Câmara Municipal de Mogi Mirim

Decretos Legislativos (8)

Nº 413/2024 - 29/10/2024 - CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA”.

Nº 389/2023 - 05/09/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONARDO SILVEIRA ROSSI”.

Nº 345/2020 - 29/09/2020 - DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 330/2019 - 12/11/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR EMERSON GOMES BARBOSA

Nº 320/2018 - 16/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR ISAÍAS HENRIQUE DOS SANTOS

Nº 304/2018 - 11/09/2018 - DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 300/2017 - 14/11/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO WALTER TEIXEIRA DE CARVALHO

Nº 285/2017 - 05/09/2017 - DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.

Emendas (91)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 28/10/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - SAÚDE

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 28/10/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS DESTINAÇÕES

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 168/2021 - 14/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 168/2021 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN aos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do município, que ofereçam bolsas de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e/ou que possuam Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providências.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 121/2023 - 05/02/2024 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº 121 DE 2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - 17/11/2023 - “ADICIONA-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 23/2023, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 26 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda impositiva - livre destinação

Nº 25 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda impositiva - Saúde

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 11/09/2023 - “MODIFICA-SE ARTIGO 20 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 04/09/2023 - “ADICIONA-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2023, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:"

Nº 28 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 115 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 27 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO XXX DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Nº 26 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 25 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 24 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Nº 23 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 135 AO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Nº 22 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 21 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ARTIGO 97 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 20 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 31 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 19 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 97 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 17 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 97 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 16 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE AS REDAÇÕES DOS INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÃO A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:”

Nº 15 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE O INCISO XII DO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Nº 14 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Nº 13 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 12 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 125 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 11 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 119 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 10 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 9 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 94 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 8 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 7 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 6 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 36 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 5 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO

Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO IV E DO ARTIGO 84 DA REFERIDA SEÇÃO, QUE PASSARÃO A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - 28/07/2023 - MODIFICA-SE O TÍTULO DA SEÇÃO III E A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA REFERIDA SEÇÃO, DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÃO A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 06/06/2023 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 11 DE 2022, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ANTERIOR EM SUA DEVIDA SEQUÊNCIA NUMÉRICA: ”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 25/05/2023 - “MODIFICA-SE O INCISO I DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 11 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 10/04/2023 - “MODIFICA-SE O INCISO VII DO ARTIGO 5º DO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 23/03/2023 - “ADICIONA-SE O PARÁGRAFO SÉTIMO AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 10/2023 ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 23/03/2023 - “ADICIONA-SE O PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 10 DE 2023 ” § 6º Na hipótese do parágrafo terceiro deste artigo, o qual dispõe sobre a remoção dos restos mortais, o município deverá notificar os familiares do falecido de forma pessoal ou por meio postal com aviso de recebimento, com 30 (trinta) dias de antecedência, a fim de dar ciência sobre a remoção e de possibilitar que a família de destinação lícita aos respectivos restos mortais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2021 - 16/03/2023 - “SUPRIME-SE O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 168 DE 2021, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS EM SUA DEVIDA ORDEM NUMÉRICA”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 - 06/03/2023 - “ADICIONA-SE A ALÍNEA ”i” AO INCISO II DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 205 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 - 06/03/2023 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º E A REDAÇÃO DO INCISO II DO MESMO ARTIGO, QUE PASSARÃO A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - 23/02/2023 - “MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 144 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 08/12/2022 - MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 08/12/2022 - MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 08/12/2022 - MODIFICA-SE A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2022 QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 24/11/2022 - SUPRIMA-SE OS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11 DE 2022, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES EM SUA DEVIDA SEQUÊNCIA NUMÉRICA :

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 17/11/2022 - “MODIFICA-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - 27/10/2022 - “MODIFICA-SE INCISO IV DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI 152 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - 27/10/2022 - "MODIFICA-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 152 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - 27/10/2022 - “ADICIONA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO SÉTIMO DO PROJETO DE LEI 152 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda Impositiva - Saúde

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda Impositiva - Livre Destinação

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 14/09/2022 - "INCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 11 DE 2022."

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - “MODIFICA-SE O CAPUT DO ARTIGO 8º DO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 62 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 07/07/2022 - “MODIFICA-SE O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 95 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 09/06/2022 - “SUPRIME-SE O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 16 DE 2022, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: ”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 09/06/2022 - “SUPRIME-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI 16 DE 2022, MANTENDO-SE O CAPUT: ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 09/06/2022 - “SUPRIME-SE O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 15 DE 2022, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: ”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 167/2021 - 30/05/2022 - “MODIFICA-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 167 DE 2021, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2021 - 30/05/2022 - “MODIFICA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 167 DE 2021, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - 25/04/2022 - MODIFICA-SE A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2022, QUE PASSARÃO A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 12/04/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 45 DE 2022: ”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 12/04/2022 - “MODIFICA-SE O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 45 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”

Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 150 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021.”

Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 146 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021.”

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE OS PARÁGRAFOS SEXTO E SÉTIMO AO ARTIGO 148 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021.”

Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 129 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021”.

Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 108 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO”.

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE OS PARÁGRAFO PRIMEIRO, SEGUNDO TERCEIRO, QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 148 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021.”

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SÉTIMO AO ARTIGO 109 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021”.

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 109 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 109 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 24/03/2022 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 33 DE 2022, QUE PASSARÁ A SER DA SEGUINTE FORMA:”

Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 18/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEXTO E SÉTIMO AO ARTIGO 109 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 18/03/2022 - “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 109 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 DE 2021, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2021 - 25/11/2021 - "INCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI 151 DE 2021."

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 16/11/2021 - INCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 157 DE 2021

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Orçamento impositivo- emenda modificativa ao projeto de lei 135/2021 - Livre destinação

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Orçamento impositivo- emenda modificativa ao projeto de lei 135/2021 - Saúde

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 05/09/2019 - ALTERA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES, SOBRE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 25/05/2018 - Modifica-se o parágrafo 1°, do artigo 24, do projeto de lei n° 36 de 2018, o qual passa ter a seguinte redação:

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 18/09/2017 - EMENDA ADITIVA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2012 - 29/08/2012 - O Artigo 3°, do Projeto de Lei nº 95, de2012 , passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3° A Corregedoria da Guarda Municipal será constituída por 3 (três) membros e seus respectivos suplentes designados pelo Prefeito Municipal dentre funcionários de idoneidade moral e conduta ilibada com notório conhecimento na área de segurança publica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2011 - 19/08/2011 - Emenda ao Projeto de Lei nº 00126 de 2011, que institui o Fundo Especial de BOMBEIROS (FEBOM) e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2010 - 18/10/2010 - Emenda ao Projeto de Lei nº 00157 de 2010, que dispõe sobre a instalação de equipamento Eliminador de Ar, anterior a todos os hidrômetros, trocados e instalados nos Sistema de Abastecimento de Água do Município de Mogi Mirim.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - 13/11/2009 - Emendas ao Projeto de Lei nº 165/2009, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERIODO DE 2010 a 2013”.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - 13/11/2009 - Emendas ao Projeto de Lei nº 165/2009, “ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERIODO DE 2010 a 2013”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2009 - 02/03/2009 - No projeto original não consta a destinação da verba para Reforma da Quadra Coberta do Ginasio do CAIC.

Indicações (766)

Nº 402/2024 - 22/08/2024 - Reitero a Indicação nº 367/2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por meio de sua secretaria competente, realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, Distrito Industrial José Marangoni, Mogi Mirim/SP.

Nº 367/2024 - 20/06/2024 - Solicito ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, Distrito Industrial José Marangoni, Mogi Mirim/SP

Nº 320/2024 - 27/05/2024 - Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, no Distrito Industrial José Marangoni Mogi Mirim/SP

Nº 309/2024 - 24/05/2024 - Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize roçagem no acostamento da Rodovia Amador Jorge da Siqueira Franco, no trecho Viaduto SP 340, até o final das Chácaras São Marcelo.

Nº 308/2024 - 24/05/2024 - Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buraco na rua Armando Taraschi, no Bairro Chácaras São Marcelo

Nº 307/2024 - 24/05/2024 - Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize implantação de sinalização na rua Heske Okiara, no Bairro Chácaras São Marcelo em Mogi Mirim/SP.

Nº 306/2024 - 24/05/2024 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção nos trechos de terra das Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP

Nº 195/2024 - 12/04/2024 - Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Luiz Dante e Vanderlei Portério, ambas no Bairro Jardim Parque Real, município de Mogi Mirim/SP

Nº 168/2024 - 27/03/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a retirada de galhos secos provenientes de podas de arbustos na Rua Curitiba nº 270, Bairro Nova Mogi, Mogi Mirim/SP, calçada em frente ao Colégio Objetivo

Nº 162/2024 - 21/03/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize o estudo para implantação de radar de controle de velocidade na Rodovia Senador Siqueira Campos em frente ao Condomínio Flor D’aldeia

Nº 161/2024 - 21/03/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize o estudo para implantação de ciclovia na Rodovia Deputado Nagib Chaib, rodovia que liga os municípios de Mogi Mirim e Mogi Guaçu

Nº 109/2024 - 29/02/2024 - ASSUNTO: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize limpeza e poda das árvores na praça localizada na Rua Felício Antônio Di Próspero nº88, Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim/SP.

Nº 108/2024 - 29/02/2024 - ASSUNTO: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize limpeza e poda das árvores na praça Antônio Aparecido Aguiar localizada no Jardim Maria Beatriz.

Nº 15/2024 - 01/02/2024 - ASSUNTO: SOLICITO AO EXMO. SR. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize manutenção das ruas dos Bairros Chácara São Marcelo, Chácara São Francisco e Chácara Sol Nascente.

Nº 826/2023 - 01/12/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção na Estrada Francisco Antônio Vômero - Jardim Itapema, Mogi Mirim/SP.

Nº 771/2023 - 17/11/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos na Rua Felício Antônio Di Próspero, em frente ao nº 790, Jardim Maria Bonati Bordignon, Mogi Mirim/SP.

Nº 770/2023 - 17/11/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção nos trechos de terra da Rod. Francisco Cavenaghi - Martim Francisco, até a divisa com Santo Antônio de Posse.

Nº 769/2023 - 17/11/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção nos trechos de terra da Av. Luiz Pilla - MMR 370 até a Rod. Francisco Cavenaghi - Martim Francisco.

Nº 768/2023 - 17/11/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção na Rodovia Sétimo Biazotto, Mogi Mirim/SP.

Nº 767/2023 - 17/11/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção nos trechos de terra das Chácaras São Francisco, Mogi Mirim/SP.

Nº 766/2023 - 17/11/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção nos trechos de terra das Chácaras Sol Nascente, Mogi Mirim/SP.

Nº 765/2023 - 17/11/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção nos trechos de terra das Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.

Nº 764/2023 - 17/11/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção nos trechos de terra da Estrada Santa Maria MMR -174, distrito de Martim Francisco.

Nº 754/2023 - 10/11/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que seja realizada pintura no solo indicando proibição de estacionar, bem como que seja instalada placa de proibido estacionar informando que a proibição é em qualquer horário, seja de dia ou de noite, na Rua Dr. José Alves, em frente ao nº 56, uma vez que se trata de uma curva que confronta com a entrada de um estacionamento, causando riscos de acidentes e impedindo o regular trafego de veículos.

Nº 727/2023 - 26/10/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos no retorno situado na Rua Ariovaldo Silveira Franco, bairro Jardim 31 de Março em Mogi Mirim/SP, em frente ao Condomínio Mont Serrat.

Nº 726/2023 - 26/10/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos em toda a Rua Alcides Hortêncio, principalmente próximo ao nº 301, bairro Anselmo Lopes Bueno, Mogi Mirim/SP.

Nº 713/2023 - 11/10/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que instale placas acima ou abaixo das botoeiras sonoras, com a seguinte informação ou outra que seja correlata: “aparelho destinado à travessia de pessoas com deficiência visual”, constando em escrita comum e também escrita em braile, uma vez que muitas pessoas ainda desconhecem a finalidade destes aparelhos.

Nº 712/2023 - 11/10/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que instale tachões na Rodovia Amador Siqueira Franco, e no acesso à Rua Otávio Garcia Cintra, Chácaras São Marcelo, conforme demonstra imagem anexa, para segurança do local.

Nº 711/2023 - 11/10/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos no recuo que dá acesso a entrada das chácaras São Marcelo, situado na Rodovia Amador Siqueira Franco, com acesso à Rua Otávio Garcia Cintra, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.

Nº 676/2023 - 22/09/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a erradicação de duas árvores que estão caindo, localizadas na Rua José Fortuna, em frente aos nº 433 e 402, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.

Nº 675/2023 - 22/09/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a retirada dos lixos que se encontram nas lixeiras localizadas às margens da Rodovia Wilson Finardi, Mogi Mirim/SP.

Nº 672/2023 - 20/09/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a erradicação total da árvore que se encontra podre, situada de fronte ao nº 87 da Rua Maria Albejante Simões Teixeira, Planalto Bela Vista, Mogi Mirim/SP.

Nº 671/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos em toda a R. Felício Antonio Di Próspero, bairro Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim/SP.

Nº 670/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a pavimentação e a instalação de iluminação na Av. Dr. Rowilson Renno Raphaelli, localizada no Distrito Industrial I José Marangoni, Mogi Mirim/SP.

Nº 663/2023 - 06/09/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que providencie urgentemente o serviço de coleta de galhos e inservíveis, tendo em vista que fomos informados que este serviço está suspenso em razão de nova licitação, bem como que seja dada ciência à população sobre essa suspensão.

Nº 655/2023 - 06/09/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e desobstrução do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, e que a limpeza seja realizada com frequência.

Nº 648/2023 - 01/09/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, providências urgentes para contratação de médicos: psicopedagogo, terapeuta ocupacional, educador físico e demais profissionais necessários para tratamento multidisciplinar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Transtorno Global do Desenvolvimento, deficiências intelectuais e outras deficiências.

Nº 647/2023 - 01/09/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a contratação urgente de médicos neuropediatra em Mogi Mirim, e que sejam tomadas providências para que a fila de espera ande de forma rápida.

Nº 646/2023 - 01/09/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que inclua a lei municipal nº 4.749 de 2009 que dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais, no programa de educação ambiental nas unidades escolares da cidade de Mogi Mirim/SP, conforme prevê a lei.

Nº 645/2023 - 01/09/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção, concernente à retirada das folhas e galhos secos ou soltos das palmeiras imperiais localizadas em frente ao Colégio Educar de Mogi Mirim, Avenida Padre João Vieira Ramalho - Av. Padre João Vieira Ramalho - Jardim Elite, Mogi Mirim/SP.

Nº 598/2023 - 18/08/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico nos dois sentidos da ponte localizada abaixo da rotatória da ETEC, próxima a praça Lions, Mogi Mirim/SP.

Nº 565/2023 - 04/08/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a instalação de postes de iluminação pública na Rua Sebastião Gasparim, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.

Nº 564/2023 - 04/08/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a instalação de postes de iluminação pública na praça “Benedito Pereira da Silva”, situada entre ruas Otávio Garcia Cintra, Natal Nascimento Vargas, Sebastião Gasparim e Waldemar Zingra, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.

Nº 563/2023 - 04/08/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção (tapa buracos) e cascalhamento no cruzamento da Rua Sebastião Jesuíno com a Rua Sebastião Gasparim, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.

Nº 562/2023 - 04/08/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Jesuíno, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.

Nº 561/2023 - 04/08/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize estudo na árvore localizada na Rua Ver. Waldemar Zingra, em frente ao número 208, Chácaras São Marcelo, a fim de avaliar o risco de queda, com encaminhamento de cópia do estudo a este vereador, e caso seja verificado o risco de queda, fica desde já indicada a erradicação.

Nº 491/2023 - 23/06/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que sejam instaladas faixas de pedestres no cruzamento situado entre o complexo Zerão e a Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim/SP (R. Belo Horizonte, R. Cel. Venâncio F. Alves Adorno e Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos).

Nº 489/2023 - 23/06/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a reforma/manutenção das calçadas situadas no entorno do lago do Zerão/Complexo Lavapés, a fim de que seja realizado o nivelamento, para evitar acidentes.

Nº 470/2023 - 16/06/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que sejam tomadas providências, a fim de dar celeridade no andamento das cirurgias de catarata.

Nº 446/2023 - 07/06/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a verificação do local e notificação do proprietário da residência situada na Rua Anselmo Pessini nº 396, esquina com a rua Osmundo Silva, Chácaras São Marcelo, para que seja retirada a garagem que foi instalada na calçada, tendo em vista reclamações de munícipes, no sentido de que está impedindo o uso pelos pedestres.

Nº 445/2023 - 07/06/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a contratação de mais professores de apoio para a EMEB Professora Helena dos Santos Alves, Mogi-Mirim/SP, tendo em vista que a quantidade disponível não está sendo suficiente.

Nº 438/2023 - 02/06/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que divulgue em meios oficiais de comunicação, instruções sobre como funciona e como se utiliza as botoeiras sonoras recentemente instaladas em nossa cidade, equipamentos destinados à travessia de pessoas com deficiência visual, tendo em vista questionamentos de muitos munícipes em relação às instruções de uso.

Nº 374/2023 - 18/05/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, operação tapa buracos em toda a Rua Ederaldo Queiroz Teles, Jardim Aurea, Mogi-Mirim/SP, especialmente nos pontos mencionados no corpo desta indicação.

Nº 373/2023 - 18/05/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a construção de calçadas para caminhada no entorno da praça circundada pelas Ruas: Romeu Albani, Rua Alsemo Pieri, Rua Luiz Dante e Rua Roberto Domingues Mota, Parque Real, Mogi-Mirim/SP.

Nº 366/2023 - 12/05/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a manutenção da pintura das ciclovias da cidade de Mogi-Mirim/SP, realização de operação tapa buracos em alguns de seus pontos, e a remoção de terras e barros que se acumularam devido às chuvas, tornando os locais escorregadios, o que vem ocasionando acidentes.

Nº 365/2023 - 12/05/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que oriente a empresa responsável pela limpeza urbana e rural de nossa cidade, a treinar os seus funcionários para utilizarem adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), tendo em vista relatos no sentido de que alguns destes funcionários não estão utilizando corretamente, o que coloca em risco a segurança dos mesmos.

Nº 364/2023 - 12/05/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize o tapamento de um buraco localizado na Rodovia Amador Jorge da Siqueira Franco, próximo à esquina da R. Armando Taraschi, Chácaras São Marcelo.

Nº 354/2023 - 05/05/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize o recapeamento asfáltico em toda a Rua Pedro Teruel - Jardim Maria Bonati Bordignon, Mogi-Mirim/SP.

Nº 353/2023 - 05/05/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize com frequência a coleta de lixo nas lixeiras das praças públicas da cidade de Mogi-Mirim/SP.

Nº 350/2023 - 05/05/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos próximos aos números 710 e 730, na rua João Carlos da Cunha Canto, Jardim Nazareth, Mogi-Mirim/SP.

Nº 349/2023 - 05/05/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a contratação de professores de apoio para a EMEB Professora Helena dos Santos Alves, Mogi-Mirim/SP.

Nº 326/2023 - 27/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a erradicação de duas árvores (pinheiros) situadas em frente ao nº 485, Rua Otávio Garcia Cintra, Chácaras São Marcelo, pois estão em iminente riscos de queda.

Nº 316/2023 - 20/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção de toda a rua Dr. Manoel Gambardella, Distrito Industrial II, Luiz Torrani, Mogi-Mirim/SP.

Nº 315/2023 - 20/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos na Av. Rainha - Mogi Mirim/SP.

Nº 314/2023 - 20/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a instalação de duas lombadas (uma na subida e outra na descida), próximas ao nº 1.653, na Av. Caetano Schincariol - Distrito Industrial I, Mogi Mirim - SP.

Nº 313/2023 - 20/04/2023 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A RUA ANTÔNIO CARLOS SALVATO, DISTRITO INDUSTRIAL II, MOGI-MIRIM/SP, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.

Nº 287/2023 - 14/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos na R. Luis Valeriano, bairro aterrado, Mogi-Mirim/SP.

Nº 286/2023 - 14/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos ao lado do bueiro em frente ao nº 132, Rua Doutor Joaquim A R Rosa, e nos demais buracos da respectiva rua, bairro Aterrado, Mogi-Mirim/SP.

Nº 285/2023 - 14/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos na Rua vereador Simão Ferreira Alves, Aterrado, Mogi-Mirim/SP.

Nº 284/2023 - 14/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que encaminhe a lei municipal nº 6.600 de 2023 às empresas prestadoras de serviços de transporte público coletivo de Mogi-Mirim/SP, a fim de que as mesmas tenham ciência inequívoca em relação ao programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista, e o coloque em prática.

Nº 283/2023 - 14/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a poda das árvores localizadas em frente aos números: 132 e 122 na Rua Joaquim A R Rosa, bairro Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP, bem como das árvores que ficam na praça localizada na mesma rua em frente ao portão do Zoológico Municipal, tendo em vista que os galhos estão em meio as fiações e também estão atrapalhando a visão no trânsito.

Nº 282/2023 - 14/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que divulgue em jornais oficiais e em outros meios de comunicação, a lei estadual 17.669 de 2023, que entrou em vigor recentemente, a qual garante a validade por prazo indeterminado dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista em todas as cidades do estado de São Paulo, a fim de dar conhecimento a todos, especialmente aos órgãos, instituições e empresas, para que não haja mais recusas na aceitação dos respectivos laudos.

Nº 281/2023 - 14/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, realize limpeza e retirada dos matos na praça localizada entre a Rua Oscar Vilas Boas e Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.

Nº 239/2023 - 05/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize estudo de viabilidade sobre a modificação da mão do trecho da Avenida Brasília em frente a Escola Monsenhor Nora, para mão dupla, e estudos de viabilidade sobre abertura do trecho de esquina da Rua Monsenhor Moysés Nora para subida de veículos.

Nº 238/2023 - 05/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos na R. José Fortuna, em frente ao nº 154, Chácaras São Marcelo, Mogi-Mirim/SP.

Nº 237/2023 - 05/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize “operação tapa buracos” em frente a praça da Rua Otávio García Cintra, e em frente aos números 411 e 192, Chácaras São Marcelo, Mogi-Mirim/SP.

Nº 236/2023 - 05/04/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos na Avenida Brasil, próximo ao nº 900, atrás do Centro Cultural, Mogi-Mirim/SP.

Nº 220/2023 - 31/03/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, retire os entulhos das calçadas e da Rua Vicente Pereira de Lima, em frente ao nº 45, Planalto Bela Vista, Mogi Mirim/SP.

Nº 219/2023 - 31/03/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a instalação de duas lombadas na Rua Alexandre Coelho Júnior, ao lado da escola de futebol “São Paulo”, Planalto Bela Vista, Mogi-Mirim/SP.

Nº 218/2023 - 31/03/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos na Rua Pedro Teruel - Jardim Maria Bonati Bordignon.

Nº 209/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize o fracionamento das turmas da pré-escola, na EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco, tendo em vista que nos foi informado que são muitos alunos em uma mesma sala de aula.

Nº 208/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a realização de reparos no asfalto da Rua Antônio Davoli, bairro Saúde, Mogi-Mirim/SP.

Nº 207/2023 - 24/03/2023 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize o aterramento dos fundos da Creche “Maria José Brandão Bueno”, situada no distrito de Martim Francisco, a fim de que seja feito um solário para as crianças.

Nº 205/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a manutenção de todas as ruas do bairro Cachoeira de Cima, Mogi-Mirim/SP, pois as referidas ruas estão em péssimas condições, bem como, indico que seja realizada a limpeza e o alargamento das mesmas.

Nº 204/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a manutenção das estradas da Rodovia Francisco Cavenaghi e da estrada de Santa Maria MMR-174, Mogi-Mirim/SP.

Nº 203/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza de maneira frequente, bem como realize a manutenção da demarcação na pintura do solo, na quadra de esportes localizada na Rua Pedro Zuliani, ao lado do número 50, Chácaras Sol Nascente, Mogi-Mirim/SP.

Nº 172/2023 - 17/03/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a desobstrução dos tubos que cortam as ruas das Chácaras Sol Nascente.

Nº 171/2023 - 17/03/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que sejam abertas laterais nas ruas das Chácaras Sol Nascente para que a água possa escorrer, bem como sejam instaladas guias.

Nº 170/2023 - 17/03/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção nas ruas das Chácaras Sol Nascente.

Nº 164/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a manutenção nas estradas da Rodovia Sétimo Biazotto, Mogi-Mirim/SP.

Nº 163/2023 - 10/03/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize “operação tapa buracos” na R. Dr. Ederaldo Queiroz Teles - Jardim Aurea, em frente a entrada do Clube Grêmio Mogimiriano.

Nº 135/2023 - 03/03/2023 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a erradicação de duas árvores situadas na R. Ver. Waldemar Zingra - Chácara São Marcelo, Mogi-Mirim/SP, em frente ao número 208, pois estão ocas e em meio às fiações, apresentando riscos de queda.

Nº 112/2023 - 24/02/2023 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção nas ruas da Chácaras São Marcelo, especialmente as mencionadas no corpo desta indicação.

Nº 78/2023 - 10/02/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, realize a manutenção na iluminação do poste localizado na Rua Oscar Vilas Boas em frente número 218, bairro Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP, bem como nos últimos postes localizados ao final da mesma rua.

Nº 77/2023 - 10/02/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a contratação de mais médicos psiquiatras na cidade de Mogi-Mirim/SP, tendo em vista que em resposta ao requerimento 446/2022, nos foi informado que há apenas um psiquiatra atendendo no município.

Nº 76/2023 - 10/02/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a manutenção com urgência dos ônibus de transporte da APAE e de seus elevadores, ou que providencie novos veículos de transporte coletivo adaptados às pessoas com deficiências, que também possuam elevadores, tendo em vista que há pessoas que estão ficando sem o devido acompanhamento na instituição pela falta do transporte.

Nº 75/2023 - 10/02/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que conceda o direito das mães, pais e responsáveis dos autistas e demais pessoas com deficiência, de os acompanharem nos veículos de transporte escolar.

Nº 50/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a sinalização de demarcação de duas vias no solo da curva localizada ao final da Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.

Nº 49/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a instalação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.

Nº 48/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, realize a manutenção na iluminação da Praça Localizada entre a Rua Oscar Vilas Boas e Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.

Nº 47/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize estudos nas árvores localizadas na Rua Áurea, em frente ao nº 540, Jardim Áurea, Mogi-Mirim/SP, pois encontram-se com brocas, apresentando riscos de queda.

Nº 797/2022 - 12/12/2022 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a realização de operação tapa buracos na seguintes ruas: Rua Alselmo Pieri, Rua Romeu Albani, ambas localizadas no bairro Parque Real, e na Rua Pedro Teruel, bairro Jardim Maria Bonati Bordignon, Mogi-Mirim/SP.

Nº 796/2022 - 12/12/2022 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a realização de limpeza do leito carroçável das Chácaras São Marcelo e das Chácaras Sol Nascente.

Nº 795/2022 - 12/12/2022 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção nas ruas das Chácaras Sol Nascente e das Chácaras São Marcelo.

Nº 779/2022 - 02/12/2022 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e a retirada dos matos nas calçadas da Rua Oscar Vilas Boas, bairro Jardim Primavera.

Nº 778/2022 - 02/12/2022 - Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize Estudo Técnico em toda a Rua Oscar Vilas Boas, a fim de verificar se há risco de abrir outras crateras, tendo em vista que recentemente abriu-se uma, e outros pontos da rua apresentam rachaduras, e caso haja risco, que seja tomada as providências cabíveis.

Nº 777/2022 - 02/12/2022 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize reparos na calçada da praça localizada entre a Rua Oscar Vilas Boas e Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera.

Nº 776/2022 - 02/12/2022 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, Dr. Paulo de Oliveira e Silvam, por meio de sua secretaria competente, a instalação de novos brinquedos, incluindo brinquedos adaptados às crianças com deficiência, e a revitalização dos já existentes, caso seja viável a revitalização, no parque infantil da praça localizada entre a Rua Oscar Vilas Boas e Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera.

Nº 765/2022 - 02/12/2022 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a substituição das lâmpadas incandescentes de vapor metálica por novas lâmpadas de LED, em toda a iluminação pública da Rua Professor Ferreira Lima, Jardim Scomparim, Mogi-Mirim/SP.

Nº 724/2022 - 04/11/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a contratação de professores de apoio para a EMEB Profª Cleusa Marilene Vieira de Mello.

Nº 713/2022 - 04/11/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e retirada dos matos do Leito Carroçável situado na Rua Albert Sabin, Mogi-Mirim/SP.

Nº 678/2022 - 07/10/2022 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que providencie a manutenção do telhado da CEMPI Cely Abreu Sampaio Amoedo Campos, localizada no Jardim Planalto.

Nº 671/2022 - 23/09/2022 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que conceda autonomia aos diretores escolares para que os mesmos possam designar “professores substitutos” quando necessário, sem terem que ficar condicionados a autorização da secretaria de educação, ou que a secretaria de educação analise e responda os pedidos de Substituição com antecedência, para que haja tempo hábil aos Diretores de providenciar a substituição, tendo em vista que pelo fato da respectiva secretaria deixar para autorizar de última hora, os alunos estão ficando sem professores.

Nº 670/2022 - 23/09/2022 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que providencie Servente Escolar na EMEB Bráulio José Valentim, localizada no distrito de Martim Francisco.

Nº 669/2022 - 23/09/2022 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a instalação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Santa Cruz, próximo ao número 861.

Nº 664/2022 - 15/09/2022 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a instalação de uma nova Rua, Paralela à Avenida Luiz Pilla no distrito de Martim Francisco, a fim de que o fluxo de veículos também seja direcionado para esta nova rua, tendo em vista o congestionamento do trânsito.

Nº 661/2022 - 12/09/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; que tome providências em relação a falta alimento para o dia a dia “fórmula padrão para nutrição enteral e oral” destinado às pessoas que precisam se alimentar por meio de sonda, a fim de que esta alimentação seja concedida de forma ininterrupta.

Nº 657/2022 - 08/09/2022 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que providencie varredores para prestação de serviços de forma periódica; para limpeza da praça localizada entre a Rua Oscar Vilas Boas e Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, e das respectivas ruas, tendo em vista que as árvores desta praça soltam uma enorme quantidade de folhas e espécies de mamonas, causando riscos de acidentes/quedas dos munícipes que passam por este local.

Nº 656/2022 - 08/09/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção da pintura no solo na área de “Ponto de Ônibus” em Frente ao Fórum Trabalhista, situado na Rua Luiz Gonzaga Guerreiro, 80 - Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim – SP.

Nº 655/2022 - 08/09/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza das cacimbas de Mogi-Mirim/SP.

Nº 654/2022 - 08/09/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a contratação de médico pediatra na Unidade Básica de Saúde - (UBS) do bairro Jardim Maria Beatriz.

Nº 653/2022 - 08/09/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a contratação de médico Clínico Geral na Unidade Básica de Saúde - (UBS) do bairro Jardim Maria Beatriz.

Nº 631/2022 - 26/08/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; a manutenção preventiva das estradas de terra de Mogi-Mirim/SP.

Nº 580/2022 - 05/08/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; o aterramento do poço localizado na parte interna da Creche “Maria José Brandão Bueno”, localizada no Distrito de Martim Francisco.

Nº 579/2022 - 05/08/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; que realize a substituição das Calhas da Creche “Maria José Brandão Bueno”, situada no Distrito de Martim Francisco.

Nº 578/2022 - 05/08/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; que seja realizado o reforço de forma efetiva do patrulhamento da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal no Distrito de Martim Francisco.

Nº 577/2022 - 05/08/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a substituição dos balanços da Creche “Maria José Brandão Bueno” localizada no distrito de Martim Francisco, por balanços de plásticos.

Nº 576/2022 - 05/08/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; a instalação de mais cestos de lixo na praça localizada entre a Rua Oscar Vilas Boas e a Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera.

Nº 539/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, junto a secretaria competente, que realize a instalação de lombada em frente à CEMPI Maria Iolanda Posi Donatti, R. Romeu Albani - Parque Real, Mogi Mirim – SP.

Nº 538/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e coleta de lixo nas Chácaras São Marcelo.

Nº 537/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e coleta de lixo nas Chácaras Sol Nascente.

Nº 536/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e coleta de lixo nas Chácaras São Francisco.

Nº 508/2022 - 24/06/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que providencie iluminação no poste situado na R. Sete de Setembro, em frente ao nº 21 - Aterrado, Mogi Mirim - SP.

Nº 495/2022 - 15/06/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize com frequência a coleta de lixo nas lixeiras da praça localizada entre a Rua Oscar Vilas Boas e a Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera.

Nº 494/2022 - 10/06/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, junto a secretaria competente, que realize a instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas), na Rodovia dos Agricultores KM 06, Mogi-Mirim/SP.

Nº 493/2022 - 10/06/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a instalação de Ponto de Ônibus na Rodovia dos Agricultores, KM 06, Mogi-Mirim/SP.

Nº 449/2022 - 27/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a construção de acostamento Rua Sebastião Milano Sobrinho, Jardim Planalto, Mogi Mirim/SP.

Nº 448/2022 - 26/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, retire os entulhos e os galhos de árvores que estão juntados atrás do parque infantil da EMEB Bráulio José Valentim, localizada no distrito de Martim Francisco.

Nº 447/2022 - 26/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que providencie professor de educação artística; na EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 446/2022 - 26/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, modifique o lugar do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, tendo em vista que na atual localidade está atrapalhando os munícipes do bairro.

Nº 445/2022 - 26/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a erradicação ou a poda da árvore localizada na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2062 (na calçada da frente), Jardim Planalto.

Nº 444/2022 - 26/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a erradicação ou a poda da árvore localizada na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2052, Jardim Planalto.

Nº 422/2022 - 18/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção da pintura no solo na área de “carga e descarga” na Av. Caetano Schincariol, em frente ao nº 1653 - Distrito Industrial I, Mogi Mirim - SP.

Nº 420/2022 - 13/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a poda das árvores localizadas na parte interna da Creche “Maria José Brandão Bueno”, distrito de Martim Francisco.

Nº 415/2022 - 13/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize reparos na estrutura do prédio da EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 413/2022 - 13/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize reparos na estrutura do prédio da Creche “Maria José Brandão Bueno”, situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 408/2022 - 13/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a construção de acostamento na Rodovia André Franco Montoro, Distrito Industrial, Mogi-Mirim/SP.

Nº 406/2022 - 13/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que seja realizada a manutenção no telhado da creche Maria José Brandão Bueno, situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 372/2022 - 05/05/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; que realize o asfaltamento das ruas, e a instalação de sarjetas, rede de esgoto, rede de águas pluviais, ou seja; de toda a infraestrutura no bairro Planalto Bela Vista.

Nº 368/2022 - 29/04/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a pavimentação da MMR 176 - Rodovia do Limão, Mogi-Mirim/SP.

Nº 347/2022 - 20/04/2022 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, junto a secretaria de mobilidade urbana, que realize a instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas) na Rua Sergipe, Bairro Saúde, Mogi-Mirim/SP.

Nº 320/2022 - 14/04/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e retirada dos matos no leito carroçável e nas calçadas da Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos - Mogi Mirim.

Nº 322/2022 - 13/04/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que providencie iluminação no poste situado na rua Luiz Valeriano, em frente ao nº 16, bairro Jardim Primavera.

Nº 319/2022 - 12/04/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e retirada dos matos no leito carroçável e nas calçadas da R. Dr. Ederaldo Queiroz Teles - Jardim Aurea.

Nº 300/2022 - 08/04/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a ampliação das laterais da ponte localizada na Estrada Velha de Mogi Mirim para Itapira, considerando relatos dos munícipes no sentido de que o local tem sido cenário de vários acidentes, tendo em vista que a ponte é muito estreita.

Nº 299/2022 - 08/04/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos ao final da Rua Oscar Vilas Boas, Bairro Aterrado.

Nº 290/2022 - 01/04/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza de todo leito carroçável na Rua Antônio Moreno Perez, Jardim Maria Beatriz.

Nº 289/2022 - 01/04/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza de todo leito carroçável na Rua Pedro Teruel, Jardim Maria Bonati Bordignon.

Nº 233/2022 - 18/03/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos no bairro Jardim Califórnia.

Nº 146/2022 - 18/02/2022 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO/EXTENSÃO DO PROGRAMA “MURALHA DIGITAL” NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 108/2022 - 11/02/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na Rua Dr. Carlos Augusto Fernandes de Castro, conhecida como Rua C, bairro Maria Beatriz, sentido condomínio Portal do Lago.

Nº 93/2022 - 11/02/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, realize a limpeza e a retirada de matos nas calçadas do Horto Florestal, situado na Rua Sete de Setembro, 622 - Aterrado.

Nº 92/2022 - 11/02/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, realize a erradicação da árvore situada na Rua Bráulio de Souza Leite, em frente ao número 465, Jardim Maria Bonatti Bordgnon.

Nº 91/2022 - 11/02/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, realize operação tapa buracos na Rua Luís Valeriano, bairro Jardim Primavera.

Nº 10/2022 - 01/02/2022 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção da iluminação pública no poste situado na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao nº 47, Vila Eunice, Mogi-Mirim/SP.

Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, realize a dedetização por meio de termonebulização em toda rede de esgoto e galeria de pluviais do município de Mogi-Mirim/SP.

Nº 8/2022 - 01/02/2022 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que notifique o proprietário do terreno localizado na esquina entre as Ruas; Biquinha do Conselho e Rua Intendente Antônio Pereira Goulart, no Bairro Vila Eunice, para realização de limpeza do mesmo, sob pena de aplicação de multa, tendo em vista as queixas dos munícipes no sentido de que este se encontra em situação de abandono; sujo e com entulhos, atraindo insetos peçonhentos, apresentando riscos a vizinhança.

Nº 7/2022 - 01/02/2022 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e a retirada dos matos nas calçadas da Rua Oscar Vilas Boas, bairro Jardim Primavera.

Nº 6/2022 - 01/02/2022 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a reforma/revitalização da quadra poliesportiva localizada na praça do bairro Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim/SP.

Nº 893/2021 - 09/12/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação de limpeza e revitalização da praça “Vereador Marcos Portiolli”, localizada no bairro Tucura em Mogi-Mirim/SP.

Nº 892/2021 - 09/12/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que providencie iluminação na Praça “Vereador Marcos Portiolli”, bairro Tucura, Mogi-Mirim, considerando relatos dos munícipes no sentido de que as fiações da rede de energia elétrica foram furtadas.

Nº 891/2021 - 09/12/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATOS NAS CALÇADAS DAS RUAS DR. ALEXANDRE COELHO, PRÓXIMO AO Nº 106, E RUA BARONESA DE CINTRA, PRÓXIMO AO Nº 146, CENTRO DE MOGI-MIRIM/SP.

Nº 890/2021 - 09/12/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize o reparo dos fios arrebentados e a retirada dos fios soltos da rede de energia elétrica, localizada na Rua Luiz Valeriano em frente à casa nº 26, bairro Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.

Nº 886/2021 - 03/12/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que sejam retirados os excessos de fios das redes de iluminações da Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.

Nº 885/2021 - 03/12/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que seja realizada a manutenção das iluminações da Rua Prof. Adgail Mello Dante, bairro Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP, considerando os relatos dos munícipes no sentido de que há dias que as iluminações funcionam, e há dias que não funcionam.

Nº 880/2021 - 03/12/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA OSCAR VILAS BOAS E A RUA DOUTOR JOAQUIM A R ROSA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA; COM A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, INCLUINDO BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA; INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS, PODA DAS ARVORES, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO; DOS BANCOS E DEMAIS QUE FOREM NECESSÁRIAS.

Nº 879/2021 - 03/12/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) E/OU POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 878/2021 - 03/12/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NAS CALÇADAS DA RUA DOUTOR JOAQUIM A R ROSA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, TENDO EM VISTA QUE AS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÃO TOMADAS PELAS MESMAS, APRESENTANDO RISCOS AOS MUNÍCIPES.

Nº 836/2021 - 16/11/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BENEDITO MARTINHO ARAÚJO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 106 a 133, JARDIM SILVANIA, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 778/2021 - 29/09/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO/TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS LED, NO QUARTEIRÃO INTEIRO DA EMEB PROFª MARIA HELENA TOREZAN GOMES, LOZALIZADA ENTRE AS RUAS ROMEU ALBANI, ANSELMO PIERI, LUIZ DANTE E ROBERTO DOMINGUES MOTA, PARQUE REAL I, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 777/2021 - 29/09/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO/EXTENSÃO DO PROGRAMA “MURALHA DIGITAL” PARA O DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 776/2021 - 29/09/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 30 (TRINTA), PARQUE DAS LARANJEIRAS, MOGI MIRIM - SP.

Nº 775/2021 - 29/09/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RAFAEL, LOCALIZADA NA VILA SANTA LUZIA, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 748/2021 - 14/09/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM UNIDADE II (DOIS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM, SP.

Nº 747/2021 - 14/09/2021 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA SENADOR ANDRE FRANCO MONTORO, PRÓXIMO AO NUMERO 295, NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM - SP.

Nº 746/2021 - 14/09/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS MESAS INFANTIS DE REFEIÇÃO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP

Nº 745/2021 - 14/09/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES DA ESCOLA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM, SP.

Nº 507/2021 - 25/05/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE BANCOS DA “PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR”, POIS OS MORADORES ESTÃO ACUADOS POR CAUSA DOS CRIMINOSOS E USUÁRIOS DE DROGAS QUE ESTÃO DORMINDO E FICANDO NOS BANCOS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA GUERREIRO E RUA ANTONIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM/SP.

Nº 506/2021 - 25/05/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA “PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR”, CONFORME A LEI 6.086 DE 2019, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA GUERREIRO E RUA ANTONIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM/SP.

Nº 445/2021 - 30/04/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE SITUADA NA RUA MARIA ALBEJANTE SIMÕES TEIXEIRA, nº 70, PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM/SP.

Nº 257/2021 - 18/02/2021 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE SITUADA NA CALÇADA DA EMEB ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO JOSE BENEDITO DOS SANTOS, SEHAC, MOGI MIRIM/SP.

Nº 806/2020 - 24/11/2020 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO LÁZARO, TUCURA, MOGI MIRIM - SP.

Nº 805/2020 - 24/11/2020 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE TODAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO LÁZARO, TUCURA, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 798/2020 - 13/11/2020 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE TODAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS CHÁCARA SOL NASCENTE E CHÁCARA SÃO FRANCISCO, POR LÂMPADAS DE LED, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 797/2020 - 13/11/2020 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 30 (TRINTA), NO PARQUE LARANJEIRAS, MOGI MIRIM - SP.

Nº 656/2020 - 11/09/2020 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO/EXTENSÃO DO PROGRAMA “MURALHA DIGITAL” PARA O DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 655/2020 - 11/09/2020 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO/TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS LED, NO QUARTEIRÃO INTEIRO DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO ENTRE AS RUAS ROMEU ALBANI, ANSELMO PIERI, LUIZ DANTE E ROBERTO DOMINGUES MOTA, PARQUE REAL I, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 654/2020 - 11/09/2020 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA RETIFICAÇÃO DE PISO NA RUA TUPINAMBAS, Nº 72, JARDIM EUROPA, MOGI MIRIM.

Nº 938/2019 - 06/12/2019 - SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E DOS APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE DA PRAÇA PAULO MAICUTI, EM MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM.

Nº 810/2019 - 01/11/2019 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE TODAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DOS BAIRROS JARDIM PLANALTO E JARDIM FLORESTA, POR LÂMPADAS DE LED, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 800/2019 - 11/10/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO TELHADO DA CEMPI MARIA JOSE BRANDÃO BUENO– MARTIM FRANCISCO – MOGI MIRIM – SP.

Nº 716/2019 - 23/08/2019 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO TERUEL, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM.

Nº 693/2019 - 22/08/2019 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS MAIS APARELHOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA PAULO MAICUTTI, NA RUA CATARINO GOBBO PIOVESANA, MARTIM FRANCISCO - MOGI MIRIM.

Nº 692/2019 - 22/08/2019 - SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA, NA AVENIDA LUIZ PILLA, EM MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM.

Nº 636/2019 - 12/07/2019 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO JUNTO AS RUAS ROMEU ALBANI, RUA ROBERTO DOMINGUES MOTA, RUA ANSELMO PIRES E RUA LUIZ DANTE, AO LADO DA EMEB PROFESSORA MARIA HELENA TOREZAN GOMES, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM.

Nº 635/2019 - 12/07/2019 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM CRIADOS PIPÓDROMOS NA CIDADE DE MOGI-MIRIM/SP, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 621/2019 - 28/06/2019 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DAS VIAS URBANAS (FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES/IDOSOS, LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E/OU HORIZONTAL), CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM ESPECIAL O ESTATUTO DO IDOSO, NA RUA ASTECA, N° 364, BAIRRO SAÚDE, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 619/2019 - 28/06/2019 - INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA PODA/ERRADICAÇÃO/VISTORIA TÉCNICA EM 2 (DUAS) ÁRVORES DA ESPÉCIE FICUS, LOCALIZADAS NA RUA FELÍCIO ANTÔNIO DI PRÓSPERO, DEFRONTE AOS NÚMEROS 18 E 28, BAIRRO PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM.

Nº 1219/2018 - 13/11/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA AFONSO ARCURI, AO LADO DO Nº 237, BAIRRO MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 1225/2018 - 09/11/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE PEREIRA LIMA, EM FRENTE AO Nº 221, JARDIM GUARNIERI, MOGI MIRIM.

Nº 1223/2018 - 09/11/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO/DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, AO LADO DO Nº 359, NA RUA VEREADOR RODRIGO SIMÕES DE LIMA, PARQUE REAL, MOGI-MIRIM.

Nº 1218/2018 - 09/11/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO ABANDONADA, NA RUA BENEDITO PENAFORTE GONÇALVEZ, AO LADO DO Nº 245, MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 1217/2018 - 09/11/2018 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO CÓRREGO ENTRE A RUA AFONSO ARCURI (Nº199) E RUA BENEDITO PENAFORTE GONÇALVES, REALIZANDO SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA, RASTELAMENTO E RETIRADA DE TODOS OS RESÍDUOS, DEIXANDO A ÁGUA DO CÓRREGO CORRENTE, EVITANDO, ASSIM, ACUMULO DE POÇAS D’AGUA, FOCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, GARANTINDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, NO BAIRRO MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 1216/2018 - 09/11/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AFONSO ARCURI, EM FRENTE AO Nº 242, MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 1215/2018 - 09/11/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA VEREADOR MANOEL FERNANDES DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA, MOGI MIRIM.

Nº 1214/2018 - 09/11/2018 - SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS/GERÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA: PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETIRADA DOS ENTULHOS E GALHOS ESPALHADOS NOS BAIRROS JARDIM MARIA BEATRIZ, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, JARDIM PARQUE REAL 1 E 2, MOGI MIRIM.

Nº 1194/2018 - 06/11/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM.

Nº 1187/2018 - 06/11/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA VEREADOR MANOEL FERNANDES DE BARROS, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PARQUE REAL, MOGI MIRIM.

Nº 1186/2018 - 06/11/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO POLICIAL NOS BAIRROS MARIA BONATI BORDIGNON E JARDIM GUARNIERI, MOGI MIRIM.

Nº 1192/2018 - 05/11/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM.

Nº 1191/2018 - 05/11/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM.

Nº 1190/2018 - 05/11/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM.

Nº 1189/2018 - 05/11/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM.

Nº 1188/2018 - 05/11/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM.

Nº 1156/2018 - 19/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU TRANSPORTES, TRÂNSITO E SERVIÇOS, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO REGULAR PARA EXERCER A PROFISSÃO DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR MUNICIPAL, TAIS COMO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, HABILITAÇÃO ESPECÍFICA E PRONTUÁRIO DE CNH, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE, MOGI MIRIM/SP.

Nº 1155/2018 - 19/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO MANUTENÇÃO/REFORMA NO ALAMBRADO DA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM/SP.

Nº 1154/2018 - 19/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO NA RUA ROMEU ALBANI, AO LADO DO Nº 135, PARQUE REAL, MOGI MIRIM.

Nº 1153/2018 - 19/10/2018 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SERVIÇOS A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, NA RUA PAULO PEREIRA DAS CHAGAS, PARQUE REAL II, MOGI-MIRIM.

Nº 1152/2018 - 19/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E CALÇADAS EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NA RUA PAULO PEREIRA DAS CHAGAS, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 1142/2018 - 11/10/2018 - INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SERVIÇOS A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, NA RUA ADRIANO STEVERSON DO NASCIMENTO, PARQUE REAL II, MOGI-MIRIM.

Nº 1140/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TROCA/MANUTENÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO CENTRAL, ALTURA DO Nº 557, NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, PARQUE REAL, MOGI-MIRIM.

Nº 1139/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO NA RUA ONOFRE ALFENAS DO PATROCÍNIO, AO LADO DO Nº 191, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 1138/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GASTÃO PINHO OLIVEIRA, PARQUE REAL, MOGI MIRIM - SP.

Nº 1137/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO NA RUA ANTÔNIO FARIA MOREIRA, AO LADO DO Nº 773, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 1136/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA JOÃO CELESTE PIERI, ALTURA DO Nº 439, PARQUE REAL, MOGI-MIRIM.

Nº 1135/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA ROMEU ALBANI, ALTURA DO Nº 810, PARQUE REAL, MOGI-MIRIM.

Nº 1134/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO NA RUA GERMANO TAGLIAFERRO, EM FRENTE AO Nº 51, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 1133/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CARLOS AVELINO, EN FRENTE AO Nº 138, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 1132/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA JOSÉ CARLOS AVELINO, EM FRENTE AO Nº 91, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 1131/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA GASTÃO PINHO OLIVEIRA, AO LADO DO Nº 367, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 1130/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA RENATO DOS SANTOS, AO LADO DO Nº 133, PARQUE REAL, MOGI MIRIM.

Nº 1129/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUÍS DANTE, PARQUE REAL, MOGI MIRIM.

Nº 1128/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LUIS DANTE, PARQUE REAL, MOGI MIRIM - SP.

Nº 1127/2018 - 11/10/2018 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS, A DEDETIZAÇÃO POR MEIO DE TERMONEBULIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E GALERIAS PLUVIAIS NA RUA LUÍS DANTE, PARQUE REAL, MOGI-MIRIM.

Nº 1126/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA LUIZ ALVES ALMEIDA, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM - SP.

Nº 1125/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA / TRANSPORTE COLETIVO, PARA QUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS DISPONÍVEIS, EM ESPECIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO BAIRRO PARQUE REAL II, MOGI MIRIM - SP.

Nº 1124/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUÍS DANTE, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PARQUE REAL, MOGI MIRIM.

Nº 1123/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO PEREIRA LIMA, COM PARQUE INFANTIL, QUADRA POLIESPORTIVA, ÁREA DE LAZER E AFINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 1122/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TROCA/MANUTENÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO EM CALÇADA, ALTURA DO Nº 160, NA RUA RENATO DOS SANTOS, PARQUE REAL II, MOGI-MIRIM.

Nº 1121/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RENATO DOS SANTOS, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM - SP.

Nº 1120/2018 - 11/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO POLICIAL NOS BAIRROS PARQUE REAL I E II, MOGI MIRIM.

Nº 1112/2018 - 09/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA SEBASTIÃO VAZ, AOS FUNDOS DO Nº 1471, JARDIM PLANALTO, MOGI MIRIM.

Nº 1110/2018 - 09/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA MANOEL FERREIRA LACERDA, AO LADO DO Nº 204, JARDIM PLANALTO, MOGI MIRIM.

Nº 1109/2018 - 09/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO, ALTURA DO Nº 1633, JARDIM PLANALTO, MOGI MIRIM.

Nº 1107/2018 - 09/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA SEBASTIÃO VAZ, AO LADO DO Nº 1471, JARDIM PLANALTO, MOGI MIRIM.

Nº 1111/2018 - 05/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TROCA/MANUTENÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA RICIERI CEREGATTI, ALTURA DO Nº 203/197, JARDIM PLANALTO, MOGI-MIRIM.

Nº 1108/2018 - 05/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA SEBASTIÃO VAZ, ALTURA DO Nº 1552, JARDIM PLANALTO, MOGI-MIRIM.

Nº 1106/2018 - 05/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA SEBASTIÃO VAZ, ALTURA DO Nº 1822, JARDIM PLANALTO, MOGI-MIRIM.

Nº 1105/2018 - 05/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO MANUTENÇÃO/REFORMA DO CRAS JARDIM PLANALTO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 1104/2018 - 05/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BELMIRO FINAZZI, COM PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA, NO JARDIM PLANALTO, MOGI MIRIM.

Nº 1103/2018 - 05/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO JARDIM PLANALTO, MOGI MIRIM.

Nº 1102/2018 - 05/10/2018 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO POLICIAL NO JARDIM PLANALTO, MOGI MIRIM.

Nº 1081/2018 - 02/10/2018 - SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO MANUTENÇÃO/REFORMA NA EMEB PROF BRAULIO JOSE VALENTIM, MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 1080/2018 - 02/10/2018 - SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO MANUTENÇÃO/REFORMA NA CEMPI MARIA JOSE BRANDÃO BUENO, MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 1079/2018 - 02/10/2018 - SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E/OU DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS ENTRE OS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM.

Nº 1078/2018 - 02/10/2018 - SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO MAICUTTI, COM O PARQUE INFANTIL E A QUADRA POLIESPORTIVA LUIS GERALDO SACCINI, EM MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM.

Nº 1077/2018 - 02/10/2018 - SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE CALÇADA, NA RUA ADELINO MARTINS DA SILVA, ALTURA DO Nº 61, MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM.

Nº 1076/2018 - 02/10/2018 - SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA JOSÉ MARIA COMISSO, ALTURA DO Nº 200, MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM.

Nº 1075/2018 - 02/10/2018 - INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SERVIÇOS A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA EMEB PROFESSOR BRAULIO JOSÉ VALENTIM, MARTIM FRANCISCO.

Nº 1048/2018 - 21/09/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ORLANDO BATISTA, ALTURA DO Nº 238, MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM.

Nº 1046/2018 - 21/09/2018 - INDICO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS A DEDETIZAÇÃO POR MEIO DE TERMONEBULIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA LUÍZ ALVES DE OLIVEIRA, MARTIM FRANCISCO, MOGI-MIRIM.

Nº 1045/2018 - 21/09/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DAS VIAS URBANAS (VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, CALÇADAS COM GUIAS REBAIXADAS PARA CADEIRANTES, ETC), CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 1044/2018 - 21/09/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRE, SINAIS DE “PARE”, DIVISÃO DE FAIXA, ETC) NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 1043/2018 - 21/09/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GERALDO BORGES DE SIQUEIRA, JARDIM MANDAIO (MARTIM FRANCISCO), MOGI MIRIM – SP.

Nº 1042/2018 - 21/09/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA DANTE VICENTE DANTE, ALTURA DO Nº 247, MARTIM FRANCISCO, MOGI-MIRIM.

Nº 1040/2018 - 21/09/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA VIRGÍLIO DANTE, ALTURA DO Nº 50, MARTIM FRANCISCO, MOGI-MIRIM.

Nº 1039/2018 - 21/09/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO POLICIAL NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM.

Nº 1038/2018 - 21/09/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA JOSÉ MARIA COMISSO, ALTURA DO Nº 248, JARDIM MANDAIO, MARTIM FRANCISCO, MOGI-MIRIM.

Nº 1037/2018 - 21/09/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REFORMA/MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO JARDIM MANDAIO, MARTIM FRANCISCO, MOGI-MIRIM.

Nº 913/2018 - 16/08/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO COMPLEXO ESPORTIVO “JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZERÃO, NA PISTA INTERNA UTILIZADA PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, TAIS COMO CORRIDA, CAMINHADAS E ATIVIDADES AFINS, MOGI MIRIM.

Nº 873/2018 - 14/08/2018 - REFORMA/MANUTENÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA DOS AGRICULTORES (ESTRADA MMR TREZENTOS E QUARENTA E SETE), MOGI-MIRIM/SP.

Nº 642/2018 - 08/05/2018 - INDICO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS O CORTE DOS EUCALIPTOS EXISTENTES NA RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, MARTIM FRANCISCO.

Nº 472/2018 - 22/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACA “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM - SP.

Nº 469/2018 - 20/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA INSTALADO RADAR E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM – SP.

Nº 468/2018 - 20/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DA CHACARA SOL NASCENTE MOGI MIRIM.

Nº 467/2018 - 20/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ENTRADA DO PARQUE INDUSTRIAL II, MOGI MIRIM.

Nº 466/2018 - 20/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL E A LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL NA RUA JOSÉ NEVES SOUZA JÚNIOR, CHÁCARA SOL NASCENTE, MOGI MIRIM.

Nº 465/2018 - 20/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CATADIÓPTRICO PARA A INDICAÇÃO DOS LIMITES DE TRÁFEGO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FRANCO BARBOSA JÚNIOR, CHÁCARA SOL NASCENTE.

Nº 464/2018 - 20/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CATADIÓPTRICO PARA A INDICAÇÃO DOS LIMITES DE TRÁFEGO NA RUA ISMAEL ANTÔNIO PILLA.

Nº 463/2018 - 20/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARMELINA BAZZUCCO DAVOLI, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM - SP

Nº 462/2018 - 20/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO POLICIAL NA RUA PADRE ROQUE.

Nº 461/2018 - 20/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA PRAÇA EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA ALTAIR DE FÁTIMA FURIGO POLETTINI.

Nº 460/2018 - 20/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS/GERÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E CAPINAGEM NA CEMPI - ALCIDES HORTÊNCIO.

Nº 459/2018 - 20/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BELIZÁRIO ROMAN DE CAMPOS, NA ALTURA DO NÚMERO 123, JARDIM GUARNIERI, MOGI MIRIM.

Nº 425/2018 - 08/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PEDRO BOTESI, MOGI MIRIM.

Nº 424/2018 - 08/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JUCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, MOGI MIRIM.

Nº 398/2018 - 06/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BELIZÁRIO ROMAN DE CAMPOS, NA ALTURA DO NÚMERO 357, JARDIM GUARNIERI, MOGI MIRIM.

Nº 396/2018 - 06/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JUVENTINO GASPARINI, NA ALTURA DO NÚMERO 65, JARDIM MARIA ANTONIETA, MOGI MIRIM

Nº 395/2018 - 06/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA VICENTE PEREIRA DE LIMA, NA ALTURA DO NÚMERO 95, PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM.

Nº 394/2018 - 06/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS/GERÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E CAPINAGEM NO CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MOGI MIRIM.

Nº 393/2018 - 06/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JOÃO ANTUNES DE LIMA, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 392/2018 - 06/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JOÃO CRISTIANO CRUZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 391/2018 - 06/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HUMBERTO BRASI, NA ALTURA DO NÚMERO 261, JARDIM GUARNIERI, MOGI MIRIM.

Nº 390/2018 - 06/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA FELICIO ANTONIO DI PROSPERO, JARDIM PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM.

Nº 389/2018 - 06/03/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO ROCHA, JARDIM MARIA ANTONIETA, MOGI MIRIM.

Nº 385/2018 - 02/03/2018 - INDICO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA EMEB PROFESSOR BRAULIO JOSÉ VALENTIM, MARTIM FRANCISCO.

Nº 384/2018 - 02/03/2018 - INDICO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS A MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO.

Nº 279/2018 - 26/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: providências para vistoria técnica em conjunto com a Defesa Civil, em árvore, localizada na Rua Joaquim de Andrade, na altura do número 127, Jardim Paulista.

Nº 77/2018 - 01/02/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços/Gerência de Limpeza Pública, providências urgentes para limpeza e capinagem no Velório Municipal de Mogi Mirim.

Nº 76/2018 - 01/02/2018 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA ROMEU ALBANI, NA ALTURA DO NÚMERO 579, PARQUE REAL, MOGI MIRIM – SP.

Nº 1488/2017 - 09/11/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO TERUEL, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM - SP.

Nº 1393/2017 - 10/10/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA TIAGO JULIANO FERNANDES, NA ALTURA DO NÚMERO 64, JARDIM NAZARETH, MOGI MIRIM – SP.

Nº 1371/2017 - 05/10/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS/GERÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DOS ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE REAL II, MOGI MIRIM – SP.

Nº 1370/2017 - 05/10/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS/GERÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO TELHADO DA CEMPI MARIA JOSE BRANDÃO BUENO– MARTIM FRANCISCO – MOGI MIRIM – SP.

Nº 1369/2017 - 05/10/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA INSTALADO DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ALMEIDA, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM – SP.

Nº 1368/2017 - 05/10/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS/GERÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL E PODA DAS ARVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ALMEIDA, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM – SP.

Nº 1304/2017 - 19/09/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PROFESSOR ALTAIR ROSA CORSI COSTA LOCALIZADA NA RUA GASTONE LORENZETTI, NÚMERO 500 PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 1258/2017 - 05/09/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VEREADOR RODRIGO SIMÕES DE LIMA, NA ALTURA DO NÚMERO 90, PARQUE REAL, MOGI MIRIM - SP.

Nº 1198/2017 - 25/08/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, MOGI MIRIM - SP.

Nº 1197/2017 - 25/08/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL E RETIRADA DOS ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA ALAYDE SILVA DE MELLO, MOGI MIRIM – SP.

Nº 1196/2017 - 25/08/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL E RETIRADA DOS ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, MOGI MIRIM - SP.

Nº 1195/2017 - 25/08/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO LEITO CARROÇAVEL E RETIRADA DOS ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERREIRA LIMA, MOGI MIRIM – SP.

Nº 1194/2017 - 25/08/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO LEITO CARROÇAVEL E RETIRADA DOS ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS, MOGI MIRIM– SP.

Nº 1193/2017 - 25/08/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA FERREIRA LIMA, MOGI MIRIM – SP.

Nº 1192/2017 - 25/08/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL E A LIMPEZA DO LEITO CARROCÁVEL NA RODOVIA SETIMO BIAZOTTO, MOGI MIRIM – SP.

Nº 1154/2017 - 16/08/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA RUA 30 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS MOGI MIRIM – SP.

Nº 803/2017 - 12/05/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL E A LIMPEZA DO LEITO CARROCÁVEL NA AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO TAVARES LEITE PARQUE DA EMPRESA, MOGI MIRIM – SP.

Nº 802/2017 - 12/05/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO PENAFORTE GONÇALVES, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM – SP.

Nº 776/2017 - 05/05/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO ROCHA, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM-SP

Nº 775/2017 - 05/05/2017 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, VERIFICAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.

Nº 774/2017 - 05/05/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DE MÁQUINA, NO TRECHO DE TERRA DA RUA VICENTE PEREIRA DE LIMA, PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM – SP

Nº 773/2017 - 05/05/2017 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DE MÁQUINA NA RUA MARIA ALBEJANTE SIMÕES TEIXEIRA, PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM - SP

Nº 736/2017 - 26/04/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto a Secretaria de Obras, para que seja feita operação tapa buraco na Rua Anselmo de Pieri, Jardim Parque Real, Mogi Mirim - SP.

Nº 738/2017 - 25/04/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto a Secretaria de Obras, para que seja feita operação tapa buraco na Rua Romeu Albani, Jardim Parque Real, Mogi Mirim - SP.

Nº 737/2017 - 25/04/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto a Secretaria de Obras, para que seja feita operação tapa buraco na Rua Felício Antônio Di Próspero, Jardim Maria Bonati Bordignon, Mogi Mirim - SP

Nº 735/2017 - 25/04/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto a Secretaria de Obras, para que seja feita operação tapa buraco na Rua Anselmo de Pieri, Jardim Parque Real, Mogi Mirim - SP.

Nº 515/2017 - 16/03/2017 - ASSUNTO: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: providências urgentes para retirada dos entulhos e galhos espalhados nos bairros Jardim Maria Beatriz, Jardim Maria Bonati Bordignon, Jardim Parque Real 1 e 2, Mogi Mirim.

Nº 514/2017 - 16/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto a Secretaria de Obras, para que seja feita a operação tapa buraco na Rua Cesar de Freitas, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim.

Nº 513/2017 - 16/03/2017 - ASSUNTO: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto a Secretaria de Obras, para que seja realizada operação tapa buraco na Avenida Benedito Alvarenga, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim.

Nº 512/2017 - 16/03/2017 - ASSUNTO: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: providências urgentes para limpeza e retirada de entulhos, da praça localizada na Rua Antônio Moreno Perez, na altura do número 409, Jardim Maria Beatriz.

Nº 511/2017 - 16/03/2017 - ASSUNTO: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: providências urgentes para limpeza do leito carroçável da rua Antônio Moreno Perez, Jardim Maria Beatriz, em toda sua extensão.

Nº 264/2012 - 09/11/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, implantação de redutor de velocidade (LOMBADA), na Rua 11, na altura do número 200, no Bairro Jardim Floresta, diante de inúmeras reclamações tendo em vista a alta velocidade que os veículos vêm imprimindo naquele local.

Nº 257/2012 - 25/10/2012 - SOLICITA AO ILUSTRE SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE INSTAlAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO MAIOR NA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA CRIANÇA NO JARDIM LONGATO, AVENIDA SENADOR EDUARDO CUNHA CANTO, NA ALTURA DO NÚMERO 304 DEVIDO INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MUNICIPES DA REGIÃO.

Nº 245/2012 - 19/09/2012 - Solicito ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno juntamente com os Departamentos competentes para que coloque placa de identificação de nome na Rua Laurindo Pereira de Campos, Jardim Itapema, CEP 13801-056 Mogi Mirim-SP

Nº 244/2012 - 19/09/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, estudos e melhorias para colocar em ordem a numeração das residências da Rua Laurindo Pereira de Campos, Jardim Itapema, CEP 13801-056 Mogi Mirim-SP, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 238/2012 - 14/09/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, construção de calçada em frente quatro terrenos localizados na Rua Sebastião Eusébio de Oliveira, na altura do número 281, Jardim Paulista, Mogi Mirim, Diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 237/2012 - 14/09/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através de seu departamento competente, manutenção das ruas e cascalhamento no leito carroçável das ruas do Bairro Chácaras São Francisco, Mogi Mirim SP

Nº 226/2012 - 23/08/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, intensificação do policiamento na Rua Prefeito Carlos Franco de Faria, no bairro CDHU, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquela região.

Nº 225/2012 - 23/08/2012 - Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, estudos para implantação de dispositivos de redutor de velocidade e sinalização das vias públicas, nos arredores das casas populares construídas no Jardim Floresta visando garantir maior segurança na localidade.

Nº 220/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias da iluminação Pública e poda nas arvores da praça, localizada na Rua Carmelina Bazzucco Davoli no Bairro Jardim Maria Bonati Bordignon, CEP 13803-097, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 219/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, realize a poda nas arvores, localizadas na Rua Mario Piovenaza, na altura dos números 380 e 350 no Distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 211/2012 - 21/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, intensificação do policiamento nas escolas municipais nos horários de entrada e de saída dos alunos.

Nº 210/2012 - 21/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, notificação do proprietário para que proceda a eliminação de Matagal da casa situada na Rua Emilio José Pacini, número 66, Bairro Sehac, Mogi Mirim-SP.

Nº 209/2012 - 21/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Sargento Aquiles Lobo, em frente ao número 97, no bairro Sehac, Mogi Mirim-SP.

Nº 208/2012 - 21/06/2012 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, estudo e providências para instalação de praça recreativa com playground no bairro Sehac Mogi Mirim-SP

Nº 207/2012 - 21/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua José Sargento Benedito Santos, em frente ao número 105, no bairro Sehac, Mogi Mirim-SP.

Nº 202/2012 - 15/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através de seu departamento competente, manutenção das ruas e cascalhamento no leito carroçável das ruas do Bairro Chácaras Sol Nascente, Mogi Mirim SP

Nº 201/2012 - 15/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Professor Aristides Gurjão, ao lado do número 247, Vila Dias, Mogi Mirim-SP.

Nº 190/2012 - 31/05/2012 - SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENDE PROCEDA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DE ESPORTES DO JARDIM MARIA BEATRIZ “ACOJAMBA”

Nº 189/2012 - 31/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, intensificação do policiamento no Jardim Sbeghen, bairro Mirante, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquela região.

Nº 188/2012 - 31/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Conde Alvares Penteado, no Bairro Mirante, diante de inúmeras reclamações tendo em vista a alta velocidade que os veículos vêm imprimindo naquele local.

Nº 183/2012 - 25/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias da iluminação Pública na Praça Vereador Manuel Fernandes de Barros, localizada na Rua Vicente Pereira de Lima no Bairro Garcez, Jardim Guarnieri, em frente ao supermercado Zuanela, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 182/2012 - 25/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias da iluminação Pública na esquina da Rua Felício Antonio De Prospero com a Rua Vicente Pereira de Lima, em frente à igreja São Pedro Apostolo no Bairro Garcez, Jardim Guarnieri, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 181/2012 - 25/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providência urgente na limpeza da “Boca de Lobo” bueiro, localizado na Rua Luis Benedito Silveira de Brito, em frente ao numero 115, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim-SP

Nº 173/2012 - 16/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências na Limpeza e Manutenção da EMEB “Profª Helena dos Santos Alves” Unidade II, localizada na Rua Anselmo Pieri, número 30, Jardim Parque Real Mogi Mirim-SP.

Nº 172/2012 - 16/05/2012 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, estudo e providências para instalação de praça recreativa com playground no bairro Parque Real, Mogi Mirim-SP

Nº 171/2012 - 16/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Gastão Pinho de Oliveira, de frente com o número 397, bairro Garcez, jardim Parque Real, Mogi Mirim-SP.

Nº 170/2012 - 16/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através de seu departamento competente, melhoria na iluminação no ponto de ônibus da Rua Luis Dante, Bairro Garcez, Jardim Parque Real Mogi Mirim- SP

Nº 169/2012 - 16/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências para melhorias na Iluminação Publica da Rua Braulio de Souza Leite, Bairro Garcez, Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 162/2012 - 11/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, intensificação do policiamento na Rua Romeu Albani, no bairro Parque Real, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 157/2012 - 04/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através de seu departamento competente, reparo ou asfaltamento no leito carroçável da Rua MARIA ALBEJANTE SIMÕES TEIXEIRA, Chácara Planalto Bela Vista, Mogi Mirim SP

Nº 127/2012 - 10/04/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a construção de uma valeta de paralelepípedos no cruzamento entre as Ruas Antonio Moreno Peres na altura do número 1423, e Rua Luis Dante, Parque Real, Bairro Garcez, Mogi Mirim-SP.

Nº 109/2012 - 23/03/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na margem da Rua Antonio Moreno Perez, da altura do número 813 até 1177, no bairro Maria Bonati Bordignon Mogi Mirim-SP.

Nº 108/2012 - 23/03/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza da Praça localizada na Rua Felício Antonio Di Prospero, Bairro Planalto Bela Vista, ao lado da escola Altair Poletini, Mogi Mirim SP.

Nº 107/2012 - 23/03/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza da Praça localizada na Rua Gastão Pinho de Oliveira, Bairro Parque Real, ao lado do reservatório de água do bairro em questão na altura do número 07, Mogi Mirim SP.

Nº 106/2012 - 23/03/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza da Praça Felício Antonio Di Prospero, Jardim Maria Bonati Bordignon, junto a Emeb Professora Helena dos Santos Alves, Mogi Mirim SP.

Nº 105/2012 - 23/03/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza da Praça situada na Rua Romeu Albani, bairro Parque Real, na altura dos números 75, 55, 65, Mogi Mirim SP.

Nº 104/2012 - 23/03/2012 - : Solicita ao Exmo Sr. Prefeito, estudos do Departamento de Trânsito para Instalação de semáforo para pedestre na confluência da Avenida Brasil e Avenida 22 de Outubro, Centro, Mogi Mirim-SP.

Nº 103/2012 - 23/03/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza da Praça Tercilia R. Longatto, localizada na Avenida Carolina Mazzoti, Bairro Jardim Manacas, Mogi Mirim SP.

Nº 92/2012 - 09/03/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de lixeiras nas margens do córrego Santo Antonio, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes e moradores que passam pelo local todos os dias.

Nº 69/2012 - 24/02/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, instalação de Guard Rail em toda margem do Córrego Santo Antonio em ambos os sentidos, diante de inúmeras reclamações, tendo em vista a falta de segurança em toda extensão do local

Nº 23/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para limpeza, manutenção e iluminação da Praça da Criança, localizada no Jardim Longatto, Bairro do Tucura, diante das inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 22/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências urgentes para correção do desnível das sarjetas na Rua José Martinelli Santinho, Jardim Longatto, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 20/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providencias para a instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Saulo Garcia Novo, Jardim Patrícia, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 19/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias da sinalização de solo existente na rotatória construída na Av. Da Saudade, principalmente as faixas de pedestres, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 18/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Lázaro do A. Mello, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 17/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Augusto Lovo, Jardim Longatto, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região

Nº 16/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Av. Senador Eduardo da C. Canto, Jardim Longatto, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 15/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias da iluminação Pública da Rua Prof. Alayde Silva de Melo e Adjacências, Jardim Patrícia, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 14/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da Praça Catarino Marangoni, Bairro do Tucura, diante das inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 13/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Fátima do Carmo V. Bacar, em frente ao nº 340, Jardim Patrícia, Bairro Morro Vermelho, diante das reclamações feitas pelos moradores da região.

Nº 12/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Aziz Lian, em frente ao nº 500, Jardim América, Bairro do Tucura, diante das reclamações feitas pelos moradores daquele logradouro.

Nº 11/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno, localizado na Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, à esquerda do nº 461, Vila Bianchi, Bairro do Aterrado, diante das reclamações feitas pelos moradores da região.

Nº 10/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, localizadas na Avenida Da Saudade, mais especificamente em frente ao nº 245, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro

Nº 9/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para saneamento, roçada de matagal e limpeza geral do Córrego do Lavapés, desde a nascente até SP-147, localizado no Jardim Maria Beatriz, Bairro do Garcez, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 8/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências urgentes para correção do desnível das sarjetas na Rua Agostinho de Barros, Jardim Longatto, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 800/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para construção de valeta na Rua Octáviano Filomeno, esquina com a Rua Dr. Miguel V. Ferreira, Jardim Flamboyant, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 799/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias e implantação de dispositivos para reduzir a velocidade (VALETA), na Rua Itororó, esquina com Avenida da Saudade, em frente ao nº 194, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações tendo em vista a alta velocidade que os veículos vêm imprimindo naquele local.

Nº 798/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para coibir o trafego de caminhões pesados em toda extensão da Rua Antônio Moreno Peres, diante de inúmeras reclamações dos moradores. Esses veículos pesados estão utilizando este movimentado logradouro para acessar a Rod. João Luiz Moreno (Rod. Dos Agricultores), a fim de evitar a fiscalização rodoviária e pedágio.

Nº 797/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Basílio Zorzetto, Jardim Flamboyant, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 796/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências junto à tampa de caixa de visita (Esgoto), instalada na Rua do Tucura, em frente ao nº 1.152, sendo que o barulho emitido pela passagem dos veículos está incomodando os moradores, principalmente no período noturno.

Nº 795/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Vicente Pereira de Lima, próximo ao nº 65, Jardim Maria Beatriz, Bairro Garcez, diante de inúmeras reclamações tendo em vista a alta velocidade que os veículos vêm imprimindo naquele local.

Nº 794/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias e implantação de dispositivos para reduzir a velocidade (LOMBADA, VALETA, RADAR), na Rua Quinze de Agosto, próximo ao nº 122, Vila Santa Luzia, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações tendo em vista a alta velocidade que os veículos vêm imprimindo naquele local.

Nº 793/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Praça Vereador Marcos Portiolli, próximo ao nº 14, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações tendo em vista a alta velocidade que os veículos vêm imprimindo naquele local.

Nº 792/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências para limpeza do terreno baldio e construção de calçada, localizado na Rua Octáviano Filomeno, a esquerda do nº 117, Jardim Flamboyant, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 791/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua José Mathias, a direita do nº 303, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 782/2011 - 01/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Rômulo Posi, Vila Santa Luzia, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 781/2011 - 01/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Amadeu Bucci, Jardim Flamboyant, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 773/2011 - 24/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Geraldo P. Castilho, Jardim Helena, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 772/2011 - 24/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Antônio Moi, Jardim Bicentenário, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 771/2011 - 24/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias da iluminação Pública da Rua Santa Luzia, e Adjacências, Vila Santa Luzia, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 770/2011 - 24/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias da iluminação Pública da Rua Heitor P. Zorzetto, e Adjacências, Jardim Bicentenário, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 769/2011 - 24/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, localizadas na Rua Antônio Brandão, principalmente em frente ao nº 95, Jardim Bicentenário, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 768/2011 - 24/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação da placa de identificação na Rua Benedito Alves Paulino, Vila Santa Luzia, Bairro do Tucura, de acordo com a Lei 4723 de 12 de Fevereiro de 2009, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 767/2011 - 24/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação da placa de identificação na Rua Antônio Moi, Jardim Bicentenário, Bairro do Tucura, de acordo com a Lei 4723 de 12 de Fevereiro de 2009, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 766/2011 - 24/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação da placa de identificação na Rua Oito de Dezembro, Vila Santa Luzia, Bairro do Tucura, de acordo com a Lei 4723 de 12 de Fevereiro de 2009, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 765/2011 - 24/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias no sistema de drenagem para coibir as constantes enchentes, na Rua Antônio Brandão, Jardim Bicentenário, Bairro do Tucura, face reclamação de diversos moradores vitimas de inundação em suas residências.

Nº 764/2011 - 24/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Antônio Cassiani, Jardim Bicentenário, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 742/2011 - 18/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências para que seja substituída a Caixa D’Água, instalada na EMEB – “Prof. Dr. Geraldo Philomeno, face às diversas ocorrências de vazamento, o que indica grande presença de ferrugem no local, e diante de inúmeras reclamações feitas pelos pais dos alunos que estudam naquela escola.

Nº 736/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes de acordo com a legislação em vigor para que seja notificado e intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Vereador Humberto Barros Franco, esquina com a Rua Joaquim C. de Moraes, Jardim Inocoop, Bairro Aguardente do Reino, para que seja feita a limpeza e construção de passeio no terreno citado.

Nº 735/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno, localizado na Rua Antônio Cassiani, à direita do nº 52, Jardim Bicentenário, Bairro do Tucura, diante das reclamações feitas pelos moradores da região.

Nº 734/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para construção de valeta na Rua Sebastião de Souza Campos, esquina com a Rua Estanislau Kroll, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 733/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Vereador Humberto Barros Franco, Jardim Inocoop, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 732/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Sebastião de Souza Campos, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 731/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Raphael Bella, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 730/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Das Tulipas, Jardim Inocoop, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 729/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, reparos na valeta localizada na Rua Antero Zorzetto, esquina com a Rua Sebastião Milano, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 728/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Prof. Ferreira Lima, Jardim Inocoop, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 724/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, instalação de sinalização horizontal e sinalização vertical na Rua Benedito da Cunha Campos em frente ao Condomínio Residencial Nazareth, Jardim Nazareth, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 723/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Prof. Dirce Agritelli, Jardim Paulista, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 722/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Cesar Marette, Jardim Nazareth, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 721/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Benedito Cunha Campos, Jardim Nazareth, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 720/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Américo Varzini, Jardim Paulista, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 719/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, instalação de telas na cobertura da EMEB “Profª Edna Fávero Choqueta” Unidade II, em virtude das ocorrências com a permanência de Pombo-doméstico no local, que está colocando em risco a saúde dos alunos, diante de inúmeras reclamações feitas pelos pais dos alunos que estudam naquela escola.

Nº 718/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Benedito Cunha Campos, Jardim Nazareth, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 717/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias e providências para limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Sebastião Euzébio de Oliveira, Jardim Scomparim, a esquerda do nº 336, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 716/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias e providências para limpeza do terreno baldio, localizado na Rua José Scomparim, Jardim Paulista, a esquerda do nº 1.202, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 715/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias e providências para limpeza do terreno baldio, localizado na Rua José Maria de Queiroz, Jardim Paulista, a direita do nº 171, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 714/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Conde Álvares Penteado, Bairro do Mirante, em frente ao nº 642, ao lado esquerdo da passarela sentido Centro/Bairro, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região que utilizam o local.

Nº 713/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da Praça “Vereador Luiz Eduardo Gasparim”, localizada no Jardim Paulista, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 712/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, localizadas na Rua José Antônio Filho, Jardim Nazareth, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 701/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes de acordo com a legislação em vigor para que seja notificado e intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Humberto Fritella, Parque Novacoop, a esquerda do nº 791, para que seja feita a limpeza e construção de passeio no terreno citado.

Nº 700/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes de acordo com a legislação em vigor para que seja notificado e intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Humberto Fritella, Parque Novacoop, a esquerda do nº 691, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 699/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes de acordo com a legislação em vigor para que seja notificado e intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Humberto Fritella, Parque Novacoop, a direita do nº 721, para que seja feita a limpeza e construção de passeio no terreno citado.

Nº 698/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes de acordo com a legislação em vigor para que seja notificado e intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Soter Fernandes, esquina com a Rua João Carlos da Cunha Canto, Jardim Primavera II, Bairro Aguardente do Reino, para que seja feita a limpeza, construção de passeio e muro no terreno citado.

Nº 697/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes de acordo com a legislação em vigor para que seja notificado e intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Francisco A. Gonçalves, esquina com a Rua Manuel Torino, Jardim Primavera II, Bairro Aguardente do Reino, para que seja feita a limpeza a construção de passeio e muro no terreno citado.

Nº 696/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Emiliano Parra, Jardim Scomparim, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 695/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, instalação de telas na cobertura da EMEB “Profª Helena dos Santos Alves” Unidade II, em virtude das ocorrências com a permanência de Pombo-doméstico no local, que está colocando em risco a saúde dos alunos, principalmente na hora da refeição, diante de inúmeras reclamações feitas pelos pais dos alunos que estudam naquela escola.

Nº 694/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias e providências para limpeza do terreno, localizado na Rua Sebastião Euzébio de Oliveira, Jardim Scomparim, a esquerda do nº 48, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 683/2011 - 14/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, estudos para aquisição de equipamento Triturador de Galhos para ser utilizado na produção adubo orgânico, para adubação de canteiros de praças, campos de futebol e plantio de arvore.

Nº 682/2011 - 14/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, manutenção da Praça Pública localizada na Rua Benedito da Cunha Campos, em frente ao Condomínio Residencial Nazareth, Jardim Nazareth, Mogi Mirim-SP.

Nº 681/2011 - 14/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, repintura da sinalização de solo existente na confluência das Ruas Padre Roque com a Rua Cel. João Leite, Centro, Mogi Mirim-SP.

Nº 680/2011 - 14/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, construção de passeio público circundando terreno baldio pertencente ao Município e ainda não urbanizado, localizado, na Rua Benedito M. de Araujo esquina com a Av. Pedro Botesi, Jardim Silvânia, Mogi Mirim-SP.

Nº 676/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno, localizado na Rua Adolfo D. do Nascimento, à direita nº 163, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante das reclamações feitas pelos moradores vizinhos ao imóvel.

Nº 675/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua José Falcete, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 674/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua João Tranchesi, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 673/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Fortunato Badan, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 672/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Fortunato Badan, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 671/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Elizário Dias Guillom, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 670/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, reparos na sarjeta e asfalto da Rua Fortunato Badan, esquina com a Rua Benedito Martinho de Araujo, danificado pelas obras de conserto de vazamento de água, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 669/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências urgentes para que seja feito o controle do Pombo-doméstico, junto a EMEB – “Prof. Humberto Brasi”, Jardim Paulista, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 668/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, estudos e melhorias para colocar em ordem a numeração das residências da Rua Benedito Martinho de Araujo, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 667/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, localizadas na Rua José Guarnieri, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 666/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, localizadas na Rua José Falcete, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 665/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, localizadas na Rua Dr. Geraldo S. Bueno de Moraes, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 664/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, localizadas na Rua Elizário Dias Guillom, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 663/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para correção do desnível das sarjetas e do asfalto, na Rua Antonio Bigelli, em frente ao nº 73, Jardim Silvânia, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 662/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências urgentes para que seja efetuada a Dedetização no Jardim Silvânia e Adjacências, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 652/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências junto a ELEKTRO, para a instalação de braço de luz, em um poste localizado na Rua Benedito Diogo de Oliveira, Parque do Estado II, em frente ao nº 187, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 651/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Rubens da S. Taveira, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 650/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua João Stevanato, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 649/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Jamil André, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 648/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Eustórgio Coelho, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 647/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Dr. João A. Paes, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 646/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Dacrison L. Cannaval, Jardim Elite, Bairro do Mirante, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 645/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Bento Geraldo Pereira da Cruz, Jardim Elite, Bairro do Mirante, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 644/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Av. Adelino Balzanello, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 643/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências para que sejam feitas melhorias no ponto de ônibus, instalado na Rua Dep. Mário Beni, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região, principalmente dos idosos.

Nº 642/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias da iluminação Pública da Av. Valtre De Pieri, localizada no Parque do Estado II, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 641/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Av. Valtre de Pieri, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 640/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Antonieta P. Peres, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 639/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias no canteiro principal de toda extensão da Av. Adelino Balzanello, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 638/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes como roçadas de matagal e limpeza geral, para o saneamento do Rio Mogi Mirim no trecho de área urbana, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores de toda região.

Nº 637/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências urgentes para que seja efetuada a Dedetização no Jardim Elite e Adjacências, Bairro do Mirante, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 636/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, estudos e melhorias na sinalização de transito no cruzamento entre Av. Adelino Balzanello com a Av. Ver. Antônio Carlos de Oliveira, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 635/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Eustórgio Coelho, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos moradores daquele logradouro.

Nº 628/2011 - 23/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Antonio R. Costa, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 627/2011 - 23/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias na iluminação Pública dos logradouros do Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquela região.

Nº 626/2011 - 23/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para a implantação de mão única de direção na Rua Curitiba, e também na Rua José Romanello, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Bairro Nova Mogi, devido a inúmeras reclamações feitas pelos pais dos alunos que estudam na Escola ali localizada.

Nº 625/2011 - 23/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Benedito Diogo de Oliveira, Parque do Estado II, Bairro Morro Vermelho, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 624/2011 - 23/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências e melhorias no sistema de iluminação da Praça Dr. Antonio R. do Prado, localizada no Parque do Estado II, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 623/2011 - 23/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo” e recuperação do leito carroçável que está com afundamento, existentes na Rua Romeu Albani, principalmente em frente ao nº 448, Parque Real, Bairro Garcez, Mogi Mirim-SP.

Nº 622/2011 - 23/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para que seja feita a demolição da Estação de Elevação de Esgoto – Parque Real I, localizado na Rua Romeu Albani, totalmente desativado, conseqüentemente o soterramento das fossas, o atual estado de abandono que se encontra essa instalação coloca em risco as pessoas e principalmente as crianças moradoras da região.

Nº 621/2011 - 23/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, construção de calçada em área publica localizado na Rua Erico Veríssimo, à esquerda do nº 285, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 620/2011 - 23/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Janete Clair, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 619/2011 - 23/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Amélia de Camargo Azevedo, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 611/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza dos terrenos baldios, localizado na Rua Valéria Dester Troytinho, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 610/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Prof. Maria Cristina, à direita nº 15, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Bairro Nova Mogi, Mogi Mirim-SP.

Nº 609/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno baldio, localizado no final da Rua José Surur, Jardim Paulista, Bairro Aguardente do Reino, Mogi Mirim-SP.

Nº 608/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno baldio, localizado ao lado esquerdo da EMEB – Bráulio José Valentin, face grande volume de entulho remanescente de uma casa que foi demolida.

Nº 607/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias urgentes com solução eficaz na reforma das valetas instaladas na Rua José Surur, Jardim Paulista, sendo que as mesmas não estão escoando devidamente as águas daquela rua, tendo em vista que os trabalhos feitos naquele local não atendem a população.

Nº 606/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Eduardo Paiva Chaib, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 605/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Dr. Adolfo Lutz, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Bairro Nova Mogi, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 604/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, estudos e melhorias para implantação de mais linhas do Transporte Coletivo, que possam atender os moradores do Jardim Linda Chaib e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 603/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências para que sejam feitas melhorias no ponto de ônibus, instalado na Rua Padre Roque, na altura do nº 1.730, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região, principalmente dos idosos.

Nº 602/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a substituição das cadeiras de metal dos balanços e a retirada dos brinquedos de madeira que estão podre, instalados na CEMPI – Maria José Brandão Bueno, localizada no Distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos pais dos alunos.

Nº 601/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias da iluminação Pública da Rua Dr. Adolfo Lutz e Adjacências, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Bairro Nova Mogi, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 600/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Paulo Naressi, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 599/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Olavo Bilac, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Bairro Nova Mogi, Mogi Mirim-SP.

Nº 598/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Castro Alves, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 597/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Amélia Camargo Azevedo, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 596/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza da “Boca de Lobo”, localizada na Rua Ricardo Coppo, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 595/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza da “Boca de Lobo”, localizada na Rua Castro Alves, em frente ao nº 93, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 594/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento de Saúde – Vigilância Sanitária, providências para que verifiquem as condições de funcionamento de um depósito de pedras, localizado em um terreno, na Rua Prof. Maria Cristina esquina com a Rua Olavo Bilac, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Bairro Nova Mogi, diante de inúmeras reclamações feitas pelos vizinhos moradores da região.

Nº 593/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências urgentes para que seja efetuada a Dedetização no Jardim Nossa Senhora Aparecida e Adjacências, Bairro Nova Mogi, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 592/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Érico Veríssimo, em frente ao nº111, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 572/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para a implantação de mão única de direção na Rua 7 de Setembro, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 571/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Pedro Teruel, localizada no Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 570/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Marques, Vila Bianchi, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 569/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua João Furigo, Jardim Santa Elisa, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 568/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Prof. Anizabel de C. Costa, Jardim Santa Elisa, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 567/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Franklin da Fonseca, Vila São José, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 566/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Ettore Ceregatti, Jardim Santa Elisa, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 565/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através de seu Departamento Competente, providências urgentes para manutenção da rotatória, localizada no início da Rua Anselmo Pieri, Jardim Parque Real, Mogi Mirim-SP.

Nº 564/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências para a revitalização do Playground instalado em frente à EMEB – Prof.ª Cleusa Marilene Vieira de Mello, localizada na Rua sete de Setembro, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 563/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências urgentes para que seja feito muro margeando a quadra, anexo a EMEB – Ana Isabel da Costa Ferreira, localizada no SEHAC, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 562/2011 - 06/09/2011 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO E SETOR COMPETENTE, DISCIPLINAR FALTA DE CALÇAMENTO, NAS MORADIAS DO JARDIM PRIMAVERA E ADJACÊNCIAS, BAIRRO DO ATERRADO, DIANTE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES FEITAS PELOS MUNICIPES DA REGIÃO.

Nº 561/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências para disciplinar a falta de calçamento, na Rua Ermetti Maretti, Bairro do Aterrado, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 560/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências para disciplinar a falta de calçamento, na Rua 7 de Setembro, Bairro do Aterrado, mais especificamente na área de preservação do Horto Florestal, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 559/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza dos terrenos baldio, localizados na Rua José Ajub, Vila Pichatelli, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 558/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno nº 165, localizado na Rua Con. Manuel Simões de Lima, Vila Bianchi, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 557/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da Praça Pedro Pichatelli, Vila Pichatelli, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim SP.

Nº 556/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para saneamento, roçada de matagal e limpeza geral do Córrego do Aterrado, localizado no Bairro do Aterrado, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 555/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de placa de identificação na Rua Pedro F. Alves, Bairro do Aterrado, de acordo com a Lei 4.723 de 12 de Fevereiro de 2009.

Nº 554/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências e avaliação do encanamento de água em toda extensão da Rua Rogério V. Tucci, Vila São José, Bairro do Aterrado, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 553/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para correção do desnível das sarjetas e do asfalto, na Rua Prof. Anizabel de C. Costa, em frente ao numero 210, Jardim Santa Elisa, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 552/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para correção do desnível das sarjetas e do asfalto, na Rua Prof. José L. do Prado, em frente ao numero 515, Jardim Santa Elisa, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 551/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Rogério V. Tucci, Vila São José, em frente ao numero 115, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 550/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Maria Amélia, Vila São José, em frente ao numero 170, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 541/2011 - 19/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na Rua São Judas Tadeu, Vila Bianchi, Mogi Mirim-SP.

Nº 540/2011 - 19/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias e repintura da sinalização de Trânsito, nos logradouros da Vila Bianchi, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 539/2011 - 19/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências para a revitalização do Playground instalado ao lado do Teatro de Arena, no complexo “José Geraldo de Franco Ortiz” – LAVAPÉS, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 538/2011 - 19/08/2011 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO E SETOR COMPETENTE, DISCIPLINAR FALTA DE CALÇAMENTO, NAS MORADIAS DA VILA BIANCHI E ADJACÊNCIAS, DIANTE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES FEITAS PELOS MUNICIPES DA REGIÃO.

Nº 537/2011 - 19/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Oscar Vilas Boas, Jardim Primavera, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 536/2011 - 19/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da Praça José Fernandes Filho, Jardim Primavera, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 535/2011 - 19/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para correção do desnível das sarjetas e do asfalto, na Rua Marques, esquina com a Rua Prof. José Antonio Fagundes, Vila Bianchi, Mogi Mirim-SP.

Nº 534/2011 - 19/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Vereador Simão F. Alves, Jardim Primavera, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 533/2011 - 19/08/2011 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS, PROBLEMAS DE TRÂNSITO E SEGURANÇA NA RUA SÃO MIGUEL, VILA BIANCHI, MOGI MIRIM-SP. .

Nº 523/2011 - 12/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para que seja feita a manutenção da Sinalização de Transito Horizontal, nas ruas que margeiam a Praça Pedro Plínio Bianchi, Jardim Getulio Vargas.

Nº 522/2011 - 12/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para manutenção e revitalização de todo o Complexo “José Geraldo de Franco Ortiz” – Lavapés, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que moram naquela região.

Nº 521/2011 - 12/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a troca da placa de identificação na Rua Recife, Jardim Getulio Vargas, de acordo com a Lei 4723 de 12 de Fevereiro de 2009.

Nº 520/2011 - 12/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências e avaliação do encanamento de água em toda extensão da Rua Rachid Elias Ajub, em face de diversas reclamações dos moradores.

Nº 513/2011 - 05/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências urgentes para a manutenção, restauração ou até mesmo troca da placa de Transito danificada, instalada na Avenida Brasil, esquina com a Avenida 22 de Outubro.

Nº 497/2011 - 08/07/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, colocação de postes para melhorias da iluminação no inicio da Av. Romário Schincariol, acesso ao Distrito Industrial Luiz Torrani, Chácaras Sol Nascente, Chácaras São Francisco e Adjacências, conforme solicitação dos munícipes e funcionários das Empresas, que utilizam o acesso, através da SP-340.

Nº 478/2011 - 01/07/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências para a revitalização do Playground instalado na Praça Catarino Marangoni, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 474/2011 - 22/06/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências urgentes para atualização ou troca do Painel Informativo dos departamentos da Prefeitura, o qual se encontra instalado em frente ao Paço Municipal, face o mesmo estar totalmente desatualizado.

Nº 473/2011 - 22/06/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências urgentes para aquisição de conjunto de Máscara Autônoma para ser utilizado pela Brigada de Incêndio do Município, sendo que atualmente falta esse importante Equipamento de Proteção Respiratória – EPR.

Nº 472/2011 - 22/06/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para construção de passeio na Praça Dr. Dayrson Chiarelli, situada no Jardim América, Bairro do Tucura, Mogi Mirim SP.

Nº 416/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, e a Empresa Viação Santa Cruz S/A, estudos e providencias para que seja revisto a implantação de mais linha do transporte coletivo, para atender o Distrito de Martim Francisco e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes daquela região.

Nº 415/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Guiomar Mareti Marangoni esquina com a Rua Manoel Vieira de Mello, CDHU, Mogi Mirim-SP.

Nº 414/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua José Maria Comisso, a esquerda do nº 208, Distrito de Martim Francisco, Mogi Mirim-SP.

Nº 413/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para correção do desnível no asfalto, face o empossamento de água, na Rua Dante V. Dante, próximo ao numero 92, Distrito de Martim Francisco, Mogi Mirim-SP.

Nº 412/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para desobstrução da “Boca de Lobo” existente na Rua Hermínio Cecatto, localizado a esquerda do nº 96, Distrito de Martim Francisco, Mogi Mirim-SP.

Nº 411/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, poda de árvore existente em frente à residência de nº 350, Rua Mário Piovesana, no Distrito de Martim Francisco, Mogi Mirim-SP.

Nº 410/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias e providências no terreno pertencente ao Município, localizado na Rua Laudelino Pilla, a esquerda do nº 106, Distrito de Martim Francisco, diante de reclamações feitas pelos munícipes.

Nº 409/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias e providências para limpeza do terreno, localizado na Rua Laudelino Pilla, a esquerda do nº 25, Distrito de Martim Francisco, diante de reclamações feitas pelos munícipes.

Nº 408/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências e melhorias no sistema de iluminação da Praça Paulo Maiccut, e também, a instalação de Playground que está localizada no Distrito de Martim Francisco, Mogi Mirim-SP.

Nº 407/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Saúde, setor de Zoonoses, ação e conscientização para captura de cães errantes que estão se agrupando nos logradouros do Distrito de Martim Francisco, conforme solicitação dos munícipes.

Nº 406/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências junto a ELEKTRO, para que seja feita a instalação de braço de luz, nos postes que não são dotados dessa melhoria, localizados na Rua Vírgilio Dante, Distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes.

Nº 352/2011 - 13/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências para que sejam efetuados trabalhos de nivelamento do asfalto junto às tampas de bueiros de Esgotos e sinalização de solo, no final da Rua João Carlos da Cunha Canto, acesso ao Residencial Condomínio Nazareth, Mogi Mirim SP.

Nº 315/2011 - 28/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, estudos e providências para instalação de um Playground na Praça José Schincariol, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 314/2011 - 28/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de placa de identificação na Rua Com. Lázaro Sanseverino, Bairro da Saúde, de acordo com a Lei 4723 de 12 de Fevereiro de 2009.

Nº 313/2011 - 28/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de placa de identificação na Rua André Zeferino, Jardim Nazareth, de acordo com a Lei 4723 de 12 de Fevereiro de 2009.

Nº 295/2011 - 19/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências para extração de árvore de grande porte, que sofreu a ação de um raio, existente em setor na Praça Alfredo Cassoli, Jardim Paulista, Mogi Mirim-SP.

Nº 292/2011 - 15/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Antonio Moreno Peres, Bairro Garcez, Mogi Mirim-SP.

Nº 291/2011 - 15/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Expedito Quartieri, em frente ao nº 344, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 289/2011 - 15/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da Praça localizada no Jardim Maria Beatriz entre a Rua Antonio Moreno Peres, Rua Luiz Gonzaga Guerreiro e Rua Juvenal de Toledo, Bairro Garcez, Mogi Mirim-SP.

Nº 285/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, estudos que se fizerem necessários para posterior execução dos serviços da pavimentação da Rua Belmiro Finazzi, Jardim Planalto, Mogi Mirim-SP.

Nº 284/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, implementação através do Departamento de Educação e Segurança, dos programas de prevenção as drogas, nas Escolas do Município de Mogi Mirim.

Nº 283/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na Rua Sebastião Vaz, Jardim Planalto, Mogi Mirim-SP.

Nº 282/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, estudos e melhorias para implantação de mais linhas do Transporte Coletivo, que possam atender os moradores do Jardim Planalto e Adjacências.

Nº 281/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias e expansão da iluminação Pública da Rua Sebastião Milano Sobrinho, Jardim Planalto, Mogi Mirim SP.

Nº 280/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias na iluminação Pública da Rua Campo Grande, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 279/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para o saneamento, roçada de matagal e limpeza geral do Córrego do Toledo, localizado no Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 278/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza da “Boca de Lobo”, localizadas na Rua do Mirante, a direita do nº 266, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 277/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de uma “Boca de Lobo”, na Rua Maestro Leopoldo Ladeira, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 276/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de uma “Boca de Lobo”, na Rua do Mirante, próximo ao nº 806, Bairro do Mirante Mogi Mirim-SP.

Nº 250/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, recuperação urgente na calçada de um terreno localizado na Rua Santa Cruz, esquina com Rua Bahia, danificado pelas obras de passagem de uma Adutora, sendo que até o momento não foi restaurada.

Nº 249/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade, na Avenida da Saúde, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 248/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências urgentes junto a ELEKTRO, para a manutenção na iluminação pública, de um poste localizado na Rua José Magrini, em frente ao nº 82, Bairro da Saúde, Mogi Mirim SP.

Nº 247/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Asteca, Jardim Aeroclube, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 246/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Mario Ceregatti, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 245/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza dos terrenos baldios localizado na Rua Navajo, à esquerda e direita ao nº 135, Jardim Aeroclube, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 244/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno baldio localizado na Rua Chayene, à direira do nº 263, Jardim Aeroclube, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 243/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da Praça Rodrigo Mazon, também, a instalação de um Playground, para atender as crianças do Bairro da Saúde e Adjacências.

Nº 242/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da Praça José Schincariol, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 241/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da Praça Ângelo Bordignon, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 240/2011 - 07/04/2011 - ASSUNTO: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de placa de identificação da Rua Chayene, Jardim Aeroclube, Bairro da Saúde, Mogi Mirim SP.

Nº 239/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para que se proíba estacionamento de um dos lados no leito carroçável da Rua Amazonas, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 229/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutor de velocidade (VALETA), na Rua Bahia, esquina com a Rua Rio de Janeiro, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 228/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na Rua Santa Catarina, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 227/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na Rua Paraná, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 226/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na Rua João Malvezzi, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 225/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Benjamim Constant, esquina com a Rua Pres. Prudente de Moraes, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 224/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seus departamentos competentes, providências urgentes na limpeza e erradicação de caramujos africanos, no terreno localizado na Rua Mato Grosso, a esquerda do nº 61, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 223/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza de todo o terreno que margeia as instalações da Guarda Municipal e a Brigada de Incêndio, localizados na Rua Pedro Simoso, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 222/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, localizadas na Rua Santa Cruz, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 221/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, fiscalização nos caminhões que ficam estacionados no leito carroçável da Rua Santa Catarina, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 220/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de uma “Boca de Lobo”, no final da Rua Fortunato P. Poletini, inicio da Rua Benjamin Constant, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 199/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na Rua Capitão Simeão Ribas, Vila Bordignon, Centro, Mogi Mirim-SP.

Nº 198/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua São Paulo, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 197/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Orlando Pacini, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 196/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Aquiles Albano, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 195/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Orlando Pacini, a direita do numero 61, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 194/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seus departamentos competentes, providências urgentes na limpeza e erradicação de caramujos africanos, no terreno localizado na Rua Aquiles Albano, a direita do nº 104, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 193/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza da Praça Tiradentes, localizada no Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim SP.

Nº 192/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Maria Bonatti Bordignon, Jardim Nova Santa Cruz, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 179/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno baldio (área publica), localizado na Rua José Scudeler, a direita do nº 184, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 178/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza da Praça Orlando Guarnieri, localizada no Jardim Nossa Senhora das Graças, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim SP.

Nº 174/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na Rua Antônio Leite do Canto, Jardim Nova Santa Cruz, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 173/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na Rua João Bonatti, Jardim Santa Ana, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 172/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na Rua Guerino Davoli, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 171/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na Rua Domingos Quaglio, Jardim Dionísio Linares, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 170/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na Rua Amábile Mantovani Guarnieri, Jardim Nossa Senhora das Graças, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 169/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Pref. Antônio Leite do Canto, Jardim Nova Santa Cruz, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 168/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno baldio e construção abandonada, localizado na Rua Rodrigo Simões de Lima nº 86, Parque Real, Bairro Garcêz, Mogi Mirim-SP.

Nº 167/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno baldio localizado na Rua Guerino Davoli, em frente ao nº 115, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 166/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da Praça Con. Carlos Augusto Gomes Malho, localizada no Jardim Santa Ana, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim SP.

Nº 160/2011 - 15/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para correção do desnível das sarjetas na Rua Honório Bonatti, Jardim Santa Ana, em frente ao numero 419, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 159/2011 - 15/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na construção de passeio na Rotatória e retorno, localizados no final da Rua Santa Cruz, com acesso a Rua João Mantovani, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim SP.

Nº 145/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na Rua Vicente Bazani, Jardim Helena, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 144/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, providências para mudança de tampa do poço de visita de esgoto na Rua Maria Milano Bonaldo, em frente ao numero 287, Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 143/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, melhorias na rede de esgotos instalados na Rua Vicente Bazani, Jardim Helena, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 142/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno baldio localizado na Rua Rynaldo Borim, nº 133, Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 141/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno baldio localizado na Rua Pedro Donegá, nº32, Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 140/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da Praça Vereador Ciro Bueno, localizada no Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 139/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento de Saúde – Vigilância Sanitária, providências para que verifiquem as condições de funcionamento de um depósito de Sucata (Reciclagem), localizado na Rua Maria M. Bonaldo, Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 138/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento de Saúde – Vigilância Sanitária, providências para que verifiquem as condições de funcionamento de um depósito de Sucata (Reciclagem), localizado na Rua José Benedito Leme, Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 137/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para correção do desnível das sarjetas na Rua Pedro Donegá, Jardim Sbeghen, em frente ao numero 110, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 136/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para correção do desnível das sarjetas na Rua Cornélio Pires, Jardim Flamboyant, em frente ao numero 312, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 135/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na construção de passeio na Praça Frei Henrique Maynadier, margeada pela Rua José Domingos de Godoy e Rua João Miguel Finhane, Jardim Elite, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 109/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Prof. Adalgiza T. Arcuri, Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 108/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Humberto Fritella, Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 107/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Geraldo F. Camargo, Jardim Europa, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 106/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Humberto Fritella, Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 105/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Cesarino Stort, Jardim Europa, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 104/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Ângelo Bruno, Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 103/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Alberto Christofoletti, Jardim Europa, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 102/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de sinalização e redutores de velocidade, na Rua Francisco Manera, em frente à EMEB – Vereadora Terezinha da Silva Oliveira, Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 100/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza em do terreno localizado entre a Rua Manaus e a rodovia SP-147, Jardim Getúlio Vargas, Bairro Nova Mogi, Mogi Mirim-SP.

Nº 99/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua George F. da Silva, em frente ao numero 354, Jardim Europa, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 98/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua George F. da Silva, a esquerda do numero 283, Jardim Europa, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 97/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Francisco Manera, em frente ao numero 732, Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 96/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Francisco Manera, em frente ao numero 384, Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 95/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Cláudio dos Santos, a esquerda do numero 309, Jardim Europa, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 94/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza dos terrenos baldio, numero 281 e 290, localizados na Rua Cesarino Stort, Jardim Europa, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 93/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno baldio numero 220, localizado na Rua Cesarino Stort, Jardim Europa, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 92/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Cesarino Stort, a esquerda do numero 111, Jardim Europa, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 91/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza das “Bocas de Lobo” bueiros, localizados na Rua Humberto Fritella, Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 80/2011 - 18/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, em toda extensão da Rua Luiz Dante, Parque Real, Bairro Garcêz, Mogi Mirim-SP.

Nº 79/2011 - 18/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Luiz Dante, em frente ao numero 125, cruzamento com a Rua Dr. Wanderlei Armando Potério, Parque Real, Bairro Garcêz, Mogi Mirim-SP.

Nº 74/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua José Magaldi, Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 73/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Carlos C. Adorno, Jardim Flamboyant, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 72/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de sinalização e redutores de velocidade, na Rua Ewaldo Chabregas, em frente à CEMPI – Prof. Maria Aparecida Mariano Todarelli, Parque das Laranjeiras, Mogi Mirim-SP.

Nº 71/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Jorge Duarte Filho, a esquerda do numero 373, Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 70/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Ângelo Bruno, a esquerda do numero 140, Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 69/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Alberto Chirstofoletti, a esquerda do numero 97, Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 68/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providência urgente na limpeza da “Boca de Lobo” bueiro, localizado na Rua Jorge Duarte Filho, em frente ao numero 432, Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 67/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza das “Bocas de Lobo” bueiros, localizados na Rua Ewaldo Chabregas, Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 66/2011 - 17/02/2011 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, que através de seu Departamento Competente, providências junto a ELEKTRO, para a instalação de braço de luz, em um poste localizado na Rua Silvio Vomero, em frente ao numero 125, Jardim Flamboyant, Bairro Tucura, Mogi Mirim SP.

Nº 52/2011 - 11/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Avenida Tamoio, que fica ao lado do numero 48, Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 46/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para construção de valeta na Avenida Tupi, Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 45/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua João Vital Filho, Jardim Copacabana, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 44/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Gregório Felipe, Parque Novacoop, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 43/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, nivelamento do asfalto e limpeza dos bueiros (boca de lobo), da Rua Karajá, Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 42/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua dos Ypes, em frente ao numero 11, Jardim Conquista, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 31/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Transito e Transportes, implantação urgente de redutores de velocidade, na Rua Romeu Albani, Rua Vereador Rodrigo Simões de Lima, Rua Luiz Dante e Rua Gastão Pinho de Oliveira, igual a que foi feita em frente à Praça Manoel F. de Barros na Rua Felício Di Prospero, Jardim Maria Bonatti Bordignon.

Nº 30/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação urgente do serviço “Tapa Buracos”, na Rua Yanomami, Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 29/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buracos”, na Rua João Baron, Jardim Do Lago, Mogi Mirim-SP.

Nº 28/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação urgente do serviço “Tapa Buraco” e melhorias na sinalização de transito, na Rua Geraldo Fernandes Camargo, Jardim Europa, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 27/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Rua Cláudio dos Santos, Jardim Europa, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 26/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA ou VALETA), na Avenida Guaraní, Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 25/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado na Rua Kamakan, em frente ao numero 28, Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 24/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências para correção do desnível do asfalto e das sarjetas na Rua Tapirapé, Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 15/2011 - 02/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na manutenção da Praça Com. José Antonio Moreno, Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 14/2011 - 02/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências junto ao proprietário de um terreno, para que seja feita a remoção da cerca de arame farpado situado à Rua Vicente Pereira de Lima, em frente ao numero 45, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim-SP.

Nº 13/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, reparos na sarjeta e asfalto da Rua Prof. Guiomar Moretti Marangoni, danificado pelas obras de conserto, em frente ao numero 556, Jardim do Lago, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 12/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para construção de valeta na Rua Guiomar Moretti Marangoni, esquina com a Rua Aruanã, Jardim do Lago, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 10/2011 - 28/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências e melhorias para acomodação do lixo que é depositado entre o numero 576 e 600 da Rua Guiomar Moretti Marangoni, fundos de um Supermercado, Jardim do Lago, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 6/2011 - 24/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua André Zeferino, Jardim Paulista, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 5/2011 - 24/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, reparos no asfalto da Rua Professor Ferreira de Lima esquina com a Rua João Carlos da Cunha Canto, Jardim Scomparim, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 4/2011 - 24/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, melhorias e reparos na Rua Professor Antonio Galvão Cotrim, que não é dotada de malha asfáltica, Centro, Mogi Mirim-SP.

Nº 658/2010 - 20/10/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na manutenção da Praça localizada entre a Rua José Vitório Morgon e Rua Francisco Dias Bonel, Jardim Paulista, Mogi Mirim SP.

Nº 657/2010 - 20/10/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, a instalação de placa de identificação da Rua Lázaro Gonçalves (mingau) antiga Rua 6, Jardim Quartieri, Mogi Mirim-SP.

Nº 646/2010 - 15/10/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instituição de uma “Semana Educativa sobre Multas de Trânsito”, entre os motoristas que transitam no Município de Mogi Mirim-SP.

Nº 608/2010 - 10/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço de recuperação asfaltica, na Rua Aristides Gurjão, Vila Dias, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 607/2010 - 10/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, reparos no asfalto da Rua Chile danificado pelas obras de conserto, em frente ao numero 239, Vila Dias, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 606/2010 - 10/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza das “Bocas de Lobo”, localizadas na Avenida Expedito Quartieri, Vila Dias, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 605/2010 - 10/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento de Saúde – Vigilância Sanitária, providências para que verifiquem as condições de funcionamento dos depósitos de Sucatas localizados na Rua Cuba, Vila Dias, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 604/2010 - 10/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, providências para correção do desnível das sarjetas na Rua Chile esquina com a Rua México, Vila Dias, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 603/2010 - 10/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de uma “Boca de Lobo”, na Rua Cuba, esquina com a Rua Peru, Vila Dias, Bairro do Mirante Mogi Mirim-SP.

Nº 596/2010 - 19/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências para instalação de uma pia na Sala de Curativos na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Wanderley da Silva Bueno”, CEHAC-I, Vila Dias, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 591/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes em valeta larga e profunda, localizada na Rua José Scomparim esquina com a Rua Dr. Décio P. de Q. Telles, Jardim Paulista, Mogi Mirim-SP.

Nº 590/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua José Poletini, Jardim Do Lago, Mogi Mirim-SP.

Nº 589/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providencias junto aos proprietários, para que procedam a limpeza Geral e eliminação de Matagal nos terrenos baldios existentes no SEHAC, Jardim Do Lago e Vila Dias, Bairro do Mirante, Mogi Mirim- SP.

Nº 588/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de uma “Boca de Lobo”, na Rua Porto Rico, esquina com a Rua Tem. José Valpassos Viana, Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 587/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento de Saúde – Vigilância Sanitária, providências urgentes para que verifique a origem das águas sujas e mal cheirosas que descem as margens da Rua Guatemala, Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 567/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Ederaldo Silveira Bueno, Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 566/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA), na Rua Márcio Frezzato, Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 565/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA), na Rua Ederaldo Silveira Bueno, Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 564/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de uma “Boca de Lobo”, na Rua Marcio Frezzato, esquina com a Rua Peru, Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 563/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de uma “Boca de Lobo”, na Rua Ederaldo Silveira Bueno em frente ao numero 287, Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 557/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, complemento do asfalto no final da Rua Benedito Penaforte Gonçalves, Jardim Maria Beatriz ao novo Loteamento (Jardim Regina), Mogi Mirim SP.

Nº 556/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, complemento do asfalto no final da Rua Antonio Janini, Jardim Maria Beatriz ao novo Loteamento (Jardim Regina), Mogi Mirim SP.

Nº 555/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, complemento do asfalto no final da Rua Afonso Arcuri, Jardim Maria Beatriz ao novo Loteamento (Jardim Regina), Mogi Mirim SP.

Nº 554/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua João Antunes de Lima, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 553/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, reparos no asfalto da Rua Antonio Janini danificado pelas obras de conserto no vazamento de água em frente ao numero 355, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 552/2010 - 30/07/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, providências junto a ELEKTRO, para a instalação de braço de luz, em um poste localizado na Rua Luiz Gonzaga Guerreiro em frente ao numero 284, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 551/2010 - 30/07/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, informações junto a ELEKTRO, para a instalação de braço de luz, em três postes localizados na Rua Benedito Penaforte Gonçalves, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 550/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento de Saúde – Vigilância Sanitária, providências junto ao proprietário dos cavalos que diariamente permanecem amarrados em um terreno entre a Rua Benedito Penaforte Gonçalves e Rua Afonso Arcuri, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 531/2010 - 08/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua José Maria Queiroz, Jardim Paulista, Mogi Mirim SP.

Nº 530/2010 - 08/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de placas de identificação na Rua José Maria Queiroz, Jardim Paulista, Mogi Mirim SP.

Nº 505/2010 - 11/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da praça onde está instalado o reservatório de água do Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 478/2010 - 04/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno, final da Rua Antonio Moreno Peres, esquina com a Rua Pedro Teruel e com o acesso ao Viaduto Luiz Parra Camargo – Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 477/2010 - 04/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno onde está instalada uma torre de Energia Elétrica na Rua Armelinda Davoli – Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 476/2010 - 04/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de placa de identificação da Rua José Carlos Avelino, Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 475/2010 - 04/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a instalação de uma “Boca de Lobo”, na Rua Gastão Pinho de Oliveira, esquina com a Rua Ademar Menandro, Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 465/2010 - 21/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza de terreno e poda das árvores que encontram-se na área pertencente ao Município, margeando a EMEI – Helena dos Santos Alves – Unidade II – Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 464/2010 - 21/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da praça Sebastião Pereira Lima, localizada no Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 463/2010 - 21/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, estudos para construção de uma unidade Escolar do Ensino Fundamental, junto a EMEI – Helena dos Santos Alves – Unidade II - Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 420/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, a retirada de terra localizada ao lado dos bueiros na Rua Vereador Rodrigo Simões de Lima, Jardim Parque Real.

Nº 419/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, notificação dos proprietários para que procedam a limpeza Geral e eliminação de Matagal nos terrenos baldios existentes no Jardim Parque Real.

Nº 418/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias na limpeza dos bairros Jardim Maria Beatriz, Jardim Maria Bonatti Bordignon e Jardim Parque Real e adjacências.

Nº 417/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, estudos necessários para a criação de um Herbário de Plantas Medicinais junto ao Zoológico Municipal.

Nº 404/2010 - 07/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Pedro Teruel e Rua Wanderley Armando Potério, Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 403/2010 - 07/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, as devidas providências para que sejam efetuados trabalhos de nivelamento das tampas de bueiros de esgotos, na Rua João Carlos da Cunha Canto, Jardim Scomparin, Mogi Mirim SP.

Nº 393/2010 - 30/04/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DA RUA ANIZABEL DE CAMPOS COSTA, RETIRADA DE ENTULHO, E LIMPEZA DO MATAGAL AS MARGENS DO CORREGO BELA VISTA NAQUELE PERIMETRO.

Nº 391/2010 - 30/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza e manutenção da praça localizada entre a Rua José Vitório Morgon e Rua Francisco Dias Bonel, Jardim Paulista, Mogi Mirim SP.

Nº 344/2010 - 23/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento de Saúde, incentivar as Farmácias do Município a aderir o programa Farmácia Popular, através do credenciamento junto ao Governo Federal.

Nº 343/2010 - 23/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, melhorias e repintura de solo da sinalização de transito, em toda a área central da cidade.

Nº 319/2010 - 16/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, em toda pavimentação asfáltica do bairro do Garcez, mais especificamente no Jardim Maria Beatriz e no Jardim Maria Bonatti Bordignon. .

Nº 271/2010 - 18/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providencias urgentes para que seja efetuado o serviço de nivelamento e reparo no leito carroçável em todo trecho de terra na Rua Vicente Pereira de Lima, Chácaras Planalto Bela Vista.

Nº 207/2010 - 05/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providencias urgentes para reposição da tampa da caixa de visita que encontra-se na rotatória na Avenida Pedro Botesi com a Avenida 22 de Outubro.

Nº 537/2009 - 11/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAS JUNTO AO PROPRIETARIO DO TERRENO LOCALIZADO RUA VICENTE PEREIRA LIMA EM FRENTE AO NUMERO 65 – CHACARAS PLANALTO BELA VISTA, REPAROS NO MURO.

Nº 536/2009 - 11/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAS JUNTO AO PROPRIETARIO DO TERRENO LOCALIZADO RUA VICENTE PEREIRA LIMA ENTRE O NUMERO 144 E 164 – CHACARAS PLANALTO BELA VISTA, PARA CONTENÇÃO DA INVASÃO DE TERRA NO ASFALTO.

Nº 535/2009 - 11/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CONSERTO DO ASFALTO DANIFICADO POR OBRAS DE ESGOTOS NA RUA VICENTE PEREIRA DE LIMA – CHÁCARAS PLANALTO BELA VISTA.

Nº 490/2009 - 21/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO NO LOCAL DAS VAGAS ESPECFICAS PARA OS DEFICIENTES FISICO.

Nº 415/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ONIBUS URBANO EXISTENTE NA RUA ANTONIO MORENO PERES, JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 414/2009 - 03/07/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito, que através de seu departamento competente, aumento de vazão do córrego Lavapés, sob a SP-147, considerando as obras atualmente no local relativo ao coletor de esgotos.

Nº 395/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através de seu departamento competente, providenciar reparos no leito carroçável da Rua MARIA ALBEJANTE SIMÕES TEIXEIRA, Chácara Planalto Bela Vista, Mogi Mirim SP., como Alargamento da Rua, Poda das Arvores e Cascalhamento.

Nº 384/2009 - 10/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito, estudos do Departamento de Trânsito na Instalação Semafórica na confluência da Avenida Brasil com o inicio da Avenida 22 de Outubro e Rua Humaitá, Centro Mogi Mirim-SP.

Nº 373/2009 - 05/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, a revitalização da PRAÇA LUIZ EDUARDO GASPARIN (GASPAR), por estar em precárias condições de manutenção, Bairro Jardim Paulista, Mogi Mirim-SP.

Nº 263/2009 - 27/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que junto ao seu Departamento competente, a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA), na Rua Aquiles Albano, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-sp, conforme Art. 94, parágrafo único do Código Brasileiro de Trânsito, que diz, “É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonôrizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran”, essa solicitação se faz necessária por se tratar de caso especial, e os pedestres estão correndo risco de acidente fatal.

Nº 239/2009 - 13/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento competente, que providencie a manutenção das Ruas das Chácara Planalto Bela Vista.

Nº 223/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento competente, que autorize a entrega da Cesta Básica, para os funcionários Públicos, na Sub-Prfeitura do Distrito de Martim Francisco da forma que vinha sendo feito anteriormente.

Nº 222/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento competente, a mudança de um ponto de ônibus na Rua Antonio Moreno Peres, Jardim Maria Beatriz em frente a Empresa ELOFORT a 200mts do ponto anterior localizado na mesma Rua na Praça Maria Beatriz, para ser colocado a 100mts acima.

Nº 169/2009 - 16/03/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto ao Departamento Competente, realize melhorias na Praça situada entre as Ruas Antonio Moreno Perez, Luiz Gonzaga Guerreiro e Juvenal de Toledo.

Nº 134/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto ao Departamento Competente, á Limpeza de um TERRENO BALDIO localizado no inicio da Rua VICENTE PEREIRA DE LIMA, em frente ao numero 45, Jardim Parque Real, situação atual de total abandono.

Nº 133/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, junto ao Departamento Competente, Limpeza e Manutenção na Rua José Bella Leite, Jardim Parque Real, situação atual de total abandono.

Nº 132/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, solicite junto ao Departamento Competente, fiscalização e limpeza de todo o córrego que corta Jardim Maria Beatriz.

Nº 131/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal através do Departamento competente a limpeza dos terrenos baldios localizados no Bairro do Garcez mais especificamente Jardim Maria Beatriz e Jardim Parque Real.

Nº 130/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que devido ao período atual e os casos já confirmados de Dengue em nosso Município faz-se necessário um combate mais eficaz e concentrado nessas regiões o método “FUMACE” é o mais indicado nesses casos.

Nº 129/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que quando da execução do projeto de construção ao investimento da Quadra Poliesportivo de Martim Francisco seja considerado também a cobertura da mesma.

Nº 115/2009 - 16/02/2009 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao Departamento competente estudo para implantação de dispositivos que coíbam a alta velocidade dos ônibus de transporte urbano que trafegam na Rua Romeu Albani, Jardim Parque Real.

Nº 77/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito o asfaltamento da Rua Vicente Pereira de Lima, localizada no bairro da chácara Planalto Bela Vista.

Nº 74/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja fornecido uniformes para os funcionários do canil público da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Leis Ordinárias (32)

Nº 6820 - 12/09/2024 - Institui o Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 6806 - 12/07/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6798 - 17/06/2024 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN aos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do município, que ofereçam bolsas de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e/ou que possuam Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providências.

Nº 6726 - 07/02/2024 - Institui no município de Mogi Mirim o mês “Abril Azul” em conscientização ao Transtorno do Espectro Autista, e institui a “Caminhada do Autismo”.

Nº 6723 - 07/02/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6683 - 04/10/2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). "

Nº 6655 - 18/08/2023 - Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do município de Mogi-Mirim/SP.

Nº 6651 - 11/08/2023 - "Torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade, aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino”.

Nº 6601 - 30/03/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 08 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE, DE RUA ANTONIO APARECIDO FERREIRA “TONICO”.

Nº 6600 - 24/03/2023 - Institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as empresas prestadoras de serviços de Transporte Coletivo Público e Privado.

Nº 6594 - 14/03/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO NOVA MARTIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “RUA PASTOR ISAIAS HENRIQUE DOS SANTOS”.

Nº 6573 - 23/02/2023 - Dispõe sobre o apoio e inserção, às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos culturais oficiais realizados no município, e dá outras providências."

Nº 6560 - 07/02/2023 - DETERMINA PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO EM BRAILE NAS VIAS PÚBLICAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Nº 6559 - 07/02/2023 - "Assegura às pessoas portadoras de albinismo, o exercício a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município, e dá outras providências."

Nº 6557 - 07/02/2023 - “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 6499 - 24/08/2022 - “Institui o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Nº 6495 - 18/08/2022 - “INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 6476 - 06/07/2022 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6456 - 30/05/2022 - “Institui a Semana do Trabalhador Rural no âmbito do município de Mogi-Mirim, e dá outras providências”.

Nº 6455 - 30/05/2022 - “INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 6429 - 25/04/2022 - Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.

Nº 6128 - 28/09/2019 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6086 - 26/04/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA GUERREIRO E RUA ANTONIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM/SP, DE “ANTONIO APARECIDO AGUIAR.

Nº 6037 - 04/10/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o Dia da Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos.

Nº 5998 - 23/04/2018 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 11, do Residencial Reserva da Mata - Morro Vermelho, de Rua "Antonio da Cunha Claro".

Nº 5274 - 24/04/2012 - Dá denominação à Rua "05", localizada no Jardim Alto do Mirante, de Rua Helena Guarniéri Bordignon.

Nº 5273 - 24/04/2012 - Dá denominação à Rua "02" localizada no Jardim Alto do Mirante, de Rua Liberato Souza Leite.

Nº 5272 - 24/04/2012 - Dá denominação à Rua "04", localizada no Jardim Alto do Mirante, de Rua Neusa de Souza Leite Murié.

Nº 5271 - 24/04/2012 - Dá denominação à Rua "3", localizada no Jardim Alto do Mirante, de Rua Idavina de Godoy Leite.

Nº 5181 - 12/09/2011 - Dispõe sobre a inclusão no acervo da Biblioteca Pública de um exemplar da Bíblia Sagrada impressa no sistema braile, e também outras publicações, em linguagem acessível às pessoas com deficiência visual.

Nº 5102 - 20/05/2011 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar, anterior a todos os hidrômetros, trocados e instalados no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Mogi Mirim.

Nº 5077 - 29/03/2011 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelho telefônico móvel (telefone celular) e equipamentos eletrônicos na sala de aula, nas escolas do Município de Mogi Mirim.

Moções (139)

Nº 285/2024 - 10/10/2024 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MILANI PEDRO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 236/2024 - 22/08/2024 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CORRETORES DE IMÓVEIS, PELA DATA DE 27 DE AGOSTO, EM QUE SE COMEMORA O DIA DA PROFISSÃO DO CORRETOR DE IMÓVEIS EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO.

Nº 225/2024 - 09/08/2024 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2024.

Nº 187/2024 - 12/07/2024 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO E AO PADRE MILTON MODESTO, PELA REALIZAÇÃO DA QUERMESSE E FESTIVIDADES NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2024.

Nº 142/2024 - 06/06/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULINO FILHO, OCORRIDO DIA 31 DE MAIO DE 2024.

Nº 141/2024 - 06/06/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZETE BAPTISTA GUIDINI, OCORRIDO DIA 29 DE MAIO DE 2024.

Nº 123/2024 - 24/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PARA A EMPRESA MILFARMA DISTRIBUIDORA E A LOGDIS LOGISTICA PELO TRANSPORTE DAS DOAÇÕES AO RIO GRANDE DO SUL.

Nº 122/2024 - 24/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO COM A EMPRESA ARENA FORTE CASA & CONSTRUÇÃO PELO TRANSPORTE DAS DOAÇÕES.

Nº 121/2024 - 24/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PARA A TRANSPORTADORA RODONAVES PELA INICIATIVA EM LEVAR GRATUITAMENTE AS DOAÇÕES AO RIO GRANDE DO SUL.

Nº 118/2024 - 20/05/2024 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DOUTOR RAJI REZEK AJUB, PRESIDENTE DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024.

Nº 93/2024 - 26/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDINEI DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.

Nº 50/2024 - 08/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO APARECIDO CARDOSO, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2024.

Nº 49/2024 - 08/03/2024 - Moção de Aplausos e congratulações com a GCMF ELAINE NAVARRO, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Secretaria de Segurança do Município, pela participação como palestrante e capacitadora no Encontro Regional de capacitação para futuras Patrulhas Maria da Penha em Betim-MG, com a participação de servidores de13 cidades.

Nº 39/2024 - 07/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, QUE NOS DEIXOU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024.

Nº 35/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA DR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA AJUB

Nº 20/2024 - 16/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMÍNIO ROMANINI, AOS 96 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 15/2024 - 15/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS, O JULINHO, OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Nº 5/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA VOLTAM MARICCUTI, OCORRIDO EM 29 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 2/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA O SENHOR ALBINO BINO PERES DE BARROS, OCORRIDO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 1/2024 - 22/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILMAR MACHADO DA SILVA, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2024, EM MOGI MIRIM.

Nº 427/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZANA CANTO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 424/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE REZENDE DA MOTA, “DONA NICE”, AOS 86 ANOS, OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 421/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VALTER JOSÉ POLETINI, EX-DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E A SIDNEI CIRILO DE SÁ, PELA IDEALIZAÇÃO DO MAMM (MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM), COM INAUGURAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 420/2023 - 04/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DE BARROS, OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 418/2023 - 01/12/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento Sr. José Antônio Vanzo, ocorrido no dia 01 de novembro de 2023.

Nº 415/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE MAYLA VITÓRIA PISSINATTI GARCIA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 414/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO NIVALDO CESAR MALVEZZI, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 413/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RICARDO ZEFERINO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ZEFERINO (SUPERMERCADOS CUBATÃO/LAVAPÉS E SPASSO SABORES), OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 407/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRESA DOS SANTOS, EX-FUNCIONÁRIA DESTA CASA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 406/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ANDRE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 395/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE BARROS DE ARAUJO, “O JORJÃO” EX TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 394/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA JUNQUEIRA, OCORRIDO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 393/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENHOR PEDRO DAVOLI, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE NOVEMBRO.

Nº 379/2023 - 09/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIONOR DOMINGUES, OCORRIDO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 367/2023 - 30/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMI THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº 364/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº 355/2023 - 20/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ETEC PEDRO PEDRO FERREIRA ALVES MOGI MIRIM – SP, QUE PARTICIPARAM DA 8ª EDIÇÃO DA MINIONU, EVENTO REALIZADO PELA PUC MINAS CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS – MG.

Nº 354/2023 - 20/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações com a instituição Resgate à Vida e as Secretárias do Fundo Social e Secretaria de Agricultura, pela conquista da Classificação em 9º. Lugar no prêmio "Josué de Castro", do Governo do Estado de São Paulo, com o “Projeto Horta Urbana de Mogi Mirim - Estudo Aplicado à Associação Resgate à Vida”.

Nº 345/2023 - 11/10/2023 - Moção honrosa de congratulações e aplausos à Dra. Renata Aparecida Silveira, Pedagoga, Psicopedagoga e Analista do comportamento, pela apresentação e explicação sobre a estruturação dos treinamentos que os professores e colaboradores devem receber para lidar com os autistas, e pelos demais assuntos abordados sobre o Transtorno do Espectro Autista, na audiência pública realizada no dia 06 (seis) de outubro de 2023, no plenário de Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 337/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RUBENS DA SILVA, OCORRIDO DIA 5 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 336/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WAGNER BARBOSA, OCORRIDO DIA 8 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 331/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAN ANDRADE SERENI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “VÔ VIVA”.

Nº 325/2023 - 02/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANILA URBINI VOMERO, OCORRIDO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 316/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS FALAS OFENSIVAS CONTRA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PROFERIDAS PELO VEREADOR EÚDE LUCAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS, NO INTERIOR DO CEARÁ, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 311/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA VALÉRIA DELLAFINA COSTA, PÓS-GRADUADA EM TEA PELO INSTITUTO DE ENSINO ALBERT EINSTEN E A TODOS OS INTEGRANTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PELA INICIATIVA NA PALESTRA “A PONTE PARA A MAIS PROFUNDA ALMA: O AUTISMO”, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.

Nº 308/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA EDUCACIONAL PASSOS DE ANJO, POR TER INICIADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE MOGI MIIRIM/SP.

Nº 305/2023 - 21/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SANTANA FRANCO ORTIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 304/2023 - 20/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VASCO MENDES, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 300/2023 - 15/09/2023 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA, PELO ANIVERSÁRIO DE 22 ANOS DE FUNDAÇÃO, SENDO 20 ANOS DE PORTAS ABERTAS “FONTE VIVA” COMPLETADOS DIA 13 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 295/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MANOELA MARIA DE SOUZA, AOS 89 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 294/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS FRANCO, OCORRIDO EM 10 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 283/2023 - 31/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL MALAQUIAS BRANDÃO, OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 281/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.

Nº 280/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2023

Nº 279/2023 - 25/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 259/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS DA SILVA LOPES, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 249/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO FERNANDES DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

Nº 244/2023 - 04/08/2023 - EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA APOSTOLA DA IGREJA REUNIDOS PELA VERDADE ADRIANA CECÍLIA MANTOVANI BENEDINI FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Nº 243/2023 - 04/08/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Odete Biazotto Cerruti, ocorrido no dia 01 de agosto de 2023.

Nº 236/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WASHINGTON LUIZ PAILE DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DE 2023.

Nº 235/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY ANTÔNIO ZANI, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Nº 234/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO de pesar e um minuto de silêncio , pelo falecimento da senhora IZOLETE RODRIGUES ANDRADE, ocorrido no dia 24 de julho de 2023, na cidade de Mogi Mirim-SP.

Nº 232/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2023.

Nº 231/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIA ARMILIATO, OCORRIDO EM 08 DE JULHO DE 2023.

Nº 230/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SONIA ROSSATTO, OCORRIDO EM 30 DE JUNHO DE 2023.

Nº 216/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRZA ANDRADE MIRANDA, OCORRIDO EM 01 DE JULHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 227/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÁCIA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2023.

Nº 225/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA LEONELLO BRUNO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2023.

Nº 213/2023 - 29/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTÓVÃO COLOSSO ZANIBONI “CHARLÔ” OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO DE 2023.

Nº 212/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANÉSIO VENTURA DE QUEIROZ, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023, EM MOGI MIRIM

Nº 211/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÚCIO JESSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 208/2023 - 23/06/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. José Adolfo Rodrigues, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.

Nº 207/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LUANA PAULA DE CAMPOS ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2023.

Nº 200/2023 - 22/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA PAULA DOS SANTOS LIMA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº 169/2023 - 26/05/2023 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Mogi-Mirim/SP, que em nome do coordenador Luiz Roberto Di Martini, cumprimento toda a corporação, pelos eventos realizados nos dias 17 e 19 de maio de 2023, no Espaço Cidadão e na praça no Tucura, sobre a conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas e rurais.

Nº 145/2023 - 12/05/2023 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à equipe de luta de braços: Águias de Aço, da cidade de Mogi-Mirim/SP, pela conquista da medalha de bronze no campeonato Sul-Americano realizado no maior evento multiesportivo da América do Sul “Arnold South America”, que em nome do técnico Paulo Fernando dos Paços e do atleta Donizete Cuque Júnior, que conquistou a referida medalha, estendo meus cumprimentos a toda a equipe.

Nº 101/2023 - 10/04/2023 - Moção de pesar com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Angelina Rodrigues Jordão, ocorrido no dia 10 de abril de 2023.

Nº 99/2023 - 05/04/2023 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao CEMAAE – Centro Municipal de Apoio e Atendimento Especializado, representado pela diretora: Sra. Edina Valéria Ferreira de Lima, e à secretaria de Educação de Mogi-Mirim/SP: Sra. Ana Lucia Peruchi, em nome da qual estendo meus cumprimentos a todos que organizaram os eventos realizados nos dias 3, 4 e 5 de abril de 2023, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo.

Nº 98/2023 - 05/04/2023 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao advogado Dr. Oscar Silvestre Filho, pela palestra ministrada no dia 01 de abril de 2023, organizada pela Clínica Integrar e realizada na Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim (ACIMM), referente aos direitos dos autistas, em celebração ao dia Mundial do Autismo.

Nº 97/2023 - 05/04/2023 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à Clínica Integrar, representada pela Dra. Daniela Dalben Mota, em nome da qual estendo meus cumprimentos a todos que organizaram e participaram do II encontro Integrar de Consciência Autista, em celebração ao Dia Mundial do Autismo, realizado no dia 01 de abril de 2023.

Nº 96/2023 - 05/04/2023 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à Associação Fonte Viva, que em nome da Sra. Arlete de Lima Michelon estendo meus cumprimentos a todos aqueles que organizaram e participaram do evento gratuito realizado na praça São José de Mogi-Mirim, no dia 01 de abril de 2023, em celebração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Nº 95/2023 - 05/04/2023 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à Igreja Adventista do Sétimo Dia, ao Ministério Adventista das Possibilidades (MAP), e ao Dr. Diovan Cruz (especialista em Psiquiatra, Neurodesenvolvimento, Autismo e TDAH), pela palestra gratuita realizada no dia 01 de abril de 2023, sobre o Transtorno de Espectro Autista, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

Nº 91/2023 - 03/04/2023 - Moção de Aplausos à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela derrubada do veto ao projeto de lei estadual 665/2020, de modo que o mesmo está apto a virar lei, e os laudos que atestam o Transtorno do Espectro Autista passarão a ter validade por prazo indeterminado, em todos os municípios do estado de São Paulo.

Nº 83/2023 - 24/03/2023 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, O “CARLOS SAMPAIO” EMPOSSADO COMO DEPUTADO FEDERAL, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 57ª LEGISLATURA (2023-2027), NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL, DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 82/2023 - 24/03/2023 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, O “CARLOS SAMPAIO” ESCOLHIDO COMO OUVIDOR GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA O BIÊNIO 2023-2024.

Nº 68/2023 - 17/03/2023 - Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Barros Munhoz, empossado no dia 15 de março para o seu 7° mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nº 62/2023 - 10/03/2023 - Moção de pesar com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Heleno Pilli ocorrido no dia 02 de março de 2023.

Nº 38/2023 - 24/02/2023 - Moção de pesar com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Antônio Rafael Mariccuti, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2023.

Nº 28/2023 - 10/02/2023 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Clube de Tiro 1911, representado pelo Sargento Coran, em nome do qual estendo meu cumprimento a todos os atiradores.

Nº 27/2023 - 10/02/2023 - Moção Honrosa de Congratulações e aplausos pelo aniversário de três anos do restaurante Akazumy Sushi Bar, ocorrido no dia 12 de novembro de 2022, que na pessoa do empresário Faucielho Inácio cumprimento toda a equipe.

Nº 22/2023 - 03/02/2023 - Moção de apoio ao projeto de lei estadual 665/2020, aprovado na ALESP (Assembleia Legislativa do estado de São Paulo), para que o atual governador promulgue o mesmo, a fim de que o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA, passe a ter validade por prazo indeterminado.

Nº 384/2022 - 02/12/2022 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à academia Free Play Sports de Mogi-Mirim/SP, pelo 28º festival de natação, realizado no dia 26 de novembro de 2022.

Nº 366/2022 - 11/11/2022 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Mogi-Mirim, por ter combatido um incêndio de ônibus na Rodovia SP-147, no dia 03 de novembro de 2022, e por também ter impedido que o óleo diesel chegasse ao lago Lavapés, evitando um acidente ambiental.

Nº 359/2022 - 04/11/2022 - Moção de pesar com um minuto de silêncio, pelo falecimento do ex-professor Sr. Armando Soares da Costa Cordeiro, ocorrido no dia 30 de outubro de 2022.

Nº 348/2022 - 21/10/2022 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Mogi-Mirim/SP, que em nome do Secretário Luiz Carlos Pinto e do coordenador Luiz Roberto Di Martini, cumprimento toda a corporação, pelo treinamento realizado sobre acidentes domésticos, no dia 15 de outubro de 2022, na praça da Igreja Matriz de São José, em referência a lei municipal nº 6.037/2018, que instituiu a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos.

Nº 346/2022 - 21/10/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM, DAYANE AMARO COSTA, A PROFESSORA ANA LÚCIA BUENO PERUCHI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, WILLIANS MENDES DE OLIVEIRA, A SENHORA ROSA MARIA SILVA, PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E A EDUCADORA FÍSICA LUCIANA DE FÁTIMA AZEVEDO PERUGINI PELO 1º PASSEIO DA INCLUSÃO DE MOGI MIRIM REALIZADO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº 268/2022 - 12/08/2022 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos a toda classe advocatícia, pelo dia do advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto.

Nº 243/2022 - 29/07/2022 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à empresa Balestro, pelo aniversário de 70 anos ocorrido no dia 15 de julho de 2022.

Nº 241/2022 - 29/07/2022 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Cláudio Dias Francisco, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.

Nº 184/2022 - 15/06/2022 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à Sesamm (Serviço de Saneamento de Mogi-Mirim), por ter patrocinado a apresentação de peça teatral nas escolas de Mogi-Mirim/SP sobre a importância da água, por meio da qual cumprimento e parabenizo todos aqueles que direta ou indiretamente organizaram e participaram do evento.

Nº 183/2022 - 15/06/2022 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Ministério do Turismo, por meio do qual parabenizo todos aqueles que participaram e organizaram a peça teatral sobre a importância da água, apresentada nas escolas do município de Mogi-Mirim/SP.

Nº 182/2022 - 13/06/2022 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Fábio Francisco Poletine, ocorrido no dia 08 de junho de 2022.

Nº 160/2022 - 03/06/2022 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao bombeiro Leandro Augusto dos Santos, cabo da Polícia Militar, o qual faz parte do setor de Educação Pública do 7º Grupamento de Bombeiros, por meio do qual cumprimento todo o corpo de bombeiros do Estado de São Paulo, pela aplicação do Programa “Bombeiro na Escola”.

Nº 159/2022 - 03/06/2022 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Colégio Objetivo – Centro Educacional Edelweiss da cidade de Mogi-Mirim/SP, representado pelo Diretor Gilson Rafael Ferreira, por meio do qual cumprimento e parabenizo todos os colaboradores que direta e indiretamente participaram da realização e aplicação do programa “Bombeiro na Escola” aos alunos do ensino fundamental, realizado no respectivo colégio.

Nº 122/2022 - 05/05/2022 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à Clínica Integrar – Centro Terapêutico da Baixa Mogiana, pelo evento realizado visando a conscientização da população sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no dia 02 de abril de 2022 (Dia Mundial da Conscientização do Autismo), na ACIMG – Mogi-Mirim/SP.

Nº 120/2022 - 04/05/2022 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Dr. Charlington Cavalcante – Neurologista Pediátrico; Pediatra e Neurofisiologista, por ter ministrado o evento com o tema “A importância da equipe multidisciplinar nos atendimentos ao Autista”, no dia 02 de abril de 2022 (Dia Mundial da Conscientização do Autismo), às 8:30 na ACIMG, Mogi-Mirim/SP.

Nº 119/2022 - 04/05/2022 - Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Dr. Plínio Silvestrini, formado pela universidade de São Paulo (USP), por ter ministrado o Evento com o tema “Processos Educacionais, e os direitos frente ao Autismo” no dia 02 de abril de 2022 (Dia Mundial da Conscientização ao Autismo), às 8:30 na ACIMG, Mogi-Mirim/SP.

Nº 41/2022 - 18/02/2022 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ADVOGADA DRA. PATRÍCIA VANZOLINI, POR TER SIDO ELEITA À PRIMEIRA PRESIDENTE MULHER DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA SECCIONAL DE SÃO PAULO (OAB/SP), EM 89 ANOS.

Nº 27/2022 - 11/02/2022 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADVOGADO DR. SANDRO NATIVIDADE, REELEITO A PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) DE MOGI-MIRIM/SP, E A TODOS OS MEMBROS DA CHAPA ELEITA.

Nº 391/2021 - 19/11/2021 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. SEBASTIANA DE LURDES SOUZA SANTOS (DONA LURDES), OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2021.

Nº 355/2021 - 28/10/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O DR. CHARLINGTON CAVALCANTE – MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO, POR TER MINISTRADO O EVENTO ONLINE SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COMORBIDADES, OCORRIDO ÀS 20:00H NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021.

Nº 354/2021 - 28/10/2021 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A CLÍNICA SABER, LOZALIZADA NA R. BARONESA DE CINTRA, 97 – JARDIM AUREA, MOGI-MIRIM/SP, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ONLINE SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COMORBIDADES, OCORRIDO ÀS 20:00H NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021.

Nº 250/2021 - 12/08/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA PIERINA LÚCIA MALVEZZI MANERA, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2021.

Nº 246/2021 - 10/08/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SAULO APARECIDO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2021.

Nº 83/2021 - 25/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISAÍAS HENRIQUE DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.

Nº 15/2021 - 19/01/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUSTAVO GUARNIERI LISSONI, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021.

Nº 267/2019 - 05/09/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RITA LONGHI, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019.

Nº 161/2019 - 25/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁLVARO SIMÃO ROGÉRIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERCINIA BUCCHI FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

Nº 154/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.

Nº 131/2019 - 30/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MICHELE CARINA ROSA DO PRADO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2019.

Nº 27/2019 - 20/02/2019 - Moção de Congratulações e Apoio ao Pacote de Projetos de Leis Anticorrupção e Antiviolência, apresentadas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro.

Nº 311/2018 - 14/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES GOMES, OCORRIDO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 195/2018 - 10/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA QUEZIA MARIA ANDRADE TEIXEIRA,OCORRIDO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018.

Nº 66/2018 - 22/03/2018 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA BUENO DE CARVALHO, OCORRIDO DIA 11 DE MARÇO DE 2018.

Nº 28/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados Voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a Capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Nº 27/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento 442 de 2017, encaminhado pelo Vereador Cristiano Gaioto, que refere-se à Minuta de Projeto de Lei que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir cursos de primeiro socorros a todos os funcionários de creches municipais e particulares conveniadas e instaladas no município de Mogi Mirim e dá outras providências.”, sugere-se ainda que seja denominado pelo Poder Executivo como “Lei Lucas”.

Nº 316/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRMA BIANCHI ZOLI.

Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do AMIGO e GCM SEBASTIÃO VALMIR DA SILVA, ocorrido em 14 de outubro de 2017.

Nº 178/2017 - 07/10/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A BANDA LYRA MOJIMIRIANA, PELA APRESENTAÇÃO DO CONCERTO “VILLA LOBOS – UMA ALMA BRASILEIRA” NO 6º FESTIMM DE MOGI MIRIM REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2017.

Nº 239/2017 - 01/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONICE MARIA FRITOLLI, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017.

Nº 228/2017 - 28/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO COM O TENENTE CORONEL RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAÚJO PELA SUA PERMANENCIA JUNTO AO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS AGUIAR (ROTA).

Nº 223/2017 - 25/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AS LOJAS MAÇÔNICAS FRANCISCO CARDONA, CONSELHEIRO RAMALHO E HUMANISMO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO BEM

Nº 90/2017 - 05/05/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A BANDA LYRA MOJIMIRIANA, PELA APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA, COM REGÊNCIA DO MAESTRO DALTON, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017.

Nº 77/2017 - 19/04/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA FRANCATO CAMARGO, OCORRIDO DIA 16 DE ABRIL DE 2017.

Nº 12/2017 - 07/02/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DA CUNHA CLARO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2017.

Nº 24/2012 - 09/03/2012 - Votos de Congratulações e Aplausos a empresa Ecoime, pela iniciativa de produzir caixões ecologicamente corretos, que não oferecem impacto ambiental e a não contaminação do lençol freático.

Nº 92/2011 - 05/08/2011 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Sérgio Vital do Prado, ocorrido dia 21 de Julho de 2011.

Nº 2/2011 - 01/02/2011 - Votos de Congratulações e Aplausos a Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim -ACIMM, agradecimentos ao Presidente Sr. Jorge Antonio Barbosa e sua equipe pelo intenso e excelente trabalho desenvolvido nas decorações das festas natalinas na cidade de Mogi Mirim em 2010.

Ofícios (73)

Nº 254/2011 - 20/09/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 495/2011

Nº 214/2011 - 09/08/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 92/2011

Nº 212/2011 - 09/08/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 435/2011

Nº 154/2011 - 15/06/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS 363 AO 368/2011

Nº 133/2011 - 17/05/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 347/2011

Nº 114/2011 - 04/05/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 325/2011

Nº 93/2011 - 05/04/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 252/2011

Nº 73/2011 - 23/03/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 221/2011

Nº 72/2011 - 23/03/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 220/2011

Nº 7/2011 - 08/02/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 41/2011

Nº 349/2010 - 14/12/2010 - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO A PARALISAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS HIDRÔMETROS EM MOGI MIRIM

Nº 245/2010 - 24/08/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 572/2010

Nº 214/2010 - 03/08/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 488/2010

Nº 213/2010 - 03/08/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 480/2010

Nº 212/2010 - 03/08/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 479/2010

Nº 191/2010 - 06/07/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 450/2010

Nº 180/2010 - 29/06/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 432/2010

Nº 118/2010 - 04/05/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 281/2010

Nº 108/2010 - 27/04/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 261/2010

Nº 96/2010 - 13/04/2010 - encaminha requerimento 228/2010

Nº 79/2010 - 06/04/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 188/2010

Nº 78/2010 - 06/04/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 187/2010

Nº 71/2010 - 22/03/2010 - ENCASMINHA REQUERIMENTO 188/2010

Nº 70/2010 - 22/03/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 187/2010

Nº 14/2010 - 26/01/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 25/2010

Nº 488/2009 - 15/12/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 904/2009

Nº 476/2009 - 08/12/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 892/2009

Nº 456/2009 - 17/11/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 846/2009

Nº 451/2009 - 17/11/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 840/09

Nº 450/2009 - 17/11/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 839/09

Nº 449/2009 - 17/11/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 838/09

Nº 438/2009 - 10/11/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 812/2009

Nº 436/2009 - 10/11/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 810/2009

Nº 435/2009 - 10/11/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 809/2009

Nº 421/2009 - 27/10/2009 - SOLICITA PARECER AO PROJETO DE LEI 33/2009 (REQUERIMENTO 768/2009)

Nº 418/2009 - 27/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 776/2009

Nº 417/2009 - 27/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 774/2009

Nº 416/2009 - 27/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 772/2009

Nº 415/2009 - 27/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 770/2009

Nº 414/2009 - 27/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 769/2009

Nº 413/2009 - 27/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 768/2009

Nº 412/2009 - 27/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 767/2009

Nº 411/2009 - 27/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 766/2009

Nº 410/2009 - 27/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 765/2009

Nº 409/2009 - 27/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 764/2009

Nº 400/2009 - 20/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 707/2009

Nº 397/2009 - 20/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 749/2009

Nº 396/2009 - 20/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 748/2009

Nº 395/2009 - 20/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 747/2009

Nº 37620/2009 - 06/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 708/2009

Nº 379/2009 - 06/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 717/2009

Nº 366/2009 - 29/09/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 686/2009

Nº 365/2009 - 29/09/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 684/2009

Nº 320/2009 - 18/08/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 595/2009

Nº 315/2009 - 18/08/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 570/2009

Nº 298/2009 - 04/08/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 554/2009

Nº 229/2009 - 03/06/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 435/2009 -

Nº 222/2009 - 02/06/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 412/2009 APROVADO EM 01/06/09

Nº 209/2009 - 19/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 396/2009

Nº 188/2009 - 05/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 372/2009

Nº 176/2009 - 05/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 341/2009

Nº 175/2009 - 05/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 339/2009

Nº 139/2009 - 07/04/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 282/2009

Nº 127/2009 - 07/04/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 256/2009

Nº 113/2009 - 23/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 242/2009

Nº 112/2009 - 23/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 241/2009

Nº 103/2009 - 17/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 217/2009

Nº 101/2009 - 17/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 213/2009

Nº 73/2009 - 03/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 156/2009

Nº 70/2009 - 03/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 152/2009

Nº 59/2009 - 17/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 121/2009

Nº 45/2009 - 10/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 97/2009

Nº 261/2006 - 13/12/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 297/06 - LAR ESPIRITA MARIA DE NAZARE

Pareceres (41)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 29/02/2024 - Parecer Conjunto

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - 22/02/2024 - Parecer Favorável

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - 22/02/2024 - Parecer Conjunto Favorável

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 15/02/2024 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 09/02/2024 - PARECE CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 108/2023 - 26/10/2023 - PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 08/08/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PL 36/2023

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 46/2023 - 05/06/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS (assinado fisicamente). Tramitado à Comissão de Finanças.

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 113/2022 - 31/05/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. (assinado fisicamente, tramitado à secretaria).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - 18/05/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E ATIVIDADES PRIVADAS, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. (documento assinado de forma física, entregue à secretaria).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 12/05/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS (assinado de forma física) - encaminhado à secretaria.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - 23/03/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - 28/02/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, encaminhado à secretaria com o respectivo projeto.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - 09/02/2023 - PARECER EM CONJUNTO DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS - EXARADO NO DIA 09/12/2022 - (projeto tramitado para Comissão de Finanças e Orçamento).

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 08/12/2022 - PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 08/12/2022 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2022 - 01/12/2022 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS encaminhado à secretaria com o PL 160/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 17/11/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2022 - 11/11/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - 03/11/2022 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, projeto de lei encaminhado a secretaria com o respectivo parecer.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 179/2021 - 20/10/2022 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - 16/09/2022 - PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS .

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 01/07/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - 27/05/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2021 - 18/05/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 09/05/2022 - PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 25/04/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 12/04/2022 - Parecer favorável em Conjunto - Comissão de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 24/03/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - 04/03/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2021 - 25/11/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - 19/11/2021 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 16/11/2021 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2021 - 14/09/2021 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 05/09/2019 - PARECER CONJUNTO Nº021/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 91 DE 2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 140/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 30/08/2019 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 91 DE 2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 140/2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 24/06/2019 - PARECER Nº020/2019 DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR. PROCESSO Nº 24/2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 07/05/2019 - PARECER FAVORÁVEL Nº 014/2019, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 48/2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 07/05/2019 - PARECER FAVORÁVEL Nº 014/2019, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 48/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 25/03/2019 - PARECER Nº012/2019 DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2019, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 16/2019.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 01/09/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº. 33/2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE DESAPROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM EXERCICIO DE 2012, TC-1934/026/12.PROCESSO Nº 109/2017.

Processo Administrativo (12)

Nº 109/2024 - 04/11/2024 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DIA O 26 DE NOVEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 18 H, PARA DISCUTIR ASSUNTOS DIVERSOS RELACIONAODS AO MEIO AMBIENTE NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO

Nº 73/2024 - 06/08/2024 - OFÍCIO N° 02/2024 - SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - P.A. N° 66/2024 CPI

Nº 66/2024 - 16/07/2024 - REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR OS PROBLEMAS DAS TERCEIRIZAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DE MOGI MIRIM/SP. REQUERIMENTO N° 257/2024

Nº 46/2024 - 27/05/2024 - OFÍCIO N° 14/2024 - SUSPENSÃO DA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE EM PERÍODO ELEITORAL.

Nº 44/2024 - 21/05/2024 - REQUERIMENTO N° 181/2024 - REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM/SP, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18:30, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DIVERSOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA AVANTE SOCIAL NOS CAPS, TAMBÉM PARA TRATAR SOBRE AS QUESTÕES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. REQUER AINDA QUE SEJAM CONVOCADOS, OS REPRESENTANTES A SEGUIR: PRESIDENTE DA AVANTE SOCIAL OU REPRESENTANTE EQUIVALENTE, A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE CLARA CARVALHO, SENHORA PATRÍCIA SANTON GERENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, MAURO NUNES JUNIOR CHEFE DE GABINETE E ATUAL ADMINISTRADOR DA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E ATUAL PRESIDENTE DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM E DA SENHORA ANA LÚCIA BUENO PERUCHI SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Nº 24/2024 - 05/03/2024 - REQUERIMENTO N° 59/24 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:00, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DIVERSOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/-SP, OBS: MUDOU A DATA PARA DIA 04/04/2024.

Nº 16/2024 - 20/02/2024 - REQUERIMENTO N° 28/2024 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DIVERSOS SOBRE MEIO AMBIENTE NA ZONA URBANA E RURAL.

Nº 15/2024 - 20/02/2024 - REQUERIMENTO N° 25/2024 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DIVERSOS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PRINCIPALMENTE A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DE APOIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

Nº 8/2024 - 06/02/2024 - REQUERIMENTO N° 4/2024 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM O TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS PROBLEMAS NA ATUALIDADE.

Nº 87/2023 - 19/09/2023 - REQUERIMENTO N° 410/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 18:30H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DIVERSOS SOBRE O “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PRINCIPALMENTE A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DE APOIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS”.

Nº 7/2023 - 28/02/2023 - Reitero o requerimento 450 de 2022 à Presidência da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/S; vereador Dirceu da Silva Paulino, para que informe se esta casa de Leis já requereu nova avaliação das condições ambientais de trabalho e atividades dos empregados e demais colaboradores que exercem atividades de limpeza e conservação das dependências da Câmara, incluindo a análise de riscos, visando possível retificação do Laudo Técnico elaborado em agosto de 2020, a fim de proceder eventuais correções necessárias para concessão de adicional de insalubridade às respectivas funcionárias, conforme informado em resposta ao requerimento 390 de 2022, e caso a Câmara ainda não tenha solicitado nova avaliação, que informe o prazo provável para tal realização.

Nº 6/2023 - 15/02/2023 - Requerimento n° 43 de 2023. Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim: Dirceu da Silva Paulino, informações sobre o custo total do novo sistema eletrônico/digital instalado nesta casa legislativa, com encaminhamento dos comprovantes de pagamentos já realizados.

Projeto de Lei (41)

Nº 114/2024 - 22/11/2024 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico admissional e anual para todos servidores públicos de carreira, ocupantes de cargos eletivos, cargos de confiança e de livre provimento (comissionados) no âmbito do Município de Mogi Mirim”.

Nº 98/2024 - 07/11/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA ARMANDO SOARES DA COSTA CORDEIRO”.

Projetos de Lei Nº 111/2023 - 20/09/2023 - Institui o Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Projetos de Lei Nº 101/2023 - 01/09/2023 - Institui no município de Mogi Mirim o mês “Abril Azul” em conscientização ao Transtorno do Espectro Autista, e institui a “Caminhada do Autismo”.

Projetos de Lei Nº 72/2023 - 07/07/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2023 - 05/05/2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). "

Nº 208/2022 - 20/12/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 08 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE, DE RUA ANTONIO APARECIDO FERREIRA “TONICO”.

Nº 203/2022 - 05/12/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO NOVA MARTIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “RUA PASTOR ISAIAS HENRIQUE DOS SANTOS”.

Nº 145/2022 - 30/09/2022 - Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do município de Mogi-Mirim/SP.

Nº 144/2022 - 30/09/2022 - Institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as empresas prestadoras de serviços de Transporte Coletivo Público e Privado.

Nº 17/2022 - 28/01/2022 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”

Nº 16/2022 - 28/01/2022 - “Institui o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Nº 15/2022 - 28/01/2022 - “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projetos de Lei Nº 14/2022 - 28/01/2022 - "Torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade, aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino”.

Nº 13/2022 - 28/01/2022 - “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas em que suas músicas incentivem a violência ou exponham os homossexuais e os afrodescendentes a situação de constrangimento”.

Nº 12/2022 - 28/01/2022 - “Institui a Semana do Trabalhador Rural no âmbito do município de Mogi-Mirim, e dá outras providências”.

Nº 11/2022 - 28/01/2022 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 10/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre o apoio e inserção, às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos culturais oficiais realizados no município, e dá outras providências."

Nº 9/2022 - 28/01/2022 - “INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 8/2022 - 28/01/2022 - “INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 189/2021 - 10/12/2021 - DETERMINA PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO EM BRAILE NAS VIAS PÚBLICAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Nº 181/2021 - 03/12/2021 - "Assegura às pessoas portadoras de albinismo, o exercício a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município, e dá outras providências."

Nº 168/2021 - 11/11/2021 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN aos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do município, que ofereçam bolsas de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e/ou que possuam Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providências.

Nº 167/2021 - 10/11/2021 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 155/2021 - 05/11/2021 - Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.

Nº 55/2019 - 29/05/2019 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2019 - 07/02/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA GUERREIRO E RUA ANTONIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM/SP, DE “ANTONIO APARECIDO AGUIAR.

Nº 60/2018 - 28/06/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS

Nº 10/2018 - 15/02/2018 - Determina que as instituições de ensino público ou privada no Município de Mogi Mirim possua funcionário habilitado com o curso de primeiro socorros.

Nº 7/2018 - 01/02/2018 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA: PROJETADA 11 – RESIDENCIAL RESERVA DA MATA – MORRO VERMELHO DE “ANTONIO DA CUNHA CLARO”.

Nº 7/2012 - 30/01/2012 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 05, Jardim Alto do Mirante, que passa a denominar-se Rua HELENA GUARNIÉRI BORDIGNON”.

Nº 6/2012 - 30/01/2012 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 02, Jardim Alto do Mirante, que passa a denominar-se Rua LIBERATO SOUZA LEITE”.

Nº 5/2012 - 30/01/2012 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 04, Jardim Alto do Mirante, que passa a denominar-se Rua NEUSA DE SOUZA LEITE MURIÉ”.

Nº 4/2012 - 30/01/2012 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 03, Jardim Alto do Mirante, que passa a denominar-se Rua IDAVINA DE GODOY LEITE”.

Nº 100/2011 - 08/07/2011 - Dispõe sobre: “A inclusão no acervo da biblioteca pública, um exemplar da Bíblia Sagrada impressa no sistema Braile, e também, outras publicações, em linguagem acessível às pessoas com deficiência visual”.

Nº 94/2011 - 01/07/2011 - Dispõe sobre: “A isenção de taxas recolhidas pelo ECAD para as associações, igrejas, escolas, fundações ou instituições filantrópicas e para as oficialmente declaradas de Utilidade Pública”.

Nº 2/2011 - 28/01/2011 - Dispõe sobre: “Proibir o uso de aparelho telefônico móvel (telefone celular) e equipamentos eletrônicos na sala de aula, nas escolas do município de Mogi Mirim”.

Nº 157/2010 - 15/10/2010 - Dispõe sobre a instalação de equipamento Eliminador de Ar, anterior a todos os hidrômetros, trocados e instalados no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Mogi Mirim.

Nº 144/2010 - 24/09/2010 - Dispõe sobre a dispensa das gestantes, passarem pela catraca dos ônibus, que prestam serviço de transporte coletivo no Município de Mogi Mirim.

Nº 145/2009 - 07/08/2009 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE 2% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM ISENÇÃO DA TAXA DE ZONA AZUL.

Nº 105/2009 - 01/06/2009 - Regulariza as Admissões dos Servidores Públicos Municipais Admitidos sem Concurso Público antes a 05 de Outubro de 1988, anteriormente à promulgação da Constituição Federal.

Projetos de Decreto Legislativo (15)

Nº 9/2024 - 11/10/2024 - CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA”.

Nº 16/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”

Nº 13/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO

Nº 12/2023 - 21/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI

Nº 11/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”

Nº 10/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”

Nº 6/2023 - 04/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONARDO SILVEIRA ROSSI”.

Nº 5/2023 - 03/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA”

Nº 4/2023 - 24/07/2023 - Concede o título de Cidadã Mogimiriana à Senhora Deputada Estadual Leticia Aguiar

Nº 6/2020 - 31/08/2020 - DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 16/2019 - 17/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR EMERSON GOMES BARBOSA

Nº 24/2018 - 05/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR ISAÍAS HENRIQUE DOS SANTOS

Nº 3/2018 - 13/08/2018 - DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 20/2017 - 24/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO WALTER TEIXEIRA DE CARVALHO

Nº 8/2017 - 01/09/2017 - DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2024 - 21/11/2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.”

Requerimentos (828)

Nº 337/2024 - 08/11/2024 - Requer a designação de Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 18h, para tratar de assuntos na área da saúde pública municipal, como a CPI das terceirizações da saúde, a prestação de serviços nos CAPS e exames médicos não realizados.

Nº 329/2024 - 01/11/2024 - Requer a designação de Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 18h, para discutir assuntos diversos relacionados ao meio ambiente nas zonas urbana e rural do município. OBS. Gerou o Processo Administrativo n° 109/2024

Nº 322/2024 - 24/10/2024 - Requeiro à Presidência desta Câmara Municipal que consulte o plenário, na sessão legislativa do dia 28 de outubro de 2024, para que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, referente ao processo administrativo nº 66/2024, seja lido na íntegra nesta sessão legislativa pelos respectivos membros da CPI.

Nº 321/2024 - 27/09/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos envie informações sobre o que será feito para conter as águas que descem dos bairros Jd. Maria Beatriz e Jd. Maria Bonati Bordignon, que desaguam e promovem enchentes no Complexo Lavapés (Zerão).

Nº 320/2024 - 27/09/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia na íntegra do projeto Arena Multiuso do Complexo Lavapés, bem como todos os documentos que compõem o edital de licitação - concorrência nº 014/2024, tendo em vista que, em resposta ao requerimento nº 53 deste Vereador, a Secretaria não encaminhou tudo o que foi solicitado.

Nº 305/2024 - 05/09/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça uma relação de todos os contratos de financiamento contraídos pelo Município, com a numeração de cada um, desde 2021 até o presente momento, bem como a respectiva cópia na íntegra desses documentos.

Nº 295/2024 - 23/08/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe se, até o presente momento, algum dos contratos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal foi amortizado com o empréstimo de R$50.000.000,00 aprovado pela Câmara Municipal.

Nº 294/2024 - 23/08/2024 - Reitero a Indicação nº 367/2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por meio de sua secretaria competente, realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, Distrito Industrial José Marangoni, Mogi Mirim/SP.

Nº 292/2024 - 22/08/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas as razões sociais e CNPJS das empresas que estão fornecendo materiais de limpeza e alimentos para todas as escolas municipais, desde 2023, até agora, bem como as referidas notas fiscais.

Nº 291/2024 - 15/08/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas explicações sobre a instalação de placas de sinalização turística no município, com todo o detalhamento do projeto, inclusive custos de cada placa e cada serviço que esteja envolvido, com a apresentação de notas fiscais, documentos esses que não constam no portal da transparência.

Nº 290/2024 - 15/08/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por meio de sua Secretaria competente, nos seja enviada cópia da folha de pagamento na íntegra, referente ao mês de julho de 2024, o total geral de funcionários efetivos e comissionados, com seus respectivos vencimentos, descontos e benefícios em folha, tendo em vista que essas informações não se encontram detalhas no portal da transparência.

Nº 267/2024 - 02/08/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas cópias na íntegra das folhas de pagamento de cada um dos servidores comissionados da Prefeitura, referentes aos meses de abril e julho de 2024.

Nº 260/2024 - 28/06/2024 - Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Vereador Dirceu da Silva Paulino, informações e a adoção de providências cabíveis diante das graves e reiteradas violações praticadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, contra a atuação do Poder Legislativo local, com o não fornecimento de informações e documentos reiteradamente solicitados pelos parlamentares, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.

Nº 259/2024 - 28/06/2024 - Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Ana Lúcia Bueno Peruchi, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 15 de julho de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre o quadro de profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, contemplando a distribuição, o remanejamento e a remoção de professores, educadores, professores de apoio e monitores nas unidades escolares, bem como sobre os impactos na qualidade dos serviços públicos prestados aos alunos, e outros temas correlatos. Requeremos ainda, desde já, em caso de não comparecimento da convocada na data aprazada, que se proceda a redesignação automática para a sessão legislativa seguinte, até o efetivo comparecimento da convocada, com a adoção das medidas cabíveis, pela Mesa Diretora da Casa legislativa, na eventual hipótese de desatendimento injustificado à convocação.

Nº 257/2024 - 28/06/2024 - EMENTA: Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os problemas das terceirizações na área da Saúde Pública de Mogi Mirim/SP GEROU PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66/24

Nº 255/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os problemas das terceirizações na área da Saúde Pública de Mogi Mirim/SP

Nº 254/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.651 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade, aos alunos com deficiência da Rede Municipal de Ensino, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito.

Nº 253/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.573 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que dispõe sobre o apoio e inserção às pessoas com deficiência audiovisual em eventos esportivos culturais oficiais realizados no Município, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito.

Nº 252/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.560 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas, nos locais que especifica, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito.

Nº 251/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.559 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que assegura às pessoas portadoras de albinismo, o exercício a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.

Nº 250/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.557 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e psiquiátrico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.

Nº 249/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.499 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o Programa Colorindo a Escola na Rede Pública Municipal de Ensino, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.

Nº 248/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, em relação à Lei nº 6.495 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, para atendimento às pessoas com deficiências, nos informe como vêm sendo aplicadas medidas pelo departamento competente desde sua aprovação até o presente momento, bem como demonstrem como está sendo feita a divulgação à população para que saibam que a Lei existe.

Nº 247/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.476 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais, está sendo cumprida e, se sim, quais medidas que o município implementou nessa semana de conscientização e como isso está sendo feito e divulgado à população.

Nº 246/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.456 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui a Semana do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Mogi Mirim, está sendo cumprida e, se sim, quais medidas que o município implementou nessa semana de conscientização e como isso está sendo feito e divulgado à população.

Nº 245/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.455 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui e oficializa o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, está sendo cumprida, se o campeonato foi realizado, o que foi feito até a presente data a respeito da Lei e como isso está sendo implementado e divulgado à população.

Nº 244/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.429 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde pública e privada no âmbito municipal, está sendo cumprida, ou seja, se o questionário está sendo aplicado e, se sim, apresente documentos que demonstrem essa implementação.

Nº 243/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.128 de 2019, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Mogi Mirim, está sendo cumprida e, se sim, apresente de forma documental quantas carteirinhas de identificação autistas foram expedidas desde a promulgação da Lei, bem como que medidas foram adotadas na divulgação para a população de que todos os autistas têm esse direito.

Nº 242/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Reiteramos o requerimento nº 172/2024, aprovado por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, que, por sua vez, é uma reiteração do requerimento nº 527/2023, aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.

Nº 241/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Reiteramos o requerimento nº 95/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quais as medidas serão tomadas em função das irregularidades da saída e entrada de veículos pesados na Rodovia SP 191,1, em frente à empresa Visafértil, localizada no Bairro do Sobradinho, tendo em vista que no dia 08 de março de 2024, ocorreu um acidente com vítimas, conforme boletim de ocorrência anexo e denuncia na Audiência Pública do Meio Ambiente, no dia 14 de março de 2024.

Nº 240/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Reiteramos o requerimento nº 91/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe se há previsão para contratação de Guardas Civil Municipais e, se houver, qual quantidade será contratada.

Nº 229/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 171/2024, aprovado por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas informações sobre qual o valor Total atual que consta na conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), com encaminhamento do extrato bancário detalhado do mês anterior à data deste requerimento.

Nº 228/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 170/2024, aprovado por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, que, por sua vez, é a reiteração do requerimento nº 528/2023, aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas informações sobre por que o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estruturais, inclinados e com tesouras quebradas.

Nº 227/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 106/2024, aprovado por unanimidade no dia 08 de abril de 2024, que, por sua vez, é a reiteração do requerimento nº 30/2024, aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça os empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais dos doze últimos meses pagos à empresa de transporte coletivo Viação Fênix.

Nº 226/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 97/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas a pagamentos feitos à empresa de transporte coletivo FÊNIX, de janeiro de 2023 à 27/03/2024.

Nº 225/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 96/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas aos pagamentos feitos na compra de Massa Asfáltica para o município de Mogi Mirim, no período de 01/01/2022 à 26/03/2024, cópia dos contratos de compra, bem como, as formas que foram utilizadas para aquisição.

Nº 224/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 94/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça informação de qual o montante da dívida que a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim tem com o Instituto Nacional de Ciências e Saúde (INCS).

Nº 223/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 53/2024, aprovado por unanimidade no dia 26 de fevereiro de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça cópia do projeto e orçamento para a construção da Arena Mogi, que será localizada no Complexo Lavapés (ZERÃO).

Nº 222/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 52/2024, aprovado por unanimidade no dia 26 de fevereiro de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça a prestação de contas de todos os materiais que foram empregados na reforma do telhado e da estrutura da CEMPI Maria José Brandão Bueno no Distrito de Martim Francisco, bem como, comprovantes e notas fiscais de todos os materiais utilizados.

Nº 221/2024 - 20/06/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.655 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede pública e privada do Município de Mogi Mirim/SP, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem essa ação.

Nº 220/2024 - 20/06/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.600 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo público e privado, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem essa ação.

Nº 219/2024 - 20/06/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.037 de 2018, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o Dia da Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos, está sendo cumprida e, se sim, apresente qual a programação para o dia 10 de outubro de 2024, visto que a referida Lei destina essa data anualmente para promover o aumento da segurança no ambiente familiar, no trabalho e lazer, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e de atenuar sua gravidade. Ressalta-se ainda, que o referido vereador encaminhou verba de seu orçamento impositivo para esse tema e deseja, portanto, entender as providências que serão tomadas.

Nº 218/2024 - 20/06/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe a data de publicação do edital de licitação para contratação da rede de Wi-Fi no município de Mogi Mirim, conforme Lei Ordinária nº 6.795/2024.

Nº 216/2024 - 14/06/2024 - Solicito ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, Distrito Industrial José Marangoni, Mogi Mirim/SP

Nº 209/2024 - 12/06/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas cópias dos três últimos recibos de férias da Secretária Municipal de Saúde Clara Alice Franco de Almeida Carvalho dos anos de 2021, 2022 e 2023, ou seja, todos os períodos de férias que a referida Secretária gozou. Também solicito cópias de todos os atestados médicos, em que a mesma Secretária foi afastada por motivos de doença.

Nº 194/2024 - 29/05/2024 - Reiteramos o requerimento nº97/2024 aprovado por unanimidade em sessão ordinária no dia 01/04/2024 e, portanto, requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas a pagamentos feitos a empresa de transporte coletivo FÊNIX, de janeiro de 2023 à 27/03/2024

Nº 193/2024 - 29/05/2024 - Reitero o requerimento nº115/2024 aprovado por unanimidade em sessão ordinária o dia 15/04/2024 que diz e, portanto, requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quantos munícipes estão cadastrados no programa de habitação no Município de Mogi Mirim/SP.

Nº 185/2024 - 24/05/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de compra de carrinho “tipo carrinho de golfe” para ser utilizado no cemitério municipal, por munícipes PNE (pessoas com necessidades especiais), idosos e gestantes que frequentam o cemitério.

Nº 181/2024 - 17/05/2024 - EMENTA: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 13 de junho de 2024, às 18:30, para tratar de assuntos diversos sobre a prestação de serviços da AVANTE SOCIAL nos CAPS, também para tratar sobre as questões da saúde pública do município de Mogi Mirim. Requer ainda que sejam convocados, os representantes a seguir: Presidente da AVANTE SOCIAL ou representante equivalente, a Senhora Secretária de Saúde Clara Carvalho, Senhora Patrícia Santon Gerente da Secretaria de Saúde, Mauro Nunes Junior Chefe de Gabinete e atual administrador da Intervenção administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e Atual Presidente da Irmandade da Santa Casa de Mogi Mirim e da Senhora Ana Lúcia Bueno Peruchi secretária de Educação.

Nº 173/2024 - 09/05/2024 - Reiteramos o requerimento nº525/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para que a Elektro cumpra com a obrigação de dar manutenção em toda rede elétrica do município, tendo em vista, que, por toda a cidade há galhos de árvores tocando na rede elétrica e automaticamente desligando a energia, causando transtorno e prejuízos para à população de Mogi Mirim/SP

Nº 172/2024 - 09/05/2024 - Reiteramos o requerimento nº527/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.

Nº 171/2024 - 09/05/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre qual o valor Total atual que consta na conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), com encaminhamento do extrato bancário detalhado do mês anterior a data deste requerimento.

Nº 170/2024 - 09/05/2024 - Reiteramos o requerimento nº528/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estrutural, postes inclinados e tesouras quebradas

Nº 169/2024 - 09/05/2024 - Reiteramos o requerimento nº520/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.560 de 2023, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas.

Nº 168/2024 - 09/05/2024 - Reiteramos o requerimento nº519/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.455 de 2022, que instituiu e oficializou o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, como antecedente e preparatório dos Campeonatos Brasileiro, Pan-americano, Paraolímpico e Mundial, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP

Nº 157/2024 - 03/05/2024 - Requeremos seja convidada a Dra. Maria Alice Fernandes Mostardinha, que atua há mais de 40 anos como médica na rede pública de saúde em Mogi Mirim, e que também ocupa o cargo de Vice-Prefeita, para comparecer na Câmara Municipal de Mogi Mirim, no dia 20 de maio de 2024, às 18h:30min, para prestar informações sobre a saúde pública do município, especialmente sobre a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, e outros temas correlatos.

Nº 135/2024 - 19/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça o número de munícipes cadastrados e que estão na fila para a realização de exames médicos no município de Mogi Mirim/SP

Nº 134/2024 - 19/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça o contrato social e o contrato de prestação de serviços médicos entre a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e a Empresa Docctor Medical de Curitiba que assumiu a administração da Santa Casa

Nº 133/2024 - 19/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça uma relação detalhada de todos os itens que serão objeto da reforma da Unidade de Pronto Atendimento Zona Leste neste município de Mogi Mirim /SP.

Nº 118/2024 - 12/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe e nos entregue um descritivo completo, o que será reformado na UPA Da Zona Leste, referentes ao projeto de lei nº 38/2024.

Nº 116/2024 - 12/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe e nos entregue um descritivo completo, o que será reformado na UPA Da Zona Leste, referentes ao projeto de lei nº38/2024

Nº 115/2024 - 12/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quantos munícipes estão cadastrados no programa de habitação no Município de Mogi Mirim/SP

Nº 114/2024 - 12/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe o porquê do fechamento da UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim no período de Outubro de 2023 à Fevereiro de 2024.

Nº 112/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº 34/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quanta viaturas próprias e locadas encontram-se em operação no município de Mogi Mirim e que nos seja enviados todas as cópias dos contratos de locação

Nº 111/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº 23/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe, se os PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, receberam treinamento conforme Lei 6.655 de 18 de Agosto de 2023, que trata da Capacitação dos profissionais da Educação no atendimento aos Autistas nas escolas publicas e privadas no município de Mogi Mirim – SP

Nº 110/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº54/2024 aprovado por unanimidade no dia 23 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça cópia de todos os contratos de prestação de serviços de transporte de pacientes entre o Município e contratadas

Nº 109/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº36/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe por unidade básica de saúde, pronto atendimento, todos os CAPS, e unidade Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, quantos médicos e suas respectivas especialidade, estáveis da prefeitura e contratados dos consórcios com a identificação dos mesmos

Nº 108/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº35/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe como vem sendo feitas as rondas ostensivas na área urbana e rural

Nº 107/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº33/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantos profissionais e com suas respectivas funções compõem o quadro de pessoal na segurança pública de Mogi Mirim SP

Nº 106/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº30/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça os empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais dos doze últimos meses pagos a empresa de transporte coletivo Viação Fênix

Nº 105/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº21/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantas máquinas foram adquiridas com os R$ 6.500.000,00 financiados pela Caixa Econômica Federal, para manutenção das estradas rurais e porque até o presente data as mesmas não estão sendo utilizadas na manutenção das estradas rurais

Nº 104/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº24/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que nos informe se a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Mogi Mirim, tem conhecimento de crime ambiental que vem ocorrendo conforme dossiê entregue na Câmara Municipal de Mogi Mirim, na segunda-feira dia 05 de Fevereiro de 2024, cópia anexa a esse requerimento, e se positivo quais as medidas foram tomadas e se negativo, quais medidas serão tomadas diante de provas concretas que constam no referido dossiê.

Nº 103/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº32/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quais os contratos e com seus respectivos números e valores que serão amortizados juntos ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em função da tomada do empréstimo R$50.000.000,00

Nº 98/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que convoque o Senhor Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Oberdan Quaglio Alves que compareça no Dia 04 de abril de 2024 para participar da audiência pública sobre estradas rurais e esclarecer dúvidas dos Vereadores, público presente e que se não puder comparecer, envie responsável com mesmo teor de conhecimento das pastas acima mencionadas

Nº 97/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas a pagamentos feitos a empresa de transporte coletivo FENIX, de Janeiro de 2023 à 27/03/2024.

Nº 96/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas aos pagamentos feitos na compra de Massa Asfáltica para o município de Mogi Mirim no período de 01/01/2022 à 26/03/2024, cópia dos contratos de compra, bem como, as formas que foram utilizadas para aquisição

Nº 95/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quais as medidas serão tomadas em função das irregularidades da saída e entrada de veículos pesados na Rodovia SP 191,1, em frente a empresa Visafertil, localizada no Bairro do Sobradinho, tendo em vista que no dia 08/03/2024, ocorreu um acidente com vítimas, conforme boletim de ocorrência anexo e denuncia na Audiência Pública do Meio Ambiente, no dia 14 de Março de 2024

Nº 94/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente nos forneça informação de qual o montante da dívida que a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, deve ao Instituto nacional de Ciências e Saúde (INCS

Nº 93/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quais as medidas serão tomadas para resolver os problemas conforme denúncias de crimes ambientais feitas pelos moradores do Bairro do Sobradinho na Audiência Publica do dia 14 de março de 2024, contra a empresa Visafertil, SAAE e CESAM. Requer ainda que sejam suspensas as licenças de funcionamento e alvarás, até que as medidas cabíveis sejam tomadas

Nº 92/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia todos os contratos e termos celebrados com a empresa FENIX, de Janeiro de 2023 à 27/03/2024

Nº 91/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe se há previsão para contratação de Guardas Civil Municipal, e se houver qual o número será contratado

Nº 59/2024 - 29/02/2024 - EMENTA: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 03 de abril de 2024, às 19:00, para tratar de assuntos diversos sobre a situação das estadas rurais do município de Mogi Mirim/SP, requer ainda a presença dos secretários responsáveis pela pasta: Secretário de Obras e Habitação Senhor Paulo Roberto Tristão, Secretário de Agricultura Senhor Oberdan Quaglio Alves, Secretário de Meio Ambiente Senhor Oberdan Quaglio Alves, Secretário de Mobilidade Urbana Senhor Leandro Bordignon e Secretário de Planejamento o Senhor Luis Henrique Bueno Cardoso.

Nº 54/2024 - 23/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça cópia de todos os contratos de prestação de serviços de transporte de pacientes entre o Município e contratadas

Nº 53/2024 - 23/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça cópia do projeto e orçamento, para a construção da Arena Mogi, que será construída no Complexo Lava-pés (ZERÃO).

Nº 52/2024 - 23/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça a prestação de contas de todos os materiais que foram empregados na reforma do telhado e da estrutura da CEMPI Maria José Brandão Bueno no Distrito de Martim Francisco, bem como, comprovantes e notas fiscais de todos os materiais utilizados.

Nº 36/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe por unidade básica de saúde, pronto atendimento, todos os CAPS, e unidade Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, quantos médicos e suas respectivas especialidade, estáveis da prefeitura e contratados dos consórcios com a identificação dos mesmos.

Nº 35/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe como vem sendo feitas as rondas ostensivas na área urbana e rural

Nº 34/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quanta viaturas próprias e locadas encontram-se em operação no município de Mogi Mirim e que nos seja enviados todas as cópias dos contratos de locação

Nº 33/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantos profissionais e com suas respectivas funções compõem o quadro de pessoal na segurança pública de Mogi Mirim SP

Nº 32/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quais os contratos e com seus respectivos números e valores que serão amortizados juntos ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em função da tomada do empréstimo R$50.000.000,00

Nº 30/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça os empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais dos doze últimos meses pagos a empresa de transporte coletivo Viação Fênix.

Nº 28/2024 - 16/02/2024 - Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 14 de março de 2024, às 18:00, para tratar de assuntos diversos sobre meio ambiente na zona urbana e rural e solicita a presença do seguinte representante do executivo municipal o Senhor Oberdan Quaglio Alves e do Senhor Paulo Tarso de Souza Presidente do SAAE

Nº 26/2024 - 16/02/2024 - Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 14 de março de 2024, às 18:00, para tratar de assuntos diversos sobre crimes ambientais que e seus riscos para Mogi Mirim e seus munícipes requer ainda a presença do responsável de sua secretaria: Oberdan Quaglio Alves

Nº 25/2024 - 16/02/2024 - Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 12 de março de 2024, às 18:00, para tratar de assuntos diversos sobre o Transtorno do Espectro Autista, principalmente a situação dos professores de apoio nas escolas públicas requer ainda a presença dos responsáveis de suas secretarias: Secretária de Saúde Senhora Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, Secretário de Cultura Senhor Luiz Henrique Dalbo, Secretária de Assistência Social Senhora Cristiana Puls

Nº 24/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que nos informe se a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Mogi Mirim, tem conhecimento de crime ambiental que vem ocorrendo conforme dossiê entregue na Câmara Municipal de Mogi Mirim, na segunda-feira dia 05 de Fevereiro de 2024, cópia anexa a esse requerimento, e se positivo quais as medidas foram tomadas e se negativo, quais medidas serão tomadas diante de provas concretas que constam no referido dossiê

Nº 23/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe, se os PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, receberam treinamento conforme Lei 6.655 de 18 de Agosto de 2023, que trata da Capacitação dos profissionais da Educação no atendimento aos Autistas nas escolas publicas e privadas no município de Mogi Mirim – SP

Nº 22/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça os contratos celebrados com a AVANTE SOCIAL, números de colaboradores e função (especialidades) em cada unidade dos CAPS em Mogi Mirim

Nº 21/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantas máquinas foram adquiridas com os R$ 6.500.000,00 financiados pela Caixa Econômica Federal, para manutenção das estradas rurais e porque até o presente data as mesmas não estão sendo utilizadas na manutenção das estradas rurais

Nº 4/2024 - 01/02/2024 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, às 19:00hs, no Plenário da Câmara Municipal com o tema: Segurança Pública e seus problemas na atualidade, requer ainda a presença do Secretário de Segurança Pública o Sr. Luiz Carlos Pinto e também da 1º Tenente PM Fernanda Mello Magrini

Nº 593/2023 - 08/12/2023 - Reitera a indicação nº 219/2023 ao Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a instalação de duas lombadas na Rua Alexandre Coelho Júnior, ao lado da escola de futebol “São Paulo”, Planalto Bela Vista, Mogi-Mirim/SP.

Nº 592/2023 - 08/12/2023 - Reitera o requerimento 345/2023 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que informe quais providências estão sendo adotadas para conter a velocidade dos veículos na Av. Caetano Schincariol e demais proximidades - Distrito Industrial I, tendo em vista que as lombadas foram negadas, conforme resposta à indicação 314/2023, e está ocorrendo acidentes de trânsito no local.

Nº 589/2023 - 07/12/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que encaminhe a este vereador; laudo de vistoria de entrega de conclusão de obra da última cobertura instalada na quadra da EMEB Bráulio José Valentim, situada em Martim Francisco ou outro documento equivalente que comprove que a cobertura está apta e finalizada para o uso das crianças e funcionários.

Nº 563/2023 - 27/11/2023 - Requer a retirada das emendas nº 01 e 03 do projeto de lei 11 de 2022.

Nº 542/2023 - 17/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o que está sendo feito para melhorias no Portal de Transparência de Mogi Mirim/SP, conforme determina Lei Complementar Federal 131 de 2009, sendo que o mesmo não está atualizado, ferindo o princípio constitucional da transparência dos atos administrativos.

Nº 536/2023 - 10/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que encaminhe cópia do anteprojeto, projeto básico e projeto executivo, ou seja, de todos os projetos da cobertura da quadra da EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 533/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, sobre qual a relação contratual entre o INCS - Instituto Nacional de Ciência e Saúde e o município de Mogi Mirim, qual o instrumento contratual foi utilizado para formalização dessa relação, com encaminhamento de cópia e eventuais aditivos.

Nº 532/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, sobre quem remunera efetivamente o INCS – Instituto Nacional de Ciências e Saúde, e como se dá a apresentação de contas, requeiro também que seja encaminhado a este vereador os controles já realizados até o momento.

Nº 531/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre qual a relação contratual entre o INCS – Instituto Nacional de Ciência e Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, e como se deu essa contratação, apresentando o contrato em vigência e eventuais aditivos contratuais, e informações sobre como se deu a escolha dessa entidade pelo município.

Nº 530/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como está a situação da intervenção na Santa Casa, e no caso de ainda permanecer, solicito informações sobre de quem é a responsabilidade atualmente pela gestão da intervenção, bem como solicito que informe cargos, funções, e forma de vínculo do município com os responsáveis.

Nº 529/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como se dá o relacionamento contratual entre a prefeitura municipal e a Santa Casa de misericórdia de Mogi Mirim atualmente, apresentando cópia do contrato em vigência e eventuais aditivos.

Nº 528/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estrutural, postes inclinados e tesouras quebradas, conforme fotos anexas.

Nº 527/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.

Nº 526/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque a empresa Elektro deixou os moradores da R. Alberto Davoli, bairro Jardim Maria Bonati Bordignon, Mogi Mirim/SP sem energia desde sexta-feira - dia 03 de novembro de 2023, das 16:20h até terça-feira às 2:30 da madrugada, ou seja, mais de 82 horas sem energia elétrica.

Nº 525/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para que a Elektro cumpra com a obrigação de dar manutenção em toda rede elétrica do município, tendo em vista, que, por toda a cidade há galhos de árvores tocando na rede elétrica e automaticamente desligando a energia, causando transtorno e prejuízos para à população de Mogi Mirim/SP.

Nº 520/2023 - 01/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.560 de 2023, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas, nos locais que especifica.

Nº 519/2023 - 01/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.455 de 2022, que instituiu e oficializou o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, como antecedente e preparatório dos Campeonatos Brasileiro, Pan-americano, Paraolímpico e Mundial, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP

Nº 518/2023 - 01/11/2023 - Requer à empresa Elektro que realize manutenção urgente na rede de energia elétrica do Loteamento Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP, bem como que seja realizada verificação pelos engenheiros eletricistas, de toda a fiação e dos transformadores do bairro, bem como que seja realizada a poda dos galhos das árvores que estão encostando na fiação da rede elétrica, para providências cabíveis a fim de solucionar os problemas de forma definitiva.

Nº 482/2023 - 11/10/2023 - Requer à empresa Elektro informações sobre a falta de licença de autorização para poda de árvores no município de Mogi Mirim, conforme informado pelo secretário de meio ambiente na audiência pública que foi realizada para tratar de assuntos diversos sobre o meio ambiente, através do requerimento 316/2023, e providências para que a respectiva empresa se regularize com urgência, sob pena da adoção das medidas cabíveis.

Nº 410/2023 - 14/09/2023 - Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 06 (seis) de outubro de 2023, sexta-feira, às 18:30, para tratar de assuntos diversos sobre o Transtorno do Espectro Autista, principalmente a situação dos professores de apoio nas escolas públicas. obs. PA 87

Nº 404/2023 - 11/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe o nome da empreiteira, CNPJ, encaminhamento de cópia do contrato e eventuais aditivos, bem como cópia do ART- Anotação de Responsabilidade Técnica, referente a construção da cobertura da quadra da EMEB Professor Bráulio José Valentim, que desabou recentemente.

Nº 401/2023 - 06/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre se há atualmente no município de Mogi Mirim, seja de maneira direta ou por meio de alguma parceria, o oferecimento de curso profissionalizante gratuito na área de informática, incluindo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficientes, em caso positivo, que informe o local e meios para ter acesso, respondendo os questionamentos no corpo deste requerimento.

Nº 400/2023 - 06/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre se o município disponibiliza gratuitamente alguma atividade ou aula de instrumentos musicais e de música para pessoas com deficiências e com Transtorno do Espectro Autista, em caso positivo, que informe o local e os meios para ter acesso, e demais questionamentos que constam no corpo deste requerimento.

Nº 399/2023 - 06/09/2023 - Reitera os requerimentos 131/2023 e 449/2022 e a indicação 446/22, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, modifique o lugar do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, tendo em vista que na atual localidade está atrapalhando os munícipes do bairro.

Nº 385/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe se o questionário M-CHAT (destinado ao rastreamento de sinais precoces do autismo) tem sido aplicado nas unidades de saúde, conforme determina a Lei Municipal nº 6.429/2022, em caso positivo, que informe quais resultados estão sendo obtidos com o mesmo.

Nº 384/2023 - 01/09/2023 - Reitera o requerimento 416/2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que informe qual a quantidade de pessoas que estão diagnosticadas, por meio de laudo médico, com Transtorno do Espectro Autista, e quantas pessoas estão em fila de espera aguardando avaliação, no âmbito do poder público.

Nº 383/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a atual quantidade de crianças que estão na fila de espera aguardando para ser atendida com neuropediatra, bem como informações sobre quantas crianças estão sendo atendidas por mês e informações sobre como os genitores devem proceder para ter acesso a respectiva fila de espera.

Nº 382/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe sobre quantos funcionários comissionados há atualmente no Poder Executivo – Prefeitura de Mogi Mirim, incluindo repartições próprias da prefeitura, eventuais conselhos, bem como os secretários municipais, e informe quais cargos cada um deste funcionários comissionados ocupam, e qual o valor da remuneração e subsídio de todos eles.

Nº 381/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre se o município tem aplicado nas unidades escolares a lei municipal nº 4.749 de 2009, que instituiu a Política Educação Ambiental, respondendo os questionamentos descritos no corpo deste requerimento.

Nº 380/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe se atualmente o município está fornecendo soro antiescorpiônico, e o local em que é fornecido.

Nº 379/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a falta da medicação: Risperidona, na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Santa Cruz, e outras unidades básica de saúde de Mogi Mirim.

Nº 378/2023 - 01/09/2023 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO DESTE ANO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 357/2023 - 18/08/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe, quais providências estão sendo tomadas para cumprimento da lei municipal nº 6.557/2023, que dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e psiquiátrico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência, preferencialmente, no mesmo dia, horário e local que o ente familiar ou assistido, e deu outras providências.

Nº 356/2023 - 18/08/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a falta da medicação: Respiradora, na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Santa Cruz, e outras unidades básica de saúde de Mogi Mirim.

Nº 355/2023 - 18/08/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da lei municipal nº 6.495 de 2022, que instituiu o banco Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, para atendimento às pessoas com deficiências, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP.

Nº 345/2023 - 11/08/2023 - Reitera o requerimento 246/2023 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, informe quais providências estão sendo adotadas para conter a velocidade dos veículos na Av. Caetano Schincariol e demais proximidades - Distrito Industrial I, tendo em vista, que, as lombadas foram negadas, conforme resposta à indicação 314/2023, e está ocorrendo acidentes de trânsito no local.

Nº 336/2023 - 04/08/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe se o município fornece Vacina de Proteção Contra Herpes-Zóster, em caso positivo requer que informe local de aplicação e o que é preciso para ter acesso, e em caso negativo requer desde já providências para que o município passe a fornecer.

Nº 335/2023 - 04/08/2023 - Reitera a indicação 364/23, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a fim de que seja realizada a manutenção na tampa de cimento da boca de lobo, situada Rodovia Amador Jorge da Siqueira Franco, próximo à esquina da R. Armando Taraschi, Chácaras São Marcelo.

Nº 334/2023 - 04/08/2023 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME QUANDO SERÃO INSTALADAS AS PLACAS COM OS NOMES OFICIAIS QUE FORAM CONCEDIDOS ÀS RUAS: RUA PROJETADA 08 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE, E RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO NOVA MARTIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, POR MEIO DAS LEIS Nº 6.601/2023 E 6.594/2023.

Nº 333/2023 - 04/08/2023 - Requer à empresa Elektro que realize a instalação de postes de iluminação pública na praça “Benedito Pereira da Silva”, situada entre ruas Otávio Garcia Cintra, Natal Nascimento Vargas, Sebastião Gasparim e Waldemar Zingra, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.

Nº 332/2023 - 04/08/2023 - Reitera o requerimento nº 252/2023, ao Excelentíssimo Sr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que seja complementada a resposta, vez que foi respondida apenas parcialmente, conforme melhor descrito no corpo deste requerimento.

Nº 331/2023 - 04/08/2023 - Requer à empresa Elektro que realize a instalação de postes de iluminação pública na Rua Sebastião Gasparim, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.

Nº 318/2023 - 07/07/2023 - Requeremos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, na rede pública municipal de ensino, bem como sobre as medidas adotadas pela administração pública municipal para realização de censo de inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Nº 316/2023 - 07/07/2023 - Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, no dia 09 (nove) de agosto de 2023, às 18:30, para explanação do projeto de lei nº 72/2023, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, bem como para discutir sobre o meio ambiente de Mogi-Mirim/SP.

Nº 315/2023 - 07/07/2023 - Reitera o requerimento nº 232 de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que informe sobre quantos funcionários há na secretaria de meio ambiente do município de Mogi-Mirim/SP, quais cargos esses funcionários ocupam e quais as suas atribuições.

Nº 266/2023 - 16/06/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a atual quantidade de pessoas na fila de espera para cirurgia de catarata, bem como informações sobre quantas pessoas estão sendo operadas por mês e encaminhamento de cópia da lista da referida fila.

Nº 252/2023 - 07/06/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que responda as informações solicitadas no corpo deste requerimento, sobre alunos com deficiências e com Transtorno do Espectro Autista da EMEB Professora Helena dos Santos Alves, Mogi-Mirim/SP.

Nº 246/2023 - 02/06/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações e providências urgente, sobre medidas a serem adotadas para conter a velocidade dos veículos na Av. Caetano Schincariol e demais proximidades - Distrito Industrial I, tendo em vista, que, as lombadas foram negadas, conforme resposta à indicação 314/2023, e o local está perigoso apresentando riscos de acidentes, especialmente em horários de “pico”.

Nº 232/2023 - 26/05/2023 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quantos funcionários há na secretaria de meio ambiente do município de Mogi-Mirim/SP, quais cargos esses funcionários ocupam e quais as suas atribuições.

Nº 219/2023 - 18/05/2023 - Reitera a indicação 237/2023, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize “operação tapa buracos” na R. Otávio García Cintra - Chácaras São Marcelo, Mogi-Mirim/SP.

Nº 206/2023 - 05/05/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que autorize este vereador: Orivaldo Aparecido Magalhães, a plantar três mudas de árvores no complexo Lavapés – Zerão, conforme melhor descrito no corpo deste requerimento.

Nº 189/2023 - 20/04/2023 - Reitera a indicação nº 135/2023 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para a erradicação de duas árvores situadas na R. Ver. Waldemar Zingra - Chácara São Marcelo, Mogi-Mirim/SP, em frente ao número 208, pois estão ocas e em meio às fiações, apresentando riscos de queda.

Nº 188/2023 - 20/04/2023 - Reitera a indicação nº 47/2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize estudos nas árvores localizadas na Rua Áurea, em frente ao nº 540, Jardim Áurea, Mogi-Mirim/SP, pois encontram-se com brocas, apresentando riscos de queda.

Nº 178/2023 - 14/04/2023 - Reitera a indicação nº 50 de 2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a sinalização de demarcação de duas vias no solo da curva localizada ao final da Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.

Nº 148/2023 - 31/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual é a programação para a Semana do Trabalhador Rural, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio, na cidade de Mogi-Mirim/SP, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.456/2022.

Nº 135/2023 - 24/03/2023 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação a falta de vagas para alunos na EMEB Bráulio José Valentim, localizada no distrito de Martim Francisco.

Nº 134/2023 - 24/03/2023 - REITERA O REQUERIMENTO 417 DE 2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO NO TELHADO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM - UNIDADE II (DOIS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM, SP.

Nº 133/2023 - 24/03/2023 - REITERA O REQUERIMENTO 408/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INFORME SOBRE QUANDO SERÃO SUBSTITUÍDAS AS MESAS INFANTIS DE REFEIÇÃO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, QUE FORAM ENTREGUES EM TAMANHO MENOR DO QUE O DEVIDO, E QUANDO SERÃO ENVIADAS AS MESAS FALTANTES.

Nº 132/2023 - 24/03/2023 - Reitera as indicações nº 444 e 445 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a erradicação ou a poda das árvores localizadas na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2052, e na calçada da frente do nº 2062, Jardim Planalto, Mogi-Mirim/SP.

Nº 131/2023 - 24/03/2023 - Reitera o requerimento 449/2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, modifique o lugar do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, tendo em vista que na atual localidade está atrapalhando os munícipes do bairro.

Nº 130/2023 - 24/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando serão providenciados professores de apoio para crianças especiais e inspetor de alunos na EMEB Bráulio José Valentim, localizada no distrito de Martim Francisco.

Nº 103/2023 - 10/03/2023 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando será aberto concurso público para a contratação de médicos psiquiatras no município de Mogi-Mirim/SP, tendo em vista que a secretaria de saúde nos informou em resposta a indicação 77/2023, que não há concurso vigente desde 2019.

Nº 102/2023 - 10/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual é a programação para a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de queimadas Urbanas e Rurais a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio, na cidade de Mogi-Mirim/SP, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.476 de 2022.

Nº 83/2023 - 03/03/2023 - Requer ao Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o controle de jornada dos agentes comunitários de saúde do município de Mogi-Mirim/SP, bem como informações sobre providências para que os mesmos sejam dispensados do controle de ponto por meio eletrônico em seus horários de almoço, pois é incompatível com o trabalho externo exercido pelos mesmos, respondendo os questionamentos descritos no corpo deste requerimento.

Nº 82/2023 - 03/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual é a programação para o dia da Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril, conforme Lei Federal 13.652 de 2018, bem como qual a programação para a Semana do Autista a ser comemorada na primeira semana de Abril, conforme Lei municipal 5.423 de 2013 e artigo 8º da Lei municipal 6.342 de 2021.

Nº 56/2023 - 24/02/2023 - Reitero o requerimento 450 de 2022 à Presidência da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/S; vereador Dirceu da Silva Paulino, para que informe se esta casa de Leis já requereu nova avaliação das condições ambientais de trabalho e atividades dos empregados e demais colaboradores que exercem atividades de limpeza e conservação das dependências da Câmara, incluindo a análise de riscos, visando possível retificação do Laudo Técnico elaborado em agosto de 2020, a fim de proceder eventuais correções necessárias para concessão de adicional de insalubridade às respectivas funcionárias, conforme informado em resposta ao requerimento 390 de 2022, e caso a Câmara ainda não tenha solicitado nova avaliação, que informe o prazo provável para tal realização.

Nº 55/2023 - 24/02/2023 - Requeiro à Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP que encaminhe ao Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, pedido de melhorias nas Chácaras Sol Nascente com o respectivo abaixo-assinado em anexo, bem como, requeiro que o Sr. Prefeito, por meio de sua secretaria competente, encaminhe respostas e tome providências acerca das solicitações.

Nº 47/2023 - 10/02/2023 - Reitero o requerimento nº 445/2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, tendo em vista que a resposta não teve pertinência com o que foi solicitado. A fim de que o poder executivo, por meio de sua secretaria competente, informe sobre quais medidas a administração pública municipal esta tomando para que sejam instaladas placas com a “fita quebra-cabeça” (símbolo do Transtorno do Espectro Autista) nos estabelecimentos públicos e privados, para o atendimento prioritário dos autistas, conforme determina a Lei Federal nº 12.764/2012 e a Lei Municipal nº 6.013/2018.

Nº 46/2023 - 10/02/2023 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; informações sobre em que fase está o processo licitatório para contratação de nova Empresa Prestadora de Serviço de Transporte Público Coletivo, e caso tenha sido aberta licitação, requeiro o envio de cópia do edital, e de eventuais aditivos, retificações ou alterações do mesmo, se houverem sido feitas.

Nº 45/2023 - 10/02/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações e providências sobre o descumprimento das Leis Federais vigentes, por não estar fornecendo atendimento prioritário aos autistas e pessoas com deficiências no Transporte Escolar, no sentido de entregá-los em suas residências primeiro que os demais alunos, tendo em vista as peculiaridades que estas crianças possuem, e considerando um fato específico que vem ocorrendo referente a um aluno autista de grau severo, da escola Regina Maria Tucci, Jardim Santa Cruz, descrito no corpo deste requerimento.

Nº 44/2023 - 10/02/2023 - Reitero a indicação nº 657/2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, pra que por meio de sua secretaria competente, providencie varredores para prestação de serviços de forma periódica e contínua; para limpeza da praça localizada entre a Rua Oscar Vilas Boas e Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, e das respectivas ruas, tendo em vista que as árvores desta praça soltam uma enorme quantidade de folhas e espécies de mamonas, causando riscos de acidentes e quedas dos munícipes que passam por este local.

Nº 43/2023 - 10/02/2023 - Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de Mogi-Mirim: Dirceu da Silva Paulino, informações sobre o custo total do novo sistema eletrônico/digital instalado nesta casa legislativa, com encaminhamento dos comprovantes de pagamentos já realizados.

Nº 21/2023 - 03/02/2023 - Requeiro à empresa Elektro que realize a poda das árvores localizadas em frente aos números: 132 e 122 na Rua Joaquim A R Rosa, bairro Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP, bem como das árvores que ficam na praça localizada na mesma rua em frente ao portão do Zoológico Municipal, tendo em vista que os galhos estão em meio as fiações e também estão atrapalhando a visão no trânsito.

Nº 528/2022 - 02/12/2022 - Reitera a indicação nº 537/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a limpeza e coleta de lixo nas Chácaras Sol Nascente.

Nº 527/2022 - 02/12/2022 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual o custo/repasse mensal que a prefeitura faz para a empresa pública Elektro, com encaminhamento de relatório dos últimos 12 meses.

Nº 526/2022 - 02/12/2022 - Requer ao CEMAAE (Centro Educacional Municipal de Apoio de Atendimento Especializado - Rachel Ramazzini Mariotoni), informações sobre: quantos professores a respectiva unidade possui e quais são os seus horários de expediente, incluindo o horário de expediente da diretoria da referida unidade.

Nº 525/2022 - 02/12/2022 - Requer ao CEMAAE (Centro Educacional Municipal de Apoio de Atendimento Especializado - Rachel Ramazzini Mariotoni), que informe sobre: quantos alunos estudam na respectiva unidade, quantas vagas estão disponíveis e quantas crianças estão em fila de espera.

Nº 524/2022 - 02/12/2022 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre qual o valor Total atual que consta na conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), com encaminhamento do extrato bancário detalhado do mês anterior a data deste requerimento.

Nº 520/2022 - 25/11/2022 - Reitero a indicação nº 289/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a limpeza de todo leito carroçável na Rua Pedro Teruel, Jardim Maria Bonati Bordignon.

Nº 519/2022 - 25/11/2022 - Reitero a indicação nº 290/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a limpeza de todo leito carroçável na Rua Antônio Moreno Perez, Jardim Maria Beatriz.

Nº 518/2022 - 25/11/2022 - Requer à Empresa Elektro; informações sobre quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas relativos a energia elétrica, nas Chácaras: Sol Nascente, São Francisco e no Distrito de Martim Francisco, sob pena da adoção das medidas cabíveis, tendo em vista que na sessão legislativa do dia 07 de novembro de 2022, a referida empresa, por meio de seus representantes, se comprometeu em nos dar um retorno no prazo de 15 dias, o qual já foi exaurido.

Nº 517/2022 - 25/11/2022 - Requeiro à Presidência desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena, que dê preferência para que seja redigida ata de forma adiantada em relação as demais, da 38ª sessão ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2022, data em que os representantes da Empresa Elektro tiveram nesta casa de leis, de modo que conste de forma expressa e na íntegra toda a parte em que os mesmos se manifestaram, bem como a parte em que se comprometeram em nos dar um retorno no prazo de 15 dias, tendo em vista que a ata é a forma de demonstrarmos por meio documental o que foi convencionado, e considerando que na referida sessão legislativa a presidência havia nos informado que a sessão não estava suspensa, bem como considerando o pedido deste vereador durante a referida sessão para que fosse constado o exposto em ata.

Nº 489/2022 - 04/11/2022 - Reitero os requerimentos nº 404 e 357 de 2022, tendo em vista a inconsistência da resposta encaminhada (conforme maiores esclarecimentos anexos); ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, preste informações sobre; se a prefeitura municipal de Mogi-Mirim/SP passou a recolher contribuições previdenciárias com o ajuste da alíquota, conforme determinado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019; de todos os seus funcionários, ou seja, dos estatutários, ocupantes de cargo político, comissionados e celetistas, e em caso positivo, em que data iniciou-se os descontos com o respectivo ajuste dos funcionários de cada regime.

Nº 487/2022 - 04/11/2022 - Reitero a indicação nº 664/2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a instalação de uma nova Rua, Paralela à Avenida Luiz Pilla no distrito de Martim Francisco, a fim de que o fluxo de veículos também seja direcionado para esta nova rua, tendo em vista o congestionamento do trânsito.

Nº 486/2022 - 04/11/2022 - Reitero a indicação nº 655/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a limpeza das cacimbas de Mogi-Mirim/SP.

Nº 478/2022 - 27/10/2022 - REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DA EMPRESA ELEKTRO, PARA COMPARECIMENTO NA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM/SP, DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 18:30, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA NESTA CIDADE.

Nº 464/2022 - 21/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; cópia do Edital da licitação destinada à contratação de nova Empresa Prestadora de Serviço de Transporte Público Coletivo, e cópia de eventuais aditivos, retificações ou alterações do mesmo, caso tenham sido feitas.

Nº 459/2022 - 21/10/2022 - Requeiro à Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo; o reforço do patrulhamento da Polícia Militar no município de Mogi-Mirim/SP.

Nº 450/2022 - 14/10/2022 - Requeiro à Presidência desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena, informações sobre se a Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, já requereu nova avaliação das condições ambientais de trabalho e atividades dos empregados e demais colaboradores que exercem atividades de limpeza e conservação das dependências da Câmara, incluindo a análise de riscos, visando possível retificação do Laudo Técnico elaborado em agosto de 2020, a fim de proceder eventuais correções necessárias para concessão de adicional de insalubridade às respectivas funcionárias, conforme informado em resposta ao requerimento 390 de 2022, e caso a Câmara ainda não tenha solicitado nova avaliação, que informe o prazo provável para tal realização.

Nº 449/2022 - 14/10/2022 - Reitero a indicação nº 446 de 2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, modifique o lugar do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, tendo em vista que na atual localidade está atrapalhando os munícipes do bairro.

Nº 448/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre em que fase está o processo de licitação para a contratação de nova empresa prestadora de serviço de transporte público coletivo, e o encaminhamento de cópias das cotações das empresas que estão participando, caso já tenham sido realizadas.

Nº 447/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe a quantidade de pessoas da cidade de Mogi-Mirim que são atendidas no Centro Equoterapia de Jaguariúna.

Nº 446/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quantos médicos psiquiatras estão atendendo pelo SUS na cidade de Mogi-Mirim; bem como informações sobre qual a quantidade de pessoas que estão em fila de espera, e quais as medidas a prefeitura está tomando para que haja celeridade no andamento da fila.

Nº 445/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas a administração pública municipal esta tomando para que sejam instaladas placas com a “fita quebra-cabeça” (símbolo do Transtorno do Espectro Autista) nos estabelecimentos públicos e privados, para o atendimento prioritário dos autistas, conforme determina a Lei Federal nº 12.764/2012 e a Lei Municipal nº 6.013/2018.

Nº 444/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe se o questionário M-CHAT (destinado ao rastreamento de sinais precoces do autismo) foi distribuído nas unidades de saúde para a sua aplicação, conforme determina a Lei Municipal nº 6.429/2022.

Nº 439/2022 - 14/10/2022 - Reitero a Indicação nº 494/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas), na Rodovia dos Agricultores KM 06, Mogi-Mirim/SP.

Nº 438/2022 - 14/10/2022 - Reitero a indicação nº 493/22 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a instalação de Ponto de Ônibus na Rodovia dos Agricultores, KM 06, Mogi-Mirim/SP.

Nº 437/2022 - 14/10/2022 - Reitero a indicação nº 415 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize reparos na estrutura do prédio da EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 436/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, cópia do último edital de licitação e do contrato devidamente assinado com o Centro Equoterapia de Jaguariúna.

Nº 435/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o não cumprimento da lei federal nº 12.764/2012 e da lei municipal 6.128/2019 que instituiu a Carteira de Identificação do Transtorno do Espectro Autista, pois de acordo com relatos de alguns munícipes, há servidores que alegam desconhecer a carteira de identificação do autista e o direito ao atendimento prioritário dos mesmos, portanto, solicito informações sobre por qual razão ainda não foi dado conhecimento das respectivas leis a todos os funcionários do Poder Público Municipal.

Nº 428/2022 - 07/10/2022 - Requeiro à Justiça Eleitoral de Mogi-Mirim/SP, que providencie nesta cidade; acessibilidade às Seções Eleitorais, para os idosos e deficientes, ainda este ano, para votação em segundo turno, e para quaisquer outras votações futuras que ocorrerem nesta cidade.

Nº 425/2022 - 07/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; cópia do ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) do CEMAAE - Centro Municipal de Apoio e Atendimento Especializado.

Nº 424/2022 - 07/10/2022 - Requeiro à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; providências em relação a falta alimento para o dia a dia “fórmula padrão para nutrição enteral e oral” destinado às pessoas que precisam se alimentar por meio de sonda, a fim de que esta alimentação seja concedida de forma ininterrupta na cidade de Mogi-Mirim/SP, tendo em vista que em resposta à indicação nº 661/2022, o Governo Municipal nos informou que a respectiva alimentação é fornecida pelo Governo Estadual.

Nº 417/2022 - 30/09/2022 - REITERO O REQUERIMENTO Nº 215 DE 2022 E A INDICAÇÃO Nº 748 DE 2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NO TELHADO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM - UNIDADE II (DOIS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM, SP.

Nº 416/2022 - 29/09/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual a quantidade de pessoas que estão diagnosticadas, por meio de laudo médico, com Transtorno do Espectro Autista, no município de Mogi-Mirim/SP, e quantas pessoas estão em fila de espera aguardando avaliação.

Nº 415/2022 - 29/09/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual a quantidade de médicos com especialidades em: psiquiatria infantil, neuro psiquiatria e pediatria que estão atuando em nosso município, e em que local estes médicos realizam os atendimentos.

Nº 414/2022 - 29/09/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre se atualmente há um fundo de meio ambiente em nosso município, e em caso positivo, que encaminhe a este vereador prestação de contas sobre qual a destinação está tendo os recursos do respectivo fundo.

Nº 408/2022 - 23/09/2022 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO SUBSTITUÍDAS AS MESAS INFANTIS DE REFEIÇÃO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, QUE FORAM ENTREGUES EM TAMANHO MENOR DO QUE O DEVIDO, E QUANDO SERÃO ENVIADAS AS MESAS FALTANTES.

Nº 407/2022 - 23/09/2022 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 406/2022 - 23/09/2022 - Requeiro à presidência desta casa de Leis; vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena, que encaminhe a este vereador; os comprovantes de entrega das cópias do relatório final e conclusão da CPI (Requerimento 39 e 45 de 2022), ao: INSS, Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeito Sr. Paulo de Oliveira e Silva e ao Mistério Público, conforme ficou estabelecido no respectivo relatório final e conclusão.

Nº 404/2022 - 16/09/2022 - Reitero o requerimento nº 357 de 2022, tendo em vista a inconsistência da resposta encaminhada (conforme maiores esclarecimentos anexos); ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, preste informações sobre; se a prefeitura municipal de Mogi-Mirim/SP passou a recolher contribuições previdenciárias com o ajuste da alíquota, conforme determinado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019; de todos os seus funcionários, ou seja, dos estatutários, ocupantes de cargo político, comissionados e celetistas, e em caso positivo, em que data iniciou-se os descontos com o respectivo ajuste dos funcionários de cada regime.

Nº 390/2022 - 08/09/2022 - Requeiro à Presidência desta casa de leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues Modena, informações sobre; se está sendo feito pagamento de adicional de insalubridade às faxineiras da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, conforme determina a súmula 448 do TST, e em caso negativo, informe por qual razão não está sendo feito.

Nº 383/2022 - 02/09/2022 - REQUEREMOS À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CONSULTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, PARA QUE O RELATÓRIO E CONCLUSÃO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI – REQUERIMENTO 39 E 45 DE 2022- PROCESSO N º 36 DE 2022, SEJA LIDO NA INTEGRA NESTA REFERIDA SESSÃO LEGISLATIVA, PELOS RESPECTIVO MEMBROS DA REFERIDA CPI.

Nº 364/2022 - 26/08/2022 - Reitero a indicação nº 347 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, junto a secretaria de mobilidade urbana, para que realize a instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas) a uns 30 a 50 metros de distância na parte de baixo da Clínica Integrar, localizada na Rua Sergipe, Bairro Saúde, Mogi-Mirim/SP.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 357/2022 - 12/08/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre; se a prefeitura municipal de Mogi-Mirim/SP passou a recolher contribuições previdenciárias com o ajuste da alíquota, conforme determinado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019; de todos os seus funcionários, ou seja, dos estatutários, ocupantes de cargo político, comissionados e celetistas, e em caso positivo, em que data iniciou-se os descontos com o respectivo ajuste dos funcionários de cada regime.

Nº 332/2022 - 05/08/2022 - Reitero a indicação nº 420 de 2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a poda ou a retirada das árvores localizadas na parte interna da Creche “Maria José Brandão Bueno”, situada no Distrito de Martim Francisco.

Nº 331/2022 - 05/08/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando serão providenciados; coordenador e secretário na Creche "Maria José Brandão Bueno", situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 330/2022 - 05/08/2022 - Requeiro ao excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando será providenciado Coordenador na CEMPI Cely Abreu Sampaio Amoedo Campos, situada no Jardim Planalto.

Nº 329/2022 - 29/07/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre; por qual razão o projeto de lei 11 de 2022, que altera a alíquota das contribuições previdenciárias dos servidores remanescentes do regime estatutário da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, chegou a esta casa de Leis somente no mês de junho de 2022.

Nº 302/2022 - 01/07/2022 - Requeiro à presidente desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que conceda a este vereador; cópias dos editais de licitação; dos contratos e de todos os aditivos contratuais celebrados entre a Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP com a respectiva empresa construtora que foi contratada para realizar reformas/obras na Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP nas gestões do ex-presidente Sr. Jorge Setoguchi, ex-presidente Sr. Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino, bem como da atual reforma - gestão da Sra. vereadora Sônia Regina Rodrigues, com os respectivos anexos que constem de forma discriminada os objetos das reformas da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP nestes períodos acima mencionados, e vistas dos processos administrativos referentes a estas obras.

Nº 287/2022 - 24/06/2022 - Reitero os requerimentos 09 e 183 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretária competente, informe sobre as multas ou outras penalidades que eventualmente tenham sido aplicadas à empresa de transporte público Fênix, por descumprimento de contrato ou inadequação dos serviços prestados, com encaminhamento das respectivas cópias a esta casa de Leis.

Nº 271/2022 - 15/06/2022 - Reitero os requerimentos nº 199 e 83 de 2022, bem como a indicação nº 892 de 2021 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, providencie iluminação na Praça “Vereador Marcos Portiolli”, bairro Tucura, considerando relatos dos munícipes no sentido de que as fiações da rede de energia elétrica foram furtadas.

Nº 239/2022 - 27/05/2022 - Requeiro a reserva da sala de reunião desta casa de Leis, no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, das 08:00 hrs às 17:00 hrs, para realização de oitivas referente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI – requerimento nº 39 e 45 de 2022) – instituída para apurar problemas na área de recursos humanos, em especial sobre a negativa na concessão de aposentadorias aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP. (OBS: PORTARIA Nº 04 DE 2022 + PORATARIA Nº 11 DE 2022).

Nº 237/2022 - 26/05/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando será providenciado médico Nefrologista para acompanhamento, na cidade de Mogi Mirim/SP.

Nº 232/2022 - 20/05/2022 - Reitero a Indicação 07 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a limpeza e a retirada dos matos nas calçadas da Rua Oscar Vilas Boas, bairro Jardim Primavera.

Nº 221/2022 - 19/05/2022 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 746 de 2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS MESAS INFANTIS DE REFEIÇÃO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM, SP.

Nº 217/2022 - 13/05/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando serão providenciados professores de apoio para crianças especiais; professores de inglês; e de educação física na EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 216/2022 - 13/05/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe quando serão providenciados professores de educação Infantil na Creche “Maria José Brandão Bueno”, situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 215/2022 - 13/05/2022 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 748 DE 2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO NO TELHADO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM - UNIDADE II (DOIS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM, SP.

Nº 212/2022 - 11/05/2022 - Requer a prorrogação por mais 90 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito, a contar do término do primeiro prazo (CPI – requerimento 39 e 45 de 2022) - instituída para apurar problemas na área de Recursos Humanos, em especial sobre a negativa na concessão de aposentadorias aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP.(OBS: PORTARIA Nº 04 DE 2022 + PORATARIA Nº 11 DE 2022).

Nº 207/2022 - 06/05/2022 - Reitero a indicação nº 108 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Dr. Carlos Augusto Fernandes de Castro, conhecida como Rua C, bairro Maria Beatriz, sentido condomínio Portal do Lago.

Nº 200/2022 - 05/05/2022 - Requeiro à presidente desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que conceda a este vereador; vista ao processo administrativo referente a atual reforma da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP.

Nº 199/2022 - 05/05/2022 - Reitero o requerimento nº 83 de 2022 e a indicação nº 892 de 2021 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, providencie iluminação na Praça “Vereador Marcos Portiolli”, bairro Tucura, considerando relatos dos munícipes no sentido de que as fiações da rede de energia elétrica foram furtadas.

Nº 184/2022 - 29/04/2022 - REITERO O REQUERIMENTO 60 DE 2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 183/2022 - 29/04/2022 - Reitero o requerimento 09 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretária competente, informe sobre as multas e/ou outras penalidades que foram aplicadas à empresa de transporte público Fênix, por descumprimento de contrato e/ou inadequação dos serviços prestados, com encaminhamento das respectivas cópias a esta casa de Leis.

Nº 161/2022 - 12/04/2022 - Requeiro à empresa Elektro a realização da retirada dos excessos de fios no poste localizado próximo a residência de nº 214, esquina da Rua Paulo Lichtscheidl - Jardim Primavera.

Nº 160/2022 - 12/04/2022 - Requeiro à Empresa Elektro que verifique a rede de energia elétrica no poste localizado em frente a casa de número 214, esquina da Rua Paulo Lichtscheidl - Jardim Primavera, tendo em vista que em dias chuvosos a energia cai, além de ocorrer explosões com faíscas de fogo, colocando em risco a segurança dos moradores do bairro.

Nº 150/2022 - 08/04/2022 - Requeiro à Empresa Elektro que realize a manutenção ou substituição do poste que se encontra tombado, em iminência de queda, localizado na Rua José Neves Souza Júnior, próximo ao nº 1021 – Chácaras Sol Nascente.

Nº 149/2022 - 08/04/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações se a Guarda Municipal de Mogi-Mirim possui instrutor de tiro com habilitação para tal finalidade, e caso tenham, requeiro o encaminhamento de cópias das respectivas habilitações.

Nº 148/2022 - 08/04/2022 - Requeiro à empresa Elektro que realize a poda das árvores localizadas em frente aos números 114 e 214 na Rua Luiz Valeriano, Jardim Primavera, tendo em vista que as mesmas estão invadindo o espaço das fiações da rede de energia elétrica.

Nº 141/2022 - 01/04/2022 - Reitero o requerimento nº 169 de 2021 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que através de sua secretária competente, apresente de forma detalhada prestação de contas referente a todos os repasses e verbas que foram recebidos e aplicados na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim/SP, inclusive com a manifestação da auditoria e controladoria interna da prefeitura municipal, concernentes ao período entre a decisão judicial que determinou a intervenção da Prefeitura como responsável pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) até a presente data.

Nº 125/2022 - 25/03/2022 - Requeiro à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação das emendas aditivas nº 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 ao projeto de Lei Complementar 06 de 2021 (Plano Diretor), nos termos do artigo 184, parágrafo 4º, inciso XII do Regimento Interno (Resolução 276 de 2010), que possibilita a aceitação de proposituras fora do prazo regimental.

Nº 114/2022 - 21/03/2022 - Requeiro a convocação do secretário responsável pela emissão de Certidão de Uso do Solo para instalação e ampliação de empreendimentos, para que compareça na audiência pública referente ao projeto de revisão plano diretor, que ocorrerá no dia 23 de março às 18:00 no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, para esclarecimentos referente a emissão desta certidão de acordo com os respectivos zoneamentos. Neste sentido, requeiro que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que notifique o secretário responsável para tanto.

Nº 110/2022 - 18/03/2022 - Requeiro à presidente desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues; que forneça um relatório descritivo informando todos os serviços e obras de manutenção e melhoria que estão sendo realizados na Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, bem como apresente uma relação detalhada dos custos destes serviços e obras, com cópias dos comprovantes dos valores empenhados ou já pagos, e as respectivas notas fiscais.

Nº 109/2022 - 18/03/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que apresente documento comprobatório de que o Município de Mogi-Mirim tem recebido do Estado o valor correspondente ao repasse do ICMS, com a informação dos valores e percentual recebido, bem como informe e demonstre documentalmente onde estão sendo creditados estes valores.

Nº 107/2022 - 18/03/2022 - Requeiro à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação das emendas aditivas nº 16 e 17 no projeto de Lei Complementar 06 de 2021 (Plano Diretor), nos termos do artigo 184, parágrafo 4º, inciso XII do Regimento Interno (Resolução 276 de 2010), que possibilita a aceitação de proposituras fora do prazo regimental.

Nº 83/2022 - 10/03/2022 - Reitero a indicação nº 892 de 2021 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, providencie iluminação na Praça “Vereador Marcos Portiolli”, bairro Tucura, considerando relatos dos munícipes no sentido de que as fiações da rede de energia elétrica foram furtadas.

Nº 60/2022 - 18/02/2022 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 58/2022 - 18/02/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual é a programação para o dia da Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril, conforme Lei Federal 13.652 de 2018, bem como qual a programação para a Semana do Autista a ser comemorada na primeira semana de Abril, conforme Lei municipal 5.423 de 2013 e artigo 8º da Lei municipal 6.342 de 2021.

Nº 55/2022 - 18/02/2022 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME LEI MUNICIPAL 6.128/2019 e LEI FEDERAL 13.977 DE 2020, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 45/2022 - 14/02/2022 - Solicito à Excelentíssima Senhora Presidente Sônia Regina Rodrigues, que seja consultado o plenário com a finalidade de fixar o prazo para relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (requerimento 39 de 2022) em 90 dias, prorrogáveis por igual período se necessário.

Nº 39/2022 - 11/02/2022 - Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar problemas na área de Recursos Humanos, em especial sobre as negativas na concessão de aposentadorias aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP. (OBS: PORTARIA Nº 04 DE 2022 + PORATARIA Nº 11 DE 2022).

Nº 12/2022 - 01/02/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.960 de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de brinquedos adaptados ao uso das crianças com deficiência em todos os parques recreativos infantis público.

Nº 11/2022 - 01/02/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe quais medidas estão sendo tomadas para a instalação de semáforos que emitam sinal sonoro suave para orientação de pedestres que possuam deficiência de visão, conforme determina Lei Federal nº 10.098/2000.

Nº 10/2022 - 01/02/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe sobre a divulgação através de site na internet das listas de espera de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos ou ações de saúde, conforme determina lei municipal nº 6.035 de 2018, respondendo as questões anexas.

Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretária competente, informações sobre as multas e/ou outras penalidades que foram aplicadas à empresa de transporte público Fênix, por descumprimento de contrato e/ou inadequação dos serviços prestados, com encaminhamento das respectivas cópias a esta casa de Leis.

Nº 546/2021 - 03/12/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME COMO VEM SENDO REALIZADO O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM/SP, RESPONDENDO OS QUESTIONAMENTOS ANEXOS A ESTE REQUERIMENTO.

Nº 436/2021 - 29/09/2021 - REITERO A INDICAÇÃO 257/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA CALÇADA DA EMEB ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO JOSE BENEDITO DOS SANTOS, SEHAC, MOGI MIRIM/SP.

Nº 435/2021 - 29/09/2021 - REITERO O REQUERIMENTO 131/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 434/2021 - 29/09/2021 - REITERO OS REQUERIMENTOS 130/2021 e 239/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME LEI MUNICIPAL 6.128/2019, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 433/2021 - 29/09/2021 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE UM RELATÓRIO RESPONDENDO AS QUESTÕES SOLICITADAS EM ANEXO, INERENTES AO ORÇAMENTO DE CADA INSTITUIÇÃO DE MOGI-MIRIM/SP.

Nº 419/2021 - 28/09/2021 - REITERO O REQUERIMENTO N º 77/2021 PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MURALHA DIGITAL, QUE TEM COMO BASE O SISTEMA DETECTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTINUA VIGENTE E EM OPERAÇÃO NA CIDADE DE MOGI-MIRIM/SP.

Nº 290/2021 - 02/07/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE UMA SALA NO CENTRO CULTURAL "PROFº LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA" PARA EXPOSIÇÃO DO ACERVO DAS RELÍQUIAS SOBRE A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, A SER UTILIZADA COMO ARMAZEM DA MEMÓRIA DESTE IMPORTANTE EVENTO HISTÓRICO, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 289/2021 - 02/07/2021 - REITERANDO O PEDIDO DA INDICAÇÃO 445/2021, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE SITUADA NA RUA MARIA ALBEJANTE SIMÕES TEIXEIRA, Nº 70, PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM/SP.

Nº 263/2021 - 18/06/2021 - REQUER A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, SÔNIA REGINA RODRIGUES, O ENCAMINHAMENTO POR OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ, SOLICITANDO QUE MOGI MIRIM POSSA SER CONTEMPLADA COMO CENTRAL DE REDE DE FRIO REGIONAL DE VACINAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM DISTRIBUIÇÃO DA VACINA PFIZER PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL DE SÃO PAULO, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 239/2021 - 10/06/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.128/2019, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 169/2021 - 30/04/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS REPASSES E VERBAS RECEBIDAS E APLICADAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM/SP, INCLUSIVE COM MANIFESTAÇÃO DA AUDITORIA E CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO ENTRE A DECISÃO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL DETERMINANDO A PREFEITURA COMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS SUS ATÉ A PRESENTE DATA, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 168/2021 - 30/04/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 2021 (24/05/2021), AS 18:30, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 131/2021 - 04/03/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 130/2021 - 04/03/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.128/2019, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 90/2021 - 12/02/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECONVOCAÇÃO DO DIRETOR RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ELEKTRO PARA COMPARECER NO DIA 01 (UM) DE MARÇO DE 2021 (01/03/2021), AS 18:30, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 77/2021 - 09/02/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE O SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO MURALHA DIGITAL, QUE TEM COMO BASE O SISTEMA DETECTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTINUA VIGENTE E EM OPERAÇÃO NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 29/2021 - 21/01/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE UMA POSSÍVEL CRISE NA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR E O AUMENTO DOS CASOS DE INTERNAÇÕES DE COVID-19, QUE INFORME A RESPEITO DAS CONDIÇÕES DE OFERTA/DEMANDA DE OXIGÊNIO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL/REGIONAL E QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM CASO DE FALTA DO INSUMO, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 21/2021 - 19/01/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ELEKTRO PARA COMPARECER NO DIA 08 (OITO) DE FEVEREIRO DE 2021 (08/02/2021), AS 18:30, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 20/2021 - 19/01/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENTREGUE CÓPIA (DIGITAL E/OU FÍSICA) INTEGRAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 316/2020 - 16/10/2020 - Justificativa de falta do Vereador na sessão realizada no dia 05 de outubro, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 281/2020 - 11/09/2020 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO FÊNIX, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SOBRE O PROBLEMA COM ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE ÔNIBUS NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, DA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 69/2020 - 14/02/2020 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO AO PRESENTE REQUERIMENTO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ TORRRANI, DISTRITO INDSUTRIAL II, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 605/2019 - 27/11/2019 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADA A OPERAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO POR MEIO DE TERMONEBULIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E GALERIAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 572/2019 - 01/11/2019 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR O PROJETO VOLUNTÁRIO ESPORTIVO ÁGUIAS DE AÇO DE LUTA DE BRAÇO, A REALIZAR-SE EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 18H30, APÓS A ABERTURA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 531/2019 - 20/09/2019 - Requer o afastamento do Vereador na sessão realizada no dia 16 de setembro de 2019, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 337/2019 - 29/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1218/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO ABANDONADA, NA RUA BENEDITO PENAFORTE GONÇALVEZ, AO LADO DO Nº 245, MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 336/2019 - 29/05/2019 - : REITERO INDICAÇÃO Nº 1214/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETIRADA DOS ENTULHOS E GALHOS ESPALHADOS NOS BAIRROS JARDIM MARIA BEATRIZ, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, JARDIM PARQUE REAL 1 E 2, MOGI MIRIM.

Nº 335/2019 - 29/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1188/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM.

Nº 334/2019 - 29/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1154/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO NA RUA ROMEU ALBANI, AO LADO DO Nº 135, PARQUE REAL, MOGI MIRIM.

Nº 333/2019 - 29/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1153/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA PAULO PEREIRA DAS CHAGAS, PARQUE REAL II, MOGI-MIRIM.

Nº 309/2019 - 17/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1152/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E CALÇADAS EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NA RUA PAULO PEREIRA DAS CHAGAS, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 308/2019 - 17/05/2019 - : REITERO INDICAÇÃO Nº 1142/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, NA RUA ADRIANO STEVERSON DO NASCIMENTO, PARQUE REAL II, MOGI-MIRIM.

Nº 307/2019 - 17/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1139/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO NA RUA ONOFRE ALFENAS DO PATROCÍNIO, AO LADO DO Nº 191, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 306/2019 - 17/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1138/2018, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GASTÃO PINHO OLIVEIRA, PARQUE REAL, MOGI MIRIM - SP.

Nº 305/2019 - 17/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1137/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO NA RUA ANTÔNIO FARIA MOREIRA, AO LADO DO Nº 773, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 258/2019 - 25/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1130/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA RENATO DOS SANTOS, AO LADO DO Nº 133, PARQUE REAL, MOGI MIRIM.

Nº 257/2019 - 25/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1128/2018, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LUIS DANTE, PARQUE REAL, MOGI MIRIM - SP.

Nº 256/2019 - 25/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1126/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA LUIZ ALVES ALMEIDA, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM - SP.

Nº 255/2019 - 25/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1125/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA/TRANSPORTE COLETIVO, PARA QUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS DISPONÍVEIS, EM ESPECIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO BAIRRO PARQUE REAL II, MOGI MIRIM - SP.

Nº 254/2019 - 25/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1131/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA GASTÃO PINHO OLIVEIRA, AO LADO DO Nº 367, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 240/2019 - 12/04/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 1112/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA SEBASTIÃO VAZ, AOS FUNDOS DO Nº 1471, JARDIM PLANALTO, MOGI MIRIM.

Nº 239/2019 - 12/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1110/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA MANOEL FERREIRA LACERDA, AO LADO DO Nº 204, JARDIM PLANALTO, MOGI MIRIM.

Nº 238/2019 - 12/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1048/2019, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ORLANDO BATISTA, ALTURA DO Nº 238, MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM.

Nº 237/2019 - 12/04/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 1045/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DAS VIAS URBANAS (VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, CALÇADAS COM GUIAS REBAIXADAS PARA CADEIRANTES, ETC), CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 227/2019 - 11/04/2019 - REQUEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2019, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Nº 192/2019 - 02/04/2019 - REITERAR A INDICAÇÃO Nº 1045/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DAS VIAS URBANAS (VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, CALÇADAS COM GUIAS REBAIXADAS PARA CADEIRANTES, ETC), CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 191/2019 - 02/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1044/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRE, SINAIS DE “PARE”, DIVISÃO DE FAIXA, ETC) NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 190/2019 - 02/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1043, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GERALDO BORGES DE SIQUEIRA, JARDIM MANDAIO (MARTIM FRANCISCO), MOGI MIRIM – SP.

Nº 189/2019 - 02/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1042/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA DANTE VICENTE DANTE, ALTURA DO Nº 247, MARTIM FRANCISCO, MOGI-MIRIM.

Nº 188/2019 - 02/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 913/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO COMPLEXO ESPORTIVO “JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZERÃO, NA PISTA INTERNA UTILIZADA PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, TAIS COMO CORRIDA, CAMINHADAS E ATIVIDADES AFINS, MOGI MIRIM.

Nº 178/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR O NÚCLEO DE CORRESPONDÊNCIA MMDC – MOGI MIRIM “AFONSO ZAMBRANA”, A REALIZAR-SE EM 01 DE JULHO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 18H30, APÓS A ABERTURA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 174/2019 - 21/03/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº472/2018 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACA “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM - SP.

Nº 173/2019 - 21/03/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº469/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJAM INSTALADOS RADAR E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM – SP.

Nº 172/2019 - 21/03/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº468/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DA CHÁCARA SOL NASCENTE, MOGI MIRIM/SP.

Nº 171/2019 - 21/03/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 467/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ENTRADA DO PARQUE INDUSTRIAL II, MOGI MIRIM.

Nº 170/2019 - 21/03/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº464/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CATADIÓPTRICO PARA A INDICAÇÃO DOS LIMITES DE TRÁFEGO NA RUA ISMAEL ANTÔNIO PILLA, CHÁCARA SOL NASCENTE, MOGI MIRIM/SP.

Nº 134/2019 - 28/02/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº392/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA JOÃO CRISTIANO CRUZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 133/2019 - 28/02/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 390/2018, A QUAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA FELICIO ANTONIO DI PROSPERO, JARDIM PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM.

Nº 132/2019 - 28/02/2019 - REITERA INDICAÇÃO Nº 389/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO ROCHA, JARDIM MARIA ANTONIETA, MOGI MIRIM.

Nº 131/2019 - 28/02/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº279/2018, A QUAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: PROVIDÊNCIAS PARA VISTORIA TÉCNICA EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL, EM ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE ANDRADE, NA ALTURA DO NÚMERO 127, JARDIM PAULISTA.

Nº 413/2018 - 31/08/2018 - Requer o afastamento do Vereador Orivaldo Aparecido Magalhães na sessão realizada no dia 13 de agosto, conforme atestado médico que segue em anexo, com base nos artigos 81, I, "a"; 156, I, e 167, § 1º, da resolução nº 276, do vigente Regimento Interno.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 292/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 472/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACA “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM - SP.

Nº 291/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 469/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA INSTALADO RADAR E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM – SP.

Nº 290/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 468/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DA CHÁCARA SOL NASCENTE MOGI MIRIM.

Nº 289/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 467/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ENTRADA DO PARQUE INDUSTRIAL II, MOGI MIRIM.

Nº 288/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 464/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CATADIÓPTRICO PARA A INDICAÇÃO DOS LIMITES DE TRÁFEGO NA RUA ISMAEL ANTÔNIO PILLA, CHÁCARA SOL NASCENTE, MOGI MIRIM.

Nº 287/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 463/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARMELINA BAZZUCCO DAVOLI, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM - SP

Nº 286/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 461/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA PRAÇA EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA ALTAIR DE FÁTIMA FURIGO POLETTINI.

Nº 285/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 459/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BELIZÁRIO ROMAN DE CAMPOS, NA ALTURA DO NÚMERO 123, JARDIM GUARNIERI, MOGI MIRIM.

Nº 284/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 398/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BELIZÁRIO ROMAN DE CAMPOS, NA ALTURA DO NÚMERO 357, JARDIM GUARNIERI, MOGI MIRIM.

Nº 283/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 396/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JUVENTINO GASPARINI, NA ALTURA DO NÚMERO 65, JARDIM MARIA ANTONIETA, MOGI MIRIM.

Nº 282/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 393/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA JOÃO ANTUNES DE LIMA, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 281/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 392/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA JOÃO CRISTIANO CRUZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 280/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 391/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HUMBERTO BRASI, NA ALTURA DO NÚMERO 261, JARDIM GUARNIERI, MOGI MIRIM.

Nº 279/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 390/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA FELICIO ANTONIO DI PROSPERO, JARDIM PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM.

Nº 278/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 389/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO ROCHA, JARDIM MARIA ANTONIETA, MOGI MIRIM.

Nº 240/2018 - 11/05/2018 - Justificativa de falta do Vereador na sessão a ser realizada no dia 07 de maio, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 215/2018 - 08/05/2018 - REITERO A INDICAÇÃO 384/2018 A QUAL SOLICITO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA EMEB PROFESSOR BRAULIO JOSÉ VALENTIM, MARTIM FRANCISCO.

Nº 195/2018 - 13/04/2018 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A MESA DIRETORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, PARA QUE APRESENTE OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DE SUA TITULARIDADE EM ABERTO, BEM COMO APRESENTE DEMONSTRAÇÃO DE SEU FLUXO DE CAIXA, AMBAS DOS ULTIMOS 15 MESES.

Nº 173/2018 - 05/04/2018 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, ESTUDOS SOBRE A ERRADICAÇÃO DAS ARVORES E A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA RUA CARMELINA BAZZUCCO DAVOLI, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM – SP.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 131/2018 - 20/03/2018 - REITERO INDICAÇÃO 1368/2017 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL E PODA DAS ARVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ALMEIDA, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 96/2018 - 02/03/2018 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, INFORMAÇÕES DE QUAL VALOR ENCONTRA-SE EM CONTA DA MUNICIPALIDADE REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUAIS INVESTIMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS ESTÃO SENDO ELABORADOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MOGI MIRIM.

Nº 61/2018 - 21/02/2018 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Habitação, cópia da lista de espera do programa Minha Casa Minha Vida, bem como cópia do formulário enviada a Caixa Econômica em casos de denúncia, e ainda cópia do contrato celebrado entre a instituição bancária e o munícipe.

Nº 40/2018 - 15/02/2018 - Requeiro informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços, sobre quais são os procedimentos tomados quando há descumprimento pelos contemplados, das normas do programa Minha Casa Minha vida.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 581/2017 - 05/09/2017 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADO EXPURGO NAS GALERIAS DE ESGOTO DE MOGI MIRIM-SP.

Nº 566/2017 - 31/08/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE 20 A 40 DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE A SAÚDE, PORTARIA Nº 10/2017 E REQUERIMENTO 36/2017.

Nº 545/2017 - 25/08/2017 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PUNIÇÕES FORAM APLICADAS À EMPRESA BENFICA REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO.

Nº 408/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO NÚMERO 513/2017, A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BENEDITO ALVARENGA, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 407/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO 775/2017 A QUAL SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, VERIFICAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.

Nº 406/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO 736/2017 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANSELMO DE PIERI, JARDIM PARQUE REAL, MOGI MIRIM - SP.

Nº 405/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO 776/2017 PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO ROCHA, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM-SP

Nº 404/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO 514/2017 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CESAR DE FREITAS, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 403/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO 738/2017 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROMEU ALBANI, JARDIM PARQUE REAL, MOGI MIRIM - SP.

Nº 402/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO 802/2017 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO PENAFORTE GONÇALVES, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM – SP.

Nº 383/2017 - 21/06/2017 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, COPIA DA PLANILHA DE CUSTO APRESENTADA PELA EMPRESA BENFICA NO MOMENTO EM QUE ASSUMIU A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO EM MOGI MIRIM.

Nº 382/2017 - 21/06/2017 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, COPIAS DOS CONTRATOS SOCIAIS E TODAS AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DAS EMPRESAS BENFICA, VIAÇÃO SANTA CRUZ E FENIX.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 262/2017 - 02/05/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA CONTINUAR APURANDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 263/2012 - 27/08/2012 - ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI 95/2012

Nº 256/2012 - 23/08/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, nos forneça cópias do edital de licitação em que a empresa Construrban foi vencedora, bem como copias dos contratos de 2009 até a presente data.

Nº 246/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações se existem áreas reservadas para implantação de atividades comerciais no jardim floresta.

Nº 245/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações e cópias de dos contratos e as notas fiscais da construção do campo de bocha e rampa de acessibilidade a qual está sendo construída próximo ao Pontilhão da Vila Dias.

Nº 244/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas no que tange à ampliação do serviço de ronda da Guarda Municipal no Jardim Floresta, visando garantir maior segurança na localidade.

Nº 243/2012 - 03/08/2012 - : Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas no que tange à ampliação do Posto de Saúde localizado no Jardim Planalto, bem como os estudos visando à contratação de médicos para atender à demanda criada com a construção do conjunto habitacional no Jardim Floresta.

Nº 242/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações e cópias de todos os contratos e as notas fiscais dos últimos doze meses da empresa Petronac bem como o edital de licitação a qual foi vencedora.

Nº 241/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas para aumentar o número de ônibus que atende o Jardim Planalto/Floresta bem como a criação de novos pontos entre as casas populares recém construídas.

Nº 239/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas visando solucionar a falta de vagas na escola localizada no Jardim Planalto.

Nº 238/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas visando solucionar a falta de vagas na creche localizada no Jardim Planalto.

Nº 237/2012 - 03/08/2012 - : Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas para criação de área de lazer e locais destinados a recreação de crianças e jovens residentes no Jardim Floresta.

Nº 230/2012 - 28/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e cópias dos contratos assinados com a empresa Pavimentadora Santo Expedito, bem como cópia de licitação em que foi vencedora.

Nº 229/2012 - 28/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e cópias dos contratos assinados com a empresa Construtora Simoso LTDA, bem como cópia da licitação em que foi vencedora.

Nº 228/2012 - 28/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, que através de seu departamento competente, nos forneça cópias dos documentos onde a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim oficializa a devolução dos imóveis desapropriados constantes na relação de precatórios, os quais o senhor Prefeito Municipal, declara ao Egrégio Tribunal de Contas e a Justiça Estadual haver devolvido.

Nº 223/2012 - 21/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações do número de crianças matriculadas em cada EMEB do município, bem como o número de funcionários de cada EMEB

Nº 222/2012 - 21/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, efetue estudos sobre a implantação de vaga preferencial de estacionamento para transporte escolar, em frente das escolas municipais de Mogi Mirim para embarque e desembarque de alunos.

Nº 215/2012 - 06/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, nos forneça informações referentes à demora nos atendimentos da UANA (unidade de atendimento não agendado), prestado a população de Mogi Mirim

Nº 214/2012 - 06/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, nos forneça cópias das contas de energia, das estações de elevação de esgoto do Parque Real 1, Parque Real 2 e Jardim Portal do Lago referente ao mês de Maio de 2012.

Nº 213/2012 - 06/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros da Vila Dias, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 201/2012 - 31/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Bairro Mirante, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 200/2012 - 31/05/2012 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES, QUE NOS FORNEÇA A PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA DA EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, DE TODOS OS GASTOS QUE JUSTIFIQUEM O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MOGI MIRIM.

Nº 184/2012 - 17/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e cópias das planilhas de horas das empresas Ético Tur e Willtur, prestadoras de serviço público, bem como todas as notas fiscais de pagamento.

Nº 175/2012 - 11/05/2012 - : Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora nos resultados dos Exames nas UBS – Unidade Básica de Saúde de Mogi Mirim SP.

Nº 174/2012 - 11/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Parque Real, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 172/2012 - 11/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e estudos sobre o aumento no número de ônibus nos itinerários do bairro Garcez, jardim Parque Real.

Nº 171/2012 - 11/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim, informações referente ao forte gosto e odor de cloro na água que abastece o Bairro Garcez, Jardim Parque Real Mogi Mirim-SP.

Nº 156/2012 - 20/04/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, nos forneça informações e cópias de documentos, relativo as planilhas de horas e os locais de atuação da empresa Norjet, prestadora de serviço público, relativo aos dias 09 a 20 de abril de 2012

Nº 153/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00563/2011 ainda sem resposta, providências urgentes para que seja feito muro margeando a quadra, anexo a EMEB – Ana Isabel da Costa Ferreira, localizada no SEHAC, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 152/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00565/2011 ainda sem resposta, providências urgentes para manutenção da rotatória, localizada no início da Rua Anselmo Pieri, Jardim Parque Real, Mogi Mirim-SP.

Nº 151/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00566/2011 ainda sem resposta, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Ettore Ceregatti, Jardim Santa Elisa, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 150/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00567/2011 ainda sem resposta, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Franklin da Fonseca, Vila São José, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 149/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00568/2011 ainda sem resposta, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Prof. Anizabel de C. Costa, Jardim Santa Elisa, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 148/2012 - 19/04/2012 - : Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00569/2011 ainda sem resposta, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua João Furigo, Jardim Santa Elisa, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 147/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00570/2011 ainda sem resposta, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Marques, Vila Bianchi, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 146/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00571/2011 ainda sem resposta, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Pedro Teruel, localizada no Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 145/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00592/2011 ainda sem resposta, instalação de “bocas de lobo” na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 111, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 144/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00593/2011 ainda sem resposta, providências urgentes pra que seja efetuada a dedetização no Jardim Nossa Senhora Aparecida e Adjacências, bairro Nova Mogi, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 143/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00595/2011 ainda sem resposta, providências urgentes na limpeza da “boca de lobo”, localizada na Rua Castro Alves, em frente ao número 93, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 132/2012 - 10/04/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e cópias da licitação de reforma da CEMPI Maria José Brandão Bueno localizada no distrito de Martim Francisco.

Nº 126/2012 - 04/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00280/2011 ainda sem resposta, melhorias na iluminação publica da Rua Campo Grande, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP

Nº 125/2012 - 04/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita no Requerimento nº 00190/2011 ainda sem resposta que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, informações sobre as providências que serão tomadas para eliminar o despejo de esgotos no barranco lateral da linha da FEPASA, Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 124/2012 - 04/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00277/2011 ainda sem resposta, a instalação de uma “Boca de Lobo”, na Rua Maestro Leopoldo Ladeira, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 123/2012 - 04/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 000712/2011 ainda sem resposta, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, localizadas na Rua José Antônio Filho, Jardim Nazareth, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 122/2012 - 04/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 000734/2011 ainda sem resposta, providências para construção de valeta na Rua Sebastião de Souza Campos, esquina com a Rua Estanislau Kroll, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 97/2012 - 23/03/2012 - Reitero ao Sr. Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00623/2011 ainda sem resposta, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, e recuperação do leito carroçável que está com afundamento, na Rua Romeu Albani, Parque Real, Bairro Garcez, Mogi Mirim-SP.

Nº 96/2012 - 23/03/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre o destino que será dado ao esgoto do Novo Centro de Processamento de Dados do Bando Itaú, localizado no Distrito Industrial II, Mogi Mirim-SP.

Nº 74/2012 - 24/02/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações e cópias de documentos, relativo as planilhas de horas da empresa Norjet, prestadora de serviço público, bem como todas as notas fiscais de pagamento.

Nº 12/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Patrícia, Jardim Panorama e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 621/2011 - 09/12/2011 - Reitero ao Sr. Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00623/2011, ainda sem resposta, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, e recuperação do leito carroçável que está com afundamento, na Rua Romeu Albani, Parque Real, Bairro Garcez, Mogi Mirim-SP.

Nº 620/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Bairro do Tucura e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 619/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, na Chácara São Marcelo e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 606/2011 - 02/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça cópia do Contrato Social e demais documentos da Empresa vencedora da licitação, que vai substituir a COAN, para assumir o fornecimento da Merenda Escolar no Município de Mogi Mirim.

Nº 604/2011 - 01/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros da Vila Santa Luzia, Jardim Bicentenário, Jardim Santa Clara e Adjacências, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 603/2011 - 01/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta de pressão no fornecimento de água na Vila Santa Luzia, Jardim Bicentenário, Jardim Santa Clara, Jardim Flamboyant e Adjacências, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 592/2011 - 24/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para coibir a ausência dos médicos, principalmente de especialista, que fazem atendimento na UBS – “Dr. Geraldo Campos Freire”, Santa Clara, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por aquela Unidade.

Nº 581/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações e cópias de documentos, relativo ao Edital e dos Contratos do Transporte Escolar prestados no Município de Mogi Mirim.

Nº 580/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações e cópias de documentos, relativo ao Edital e dos Contratos firmados com os terceirizados, para a retirada de entulho dos logradouros no Município de Mogi Mirim.

Nº 579/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações e cópias de documentos, relativo ao Edital e o Contrato de fornecimento da Merenda Escolar, que atendem as Escolas no Município de Mogi Mirim.

Nº 572/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre quais medidas estão sendo adotadas, para que sejam concluídas as obras nos bueiros instalados na Rua Humberto Brasi esquina com a Rua Cezar de Freitas, Jardim Maria Beatriz, atualmente paralisadas, sendo que a falta de sinalização e proteção no local, está colocando em risco de acidente tanto os transeuntes como os veículos que por ali trafegam.

Nº 559/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e estudos sobre as obras que serão efetuadas nas galerias de águas pluviais construídas na Av. da Saudade, principalmente no trecho da nova rotatória, sendo que a falta dessas melhorias está causando inundação e colocando em risco, a vida dos transeuntes que por ali trafegam, conforme fato ocorrido dia 15 de Outubro de 2011.

Nº 558/2011 - 21/10/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias tomadas para melhorar, o agendamento de consultas, fazer exames e receber o resultado, atenção no atendimento dos médicos, dentistas e melhoria no agendamento de consultas com o Clinico Geral, junto as UBS – “Dr. Décio Pereira de Queiroz Teles”, Jardim Paulista, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região que são atendidos por essa Unidade.

Nº 557/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Scomparim, Jardim Primavera II, Jardim Nazareth e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 556/2011 - 21/10/2011 - Reiteramos nossa Indicação 0091/2011 de 28/02/2011, o qual solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para que sejam feitas melhorias e limpeza geral das “Bocas de Lobo” (bueiros), localizados na Rua Humberto Fritella, Parque NOVACOOP, diante da atual situação de abandono e de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 549/2011 - 14/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações referentes o sistema de monitoramento, que hoje encontra-se instalado na região central da Cidade.

Nº 536/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações referente as providências que estão sendo tomadas para melhorar a vazão de Águas Pluviais sob a SP-147, tendo em vista que a INTERVIAS informou que não é de sua competência.

Nº 535/2011 - 07/10/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias tomadas para melhorar o atendimento na recepção, agendamento e resultado dos exames, mais atenção no atendimento dos médicos e dentistas e melhoria no agendamento de consultas, junto as UBS – “Dr. Geraldo Campos Freire”, Santa Clara, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores do Jardim Silvânia e Adjacências, que são atendidos por essa Unidade.

Nº 534/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações detalhadas relativas à transferência de competência, da Elektro para os Municípios, na manutenção da iluminação pública.

Nº 533/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Silvânia e Adjacências, Bairro Aguardente do Reino, Mogi Mirim-SP.

Nº 524/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações relativas ao volume de massa asfáltica, empregado na atuação do serviço “Tapa Buraco” no município de Mogi Mirim, através da Prefeitura e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, no período de Janeiro a Setembro de 2011.

Nº 523/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para limpeza Geral e eliminação de Matagal nos terrenos baldios, existentes no Jardim Elite e Adjacências, Bairro do Mirante, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 522/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Parque do Estado II e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 500/2011 - 23/09/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias tomadas para melhorar o atendimento na recepção, agendamento para fazer exames e receber o resultado, atenção no atendimento dos médicos e dentistas e melhoria no agendamento de consultas com o Clinico Geral, junto as UBS’s – Parque do Estado II, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região que são atendidos por essa Unidade.

Nº 497/2011 - 16/09/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento na recepção, agendamento e resultado dos Exames, atendimento dos médicos e o agendamento de consultas com o Clinico Geral, junto as UBS’s – Vila Dias, Sehac I e Sehac II, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores do Jardim Linda Chaib e Adjacências, que são atendidos por essas Unidades.

Nº 496/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Linda Chaib e Adjacências, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 495/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, e a ELEKTRO, informações sobre a constante falta no fornecimento de Energia Elétrica no Jardim Linda Chaib e Adjacências, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 494/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas à construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para atender a população do Jardim Linda Chaib e adjacências, Bairro do Mirante, diante da insatisfação e reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 478/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça esclarecimentos sobre os equipamentos de informática, fornecido a EMEB – Helena dos Santos Alves, localizada no Jardim Maria Beatriz.

Nº 477/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros da Vila São José, Vila Santa Elisa, Vila Pichatelli e Adjacências, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 476/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta de pressão no fornecimento de água, Vila Pichatelli e Adjacências, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 475/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Mogi Mirim – SAAE, informações relativas ao critério hoje utilizado pela Autarquia, na cobrança do custo no consumo da água por M³, também, estudos para adequação para que a tarifa seja cobrada, conforme sugestão da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, NBR 5.626/98.

Nº 469/2011 - 19/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seus departamentos competentes, principalmente ao Depto. de Saúde – Vigilância Sanitária, informações quanto às denuncias e providências que foram tomadas, relativas às condições de um terreno baldio localizado na Rua Marques, em frente ao nº 59, em face ao seu mal estado de conservação.

Nº 451/2011 - 12/08/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos funcionários, o agendamento e resultado dos Exames, atendimento dos médicos e o agendamento de consultas com o Clinico Geral, junto a UBS – Aterrado “Dr. Marcelo Orlandi”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos pela Unidade.

Nº 450/2011 - 12/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Getulio Vargas e Vila Bianchi, Mogi Mirim-SP.

Nº 449/2011 - 12/08/2011 - Reiteramos nossa Indicação 0100/2011 de 28/02/2011, o qual solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado entre a Rua Manaus e a rodovia SP-147, Jardim Getúlio Vargas, Bairro Nova Mogi, Mogi Mirim-SP.

Nº 435/2011 - 05/08/2011 - Solicitamos a Intervias, informações sobre a responsabilidade da execução das obras para o alargamento da passagem do Córrego Lavapés sob a Rodovia SP-147, sendo que a falta desse melhoramento, está causando enchente nas residências daquela região.

Nº 434/2011 - 05/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Mogi Mirim – SAAE, informações relativas a estudos para que a conta de consumo da água e esgotos, apresentada pela Autarquia aos consumidores que moram em residências alugadas, estejam em nome dos locatários de acordo com o contrato.

Nº 408/2011 - 01/07/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações técnicas, sobre quais medidas estão sendo adotadas para manutenção do leito carroçável da Rua Padre Roque, entre o nº 2.222 até ao nº 2.348, sendo que no leito carroçável naquele perímetro do logradouro, atualmente apresenta um afundamento do asfalto em função da rede Pluviométrica.

Nº 394/2011 - 22/06/2011 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, esclarecimentos do porque não foram enviadas a Câmara Municipal, as informações conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar 03/2011, que trata da reestruturação do quadro de pessoal com o plano de empregos, carreira e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, conforme determinação a Lei 101/2000, em seus Artigos 16 e 17.

Nº 393/2011 - 22/06/2011 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, esclarecimentos do porque não foram enviadas a Câmara Municipal, as informações conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar 02/2011, que trata da reestruturação do quadro de pessoal com o plano de empregos, carreira e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, conforme determinação da Lei 101/2000, em seus Artigos 16 e 17.

Nº 395/2011 - 20/06/2011 - REITERAMOS NOSSA INDICAÇÃO 006/2011, DE 07/02/2011, ONDE SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPALQUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATUAÇÃO DO SERVIÇO "TAPA BURACO" OU RECAPEAMENTO, NAO RUA ANDRÉ ZEFERINO, JARDIM PAULISTA, SENDO QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS.

Nº 388/2011 - 20/06/2011 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011 PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº 374/2011 - 06/06/2011 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011

Nº 368/2011 - 27/05/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos médicos, junto a UBS - “DR. HERMES NETO DE ARAUJO”, distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 367/2011 - 27/05/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento de exames e recebimento dos resultados, junto a UBS - “DR. HERMES NETO DE ARAUJO”, distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 366/2011 - 27/05/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento aos Dentistas, junto a UBS – “DR. HERMES NETO DE ARAUJO”, distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 365/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento das consultas com o Clinico Geral, junto a UBS – “DR. HERMES NETO DE ARAUJO”, distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 364/2011 - 27/05/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos funcionários, junto a UBS – “DR. HERMES NETO DE ARAUJO”, distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 363/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do distrito de Martim Francisco, Mogi Mirim-SP.

Nº 362/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao aumento de vagas na Creche que atende o Distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes.

Nº 355/2011 - 20/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça relação dos veículos comprados pela Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, no exercício de 2010 e 2011, e cópia das respectivas Notas de Empenho.

Nº 347/2011 - 13/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a revogação do Ato Regulamentar 01/2011, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Mogi Mirim – SAAE, publicado por Decreto nº 5.433 de 10 de Maio de 2011, que autoriza o reajuste da tarifa de Água aos consumidores.

Nº 343/2011 - 06/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça esclarecimentos sobre o fornecimento da merenda Escolar no Município de Mogi Mirim.

Nº 340/2011 - 06/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça relação conciliada das Despesas apresentadas como “Outros”, na prestação de Contas em Audiência Publica, pelo Departamento de Saúde do Município de Mogi Mirim.

Nº 325/2011 - 28/04/2011 - Solicita ao Comandante regional do Corpo de Bombeiros, Capitão Alexandre Doll, que nos forneça informações formalizadas sobre a instalação do Corpo de Bombeiros, no Município de Mogi Mirim.

Nº 324/2011 - 28/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça relação atualizada dos lotes, negociados e a negociar e seus respectivos valores, constantes dos Distritos Industriais “José Marangoni” e “Luiz Torrani”, conforme Lei 5038 de 24 de Novembro de 2010 que autoriza à alienação por venda através de concorrência Publica.

Nº 323/2011 - 28/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça conciliação relativa ao Saldo Financeiro do Trimestre anterior, e Saldo Atual do 1º Trimestre de 2011, apresentados em Audiência Publica dia 26 de Abril de 2011.

Nº 320/2011 - 25/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça cópia dos Empenhos, de compras de materiais de Manutenção e Aquisição de bens do Ativo Permanente da área da Educação, adquiridas pela Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, para as EMEB’s no período de Janeiro a Março de 2011.

Nº 315/2011 - 19/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre a intenção do Executivo na construção da Central de Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil, no Município de Mogi Mirim.

Nº 310/2011 - 15/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Bairro do Mirante e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 308/2011 - 14/04/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos médicos, junto a UBS – Jardim Planalto, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 307/2011 - 14/04/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento de exames e recebimento dos resultados, junto a UBS – Jardim Planalto, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 306/2011 - 14/04/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento aos Dentistas, junto a UBS – Jardim Planalto, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 305/2011 - 14/04/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos funcionários, junto a UBS – Jardim Planalto, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 304/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre a aplicação da Lei nº 04891/2009, que dispõe, sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, no período de 2010 a 2013, sobre a Reforma das UBS’s, especificamente informações sobre a reforma da UBS – Jardim Planalto, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 303/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Planalto, Mogi Mirim-SP.

Nº 302/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Jardim Planalto, Mogi Mirim-SP.

Nº 301/2011 - 14/04/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas ao atraso de atendimento por parte da Ambulância da rede Municipal de Saúde, quando solicitado no Jardim Planalto, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes.

Nº 294/2011 - 08/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutores de velocidade, na Rua Campo Grande, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 293/2011 - 08/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça mapa atual completo de Abairramento do Município de Mogi Mirim.

Nº 292/2011 - 08/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 291/2011 - 08/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas ao Concurso Interno realizado na Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 290/2011 - 08/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e estudos para que seja implantado urgente o Plano Comunitário de Melhorias, em todos os logradouros da Chácaras Planalto Bela Vista, Bairro do Garcez, conforme solicitação de moradores e abaixo assinado com 103 (cento e três) assinaturas.

Nº 281/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Bairro da Saúde e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 280/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providencias para colocação de abrigos nos pontos de parada do transporte coletivo, instalados no Jardim Aeroclube, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 270/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, relação atual completa dos funcionários e cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, bem como do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim.

Nº 269/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre a aplicação da Lei nº 04891/2009, que dispõe, sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, no período de 2010 a 2013, sobre a Reforma das UBS, especificamente informações sobre a reforma da UBS – “Abílio Guarnieri”, localizada no Bairro da Santa Cruz, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 268/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre a aplicação da Lei nº 04891/2009, que dispõe, sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, no período de 2010 a 2013, prazo da implantação total do Coletor Tronco Bela Vista, projeto apresentado através da CI emitida pelo SAAE nº 29/2009 emitida em 08 de Maio de 2009.

Nº 252/2011 - 25/03/2011 - Reiteramos nosso Req. 00588/2010 de 20 de Setembro de 2010, ao qual solicitamos ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para manutenção corretiva junto a Boca de Lobo, localizada na Rua Jornalista Francisco Cardona, esquina com a Rua Capitão Simeão Ribas, Vila Bordignon, Centro, Mogi Mirim-SP.

Nº 251/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta de pressão no fornecimento de água, no Bairro da Santa Cruz e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 250/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Bairro da Santa Cruz e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 249/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às constantes enchentes na Rua dos Expedicionários, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 230/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e relação completa dos veículos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, locados ao Departamento de Serviços Municipais no Exercício de 2010.

Nº 224/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos médicos, junto a UBS – “Abílio Guarnieri”, localizada no Bairro da Santa Cruz, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por aquela Unidade.

Nº 223/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quanto às providências que estão sendo tomadas junto ao proprietário do terreno baldio, para limpeza e construção de passeio publico, localizado na Rua Prof. Ferreira Lima esquina com a Rua Hugo Stort, Jardim Scomparim.

Nº 222/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando será efetuada a atuação do serviço de “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na parte alta da Avenida Brasil, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim SP.

Nº 221/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento de Transito e Transportes, informações relativas ao recolhimento mensal, apresentado pela Viação Santa Cruz, dos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2010 e Janeiro, Fevereiro e Março de 2011, dos impostos, PIS, COFINS e ISSQN, os quais fazem parte da base de calculo do reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Coletivo do Município de Mogi Mirim.

Nº 220/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, e a ELEKTRO, informações sobre a constante falta no fornecimento de Energia Elétrica no Bairro da Santa Cruz e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 219/2011 - 18/03/2011 - Reitero solicitação de nosso Requerimento 00716/2010 de 06 de Dezembro de 2010, ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Transito e Transportes, informações através de planilha descritiva base Set/2010, os lançamentos dos Encargos Sociais e Benefícios Indiretos, que foram apresentados pela Viação Santa Cruz, os quais foram utilizados na base de calculo do reajuste da tarifa do Serviço de Transporte Coletivo do Município de Mogi Mirim.

Nº 218/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providencia para colocação de abrigo em ponto de parada do transporte coletivo, localizado à Rua dos Expedicionários, em frente à Praça Tiradentes, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 210/2011 - 15/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e estudos para melhorias na sinalização, para coibir a velocidade na Rua José da Cunha Claro, cruzamento com a Av. Ammuce Truffi, Parque da Imprensa, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP

Nº 201/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento de exames e recebimento dos resultados, junto a UBS – “Abílio Guarnieri”, Bairro da Santa Cruz, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 200/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento de exames e recebimento dos resultados, junto a UBS – “Dr. Décio Pereira de Queiroz Teles”, Jardim Paulista, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 199/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Aeroclube, Jardim Dionísio Linares e Adjacências, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 198/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Santa Ana I, II e III, Parque da Imprensa, Jardim Nova Santa Cruz e Adjacências, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 197/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para limpeza Geral e eliminação de Matagal nos terrenos baldios, existentes no Jardim Santa Ana I, II e III, Parque da Imprensa, Jardim Nova Santa Cruz e Adjacências, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim SP.

Nº 196/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Parque da Imprensa, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 195/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre quando será efetuada a Dedetização no Parque da Imprensa e Adjacências, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 190/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, informações sobre as providências que serão tomadas para eliminar o despejo de esgotos no barranco lateral da linha da FEPASA, Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 189/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos médicos, junto a UBS – “Dr. Geraldo Campos Freire”, Santa Clara, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por aquela Unidade.

Nº 188/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Saúde, setor de Zoonoses, informações sobre a retirada dos cães que se encontram abandonados, nas ruas do Município de Mogi Mirim.

Nº 187/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quanto à instalação de placas “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, nos terrenos que margeiam a linha ferroviária da FEPASA em todo perímetro urbano, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 186/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 185/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para limpeza Geral e eliminação de Matagal nos terrenos baldios e áreas publicas, existentes no Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 184/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre quando será efetuada a Dedetização no Jardim Flamboyant, Parque NOVACOOP, Jardim Helena e Adjacências, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 136/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas à construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para atender a população do Jardim Flamboyant, Parque NOVACOOP, Jardim Helena e adjacências, devido à grande insatisfação daqueles munícipes.

Nº 135/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 134/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências urgentes na limpeza do terreno pertencente ao Município, margeando a EMEB – Vereadora Terezinha da Silva Oliveira, Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim SP.

Nº 113/2011 - 18/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providencias urgentes, junto a ELEKTRO, para a troca de um poste sinistrado na Rua Ewaldo Chabregas, em frente ao numero 365, Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 112/2011 - 18/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providencias para que seja revisto o horário do transporte coletivo que atende o Parque da Imprensa no período da manhã, Linha 13, visto que, os alunos estão chegando após o horário de tolerância na Escola Estadual Coronel Venâncio, e conseqüentemente perdendo as aulas.

Nº 111/2011 - 18/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações e planilhas de faturamento das contas de Água e Esgoto e o volume de consumo de água do exercício de 2008.

Nº 98/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o procedimento de consulta de encaixe com o Clinico Geral, junto a UBS – “Dr. Antonio Albejante”, UBS – “Dr. Wanderley Silva Bueno” e UBS – “José Antonio Seixas Pereira”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 97/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Flamboyant, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 96/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 95/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Jardim Flamboyant, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 94/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providencia para colocação de abrigo em ponto de parada do transporte coletivo, localizado à Rua Ângelo Bruno, Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 93/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências urgentes para instalação de “Bocas de Lobo”, para melhorar o escoamento de águas pluviais na Rua Nelson V. do Prado, Jardim Helena, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 92/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providências urgentes na manutenção da Escola, EMEB – Prof. “Ana Izabel da Costa Ferreira” – Unidade II, localizada no SEHAC, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 91/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providências urgentes na Limpeza e Manutenção da EMEB – Vereadora “Terezinha da Silva Oliveira”, localizada Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 90/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providências urgentes para manutenção e conserto da Caixa D’Água que está com vazamento, na CEMPI – Prof. Maria Aparecida Mariano Todarelli, localizada no Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 74/2011 - 11/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Copacabana e Parque Novacoop, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 73/2011 - 11/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento de exames e recebimento dos resultados, junto a UBS – “Dr. Geraldo Campos Freire”, Santa Clara, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 72/2011 - 11/02/2011 - Reiteramos nosso Req. 00756/2010, ao qual solicitamos ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências junto aos proprietários para limpeza Geral e eliminação de Matagal nos terrenos baldios, existentes no Parque Novacoop, e Jardim Copacabana, Bairro do Tucura, Mogi Mirim SP.

Nº 71/2011 - 11/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando será efetuada a limpeza do terreno que margeia a Escola Estadual Prof. Dra. “Altair de Fátima F. Poletini”, localizado no Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 70/2011 - 11/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências urgentes na limpeza do terreno e poda das árvores que encontram-se na área pertencente ao Município, margeando a EMEI – Helena dos Santos Alves – Unidade II – Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 69/2011 - 11/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providências urgentes na Limpeza e Manutenção da Escola EMEI- “Helena dos Santos Alves” – Unidade II, localizada no Jardim Parque Real, Bairro do Garcez, Mogi Mirim-SP.

Nº 61/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos funcionários, junto a UBS – “Dr. Geraldo Campos Freire”, Santa Clara, diante das inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 60/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Conquista, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 59/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências urgentes para melhorias na Iluminação Publica da Rua Jacarandá, Jardim Conquista, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 58/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providencias para a limpeza do terreno pertencente ao Município, localizados na Rua Ticuna, Mogi Mirim II, que está em completo estado de abandono.

Nº 57/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Jardim Conquista, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 56/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações estudos e providências urgentes para melhorias no escoamento de Águas Pluviais na Rua Tupinambás, Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 44/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências urgentes para o alargamento da passagem do Córrego Lavapés sob a Rodovia SP-147, bem como a limpeza em toda sua extensão, sendo que a falta desses melhoramentos estão causando enchente nas residências do Jardim Maria Beatriz.

Nº 41/2011 - 04/02/2011 - Requer a Câmara Municipal de Mogi Mirim, que solicite a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Roseli José Fernandes, Juíza Substituta na Comarca de Mogi Mirim, concedente da Liminar que determinou a produção de prova pericial conforme processo nº 59/2011, Ação Cautelar, para que Autorize a participação dos Parlamentares deste Município, em todas as etapas da perícia judicial a ser realizada nos novos hidrômetros instalados pelo SAAE.

Nº 40/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos médicos, junto a UBS – “Dr. Antonio Albejante”, UBS – “Dr. Wanderley Silva Bueno” e UBS – “José Antonio Seixas Pereira”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 39/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento de exames e recebimento dos resultados, junto a UBS – “Dr. Antonio Albejante”, UBS – “Dr. Wanderley Silva Bueno” e UBS – “José Antonio Seixas Pereira”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 38/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento aos Dentistas, junto a UBS – “Dr. Antonio Albejante”, UBS – “Dr. Wanderley Silva Bueno” e UBS – “José Antonio Seixas Pereira”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 37/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento das consultas com o Clinico Geral, junto a UBS – “Dr. Antonio Albejante”, UBS – “Dr. Wanderley Silva Bueno” e UBS – “José Antonio Seixas Pereira”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 36/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos funcionários, junto a UBS – “Dr. Antonio Albejante”, UBS – “Dr. Wanderley Silva Bueno” e UBS – “José Antonio Seixas Pereira”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 32/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações referentes à retirada de entulhos, ausência de regularidade, no Jardim do Lago e Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, face reclamação da população.

Nº 31/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, relação cadastral contendo informações das Empresas que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim no ano de 2010.

Nº 24/2011 - 02/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Transito e Transportes, informações urgentes, como ficará a situação dos parquímetros da Empresa Rizzo Comércio e Serviço Imobiliário Urbano, após a rescisão do contrato, e como será feito os reparos das calçadas, sendo que ainda segue em pendência os consertos das calçadas danificadas após a substituição dos antigos.

Nº 23/2011 - 02/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas aos Condicionadores de Ar, instalados nas repartições Publicas, como, UBS’s e Centro de Especialidades Médicas – CEM, que não estão funcionando pela falta de instalação elétrica.

Nº 21/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providencias para a limpeza dos terrenos pertencente ao Município, localizados na Rua Pataxó, Mogi Mirim II, que estão em completo estado de abandono.

Nº 20/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição das ruas, nos logradouros do Jardim do Lago e Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 19/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Jardim do Lago e no Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 18/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às reformas do Zoológico Municipal de Mogi Mirim, bem como o prazo da entrega da Obra.

Nº 15/2011 - 28/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências no combate a grande quantidade de animais peçonhentos na Rua Pedro Bonaldo, Jardim do Lago, Bairro do Mirante, conforme solicitação dos munícipes que ali residem.

Nº 14/2011 - 28/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta de pressão no fornecimento de água, no Jardim do Lago e Adjacências, Bairro do Mirante Mogi Mirim-SP.

Nº 13/2011 - 28/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências na manutenção do playground instalado na EMEB – Ana Isabel da Costa Ferreira, Sehac, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 9/2011 - 24/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações quanto à possibilidade de substituição dos semáforos tradicionais por semáforo com temporizador, que são mais confortável, seguro e reduz o estresse dos motoristas.

Nº 8/2011 - 24/01/2011 - Reitero solicitação feita no Requerimento 00511/2009 de 6/07/2009, requerendo ao Sr. Prefeito, a pavimentação faltante do Leito Carroçável da Rua Rafael Bella, Jardim Flamboyant, que confirmou a execução do solicitado mas até o momento não foi realizado.

Nº 7/2011 - 24/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações relacionadas mensalmente de Produção, Faturamento e Recebimento dos últimos doze meses.

Nº 6/2011 - 24/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e demonstrativo específico da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, referente ao Exercício de 2010.

Nº 757/2010 - 10/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento de Transito e Transportes, informações através de planilhas mensais, relativas aos últimos três meses, informando a quantidade de usuários que utilizaram o Serviço de Transporte Coletivo do Município de Mogi Mirim.

Nº 756/2010 - 10/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências para limpeza Geral e eliminação de Matagal nos terrenos baldios, existentes no Parque Novacoop, bairro do Tucura, Mogi Mirim SP.

Nº 734/2010 - 03/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutores de velocidade, na Rua Conde Álvares Penteado, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 733/2010 - 03/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA), onde existe uma maior declividade, na Rua do Mirante, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 717/2010 - 02/12/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5.297, PUBLICADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZA O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ S.A.

Nº 716/2010 - 02/12/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LANÇAMENTOS DE SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS, APRESENTADOS PELA VIAÇÃO SANTA CRUZ, CONSTANTES NA PLANILHA DE REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 715/2010 - 02/12/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES, QUE NOS FORNEÇA CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS E PLANILHA APRESENTADOS PELA VIAÇÃO SANTA CRUZ, ALEGANDO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARA REAJUSTE NA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, E TAMBÉM, A PLANILHA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO COM SUAS DEVIDAS ALTERAÇÕES.

Nº 714/2010 - 02/12/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES, QUE NOS FORNEÇA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS PELA EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, ALUSIVAS AOS CUSTOS LANÇADOS EM PLANILHA DE CUSTOS, NA COMPRA DE ONIBUS E MICROONIBUS (ADAPTADOS OU NÃO), OLEO DIESEL, PNEUS E ACESSÓRIOS, OS QUAIS JUSTIFIQUEM O AUMENTO DA TARIFA SOLICITADA.

Nº 713/2010 - 02/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências para manutenção corretiva no sistema de iluminação da Praça Manuel F. de Barros, localizada no Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 712/2010 - 02/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e cópias de Notas Fiscais e seus respectivos Empenhos, relativo à empresa prestadora de serviços, CONSENGE - Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda., conforme relação.

Nº 711/2010 - 02/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e cópias de Notas Fiscais e seus respectivos Empenhos, relativo à Manutenção de Veículos, conforme relação.

Nº 678/2010 - 17/11/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quanto ao funcionamento das Fontes instaladas na área central da cidade, hoje as mesmas se encontram vazias, incentivando seu funcionamento em todo horário comercial, fins de semana e nas Festividades Natalinas.

Nº 653/2010 - 05/11/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providencias urgentes, no termino das melhorias junto a Praça José Jorge da Silveira Cintra, localizada no Jardim Cintra, Centro, Mogi Mirim-SP.

Nº 650/2010 - 04/11/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências urgentes, para atender a determinação a ANVISA, que torna obrigatório a instalação de dispensadores de álcool em gel em todos os quartos, ambulatórios e prontos-socorros, em hospitais, clinicas públicas e privadas, bem como nas Unidades de Saúde do Município, para evitar a contaminação da superbactéria KPC – Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase.

Nº 649/2010 - 04/11/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Transito e Transportes, providências ao nosso protesto contra a decisão, ainda que temporária, da extinção das vagas de estacionamento especial aos idosos e aos Portadores de Necessidades Especiais, retirados pela Empresa Rizzo Comércio e Serviço Imobiliário Urbano.

Nº 630/2010 - 15/10/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, que nos forneça relatório analítico “SISOCP – Ordem Cronológica de Pagamento” ou similar, do período de Janeiro a Outubro de 2010, relativo aos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 629/2010 - 15/10/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às notificações dos proprietários intimados para limpeza e a construção de passeio e muro nos terrenos, que margeiam a Rua Lourenço Franco de Campos, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, Mogi Mirim SP.

Nº 611/2010 - 30/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações e cópia de documentos alusivos ao custo total, assumido pela Autarquia, na troca dos hidrômetros do Município de Mogi Mirim-SP.

Nº 610/2010 - 30/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas ao estado de conservação e manutenção dos veículos que fazem o transporte Escolar no Município de Mogi Mirim.

Nº 601/2010 - 24/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutores de velocidade, na Avenida Benedito Marques de Camargo, Bairro Linda Chaib, Mogi Mirim-SP.

Nº 600/2010 - 24/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, cópia dos laudos de ensaios metrológicos executados pelas Empresas Itron Ltda., e LAO – Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, dos lotes dos medidores (hidrômetros), que foram fornecidos ao Município de Mogi Mirim.

Nº 590/2010 - 17/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA), na Rua Santos Dumont, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 589/2010 - 17/09/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE, A REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL MURAYAMA.

Nº 588/2010 - 17/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações e providências urgentes para manutenção corretiva junto a Boca de Lobo, localizada na Rua Francisco Cardona, esquina com a Rua Capitão Simeão Ribas, Vila Bordignon, Centro, Mogi Mirim-SP.

Nº 579/2010 - 10/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas à notificação do proprietário intimado para que proceda a construção de passeio e muro no terreno, localizado na Rua Aristides Gurjão, Vila Dias, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 578/2010 - 10/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providencias para a limpeza do terreno, localizado na Rua Presidente Kennedy numero 231, Jardim Santa Helena, Mogi Mirim SP.

Nº 572/2010 - 20/08/2010 - Solicita a Câmara Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, a convocação urgente do INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, para que junto com os meios de comunicação, Vereadores, representante do SAAE e proprietários de residência que tiveram um aumento acima do normal em suas medições de água, sejam feitos testes de aferição dos Hidrômetros Unijato Magnético – 0,6 m³/h, que foram trocados no Município de Mogi Mirim, fabricado pela Empresa LAO Indústria Ltda.

Nº 561/2010 - 20/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora para marcar consulta com os médicos Ortopedista e Cardiologista, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 560/2010 - 20/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providencias tomadas para a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Cap. Aviador Everton Braga Corteletti, SEHAC, Bairro Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 539/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora para marcar consulta com o médico Pneumologista, no atendimento prestado a população na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 538/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora para marcar consulta com o médico Oftalmologista, no atendimento prestado a população na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 537/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora na marcação de Exame de Mamografia, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 536/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora para marcar consulta com o médico Dermatologista, no atendimento prestado a população na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 535/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para a reforma da Quadra, anexo a EMEB – Ana Isabel da Costa Ferreira, localizada no SEHAC, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 512/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando serão feitas melhorias no ponto de ônibus instalado na Avenida da Saúde, Bairro Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 509/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora nos resultados dos Exames, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 508/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora para marcar consulta com o médico Neurologista, no atendimento prestado a população na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 507/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora na marcação de Exames como, RAIO-X, ENDOSCOPIA e ULTRASSON, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 506/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à redução de médicos Ginecologista, no atendimento prestado a população na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 505/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora na marcação de consultas aos DENTISTAS, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 504/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora e a ineficiência no atendimento na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 503/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando será efetuada a limpeza do terreno localizado, atrás da CEMPI – Prof. Micheli Lucon, Rua Ten. José Valpassos Viana, Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 502/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta de pressão no fornecimento de água, no Bairro SEHAC e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 501/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Bairro SEHAC e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 499/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providências que estão sendo tomada, quanto à fiscalização de controle e combate a “Dengue”, no Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 497/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providências que estão sendo tomadas, quanto ao controle do Pombo-doméstico junto a EMEB – Ana Isabel da Costa Ferreira, localizada no Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 488/2010 - 30/07/2010 - Solicita a empresa MATSUDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/C Ltda – Epp., que nos apresente cópia de documento informando ao SAAE, que no termino das obras dos Reservatórios de Água, Jardim Parque Real e Residencial do Bosque, prazo em que as caixas D’Água deveriam ser enchidas a fim de evitar rachaduras e vazamentos.

Nº 487/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes ao horário de atendimento, bem como o agendamento de consultas, prestado a população, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 486/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas à notificação do proprietário intimado para que proceda a construção de passeio e reparos no muro do terreno, localizado na Rua João Carlos da Cunha Canto esquina com Avenida Pedro Botesi.

Nº 485/2010 - 30/07/2010 - Reitero solicitação feita no Requerimento 747/2009 de 19/10/2009, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, A MANUTENÇÃO CORRETIVA URGENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA (EMEB) “HELENA DOS SANTOS ALVES” LOCALIZADA, NO BAIRRO, JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 484/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas à notificação do proprietário intimado para limpeza e a construção de passeio e muro no terreno, localizado na Rua João Carlos da Cunha Canto esquina com a Rua Soter Fernandes, Jardim Scomparim, Mogi Mirim SP.

Nº 483/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providencias para a limpeza do terreno, localizado na Rua Ederaldo Q. Telles Junior, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 482/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providencias para a limpeza do terreno, localizado na Rua Benedito Penaforte Gonçalves, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 481/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providencias para a limpeza do terreno, localizado na Rua Benedito Martinho de Araújo, esquina com a Avenida Pedro Botesi, Jardim Silvânia, Mogi Mirim SP.

Nº 480/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações quanto à execução e termino das obras nos reservatórios de Água instalados no Jardim Paulista, Jardim Parque Real e no Residencial do Bosque, Mogi Mirim SP.

Nº 479/2010 - 30/07/2010 - Solicita a empresa MATSUDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/C Ltda – Epp., informações quanto à execução e termino das obras nos reservatórios de Água instalados no Jardim Paulista, Jardim Parque Real e no Residencial do Bosque, Mogi Mirim SP.

Nº 460/2010 - 08/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, cópia atualizada do Plano de Contas da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, também, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE.

Nº 450/2010 - 05/07/2010 - Requer a Câmara Municipal de Mogi Mirim, solicitar cópia da parte do processo nº 590/1988, da 2ª Vara Judicial da Comarca, que trata da devolução da área desapropriada da PROVAL S/A IMOBILIÁRIA PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÕES.

Nº 449/2010 - 05/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas à manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Nº 446/2010 - 01/07/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, informações e providencia junto a ELEKTRO, para a troca de um poste sinistrado na Rua Antonio Moreno Peres, em frente ao numero 494, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 445/2010 - 01/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas à notificação dos proprietários intimados para que proceda a limpeza dos terrenos baldios, localizados na Rua Vicente Pereira de Lima.

Nº 444/2010 - 01/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando será feita melhorias nos pontos de ônibus instalados na Rua Antonio Moreno Peres, Jardim Maria Bonatti Bordignon e Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 443/2010 - 01/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências para instalação de um suporte de Lixo em frente à EMEI – Helena dos Santos Alves – Unidade II – Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 434/2010 - 26/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quanto à instalação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, no terreno que margeia a Escola Estadual Altair Poletini, localizado no Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 433/2010 - 26/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providências para a demarcação na sinalização horizontal, linha (faixa) continua, em toda extensão da Av. Cel. Venâncio F. Alves Adorno.

Nº 432/2010 - 26/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações referentes à baixa freqüência de professores, principalmente no período noturno, na Escola Estadual Professora Doutora Altair de Fátima F. Polettini, Estabelecimento de Ensino localizado no Jardim Maria Bonatti Bordignon.

Nº 412/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora na consulta com o Oftalmologista, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 411/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providencias tomadas para adequação do período e tempo de iluminação da Quadra Esportiva, localizada na Praça Comandante José Antonio Moreno, Mogi Mirim II.

Nº 410/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando será feita a repintura das lombadas instaladas em toda extensão da Rua Antonio Moreno Peres, que margeiam os bairros Jardim Maria Beatriz, Jardim Maria Bonatti Bordignon e Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 409/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando será efetuada a limpeza do terreno que margeia a Escola Estadual Altair Poletini, localizado no Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 408/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre a limpeza das “Bocas de Lobo”, instaladas na Rua Joaquim Bueno de Oliveira e adjacências, Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 407/2010 - 17/06/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, IMFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÃO CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES, DEPOIS DE ESCOADOS OS PRAZOS FIXADOS EM LEI, AOS PROPRIETÁRIOS DO JARDIM SCOMPARIM.

Nº 396/2010 - 11/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações referentes à manutenção do playground instalado na EMEF – Helena dos Santos Alves – Unidade I, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 395/2010 - 11/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações referentes à melhoria na Iluminação Pública do Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 394/2010 - 11/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e cópias das licitações para construção dos Reservatórios de Água instalados no Jardim Paulista, Jardim Parque Real, e no Residencial do Bosque, Mogi Mirim SP.

Nº 393/2010 - 11/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta de pressão no fornecimento de água, no Jardim Maria Bonatti Bordignon e adjacências, Mogi Mirim SP.

Nº 392/2010 - 11/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas à construção dos reservatórios de Água, obras que foram executadas pela Empresa Matsuda Engenharia e Construção Ltda.

Nº 377/2010 - 04/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, porque até o presente momento não foi implantado o sistemas de redução de velocidade na Rua Padre Roque.

Nº 373/2010 - 02/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente à demora na marcação de Exames como RAIO-X / MAMOGRAFIA e ULTRASSON, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 372/2010 - 02/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente à demora na marcação de consultas aos DENTISTAS, que atendem na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 371/2010 - 02/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, que nos forneça cópias das notificações, referente à limpeza, construção de passeio e muros dos seguintes terrenos localizados no Jardim Parque Real, conforme abaixo.

Nº 357/2010 - 21/05/2010 - Requer a criação de comissão Especial para avaliar o PARECER DESFAVORAVEL do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, relativas ao exercício de 2006.

Nº 348/2010 - 21/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente à falta de medicamentos, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 347/2010 - 21/05/2010 - : Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, informações referente a avaliação que foi apresentada pelo Departamento de Transito, conforme nosso Requerimento nº 00557/2009 de 03 de Agosto de 2009, conforme resposta do Sr. Prefeito Municipal OF.CM. Nº 718/09 (Controle nº 822/09).

Nº 346/2010 - 21/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do SAA – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim, informações referente à dosagem de Cloro, utilizado no tratamento da Água que abastece o Município.

Nº 345/2010 - 21/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, que nos forneça cópias das notificações lavradas, referente a limpeza de terrenos dos seguintes endereços abaixo relacionados.

Nº 322/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre a eliminação das barreiras arquitetônicas para adequar o acesso das pessoas de movimentação reduzida nos edifícios de uso Público.

Nº 321/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente à demora no resultado dos exames, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 320/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informação referente à redução do numero de médicos ginecologista, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 319/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente à demora no atendimento na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 318/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente à demora na consulta com o Clinico Geral, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 317/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente ao atendimento das atendentes, prestado a população, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 316/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, informações dos imóveis beneficiados pela não incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), e das Taxas de Serviços Públicos (TSP).

Nº 315/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas à licitação de todo o sistema de sinalização e segurança que será implantado na alteração de transito da Rua Padre Roque.

Nº 314/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à inserção “Salário e jornada afastam médicos”, feita no Jornal “O Popular”, em 12 de Maio de 2010.

Nº 299/2010 - 07/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, relocação da placa de regulamentação de transito “Dê a preferência”, instalada no leito carroçável na confluência dos logradouros, Rua Antonio Moreno Perez esquina com a Rua Gastão Pinho de Oliveira e a Rua Ermelinda Davoli, Jardim Parque Real.

Nº 298/2010 - 07/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim, informações relacionadas ao Controle de Perdas e a troca dos hidrômetros nas residências dos munícipes.

Nº 282/2010 - 30/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente e ou a Direção do Zoológico Municipal, informações referente aos animais, bem como, às ações de manejo no Zoológico Municipal de Mogi Mirim.

Nº 281/2010 - 30/04/2010 - Votos de Congratulações e Aplausos a atleta mogimiriana FLÁVIA IZABELA LOVO, pela participação no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado em Maceió, onde ficou como vice campeã Brasileira na sua modalidade.

Nº 262/2010 - 23/04/2010 - Reitero solicitação feita no Requerimento 0145/2010 de 26/02/2010, solicitando ao Sr. Prefeito, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.

Nº 261/2010 - 23/04/2010 - Solicitamos a Diretoria Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, cópia Atualizada na integra de seu Estatuto.

Nº 260/2010 - 23/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações dentro do cronograma atual, quando serão feitas as melhorias e repintura da sinalização de Trânsito, no quadrilátero que compreende à Av. Cel. João Leite, Rua Padre Roque, Rua Padre José e Rua Chico Venâncio.

Nº 239/2010 - 16/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seus departamentos competentes, providências e esforços urgentes na manutenção do Zoológico Municipal, face ao atual estado de abandono em que o mesmo se encontra.

Nº 228/2010 - 09/04/2010 - Votos de Congratulações e Aplausos ao Colégio OBJETIVO de Mogi Mirim pela iniciativa do Projeto Pedagógico, com o Slogan “GOSTOSO É SER SAUDÁVEL”, realizado no período de 15 de Março a 08 de Abril de 2010, por professores e alunos.

Nº 227/2010 - 09/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações e posição Executiva relativo a implantação de mais um Posto de Pedágio na Rodovia SP-340, entre Jaguariúna e Mogi Mirim.

Nº 226/2010 - 09/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Saúde, informações relativas à Farmácia Popular de Mogi Mirim.

Nº 225/2010 - 09/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Transito e Transportes, que nos forneça os comprovantes apresentados pela Viação Sana Cruz S/A, os quais justificam o aumento dos custos pleiteado pela Empresa.

Nº 209/2010 - 31/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente cópias dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e a Empresa Construrban Eng. e Constr. Ltda, referente aos anos 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 .

Nº 208/2010 - 31/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações complementares relativas EEE - Estação Elevatória de Esgotos do Loteamento Jardim Parque Real II.

Nº 207/2010 - 30/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, cópia na integra do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, para Administração do UANA (Unidade de Atendimento Não Agendado).

Nº 188/2010 - 18/03/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO DO LOTEAMENTO FAZENDA PAINEIRAS RESIDENCIAL.

Nº 187/2010 - 18/03/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO DO LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL II.

Nº 175/2010 - 12/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Vigilância Sanitária, a fiscalização de acordo com o Art. 35 da Lei 5.991, que trata da emissão das receitas médicas.

Nº 174/2010 - 12/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento de Planejamento, setor de Cadastro Técnico Municipal, informações relativas aos imóveis localizados nas Ruas João Davoli e Aquiles Albano, Bairro da Saúde, Mogi Mirim SP.

Nº 173/2010 - 12/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações relativas ao convenio da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) .

Nº 172/2010 - 12/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações do Projeto e dos Investimentos que serão gastos na Construção da EEE - Estação Elevatória de Esgotos do Loteamento Jardim Parque Real II.

Nº 161/2010 - 05/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às melhorias feitas pela Administração Municipal nos sistema de iluminação das Praças Publicas do Município.

Nº 146/2010 - 26/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATUAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA PARA DISCIPLINAR A FALTA DE CALÇAMENTO E TERRENOS BALDIOS NA AVENIDA JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, QUE ESTÁ EXPONDO OS TRANSEUNTES AO RISCO DE ACIDENTES.

Nº 145/2010 - 26/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.

Nº 144/2010 - 26/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ELEKTRO, PARA QUE FAÇAM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES EXISTENTES NO FINAL DO ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE PEREIRA DE LIMA, JD. GUARNIERI

Nº 143/2010 - 26/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES, QUE NOS FORNEÇA CÓPIA NA INTEGRA DA PLANILHA DE REAJUSTE NA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO, APRESENTADA PELA VIAÇÃO SANTA CRUZ, PARA O EXERCICIO DE 2010.

Nº 142/2010 - 26/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE VARRIÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CIDADE.

Nº 112/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSIÇÃO ATUAL RELATIVO À IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO DO CORRÉGO BELA VISTA, CONFORME INFORMAÇÕES E RESPOSTA A NOSSO REQUERIMENTO 282/2009.

Nº 111/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA DEVIDAMENTE ATUALIZADA DO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, ATUALIDADO PELA LEI 04898 DE 17/12/2009, TAMBÉM, O FORNECIMENTO DO MESMO A TODAS AS REPARTIÇÕES E ORGÃOS PUBLICOS.

Nº 110/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, AFERIÇÕES TÉCNICAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM .

Nº 109/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO MUNICÍPIO COM MOTIVAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS .

Nº 108/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA GERAL E ELIMINAÇÃO DE MATAGAL NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO JARDIM SCOMPARIM.

Nº 107/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVO AO CRÉDITO DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES - PESSOAL CIVIL, JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

Nº 93/2010 - 05/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO TODOS OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.

Nº 81/2010 - 04/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA DO MAPA ATUALIZADO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO JARDIM SILVANIA E JARDIM NAZARETH.

Nº 80/2010 - 04/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROF. FERREIRA LIMA ESQUINA COM A RUA HUGO STORT, JARDIM SCOMPARIM, VISTO O TOTAL ABANDONO.

Nº 79/2010 - 04/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS JUNTO A ELEKTRO, A TROCA DO POSTE SINISTRADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI DEFRONTE AO NUMERO 1.466.

Nº 54/2010 - 29/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA BENEDITO MARTINHO DE ARAUJO, JARDIM NAZARETH.

Nº 53/2010 - 29/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADOTE MEDIDAS URGENTES JUNTO A EMPRESA BARROS PIMENTEL PARA CONTER O VOLUME DE ÁGUAS DA CHUVA QUE ESTÃO PROVOCANDO DESLIZAMENTO DE TERRA (LAMA) NA ROTATÓRIA DA AV. 22 DE OUTUBRO COM A AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

Nº 52/2010 - 29/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITE AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE MARGEAM A AVENIDA AMUCCI TRUFFI, A TROCA DA CERCA DE ARAME FARPADO QUE ACOMPANHA À AVENIDA NOS DOIS SENTIDOS.

Nº 25/2010 - 22/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMEDIATA REDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 24/2010 - 22/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAAE, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COIBIR O VAZAMENTO NO TRECHO DA RUA FERNANDO SIA E A SP-147.

Nº 23/2010 - 22/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL MURAYAMA.

Nº 22/2010 - 22/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, MEDIDAS URGENTES VISANDO AS MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PADRE ROQUE DESDE O TREVO DA RODOVIÁRIA ATÉ A ROTATÓRIA COM A RUA CEL VENÂNCIO FERREIRA ALVES ADORNO .

Nº 904/2009 - 11/12/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DA CAUCÃO RELATIVO AO LOTEAMENTO PARQUE JARDIM MURAYAMA.

Nº 892/2009 - 04/12/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE (HISTÓRICO) AOS USUARIOS MÉDICO INDIVIDUALIZADO DO PACIENTE.

Nº 891/2009 - 04/12/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA EEE - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DO JARDIM PARQUE REAL I.

Nº 867/2009 - 20/11/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE RELAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE SERÃO COMPRADOS, CONFORME APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 209 DE 2009.

Nº 866/2009 - 20/11/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES SOBRE A AVARIA DAS DUAS ADUTORAS DE AGUA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009.

Nº 846/2009 - 13/11/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Obras e Habitação conveniado com CDHU, enviar relação dos mutuários cadastrados e aprovados para os Aptos do Linda Chaib, 15(quinze) dias anterior ao sorteio.

Nº 840/2009 - 13/11/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMO INTERMEDIADOR DA POPULAÇÃO DA USINA ESMERALDA E ADJACENCIAS, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE E PRÉ-ESCOLA, ATRAVÉS DE REFORMAS NO PRÉDIO JÁ EXISTENTE DA ANTIGA ESCOLA “PEDRINA AYRES MONTEIRO”, QUE HOJE SE ENCONTRA DESATIVADA .

Nº 839/2009 - 13/11/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento Competente, informações dos Investimentos na reforma da Quadra Coberta do Ginásio do CAIC, como, Contrato de Licitação e Planilha de Execução da Obra .

Nº 838/2009 - 13/11/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através de seu departamento competente, informações da Empresa CONSTRURBAM, reiterando nosso requerimento 217/2009 e 766/2009.

Nº 813/2009 - 06/11/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO ATUAL DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, A SER APRESENTADO AO LEGISLATIVO.

Nº 812/2009 - 06/11/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, BUSQUE SOLUÇÃO URGENTE PARA MELHORIAS EM TODO O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTONIO BIGELLI, JARDIM SILVÂNIA.

Nº 810/2009 - 06/11/2009 - SOLICITAMOS A C.D.H.U. – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, INFORMAÇÕES REFERENTE AO CRITÉRIO A SER UTILIZADO PARA A ENTREGA DOS APARTAMENTOS CONTRUIDOS NO JARDIM LINDA CHAIB.

Nº 809/2009 - 06/11/2009 - SOLICITAMOS A ITESP – Instituto da Terra do Estado de São Paulo, PROCEDIMENTOS DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIARIA, HOJE SEDE DO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO HORTO DE VERGEL EM MOGI MIRIM.

Nº 776/2009 - 21/10/2009 - REITERO SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 595/2009 DE 17/08/2009, AINDA SEM RESPOSTA, SOLICITANDO A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, INFORMAÇÕES SOBRE O CONSUMO E COMPRA DE COMBUSTIVEL, RELATIVO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOGI MIRIM.

Nº 775/2009 - 21/10/2009 - REITERO SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 571/2009 DE 10/08/2009, CONFORME OF.CM.719/09, NOVAMENTE SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPTO. DE TRANSITO E TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ALUSIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOGI MIRIM.

Nº 774/2009 - 21/10/2009 - REITERO SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 556/2009 DE 03/08/2009, AINDA SEM RESPOSTA, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, NIVELAMENTO PARTE FINAL DA RUA VICENTE PEREIRA DE LIMA E DA RUA ANTONIO SYLVIO CUNHA BUENO, CHACARAS PLANALTO BELA VISTA, REPAROS ESPECIALMENTE DOS BURACOS NAS LATERAIS E DESOBSTRUÇÃO DAS PASSAGENS DE AGUAS PLUVIAIS.

Nº 772/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 397/2009 de 18/05/2009, ainda sem resposta, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, relação atualizada, contendo todos os nomes dos funcionários em comissão, informando o departamento, função, data de admissão e demitidos da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Nº 771/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 379/2009 de 04/05/2009, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, as guias de recolhimento de ISSQN das Notas Fiscais de Prestação de Serviço da Empresa Viação Santa Cruz, referente ao mês de Março de 2009, e complementarmente os meses de Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2009.

Nº 770/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 372/2009 de 04/05/2009, ainda sem resposta, que solicita as Empresas ARTESP, RENOVIAS para que eliminem os Tanques (Caixas) de contenção de águas da chuva, na Rodovia SP-340 Km 165, em frente o comércio Oficina dos Móveis, entrada Rua José de Freitas, devido ao grave acidente ocorrido no local no dia 28 de Abril de 2009.

Nº 769/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 661/2009 de 21/09/2009, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações junto ao seu Departamento competente, relativo tabela de custos anexada ao Projeto de Lei Complementar 18/2009.

Nº 768/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 286/2009 de 06/04/2009, ainda sem resposta, que solicita consulta a Procuradoria de Assistência Jurídica aos Municípios, órgão da Procuradoria Geral do Estado, sobre a legalidade do que dispõe o Artigo 2º, Inciso VI, Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 33 de 2009.

Nº 767/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 236/2009 de 23/03/2009, ainda sem resposta, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, informações das Despesas mensais com Publicidade da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 766/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 217/2009 de 16/03/2009, ainda sem resposta, solicitando a Empresa CONSTRUBAN copias das folhas de pagamento, guias de recolhimento de INSS, FGTS e RAIZ dos períodos de 2005 até 2008.

Nº 765/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 121/2009 de 16/02/2009, ainda sem resposta, que solicita a Viação Santa Cruz, alteração no itinerário de transporte urbano conhecido como “LINHA 16” para atender também o Jardim Parque Real.

Nº 764/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 99/2009 de 09/02/2009, ainda sem resposta, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal e a Renovias, a instalação de iluminação junto ao Viaduto “Luiz Parra Camargo”, localizado na Rodovia SP-340.

Nº 749/2009 - 16/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO URGENTE DE UMA AUTOCLAVE NA UBS-"HERMES NETO DE ARAUJO", LOCALIZADA, NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Nº 748/2009 - 16/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO CORRETIVA URGENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA (EMEB) "DONA SINHAZINHA" UNIDADE II, LOCALIZADA, NO BAIRRO, JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 747/2009 - 16/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO CORRETIVA URGENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA (EMEB) "HELENA DOS SANTOS ALVES" LOCALIZADA, NO BAIRRO, JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 717/2009 - 02/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA DETERMINADO NOVO LOCAL PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS DE MOGI MIRIM “ENCANTO DAS MATAS”.

Nº 710/2009 - 02/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA CEDE DO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO HORTO DE VERGEL EM MOGI MIRIM.

Nº 708/2009 - 02/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO URGENTE DE EPI’S PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO DE MOGI MIRIM.

Nº 707/2009 - 02/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESFORÇOS, PARCERIA E VIABILIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SEREM CONVENIADOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM.

Nº 694/2009 - 29/09/2009 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA DA “ORDEM DO DIA”.

Nº 690/2009 - 25/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NO JARDIM MARIA BEATRIZ, LOCALIZADA JUNTO A EMEI “HELENA DOS SANTOS ALVES”.

Nº 686/2009 - 25/09/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ICA - INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM , PELA APRESENTAÇÃO QUINTAL CULTURAL, DIA 24 DE SETEMBRO NO GINÁSIO DO TUCURÃO.

Nº 684/2009 - 25/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DETERMINE À VIGILÂNCIA SANITARIA, VISITA PARA INSPEÇÃO JUNTO AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, VERIFICAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, INSTALADO.

Nº 683/2009 - 25/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE (UBS).

Nº 682/2009 - 25/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTE AO CRITÉRIO A SER UTILIZADO PARA A ENTREGA DOS APARTAMENTOS CONTRUIDOS NO JARDIM LINDA CHAIB.

Nº 661/2009 - 18/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ALUSIVAS SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL.

Nº 660/2009 - 18/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARROS OFICIAIS EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 659/2009 - 18/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO VELÓRIO MUNICIPAL E CURSO DE RECICLAGEM PARA OS AGENTES DE TRANSITO.

Nº 647/2009 - 11/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, O TERMINO DA LIXEIRA HOSPITALAR JUNTO A UBS – DR. HERMES NETO DE ARAUJO – MARTIM FRANCISCO.

Nº 640/2009 - 11/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE ESQUEMA DE FUNCIONAMENTO DA DEFESA CIVIL EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 639/2009 - 11/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSPEÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA ANTONIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 610/2009 - 21/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA REVITALIZAÇÃO DE TODA A AREA DE ACESSO À NOSSA CIDADE, DEFRONTE À RODOVIARIA.

Nº 609/2009 - 21/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES SPAMM – SOCIEDADE PROTETORA DE ANIMAIS DE MOGI MIRIM, RELATIVO AO PERIODO DE 2005 A 2009.

Nº 604/2009 - 21/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ALUSIVAS A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN.

Nº 603/2009 - 21/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA NA INTEGRA DA LICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOGI MIRIM.

Nº 598/2009 - 14/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE CONSUMO DE ÁGUA, NAS LIGAÇÕES CORTADAS POR FALTA DE PAGAMENTO.

Nº 597/2009 - 14/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM, INFORMAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Nº 595/2009 - 14/08/2009 - SOLICITA A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, INFORMAÇÕES SOBRE O CONSUMO E COMPRA DE COMBUSTIVEL, RELATIVO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOGI MIRIM.

Nº 571/2009 - 07/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPTO. DE TRANSITO E TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ALUSIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOGI MIRIM.

Nº 570/2009 - 07/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME INSTRUÇÕES DA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA JUNTO AS CHACARAS PLANALTO BELA VISTA.

Nº 557/2009 - 31/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS, PROBLEMAS DE TRÂNSITO E SEGURANÇA NA, RUA ANSELMO PIERI, EQUINA, RUA PEDRO TERUEL, NO JARDIM PARQUE REAL.

Nº 556/2009 - 31/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, NIVELAMENTO PARTE FINAL DA RUA VICENTE PEREIRA DE LIMA E DA RUA ANTONIO SYLVIO CUNHA BUENO, CHACARAS PLANALTO BELA VISTA, REPAROS ESPECIALMENTE DOS BURACOS NAS LATERAIS E DESOBSTRUÇÃO DAS PASSAGENS DE AGUAS FLUVIAIS.

Nº 554/2009 - 31/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAUDE, DETERMINE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, MELHORAMENTO NO SISTEMA DE EXAUSTÃO E TROCA DAS CADEIRAS NA RECEPÇÃO DA UNIDADE UANA - (Unidade de Atendimento Não-Agendado) , PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Nº 523/2009 - 10/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS EMPRESAS, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL II “LUIZ TORRANI”.

Nº 522/2009 - 10/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL NOS LOGRADOUROS, RUA ROMEU ALBANI E RUA IRSON ALVES DA SILVA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA HELENA DOS SANTOS ALVES UNIDADE II.

Nº 511/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO FALTANTE DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA RAFAEL BELLA, JARDIM FLAMBOYANT.

Nº 510/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR PRESIDENCIA E APOIO, COMO, OUTROS SERV. TERC. P. JURIDICA.

Nº 509/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR ADMINISTRAÇÃO, COMO, OUTRAS DESPESAS.

Nº 508/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR ADMINISTRAÇÃO, COMO, OUTROS SERV. TERC. P. FISICA.

Nº 507/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR ADMINISTRAÇÃO, COMO, OUTROS SERV. TERC. P. JURIDICA.

Nº 506/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR ADMINISTRAÇÃO, COMO, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIV..

Nº 505/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR FINANCEIRO, COMO, OUTROS SERV. TERC. P. JURIDICA.

Nº 504/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR FINANCEIRO, COMO, OBRIG. TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS.

Nº 503/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR FINANCEIRO, COMO, DIVIDA CONTRATUAL.

Nº 468/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através do Departamento competente, nos forneça cópia capa a capa, da Licitação de prestação de serviços, referente ao fornecimento da merenda Escolar em Mogi Mirim.

Nº 467/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através do Departamento competente, nos forneça cópia capa a capa, da Licitação de prestação de serviços, referente ao fornecimento da merenda Escolar em Mogi Mirim.

Nº 466/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento competente, nos forneça cópia capa a capa, da Licitação de prestação de serviços, referente à coleta e Transporte do Lixo de Mogi Mirim.

Nº 465/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através do Departamento competente, cópia capa a capa, da Licitação referente à Construção da Quadra Poliesportivo de Martim Francisco.

Nº 464/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através do Departamento competente Relação atualizada de todos os Estudantes que recebem Subsidio do Transporte Escolar até 19 de Junho de 2009.

Nº 463/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal através do Departamento competente Relação dos Itens que compõem a Cesta Básica, entregue aos Funcionários Públicos Municipais, bem como cópia da Nota Fiscal relativo a ultima compra.

Nº 450/2009 - 10/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a revogação do Ato Regulamentar 02/2009, que autoriza o reajuste da tarifa de água do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgotos do Município de Mogi Mirim, face à solicitação da população de Mogi Mirim através do ABAIXO ASSINADO, com 2.532 assinaturas, entregue em plenário da 21ª Sessão do dia 15 de Junho de 2009.

Nº 435/2009 - 01/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e a ELEKTRO, em complemento ao Requerimento nº 136/2009 de 27/02/2009 do Vereador Cinoê Duzo, Instalação de Iluminação Publica junto as CHACARAS PLANALTO BELA VISTA, Bairro do Garcêz, Mogi Mirim-SP, também, seja oficiado o Ministério Publico de Mogi Mirim.

Nº 434/2009 - 01/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através de seu departamento competente, providenciar iluminação na praça onde foi construída recentemente a Caixa de Água, digo, Rua Gastão Pinho de Oliveira, no Jardim Parque Real, Bairro do Garcêz, Mogi Mirim SP.

Nº 433/2009 - 01/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal através de seu Departamento competente, informações atualizadas de todas as isenções obtidas pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM, junto a PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 412/2009 - 25/05/2009 - Solicita ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, informações sobre qual o critério foi adotado para o reajuste da Água e Esgotos, e planilha de custo aberta por faixas que terá efeito a partir de Junho de 2009.

Nº 398/2009 - 18/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente cópia dos Contratos com os Escritórios de Advocacia prestadores de Serviços á Prefeitura de 01 de Janeiro de 2005 a 30 de Abril de 2009.

Nº 397/2009 - 18/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, relação atualizada em 18/05/2009, contendo todos os nomes dos funcionários em comissão, informando o departamento, função, data de admissão e demitidos da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Nº 396/2009 - 18/05/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos ao Colégio OBJETIVO de Mogi Mirim pela iniciativa do Projeto Pedagógico, de 16 de Março a 30 de Abril de 2009, com o Slogan “A Arte de Reciclar” realizado por professores e alunos da Educação Infantil e alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental.

Nº 379/2009 - 04/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, as guias de recolhimento de ISSQN das Notas Fiscais de Prestação de Serviço da Empresa Viação Santa Cruz, referente ao mês de Março de 2009.

Nº 378/2009 - 04/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, a transferência e remoção dos entulhos despejados nas áreas do Antigo Aeroclube e também que seja proibido a retirada de Terra daquela área.

Nº 377/2009 - 04/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a contratação de uma Balança Rodoviária em Mogi Mirim, devidamente aferida pelo IMMETRO a fim de que seja efetuada pesagem do Lixo antes de ir para o Aterro Sanitário de Paulínia, para que as tarjetas de pesagens sejam conferidas mensalmente em conjunto com as tarjetas da Balança do Aterro Sanitário.

Nº 375/2009 - 04/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que nos seja fornecido cópia das Notas Fiscais de pagamento de transporte do Lixo de Mogi Mirim do mês de Abril de 2009, bem como Contrato Atual com a Empresa CONSTRUBAN referente ao Transporte de Lixo de Mogi Mirim ao Aterro Sanitário de Paulínia.

Nº 372/2009 - 04/05/2009 - Solicita que seja Oficiadas as Empresas ARTESP, RENOVIAS para que eliminem os Tanques (Caixas) de contenção de águas da chuva, na Rodovia SP-340 Km 165 em frente o comércio Oficina dos Móveis, entrada Jardim Nazareth, Rua José de Freitas, a colocação de Tubulação Pluviométrica, também solicita que seja oficiado e entregue foto anexa ao Ministério Publico de Mogi Mirim a fim de que tome ciência dos fatos, pois, no dia 28 de Abril de 2009, ás 19:00horas ocorreu um acidente grave, quando um veiculo Gol Placa DXZ 0940 de Mogi Mirim, caiu dentro de uma dessas Caixas provocando lesões nos acidentados.

Nº 343/2009 - 27/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que junto ao Diretor de Saúde do Município Sr. Admar Maia, informe a Comissão Especial de Saúde a respeito da CENTRAL DE REGULAÇÃO, as seguintes informações: - qual sua finalidade? - como a população vai ter maior agilidade nos atendimentos? - quais os critérios que serão adotados para a programação das Consultas e dos Exames nas UBS e demais setores? - quem são os responsáveis a fazer as intermediações dessas programações?

Nº 342/2009 - 27/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento Competente, informações dos Investimentos da Quadra Poliesportivo de Martim Francisco, como, Orçamento Completo, Projeto Arquitetônico e Memorial Descritivo dos Recursos que serão aplicados naquela Obra.

Nº 341/2009 - 27/04/2009 - Solicita á ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, apresentação e esclarecimentos sobre o Projeto de melhorias a serem executados na Entrada da Cidade de Mogi Mirim em frente a Rodoviária, trajeto conhecido como Acesso P/SP-340, rotatória, acesso a Rua Padre Roque e também acesso a SP-147.

Nº 339/2009 - 27/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, para que através do Departamento Competente efetue Sinalização de Travessia de Pedestres no trajeto conhecido como Acesso P/SP-340, rotatória entrada da Cidade, acesso Rua Padre Roque e também acesso a SP–147, conscientes do Projeto de Melhorias Futuras como Lombadas e Radares, seja também Oficiado a Empresa Concessionária INTERVIAS na pessoa de seu representante legal e a PROMOTORIA PUBLICA DE MOGI MIRIM, ficando assim registrado que os Acidentes que venham acontecer pela falta de sinalização poderão ser responsabilidade do Executivo e da Empresa Concessionária a partir desse Requerimento.

Nº 289/2009 - 07/04/2009 - Adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2009, de autoria do Prefeito Municipal, pelo prazo de quinze (15) dias.

Nº 286/2009 - 06/04/2009 - Solicitamos que seja consultado a Procuradoria de Assistência Jurídica aos Municípios, órgão da Procuradoria Geral do Estado, sobre a legalidade do Projeto de Lei nº 33 de 2009, Artigo 2º Inciso VI e seu Parágrafo Único, a ser votada.

Nº 282/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim, uma posição do que será feito com o Esgoto do Jardim Parque Real I e II e Portal do Lago. Se há algum projeto visando à mudança do sistema que já existe no Parque Real I?, Se está prevista saída do Esgoto pela região baixa daqueles loteamentos?, Se tem data prevista?.

Nº 257/2009 - 02/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, relação descritiva dos Precatórios Individualizados e Atualizados, da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 256/2009 - 02/04/2009 - Solicita a Empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ conforme sua proposta, VSCZ – Reajuste Tarifário = Reqto SET 08, de 19 de Setembro de 2008, apresentado à Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, que forneça cópia das Notas Fiscais, alusivo aos custos apresentados na proposta, da compra de Óleo Diesel, Pneus e Acessórios dos Ônibus e do Microônibus, que prestam serviços ao Transporte Urbano de Mogi Mirim.

Nº 255/2009 - 02/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a imediata reintegração e reposição de todos os Guardas Mirins que prestavam serviços junto a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, essa reivindicação é suportada pela Opinião Publica através de Abaixo Assinado com 2.721 assinaturas. Conforme matéria do Jornal “A Comarca”, de 28 de Março de 2009, e o relatório publicado na mesma edição, indica que a Receita da Prefeitura cresceu 15% em relação ao mesmo período do ano passado, o que não justifica as demissões dos Guardas Mirins.

Nº 242/2009 - 23/03/2009 - Solicita que seja oficiado o Diretoria Regional de Saúde de São João da Boa Vista - SP, através de sua Diretoria, á prestar esclarecimentos com relação á falta de credenciamento convênio “Mãe” referente a 2008 junto a essa autarquia, relativo inscrição da Santa Casa de Mogi Mirim.

Nº 241/2009 - 23/03/2009 - Solicita a convocação do Representante do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim Sr. Alexandre Fantinato Cruz, para que em plenário na sessão da Câmara Municipal de Mogi Mirim do dia 13 de Abril 2009 as 18:30 horas, venha prestar esclarecimentos e justificativas através de relatórios consistentes relacionados aos cortes efetuados no quadro de funcionários, de Guardas Mirins e Estagiários.

Nº 236/2009 - 23/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações das Despesas mensais com Publicidade da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim de Janeiro 2004 à Fevereiro 2009.

Nº 235/2009 - 23/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações das Despesas com a Coleta do Lixo e Destino Final de Mogi Mirim, com cópia dos respectivos Empenhos, relativo ao período de Janeiro 2001 a Dezembro 2008.

Nº 234/2009 - 23/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações das Despesas com a Coleta do Lixo e Destino Final de Mogi Mirim, com cópia dos respectivos Empenhos, relativo ao período de Janeiro 2001 a Dezembro 2008.

Nº 233/2009 - 23/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações das Despesas com a Coleta do Lixo e Destino Final de Mogi Mirim, com cópia dos respectivos Empenhos, relativo ao período de Janeiro 2001 a Dezembro 2008.

Nº 231/2009 - 23/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento de um Veiculo adequado para o Canil Municipal fazer o atendimento à População, e Equipamentos para que o Veterinário e sua Equipe possam ministrar palestras de conscientização e prevenção em Escolas, Entidades e Associações do Município, como Computador, Data Show, Tela de Projeção, Caixas de Som e Microfones.

Nº 217/2009 - 16/03/2009 - Solicita a Empresa CONSTRUBAN para que forneça copia das folhas de pagamento, guias de recolhimento de INSS, FGTS e RAIZ dos períodos de 2005 até 2008, de todos os funcionários lotados ao Município de Mogi Mirim.

Nº 214/2009 - 16/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a revitalização da Praça dos Direitos Humanos, que apesar das reivindicações anteriores, continua em total abandono conforme os Moradores do Jardim Bicentenário.

Nº 213/2009 - 16/03/2009 - Solicita o comparecimento de representante legal da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, em plenário da Câmara Municipal no dia 23/03/2009, a fim de prestar esclarecimentos sobre as rachaduras provocadas nas residências dos moradores do Jardim Linda Chaib.

Nº 187/2009 - 09/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, reintegração e reposição imediata de todos os Guardas Mirins, não repostos e demitidos, que prestavam serviços a Prefeitura de Mogi Mirim.

Nº 161/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal faça a convocação de representante legal da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano a comparecer em plenário da Câmara Municipal no dia 09/03/2009, a fim de prestar esclarecimentos das obras dos apartamentos do CDHU junto ao Jardim Linda Chaib.

Nº 157/2009 - 02/03/2009 - Solicito que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 05 de Março de 2009, às 19h, próxima Quinta Feira, na Câmara Municipal de Mogi Mirim, para discussão sobre a Exoneração pela Prefeitura de Mogi Mirim dos Guarda Mirim.

Nº 155/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento das cópias dos extratos de movimentação Bancaria que constam os créditos efetuados pelo SUS - Sistema Único de Saúde para Prefeitura Municipal de Mogi Mirim base Jan/2008 a Dez/2008, e os comprovantes bancários dos repasses efetuado a Santa Casa de Mogi Mirim respectivamente dos mesmos meses acima citados.

Nº 152/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e Presidente do COM-8 - Consorcio Intermunicipal de Saúde “8 de Abril”, que nos envie relação informando todos os funcionários de Mogi Mirim do Consórcio e seus respectivos cargos.

Nº 151/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, cópia na integra do Contrato e Planilhas com o Custo Aberto do fornecimento da merenda Escolar pela Empresa COAN ALIMENTOS & SERVIÇOS.

Nº 150/2009 - 02/03/2009 - Organograma quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, Base 12/2008, inclusive dos cargos em Comissão.

Nº 148/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que nos envie cópias das guias de recolhimento dos respectivos Encargos e Impostos, relativo ao contrato para locação de veículos, referente às Notas Fiscais da CONCESSIONARIA GERMÂNICA, dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2.008, e justificativa porque não foram enviadas em nosso requerimento 120/2009.

Nº 147/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, relação contendo todos os nomes dos funcionários em comissão, função, data da exoneração e também os comissionados que ainda permanecem na Administração dos meses de Dezembro/2008, Janeiro/2009 e Fevereiro/2009.

Nº 146/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, relação atualizada de todas Cirurgias Eletivas marcadas no CEM – Centro de Especialidades Medicas e tipo de cirurgia ainda não realizadas até a presente data.

Nº 124/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, estudo e informações sobre instalação de uma Creche no Jardim Parque Real e adjacências.

Nº 122/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre proposta relativa a locação do prédio do São Lucas, bem como quanto vai custar à implantação do sistema de saúde, digo, o funcionamento do UPA central naquele local.

Nº 121/2009 - 16/02/2009 - Solicito estudo e providencias junto a Viação Santa Cruz para a alteração do itinerário de transporte urbano conhecido como LINHA 16 para atender também o Jardim Parque Real.

Nº 120/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que nos envie todas as cópias dos Contratos de locações de veículos com a Empresa CONCESSIONARIA GERMÂNICA de Poços de Caldas, também cópias de todas as Notas Faturas e seus respectivos Encargos e Impostos dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2.009.

Nº 99/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja oficiada a Empresa Renovias Concessionária S.A. a instalação de iluminação junto ao Viaduto Luiz Parra Camargo, localizado na Rodovia SP-340.

Nº 97/2009 - 09/02/2009 - PUBLICAÇÃO NO JORNAL, REF. A MUDANÇA DO PONTO DE ONIBUS DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO.

Nº 74/2009 - 02/02/2009 - Cópia na integra planilha tarifária, bem como cálculo do valor da tarifa feito por meio da divisão de planilha de custos, apresentada pela Viação Santa Cruz, solicitando novo valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Mogi Mirim.

Nº 66/2009 - 30/01/2009 - Cópia da Folha de Pagamento e Comprovante de Recolhimento INSS, Empregos em Comissão, Base 12/2008.

Nº 52/2009 - 28/01/2009 - SOLICITA AO SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE MOGI MIRIM.

Nº 48/2009 - 27/01/2009 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 297/2006 - 11/12/2006 - CONGRATULACOES COM O LAR ESPIRITA MARIA DE NAZARE PELO LEILA O BENEFICENTE

Resoluções (1)

Nº 332 - 03/12/2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.”

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 16/08/2018 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 60 DE 2018. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS.