Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 03/05/2021
Matérias
Indicação Nº 345/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 346/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO E CONTENÇÃO DE AGUA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA VITOR SALVATO NO JARDIM PANORAMA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 347/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REALIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, O JARDIM VELHO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 348/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REALIZAR ESTUDOS PARA FINALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE UNE A RUA BENEDITO ALVES PAULINO COM A RUA ANA LUIZA DE SOUZA ARANHA NO JARDIM BICENTENÁRIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 349/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DE GUIA E SARJETA NA RUA SILVIO BRUNIALTI NO JARDIM CARLOS GOMES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 350/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA 15 DE AGOSTO, NA SANTA LUZIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 351/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, NO TRECHO PRÓXIMO DO NÚMERO 1.235 AO 1.459.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 352/2021
Assunto: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente e da empresa permissionária da concessão do transporte público, para que seja instalado ponto de ônibus nas proximidades do Condomínio Manacás, no bairro Maria Beatriz.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 353/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito recapeamento no asfalto da Rua Antônio Bertazzoli, Jardim Paulista.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 354/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, compor o Consórcio encabeçado pela Frente Nacional dos Prefeitos que vai adquirir vacinas contra Covid 19.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 355/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO MEIO FIO DA RUA ANTONIETA P. PERES, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 356/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RUBENS DA SILVEIRA TAVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 357/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 235 NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 358/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS DESEMPREGADOS AFETADOS PELA PANDEMIA CONFORME EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 359/2021
Assunto: Indica a aquisição de vacinas para a COVID-19 através do Consórcio Intermunicipal 08 de Abril.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 360/2021
Assunto: Indica que seja intensificada a arborização da Rodovia Deputado Nagib Chaib, Parque do Estado II, e no canteiro central na Rodovia Elzio Mariotoni, Linda Chaib.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 361/2021
Assunto: Indica que seja realizada, com a máxima urgência possível, uma revisão do protocolo de testagem para a COVID-19 do Município de Mogi Mirim.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 362/2021
Assunto: Indica que seja realizada fiscalização intensiva junto aos terrenos baldios da cidade, visando aferir o descumprimento do Código de Posturas.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 363/2021
Assunto: Indica a limpeza da Praça Doutor Jorge Franca Camargo, no Jardim Primavera.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 364/2021
Assunto: Indica que seja realizada uma busca ativa por escorpiões na Zona Leste da cidade.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 365/2021
Assunto: Indica a limpeza da Rua Érico Veríssimo, Jardim Itapema.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 366/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja prorrogada da data de recolhimento do IPTU, TSP e CIP, devido ao novo decreto de fechamento do comércio, conforme determinação do Governo Estadual, haja vista o grande prejuízo causado para a categoria.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 367/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita divulgação de procedimento de cadastro para todas as entidades municipais no portal estadual SP SEM PAPEL, portal este que está sendo utilizado para liberação das emendas estaduais.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 368/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, providenciar troca de lâmpada, na Rua José Poletini, em frente ao número 889, Jardim do Lago
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 369/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, providenciar troca de manutenção das lâmpadas, nas ruas Belizário Roman de Campos e Vicente Pereira de Lima, Jardim Guarnieri
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 370/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, limpeza do terreno e da calçada situado a Rua Eliza Manzur Pierobon frente ao número 60, Jardim Santa Cruz
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 371/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a limpeza do terreno e desobstrução da calçada situado a Rua Itororó, em frente ao número 472, no Bairro Tucura
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 372/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a manutenção e recuperação da Rua Maria Luiza Loli, no Subdistrito de Martim Francisco
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 373/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que construa um Hospital de Campanha temporário para o tratamento de Covid 19, no Ginásio do Lucy Montoro, conforme projeto que a própria Secretaria Municipal de Saúde elaborou o ano passado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 374/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos para o célere resultado dos exames da Covid 19 e a necessidade de informar o paciente o mais breve possível
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 375/2021
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva para que seja estudada a possibilidade de homenagear o saudoso Vereador Luiz Roberto de Souza Leite, o “Chupeta” designando-lhe oficialmente uma obra nesta municipalidade.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 376/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos para que se faça um inquérito sorológico para apurar quantas pessoas do município foram contagiadas pelo coronavírus.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 377/2021
Assunto: Indica que seja realizada força tarefa com a Equipe de Saúde da Família e agentes comunitárias de saúde visando controle preventivo das comorbidades consideradas como de risco da COVID-19.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 378/2021
Assunto: Indica que o Município de Mogi Mirim, a exemplo da cidade de São Paulo, busque parcerias com redes farmacêuticas para aplicação da vacina da Covid-19, a fim de agilizar o processo de imunização da população.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 379/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, tome providências quanto ao reparo no temporizador para o sinal verde do Semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida 22 de outubro.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 380/2021
Assunto: Indica a aplicação de subsídio visando à redução geral da tarifa de ônibus na cidade, nos moldes apresentados e justificados na presente Indicação
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 381/2021
Assunto: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos, reveja os procedimentos para concessão de SEGUNDA LIGAÇÃO ou SEGUNDA ECONOMIA, para abastecer imóveis que abrigam mais de uma família (em casas diferentes), dentro de um mesmo imóvel.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 382/2021
Assunto: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, que através das Secretaria de Serviços Municipais e Secretaria de Obras, sejam avaliadas as condições e possíveis providências para a rua 31 do Parque das Laranjeiras.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 383/2021
Assunto: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MINISTRO CUNHA CANTO, PRÓXIMO AO Nº 830.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 384/2021
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DIAS REIS, PRÓXIMO AOS NÙMEROS 722 E 742.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 385/2021
Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA SOLICITANDO ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA À RUA TREZE DE MAIO, NA ALTURA DO NÚMERO 536, CENTRO.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 386/2021
Assunto: Indica estudos para expansão de iluminação pública na Avenida Nelson Patelli, no Parque da Imprensa, cidade de Mogi Mirim.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 387/2021
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVERIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE SITUADA NA CALÇADA DA RUA DR. PAULO TEIXEIRA DE CAMARGO, EM FRENTE AO NUMERAL 165, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 388/2021
Assunto: ASSUNTO: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANALISAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO MILANO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NUMERAIS 177 E 215, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 390/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, solicitar estudos, em caráter de urgência, para uso do prédio e instalação do Centro Médico de Mogi Mirim localizado na Chácara São Marcelo para colocação de leitos e formação de hospital campanha para tratamento e combate ao Covid 19
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 391/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o cadastro dos profissionais da educação que receberão a primeira dose da vacina a partir do dia 12 de abril
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 392/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, para que reorganizem e concedam outras ferramentas para comunicação (telefone e whatsapp) para informar os familiares quanto aos boletins médicos e resultado de exames Covid 19
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 393/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja retomado imediatamente os exames laboratoriais da UBS
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 394/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja estendido o horário de atendimento na Central de Síndromes Gripais.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 396/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja implantado do tratamento precoce contra Covid 19 na rede SUS
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 397/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja substituída a marca das bolsas de colostomia
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 398/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja incluído no grupo de prioridade da imunização contra a Covid 19 as pessoas que trabalham na produção de alimentos, trabalhadores da agricultura, da agropecuárias e da indústria alimentícia.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 399/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja utilizado a Terapia de Alto Fluxo (oxigenoterapia) nos hospitais para tratamento de pacientes com Covid 19
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 400/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja efetuado a montagem ou contratação de laboratório especializado para coleta e RESULTADO de exame PCR- COVID-19, de modo EMERGENCIAL
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 401/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente estudos de um novo protocolo para tratamento da Covid 19, devido a nova cepa, variante do coronavírus
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 402/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja implantado cobertura no ponto de ônibus situado a Rua 7 de setembro – Bairro Aterrado, próximo a EMEB “Profª Cleusa Marilene Vieira de Melo”.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 403/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja implementado como Protocolo de Saúde SUS, a “notificação” das ocorrências de Infecção Hospitalar (causa, concausa e óbitos), para controle e medidas de segurança.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 404/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, acompanhamento da Assistente Social da família da senhora Nathália Almeida Rodrigues da Silva, mãe do menor Joaquim Benício Pacolla, moradora à Rua Irson Alves da Silva, 192 – Parque Real
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 405/2021
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, sejam realizados estudos para a formulação de um trabalho em conjunto entre a Secretaria de Assistência, Fundo Social de Solidariedade e os colaboradores: Pastoral dos Vicentinos; Entidades e/ou empresários; representantes de grupos religiosos que arrecadam alimentos nesta Municipalidade para elaboração de um cadastro único de entrega de cestas básicas, itens de higiene pessoal e roupas.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 406/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, o cumprimento da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 407/2021
Assunto: Indico que seja efetuado a Construção de um Centro Médico de Atendimento à Crianças e Adolescentes
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 409/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja efetuado a inscrição para a 16ª Olimpíadas Brasileira da Matemática das Escolas Públicas, até 30 de abril de 2021
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 410/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito manutenção nos postes de iluminação localizados na Av Prefeito Luiz Franklin da Silva, Mirante.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 411/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito, com a possibilidade de implantação de lombadas na Avenida Adib Chaib, próximo à empresa Sulamericana e ao Badi.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 412/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção na lombada que existe na Avenida Expedito Quartieri, altura no número 160, Vila Dias.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 413/2021
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO, PRÓXIMO À ENTRADA DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 414/2021
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA PADRE JOSÉ, COMO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E ROÇAGEM DE MATO NAS GUIAS
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 415/2021
Assunto: INDICA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SERVIÇO DE CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE JUNIOR, PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 416/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a inclusão de gestantes, puérperas (mães de recém-nascidos) e lactantes, no grupo de prioridade da imunização contra Covid 19
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 417/2021
Assunto: Indico a inclusão dos coveiros e agentes funerários, no grupo de prioridade da imunização contra Covid 19
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 418/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja inserido “olho de águia” câmeras de segurança nas entradas do Município – Chácara São Marcelo e Chácaras Ypês
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 419/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PATAXÓ, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 420/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA TUPI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 421/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA CAMPO GRANDE, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 422/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA CAMPO GRANDE, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 423/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE PODA NA COPA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO TAVARES LEITE, NO PARQUE DA EMPRESA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 424/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE INTENSIFICAÇÃO NO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO TAVARES LEITE, NO PARQUE DA EMPRESA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 425/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE ACESSO NO TREVO DA BAUMER QUE DÁ ACESSO À AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO TAVARES LEITE COM A SP 147, NO PARQUE DA EMPRESA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 426/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA ELZIO MARIOTONI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 427/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO MURO DE PROTEÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 428/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DRAGAGEM NA SAÍDA DE AGUA DO LAGO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 429/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS MARGENS DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 430/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO LAVAPÉS LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 431/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO, NO JARDIM PLANALTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 432/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE E NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA JOSÉ FELÍCIO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 433/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DAS MARGENS DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 434/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FELÍCIO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 435/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 436/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FERRETTI, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 437/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE UMIDIFICAÇÃO COM CAMINHÃO PIPA NAS RUAS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DA SEGUNDA FASE DO PARQUE DAS LARANJEIRAS PARA AMENIZAR OS PROBLEMAS COM A POEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 438/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 439/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO NO JARDIM INOCOOP.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 440/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO NO JARDIM INOCOOP.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 441/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA AVENIDA ADIB CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 442/2021
Assunto: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie limpeza de mato e muro de arrimo em área institucional ao lado da UPA, Unidade de Pronto Atendimento de Mogi Mirim na Zona Leste.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, MARCOS ANTONIO FRANCO
Indicação Nº 443/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes que realizem estudos para a formalização de um Consórcio Intermunicipal para que os Municípios desenvolvam políticas públicas voltadas à coleta e tratamento de lixo domiciliar.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 444/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes que realizem estudos para a formalização de um Consórcio Intermunicipal para que os Municípios desenvolvam políticas públicas e discutam sobre transporte público e mobilidade urbana.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 445/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE SITUADA NA RUA MARIA ALBEJANTE SIMÕES TEIXEIRA, nº 70, PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 123/2021
Assunto: Requer informações e justificativas acerca da não aplicação do índice IPCA junto aos Termos de Colaboração e Fomento assinados pela Secretaria de Saúde com as Instituições de Longa Permanência do Município.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 125/2021
Assunto: Requer informações acerca da testagem da COVID-19 no Município de Mogi Mirim.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 126/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações sobre estudos a respeito da possibilidade de aumentar o número de leitos de Enfermaria e UTI Covid no município.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 127/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo. senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, estudos para que a Santa Casa de Misericórdia possa dar início às cirurgias eletivas oncológicas de mama, uma vez que há profissional concursado e especialista no município para dar continuidade ao atendimento aos pacientes já assistidos e que precisam ser enviados a outras cidades para cirurgia.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 128/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações que justifiquem o não recapeamento da Rua Antônio Bertazzoli, Jardim Paulista.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 129/2021
Assunto: REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 130/2021
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.128/2019, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 131/2021
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 132/2021
Assunto: Requer informações acerca do tempo de espera para consultas médicas e cirurgias eletivas no Município
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 135/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações e documentos referente a função de serventes que executam a limpeza do Município
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 136/2021
Assunto: REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO ANTIGO MATADOURO/DSM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 137/2021
Assunto: REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DAS EMEB’S “PROFª HELENA DOS SANTOS ALVES”, “JORGE BERTOLAZO STELA” E “PROFª ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA”.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 138/2021
Assunto: REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DESTE MUNICÍPIO JUNTO AO PROPRIETÁRIO DE DOIS LOTES NO BAIRRO PLANALTO NO TOCANTE À LIMPEZA DOS TERRENOS
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 139/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização da área doada a entidade Alma Mater através da Lei Municipal n.º 2.567/94, reiterando a Indicação n.º 25/2021, devidamente aprovada na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Fevereiro de 2021.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 140/2021
Assunto: Requer informações acerca do valor total já repassado pela SESAMM – Serviço de Saneamento de Mogi Mirim S/A conforme determina o inciso XXXVII, item 7.1 da Cláusula 7 do Contrato nº 213/2008 e o saldo remanescente na conta hoje.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 141/2021
Assunto: Requer relatório de pontos estruturais necessitados de serviço de manutenção ou reforma em cada uma das escolas municipais, conforme considerações e indicações das diretorias das instituições de ensino.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 142/2021
Assunto: Requer valores pagos em horas extras mensalmente nos anos de 2020 e 2021, indicando os servidores e suas respectivas secretarias
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 143/2021
Assunto: Requer planilha de gastos com combustível e viagens realizadas por cada um dos veículos da frota municipal nos anos de 2020 e 2021, discriminando as secretarias atendidas pelas viagens
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 144/2021
Assunto: Requer lista com todos os automóveis da frota municipal atual, discriminando modelos dos carros, as secretarias que os utilizam e indicando se os veículos são próprios ou alugados.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 145/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, estudo de informações sobre a Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa, tendo em vista uma denúncia anônima
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 146/2021
Assunto: Requer o fornecimento da listagem de pessoas (famílias) que estão recebendo auxilio alimentação (cesta) considerando que o controle de informações estão centralizadas no Banco de Alimentos.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 147/2021
Assunto: Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de retomar convênios com o Governo do Estado para a fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede estadual de Mogi Mirim, assim como já acontecia anteriormente.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 148/2021
Assunto: Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis cópias e detalhes do projeto de substituição/reforma do sistema elétrico da Santa Casa, bem como detalhes sobre a contrapartida recebida pela prefeitura de empresário.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 149/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre a entrega da cesta básica as famílias
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 150/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, informações a cerca de despesas com funções gratificadas, citando nomes, cargos e valor da gratificação.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 151/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações a cerca de despesas com funções gratificadas, citando nomes, cargos e valor da gratificação.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 152/2021
Assunto: Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, informações acerca de despesas com cargos comissionados tendo em vista a impossibilidade de aumento com despesas com cargos em comissão elencada na Lei Complementar 173 de 2020 até dezembro de 2021.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 153/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca de despesas com cargos comissionados tendo em vista a impossibilidade de aumento com despesas com cargos em comissão elencada na Lei Complementar 173 de 2020 até dezembro de 2021.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 154/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, informações acerca de despesas com cargos comissionados tendo em vista a impossibilidade de aumento com despesas com cargos em comissão elencada na Lei Complementar 173 de 2020 até dezembro de 2021.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 155/2021
Assunto: Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a falta de médico pediatra na ESF do Parque do Estado 2, bem como detalhes da lista de médicos e especialidades disponíveis em toda rede.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 156/2021
Assunto: Requeiro a convocação da Vice-Prefeita, a Dra. Maria Alice Fernandes Mostardinha, para comparecer à Sessão de Câmara do dia 17 de maio de 2021 às 18h30, podendo ser presencial ou online, para prestar esclarecimentos sobre a entrevista publicada no jornal "A COMARCA", edição 17 de abril de 2021.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 158/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS DA CIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 159/2021
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, QUE SEJAM INFORMADAS AS OCORRÊNCIAS DE FURTO E AS DEMAIS RELACIONADAS À ESF “DR. JOSÉ ANTONIO SEIXAS PEREIRA”, SOLICITO, AINDA, INFORMAÇÕES SE O PRÉDIO ESTÁ SENDO MONITORADO.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 161/2021
Assunto: REQUER AO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE POSSA AGILIZAR A IMUNIZAÇÃO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS TÉCNICOS E AUXILIARES, SEGUNDO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 162/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, RELATÓRIO DAS AÇÕES DOS 100 PRIMEIROS DIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E TAMBÉM OS 63 PROBLEMAS ENCONTRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 163/2021
Assunto: Requer planilha com todas as destinações de Orçamento Impositivo efetuadas pelos vereadores para os anos de 2020 e 2021, os valores e objetos de cada uma, e se foram ou não pagas.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 164/2021
Assunto: Requer informações sobre o índice de evasão escolar nos anos de 2019, 2020 e 2021 no Município de Mogi Mirim
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 165/2021
Assunto: Requer informações acerca da quantidade de cargos comissionados preenchidos em junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, e janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, indicando os funcionários e suas respectivas secretarias e vencimentos, bem como o currículo de cada um dos comissionados nomeados na presente gestão.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 166/2021
Assunto: Requer informações acerca dos valores despendidos com aluguéis em imóveis para abrigar órgãos públicos no Município de Mogi Mirim e quais contratos já foram rescindidos, bem como a economia gerada por tais medidas.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 167/2021
Assunto: Requer informações acerca das informações divulgadas na imprensa local sobre locação pelo Município de imóvel localizado na Rua Santa Cruz, n.º 167. para abrigar setores da Secretaria de Saúde.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 168/2021
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 2021 (24/05/2021), AS 18:30, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 169/2021
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS REPASSES E VERBAS RECEBIDAS E APLICADAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM/SP, INCLUSIVE COM MANIFESTAÇÃO DA AUDITORIA E CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO ENTRE A DECISÃO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL DETERMINANDO A PREFEITURA COMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS SUS ATÉ A PRESENTE DATA, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 64/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALESP E AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA, AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 345/19, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS, APROVADO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 65/2021
Assunto: MOÇÃO DE APOIO À SANÇÃO, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, DO PROJETO DE LEI Nº 345/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA, QUE FOI APROVADO PELOS DEPUTADOS NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 66/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR EURICO CONSTANTINO, OCORRIDO EM 01/03/2021.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 67/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA LYRA MOJIMIRIANA O SENHOR JOÃO LUIZ MASOTTI, OCORRIDO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 68/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE CLAUDEMIR LEAL, OCORRIDO DIA 04 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 69/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DAS DORES MELO, OCORRIDO DIA 04 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 70/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JAIR APARECIDO PEREIRA, OCORRIDO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 71/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A ATLETA MIRLENE PICIN, A “MIKA”, A MAIOR MEDALHISTA SUL-AMERICANA EM ESPORTES OLÍMPICOS, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 73/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MOGIMIRIANO NORBERTO MOTTA, O BETÃO, PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO UM DOS PRINCIPAIS JOGADORES DA EQUIPE DE E-SPORTS FURIA, NA DISPUTA DO CBLOL ACADEMY (CAMPEONATO BRASILEIRO DE LEAGUE OF LEGENDS)
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 74/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ROBERTO DE LUCENA E SUA EQUIPE PELO ÁRDUO TRABALHO DESEMPENHADO NO CONGRESSO NACIONAL E COMPROMETIMENTO DE ATUAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 75/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO GENINHO ZULLIANI PELO DEDICADO TRABALHO EXECUTADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS VOLTADO À REGULARIZAÇÃO URBANA DOS MUNICÍPIOS E COMPROMETIMENTO DE ATUAÇÃO POR MOGI MIRIM
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 77/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO ALFREDO ZAMBINATI, OCORRIDO DIA 08 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 78/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRA INFÂNCIA “DR. GERALDO PHILOMENO” E “PROFª ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA”, QUE NESTE ANO COMPLETAM 21 ANOS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 79/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA ARTISTA PLÁSTICA MOGIMIRIANA MARIA DA GLÓRIA DE LUCA DA CUNHA, OCORRIDO DIA 08 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 80/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A LYRA MOJIMIRIANA, PARA O MAESTRO CARLOS LIMA E OS MÚSICOS FELICE & CORTES PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO INTERNACIONAL “ I SING YOU AN EMBRACE” COM CLIPE LANÇADO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 81/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A ARTISTA E VOLUNTÁRIA DO PROJETO COLORRINDO, “COLORIR E RIR”, ÉRIKA RODRIGUES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 82/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA PELO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DA ACADEMIA “SPORT ART” COMPLETADOS DIA 09 DE MARÇO DE 2021 COM CUMPRIMENTOS FEITOS NA PESSOA DA EMPRESÁRIA RENATA DE CARVALHO FERRO, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DOS FUNCIONÁRIOS DA ACADEMIA “SPORT ART”.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 84/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA LUIZA MANARA GUARNIERI, A “DONA CLEUSA DO BUFFET SANTA CRUZ”, OCORRIDO DIA 16 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 85/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO LUCCHESI, OCORRIDO DIA 20 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 86/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDERALDO BUENO DE MACEDO, OCORRIDO DIA 20 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 87/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ALMEIDA DA COSTA, O “ZEZINHO DO SAAE”, OCORRIDO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 89/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA TODA A EQUIPE DE FONOAUDIOLOGIA DE MOGI MIRIM - PRIMEIRO LUGAR DO PRÊMIO DE MELHOR CAMPANHA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FONOAUDIOLOGIA 2020 À CAMPANHA: "DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES NA LINHA DE CUIDADO EM FONOAUDIOLOGIA".
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 90/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE INÊS APARECIDA MASOTTI DA COSTA, OCORRIDO DIA 31 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 91/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS ADORNO FILHO, OCORRIDO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 92/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA REGINA PAINA CARIATI, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 93/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE MARA CANATTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 94/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE MIRIAM HELENA GARDINALLI, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 95/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA PEQUENA ANA JULIA PEDROSO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 96/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LINDOMAR BORBA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 97/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARCINIO HILÁRIO, OCORRIDO DIA 20 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 99/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ADÃO JOSÉ DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 100/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SUELLEN CRISLEI ROSA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 101/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUGO PERES STORT,OCORRIDO DIA 09 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 102/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO ROBERTO CARIATI, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 104/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TENISTA MOGIMIRIANA GIOVANA SCHINCARIOL DELATORRE BARBOSA, DE 14 ANOS, PELA BRILANTE TRAJETÓRIA NA CARREIRA E PELO PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE TÊNIS
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 105/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO ELÓI DE PAULA, OCORRIDO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 106/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS Á SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM E AO CEDOCH, CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA, PELA REABERTURA E ORGANIZAÇÃO DO MUSEU HISTORICO E PEDAGÓGICO PRESIDENTE JOÃO TEODORO XAVIER NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 107/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE REGINA MANTELATTO ANDRADE, OCORRIDO DIA 26 DE ABRIL DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 108/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ARMANDO PEREIRA ANDRADE, OCORRIDO DIA 09 ABRIL DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 109/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR WANDERLEI MORAES COSTA, OCORRIDO EM 29/03/2021.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 110/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MATILDE CAETANO BARBOSA SIQUEIRA, OCORRIDO EM 28/03/2021.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 111/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDERALDO PEREIRA, OCORRIDO EM 30/03/2021.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 112/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ DAVOLI, OCORRIDO EM 22/04/2021.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 113/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACI APARECIDA TENÓRIO PEREIRA, OCORRIDO EM 20/03/2021.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 114/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALINA APARECIDA MALVEZZI ASSIS, OCORRIDO EM 27/04/2021.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 115/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO “GRUPO MULHERES DO BRASIL”, QUE SEGUE ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MESMO DURANTE A PANDEMIA
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 116/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENJAMIM CARLOS DE SOUZA, PAI DO NOSSO DELEGADO SECCIONAL JOSÉ ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 117/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS À TODOS OS TRABALHADORES PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 1º DE MAIO DE 2021, EM ESPECIAL AOS TRABALHADORES MOGIMIRIANOS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 118/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS À TODAS AS MÃES, SÍMBOLO DO AMOR VERDADEIRO, EM COMEMORAÇÃO A ESSA DATA A ELAS DEDICADAS, DESTACANDO ÀS MÃES MOGIMIRIANAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 119/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA OS INTEGRANTES DA ORDEM DEMOLAY DE MOGI MIRIM: “CAPÍTULO DEMOLAY CAVALEIROS DAS SETE VIRTUDES Nº 424” PELO DIA DA ORDEM DEMOLAY COMEMORADO DIA 18 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 120/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANGÉLICA CIRINO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 121/2021
Assunto: Moção de apoio à Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos(CMB) e ao Senado Federal pela aprovação dos projetos de socorro financeiro e destinação a custeio emergencial das entidades.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Moção Nº 122/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ROMILDO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR