Câmara Municipal de Mogi Mirim

Decretos Legislativos (1)

Nº 439/2025 - 03/06/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR EMANUEL DUARTE.

Documentos Diversos (2)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 07/07/2025 - oficio ao cadastro e resposta do mesmo

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 26/05/2025 - certidão de casamento - "protegido"

Emendas (17)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 14/08/2025 - emenda modificativa

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 23/06/2025 - emenda modificativa2

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 23/06/2025 - emenda aditiva 2

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 23/06/2025 - emenda modificativa

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 23/06/2025 - emenda aditiva 1ª

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 23/06/2025 - emenda substitutiva

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - 16/06/2025 - emenda ao projeto de Lei 56

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 03/06/2025 - emenda aditiva

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 22/04/2025 - emenda aditiva

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 22/04/2025 - emenda modificativa

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 07/04/2025 - Emenda Substitutiva

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 24/03/2025 - EMENDA MODIFICATIVA

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 24/03/2025 - EMENDA ADITIVA

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 24/03/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 10/03/2025 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2025

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 10/03/2025 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 10/03/2025 - emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar 02/2025

Indicações (15)

Nº 687/2025 - 21/08/2025 - INDICO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE FINANÇAS; ASSISTÊNCIA SOCIAL; MEIO AMBIENTE; MOBILIDADE URBANA E OUTRAS REALIZAREM UM PLANO DE TRABALHO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO JARDIM DO LAGO.

Nº 668/2025 - 15/08/2025 - INDICO À SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 657/2025 - 08/08/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE EM COMPRAS FUTURAS DE VEICULO SEJA INCLUSO UM VEICULO ADEQUADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PATRULHA MARIA DA PENHA.

Nº 541/2025 - 17/06/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS QUE FISCALIZE A ÁREA DO LOTEAMENTO RIVENDA SITUADO NA ÁREA REMANESCENTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORESTA AO LADO DO JARDIM PLANALTO.

Nº 530/2025 - 13/06/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS HABITACIONAIS.

Nº 522/2025 - 11/06/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELABORE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REVOGUE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 15, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.

Nº 469/2025 - 22/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A ROÇAGEM DO MATO BEIRANDO O RIO NA RUA ALICE RIBEIRO CERAVOLO NO JARDIM FLORIDA.

Nº 453/2025 - 16/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/ VALETAS NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS DE FRONTE AO NUMERO 395.

Nº 446/2025 - 16/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMEDIATA REPARAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EXISTENTE NA RUA FIRMINO WITAKER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 158 COM A ESQUINA DA RUA JOÃO TEODORO.

Nº 445/2025 - 16/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMEDIATA REPARAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARIA QUEIROS, NA ESQUINA CONFORME SE VERIFICA PELAS FOTOS ANEXAS.

Nº 444/2025 - 16/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/ VALETAS NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO DE FRONTE AO NUMERO 651.

Nº 443/2025 - 16/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/ VALETAS NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS DE FRONTE AO NUMERO 395, TENDO EM VISTA, QUE FICA PRÓXIMO A VÁRIOS COMÉRCIOS LOCAIS, COMO PADARIA, PASTELARIAS, FARMÁCIA E O CONDOMÍNIO NAZARÉ, PORTANTO COM MUITO FLUXO DE PESSOAS, CRIANÇAS E JOVENS.

Nº 442/2025 - 16/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DO COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO EM FACE DA EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL EMÍDIO DE SOUZA DO PT NA ORDEM DE R$ 250.000,00 PARA ESTA FINALIDADE.

Nº 339/2025 - 04/04/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A PODA DE GALHOS DAS ARVORES PLANTADAS AO LONGO DA RUA MANAUS, BEM COMO, À SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A ROÇAGEM DO MATO EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FAZ DIVISA COM A RODOVIA SP 147 MOGI MIRIM/ ITAPIRA NA ALTURA DO JARDIM GETÚLIO VARGAS (CECAP).

Nº 289/2025 - 28/03/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE OFERECER AOS MUNICIPES QUE REALIZAM EXAMES EOU TRATAMENTO EM INSTITUTOS FORA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DEPENDAM DE TRANSPORTE.

Leis Ordinárias (2)

Nº 6903 - 22/08/2025 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.

Nº 6886 - 29/05/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".

Moções (24)

Nº 303/2025 - 29/08/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SRA. CRISTINA PULZ E AO CRAM – CENTRO DE REFERENCIA A MULHER SRA. DANIELA GONÇALVES PELA ORGANIZAÇÃO DA PROGRAMAÇAO DO AGOSTO LILAS ONDE OCORRERAM INUMERAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUIRAM PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS MULHERES.

Nº 286/2025 - 21/08/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA E A SUA FAMÍLIA EM RAZÃO DA ABSURDA E INJUSTIFICADA DECISÃO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

Nº 279/2025 - 15/08/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CORPO DE BOMBEIROS PELO PRONTO ATENDIMENTO NO COMBATE AO FOGO NA MATA DA AREA VERDE DA RUA ARIOVALDO JESUS DE SOUZA LEITE PRÓXIMA A RUA DA PENHA NO BAIRRO MIRANTE.

Nº 274/2025 - 11/08/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS E A DIRETORIA DA 60ª SUBSEÇÃO DA OAB MOGI MIRIM SP PELA CELEBRAÇÃO DO SEU DIA 11 DE AGOSTO.

Nº 258/2025 - 01/08/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA ENFERMEIRA SENHORA ODETE APARECIDA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2025.

Nº 251/2025 - 31/07/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DR. JOÃO BATISTA COSTA PELA SUA TRAJETÓRIA COMO ADVOGADO.

Nº 238/2025 - 18/07/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PRESIDIDA PELA SRA. ROSA MARIA SILVA E A EQUIPE COORDENADA PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. CRISTINA PULZ PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MOGI MIRIM.

Nº 220/2025 - 04/07/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PAZ ÀS NAÇÕES QUE LUTAM PELO DIREITO A VIDA E RESPEITO A SUA HISTÓRIA

Nº 205/2025 - 27/06/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DRA. ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA, DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE SRA. LARISSA RODRIGUES VICENTE, DE SERVIÇOS MUNICIPAIS OBERDAN QUAGLIO ALVES E AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES DE AMERICANA E REGIÃO PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS FRENTE A CRISE ESTABELECIDA NA COLETA DE RESIDUOS DOMESTICOS EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 200/2025 - 24/06/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA REALIZAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TEVE COMO TEMA “ 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA.

Nº 192/2025 - 13/06/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS EMPREENDEDORAS VÂNIA E ELIANA, PELOS 10 ANOS DO FAMOSO PÃO COM OVO, LOCALIZADO NAS CHÁCARAS SOL NASCENTE, REFERÊNCIA NA ROTA RURAL DOS CICLISTAS E TURÍSTICA DA REGIÃO.

Nº 180/2025 - 06/06/2025 - MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA MARINA SILVA PELOS ATAQUES SOFRIDOS DURANTE A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO SENADO FEDERAL NO DIA 22 DE MAIO DE 2025.

Nº 176/2025 - 06/06/2025 - MOÇÃO DE APOIO AS AÇÕES QUE FORTALECEM PARCERIAS ENTRE OS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E O GOVERNO FEDERAL.

Nº 163/2025 - 03/06/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CCI- CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL POR TER PROPORCIONADO AOS MOGIMIRIANOS A RODA DE CONVERSA E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS COM O ANTROPOGOGO E PROFESSOR JOSÉ PACHECO.

Nº 148/2025 - 16/05/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARLAMENTO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS CARLOS GIANNAZI – PSOL, GUILHERME CORTEZ- PSOL, PAULO REIS –PT, PROFESSORA BEBEL –PT, SIMÃO PEDRO –PT E VITÃO DO CACHORRÃO –REPUBLICANOS, PELO DEBATE PÚBLICO REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA QUE CONTOU COM MAIS DE 200 PESSOAS.

Nº 131/2025 - 08/05/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO SR. MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA E AO SEU ASSESSOR HUMBERTO TOBÉ, PELA VINDA DO SEU ASSESSOR A MOGI MIRIM, ESPECIFICAMENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM SP COM O OBJETIVO DE OUVIR AS REIVINDICAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS DEMANDAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E COLOCAR A EQUIPE DO MINISTRO PADILHA MAIS PRÓXIMO DOS GESTORES PARA FORTALECER O SUS E REFORÇAR A PARCERIA DO GOVERNO FEDERAL COM O MUNICÍPIO E DA IMPORTÂNCIA DE UMA FACULDADE DE MEDICINA EM MOGI MIRIM PARA AMPLIAR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS EM NOSSA CIDADE E NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

Nº 130/2025 - 08/05/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL EMÍDIO DE SOUZA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA A INSTALAÇÃO DE MAIS PEDÁGIOS NA ROTA DA MOGIANA E CIRCUITO DAS ÁGUAS, OCORRIDA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

Nº 116/2025 - 25/04/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR WALTER SALLES, A ATRIZ FERNANDA TORRES, AO ATOR SELTON MELO, E A TODO O ELENCO DO FILME “AINDA ESTOU AQUI” PELO OSCAR DE MELHOR FILME ESTRANGEIRO RECEBIDO EM 02 DE MARÇO DE 2025 NA 97ª CERIMONIA DE ENTREGA DOS ACADEMY AWARDS.

Nº 93/2025 - 04/04/2025 - MOÇÃO DE REPUDIO À INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS – ROTA MOGIANA E ROTA CIRCUITO DAS ÁGUAS, QUE RESULTARÁ NA INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS “FREE FLOWS”, NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A ROTA MOGIANA E A ROTA CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA, O QUE INCLUI O NOSSO MUNICÍPIO E DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, E OU QUALQUER OUTRA FORMA DE COBRANÇA PARA USO DE RODOVIAS ESTADUAIS.

Nº 92/2025 - 04/04/2025 - MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DAS ETECs e FATECs DO CENTRO PAULA SOUZA APRESENTADAS À INSTITUIÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUAIS SEJAM REAJUSTE SALARIAL JUSTO, MELHORIAS NOS BENEFíCIOS E REVISÃO DA CARREIRA IMPLEMENTADA EM 2014.

Nº 74/2025 - 27/03/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Nº 53/2025 - 14/03/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO DR. JUIZ LUÍS MANUEL FONSECA PIRES, DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO, PELA SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA APEOESP, QUE SUSPENDE OS EFEITOS DOS LEILÕES DE 33 ESCOLAS REALIZADOS NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO EM OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2024.

Nº 52/2025 - 14/03/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS FACULDADES: MOGIANA - UNIMOGI – UNIÃO MOGIMIRIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO S/S LTDA., E SANTA LUCIA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA., PELO RESULTADO POSITIVO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA EM ÂMBITO NACIONAL , CORRESPONDENTE ÀS ANALISES DE ADMISSIBILIDADE E DE CAPACIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA DAS MANTENEDORAS, PREVISTAS NO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (SERES/MEC).

Nº 50/2025 - 14/03/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO SR. MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA, PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE MINISTRO DA SAÚDE, EM 10 DE MARÇO DE 2025.

Ofícios (133)

Nº 215/2000 - 16/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 264/2000 - POLICIA FLORESTAL REGIONAL , CONDEMA E MINISTERIO PUBLICO

Nº 214/2000 - 16/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 263/2000 - MIN.PUBLICO, ELEKTRO, SAAE , VIGILANCIA SANITARIA, CEDECOM, PROCON

Nº 213/2000 - 16/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 262/2000 - JOSE MENDES DE MELLO FILHO E PAULO ROBERTO TRISTAO

Nº 204/2000 - 16/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 241/2000 - SINDICATOS, IGREJAS, CONSE LHOS MUNICIPAIS E GESTORES DE SAUDE

Nº 203/2000 - 16/05/2000 - ENCAMINHA INDICACAO 70/2000 - SAAE

Nº 196/2000 - 09/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 239/2000 - DELEGADO TITULAR, PM,SIND. DOS SERV. PUB.MUNIC., SECRET. DA JUSTICA, DA SEGURANCA, COM ANDO GERAL DA PM, MUNISTERIO PUBLICO, ACIMM, OAB, CONS. MUNI C.CRIANCA, ESCOLAS ESTADUAIS, CONS. GESTORES

Nº 195/2000 - 09/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 238/2000 - ELEKTRO, MINISTERIO PUBLIC O,, CONS.GESTOR DA SANTA CLARA, SAO BENEDITO, SANTA CRUZ, CO NS.MUN. CRIANCA, OAB

Nº 194/2000 - 09/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 237/2000 - TELEFONICA

Nº 193/2000 - 09/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 234/2000 - PREFEITO MUNICIPAL, DEPTO. DE FINANCAS, ACIMM, CASA DA CRIANCA, CCI

Nº 192/2000 - 09/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 232/2000 - SAAE

Nº 191/2000 - 09/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 231/2000 - DAAMA

Nº 182/2000 - 09/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 218/2000 - GOVERN. DE S.PAULO,LIDERES DA ASSEMBLEIA,ENTIDADES DIVERSAS

Nº 167/2000 - 26/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 204/2000 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA L, ASSEMBLEIA LEGISLATIVABANESPA, SIND. DOS BANCARIOS

Nº 166/2000 - 26/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 203/2000 - DEPTO.SAUDE, DEPTO. SEGURA NCA, CONS. MUN. DE SAUDE E DE SEGURANCA, SIND. DOS SERV.PUB. MUNICIPAIS

Nº 164/2000 - 26/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 201/2000 - GENCIAS DO BANESPA DA REGI AO, SIND. CALCADOS, ALIMENTACAO, APEOESP. SIMPRO, AFUSO E DO S BANCARIOS

Nº 153/2000 - 13/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 185/2000 - PREFEITO MUNICIPAL, DEPTO. ADM. CEMITERIO OCAL, CONS. GESTORES DA SAUDE, OAB SANTA C ASA, ACIMM DELEGADO DE POLICIA

Nº 144/2000 - 05/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 168/2000 - SAAE, CORPO CLINICO E MESA DIRETORA DA SANTA CASA

Nº 133/2000 - 30/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 149/2000 - MINISTERIO PUBLICO LOCAL, OAB, ACIMM, SIND. FUNC. PUBLICOS, APEOESP, CONS.MUN.SAUDE, C ONS.MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE

Nº 132/2000 - 30/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 148/2000 - VIG.SANITARIA, DAAMA, DEP TO. SAUDE, SPAMM, SCRET. SAUDE, COM. SAUDE DA ASSEMBLEIA, SE NADO E CAMARA FEDERAL CAMARAS DA REGIAO

Nº 129/2000 - 30/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 145/2000 - LIDERES DA ASSEMBLREIA, SI NDICATOS, BANCOS DE M.MIRIM E REGIAO

Nº 121/2000 - 22/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 132/2000 - LIDERES DA ASSEMBLEIA CAMA RA DA REGIAO, SINDIC. FUNC.PUBLICOS, CONS.MUN. HABITACAO, AC IMM, ASSOC. APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEPUTADO PAULO TEIXEI RA

Nº 120/2000 - 22/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 131/2000 - SINDICA.METALURGICOS,CONS. MEIO AMBIANTE, CONS.MUN. SAUDE, CONS. GESTOR DE M.FRANCISCO , CAMARAS E PREF. DA REGIAO

Nº 105/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 110/2000 - MIN. DO TRABALHO

Nº 101/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 105/2000 - ODIMAR AP.MACEDO, FRANCISC O COSER,LUIZ ROCHA, PAULO TARSO, LUIZ AP. FINOTTI

Nº 100/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 104/2000 - MIN. PUBLICO, ELEKTRO, SAA E, VIGIL,.SANITARIA, SETOR DE HABITACAO

Nº 99/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 103/2000 - DEL. POLICIA, MIN. PUBLICO , COM. DIREITOS HUMANOS DA ASSEMB. E CAM.FEDERAL, SECRET. DI R.HUMANOS SAAE

Nº 98/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 102/2000 - SAAE

Nº 97/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 101/2000 - 44 OFICIOS

Nº 95/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 99/2000 - SINDICATOS E DEPARTAMENTOS

Nº 94/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 98/2000 - DOV E SETOR DE HABITACAO E DEPTO. DE SAUDE

Nº 77/2000 - 01/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 80/2000 - DELEGACIA DA MULHER

Nº 76/2000 - 01/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 79/2000 - SIND. DA ALIMENTACAO

Nº 75/2000 - 01/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 78/2000 - SAAE

Nº 74/2000 - 01/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 76/2000 - SAAE

Nº 73/2000 - 01/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 75/2000 - MINISTERIO PUBLICO LOCAL, C ONS. EST. E NACIONAL DE SAUDE, CONS. REGIONAL DE MEDICINA

Nº 72/2000 - 01/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 74/2000 - SIND. DOS BANCARIOS DE CAMP INAS E REGIAO

Nº 70/2000 - 01/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 67/2000 - CONSELHOS, OAB, PAROQUIAS E OUTROS

Nº 65/2000 - 23/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 66/2000 - CONS. MUN. CULTURA, ACIMM, OAB LOCAL E A COMARCA

Nº 55/2000 - 16/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 53/2000 - SAAE

Nº 54/2000 - 16/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 52/2000 - DEPTO. EST. DE PROTECAO DE RECURSOS NATURAIS, SECRET. DO MEIO AMBIENTE

Nº 40/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 36/2O00 - SIND. DOS TRABALHADORES DA ALIMENTACAO DE M.MIRIM

Nº 39/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 35/2000 - DERETUR

Nº 38/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 34/2000 - DEPTO. JURIDICO E FINANCEIR O

Nº 37/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 33/2000 - SAAE

Nº 36/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 30/2000 - SAAE

Nº 33/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 26/2000 - MINISTERIO PUBLICO LOCAL

Nº 32/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 25/2000 - TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTE RIO PUBLICO, ACIMM, OAB LOCAL, SID, DOS METALURGICOS, DA SAU DE E DA CONSTRUCAO CIVIL

Nº 31/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 24/2000 - DEPTO. DE SEGURANCA

Nº 443/1999 - 15/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 464/99 - JUIZ E MINISTERIO PUBLICO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, CONS. CRIANCA E ADOLESCENTE

Nº 442/1999 - 15/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 463/99 - DSM

Nº 438/1999 - 15/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 449/99 - OAB.S.PAULO,SECRET.DIREITOS HUMANOS,GOV.S.PAULO,FHC,CREA, OAB LOCAL,ASSOC.ENG.E TECN. DE M.M. CONS.HABITACAO, DIREITOS DA CRIANCA, DEPTO. SAUDE, CON S.GESTOR SANTA CLARA E PQ. ESTADO II VIG.SANITARIA, ACIMM, G RAPROHAB, COM.DE DIREITOS HUM. DE CAMARAS DA REGIAO E OUTROS

Nº 428/1999 - 08/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 448/99 - MINISTERIO PUBLICO LOCAL

Nº 427/1999 - 08/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 447/99 - CETESB

Nº 418/1999 - 08/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 434/99 - VICE PREFEITO

Nº 399/1999 - 22/11/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 426/99 - MINISTRO DA SAUDE E ERSA

Nº 398/1999 - 22/11/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 425/99 - GEDIM

Nº 391/1999 - 10/11/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 415/99 - SAAE

Nº 390/1999 - 10/11/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 414/99 - DEPTO. DE SEGURANCA E POLICI A MILITAR

Nº 389/1999 - 10/11/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 412/99 - DOV, DEPTO. DE SAUDE, DR. RA JI RESEK AJUB, ASSOC. DE ENG. E TECNICOS, OAB, ACIMM, SIND. DOS SERV. PUBLICOS, SIND. DA SAUDE, MINISTERIO PUBLICO

Nº 387/1999 - 10/11/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 410/99 - ELEKTRO

Nº 386/1999 - 10/11/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 409/99 - DSM

Nº 366/1999 - 27/10/1999 - NCAMINHA REQUERIMENTO 364/99 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SANTA CASA, SIND. SAUDE, APEOESP, SIND. ALIMENTACAO, CONSELH OS GESTORES DOS BAIRROS

Nº 360/1999 - 20/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 383/99 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA

Nº 359/1999 - 20/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 382/99 - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA CAO

Nº 358/1999 - 20/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 381/99 - SAAE

Nº 357/1999 - 20/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 380/99 - DAAMA

Nº 344/1999 - 06/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 363/99 - POLICIA CIVIL, MILITAR, GUAR DA MUNICIPAL, SECCIONAL, PM DA REGIAO,ESCOLAS MUNICIPAIS, EM EIS E CONS.GESTORES

Nº 343/1999 - 06/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 362/99 - MIN. COMUN. SECRET.NAC. DOS DIREITOS HUMANOS EMISSORAS DE TV, CAMARAS DA REGIAO

Nº 330/1999 - 29/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 354/99 - PREFEITO MUNICIPAL, OAB LOCA L, ACIMM, APEOESP, DEPTO. SEGURANCA, DEPTO. SAUDE, CONS.MUN. SAUDE E DE EDUCACAO, CONDEMA CLODOALDO DE PAIVA

Nº 329/1999 - 29/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 353/99 - GOVER. DE S.PAULO, LIDERES D A ASSEMBLEIA DEP. EST. CELIA LEAO PARTIDOS POLITICOS DE M.GU ACU E ITAPIRA, PREF. DE M.GUACU E ITAPIRA

Nº 328/1999 - 29/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 352/99 - PREFEITO MUNICIPAL,MIN. PUB. LOCAL, OAB LOCAL, ACIMM, DEPTO. SAUDE, CERV CINTRA, CONDEMA

Nº 327/1999 - 29/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 351/99 - PREFEITO MUNICIPAL, LIDERES DA ASSEMBLEIA, SENADO E CAMARA FEDERAL E A CUT

Nº 318/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 335/99 - LIDERES DA ASSEMBLEIA LEGISL ATIVA, ACIMM, OAB LOCAL, APEOESP, SIND. DA ALIMENTACAO, DOS TRAB. NAS IND. METAL., DOE EMPREGADOS EM EST. BANCARIOS, SSP MMM, DA SAUDE, CONS. DA SAUDE, EDUCACAO, CULTURA, ,CLODOALDO DE PAIVA

Nº 317/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 334/99 - PRES. DA REPUBLICA, MIN. DA SAUDE, LIDERES DO CONGRESSO NACIONAL CAMARAS E PREFEITURAS D A REGIAO

Nº 305/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 311/99 - GUARDA MUNICIPAL

Nº 302/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 336/99 - MESA DA SANTA CASA, ADM. DA SANTA CASA, CORPO CLINICO DA SANTA CASA, CONS. GESTORES DOS POSTOS DE SAUDE ACAMPAMENTO DO VERGEL, DISTRITO DE MARTIM FA NCISCO, CONS. DA SAUDE, DIRETOR DA SAUDE

Nº 296/1999 - 14/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 310/99 - PRES. DA REPUBLICA, PRES. D O SENADO, PRES. DA CAMARA DOS DEPUTADOS, LIDERES PARTIDARIOS CAMARAS DA REGIAO, JUNTAS TRABALHISTAS DE M.MIRIM, M.GUACU, OAB DE M.MIRIM E M.GUACU

Nº 284/1999 - 24/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 289/99 - COMUTRAN

Nº 282/1999 - 24/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 287/99 - SAAE

Nº 226/1999 - 29/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 239/99 - DAAMA E MEMBROS DO CONDEMA

Nº 211/1999 - 23/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 219/99 - MINISTERIO PUBLICO LOCAL

Nº 190/1999 - 09/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 183/99 - LIDERES DA ASSEMBLEIA LEGISL ATIVA

Nº 189/1999 - 09/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 181/99 - SAAE

Nº 160/1999 - 19/05/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 160/99 - DEP. FEDERAL ALOISIO MERCADA NTE, SENADO FEDERAL E CAMARA DOS DEPUTADOS

Nº 89/1999 - 07/04/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 85/99 - PREFEITO MUNICIPAL, MINISTERI O PUBLICO LOCAL E CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO AD OLESCENTE

Nº 88/1999 - 07/04/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 84/99 - PREFEITO E CONS. MUN. DE CULT URA

Nº 81/1999 - 24/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 75/99 - PREFEITO, PM, POL. CIVIL, GUA RDA MUN. VIGILANCIA SANITARIA

Nº 40/1999 - 24/02/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 39/99 - MARIO MARANGONI, DERETUR, CHE FE DE DIVISAO, DIVISAO DE CULTURA, DAAMA E VICE PREFEITO

Nº 39/1999 - 24/02/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 38/99 - SAAE

Nº 33/1999 - 24/02/1999 - ENCAMINHA INDICACAO 14/99 - SAAE

Nº 454/1998 - 17/12/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 425/98 - DEPTO. DE FINANCAS, ASSOC. D OS CONTABILISTAS, ACIMM E OAB

Nº 450/1998 - 17/12/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 428/98 - CAMARAS E PREFEITOS DA REGIA O SIND. LOCAIS, ACIMM, UME

Nº 449/1998 - 17/12/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 427/98 - CAMARAS E PREFEITURAS DA REG IAO,, SINDICATOS LOCAIS, ACIMM

Nº 407/1998 - 25/11/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 399/98 - SAAE, CONDEMA, DAAMA, DEC, S ETOR DO ZOOLOGICO

Nº 387/1998 - 18/11/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 377/98 - PREFEITO MUNICIPAL, DEPTO. J URIDICO, DAAMA, HELVIO GUATELLI, ANTONIO PAULINO DE SOUZA CA DASTRO, COOPERATIVA CONQUISTA, ASSOC. DOS SEM CASAS E CONS. MUN. DO MEIO AMBIENTE

Nº 386/1998 - 18/11/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 376/98 - PREFEITO MUNICIPAL, CONS. DE HABITACAO, SETOR DE HABITACAO, PROMOCAO SOCIAL, SETOR DE PL ANEJAMENTO E DEPTO. JURIDICO

Nº 375/1998 - 10/11/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 368/98 - STUDIO B. PROPAGANDA E SORRA MOTO CLUBE

Nº 374/1998 - 10/11/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 367/98 - TELESP DE S.J.BOA VISTA

Nº 314/1998 - 29/09/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 319/98 - CAMARAS E PREFEITURAS DA REG IAO E MINISTERIO PUBLICO DA 1A VARA.

Nº 313/1998 - 29/09/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 318/98 - GOVERNADOR DE SAO PAULO

Nº 208/1998 - 24/06/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 224/98 - PREFEITO, MESA DA CAMARA E S AAE

Nº 173/1998 - 26/05/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 178/98 -CNBB, BISPO DE PIRACICABA, PR ES.REG. DA CNBB, SECRET.EXEC.DA COMISSAO DE JUST. E PAZ DA C NBB, PAROQUIAS DE MOGI MIRIM E JUIZ ELEITORAL DE M.MIRIM

Nº 168/1998 - 19/05/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 164/98 - PRESIDENTE DA CESP, SECRET. ESTADUAL DE ENERGIA E PROMOTORIA DE M.MIRIM

Nº 111/1998 - 15/04/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 113/98 - DELEGADA DE ENSINO, APEOESP, MONSENHOR NORA E CORONEL VENANCIO, UME, VIACAO SANTA CRUZ

Nº 104/1998 - 07/04/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 106/98 - ENTIDADES DE ENGENHEIROS, AR QUITETOS, TECNICOS EM EDUFUCACOES, PROJETISTAS E DESENHISTAS DE MOGI MIRIM

Nº 69/1998 - 17/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 81/98 - CONGRESSO NACIONAL, CAMARA DO S DEPUTADOS, LIDERES DO SENADO E CAMARA FEDERAL CAMARAS DA R EGIAO

Nº 61/1998 - 10/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 59/98 - ASSOC. DOS SEM CASAS, ASSOC. DOS ENG. E ARQ. E COOPERATIVA CONQUISTA, DIR. DA PROMOCAO SO CIAL, SETOR DA HABITACAO

Nº 38/1998 - 17/02/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 29/98 - DSM

Nº 11/1998 - 03/02/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 368/97 - CAIXA EC.FEDERAL, PREFEITO,

Nº 490/1997 - 09/12/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 361/97 -SECRET.POL.URBANA,MIN. DO PLA NEJ., CX.ECON.FEDERAL,CONS.CURADOR DO FGTS, SAAE, ASSEMAI, A SSEMBLEIA LEG. CONGRESSO NACIONAL

Nº 489/1997 - 09/12/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 360/97 -JUNICAMP, USP, DIV.CULTURA,PL ANEJ.DOV, SERGIO ROMANELLO, CARMEM BRIDI, REGINA MARQUES, CA RLOS SELEGATTO, TANIA V.B.JANINI, NELSON PATELLI, JOSE AECIO JANINI, E OUTROS

Nº 475/1997 - 03/12/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 350/97 - DEPTO. ADMINIST., CAP. JOSE FLORIANO DA ROSA, OAB, DEL. DE POLICIA E TENENTE DA PM.

Nº 420/1997 - 21/10/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 309/97 - GOVERN. DE S.PAULO,SECRET, D A JUSTICA E CIDADANIA, INCRA, LIDERES DA ASSEMBLEIA, DO SENA DO E CAMARA DOS DEPUTADOS E PREFEITO MUNICIPAL

Nº 417/1997 - 21/10/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 305/97 - TELESP

Nº 354/1997 - 22/09/1997 - ENCAMINHA A FAMILIA DE PEDRO ZULIANI A LEI QUE DA SEU NOME A DENOMINACAO DE VIA PUBLICA

Nº 335/1997 - 16/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 264/97 - CAMARAS,PREFEITOS, LIDERES D O SENADO, ASSEMBLEIA SINDICATOS DOS ARQTOS.INST.DOS ARQTOS.F EDERACAO DAS ASSOC. DE ENG.ARQTO. E AGRON.,GRAPROHAB PROC.GE RAL DO ESTADO, DEPTO DOV,SAAE E DAAMA

Nº 328/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 261/97 - DEPTO. DE FINANCAS, ADMINIST RACAO E JURIDICO.

Nº 327/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 260/97 - CETESB

Nº 326/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 259/97 - SECRET. DA EDUCACAO,LIDERES DOS DEP. EST. E FED. DO PMDB, PSDB, PT, PFL, PSB, PL, PTB E PPB, CONS. MUN. DA EDUCACAO, DELEGACIA DE ENSINO, PRES. DA R EPUBLICA, DEC E PREFEITO

Nº 325/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 258/97 - DEPTO. JURIDICO, DR. HELVIO GUATELLI

Nº 324/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 257/97 - SAMAE

Nº 323/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 256/97 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Nº 322/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 255/97 - SAAE

Nº 321/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 254/97 - DAAMA

Nº 317/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 253/97 - CESP

Nº 316/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 252/97 - SABESP

Nº 305/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA INDICACAO 206/97 - SAAE

Nº 279/1997 - 19/08/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 206/97 - PREFEITO MUNICIPAL E FEPASA

Nº 219/1997 - 17/06/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 173/97 - CAMARA DOS DEPUTADOS, LIDERE S DE BANCADAS, LIDERES GOVERNISTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E SENADORES DA REPUBLICA

Nº 187/1997 - 20/05/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 147/97 - DEPTO. JURIDICO, GUARDA MUNI CIPAL, OAB LOCAL, DELEGADO DE POLICIA, TENENTE DA POLICIA MI LITAR E PREFEITO MUNICIPAL

Nº 175/1997 - 14/05/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 133/97 - PRES. DO SENADO, PRES. DA CA MARA DOS DEPUTADOS

Nº 123/1997 - 16/04/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 110/97-DIRETORES DO DOV, PLANEJAMENTO , DAAMA, DEMETRIO VASCO DE TOLEDO, NELSON LAGOA, MAURO D. BE NI, JOANNIS GIRAS GRACIELA FELLIQUES DE CAMPOS

Nº 75/1997 - 11/03/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 63/97

Pareceres (1)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 22/08/2025 - parecer

Processo Administrativo (11)

Nº 100/2025 - 01/07/2025 - REQUERIMENTO Nº 408/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIÁLOGO E FORTALECIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA CIDADÃ A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP.

Nº 99/2025 - 01/07/2025 - REQUERIMENTO Nº 405/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS MULHERES A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DA SOCIEDADE CIVIL.

Nº 85/2025 - 11/06/2025 - RECURSO CONTRA A ILEGALIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 74/2025 - 03/06/2025 - OFÍCIO Nº 94/2025 - REQUISIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO REGIONAL COM PARLAMENTARES DO MOVIMENTO "NÃO A MAIS PEDÁGIOS".

Nº 69/2025 - 27/05/2025 - REQUERIMENTO Nº 306/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 49/2025 - 06/05/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MAIO (QUARTA FEIRA) ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE, DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, PLANEJAMENTO URBANO, CULTURA E TURISMO, DIREÇÃO DO GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS E ESPORTISTAS, COM O OBJETIVO DE JUNTOS SOMARMOS ESFORÇOS PARA ENCONTRARMOS UMA SAÍDA VISANDO GARANTIR O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS PELA VIDA SAUDÁVEL ENTRE OS PRATICANTES DO FUTEBOL E AS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESCOTEIROS ENCANTO DAS MATAS. - REQUERIMENTO Nº 256/25.

Nº 39/2025 - 29/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE OBRAS E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DO LOTEAMENTO “DOMÊNICO BIANCHI”, REPRESENTANTE DA OAB 60ª SUBSEÇÃO DE MOGI MIRIM SP.,COM O OBJETIVO DE ALINHARMOS UM PLANO DE AÇÃO QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO O DIREITO SOCIAL À MORADIA PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CLANDESTINO “DOMENICO BIANCHI.

Nº 29/2025 - 08/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS E HABITAÇÃO, REPRESENTANTES DO DATA CENTER DO BANCO ITAÚ, REPRESENTANTES DA EMPRESA RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS, REPRESENTANTES DA EMPRESA REDE ZEFERINO, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE, DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE PARA TRATAR DE AÇÕES CONJUNTAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE E DE VIDAS DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE .

Nº 24/2025 - 01/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 29 DE ABRIL (TERÇA- FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, ADVOGADOS, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E LIDERANÇAS DO MOVIMENTO EM NIVEL REGIONAL E ESTADUAL PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A ROTA DA MOGIANA E ROTA DO CIRCUITO DAS AGUAS. (REQUERIMENTO N° 153/2025)

Nº 23/2025 - 01/04/2025 - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A EDUCAÇÃO. (REQUERIMENTO 152)

Nº 17/2025 - 11/03/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DE EX DIRETORES, ASSOCIADOS, ADVOGADOS, EX JOGADORES E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS ORGANIZAR E ALINHAR UM PLANO DE TRABALHO EM DEFESA DO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE.

Projeto de Lei (37)

Nº 102/2025 - 15/08/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 25, DO BAIRRO PARQUE CIDADE, DE ANTONIO PEREIRA DE CAMPOS “TONINHO BARBEIRO”.

Nº 101/2025 - 15/08/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, DO CONDOMÍNIO RESERVA DA MATA, DE JOSÉ BENEDITO LEME DE ARAUJO “JUCA”.

Nº 89/2025 - 22/07/2025 - FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .

Nº 72/2025 - 07/07/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA NERCY CAVALHEIRO MARIOTTONI, LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DO JARDIM AEROCLUBE II.

Nº 47/2025 - 09/05/2025 - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES, EMEIS E EMEBS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM."

Nº 46/2025 - 09/05/2025 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA: JOVENS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “

Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".

Nº 197/2000 - 06/12/2000 - PROIBE ESTABELECER PRAZO PARA REALIZACAO DE ALICERCES NOS LO TES DO LOTEAMENTO LINDA CHAIB E EM MARTIM FRANCISCO.

Nº 98/2000 - 16/10/2000 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTACAO DE CERTIFICAD O PELA EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO-EMBRTUR PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 75/2000 - 26/06/2000 - DISCIPLINA A ARBORIZACAO NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PROJETO A ARVORE E NOSSA.

Nº 72/2000 - 19/06/2000 - AUTORIZA A PREFEITURA A COLETAR LIXO NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI.

Nº 67/2000 - 12/06/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACA(S) NO LOTEAMENTO IRREGULAR DOMENICO BIANCHI.

Nº 66/2000 - 05/06/2000 - AUTORIZA O SAAE A FORNECER AGUA PARA OS PROPRIETARIOS DOS LO TES NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE, SITUADO NO BAIRRO M IRIM/GUACU.

Nº 64/2000 - 22/05/2000 - DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DA 2A. ETAPA DOS LOTES DO LOTEA MENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 63/2000 - 22/05/2000 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOACAO DOJORNAL A COMARCA UM MAQUINA GRAFICA.

Nº 56/2000 - 15/05/2000 - FICA LIBERADA A CONSTRUCAO NOS LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCI AL DO BOSQUE SITUADO NO BAIRRO MIRIM-GUACU.

Nº 20/2000 - 28/02/2000 - AUTORIZA O SERVICAO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE A INSTALA R NO LOTEAMENTO IRREGULAR BIANCHI REDE DE AGUA E ESGOTO.

Nº 19/2000 - 28/02/2000 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAR NO LOTEAMENTO IRR EGULAR BIANCHI REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NAS RUAS FALTANTES

Nº 18/2000 - 28/02/2000 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 5O. DA LEI MUNICIPAL NO.1362/ 82 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICIPIO O PROGRAMA ESTE CHAO E SEU.

Nº 205/1999 - 13/12/1999 - DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLI CA DO MUNICIPIO DE MOGI MIIRM, A CNVDC-CERTIDAO NEGATIVA DE VIOLACAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Nº 146/1999 - 04/11/1999 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE S.

Nº 192/1999 - 28/10/1999 - CRIA O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS NA PREFEITURA MUNICIP AL DE MOGI MIRIM.

Nº 198/1999 - 27/10/1999 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DO POVO E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. ANEXADO AO PROCESSO 01/2000.

Nº 144/1999 - 13/09/1999 - DA DENOMINACAO A RUA 1 DO JARDM AEROCLUBE NO BAIRO DA SAUDE DE RUA ELVIRA PISSINATTI DAVOLI.

Nº 135/1999 - 13/09/1999 - DA DENOMINACAO A TRAVESSA 6 DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA B AIRRO AGUARDENTE DO REINO DE RUA MANOEL TORINO.

Nº 121/1999 - 21/06/1999 - PROIBE OS'ORGAOS PUBLICOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DE UTILIZAR EM SUAS EDIFICACOES E DEPENDENCIAS, MATERIAIS P RODUZIDOS COM QUALQUER FORMA DE ASBESTO OU AMIANTO

Nº 12/1999 - 22/02/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBRE, EM DOACAO, BENS A SEREM INSTALADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO JOSE GERALDO FRANCO (LAVAPE S) DA COMUNIDADE DE MORADORES E CIRCUNVIZINHANCA.

Nº 8/1999 - 08/02/1999 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1O. E AO PARAGRAFO 5O. DO ARTIGO 2 O. DA LEI 2.437/93 QUE ALTEROU A LEI 1.431/83 - CODIGO TRIB UTARIO - AMBULANTE

Nº 145/1998 - 08/12/1998 - AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER NO MUNICIPIO DE MOGI MIR IM O SERVIÇO DE GUINCHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 92/1998 - 26/06/1998 - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO.

Nº 87/1998 - 04/06/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENDER TEMPORARIA MENTE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS PEL OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 29/1998 - 06/03/1998 - ALTERA O ART.2, DA LEI MUNICIPAL N, 2.950/98

Nº 151/1997 - 15/12/1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE.

Nº 141/1997 - 01/12/1997 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE AMPARO E INCENTIVO AO TUR ISMO E AO ESPORTE-FAITE

Nº 99/1997 - 22/09/1997 - PROJETO ARVORES FRUTÖFERAS NOS ESPACOS PUBLICOS

Nº 91/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA ONDE SE LOCALIZA A SEDE DA SOCIEDADE AM IGOS DAS CHACARAS SOL NASCENTE DE RUA PEDRO ZULIANI

Nº 77/1997 - 31/07/1997 - DISCIPLINA A ARBORIZACAO NO MUNICIPIO

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 23/2025 - 26/05/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR EMANUEL DUARTE.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 7/2025 - 08/05/2025 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Projetos de Resolução (1)

Nº 16/1998 - 15/06/1998 - INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E REVOGA A RESOLUCAO NO. 135/89.

Requerimentos (334)

Nº 526/2025 - 21/08/2025 - REQUER A EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. O PORQUE DE FREQUENTES OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO, MAS ESPECIALMENTE NA ZONA NORTE SEM MOTIVOS APARENTES E TAMBÉM AOS ÓRGÃOS REGULADORES

Nº 525/2025 - 21/08/2025 - REQUER INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE; PLANEJAMENTO URBANO E DE SERVIÇOS MUNICIPAIS SOBRE AS MELHORIAS NA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARQUE DA ESPERANÇA.

Nº 524/2025 - 21/08/2025 - REQUER INFORMAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM ACERCA DO EVENTUAL CONVENIO COM O IAMSPE –INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO COM A MESMA.

Nº 514/2025 - 15/08/2025 - REQUER À SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO COM A EMPRESA INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 497/2025 - 08/08/2025 - REQUER À SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 496/2025 - 08/08/2025 - REQUER A SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL À PREFEITURA E OS VALORES DESTINADOS AS ENTIDADES CONVENIADAS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Nº 494/2025 - 08/08/2025 - REQUER A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS APOIO AOS MORADORES DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO, DIANTE DOS FATOS RELATADOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NO DIA 02/07/2025.

Nº 476/2025 - 01/08/2025 - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO NO VERGEL.

Nº 474/2025 - 01/08/2025 - REQUER À SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA PESSOA DA SRA. MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA UNIVERSALIZA –SP REFERENTE AO SAAE –SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM.

Nº 463/2025 - 31/07/2025 - REQUER AO SR. EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE MELHORAR A ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA LESTE - UPA E DO PRONTO SOCORRO/ATENDIMENTO DA SANTA CASA –PS.

Nº 462/2025 - 31/07/2025 - REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA TRAVESSA MARIA CAROLINA E RUA MARCILIANO.

Nº 428/2025 - 04/07/2025 - REQUER À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS REMANESCENTES NO LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO.

Nº 426/2025 - 04/07/2025 - REQUER À SECRETARIA DE FINANÇAS ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO EM DESACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS.

Nº 408/2025 - 27/06/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIÁLOGO E FORTALECIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA CIDADÃ A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP

Nº 405/2025 - 27/06/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS MULHERES A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DA SOCIEDADE CIVIL.

Nº 404/2025 - 27/06/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIÁLOGO E FORTALECIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA CIDADÃ A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO (QUINTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP.

Nº 403/2025 - 27/06/2025 - REQUER A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, QUE RECEBA A ATA DE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS MORADORES DO LOTEAMENTO “DOMENICO BIANCHI” E INFORME AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO URBANO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E HABITAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 402/2025 - 27/06/2025 - REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 148/2025 ÀS SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SECRETARIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA QUE REVEJAM O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO ADOTADO NO POUPA TEMPO EM RELAÇÃO AO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO QUE NÃO ESTÁ SENDO EFETIVADO NO DIA EM QUE O CIDADÃO COMPARECE NO POUPA TEMPO.

Nº 383/2025 - 17/06/2025 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A PROVIDÊNCIA DE INCLUIR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O JARDIM PLANALTO E RESIDENCIAL FLORESTA.

Nº 382/2025 - 17/06/2025 - REQUER ÀS SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS.

Nº 372/2025 - 13/06/2025 - REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS PLANEJAMENTO URBANO E NEGÓCIOS JURÍDICOS, ANALISE DOS FATOS NOVOS EM RELAÇÃO AO “LOTEAMENTO” SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO “DOMENICO BIANCHI”. QUE PODEM AJUDAR NA RESOLUÇÃO JURÍDICA PARA O CITADO LOTEAMENTO.

Nº 357/2025 - 09/06/2025 - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025, CUJO PARECER DESFAVORÁVEL ESTÁ PARA VOTAÇÃO, ITEM 1. DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Nº 353/2025 - 06/06/2025 - REQUER ÀS SECRETARIA DE FINANÇAS ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A SITUAÇÃO CAUSA PELA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA FACE A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO AO LADO DO CONDOMINIO MORRO DO SOL GERANDO TRANSTORNOS AOS SEUS CONDOMINOS

Nº 347/2025 - 06/06/2025 - REQUER INFORMAR À SECRETARIA DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR PARA CONTRIBUIR COM A MELHORA DA SAÚDE DA NOSSA CIDADE.

Nº 346/2025 - 06/06/2025 - REQUER INFORMAR À SECRETARIA DE SAÚDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A MESA DIRETORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, EMENDA PARLAMENTAR PARA CONTRIBUIR COM A MELHORA DA SAÚDE DA NOSSA CIDADE

Nº 332/2025 - 02/06/2025 - REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 05 DIAS CORRIDOS, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025, ITEM 9. DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Nº 326/2025 - 30/05/2025 - REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A ETEC.

Nº 325/2025 - 30/05/2025 - REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 05 DIAS CORRIDOS, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025, ITEM 9. DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Nº 324/2025 - 30/05/2025 - REQUER AO GABINETE DO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E SECRETARIAS COMPETENTES, O ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO DIA 28 DE MAIO(QUARTA-FEIRA) ÀS 18H30MIN. EM DEFESA DA PERMANÊNCIA DO GRUPO DE ESCOTEIROS ENCANTO DAS MATAS NO HORTO FLORESTAL DE MOGI MIRIM

Nº 310/2025 - 26/05/2025 - REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 10 DIAS CORRIDOS, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025, ITEM 3. DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Nº 309/2025 - 23/05/2025 - REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENCAMINHAMENTOS DE PROCEDIMENTOS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE MORADIA AOS MORADORES DO LOTEAMENTO CHACARAS SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO “DOMENICO BIANCHI”.

Nº 306/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 300/2025 - 22/05/2025 - REQUER À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANPORTE COLETIVO DE MOGI MIRIM.

Nº 299/2025 - 22/05/2025 - REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REPARAR OS FIOS DE REDE ARRANCADOS, BEM COMO, O POSTE TOMBADO NA RUA ANA ZULIANI, PARQUE DO ESTADO I.

Nº 298/2025 - 22/05/2025 - REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS DE COMO RESOLVER A SITUAÇÃO DA RUA ALICE RIBEIRO CERAVOLO BEIRANDO O RIO GERADA PELO GRANDE VOLUME DE AGUA QUE DESCE PARA ESTA PARTE, ABRINDO CRATERAS CONFORME SE COMPROVA PELAS FOTOS ANEXAS.

Nº 288/2025 - 16/05/2025 - REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO QUE INCLUA NAS PRIORIDADES DAS OBRAS DOS PRÓXIMOS MESES A PRAÇA JOHN LENNON, PROJETO ARQUITETÔNICO RECEBIDO DOS ARQUITETOS DA NOSSA CIDADE.

Nº 286/2025 - 16/05/2025 - REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE COMO RESOLVER A SITUAÇÃO GERADA PELO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB NA ROTATÓRIA DE FRENTE AO POSTO DE GASOLINA AUTO POSTO 7, ONDE TEMOS FLUXO DE VEÍCULOS QUE VEM DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB (CLUBE MOGIANO) E ENCONTRA COM O FLUXO DE VEÍCULOS QUE DESCE PELA RUA DO MIRANTE, QUE POR SUA VEZ, VÃO RETO NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB OU FAZEM RETORNO NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB SENTIDO CLUBE MOGIANO OU CENTRO OU ESPAÇO CIDADÃO E OU VÃO PARA O SENTIDO DA RUA JOAQUIM FIRMINO - CENTRO E A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA MELHORARIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB, INCLUINDO SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÁFEGO.

Nº 265/2025 - 09/05/2025 - REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS DE COMO RESOLVER A SITUAÇÃO GERADA PELO RECAPEAMENTO REALIZADO NA RUA PAULO ZORZETTO, NO JARDIM BICENTENÁRIO QUE ACABOU POR ELEVAR O PISO ASFÁLTICO CRIANDO UMA RETENÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL, DA ÁGUA DE LIMPEZA DE QUINTAL E OUTROS RESÍDUOS FIQUEM EMPOSSADOS EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DE Nº 501, CONFORME SE COMPROVA PELAS FOTOS ANEXAS.

Nº 261/2025 - 08/05/2025 - REQUER AO PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM – SR. NEIROBERTO SILVA INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE ADERIRAM AO PDV –PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, BEM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES CONSTANTES DESSE REQUERIMENTO.

Nº 260/2025 - 08/05/2025 - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE ADERIRAM AO PDV –PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, BEM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES CONSTANTES DESSE REQUERIMENTO.

Nº 256/2025 - 30/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MAIO (QUARTA FEIRA) ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE, DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, PLANEJAMENTO URBANO, CULTURA E TURISMO, DIREÇÃO DO GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS E ESPORTISTAS, COM O OBJETIVO DE JUNTOS SOMARMOS ESFORÇOS PARA ENCONTRARMOS UMA SAÍDA VISANDO GARANTIR O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS PELA VIDA SAUDÁVEL ENTRE OS PRATICANTES DO FUTEBOL E AS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESCOTEIROS ENCANTO DAS MATAS.

Nº 254/2025 - 30/04/2025 - REQUER À SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, O FORNECIMENTO DE COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE – PROCESSO Nº 6.068/2023 – EMPRESA CONTRATADA ETCO – EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME.

Nº 243/2025 - 25/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE OBRAS E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DO LOTEAMENTO “DOMÊNICO BIANCHI”, REPRESENTANTE DA OAB 60ª SUBSEÇÃO DE MOGI MIRIM SP.,COM O OBJETIVO DE ALINHARMOS UM PLANO DE AÇÃO QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO O DIREITO SOCIAL À MORADIA PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CLANDESTINO “DOMENICO BIANCHI.

Nº 235/2025 - 25/04/2025 - REQUER ÀS SECRETARIAS DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS QUE EM CONJUNTO APRESENTEM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NESTE REQUERIMENTO A RESPEITO DA COMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL DIVULGADA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS NO MONTANTE DE R$ 445.914.263,85 EM JANEIRO DE 2025.

Nº 193/2025 - 04/04/2025 - REQUER AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM QUE INFORMEM O ANDAMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA SP 167 – DEPUTADO NAGIB CHAIB QUE SE ENCONTRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SP.

Nº 192/2025 - 04/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS E HABITAÇÃO, REPRESENTANTES DO DATA CENTER DO BANCO ITAÚ, REPRESENTANTES DA EMPRESA RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS, REPRESENTANTES DA EMPRESA REDE ZEFERINO, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE, DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE PARA TRATAR DE AÇÕES CONJUNTAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE E DE VIDAS DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE .

Nº 191/2025 - 04/04/2025 - REQUER AO PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM – SR. NEIROBERTO SILVA INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTÃO CONTRATADOS POR SETOR DA AUTARQUIA.

Nº 190/2025 - 04/04/2025 - REQUER ÀS SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÃO ACERCA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL ESTÃO CONTRATADOS POR SECRETARIA E AINDA COM RELAÇÃO AOS CARGOS DE COORDENADORES E OU FUNÇÃO GRATIFICADA ESTÃO CONTRATADOS E EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADOS.

Nº 153/2025 - 28/03/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 29 DE ABRIL (TERÇA- FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, ADVOGADOS, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E LIDERANÇAS DO MOVIMENTO EM NIVEL REGIONAL E ESTADUAL PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A ROTA DA MOGIANA E ROTA DO CIRCUITO DAS AGUAS.

Nº 152/2025 - 28/03/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A EDUCAÇÃO.

Nº 148/2025 - 28/03/2025 - REQUER ÀS SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS E SECRETARIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REVEJAM O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO ADOTADO NO POUPA TEMPO EM RELAÇÃO AO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO QUE NÃO ESTÁ SENDO EFETIVADO NO DIA EM QUE O CIDADÃO COMPARECE NO POUPA TEMPO.

Nº 147/2025 - 28/03/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE ABRIL (QUARTA FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A EDUCAÇÃO.

Nº 146/2025 - 28/03/2025 - REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES A CERCA DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAUDE DE MOGI MIRIM E A SANTA CASA DE MOGI GUAÇU PARA AQUISIÇÃO DE PROTESES ORTOPEDICAS DE ALTA COMPLEXIDADE E BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, VISANDO A REDUÇÃO A FILA DE PACIENTES COM AS NECESSIDADES DELAS.

Nº 145/2025 - 28/03/2025 - REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE UM MAPEAMENTO IDENTIFICANDO OS PONTOS DA CIDADE EM QUE JÁ HOUVE A NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, BEM COMO, APRESENTE CALENDÁRIO DAS PROXIMAS AÇÕES DE NEBULIZAÇÕES.

Nº 144/2025 - 28/03/2025 - REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES QUE INFORME QUAIS MODALIDADES ESPORTIVAS IRÃO PARTICIPAR DOS PROXIMOS JOGOS REGIONAIS E A QUANTIDADE DE JOVENS QUE FARÃO PARTE DA DELEGAÇÃO.

Nº 143/2025 - 28/03/2025 - REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES A LIBERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MIRANTE NO PROXIMO MÊS PARA QUE OS CIDADÃOS JOGUEM BOLA E PRATIQUEM O LAZER COMUNITÁRIO.

Nº 99/2025 - 10/03/2025 - ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025

Nº 98/2025 - 10/03/2025 - ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025

Nº 95/2025 - 07/03/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DE EX DIRETORES, ASSOCIADOS, ADVOGADOS, EX JOGADORES E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS ORGANIZAR E ALINHAR UM PLANO DE TRABALHO EM DEFESA DO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE.

Nº 63/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Nº 566/2000 - 11/12/2000 - REQUER ENVIO DE COPIA DO REQUERIMENTO 547/00 PARA OS LIDERES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Nº 565/2000 - 11/12/2000 - REQUER INFORMACOES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E T URISMO DERETUR E DO DIRETOR DA EDUCACAO E CULTURA DEC SOBRE OBRA NO CAMPO DO LAVAPES

Nº 564/2000 - 11/12/2000 - REQUER INFORMACOES DA CONCESSIONARIAS DA RODOVIA SP 191 INTE RVIAS

Nº 562/2000 - 11/12/2000 - PARA QUE OS CONSELHOS ABAIXO ARROLADOS TENDO TOMADO CONHECIM ENTO DO REQUERIMENTO 192/00 O RESPONDAM PARA QUE OS VEREADOR ES POSSAM DECIDIR SOBERANAMENTE SOBRE O PL 100/2000

Nº 561/2000 - 11/12/2000 - SOBRE COBRANCA AMIGAVEL E OU JUDICIAL A CVN COMUNICACOES POR FALTA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS JUNTO AO FUNDO DE AMPARO E I NSENTIVO AO TURISMO ESPORTE-FAITE LEI 2951/98 POR UTILIZACAO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS AREAS ESPORTIVAS

Nº 560/2000 - 11/12/2000 - PARA QUE ESTA CASA DE LEIS REQUEIRA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MERENDA NAS CRECHES DO MUNICIPIOS

Nº 559/2000 - 11/12/2000 - SOBRE RELATORIO DE ATIVIDADES DA COMISSAO DE JUSTICA E REDAC AO DE 1999 A 2000

Nº 558/2000 - 11/12/2000 - PARA QUE ESTA CASA DE LEIS REQUEIRA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MERENDA NAS CRECHES DO MUNICIPIO

Nº 548/2000 - 04/12/2000 - ENVIO DE RELATORIO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE LOTEAMENTO DOM ENICO BIANCHI

Nº 547/2000 - 04/12/2000 - SOLICITA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE INFORM ACOES SOBRE DESVIO COM DUPLICACAO NA RODOVIA SP-147 EM AREA DA ESTACAO EXPERIMENTAL OU HORTO FLORESTAL DE MOGI MIRIM

Nº 532/2000 - 27/11/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI NO. 75/00 POR 5 DIAS

Nº 530/2000 - 27/11/2000 - INFORMACOES SOBRE O ORCAMENTO PARTICIPATIVO

Nº 523/2000 - 20/11/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI NO.75/00 POR 5 DIAS.

Nº 522/2000 - 20/11/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI NO.100/00 POR 5 DIAS

Nº 521/2000 - 20/11/2000 - AUDIENCIA PUBLICA COM O DIRETOR DO DERETUR DEC E CULTURA SEN HOR EDSON HENRIQUE ROSA

Nº 516/2000 - 06/11/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI NO.75/00 POR 5 DIAS

Nº 514/2000 - 06/11/2000 - SOLICITACAO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE LOTEAMENTO DOMENICO B IANCHI

Nº 510/2000 - 23/10/2000 - ADIANTAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA

Nº 508/2000 - 23/10/2000 - MANIFESTO CONTRA A PRIVATIZACAO DO BANESPA E PELO PLEBISCITO SOBRE A PRIVATIZACAO DO MESMO

Nº 501/2000 - 09/10/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI NO. 75/00 POR 10 DIAS

Nº 500/2000 - 09/10/2000 - DEFESA DO LEITO DO RIO MOGI MIRIM

Nº 499/2000 - 09/10/2000 - AJUDA URGENTE AO MENOR RAFAEL ANTONIO VENANCIO

Nº 498/2000 - 09/10/2000 - REPUDIO CONTRA A LEI FEDERAL 9996/2000 QUE ANISTIOU OS DEBIT OS E MULTAS DECORRENTES DAS ELEICOES DE 1996

Nº 497/2000 - 09/10/2000 - PRAZO ILEGAL DE 6(SEIS) MESES PARA CONSTRUCAO DE ALICERCE NO LOTEAMENTO POPULAR LINDA CHAIB

Nº 496/2000 - 09/10/2000 - PROVIDENCIAS ETICAS CONTRA O DIRETOR JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL SR. JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA

Nº 492/2000 - 25/09/2000 - DUPLICACAO ENTRE MOGI MIRIM E MOGI GUACU

Nº 490/2000 - 25/09/2000 - ILEGALIDADE PRATICADA PELO VICE PREFEITO MASSAO HITO - BOLSA DE ESTUDOS

Nº 489/2000 - 25/09/2000 - REIVINDICACOES DOS MORADORES DO JARDIM PAULISTA SOBRE ASFALT O

Nº 477/2000 - 25/09/2000 - REPRESENTACAO CONTRA A FALTA DE ALIMENTOS NAS CRECHES DO MUN ICIPIO POR NEGLIGENCIA DO PREFEITO E SEUS DIRETORES

Nº 481/2000 - 18/09/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 75/00 POR 20 DIAS

Nº 478/2000 - 18/09/2000 - ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS ASSESSORES DO PREFEITO ODAIR A PARECIDO LINO E BENEDITO VALENTIM BRUZASCO

Nº 458/2000 - 11/09/2000 - DENUNCIA CONTRA IRREGULARIDADE NA 1A TACA INTERNACIONAL DE F UTEBOL PROMOVIDA TAMBEM PELO DIRETOR DO DERETUR

Nº 457/2000 - 11/09/2000 - MANIFESTACAO DE APOIO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAU LO COM A QUESTAO AMBIENTAL

Nº 456/2000 - 11/09/2000 - INFORMES SOBRE USO DA SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS NO ANT IGO CENTRO DE SAUDE

Nº 455/2000 - 11/09/2000 - APOIO A CPI DO EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA, EX SECRETARIO D E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Nº 454/2000 - 11/09/2000 - LIGACAO ENTRE O BAIRRO DA IMPRENSA E O JARDIM PAULISTA

Nº 453/2000 - 11/09/2000 - MANIFESTACAO SOBRE USO DA MAQUINA PUBLICA POR PARTE DO PREFE ITO MUNICIPAL PARA O PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

Nº 452/2000 - 11/09/2000 - REQUER COPIA DO ALVARA DE AUTORIZACAO DA RENOVIAS

Nº 451/2000 - 11/09/2000 - MEDIDAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO DA RUA JOAO CARLOS DA CUNH A CANTO NO JARDIM PRIMAVERA - TUCURA EM FRENTE AO NO 418

Nº 450/2000 - 11/09/2000 - PARTICIPACAO IMORAL DE CARGOS DE CONFIANCA DO DERETUR NOS JO GOS REGIONAIS 2000

Nº 443/2000 - 11/09/2000 - DENUNCIA CONTRA ATOS DO DIRETOR DO DERETUR SOBRE DANCA DE RU A EM SANTOS

Nº 442/2000 - 11/09/2000 - SOLICITA ESCLARECIMENTOS DO DIRETOR DO DEC SOBRE DESCASO CO M O ESPORTE EM MOGI MIRIM

Nº 441/2000 - 11/09/2000 - PARTICIPACAO IMORAL DE CARGOS DE CONFIANCA DO DERETUR NOS JO GOS REGIONAIS 2000

Nº 431/2000 - 28/08/2000 - COPIA DO CONTRATO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A CONSTR UTORA COHAB BANDEIRANTES

Nº 424/2000 - 21/08/2000 - AUDIENCIA PUBLICA PARA OS GASTOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL COM A 1A TACA INTERNACIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO

Nº 423/2000 - 21/08/2000 - INFORMES SOBRE CAMPEONATO INTERNACIONAL DE FUTEBOL

Nº 422/2000 - 21/08/2000 - REQUER COPIA DO PROJETO DE RECUPERACAO DO RIO MOGI MIRIM

Nº 421/2000 - 21/08/2000 - INFORMES SOBRE TROCAS DE LAMPADAS EM NOSSA CIDADE

Nº 420/2000 - 21/08/2000 - REQUER COPIA DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE ASSISTENCIA JURIDICA AOS MUNICIPIOS SOBRE REENQUADRAMENTO DE PROFESSORE S

Nº 407/2000 - 14/08/2000 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O TRATAMENTO DADO PELO DIRETOR DO DE RETUR

Nº 399/2000 - 07/08/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/00 POR 30 DIAS

Nº 398/2000 - 07/08/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/00 POR 30 DIAS

Nº 397/2000 - 07/08/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/00 POR 30 DIAS

Nº 396/2000 - 07/08/2000 - SOLICITA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO RELACAO DOS SALDOS INDIV IDUALIZADOS DAS CONTAS BANCARIAS ESPECIAIS

Nº 362/2000 - 26/06/2000 - REPRESENTACAO CONTRA ATO ILEGAL DO PREFEITO EM NAO INSTALAR A REDE ELETRICA NO LOTEAMENTO POPULAR MANDAIO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO

Nº 361/2000 - 26/06/2000 - SOLICITA ESCLARECIMENTO DO DIRETOR DO DEC SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2000 QUE DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR DE PRE ESCOLA I PARA PROFESSOR DE PRE ESCOLA II

Nº 360/2000 - 26/06/2000 - REQUER COPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA J.S. A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.

Nº 359/2000 - 26/06/2000 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MOGI MI RIM

Nº 358/2000 - 26/06/2000 - REPRESENTACAO CONTRA ILEGALIDADE PRATICADA PELO VICE-PREFEIT O - DESCONTO DE MENSALIDADES NA FACULDADE

Nº 357/2000 - 26/06/2000 - INFORMES SOBRE O TUNEL QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO SOB OS TRIL HOS DA FEPSAS NO MIRANTE

Nº 356/2000 - 26/06/2000 - REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUT EBOL

Nº 355/2000 - 26/06/2000 - INJUSTICA SOCIAL DO PREFEITO PARA COM OS SEM CASA

Nº 342/2000 - 26/06/2000 - ACORDO ILEGAL DO PREFEITO E DO DIRETOR JURIDICO DA PREFEITUR A QUE LEVOU A UMA MULTA E QUE PODERA CHEGAR A R$ 250.000,00

Nº 335/2000 - 26/06/2000 - PAGAMENTO DE PRECATORIO FORA DE ORDEM CRONOLOGICA

Nº 333/2000 - 26/06/2000 - IRREGULARIDADES NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIACAO

Nº 331/2000 - 26/06/2000 - ORIENTACAO A POPULACAO CONTRA O USO DO CARGO PUBLICO PARA OB JETIVOS PESSOAIS

Nº 341/2000 - 19/06/2000 - VISITA PUBLICA NA LAGOA DO LAVAPES

Nº 340/2000 - 19/06/2000 - VISITA PUBLICA NA RUA SEBASTIAO VAZ

Nº 339/2000 - 19/06/2000 - VISITA PUBLICA NO PARQUE DA IMPRENSA

Nº 337/2000 - 19/06/2000 - ESCLARECIMENTOS AOS MORADORES DO PARQUE DO ESTADO II SOBRE L IXO

Nº 332/2000 - 19/06/2000 - QUE SEJA PASSADA A ESCRITURA AOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENT O SEHAC

Nº 312/2000 - 12/06/2000 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE OS DIREITOS DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL

Nº 311/2000 - 12/06/2000 - AGRESSAO AO MEIO AMBIENTE NO LOTEAMENTO JARDIM PATRICIA

Nº 303/2000 - 05/06/2000 - PRESERVACAO DE MATA CILIAR E FISCALIZACAO DE CONSTRUCOES A B EIRA DE CORREGO

Nº 301/2000 - 05/06/2000 - REQUER COPIA DA PORTARIA 89/2000 AO DEPARTAMENTO DE SERURANC A

Nº 300/2000 - 05/06/2000 - REQUER INFORMACOES AO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA SOB RE REENQUADRAMENTO CITADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/ 2000

Nº 299/2000 - 05/06/2000 - REQUER INFORMACOES SOBRE PESSOAS NAO CONTEMPLADAS COM LOTES NO LOTEAMENTO POPULAR LINDA CHAIB

Nº 298/2000 - 05/06/2000 - POSTURA ARBITRARIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS PAULO ROBERTO T RISTAO E JOSE MENDES DE MELLO FILHO

Nº 297/2000 - 05/06/2000 - REQUER INFORMACOES SOBRE PLANTIO DE GRAMA E JARDINAMENTO NA RUA SEBASTIAO GESUINO

Nº 296/2000 - 05/06/2000 - PEDE ESCLARECIMENTO AO DIRETOR DO DSM - CORTES ALEATORIOS FE ITOS POR VEREADORES

Nº 295/2000 - 05/06/2000 - DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM MOGI MIRIM

Nº 294/2000 - 05/06/2000 - CONVOCACAO DO DIRETOR DO DOV E DO RESPONSAVEL PELA TOPOGRAFI A DA PREFEITURA PARA DISCUTIR PROJETOS

Nº 293/2000 - 05/06/2000 - REQUER A PRESENCA DO CIRETOR DA SAUDE NA CAMARA PARA ESCLARE CIMENTO SOBRE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 05, 06, 07 E 08, DE 2000 QUE VISAM CRIACAO DE 4 CARGOS E AMPLIACAO DE 16 NO D EPTO. DE SAUDE

Nº 281/2000 - 22/05/2000 - IRREGULARIDADES NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI

Nº 280/2000 - 22/05/2000 - REQUER INFORMACOES SOBRE FIBRA OPTICA EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 279/2000 - 22/05/2000 - REQUER ENCAMINHAMENTO DE RELATORIO SOBRE VISITA NO LOTEAMENT O BIANCHI

Nº 264/2000 - 15/05/2000 - IRREGULARIDADES NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI

Nº 263/2000 - 15/05/2000 - REQUER O ENCAMINHAMENTO DO RELATORIO SOBRE VISITA NO LOTEAME NTO BIANCHI

Nº 262/2000 - 15/05/2000 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O LOTEAMENTO PARQUE DA IMPRENSA

Nº 241/2000 - 15/05/2000 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA

Nº 239/2000 - 08/05/2000 - IRREGULARIDADES NA GUARDA MUNICIPAL

Nº 238/2000 - 08/05/2000 - QUE A ELEKTRO TOME CONHECIMENTO DA LEI 3329/2000 EVITANDO O CORTE DE ENERGIA ELETRICA

Nº 237/2000 - 08/05/2000 - INSTALACAO DE TELEFONE NA RUA BETA NA CHACARA VALE DA CACHOE IRA

Nº 235/2000 - 08/05/2000 - CASCALHO NA RUA JOSE DE FREITAS

Nº 234/2000 - 08/05/2000 - INFORMES SOBRE O OFICIO 89/2000 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 27/2000

Nº 232/2000 - 08/05/2000 - INFORMES AO SAAE GASTOS COM REDE DE AGUA E ESGOTO NA AV. 22 DE OUTUBRO

Nº 231/2000 - 08/05/2000 - REQUER AO DAAMA COPIA DO LAUDO FEITO PELA EMPRESA CLOROTEC S OBRE A LAGOA DO LAVAPES

Nº 218/2000 - 08/05/2000 - REQUER AO GOVERNO DO ESTADO PERMISSAO PARA USO DAS ENTIDADES NO PREDIO DESATIVADO DO ANTIGO CENTRO DE SAUDE NA AV. SANTO ANTONIO

Nº 204/2000 - 24/04/2000 - APOIO AO PLEBISCITO A PRIVATIZACAO DO BANESPA

Nº 203/2000 - 24/04/2000 - REQUER PROVIDENCIAS AO DIRETOR DA SAUDE E DA SEGURANCA VISAN DO MELHORIA NA QUALIDADE DA SAUDE EM NOSSA CIDADE

Nº 201/2000 - 24/04/2000 - APOIO CONTRA A PRIVATIZACAO DO BANESPA

Nº 186/2000 - 10/04/2000 - INFORMES SOBRE O OFICIO 71/2000 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 181/99

Nº 185/2000 - 10/04/2000 - ESTUDOS DO PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA LEI ESTADUAL 5.4 54/86 QUE REORGANIZA OS SERVICOS DE VERIFICACAO DE OBITOS NO ESTADO DE SAO PAULO

Nº 184/2000 - 10/04/2000 - REQUER COPIA DA CARTA GEOTECNICA

Nº 168/2000 - 03/04/2000 - REQUER ESTUDOS SOBRE UM PROJETO QUE BENEFICIA A SANTA CASA L OCAL COMO VEM SENDO DESENVOLVIDO EM ITUVERAVA-SP

Nº 149/2000 - 29/03/2000 - DENUNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO - FALTA D E RESPOSTA AO REQUERIMENTO 464/99 QUE REQUER COPIA DO TERMO DE COOPERACAO ENTRE A PREFEITURA E A FEBEM

Nº 148/2000 - 29/03/2000 - ESTUDOS SOBRE ORIENTACAO DA POPULACAO SOBRE COMO CRIAR ANIMA IS DOMESTICOS ATRAVES DE POLITICAS PUBLICAS

Nº 145/2000 - 29/03/2000 - AUDIENCIA PUBLICA CONTRA A PRIVATIZACAO DO BANESPA

Nº 132/2000 - 20/03/2000 - APOIO A CPI DA CDHU

Nº 131/2000 - 20/03/2000 - REQUER A ELEKTRO PROVIDENCIAS COM AS LAMPADAS ACESAS DA CIDA DE DURANTE O DIA

Nº 129/2000 - 20/03/2000 - REQUER COPIA DO CONTRATO EXISTENTE NO HABITAR BRASIL

Nº 128/2000 - 20/03/2000 - REQUER COPIA DO CONTRATO 14/2000 REFERENTE AO FORNECIMENTO D E PAES DE 50G DO ESTILO FRANCES

Nº 127/2000 - 20/03/2000 - REQUER COPIA DO CONTRATO E DO PROJETO ARQUITETONICO DO VELOR IO MUNICIPAL

Nº 110/2000 - 13/03/2000 - REQUER QUE O PREFEITO DESENVOLVA MEIOS PARA SUSPENDER OS SUB SIDIOS A EMPRESA KATY ATE A SOLUCAO QUE O CASO REQUER

Nº 105/2000 - 13/03/2000 - CONVOCACAO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS PARA TRATAR DO IPTU

Nº 104/2000 - 13/03/2000 - REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA VISITA NO LOTEAMENTO DOMENICO B IANCHI

Nº 103/2000 - 13/03/2000 - ATO DESUMANO DO LOTEADOR BIANCHI COM OS MORADORES QUANTO AO CONTROLE ILEGAL DA AGUA

Nº 102/2000 - 13/03/2000 - REQUER AO SAAE INFORMACOES SOBRE O CONSUMO DE AGUA DAS RESID ENCIAS DO JARDIM PLANALTO

Nº 101/2000 - 13/03/2000 - ALERTA AOS CONSUMIDORES SOBRE A EMPRESA ALPHA CLUB DO BRASIL LTDA QUE ESTA FORMANDO VARIAS ESTRUTURAS - ESPECIES DE PIRA MIDES

Nº 99/2000 - 13/03/2000 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE RESIDUOS SOLIDOS PRODUZIDOS NO MUNIC IPIO DE MOGI MIRIM

Nº 98/2000 - 13/03/2000 - INFORME O PORQUE DA DIFERENCA DA AREA A SER DESAPROPRIADA QU E CONSTA PERTENCER A JOSE SALVI

Nº 80/2000 - 28/02/2000 - DENUNCIA CONTRA O DIRETOR DA SAUDE DR. ANTONIO CARLOS GUIMAR AES DE SOUZA PINTO

Nº 79/2000 - 28/02/2000 - RETIRADA DOS MONTES DE TERRA NOS CANTEIROS DA EXTENSAO DA AV . MOGI GUACU (ESTRADA INTERNA MIRIM GUACU)

Nº 78/2000 - 28/02/2000 - INFORMES SOBRE CONCURSO NO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO S - SAAE

Nº 77/2000 - 28/02/2000 - REQUER COPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A COOPERVIDA

Nº 76/2000 - 28/02/2000 - REQUER AO SAAE QUE INFORME O CONSUMO DE AGUA DA CERVEJARIA C INTRA IND. E COM. LTDA

Nº 75/2000 - 28/02/2000 - OFICIE AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE O NAO FORNECIMENTO DE REM EDIO

Nº 74/2000 - 28/02/2000 - CONGRATULACOES COM O SINDICATO DOS BANCARIOS DE CAMPINAS E R EGIAO PELA EDICAO DO JORNAL O BANCARIO

Nº 67/2000 - 28/02/2000 - AUTORITARISMO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANCA SR. JO SE FLORIANO ROSA

Nº 66/2000 - 21/02/2000 - SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL A COMARCA PELO SEU CENT ENARIO

Nº 59/2000 - 14/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 200/99 POR 10 DIAS

Nº 58/2000 - 14/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 181/99 POR 10 DIAS

Nº 56/2000 - 14/02/2000 - INFORMES A RESPEITO DE DESCONTO DE IPTU

Nº 53/2000 - 14/02/2000 - REQUER COPIA DO CONTRATO ENTRE A FIRMA JSA CONSTRUTORA E PAV IMENTADORA LTDA COM O SAAE

Nº 52/2000 - 14/02/2000 - DEPOSITO DE LIXO NA AV. ADIB CHAIB PERTO DA LAGOA QUE FAZ PA RTE DO ECOSSISTEMA DO LOCAL

Nº 40/2000 - 07/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 146/99 POR 5 DIAS

Nº 36/2000 - 07/02/2000 - CONGRATULACOES COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ALIMENTA CAO DE MOGI MIRIM E REGIAO PELA EDICAO DO JORNAL O RANGO

Nº 35/2000 - 07/02/2000 - RELACAO DA UTILIZACAO DOS GINASIOS DO TUCURAO E DA VILA DIAS

Nº 34/2000 - 07/02/2000 - INFORMES SOBRE A RELACAO DE PRECATORIOS QUE ESTAO PENDENTES EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 33/2000 - 07/02/2000 - RELACAO DE CURSOS REALIZADOS PELO DIRETOR DO SAAE

Nº 32/2000 - 07/02/2000 - INFORMACOES SOBRE ARRECADACOES E GASTOS QUE OCORRERAM NA REF ORMA DO ANTIGO PREDIO DA CESP - BIBLIOTECA MUNICIPAL

Nº 30/2000 - 07/02/2000 - GASTOS COM RETRO-ESCAVADEIRAS DO SAAE

Nº 27/2000 - 07/02/2000 - INFORME O POR QUE NAO SERA FEITA A OBRA DA GALERIA NO LOTEAM ENTO JARDIM PARQUE DA IMPRENSA

Nº 26/2000 - 07/02/2000 - INFORMES SOBRE O POR QUE DA PREFEITURA NAO TER PERMITIDO A C OLOCACAO DE PLACA DE LOTEAMENTO IRREGULAR NO LOTEAMENTO DOME NICO BIANCHI

Nº 25/2000 - 07/02/2000 - IRREGULARIDADES NA CONCORRENCIA DO TRASPORTE ESCOLAR

Nº 24/2000 - 07/02/2000 - REQUER AO DEPTO DE SEGURANCA INFORMACOES SOBRE O ULTIMO CONC URSO OCORRIDO PARA GUARDAS MUNICIPAIS

Nº 354/1999 - 27/09/1999 - COPIA DE DOCUMENTACAO PARA LUTAR POR CRECHE, PRE ESCOLA, POS TO DE SAUDE E DEPARTAMENTO DE SEGURANCA NO BAIRRO DA SANTA C RUZ

Nº 353/1999 - 27/09/1999 - REQUERIMENTO CONTRARIO AO PRESIDIO REGIONAL EM MOGI MIRIM

Nº 352/1999 - 27/09/1999 - REQUER DOCUMENTACAO AO DOV SOBRE DESAPROPRIACAO DE AREA DE T ERRENO PERTENCENTE A JOAO BORGES PINENTA, HERDEIROS OU SUCES SORES

Nº 351/1999 - 27/09/1999 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO SOBRE AFIRMACAO QUE PR EFEITURARAS PAGARAM ONIBUS PARA APOIAREM A MARCHA DOS 100.00 0 SOBRE BRASILIA

Nº 350/1999 - 27/09/1999 - REQUER COPIA DO RECIBO DO PAGAMENTO EFETUADO PELO TRANSPORTE DA POPULACAO NA SESSAO DE CAMARA NA VOTACAO DO PROJETO DE R EDE PROPRIA

Nº 338/1999 - 20/09/1999 - ADIAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/99 POR 5 DIAS

Nº 337/1999 - 20/09/1999 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 125/99 POR 5 DIAS

Nº 336/1999 - 20/09/1999 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A SITUACAO FINANCEIRA DA SANTA CASA

Nº 335/1999 - 20/09/1999 - CONTRA A VENDA DE AREA DO ESTADO ONDE SE ENCONTRA O POSTO DE SAUDE, CRECHE, UMA PRE-ESCOLA, CORPO DE BOMBEIROS E GUARDA MUNICIPAL

Nº 334/1999 - 20/09/1999 - CONTRA A PRIVATIZACAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO DE A GUA E ESGOTO

Nº 311/1999 - 20/09/1999 - INFORMES SOBRE VANTAGENS E DESVANTAGENS SOBRE O DESVIO DOS G UARDAS MUNICIPAIS NA REFORMA NA FUTURA SEDE NO ANTIGO AEROCL UBE

Nº 310/1999 - 13/09/1999 - REPUDIO CONTRA O GOVERNO FEDERAL EM QUERER EXTINGUIR A JUSTI CA DO TRABALHO

Nº 291/1999 - 23/08/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. 01/99.

Nº 289/1999 - 23/08/1999 - ROTATORIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DA SAUDADE PEDRO BOTESI RUA GUARARAPES E OLIMPIO FERREIRA DE BRITO BAIRRO DO TUCURA

Nº 287/1999 - 23/08/1999 - REQUER AO DIRETOR DO SAAE ESTUDOS VISANDO CRIAR UMA TARIFA D E AGUA MENOR AOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM O MINIMO DE A GUA

Nº 246/1999 - 28/06/1999 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 22/99 POR 5 DIAS

Nº 245/1999 - 28/06/1999 - RELACAO DOS CONTEMPLADOS NO LOTEAMENTO LINDA CHAIB

Nº 244/1999 - 28/06/1999 - COPIAS DO CONTRATO, MEMORIAL DESCRITIVO E DO PROJETO DA ESCO LA NO BAIRRO DO SEHAC

Nº 243/1999 - 28/06/1999 - COPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA COM A EMPRESA QUE REALIZOU O ASFALTO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Nº 242/1999 - 28/06/1999 - COPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E MEMORIAL DESCRITIVO D A EMPRESA QUE REALIZOU O RECAPEAMENTO DA CIDADE

Nº 241/1999 - 28/06/1999 - REQUER COPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA COM A EMPRESA QUE REA LIZOU AS REFORMAS DO ANTIGO HANGAR DO CAMPO DA AVIACAO

Nº 240/1999 - 28/06/1999 - REQUER COPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E EMPRESA QUE RE ALIZOU A CANALIZACAO DO CORREGO LAVAPES

Nº 239/1999 - 28/06/1999 - SUSPENSAO DA PROTELACAO DA ELEICAO DA DIRETORIA DO CONDEMA

Nº 219/1999 - 21/06/1999 - LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE

Nº 200/1999 - 14/06/1999 - INFORMES SOBRE AUTORIZACAO PARA USO DE VEICULOS DA PREFEITUR A

Nº 184/1999 - 07/06/1999 - INFORMES SOBRE USO DE ASBESTO DO GRUPO ANFIBOLIO

Nº 183/1999 - 07/06/1999 - APOIO AO PROJETO DE LEI 254/99 DO DEPUTADO ESTADUAL HAMILTON PEREIRA PROPONDO QUE A TV CULTURA CRIE E VEICULE PROGRAMACA O VISANDO CONTRIBUIR COM A PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO ECONO MICO, SOCIAL, ARTISTICO E CULTURAL DA REGIAO DE SAO PAULO

Nº 182/1999 - 07/06/1999 - INFORMACOES SOBRE CONVENIOS

Nº 181/1999 - 07/06/1999 - SOLICITA AO SAAE INFORMES SOBRE O USO DE ASBESTO DO GRUPO AN FIBOLIO

Nº 180/1999 - 07/06/1999 - INFORMES SOBRE A DESISTENCIA DA CONSTRUTORA ESTRUTURAL NA CO NSTRUCAO DO TUNEL SOB TRILHOS DA FEPASA

Nº 179/1999 - 07/06/1999 - INFORMES SOBRE O CONVENIO 131/97 - LEI MUNICIPAL 2916/99

Nº 160/1999 - 17/05/1999 - APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ALOISIO MERCADANTE PELO BRILHAN TE TRABALHO EM SEU DEPOIMENTO A CPI DOS BANCOS

Nº 144/1999 - 10/05/1999 - PROVIDENCIAS CABIVEIS CONTRA OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE AGRED IRAM MENORES DE IDADE

Nº 143/1999 - 10/05/1999 - PROTESTO CONTRA A PASSIVIDADE DA ONU EM NAO INTERVIR PARA AC ABAR COM A BARBARIE QUE ACONTECE EM SERRA LEOA

Nº 125/1999 - 03/05/1999 - APELO AO GOVERNADOR FEDERAL PARA A NAO PRIVATIZACAO DO BANCO DO BRASIL

Nº 118/1999 - 03/05/1999 - REQUER QUE SEJA FIRMADO CONVENIO COM O IBAM E O CEPAM

Nº 121/1999 - 26/04/1999 - PEDE A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI CONSTANTE D A PAUTA DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI NO. 12 DE 1999

Nº 88/1999 - 05/04/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DIA PROJETO DE RESOLUCAO 16/98 POR 30 DIAS

Nº 86/1999 - 05/04/1999 - INSTALACAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA IZIDORO MAZOTINI NO JARDIM MURAYAMA

Nº 85/1999 - 05/04/1999 - PROVIDENCIAS CABIVEIS CONTRA OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE AGRED IRAM MENORES DE IDADE

Nº 84/1999 - 05/04/1999 - SOLICITA DOCUMENTACAO REFERENTE A REFORMA DO TEATRO DO CENTR O CULTURAL

Nº 76/1999 - 22/03/1999 - REITERA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERIM ENTO 12/99 NO QUAL SOLICITAMOS RELACAO DE PACIENTES CADASTRA DOS NA SAUDE AGUARDANDO CIRURGIA ELETIVA E TODAS AS QUE FORA M REALIZADAS

Nº 75/1999 - 22/03/1999 - SEGURANCA LIMPEZA E SUSPENSAO DE DEPOSITO DE LIXO PELOS DEPA RTAMENTOS DA PREFEITURA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Nº 61/1999 - 15/03/1999 - RELACAO DE PRECATORIOS EFETUADOS E NAO EFETUADOS

Nº 55/1999 - 08/03/1999 - CORRECAO INDEVIDA NOS VALORES DO IPTU E DEVOLUCAO DA DIFEREN CA AOS PROPRIETARIOS

Nº 46/1999 - 08/03/1999 - APOIO AO MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Nº 41/1999 - 22/02/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE RESOLUCAO 16/99 POR 30 DIAS

Nº 39/1999 - 22/02/1999 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A PISTA DE KART

Nº 38/1999 - 22/02/1999 - ARBORIZACAO E URBANIZACAO PLUVIAL NA MINA DE AGUA NO JARDIM GETULIO VARGAS - CECAP

Nº 29/1999 - 08/02/1999 - RETIRADA DE MATERIA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA - REQUERIMENTO 13/99

Nº 23/1999 - 08/02/1999 - REQUER QUE SEJAM SUSPENSOS OS TREINOS NO KARTODROMO MUNICIPA L

Nº 16/1999 - 01/02/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI 122/98 POR CINCO DIAS

Nº 431/1998 - 14/12/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 175/98

Nº 428/1998 - 14/12/1998 - DUPLICACAO DA ESTRADA INTERNA QUE LIGA MOGI MIRIM A MOGI GUA CU

Nº 427/1998 - 14/12/1998 - DUPLICACAO DA RODOVIA QUE LIGA MOGI MIRIM A ITAPIRA

Nº 425/1998 - 14/12/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE OBRIGACOES RELATIVAS AO IMPOSTO SOBR E SERVICO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E DISCIPLINA A APLICACA O DE PENALIDADES RESULTANTES DE SUA INOBSERVANCIA

Nº 415/1998 - 07/12/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 175/98

Nº 414/1998 - 07/12/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 174/98

Nº 401/1998 - 23/11/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 176/98

Nº 399/1998 - 23/11/1998 - INFORMES SOBRE A CONSTRUCAO DA OBRA DE RECALQUE DE ESGOTO NO LENCOL FREATICO

Nº 377/1998 - 16/11/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A COOPERATIVA HABITACIONAL CONQUISTA

Nº 376/1998 - 16/11/1998 - CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 71/98 SOBRE NORMAS ESPECIFICAS PARA APROVACAO DO LOTEAMENTO POPULAR EX GLEBA LINDA CHAIB

Nº 370/1998 - 09/11/1998 - ENTULHO NA REGIAO DA RUA BIQUINHA DO CONSELHO NA SANTA CRUZ

Nº 369/1998 - 09/11/1998 - CANCELAMENTO DA CONTRIBUICAO DE MELHORIAS DOS MORADORES DO P ARQUE DO ESTADO II, COM BASE DO DECRETO 1574/81 E NO INSTRUM ENTO PARTICULAR DE CONTRATRO DE COMPRA E VENDA

Nº 368/1998 - 09/11/1998 - CONGRATULACOES COM O STUDIO B. PROPAGANDA E SORRA MOTO CLUBE PELO 1O MEGA MOTO MOGI

Nº 367/1998 - 09/11/1998 - SUBSTITUIR TELEFONE PUBLICO DE FICHA POR CARTAO

Nº 320/1998 - 28/09/1998 - ADIAMENTO AO VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI 87/98

Nº 319/1998 - 28/09/1998 - IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA VERDE CAMPOS EMPREEND IMENTOS IMOBILIARIOS DE LIMEIRA RESPONSAVEL PELO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE EM MOGI MIRIM

Nº 318/1998 - 28/09/1998 - ADEQUADAS CONDICOES AO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO NA RODOVIA SP-340

Nº 278/1998 - 24/08/1998 - DOACAO DA AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A CONS TRUTORA R.F.LTDA.

Nº 234/1998 - 17/07/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/98

Nº 224/1998 - 22/06/1998 - AMPLIE O PROGRAMA DE CESTA BASICA AOS GUARDAS MIRINS

Nº 223/1998 - 22/06/1998 - DESENVOLVER ESTUDOS PARA VIABILIZAR A REFORMA NO BEBEDOURO D E CAVALOS NA AV. SANTO ANTONIO

Nº 202/1998 - 08/06/1998 - ADIAMENTO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 153/97

Nº 199/1998 - 08/06/1998 - COPIA DO PROJETO ENVIADO AO GRAPROHAB

Nº 178/1998 - 25/05/1998 - APOIO A COMISSAO BRASILEIRA DE JUSTICA E PAZ LIGADA A CONFER ENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB)

Nº 164/1998 - 18/05/1998 - CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS ENTRE A PREFEITURA E CASA ABRIGO ALMA MATER

Nº 115/1998 - 13/04/1998 - PROPOR A EMPREITEIRA QUE CONTRATE, DENTRO DAS FORMALIDADES L EGAIS, OS DESEMPREGADOS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Nº 113/1998 - 13/04/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE HORARIO DO TERMINO DAS AULAS DA REDE PUBLICA NO PERIODO NOTURNO

Nº 107/1998 - 13/04/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE VELORIO E FUNERARIA MUNICIPAL

Nº 106/1998 - 06/04/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE LOTEAMENTOS POPULARES E REGULARIZACO ES DE CONSTRUCOES

Nº 96/1998 - 23/03/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE

Nº 81/1998 - 16/03/1998 - APELO AO CONGRESSO NACIONAL PELA CASSACAO DO DEPUTADO SERGIO NAYA

Nº 59/1998 - 09/03/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL

Nº 30/1998 - 16/02/1998 - ORIENTAR A POPULACAO SOBRE AGUA DA MINA NA RUA MANAUS

Nº 29/1998 - 16/02/1998 - LIMPEZA DE MATO EM TERRENOS BALDIOS

Nº 28/1998 - 16/02/1998 - ASFALTO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Nº 372/1997 - 15/12/1997 - AUXILIO EM RELACAO AO CAMPEONATO RURAL AMADOR

Nº 371/1997 - 15/12/1997 - COBRANCA DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEADOR DO JARDIM BICENTENAR IO

Nº 361/1997 - 08/12/1997 - FINANCIAMENTO PARA SANEAMENTO BASICO

Nº 360/1997 - 08/12/1997 - PESQUISA SOBRE SITIO ARQUEOLOGICO NA NOVA AREA DO DISTRITO I NDUSTRIAL DE MOGI MIRIM

Nº 350/1997 - 01/12/1997 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE VIGIA NOTURNO

Nº 340/1997 - 17/11/1997 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/97

Nº 339/1997 - 17/11/1997 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 114/97

Nº 330/1997 - 10/11/1997 - AMENTO DO POJETO 109/97 - GLEBA DA AREA DE LINDA CHAIB

Nº 312/1997 - 27/10/1997 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE DESAPROPRIACAO DE TERRAS DE PROPRIED ADE DA SRA. LINDA CHAIB

Nº 311/1997 - 27/10/1997 - APOIO A LUTA DO SINDICATO DOS ELETRICITARIOS CONTRA A PRIVAT IZACAO DA CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL

Nº 309/1997 - 20/10/1997 - SOLICITA APOIO DO GOVERNADOR SECRETARIO DA JUSTICA INCRA E D EPUTADOS AO ACAMPAMENTO DO SEM TERRA DO HORTO DO VERGEL

Nº 305/1997 - 20/10/1997 - TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO NA AV 1 N, 2000 NO BAIRRO MOGI MIRIM II

Nº 5/1997 - 20/10/1997 - TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO NA AV. 1, 2000 EM FRENTE AO POS TO POLICIAL DO BAIRRO MOGI MIRIM II

Nº 264/1997 - 15/09/1997 - REQUERIMENTO CONTRARIO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP.C ARLOS NELSON BUENO EM RELACAO A LEI 6766/97 QUE TRATA DO PAR CELAMENTO DO SOLO URBANO

Nº 261/1997 - 08/09/1997 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O REGIME ESTATUTARIO

Nº 260/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA PARECER DA CETESB SOBRE DESASTRE ECOLOGICO NO RIO M OGI GUACU

Nº 259/1997 - 08/09/1997 - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS NAS SALA S DE AULAS QUE ENCONTRAM-SE OCIOSAS

Nº 258/1997 - 08/09/1997 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A LEGALIZACAO DE LOTES NO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Nº 257/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA PARECER DO SAMAE SOBRE DESASTRE ECOLOGICO NO RIO MO GI GUACU

Nº 256/1997 - 08/09/1997 - ANALISE SOBRE A QUALIDADE DA AGUA NA REPRESA DA CESP

Nº 255/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO SAAE PARECER SOBRE DESASTRE ECOLOGICO NO RIO MOG I GUACU

Nº 254/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO DAAMA PARECER SOBRE DESASTRE ECOLOGICO NO RIO MO GI GUACU

Nº 253/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA A CESP PARECER SOBRE DESASTRE ECOLOGICO NO RIO MOGI GUACU

Nº 252/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA PARECER SOBRE DESASTRE ECOLOGICO NO RIO MOGI GUACU - SABESP

Nº 251/1997 - 08/09/1997 - BUSCA SOLUCIONAR PROBLEMA COM A ILUMINACAO DO MERCADO MUNICI PAL

Nº 207/1997 - 18/08/1997 - COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS A RESPEITO DO TURISMO EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 206/1997 - 18/08/1997 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR LOCAL DO NOVO PONTILHAO DE A CESSO A VILA DIAS

Nº 195/1997 - 04/08/1997 - APOIO A REALIZACAO DA CONFERENCIA A MUNICIPALIZACAO DE ENSIN O

Nº 189/1997 - 04/08/1997 - MOBILIZACAO URGENTE EM DEFESA DO LIDER JOSE RAINHA - SEM TER RA

Nº 183/1997 - 23/06/1997 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 57/97 POR 5 DIAS

Nº 182/1997 - 23/06/1997 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 56/97 POR 5 DIAS

Nº 180/1997 - 23/06/1997 - ADIAMENTO A VOTACAO DO PROJETO DE LEI 30/97

Nº 173/1997 - 16/06/1997 - CPI NA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA APURAR IRREGULARIDADES E TR OCA DE VOTOS POR DINHEIRO E CONCESSAO DE TV PARA APURACAO DA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REELEICAO PARA PRESIDENTE DA REPUB LICA

Nº 157/1997 - 26/05/1997 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 31/97

Nº 154/1997 - 26/05/1997 - ALTERA TRAJETO CIRCULAR DO PARQUE DO ESTADO II ATE A RUA RUI EDUARDO VITAL COM RETORNO A RUA ANA ZULIANI

Nº 147/1997 - 19/05/1997 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE VIGIAS NOTURNO

Nº 133/1997 - 12/05/1997 - PRORROGACAO DO FEF (FUNDO DE ESTABILIZACAO FISCAL)

Nº 129/1997 - 05/05/1997 - CAMINHADA ECOLOGICA AO LONGO DO CURSO DO CORREGO LAVAPES

Nº 123/1997 - 28/04/1997 - MOCAO DE REPUDIO A VIOLENCIA PRATICADA PELA POLICIA MILITAR EM DIADENA E EM TODO PAIS

Nº 114/1997 - 14/04/1997 - COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS A RESPEITO DA MUNICIPALIZACAO D E ENSINO

Nº 63/1997 - 10/03/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 63/97

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 10/03/2025 - subemenda à emenda 02 do Projeto de Lei Complementar 03/2025

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 02/06/2025 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA JOVEM NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.