF. MÊS DE JULHO/2022

Nº 262/2022 - 11/08/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPASSE DE DUODÉCIMO REF. MES DE AGOSTO/2022

Nº 261/2022 - 09/08/2022 - Ref,: SEI_29.0001.0140196.2022_32 - DESPACHO - DE 28/07/2.022.

Nº 260/2022 - 09/08/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 254/2022

Nº 259/2022 - 09/08/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 251/2022

Nº 258/2022 - 09/08/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 246/2022

Nº 257/2022 - 09/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 343/2022

Nº 256/2022 - 09/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 341/2022

Nº 255/2022 - 09/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 08/08/2022

Nº 254/2022 - 09/08/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO N° 109, APROVADO EM 08/08/2022

Nº 253/2022 - 04/08/2022 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 39 REFERENTE A CPI Nº 39 E 45 DE 2022

Nº 252/2022 - 03/08/2022 - RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 39 REFERENTE À CPI N.º 39 E 45 DE 2022

Nº 251/2022 - 03/08/2022 - RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 38 REFERENTE À CPI N.º 39 E 45 DE 2022

Nº 250/2022 - 03/08/2022 - RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 37 REFERENTE À CPI N.º 39 E 45 DE 2022

Nº 249/2022 - 02/08/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 243/2022

Nº 248/2022 - 02/08/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 227/2022

Nº 247/2022 - 02/08/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 229/2022

Nº 246/2022 - 02/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 328/2022

Nº 245/2022 - 02/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 327/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº 244/2022 - 02/08/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 107 e 108, APROVADOS EM 01/08/2022

Nº 243/2022 - 02/08/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 01/08/2022

Nº 242/2022 - 29/07/2022 - PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA LOA 2023

Nº 241/2022 - 25/07/2022 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 34- DA CPI PARLAMENTAR DE INQUERITO QTO AOS REQUERIMENTOS NºS 39 E 45 DE 2022.

Nº 240/2022 - 25/07/2022 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 35- DA CPI PARLAMENTAR DE INQUERITO QTO AOS REQUERIMENTOS NºS 39 E 45 DE 2022.

Nº 239/2022 - 19/07/2022 - Ref,: SEI_29.0001.0140196.2022_32 - Despacho - de 04/07/2.022

Nº 238/2022 - 18/07/2022 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 30- DA CPI PARLAMENTAR DE INQUERITO QTO AOS REQUERIMENTOS NºS 39 E 45 DE 2022.

Nº 237/2022 - 12/07/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106, APROVADOS EM 11/07/2022

Nº 236/2022 - 12/07/2022 - ENCAMINHA OFÍCIO INFORMANDO QUE O VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2022 FOI REJEITADO PELA CÂMARA

Nº 235/2022 - 12/07/2022 - RESPOSTA AO OFÍCIO 26 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO Nº 39 E 45 DE 2022.

Nº 234/2022 - 12/07/2022 - RESPOSTA AO OFÍCIO 27 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO Nº 39 E 45 DE 2022.

Nº 233/2022 - 12/07/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 11/07/2022

Nº 232/2022 - 08/07/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 91, 92, 93, 94, 95 E 96, APROVADOS EM 08/07/2022.

Nº 231/2022 - 06/07/2022 - INCLUSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO CONTRATO DA CEBI - SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE E OUTROS, EM ATENDIMENTO AO SIAFIC.

Nº 230/2022 - 06/07/2022 - RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 24 REFERENTE À CPI N.º 39 E 45 DE 2022

Nº 229/2022 - 06/07/2022 - RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 23 REFERENTE À CPI N.º 39 E 45 DE 2022

Nº 228/2022 - 05/07/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 215/2022

Nº 227/2022 - 05/07/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 207/2022

Nº 226/2022 - 05/07/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 205/2022

Nº 225/2022 - 05/07/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 295/2022

Nº 224/2022 - 05/07/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPASSE DO DUODÉCIMO REF. AO MÊS DE JULHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 223/2022 - 05/07/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 04/07/2022

Nº 222/2022 - 05/07/2022 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO DA CÂMARA OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNCIPAL REF. MÊS DE JUNHO/2022

Nº 221/2022 - 05/07/2022 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. AO MÊS DE JUNHO/2022

Nº 220/2022 - 01/07/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO N° 90, APROVADOS EM 30/06/2022.

Nº 219/2022 - 28/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 200/2022

Nº 218/2022 - 28/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 199/2022

Nº 217/2022 - 28/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 197/2022

Nº 216/2022 - 28/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 193/2022

Nº 215/2022 - 28/06/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S AUTÓGRAFOS Nºs. 88 E 89, APROVADOS EM 27/06/2022.

Nº 214/2022 - 28/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 281/2022

Nº 213/2022 - 28/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 27/06/2022

Nº 212/2022 - 22/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 184/2022

Nº 211/2022 - 22/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 184/2022

Nº 210/2022 - 22/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 190/2022

Nº 209/2022 - 22/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 189/2022

Nº 208/2022 - 22/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 188/2022

Nº 207/2022 - 22/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 277/2022

Nº 206/2022 - 22/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 278/2022

Nº 205/2022 - 22/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 282/2022

Nº 204/2022 - 22/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 283/2022

Nº 203/2022 - 22/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 20/06/2022

Nº 202/2022 - 21/06/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S AUTÓGRAFOS Nºs. 84, 85, 86 E 87, APROVADOS EM 20/06/2022.

Nº 201/2022 - 21/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 272/2022

Nº 200/2022 - 15/06/2022 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA MATÉRIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 030/2022 - (PL Nº 48/2022)

Nº 199/2022 - 14/06/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S AUTÓGRAFOS Nºs. 82, 83, APROVADOS EM 13/06/2022.

Nº 198/2022 - 14/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 182/2022

Nº 197/2022 - 14/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 170/2022

Nº 196/2022 - 14/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 166/2022

Nº 195/2022 - 14/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 267/2022

Nº 194/2022 - 14/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 257 DE 2022

Nº 193/2022 - 14/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 13/06/2022

Nº 192/2022 - 14/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 263/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº 191/2022 - 14/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 262/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº 190/2022 - 10/06/2022 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA MATÉRIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 068/2022 - (PL Nº 90)

Nº 189/2022 - 09/06/2022 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 227/2022 VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA

Nº 188/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S AUTÓGRAFOS Nºs. 79, 80 e 81, APROVADOS EM 06/06/2022.

Nº 187/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 164/2022

Nº 186/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 163/2022

Nº 185/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 160/2022

Nº 184/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 159/2022

Nº 183/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 156/2022

Nº 182/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 155/2022

Nº 181/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 149/2022

Nº 180/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 249/2022

Nº 179/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 247/2022

Nº 178/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 06/06/2022

Nº 177/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA ACOLHIDA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022

Nº 175/2022 - 07/06/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 78 APROVADOS EM 06/06/2022.

Nº 174/2022 - 03/06/2022 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. AO MÊS DE MAIO/2022

Nº 173/2022 - 03/06/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPASSE DO DUODÉCIMO REF. AO MÊS DE JUNHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 172/2022 - 03/06/2022 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO DA CÂMARA OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNCIPAL REF. MÊS DE MAIO/2022

Nº 171/2022 - 31/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 145/2022

Nº 170/2022 - 31/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 144/2022

Nº 169/2022 - 31/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 140/2022

Nº 168/2022 - 31/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 31/05/2022

Nº 167/2022 - 31/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 241/2022

Nº 166/2022 - 31/05/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S AUTÓGRAFOS Nºs. 69, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 APROVADOS EM 30/05/2022.

Nº 165/2022 - 27/05/2022 - AVALIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE USO DO PRÉDIO CEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO TERRENO DO PAÇO MUNICIPAL.

Nº 164/2022 - 27/05/2022 - AVALIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE USO DE PRÉDIO CEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO TERRENO DO PAÇO MUNICIPAL.

Nº 163/2022 - 25/05/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S AUTÓGRAFOS Nºs. 66, 67, e 68 APROVADOS EM 23/05/2022.

Nº 162/2022 - 24/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 222/2022

Nº 161/2022 - 24/05/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S AUTÓGRAFOS Nºs. 65, 70 e 71, APROVADOS EM 2305/2022.

Nº 160/2022 - 24/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 139/2022

Nº 159/2022 - 24/05/2022 - ENCAMIHA MOÇÃO Nº 138/2022

Nº 158/2022 - 24/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 31/05/2022

Nº 157/2022 - 24/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 230/2022

Nº 156/2022 - 24/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 23/05/2022

Nº 155/2022 - 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CERTIDÕES PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

Nº 154/2022 - 18/05/2022 - PRESTA INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA 1ª (PRIMEIRA) VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU/SP

Nº 146/2022 - 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.019.

Nº 145/2022 - 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.019.

Nº 144/2022 - 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.019.

Nº 143/2022 - 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.019.

Nº 153/2022 - 17/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 136/2022

Nº 152/2022 - 17/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 133/2022

Nº 151/2022 - 17/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 132/2022

Nº 150/2022 - 17/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 130/2022

Nº 149/2022 - 17/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 126/2022

Nº 148/2022 - 17/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 218/2022

Nº 147/2022 - 17/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 16/05/2022

Nº 142/2022 - 13/05/2022 - RETIRADA DAS MATÉRIAS (MENSAGEM ADITIVA AO PL Nº 46/22 E MENSAGEM ADITIVA AO PLC Nº 09/22) PARA REEXAME

Nº 141/2022 - 11/05/2022 - Regularização da planta da Câmara Municipal.

Nº 140/2022 - 10/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 125/2022

Nº 139/2022 - 10/05/2022 - Ref.: Prestação de Contas – Exercício 2.019 – TC – 004886.989.19-3

Nº 138/2022 - 10/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 123/2022

Nº 137/2022 - 10/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 122/2022

Nº 136/2022 - 10/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 120/2022

Nº 135/2022 - 10/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 119/2022

Nº 134/2022 - 10/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 205/2022

Nº 133/2022 - 10/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 09/05/2022

Nº 132/2022 - 10/05/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S AUTÓGRAFOS Nºs. 60, 61, 62, 63 e 64, APROVADOS EM 09/05/2022

Nº 131/2022 - 10/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 210/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº 130/2022 - 04/05/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 45, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59, APROVADOS EM 02/05/2022.

Nº 129/2022 - 03/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 111/2022

Nº 128/2022 - 03/05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 108/2022

Nº 127/2022 - 03/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 02/05/2022

Nº 126/2022 - 03/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 186/2022

Nº 125/2022 - 03/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 185/2022

Nº 124/2022 - 03/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 179/2022

Nº 123/2022 - 03/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 178/2022

Nº 122/2022 - 03/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 173/2022 - CONVOCAÇÃO PRESIDENTE DA ACIMM

Nº 121/2022 - 03/05/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 180/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº 120/2022 - 03/05/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 47 E 49, APROVADOS EM 02/05/2022.

Nº 119/2022 - 02/05/2022 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL/2022

Nº 118/2022 - 02/05/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPASSE DO DUODÉCIMO REF. AO MÊS DE MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 117/2022 - 02/05/2022 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. AO MÊS DE ABRIL/2022

Nº 116/2022 - 26/04/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 103/2022

Nº 115/2022 - 26/04/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 102/2022

Nº 114/2022 - 26/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 26/04/2022

Nº 112/2022 - 26/04/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 99/2022

Nº 111/2022 - 26/04/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 42, 43 E 44, APROVADOS EM 25/04/2022.

Nº 110/2022 - 26/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 166/2022

Nº 109/2022 - 26/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 165/2022

Nº 108/2022 - 26/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 164/2022

Nº 113/2022 - 24/04/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 101/202

Nº 107/2022 - 19/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 18/04/2022

Nº 106/2022 - 19/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 161/2022

Nº 105/2022 - 19/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 160/2022

Nº 104/2022 - 19/04/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS N°S 39, 40 E 41, APROVADOS EM 18/04/2022.

Nº 103/2022 - 12/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 155/2022

Nº 102/2022 - 12/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 150/2022

Nº 101/2022 - 12/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 148/2022

Nº 100/2022 - 12/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E MOÇÕES APROVADAS EM 11/04/2022

Nº 99/2022 - 06/04/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE MOGI MIRIM O REPASSE MENSAL DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 98/2022 - 06/04/2022 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO DA CÂMARA OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNCIPAL REF. MÊS DE MARÇO/2022

Nº 97/2022 - 06/04/2022 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO DE MOGI MIRIM, OS BALANCETES CONTABEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REF. MÊS DE MARÇO/2022

Nº 96/2022 - 05/04/2022 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, APROVADOS EM 04/04/2022

Nº 95/2022 - 05/04/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 87/2022

Nº 94/2022 - 05/04/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 82/2022

Nº 93/2022 - 05/04/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 78/2022

Nº 92/2022 - 05/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 145/2022

Nº 91/2022 - 05/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 140/2022

Nº 90/2022 - 05/04/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 04/04/2022

Nº 89/2022 - 29/03/2022 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS 26, 27 e 28, APROVADOS EM 28/03/2022

Nº 88/2022 - 29/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 120/2022

Nº 87/2022 - 29/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 119/2022

Nº 86/2022 - 29/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 28/03/2022

Nº 85/2022 - 25/03/2022 - OFICIO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AOS ENCAMINHAMENTOS DE CONVITES E COMUNICADOS DE EVENTOS PÚBLICOS E OU PRIVADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA

Nº 84/2022 - 24/03/2022 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, APROVADOS EM 21/03/2022

Nº 83/2022 - 22/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 114/2022

Nº 82/2022 - 22/03/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 71/22

Nº 81/2022 - 22/03/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 70/2022

Nº 80/2022 - 22/03/2022 - ENCAMINHA A MOÇÃO N° 69/2022

Nº 79/2022 - 22/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 99/2022

Nº 78/2022 - 22/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 98/2022

Nº 77/2022 - 22/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 98/2022

Nº 76/2022 - 22/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 21/03/2022

Nº 75/2022 - 15/03/2022 - ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 14/03/2022

Nº 72/2022 - 15/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 94/2022

Nº 71/2022 - 15/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 91/2022

Nº 70/2022 - 15/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 87/2022

Nº 69/2022 - 15/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 86/2022

Nº 68/2022 - 15/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 82/2022

Nº 67/2022 - 15/03/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 15 DE 2022, APROVADO EM 14/03/2022

Nº 74/2022 - 14/03/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 63/2022

Nº 73/2022 - 14/03/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 58/2022

Nº 66/2022 - 09/03/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 DE 2022, APROVADO EM 07/03/2022

Nº 65/2022 - 08/03/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 56/2022

Nº 64/2022 - 08/03/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 51/2022

Nº 63/2022 - 08/03/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 50/2022

Nº 62/2022 - 08/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 70/2022

Nº 61/2022 - 08/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 65/2022

Nº 60/2022 - 08/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 64/2022

Nº 59/2022 - 08/03/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 63/2022

Nº 58/2022 - 08/03/2022 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 07/03/2022

Nº 57/2022 - 07/03/2022 - ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE INEXISTÊNCIA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEIS NO SÍTIO DA CÂMARA ESPECIALMENTE, RELATIVOS A LEI N°4.735/2009.

Nº 56/2022 - 07/03/2022 - o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Mogi Mirim referente ao mês de FEVEREIRO/2022, para providências junto ao Departamento de Finanças deste Executivo.

Nº 55/2022 - 07/03/2022 - ENCAMINHA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS REF. MES DE FEVEREIRO/2022

Nº 54/2022 - 07/03/2022 - SOLICITA JUNTO A PREF MUNICIPAL O REPASSE DO DUODÉCIMO DO MÊS DE MARÇO/2022

Nº 53/2022 - 22/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 49/2022 - PLANO DIRETOR *REFERENTE 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 10 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO I *REFERENTE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 23 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO II *REFERENTE 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 05 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO III

Nº 52/2022 - 22/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 57/2022

Nº 51/2022 - 22/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 48/2022

Nº 50/2022 - 22/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 45/2022

Nº 49/2022 - 22/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 44/2022

Nº 48/2022 - 22/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 41/2022

Nº 47/2022 - 22/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 35/2022

Nº 46/2022 - 22/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 34/2022

Nº 45/2022 - 22/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 53/2022

Nº 44/2022 - 22/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 50/2022

Nº 43/2022 - 22/02/2022 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 21/02/2022

Nº 42/2022 - 22/02/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 03 E 04 DE 2022, APROVADO EM 21/02/2022

Nº 41/2022 - 21/02/2022 - SOLICITAÇÃO DAS CHAVES TETRA DE ACESSO AOS GABINETES DOS SRS VEREADORES

Nº 40/2022 - 18/02/2022 - CONVOCAÇÃO DE 2º SUPLENTE DO VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO

Nº 39/2022 - 16/02/2022 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE AO VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO

Nº 38/2022 - 15/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 43/2022

Nº 37/2022 - 15/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 31/2022

Nº 36/2022 - 15/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 28/2022

Nº 35/2022 - 15/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 27/2022

Nº 34/2022 - 15/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 26/2022

Nº 33/2022 - 15/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 25/2022

Nº 32/2022 - 15/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 38/2022

Nº 31/2022 - 15/02/2022 - ENCAMINHA O REQUERIMENTO N°27/2022

Nº 30/2022 - 15/02/2022 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 14/02/2022

Nº 29/2022 - 15/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 24/2022

Nº 28/2022 - 15/02/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 02 DE 2022, APROVADO EM 14/02/2022

Nº 27/2022 - 15/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 41/2022

Nº 25/2022 - 11/02/2022 - Presidente do Conselho Municipal de Cultura e Turismo parecer sobre reforma na Câmara Municipal

Nº 22/2022 - 09/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 07/2022

Nº 21/2022 - 09/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 23/2022

Nº 20/2022 - 09/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 18/2022

Nº 19/2022 - 09/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 16/2022

Nº 18/2022 - 09/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 15/2022

Nº 17/2022 - 09/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 14/2022

Nº 16/2022 - 09/02/2022 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 07/02/2022.

Nº 26/2022 - 08/02/2022 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 23/2022

Nº 24/2022 - 08/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 20/2022

Nº 23/2022 - 08/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 19/2022

Nº 15/2022 - 08/02/2022 - TRANSBORDAMENTO DO RIO MOGI MIRIM EM RESIDÊNCIA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS

Nº 14/2022 - 08/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2022

Nº 13/2022 - 08/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2022

Nº 12/2022 - 08/02/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 04/2022

Nº 11/2022 - 08/02/2022 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO DA CÂMARA OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL. REF. MÊS DE JANEIRO/2022

Nº 10/2022 - 08/02/2022 - ENCAMINHA A PREFEITURA MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. MÊS DE JANEIRO/2022

Nº 9/2022 - 08/02/2022 - SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL O REPASSE MENSAL DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL

Nº 8/2022 - 08/02/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 01 DE 2022, APROVADO EM 07/02/2022

Nº 7/2022 - 07/02/2022 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI E O OBJETO DA MENSAGEM Nº 001/2022

Nº 6/2022 - 01/02/2022 - MUDANÇA CONDERSADOR DE AR DA PREFEITURA

Nº 5/2022 - 20/01/2022 - CANCELAMENTO DA LINHA FIXA ANALÓGICA.

Nº 4/2022 - 18/01/2022 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. MES DE DEZEMBRO/2021

Nº 3/2022 - 18/01/2022 - ENCAMINHA A PREFEITURA MUNICIPAL BALANCETES CONTÁBEIS DA CAMARA MUNICIPAL REF. MES DE DEZEMBRO/2021

Nº 2/2022 - 03/01/2022 - SOLICITA REPASSE DO DUODÉCIMO DO MÊS DE JANEIRO DE 2022, AO PODER EXECUTIVO.

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - SOLICITA ADIANTAMENTO DE DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO.

Nº 356/2021 - 17/12/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº s 111, 112 e 113 DE 2021, APROVADOS EM 17/12/2021

Nº 357/2021 - 16/12/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021, OBJETO DA MENSAGEN Nº 67 DE 2021, PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 355/2021 - 15/12/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 418/2021

Nº 354/2021 - 15/12/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 428/2021

Nº 353/2021 - 15/12/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 420/2021

Nº 352/2021 - 15/12/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 568/2021

Nº 351/2021 - 15/12/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 13/12/2021.

Nº 350/2021 - 14/12/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº s 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, e 110 DE 2021, APROVADOS EM 13/12/2021

Nº 349/2021 - 08/12/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 412/2021

Nº 348/2021 - 08/12/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 410/2021

Nº 347/2021 - 08/12/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 404/2021

Nº 346/2021 - 08/12/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 406/2021

Nº 345/2021 - 08/12/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 408/2021

Nº 344/2021 - 08/12/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 407/2021

Nº 343/2021 - 08/12/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 405/2021

Nº 342/2021 - 08/12/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 404/2021

Nº 341/2021 - 08/12/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 547/2021

Nº 340/2021 - 08/12/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 869/2021

Nº 339/2021 - 08/12/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 06/12/2021.

Nº 338/2021 - 07/12/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102 DE 2021, APROVADOS EM 06/12/2021

Nº 337/2021 - 07/12/2021 -

Nº 336/2021 - 03/12/2021 - ENCAMINHA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. MÊS DE NOVEMBRO/2021

Nº 335/2021 - 03/12/2021 - ENCAMINHA OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. MÊS DE NOVEMBRO/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 334/2021 - 03/12/2021 - SOLICITA O VALOR DO DUPDÉCIMO DE DEZEMBRO/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 333/2021 - 02/12/2021 - AO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM - SAAE , REFERENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO TARSO DE SOUZA, A RELOCAÇÃO DO HIDRÔMETRO. TAL REQUISIÇÃO É DE URGÊNCIA E DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ PASSANDO POR REFORMAS.

Nº 332/2021 - 01/12/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 90, 91, 92, 93, 94 E 95 DE 2021, APROVADOS EM 29/11/2021

Nº 331/2021 - 30/11/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 538/2021

Nº 330/2021 - 30/11/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 396/2021

Nº 329/2021 - 30/11/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 393/2021

Nº 328/2021 - 30/11/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 504/2021

Nº 327/2021 - 30/11/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 29/11/2021.

Nº 326/2021 - 29/11/2021 - Orientação para instalação de banheiro no prédio da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 325/2021 - 29/11/2021 - Licenciamento veiculo da Câmara

Nº 324/2021 - 24/11/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 391/2021

Nº 323/2021 - 24/11/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 390/2021

Nº 322/2021 - 24/11/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 534/2021

Nº 321/2021 - 24/11/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 527/2021 OBS: Encaminhado também para o Prefeito Municipal e para ele dar ciência a todos secretários solicitado no requerimento.

Nº 320/2021 - 24/11/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 507/2021

Nº 319/2021 - 23/11/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 86, 87, 88 E 89 DE 2021, APROVADOS EM 22/11/2021

Nº 318/2021 - 23/11/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 22/11/2021.

Nº 317/2021 - 19/11/2021 - Renovação de isenção da cobrança da tarifa de pedágio na malha rodoviária estadual.

Nº 316/2021 - 18/11/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº S 83, 84, E 85 DE 2021, APROVADO EM 17/11/2021

Nº 315/2021 - 17/11/2021 - CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 162/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.021, DE AUTORIA DE V. EXA., INFORMAMOS-LHES QUE O PEDIDO EFETUADO FORMALMENTE NÃO ATENDE ÀS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA, O QUE COMPELE ESTA PRESIDÊNCIA, POR FORÇA DO OFÍCIO, A INDEFERI -LO in totum.

Nº 314/2021 - 10/11/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 367/2021

Nº 313/2021 - 10/11/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 363/2021

Nº 312/2021 - 10/11/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 359/2021

Nº 311/2021 - 09/11/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 82 DE 2021, APROVADO EM 08/11/2021

Nº 310/2021 - 09/11/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 358/2021

Nº 309/2021 - 09/11/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 356/2021

Nº 308/2021 - 09/11/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 355/2021

Nº 307/2021 - 09/11/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 354/2021

Nº 306/2021 - 09/11/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 08/11/2021

Nº 305/2021 - 08/11/2021 - Encaminha os Balancetes Contábeis da Câmara Municipal de Mogi Mirim ref. mês de Oububro/2021 à Mesa Diretora

Nº 304/2021 - 08/11/2021 - Encaminha os Balancetes Contabeis da Câmara Municipal ref, mês de Ouburo/2021 à Prefeitura Municipal

Nº 303/2021 - 08/11/2021 - Solicito o valor do Duodécimo ref. mês de novembro à Prefeitura Municipal

Nº 302/2021 - 29/10/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 81 DE 2021, APROVADO EM 29/10/2021 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 15)

Nº 301/2021 - 26/10/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 341/2021

Nº 300/2021 - 26/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 484/2021

Nº 299/2021 - 26/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 479/2021

Nº 298/2021 - 26/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇÕES APROVADOS EM 25/10/2021

Nº 297/2021 - 26/10/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 80 DE 2021

Nº 296/2021 - 19/10/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 338/2021

Nº 295/2021 - 19/10/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 337/2021

Nº 294/2021 - 19/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 473/2021

Nº 293/2021 - 19/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 471/2021

Nº 292/2021 - 19/10/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 18/10/21

Nº 291/2021 - 18/10/2021 - RESPOSTA DO JURÍDICO PARA O EXMO. SR. VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA, REFERENTE AO OFÍCIO Nº Nº 00044/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Nº 289/2021 - 14/10/2021 - Resposta ao Requerimento nº 362/2021, de autoria do Vereador Tiago César Costa AGUARDANDO O CRISTIANO ANEXAR NO SISTEMA

Nº 288/2021 - 14/10/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 326/2021

Nº 287/2021 - 14/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 461/2021

Nº 286/2021 - 14/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 460/2021

Nº 285/2021 - 14/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 458/2021

Nº 284/2021 - 14/10/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 13/10/2021

Nº 283/2021 - 14/10/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 79 APROVADO EM 13/10/2021

Nº 282/2021 - 14/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 443/2021

Nº 281/2021 - 14/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 457/2021 OBS: Encaminhado também para o PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 280/2021 - 05/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 442/2021

Nº 279/2021 - 05/10/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 313/2021

Nº 278/2021 - 05/10/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 311/2021

Nº 277/2021 - 05/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 445/2021

Nº 276/2021 - 05/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 444/2021

Nº 275/2021 - 05/10/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 4432021 - OBS: Audiência Pública LOA (Foi encaminhado para o Prefeito Municipal cópia)

Nº 274/2021 - 05/10/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 04/10/2021

Nº 273/2021 - 05/10/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 74, 75, 76, 77 E 78 APROVADO EM 04/10/2021

Nº 272/2021 - 04/10/2021 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPASSE DO DUODÉCIMO REF. MES DE OUTUBRO/2021

Nº 271/2021 - 04/10/2021 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO OS BALANCETES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REF. MÊS DE SETEMBRO/2021

Nº 270/2021 - 04/10/2021 - ENCAMINHA BALANCETES CONTABEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETEMBRO/2021 AO SR. PREFEITO

Nº 269/2021 - 28/09/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 306/2021

Nº 268/2021 - 28/09/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 417/2021

Nº 267/2021 - 28/09/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 27/09/2021

Nº 265/2021 - 28/09/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 70, 71, 72 E 73 APROVADO EM 27/09/2021

Nº 266/2021 - 21/09/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 20/09/2021

Nº 264/2021 - 20/09/2021 - ENCAMINHA AO DR. RAUL MIGUEL DE FREITAS DE OLIVEIRA SUGESTÕES PARA ALTERAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 263/2021 - 14/09/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº384/2021

Nº 262/2021 - 14/09/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 294/2021

Nº 260/2021 - 14/09/2021 - ENCAMINHA DECLARAÇAO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM

Nº 259/2021 - 14/09/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 66, 67, 68 E 69 APROVADO EM 14/09/2021

Nº 250/2021 - 14/09/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 13/09/2021

Nº 258/2021 - 10/09/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 375/2021 (AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021)

Nº 257/2021 - 10/09/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 374/2021. (AUDIÊNCIA PÚBLICA - DO DIA 28 SETEMBRO DE 2021)

Nº 256/2021 - 10/09/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 282/2021

Nº 255/2021 - 09/09/2021 - ENCAMINHA RQUERIMENTO Nº 379/2021 - AUDIÊNCIA PUBLICA "LIXO ORGÂNICO" 05 DE OUTUBRO DE 2021. FOI ENCAMINHADO TAMBÉM PARA O PREFEITO

Nº 254/2021 - 09/09/2021 - COMUNICA AO EXECUTIVO A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 2021

Nº 253/2021 - 09/09/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 282/2021

Nº 252/2021 - 09/09/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 271/2021

Nº 251/2021 - 09/09/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 270/2021

Nº 249/2021 - 09/09/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 08/09/2021 OBS: REQUERIMENTOS Nºs 374/21 , 375/21 E 379/21 QUE SÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº 248/2021 - 09/09/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 64 E 65, APROVADO EM 08/09/2021

Nº 247/2021 - 09/09/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 369/2021.

Nº 246/2021 - 03/09/2021 - ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE ADRIANA REGINA POLLETTINI - CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Nº 245/2021 - 03/09/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 81/2021, OBJETO DA MENSAGEN Nº 029 DE 2021, PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 244/2021 - 03/09/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 112/2021, OBJETO DA MENSAGEN Nº 045 DE 2021, PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 243/2021 - 02/09/2021 - ENCAMINHA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL OS BALANCETES CONTÁBEIS DO MÊS DE AGOSTO/2021

Nº 242/2021 - 02/09/2021 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO OS BALANCETES CONTÁBEIS DO MÊS DE AGOSTO/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 241/2021 - 02/09/2021 - SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O REPASSE DO DUODÉCIMO DO MES DE SETEMBRO/2021

Nº 240/2021 - 24/08/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 250/2021

Nº 239/2021 - 24/08/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 358/2021

Nº 238/2021 - 24/08/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 356/2021

Nº 237/2021 - 24/08/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 355/2021

Nº 236/2021 - 24/08/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 23/08/2021

Nº 235/2021 - 23/08/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 59, 60, 61, 62 E 63 APROVADOS EM 23/08/2021

Nº 234/2021 - 17/08/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 250/2021

Nº 233/2021 - 17/08/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 254/2021.

Nº 232/2021 - 17/08/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 246/2021

Nº 231/2021 - 17/08/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 338/2021

Nº 230/2021 - 17/08/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 16/08/2021.

Nº 229/2021 - 17/08/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 58 APROVADO EM 16/08/2021

Nº 228/2021 - 10/08/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 09/08/2021 E TAMBÉM JUNTAMENTE A MOÇÃO Nº 244

Nº 227/2021 - 10/08/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 243/2021

Nº 226/2021 - 10/08/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 236/2021

Nº 225/2021 - 10/08/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 330/2021

Nº 224/2021 - 10/08/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 324/2021

Nº 223/2021 - 10/08/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 321/2021

Nº 222/2021 - 10/08/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 56 E 57, APROVADO EM 09/08/2021

Nº 221/2021 - 10/08/2021 - COMUNICA ACOLHIDA DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA

Nº 220/2021 - 09/08/2021 - ENVIO A CAIXA ECONONICA FEDERAL SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TARIFAS DE SERVIÇOS

Nº 219/2021 - 05/08/2021 - ENVIO DO P.P.A. - PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO 2022-2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, AO PODER EXECUTIVO.

Nº 218/2021 - 03/08/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 317/2021

Nº 217/2021 - 03/08/2021 - Solicita ao Prefeito Municipal o repasse do Duodécimo de Agosto de 2021 para suprir a necessidades financeiras da Câmara Municipal

Nº 216/2021 - 03/08/2021 - Encaminha para apreciação do Chefe do Executivo os Balancetes da Câmara Municipal ref. mês de julho/2021

Nº 215/2021 - 03/08/2021 - Encaminha para apreciação do Plenário da Casa os balancetes contábeis da Câmara Municipal ref. mês de julho/2021

Nº 214/2021 - 03/08/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 02/08/2021.

Nº 213/2021 - 03/08/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 220/2021

Nº 212/2021 - 03/08/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 318/2021

Nº 211/2021 - 03/08/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 311/2021

Nº 210/2021 - 03/08/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 310/2021

Nº 209/2021 - 03/08/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 55 APROVADO EM 02/08/2021

Nº 208/2021 - 26/07/2021 - Solicita a Prefeitura Municipal a utilização de espaço contíguo a Câmara Municipal para a construção de reservatório para abastecimento de hidrantes e outras atividades/serviços que se fizerem necessários.

Nº 207/2021 - 26/07/2021 - Solicitar a Igreja Universal do Reino de Deus autorização formal para início dos trabalhos de impermeabilização na parede divisionária com a Câmara Municipal.

Nº 205/2021 - 19/07/2021 - RETIRADA DA MATÉRIA DO PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 035/21 (PL Nº 94/21)

Nº 206/2021 - 13/07/2021 - Resposta ao Requerimento nº 283 de 2021 de autoria do Vereador Tiago César Costa

Nº 204/2021 - 13/07/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 47, 48, 49, 50, 51. 52, 53 E 54 APROVADOS EM 12/07/2021

Nº 203/2021 - 13/07/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 213/2021

Nº 202/2021 - 13/07/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 303/2021

Nº 201/2021 - 13/07/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 12/07/2021.

Nº 200/2021 - 08/07/2021 - RETIRADA DA MATÉRIA DO PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 032/21 (PL Nº 87/21)

Nº 192/2021 - 08/07/2021 - RETIRADA DA MATÉRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR OBJETO DA MENSAGEM Nº 036/21 (PLC Nº 02/21)

Nº 199/2021 - 07/07/2021 - Encaminha a Mesa Diretora o Balancete e demais documentos contábeis da Câmara Municipal ref. mês de Junho/2021

Nº 198/2021 - 07/07/2021 - Encaminha a Prefeitura Balancete e demais documentos contábeis da Câmara Municipal ref. mês de Junho/2021

Nº 197/2021 - 07/07/2021 - Solicita junto a Prefeitura de Mogi Mirim o repasse do Duodécimo referente mês de julho/2021

Nº 196/2021 - 06/07/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 197/2021

Nº 195/2021 - 06/07/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 196 /2021

Nº 194/2021 - 06/07/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 208/2021

Nº 193/2021 - 06/07/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 201/2021

Nº 190/2021 - 06/07/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 199/2021

Nº 189/2021 - 06/07/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 194/2021

Nº 188/2021 - 06/07/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 285/2021

Nº 187/2021 - 06/07/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 284/2021

Nº 186/2021 - 06/07/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 05/07/2021.

Nº 185/2021 - 06/07/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº281/2021

Nº 184/2021 - 06/07/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 43, 44, 45 e 46 APROVADOS EM 05/07/2021

Nº 183/2021 - 06/07/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº287/2021

Nº 182/2021 - 30/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 187/2021

Nº 181/2021 - 30/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 186/2021

Nº 180/2021 - 30/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 188/2021

Nº 179/2021 - 30/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 182/2021

Nº 178/2021 - 29/06/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 273/21

Nº 177/2021 - 29/06/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 28/06/2021.

Nº 176/2021 - 29/06/2021 - Manifestação quanto a forma que deseja ser anunciado (nome. apelido ou sobrenome

Nº 175/2021 - 29/06/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 38, 39, 40, 41 e 42 APROVADOS EM 28/06/2021

Nº 174/2021 - 25/06/2021 - Solicitação de isenção da cobrança da tarifa de pedágio na malha rodoviária estadual.

Nº 173/2021 - 24/06/2021 - Solicita ao Prefeito Municipal indicar profissional médico para proceder à avalição às servidoras da Câmara.

Nº 172/2021 - 23/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 179/2021

Nº 171/2021 - 23/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 178/2021

Nº 191/2021 - 22/06/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 264/2021

Nº 170/2021 - 22/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 177/2021

Nº 169/2021 - 22/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 176/2021

Nº 168/2021 - 22/06/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 263/21

Nº 167/2021 - 22/06/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 248/21

Nº 166/2021 - 22/06/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 34, 35, 36 e 37 APROVADOS EM 21/06/2021

Nº 165/2021 - 22/06/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 247/21

Nº 164/2021 - 22/06/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 246/21

Nº 163/2021 - 22/06/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Mº 163/21

Nº 162/2021 - 22/06/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 252/21

Nº 161/2021 - 22/06/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 21/06/2021.

Nº 160/2021 - 17/06/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 73/2021, OBJETO DA MENSAGEN Nº 25 DE 2021, PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 159/2021 - 16/06/2021 - Em resposta ao Processo Administrativo nº 23/2.021, encaminho decisão desta Casa, quanto ao pedido feito efetuado pelo senhor José Luiz França Camargo.

Nº 158/2021 - 16/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 172/2021

Nº 157/2021 - 16/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 171/2021

Nº 156/2021 - 16/06/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 14/06/2021.

Nº 155/2021 - 16/06/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 238/21

Nº 154/2021 - 16/06/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 241/21

Nº 153/2021 - 15/06/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 28, 29, 30, 31, 32 e 33 APROVADOS EM 14/06/2021

Nº 152/2021 - 15/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 169/2021

Nº 261/2021 - 14/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 293/2021

Nº 151/2021 - 09/06/2021 - ENCAMINHA AO PLENARIO OS BALANCETES DE MAIO/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 150/2021 - 09/06/2021 - ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DO BALANCETE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAIO/2021

Nº 149/2021 - 09/06/2021 - SOLICITAÇÃO DE DUODÉCIMO DE JUNHO/2021

Nº 148/2021 - 09/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 164/2021

Nº 147/2021 - 09/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 153/2021

Nº 146/2021 - 09/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 155/2021

Nº 145/2021 - 08/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 167/2021

Nº 144/2021 - 08/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 166/2021

Nº 143/2021 - 08/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 1652021

Nº 142/2021 - 08/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 156/2021

Nº 141/2021 - 08/06/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 83 /2021

Nº 140/2021 - 08/06/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 228/21

Nº 139/2021 - 08/06/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 217/21

Nº 138/2021 - 08/06/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 07/06/2021.

Nº 137/2021 - 01/06/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 19 E 20 APROVADOS EM 31/05/2021

Nº 136/2021 - 28/05/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº195/2021

Nº 135/2021 - 27/05/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26 E 27 APROVADOS EM 24/05/2021

Nº 134/2021 - 26/05/2021 - SOLICITAÇÃO DO DA PARCELA DO DUODÉCIMO DE MAIO/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 133/2021 - 25/05/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 24/05/2021.

Nº 132/2021 - 25/05/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº199/21

Nº 131/2021 - 25/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 152/2021

Nº 130/2021 - 25/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 151/2021

Nº 129/2021 - 25/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 150/2021

Nº 128/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.018.

Nº 127/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.018.

Nº 126/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.018.

Nº 125/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.018.

Nº 115/2021 - 25/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 142/2021

Nº 124/2021 - 20/05/2021 - Indeferimento do Recurso Administrativo, impetrado pelo Sr. José Luiz França de Camargo.

Nº 123/2021 - 20/05/2021 - SOLICITA CÓPIA DE DEPOIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DOS ANJOS QUEIROZ - CPI DA SAÚDE

Nº 122/2021 - 18/05/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº184/21

Nº 121/2021 - 18/05/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 17/05/2021

Nº 120/2021 - 18/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 140/2021

Nº 119/2021 - 18/05/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 16 E 17 APROVADO EM 17/05/2021

Nº 118/2021 - 18/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 138/2021

Nº 117/2021 - 18/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 137/2021

Nº 116/2021 - 18/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 136/2021

Nº 114/2021 - 18/05/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.017.

Nº 113/2021 - 18/05/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.017.

Nº 112/2021 - 18/05/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.017.

Nº 111/2021 - 18/05/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.017.

Nº 110/2021 - 14/05/2021 - Cancelamento do Oficio circular nº 104/2021

Nº 109/2021 - 14/05/2021 - DEVOLUÇÃO DO HD AO SR. ROGÉRIO ELCIO MANERA

Nº 108/2021 - 12/05/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 10/05/2021.

Nº 107/2021 - 12/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 134/2021

Nº 105/2021 - 11/05/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 13, 14 E 15 APROVADO EM 10/05/2021

Nº 104/2021 - 11/05/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº182/21

Nº 103/2021 - 11/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 129/2021

Nº 102/2021 - 11/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 128/2021

Nº 101/2021 - 11/05/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº178/21

Nº 100/2021 - 11/05/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº177/21

Nº 106/2021 - 10/05/2021 - Solicitação de disponibilização de Engenheiro de Segurança do Trabalho junto a PM de Mogi Mirim.

Nº 99/2021 - 07/05/2021 - Ref.: Prestação de Contas – Exercício 2.018 – TC – 004545.989.18-8. Resp.: Arquiteto Carlos Nelson Bueno

Nº 98/2021 - 07/05/2021 - Ref.: Prestação de Contas – Exercício 2.017 – TC – 6788.989.16-8, incluindo o reexame e-TC 2317.989.19-3 Resp. Arquiteto Carlos Nelson Bueno

Nº 97/2021 - 06/05/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 03/05/2021

Nº 96/2021 - 06/05/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº156/21

Nº 95/2021 - 06/05/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº152/2021

Nº 94/2021 - 06/05/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº129/2021.

Nº 93/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 121/2021

Nº 92/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 120/2021

Nº 91/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 115/2021

Nº 90/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 114/2021

Nº 89/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 102/2021

Nº 88/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 101/2021

Nº 87/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 96/2021

Nº 86/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 95 /2021

Nº 85/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 94/2021

Nº 83/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 92/2021

Nº 82/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 78/2021

Nº 81/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 65/2021

Nº 80/2021 - 05/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº64/2021

Nº 79/2021 - 04/05/2021 - ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DE ABRIL/2021 AO PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL

Nº 78/2021 - 04/05/2021 - ENCAMINHA BALANCETES CONTABEIS DE ABRIL/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 77/2021 - 04/05/2021 - SOLICITAÇÃO DE PARCELA DO DUODÉCIMO DE MAIO/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 76/2021 - 04/05/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 12 APROVADO EM 03/05/2021

Nº 75/2021 - 04/05/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 116/2021

Nº 74/2021 - 03/05/2021 - GRUPO DE TRABALHO SIAFIC

Nº 73/2021 - 16/04/2021 - REF. PROCESSO 23/2021 - SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE "AUXÍLIO- FUNERAL" DE PENSIONISTA - FALECIDA: SRA. CLEUSA SEMEGHINI FRANÇA CAMARGO.

Nº 72/2021 - 15/04/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 09, 10 E 11 APROVADO EM 15/04/2021

Nº 71/2021 - 09/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE PARCELA DO DUODÉCIMO DE ABRIL/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 70/2021 - 09/04/2021 - ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DE MARÇO/2021 AO PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL

Nº 69/2021 - 09/04/2021 - ENCAMINHA BALANCETES CONTABEIS DE MARÇO/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 68/2021 - 30/03/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 07 E 08 APROVADO EM 29/03/2021

Nº 67/2021 - 14/03/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 04, 05 E 06 APROVADO EM 14/03/2021

Nº 66/2021 - 05/03/2021 - ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO 2021, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2020

Nº 65/2021 - 04/03/2021 - SOLICITAÇÃO DE PARCELA DO DUODÉCIMO DE MARÇO/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 64/2021 - 04/03/2021 - ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES CONTABEIS DE FEVEREIRO/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 62/2021 - 02/03/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº62/2021

Nº 61/2021 - 02/03/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº61/2021

Nº 60/2021 - 02/03/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 60/2021.

Nº 59/2021 - 02/03/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 121/2021.

Nº 58/2021 - 02/03/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 112/2021.

Nº 57/2021 - 02/03/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 01/03/2021.

Nº 56/2021 - 02/03/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 03 APROVADO EM 01/03/2021

Nº 55/2021 - 02/03/2021 - ENCAMINHA BALANCETES CONTABEIS DE JANEIRO/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 54/2021 - 02/03/2021 - ENCAMINHAMENTO DO BALANCETE CONTABIL- JANEIRO/2021 PARA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 53/2021 - 23/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 99/2021.

Nº 52/2021 - 23/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº56/2021

Nº 51/2021 - 23/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº53/2021

Nº 50/2021 - 23/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 107/2021.

Nº 48/2021 - 23/02/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 22/02/2021

Nº 47/2021 - 17/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº18/2021

Nº 46/2021 - 17/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº46/2021

Nº 45/2021 - 17/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 48/2021.

Nº 44/2021 - 17/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº52/2021.

Nº 43/2021 - 17/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 97/2021.

Nº 42/2021 - 17/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 96/2021.

Nº 41/2021 - 17/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 89/2021.

Nº 40/2021 - 17/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 88/2021.

Nº 39/2021 - 17/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 87/2021.

Nº 38/2021 - 17/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 85/2021.

Nº 37/2021 - 17/02/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 15/02/2021.

Nº 36/2021 - 11/02/2021 - SOLICITAÇÃO DO DUODÉCIMO REFERENTE A FEVEREIRO/2021

Nº 35/2021 - 10/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 39/2021.

Nº 34/2021 - 10/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 33/2021.

Nº 33/2021 - 10/02/2021 - SOLICITAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 06/2018 MANTIDO JUNTO A IMPRENSA OFICIAL-IMESP

Nº 30/2021 - 10/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 62/2021.

Nº 29/2021 - 10/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 61/2021.

Nº 28/2021 - 10/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 56/2021

Nº 27/2021 - 10/02/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 08/02/2021.

Nº 26/2021 - 09/02/2021 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 01 E 02 APROVADOS EM 08/02/2021

Nº 63/2021 - 04/02/2021 - ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DE FEVEREIRO/2021 AO PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL

Nº 25/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº282021

Nº 24/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº272021

Nº 23/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº17/2021

Nº 22/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº15/2021

Nº 21/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº142021

Nº 20/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº13/2021

Nº 19/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº12/2021

Nº 18/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº11/2021

Nº 17/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 01/02/2021.

Nº 16/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº10/2021

Nº 15/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº01/2021

Nº 14/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº53/2021

Nº 13/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 48/2021

Nº 12/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº47/2021

Nº 11/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº35/2021

Nº 10/2021 - 03/02/2021 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº03/2021

Nº 9/2021 - 21/01/2021 - SOLICITA ISENÇÃO DE TAXAS BANCÁRIAS CAIXA FEDERAL

Nº 8/2021 - 18/01/2021 - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS JUNTO AO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 7/2021 - 15/01/2021 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICO

Nº 6/2021 - 12/01/2021 - RESERVADO AO DR. FERNANDO OBS: DR. FERNANDO AINDA NÃO ENVIOU O WORD PARA INSERIR NO SISTEMA E NEM UMA CÓPIA DO DOCUMENTO PARA ARQUIVAMENTO NA SECRETARIA.

Nº 5/2021 - 08/01/2021 - ENCAMINHAMENTO DO BALANCETE CONTABIL- DEZEMBRO/2020 PARA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 4/2021 - 08/01/2021 - ENCAMINHA BALANCETES CONTABEIS DE DEZEMBRO/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 3/2021 - 08/01/2021 - ENCAMINHA PROJETOS ARQUIVADOS NO FINAL DA 17ª LEGISLATURA - 2017/2020

Nº 2/2021 - 05/01/2021 - SOLICITAÇÃO DUODÉCIMO JANEIRO/2021

Nº 1/2021 - 05/01/2021 - ADIANTAMENTO DUODÉCIMO 2021

Nº 49/2021 - 23/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 98/2021.

Pareceres (7)

Nº 5 ao Projetos de Lei Nº 108/2023 - 22/11/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PRTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTRA ANIMAL, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 15/08/2023 - PARECER AO PROJETO DE LEI 36/2023 - “INSTITUI O PROGRAMA “PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL”, NO ÂMBITO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 30/08/2021 - PARECER Nº 01, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - 18/05/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 08/05/2019 - PARECER Nº 01/2019, DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PROCESSO Nº 181/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 08/05/2019 - PARECER Nº 01/2019, DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PROCESSO Nº 181/2018.

Portarias (94)

Nº 46/2022 - 20/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/22 A 01/01/23.

Nº 45/2022 - 20/12/2022 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO AO FUNCIONÁRIO EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 26/01/2019, QUINQUÊNIO 2015/2019

Nº 44/2022 - 16/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JACQUELINE MOREIRA,CONFORME PORTARIA 41/2022 , PERÍODO AQUISITIVO 01/09/21A31/08/22, SENDO 20 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 30/12/22 A 18/01/23 E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 43/2022 - 13/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, PERÍODO AQUISITIVO 01/07/21 A 30/06/22, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 09/01/23 A 23/01/2023 E 15 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 42/2022 - 08/12/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NOS DIAS QUE ESPECIFICA

Nº 41/2022 - 06/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JACQUELINE MOREIRA, PERÍODO AQUISITIVO 01/09/21A31/08/22, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 17/01 A 31/07/23 E 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERIODO DE 17/07 A 31/7/23.

Nº 40/2022 - 05/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 09/01/22 A 08/01/23, SENDO 20 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 09/01/23 A 28/01/2023 E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 39/2022 - 05/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MARCIO DAS DORES, PERÍODO AQUISITIVO 30/04/21 A 29/04/22, SENDO 20 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 09/01/23 A 28/01/2023 E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 38/2022 - 05/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/22 A 01/01/23, SENDO 10 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 02/01/23 A 11/01/23,10 DIAS EM PECÚNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 37/2022 - 05/12/2022 - CONCEDE 20 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 17/03/21 A 16/03/22, SENDO 10 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 16/01/23 A 25/01/23 E 10 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO 28/02/23 A 09/03/23

Nº 36/2022 - 05/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, PERÍODO AQUISITIVO 01/10/21 A 30/09/22, SENDO 20 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 09/01/23 A 28/01/2023 E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 35/2022 - 05/12/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NOS DIAS QUE ESPECIFICA

Nº 34/2022 - 02/12/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB´S E CEMPI´S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA. (REQUERIMENTO N° 513/2022)

Nº 33/2022 - 29/11/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR JOSE ROBERTO ARCENCIO AMORIM JUNIOR , PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022,SENDO 10 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERIODO DE 13 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº 32/2022 - 25/11/2022 - CONCEDE 05 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, PERÍODO AQUISITIVO DE 20/01/2021 A 19/01/2022,SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 06 DE JANEIRO DE 2023

Nº 31/2022 - 25/11/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, PERÍODO AQUISITIVO 19/01/21 A 18/01/22 A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 13 A 22/12/22.

Nº 30/2022 - 21/11/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FERIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO FELICIO, PERIODO AQUISITIVO 04 DE JANEIRO DE 2021 A 03 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 29/2022 - 09/11/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NOS DIAS QUE ESPECIFICA

Nº 28/2022 - 11/10/2022 - PASSAR O EXERCICIO DA PRESIDENCIA DA CÂMARA PELO INTERSTICIO COMPREENDIDO ENTRE 13/10 A 16/10/2022.

Nº 27/2022 - 01/09/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONTANA, PERÍODO AQUISITIVO 05/07/2021 A 04/07/2022; SENDO 15 DIAS DE 17/10/2022 A 31/10/2022 E 15 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 26/2022 - 30/08/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALO TORRES, PERÍODO AQUISITIVO 21/05/2021 A 20/05/2022; SENDO 12 DIAS DE 03/10/2022 A 14/10/2022, 12 DIAS EM 07/11/2022 A 18/11/2022, E 6 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 25/2022 - 09/08/2022 - REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB´S E CEMPI´S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA. (REQUERIMENTO N° 334/2022)

Nº 24/2022 - 08/08/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2021 A 01/01/2022; 10 DIAS EM PECÚNIA, 10 DIAS DE 21/09/2022 A 30/09/2022, E 10 DIAS EM 26/10/2022 A 04/11/2022.

Nº 23/2022 - 05/08/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, PERÍODO AQUISITIVO 02/08/2021 A 01/08/2022; 10 DIAS DE 05/09/2022 A 14/09/2022, 10 DIAS EM PECÚNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 22/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, QUINQUÊNIO 2010/2015, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 19/07/2022 A 28/07/2022.

Nº 21/2022 - 07/07/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, PERÍODO AQUISITIVO 18/09/2020 A 17/09/2021, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/07/2022 A 27/07/2022.

Nº 20/2022 - 05/07/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/07/2022 A 27/07/2022.

Nº 19/2022 - 04/07/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2021 A 01/01/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 25/07/2022 A 03/08/2022.

Nº 18/2022 - 30/06/2022 - DESIGNA SERVIDORA CRISTIANE AKEMI UCHIMA COMO CONTROLADOR INTERNO

Nº 17/2022 - 13/06/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 17/03/21 A 16/03/22; 10 DIAS DE 18 A 27/07/22 E 20 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 16/2022 - 13/06/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, QUINQUÊNIO 2007/2012, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/07/2022 A 16/08/2022.

Nº 15/2022 - 09/06/2022 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/07/2022 A 01/08/2022.

Nº 14/2022 - 08/06/2022 - CONCEDE 6 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 08/07/2020 A 07/07/2021, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 20/06/2022 A 25/06/2022

Nº 13/2022 - 06/06/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, PERÍODO AQUISITIVO 29/01/2021 A 28/01/2022; SENDO: 20 DIAS DE 11/07/2022 A 30/07/2022, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 12/2022 - 24/05/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB's E CEMPI's NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 11/2022 - 18/05/2022 - REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, A CONTAR DO TERMINO DO PRIMEIRO PRAZO (C.P.I - REQUERIMENTOS 39 E 45 /2022) - PARA APURAR PROBLEMAS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, EM ESPECIAL SOBRE AS NEGATIVAS NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 10/2022 - 26/04/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/20 A 01/01/21; MAIS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO DE 02/01/21 À 01/01/22

Nº 9/2022 - 25/04/2022 - ALTERA A DATA DE CRÉDITO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO TRABALHADO A PARTIR DE AGOSTO/2022

Nº 7/2022 - 18/03/2022 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20/05/2021.

Nº 5/2022 - 21/02/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MÁRIO SERGIO LOPES FONTANA, PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/20 A 04/07/21, A SEREM GOZADAS DE 23/03 A 02/04/2022.

Nº 4/2022 - 16/02/2022 - Designar integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (C.P.I.) para, no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, se necessário, apurar ocorrências na área de Recursos Humanos, em especial sobre as negativas à concessão de aposentadorias aos funcionários públicos estatutários da Câmara Municipal de Mogi Mirim, nos termos dos Requerimentos nºs 39 e 45, ambos de 2022, aprovados em 14 de fevereiro de 2022.

Nº 3/2022 - 04/02/2022 - "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 ".

Nº 52/2021 - 16/12/2021 - CONCEDE 16 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, DE 03 A 16 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 51/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, PERÍODO AQUISITIVO DE 18/09/2020 A 17/09/2021, 10 DIAS GOZO DE 10 A 20/01/2022 , 10 DIAS EM PECÚNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 50/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR FABIO DE FREITAS ZINETTI, DE 03 A 07 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 49/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 30 DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO AMORIM JÚNIOR, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, 10 DIAS DE GOZO DE 03 A 12 DE JANEIRO DE 2022, 10 DIAS EM PECUNIA E 10 DIAS DE 04 A 13 DE ABRIL DE 2022.

Nº 48/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 30 DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELISÂNGELA MORAES RUAS CHAGURI, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, 10 DIAS DE GOZO DE 04 A 13 DE JANEIRO DE 2022, 10 DIAS EM PECUNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 47/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 30 DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATTO DE SOUSA, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, 10 DIAS DE GOZO DE 17 A 26 DE JANEIRO DE 2022, 10 DIAS EM PECUNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 46/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 30 DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIS OTÁVIO FRITTOLI, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, 10 DIAS DE GOZO DE 04 A 13 DE JANEIRO DE 2022, 10 DIAS EM PECUNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 45/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 30 DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, 15 DIAS DE GOZO DE 04 A 18 DE JANEIRO DE 2022 E 15 DIAS EM OPORTUNAMENTE.

Nº 44/2021 - 10/12/2021 - CONCEDE 30 DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA, PERÍODO AQUISITIVO 01/07/2020 A 30/06/2021, 15 DIAS DE GOZO DE 10 A 24 DE JANEIRO DE 2022 E 15 DIAS EM PECUNIA.

Nº 43/2021 - 10/12/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2021 A 31/12/2021, 20 DIAS DE GOZO DE 03 A 22/01/2022 E 10 DIAS EM PECUNIA.

Nº 42/2021 - 10/12/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO FELÍCIO, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/21 A 03/01/22, 10 DIAS EM PECUNIA, 10 DIAS DE 17 A 26/01/2022 E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 41/2021 - 08/12/2021 - ESTIPULA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA O ANO DE 2022.

Nº 40/2021 - 08/12/2021 - ESTIPUA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O ANO DE 2022.

Nº 39/2021 - 08/12/2021 - ESTIPULA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PARA O ANO DE 2022,.

Nº 38/2021 - 08/12/2021 - ESTIPULA OS MEMBROS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O ANO DE 2022.

Nº 37/2021 - 07/12/2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI A PARTIR DE 28/11/2021 POR 120 DIAS E PRORROGA POR 60 DIAS ATÉ 26/05/2021.

Nº 36/2021 - 06/12/2021 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01/08/2021, SENDO 10 DIAS EM PECÚNIA E 20 DIAS A SEREM GOZADAS DE 03 A 22 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 35/2021 - 06/12/2021 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2021, SENDO 10 DIAS EM PECÚNIA E 20 DIAS A SEREM GOZADAS DE 10 A 29 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 34/2021 - 06/12/2021 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO GAIOTO, A VENCER EM 03/01/2022, SENDO 10 DIAS EM PECÚNIA, 05 DIAS DE 04 A 08/01/22 E 15 DIAS DE 19/09/ A 03/10/2022.

Nº 33/2021 - 06/12/2021 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2022, SENDO 20 DIAS NO PERÍODO DE 10 A 29/01/2022 E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 32/2021 - 06/12/2021 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MICHEL CARNELOS RODRIGUES, A VENCER EM 01/01/2022, SENDO 10 DIAS NO PERÍODO DE 03 A 12 DE JANEIRO DE 2022,10 DIAS EM PECÚNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 31/2021 - 29/11/2021 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MICHEL CARNELOS RODRIGUES, VENCIDAS EM 01/01/2021, CF PORTARIA 18/2021, NO PERÍODO DE 14 A 23/12/2021

Nº 30/2021 - 26/11/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI, VENCIDAS EM 01/01/2021.

Nº 29/2021 - 15/10/2021 - CONCEDE GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES, PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021 A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, CONFORME PORTARIA 25/2021, A SEREM GOZADAS DE 23 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nº 28/2021 - 14/10/2021 - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO, EM 90 DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, APROVADA PELO REQUERIMENTO Nº 10, DE 2021 E PRORROGADA PELO REQUERIMENTO Nº 236/21.

Nº 27/2021 - 13/10/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, VENCIDAS EM 01/01/2020.

Nº 26/2021 - 08/10/2021 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021, 05 DIAS NO PERÍODO DE 25 A 29/10/2021 E 15 DIAS DE 31/01 A 14/02 DE 2022.

Nº 25/2021 - 10/09/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, VENCIDAS EM 28/01/2021.

Nº 24/2021 - 23/08/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA, VENCIDAS EM 04/07/2021.

Nº 23/2021 - 20/08/2021 - DESEGINAÇÃO DE SERVIDORA COM FISCAL E SERVIDOR COMO GESTOR PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO Nº 36/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021

Nº 22/2021 - 13/08/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20/05/2021.

Nº 21/2021 - 12/07/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021, 10 DIAS NO PERÍODO DE 21 A 30 DE JULHO DE 2021 E 20 OPORTUNAMENTE.

Nº 20/2021 - 12/07/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021, 10 DIAS NO PERÍODO DE 04 A 13 DE AGOSTO DE 2021 E 20 OPORTUNAMENTE.

Nº 19/2021 - 07/07/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2021.

Nº 18/2021 - 28/06/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, VENCIDAS EM 01 DE JANEIRO DE 2021.

Nº 17/2021 - 14/06/2021 - CONCEDE 19 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 07/07/2020, PERIODO AQUISITIVO 08/07/2019 À 07/07/2020, CONFORME PORTARIA 40/2020.

Nº 16/2021 - 29/04/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES, VENCIDAS EM 29/04/2021.

Nº 15/2021 - 27/04/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SERGIO LOPES FONTANA, VENCIDAS EM 04/07/2020.

Nº 14/2021 - 23/04/2021 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 09/2021

Nº 13/2021 - 26/03/2021 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 10/2021

Nº 12/2021 - 26/03/2021 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 09/2021

Nº 11/2021 - 05/03/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20/05/2020.

Nº 10/2021 - 02/03/2021 - CONCEDE, A PEDIDO, ISENÇÃO DO SUBSÍDIO PARA A VEREADORA JOELMA FRANCO DA CUNHA

Nº 9/2021 - 11/02/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 18/01/2021

Nº 8/2021 - 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 7/2021 - 25/01/2021 - "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO DE FIM DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ".

Nº 6/2021 - 21/01/2021 - NOMEIA MIRAM BENEDITA ALÓ TORRES RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA EM 2021

Nº 5/2021 - 21/01/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CONCURSOS PARA O ANO DE 2021.

Nº 4/2021 - 21/01/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Nº 3/2021 - 21/01/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O ANO DE 2021.

Nº 2/2021 - 21/01/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O ANO DE 2021

Nº 1/2021 - 06/01/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JANIA MARIA ROSSI DA SILVA, VENCIDAS EM 08/08/2018

Processo Administrativo (3)

Nº 71/2023 - 22/08/2023 - REQUEREMOS HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, PELO NOTÓRIO E DEDICADO TRABALHO QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO VEM PRESTANDO À SOCIDADE MOGIMIRIANA, AO LONGO DE SESUS CEM ANOS DE EXISTÊNCIA

Nº 29/2023 - 12/05/2023 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PEDIDO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA A ENTREGA DA HOMENAGEM ANNA NERY

Nº 28/2023 - 11/05/2023 - SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO PARA RODA DE CONVERSA, COM GRUPO MULHERES DO BRASIL ,SOBRE LEI "MAIO FURTA COR" DE AUTORIA DA VEREADORA SÔNIA MODENA

Projeto de Lei (100)

Projetos de Lei Nº 121/2023 - 29/09/2023 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PRÁTICA DE HIPISMO E DEMAIS MODALIDADES DESPORTIVAS E COMPETIÇÕES UTILIZANDO ANIMAIS, REALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ("LEI RAYSSA MARCONDES DE FREITAS").

Projetos de Lei Nº 117/2023 - 27/09/2023 - Estabelece no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.

Projetos de Lei Nº 78/2023 - 04/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA MUNICIPAL DO PROJETO “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, DESENVOLVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Nº 71/2023 - 07/07/2023 - Dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em Braille para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Projetos de Lei Nº 70/2023 - 07/07/2023 - Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogi Mirim.

Projetos de Lei Nº 69/2023 - 04/07/2023 - Institui o programa “Farmácia Pet” no município de Mogi Mirim destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento em doação, e posterior distribuição gratuita e dá outras providências.

Projetos de Lei Nº 59/2023 - 31/05/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA CABO PM WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA”.

Projetos de Lei Nº 56/2023 - 26/05/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Mirim.

Projetos de Lei Nº 55/2023 - 26/05/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim a “Semana Municipal da Ciência e Tecnologia”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de outubro.

Projetos de Lei Nº 54/2023 - 26/05/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL NAS ESCOLA MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos de Lei Nº 53/2023 - 26/05/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2023 - 18/04/2023 - Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 22/2023 - 23/03/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.”

Nº 18/2023 - 20/03/2023 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha, e dá outras providências.”

Nº 16/2023 - 17/03/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2023 - 10/03/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO MONT SERRAT, DE “RUA SARGENTO PM JOSÉ FLÁVIO DA SILVA ZAFANI FILHO”.

Nº 207/2022 - 15/12/2022 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 191/2022 - 25/11/2022 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 1 DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DIAS DE “RUA ROSIANE DIAS RIBEIRO”.

Nº 178/2022 - 17/11/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências.

Nº 172/2022 - 09/11/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA INTEGRADA OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 150/2022 - 07/10/2022 - Proíbe a distribuição, a título de brinde em feiras, rifas, bingos, promoção de animais vivos em eventos públicos ou privados.

Nº 137/2022 - 16/09/2022 - Dispõe sobre os parâmetros, objetivos, e garantias decorrentes de uma Política Pública Municipal, de apoio ao voluntariado, orientado para a proteção e bem-estar animal, a ser executado e gerido pelo Departamento de Bem-Estar Animal.

Nº 136/2022 - 16/09/2022 - Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências

Projetos de Lei Nº 113/2022 - 27/07/2022 - Dispõe sobre o registro e chipagem de animais no Município de Mogi Mirim.

Nº 112/2022 - 27/07/2022 - Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

Nº 89/2022 - 13/05/2022 - Assegura à pessoa idosa, à pessoa gestante, lactante e à pessoa com deficiência e ou mobilidade reduzida o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 51/2022 - 23/03/2022 - Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim

Nº 41/2022 - 11/03/2022 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos e Combate à Automedicação e dá outras providências.

Nº 7/2022 - 14/01/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DA COVID-19”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2022 - 14/01/2022 - Institui o “Fórum Permanente de Integração de Políticas para as Mulheres”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 5/2022 - 14/01/2022 - Dispõe sobre a habitação de animais nas unidades residenciais, na forma que menciona.

Nº 4/2022 - 14/01/2022 - INSTITUI O PROGRAMA “CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS” DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2022 - 14/01/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS “JUNHO VERDE”, DEDICADO À CAMPANHA DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 13/01/2022 - ESTABELE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 - 13/01/2022 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder aos Servidores Públicos Municipais da Saúde e da Segurança Pública a contagem do período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço.

Nº 179/2021 - 22/11/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS, HOTÉIS PARA ESTADIA DE ANIMAIS E SIMILARES, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS OU ORGÃOS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA E INDÍCIOS DE MAUS TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/2021 - 19/11/2021 - INSTITUI O DIA DO VETERANO DAS FORÇAS ARMADAS E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 177/2021 - 18/11/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias de Mogi Mirim a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Nº 176/2021 - 18/11/2021 - Institui, no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Programa Adote uma UBS, e dá outras providências.

Nº 166/2021 - 10/11/2021 - ESTABELECE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 165/2021 - 10/11/2021 - Institui o Programa “Emprega Mulher”, destinado à capacitação profissional e geração de emprego à mulheres chefes de família, em situação de vulnerabilidade social e em situação de violência doméstica, no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 163/2021 - 10/11/2021 - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160/2021 - 08/11/2021 - Dispõe sobre a proibição de pessoas que cometeram maus tratos a animais a possuírem novamente animais, no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 154/2021 - 04/11/2021 - DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 150/2021 - 26/10/2021 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 148/2021 - 21/10/2021 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PARCÃO LOCALIZADO NO TEATRO DE ARENA, NA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS, S/N° DE “CARLOS ALBERTO ALMEIDA CORRÊA”.

Nº 147/2021 - 21/10/2021 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR PEDRO PILLA, NO BAIRRO MURAYAMA I, DE “RECANTO BEM-TE-VI”.

Nº 140/2021 - 01/10/2021 - Institui o Título “Empresa Amiga dos Animais”, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 139/2021 - 01/10/2021 - Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 138/2021 - 30/09/2021 - Proíbe a criação de animais de grande dentro do perímetro urbano de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 130/2021 - 24/09/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.

Nº 120/2021 - 27/08/2021 - INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 119/2021 - 27/08/2021 - Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.

Nº 101/2021 - 29/07/2021 - Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 100/2021 - 29/07/2021 - Dispõe sobre permissão do ingresso de animais de estimação em hospitais, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 92/2021 - 30/06/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, ATACADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DE DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Nº 89/2021 - 29/06/2021 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO ABRIGO SUBTERRÂNEO LOCALIZADO EM BOSQUE NA MARGINAL DO RIO MOGI MIRIM, COM ACESSO PELA RODOVIA NAGIB CHAIB DE “ABRIGO SUBTERRÂNEO LUIZ MILANO FILHO”.

Nº 85/2021 - 25/06/2021 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNÍCIPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 79/2021 - 11/06/2021 - Institui o projeto “Compartilhe Leitura”, no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 78/2021 - 09/06/2021 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.

Nº 59/2021 - 06/05/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências.

Nº 58/2021 - 06/05/2021 - Institui a “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 57/2021 - 04/05/2021 - INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56/2021 - 04/05/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 52/2021 - 30/04/2021 - Institui a “Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP), no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 51/2021 - 30/04/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO “ParCão”, PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA CÃES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 45/2021 - 29/04/2021 - Estabelece normas específicas para a responsabilização de locadores, locatários e frequentadores que participem de eventos clandestinos durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 43/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 42/2021 - 27/04/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “VIRADA FEMININA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA QUINZENA DO MÊS DE MAIO.

Nº 36/2021 - 20/04/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2021 - 11/02/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO “ParCão”, PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA CÃES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM".

Nº 9/2021 - 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.215/2020, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Nº 7/2021 - 27/01/2021 - Institui o “Programa Adoção de EMEB’s (Escolas Municipais de Ensino Básico) e CEMPI’s (Centros Educacionais Municipais de Primeira Infância) da Rede Municipal de Ensino de Mogi Mirim.

Nº 6/2021 - 27/01/2021 - “DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM".

Nº 126/2020 - 01/12/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI, DE “RUA ADALBERTO FELISBERTO DOS REIS”.

Nº 96/2020 - 27/08/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA, DE “RUA GENESIA GOMES DE MORAIS”.

Nº 92/2020 - 27/08/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE “RUA JURANDIR DOS SANTOS BARBOSA”.

Nº 67/2020 - 09/07/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MMR 180, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “ ESTRADA BENEDICTO CORDEIRO”.

Nº 65/2020 - 06/07/2020 - Dispõe sobre a prestação de contas, do município de Mogi Mirim, na forma que específica, sempre que receber recursos financeiros para enfrentamento de epidemia e pandemia.

Nº 41/2020 - 27/03/2020 - “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO DESTINADAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Nº 22/2020 - 02/03/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2020 - 17/02/2020 - “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS (ROMARIAS E CAVALGADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2/2020 - 31/01/2020 - INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E DEMAIS FORMAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2020 - 28/01/2020 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DA TRAÇÃO ANIMAL E PROIBIÇÃO DE EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.”

Nº 1/2020 - 08/01/2020 - “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 120/2019 - 15/10/2019 - Autoriza a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde na forma que específica e dá outras providências.

Nº 108/2019 - 26/09/2019 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPEMENTAR Nº 69, DE 08 DE ABRIL DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 44/2019 - 15/05/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2019 - 24/04/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.

Nº 92/2018 - 09/11/2018 - “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 56/2018 - 21/06/2018 - “Dispõe sobre a Instituição do Programa “DOE OU ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” no município de Mogi Mirim e dá outras providências”.

Nº 52/2018 - 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO PASSEIO TURÍSTICO DA REVOLUÇÃO DE 1.932, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2018 - 22/01/2018 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA: PROJETADA 04 – RESIDENCIAL RESERVA DA MATA NO MORRO VERMELHO DE “LORENZO ANDRADE DE MORAES

Nº 4/2018 - 22/01/2018 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA: PROJETADA 09 – LOT. RESIDENCIAL YPÊ NO JARDIM PLANALTO DE “LUÍS GUILHERME TAVEIRA DA SILVA

Nº 3/2018 - 05/01/2018 - Dispõe sobre a inserção de Boleto Bancário voluntário nos carnês de IPTU no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 106/2017 - 28/09/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS."

Nº 38/2017 - 17/03/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2017 - 17/03/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2017 - 06/02/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, QUE CAUSAM ESTAMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (16)

Nº 16/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”

Nº 13/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO

Nº 12/2023 - 21/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI

Nº 11/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”

Nº 10/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”

Nº 6/2023 - 04/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONARDO SILVEIRA ROSSI”.

Nº 5/2023 - 03/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA”

Nº 4/2023 - 24/07/2023 - Concede o título de Cidadã Mogimiriana à Senhora Deputada Estadual Leticia Aguiar

Nº 1/2023 - 06/03/2023 - “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Nº 15/2022 - 23/09/2022 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA ROSANA MARIA DA SILVA

Nº 11/2021 - 08/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À “ENFERMEIRA EDNA APARECIDA PINAFI”

Nº 1/2020 - 31/03/2020 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”

Nº 14/2019 - 10/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JUNIOR “RICARDO IZAR”

Nº 2/2019 - 25/06/2019 - “Institui o diploma "Ana Néri", que homenageia munícipes que se destacarem em atividades da área da saúde, deste município e dá outras providências.”

Nº 20/2018 - 27/09/2018 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR JOSUÉ CARLOS DOS SANTOS”

Nº 16/2017 - 10/10/2017 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DR. ANTONIO CARLOS MIADAIRA"

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 15/2019 - 08/10/2019 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 08 DE ABRIL DE 1998 E 317 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 8/2017 - 22/09/2017 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPEMENTAR Nº 217 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projetos de Resolução (2)

Nº 6/2021 - 06/08/2021 - Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.021, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo, devido à excepcionalidade da situação de estado de surto pandêmico que o Município está enfrentando, em virtude do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

Nº 3/2021 - 05/05/2021 - Altera e acrescenta dispositivos na redação dos Artigos 29, 34 e 39, da Resolução nº 276, de 09 de Novembro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Requerimentos (253)

Nº 117/2024 - 12/04/2024 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS NA CIDADE.

Nº 99/2024 - 27/03/2024 - REITERO INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: SOBRE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL DE MOGI MIRIM.

Nº 57/2024 - 27/02/2024 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 42/2024 - 16/02/2024 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA NOVA COORDENAÇÃO DE ESPECIALIDADES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.

Nº 41/2024 - 16/02/2024 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE NASCIMENTOS E MORTES DE BEBÊS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

Nº 40/2024 - 16/02/2024 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A ESPECIALIDADE DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELA UTI NEONATAL.

Nº 38/2024 - 16/02/2024 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE PROFESSOR DE APOIO NA ESCOLA ALTAIR EMEB PROFª ALTAIR ROSA CORSI COSTA.

Nº 602/2023 - 11/12/2023 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 537/2023 - 10/11/2023 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NO PERÍODO CORRESPONDENTE AO ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 517/2023 - 01/11/2023 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 488/2023 - 20/10/2023 - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 55 DE 2023 PARA REESTUDO DA MATÉRIA.

Nº 483/2023 - 16/10/2023 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 16 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 446/2023 - 02/10/2023 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 434/2023 - 28/09/2023 - REQUEIRO INFORMAÇÕES QUANTO AO TRANSPORTE RESPONSÁVEL PELOS PACIENTES DA HEMODIÁLISE, DE ACORDO COM RELATOS EM MANUSCRITO ANEXO.

Nº 411/2023 - 14/09/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NA UBS DO BAIRRO SANTA CRUZ.

Nº 406/2023 - 13/09/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRONTO SOCORRO CENTRAL, UMA VEZ QUE, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS REGISTRARAM INVESTIMENTO DE R$ 700 MIL REAIS NO LOCAL PELA PREFEITURA.

Nº 391/2023 - 05/09/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESDE O INÍCIO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 364/2023 - 18/08/2023 - REQUEREMOS HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, PELO NOTÓRIO E DEDICADO TRABALHO QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO VEM PRESTANDO À SOCIEDADE MOGIMIRIANA, AO LONGO DE SEUS CEM ANOS DE EXISTÊNCIA.

Nº 360/2023 - 18/08/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REFIS - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL PARA ESTE ANO DE 2023.

Nº 347/2023 - 11/08/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.571 DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 344/2023 - 11/08/2023 - REQUER HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, PELO CENTENÁRIO DA INSTITUIÇÃO, COM ENTREGA DE PLACA DE MÉRITO.

Nº 330/2023 - 04/08/2023 - REITERO SOLICITAÇÃO URGENTE DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO 258/2023, APROVADO EM 19 DE JUNHO DE 2023 NÃO RESPONDIDO ATÉ A PRESENTE DATA PELO GABINETE DO PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE MULTAS APLICADAS NA CIDADE, VALORES E DESTINAÇÃO E RADARES.

Nº 301/2023 - 30/06/2023 - REQUEREMOS À MESA, POR MEIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, QUE OFICIE O RESPONSÁVEL PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, A FIM DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E URGENTES QUANTO À GOLPE QUE VEM OCORRENDO EM NOME DA IRMANDADE.

Nº 283/2023 - 23/06/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL DE MOGI MIRIM.

Nº 258/2023 - 14/06/2023 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS, QUE NÃO FORAM ENCONTRADAS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 213/2023 - 11/05/2023 - REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, A CONCESSÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA, ATRAVÉS DE SEUS AMIGOS E FAMILIARES.

Nº 210/2023 - 09/05/2023 - Requeiro o afastamento da vereadora Sonia Regina Rodrigues Módena, nas sessões ordinárias realizadas no dia 08 de maio de 2023, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 191/2023 - 09/05/2023 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS PARA PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO.

Nº 207/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, A CONCESSÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA, ATRAVÉS DE SEUS AMIGOS E FAMILIARES.

Nº 193/2023 - 04/05/2023 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE COM O DIPLOMA “ANA NÉRI”, A REALIZA-SE EM 10 DE MAIO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS.

Nº 180/2023 - 18/04/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VOLTA DA PULVERIZAÇÃO CONTRA DENGUE NA CIDADE.

Nº 177/2023 - 14/04/2023 - Requer o cancelamento da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento de n° 165 de 2023, agendada para o dia 03 de maio de 2023, às 18h30.

Nº 165/2023 - 05/04/2023 - Requer a realização de Audiência Pública, no plenário desta Câmara Municipal, a ser realizada no dia 03 de maio de 2023, às 18h30, para debate sobre Segurança nas Escolas.

Nº 158/2023 - 04/04/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE ANDARILHOS E MORADORES DE RUA NA CIDADE.

Nº 157/2023 - 04/04/2023 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 118/2023 - 21/03/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.443 DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 107/2023 - 14/03/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E A FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC – INDICAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA POR ESTA VEREADORA.

Nº 88/2023 - 07/03/2023 - Requeiro o afastamento da vereadora SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA na SESSÃO Ordinária realizada no dia 06 de MARÇO DE 2023, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 75/2023 - 07/03/2023 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA EMEB JORGE BERTOLASO STELLA QUANTO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS).

Nº 51/2023 - 25/02/2023 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 9/2023 - 02/02/2023 - REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, A CONCESSÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O POLICIAL MILITAR JOSÉ FLÁVIO DA SILVA ZAFANI FILHO.

Nº 4/2023 - 18/01/2023 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO ASFALTO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS.

Nº 508/2022 - 21/11/2022 - Retirada de matéria constante na “Ordem do dia”.

Nº 494/2022 - 04/11/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM COLOCAÇÃO DE TELEVISOR NO PLENÁRIO.

Nº 471/2022 - 26/10/2022 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE PARCÃO NA PRAÇA DO JARDIM VELHO E NO RESIDENCIAL DO BOSQUE.

Nº 420/2022 - 05/10/2022 - Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, abaixo-assinado dos moradores da Rua Antônio Moi - Bairro Santa Luzia, solicitando o asfaltamento da rua.

Nº 410/2022 - 23/09/2022 - REQUEIRO AO EXMO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO A EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE CAÇAMBAS DE ENTULHO, SE ESTÃO CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 5711/2015 E LEI 4246/2006.

Nº 405/2022 - 20/09/2022 - Requeiro seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva abaixo-assinado dos moradores da Rua Professor Aristides Gurjão – Vila Dias, solicitando a implantação de lombada.

Nº 399/2022 - 16/09/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE A –LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.023. *PROJETO DE LEI Nº 146 DE 2022. *PROCESSO PARA CONSULTA: ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023, PREMISSAS UTILIZADAS PARA CÁLCULO DA PREVISÃO DA RECEITA - §3º - ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00.

Nº 398/2022 - 16/09/2022 - Requer seja convidado o Maestro Carlos Lima – Banda Lyra Mogimiriana para comparecer à Câmara Municipal de Mogi Mirim, dia 26 de setembro de 2022, às 18h30 min, para realizar nova apresentação de prestação de contas da Banda Lyra MoJimiriana e a realização do 11º FESTIMM – Festival de Inverno de Mogi Mirim.

Nº 394/2022 - 16/09/2022 - REQUEREMOS AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO DO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, MODELO DE RESOLUÇÃO ANUAL SOBRE EMENDA IMPOSITIVA.

Nº 374/2022 - 30/08/2022 - REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO AS CIRURGIAS GINECOLÓGICAS, AGENDADAS PARA OCORREM NA SANTA CASA DE MOGI MIRIM.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 349/2022 - 11/08/2022 - Requer sejam convidadas as Senhoras Rosa Maria Silva Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Ana Teresa B, P, Silva- Presidente do Conselho Municipal de com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, e Telma Cristina S.S.L. Silva – Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, para comparecer à Câmara Municipal de Mogi Mirim, dia 29 de agosto de 2022, às 18h30 min. para falar, a todos os Nobres Edis, sobre a gerencia da Política de Assistência Social do Município de Mogi Mirim

Nº 337/2022 - 05/08/2022 - REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 817 DE 2021, AO QUAL SOLICITEI INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA – ESTRADA DE LIMEIRA

Nº 263/2022 - 09/06/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 262/2022 - 09/06/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TRABALHO E AS AÇÕES DO BOMBEIRO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 254/2022 - 09/06/2022 - Requeiro ao Prefeito Municipal Doutor Paulo de Oliveira e Silva que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que regularize a entrega de correspondências no Jardim Tainá.

Nº 180/2022 - 29/04/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE MAIO (TERÇA-FEIRA) ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 75/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 163/2022 - 19/04/2022 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE COM O DIPLOMA “ANA NÉRI”, A REALIZA-SE EM 18 DE MAIO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS

Nº 154/2022 - 08/04/2022 - REQUER AO EXMO.PREFEITO DR.PAULO DE OLIVEIRA E SILVA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS INFORME SE FOI FIRMADO CONVÊNIO COM O CR (CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO) – “PREFEITO JOÃO MISSAGLIA”

Nº 57/2022 - 18/02/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2022 ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS AO TEMA.

Nº 49/2022 - 18/02/2022 - REQUER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS DIAS 10 DE MARÇO (QUINTA FEIRA), DIA 23 DE MARÇO(QUARTA-FEIRA) E DIA 05 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. *REFERENTE 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 10 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO I *REFERENTE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 23 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO II *REFERENTE 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 05 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO III

Nº 48/2022 - 17/02/2022 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE CAUSA ANIMAL, ABANDONO, CASTRAÇÃO, DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E REDE SOCIAL, ATENDIMENTO VETERINÁRIO, RECOLHA E DOAÇÃO.

Nº 27/2022 - 10/02/2022 - Requeiro seja encaminhado a Renovias Concessionária S.A abaixo assinado dos moradores das Ruas: Adelino Antonio e Francisco Manara – Parque Novacoop e adjacências solicitando a não interdição da via de acesso à Rodovia SP 340.

Nº 490/2021 - 14/12/2021 - REITERANDO: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O BEM ESTAR ANIMAL (BEA) PARA A SAÚDE

Nº 529/2021 - 19/11/2021 - REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA AS INDICAÇÕES REGISTRDAS SOB OS NÚMEROS 173/21, 474/21 E 734/21, BEM COMO O OFÍCIO 277/21, PARA QUE JUNTO AS SECRETRARIAS COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NAS CHÁCARAS SÃO FRANCISCO E SOL NASCENTE.

Nº 520/2021 - 17/11/2021 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETRARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS COM AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM.

Nº 489/2021 - 27/10/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETRARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA, LOCALIZADA À RUA LUIZ GONZAGA JÚNIOR, NO BAIRRO LINDA CHAIB.

Nº 456/2021 - 05/10/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE ALGUMAS MUDANÇAS NA AVENIDA GERALDO PORTIGUARA SILVEIRA FRANCO NO PARQUE DA EMPRESA.

Nº 443/2021 - 30/09/2021 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N°135 DE 2.021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 – LOA. OBS: O PROCESSO FÍSICO ESTÁ NA CAIXA DA LOA DO EXERCÍCIO DE 2022, PROCESSO NÚMERO 135/21

Nº 381/2021 - 03/09/2021 - REITERANDO REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO AO CONVÊNIO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, CUJO PROJETO ENVIADO PELO GABINETE DA MINISTRA DAMARES À ESSA VEREADORA FOI ENTREGUE À CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO MÊS DE JULHO DE 2021, DISCUTINDO INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DE UM NUCLEO DA REDE DA MULHER MOGIMIRIANA OU CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHERES, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FINOTTI, 128 - JARDIM BICENTENÁRIO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO – REQUERIMENTO DE NÚMERO 325/21.

Nº 379/2021 - 03/09/2021 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUSSÃO SOBRE “LIXO ORGÂNICO”.

Nº 375/2021 - 02/09/2021 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 122 DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI OEÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.022. OBS: O PROCESSO FÍSICO ESTÁ ARQUIVADO NA CAIXA DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2022. PROC 156/21

Nº 374/2021 - 02/09/2021 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N°121 DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

Nº 326/2021 - 05/08/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO AO GEOREFERENCIAMENTO NA ZONA RURAL DE MOGI MIRIM.

Nº 325/2021 - 05/08/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO AO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FINOTTI, 128 - JARDIM BICENTENÁRIO.

Nº 321/2021 - 03/08/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DR. RODRIGO GARCIA, QUE O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, ATRAVÉS DO “PROGRAMA MEU PET”.

Nº 318/2021 - 30/07/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO AMARY, QUE O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “VIVER MELHOR”.

Nº 301/2021 - 08/07/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO PARA QUE O BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO SE TORNE CONDOMÍNIO FECHADO.

Nº 300/2021 - 08/07/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO “ELZIO MARIOTONI”.

Nº 285/2021 - 02/07/2021 - REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal DAVID SOARES, que faça o intermédio junto ao Fundo Nacional da Educação “FNDE”, para que MOGI MIRIM seja contemplado com Veículos “Tipo Ônibus Rural”, tendo em vista que o FNDE lançou edital para a aquisição de sete mil veículos, para serem distribuídos aos municípios brasileiros.

Nº 281/2021 - 30/06/2021 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 10 (dez) de agosto, às 9h00, no plenário da Câmara Municipal, para discutir questões relacionadas ao Autismo, Pessoas com Deficiências Físicas, Intelectuais, Visuais e Auditivas, Síndromes, Doenças Raras e o CEMAAE (Centro Municipal de Apoio e Atendimentos Especializado).

Nº 270/2021 - 24/06/2021 - REITERANDO: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA SOBRE MELHORIAS NAS RUAS DAS CHÁCARAS BELA VISTA, SITUADA ATRÁS DO CONDOMÍNIO ELIAS MOYSÉS.

Nº 269/2021 - 24/06/2021 - REITERANDO: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A INDICAÇÃO DE JANEIRO DE 2021 SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA SEBASTIÃO JESUÍNO, NAS CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Nº 268/2021 - 24/06/2021 - REITERANDO: REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO A SOLICITAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DISK DENÚNCIA CONTRA MAUS TRATOS DE ANIMAIS, COM EQUIPE ESPECIALIZADA

Nº 248/2021 - 17/06/2021 - REQUER, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA, NA RODOVIA “DR. AMADOR JORGE SIQUEIRA FRANCO”, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 247/2021 - 17/06/2021 - REQUER, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA “ELZIO MARIOTONI”, VIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MOGI MIRIM E ITAPIRA.

Nº 246/2021 - 16/06/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO LOPES DA PONTE, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), QUE O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM SEJA CONTEMPLADO COM VEÍCULOS “TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), TENDO EM VISTA QUE NO ÚLTIMO DIA 11 DE JUNHO, O FNDE LANÇOU EDITAL DE PREGÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 7.000 VEÍCULOS.

Nº 229/2021 - 02/06/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DIGITAL DAS PLANTAS DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Nº 195/2021 - 14/05/2021 - REQUER ALTERAÇÃO DE DATA PARA 08 DE JUNHO, ÀS 9H, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 182/2021, PARA DISCUTIR DÚVIDAS RELACIONADAS A REPASSES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO, TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO E EMENDA IMPOSITIVA.

Nº 191/2021 - 14/05/2021 - REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PROJETO AQUITETONICO DO BEA – BEM ESTAR ANIMAL.

Nº 188/2021 - 14/05/2021 - REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SE HÁ, E QUAIS SÃO OS PLANOS DE TRABALHOS PROTOCOLADOS NO P.A.R (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).

Nº 185/2021 - 12/05/2021 - REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ESTÁ CADASTRADO NO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL “CIDADANIA NO CAMPO – ROTAS RURAIS”.

Nº 184/2021 - 12/05/2021 - REQUER, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO SR. FLÁVIO AMARY, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS, ATRAVÉS DO “PROGRAMA VIDA LONGA”.

Nº 182/2021 - 07/05/2021 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de maio, às 9h00, no plenário da Câmara Municipal, para discutir questões relacionadas a repasses às entidades assistenciais do município, incluindo orçamento impositivo.

Nº 173/2021 - 06/05/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” REALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO.

Nº 137/2021 - 11/03/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DAS EMEB’S “PROFª HELENA DOS SANTOS ALVES”, “JORGE BERTOLAZO STELA” E “PROFª ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA”.

Nº 136/2021 - 11/03/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO ANTIGO MATADOURO/DSM.

Nº 116/2021 - 26/02/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações junto a Concessionária Elektro sobre as quedas frequentes de energia no bairro Jd. Murayama III e quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema.

Nº 88/2021 - 12/02/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON LUIZ DE SOUZA, DIRETOR DO D.E.R. (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) DE CAMPINAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO E A PROGRAMAÇÃO PARA O RECAPEAMENTO DA RODOVIA DOS AGRICULTORES, VIA QUE LIGA MOGI MIRIM À ARTUR NOGUEIRA, E SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DO LIMÃO (MMR 176).

Nº 86/2021 - 11/02/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPENTENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS E TERRENOS DE TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 22/2021 - 02/02/2021 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 53/2021 - 29/01/2021 - REQUEREMOS, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SRA. PATRÍCIA ELLEN DA SILVA, PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA ETEC E FATEC, SEJA CONTEMPLADO COM CURSOS DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO “NOVOTEC” E “NOVOTEC EXPRESSO”.

Nº 17/2021 - 14/01/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, informações e cobrança quanto a contrapartida para iluminação da Rua 15 do Parque das Laranjeiras.

Nº 345/2020 - 14/12/2020 - Requer o afastamento da Vereadora, conforme atestado médico, em sessão a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2020, com base no artigo 81, II, “a” da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 285/2020 - 15/09/2020 - REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO ANTERIORMENTE FEITO EM RELAÇÃO À PONTOS DE ÔNIBUS NO JD. NAZARETH.

Nº 283/2020 - 15/09/2020 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações quanto a pedido anteriormente feito sobre o novo acesso ao bairro Jd. Regina e adjacentes.

Nº 273/2020 - 09/09/2020 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PLEITEAR PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PELA UNIÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS.

Nº 271/2020 - 08/09/2020 - REQUEIRO QUE SE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ELEKTRO, PARA INFORMAÇÕES QUANTO A PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESPERA DOS MUNÍCIPES PELO ATENDIMENTO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO.

Nº 252/2020 - 12/08/2020 - Requer-se ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações quanto a resposta de pedido anteriormente feito sobre a possibilidade de cobrir o Corrégo Santo Antônio, na extensão do fundo do Centro Cultural, a fim de transformar em estacionamento, evitando acidentes.

Nº 229/2020 - 14/07/2020 - REITERANDO INDICAÇÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DE ASFALTO NA RUA VICENTE BAZANI, NO BAIRRO DOMENICO BIANCHI II.

Nº 228/2020 - 14/07/2020 - REITERANDO, SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO À PEDIDOS ANTERIORES SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA 1º DE MAIO COM A RUA DR. JOÃ THEODORO.

Nº 227/2020 - 14/07/2020 - QUANTO À PEDIDOS ANTERIORES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA SÃO JUDAS TADEU, NA ZONA NORTE DA CIDADE.

Nº 226/2020 - 14/07/2020 - REITERANDO, SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO À PEDIDOS ANTERIORES SOBRE SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NA RUA PAULINO ALBEJANTE E ESQUINA COM RUA SEBASTIÃO FRANCIOSO.

Nº 210/2020 - 08/07/2020 - REITERANDO Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações quanto ao andamento de aquisição de veículo ao Bem Estar Animal.

Nº 209/2020 - 08/07/2020 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações sobre a possibilidade de levar o Programa Habitacional, que está em andamento também para área em Martim Francisco, bem como região que ainda não foi contemplada.

Nº 207/2020 - 06/07/2020 - REITERANDO PEDIDO Requer-se ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações referentes à falta de recebimento de correspondências no bairro Recanto Di Verona.

Nº 197/2020 - 09/06/2020 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 127/2020 - 30/04/2020 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações sobre ofício anteriormente enviado quanto a possibilidade de CONTINUIDADE DE MELHORIAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS em ruas que não foram beneficiadas com asfalto.

Nº 117/2020 - 23/03/2020 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2020, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 80/2020 - 20/02/2020 - REQUER-SE INFORMAÇÕES QUANTO A PEDIDO ANTERIORMENTE REALIZADO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CANALESTAS NO PARQUE REAL E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO PLANALTO BELA VISTA.

Nº 79/2020 - 19/02/2020 - REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 78/2020 - 19/02/2020 - REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE RECREAÇÃO E LAZER EM FRENTE AO PROJETO MAGUILA.

Nº 76/2020 - 18/02/2020 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES QUANTO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DO MIT – MUNICIPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO.

Nº 75/2020 - 18/02/2020 - REITERANDO: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES QUANTO A SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA SOBRE O “BEA DE PORTAS ABERTAS”.

Nº 13/2020 - 28/01/2020 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações junto à Secretaria Competente, quanto a reforma da UBS do bairro Santa Clara

Nº 7/2020 - 23/01/2020 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO À ESCALA DE TRABALHO DO BEM ESTAR ANIMAL, BEM COMO SALÁRIOS E HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS.

Nº 3/2020 - 20/01/2020 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações junto à Secretarias Competentes, acerca das "Ações quanto aos trabalhos que vêm sendo realizados na região do Sol Nascente considerando as reclamações dos moradores e ofício anteriormente enviado ao gabinete por essa Vereadora, relatando as necessidades e solicitando providências”.

Nº 574/2019 - 01/11/2019 - REQUER-SE INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ILUMINAÇÃO NAS CHÁCARAS BOA VISTA, NA PEDERNEIRAS.

Nº 571/2019 - 01/11/2019 - REITERANDO PEDIDO REQUER-SE INFORMAÇÕES QUANTO A SOLICITAÇÕES ANTERIORES SOBRE CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO NO PLANALTO BELA VISTA.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 496/2019 - 28/08/2019 - REITERANDO PEDIDO, REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS DOAÇÕES DE ANIMAIS REALIZADAS PELO BEA.

Nº 492/2019 - 26/08/2019 - REITERANDO PEDIDO REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO E ACESSO DA MINA D’ÁGUA DA RUA LINHA DA PENHA.

Nº 479/2019 - 19/08/2019 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO DESPACHO DA SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE ENVIADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PLEITEAR CESSÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A “CASA ACOLHEDORA DA MULHER”, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Nº 455/2019 - 08/08/2019 - Requer Audiência Pública para o dia 02 de setembro de 2019 às 14h00 no plenário da Câmara Municipal para discussão acerca da regulamentação e regularização dos Profissionais da Beleza.

Nº 452/2019 - 08/08/2019 - Requer Audiência Pública para o dia 11 de setembro de 2019 às 19h00 no plenário da Câmara Municipal para discussão acerca de todas as formas de violência contra mulher.

Nº 346/2019 - 31/05/2019 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE ACESSO PELA RUA PROFA. NEIDE GONÇALVES MIACHON, NO MURAYAMA I.

Nº 341/2019 - 30/05/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações quanto a possibilidade de realizar campanha de conscientização referente às queimadas, bem como intensificar a fiscalização, de acordo com a lei.

Nº 338/2019 - 29/05/2019 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA ZONA NORTE DA CIDADE

Nº 297/2019 - 21/05/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, juntamente com as Secretarias Competentes, que estude a possibilidade de promulgação da minuta de lei anexa, a qual: “Dispõe sobre o Programa Bem Estar Animal” e dá outras providências, discutida em Audiência Pública realizada no último dia 02 e nos encaminhe a resposta quanto a viabilidade ou não da proposta.

Nº 293/2019 - 21/05/2019 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPRESTIMO DESTINADO AO PARQUE LARANJEIRAS E A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR O RESTANTE DAS RUAS NÃO MENCIONADAS NO PROJETO ATUAL.

Nº 299/2019 - 14/05/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, juntamente com as Secretarias Competentes, que estude a possibilidade de promulgação da minuta de lei anexa, a qual: “Estabelece no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais, e dá outras providências” e nos encaminhe a resposta quanto a viabilidade ou não da proposta.

Nº 298/2019 - 14/05/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, juntamente com as Secretarias Competentes, que estude a possibilidade de promulgação da minuta de lei anexa, a qual: “Estabelece no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais, e dá outras providências” e nos encaminhe a resposta quanto a viabilidade ou não da proposta.

Nº 295/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei a qual: “Dispõe sobre o Programa Bem Estar Animal” e Revogação da Lei Complementar nº 5.766 de 31 de março de 2016 e dá outras providências”.

Nº 294/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei a qual: “Dispõe sobre o Programa Bem Estar Animal” e Revogação da Lei Complementar nº 5.766 de 31 de março de 2016 e dá outras providências”.

Nº 291/2019 - 13/05/2019 - Requer o afastamento da Vereadora, conforme atestado médico anexo, nas sessões a serem realizadas no dia 13 de maio, com base nos artigos 81, I, “a” da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 243/2019 - 16/04/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO E AO EXMO. SENHOR MILTON BONATTI, PROVEDOR DA SANTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO ASSUMIR O REFERIDO HOSPITAL MEDIANTE A COMPRA OU CONCESSÃO DO MESMO.

Nº 226/2019 - 11/04/2019 - REQUER-SE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UBS’s, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE RECEBER EM CONTRAPARTIDA O DOBRO DE RECURSOS FEDERAIS, CONFORME LANÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 224/2019 - 10/04/2019 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2019, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO GERAL SOBRE A CAUSA ANIMAL.

Nº 219/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Exmo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria e a Secretária de Desenvolvimento Econômico Patrícia Ellen da Silva, melhorias na alimentação servida diariamente aos alunos da ETEC “Pedro Ferreira Alves”.

Nº 202/2019 - 02/04/2019 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES REFERENTES A POSSIBILIDADE DO BEA TER PROTOCOLO PRÓPRIO.

Nº 198/2019 - 29/03/2019 - REQUER INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O PATRULHAMENTO RURAL EM NOSSA CIDADE E SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA.

Nº 117/2019 - 22/02/2019 - Requer homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, com início as 18h30 no plenário da Câmara Municipal

Nº 74/2019 - 08/02/2019 - Requer a Realização pela Câmara Municipal, Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se em 08 de Março de 2019, com início as 18h30, no plenário da Câmara Municipal.

Nº 15/2019 - 05/02/2019 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES REFERENTES À FEIRA NOTURNA.

Nº 20/2019 - 24/01/2019 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DOS AGRICULTORES, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA.

Nº 13/2019 - 15/01/2019 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 27/02/2019, PARA EXPLANAÇÃO SOBRE “QUESTÕES RELACIONADAS À ATUAL SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

Nº 552/2018 - 07/12/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DOCUMENTAL DO PLANALTO BELA VISTA

Nº 548/2018 - 06/12/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA JOÃO ZANIBONI, NO ATERRADO.

Nº 547/2018 - 06/12/2018 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A RESPOSTAS DE DOIS PROTOCOLOS, SENDO UM DIRECIONADO AO BEA E OUTRO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Nº 543/2018 - 06/12/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO A PROVIDÊNCIAS NA RUA DR. ALEXANDRE COELHO JUNIOR, NO PLANALTO BELA VISTA.

Nº 541/2018 - 05/12/2018 - REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL INFORMAÇÕES REFERENTES À CÃOMINHADA E A DESTINAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DESTE EVENTO.

Nº 539/2018 - 05/12/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL.

Nº 536/2018 - 04/12/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA VIA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO PLANALTO BELA VISTA.

Nº 522/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO SAMU DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS DIRECIONADOS AO UPA DESDE SUA INAUGURAÇÃO.

Nº 521/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UANA NO ANO DE 2016.

Nº 520/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NUMERO DE ATENDIMENTOS DO UPA DESDE A SUA INAUGURAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 486/2018 - 01/11/2018 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODOS OS LOTEAMENTOS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MUNICÍPIO.

Nº 475/2018 - 25/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABRIR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL AOS SÁBADOS E, DE CONTAR COM APOIO DE VOLUNTÁRIOS.

Nº 450/2018 - 27/09/2018 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE.

Nº 415/2018 - 31/08/2018 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DO PROCESSO REFERENTE AO EMPRÉSTIMO DE 19 MILHÕES PARA INFRAESTRUTURA.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 270/2018 - 29/05/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FEIRAS NOTURNAS REALIZADAS NO ESPAÇO CIDADÃO E EM MARTIM FRANCISCO.

Nº 244/2018 - 14/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE DUODÉCIMO DA CÂMARA PARA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, COM O INTUITO DE REPASSE PARA SANTA CASA PARA PAGAMENTO DE TRCT.

Nº 241/2018 - 11/05/2018 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA SESAMM.

Nº 230/2018 - 09/05/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE O BILHETE ÚNICO DO JARDIM VELHO AO UPA.

Nº 182/2018 - 11/04/2018 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONSULTAS NA ESPECIALIDADE PNEUMOLOGIA.

Nº 171/2018 - 04/04/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Nº 170/2018 - 04/04/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELA STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL.

Nº 169/2018 - 04/04/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE CAIXA D’ÁGUA DO SAAE NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 168/2018 - 04/04/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO GEO-HIDROLÓGICO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 167/2018 - 04/04/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES REFERENTES A CIRURGIA DE OBSTETRÍCIA NA SAÚDE.

Nº 165/2018 - 04/04/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES QUANTO AO REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Nº 164/2018 - 04/04/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES ACERCA DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Nº 163/2018 - 04/04/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CIRURGIAS DE EMERGÊNCIA DA SANTA CASA.

Nº 157/2018 - 03/04/2018 - REQUER-SE NOVAMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE E SOBRE O PROJETO ANTERIORMENTE SOLICITADO.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 82/2018 - 27/02/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO DO BEM ESTAR ANIMAL.

Nº 18/2018 - 01/02/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A DOAÇÃO DE ASFALTO FRESADO.

Nº 17/2018 - 31/01/2018 - REITERO REQUERIMENTO 735/2017 NO QUAL SOLICITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CADASTRO PARA CASTRAÇÕES, NO MUNICÍPIO.

Nº 16/2018 - 31/01/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES ACERCA DA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Nº 735/2017 - 07/12/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DO CADASTRO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 732/2017 - 07/12/2017 - REQUER-SE NOVAMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE E SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER O PROJETO DO MESMO.

Nº 731/2017 - 07/12/2017 - Reiterando pedido, Requer-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de beneficiar o Campo de Futebol do Parque das Laranjeiras com iluminação, propiciando aos moradores um local para atividades físicas, esportivas e recreativas.

Nº 728/2017 - 06/12/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO URGENTE DE MICROCHIP EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, ENQUANTO AGUARDAMOS O RECURSO PARA CASTRAÇÃO.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 724/2017 - 05/12/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS.

Nº 723/2017 - 05/12/2017 - REQUER-SE À CEMIRIM PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSTES DE ILUMINAÇÃO CAÍDOS NA ZONA RURAL, PRÓXIMOS À RODOVIA DOS AGRICULTORES.

Nº 698/2017 - 23/11/2017 - REQUER-SE À SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM O RETORNO DO CONVÊNIO COM O IAMSPE.

Nº 681/2017 - 14/11/2017 - REQUER-SE À FATEC, INFORMAÇÕES SOBRE O POLO DA UNIVESP EM MOGI MIRIM.

Nº 673/2017 - 01/11/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, informações em relação ao número de solicitações por transporte sanitário e sobre a forma de atendimento pelo município.

Nº 671/2017 - 01/11/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre a possibilidade de intervenção junto ao Governo do Estado para viabilização de doação de um tomógrafo para Santa Casa.

Nº 638/2017 - 06/10/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES/RESPOSTA REFERENTE AO PROTOCOLO 8554/2017.

Nº 635/2017 - 06/10/2017 - Requer alteração de data da audiência pública acerca da coleta de lixo, coleta de entulhos , varrição, roçagem de mato e calendário de coleta, para 30 de outubro.

Nº 632/2017 - 06/10/2017 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO GERAL SOBRE O SAMU, COM A PRESENÇA DO DIRETOR REGIONAL.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 600/2017 - 20/09/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE MOGI MIRIM CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DO PRAZO PARA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GGIM.

Nº 596/2017 - 15/09/2017 - REQUER AUDIÊNCIA TÉCNICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO, ÁS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 580/2017 - 04/09/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS.

Nº 579/2017 - 04/09/2017 - Requer-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson, informações quanto à estudos técnicos referente a situação da Voçoroca, em Mogi Mirim.

Nº 569/2017 - 01/09/2017 - Requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que faça os estudos necessários para a adesão ao PRONATEC Voluntário que oferece 31 Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC na Modalidade à Distância e encaminhe os resultados se fará ou não a adesão, justificando.

Nº 566/2017 - 31/08/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE 20 A 40 DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE A SAÚDE, PORTARIA Nº 10/2017 E REQUERIMENTO 36/2017.

Nº 548/2017 - 25/08/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS NO BEA

Nº 536/2017 - 18/08/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PPA, DA CAPACITAÇÃO DE DOCENTES, ATRAVÉS DE PARCERIA, COM A USP.

Nº 535/2017 - 18/08/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO, DE BAIXO CUSTO PARA POPULAÇÃO MOGIMIRIANA.

Nº 509/2017 - 11/08/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME PORQUE A POLICIA MILITAR NÃO RECEBEU MATERIAL NECESSÁRIO (TALONÁRIO)PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEU TRABALHO.

Nº 495/2017 - 08/08/2017 - “Audiência Pública, com intuito de discutir questões relacionadas ao Turismo de nossa cidade, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2017, às 18h30”.

Nº 473/2017 - 19/07/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações junto à Secretaria Competente, acerca das ações e conquistas, através do GGI.

Nº 455/2017 - 06/07/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO NA CIDADE, ANTERIORMENTE SOLICITADO.

Nº 449/2017 - 06/07/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES REFERENTES À ISENÇÃO DE PEDÁGIO, JUNTO A ARTESP.

Nº 424/2017 - 29/06/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO DE ATENDIMENTOS NO BEA.

Nº 422/2017 - 29/06/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À TROCA DE LÂMPADAS NO CONDOMÍNIO NAZARETH, SOLICITADA EM MARÇO DESTE ANO.

Nº 396/2017 - 23/06/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações junto à Secretaria Competente, acerca do conserto do veículo utilizado pelo Bem Estar Animal.

Nº 388/2017 - 22/06/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO CONVÊNIO COM A FACULDADE DE VETERINÁRIA, CUJO PROTOCOLO JÁ TRAMITA NA PREFEITURA.

Nº 387/2017 - 22/06/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PARA ADOÇÃO NO BEA.

Nº 363/2017 - 13/06/2017 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UBS’S E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 351/2017 - 08/06/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações quanto a viabilidade de um projeto para instalação de postes de iluminação no campo de Futebol, defronte ao Projeto Maguila, no Parque das Laranjeiras.

Nº 348/2017 - 08/06/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AGENDAMENTO PARA CIRURGIAS ELETIVAS.

Nº 311/2017 - 19/05/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES REFERENTES À PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM MARTIM FRANCISCO.

Nº 284/2017 - 11/05/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DA ANTIGA CASA DE BOMBA D'ÁGUA, EXISTENTE NO TEATRO DE ARENA, PRÓXIMO AO PALCO.

Nº 283/2017 - 11/05/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SENSO DE PROTETORES INDEPENDENTES E ONGs DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO E DE QUE FORMA A PREFEITURA APOIA O TRABALHO DOS MESMOS.

Nº 274/2017 - 05/05/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSPORTES ADAPTADOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.

Nº 267/2017 - 04/05/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À LIMPEZA DE TERRENOS E QUEIMADAS.

Nº 262/2017 - 02/05/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA CONTINUAR APURANDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 248/2017 - 20/04/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE A AÇÃO DENOMINADA “BEA NOS BAIRROS”.

Nº 247/2017 - 18/04/2017 - Requeiro a realização pela Câmara Municipal de homenagem ao Dia das Mães, a realizar-se em 08 de Maio de 2017, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 229/2017 - 11/04/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITÉRIOS DE CHAMAMENTO PARA CASTRAÇÕES, ATÉ MARÇO DESTE ANO.

Nº 228/2017 - 11/04/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO REFERENTE AO NÚMERO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM MOGI MIRIM.

Nº 225/2017 - 11/04/2017 - Requer-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações sobre a forma de atendimento e procedimentos referentes às denúncias de maus-tratos, que chegam ao Bem Estar Animal (BEA), de Mogi Mirim.

Nº 232/2017 - 07/04/2017 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À ISENÇÃO OU DESCONTO DE IPTU, PARA IMÓVEL PERTENCENTE À PROVEDOR PORTADOR DE CÂNCER.

Nº 230/2017 - 06/04/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO E JARDIM PLANALTO.

Nº 227/2017 - 06/04/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE.

Nº 155/2017 - 07/03/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE MOGI MIRIM CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DAS "AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE".

Nº 152/2017 - 03/03/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIAS/CONVÊNIOS VOLTADOS À CAUSA ANIMAL

Nº 139/2017 - 03/03/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL (FUMBEA), DE MOGI MIRIM.

Nº 136/2017 - 03/03/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS, REALIZADAS NAS UBS’s E NA UANA.

Nº 126/2017 - 23/02/2017 - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, sobre projetos em andamento ou arquivados de viabilidade de implantação de Ecopontos e/ou Coleta Seletiva, por iniciativa do Município ou em parceria com a iniciativa privada.

Nº 111/2017 - 17/02/2017 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, SOBRE O SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, INSTALADO NA CIDADE.

Nº 50/2017 - 06/02/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações sobre o Projeto "Parque Urbano Nias", que visa a reforma do Núcleo Integrado de Atividades Sociais (Nias).

Nº 38/2017 - 02/02/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ESTUDOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO TEMA BEM ESTAR ANIMAL, EM PROJETOS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM.

Nº 37/2017 - 02/02/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA “ARENA CULTURAL”, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Resoluções (1)

Nº 318 - 17/08/2021 - Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.021, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo, devido à excepcionalidade da situação de estado de surto pandêmico que o Município está enfrentando, em virtude do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

Substitutivos (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 13/09/2021 - SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2021, que Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 13/08/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 78 DE 2021, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 14/02/2020 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 92 DE 2.018, “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 26/01/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS."

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 18/04/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, QUE CAUSAM ESTAMPIDO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.