Câmara Municipal de Mogi Mirim

Atos da Mesa (27)

Nº 37/2020 - 05/10/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, alterando o regime de quarentena no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em consonância com o Decreto Municipal nº 8.223/2.020, com reflexos pontuais nos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 25, 27 e 32 de 2.020, autorizando o comparecimento de público às sessões, retomando o atendimento ao público em geral, com horário previamente agendado, bem como, retornando ao horário da jornada normal e diária dos servidores para jornada de 7h30 às 17h00, e dá outras providências.

Nº 36/2020 - 09/09/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, A CONTAR DE 09/09/2020.

Nº 32/2020 - 31/08/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, ALTERA o regime de quarentena no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em consonância com o Decreto Municipal nº 8.223/2.020, alterando-se, pontualmente, os Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 25 e 27 de 2.020, retomando o atendimento ao público em geral, com horário previamente agendado, bem como, retornando ao horário da jornada normal e diária dos servidores para jornada de 7h30 às 17h00, e dá outras providências.

Nº 27/2020 - 10/08/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 22 E 25 de 2.020, mantendo a prorrogação de suspensão dos trabalhos de atendimento ao público e alterando o horário da jornada interna e diária dos servidores e dá outras providências

Nº 25/2020 - 31/07/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15, 18, 19, 21 e 22 de 2.020, mantendo a prorrogação de suspensão dos trabalhos de atendimento ao público e alterando o horário da jornada interna e diária dos servidores e dá outras providências

Nº 24/2020 - 16/07/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JANIA MARIA ROSSI DA SILVA, A CONTAR DE 07/07/2020.

Nº 22/2020 - 13/07/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15, 18, 19 e 21 de 2.020, mantendo a prorrogação de suspensão dos trabalhos de atendimento ao público e alterando o horário da jornada interna e diária dos servidores e dá outras providências.

Nº 21/2020 - 29/06/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15, 18 e 19 de 2.020, mantendo a prorrogação de suspensão dos trabalhos de atendimento ao público, retomando o regime de teletrabalho dos servidores deste Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 20/2020 - 19/06/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE, A CONTAR DE 06/06/2020.

Nº 19/2020 - 09/06/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15 e 18 de 2.020, mantendo a prorrogação de suspensão dos trabalhos de atendimento ao público, retomando o regime de teletrabalho dos servidores deste Poder Legislativo e dá outras providências

Nº 18/2020 - 28/05/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14 e 15 de 2.020, mantendo a prorrogação de suspensão dos trabalhos de atendimento ao público e alterando o horário da jornada interna e diária dos servidores e dá outras providências.

Nº 23/2020 - 16/05/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KATIA APARECIDA RICI DA SILVA, A CONTAR DE 15/07/2020.

Nº 17/2020 - 14/05/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KATIA APARECIDA RICI DA SILVA, A CONTAR DE 16/05/2020.

Nº 16/2020 - 13/05/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JANIA MARIA ROSSI DA SILVA, A CONTAR DE 08/05/2020.

Nº 14/2020 - 08/05/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, e 11 de 2.020, prorrogando a suspensão dos trabalhos de atendimento ao público.

Nº 13/2020 - 05/05/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE, A CONTAR DE 07/04/2020.

Nº 12/2020 - 05/05/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, A CONTAR DE 24/03/2020

Nº 11/2020 - 25/04/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nºs 07 e 09 de 2.020.

Nº 10/2020 - 23/03/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KATIA APARECIDA RICCI DA SILVA, A CONTAR DE 17/03/2020

Nº 9/2020 - 23/03/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação do Ato da Mesa Diretora nº 07 de 2.020.

Nº 8/2020 - 18/03/2020 - Designar para exercerem as Funções Gratificadas de “Compradora” e a de “Organizadora Legislativa” criadas pela Lei Municipal 6.169, de 20 de fevereiro de 2.020, as Sras. Juliana Risseti Delbin Dovigo e Cândida Lourdes Pereira, respectivamente.

Nº 7/2020 - 16/03/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP.

Nº 6/2020 - 11/03/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA, A CONTAR DE 09/03/2020

Nº 31/2019 - 13/11/2019 - NOMEIA CLAYTON DA SILVA DO COUTO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A CONTAR DE 13/11/2019

Nº 30/2019 - 05/11/2019 - EXONERA ADAUTO DONIZETE SEBASTIÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A CONTAR DE 05/11/2019

Nº 26/2019 - 24/10/2019 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE, A CONTAR DE 09/10/2019

Nº 19/2019 - 26/08/2019 - Tornar validados os efeitos das Portarias que dão direito ao gozo de férias-prêmio aos servidores ocupantes de emprego-público (regime celetista), do período de 28 de junho até a presente data, os quais encontravam-se suspensos por força do Ato da Mesa nº 08 (oito) de 2018

Balancetes (11)

Nº 23/2020 - 08/12/2020 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.

Nº 19/2020 - 10/11/2020 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

Nº 17/2020 - 06/10/2020 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

Nº 15/2020 - 10/09/2020 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

Nº 13/2020 - 07/08/2020 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020.

Nº 12/2020 - 17/07/2020 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020.

Nº 10/2020 - 06/07/2020 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020.

Nº 8/2020 - 13/05/2020 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020

Nº 5/2020 - 10/03/2020 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

Nº 4/2020 - 10/03/2020 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DEJANEIRO DE 2020..

Nº 2/2020 - 30/01/2020 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.

Certidões (104)

Nº 85/2020 - 08/12/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, VENCIDAS EM 30/06/2020.

Nº 84/2020 - 08/12/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2021.

Nº 83/2020 - 08/12/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDARIO DE SOUZA, A VENCER EM 31/12/2020.

Nº 82/2020 - 08/12/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2020.

Nº 81/2020 - 04/11/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 17/09/2020.

Nº 80/2020 - 04/11/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 13/04/2020.

Nº 79/2020 - 03/11/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENATO MANERA LONGHI, VENCIDAS EM 05/07/2020.

Nº 78/2020 - 27/10/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/2020.

Nº 77/2020 - 27/10/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO,NESTE MANDATO"

Nº 76/2020 - 27/10/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - PREFEITO CARLOS NELSON BUENO

Nº 75/2020 - 20/10/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADOR MOACIR GENUÁRIO NESTE MANDATO

Nº 74/2020 - 20/10/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA NESTE MANDATO

Nº 73/2020 - 20/10/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES NESTE MANDATO

Nº 72/2020 - 20/10/2020 - MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.

Nº 71/2020 - 20/10/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADOR ANDRÉ ALBEJANTE MAZON NESTE MANDATO

Nº 70/2020 - 20/10/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADOR CINOÊ DUZO NESTE MANDATO

Nº 69/2020 - 16/10/2020 - MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.

Nº 68/2020 - 16/10/2020 - MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Nº 67/2020 - 16/10/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 07/07/2020.

Nº 66/2020 - 05/10/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI, VENCIDAS EM 01/01/2020.

Nº 65/2020 - 29/09/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, VENCIDAS EM 01/01/2020.

Nº 64/2020 - 24/09/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CAPISTRANO DOS SANTOS NESTE MANDATO"

Nº 63/2020 - 15/09/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DI MARTINI, VENCIDAS EM 01/01/2020.

Nº 62/2020 - 15/09/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, VENCIDAS EM 28/01/2020.

Nº 61/2020 - 14/09/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 17/09/2019

Nº 60/2020 - 09/09/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, VENCIDAS EM 19/01/2020

Nº 59/2020 - 02/09/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADOR FÁBIO DE JESUS MOTA,NESTE MANDATO"

Nº 58/2020 - 01/09/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO,NESTE MANDATO"

Nº 57/2020 - 01/09/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADOR ALEXANDRE CINTRA,NESTE MANDATO"

Nº 56/2020 - 31/08/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" -VEREADOR SUPLENTE JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, NESTE MANDATO"

Nº 55/2020 - 24/08/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO,NESTE MANDATO"

Nº 54/2020 - 24/08/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADOR CRISTIANO GAIOTO, NESTE MANDATO

Nº 53/2020 - 20/08/2020 - "CERTIDÃO QUE NÃO POSSUI PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE O TORNEM INELIGÍVEL" - VEREADOR GERALDO VICENTE BERTANHA, NESTE MANDATO

Nº 52/2020 - 12/08/2020 - CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDATO ELETIVO

Nº 51/2020 - 29/07/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MARCIO DAS DORES, VENCIDA EM 29/04/2020.

Nº 50/2020 - 28/07/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FABIO DE FREITAS ZINETTI, VENCIDA EM 19/01/2019.

Nº 49/2020 - 28/07/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, A VENCER EM 01/08/2020.

Nº 48/2020 - 13/07/2020 - COMPOSIÇÃO DO EXECUTIVO, À PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 47/2020 - 02/07/2020 - CERTIDÃO DE NEGATIVA DE MANDATO DO SR. JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO

Nº 46/2020 - 29/06/2020 - CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDATO ELETIVO

Nº 45/2020 - 25/06/2020 - CERTIDÃO DR FERNANDO TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 44/2020 - 08/06/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONTANA, VENCIDAS EM 04/07/2019

Nº 43/2020 - 08/06/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2019

Nº 42/2020 - 19/05/2020 - PARA O TRIBUNAL DE CONTAS - "e-sic", TC - 05533.989.19-0

Nº 41/2020 - 19/05/2020 - SOLICITADA PELO DR. FERNANDO - PARA O TRIBUNAL DE CONTAS - TC - 05533.989.19-0

Nº 40/2020 - 15/05/2020 - EXISTÊNCIA DE PARCELAMENTO DE FGTS E INSS - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-5533.989.19-0

Nº 38/2020 - 07/05/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, A VENCIDAS EM 01/06/2019

Nº 36/2020 - 06/05/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 35/2020 - 06/05/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 34/2020 - 06/05/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 33/2020 - 06/05/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 32/2020 - 06/05/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 37/2020 - 05/05/2020 - CERTIDÃO DO DOUTOR FERNANDO PARA TRIBUNAL DE CONTAS.

Nº 31/2020 - 05/05/2020 - CONTRATAÇÃO DE PARENTES - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-5533.989.19-0

Nº 30/2020 - 05/05/2020 - CERTIDÃO DO DOUTOR FERNANDO PARA TRIBUNAL DE CONTAS.

Nº 39/2020 - 17/04/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, A VENCIDAS EM 20/05/2019.

Nº 29/2020 - 08/04/2020 - TERMO DE RESPONSABILIDADE - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-5533.989.19-0

Nº 28/2020 - 08/04/2020 - LEVANTAMENTO DOS BENS - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-5533.989.19-0

Nº 27/2020 - 08/04/2020 - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-5533.989.19-0

Nº 26/2020 - 08/04/2020 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-5533.989.19-0

Nº 25/2020 - 08/04/2020 - CONTROLE INTERNO - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-5533.989.19-0

Nº 24/2020 - 08/04/2020 - REMUNERAÇÃO SUPERIOR - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-5533.989.19-0

Nº 23/2020 - 08/04/2020 - PAGAMENTO DE VERBAS A QUALQUER DOS VEREADORES - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-5533.989.19-0

Nº 22/2020 - 08/04/2020 - SE HOUVERAM QUANTIAS PAGAS INDEVIDAMENTE - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-5533.989.19-0

Nº 21/2020 - 08/04/2020 - ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-5533.989.19-0

Nº 20/2020 - 30/03/2020 - TRIBUNAL DE CONTAS, COMPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO

Nº 19/2020 - 23/03/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO, A VENCIDAS EM 01/01/2020

Nº 18/2020 - 17/03/2020 - CERTIDÃO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 17/2020 - 06/02/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA, A VENCER EM 01 DE MARÇO 2020.

Nº 16/2020 - 05/02/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

Nº 15/2020 - 03/02/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 18 DE JANEIRO DE 2020.

Nº 14/2020 - 31/01/2020 - CERTIDÃO DE VEREADOR (SAMUEL NOGUERA CAVALCANTE)

Nº 13/2020 - 29/01/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 12/2020 - 29/01/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 11/2020 - 29/01/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 10/2020 - 29/01/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 9/2020 - 29/01/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 8/2020 - 29/01/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 7/2020 - 29/01/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 6/2020 - 29/01/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 5/2020 - 29/01/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 4/2020 - 29/01/2020 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 3/2020 - 28/01/2020 - CERTIDÃO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 2/2020 - 17/01/2020 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES, A VENCER EM 25 DE JANEIRO DE 2020.

Nº 1/2020 - 10/01/2020 - CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS

Nº 94/2019 - 26/11/2019 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 13 DE ABRIL DE 2019.

Nº 93/2019 - 21/11/2019 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, A VENCER EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

Nº 92/2019 - 21/11/2019 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, VENCIDA EM 30 DE JUNHO DE 2019.

Nº 91/2019 - 21/11/2019 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENATO MANERA LONGHI, VENCIDA EM 05 DE JULHO DE 2019.

Nº 90/2019 - 11/11/2019 - CERTIFICA 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 06/10/2018, QUINQUÊNIO 2014/2019

Nº 89/2019 - 11/11/2019 - CERTIFICA 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/2019, DECÊNIO 2014/2019

Nº 88/2019 - 11/11/2019 - CERTIFICA 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 07/10/2015, DECÊNIO 2005/2015

Nº 87/2019 - 05/11/2019 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2020.

Nº 86/2019 - 01/11/2019 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, A VENCER EM 01/01/2020.

Nº 85/2019 - 01/11/2019 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR AGUINALDO SIQUEIRA DA SILVA, A VENCER EM 01/01/2020.

Nº 84/2019 - 23/10/2019 - CERTIFICA 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 06/10/2018, DECÊNIO 2007/2018

Nº 83/2019 - 16/10/2019 - CERTIFICA QUE A SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA SE ENCONTRÁ APTA PARA SUA APOSENTADORIA A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 82/2019 - 03/10/2019 - MANDATO DO PREFEITO CERTIDÃO

Nº 81/2019 - 23/09/2019 - CERTIFICA TEMPO DE APOSENTADORIA À SERVIDORA JÃNIA MARIA ROSSI DA SILVA, PARA FINS DE APOSENTADORIA

Nº 80/2019 - 19/08/2019 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO, A VENCIDAS EM 01/01/2019

Nº 77/2019 - 05/07/2019 - MANDATO DO PREFEITO CERTIDÕES

Nº 65/2019 - 03/06/2019 - CERTIFICA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE PARA FINS DE APOSENTADORIA

Nº 64/2019 - 21/05/2019 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI VENCIDAS EM 01/01/2019

Nº 62/2019 - 02/05/2019 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO DI MARTINI, VENCIDAS EM 01/01/2019

Declarações (28)

Nº 28/2020 - 22/06/2020 - DECLARA, a fim de instruir o processo TC-5533.989.19-0, referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal relativa ao Exercício de 2.019

Nº 27/2020 - 15/06/2020 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA W. J. SIVIERO ME

Nº 26/2020 - 28/05/2020 - Declara a fase atual do Processo 213/2019 ao tribunal de contas Obs. AGUARDANDO DR. FERNANDO ENVIAR DOCUMENTO PARA INSERIR NO SISTEMA

Nº 25/2020 - 27/05/2020 - RELATA SITUAÇÃO PROCESSO 227/2019 AO TRIBUNAL DE CONTAS obs: Aguardando Dr. Fernando enviar documento via email para inserir no sistema

Nº 24/2020 - 27/05/2020 - RELATA SITUAÇÃO PROCESSO 2014/2019 AO TRIBUNAL DE CONTAS obs: Aguardando Dr. Fernando enviar documento via email para inserir no sistema

Nº 23/2020 - 22/05/2020 - Compatibilidade de horário dos Edis - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 22/2020 - 22/05/2020 - Declaração do horário das sessões - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 21/2020 - 15/05/2020 - Nomeação de Servidor em Comissão - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 20/2020 - 15/05/2020 - Regularidade Recolhimento da Lei Complementar 340/2019 - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 19/2020 - 15/05/2020 - Regularidade em Pagamento de FGTS e INSS - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 18/2020 - 14/05/2020 - PEDIDA PELO DR. FERNANDO - REFERENTE A RESPOSTA AO TRIBUNAL DE CONTAS OBS: AGUARDANDO DR. FERNANDO ENVIAR CÓPIA DESTA DECLARAÇÃO, VIA EMAIL, PARA INSERIR NO SISTEMA.

Nº 17/2020 - 13/04/2020 - Licença Premio em Pecúnia - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 16/2020 - 08/04/2020 - Gratificações - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 15/2020 - 08/04/2020 - Frota de Veículos - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 14/2020 - 08/04/2020 - Disponibilidades da Câmara - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 13/2020 - 08/04/2020 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 12/2020 - 08/04/2020 - Controle de Frequência dos Servidores - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 11/2020 - 08/04/2020 - Hora extra - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 10/2020 - 08/04/2020 - Reajustes Concedidos - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 9/2020 - 08/04/2020 - Valor pago a Inativos - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 8/2020 - 08/04/2020 - Sobre Vereadores em outras Funções - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 7/2020 - 08/04/2020 - Subsídio dos Vereadores - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 6/2020 - 08/04/2020 - Quadro de Pessoal - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 5/2020 - 08/04/2020 - Cargos em Comissão Existentes - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 4/2020 - 08/04/2020 - Alteração no Regulamento de Pessoal - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 3/2020 - 08/04/2020 - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 2/2020 - 08/04/2020 - Contratos e Aditivos Realizados no Exercício 2019 - Atendimento a Requisição do TC-5533.989.19-0

Nº 1/2020 - 06/02/2020 - DECLARAÇÃO PARA O VEREADOR CINOÊ DUZO.

Decretos Legislativos (10)

Nº 344/2020 - 23/07/2020 - DECRETO LEGISLATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE

Nº 335/2019 - 19/11/2019 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAVID BARONE”

Nº 323/2019 - 20/08/2019 - “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 322/2.019, QUE DISPÕE SOBRE A CONDECORAÇÃO MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO”.

Nº 322/2019 - 11/06/2019 - “DISPÕE SOBRE A CONDECORAÇÃO MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO”.

Nº 310/2018 - 09/10/2018 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM”

Nº 288/2017 - 03/10/2017 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais e dá outras providências.”

Nº 287/2017 - 26/09/2017 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA GLORIA SOLTANI”

Nº 261/2015 - 22/09/2015 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PROFESSOR FRANCISCO LUIZ DE VAZZI”

Nº 245/2014 - 10/06/2014 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCISCO SEBASTIÃO DOS SANTOS”

Nº 230/2013 - 03/07/2013 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ DE ALMEIDA SARAIVA”

Diversos (5)

Nº 1/2020 - 22/01/2202 - Certidão do Prefeito

Nº 2/2020 - 14/12/2020 - “Dispõe acerca do instituição de Atas de Sessão Ordinárias e/ou Extraordinárias da Câmara Municipal de Mogi Mirim, que poderão ser aprovadas e permanecer armazenada na forma de mídias eletrônica em seu teor integralmente, sendo elaborada Ata Documental sintética, isto devido a carência de servidores para transcrição das respectivas sessões, ocasionadas situação emergencial de saúde pública ocasionada pela Covid-19 e dá outras providências.”

Nº 1/2020 - 14/12/2020 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADA NO BIÊNIO 2019/2020

Nº 1/2020 - 06/08/2020 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA ASSUMIR CARGO EM VACÂNCIA.

Nº 1/2020 - 29/06/2020 - “Dispõe acerca do procedimento a ser observado nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Mogi Mirim, que poderão, inclusive, ter caráter hibrido, com o uso de tecnologia remota, bem como das reuniões de suas Comissões, enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública ocasionada pela Covid-19 e dá outras providências.”

Emendas (43)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 18/11/2020 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2.019, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - 25/03/2020 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2.020, que “Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quatriênio 1°/01/2.021 a 31/12/2.024. ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - 25/03/2020 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2.020, que “Fixa os subsídios dos Vereadores para o quatriênio 1°/01/2.021 a 31/12/2.024. ”

Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 20/08/2019 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2.019, que “Inclui parágrafos ao Artigo 139, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 20/08/2019 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2.019, que “Inclui parágrafos ao Artigo 139, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 20/08/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2.019, que “Inclui parágrafos ao Artigo 139, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 04/12/2018 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2018, que “Institui a Semana Municipal da Conscientização para combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 25/05/2018 - Modifica-se o parágrafo 1°, do artigo 24, do projeto de lei n° 36 de 2018, o qual passa ter a seguinte redação:

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 22/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2018 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 22/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2018 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 22/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2018 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 22/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2018 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências”.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 15/09/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 15/09/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 21/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 15/03/2017 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 09/09/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 102 de 2015, que “Dispõe sobre o programa “BEM-ESTAR ANIMAL”, em âmbito Municipal, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 09/09/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 102 de 2015, que “Dispõe sobre o programa “BEM-ESTAR ANIMAL”, em âmbito Municipal, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 09/09/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 102 de 2015, que “Dispõe sobre o programa “BEM-ESTAR ANIMAL”, em âmbito Municipal, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 - 12/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI Nº. 108 DE 2014, que “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 09/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI N°19 DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 06/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI Nº. 19 DE 2015, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 06/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI Nº. 19 DE 2015, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 05/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI Nº. 19 DE 2015, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 05/03/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 19 DE 2015, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 14/10/2014 - Emenda Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei nº. 103/2014 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2015”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 14/10/2014 - Emenda Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei nº. 103/2014 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2015”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2013 - 05/12/2013 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 196 DE 2013: “Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a Celebrar Convênio com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim que específica”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/2013 - 12/11/2013 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 137/2013 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mogi Mirim para o exercício de 2014”.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2013 - 30/10/2013 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08 DE 2013 “Altera e acrescenta dispositivos na redação dos Artigo 110˚, 113˚ e 151˚, da Resolução n˚. 276/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim.”

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 17/09/2013 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 120/2013 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2014, e dá outras providências”.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 17/09/2013 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 116/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2014 a 2017”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013 - 25/03/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 03 DE 2013, devendo modificar a redação do inciso IX do artigo 18.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 7 - 10/09/2019 - “INCLUI-SE OS SEGUINTES PARÁGRAFOS AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicações (745)

Nº 751/2020 - 16/10/2020 - Considerando a necessidade de fomentar o turismo e lazer da nossa cidade e incentivar a prática de modalidades esportivas, INDICA-SE ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, estudos para implantação de um SINGLE TRACK, nas dependências do Horto Florestal, possibilitando eventos de ciclismo - modalidade esportiva que vem atraindo muitas pessoas, bem como construção de uma área (pista) permanente e segura para prática de ciclismo, inclusive para crianças.

Nº 750/2020 - 16/10/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes e imediatas para aumentar altura do Guarda-Corpo da ponte localizada na Avenida Expedito Quartieri, bem como, estudos quanto a viabilidade de aumentar um pouco o passeio, em decorrência da via ser de movimento intenso tanto de pedestres quanto de veículos automotores.

Nº 723/2020 - 07/10/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências urgentes para viabilizar melhorias na Praça 09 de julho (Praça do Ralf), com implantação de bebedouros, instalação de novos bancos e outras melhorias necessárias.

Nº 658/2020 - 17/09/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, implantação de playground e instalação de academia ao ar livre na Praça Tercilia Longato, localizada na Rua Paulo dos Reis Junqueira, Bairro Jardim Embaixador.

Nº 556/2020 - 12/08/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: troca e melhoramentos da iluminação pública, substituição urgente dos brinquedos com implantação de novo playground, instalação de bancos, lixeiras e instalação de placa de identificação com o nome da praça, na Praça localizada entre a Rua Adolpho Diogo do Nascimento e Rua José Guarnieri, Bairro Jardim Primavera, conforme fotos do local com a devida localização.

Nº 503/2020 - 09/07/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes e imediatas para implantação de lombada ou lombo faixa na antiga rua 1 (um), Bairro Seac.

Nº 502/2020 - 09/07/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica, providência para vistoriar imóvel fechado, tendo em vista inúmeras solicitações dos moradores em decorrência de sujeira e possíveis focos de dengue entre outras doenças no local.

Nº 451/2020 - 05/06/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos: providências com urgência para que seja realizado a limpeza e retirada de lixo, além da implantação de placas de advertência sobre a proibição de descartar lixos em vias públicas, sujeito a multa, na Estrada Velha de Mogi/Itapira, exatamente 1.1km do UPA, conforme fotos do local e localização.

Nº 417/2020 - 29/05/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, providências para viabilizar com urgência demarcação de solo carga e descarga, em frente a empresa, localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 1.026, Bairro Santa Cruz.

Nº 299/2020 - 30/04/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da Secretaria de Serviços Públicos Municipais, a troca de lâmpadas queimadas, bem como providências urgente e imediata para melhorar a iluminação da Quadra Poliesportiva Luís Geraldo Saccini, localizada no Bairro de Martim Francisco.

Nº 235/2020 - 06/03/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Serviços Públicos, providência para viabilizar a poda de árvore, localizada na Rua Dr. José Alves, em frente ao n° 214, Centro.

Nº 234/2020 - 06/03/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, providências urgentes em relação ao imóvel abandonado, localizado no endereço Rua Padre José, n° 788, Centro, pelos seguintes motivos:

Nº 233/2020 - 06/03/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente para providências de: identificação e notificação do proprietário de imóvel aparentemente abandonado, localizado na Rua São Lázaro – três casas abaixo da “Banca do Sardinha”, pelos seguintes motivos:

Nº 231/2020 - 06/03/2020 - Considerando os inúmeros casos de aparecimento de bichos peçonhentos em residências do Bairro Santa Helena e Jardim Longatto. Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário dos terrenos abaixo relacionados, visando a limpeza dos terrenos com a máxima urgência.

Nº 184/2020 - 28/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências para instalação de “Bocas de Lobo”, na Praça Catarino Marangoni, próximo ao número 30, conforme fotos e marcações abaixo, visando o escoamento de águas pluviais no local.

Nº 152/2020 - 14/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica, providência para vistoriar imóvel fechado, tendo em vista inúmeras solicitações dos moradores por suspeita de foco de dengue em piscina.

Nº 151/2020 - 14/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes e imediatas para implantação de lombada ou lombo faixa na Avenida 22 de Outubro, altura do número 1.604, Centro.

Nº 796/2019 - 11/10/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Meio Ambiente, providências urgentes e imediata para viabilizar a poda de árvores localizadas no endereço Avenida Expedito Quartieri, n° 2100, Condomínio Santa Mônica.

Nº 795/2019 - 11/10/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Serviços Públicos, providências urgentes e imediata para viabilizar a poda de árvores e corte de mato, no endereço Rua Pedro Ferreira Alves, Vila São José, (antiga fábrica que está abandonada há anos).

Nº 787/2019 - 04/10/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, parceria e/ou convênio com a Faculdade Arthur de Azevedo – FATEC Mogi Mirim, viabilizando uma conexão de internet para garantir aos alunos e professores melhores condições de pesquisas e trabalhos acadêmicos, podendo em contrapartida criar softwares que auxiliam prefeitura e cidadãos em demandas da cidade.

Nº 748/2019 - 02/09/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para a manutenção e troca da grade do bueiro localizado na Rua Marques – esquina com a Rua Sete de Setembro.

Nº 747/2019 - 01/09/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos e providências para implantação de lombada ou lombo faixa na Rua Cientista Albert Sabim, altura do número 280, Bairro Nova Mogi.

Nº 746/2019 - 01/09/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos e providências para implantação de lombada ou lombo faixa na Rua Tucura, altura do número 226, Bairro Tucura.

Nº 745/2019 - 01/09/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos e providências para implantação de lombada ou lombo faixa na Rua Vicente Pereira Lima, altura do número 55, Planalto Bela Vista.

Nº 744/2019 - 01/09/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos e providências para implantação de lombada ou lombo faixa na Avenida 22 de Outubro, altura do número 1.439, Centro.

Nº 743/2019 - 01/09/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos e providências para implantação de lombada ou lombo faixa na Avenida 22 de Outubro, altura do número 1.604, Centro.

Nº 742/2019 - 01/09/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos quanto a viabilidade de se implantar uma “lombo faixa”, ou qualquer outro dispositivo de controle de velocidade antes da travessia de pedestres em frente à Escola ETEC na Rodovia Deputado Nagib Chaib, conforme esboço abaixo.

Nº 651/2019 - 02/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: providências para estudos com urgência visando alteração do valor referente ao seguro de vida dos Guardas Civis Municipais, Bombeiros e Vigias.

Nº 650/2019 - 02/08/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional de Educação: providências para viabilizar a divulgação da lei Maria da Penha entre outras leis de combate à violência contra a mulher de forma a conscientizar alunos, professores e demais servidores das escolas municipais e estaduais.

Nº 543/2019 - 24/05/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento: estudos e providências para viabilizar o asfaltamento da Avenida Prefeito Antônio Tavares Leite, Parque da Empresa.

Nº 533/2019 - 24/05/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a limpeza, corte de mato e retirada de entulho da Rua Vereador José Bueno Monteiro e ruas adjacentes, Bairro Novacoop.

Nº 517/2019 - 17/05/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de reator do poste localizado na Rua 19 de Novembro, em frente ao n° 141, Bairro Santa Luzia.

Nº 515/2019 - 17/05/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar o recapeamento da Rua João Francisco, Bairro Jardim Bicentenário.

Nº 483/2019 - 07/05/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar a reforma do antigo prédio da Ciretran, possibilitando a mudança da sede da Delegacia da Mulher para o respectivo prédio, garantindo-se um atendimento mais digno e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

Nº 482/2019 - 07/05/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: manutenção, limpeza, corte de mato e reforma dos brinquedos do parquinho localizados na Praça Ibrantina Cardona, Jardim Santa Helena, bem como implantação de novos brinquedos.

Nº 481/2019 - 07/05/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de reator do poste localizado na Rua Yara Leonor Costa Manso, em frente ao n° 511, Bairro Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 480/2019 - 07/05/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de reator do poste localizado na Rua Yara Leonor Costa Manso, em frente ao n° 550, Bairro Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 479/2019 - 07/05/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de reator dos postes localizados na Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro, em frente ao n° 122 e 139, Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 478/2019 - 07/05/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, providências para viabilizar implantação de calçada no entorno da Praça, localizada na Rua Madre Cândida Maria de Jesus/Fundos com o Supermercado São Vicente.

Nº 477/2019 - 07/05/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica, providência para vistoriar imóvel fechado, tendo em vista inúmeras solicitações dos moradores.

Nº 424/2019 - 12/04/2019 - Considerando a cessão do Instituto Florestal por meio de permissão de uso ao município, INDICA-SE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Esportes: estudos para implantação de projetos de educação ambiental e atividades esportivas ligados a ecologia.

Nº 420/2019 - 12/04/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: estudos e providências para alteração da referência salarial dos Vigias.

Nº 419/2019 - 12/04/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: estudos e providências para alterar/adequar/equiparar a referência salarial dos Bombeiros Municipais.

Nº 413/2019 - 12/04/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos e providências visando a revitalização da Praça Paróquia São Benedito, localizada na Rua Maestro Azevedo, n° 135, Centro, bem como reparos em toda calçada, guias e sarjetas.

Nº 410/2019 - 12/04/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Policia Militar: providências e intensificação do patrulhamento ostensivo e preventivo próximo a Paróquia São Benedito, localizada na Rua Maestro Azevedo, n° 135, Centro.

Nº 390/2019 - 05/04/2019 - : Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para SUBSTITUIR todas as lâmpadas da Praça Ibrantina Cardona, Bairro Santa Helena, por lâmpadas de LED.

Nº 388/2019 - 05/04/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para SUBSTITUIR todas as lâmpadas da Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio, por lâmpadas de LED.

Nº 378/2019 - 04/04/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos e providências para implantação de lombada na Rua João Mantovani, Bairro Saúde.

Nº 376/2019 - 03/04/2019 - Considerando a aquisição de novo veículo ao PROERD e considerando a necessidade de ser disponibilizado um veículo a equipe do PROJETO HONRA, o qual é desenvolvido em parceria da Polícia Militar e a Prefeitura, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, viabilidade de ceder o veículo atualmente utilizado pelo Proerd ao Projeto Honra.

Nº 311/2019 - 08/03/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Educação para providências urgentes de roçagem e limpeza da EMEB Geraldo Alves Pinheiro, Bairro Linda Chaib.

Nº 310/2019 - 08/03/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Limpeza Pública: providências para viabilizar a roçagem, limpeza e retirada de entulhos nos terrenos ao redor da EMEB Geraldo Alves Pinheiro, Bairro Linda Chaib.

Nº 309/2019 - 08/03/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre no Complexo Lavapés com urgência.

Nº 308/2019 - 08/03/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências para manutenção, limpeza e abertura do banheiro público, localizado no Complexo Lavapés (Zerão) aos finais de semana e feriados.

Nº 307/2019 - 08/03/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências para implantar atendimento odontológico na UPA até as 22h00, visando atendimento da população que trabalha em horário comercial.

Nº 241/2019 - 22/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar operação tapa buraco na Avenida Padre Roque, próximo ao n° 2.600, em frente ao comércio Del Bianchi.

Nº 240/2019 - 22/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e serviços: providência para manutenção das instalações do Tiro de Guerra.

Nº 239/2019 - 22/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Policia Militar: providências e intensificação do patrulhamento ostensivo e preventivo da Guarda Civil Municipal na Zona Rural.

Nº 199/2019 - 18/02/2019 - Solicita ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria competente, providencie revisão elétrica e troca das lâmpadas da Praça Ibrantina Cardona, bairro Santa Helena, por lâmpadas de LED.

Nº 159/2019 - 08/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar limpeza e corte de mato da Praça localizada em frente à Rua Marcílio Guarnieri com a Rua José Lovo, Bairro Jardim Longatto.

Nº 96/2019 - 01/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos e viabilidade de parceria com o Supermercado São Vicente, visando a limpeza e revitalização da Praça, localizada na Rua Madre Cândida Maria de Jesus/Fundos com o Supermercado.

Nº 95/2019 - 01/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: estudos técnicos viabilizando a melhoria do trânsito na Rua Ministro da Cunha Canto, em frente ao n° 550, esquina com a Rua Joaquim da Silveira Cintra, com implantação de faixa de pedestre, instalação de placas informativas de pare e demais sinalização de solo com urgência.

Nº 94/2019 - 01/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Serviços/Limpeza Pública: providências para viabilizar com urgência a limpeza na Praça localizada entre a Rua Vereador Daniel Manara e a Rua Moisés Antônio Mazon, Parque da Imprensa.

Nº 92/2019 - 01/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Subprefeitura de Martim Francisco: providências para limpeza do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, visando evitar novos transbordamento de água invadindo casas aos redores.

Nº 91/2019 - 01/02/2019 - Considerando os inúmeros casos de aparecimento de bichos peçonhentos em residências. Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário do terreno abaixo relacionado, visando a limpeza e retirada de entulho.

Nº 80/2019 - 01/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Educação: providências para viabilizar Campanha Sobre a Lei Maria da Penha, nos moldes da Lei Estadual promulgada pelo Governador João Dória, na última quinta-feira.

Nº 79/2019 - 01/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: o retorno das feiras semanais de doação dos animais que se encontram no Programa Bem-Estar Animal aptos a adoção.

Nº 78/2019 - 01/02/2019 - Indica-se ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, a implantação e instalação de cestos em todos os bueiros da cidade para coleta de lixos, conhecidos também por “bueiros inteligentes”, conforme medidas já adotadas em outros municípios.

Nº 77/2019 - 01/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Segurança Pública: providências para viabilizar um carro de uso exclusivo para o retorno e intensificação da ronda escolar nos horários de entrada e saída dos alunos nas escolas do município.

Nº 76/2019 - 01/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, em decorrência das festividades em Comemoração aos 250 Anos da nossa Cidade: seja viabilizado HOMENAGEM ESPECIAL aos integrantes da Guarda Civil Municipal, Bombeiros, Conselho Tutelar, Policia Militar, Policia Civil, Tiro de Guerra e demais categorias e órgãos que integram a segurança e que zelem por direitos de toda nossa população sem exceção.

Nº 59/2019 - 30/01/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para formalização de convênios e/ou parcerias com faculdades da região e com Clinicas Veterinárias do Município, garantindo-se o atendimento de todos os animais nas condições elencadas na lei que instituiu o Programa Bem-Estar Animal.

Nº 58/2019 - 30/01/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências visando a implantação de um CAPS Infanto/Juvenil, tendo em vista a crescente demanda de crianças e adolescentes com a necessidade de atendimento especializado.

Nº 1315/2018 - 06/12/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Trânsito: estudos quanto a viabilidade de se alterar o local de estacionamento de motos, localizado na Rua Paissandu, ao lado do Meggashop, Centro.

Nº 1313/2018 - 06/12/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Trânsito, providências para implantação de sinalização de solo e placa de advertência de parada rápida (15 minutos), em frente à Clínica Veterinária, localizada na Rua Dr. Ulhôa Cintra, n° 20, Centro.

Nº 1310/2018 - 05/12/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: realização de ampla campanha no site da prefeitura, página do Programa Bem-Estar Animal, jornal oficial, entre outros, sobre o crime de abandono de animais, conforme lei de minha autoria: Lei 5.982 de 07 de março de 2018, na qual Institui a Campanha Dezembro Verde – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS.

Nº 1271/2018 - 27/11/2018 - Indica-se ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, a implantação e instalação de cestos em todos os bueiros da cidade para coleta de lixos, conforme medidas já adotadas em outros municípios.

Nº 1270/2018 - 27/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar operação tapa buraco na Rua Prof. Carlos Franco de Faria, em frente ao n° 307, Bairro CDHU.

Nº 1267/2018 - 27/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto à Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos e providências para implantação de lombada na Rua São Marcos, Vila Bianchi.

Nº 1266/2018 - 27/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde/Centro de Controle e Zoonose: intensificação das ações no combate aos escorpiões em todas as regiões da cidade.

Nº 1265/2018 - 27/11/2018 - Considerando os inúmeros casos de aparecimento de bichos peçonhentos em residências do Bairro Jardim Longatto. Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário do terreno abaixo relacionado, visando a limpeza e retirada de entulho.

Nº 1264/2018 - 27/11/2018 - Considerando os inúmeros casos de aparecimento de bichos peçonhentos em residências do Bairro Santa Helena e Jardim Longatto. Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário dos terrenos abaixo relacionados, visando a limpeza dos terrenos com a máxima urgência.

Nº 1224/2018 - 09/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar corte de mato e limpeza das guias em toda extensão da Rua Yara Leonor Costa Manso, bem como ruas adjacentes, Bairro Condomínio Anselmo Lopes Bueno.

Nº 1208/2018 - 09/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: CAMPANHA EDUCATIVA "VOCÊ É RESPONSÁVEL PELO SEU LIXO" - PRESERVE O MEIO AMBIENTE! JOGUE LIXO NO LIXO! MANTENHA SUA CIDADE LIMPA!

Nº 1185/2018 - 01/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a limpeza das guias/sarjetas na Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro e ruas adjacentes, bem como a Praça Ibrantina Cardona, Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 1184/2018 - 01/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: estudos técnicos viabilizando a melhoria do trânsito na Rua Marques esquina com a Rua Sete de Setembro, com implantação de faixa de pedestre, instalação de placas informativas de pare e demais sinalização de solo com urgência.

Nº 1183/2018 - 01/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: análise e poda de árvores, localizadas na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio com urgência.

Nº 1175/2018 - 01/11/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para roçagem, limpeza, retirada de lixos e entulhos nas áreas verdes, localizadas na Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 1147/2018 - 11/10/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, que determine ao Programa Bem-Estar Animal, providências para acolhimento, castração e vacinação e doação dos seguintes animais:

Nº 1146/2018 - 11/10/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes: estudos técnicos viabilizando instalação de placas de PROIBIDO ESTACIONAR e sinalização de solo com urgência, na Rua Travessa Maria Carolina, Centro.

Nº 1144/2018 - 11/10/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar corte de mato e limpeza das guias em toda extensão da Rua Guiomar Armelini Massaini, Bairro Jardim Scomparim, bem como ruas adjacentes.

Nº 1143/2018 - 11/10/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar corte de mato e limpeza das guias em toda extensão da Rua Yara Leonor Costa Manso, bem como retirada de entulho em frente ao n° 281 e 282, Bairro Condomínio Anselmo Lopes Bueno.

Nº 1141/2018 - 11/10/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Guiomar Armelini Massaini, ao lado do n° 37, Bairro Jardim Scomparim, visando a limpeza urgente do terreno.

Nº 1074/2018 - 28/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar com urgência a limpeza e retirada de entulho em toda extensão da rua seis (6) e ruas adjacentes, Bairro Jardim Paraiso da Cachoeira.

Nº 1073/2018 - 28/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar com urgência a limpeza e retirada de entulho no final da Rua 1 esquina com a Rua João Corsini – antiga rua 5, Bairro Jardim Paraiso da Cachoeira.

Nº 1071/2018 - 28/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas e/ou reator na Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro, postes em frente ao n° 122 e 139, Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 1069/2018 - 28/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada e/ou reator na Rua Yara Leonor Costa Manso, poste em frente ao n° 550, Bairro Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 1052/2018 - 21/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências com urgência em relação a faixa de carga e descarga que foi retirada da Rua Dr. José Alves, em frente à Escola Estadual Rodrigues Alves, para implantação de estacionamento rotativo, Centro.

Nº 1051/2018 - 21/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada e/ou reator na Rua Jorge Tibiriçá, poste em frente ao n° 714, em frente ao Salão Rogério Abbiati, Centro.

Nº 1049/2018 - 21/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas e/ou reator de diversos postes localizados na Praça Ibrantina Cardona, Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 1047/2018 - 21/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos e providências para implantação de lombada entre a Rua Marciliano com a Rua Prof. Antônio Galvão Cotrim, Centro.

Nº 1041/2018 - 21/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, providências para implantação de sinalização de solo (vaga deficiente), na Avenida 22 de Outubro, ao lado do número 164, próximo a Academia Smart Company.

Nº 1025/2018 - 13/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica, providência para vistoriar imóvel fechado, tendo em vista inúmeras solicitações dos moradores.

Nº 1024/2018 - 13/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar operação tapa buraco e/ou recapeamento da Rua Marcílio Guarnieri, Bairro Jardim Longatto.

Nº 1023/2018 - 13/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na esquina da Rua Yara Leonor Costa Manso com a Avenida 22 de Outubro, terreno de n° 251, Bairro Condomínio Anselmo Lopes Bueno.

Nº 1022/2018 - 13/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada e/ou reator na Rua Yara Leonor Costa Manso, poste em frente ao n° 151, Próximo ao MC Balão, Bairro Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 1021/2018 - 13/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: providências para viabilizar a poda de árvores, bem como a limpeza da Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio.

Nº 1020/2018 - 13/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio.

Nº 1019/2018 - 13/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada e/ou reator na Rua Yara Leonor Costa Manso, poste em frente ao n° 511, Bairro Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 1017/2018 - 13/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências para limpeza do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, visando evitar novos transbordamento de água como ocorreram anos atrás invadindo casas aos redores.

Nº 1016/2018 - 13/09/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas e/ou reator no endereço Rodovia Senador Franco Montoro, poste em frente ao n° 56, de frente ao ponto de ônibus.

Nº 993/2018 - 31/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas e/ou reator no endereço Rua Presidente Campos Sales, poste em frente ao n° 161, Bairro Santa Cruz.

Nº 992/2018 - 31/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas e/ou reator no endereço Rua José Fortuna, poste em frente ao n° 324, Chácara São Marcelo.

Nº 991/2018 - 31/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras e Planejamento: estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” em frente ao condomínio residencial, localizado na Estrada Orlando de Arruda, Bairro Cachoeira de Cima.

Nº 989/2018 - 31/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar com urgência a limpeza e retirada de entulho na Estrada Orlando de Arruda, Bairro Cachoeira de Cima.

Nº 952/2018 - 24/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Segurança Pública: viabilidade para disponibilizar Guarda Civil Municipal para patrulha volante no Complexo Lavapés (zerão).

Nº 951/2018 - 24/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, providências para disponibilizar no site da Prefeitura Municipal, fotos e breve histórico de todos os animais aptos para adoção e que se encontram no Programa Bem-Estar animal.

Nº 950/2018 - 24/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, providências com urgência para pavimentação asfáltica e retirada de pedras soltas no Bairro Vila Eunice.

Nº 949/2018 - 24/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos quanto a viabilidade de se implantar uma “lombo faixa”, no trecho próximo ao Tiro de Guerra.

Nº 948/2018 - 24/08/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre no Complexo Lavapés com urgência.

Nº 947/2018 - 24/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: estudos técnicos viabilizando a melhoria do trânsito na Rua Aristides Trentin esquina com a Rua Elói de Freitas, com instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo com urgência.

Nº 929/2018 - 17/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar operação tapa buraco e/ou recapeamento da Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro e ruas adjacentes, Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 889/2018 - 10/08/2018 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da secretaria competente, estudos quanto à viabilidade de ser implantado dispositivo redutor de velocidade na Rua Alcindo Barbosa, Parque da Imprensa.

Nº 871/2018 - 03/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: manutenção e reforma dos brinquedos do parquinho localizados na Praça Ibrantina Cardona, Jardim Santa Helena, bem como implantação de novos brinquedos.

Nº 870/2018 - 03/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências com urgência em relação a faixa de carga e descarga na Rua Ulhôa Cintra, em frente ao n° 458, Centro.

Nº 869/2018 - 03/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos e providências para instalação de câmeras de monitoramento nos arredores do Programa Bem-Estar Animal, bem como no canil e gatil.

Nº 867/2018 - 03/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos com urgência visando aquisição de um veículo adaptado para o Programa Bem-Estar Animal, tendo em vista a necessidade de ações permanentes e semanais de doação de animais, bem como averiguação de denúncias entre outras necessidades que se requer veículo próprio para o atendimento da demanda existente.

Nº 865/2018 - 03/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Segurança Pública: providências para viabilizar um carro de uso exclusivo para o retorno e intensificação da ronda escolar nos horários de entrada e saída dos alunos nas escolas do município.

Nº 864/2018 - 03/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos para abertura de concurso público objetivando a contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, ante a necessidade de intensificação das ações voltadas ao fortalecimento da Rede de Atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias.

Nº 863/2018 - 03/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências com urgência para contratação de médicos para ao menos recompor o quadro de efetivos do município.

Nº 862/2018 - 03/08/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos com urgência visando abertura de concurso público e contratação de mais médicos veterinários, objetivando ações e implantação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

Nº 833/2018 - 29/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes: estudos para implantação de uma BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA CENTRAL, garantindo mais segurança à população e coibindo ações de vândalos no local.

Nº 832/2018 - 29/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes: estudos para implantação de playground na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio.

Nº 831/2018 - 29/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro, Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 830/2018 - 29/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, providências com urgência para limpeza, corte de mato e retirada de galhos e entulhos na Rua Alberto Missaglia, Bairro Parque do Estado II, bem como ruas adjacentes.

Nº 821/2018 - 21/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, providências com urgência para limpeza e corte de mato, na Rua Luiz Antônio Bordignon e demais ruas adjacentes do Bairro Residencial Floresta e Jardim Planalto.

Nº 820/2018 - 21/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação de limpeza e corte do mato, da Praça Ayrton Senna, localizada entre as Ruas Vitório Affonso Benatti e João Alves de Melo, Bairro Nova Santa Cruz.

Nº 819/2018 - 21/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes: estudos técnicos viabilizando implantação de lombadas, bem como, instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo com urgência, na Avenida Geraldo Polyguara Silveira Franco, Bairro Parque da Empresa.

Nº 780/2018 - 14/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar com urgência a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Bertazzoli, Jardim Paulista.

Nº 779/2018 - 14/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras e Planejamento: estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Avenida Professor Adib Chaib, próximo ao número 92.

Nº 771/2018 - 08/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na esquina da Rua Yara Leonor Costa Manso com a Avenida 22 de Outubro, terreno de n° 251, Bairro Condomínio Anselmo Lopes Bueno, visando a limpeza urgente do terreno.

Nº 741/2018 - 04/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para “tapar buracos” e/ou recapear a Rua Benedito M. De Matos.

Nº 740/2018 - 04/06/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar corte de mato, limpeza das guias e retirada de entulho em toda extensão da Rua Benedito M. De Matos, bem como ruas adjacentes.

Nº 736/2018 - 29/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: estudos e providências para implantação de lombada na Rua Fátima do Carmo Vômero Bacar, altura do número 290, Bairro Itapema.

Nº 735/2018 - 29/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras/Gerência de Limpeza Pública: providências para limpeza dos bueiros, localizados na Rua Francisco Dias Reis, em frente ao n° 575, Vila Dias, bem como ruas adjacentes.

Nº 734/2018 - 29/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: estudos técnicos viabilizando a melhoria do trânsito na Rua Aristides Trentin esquina com a Rua Elói de Freitas, com instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo com urgência.

Nº 728/2018 - 25/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, providências com urgência para pavimentação asfáltica e retirada de pedras soltas no Bairro Vila Eunice.

Nº 726/2018 - 25/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública: limpeza e roçagem do mato na Rua João Bernardi, Bairro Vila Pichateli.

Nº 725/2018 - 25/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza e corte de mato, bem como manutenção da Praça, localizada na Rua Prof. Carlos Franco de Faria, Bairro CDHU.

Nº 724/2018 - 25/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: implantação de canal interativo no site da prefeitura, para oportunizar a população, nos apontamentos de qualquer situação de riscos, contribuindo com a Defesa Civil nos mapeamentos e ações preventivas.

Nº 709/2018 - 18/05/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre no Complexo Lavapés.

Nº 704/2018 - 18/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de trânsito: estudos quanto a viabilidade de transformar a Rua Pernambuco, Bairro Santa Cruz, em Rua de Mão única, considerando as inúmeras solicitações dos moradores, visando segurança no trânsito para condutores e pedestres.

Nº 702/2018 - 18/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos e viabilidade de parceria com o Supermercado São Vicente, visando a revitalização da Praça, localizada na Rua Madre Cândida Maria de Jesus/Fundos com o Supermercado.

Nº 701/2018 - 18/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes: estudos técnicos viabilizando implantação de lombadas, bem como, instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo com urgência, na Avenida Geraldo Polyguara Silveira Franco, Bairro Parque da Empresa.

Nº 700/2018 - 18/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos quanto a viabilidade de se implantar uma “lombo faixa”, no trecho próximo ao Tiro de Guerra.

Nº 699/2018 - 17/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, para que providenciem com urgência a manutenção da Estrada Francisco Antônio Vômero, antiga estrada do bairrinho, Jardim Panorama.

Nº 698/2018 - 17/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da secretaria competente para providências e melhorias no sistema de iluminação pública, substituindo gradativamente as lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED em todas as Praças da cidade.

Nº 694/2018 - 16/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, providências com urgência para limpeza, corte de mato, retirada de entulhos, na Rua Benedicto Marques Camargo, em frente ao n° 509, (Condomínio Ametista) e demais ruas adjacentes do Bairro Linda Chaib.

Nº 689/2018 - 11/05/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: instalação de placas de sinalização, indicando a localização da sede do Programa Bem-Estar Animal a toda população.

Nº 688/2018 - 11/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, providências com urgência para limpeza e corte de mato, na Rua Luiz Antônio Bordignon e demais ruas adjacentes do Bairro Residencial Floresta e Jardim Planalto.

Nº 687/2018 - 11/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada e reator na Rua José Antônio de Andrade Junior, poste em frente ao n° 820, Bairro Parque da Imprensa.

Nº 686/2018 - 11/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a limpeza das guias/sarjetas na Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro e ruas adjacentes, bem como a Praça Ibrantina Cardona, Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 685/2018 - 11/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública: providências para retirada de galhos e folhagens secas, localizados na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio.

Nº 659/2018 - 04/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Segurança Pública: providências para viabilizar o retorno e intensificação da ronda escolar nos horários de entrada e saída dos alunos nas escolas do município.

Nº 658/2018 - 04/05/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Finanças, considerando a lei de diretrizes orçamentária, em análise por esta Câmara, providências para: destinar e aumentar na Lei Orçamentária Anual (LOA), verba própria para o Canil da Guarda Civil Municipal.

Nº 657/2018 - 04/05/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Finanças, considerando a lei de diretrizes orçamentária, em análise por esta Câmara, providências para: aumentar na Lei Orçamentária Anual (LOA), a verba direcionada ao Programa Bem-Estar Animal, conforme reunião realizada nesta semana.

Nº 656/2018 - 04/05/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Finanças, considerando a lei de diretrizes orçamentária, em análise por esta Câmara, providências para: aumentar na Lei Orçamentária Anual (LOA), a verba direcionada ao Bombeiro Municipal, para o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme reunião realizada nesta semana.

Nº 653/2018 - 04/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: estudos para implantação de temporizadores nos semáforos com aparelhos detectores de avanço de sinal e demais semáforos da cidade.

Nº 647/2018 - 04/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas e/ou reatores na Rua Sete de Setembro, poste em frente ao número 3115, bem como demais postes próximos no final da rua.

Nº 644/2018 - 04/05/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Trânsito: providências para a realização de estudos a pedido dos moradores, da Rua Alcides Hortência e Rua Yara Leonor Costa Manso, Bairro Condomínio Anselmo Lopes Bueno, quanto a viabilidade de ser feito alterações no trânsito, tornando-as vias de mão única.

Nº 612/2018 - 19/04/2018 - Indica-se Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: estudos para viabilizar Subvenção a ONG “Associação Vida Protetora dos Animais”, tendo em vista o serviço relevante que exercem no atendimento de animais de rua e da população carente.

Nº 611/2018 - 19/04/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, providências para que seja garantido ao Conselho Tutelar a inclusão de verba no orçamento de 2019 para compra de equipamentos de informática (computadores e impressora), os quais são imprescindíveis ao trabalho dos Conselheiros Tutelares.

Nº 590/2018 - 13/04/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Segurança Pública: estudos quanto a viabilidade de se manter a base móvel da Guarda Civil Municipal no Complexo Lavapés (Zerão), com objetivo de garantir maior segurança à população que ali frequentam, bem como inibir ações de vândalos que constantemente agem no local.

Nº 568/2018 - 12/04/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas com urgência na Praça 09 de julho (Praça do Ralf).

Nº 556/2018 - 06/04/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Cultura, estudos e possiblidades de intervenção para realização de romaria de cavaleiros em nossa cidade, com todo respaldo para fiscalização e combate a qualquer tipo de maus tratos aos animais, bem como segurança de toda população, coibindo baderna, sujeiras e poluição sonora.

Nº 506/2018 - 03/04/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para limpeza e construção de calçada no terreno da Prefeitura, localizado no endereço Rua Afonso Arcuri, em frente ao n° 609, Bairro Jardim Maria Beatriz.

Nº 508/2018 - 23/03/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada e/ou reator na Rua Guiomar Massaini Armelini, poste atrás da Escola, foto em anexo, Bairro Jardim Scomparim.

Nº 507/2018 - 23/03/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: estudos e providências para implantação de lombada na Rua Afonso Arcuri, altura do número 147, Bairro Jardim Maria Beatriz.

Nº 505/2018 - 23/03/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, providências com urgência para limpeza e corte de mato, na Rua Luiz Antônio Bordignon e demais ruas adjacentes do Bairro Residencial Floresta e Jardim Planalto.

Nº 503/2018 - 23/03/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, providências com urgência para pavimentação asfáltica e retirada de pedras soltas no Bairro Vila Eunice.

Nº 446/2018 - 15/03/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde/Centro de Controle e Zoonose: intensificação das ações no combate aos escorpiões em todas as regiões da cidade.

Nº 443/2018 - 13/03/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, estudos e viabilidade para implantação de um departamento/setor exclusivo de fiscalização e averiguação de denúncias de maus tratos aos animais.

Nº 342/2018 - 23/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, estudos e viabilidade de se instituir no Programa Bem-Estar Animal - plantões de atendimento médico veterinário aos finais de semana.

Nº 341/2018 - 23/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, estudos e viabilidade para implantação de Programa de Atendimento Médico Veterinário nos Bairros para animais da população carente e animais de rua.

Nº 336/2018 - 23/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Trânsito: providências para a realização de estudos a pedido dos moradores, quanto a viabilidade de ser feito alterações no trânsito, na Rua Irapuã, Bairro Mogi Mirim II, tornando-a uma via de mão única.

Nº 333/2018 - 23/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, que realize operação de limpeza e corte do mato, da Praça Ayrton Senna, localizada entre as Ruas Vitório Affonso Benatti e João Alves de Melo, Bairro Nova Santa Cruz.

Nº 253/2018 - 16/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, providências para viabilizar com urgência demarcação de solo carga e descarga, em frente a Drogaria Mirim, localizada na Praça Floriano Peixoto, n° 18 – Sala 02, Centro.

Nº 252/2018 - 16/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar corte de mato e limpeza das guias da Rua Espirito Santo, Bairro Saúde, bem como ruas adjacentes.

Nº 251/2018 - 16/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: manutenção, limpeza e roçagem do mato no canteiro central – Avenida da Saudade, altura do supermercado lavapés.

Nº 106/2018 - 02/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada e/ou reator na Rua Yara Leonor Costa Manso, poste em frente ao n° 321, Bairro Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 105/2018 - 02/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: estudos técnicos viabilizando a melhoria do trânsito na Rua Aristides Trentin esquina com a Rua Elói de Freitas, com instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo com urgência.

Nº 79/2018 - 02/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza e corte de mato, bem como manutenção da Praça, localizada na Rua Paulo dos Reis Junqueira, Bairro Jardim Tropical.

Nº 75/2018 - 01/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências visando a implantação de um CAPS Infanto/Juvenil, tendo em vista a crescente demanda de crianças e adolescentes com a necessidade de atendimento especializado.

Nº 1636/2017 - 08/12/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar a retirada de entulhos na Rua Irapuã, n° 20, Bairro Mogi Mirim II.

Nº 1635/2017 - 08/12/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar corte de mato, limpeza das guias e retirada de entulho em toda extensão da Rua Benedito M. De Matos, bem como ruas adjacentes.

Nº 1634/2017 - 08/12/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para “tapar buracos” e/ou recapear a Rua Benedito M. De Matos.

Nº 1633/2017 - 07/12/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: realização de ampla campanha no site da prefeitura, página do Programa Bem-Estar Animal, jornais oficiais, entre outros, sobre o crime de abandono de animais, conforme projeto de lei aprovado, na qual Institui a Campanha Dezembro Verde – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS aprovado por unanimidade, na sessão de 04 de dezembro de 2017.

Nº 1600/2017 - 01/12/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar corte de mato, limpeza das guias e retirada de entulho em toda extensão da Rua Itororó e ruas adjacentes, Bairro Tucura.

Nº 1599/2017 - 01/12/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras/Gerência de Limpeza Pública: providências para limpeza dos bueiros, localizados na Rua Francisco Dias Reis, em frente ao n° 575, Vila Dias, bem como ruas adjacentes.

Nº 1597/2017 - 01/12/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas com urgência na Praça 09 de julho (Praça do Ralf).

Nº 1556/2017 - 22/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, para que seja oficiado o SAAE, visando providências urgentes, a fim de taparem o enorme buraco, localizado na Avenida Itaipu, em frente ao n° 74, Jardim Elite.

Nº 1517/2017 - 10/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Do Tucura, n° 272, Bairro Tucura, em frente a Academia Explosão.

Nº 1511/2017 - 10/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana: estudos quanto a viabilidade de ser feito alterações no trânsito, na Rua São Miguel, Bairro Vila Bianchi, tornando-a uma via de mão única.

Nº 1509/2017 - 10/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria Competente: providências urgentes para sanar os problemas de alagamento, bem como estudos e informações acerca da viabilidade de obras de infraestrutura e asfalto na Rua Estrada da Servidão, Bairro Morro Vermelho e adjacentes.

Nº 1462/2017 - 01/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar a retirada de galhos e entulho em toda extensão da Rua Alcides Hortêncio e ruas adjacentes, Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 1449/2017 - 01/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras/Gerência de Limpeza Pública: providências para limpeza dos bueiros, localizados nas Avenidas Brasil e da Saudade, no Centro, bem como ruas adjacentes.

Nº 1448/2017 - 01/11/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para limpeza com urgência dos bueiros, localizados na Rua Angelino Mariotoni, principalmente o em frente ao n° 205, Bairro Jardim Longatto.

Nº 1426/2017 - 20/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: implantação de canal interativo no site da prefeitura, para oportunizar a população, nos apontamentos de qualquer situação de riscos, contribuindo com a Defesa Civil nos mapeamentos e ações preventivas.

Nº 1414/2017 - 11/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, providências para determinar a limpeza e corte de mato das guias no Bairro Anselmo Lopes Bueno e adjacências, principalmente, na Rua Yara Leonor Costa Manso, tendo em vista a altura do mato.

Nº 1404/2017 - 11/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar corte de mato, limpeza das guias e retirada de entulho em toda extensão da Rua Itororó e ruas adjacentes, Bairro Tucura.

Nº 1402/2017 - 11/10/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: providências para vistoria técnica em conjunto com a Defesa Civil, em árvore “Santa Bárbara”, localizada na Avenida Brasília, em frente ao n° 69, Centro.

Nº 1360/2017 - 29/09/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: instalação de placas de sinalização, indicando a localização da sede do Programa Bem-Estar Animal a toda população.

Nº 1359/2017 - 29/09/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: realização de ampla campanha, sobre o crime de abandono de animais e a necessidade de unirmos força no combate a este tipo de crime. Ademais, seja confeccionado placas informativas acerca do assunto e colocadas em locais de maior concentração de animais abandonados, como forma de amenizar os problemas aqui apontados.

Nº 1346/2017 - 27/09/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para troca de forro, pintura, entre outras necessidades, do refeitório e banheiro da sede do Bombeiro Municipal com urgência.

Nº 1325/2017 - 22/09/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para retirada de entulhos, em toda extensão da Rua Fortunato Badan, bem como ruas adjacentes, Bairro Jardim Silvania.

Nº 1324/2017 - 22/09/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para retirada de entulho, na Rua Itororó, Bairro Tucura.

Nº 1323/2017 - 22/09/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para “tapar buracos”, na Rua Cel. Venâncio F. Alves Adorno, mais precisamente em frente ao Supermercado Carrefour, Bairro Nova Mogi.

Nº 1322/2017 - 22/09/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para “tapar buracos”, em toda extensão da Rua Fortunato Badan, Bairro Jardim Silvania.

Nº 1302/2017 - 15/09/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Finanças, considerando o plano plurianual e lei de diretrizes orçamentária, em análise por esta Câmara, providências para: destinar na Lei Orçamentária Anual (LOA), verba própria para o Canil da Guarda Civil Municipal.

Nº 1301/2017 - 15/09/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Finanças, considerando o plano plurianual e lei de diretrizes orçamentária, em análise por esta Câmara, providências para: aumentar na Lei Orçamentária Anual (LOA), a verba direcionada ao Programa Bem-Estar Animal.

Nº 1300/2017 - 15/09/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Finanças, considerando o plano plurianual e lei de diretrizes orçamentária, em análise por esta Câmara, providências para: aumentar na Lei Orçamentária Anual (LOA), a verba direcionada ao Bombeiro Municipal de ao menos o dobro do constante no PPA e LDO.

Nº 1285/2017 - 14/09/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: estudos e providências para implantação de lombada na Rua Fátima do Carmo Vômero Bacar, altura do número 290, Bairro Itapema.

Nº 1281/2017 - 06/09/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno e Secretária de Educação Flávia Rossi: estudos para incluir atividade extracurricular, de temas educativos voltados ao bem-estar animal, para fins de orientação aos alunos de toda rede municipal de ensino.

Nº 1276/2017 - 06/09/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes: estudos técnicos viabilizando implantação de lombadas, bem como, instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo com urgência, na Avenida Geraldo Polyguara Silveira Franco, Bairro Parque da Empresa.

Nº 1254/2017 - 01/09/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: estudos técnicos viabilizando a melhoria do trânsito na Rua Aristides Trentin esquina com a Rua Elói de Freitas, com instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo com urgência.

Nº 1212/2017 - 29/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: estudos e providências para implantação de lombada na Rua Antônio Moreno Perez, altura do número 1859, Bairro Maria Beatriz.

Nº 1210/2017 - 25/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para roçagem, limpeza, retirada de lixos e entulhos nas áreas verdes, localizadas na Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 1209/2017 - 25/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: análise e providências quanto à implantação dos bueiros na Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 1189/2017 - 25/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: estudos para implantação/construção de uma Base devidamente estruturada para o Bombeiro Municipal em área central do município.

Nº 1142/2017 - 10/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para “tapar buracos”, em toda extensão da Rua Victorio Brombini, Bairro Jardim Tropical.

Nº 1141/2017 - 10/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza das guias e retirada de entulhos na Rua Paulo dos Reis Junqueira, Bairro Jardim Tropical.

Nº 1111/2017 - 04/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências visando o recapeamento da Rua Prof.ª Neide Gonçalves Miachon e ruas adjacentes, bem como e principalmente retirada de pedras soltas com urgência no local, Bairro Jardim Murayama II.

Nº 1110/2017 - 04/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas, limpeza das guias e retirada de entulho, na Rua Itororo e adjacências, Bairro Tucura.

Nº 1109/2017 - 04/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro, Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 1052/2017 - 06/07/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar com urgência a troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua 24 de maio e Rua 06 de janeiro, Bairro Santa Luzia.

Nº 1049/2017 - 06/07/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos e providências para implantação de lombada entre a Rua Marciliano com a Rua Prof. Antônio Galvão Cotrim, Centro.

Nº 1048/2017 - 06/07/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro, Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 1047/2017 - 06/07/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras/Gerência de Limpeza Pública: limpeza e manutenção de toda Praça Ibrantina Cardona, localizada no Jardim Santa Helena, bem como troca de lâmpadas queimadas com urgência.

Nº 1027/2017 - 30/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços/Limpeza Pública: providências para roçagem do mato, limpeza e “tapa buracos”, de toda extensão da Avenida Jacareí, ao lado do Campo do Mirante.

Nº 1026/2017 - 30/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras/Gerência de Limpeza Pública: limpeza e corte de mato com urgência, da Praça Gentil Lino Salvatto, bem como todas as demais praças localizadas no Bairro Jardim Brasília.

Nº 1025/2017 - 30/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua José Falsete, Jardim Silvania, bem como limpeza das guias e corte de mato.

Nº 1023/2017 - 30/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras/Gerência de Limpeza Pública e Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: poda de árvores, limpeza, corte de mato, bem como troca de lâmpadas queimadas, na Praça Tenente Nicolino Mazelli, Jardim Silvania.

Nº 1020/2017 - 30/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, estudos e viabilidade para implantação de Programa de Atendimento Médico Veterinário nos Bairros para animais da população carente e animais de rua.

Nº 986/2017 - 23/06/2017 - Com objetivo de buscar recursos específicos as necessidades do Programa Bem-Estar Animal, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes, providências para encaminhar orçamento e especificação de máquina para análise hematológica.

Nº 957/2017 - 13/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Maestro Carlos Gomes, postes em frente aos números 163, 164 e 174, Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 949/2017 - 09/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para limpeza e construção de calçada no terreno da Prefeitura, localizado no endereço Rua Afonso Arcuri, em frente ao n° 609, Bairro Jardim Maria Beatriz.

Nº 942/2017 - 08/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para realização de um “Censo Animal”, objetivando levantamento de dados para possíveis políticas públicas voltadas aos direitos e proteção dos animais.

Nº 911/2017 - 02/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública: providências para retirada de galhos e folhagens secas, localizados na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio.

Nº 910/2017 - 02/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências para “tapar buracos” com urgência, na Rua Itororó, altura do n° 454 ao 538, Bairro Tucura.

Nº 909/2017 - 02/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, estudos e viabilidade para criação de um programa de orientação específica para pessoas acumuladoras de animais, diante de casos graves no município.

Nº 902/2017 - 01/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: pintura de sinalização de solo (embarque/desembarque) de alunos, bem como, implantação de faixa de pedestres, em frente ao Colégio Educar, na Avenida Padre João Vieira Ramalho, Bairro Jardim Elite.

Nº 901/2017 - 01/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para “tapar buraco” com urgência (foto anexa) na Rua Alcides Hortêncio, em frente ao n° 556, Bairro Conjunto Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 900/2017 - 01/06/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, junto à Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para “tapar buraco” com urgência, na Rua Monteiro Lobato, em frente ao n° 118, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 826/2017 - 23/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para roçagem do mato e limpeza de toda extensão próximo à Linha Férrea, Zona Leste.

Nº 832/2017 - 19/05/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, estudos para abertura dos portões da Escola Municipal Braulio Jose Valentim, às 6h30.

Nº 828/2017 - 18/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública, a realização de limpeza das guias e sarjetas do Bairro Jardim Brasília, principalmente na Rua Júlio Salvato, e suas adjacências, tendo em vista a altura do mato.

Nº 827/2017 - 18/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para pintura das lombadas com urgência na Rua Sebastião Milano Sobrinho, Bairro Jardim Planalto.

Nº 816/2017 - 12/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços/Limpeza Pública: providências para roçagem do mato e limpeza, na área localizada na Rua Capitão Everton Braga Corteletti, próximo a Escola Estadual Peres Marques, Bairro Sehac.

Nº 815/2017 - 12/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para retirada de um poste de iluminação, localizado na Rua Dr. José Antônio de Seixas Pereira com a Rua Carmo Nicolino de Próspero, na lateral da casa de n° 15, Bairro Jardim Longatto.

Nº 810/2017 - 12/05/2017 - Solicito averiguação e demais providências da secretaria competente quanto infestação de pombos, na Praça Jardim Velho, Centro.

Nº 809/2017 - 12/05/2017 - Solicito averiguação e demais providências da secretaria competente quanto infestação de pombos, no endereço Rua Ulhôa Cintra, Centro.

Nº 808/2017 - 12/05/2017 - Solicito averiguação e demais providências da secretaria competente quanto infestação de pombos, no endereço Rua 21 de Abril, n° 126, Bairro Santa Luzia.

Nº 805/2017 - 12/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, junto à Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para manutenção de toda rua José Bela Leite, bem como ruas adjacentes, Bairro Chácaras Planalto Bela Vista.

Nº 804/2017 - 12/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, junto à Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para manutenção da rua Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, Bairro Chácaras Planalto Bela Vista, “especialmente dos enormes buracos” e implantação de valeta para escoamento de águas pluviais.

Nº 789/2017 - 05/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Itororó, ao lado do n° 453, Bairro Tucura.

Nº 779/2017 - 05/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Paulo Piva, poste em à Igreja, n° 130, Jardim Santa Helena.

Nº 778/2017 - 05/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para limpeza com urgência dos bueiros, localizados na Rua Angelino Mariotoni, principalmente o em frente ao n° 205, Bairro Jardim Longatto.

Nº 777/2017 - 05/05/2017 - Solicito averiguação e demais providências do departamento competente quanto infestação de pombos, no endereço Rua Angelino Mariotoni, n° 240, Jardim Longatto.

Nº 718/2017 - 19/04/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza e corte de mato, bem como manutenção da Praça, localizada na Rua Paulo dos Reis Junqueira, Bairro Jardim Tropical.

Nº 715/2017 - 18/04/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Maria Milani Bonaldo, travessa com a Avenida Expedito Quartieri, Jardim Sbeghen, visando a limpeza urgente do terreno.

Nº 714/2017 - 18/04/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para implantação de lombada na Rua São Lázaro, Bairro Tucura.

Nº 693/2017 - 11/04/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos e viabilidade para disponibilizar a população canais diretos de comunicação para denúncias de maus tratos aos animais.

Nº 692/2017 - 11/04/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal: cursos de capacitação, treinamento, atualização e reciclagem, aos integrantes da Guarda Civil Municipal, Vigias, Bombeiros e Defesa Civil.

Nº 691/2017 - 11/04/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Saúde: intensificação da campanha de vacinação contra a febre amarela.

Nº 673/2017 - 11/04/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública: providências para viabilizar a coleta de galhos e entulhos, na Rua Capitão Simeão Ribas e adjacências, Bairro Vila Bordignon.

Nº 651/2017 - 31/03/2017 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, viabilidade de ser disponibilizado mais um (a) funcionário (a) para recepção e atendimento telefônico, ao Programa Bem-Estar Animal.

Nº 644/2017 - 31/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências para “tapar buracos” com urgência, na Rua Madre Cândida Maria de Jesus e adjacências, Bairro Tucura.

Nº 643/2017 - 31/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços/Limpeza Pública: providências para roçagem do mato, limpeza, bem como troca de lâmpadas queimadas na da Praça, localizada na Rua Madre Cândida Maria de Jesus, Bairro Tucura.

Nº 642/2017 - 31/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos e viabilidade de parceria com o Supermercado São Vicente, visando a revitalização da Praça, localizada na Rua Madre Cândida Maria de Jesus/Fundos com o Supermercado.

Nº 617/2017 - 29/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada na Rua Yara Leonor Costa Manso, poste em frente ao n° 321, Bairro Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 616/2017 - 29/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública, a imediata realização de limpeza e corte de mato das guias, sarjetas, canteiros centrais, de todas as ruas do Bairro Chácaras Ypê, com urgência.

Nº 607/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, audiências públicas nos bairros, bem como ampla divulgação de tais audiências, visando elaboração de orçamento participativo, onde a população apontará suas principais necessidades e demandas, contribuindo desta forma para elaboração do plano plurianual e demais leis orçamentárias.

Nº 606/2017 - 28/03/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Captação, Gestão e Controle, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Secretaria de Cultura: elaboração de projetos com os devidos valores de custos para programas voltados ao atendimento de crianças e adolescentes do município.

Nº 605/2017 - 28/03/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Captação, Gestão e Controle: elaboração de projeto com os devidos valores de custos para aquisição de caminhão ao Bombeiro Municipal.

Nº 604/2017 - 28/03/2017 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Captação, Gestão e Controle: elaboração de projeto com os devidos valores de custos para aquisição de ônibus adaptado para futura implantação de programa de castrações dos animais nos bairros do município.

Nº 603/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública, a realização de limpeza das guias e sarjetas, bem como recolhimento de galhos e entulhos com urgência na Rua José Romanello, n° 119, Jardim Aurea.

Nº 599/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública: providências para viabilizar a coleta de galhos e entulhos, na Rua Mário Campos Bueno Neto – esquina com a Rua Antônio Janine, Bairro Maria Beatriz.

Nº 598/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública: providências para viabilizar a coleta de galhos e entulhos, na Rua Elizário Dias Guilon, bem como ruas adjacentes, Bairro Jardim Silvânia.

Nº 597/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências para “tapar buracos” com urgência, na Rua Elizário Dias Guilon e adjacências, Bairro Jardim Silvânia.

Nº 596/2017 - 28/03/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos e informações acerca da viabilidade de obras de infraestrutura e asfalto no bairro Chácaras Sol Nascente.

Nº 594/2017 - 28/03/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos e informações acerca da viabilidade de obras de infraestrutura (rede de esgoto e asfalto) no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 593/2017 - 28/03/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental, a inclusão de verba no orçamento para castrações e micro chipagem gratuitas dos animais de rua e da população carente.

Nº 591/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: estudos e viabilidade de conceder incentivo fiscal, com desconto maior no IPTU, as Clinicas Veterinárias que através de parceria, atenderem animais de rua e da população carente em casos de urgência e emergência e realizarem castrações.

Nº 589/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: estudos e viabilidade de parcerias, com empresas do município, para implantação e/ou ampliação de atividades esportivas e culturais, às crianças e adolescentes, no contra turno escolar.

Nº 587/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: previsão nas leis orçamentárias: PPA, LDO e LOA, para implantação de mais um Conselho Tutelar no município.

Nº 586/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: imediata previsão nas leis orçamentárias: PPA, LDO e LOA, implantação de programa de atendimento médico especializado a criança e adolescente.

Nº 576/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos e viabilidade de ações conjuntas das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação: objetivando campanhas educativas e permanentes de prevenção a gravidez na adolescência.

Nº 575/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: estudos e viabilidade de parcerias com o SENAI, visando a implantação de cursos técnicos aos adolescentes referenciados e atendidos pelo CRAS e CREAS.

Nº 574/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: imediata previsão nas leis orçamentárias: PPA, LDO e LOA, para construção de mais creches no município, tendo em vista a extensa lista de crianças aguardando por vaga.

Nº 573/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: previsão nas leis orçamentárias: PPA, LDO e LOA, para implantação de mais três unidades do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, visando o fortalecimento da Rede de Atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias.

Nº 538/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: estudos quanto à viabilidade de instalação de hidrantes nas entradas da cidade, visando à segurança da população em casos de incêndio.

Nº 536/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências para “tapar buracos” com urgência, na Rua Yara Leonor Costa Manso e adjacências, Bairro Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 535/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências para “tapar buracos” com urgência, na Rua Itororó, Bairro Tucura.

Nº 533/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana para: estudos a fim de ser implantado na Rodoviária de nossa cidade, placa de identificação de todas as linhas, números dos ônibus, bem como os itinerários.

Nº 528/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços/Limpeza Pública: providências para roçagem do mato, limpeza, bem como troca de lâmpadas queimadas na da Praça da Criança, localizada no Bairro Jardim Longato.

Nº 525/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços/Limpeza Pública: providências para roçagem do mato e limpeza, na área verde, localizada nas proximidades do Campo do Mirante.

Nº 524/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública, a realização de limpeza das guias e sarjetas do Bairro Jardim Brasília, principalmente na Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira e suas adjacências, tendo em vista a altura do mato.

Nº 523/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: análise e providências urgentes para sanar os problemas de água de esgoto na Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 522/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Alves Paulino, próximo ao n° 168, Bairro Santa Luzia.

Nº 521/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para roçagem, limpeza, retirada de lixos e entulhos nas áreas verdes, localizadas na Rua Benedito Alves Paulino, conforme fotos anexo, Bairro Santa Luzia.

Nº 520/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a coleta de galhos e entulhos, na Rua André Zeferino, em frente ao n° 152, bem como ruas adjacentes, Bairro Jardim Nazareth.

Nº 519/2017 - 28/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a coleta de galhos e entulhos, na Rua Vereador Simão Ferreira Alves, em frente ao n° 212, bem como ruas adjacentes, Bairro Jardim Primavera.

Nº 487/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: estudos visando construção de casas populares, no distrito Martim Francisco, bem como em outras áreas possíveis.

Nº 486/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a manutenção da Rua Alfa, bem como as adjacentes, e coleta de galhos/entulhos, no Bairro Paraíso da Cachoeira.

Nº 485/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas no endereço Rua Aristides Trentin, em frente ao n° 58, Bairro Jardim Manacás.

Nº 484/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas no endereço Rua Durvalina Martins Coelho Almeida, em frente ao n° 330, Bairro Parque da Imprensa.

Nº 483/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) para: providências urgentes visando sanar os problemas com a rede de esgoto dos moradores da Rua 20, Parque das Laranjeiras.

Nº 482/2017 - 10/03/2017 - : Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, junto à Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapar buracos” com urgência, na Rua Aziz Lian, Bairro Jardim América.

Nº 480/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através das Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras para: viabilidade de demarcação de vagas de estacionamento de veículos e zona azul, próximo à Praça da Bandeira, na Rua José Bonifácio, a pedido de todos os comerciantes ali presentes.

Nº 468/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Segurança Pública/Agentes de Fiscalização de Trânsito: intensificação na fiscalização de veículos estacionados em vagas de estacionamento carga/descarga, na Rua José Bonifácio, em frente ao n° 494, Centro.

Nº 466/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências para instalação de bueiros, na Rua Benedito Martinho de Araújo, Bairro Jardim Primavera, visando o escoamento de águas pluviais no local.

Nº 465/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, providências para: instalação de bueiro, na Rua Purus, Condomínio Morro Vermelho, visando o escoamento de águas pluviais no local.

Nº 464/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas no endereço Rua Alcides Hortêncio, em frente ao n° 375, Bairro Condomínio Anselmo Lopes Bueno.

Nº 463/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, junto à Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapar buracos” com urgência, na Rua Alcides Hortêncio, Bairro Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 462/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, junto à Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para “tapar buracos” Rua Ariovaldo Silveira Franco, Jardim Brasília.

Nº 461/2017 - 10/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente para: estudos técnicos viabilizando a melhoria do trânsito na Rua Yara Leonor Costa Manso/cruzamento com a Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro, com instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo.

Nº 410/2017 - 03/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza e corte de mato, bem como manutenção da Praça, localizada na Rua Prof. Carlos Franco de Faria, Bairro CDHU.

Nº 407/2017 - 03/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para tapar buracos e/ou recapear com urgência a Avenida Padre João Vieira Ramalho e adjacências, Bairro Jardim Elite.

Nº 406/2017 - 03/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas no endereço Rua Senador Eduardo da Cunha Canto, poste em frente ao n° 78, Bairro Jardim Longatto.

Nº 400/2017 - 03/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos técnicos para implantação de sinalização de solo, na Avenida João Pinto, no Parque da Empresa.

Nº 399/2017 - 03/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para tapar buraco e/ou recapear com urgência a Rua Joaquim Andrade, Bairro Jardim Paulista.

Nº 396/2017 - 02/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para tapar buraco e/ou recapear a Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro e adjacências, Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 395/2017 - 02/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: roçagem do mato e limpeza das guias e calçadas, na Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro, Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 394/2017 - 02/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: manutenção, limpeza e roçagem do mato no canteiro central - Avenida 22 de Outubro.

Nº 393/2017 - 02/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para tapar buraco e/ou recapear a Avenida João Pinto e Avenida Rainha, no Distrito Industrial.

Nº 392/2017 - 02/03/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos técnicos para implantação de sinalização de solo, no acesso Avenida Rainha com Rodovia Senador André Franco Montoro, Distrito Industrial.

Nº 328/2017 - 17/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento: estudos e viabilidade para construção de banheiro feminino e rampas de acesso na sede do Tiro de Guerra.

Nº 327/2017 - 17/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, providência para: instalação de bueiro, na Rua Ricieri Ceregatti, Bairro Jardim Planalto, visando o escoamento de águas pluviais no local.

Nº 326/2017 - 17/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, providência para: instalação de bueiro, na Rua Antônio Donati, Bairro Residencial Floresta, visando o escoamento de águas pluviais no local.

Nº 314/2017 - 17/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, estudos visando a construção de uma creche no Parque do Estado II.

Nº 313/2017 - 16/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: estudos técnicos para a melhoria do trânsito na Rua Yara Leonor Costa Manso, Bairro Anselmo Lopes Bueno.

Nº 302/2017 - 16/02/2017 - : Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Segurança Pública: viabilidade para disponibilizar Guarda Civil Municipal para patrulha volante no Complexo Lavapés (zerão).

Nº 300/2017 - 16/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza e troca das lixeiras existentes no Complexo Lavapés (zerão).

Nº 267/2017 - 10/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: roçagem do mato no Aeroclube, no endereço Rodovia Luiz Gonzaga de Amoedo Campos (estrada da cachoeira).

Nº 260/2017 - 10/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para limpeza e construção de calçada no terreno da Prefeitura, localizado no endereço Rua Gilberto das Neves, ao lado do n° 75, Bairro Residencial Flores do Campo.

Nº 258/2017 - 10/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas e/ou reator no endereço Rua José Fortuna, poste em frente ao n° 324, Chácara São Marcelo.

Nº 256/2017 - 10/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas no endereço Rodovia Senador André Franco Montoro, poste de frente com n°56, Parque da Empresa.

Nº 253/2017 - 10/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, para que seja oficiado o SAAE, visando providências para que logo após os serviços de manutenção das redes de água, seja de imediato tapado os buracos com a devida massa asfáltica e retirado as pedras soltas, evitando-se acidentes.

Nº 249/2017 - 10/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Aristides Trentin, mais precisamente poste em frente ao número 320, Bairro Jardim Manacás.

Nº 184/2017 - 08/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: o retorno das feiras semanais de doação dos animais que se encontram no Programa Bem-Estar Animal aptos a adoção.

Nº 183/2017 - 08/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: a contratação e/ou disponibilização de mais um médico veterinário e um auxiliar para o Programa Bem-Estar Animal, tendo em vista a alta demanda de atendimentos diários.

Nº 179/2017 - 08/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos para conceder descontos maiores de no mínimo 20% para pagamentos de IPTU à vista.

Nº 177/2017 - 07/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências visando a contratação de vigias, bem como abertura de concurso para o cargo.

Nº 176/2017 - 07/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos para reforma e adaptação do Trailer, o qual se encontra no pátio da Guarda Municipal sem utilização, podendo com as adaptações, utiliza-lo como “castra móvel”, destinando-o ao Programa Bem-Estar Animal, para realizar castrações dos animais da população carente nos bairros.

Nº 175/2017 - 07/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências para reformar a Base Móvel da Guarda Municipal e direciona-la ao Bairro Martim Francisco, visando agilidade no atendimento de ocorrências e policiamento ostensivo

Nº 159/2017 - 03/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos quanto a viabilidade de se implantar uma “lombofaixa”, no trecho próximo ao Tiro de Guerra, fotos do local anexo.

Nº 119/2017 - 31/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua José Magrini, mais precisamente no poste em frente ao número 50, Bairro Santa Cruz.

Nº 118/2017 - 30/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Maria Milani Bonaldo, travessa com a Avenida Expedito Quartieri, Jardim Sbeghen, visando a limpeza urgente do terreno.

Nº 107/2017 - 23/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, estudos visando parceria da Prefeitura Municipal e a Faculdade FATEC Arthur de Azevedo, para contratação de estagiários junto as repartições públicas do município.

Nº 106/2017 - 23/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, providências visando apoio à Faculdade FATEC Arthur de Azevedo, na realização do evento FATEC de Portas Abertas, a realizar-se no dia 05/05/2017, de acordo com a Lei 5.568 de 12 de junho de 2014.

Nº 34/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, providências para disponibilizar no site da Prefeitura Municipal, fotos e breve histórico de todos os animais aptos para adoção e que se encontram no Programa Bem-Estar animal.

Nº 33/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, providências para implantação de sinalização de solo/faixa de pedestres, na Avenida Adib Chaib, em frente à Escola Sapequinha.

Nº 32/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: previsão nas leis orçamentárias: PPA, LDO e LOA, de dotação orçamentária para abertura de concurso público objetivando a contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, visando o fortalecimento da Rede de Atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias.

Nº 31/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos quanto a viabilidade para implantar rotatória na Rua Ariovaldo Silveira Franco, na subida logo após o Tiro de Guerra, visando a melhora no fluxo de veículos, principalmente em horários de grande movimento.

Nº 30/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, estudos quanto a viabilidade de ser feito alterações no trânsito, na Rua São Miguel, Bairro Vila Bianchi, tornando-a uma via de mão única.

Nº 29/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, providências para sinalização de solo (vaga deficiente e vaga idoso), bem como rebaixamento de guia, em frente à Entidade Vila Paim.

Nº 28/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar a disponibilização de um Guarda Civil Municipal, na Biblioteca Municipal.

Nº 27/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências para instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Benedito Martinho de Araújo, Bairro Jardim Primavera, visando o escoamento de águas pluviais no local.

Nº 26/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências para tapar buraco e/ou recapear o trecho entre a Monroe até o final da Avenida Adib Chaib – rotatória próxima ao Posto de Combustível, em frente à Praça Lions.

Nº 25/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, providências urgentes para sanar os problemas de falta de escoamento de água na Rua José Mathias, entre o número 303 e 319, BairroTucura.

Nº 24/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, estudos técnicos para implantação de sinalização de solo/faixa de pedestre, na Rua Adolfo Morari, em frente ao n° 134, Vila São José.

Nº 17/2017 - 02/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos para revisão dos valores a título de pagamento de diárias aos funcionários públicos municipais.

Nº 16/2017 - 02/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos e viabilidade de ser realizado gratuitamente pelo município junto a Campanha de vacinação dos animais contra a raiva, à identificação por meio de chip ou outra forma de identificação de todos os animais que forem vacinados.

Nº 15/2017 - 02/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno junto à Secretaria competente: estudos e viabilidade para disponibilização de mais ônibus para o transporte de estudantes moradores na região Bocaina de Baixo.

Nº 14/2017 - 02/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos quanto a viabilidade de se criar um “Programa de Incentivo Fiscal para as empresas que concedem o primeiro emprego aos jovens mogimirianos”.

Nº 13/2017 - 02/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos quanto a viabilidade de se realizar parcerias ou convênios com Faculdade e/ou Universidade da região que ministrem cursos de Medicina Veterinária, visando realizar mutirão de castrações dos animais da população carente e animais de rua em nosso município.

Nº 12/2017 - 02/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos quanto a viabilidade de Instituir uma Guarda Civil Municipal de Proteção Animal e Meio Ambiente para dar suporte à atuação do Programa Bem-Estar Animal.

Nº 11/2017 - 02/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos para se firmar Convênio com a Instituição CEBE – “Centro de Educação e Integração Social Benjamim Quintino da Silva”, visando a contratação dos jovens matriculados na instituição nas repartições públicas da Prefeitura Municipal.

Nº 10/2017 - 02/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências visando a elaboração de plano de cargos e salários dos funcionários públicos, visando correção de injustiças salariais com urgência. DESPACHO

Nº 9/2017 - 02/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: estudos para implantação de políticas públicas voltadas a prevenção de gravidez na adolescência, diante de tantos casos em nosso município, conforme informações prestadas pelo Conselho tutelar em Audiência Pública.

Nº 8/2017 - 02/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências visando a implantação de um CAPS Infanto/Juvenil, tendo em vista a crescente demanda de crianças e adolescentes com a necessidade de atendimento especializado.

Nº 7/2017 - 02/01/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno junto à Secretaria competente: previsão nas leis orçamentárias, PPA, LDO e LOA, dotação orçamentária para aquisição de caminhão ao Corpo de Bombeiro Municipal.

Nº 6/2017 - 02/01/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno junto à Secretaria competente: previsão nas leis orçamentárias, PPA, LDO e LOA, dotação orçamentária para contratação de Bombeiros municipais com urgência, ante o quadro de efetivos totalmente defasado.

Nº 5/2017 - 02/01/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno junto à Secretaria competente: previsão nas leis orçamentárias, PPA, LDO e LOA, dotação orçamentária para contratação de Guardas Civis Municipais com urgência, ante o quadro de efetivos totalmente defasado.

Nº 4/2017 - 02/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências para disponibilizar uma linha de telefone exclusiva ao Programa Bem-Estar Animal, bem como, divulgação do número a população em geral.

Nº 3/2017 - 02/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar a destinação de um carro exclusivo ao Programa Bem-Estar Animal, tendo em vista a demanda crescente de atendimentos a ser realizados pelo órgão.

Nº 2/2017 - 02/01/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno junto à Secretaria competente: previsão nas leis orçamentárias PPA, LDO e LOA de dotação orçamentária para abertura de concurso público visando à contratação de Médicos Veterinários.

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno junto à Secretaria competente: previsão no PPA, LDO e LOA, de dotação orçamentária própria ao Programa Bem-Estar Animal, visando a intensificação das ações em prol dos animais de rua e da população carente.

Nº 984/2016 - 24/11/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para “tapar buracos” Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira, Jardim Brasília.

Nº 983/2016 - 24/11/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza e corte de mato, bem como manutenção da Praça, localizada na Rua Prof. Carlos Franco de Faria, Bairro CDHU.

Nº 981/2016 - 24/11/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: a realização de limpeza das guias no Bairro Anselmo Lopes Bueno e adjacências, principalmente, na Rua Yara Leonor Costa Manso, tendo em vista a altura do mato.

Nº 977/2016 - 24/11/2016 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública, a realização de limpeza das guias e sarjetas do Bairro Jardim Elite, principalmente na Avenida Padre João Vieira Ramalho (próximo ao Colégio Educar) bem como suas adjacências, tendo em vista a altura do mato.

Nº 976/2016 - 24/11/2016 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública, a realização de limpeza das guias e sarjetas do Bairro Jardim Brasília, principalmente na Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira e suas adjacências, tendo em vista a altura do mato.

Nº 975/2016 - 24/11/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para “tapar buracos” e/ou recapear a Avenida Atlântico, Bairro Morro Vermelho, bem como limpeza e corte de mato dos canteiros.

Nº 965/2016 - 18/11/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Luís Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria Competente: providências urgentes para sanar os problemas de alagamento, bem como estudos e informações acerca da viabilidade de obras de infraestrutura e asfalto na Rua Estrada da Servidão, Bairro Morro Vermelho e adjacentes.

Nº 964/2016 - 18/11/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: implantação e troca de placa de sinalização com nome de rua no endereço Rua Guararapes, Bairro Tucura.

Nº 934/2016 - 03/11/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para “tapar buracos” Rua Ariovaldo Silveira Franco, Jardim Brasília.

Nº 932/2016 - 03/11/2016 - Indica-se ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na Rua 15 de Novembro, n° 132, Centro, visando a limpeza urgente do terreno.

Nº 931/2016 - 03/11/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde/Centro de Controle e Zoonose: intensificação das ações no combate aos escorpiões em todas as regiões da cidade.

Nº 924/2016 - 03/11/2016 - Indica-se ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietários de terrenos localizados na Rua Antônio Moreno Perez, Bairro Maria Beatriz, visando a limpeza urgente do terreno.

Nº 922/2016 - 03/11/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para “tapar buracos” Rua 03, Bairro Parque Real.

Nº 869/2016 - 19/10/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para implantação de lombada na Avenida 22 de Outubro, entre altura do n° 325 ao 345.

Nº 822/2016 - 07/10/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras: pintura/sinalização de solo, em frente ao estacionamento da autoescola, localizada na Rua Ulhôa Cintra, ao lado da Loja 1921.

Nº 821/2016 - 07/10/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública/Agentes de Fiscalização de Trânsito: intensificação na fiscalização de veículos estacionados em vagas de estacionamento carga/descarga.

Nº 818/2016 - 07/10/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Praça localizada na Rua José Guarnieri, Bairro Jardim Silvania.

Nº 817/2016 - 07/10/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: intervenção junto a Empresa Elektro, solicitando providências para instalação de poste de iluminação pública na Rua Paraguai, em frente ao número 160, Bairro Vila Dias.

Nº 815/2016 - 07/10/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: providências urgentes para limpeza e retirada de entulhos na antiga Rua 07, Bairro Cecap.

Nº 781/2016 - 23/09/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: estudos técnicos para implantação de sinalização de solo/faixa de pedestre, na Rua Adolfo Morari, em frente ao n° 134, Vila São José.

Nº 780/2016 - 23/09/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto à Secretaria competente: estudos e viabilidade para disponibilização de mais ônibus para o transporte de estudantes moradores na região Bocaina de Baixo.

Nº 777/2016 - 23/09/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapar buraco” com urgência, na Rua Domingos Quaglio, próximo ao n° 178, Bairro Jardim Dionísio Linares.

Nº 774/2016 - 23/09/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: providências urgentes para limpeza e retirada de entulhos de toda extensão na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, Bairro Inocoop.

Nº 773/2016 - 23/09/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para implantação de lombada na Rua Antônio Moreno Perez, altura do número 1823, Bairro Maria Beatriz.

Nº 734/2016 - 16/09/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública e Policia Militar para: intensificação do Policiamento no Túnel Mário Covas.

Nº 721/2016 - 15/09/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: providências urgentes para retirada de entulhos nas calçadas no canteiro localizado na Rua Manaus, no Bairro Jardim Getúlio Vargas.

Nº 720/2016 - 15/09/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos e providências para implantação de lombada entre a Rua Marciliano com a Rua Prof. Antônio Galvão Cotrim, Centro.

Nº 719/2016 - 15/09/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para “tapar buracos” e/ou recapear a Rua Benedito M. De Matos.

Nº 718/2016 - 15/09/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências urgentes para sanar os problemas de falta de escoamento de água na Rua José Mathias, entre o número 303 e 319, BairroTucura.

Nº 664/2016 - 01/09/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para instalação de braço de iluminação com urgência no poste localizado na Rua Paraguai, em frente ao número 160, Bairro Vila Dias.

Nº 663/2016 - 01/09/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada na Rua Yara Leonor Costa Manso, em frente ao número 371, Bairro Condomínio Anselmo Lopes Bueno.

Nº 639/2016 - 19/08/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapa buraco” com urgência, na Rua Alcides Hortêncio, Bairro Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 615/2016 - 12/08/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para instalação de braços de iluminação com urgência nos postes localizados na Rua Rita da Cunha Claro Agripino (antiga rua 34), Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 599/2016 - 10/08/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapa buraco” com urgência, na Rua Augusto Lovo, Jardim Longatto.

Nº 575/2016 - 05/08/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública e Policia Militar para: intensificação do Policiamento na Praça Duque de Caxias, Centro.

Nº 574/2016 - 05/08/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública e Policia Militar para: intensificação do Policiamento na Praça Nove de Julho.

Nº 561/2016 - 04/08/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Armelinda Davoli, em frente à casa de esquina onde consta a placa com o nome da rua, Bairro Parque Real.

Nº 560/2016 - 04/08/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Alfa, em frente ao n° 145, Bairro Paraíso da Cachoeira.

Nº 549/2016 - 29/07/2016 - INDICO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO TERRAS DE MOGI.

Nº 548/2016 - 29/07/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: providências para disponibilizar uma linha de telefone exclusiva ao Bem-Estar Animal, bem como, divulgação do número a população em geral.

Nº 531/2016 - 08/07/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: análise e poda de árvores, localizadas na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio.

Nº 530/2016 - 08/07/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto à Secretaria de Obras: providências para tapar buraco e/ou recapear o trecho entre a Monroe até o final da Avenida Adib Chaib – rotatória próxima ao Posto de Combustível, em frente à Praça Lions.

Nº 529/2016 - 08/07/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapa buraco” com urgência, na Rua Caetano Munhoz, em frente ao n° 189, Bairro Parque da Imprensa.

Nº 499/2016 - 23/06/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto à Secretaria de Sustentabilidade Ambiental providências para poda de árvore, localizada na Rua Dr. José Alves, em frente ao número 262, Centro.

Nº 498/2016 - 23/06/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para implantação de lombada na Rua Sete de Setembro, altura do Zoológico Municipal.

Nº 480/2016 - 16/06/2016 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp: providências para viabilizar a destinação de um carro exclusivo ao Programa Bem-Estar Animal, tendo em vista a demanda crescente de atendimentos a ser realizados pelo departamento.

Nº 419/2016 - 01/06/2016 - Indica-se ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Otávio Alves Bezerra, em frente ao n° 183, Bairro Jardim Paulista, visando a limpeza urgente do terreno.

Nº 391/2016 - 24/05/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal e Policia Militar para: intensificação do Policiamento na Rua Santa Cruz, próximo a unidade da Fundação Casa.

Nº 390/2016 - 24/05/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências urgentes para “tapar buracos”, no endereço Praça Monsenhor José de Castro Nery, Bairro Saúde.

Nº 388/2016 - 24/05/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras: providências para readequação da lombada em frente ao Mercado Colombini, localizado na Rua Do Mirante, n° 402, Bairro Mirante.

Nº 379/2016 - 13/05/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Cândido Ferreira, em frente ao n° 40, Bairro Jardim Aurora (lateral com a Loja de Móveis Jocelar).

Nº 378/2016 - 13/05/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para orientação da população sobre a necessidade de denunciar casos de maus tratos aos animais, principalmente, no Bairro Distrito de Martim Francisco, diante dos inúmeros casos de mortes de animais (cães e gatos), supostamente envenenados nos últimos dias.

Nº 355/2016 - 05/05/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: providências urgentes para retirada de entulhos nas calçadas na Rua Gastão Pinho de Oliveira e adjacências, no Bairro Parque Real.

Nº 354/2016 - 05/05/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada no poste de esquina localizado na Rua Joaquim Firmino, em frente ao n° 295, Centro, em frente a lateral da Pizzaria Treviso.

Nº 353/2016 - 05/05/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Benedito Martinho de Araújo, Bairro Jardim Primavera, visando o escoamento de águas pluviais no local.

Nº 352/2016 - 05/05/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária de Obras, Planejamento e Serviços, estudos e providências para viabilizar a pavimentação com asfaltamento da Rua Ema Frederichi Garros e demais ruas que ainda não possuem asfalto, no Bairro Chácaras São Marcelo.

Nº 350/2016 - 05/05/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências urgentes para sanar os problemas de escoamento de água na Rua Benedito Martinho de Araújo, próximo ao número 133, Bairro Jardim Primavera.

Nº 323/2016 - 26/04/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública: providências para viabilizar a disponibilização de um Guarda Civil Municipal, na Biblioteca Municipal.

Nº 322/2016 - 26/04/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Pracinha localizada na Rua Maria Conceição Campos Andrade, Bairro Vila Rádio/Tucura.

Nº 290/2016 - 15/04/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada no poste de esquina localizado na Rua Joaquim Firmino, Centro, em frente a lateral da Pizzaria Treviso.

Nº 264/2016 - 08/04/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas com urgência na Rua Jorge Tibiriçá, em frente ao n° 714, Centro.

Nº 259/2016 - 08/04/2016 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública, a realização de limpeza das guias e sarjetas no Bairro Jardim Brasília, principalmente, na Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira, tendo em vista a altura do mato.

Nº 258/2016 - 08/04/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para implantação de lombada na Rua Prof. Guiomar Maretti Marangoni, altura do n° 504, Jardim do Lago.

Nº 247/2016 - 01/04/2016 - Indica-se ao Prefeito, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública, providências para que com urgência, realizem limpeza (corte e roçagem do mato) na Avenida Vereador Antônio Carlos Oliveira (antigo curtume Alvorada).

Nº 226/2016 - 01/04/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Brasil, em frente aos n° 53 e 51, mais precisamente ao lado da Loja Hirusfrio.

Nº 225/2016 - 01/04/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, junto a Secretaria de Saúde para: vistoriar a fonte da Praça localizada no Jardim Velho, Centro, tendo em vista informações de focos de dengue no local.

Nº 224/2016 - 01/04/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Praça do Jardim Velho, Centro.

Nº 223/2016 - 01/04/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito através da Subprefeitura de Martim Francisco para providências: limpeza URGENTE das vielas no Bairro Residencial Floresta, principalmente na rua 07 (sete), tendo em vista a altura do mato, bem como retirada de entulhos.

Nº 189/2016 - 28/03/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública: limpeza e roçagem do mato na Rua João Bernardi, ao lado do n° 467, Bairro Vila Pichateli.

Nº 188/2016 - 28/03/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para implantação de lombada/valeta na Rua Garcia Novo, em frente ao n° 164, Centro.

Nº 183/2016 - 28/03/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria competente para: providências e viabilidade para solicitar a isenção de tarifas de pedágio para os veículos da Guarda Civil Municipal e demais veículos da Prefeitura, conforme portaria da Artesp n° 13/2014.

Nº 157/2016 - 18/03/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: recapeamento e/ou operação “tapa buracos” com urgência da Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro e adjacências, Bairro Santa Helena.

Nº 134/2016 - 11/03/2016 - Indica-se ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços, a instalação de postes de iluminação na Pracinha (bifurcação), em frente ao Condomínio Nazaré.

Nº 133/2016 - 11/03/2016 - Indica-se ao Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, a colocação de braços de iluminação pública nos postes da Rua Adolfo Morari, em frente ao número 134, Vila Morani.

Nº 115/2016 - 04/03/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para “tapar buracos” e/ou recapear a Rua Teruel, Vila Bordignon.

Nº 111/2016 - 04/03/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Minas Gerais, em frente ao número 457, Bairro Saúde.

Nº 109/2016 - 04/03/2016 - Indica-se ao Prefeito, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública, providências para que com urgência, realizem limpeza da área localizada na Rua Manaus – Bairro CECAP.

Nº 75/2016 - 19/02/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências urgentes para sanar os problemas de escoamento de água na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, próximo ao número 458, Bairro Planalto Bela Vista no Distrito Industrial.

Nº 73/2016 - 19/02/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Pracinha localizada na Rua Maria Conceição Campos Andrade, Bairro Vila Rádio/Tucura.

Nº 53/2016 - 12/02/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras: providências para sinalização de solo (vaga deficiente e vaga idoso), bem como rebaixamento de guia, em frente a Entidade Vila Paim.

Nº 15/2016 - 28/01/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Gerência de Limpeza Pública: providências para limpeza dos canteiros centrais e calçadas no Distrito Industrial, principalmente Avenida João Pinto e Avenida Rainha.

Nº 14/2016 - 28/01/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana: estudos quanto a viabilidade de ser feito alterações no trânsito, na Rua São Miguel, Bairro Vila Bianchi, tornando-a uma via de mão única.

Nº 13/2016 - 28/01/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto as Secretarias competentes: previsão na LDO e LOA, de dotação orçamentária para abertura de concurso público para a contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, visando o fortalecimento da Rede de Atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias.

Nº 12/2016 - 28/01/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto as Secretarias competentes: previsão na LDO e LOA, de dotação orçamentária específica para o Programa Bem-Estar Animal, atendendo e cumprindo o disposto na Lei n° 5.550 de 12 de maio de 2014

Nº 11/2016 - 28/01/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria competente para: previsão na LDO e LOA, de dotação orçamentária para abertura de concurso público e contratação de Guardas Civis Municipais e Bombeiros, tendo em vista a defasagem de efetivos.

Nº 580/2015 - 11/12/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Gerência de Limpeza Pública: providências para limpeza dos canteiros centrais e calçadas no Distrito Industrial, principalmente Avenida João Pinto e Avenida Rainha.

Nº 532/2015 - 19/11/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Alves Paulino, próximo ao n° 168, Bairro Santa Luzia.

Nº 531/2015 - 19/11/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para limpeza e instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Benedito Alves Paulino se suas adjacências, Bairro Santa Luzia.

Nº 530/2015 - 19/11/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: análise e providências urgentes para sanar os problemas de água de esgoto na Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 523/2015 - 18/11/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para instalação de braços de iluminação com urgência em quatro postes (do n° 71 ao 31) localizados na Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, sentido bairro/cidade.

Nº 522/2015 - 18/11/2015 - ASSUNTO: Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: análise e providências quanto ao ponto de ônibus localizado em frente ao Zoológico Municipal.

Nº 507/2015 - 13/11/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Levi Braga Ferrão, em frente ao número 73, Bairro Jardim Califórnia.

Nº 506/2015 - 13/11/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Pracinha localizada na Rua Maria Conceição Campos Andrade, Bairro Vila Rádio/Tucura.

Nº 461/2015 - 05/11/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: recapeamento com urgência, bem como retirada de pedras soltas, na Rua Itororó na altura do n˚ 450 ao n˚538 e cruzamento com a Rua Angelino Mariotoni, bem como recapeamento das ruas adjacentes.

Nº 459/2015 - 05/11/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública: limpeza das guias e sarjetas da Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro e adjacências, Bairro Santa Helena.

Nº 432/2015 - 08/10/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar com urgência a troca de lâmpadas queimadas na Rua Comanche, em frente ao n° 57, Jardim Aeroclube.

Nº 431/2015 - 08/10/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar com urgência a troca de lâmpadas queimadas na Rua Nelson Patelli, Parque da Imprensa.

Nº 428/2015 - 01/10/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada na Rua Yara Leonor Costa Manso, n° 363, Bairro Anselmo Lopes Bueno.

Nº 427/2015 - 01/10/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: estudos técnicos para a melhoria do trânsito na Rua Yara Leonor costa Manso, bem como instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo, como medidas de se evitar ocorrências de acidentes no local.

Nº 426/2015 - 01/10/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços, Gerência de Limpeza Pública: limpeza, manutenção da pista do aeroclube, bem como roçagem do mato ao redor de todo hangar – aeroporto.

Nº 425/2015 - 01/10/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências para instalação de ponto de iluminação na Mina d’água, localizada na Rua Delphina Mantovani Vômero, Bairro Santa Cruz.

Nº 424/2015 - 01/10/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente: estudos quanto à viabilidade de instalação de hidrantes nas entradas da cidade, visando à segurança da população em casos de incêndio.

Nº 407/2015 - 25/09/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: providências visando apoio para o início do ano que vem a Faculdade FATEC Arthur de Azevedo, na realização do evento FATEC de Portas Abertas, Lei 5.568 de 12 de junho de 2014.

Nº 406/2015 - 25/09/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Adib Chaib, próximo ao número 3000, em frente FB Motos.

Nº 405/2015 - 25/09/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Faria Moreira, próximo ao número 773, Bairro Parque Real II.

Nº 389/2015 - 17/09/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Negócios Jurídicos e Secretaria de Segurança Pública do Município: estudos quanto a viabilidade de se firmar consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada com os municípios limítrofes, conforme artigo 8°, da Lei federal n° 13.022 de 2014.

Nº 383/2015 - 11/09/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio.

Nº 376/2015 - 10/09/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Do Tucura, n° 105, em frente ao Supermercado São Vicente.

Nº 375/2015 - 10/09/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Rua Do Tucura, em frente ao Supermercado São Vicente.

Nº 374/2015 - 10/09/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: análise e poda de árvores, localizadas na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio.

Nº 345/2015 - 27/08/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: estudos quanto a viabilidade de ser implantado dispositivo redutor de velocidade na Rua César de Freitas, na altura do número 186, Jardim Maria Antonieta.

Nº 344/2015 - 27/08/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana: estudos quanto a viabilidade de ser feito alterações no trânsito, na Rua Dr. José Alves, implantando estacionamento rotativo ou permitindo o estacionamento de veículos nos dois lados da via.

Nº 343/2015 - 27/08/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes: providências para viabilizar a reforma/manutenção da Base Móvel da Guarda Civil Municipal, com objetivo de garantir maior segurança a população.

Nº 342/2015 - 14/08/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Amábile Mantovani Vômero, n° 41, esquina com a Rua Estela Bertolazzi, Bairro Santana.

Nº 341/2015 - 14/08/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências urgentes para troca/reparos/manutenção do bueiro, localizado no final da Rua Adib Chaib com Avenida Brasil, em frente ao Auto Posto Evolução. Segue foto do local em anexo.

Nº 316/2015 - 31/07/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Gení dos Santos Montanholi, altura do número 301, Bairro Chácaras Sol Nascente.

Nº 315/2015 - 31/07/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública: limpeza e roçagem do mato na Rua João Bernardi, Bairro Vila Pichateli.

Nº 308/2015 - 27/07/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública: estudos quanto a viabilidade de se manter a base móvel da Guarda Civil Municipal no Complexo Lavapés (Zerão), com objetivo de garantir maior segurança à população que ali frequentam, bem como inibir ações de vândalos que constantemente agem no local.

Nº 292/2015 - 01/07/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. José Antônio de Seixas Pereira, altura do número 168, Bairro Jardim Longato.

Nº 284/2015 - 25/06/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana: estudos e providências para retornar sentido duplo de direção à Rua Luiz Edne Bueno, Parque do Estado II.

Nº 283/2015 - 25/06/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para instalação de “Bocas de Lobo”, na Rua Luiz Edne Bueno, Parque do Estado II.

Nº 282/2015 - 25/06/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para troca de todo alambrado da Escola EMEB PROF. JORGE BERTOLASO STELLA, localizada na Rua Luiz Edne Bueno, Parque do Estado II, com urgência, seguem fotos em anexo.

Nº 281/2015 - 25/06/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para reparos e manutenção urgente da calçada entorno de toda escola EMEB PROF. JORGE BERTOLASO STELLA, localizada na Rua Luiz Edne Bueno, Parque do Estado II.

Nº 280/2015 - 24/06/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para “tapa buracos” com urgência na Rua Antônio Roberto Costa, em frente ao n° 318, Bairro Parque do Estado II.

Nº 279/2015 - 24/06/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Prefeito João Antunes de Lima, n° 290, Vila Eunice.

Nº 278/2015 - 24/06/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. José Alves, Centro.

Nº 273/2015 - 18/06/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: providências para disponibilizar uma linha de telefone exclusiva ao Bem-Estar Animal, bem como, divulgação do número a população em geral.

Nº 266/2015 - 12/06/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Rua Conde de Parnaíba.

Nº 263/2015 - 11/06/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria de Mobilidade Urbana para que: viabilizem com urgência o conserto do semáforo localizado na Avenida Adib Chaib – em frente ao Espaço Cidadão.

Nº 262/2015 - 11/06/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para manutenção, recapeamento e sinalizações de solo e placas na Rodovia Senador Franco Montoro.

Nº 248/2015 - 29/05/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana: estudos quanto a viabilidade de ser feito alterações no trânsito, na Rua César de Freitas, Bairro Jardim Maria Antonieta, tornando-a uma via de mão única.

Nº 245/2015 - 28/05/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública: providências e viabilidade para aquisição de viatura de grande porte, visando a criação de uma ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), com objetivo de garantir maior segurança a população.

Nº 244/2015 - 28/05/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar com urgência a troca de lâmpadas queimadas na Rua Comendador Manuel Agostinho de Oliveira, Centro.

Nº 243/2015 - 28/05/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar com urgência a troca de lâmpadas queimadas na Rua Profᵃ Helena dos Santos Alves, Parque da Imprensa.

Nº 242/2015 - 28/05/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar com urgência a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Bertazzoli, Jardim Paulista.

Nº 241/2015 - 28/05/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar com urgência a troca de lâmpadas queimadas na Rua Padre José, em frente ao n° 785, Vila São José.

Nº 236/2015 - 22/05/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para reparos e manutenção em calçada, na Rua César de Freitas, Bairro Jardim Maria Antonieta.

Nº 235/2015 - 22/05/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua César de Freitas e Rua Humberto Brasi, Bairro Jardim Maria Antonieta.

Nº 234/2015 - 22/05/2015 - Indica-se ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Humberto Brasi (terreno de esquina), Bairro Jardim Maria Antonieta, visando a limpeza urgente do terreno.

Nº 225/2015 - 14/05/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente: estudos para viabilizar a concessão do benefício cesta básica sem desconto, para todos os funcionários públicos efetivos da Prefeitura e SAAE, que recebem salário de até R$2.000,00 (dois mil reais) e, acima deste valor, que seja verificado o índice de desconto de no máximo 30% do valor da cesta.

Nº 218/2015 - 12/05/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e Secretaria de Saúde/CCZ e demais Secretarias: ampla divulgação da Lei 5.665 de 06 de maio de 2015 que: “Estabelece No Âmbito do Município de Mogi Mirim, Sanções e Penalidades Administrativas Para Aqueles Que Praticarem Maus Tratos Aos Animais, E Dá Outras Providências”, visando a divulgação da Lei, bem como, conscientização da população sobre a importância de denunciar tais práticas.

Nº 215/2015 - 07/05/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e Secretaria de Saúde/CCZ: ampla divulgação sobre a Campanha de Vacinação dos Animais contra a raiva e sua importância.

Nº 214/2015 - 07/05/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, estudos quanto a viabilidade de disponibilizar um veículo ao Tiro de Guerra.

Nº 210/2015 - 28/04/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública: limpeza e roçagem do mato na Praça, localizada no final da Rua Aristides Trentin, Jardim dos Manacás.

Nº 209/2015 - 28/04/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço e Secretaria de Meio Ambiente: providências para reparos e manutenção em calçada, bem como análise em árvore, na Rua Domingos Quaglio, n° 158, Bairro Dionízio Linares.

Nº 208/2015 - 28/04/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco.

Nº 188/2015 - 10/04/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: visando abrir discussões quanto a viabilidade de integrar o município de Mogi Mirim a Região Metropolitana de Campinas, ações conjuntas com demais Prefeitos da região, Vereadores, Sociedade Civil e demais interessados, para que possamos travar diálogos e verificar pontos positivos e negativos quanto a ideia suscitada.

Nº 187/2015 - 10/04/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias competentes providências para viabilizar: a compra de equipamentos de informática (computadores, máquina de Xerox, impressora a laser). Ademais, solicito estudos quanto a viabilidade de ser alterado o sistema do celular de pré pago para sistema pós pagos garantindo aos Conselheiros o atendimento à população em plantões noturno e finais de semana.

Nº 168/2015 - 01/04/2015 - Indica-se ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na Yara Leonor Costa Manso, em frente ao n°454, Bairro Anselmo Lopes Bueno, visando a limpeza urgente do terreno.

Nº 167/2015 - 01/04/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas, limpeza das guias e retirada de entulho, na Rua Itororo e adjacências, Bairro Tucura.

Nº 161/2015 - 01/04/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com as Secretarias competentes providências urgentes para: revisão salarial dos Guardas Civis Municipais e implantação de plano de carreira.

Nº 157/2015 - 31/03/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Negócios Jurídicos: parecer técnico sobre a possibilidade de se firmar novo Convênio com a Instituição CEBE – “Centro de Educação e Integração Social Benjamim Quintino da Silva”, visando a contratação dos jovens matriculados na instituição, para o exercício da atividade laboral regular e remunerada, de conformidade com o estabelecido pela Lei do Aprendiz, nas repartições públicas da Prefeitura Municipal.

Nº 92/2015 - 06/03/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e Secretaria de Captação, Gestão e Controle: estudos visando a obtenção de veículo adequado para resgate e transporte de animais de grande porte para uso do Bem Estar Animal.

Nº 91/2015 - 06/03/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para solucionar problema relativo ao ponto de ônibus da Rua Prof. Guiomar Maretti Marangoni, em frente à casa n° 833, Parque das Laranjeiras.

Nº 77/2015 - 26/02/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Rua dos Ferroviários, nas proximidades do número 289, tendo em vista que apesar do atendimento a indicação n°150/2014, ainda não foi suficiente para coibir os abusos de alta velocidade na via.

Nº 76/2015 - 26/02/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: poda de árvores, na Pracinha localizada na Rua Francisco Vicente Simoso.

Nº 75/2015 - 26/02/2015 - Indica-se ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na Rua José Mendes dos Santos, n° 302, Residencial do Bosque, visando a limpeza urgente do terreno.

Nº 68/2015 - 24/02/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública: limpeza e corte do mato na Rua João Mantovani – paralela com a SP340, bem como, adjacências.

Nº 67/2015 - 24/02/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço/Gerência de Limpeza Pública: limpeza e roçagem do mato na Praça Carlos Augusto Gomes Malho e adjacências, Bairro Dionizio Linares.

Nº 66/2015 - 24/02/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço e Secretaria de Mobilidade Urbana: estudos e providências para viabilizar a recolocação de pedras limitadoras na rotatória em frente à Praça Lions, Rua José Bonifácio.

Nº 65/2015 - 24/02/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ana Maria Salvatto e adjacências, Bairro Jardim Brasília.

Nº 29/2015 - 30/01/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Gerência de Limpeza Pública: providências para limpeza dos canteiros centrais e calçadas no Distrito Industrial, principalmente Avenida João Pinto e Avenida Rainha.

Nº 27/2015 - 29/01/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: poda de árvore, localizada na Rua José Bonifácio, em frente ao número 164 B, Centro.

Nº 26/2015 - 29/01/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências e viabilidade para implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça localizada no endereço Rua Cônego Carlos Malho – Bairro Dionizio Linares.

Nº 25/2015 - 29/01/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências e viabilidade para colocação de bancos na Praça localizada no endereço Rua Cônego Carlos Malho – Bairro Dionizio Linares.

Nº 24/2015 - 29/01/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Gerência de Limpeza Pública: providências para limpeza da Praça localizada no endereço Rua Cônego Carlos Malho – Bairro Dionízio Linares, bem como, manutenção nos brinquedos lá existentes.

Nº 701/2014 - 05/12/2014 - Indica-se ao Prefeito, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Maria Conceição Campos Andrade, ao lado n° 80, visando a limpeza urgente do terreno, bem como, construção de muro e calçada.

Nº 680/2014 - 19/11/2014 - Indica-se ao Prefeito, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública, providências para: identificação e notificação de proprietários de terrenos localizados na Rua Orlando Passini, Bairro Jardim Mello, visando a limpeza de terrenos, bem como, construção de calçadas.

Nº 679/2014 - 19/11/2014 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapa buracos” com urgência, na Rua Orlando Passini, Bairro Jardim Mello.

Nº 676/2014 - 14/11/2014 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, estudos quanto à viabilidade de ser implantado dispositivo redutor de velocidade na Rua Alcindo Barbosa, Parque da Imprensa.

Nº 675/2014 - 14/11/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: poda de árvore, localizada na Rua José Bonifácio, em frente ao número 164 B, Centro.

Nº 674/2014 - 14/11/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: estudos e providências para viabilizar a troca de cor dos uniformes dos Vigias, tendo em vista inúmeras solicitações recebidas.

Nº 662/2014 - 14/11/2014 - INDICA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIE A VIAÇÃO SANTA CRUZ E REALIZEM ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR HORÁRIO DE ÔNIBUS A PARTIR DAS 05:00 (CINCO) HORAS DA MANHÃ NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORESTA.

Nº 650/2014 - 29/10/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: providências para viabilizar a instalação de placa de identificação na Rua Dr. José de Abreu Prado, Bairro Itapema.

Nº 649/2014 - 24/10/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica: providências para pulverização dos Bairros Santa Cruz/Saúde e demais que necessitarem.

Nº 648/2014 - 24/10/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e Policia Militar para: intensificação do Policiamento nas Chácaras Sol Nascente.

Nº 647/2014 - 24/10/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: providências urgentes para limpeza, troca de lâmpadas queimadas e manutenção dos brinquedos quebrados na Praça, localizada na Rua Prof. Dante Alighieri Vita, Bairro Jardim do Lago.

Nº 624/2014 - 10/10/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária: providências urgentes quanto a denúncias de focos de dengue e outros bichos peçonhentos, no endereço (casa de esquina que pegou fogo por duas vezes), Avenidas Brasil e da Saudade, no Centro, a qual aguarda autorização judicial para demolição.

Nº 623/2014 - 10/10/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer: para que em conjunto estudem a possibilidade de ser implantado “Programa de Ginástica Laboral” a todos os funcionários públicos municipais, visando melhoria da saúde física do trabalhador, reduzindo e prevenindo problemas ocupacionais, através de exercícios específicos que são realizados no próprio local de trabalho.

Nº 619/2014 - 09/10/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto à Secretaria de Mobilidade Urbana: estudos para transformar a Rua Pernambuco, Bairro Santa Cruz, em Rua de Mão única, tendo em vista as recentes mudanças no trânsito naquele bairro e considerando as inúmeras solicitações dos moradores da rua, visando segurança no trânsito para condutores e pedestres.

Nº 610/2014 - 30/09/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Avenida Mogi Mirim, próximo ao Supermercado.

Nº 608/2014 - 30/09/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: providências para instalação de ponto de luz na “viela” localizada próximo à Rua Alberto Missaglia, Bairro Parque do Estado II.

Nº 607/2014 - 30/09/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação: providências e viabilidade para instalação de bebedouro elétrico na E.M.E.B. Prof. Jorge Bertolaso Stella, Bairro Parque do Estado II.

Nº 606/2014 - 30/09/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: providências para viabilizar a instalação/troca de lâmpadas com urgência na Rua Armando Tarrachi, n° 600b, Chácara São Marcelo.

Nº 598/2014 - 19/09/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: operação “tapa buracos” com urgência na Rua Profª. Zelândia Araújo Ribeiro – Bairro Santa Helena. Solicito também, providências para manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação desta rua.

Nº 596/2014 - 19/09/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: providências para viabilizar a instalação de postes de iluminação na Praça Benedito Pereira da Silva, Chácaras São Marcelo, bem como, manutenção, limpeza e demais reparos necessários.

Nº 592/2014 - 19/09/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento: manutenção do campo de futebol (troca das traves), localizado na Praça Dr. Antônio Rodrigues do Prado, Parque do Estado II, bem como, limpeza e demais reparos necessários na Praça em questão.

Nº 545/2014 - 22/08/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Avenida Rainha – Distrito Industrial.

Nº 541/2014 - 20/08/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: estudos quanto a viabilidade para implantar rotatória na Rua Ariovaldo Silveira Franco, na subida logo após o Tiro de Guerra, visando a melhora no fluxo de veículos, principalmente em horários de grande movimento.

Nº 540/2014 - 20/08/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: estudos e viabilidade para implantar com urgência vagas para estacionamento de motocicletas, na Rua Padre Roque, em frente ao Banco Caixa Econômica Federal.

Nº 524/2014 - 14/08/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: providências urgentes, visando a implantação de “lombadas” na Avenida 22 de Outubro, próximo ao novo Condomínio Residencial Terrará e Transportadora TEL. Medida necessária para garantir maior segurança aos moradores e demais munícipes que por ali trafegam.

Nº 522/2014 - 14/08/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e Secretaria de Saúde/CCZ: ampla divulgação sobre a Campanha de Vacinação dos Animais contra a raiva e sua importância.

Nº 521/2014 - 13/08/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: poda de árvore, localizada na Rua José Bonifácio, em frente ao número 552, Centro.

Nº 520/2014 - 13/08/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento: providências para implantação de melhorias no trevo que dá acesso as Chácaras das Uvas.

Nº 519/2014 - 13/08/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental, Secretaria de Obras e Planejamento: providências urgentes para solucionar os problemas de erosão ao longo da linha da FEPASA, bem como, verifiquem as causas e busquem medidas para prevenir, controlar e recuperar as áreas erodidas.

Nº 514/2014 - 07/08/2014 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto à Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: estudos quanto à viabilidade de ser implantado dispositivo redutor de velocidade “lombada” na Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira, Altura do número 271/280, Jardim Brasília.

Nº 497/2014 - 01/08/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Avenida Professor Adib Chaib, próximo ao número 92.

Nº 496/2014 - 01/08/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: providências para limpeza e corte de mato urgente do canteiro central, localizado na Avenida Padre Roque, em frente ao número 2600.

Nº 491/2014 - 31/07/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Segurança Pública: estudos para continuidade de Campanhas Educativas, no sentido de conscientizar motoristas, pedestres e ciclistas dos direitos e deveres no trânsito.

Nº 471/2014 - 10/07/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: realização de ampla campanha sobre o crime de abandono de animais, bem como, a necessidade de unirmos força no combate a este tipo de crime, requer seja confeccionado placas informativas acerca do assunto e colocadas em locais de maior concentração de animais abandonados, como forma de amenizar os problemas aqui apontados.

Nº 470/2014 - 10/07/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e Secretaria de Obras e Planejamento: estudos para construção de um local adequado e estruturado para receber animais idosos e mutilados que por suas condições físicas infelizmente não conseguem ser adotados e necessitam de cuidados.

Nº 469/2014 - 10/07/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Avenida Paulo dos Reis Junqueira, Bairro Jardim Tropical.

Nº 451/2014 - 01/07/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: estudos para efetivação de parceria ou convênio com Faculdade e/ou Universidade que ministrem cursos de Medicina Veterinária, visando realizar mutirão de castrações dos animais da população carente e animais de rua em nosso município.

Nº 450/2014 - 01/07/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente: estudos quanto a viabilidade de ser: previsto e concedido aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal benefícios de vale-refeição, licença prêmio e outros possíveis na respectiva reestruturação planos de cargos e salários, visando a valorização de todos os profissionais.

Nº 448/2014 - 30/06/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental cursos de capacitações aos Médicos Veterinários do município para que possam realizar procedimento de castrações pela Técnica de Gancho.

Nº 435/2014 - 13/06/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que oficie a Viação Santa Cruz para que: determinem a parada do ônibus Linha Mogi Mirim/Mogi Guaçu no ponto do Jardim Velho, tendo em vista que está linha passa por este ponto, porém, não faz a parada no local.

Nº 429/2014 - 10/06/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Assistência Social: estudos para implantar cursos de capacitações profissionais e outros às pessoas desempregadas e de baixa renda no Bairro Residencial Floresta e Jardim Planalto.

Nº 416/2014 - 05/06/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento: instalação de lixeiras na Praça Tercília Rossi Longatto, Bairro Jardim Tropical, bem como a limpeza geral e manutenção de bancos.

Nº 414/2014 - 05/06/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza das guias na Avenida Paulo Reis Junqueira e adjacências, Bairro Jardim Tropical.

Nº 410/2014 - 04/06/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente: a prorrogação do prazo de validade do concurso para o cargo de Guarda Civil Municipal por mais dois anos a contar da data de sua homologação, visando a convocação de todos os aprovados para a integrar o efetivo da Guarda Civil Municipal amenizando a defasagem do departamento.

Nº 406/2014 - 30/05/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza das guias na Rua Yara Leonor Costa Manso e adjacências, Bairro Anselmo Lopes Bueno.

Nº 405/2014 - 30/05/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza e corte de mato, bem como manutenção da Praça, localizada na Rua Prof. Carlos Franco de Faria, Bairro CDHU.

Nº 393/2014 - 23/05/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e Secretaria de Obras e Planejamento: estudos quanto a viabilidade de se construir um local, devidamente estruturado para animais nas condições elencadas na Lei 5.550 de 12 de maio de 2014, que criou o Programa de Bem-Estar Animal.

Nº 392/2014 - 23/05/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública: providências para reformar as viaturas 032 e 033 do Corpo de Bombeiro, até que seja possível aquisição de novos caminhões através de convênio ou outras formas plausíveis.

Nº 362/2014 - 15/05/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudos e providências urgentes para melhorar o trânsito na Avenida 22 de Outubro – próximo a transportadora Tel.

Nº 345/2014 - 08/05/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública: viabilidade para celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando estender aos Guardas Civis Municipais atividade delegada, conforme artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 336/2014 - 30/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Gerência de Limpeza Pública: limpeza de bueiro e boca de lobo, localizado na Rua Angelino Mariotoni, bem como adjacências, Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 299/2014 - 23/04/2014 - Indica-se ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e Planejamento: estudos e viabilidade para construção de banheiro feminino e rampas de acesso na sede do Tiro de Guerra.

Nº 298/2014 - 23/04/2014 - Indica-se ao Prefeito, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública, providências para: identificação e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Prof. José Lemes do Prado – Vila Santa Elisa, em frente ao Bar do Gordo.

Nº 297/2014 - 23/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento: providências para viabilizar pintura de solo e placa de advertência carga e descarga na Rua Irson da Silva cruzamento com a Rua Romeu Albani – Bairro Maria Beatriz.

Nº 296/2014 - 23/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito através da Secretaria de Obras e Planejamento – Gerência de Limpeza Pública: limpeza URGENTE das vielas no Bairro Residencial Floresta, principalmente na rua 07 (sete), tendo em vista a altura do mato.

Nº 294/2014 - 23/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito através da Secretaria de Obras e Planejamento – Gerência de Limpeza Pública: limpeza das guias e calçadas, bem como poda de árvores na Rua Napoleão Benatti e adjacências – Bairro Nossa Senhora da Aparecida.

Nº 281/2014 - 10/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública: viabilidade de ser ministrado aos integrantes da Guarda Civil Municipal, Bombeiros e Defesa Civil, curso de libras – Língua Brasileira de Sinais, objetivando o atendimento qualificado em ocorrências envolvendo surdos.

Nº 269/2014 - 10/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento: para que providencie com urgência reforma da rotatória que se encontra totalmente danificada, localizada próxima a entrada do Bairro Parque Real, Rua Felício Antônio Di Próspero.

Nº 230/2014 - 02/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal: estudo e viabilidade de se transferir definitivamente o veículo Van – da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental, a qual já vem sendo muito bem utilizada no resgate dos animais e no apoio as feiras de doação dos animais pela Secretaria em questão.

Nº 229/2014 - 02/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza e roçagem do mato, próximo ao aeroclube, mais precisamente, ao redor de todo hangar – aeroporto.

Nº 228/2014 - 02/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento: recapeamento da Rua Prof. Helena Romanello de Campos, Jardim Patrícia.

Nº 227/2014 - 02/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza e retirada de lixo na Rua Prof.ªᵃ. Alayde de Mello, Jardim Patrícia, bem como, a viabilidade de se colocar placas de advertência “Proibido Jogar Lixo”.

Nº 226/2014 - 02/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, que providencie com urgência estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” no final da Avenida Brasil cruzamento com a Rua Projetada, próximo a ponte -Bairro Saúde.

Nº 221/2014 - 01/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, estudos quanto a viabilidade de disponibilizar um veículo a equipe do PROERD para que possam realizar os trabalhos de orientação e combate as drogas nas escolas municipais.

Nº 220/2014 - 31/03/2014 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes para que: analisem a viabilidade de se implantar sinalizadores tipo “tartaruga”, na entrada da cidade, próximo a Concessionária KIA, tendo em vista a necessidade de impedir conversões erradas naquele local, expondo motoristas a riscos de acidentes.

Nº 207/2014 - 21/03/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer: para que em conjunto estudem a possibilidade de ser ampliado para o período da tarde as aulas de ginástica rítmica, no Ginásio de Esporte Vila Dias.

Nº 205/2014 - 21/03/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que oficie a Viação Santa Cruz e realizem estudos, objetivando a ampliação dos horários da linha 9 (nove) no ponto de ônibus em frente ao Supermercado São Vicente, mais precisamente, no horário noturno, antes do ônibus ir para o ponto de ônibus próximo a Biblioteca Municipal.

Nº 201/2014 - 21/03/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, que providencie com urgência estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Rua Equador, acima do cruzamento com a Rua Argentina, Bairro Vila Dias.

Nº 200/2014 - 21/03/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente para que: verifiquem e tomem as providências cabíveis quanto o poste de iluminação localizado na Rua Santos Dumont, próximo ao n° 734, Bairro Aterrado, o qual não está funcionando adequadamente, expondo moradores a situações de risco pela falta de iluminação.

Nº 199/2014 - 20/03/2014 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento: manutenção da calçada, localizada na Rua Maria Conceição de Campos Andrade – Jardim Santa Helena, bem como, providências em relação a iluminação dos postes que estão permanecendo ligados 24 horas.

Nº 195/2014 - 18/03/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde: intensificação nos trabalhos referente ao controle e combate à dengue, no Bairro Parque do Estado II, tendo em vista notícias de casos de dengue naquela localidade.

Nº 178/2014 - 12/03/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: providências quanto a viabilidade de se fazer vistoria técnica em conjunto com a Defesa Civil, em árvore localizada na Rua Avenida Adelino Balzanello em frente ao Depósito Divisa, Bairro Parque do Estado II.

Nº 154/2014 - 06/03/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e Centro de Controle e Zoonose do Município para que em conjunto: estudem formas para orientar, combater e fiscalizar qualquer tipo de maus tratos contra os animais utilizados em romaria.

Nº 153/2014 - 06/03/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento: a instalação de lixeiras na Praça Ibrantina Cardona – Jardim Santa Helena.

Nº 150/2014 - 06/03/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, que providencie com urgência estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Rua dos Ferroviários, nas proximidades do número 80.

Nº 133/2014 - 21/02/2014 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, estudos e viabilidade para doação de área pertencente ao município a Entidade Sociedade de Santo Antônio de Mogi Mirim.

Nº 124/2014 - 21/02/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, estudos e providências urgentes quanto o acúmulo de águas pluviais na Rua Prefeito João Antunes de Lima, em frente ao n° 286, Bairro Santa Cruz.

Nº 122/2014 - 21/02/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública, análise e viabilidade de se intensificar o patrulhamento no Bairro Parque Real II, mais precisamente, na Rua Adriano Stevenson do Nascimento.

Nº 121/2014 - 21/02/2014 - Indica-se, através da Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública, providências para: identificação e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Adriano Stevenson do Nascimento, em frente ao n° 671, Bairro Parque Real II, o qual se encontra em situação de abandono, com mato muito alto, trazendo riscos aos moradores da rua.

Nº 119/2014 - 20/02/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, estudos quanto a viabilidade de ampliar a pintura de solo de carga e descarga na Rua Ulhôa Cintra, em frente ao n° 458, Centro, tendo em vista a dificuldade dos caminhões em parar no local, o que vem trazendo muitos transtornos aos estabelecimentos comerciais.

Nº 118/2014 - 20/02/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, estudos quanto a viabilidade de se reformar o Stand de Tiro, localizado próximo ao Aeroclube, utilizado pela Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar e Tiro de Guerra em treinamentos e capacitações e a possibilidade de se fazer adequações no local para criar um Centro de Treinamento Tático de Mogi Mirim.

Nº 66/2014 - 11/02/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, análise e viabilidade de se intensificar o policiamento no Bairro Jardim Planalto e Residencial Floresta após às 23h30min.

Nº 58/2014 - 07/02/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, que providencie com urgência: estudos quanto a viabilidade de se aumentar a altura da lombada próxima a Escola EMEB Prof. Regina Maria Tucci de Campos, Rua Rio de Janeiro – Bairro Santa Cruz.

Nº 53/2014 - 07/02/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, que providencie com urgência estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Estrada Vicinal Francisco Antônio Vômero.

Nº 18/2014 - 29/01/2014 - : Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, que providencie com urgência “operação tapa buraco”, na Rua Fátima do Carmo Vômero Bacar, altura do número 310, bem como nas adjacências, Bairro Jardim Patrícia.

Nº 17/2014 - 27/01/2014 - Diante do crescente número de novas construções de condomínios e prédios em nosso município. Indica-se análise quanto a viabilidade de se firmar convênios ou outras medidas possíveis, para adquirir novas viaturas a Brigada de Incêndio do município, visando garantir maior eficiência nos serviços prestados e segurança de todos os munícipes.

Nº 1080/2013 - 06/12/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, providências para que junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, verifiquem a viabilidade para implantar o Sistema INFOCRIM Municipal, sistema eficaz no mapeamento dos acontecimentos relacionados à Segurança, permitindo de forma acertada a preventividade e maior segurança a população.

Nº 1048/2013 - 27/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria de Obras e Planejamento, estudos quanto à viabilidade de iluminação nas vielas do Loteamento Bianchi.

Nº 1044/2013 - 27/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Gestão Social: estudos quanto à viabilidade de nova inscrição do município no Programa do Governo Federal junto a Secretaria de Direitos Humanos - “Programa Equipagem dos Conselhos Tutelares” para o ano de 2014.

Nº 1011/2013 - 21/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras e Planejamento / Gerência de Limpeza Pública: limpeza de bueiros e bocas de lobos próximos à Praça Vereador José Jorge da Silveira Cintra, Bairro Jardim Cintra, lindeira a Rua Gabriel Armeline, bem como adjacências.

Nº 1007/2013 - 21/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a realização de CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA PRESERVAR A CIDADE LIMPA.

Nº 971/2013 - 14/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento para que providencie operação “tapa buracos” com urgência na Rua: Pernambuco e suas adjacências no Bairro Santa Cruz.

Nº 970/2013 - 14/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que oficie a Viação Santa Cruz e realizem estudos, objetivando a implantação de linha regular de ônibus no horário das 06h30min no Bairro Residencial Floresta, para que melhore o horário que atende os estudantes da área central.

Nº 969/2013 - 14/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza de guias e calçadas da Rua Napoleão Benatti – Bairro Jardim Nossa Senhora da Aparecida e adjacências.

Nº 942/2013 - 07/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: limpeza da Praça Sofia Mazon – Bairro Nossa Senhora das Graças.

Nº 941/2013 - 07/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: operação “tapa buracos” com urgência na Rua Profª. Zelândia Araújo Ribeiro – Bairro Santa Helena, bem como adjacências.

Nº 940/2013 - 07/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: operação “tapa buracos” com urgência, bem como retirada de pedras soltas, na Rua Itororó na altura do n˚ 450 ao n˚538 e cruzamento com a Rua Angelino Mariotoni.

Nº 939/2013 - 07/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento, Gerência de Limpeza Pública: a realização de limpeza das guias no Bairro Anselmo Lopes Bueno e adjacências, principalmente, na Rua Yara Leonor Costa Manso, tendo em vista a altura do mato.

Nº 938/2013 - 07/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: Homenagem a Guarda Civil Municipal, em comemoração aos seus 53 anos de existência, a ser comemorado no dia 18 de Novembro, conforme lei aprovada.

Nº 937/2013 - 07/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a possibilidade de parcerias, visando à reforma urgente e necessária da sede da ONG Protetora dos Animais, conforme projeto e orçamento anexo elaborado pelos voluntários que a constituem.

Nº 936/2013 - 07/11/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: a Instituição de uma Guarda Municipal de Proteção aos Animais, para atuar no combate aos maus tratos sofridos por animais domésticos ou domesticados, além de executarem ações de educação e conscientização da população acerca da posse responsável.

Nº 918/2013 - 30/10/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Gerência de Limpeza Pública: limpeza das margens do rio que passa pela Rua Anisabel de C. Costa – Bairro Aterrado, bem como, estudos e viabilidade para implantação de calçadas.

Nº 917/2013 - 30/10/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras e Planejamento/Gerência de Limpeza Pública: que notifiquem os proprietários dos terrenos localizados na Rua Aprigio G. da Silveira – Bairro Aterrado, para que providenciem com urgência a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçadas.

Nº 916/2013 - 30/10/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras e Planejamento, estudos para implantar “boca de lobo” na Rua José Leme do Prado – Bairro Aterrado.

Nº 907/2013 - 24/10/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: pintura de sinalização de solo (embarque/desembarque) de alunos, bem como, implantação de faixa de pedestres, em frente ao Centro de Convivência Infantil – CCI, e demais Creches que ainda não possuem, garantindo assim maior segurança às crianças e pais em questão.

Nº 906/2013 - 24/10/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e Secretaria de Obras e Planejamento: pintura de sinalização de solo (embarque/desembarque) de alunos, bem como, implantação de faixa de pedestres, em frente às Escolas Municipais: EMEB Prof. Humberto Brasi; EMEB Prof.ª Edna Fávero Choqueta e outras escolas que ainda não possuem, garantindo assim maior segurança às crianças e pais dos alunos em questão.

Nº 905/2013 - 23/10/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, através da Gerência de Trânsito e Transporte para que: intensifiquem as fiscalizações sobre veículos estacionados na ciclovia no complexo Lavapés (zerão), atendendo o disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 904/2013 - 23/10/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria de Obras e Planejamento que: diante de inúmeros casos de animais atropelados na Avenida Professor Adib Chaib realize estudos quanto à viabilidade de fechamento no entorno da Pedreira como forma de amenizar/coibir estes problemas.

Nº 903/2013 - 23/10/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, estudos e providências urgentes quanto o acúmulo de águas pluviais na Rua João Mantovani – Bairro Santa Cruz.

Nº 880/2013 - 10/10/2013 - Indica-se Excelentíssimo Prefeito Municipal, estudos e viabilidade de se estabelecer convênios com Clínicas Veterinárias para que esta proceda com atendimentos de urgência/emergência aos animais abandonados vítimas de maus tratos/crueldade.

Nº 877/2013 - 09/10/2013 - Indica-se Excelentíssimo Prefeito Municipal, estudos para viabilizar Subvenção para ONG “Associação Vida Protetora dos Animais”, tendo em vista o serviço relevante que exercem e que atualmente se encontram em dificuldades para manter suas atividades.

Nº 871/2013 - 08/10/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento: pintura de sinalização de solo (embarque/desembarque) de alunos, em frente à Escola Lápis Mágico – Rua Paulo César Campos Lovo, bem como, estudos para implantação de faixa de pedestres.

Nº 870/2013 - 08/10/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, estudos para Instituir Campanha Educativa, no sentido de conscientizar motoristas e pedestres dos direitos e deveres de ambos, tendo em vista a dificuldade que pedestres encontram para atravessarem na faixa e pelo fato de muitos motoristas não permitirem a preferência.

Nº 852/2013 - 04/10/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, estudos que visem dar maior publicidade e informações aos munícipes sobre os cursos oferecidos gratuitamente nos CRAS, inclusive as oficinas que estão disponíveis às crianças e adolescentes.

Nº 851/2013 - 04/10/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento: a instalação de lixeiras na Praça José Schincariol (localizada atrás do Fórum).

Nº 850/2013 - 03/10/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, estudos que visem dar maior publicidade e informações aos munícipes de todas as modalidades de esportes oferecidos pela Prefeitura Municipal gratuitamente a população, bem como, os locais disponíveis e seus requisitos.

Nº 849/2013 - 03/10/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que oficie a Viação Santa Cruz e realizem estudos, objetivando a implantação de linha regular de ônibus, atendendo itinerário do ponto próximo ao Hospital 22 de Outubro (Avenida 22 de Outubro) até o município de Mogi Guaçu.

Nº 817/2013 - 18/09/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria competente, para que realizem estudos para Implantação de Bebedouro de Água no Zerão e no Espaço Cidadão.

Nº 816/2013 - 18/09/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a realização de CAMPANHA EDUCATIVA E ESPECÍFICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 815/2013 - 18/09/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a criação de um “Programa de Incentivo Fiscal para as empresas que concedem o primeiro emprego aos jovens mogimirianos”.

Nº 814/2013 - 18/09/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, estudos para que os Profissionais: Agentes de Saúde, Assistentes Sociais e demais Profissionais que atuam diretamente com famílias: possam orientar a população sobre o Projeto Piloto de Compostagem e incentivar a importância de se reciclar o lixo orgânico.

Nº 805/2013 - 13/09/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social a viabilidade de ser intensificado o patrulhamento próximo a Praça localizada no endereço Rua Cônego Carlos Malho – Bairro Dionízio Linares.

Nº 804/2013 - 13/09/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento, para que providenciem com urgência limpeza da Praça localizada no endereço Rua Cônego Carlos Malho – Bairro Dionízio Linares, além de manutenção nos postes de iluminação, bem como, manutenção nos brinquedos lá existentes.

Nº 789/2013 - 12/09/2013 - Indica-se ao Prefeito Municipal junto a Secretaria competente, para que providencie estudos e analisem ponto estratégico para ser colocadas placas de advertência de “Proibido Colocar Lixo Neste Local”, na Rua Itororó – Bairro Tucura.

Nº 787/2013 - 12/09/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que oficie a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, solicitando que intensifiquem o policiamento nas vias públicas próximas as áreas onde é realizado a Feira Noturna, toda quarta-feira, no Espaço Cidadão. Com a finalidade de coibir/amenizar a atuação de “Flanelinhas”, pois tal atividade tem gerado muitas reclamações por parte dos munícipes que se sentem inseguros ao estacionarem seus carros.

Nº 757/2013 - 04/09/2013 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, estudos para elaborar um cronograma para a coleta de lixos e entulhos no Bairro Residencial Floresta, tendo em vista a informação que este serviço é feito uma vez ao mês, porém, sem data certa, trazendo transtornos aos moradores pela falta de informação.

Nº 754/2013 - 30/08/2013 - Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Saúde, estudos e viabilidade de se ampliar o horário de atendimento na UBS Jardim Planalto, tendo em vista as dificuldades dos moradores daquela região em buscar atendimento médico.

Nº 753/2013 - 30/08/2013 - Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a criação de um Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, tendo em vista minuta do projeto de lei encaminhado e aprovado por unanimidade por esta Casa de Leis em 22/04/2013, e de acordo com resposta recebida oficio n° 916/2013 na data de 26/08/2013, devendo este Conselho ser composto por membros técnicos e especializado no assunto, para opinar sobre possíveis demolições de bens imóveis.

Nº 751/2013 - 30/08/2013 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, até que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas: Benedito Rodrigues de Moraes, Paschoal Stabile, José Jacomelli, Antônio Rios e Julio Salvatto, todas do Jardim Brasília: providências quanto à retirada das pedras soltas sobre o asfalto, expondo os moradores a riscos de acidentes.

Nº 747/2013 - 30/08/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências para elaborar estudos de viabilidade visando à instalação de redutores de velocidade (lombada) com urgência nas principais ruas do Residencial Floresta: Ruas 01, 05, 06, 07, 08, 11, 13 e dentre os estudos que verifiquem demais ruas que seja necessário as providências indicada.

Nº 731/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria competente: previsão no PPA e LDO, dotação orçamentária própria para que seja revisto o salário dos Conselheiros Tutelares, garantindo aumento significativo, tendo em vista a defasagem salarial de anos.

Nº 729/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, junto a Secretaria de Segurança Pública, através da Gerência de Trânsito, para que com URGÊNCIA providenciem sinalização de solo e placas de advertência informando ser área escolar a Rua Ariovaldo Silveira Franco, tendo em vista os inúmeros acidentes de trânsito que ocorrem nas proximidades da Faculdade FATEC e Escola Técnica ETEC.

Nº 727/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria competente: previsão no PPA e LDO, dotação orçamentária para abertura de concurso público para a contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, visando o fortalecimento da Rede de Atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias.

Nº 725/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria de Gestão Ambiental: previsão no PPA e LDO, dotação orçamentária para criação de uma Coordenadoria de Bem Estar Animal, desvinculando os trabalhos desenvolvidos no Centro de Controle e Zoonose o qual deve cuidar especificamente das doenças zoonóticas.

Nº 718/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria competente: previsão no PPA e LDO, dotação orçamentária para abertura de concurso público visando à contratação de Médicos Veterinário.

Nº 717/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria competente: previsão no PPA e LDO, dotação orçamentária para abertura de concurso público para contratação de Bombeiros, tendo em vista que o último concurso foi realizado em 2001 e hoje a Divisão de Bombeiros encontra-se com seu quadro de efetivo defasado.

Nº 716/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria competente: previsão no PPA e LDO, dotação orçamentária para contratação de Guardas Municipais, bem como, abertura de novo concurso público para a Guarda Municipal.

Nº 711/2013 - 26/08/2013 - Indico ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, através da Gerência de Trânsito: para que disponha Agentes de Trânsito em todos os horários de entrada e saída dos alunos da FATEC e ETEC, visando à segurança de todos os alunos, bem como, de todos os munícipes que trafegam pelo local, os quais estão constantemente expostos a risco de acidente, devido à alta velocidade que os carros ali empreendem.

Nº 701/2013 - 19/08/2013 - Conforme Lei nº. 4.096 de 17 de novembro de 2005 em anexo, requer seja oficiado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, através da Gerência de Trânsito e transporte para que retire e faça novo emplacamento da Avenida em questão, tendo em vista o equívoco constatado.

Nº 692/2013 - 19/08/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria de Gestão Ambiental a inclusão de verba no orçamento de 2014 para castrações e micro chipagem gratuitas dos animais da população carente.

Nº 691/2013 - 19/08/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria de Gestão Social a inclusão de verba no orçamento de 2014 para compra de equipamentos de informática (computadores, máquina de Xerox, impressora), bem como mobiliários novos ao Conselho Tutelar.

Nº 690/2013 - 19/08/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Gestão Social, estudos e levantamento para que seja a Sede do Conselho Tutelar de Mogi Mirim transferida para outro local em melhores condições, tendo em vista que se trata de um prédio alugado o qual está em péssimas condições e não possui estrutura adequada para o atendimento dos Conselheiros Tutelares junto à população.

Nº 644/2013 - 12/08/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento, análise e providências para coibir o trânsito de veículos e motocicletas entre as “vielas” existentes no Bairro Residencial Floresta.

Nº 642/2013 - 12/08/2013 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Empresa de Telefonia Fixa – VIVO, para a instalação de um telefone público (orelhão), no Bairro Residencial Floresta.

Nº 641/2013 - 12/08/2013 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento para que providencie operação “tapa buracos” com urgência na Rua Antônio Roberto Costa – Bairro Parque do Estado II.

Nº 639/2013 - 12/08/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento, a realização de limpeza das guias no Bairro Jardim Brasília, principalmente, na Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira, tendo em vista a altura do mato.

Nº 621/2013 - 05/08/2013 - Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento, a construção de um vestiário, um refeitório, uma sala para descanso e uma mini academia à Guarda Municipal, bem como, reforma dos banheiros e outras melhorias necessárias na sede do departamento em questão.

Nº 618/2013 - 05/08/2013 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, o recapeamento asfáltico das ruas: Benedito Rodrigues de Moraes, Paschoal Stabile, José Jacomelli, Antônio Rios e Julio Salvatto, todas do Bairro Jardim Brasília.

Nº 607/2013 - 05/08/2013 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos e viabilidade de ser realizado gratuitamente pelo município junto a Campanha de vacinação dos animais contra a raiva, à identificação por meio de chip ou outra forma de identificação a todos os animais que forem vacinados.

Nº 605/2013 - 05/08/2013 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: a divulgação nos jornais do município e site da prefeitura, sobre a Campanha de Vacinação dos Animais contra a raiva e sua importância, haja vista que segundo informações a campanha será realizada neste segundo semestre.

Nº 604/2013 - 05/08/2013 - Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, estudo e viabilidade de reforma e adaptação do Trailer que se encontra no pátio da prefeitura sem utilização e destinação. Podendo para tanto, ser destinado ao Centro de Controle de Zoonose para realizar castrações dos animais da população carente nos bairros.

Nº 584/2013 - 15/07/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento, estudos quanto à viabilidade de ser implantado dispositivo redutor de velocidade na Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira – Jardim Brasília com urgência.

Nº 581/2013 - 15/07/2013 - Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, estudos para gratuidade do telefone 153 a população mogimiriana para acionamento emergencial das Guardas Municipais.

Nº 566/2013 - 01/07/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento para realizem manutenção/reforma na Sede do Conselho Tutelar.

Nº 561/2013 - 01/07/2013 - Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto às Secretarias competentes que seja realizado estudo quanto à viabilidade de ser implantada uma unidade do CRAS no Jardim Planalto ou Residencial Floresta, tendo em vista o grande número de famílias em situação de vulnerabilidade social naquela região.

Nº 509/2013 - 17/06/2013 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento para que providencie operação “tapa buracos” com urgência, bem como, limpeza para retirada de entulhos nas calçadas na Rua João Mantovani – Bairro Santa Cruz.

Nº 508/2013 - 17/06/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento para que com urgência solucionem os problemas quanta a iluminação pública referente aos postes localizados na Praça localizada na Rua José Guarnieri, Jardim Silvânia.

Nº 507/2013 - 17/06/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Gestão Social para estudem a viabilidade de ser implantado um fraldário com urgência na sede do Conselho Tutelar, haja vista a necessidade do órgão que muitas vezes recebem crianças de colo e não há local adequado para troca e higiene das crianças.

Nº 506/2013 - 17/06/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Gestão Social para que deem suporte adequado ao funcionamento do Conselho Tutelar disponibilizando com urgência: máquina de Xerox, impressora e computadores os quais são equipamentos básicos e necessários diante da relevância do órgão em questão e de acordo com a Lei Municipal nº 4.830 de 16 de setembro de 2009, artigo 35.

Nº 505/2013 - 17/06/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para que realizem estudos quanto à viabilidade de ser implantado com urgência estacionamento na diagonal na Avenida Santo Antônio – Centro.

Nº 495/2013 - 17/06/2013 - Indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp junto a Secretaria de Obras e Planejamento para que seja realizado a repintura urgente de sinalização de solo na Avenida Santo Antônio, nº 557, Centro, informando ser estacionamento privativo do Conselho Tutelar.

Nº 476/2013 - 10/06/2013 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento para que providencie operação “tapa buracos” com urgência na Rua Joaquim Dias Guerreiro – Bairro Mirante.

Nº 471/2013 - 10/06/2013 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento para que providencie operação “tapa buracos” com urgência na Avenida Tapirapé – Bairro Mogi Mirim II.

Nº 459/2013 - 10/06/2013 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento para que providencie operação “tapa buracos” na Avenida Vereador Antônio Carlos de Oliveira – Bairro Curtume.

Nº 448/2013 - 03/06/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a implantação junto à Secretaria de Gestão Ambiental a Coordenadoria do bem estar animal, e dá outras providências”.

Nº 407/2013 - 20/05/2013 - Indicar, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria competente estudos para conceder o benefício de cesta básica para os Conselheiros Tutelares Titulares, os quais exercem serviço público relevante e são equiparados a funcionário público no exercício de seus mandatos eletivos.

Nº 401/2013 - 13/05/2013 - Solicita providências junto a Secretaria de Educação para que seja ampliado o número de vagas na Educação Infantil para crianças de 4 a 5 anos no período integral, conforme dados e necessidade apresentados pelo Conselho Tutelar na X Audiência Pública realizada no último dia 08/05/2013.

Nº 400/2013 - 13/05/2013 - Diante da impossibilidade alegada em resposta à indicação nº 199/13 (ofício nº 321/13 – controle nº 376/13), requer seja realizado estudos para disponibilizar no site da Prefeitura Municipal, fotos e breve histórico de todos os animais que se encontram no Centro de Zoonose do município e estão aptos a adoção.

Nº 338/2013 - 22/04/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento estudos para viabilizar o rebaixamento de calçada em frente à Clínica de Fisioterapia estabelecida na Avenida Santo Antônio, nº 498, Centro.

Nº 307/2013 - 08/04/2013 - Indicar, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, através da Secretária e departamentos competentes, estudos e viabilidade de sinalização vertical (placa de advertência) e sinalização horizontal pintura de solo indicando estacionamento para deficientes e idosos na Rua Jorge Tibiriçá, nº 643, Centro – em frente à Drogaria Ladeira São Benedito.

Nº 276/2013 - 18/03/2013 - Indicar, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, junto ao departamento competente, para que com urgência, realizem limpeza da área localizada na Rua Manaus – Bairro CECAP.

Nº 248/2013 - 11/03/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto ao Departamento competente, estudos e providências urgentes quanto à viabilidade para implantar medidor/redutor de velocidade na Rua Elvira Pissinati Davoli, Jardim Aeroclube.

Nº 229/2013 - 04/03/2013 - Indico, através de seu departamento competente, para que com urgência, realizem limpeza, poda e término da instalação de iluminação na Praça Deputado Ulisses Guimarães, Jardim Aurora.

Nº 215/2013 - 04/03/2013 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto ao Departamento competente, para que adote medidas necessárias para elaborar estudos de viabilidade visando à instalação medidor/redutor de velocidade com urgência na Rua Ariovaldo Silveira Franco antes da FATEC.

Nº 199/2013 - 25/02/2013 - Indicar, através do departamento competente, a realização de feiras de adoção semanais dos animais do Centro de Zoonose do Município aptos a adoção.

Nº 193/2013 - 25/02/2013 - Indico, através do departamento competente, estudos e informações acerca da viabilidade de obras de infraestrutura e asfalto na Rua Estrada da Servidão, Bairro Morro Vermelho e adjacentes.

Nº 191/2013 - 25/02/2013 - Indicar, através do departamento competente, a realização de limpeza de calçadas e terrenos na Rua Dr. Rui Eduardo Vital, Parque do Estado II.

Nº 190/2013 - 25/02/2013 - Indicar, através do departamento competente, a realização de estudos para viabilização e implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada), na Rua Maria Conceição de Campos Andrade - Bairro Tucura.

Nº 189/2013 - 25/02/2013 - Indicar, através do departamento competente, repintura urgente de sinalização de solo existente na Avenida 22 de Outubro, próximo ao Hospital.

Nº 188/2013 - 25/02/2013 - Indicar, através do departamento competente, identificação, notificação e providências em relação ao terreno localizado na Rua Professor Guiomar Maretti Marangoni, n. 431, Bairro CDHU.

Nº 130/2013 - 31/01/2013 - Indicar, através do departamento competente, seja realizado estudos para viabilizar melhorias na sede da ONG Vida Protetores dos Animais.

Nº 123/2013 - 29/01/2013 - Indicar, através do departamento competente, identificação, notificação e providências em relação ao terreno localizado na Rua Itororó, em frente ao número 484, Bairro Tucura.

Nº 122/2013 - 28/01/2013 - Indicar, através do departamento competente, identificação, notificação e providências em relação aos terrenos localizados no Jardim Murayama III, os quais estão em situação de abandono (matos e lixos).

Nº 120/2013 - 24/01/2013 - Indico, estudos para implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Dante próximo ao número 334, Parque Real.

Nº 115/2013 - 22/01/2013 - Indicar, através do departamento competente, estudos e informações acerca da viabilidade de ser implantado dispositivo de redutor de velocidade na Rua Benedito Diogo de Oliveira - Parque do Estado.

Nº 114/2013 - 22/01/2013 - Indicar, através do departamento competente, estudos e informações acerca da viabilidade de ser implantado dispositivo de redutor de velocidade nas proximidades da Escola “EMEB Jorge Bertolazo Stella”, na Rua Luiz Edine Bueno, Parque do Estado.

Nº 113/2013 - 22/01/2013 - Indicar, através do departamento competente, providências urgentes para possibilitar o trânsito nas ruas do Parque das Laranjeiras, tendo em vista que o Bairro se encontra inacessível até para os ônibus que deveriam passar pelos pontos e não estão conseguindo.

Nº 112/2013 - 22/01/2013 - Indicar, através do departamento competente, estudos e informações acerca da viabilidade de ser permitido o estacionamento de carros na faixa da esquerda após as 19h00 na Rua Dr. José Alves, Centro.

Nº 96/2013 - 18/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do departamento competente, estudos para a capacitação e treinamentos constantes para todo o efetivo do departamento de segurança.

Nº 94/2013 - 18/01/2013 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, para que com urgência, realizem limpeza dos terrenos localizados na Rua Napoleão Benati, os quais dão acesso ao complexo Lavapés.

Nº 92/2013 - 17/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do departamento competente, que seja feito contatos com Faculdades dos municípios vizinhos a disponibilidade de alunos do curso de Medicina Veterinária para auxiliar nas campanhas de vacinação dos animais contra raiva.

Nº 91/2013 - 16/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do departamento competente, estudos e informações acerca da viabilidade de obras de infraestrutura (rede de esgoto e asfalto) no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 55/2013 - 08/01/2013 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, estudos e informações acerca da viabilidade de ser implantado dispositivo de redutor de velocidade nas proximidades do Banco Caixa Econômica Federal, localizado na Rua Padre Roque, tendo em vista o grande fluxo de veículos em alta velocidade e a dificuldade e riscos que os pedestres encontram para atravessarem a rua.

Leis Complementares (1)

Nº 331/2019 - 05/04/2019 - Dispõe sobre criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Leis Ordinárias (41)

Nº 6280 - 18/12/2020 - “Institui no Município de Mogi Mirim a Patrulha Maria da Penha, e dá outras providências”.

Nº 6279 - 18/12/2020 - “Dispõe sobre a Prevenção à Violência contra Educadores no âmbito escolar no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.

Nº 6278 - 18/12/2020 - “ DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.

Nº 6277 - 18/12/2020 - “Dispõe sobre a promoção da valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais soltos e/ou abandonados no Município de Mogi Mirim e Dá Outras Providências”

Nº 6276 - 18/12/2020 - “Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Mogi Mirim e Dá Outras Providências”

Nº 6275 - 18/12/2020 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Nº 6216 - 25/07/2020 - "PERMITE À DOAÇÃO DE ALIMENTOS IN NATURA, INDUSTRIALIZADOS OU PREPARADOS, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19."

Nº 6194 - 04/06/2020 - “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS (ROMARIAS E CAVALGADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 6181 - 28/03/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2.021 A 31/12/2.024.

Nº 6180 - 28/03/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2.021 A 31/12/2.024.

Nº 6179 - 28/03/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2.021 A 31/12/2.024.

Nº 6178 - 28/03/2020 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6169 - 29/02/2020 - Institui gratificação mensal aos servidores que integram função de “Comprador (a) ” e de “Organizadora Legislativa” da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 6165 - 01/02/2020 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GINGA E ART. ”

Nº 6126 - 28/09/2019 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)."

Nº 6106 - 06/08/2019 - “ALTERA O ART. 2º DA LEI 6.083, DE 17 DE ABRIL DE 2.019, PARA ESTENDER O ACRÉSCIMO DE REFERÊNCIA AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6083 - 17/04/2019 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6080 - 29/03/2019 - Altera a redação da Lei Municipal 5.568 de 12 de junho de 2014, que institui o Dia FATEC de Portas Abertas no Município de Mogi Mirim.

Nº 6067 - 01/03/2019 - Institui a Semana Municipal da Conscientização para combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher, e dá outras providências”.

Nº 6047 - 21/11/2018 - Institui a Semana Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

Nº 6040 - 19/10/2018 - Dá denominação oficial à Rua 15, localizada no loteamento Residencial Reserva da Mata, de “Rua Maria de Souza Marques".

Nº 6039 - 19/10/2018 - Dá denominação oficial à Rua 12, localizada no Loteamento Condomínio Morro do Sol, de "Rua Luiz Renato Tomaz da Conceição".

Nº 6035 - 20/09/2018 - Dispõe sobre divulgação através de site na internet das listas de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos junto ao Município.

Nº 5982 - 07/03/2018 - Institui a Campanha Municipal – Dezembro Verde "Não ao abandono de animais".

Nº 5934 - 13/09/2017 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental, e dá outras providências.

Nº 5911 - 29/05/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no Município de Mogi Mirim, e dá Outras Providências.

Nº 5856 - 03/01/2017 - Dá denominação oficial à Rua Projetada "09", localizada no Condomínio Morro do Sol de Rua Qodrat'Ullah Soltani.

Nº 5852 - 03/01/2017 - Dá denominação oficial à Rua Projetada "06", localizada no Condomínio Morro do Sol, de Rua Mônica Maki Nagai Shiroma.

Nº 5813 - 30/09/2016 - Dá denominação oficial à MMR-292, localizada no Bairro Nova Zelândia, de "Lucia Regina Sumachi".

Nº 5774 - 25/04/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de Salva Vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências.

Nº 5685 - 15/06/2015 - Dá denominação à Rua "06", localizada no Loteamento Vila Toscana de Rua Norival José Rocha.

Nº 5665 - 06/05/2015 - Estabelece no âmbito do Municípo de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais, e dá outras providências.

Nº 5653 - 14/04/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos Guardas Civis Municipais no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 5626 - 06/01/2015 - Institui o Dia do Bombeiro Municipal no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 5568 - 12/06/2014 - Institui o Dia Fatec de Portas Abertas no Município de Mogi Mirim.

Nº 5567 - 12/06/2014 - Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz no Município de Mogi Mirim.

Nº 5506 - 16/12/2013 - Dá denominação à Rua "08", localizada no Bairro Residencial Floresta, de Rua Paulo Sérgio Correa Palomino.

Nº 5460 - 12/11/2013 - Institui o Dia da Guarda Civil Municipal no Município de Mogi Mirim, e dá oturas providências.

Nº 5433 - 27/09/2013 - Dá denominação à MMR-052, localizada no Bairrinho, de MMR-Raphael Maldonado Pinto.

Nº 5396 - 15/07/2013 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.039, de 13 de julho de 2005, que concede remissão de crédito tributário decorrente de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas de Serviços Públicos (TSP), nos casos e condições que específica, e dá outras providências.

Nº 5388 - 21/06/2013 - Dispõe sobre a colocação obrigatória de cinzeiros para descarte de resíduos decorrentes do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco em restaurantes, lanchonetes, bares, boates e afins, e dá outras providências.

Moções (85)

Nº 326/2020 - 17/11/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE PAULO ROBERTO RIZZO, OCORRIDO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Nº 262/2020 - 23/09/2020 - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONTRA A EXTINÇÃO DO INSTITUTO FLORESTAL PREVISTA NO PL 529/2020.

Nº 258/2020 - 22/09/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ETEC “PEDRO FERREIRA ALVES”, POR FICAR ENTRE AS 100 MELHORES ESCOLAS PÚBLICAS DO BRASIL DE ENSINO MÉDIO, PELO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), NA AVALIAÇÃO DO ANO DE 2019.

Nº 246/2020 - 16/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE EDIL MARTINS DE FREITAS, OCORRIDO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Nº 224/2020 - 08/09/2020 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JOSÉ LUIZ DA SILVA E TODA A CORPORAÇÃO ABAIXO RELACIONADA PELO DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COMEMORADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020 OFICIALIZADO PELA LEI Nº 5.088 DE 1966.

Nº 68/2020 - 06/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Arlim Rogério Martins, ocorrido em 21 de fevereiro de 2.020.

Nº 46/2020 - 14/02/2020 - Moção de Aplausos aos nossos Bombeiros Municipais pelo resgate que salvou a vida de uma pessoa após acidente na estrada da Cloroetil, na última terça-feira (11).

Nº 410/2019 - 06/12/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos a DRA. ISABEL CHRISTINA DE CAMPOS MALUF, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, pela condução dos trabalhos e ações no Enfrentamento à Violência Doméstica, e pela participação no 1° Seminário ocorrido no dia 28 de novembro, nesta Câmara Municipal.

Nº 409/2019 - 06/12/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos a GUARDA CIVIL MUNICIPAL ELAINE NAVARRO, pela excelente participação no 1° Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, ocorrido no dia 28 de novembro, nesta Câmara Municipal, explanando a Atuação da Guarda Civil Municipal na Prevenção à Violência Doméstica e Familiar.

Nº 408/2019 - 06/12/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos a POLICIAL MILITAR VILMA MENDES, pela excelente PALESTRA SOBRE “O RELACIONAMENTO ABUSIVO E A DEPENDÊNCIA DA MULHER” no 1° Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, ocorrido no dia 28 de novembro, nesta Câmara Municipal.

Nº 407/2019 - 06/12/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos a DRA. FABIANA FERMINIANO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA OAB MOGI GUAÇU pelo excelente trabalho no Combate à Violência Doméstica, em seu município, bem como na participação no 1° Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, ocorrido no dia 28 de novembro, nesta Câmara Municipal.

Nº 406/2019 - 06/12/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos a Dra. JUDITE DE OLIVEIRA, DELEGADA DE POLÍCIA APOSENTADA E ATUAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOGI GUAÇU, pelo excelente trabalho e implantação do Projeto “Mãos Empenhadas” no Combate a Violência Doméstica, em seu município, bem como na participação no 1° Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, ocorrido no dia 28 de novembro, nesta Câmara Municipal.

Nº 405/2019 - 06/12/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos a DIRETORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, SRA. ELAINE RUGGIERI, pelo excelente trabalho e explanação da implantação do Projeto “PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF”, em seu município, no 1° Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, ocorrido no dia 28 de novembro, nesta Câmara Municipal.

Nº 404/2019 - 06/12/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos a AGENTE COMUNITÁRIA EM SAÚDE, CATARINA JESUS SANTOS, pelo excelente trabalho e explanação da atuação das Agentes de Saúde na “PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF”, em seu município de Tiradentes-SP, no 1° Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, ocorrido no dia 28 de novembro, nesta Câmara Municipal.

Nº 403/2019 - 06/12/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos a PROMOTORA DE JUSTIÇA DRA. FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS, pelo excelente trabalho e projeto “PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF”, bem como pela participação no 1° Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, ocorrido no dia 28 de novembro, nesta Câmara Municipal.

Nº 231/2019 - 02/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Amigo Guarda Civil Municipal e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais LUCIANO FERREIRA DE MELLO, ocorrido em 30 de julho de 2.019.

Nº 203/2019 - 12/07/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Heitor Choquetta, ocorrido em 11 de julho de 2019.

Nº 161/2019 - 25/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁLVARO SIMÃO ROGÉRIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERCINIA BUCCHI FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

Nº 154/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.

Nº 112/2019 - 17/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos com FATEC ARTHUR DE AZEVEDO, em nome de seu Diretor Professor Doutor André Luís Ferrari de Moura e toda equipe organizadora da 10° Edição do Evento “FATEC PORTAS ABERTAS”, ocorrido na última sexta-feira, dia 10 de maio de 2019.

Nº 50/2019 - 22/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Luiz Rossi, ocorrido em 11 de março de 2019.

Nº 27/2019 - 20/02/2019 - Moção de Congratulações e Apoio ao Pacote de Projetos de Leis Anticorrupção e Antiviolência, apresentadas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro.

Nº 333/2018 - 06/12/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida de Lourdes Grasioli Maldonado, ocorrido em 01 de dezembro de 2018.

Nº 311/2018 - 14/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES GOMES, OCORRIDO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 293/2018 - 01/11/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Jovem Atleta Andrei Pinheiro dos Santos, pela vitória no Campeonato – Noite dos Campeões – Categoria acima de 100 quilos e OVERALL, ocorrido no último sábado dia 13 de outubro de 2018.

Nº 199/2018 - 10/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sidineia Pires de Silva, ocorrido em 06 de agosto de 2018.

Nº 195/2018 - 10/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA QUEZIA MARIA ANDRADE TEIXEIRA,OCORRIDO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018.

Nº 161/2018 - 15/06/2018 - Moção de Aplausos aos nossos Bombeiros Municipais por todo empenho e dedicação na busca por um estudante desaparecido na última quarta-feira (13).

Nº 153/2018 - 08/06/2018 - Moção de apelo, pela aprovação do Projeto de Lei n° 7674/2017 de autoria da então Deputada Federal Pollyana Gama – PPS/SP, incorporado ao projeto de lei n° 5996/2016 na forma de substitutivo que hoje tramita no Senado Federal e que tem por objeto alterar o Decreto-Lei nº 5.452 de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para prever o afastamento de um dia do serviço às doadoras leite materno.

Nº 152/2018 - 08/06/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Antônio de Jesus Vieira, ocorrido em 25 de maio de 2018.

Nº 84/2018 - 06/04/2018 - Moção de Aplausos ao Fiscal Ambiental Sanitário de Mogi Guaçu, Sr. Cleofas da Silva Viana, pelo trabalho de fiscalização e iniciativas nas questões referentes ao Bem-Estar Animal.

Nº 83/2018 - 06/04/2018 - Moção de Aplausos ao Chefe da Patrulha Ambiental de Itapira, Sr. Rogério Oliveira, pela iniciativa do projeto de lei que regulamentou a realização do evento de cavalgadas na cidade de Itapira, contribuindo para o bem-estar dos animais.

Nº 28/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados Voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a Capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Nº 27/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento 442 de 2017, encaminhado pelo Vereador Cristiano Gaioto, que refere-se à Minuta de Projeto de Lei que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir cursos de primeiro socorros a todos os funcionários de creches municipais e particulares conveniadas e instaladas no município de Mogi Mirim e dá outras providências.”, sugere-se ainda que seja denominado pelo Poder Executivo como “Lei Lucas”.

Nº 18/2018 - 02/02/2018 - Moção de Apoio à Proposta de Inclusão dos Guardas Municipais na Aposentadoria Especial.

Nº 316/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRMA BIANCHI ZOLI.

Nº 287/2017 - 20/10/2017 - Moção de Aplausos aos Guerreiros e Heróis Bombeiros Municipais, pelo engajamento e reforma do Caminhão F4000 AB 33, com recursos próprios.

Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do AMIGO e GCM SEBASTIÃO VALMIR DA SILVA, ocorrido em 14 de outubro de 2017.

Nº 244/2017 - 06/09/2017 - Moção de apoio à iniciativa da Deputada Federal Pollyana Gama, pela autoria do projeto de lei 8372/2017, que em sua redação "determina que conste nos sistemas de registro das policias civil e militar a concessão de medidas protetivas da lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Nº 239/2017 - 01/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONICE MARIA FRITOLLI, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017.

Nº 238/2017 - 31/08/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a ONG Associação Vida, pelo sucesso na realização do evento 2ᵃ Feijoada Rock Vida, em prol dos animais carentes.

Nº 228/2017 - 28/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO COM O TENENTE CORONEL RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAÚJO PELA SUA PERMANENCIA JUNTO AO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS AGUIAR (ROTA).

Nº 223/2017 - 25/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AS LOJAS MAÇÔNICAS FRANCISCO CARDONA, CONSELHEIRO RAMALHO E HUMANISMO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO BEM

Nº 205/2017 - 10/08/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Empresário VICTOR HUGO CHEDID, pela doação de pneus para o caminhão do Corpo de Bombeiro Municipal.

Nº 157/2017 - 23/06/2017 - Moção de Apoio à Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Civis Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial, em benefício dos servidores municipais que se dedicam como profissionais da segurança pública exercendo atividade de risco decorrente do exercício de poder de polícia ostensivo e preventivo.

Nº 101/2017 - 12/05/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos com a Escritora e Pesquisadora Dra. Rosana Julia M. Bronzatto de Azevedo, pelo lançamento do livro histórico do Tiro de Guerra de Mogi Mirim, intitulado: CEM ANOS DE CIVISMO E CIDADANIA, ocorrido no último dia 11 de maio de 2017, na ACIMM – Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim.

Nº 99/2017 - 12/05/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos com FATEC ARTHUR DE AZEVEDO, em nome de seu Diretor Professor Doutor André Luís Ferrari de Moura e toda equipe organizadora da 8° Edição do Evento “FATEC PORTAS ABERTAS”, ocorrido na última sexta-feira, dia 05 de maio de 2017.

Nº 77/2017 - 19/04/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA FRANCATO CAMARGO, OCORRIDO DIA 16 DE ABRIL DE 2017.

Nº 123/2016 - 23/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIBERATA ZONIBONI COSER, OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016.

Nº 117/2016 - 16/09/2016 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Odete Laurindo da Silva, ocorrido em 10 de setembro de 2016.

Nº 90/2016 - 08/07/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Jovens Atletas Luís Guilherme Tartaro da Silva e Andrei Pinheiro dos Santos, pela vitória no VI Campeonato Paulista 2016 IFBB Brasil de Fisiculturismo, ocorrido nos dias 02 e 03 de julho e classificação para o Campeonato Brasileiro.

Nº 80/2016 - 01/07/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos a Empresa MARS Brasil e toda sua equipe de Voluntariado e demais colaboradores, pela construção/reforma da nova Sede do Programa Bem-Estar Animal, cuja inauguração se deu no dia 29 de junho de 2016.

Nº 67/2016 - 17/06/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Jovem Atleta Andrei Pinheiro dos Santos, pela vitória no VI Campeonato Estreantes 2016 – Categoria acima de 100 quilos, pela IFBB-SP, ocorrido no último domingo dia 12 de junho de 2016.

Nº 66/2016 - 17/06/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Jovem Atleta Luís Guilherme Tartaro da Silva, pela vitória no VI Campeonato Estreantes 2016 – Categoria Men’s Physique, pela IFBB-SP, ocorrido no último sábado dia 11 de junho de 2016.

Nº 64/2016 - 16/06/2016 - Moção de apoio aos Servidores Públicos Municipais, referente ao reajuste salarial de acordo com no mínimo o atendimento das propostas encaminhadas pela Desembargadora do TRT ao Poder Executivo, em audiência ocorrida no último dia 15 de junho de 2016.

Nº 36/2016 - 26/04/2016 - Moção de Pesar pelo falecimento da Jovem Sra. Andressa Fernanda Secolin, ocorrido em 18 de abril de 2016.

Nº 31/2016 - 08/04/2016 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Barreiro, ocorrido em 02 de abril de 2016.

Nº 5/2016 - 29/01/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos ao 26° BPMI - Comandante Tenente Coronel Cícero Barboza e 2° Sargento PM Márcio Dener Coran do Estado Maior da Unidade Operacional, pela Brilhante Palestra Sobre Supervisão, Disciplina e Liderança, ministrada aos integrantes da Guarda Civil Municipal e Bombeiros, no último dia 26 de janeiro de 2016.

Nº 4/2016 - 28/01/2016 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edmilson Tavares Pinheiro, ocorrido em 01 de janeiro de 2016.

Nº 118/2015 - 04/12/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos com o Corpo de Bombeiro Municipal, pelos seus 34 anos de fundação, comemorados no último dia 04 de dezembro. Parabenizo todos os integrantes da corporação pelos seus abnegados esforços, dedicação e amor a Profissão, arriscando a própria vida em detrimento de outra.

Nº 109/2015 - 18/11/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos com a Guarda Civil Municipal, pelos seus 55 anos de fundação, comemorados no último dia 18 de novembro. Parabenizo todos os integrantes da Guarda Civil Municipal, pelo profissionalismo, perspicácia e coragem que atuam diariamente para garantir maior segurança a toda população.

Nº 85/2015 - 08/10/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Conselheiros Tutelares eleitos no último pleito ocorrido em 04 de outubro de 2015.

Nº 83/2015 - 25/09/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos com os integrantes da Guarda Civil Municipal, Bombeiros, Agentes de Trânsito, Ronda Escolar, pela Campanha Municipal de trânsito, ocorrido na semana do dia 18 ao dia 25 de setembro. Bem como aos Alunos do CEBE que participaram indiretamente da campanha apontando os maiores problemas enfrentados pela população no trânsito.

Nº 78/2015 - 11/09/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Mônica Maki Nagai Shiroma, ocorrido em 27 de agosto de 2015.

Nº 69/2015 - 12/08/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos ao 26° Batalhão da Polícia Militar, Soldado PM: Aparecida Fátima P. B. Franklin da Cunha, pela Solenidade de Entrega de Certificados aos Alunos dos 5° anos que participaram do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – 2015.

Nº 68/2015 - 12/08/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Plutarque Jeorges Paliatsas, ocorrido em 10 de agosto de 2015.

Nº 64/2015 - 31/07/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento da Jovem Amiga Danuza Carvalho do Amaral, ocorrido em 29 de julho de 2015.

Nº 49/2015 - 18/06/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELO AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE 17,67%, SUGERIDA PELA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 42/2015 - 14/05/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos com FATEC ARTHUR DE AZEVEDO, em nome de seu Diretor Professor Doutor André Luís Ferrari de Moura e toda equipe organizadora da 6° Edição do Evento “FATEC PORTAS ABERTAS”, ocorrido na última sexta-feira, dia 08 de maio de 2015.

Nº 34/2015 - 24/04/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Tamiko Horio Matsu Mori, ocorrido em 20 de abril de 2015.

Nº 17/2015 - 13/03/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos com o Maestro Dr. Carlos Lima e com o Sr. João de Paula, autores da Música e da Letra do Hino da Guarda Civil Municipal, bem como, com os integrantes da Orquestra Sinfônica Lyra Mogimiriana, Coral Municipal, Coral Infantil e Grupo Seresta, pela brilhante execução do Hino da Guarda Civil Municipal, no último dia 12 de março, ocasião do lançamento da 2° edição do Livro “História de uma Corporação”, de autoria da Escritora Dra. Rosana Julia M. Bronzatto de Azevedo.

Nº 16/2015 - 13/03/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos com a FAJ – Faculdade de Jaguariúna e com a Equipe de Médicos Veterinários: Dr. Henrique Scomparim Guardia, Dr. Flávio e demais profissionais pelo atendimento e assistência a Égua Estrela, ocorrido no último dia 05 de março.

Nº 15/2015 - 13/03/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos com a Escritora e Pesquisadora Dra. Rosana Julia M. Bronzatto de Azevedo, pelo lançamento da 2° Edição do Livro “História de uma Corporação”, ocorrido no último dia 12 de março de 2015, no Centro Cultural de Mogi Mirim.

Nº 106/2014 - 05/12/2014 - Moção de Congratulações e Aplausos aos componentes da Equipe A da Guarda Civil Municipal, pelo profissionalismo, perspicácia e coragem que atuaram no atendimento da ocorrência, onde indivíduos de uma quadrilha fortemente armados praticaram roubo na agência bancária Banco Mercantil do Brasil S.A., ocorrido no último dia primeiro de dezembro.

Nº 104/2014 - 04/12/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento do Jovem Amigo João Francisco Manera, “Chico Manera”, ocorrido em 30 de novembro de 2014.

Nº 75/2014 - 01/10/2014 - Moção de Congratulações e Aplausos ao 26° Batalhão da Polícia Militar, Soldados PM: Eliângela Cenzi dos Santos de Paula e Aparecida Fátima P. B. Franklin da Cunha, pela Formatura dos Alunos do 5° ao 9° ano do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Nº 58/2014 - 08/08/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Edmur Pinto Fortuna – Ex Vereador nesta Casa Legislativa, ocorrido em 06 de agosto de 2014.

Nº 21/2014 - 31/03/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Amílcar Abner de Campos Adorno, ocorrido em 24 de março de 2014.

Nº 8/2014 - 21/02/2014 - Moção de Congratulações e Aplausos aos integrantes do Corpo de Bombeiro de nosso município, pelo esforço e dedicação no combate ao incêndio na Empresa Super Watts, os quais atuaram de forma corajosa mesmo sem os equipamentos necessários, merecendo o reconhecimento da sociedade.

Nº 153/2013 - 04/10/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos ao 26° Batalhão da Polícia Militar, Soldados PM: Eliângela Cenzi dos Santos de Paula e Aparecida Fátima P. B. Franklin da Cunha, pela Formatura dos Alunos dos 5° anos do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Nº 141/2013 - 30/08/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Conselheiros Tutelares pelo Projeto Valorização da Vida, iniciado na Escola Municipal Adib Chaib.

Nº 81/2013 - 24/06/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bruno – Avô do Vice Prefeito Gerson Luiz Rossi Junior, ocorrido em 14 de junho de 2013.

Nº 33/2013 - 06/05/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Conselheiros Tutelares eleitos no último pleito ocorrido em 20 de abril de 2013.

Nº 19/2013 - 11/03/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ilustre Bombeiro Senhor Carlos Alberto Gomes, ocorrido em 06 de março de 2013.

Ofícios (438)

Nº 382/2020 - 18/12/2020 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ref.: Processo n° 213/2019 – Representação n° 03/2019-Ofício n° 401/19 - 3ª Promotoria de Justiça de Mogi Mirim.

Nº 381/2020 - 17/12/2020 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ref.: Processo n° 59/2019 – Comissão Parlamentar de Inquérito para o propósito de averiguar as diversas denúncias que temos em relação ao UPA da Zona Leste, tanto em ordem técnica como financeira.

Nº 380/2020 - 17/12/2020 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ref.: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A SONEGAÇÃO FISCAL – PROCESSO N° 118/2020.

Nº 379/2020 - 17/12/2020 - RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - REFERENTE AO "PEDIDO DE AFASTAMENTO CAUTELAR DA SRA. FLÁVIA ROSSI"

Nº 378/2020 - 17/12/2020 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO - REFERENTE AO PROCESSO Nº79/2020 - INSTAURAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE CONDUTA/CRIME EM FACE DO VEREADOR SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE.

Nº 377/2020 - 17/12/2020 - RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - CÓPIAS DAS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES REQUISITADAS.

Nº 376/2020 - 15/12/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131, APROVADOS EM 14/12/2020

Nº 375/2020 - 15/12/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº375/2020

Nº 374/2020 - 15/12/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº371/2020.

Nº 373/2020 - 15/12/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº344/2020.

Nº 372/2020 - 15/12/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO E INDICAÇÕES APROVADOS EM 14/12/2020.

Nº 371/2020 - 10/12/2020 - AO EXMO. SENHOR WALLACEPAIVA MARTINS JUNIOR (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO) - DR. FERNANDO

Nº 370/2020 - 08/12/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 112, 113 e 114, APROVADOS EM 07/12/2020

Nº 369/2020 - 08/12/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº354/2020

Nº 368/2020 - 08/12/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº353/2020

Nº 367/2020 - 08/12/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 07/12/2020

Nº 366/2020 - 03/12/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 365/2020 - 03/12/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A NOVEMBRO DE 2020.

Nº 364/2020 - 03/12/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A DEZEMBRO 2020.

Nº 363/2020 - 26/11/2020 - ENCAMINHA CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO Nº 109, DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - LOA

Nº 362/2020 - 24/11/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 107, 108, 109, 110 e 111, APROVADOS EM 23/11/2020

Nº 361/2020 - 24/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 350/2020 (CIRCULAR)

Nº 360/2020 - 24/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 344/2020

Nº 359/2020 - 24/11/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 336/2020 (CIRCULAR)

Nº 358/2020 - 24/11/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS EM 23/11/2020.

Nº 357/2020 - 17/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 340/2020

Nº 356/2020 - 17/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 339/2020

Nº 355/2020 - 17/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 337/2020

Nº 354/2020 - 17/11/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADOS EM 16/11/2020.

Nº 353/2020 - 17/11/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 104, 105 e 106, APROVADOS EM 016/11/2020

Nº 352/2020 - 11/11/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 333/2020 - (CIRCULAR)

Nº 351/2020 - 11/11/2020 - LICENCIAMENTO VEICULO RENAULT/FLUENCE DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 350/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 336/2020

Nº 349/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 327/2020

Nº 348/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 324/2020

Nº 347/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 323/2020

Nº 346/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 322/2020

Nº 345/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 321/2020

Nº 344/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 320/2020

Nº 343/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 319/2020

Nº 342/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 325/2020

Nº 341/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 328/2020

Nº 340/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 09/11/2020.

Nº 339/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 98, 99, 100, 101, 102, 103, APROVADOS EM 09/11/2020

Nº 338/2020 - 09/11/2020 - À SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA

Nº 337/2020 - 05/11/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 145, OBJETO DA MENSAGEM Nº 103 DE 2019, PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 336/2020 - 05/11/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 335/2020 - 05/11/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A OUTUBRO DE 2020.

Nº 334/2020 - 05/11/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A NOVEMBRO 2020.

Nº 332/2020 - 29/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº320/2020

Nº 333/2020 - 28/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº292/2020

Nº 331/2020 - 28/10/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 27/10/2020.

Nº 330/2020 - 28/10/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 96 E 97, APROVADO EM 27/10/2020

Nº 329/2020 - 27/10/2020 - OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº28/20 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI MIRIM (REFERENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº42.0343.0001184/2019).

Nº 328/2020 - 21/10/2020 - OFÍCIO - DR. FERNANDO

Nº 327/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº313/2020

Nº 326/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº312/2020

Nº 325/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº311/2020

Nº 324/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº310/2020

Nº 323/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº309/2020

Nº 322/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº308/2020

Nº 321/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº303/2020

Nº 320/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 301/2020

Nº 319/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 299/2020

Nº 318/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 297/2020

Nº 317/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 296/2020

Nº 316/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº295/2020

Nº 315/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 294/2020

Nº 314/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº293/2020

Nº 313/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 315/2020

Nº 312/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 314/2020

Nº 311/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 308/2020

Nº 310/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 19/10/2020.

Nº 309/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 94 E 95, APROVADO EM 19/10/2020

Nº 308/2020 - 19/10/2020 - REF. AO OFÍCIO SNJ 124/2020, DE 29/09/2020 - REITERADO NO OFÍCIO SNJ 129/20, DE 14/10/2020. OBS: AGUARDANDO DR. FERNANDO ENCAMINHAR OFICIO EM WORD PARA COLOCAR NO SISTEMA.

Nº 307/2020 - 08/10/2020 - SOLICITAÇÃO - ATAS DE POSSE GESTÃO PREFEITOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE JANIERO/2010 A AGOSTO 2013

Nº 306/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 283/2020

Nº 305/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 279/2020

Nº 304/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 278/2020

Nº 303/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 277/2020

Nº 302/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 276/2020

Nº 301/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 273/2020

Nº 300/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº272/2020

Nº 299/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 271/2020

Nº 298/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 301/2020

Nº 297/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 05/10/2020.

Nº 296/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 300/2020

Nº 295/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 299/2020

Nº 294/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 E 93, APROVADO EM 05/10/2020

Nº 293/2020 - 05/10/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 292/2020 - 05/10/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A SETEMBRO DE 2020.

Nº 291/2020 - 05/10/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A OUTUBRO 2020.

Nº 290/2020 - 29/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº269/2020

Nº 289/2020 - 29/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº263/2020.

Nº 288/2020 - 29/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº262/2020

Nº 287/2020 - 29/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº261/2020

Nº 286/2020 - 29/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº258/2020

Nº 284/2020 - 29/09/2020 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO 345/2020 - DESAPROVANDO AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 (PREFEITO LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP)

Nº 283/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, APROVADO EM 22/09/2020

Nº 282/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº252/2020

Nº 281/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 244/2020

Nº 280/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº257/2020

Nº 279/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº242/2020

Nº 278/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 289/2020

Nº 277/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 284/2020

Nº 276/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 21/09/2020

Nº 275/2020 - 17/09/2020 - DE. FERNANDO RESPONDENDO MINISTÉRIO PÚBLICO

Nº 274/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº215/2020

Nº 273/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 216/2020

Nº 272/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 217/2020

Nº 271/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº227/2020

Nº 270/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº229/2020

Nº 269/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº228/2020

Nº 268/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 73, 74, 75 e 76, APROVADO EM 24/08/2020

Nº 267/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº230/2020

Nº 266/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº231/2020

Nº 265/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº232/2020

Nº 264/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº233/2020

Nº 263/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº236/2020

Nº 262/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº237/2020

Nº 261/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº238/2020

Nº 260/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 274/2020

Nº 259/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº271/2020

Nº 258/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 14/09/2020

Nº 257/2020 - 14/09/2020 - OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO DO SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2016.

Nº 255/2020 - 09/09/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A SETEMBRO 2020.

Nº 254/2020 - 09/09/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A AGOSTO DE 2020.

Nº 253/2020 - 09/09/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 252/2020 - 27/08/2020 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº48/2.020 - ELEIÇÕES MUNICIPAIS - NÚMERO DE VAGAS PARA VEREADOR - P/ DRª FABIANA GARCIA GARIBALDI

Nº 251/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº214/2020

Nº 250/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº213/2020

Nº 249/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº208/2020

Nº 248/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº207/2020

Nº 247/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº205/2020

Nº 246/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº267/2020

Nº 245/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº265/2020

Nº 244/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 24/08/2020

Nº 243/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 70, 71 e 72, APROVADO EM 24/08/2020

Nº 242/2020 - 19/08/2020 - PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA LOA 2021

Nº 241/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº198/2020

Nº 240/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº197/2020

Nº 239/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº196/2020

Nº 238/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº261/2020

Nº 237/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº260/2020

Nº 236/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 65, 66, 67,68 e 69, APROVADO EM 17/08/2020

Nº 235/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº255/2020

Nº 234/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº254/2020

Nº 233/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 17/08/2020

Nº 231/2020 - 17/08/2020 - À PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

Nº 230/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº189/2020

Nº 229/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº190/2020

Nº 228/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº191/2020

Nº 227/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 58, 59, 60, 61, 62, 63, e 64, APROVADO EM 10/08/2020

Nº 226/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº186/2020

Nº 225/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº249/2020

Nº 224/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº248/2020

Nº 223/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº247/2020

Nº 222/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 10/08/2020

Nº 221/2020 - 06/08/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 220/2020 - 06/08/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A JULHO DE 2020.

Nº 219/2020 - 06/08/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A AGOSTO 2020.

Nº 218/2020 - 05/08/2020 - AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 217/2020 - 05/08/2020 - À SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA

Nº 216/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº188/2020

Nº 215/2020 - 04/08/2020 - GISELE

Nº 214/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº185/2020

Nº 213/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº181/2020

Nº 212/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº180/2020

Nº 211/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº179/2020

Nº 210/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº178/2020

Nº 209/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº177/2020

Nº 208/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº176/2020

Nº 207/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº172/2020

Nº 206/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº171/2020

Nº 205/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº170/2020

Nº 204/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº168/2020

Nº 203/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº239/2020

Nº 202/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº233/2020

Nº 201/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº231/2020

Nº 200/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 03/08/2020

Nº 199/2020 - 30/07/2020 - RESPOSTA AO SR. EDREY AUGUSTO SOCOLOVITHC

Nº 198/2020 - 30/07/2020 - RESPOSTA AO SR. JOSE AUGUSTO CAPISTRANO DOS SANTOS

Nº 197/2020 - 28/07/2020 - INFORMANDO AO PRESIDENTE DO PARTIDO PL SOBRE A CASSAÇÃO DO VEREADOR SAMUEL NOEGUEIRA CAVALCANTE ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 344 DE 23 DE JULHO DE 2020.

Nº 196/2020 - 27/07/2020 - Solicitando certidão sobre o rol e ordem de suplência do partido PR, que atualmente passou a ser PL

Nº 195/2020 - 27/07/2020 - INFORMANDO À JUSTIÇAO ELEITORAL SOBRE A CASSAÇÃO DO VEREADOR SAMUEL NOEGUEIRA CAVALCANTE ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 344 DE 23 DE JULHO DE 2020.

Nº 194/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº166/2020

Nº 193/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº165/2020

Nº 192/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº164/2020

Nº 191/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº161/2020

Nº 190/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº160/2020

Nº 189/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº159/2020

Nº 188/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº156/2020

Nº 187/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº155/2020

Nº 186/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº154/2020

Nº 185/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº152/2020

Nº 184/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº151/2020

Nº 183/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº142/2020

Nº 182/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nºs 141/2020

Nº 181/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57, APROVADO EM 13/07/2020

Nº 180/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº140/2020

Nº 179/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº221/2020

Nº 178/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº218/2020

Nº 177/2020 - 15/07/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 13/07/2020

Nº 176/2020 - 09/07/2020 - Ref.: Ofício nº 14/20LPB – Promotoria de Justiça Eleitoral (75ª – Mogi Mirim) – Informações para fins da Lei Complementar 135/2010 e Ofício nº 29/20 LPB – Promotoria de Justiça Eleitoral (75ª –Mogi Mirim).

Nº 175/2020 - 06/07/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A JULHO 2020.

Nº 174/2020 - 06/07/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 173/2020 - 06/07/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A JUNHO DE 2020.

Nº 172/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº135/2020

Nº 171/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº134/2020

Nº 170/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº133/2020

Nº 169/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº132/2020

Nº 168/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº198/2020

Nº 167/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº201/2020

Nº 166/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº200/2020

Nº 165/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 15/06/2020

Nº 164/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº129/2020

Nº 163/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº130/2020

Nº 162/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº131/2020

Nº 161/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº180/2020

Nº 160/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº189/2020

Nº 159/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 08/06/2020

Nº 158/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COPLEMENTAR Nº 06/2020, OBJETO DA MENSAGEN Nº 26 DE 2020, PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 157/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 44, 45, e 46, APROVADO EM 15/06/2020

Nº 156/2020 - 09/06/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 40, 41, 42 e 43, APROVADO EM 08/06/2020

Nº 155/2020 - 04/06/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A JUNHO 2020.

Nº 154/2020 - 04/06/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 153/2020 - 04/06/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A MAIO DE 2020.

Nº 141/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº110/2020

Nº 140/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº109/2020

Nº 139/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº107/2020

Nº 138/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº164/2020

Nº 137/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº161/2020

Nº 136/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº157/2020

Nº 135/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 26/05/2020

Nº 134/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 36 e 37, APROVADO EM 26/05/2020

Nº 133/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº151/2020

Nº 132/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº148/2020

Nº 131/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 105/2020

Nº 130/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 102/2020

Nº 129/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 18/05/2020

Nº 128/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 35, APROVADO EM 18/05/2020

Nº 127/2020 - 13/05/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, APROVADOS EM 11/05/2020

Nº 126/2020 - 13/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº101/2020

Nº 125/2020 - 13/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº96/2020

Nº 124/2020 - 13/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº95/2020

Nº 123/2020 - 13/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº94/2020

Nº 122/2020 - 12/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº133/2020

Nº 121/2020 - 12/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº130/2020

Nº 120/2020 - 12/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº137/2020

Nº 119/2020 - 12/05/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 118/2020 - 12/05/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A ABRIL DE 2020.

Nº 117/2020 - 12/05/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A MAIO 2020.

Nº 116/2020 - 12/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 11/05/2020

Nº 115/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº92/2020

Nº 114/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 91/2020

Nº 113/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº90/2020

Nº 111/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº88/2020

Nº 110/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº87/2020

Nº 109/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº86/2020

Nº 108/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº85/2020

Nº 107/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº84/2020

Nº 106/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº79/2020

Nº 105/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº124/2020

Nº 104/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº123/2020

Nº 103/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº121/2020

Nº 102/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 04/05/2020

Nº 100/2020 - 22/04/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 22, 23 e 24, APROVADOS EM 22/04/2020

Nº 101/2020 - 17/04/2020 - ENVIO DADOS PARA L.D.O. 2021 EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 4/2020 PREFEITURA

Nº 99/2020 - 13/04/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A ABRIL 2020.

Nº 98/2020 - 13/04/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A MARÇO DE 2020.

Nº 97/2020 - 13/04/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 96/2020 - 25/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, APROVADOS EM 25/03/2020

Nº 95/2020 - 24/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 10, 11 E 12, APROVADOS EM 23/03/2020

Nº 94/2020 - 24/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 77/2020

Nº 93/2020 - 24/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 76/2020

Nº 92/2020 - 24/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 23/03/2020

Nº 91/2020 - 17/03/2020 - ENCAMINHA REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI 90/2020

Nº 89/2020 - 17/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 69/2020.

Nº 88/2020 - 17/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 16/03/2020

Nº 87/2020 - 17/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 07, 08 E 09, APROVADOS EM 16/03/2020

Nº 86/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 09/03/2020

Nº 85/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 98/2020

Nº 84/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 77/2020

Nº 83/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA REQUEIRMENTO Nº 99/2020

Nº 82/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 97/2020

Nº 81/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA REQUEIRMENTO Nº 94/2020

Nº 80/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 68/2020

Nº 79/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 67/2020

Nº 78/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 63/2020

Nº 77/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 62/20

Nº 76/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 61/20

Nº 75/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 60/20

Nº 74/2020 - 09/03/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 73/2020 - 09/03/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2020.

Nº 72/2020 - 09/03/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 71/2020 - 06/03/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A JANEIRO DE 2020.

Nº 70/2020 - 06/03/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A MARÇO 2020.

Nº 68/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 59/2020

Nº 67/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 58/2020

Nº 66/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 55/2020

Nº 65/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 54/2020

Nº 64/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 53/2020

Nº 63/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 52/2020

Nº 62/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 51/2020

Nº 61/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 50/2020

Nº 60/2020 - 04/03/2020 - ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO 2020, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2019

Nº 56/2020 - 03/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 06, APROVADO EM 02/03/2020

Nº 59/2020 - 02/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 02/03/2020

Nº 58/2020 - 02/03/2020 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , SOBRE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 42.0343.0001184/2019.

Nº 54/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº46/2020

Nº 53/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº43/2020

Nº 52/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº42/2020

Nº 51/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº41/2020

Nº 50/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº40/2020

Nº 49/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº39/2020

Nº 48/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº38/2020

Nº 47/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº35/2020

Nº 46/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº34/2020

Nº 45/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº71/20.

Nº 44/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº63/20.

Nº 43/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº62/20.

Nº 42/2020 - 18/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 17/02/20

Nº 41/2020 - 18/02/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 01, 02, 03, 04 E 05 APROVADOS EM 17/02/2020

Nº 40/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 49/2020

Nº 39/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 45/2020

Nº 38/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 33/2020

Nº 36/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 31/2020

Nº 35/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 30/2020

Nº 34/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 10/02/20

Nº 33/2020 - 11/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº57/2020

Nº 31/2020 - 06/02/2020 - Encaminho o ofício nº 03/20 da Promotoria de Justiça de Mogi Mirim, solicitando instauração de procedimento para averiguação dos fatos, ao Senhor LUAN DOS SANTOS ROSTIROLLA - PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAPIRA - SP

Nº 30/2020 - 06/02/2020 - Encaminho o ofício nº 03/20 da Promotoria de Justiça de Mogi Mirim solicitando instauração de procedimento para averiguação dos fatos, ao Senhor JOSÉ NATALINO PAGANINI - PREFEITO DE ITAPIRA/SP

Nº 29/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 026/2020

Nº 28/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 29/2020

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 028/2020

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº024/2020

Nº 25/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 23/2020

Nº 24/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº019/2020

Nº 23/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 12/2020

Nº 22/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº018/2020

Nº 21/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2020

Nº 20/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº017/2020

Nº 19/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº016/2020

Nº 18/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº015/2020

Nº 17/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº014/2020

Nº 16/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº013/2020

Nº 15/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº29/2020

Nº 14/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº28/2020

Nº 13/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº30/2020

Nº 12/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº019.

Nº 11/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 03/02/20

Nº 10/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº08/2020

Nº 9/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº35/2020

Nº 8/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº018.

Nº 6/2020 - 29/01/2020 - APLICAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A CAIXA FEDERAL

Nº 5/2020 - 23/01/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A DEZEMBRO DE 2019.

Nº 4/2020 - 23/01/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A FEVEREIRO 2020.

Nº 3/2020 - 08/01/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A JANEIRO 2020.

Nº 2/2020 - 08/01/2020 - DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019

Nº 1/2020 - 07/01/2020 - ADIANTAMENTO DO REPASSE DUODÉCIMO JANEIRO/2020

Nº 430/2019 - 02/12/2019 - LICENCIAMENTO DO VEICULO RENAULT / FLUENCE

Nº 283/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 56 E 57 APROVADOS EM 05/08/2019

Nº 282/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 231/2019

Nº 281/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 230/2019

Nº 280/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 229/2019

Nº 279/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 228/2019

Nº 278/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 227/2019

Nº 277/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 226/2019

Nº 276/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 225/2019

Nº 275/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 223/2019

Nº 274/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 221/2019

Nº 273/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 220/2019

Nº 272/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 210/2019

Nº 271/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 207/2019

Nº 270/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 204/2019

Nº 269/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 180/2019

Nº 268/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 441/2019

Nº 267/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 436/2019

Nº 266/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 05/08/2019

Nº 261/2019 - 22/07/2019 - ENCAMINHA CONVITE AOS MEMBROS NATOS E ELETIVOS QUE COMPOEM O CONSELHO DE HONRARIA DA MEDALHA "PRESIDENTE JOÃO TEODORO" PARA O ANO DE 2019.

Nº 259/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 185/2019

Nº 258/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 203/2019

Nº 257/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 202/2019

Nº 256/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 201/2019

Nº 255/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 200/2019

Nº 254/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 199/2019

Nº 253/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 198/2019

Nº 252/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 197/2019

Nº 251/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 193/2019

Nº 250/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 189/2019

Nº 249/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 186/2019

Nº 248/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 184/2019

Nº 247/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 181/2019

Nº 176/2019 - 05/06/2019 - COMUNICA AO EXECUTIVO A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 29/2019

Nº 222/2016 - 21/09/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 117/2016

Nº 203/2016 - 13/09/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 336/2016

Nº 169/2016 - 13/07/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 90/2016

Nº 161/2016 - 07/07/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 80/2016

Nº 143/2016 - 22/06/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 67/2016

Nº 108/2016 - 18/05/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 205/2016

Nº 107/2016 - 18/05/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 204/2016

Nº 106/2016 - 18/05/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 202/2016

Nº 105/2016 - 18/05/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 201/2016

Nº 76/2016 - 13/04/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 31/2016

Nº 19/2016 - 03/02/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 05/2016

Nº 18/2016 - 03/02/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 04/2016

Nº 334/2015 - 09/12/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 118/2015

Nº 318/2015 - 24/11/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 109/2015

Nº 280/2015 - 27/10/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 85/2015

Nº 264/2015 - 29/09/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 83/2015

Nº 223/2015 - 19/08/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 69/2015

Nº 222/2015 - 19/08/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 68/2015

Nº 210/2015 - 05/08/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 64/2015

Nº 127/2015 - 19/05/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 42/2015

Nº 102/2015 - 28/04/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 34/2015

Nº 59/2015 - 17/03/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 17/2015

Nº 58/2015 - 17/03/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 16/2015

Nº 57/2015 - 17/03/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 15/2015

Nº 375/2014 - 09/12/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 106/2014

Nº 374/2014 - 09/12/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 104/2014

Nº 301/2014 - 08/10/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 75/2014

Nº 223/2014 - 12/08/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 58 DE 2014

Nº 70/2014 - 26/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 151/2014

Nº 54/2014 - 18/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 124/2014

Nº 39/2014 - 26/02/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 08/2014

Nº 27/2014 - 19/02/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 66/2014

Nº 356/2013 - 11/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 700/2013

Nº 326/2013 - 09/10/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 153/2013

Nº 293/2013 - 04/09/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 141/2013

Nº 270/2013 - 21/08/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 550/2013

Nº 209/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 81/2013

Nº 200/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 439/2013

Nº 135/2013 - 17/05/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 352/2013

Nº 127/2013 - 08/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 33/2013

Nº 77/2013 - 27/03/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 223/2013

Nº 74/2013 - 12/03/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 19/2013

Nº 62/2013 - 05/03/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 177/2013

Nº 50/2013 - 27/02/2013 - ENCASMINHA REQUERIMENTO 148/2013

Portarias (107)

Nº 48/2020 - 08/12/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, VENCIDAS EM 30/06/2020

Nº 47/2020 - 08/12/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2021

Nº 46/2020 - 08/12/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDARIO DE SOUZA, A VENCER EM 31/12/2020

Nº 45/2020 - 08/12/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2020

Nº 44/2020 - 04/11/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDA EM 17/09/2020

Nº 43/2020 - 04/11/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO 13/04/2020

Nº 41/2020 - 27/10/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/2020

Nº 40/2020 - 16/10/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 07/07/2020

Nº 39/2020 - 16/10/2020 - CONCEDE O GOZO DE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MICHEL CARNELOS RODRIGUES, VENCIDAS EM 01/01/2020

Nº 38/2020 - 05/10/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI, VENCIDAS EM 01/01/2020.

Nº 37/2020 - 01/10/2020 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDORA ANA PAULA DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 13/04/2019.

Nº 36/2020 - 29/09/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, VENCIDAS EM 01/01/2020.

Nº 35/2020 - 22/09/2020 - CONCEDE O GOZO DE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR AGUINALDO SIQUEIRA DA SILVA, VENCIDAS EM 01/01/2020

Nº 34/2020 - 15/09/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO DI MARTINI, VENCIDAS EM 01/01/2020.

Nº 33/2020 - 15/09/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, VENCIDAS EM 28/01/2020.

Nº 32/2020 - 14/09/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 17/09/2019.

Nº 31/2020 - 09/09/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, VENCIDAS EM 19/01/2020.

Nº 30/2020 - 03/09/2020 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONTANA, VENCIDAS EM 04/07/2019

Nº 29/2020 - 14/08/2020 - DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TERCEIRO SETOR - (PROJETO DE DECRETO Nº 04/20)

Nº 28/2020 - 06/08/2020 - PRORROGA PORTARIA Nº 14/2020 - QUE AUTORIZA QUE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DESTA CASA SEJA EFETUADOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA AO SETOR DE CONTABILIDADE

Nº 27/2020 - 29/07/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MARCIO DAS DORES, VENCIDAS EM 29/04/2020

Nº 26/2020 - 28/07/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FABIO DE FREITAS ZINETTI, VENCIDAS EM 19/01/2019

Nº 25/2020 - 28/07/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, A VENCER EM 01/08/2020

Nº 24/2020 - 22/07/2020 - DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS

Nº 23/2020 - 21/07/2020 - DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DA CULTURA E DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Nº 22/2020 - 09/06/2020 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA PROCEDER POSSÍVEL CASSAÇÃO DO VEREADOR SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE (ATESTADOS)

Nº 21/2020 - 08/06/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONTANA, VENCIDAS EM 04/07/2019

Nº 20/2020 - 08/06/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2019

Nº 19/2020 - 03/06/2020 - DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFREENTAMENTO AO COVID 19 "NOVO CORNAVÍRUS"

Nº 18/2020 - 07/05/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, VENCIDAS EM 01/06/2019

Nº 17/2020 - 04/05/2020 - PRORROGA POR 90 DIAS A ENTREGA DE RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Nº 16/2020 - 17/04/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20/05/2019

Nº 15/2020 - 25/03/2020 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO, VENCIDAS EM 01/01/2020

Nº 14/2020 - 23/03/2020 - AUTORIZA QUE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DESTA CASA SEJA EFETUADOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA AO SETOR DE CONTABILIDADE

Nº 13/2020 - 17/03/2020 - SUBSTITUI CÂNDIDA LOURDES PEREIRA POR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 12/2020 - 27/02/2020 - RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 45 DE 2019 SOBRE PRORROGAÇÃO POR 90 DIAS A ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE À UPA ZONA LESTE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 550/2019.

Nº 11/2020 - 12/02/2020 - CONCEDE O GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDA EM 16/03/2019.

Nº 10/2020 - 11/02/2020 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA PROCEDER A CASSAÇÃO DO VEREADOR SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE

Nº 9/2020 - 07/02/2020 - A CAMARA DECIDE ACOMPANHAR O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DETERMINADOS PELA PORTARIA DE Nº 534/2019 DO PREFEITO MUNICIPAL

Nº 8/2020 - 06/02/2020 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA, A VENCER EM 01/03/2020.

Nº 7/2020 - 05/02/2020 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01/08/2019.

Nº 6/2020 - 04/02/2020 - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GRUPO EXECUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOMEADA PELA PORTARIA 43/19, POR MAIS 90 DIAS PARA SUA CONCLUSÃO.

Nº 5/2020 - 03/02/2020 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 18/01/2020.

Nº 3/2020 - 24/01/2020 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O ANO DE 2020.

Nº 2/2020 - 24/01/2020 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Nº 1/2020 - 17/01/2020 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES, A VENCER EM 25 /01/2020.

Nº 66/2019 - 12/12/2019 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES, VENCIDAS EM 29/04/2019

Nº 65/2019 - 26/11/2019 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORA ANA PAULA DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 13/04/2019.

Nº 64/2019 - 26/11/2019 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA ANA PAULA DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 13/04/2018.

Nº 63/2019 - 22/11/2019 - CONCEDE O GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 07/072019.

Nº 62/2019 - 21/11/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, A VENCER EM 31/12/2019.

Nº 61/2019 - 21/11/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, VENCIDA EM 30/06/2019.

Nº 60/2019 - 21/11/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENATO MANERA LONGHI, VENCIDA EM 05/07/2019.

Nº 58/2019 - 11/11/2019 - CONCEDE O GOZO DE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/2019

Nº 57/2019 - 11/11/2019 - CONCEDE O GOZO DE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 01/10/2019

Nº 56/2019 - 11/11/2019 - CONCEDE O GOZO DE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 07/10/2015

Nº 55/2019 - 05/11/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2020.

Nº 54/2019 - 01/11/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR AGUINALDO SIQUEIRA DA SILVA, A VENCER EM 01/01/2020.

Nº 53/2019 - 01/11/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, A VENCER EM 01/01/2020.

Nº 52/2019 - 31/10/2019 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, VENCIDAS EM 01/01/2019.

Nº 48/2019 - 30/10/2019 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, VENCIDAS EM 28/01/2019

Nº 47/2019 - 29/10/2019 - CONCEDE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 26 E 27 DE DEZEMBRO/2019 E DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2020

Nº 46/2019 - 23/10/2019 - CONCEDE O GOZO DE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 06/10/2018

Nº 45/2019 - 15/10/2019 - PRORROGA POR 90 DIAS A ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE À UPA ZONA LESTE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 550/2019.

Nº 44/2019 - 15/10/2019 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO 28 DE OUTUBRO DE 2019 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)

Nº 43/2019 - 26/09/2019 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GRUPO EXECUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOMEADA PELA PORTARIA 305/18.

Nº 42/2019 - 17/09/2019 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GRUPO EXECUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOMEADA PELA PORTARIA 305/18.

Nº 41/2019 - 10/09/2019 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, VENCIDAS EM 01/06/2016

Nº 40/2019 - 29/08/2019 - CONCEDE O GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO QUINQUENIO 2010/2015, A SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA

Nº 39/2019 - 23/08/2019 - CONCEDE 540 DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES VENCIDAS EM 13/02/17

Nº 38/2019 - 19/08/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO, VENCIDAS EM 01/01/2019

Nº 37/2019 - 08/08/2019 - CONCEDE O GOZO DE 15 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO QUINQUENIO 2005/2010, A SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA

Nº 35/2019 - 06/08/2019 - CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I) PARA APURAR A SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Nº 36/2019 - 05/08/2019 - CONCEDE O GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO DECÊNIO 2009/2019, AO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA

Nº 34/2019 - 19/07/2019 - NOMEIA MEMBROS NATOS E ELETIVOS DO CONSELHO DE HONRARIA DA MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO.

Nº 33/2019 - 02/07/2019 - PRORROGA POR 90 DIAS A ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE À UPA ZONA LESTE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 388/2019.

Nº 32/2019 - 27/06/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, A VENCER EM 07/07/2019

Nº 31/2019 - 24/06/2019 - CONCEDE O GOZO DE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MICHEL CARNELOS RODRIGUES, VENCIDAS EM 01/01/2019

Nº 30/2019 - 18/06/2019 - CONCEDE O GOZO DE 15 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO DECÊNIO 1998/2008, A SERVIDORA HERMÍNIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA

Nº 29/2019 - 18/06/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES, VENCIDAS EM 29/04/2019

Nº 28/2019 - 14/06/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 17/01/2019

Nº 27/2019 - 14/06/2019 - ACRESCENTA A SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA À COMISSÃO DE LICITAÇÃO CRIADA PELA PORTARIA 05/2019

Nº 26/2019 - 13/06/2019 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO QUINQUENIO 2005/2010, A SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA

Nº 25/2019 - 10/06/2019 - CONCEDE O GOZO DE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR AGUINALDO SIQUEIRA DA SILVA, VENCIDAS EM 01/01/2019

Nº 24/2019 - 07/06/2019 - CONCEDE O GOZO DE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES, À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20/05/2019

Nº 23/2019 - 05/06/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE, VENCIDAS EM 01/05/2019

Nº 22/2019 - 28/05/2019 - CONCEDE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS E PONTO FACULTATIVO NO DIA DE HOJE AOS SEFVIDORES DA CÂMARA PELO FALECIMETO DO VEREADOR LUIZ ROBERTO DE SOUZA LEITE

Nº 21/2019 - 21/05/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI, VENCIDAS EM 01/01/2019

Nº 20/2019 - 21/05/2019 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/2019

Nº 19/2019 - 02/05/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO DI MARTINI, VENCIDAS EM 01/01/2019

Nº 18/2019 - 15/04/2019 - CON CEDE O GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA, VENCIDAS EM 04/07/2018

Nº 17/2019 - 10/04/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR AS DIVERSAS DENÚNCIAS EM RELAÇÃO AO UPA DA ZONA LESTE

Nº 16/2019 - 26/03/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR ARRECADAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PARA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPTALARES AOS ANOS 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO

Nº 15/2019 - 25/03/2019 - SUBSTITUI MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA POR CARLOS ALBERTO DI MARTINI NA COMISSÃO DE PREGOEIRO (POTARIA 06/19)

Nº 14/2019 - 14/02/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGUAMENTARES À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, A VENCER EM 13/03/2019

Nº 13/2019 - 12/02/2019 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA A VENCER EM 01/03/2019

Nº 12/2019 - 11/02/2019 - NOMEIA MIRAM BENEDITA ALÓ TORRES RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA E PATRIMÔNIO EM 2019

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES VENCIDAS EM 25/01/2019

Nº 9/2019 - 07/02/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EVERALDO LUIZ PEREIRA A VENCER EM 01/03/2019

Nº 8/2019 - 22/01/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, A VENCER EM 28/01/2019

Nº 7/2019 - 21/01/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES, VENCIDAS EM 25/01/2019

Nº 6/2019 - 11/01/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O ANO DE 2019

Nº 5/2019 - 11/01/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Nº 4/2019 - 10/01/2019 - CONCEDE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2019

Nº 3/2019 - 09/01/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 17/09/2018

Nº 2/2019 - 03/01/2019 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01/08/2019

Nº 1/2019 - 02/01/2019 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/2018

Processo Administrativo (1)

Nº 78/2024 - 09/08/2024 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO EX-VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO.

Projeto de Lei (65)

Nº 51/2020 - 20/05/2020 - “Permite à doação de alimentos in natura, industrializados ou preparados, durante o período da emergência de saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19”.

Nº 40/2020 - 18/03/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2.021 A 31/12/2.024.

Nº 39/2020 - 18/03/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2.021 A 31/12/2.024.

Nº 38/2020 - 18/03/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2.021 A 31/12/2.024.

Nº 37/2020 - 18/03/2020 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2020 - 17/02/2020 - “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS (ROMARIAS E CAVALGADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 8/2020 - 31/01/2020 - “GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS”.

Nº 7/2020 - 31/01/2020 - “Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Mogi Mirim - SP.”

Nº 6/2020 - 31/01/2020 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A INSTALAÇÃO DE “BUEIROS INTELIGENTES”, A FIM DE REDUZIR O ACÚMULO DE LIXO NAS BOCAS DE LOBO E ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5/2020 - 31/01/2020 - “Institui o Programa Municipal “CAD – Censo de Animais Domésticos”.

Nº 152/2019 - 09/12/2019 - Institui gratificação mensal aos servidores que integram função de “Comprador (a) ” e de “Organizadora Legislativa” da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 143/2019 - 25/11/2019 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GINGA E ART. ”

Nº 138/2019 - 18/11/2019 - Institui gratificação mensal aos servidores que integram Comissões Administrativas permanentes ou temporárias, função de “Comprador (a) ” e de “Organizadora Legislativa” da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 75/2019 - 12/07/2019 - “Institui no Município de Mogi Mirim a Patrulha Maria da Penha, e dá outras providências”.

Nº 48/2019 - 20/05/2019 - “Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências”

Nº 46/2019 - 20/05/2019 - “ALTERA O ART. 2º DA LEI 6.083, DE 17 DE ABRIL DE 2.019, PARA ESTENDER O ACRÉSCIMO DE REFERÊNCIA AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONAISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2019 - 08/04/2019 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2018 - 26/11/2018 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.568 DE 12 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O DIA FATEC DE PORTAS ABERTAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Nº 93/2018 - 09/11/2018 - “Dispõe sobre a Prevenção à Violência contra Educadores no âmbito escolar no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.

Nº 92/2018 - 09/11/2018 - “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 91/2018 - 09/11/2018 - “Institui a Semana Municipal da Conscientização para combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher, e dá outras providências”.

Nº 72/2018 - 10/08/2018 - “Institui a Semana Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências”.

Nº 71/2018 - 10/08/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Mogi Mirim, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). ”.

Nº 68/2018 - 09/08/2018 - “Dá denominação oficial à Rua 15, localizada no loteamento Residencial Reserva da Mata, de “MARIA DE SOUZA MARQUES”.

Nº 67/2018 - 09/08/2018 - “Dá denominação oficial à Rua 12, localizada no loteamento Condomínio Morro do Sol, de “LUIZ RENATO TOMAZ DA CONCEIÇÃO”.

Nº 61/2018 - 29/06/2018 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Nº 54/2018 - 20/06/2018 - “Institui a “Empresa Amiga da Segurança” e autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim a firmar parceria com a iniciativa privada para melhorias na Segurança Pública no município e dá outras providências”.

Nº 47/2018 - 25/05/2018 - “ DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.

Nº 46/2018 - 25/05/2018 - “ Dispõe sobre a transmissão em tempo real, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Legislativo e Executivo do município de Mogi Mirim e dá outras providências”.

Nº 29/2018 - 20/04/2018 - “Autoriza a colocação de casinhas, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Mogi Mirim e dá outras providências”.

Nº 24/2018 - 13/04/2018 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE SITE NA INTERNET DAS LISTAS DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS JUNTO AO MUNICÍPIO.

Nº 14/2018 - 09/03/2018 - “Dispõe sobre a manutenção de cães e gatos comunitários no município de Mogi Mirim”.

Nº 122/2017 - 01/11/2017 - “Institui a Campanha Municipal – DEZEMBRO VERDE “NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”.

Nº 89/2017 - 03/08/2017 - “Desobriga os passageiros considerados obesos, mulheres em estado gestacional avançado e pessoas com deficiência de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”

Nº 63/2017 - 11/05/2017 - “Institui o Programa “FARMAPET” no Município de Mogi Mirim e Dá Outras Providências”

Nº 62/2017 - 11/05/2017 - “Dispõe sobre a promoção da valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais soltos e/ou abandonados no Município de Mogi Mirim e Dá Outras Providências”

Nº 61/2017 - 11/05/2017 - “Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Mogi Mirim e Dá Outras Providências”

Nº 44/2017 - 24/03/2017 - “Institui Campanha Educativa Sobre o Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes Dentro de Casa, e Dá Outras Providências”

Nº 20/2017 - 08/02/2017 - “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental, e dá outras providências”.

Nº 19/2017 - 08/02/2017 - “Institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no Município de Mogi Mirim, e Dá Outras Providências”

Nº 115/2016 - 18/11/2016 - “Dá denominação oficial à Rua Projetada 09, localizada no Condomínio Morro do Sol, de “QODRAT’ULLAH SOLTANI”.

Nº 111/2016 - 18/11/2016 - “Dá denominação oficial à Rua Projetada 06, localizada no Condomínio Morro do Sol, de “MÔNICA MAKI NAGAI SHIROMA”.

Nº 102/2016 - 21/10/2016 - “Autoriza no âmbito do município de Mogi Mirim, incentivo para adoção e manutenção de cães e gatos comunitários”.

Nº 74/2016 - 08/08/2016 - “Dá denominação oficial à MMR - 292, localizada no Bairro Nova Zelândia, de “LUCIA REGINA SUMACHI”.

Nº 45/2016 - 25/04/2016 - “Permite ao morador contemplado com unidade habitacional popular manter animal doméstico na nova moradia”.

Nº 17/2016 - 28/01/2016 - “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental, e dá outras providências”.

Nº 143/2015 - 13/11/2015 - “Institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no Município de Mogi Mirim, e Dá Outras Providências”

Nº 125/2015 - 01/10/2015 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de Salva Vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências”.

Nº 115/2015 - 17/09/2015 - “Estabelece no âmbito do município de Mogi Mirim, incentivo para adoção e manutenção de cães e gatos comunitários, e dá outras providências”.

Nº 43/2015 - 23/04/2015 - “Dá denominação oficial à Rua 06, localizada no loteamento Vila Toscana, de “NORIVAL JOSÉ ROCHA”.

Nº 112/2014 - 06/11/2014 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos Guardas Civis Municipais no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 109/2014 - 31/10/2014 - “INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 108/2014 - 31/10/2014 - “Estabelece no âmbito do município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências”.

Nº 44/2014 - 30/04/2014 - “INSTITUI O DIA FATEC DE PORTAS ABERTAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Nº 38/2014 - 24/04/2014 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Nº 158/2013 - 30/10/2013 - “Dá denominação oficial à Rua 08, localizada no Bairro Residencial Floresta, de “PAULO SÉRGIO CORREA PALOMINO”.

Nº 155/2013 - 24/10/2013 - “Institui Semana Educativa Sobre o Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes Dentro de Casa, e Dá Outras Providências”

Nº 133/2013 - 19/09/2013 - “Institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no Município de Mogi Mirim, e Dá Outras Providências”.

Nº 131/2013 - 13/09/2013 - “Institui Campanha Educativa Sobre o Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes Dentro de Casa, e Dá Outras Providências”

Nº 123/2013 - 04/09/2013 - “INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 77/2013 - 22/07/2013 - “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MURAL COMEMORATIVO AO JUBILEU DE OURO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL”.

Nº 104/2013 - 15/07/2013 - “Dá denominação oficial à MMR-052, localizada no Bairrinho, de RAPHAEL MALDONADO PINTO”.

Nº 58/2013 - 28/05/2013 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.039, DE 13 DE JULHO DE 2005, QUE CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (TSP), NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 22/2013 - 01/04/2013 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E AO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA "JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA" PARA AUTORIZAR QUALQUER TIPO DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Nº 12/2013 - 25/02/2013 - “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CINZEIROS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DECORRENTES DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO EM RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, BOATES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projetos de Decreto Legislativo (10)

Nº 5/2020 - 23/07/2020 - DECRETO LEGISLATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE

Nº 20/2019 - 01/11/2019 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAVID BARONE”

Nº 3/2019 - 15/08/2019 - “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 322/2.019, QUE DISPÕE SOBRE A CONDECORAÇÃO MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO”.

Nº 1/2019 - 20/05/2019 - “DISPÕE SOBRE A CONDECORAÇÃO MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO”.

Nº 10/2018 - 17/09/2018 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM”

Nº 9/2017 - 12/09/2017 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA GLORIA SOLTANI”

Nº 5/2017 - 03/08/2017 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais e dá outras providências.”

Nº 2/2015 - 14/08/2015 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PROFESSOR FRANCISCO LUIZ DE VAZZI”

Nº 4/2014 - 22/05/2014 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCISCO SEBASTIÃO DOS SANTOS”

Nº 10/2013 - 17/06/2013 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ DE ALMEIDA SARAIVA”

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2019 - 10/06/2019 - “INCLUI-SE OS SEGUINTES PARÁGRAFOS AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 2/2019 - 03/02/2019 - Dispõe sobre criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 2/2018 - 09/03/2018 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a destinar parcial ou integralmente o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) do setor PET, para o fundo municipal de bem-estar animal e dá outras providências”

Nº 4/2013 - 01/04/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM

Projetos de Resolução (5)

Nº 4/2020 - 23/11/2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA CRIAR A “PROCURADORIA DA MULHER”

Nº 1/2020 - 09/07/2020 - Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.020, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo, devido à excepcionalidade da situação calamitosa imposta ao Município em virtude do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

Nº 4/2019 - 02/08/2019 - “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”

Nº 3/2019 - 31/05/2019 - “Declara extinção de mandato e vacância do cargo de Vereador e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 02/02/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA CRIAR A “COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS ”

Requerimentos (532)

Nº 333/2020 - 04/11/2020 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 109 DE 2.020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 – LOA.

Nº 319/2020 - 16/10/2020 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Esporte: informações sobre o “Programa de Ginástica Laboral” a todos os funcionários públicos municipais, visando melhoria da saúde física do trabalhador, reduzindo e prevenindo problemas ocupacionais, através de exercícios específicos que são realizados no próprio local de trabalho.

Nº 318/2020 - 16/10/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 253/2020 - 12/08/2020 - Reitero providências e solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Subprefeitura de Martim Francisco e do Secretário de Meio Ambiente, qual a previsão para limpeza do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, trazendo inúmeros transtornos aos moradores em decorrência do transbordamento de águas em todas as casas aos arredores do rio, tendo em vista que em breve entraremos em período de chuvas.

Nº 251/2020 - 10/08/2020 - Retirada de matéria constante na "Ordem do dia".

Nº 224/2020 - 09/07/2020 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Educação, se há estudos e planos de ações para o retorno com segurança das crianças e adolescentes em creches e escolas municipais.

Nº 196/2020 - 08/06/2020 - Requer ao plenário, antecipação da 16? sessão ordinária do dia 22 de junho para o dia 15 de junho de 2.020, logo após a realização da 15? Sessão Ordinária, em virtude da comunicação feita por uma servidora de ter contraído o novo coronavírus - COVID-19.

Nº 194/2020 - 05/06/2020 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: o cumprimento da Lei Municipal n° 6.126, de 26 de setembro de 2019, para que seja afixado no âmbito do município em todas as repartições públicas avisos/cartazes com o número do Disque Denúncia 180 para combater a violência contra a mulher.

Nº 193/2020 - 05/06/2020 - Reitero informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: acerca do requerimento n° 45 de 2018, solicitando providências quanto ao problema de falta de local para acolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos) no município.

Nº 192/2020 - 05/06/2020 - Reitero informações e providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: acerca do requerimento n° 278 de 2.019 para que seja viabilizado o retorno de uma Psicóloga para atendimento as vítimas de violência doméstica e violência sexual, no âmbito da Delegacia da Mulher.

Nº 191/2020 - 05/06/2020 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre o ferro velho localizado ao lado do Condomínio Felicita, diante das seguintes informações recebidas que necessitam de providências urgentes.

Nº 154/2020 - 17/05/2020 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO, ÀS 17H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 46 DE 2.020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.021.

Nº 106/2020 - 06/03/2020 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações sobre o atendimento do requerimento 617/2019 para viabilizar convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo para realização do programa “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”.

Nº 105/2020 - 06/03/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: acerca do atendimento do requerimento n° 616/2.019, na qual encaminhei Minuta de Projeto de Lei o qual: “Altera dispositivos da Lei Complementar N° 306/2.015, que estabelece valores de adicional de periculosidade aos servidores da Administração Direta e da Indireta que utilizam motocicleta e dá outras providências. ”

Nº 41/2020 - 03/02/2020 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA “ORDEM DO DIA”.

Nº 40/2020 - 31/01/2020 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, sobre quando será enviado o projeto de lei que estabelece multas a quem abandonar e maltratar animais em nossa cidade, conforme diversas indicações e requerimentos de minha autoria solicitando providências.

Nº 33/2020 - 31/01/2020 - Requer informações do Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 78/2.019, solicitando a implantação e instalação de cestos em todos os bueiros da cidade para coleta de lixos, conhecidos também por “bueiros inteligentes”, conforme medidas já adotadas em outros municípios.

Nº 32/2020 - 31/01/2020 - Considerando os números de atendimentos de outros anos, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Programa Bem-Estar Animal, informações sobre o número total de castrações, atendimentos/procedimentos, doações e resgates de animais, bem como número de denúncias apuradas no ano de 2.019, bem como de licitações realizadas e em andamento.

Nº 31/2020 - 31/01/2020 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Programa Bem-Estar Animal, informações sobre as condições dos canis e gatil, bem como número atual de cães e gatos aptos a adoção.

Nº 9/2020 - 24/01/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 617/2019 - 06/12/2019 - REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações e providências para viabilizar convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo para realização do programa “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”.

Nº 616/2019 - 06/12/2019 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Altera dispositivos da Lei Complementar N° 306/2.015, que estabelece valores de adicional de periculosidade aos servidores da Administração Direta e da Indireta que utilizam motocicleta e dá outras providências. ”

Nº 578/2019 - 01/11/2019 - Requer alteração de data de realização do 1° Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica.

Nº 556/2019 - 11/10/2019 - Considerando a Lei Municipal N° 6.067 de 01 de março de 2.019, que instituiu a Semana Municipal para combater o feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher, REQUER a Realização do 1° Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, a ser realizado no próximo dia 27 de novembro de 2.019.

Nº 555/2019 - 11/10/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 549/2019 - 04/10/2019 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.020.

Nº 545/2019 - 04/10/2019 - REQUER HOMENAGEM AO ATIRADOR DESTAQUE, AO SARGENTO E AO SUBTENTENTE DO TIRO DE GUERRA 02-023 DE MOGI MIRIM.

Nº 543/2019 - 04/10/2019 - Requer informações sobre o atendimento da indicação n° 79/2019, visando o retorno das feiras semanais de doação dos animais que se encontram no Programa Bem-Estar Animal aptos a adoção.

Nº 542/2019 - 04/10/2019 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, Secretária de Meio Ambiente e Secretária de Negócios Jurídicos, sobre o envio a esta Casa de Leis do projeto de lei que estabelecerá multas a quem abandonar e maltratar animais em nossa cidade.

Nº 515/2019 - 06/09/2019 - REQUER HOMENAGEM AO ATIRADOR DESTAQUE E AO SARGENTO DO TIRO DE GUERRA 02-023 DE MOGI MIRIM.

Nº 514/2019 - 06/09/2019 - Convida a Excelentíssima Sra. Dra. Fabiana Garcia Garibaldi – Juíza Eleitoral da Comarca de Mogi Mirim-SP, para expor sobre: revisão biométrica e sua importância.

Nº 513/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO.

Nº 512/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO XAVIER.

Nº 503/2019 - 02/09/2019 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Subprefeitura de Martim Francisco e do Secretário de Meio Ambiente, qual a previsão para limpeza do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, trazendo inúmeros transtornos aos moradores diante de transbordamento de água invadindo casas aos redores.

Nº 502/2019 - 01/09/2019 - Solicito a Empresa ELEKTRO, providências para retirada de poste de energia elétrica, localizado em frente a uma garagem, no endereço Rua Adolfo Lutz, n° 360, Bairro Nossa Senhora da Aparecida.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 387/2019 - 19/06/2019 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: sobre o atendimento das indicações n° 08/2017, 75/2018, 58/2019, solicitando providências visando a implantação de um CAPS Infanto/Juvenil, tendo em vista a crescente demanda de crianças e adolescentes com a necessidade de atendimento especializado.

Nº 386/2019 - 19/06/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e serviços: informações sobre o atendimento da indicação n° 240/2019, visando manutenção das instalações do Tiro de Guerra.

Nº 385/2019 - 19/06/2019 - Requer informações do Prefeito Carlos Nelson Bueno: sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 483/2019, visando a reforma do antigo prédio da Ciretran, possibilitando a mudança da sede da Delegacia da Mulher para o respectivo prédio, garantindo-se um atendimento mais digno e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

Nº 384/2019 - 19/06/2019 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, qual a previsão de envio a esta Casa de Leis do projeto, objeto das minutas encaminhadas através dos requerimentos nº 98/2017, 161/2017, 194/2018 e 275/2018, que dispõe sobre implantação de multa para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono de animais em nossa cidade.

Nº 383/2019 - 19/06/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações e providências para viabilizar convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo para realização do programa “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”.

Nº 332/2019 - 24/05/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 14/2017 e requerimento n° 349/2017: objetivando incentivo fiscal às Empresas que concederem o primeiro emprego aos jovens mogimirianos.

Nº 331/2019 - 24/05/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: a retomada da construção do estande de tiro da Guarda Civil Municipal, possibilitando a criação de um Centro de Treinamento Tático de Mogi Mirim.

Nº 330/2019 - 24/05/2019 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, se há previsão de abertura de concurso público para os cargos abaixo descritos.

Nº 328/2019 - 24/05/2019 - Requer informações sobre o atendimento da indicação n° 79/2019, visando o retorno das feiras semanais de doação dos animais que se encontram no Programa Bem-Estar Animal aptos a adoção.

Nº 288/2019 - 08/05/2019 - Requer ao Exmo Senhor Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, e ao Secretário Estadual de Logística e Transportes Engº João Otaviano Machado Neto, o recapeamento asfáltico da Rodovia dos Agricultores, conforme ofícios anteriormente enviados e reuniões intermediadas pelo Deputado Estadual Milton Leite Filho e pelo Deputado Federal Alexandre Leite.

Nº 286/2019 - 08/05/2019 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei que: “Institui o Programa Banco de Rações e Utensílios para Animais, no âmbito do Município e dá outras providências”.

Nº 283/2019 - 08/05/2019 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação n° 832/2018, solicitando as Secretarias competentes: estudos para implantação de playground na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio.

Nº 278/2019 - 08/05/2019 - Requer informações e providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: para que seja viabilizado o retorno de uma Psicóloga para atendimento as vítimas de violência doméstica e violência sexual, no âmbito da Delegacia da Mulher.

Nº 277/2019 - 07/05/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de reator do poste localizado na Rua Angelino Mariotoni, poste em frente ao n° 561, Bairro Santa Helena.

Nº 276/2019 - 07/05/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de reator dos postes localizados na Rua Presidente Kennedy, postes em frente ao n° 236 e 266, Bairro Santa Helena.

Nº 275/2019 - 07/05/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de reator do poste localizado na Rua Presidente Kennedy, poste em frente ao n° 340, Bairro Santa Helena.

Nº 274/2019 - 07/05/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de reator do poste localizado na Rua Yara Leonor Costa Manso, poste em frente ao n° 480, Bairro Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 252/2019 - 17/04/2019 - Requer alteração de data da audiência pública objetivando discutir a Instituição do Orçamento Impositivo, o qual visa alterar a Lei Orgânica Municipal.

Nº 251/2019 - 17/04/2019 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Cultura, Secretaria de Meio Ambiente – Programa Bem Estar Animal, Departamento de Fiscalização, Secretaria de Segurança (Guarda Civil Municipal e Bombeiros) e Policia Militar, providências e intervenção para que seja dado todo o respaldo a Comissão Organizadora da Romaria de Cavaleiro, no evento que ocorrerá no próximo dia 05 de maio de 2019, visando combater qualquer tipo de maus tratos aos animais, bem como garantir a segurança de toda população, coibindo baderna, sujeiras e poluição sonora.

Nº 232/2019 - 12/04/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações da Secretaria de Assistência Social, sobre as ações voltadas aos moradores de rua.

Nº 231/2019 - 12/04/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos e viabilidade de parceria com o Supermercado São Vicente, visando a limpeza e revitalização da Praça, localizada na Rua Madre Cândida Maria de Jesus/Fundos com o Supermercado.

Nº 222/2019 - 05/04/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o atendimento da indicação n° 832/2018, visando implantação de playground na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio.

Nº 221/2019 - 05/04/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação n° 698/2018, visando providências e melhorias no sistema de iluminação pública, substituindo gradativamente as lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED em todas as Praças da cidade.

Nº 215/2019 - 05/04/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o atendimento da indicação n° 1183/2018 para análise e poda de árvores, localizadas na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio com urgência.

Nº 176/2019 - 22/03/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento das indicações n° 1254/2017 e 947/2018, para que seja realizado com urgência estudos técnicos viabilizando a melhoria do trânsito na Rua Aristides Trentin esquina com a Rua Elói de Freitas, com instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo.

Nº 149/2019 - 08/03/2019 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei que: “INSTITUI A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS DE “BUEIROS INTELIGENTES”, A FIM DE REDUZIR O ACÚMULO DE LIXO NAS BOCAS DE LOBO E OS ALAGAMENTOS CAUSADOS POR ESSE PROBLEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 146/2019 - 08/03/2019 - Reitera e encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Cria a Guarda Civil Ambiental, e dá outras providências”.

Nº 145/2019 - 08/03/2019 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na esquina da Rua Yara Leonor Costa Manso com a Avenida 22 de Outubro, terreno de n° 251, Bairro Condomínio Anselmo Lopes Bueno.

Nº 122/2019 - 22/02/2019 - Solicito ao Prefeito Municipal, que encaminhe as respostas das solicitações de todos os Vereadores e Vereadoras conforme dispõe o artigo 243, § 2º, da Resolução nº. 276/2010, vigente Regimento Interno.

Nº 121/2019 - 22/02/2019 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Subprefeitura de Martim Francisco e do Secretário de Governo, quais dificuldades estão tendo para resolver a situação de falta de limpeza do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, trazendo inúmeros transtornos aos moradores diante de transbordamento de água invadindo casas aos redores.

Nº 119/2019 - 22/02/2019 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública: informações referentes ao monitoramento por câmeras na área central da cidade, devido as recentes ocorrências, de vandalismo e assaltos.

Nº 117/2019 - 22/02/2019 - Requer homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, com início as 18h30 no plenário da Câmara Municipal

Nº 107/2019 - 15/02/2019 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações sobre o andamento das providências em relação ao veículo que será viabilizado a equipe do PROERD, para que possam continuar a realizar os trabalhos de orientação e combate as drogas nas escolas municipais.

Nº 106/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Meio Ambiente, que forneça informações sobre a participação de Mogi Mirim no Programa Município Verde Azul.

Nº 87/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto ao SAAE, estudos para a construção de um novo reservatório de água na Zona Norte, em local estratégico.

Nº 83/2019 - 08/02/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: se o município já está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito para que possa receber parte das multas que ficam no Fundo.

Nº 82/2019 - 08/02/2019 - Reitero indicação n° 700/2018 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno para: providências e implantação de uma “lombo faixa”, no trecho próximo ao Tiro de Guerra.

Nº 81/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno: informações sobre a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em âmbito municipal.

Nº 79/2019 - 08/02/2019 - Requer informações sobre o atendimento da indicação n° 1511/2017 para: estudos quanto a viabilidade de ser feito alterações no trânsito, na Rua São Miguel, Bairro Vila Bianchi, tornando-a uma via de mão única.

Nº 78/2019 - 08/02/2019 - Requer informações sobre o requerimento n° 398 de 2018, acerca das providências e previsão de conclusão das alterações de trânsito na Rua César de Freitas, Bairro Jardim Maria Antonieta/Maria Beatriz, tornando-a uma via de mão única, conforme aprovação do projeto e abaixo assinado dos moradores do local.

Nº 49/2019 - 01/02/2019 - Considerando que o Vereador, representante da população, tem a real noção dos problemas enfrentados pelos Munícipes. Requer Audiência Pública com intuito de discutir projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal, visando instituir o ORÇAMENTO IMPOSITIVO, garantindo maior autonomia dos parlamentares, ao inserir suas emendas nas leis orçamentárias, bem como a garantia de execução das mesmas.

Nº 45/2019 - 01/02/2019 - Reitero informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: sobre quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas pela falta de escoamento de água na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, próximo ao número 458, Bairro Planalto Bela Vista (rua de terra utilizada pelos trabalhadores no Distrito Industrial – em frente a Marx/Condomínio Chácara Vivian).

Nº 43/2019 - 01/02/2019 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Cria o Programa Municipal “CAD – Censo de Animais Domésticos”.

Nº 42/2019 - 01/02/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 41/2019 - 01/02/2019 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA, CONFORME REQUERIMENTO N° 375/2018, DO QUAL NÃO OBTIVE RESPOSTA.

Nº 35/2019 - 30/01/2019 - Considerando as reuniões de estudos recentemente realizadas com integrantes da Guarda Civil Municipal e Secretaria Jurídica, visando a implantação do Plano de Carreira dos Guardas Civis Municipais. Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, informações sobre o requerimento n° 267/2018 e 350/2018, solicitando estudos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro.

Nº 34/2019 - 30/01/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretária de Educação Flávia Rossi: informações sobre quantas e quais escolas municipais possuem projeto de horta na escola.

Nº 33/2019 - 30/01/2019 - Considerando que a data base para reajuste da remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal é no mês de março. Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre dissídio e/ou negociações junto ao Sindicato dos Servidores Públicos.

Nº 32/2019 - 30/01/2019 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre cronograma e ações para o ano de 2019 do Programa Bem-Estar Animal, referente a castrações de cães e gatos, atendimentos de animais da população carente, feiras de doação e vacinação.

Nº 31/2019 - 30/01/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre providências para contratação de novos Vigias.

Nº 30/2019 - 30/01/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre providências para contratação de novos Bombeiros, tendo em vista que o concurso foi realizado em 2015 e até o momento não houve nenhuma contratação.

Nº 29/2019 - 30/01/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre providências para contratação de novos Guardas Civis Municipais, tendo em vista a defasagem do quadro de efetivos e a necessidade de garantir mais segurança a toda população.

Nº 546/2018 - 06/12/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria de Meio Ambiente junto ao Programa Bem-Estar Animal: sobre quais os motivos não estão sendo realizadas feiras semanais de doação dos animais aptos a adoção, pleiteando desde já sua continuidade e intensificação.

Nº 545/2018 - 06/12/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Programa Bem-Estar Animal, informações sobre as condições dos canis e gatil, bem como número atual de cães e gatos aptos a adoção.

Nº 544/2018 - 06/12/2018 - Considerando os números de atendimentos de outros anos, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Programa Bem-Estar Animal, informações sobre o número total de castrações, atendimentos/procedimentos, doações e resgates de animais, bem como número de denúncias apuradas no ano de 2018, bem como de licitações realizadas e em andamento.

Nº 516/2018 - 27/11/2018 - Requer informações à Secretaria de Capitação de Recursos, sobre o andamento da Emenda Parlamentar, conseguida para castrações dos animais de rua e da população carente, a qual estava parada na Casa Militar pelo Governo do Estado, aguardando liberação.

Nº 519/2018 - 26/11/2018 - Requer o afastamento do Vereador nas sessões trigésima sétima (37?) e trigésima oitava (38?) a serem realizadas no dia 26 de novembro, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 501/2018 - 09/11/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre o PROJETO 100% ESPORTE PARA TODOS, pelos seguintes motivos:

Nº 497/2018 - 09/11/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre a viabilidade de instalação de aeradores no lago Complexo Lavapés, para devida oxigenação da água, bem como a possibilidade de colocação de pedras no entorno do lago em locais com problemas de desbarrancamento.

Nº 488/2018 - 01/11/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre as providências em relação a indicação n° 1147/2018 cópia em anexo.

Nº 487/2018 - 01/11/2018 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre as providências que a Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica, adotaram em relação a indicação n° 1025/2018 que segue em anexo.

Nº 486/2018 - 01/11/2018 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODOS OS LOTEAMENTOS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MUNICÍPIO.

Nº 483/2018 - 01/11/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, informações pormenorizadas em relação ao processo de compras dos coletes a prova de balas dos Guardas Civis Municipais, tendo em vista, que de acordo com a Lei Municipal 5.653/2015 - de minha autoria, é obrigatório o fornecimento dos coletes à prova de balas a todos os Guardas Civis Municipais.

Nº 470/2018 - 11/10/2018 - Requer informações sobre a contratação de Bombeiros Municipais aprovados no concurso público, diante da defasagem do quadro de efetivo.

Nº 469/2018 - 11/10/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, informações sobre o andamento do processo de implantação do Plano de Carreira dos Guardas Civis Municipais, atendendo a Lei Federal 13.022/2014.

Nº 468/2018 - 11/10/2018 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Cria a Guarda Civil Ambiental, e dá outras providências”.

Nº 467/2018 - 11/10/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: informações sobre as providências para limpeza do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, conforme indicação 1017/2018, tendo em vista o transbordamento de água, conforme fotos em anexo.

Nº 466/2018 - 11/10/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas pela falta de escoamento de água na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, próximo ao número 458, Bairro Planalto Bela Vista (rua de terra utilizada pelos trabalhadores no Distrito Industrial – em frente a Mars/Condomínio Chácara Vivian).

Nº 441/2018 - 14/09/2018 - Requer alteração de data da audiência pública objetivando discutir a Instituição do Orçamento Impositivo, o qual visa alterar a Lei Orgânica Municipal.

Nº 440/2018 - 14/09/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal, tendo em vista a realização do evento 1? Cãominhada.

Nº 439/2018 - 13/09/2018 - Requer informações da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica: sobre número de animais vacinados contra a raiva na campanha realizada em 01 de setembro de 2018.

Nº 401/2018 - 24/08/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: qual a previsão para sanar os problemas de crateras e pedras soltas nas ruas do Bairro Murayama I.

Nº 400/2018 - 24/08/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pela Lei 5.465 de 2013, visando ações de prevenção e repressão da violência e da criminalidade no município, bem como possibilidades de recursos específicos para área de segurança pública.

Nº 399/2018 - 24/08/2018 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, acerca da viabilidade de atendimento da indicação n° 1049/2017, objetivando estudos e providências para implantação de lombada entre a Rua Marciliano com a Rua Prof. Antônio Galvão Cotrim, Centro.

Nº 398/2018 - 24/08/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretária de Trânsito: informações sobre previsão de conclusão das alterações de trânsito na Rua César de Freitas, Bairro Jardim Maria Antonieta/Maria Beatriz, tornando-a uma via de mão única, conforme aprovação do projeto e abaixo assinado dos moradores do local.

Nº 388/2018 - 17/08/2018 - Considerando que o Vereador, representante da população, tem a real noção dos problemas enfrentados pelos Munícipes. Requer Audiência Pública com intuito de discutir projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal, visando instituir o ORÇAMENTO IMPOSITIVO, garantindo maior autonomia dos parlamentares, ao inserir suas emendas nas leis orçamentárias, bem como a garantia de execução das mesmas.

Nº 387/2018 - 17/08/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, informações sobre o requerimento n° 267/2018 e 350/2018, solicitando estudos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro, para implantação do Plano de Carreira dos Guardas Civis Municipais, atendendo a Lei Federal 13.022/2014. Requer ainda, a urgente implantação deste plano de carreira, visando a recomposição salarial de todos os Guardas, diante das recentes perdas salarias que tiveram.

Nº 386/2018 - 17/08/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências visando a elaboração de plano de cargos e salários aos funcionários públicos, visando correção de injustiças salariais com urgência, além de garantir a todos - salário digno, tendo em vista a falta de incentivos aos funcionários, bem como a redução de salários por conta da forma de pagamento dos adicionais de periculosidade entre outros.

Nº 376/2018 - 10/08/2018 - Solicito informações a Delegacia da Mulher de Mogi Mirim, dados sobre violência doméstica, violência sexual e feminicídio nos últimos 3 (três) anos.

Nº 375/2018 - 10/08/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA, REESTRUTURADO PELA LEI 5.828/2016.

Nº 367/2018 - 03/08/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, a indicação de representantes do Programa Bem-Estar Animal, Secretaria de Meio Ambiente, Departamento de Fiscalização, Guarda Civil Municipal, Bombeiro, Veterinário da Secretaria de Agricultura, Conselho do Bem-Estar Animal, para participação na 4ᵃ Reunião da Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais – Decreto Legislativo 288/2017, a qual será realizada no dia 30 de agosto de 2018, às 17:30hs, no plenário desta Casa Legislativa.

Nº 366/2018 - 03/08/2018 - A Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais, instituída através do Decreto Legislativo n° 288 de 03 de outubro de 2017, vem REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre o requerimento de n° 239/2018, bem como reiterar a viabilidade de doação de uma área de terreno, de propriedade do município à ONG Associação Vida.

Nº 365/2018 - 03/08/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre a viabilidade de atendimento da Minuta de Projeto de Lei, encaminhada através do requerimento n° 625/2017 o qual: “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município, e dá outras providências”.

Nº 364/2018 - 03/08/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria competente: informações sobre cronograma para implantação de temporizadores nos semáforos da cidade, atendendo indicação n° 653/2018.

Nº 363/2018 - 03/08/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno e da Secretaria competente, sobre cronograma das ações de segurança que serão implantadas em frente à Escola Sapequinha, conforme indicação n° 33/2017, visando implantação de sinalização de solo/faixa de pedestres.

Nº 350/2018 - 29/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, informações sobre o requerimento n° 267/2018, solicitando estudos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro, para implantação do Plano de Carreira dos Guardas Civis Municipais, atendendo a Lei Federal 13.022/2014.

Nº 346/2018 - 29/06/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica: informações sobre campanhas de orientação dos cuidados e conscientização da população sobre febre maculosa, tendo em vista a incidência de inúmeros casos pela região, bem como informações sobre número de casos confirmados no município nos últimos 3 (três) anos.

Nº 345/2018 - 29/06/2018 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre a campanha de vacinação dos animais contra a raiva, bem como reitera sua ampla divulgação e conscientização da população sobre a importância da vacinação.

Nº 344/2018 - 29/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente: a prorrogação do prazo de validade do concurso para o cargo de Guarda Civil Municipal e Bombeiro por mais dois anos a contar da data de sua homologação, visando a convocação de todos os aprovados para a integrar o efetivo da Guarda Civil Municipal e Bombeiro, bem como a contratação imediata, amenizando a defasagem dos departamentos.

Nº 327/2018 - 21/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes, informações sobre vacinação obrigatória e gratuita contra leishmaniose animal, tendo em vista a instituição da Política Nacional de Vacinação, com finalidade de prevenir a doença.

Nº 322/2018 - 21/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, providências para transferência de caminhão 8 (oito) mil litros da Secretaria de Agricultura para o Corpo de Bombeiro Municipal, o qual poderá contribuir sobremaneira nos atendimentos da população em geral.

Nº 320/2018 - 20/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes, informações se foi feito os procedimentos para investimentos em segurança pública municipal via BNDES, conforme documento em anexo, tendo em vista o prazo até o próximo dia 29 de junho de 2018.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 315/2018 - 15/06/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações sobre o andamento das providências em relação ao veículo que será viabilizado a equipe do PROERD, para que possam continuar a realizar os trabalhos de orientação e combate as drogas nas escolas municipais.

Nº 313/2018 - 15/06/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Programa Bem-Estar Animal, informações sobre o número total de castrações, atendimentos/procedimentos, doações e resgates de animais, bem como número de denúncias apuradas no ano de 2017, dados imprescindíveis para análise da Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais – Decreto Legislativo 288/2017.

Nº 312/2018 - 15/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno e Secretarias competentes, informações sobre os valores arrecadados com multas de trânsito neste primeiro semestre de 2018.

Nº 298/2018 - 04/06/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: qual a previsão para sanar os problemas de crateras e pedras soltas nas ruas do Bairro Murayama I.

Nº 293/2018 - 29/05/2018 - Requer informações do Prefeito e das secretarias competentes, sobre o convênio assinado no último dia 29 de março de 2018 junto ao Estado, com a finalidade de castrações dos animais de rua e da população carente. Requer ainda, envio de cronograma das ações que serão realizadas.

Nº 275/2018 - 25/05/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, qual a razão de não atender a minuta de projeto de lei encaminhada (req. nº 98/2017 e 161/2017), estabelecendo multa, para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono de animais em nossa cidade.

Nº 273/2018 - 25/05/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria de Meio Ambiente junto ao Programa Bem-Estar Animal: sobre quais os motivos não estão sendo realizadas feiras semanais de doação dos animais aptos a adoção, pleiteando desde já sua continuidade e intensificação.

Nº 272/2018 - 25/05/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada e/ou reator na Rua Guiomar Massaini Armelini, poste atrás da Escola, Bairro Jardim Scomparim.

Nº 268/2018 - 18/05/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria de Agricultura Municipal, se o município aderiu ao Projeto Acessibilidade Rural, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para implantação do CEP Rural.

Nº 267/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes, estudos de estimativa impacto orçamentário-financeiro, para implantação do Plano de Carreira dos Guardas Civis Municipais, atendendo a Lei Federal 13.022/2014.

Nº 243/2018 - 11/05/2018 - Solicita informações ao Sr. Luciano Ferreira de Mello, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, sobre intervenção e providências, visando obter junto ao Poder Judiciário salvo conduto em favor dos Guardas Civis Municipais.

Nº 242/2018 - 11/05/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar através do site da prefeitura, PROTOCOLOS ONLINE, visando facilitar e garantir a população meios para solicitação de serviços, bem como a realização de denúncias por meio do site, sem a necessidade de se dirigir-se ao balcão de protocolo.

Nº 239/2018 - 11/05/2018 - A Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais, instituída através do Decreto Legislativo n° 288 de 03 de outubro de 2017, conforme reunião ordinária realizada em 26/04/2018, vem, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências e estudos quanto a viabilidade de doação de uma área de terreno, de propriedade do município à ONG Associação Vida.

Nº 236/2018 - 11/05/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para contratação de Guardas Civis Municipais e Bombeiros, tendo em vista a defasagem do quadro de efetivos das categorias, e a necessidade de garantir mais segurança a toda população.

Nº 235/2018 - 11/05/2018 - Considerando a função que os Guardas Civis Municipais exercem de acordo com a Lei Federal 13.022/2014, e, tendo em vista que diversos municípios alteraram recentemente a denominação de Guarda Civil Municipal para Policia Municipal. Encaminha-se Minuta de Projeto de Lei, que: “Assegura a denominação “Polícia Municipal de Mogi Mirim” à corporação Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim – SP”, para análise e respectiva alteração.

Nº 228/2018 - 04/05/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas com urgência na Praça 09 de julho (Praça do Ralf).

Nº 227/2018 - 04/05/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação n°1517/2017, visando providências para a troca de lâmpadas queimadas na Rua Do Tucura, n° 272, Bairro Tucura, em frente a Academia Explosão.

Nº 208/2018 - 19/04/2018 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes: informações sobre a descrição orçamentária das ações do Programa Bem-Estar Animal. Além disso, requer informações de todas as licitações realizadas neste ano para aquisição de medicamentos, rações entre outros itens para manutenção do Programa Bem-Estar Animal.

Nº 199/2018 - 13/04/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre o “Programa Município Verde Azul” do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 198/2018 - 13/04/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: através das Secretarias Competentes, que busquem aderir ao PROGRAMA NINHOS, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, para proteção da fauna.

Nº 194/2018 - 13/04/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, qual a razão de não atender a minuta de projeto de lei encaminhada (req. nº 98/2017 e 161/2017), estabelecendo multa, para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono de animais.

Nº 193/2018 - 13/04/2018 - Requer informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre providências adotadas para atendimento da indicação 1359/2017, objetivando CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS e a necessidade de unirmos força no combate a este tipo de crime.

Nº 185/2018 - 12/04/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: informações sobre a viabilidade de atendimento da indicação 31/2017, para implantar rotatória na Rua Ariovaldo Silveira Franco, na subida logo após o Tiro de Guerra, visando a melhora no fluxo de veículos, principalmente em horários de intenso movimento.

Nº 153/2018 - 28/03/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria de Agricultura Municipal, se o município aderiu ao programa Pró Trator da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 151/2018 - 28/03/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria de Agricultura Municipal, sobre o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS para compra de leite da agricultura familiar.

Nº 150/2018 - 28/03/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria de Agricultura Municipal, sobre a aderência ao programa mais leite mais renda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 145/2018 - 23/03/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre a formação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pela Lei 5.465 de 2013, visando ações de prevenção e repressão da violência e da criminalidade no município, imprescindível para o recebimento de recursos específicos para área de segurança pública.

Nº 144/2018 - 23/03/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: através das Secretarias Competentes, que busquem aderir ao PROGRAMA ECOMUDANÇA do Banco Itaú, objetivando investimentos que contribuam com as mudanças na sociedade, nas modalidades energia renovável, manejo de resíduos, florestas e agricultura sustentável.

Nº 143/2018 - 23/03/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Educação, informações sobre construção e/ou reforma de creches em nosso município.

Nº 142/2018 - 23/03/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Saúde e Santa Casa de Mogi Mirim, informações sobre repasses do Governo Federal e Governo Estadual e Programa Santa Casa Sustentável.

Nº 120/2018 - 13/03/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre valores em caixa do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e do Fundo Municipal do Bem-Estar Animal (FUMBEA) e possibilidade de destinação de recursos para projetos de castrações de animais de rua e da população carente.

Nº 124/2018 - 12/03/2018 - Requer o afastamento do Vereador na sessão a ser realizada no dia 12 de março, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 93/2018 - 02/03/2018 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Minuta de Emenda de Lei acrescentando, dispositivos à Lei Municipal nº. 4.754 de 16 de abril de 2009, e dá outras providências.

Nº 89/2018 - 01/03/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Saúde, informações sobre o andamento das cirurgias eletivas.

Nº 88/2018 - 01/03/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: informações sobre revisão dos valores a título de pagamento de diárias aos funcionários públicos municipais.

Nº 87/2018 - 01/03/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapa buraco” com urgência, na Rua Alcides Hortêncio, Bairro Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 80/2018 - 23/02/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pela Lei 5.465 de 2013, visando ações de prevenção e repressão da violência e da criminalidade no município, bem como possibilidades de recursos específicos para área de segurança pública.

Nº 79/2018 - 23/02/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: informações e providências, sé há interesse desta municipalidade em aderir/constituir com outros Municípios limítrofes, Consórcio Intermunicipal de Guardas Civis Municipais e, qual o prazo em caso afirmativo. Segue em anexo mais uma vez, minuta do projeto de lei para análise da Secretaria de Negócios Jurídicos.

Nº 78/2018 - 23/02/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, a viabilidade de se destinar uma porcentagem dos valores arrecadados com aplicação de multas de trânsito à Secretaria de Segurança Pública Municipal, tendo em vista o Decreto n° 7.614 de 23 de novembro de 2017.

Nº 76/2018 - 23/02/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretária de Trânsito: informações sobre previsão de conclusão das alterações de trânsito na Rua César de Freitas, Bairro Jardim Maria Antonieta/Maria Beatriz, tornando-a uma via de mão única, conforme aprovação do projeto e abaixo assinado dos moradores do local.

Nº 70/2018 - 23/02/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada e/ou reator na Rua Yara Leonor Costa Manso, poste em frente ao n° 480, Bairro Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 62/2018 - 21/02/2018 - Solicito ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações com urgência: quanto as providências adotadas para que seja viabilizado a continuidade a título de permissão de uso, de um veículo a equipe do PROERD, para que possam continuar a realizar os trabalhos de orientação e combate as drogas nas escolas municipais.

Nº 53/2018 - 16/02/2018 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre a execução das leis n° 2.950/98, e n° 2.962/98, que “Dispõe sobre o Serviço de Guincho Municipal”.

Nº 51/2018 - 16/02/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar através do site da prefeitura, PROTOCOLOS ONLINE, visando facilitar e garantir a população meios para solicitação de serviços, bem como a realização de denúncias por meio do site, sem a necessidade de se dirigir-se ao balcão de protocolo.

Nº 49/2018 - 16/02/2018 - Requer informações do Sr. Luciano Ferreira de Mello, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, sobre intervenção e providências, visando obter junto ao Poder Judiciário salvo conduto em favor dos Guardas Civis Municipais.

Nº 45/2018 - 16/02/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre providências quanto ao problema de falta de local para acolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos) no município.

Nº 44/2018 - 16/02/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre aquisição de fardamento e coturnos para os Guardas Civis Municipais, Bombeiros e Vigias.

Nº 27/2018 - 02/02/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre implantação de um programa específico, voltado a pessoas “acumuladoras” de animais e/ou outros objetos, diante de casos graves no município, conforme indicação 909/2017.

Nº 26/2018 - 01/02/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas da Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 24/2018 - 01/02/2018 - Requer informações à Secretaria de Capitação de Recursos, sobre o andamento da Emenda Parlamentar, conseguida para castrações dos animais de rua e da população carente, a qual já foi liberada pelo Governo do Estado.

Nº 23/2018 - 01/02/2018 - Requer alteração de data da audiência pública com intuito de discutir o tema: “PROIBIR OU REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE ROMARIAS EM NOSSA CIDADE”.

Nº 22/2018 - 01/02/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação n° 256/2017, que solicita providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas e/ou reator no endereço Rua José Fortuna, poste em frente ao n° 324, Chácara São Marcelo.

Nº 21/2018 - 01/02/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, a indicação de representantes do Programa Bem-Estar Animal e do Conselho do Bem-Estar Animal, para participação na 1ᵃ Reunião da Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais – Decreto Legislativo 288/2017, a qual será realizada no dia 06 de março de 2018, às 17:30hs, no plenário desta Casa Legislativa.

Nº 20/2018 - 01/02/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Programa Bem-Estar Animal, informações sobre o número total de castrações, atendimentos/procedimentos, doações e resgates de animais, bem como número de denúncias apuradas no ano de 2017, dados imprescindíveis para análise da Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais – Decreto Legislativo 288/2017.

Nº 19/2018 - 01/02/2018 - Considerando os inúmeros acidentes de trânsito que constantemente ocorrem na Rua Conde Álvares Penteado, pela alta velocidade que veículos ali empreendem. Solicito informações junto à Secretaria Trânsito: quais providências serão tomadas para garantir maior segurança naquele local.

Nº 12/2018 - 31/01/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação 1276/2017, para providências e estudos técnicos viabilizando implantação de lombadas, bem como, instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo com urgência, na Avenida Geraldo Polyguara Silveira Franco, Bairro Parque da Empresa, tendo em vista os inúmeros acidentes ocorridos no local.

Nº 9/2018 - 22/01/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, informações sobre a elaboração de cronograma para recapeamento de ruas da cidade, bem como, quais ruas e bairros foram considerados de maior urgência e qual a previsão para início das obras.

Nº 7/2018 - 22/01/2018 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre o requerimento n° 688/2017

Nº 6/2018 - 22/01/2018 - Requer informações sobre previsão de contratação de Guardas Civis Municipais e Bombeiros. E, quantos Guardas e quantos Bombeiros deverão ser contratados, tendo em vista a defasagem do quadro de efetivos das categorias e a necessidade de garantir mais segurança a toda população.

Nº 740/2017 - 08/12/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de atendimento do requerimento 184/2017, requerendo providências para aumentar o valor da diária dos funcionários públicos em viagem, tendo em vista que há anos não possuem nenhum reajuste.

Nº 739/2017 - 08/12/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências visando a elaboração de plano de cargos e salários dos funcionários públicos, visando correção de injustiças salariais com urgência, conforme indicação n° 10/2017, encaminhada no início deste ano.

Nº 738/2017 - 07/12/2017 - Considerando a indicação 942/2017 e requerimento 602/2017, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para implantar um programa de cadastro de animais domésticos “CAD”, pelos motivos abaixo descritos.

Nº 736/2017 - 07/12/2017 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre a viabilidade de se implantar no site da prefeitura, PROTOCOLO ONLINE DE DENÚNCIAS DE ABANDONO ANIMAL, visando facilitar e garantir a população meios de denunciar tais atos de crueldade contra animais de forma mais célere.

Nº 734/2017 - 07/12/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sé há interesse desta municipalidade em aderir/constituir com outros Municípios limítrofes, Consórcio Intermunicipal de Guardas Civis Municipais e qual o prazo em caso afirmativo.

Nº 733/2017 - 07/12/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: informações sobre o andamento e criação de uma Comissão Mista com intuito de finalizar os estudos quanto a implantação do plano de carreira dos Guardas Civis Municipais, de acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais – Lei Federal 13.022/2014.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 722/2017 - 01/12/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de se instituir a Guarda Civil Ambiental.

Nº 720/2017 - 01/12/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de destinar 50% (cinquenta por cento) dos valores arrecadados com aplicação de multas de trânsito à Secretaria de Segurança Pública Municipal, tendo em vista o Decreto n° 7.614 de 23 de novembro de 2017.

Nº 718/2017 - 01/12/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação n° 1254/2017, para que seja realizado com urgência estudos técnicos viabilizando a melhoria do trânsito na Rua Aristides Trentin esquina com a Rua Elói de Freitas, com instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo.

Nº 697/2017 - 23/11/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: informações sobre a atuação do município nas ações da Política Nacional sobre o Álcool, conforme dispõe ao Decreto n° 6.177 de 22 de maio de 2007.

Nº 696/2017 - 23/11/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: qual a previsão para sanar os problemas de crateras e pedras soltas nas ruas do Bairro Murayama I.

Nº 695/2017 - 23/11/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: se há previsão para o recapeamento da Rua João Mantovani, Bairro Saúde, diante da situação que se encontra o local.

Nº 694/2017 - 23/11/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas da Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 688/2017 - 10/11/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre fiscalização em Romaria de Cavaleiros.

Nº 687/2017 - 10/11/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre convênio com a Casa Paulista, visando programas habitacionais de moradias populares.

Nº 676/2017 - 08/11/2017 - Requer alteração de data da audiência pública com intuito de discutir o tema: “PROIBIR OU REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE ROMARIAS EM NOSSA CIDADE”.

Nº 658/2017 - 20/10/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Autoriza no âmbito do município de Mogi Mirim, incentivo para manutenção de cães e gatos comunitários”.

Nº 655/2017 - 20/10/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Desobriga os passageiros considerados obesos, mulheres em estado gestacional avançado e pessoas com deficiência, de utilizarem as catracas dos ônibus, que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Nº 654/2017 - 20/10/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Negócios Jurídicos: parecer para alteração de nomenclatura de Brigadista para Bombeiro Municipal, visando o reconhecimento profissional dos integrantes desta corporação municipal.

Nº 653/2017 - 20/10/2017 - Requer Audiência Pública com intuito de discutir o tema: “PROIBIR OU REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE ROMARIAS EM NOSSA CIDADE”.

Nº 641/2017 - 09/10/2017 - Requer o afastamento do Vereador na sessão a ser realizada no dia 09 de outubro, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 625/2017 - 29/09/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município, e dá outras providências”.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 602/2017 - 21/09/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre o andamento para realização e levantamento de um “Censo Animal, bem como número de animais cadastrados aguardando castração no Programa Bem-Estar Animal.

Nº 586/2017 - 06/09/2017 - Solicito informações a Delegacia da Mulher de Mogi Mirim, dados sobre violência doméstica, violência sexual e feminicídio nos últimos 3 (três) anos.

Nº 568/2017 - 31/08/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação 616/2017 e requerimento 531/2017: para providências imediatas principalmente de “tapa buracos”, com urgência no Bairro Chácaras Ypê.

Nº 567/2017 - 31/08/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, sobre datas de reuniões do Conselho do Bem-Estar Animal, diante da nomeação dos membros que o compõem - portaria 307/17.

Nº 566/2017 - 31/08/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE 20 A 40 DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE A SAÚDE, PORTARIA Nº 10/2017 E REQUERIMENTO 36/2017.

Nº 560/2017 - 29/08/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, sobre previsão de conclusão das alterações de trânsito na Rua César de Freitas, Bairro Jardim Maria Antonieta/Maria Beatriz, tornando-a uma via de mão única, conforme aprovação do projeto no ano passado.

Nº 550/2017 - 25/08/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: viabilidade de previsão nas leis orçamentárias, PPA, LDO e LOA, de dotação orçamentária maior ao Corpo de Bombeiro Municipal ante as necessidades básicas da corporação e falta de investimentos de anos.

Nº 544/2017 - 25/08/2017 - Reitero informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: se há intenção de contratar Bombeiros neste ano e se fará previsão nas leis orçamentárias para novas contratações no próximo ano.

Nº 542/2017 - 23/08/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, acerca da viabilidade de atendimento da indicação n° 1049/2017, objetivando estudos e providências para implantação de lombada entre a Rua Marciliano com a Rua Prof. Antônio Galvão Cotrim, Centro.

Nº 531/2017 - 18/08/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação 616/2017 para providências imediata de: limpeza e corte de mato das guias, sarjetas, canteiros centrais, de todas as ruas do Bairro Chácaras Ypê, bem como operação tapa buracos com urgência.

Nº 526/2017 - 17/08/2017 - Reitera com urgência, informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Se há intenção de atender a minuta de projeto de lei encaminhada (req. nº 98/2017 e 161/2017), estabelecendo penalidade administrativa de multa, para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.

Nº 518/2017 - 16/08/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre a viabilidade de atendimento da Minuta de Projeto de Lei o qual: “Autoriza o Município de Mogi Mirim a constituir, com outros Municípios limítrofes, Consórcio Intermunicipal de Guardas Civis Municipais”.

Nº 517/2017 - 16/08/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre o atendimento da Minuta de Projeto de Lei o qual: “Cria a Guarda Civil Ambiental, e dá outras providências”.

Nº 506/2017 - 10/08/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, sobre audiências públicas nos bairros, visando elaboração de orçamento participativo, onde a população apontará suas principais necessidades e demandas, contribuindo desta forma para elaboração do plano plurianual e demais leis orçamentárias.

Nº 500/2017 - 03/08/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pela Lei 5.465 de 2013, visando ações de prevenção e repressão da violência e da criminalidade no município, bem como possibilidades de recursos específicos para área de segurança pública.

Nº 499/2017 - 03/08/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre a campanha de vacinação dos animais contra a raiva, bem como reitera sua ampla divulgação e importância da vacinação.

Nº 453/2017 - 06/07/2017 - Reitera indicação n° 900/2017 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, para que determine providências a fim de “tapar buracos” com urgência, na Rua Monteiro Lobato, em frente ao n° 118, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 451/2017 - 06/07/2017 - Reitera indicação n°461/2017 ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, para viabilizar melhorias no trânsito na Rua Yara Leonor Costa Manso/cruzamento com a Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro, com instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo.

Nº 450/2017 - 06/07/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: cópia na íntegra de todo procedimento administrativo licitatório, realizado neste ano, para aquisição de rações aos animais, bem como contrato firmado com a empresa vencedora.

Nº 431/2017 - 30/06/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre viabilidade de parcerias com o SENAI, visando a implantação de cursos técnicos aos adolescentes referenciados e atendidos pelo CRAS e CREAS, conforme indicação n° 575/2017 em anexo.

Nº 430/2017 - 30/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre o andamento para realização e levantamento de um “Censo Animal”, conforme indicação n° 942/2017.

Nº 429/2017 - 30/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre a inclusão do município de Mogi Mirim, no Programa de Acessibilidade Rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - PARSAA, visando ações coordenadas de diversos órgãos e departamentos para mais segurança à população mogimiriana.

Nº 428/2017 - 30/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre viabilidade de ser disponibilizado mais um (a) funcionário (a) para recepção e atendimento telefônico, ao Programa Bem-Estar Animal.

Nº 426/2017 - 30/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 693/2017, para disponibilizar a população canais diretos de comunicação para denúncias de maus tratos aos animais.

Nº 401/2017 - 23/06/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para tapar buraco e/ou recapear a Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro e adjacências, Bairro Jardim Santa Helena, conforme indicação 396/2017.

Nº 393/2017 - 23/06/2017 - Requer informações do Sr. Luciano Ferreira de Mello, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, sobre as negociações referente ao reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

Nº 392/2017 - 23/06/2017 - Visando ações de prevenção e repressão da violência e da criminalidade no município, requer informações ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal, sobre o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pela Lei 5.465 de 2013.

Nº 366/2017 - 13/06/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para roçagem do mato e limpeza de toda extensão próximo à Linha Férrea, Zona Leste.

Nº 365/2017 - 13/06/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: pintura de sinalização de solo (embarque/desembarque) de alunos, bem como, implantação de faixa de pedestres, em frente ao Colégio Educar, na Avenida Padre João Vieira Ramalho, Bairro Jardim Elite.

Nº 364/2017 - 13/06/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública, a realização de limpeza das guias e sarjetas do Bairro Jardim Brasília, principalmente na Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira e suas adjacências, tendo em vista a altura do mato.

Nº 358/2017 - 09/06/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretária de Educação Flávia Rossi, sobre projetos de educação ambiental nas escolas municipais.

Nº 356/2017 - 09/06/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Institui o Programa Bolsa Auxílio aos Atiradores do Tiro de Guerra no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 353/2017 - 08/06/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: seja feito levantamento do passivo ambiental do município de Mogi Mirim. Oficiando-se ainda, o Ministério Público e Judiciário desta Comarca, para informações se há passivo ambiental decorrente de multas ambientais.

Nº 349/2017 - 08/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 14/2017: objetivando incentivo fiscal às Empresas que concederem o primeiro emprego aos jovens mogimirianos.

Nº 347/2017 - 08/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 591/2017: objetivando incentivo fiscal às Clinicas Veterinárias, através de parceria com o município para atendimento em casos de urgência, emergência e castrações dos animais de rua e da população carente.

Nº 346/2017 - 08/06/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, se o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal, instituído pela Lei 5.502/2013, alterada pela Lei 5.720/2015 está em funcionamento.

Nº 340/2017 - 02/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre o Fundo de Interesses Difusos e o Fundo de Meio Ambiente.

Nº 338/2017 - 02/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, sobre a instituição e execução do Plano de Auxílio Mútuo entre Bombeiro Municipal, Defesa Civil, Empresas entre outras organizações públicas, com intuito de unir forças, articular recursos e assegurar maior eficiência na prestação dos serviços.

Nº 336/2017 - 02/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, se o município já fez adesão ao CPDC- Cartão de Pagamento da Defesa Civil.

Nº 335/2017 - 02/06/2017 - Requer “Audiência Pública com intuito de discutir ações e o fortalecimento do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município”.

Nº 332/2017 - 01/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre coleta e local adequado para descarte de materiais tóxicos - lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, no município.

Nº 330/2017 - 01/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre o funcionamento do Zoológico Municipal.

Nº 317/2017 - 19/05/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 311/2017 - 19/05/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES REFERENTES À PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM MARTIM FRANCISCO.

Nº 301/2017 - 18/05/2017 - Requer seja oficiado o Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Dr. Carlos Roberto Marrichi Junior, a convite da Câmara Municipal, compareça no Plenário desta Casa de Leis, no próximo dia 05 de junho de 2017 às 18h30min, para expor a todos os Nobres Edis e população, o andamento do pedido de reversão do TAC junto ao Ministério Público do Trabalho, possibilitando novo convênio com a CEBE – antiga Guarda Mirim.

Nº 299/2017 - 18/05/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno e Secretária de Segurança Pública Municipal, informações sobre custo dos equipamentos, materiais e viaturas, essenciais para atuação da Guarda Civil Municipal, descriminados abaixo:

Nº 298/2017 - 18/05/2017 - Requer inclusão do município de Mogi Mirim, no PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE RURAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - PARSAA, visando a facilitação de acesso dos produtores rurais as ações coordenadas de diversos órgãos e departamentos que serão implantadas em alguns municípios.

Nº 296/2017 - 17/05/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: quanto ao atendimento da indicação n° 487/2017, visando construção de casas populares, no distrito Martim Francisco, bem como em outras áreas possíveis e informações sobre loteamentos com esta finalidade e seus respectivos andamento.

Nº 292/2017 - 12/05/2017 - Reitero o atendimento da indicação 603/2017 (anexo) ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, para providências urgentes de limpeza das guias e sarjetas, bem como recolhimento de galhos e entulhos com urgência na Rua José Romanello, n° 119, Jardim Aurea.

Nº 290/2017 - 12/05/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, providências urgentes, visando atuação conjunta da Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e ou Epidemiológica, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Sustentabilidade Ambiental/Programa Bem-Estar Animal, para sanar os problemas aqui mencionados.

Nº 278/2017 - 05/05/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, atendimento da indicação n° 535/2017, visando providências para “tapar buracos” com urgência, na Rua Itororó, Bairro Tucura.

Nº 276/2017 - 05/05/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação 521/2017, com urgência, visando a roçagem, limpeza, retirada de lixos e entulhos nas áreas verdes, localizadas na Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 275/2017 - 05/05/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação 523/2017, análise e providências urgentes para sanar os problemas de água de esgoto na Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 272/2017 - 05/05/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, viabilidade de atendimento da indicação n° 24 em anexo, visando estudos técnicos para implantação de sinalização de solo/faixa de pedestre, na Rua Adolfo Morari, em frente ao n° 134, Vila São José.

Nº 262/2017 - 02/05/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA CONTINUAR APURANDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 253/2017 - 20/04/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: informações e/ou levantamento sobre quantas empresas/agricultores estão estabelecidos no trecho da SP 147, Rodovia João Tosello, trecho Mogi Mirim à Engenheiro Coelho.

Nº 252/2017 - 20/04/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: informações sobre programação de evento para Semana de Proteção Animal, a qual foi instituída pela Lei 5.365 de 09 de maio de 2013, devendo ocorrer na primeira semana do mês de outubro.

Nº 245/2017 - 17/04/2017 - Requer seja oficiado o Secretário de Segurança Pública Municipal, Dr. Thiago Andrade Bueno de Toledo e Comandante da 2ᵃ CIA da Policia Militar de Mogi Mirim, Capitão Luciano Peixoto, para que a convite da Câmara Municipal, compareçam no Plenário desta Casa de Leis, no próximo dia 15 de maio de 2017 às 18h30min, para expor a todos os Nobres Edis e população, as ações que estão sendo adotadas para garantir mais segurança à população.

Nº 238/2017 - 11/04/2017 - Visando ações de prevenção e repressão da violência e da criminalidade no município, requer informações ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal: sobre a implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

Nº 237/2017 - 11/04/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: se já foi realizado cadastro e habilitação do Conselho Tutelar, no sistema integrado de gestão, da Secretaria de Direitos Humanos, para contemplação e recebimento de carro, computadores, impressora entre outros equipamentos.

Nº 231/2017 - 11/04/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre déficit habitacional entre a população de menor renda no município, bem como se já está sendo estudado formas para amenizar a situação.

Nº 219/2017 - 31/03/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, acerca do número de Bombeiros na ativa e quantos se aposentarão até o final de dezembro de 2017, bem como se há intenção de contratar Bombeiros neste ano e se fará previsão nas leis orçamentárias para novas contratações no próximo ano.

Nº 218/2017 - 31/03/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal e Brigada de Incêndio, número e tipo de ocorrências atendidas pelo Bombeiro Municipal nos últimos 3 anos.

Nº 204/2017 - 29/03/2017 - Requer seja oficiado o Secretário de Segurança Pública Municipal, Dr. Thiago Andrade Bueno de Toledo, para que a convite da Câmara Municipal, compareça no Plenário desta Casa de Leis, no próximo dia 17 de abril de 2017 às 18h30min, para expor a todos os Nobres Edis e população, as ações da secretaria em relação à segurança pública.

Nº 187/2017 - 28/03/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Finanças: se há recursos direcionados ao Bombeiro Municipal e qual o valor por mês e quanto foi destinado nos últimos 4 anos.

Nº 186/2017 - 28/03/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre número de enfermeiros e técnicos em enfermagem na ativa em todos os postos de saúde do município e se há previsão de contratação dos aprovados no concurso homologado em fevereiro de 2016.

Nº 184/2017 - 28/03/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe Sobre o pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências”.

Nº 201/2017 - 27/03/2017 - Requer o afastamento do Vereador na sessão a ser realizada no dia 27 de março, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 189/2017 - 20/03/2017 - Requer o afastamento do Vereador na sessão a ser realizada no dia 20 de março, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 175/2017 - 10/03/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Cria a Guarda Civil Ambiental, e dá outras providências”.

Nº 174/2017 - 10/03/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações sobre quais cursos estão disponíveis em todos os CRAS do município, bem como número de vagas disponíveis e se há lista de espera e qual o número.

Nº 173/2017 - 10/03/2017 - Solicita que seja oficiado o Conselho Tutelar de Mogi Mirim, para que a convite da Câmara Municipal, compareçam no Plenário desta Casa de Leis, no próximo dia 20 de março de 2017 às 18h30min, com intuito de expor a todos os Nobres Vereadores, os problemas referentes a evasão escolar e o papel fundamental da sociedade nesta causa.

Nº 171/2017 - 10/03/2017 - ENCAMINHO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, A MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.766, DE 31 DE MARÇO DE 2016”.

Nº 164/2017 - 08/03/2017 - Requer com urgência informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: qual o valor destinado mensalmente ao Centro de Controle e Zoonose do município e quais as ações estão sendo realizadas.

Nº 163/2017 - 08/03/2017 - Requer com urgência informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: qual a dificuldade para se firmar parcerias e/ou convênios junto a faculdades de medicina veterinária da nossa região, visando castrações dos animais de rua e da população carente.

Nº 161/2017 - 08/03/2017 - Requer com urgência informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Se há intenção de atender a minuta de projeto de lei encaminhada (req. nº 98/2017), estabelecendo penalidade administrativa de multa, para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais

Nº 160/2017 - 08/03/2017 - Requer com urgência informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: quais os valores são repassados mensalmente ao Programa Bem-Estar Animais e como são gastos os valores e em quais ações do programa.

Nº 159/2017 - 08/03/2017 - Requer com urgência informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: quantos atendimentos e castrações foram realizados pelo Programa Bem Estar Animal, por mês desde o ano de 2014 até os dias atuais.

Nº 158/2017 - 08/03/2017 - Requer com urgência informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre a nota oficial suspendendo os atendimentos clínicos veterinários e castrações realizados pelo Programa Bem Estar Animal e o que está sendo feito para sanar tais medidas.

Nº 138/2017 - 03/03/2017 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, intervenção junto às Empresas de telefonia para: providências no sentido de expansão do cabeamento para implantação de internet banda larga. Anexo cópia do abaixo assinado dos moradores da rua Sete de Setembro, Bairro Aterrado.

Nº 137/2017 - 03/03/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, sobre quais as providências serão adotadas e qual o tempo para sanar os problemas referente ao trânsito na Avenida Adib Chaib, em frente à Escola Sapequinha.

Nº 131/2017 - 02/03/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Autoriza o Município de Mogi Mirim a constituir, com outros Municípios limítrofes, Consórcio Intermunicipal de Guardas Civis Municipais”.

Nº 130/2017 - 02/03/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre a execução das leis n° 2.950/98, e n° 2.962/98, que “Dispõe sobre o Serviço de Guincho Municipal”.

Nº 124/2017 - 23/02/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre o direito constitucional ao reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

Nº 119/2017 - 22/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, que oficie o Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin e Secretário de Segurança Pública, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, solicitando informações sobre quais providências estão sendo adotadas, ante o Inquérito Civil n°40/16, cópia nexo.

Nº 116/2017 - 20/02/2017 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Finanças: informações se já foi dado andamento ao credenciamento das demais instituições financeiras para recebimento do IPTU.

Nº 107/2017 - 17/02/2017 - Requer informações da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica: sobre vacinação dos animais contra a raiva.

Nº 99/2017 - 16/02/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: informações sobre valores pago e o que realmente foi feito, bem como cópia integral da licitação e contrato assinado com a empresa para desassoreamento do Complexo Lavapés.

Nº 98/2017 - 16/02/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Estabelece no âmbito do município de Mogi Mirim, penalidade administrativa de multa para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências”.

Nº 89/2017 - 15/02/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a instituição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências correlatas”.

Nº 64/2017 - 09/02/2017 - “Audiência Pública com intuito de discutir a situação e necessidades do Bombeiro Municipal.

Nº 46/2017 - 03/02/2017 - Requer informações sobre previsão de contratação de Guardas Civis Municipais e Bombeiros, aprovados em concurso público, tendo em vista a defasagem do quadro de efetivos das categorias, visando mais segurança de toda população.

Nº 7/2017 - 04/01/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, sobre previsão de conclusão das alterações de trânsito na Rua César de Freitas, Bairro Jardim Maria Antonieta/Maria Beatriz, tornando-a uma via de mão única, conforme aprovação do projeto no ano passado.

Nº 4/2017 - 02/01/2017 - “Audiência Pública com intuito de discutir a intensificação das ações em prol da defesa e proteção dos animais de rua, abandonados e da população carente”.

Nº 3/2017 - 02/01/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: informações junto ao Programa Bem-Estar Animal de todas as ações realizadas no período de 2014 a 2016.

Nº 403/2016 - 24/11/2016 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapar buracos” com urgência, bem como retirada de pedras soltas, na Rua Itororó na altura do n˚ 450 ao n˚538 e cruzamento com a Rua Angelino Mariotoni, bem como ruas adjacentes.

Nº 402/2016 - 24/11/2016 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapa buraco” com urgência, na Rua Alcides Hortêncio, Bairro Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 396/2016 - 18/11/2016 - Solicito informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Luís Gustavo Antunes Stupp, em conjunto com SAAE: sobre quais providências estão sendo realizadas para sanar os problemas relacionados as fossas, no Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 394/2016 - 18/11/2016 - Reitero e solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas de falta de escoamento de água na Rua José Mathias, entre o número 303 e 319, BairroTucura.

Nº 388/2016 - 03/11/2016 - Reitero informações sobre o atendimento do requerimento 474/2015, visando implantação de um CAPS Infanto/Juvenil, tendo em vista a necessidade de atendimento especializado, conforme exposto pelo Conselho tutelar em audiência pública.

Nº 375/2016 - 19/10/2016 - Solicito informações ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana: sobre o funcionamento do semáforo instalado no cruzamento da Rua do Tucura/Avenida Brasil.

Nº 374/2016 - 19/10/2016 - Solicito informações ao Prefeito Municipal: sobre o atendimento da reivindicação dos servidores públicos municipais quanto a alteração da data base do reajuste salarial.

Nº 373/2016 - 19/10/2016 - Solicito informações ao Prefeito Municipal junto à Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras: previsão para implantação de sinalização de solo/faixa de pedestres, na Avenida Adi Chaib, em frente à Escola Sapequinha.

Nº 372/2016 - 19/10/2016 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o atendimento das indicações n° 273/2015 e 548/2016, visando a disponibilização de uma linha de telefone exclusiva ao Bem-Estar Animal, bem como, divulgação do número a população em geral.

Nº 371/2016 - 19/10/2016 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, atendimento da indicação n° 480/2016 e requerimento n° 304/2016, tendo em vista a necessidade de viabilizar a destinação de um carro exclusivo ao Programa Bem-Estar Animal.

Nº 318/2016 - 11/08/2016 - Solicito informações ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras: viabilidade e previsão de atendimento da indicação 524/2014 e requerimento 383/2015, visando a implantação de lombada na Avenida 22 de Outubro, próximo condomínio Terrará e Transportadora Tel.

Nº 316/2016 - 10/08/2016 - Solicita ao Prefeito, através das Secretarias de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras: informações sobre a pintura de solo e demarcação de vagas para estacionamento de veículos, na Rua Dr José Alves, Centro, da Escola Rodrigues Alves para baixo.

Nº 315/2016 - 10/08/2016 - Reitero ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, providências para aumentar a altura da lombada próxima a Escola EMEB Prof. Regina Maria Tucci de Campos, Rua Rio de Janeiro – Bairro Santa Cruz.

Nº 304/2016 - 29/07/2016 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, atendimento da indicação n° 480/2016, tendo em vista a necessidade de viabilizar a destinação de um carro exclusivo ao Programa Bem-Estar Animal.

Nº 260/2016 - 16/06/2016 - Requer informações sobre o requerimento de n° 146/2016 de minha autoria (anexo), sobre quais as providências estão sendo tomadas em relação às famílias contempladas com habitação popular e seus animais domésticos.

Nº 245/2016 - 03/06/2016 - Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento: informações sobre os motivos/causas dos constantes problemas de abertura de crateras na Rua Amábile Mantovani Guarnieri, Jardim Califórnia e quais as providências estão sendo tomadas.

Nº 221/2016 - 24/05/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações e intervenção junto ao Governo do Estado para providências visando à alteração do local da unidade da Fundação Casa, localizada no Bairro Santa Cruz.

Nº 219/2016 - 24/05/2016 - Requer informações do Senhor Prefeito Municipal, sobre quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas de goteiras do telhado da Biblioteca Municipal.

Nº 218/2016 - 24/05/2016 - Solicito informações ao Prefeito Municipal, sobre o atendimento do requerimento n° 91/2016, reiterando a necessidade de convênio com a instituição CEBE (antiga Guarda Mirim) visando a contratação dos jovens matriculados na instituição.

Nº 217/2016 - 24/05/2016 - Solicito informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, se já estão sendo formalizados convênios, parcerias e outros com faculdades da região e/ou Clinicas Veterinárias de acordo com a Lei 5.766 de 31 de março de 2016.

Nº 215/2016 - 24/05/2016 - Reitero informações ao Prefeito Municipal, quanto o atendimento dos requerimentos n° 402/2015, 448/2015 e 67/2016), visando a expansão do cabeamento para implantação de internet banda larga na Rua Sete de Setembro.

Nº 214/2016 - 24/05/2016 - Solicito ao Prefeito informações sobre a indicação n° 427/2015, visando estudos técnicos para a melhoria do trânsito na Rua Yara Leonor costa Manso, bem como instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo, como medidas de se evitar ocorrências de acidentes no local.

Nº 229/2016 - 23/05/2016 - Requer o afastamento do Vereador na sessão a ser realizada no dia 23 de maio, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 206/2016 - 13/05/2016 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública, a realização de limpeza das guias e sarjetas no Bairro Jardim Brasília, principalmente, na Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira, tendo em vista a altura do mato.

Nº 205/2016 - 13/05/2016 - Os Vereadores do Partido Popular Socialista – PPS, vem através deste requerimento, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Jardim Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, informações e intervenção junto ao Governo do Estado para que o município possa aderir ao Programa Microbacias II, visando implantar no município o projeto de cooperação técnica com o apoio do Governo do Estado.

Nº 204/2016 - 13/05/2016 - Os Vereadores do Partido Popular Socialista – PPS, vem através deste requerimento, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Jardim Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, informações e intervenção junto ao Governo do Estado para que o município possa participar do Programa Melhor Caminho, visando obras de recuperação da estrada - trecho entre a SP 340 e o Distrito Martim Francisco.

Nº 203/2016 - 13/05/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Habitação e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: informações sobre calendário de recolhimento de entulhos na cidade, bem como, intensificação do Poder Público no serviço em questão.

Nº 202/2016 - 13/05/2016 - Os Vereadores do Partido Popular Socialista – PPS, vem através deste requerimento, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Jardim Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, intervenção junto ao Governo do Estado para adesão do município ao Projeto Estadual “Cozinhalimento”.

Nº 201/2016 - 13/05/2016 - Os Vereadores do Partido Popular Socialista – PPS, vem através deste requerimento, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Jardim Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, intervenção junto ao Governo do Estado para recuperação da Rodovia Vicinal MMR 347 – Rodovia dos Agricultores.

Nº 200/2016 - 13/05/2016 - Reitero ao Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, a colocação de braços de iluminação pública nos postes da Rua Adolfo Morari, em frente ao número 134, Vila Morani.

Nº 199/2016 - 13/05/2016 - Diante de inúmeros casos de morte de animais (cães e gatos) supostamente por meio de envenenamento, com maior incidência nos últimos dias no Distrito de Martim Francisco. Requer ao Prefeito Municipal, que solicite a Policia Civil, investigação, apuração e providências necessárias, tendo em vista que segundo informações de munícipes em rede social, esse tipo de crime vem ocorrendo diariamente no bairro.

Nº 146/2016 - 15/04/2016 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, se está sendo programado uma ação conjunta das Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: visando levantamento de número de animais domésticos por família contemplada com habitação popular (apartamentos), bem como intensificação das orientações de posse responsável, além de ações como castrações desses animais com prioridade, haja vista futura incidência de animais abandonados em decorrência da entrega dos apartamentos em questão.

Nº 145/2016 - 15/04/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: informações sobre as ações realizadas de prevenção e combate à doença do carrapato-estrela. E se, estão sendo realizado ações como o manejo reprodutivo e o monitoramento das capivaras localizadas no lago do Complexo Lavapés (zerão).

Nº 144/2016 - 15/04/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica: informações sobre números de casos de febre maculosa no município nos últimos 5 (cinco) anos.

Nº 133/2016 - 08/04/2016 - Os Vereadores do Partido Popular Socialista – PPS, vem através deste requerimento, SOLICITAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, informações e providências junto a Secretaria competente, visando o reconhecimento e valorização salarial de todos os funcionários públicos, conforme o último projeto de lei aprovado nesta casa, concedendo benefícios aos Auditores Fiscais.

Nº 109/2016 - 01/04/2016 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp junto as secretarias competentes: sobre a viabilidade de convênios com as faculdades de Medicina Veterinária da região, visando o atendimento de animais de rua e da população carente, bem como a possibilidade de mutirões de castrações, diante da recente alteração da lei que instituiu o Programa Bem-Estar Animal.

Nº 108/2016 - 01/04/2016 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: sobre a viabilidade de se criar um Guarda Municipal de Proteção aos Animais, para atuar no combate aos maus tratos sofridos por animais domésticos ou domesticados, além de executarem ações de educação e conscientização da população acerca da posse responsável, conforme indicação n° 936/2013 e requerimento n° 260/2015.

Nº 107/2016 - 01/04/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através de sua Secretaria competente, informações sobre o plano de cargos e salários aos integrantes da Guarda Civil Municipal, Bombeiros, Vigias e demais integrantes do Departamento de Segurança Pública, nos termos da Lei Federal n° 13.022 de 08 de agosto de 2014.

Nº 92/2016 - 18/03/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e Programa Bem-Estar Animal: informações sobre o andamento da reforma do canil.

Nº 91/2016 - 18/03/2016 - Solicito ao Prefeito Municipal, considerando a importância da Instituição CEBE – “Centro de Educação e Integração Social Benjamim Quintino da Silva”, seja viabilizado novo convênio visando a contratação dos jovens matriculados na instituição, para o exercício da atividade laboral regular e remunerada, de conformidade com o estabelecido pela Lei do Aprendiz, nas repartições públicas da Prefeitura Municipal, conforme indicação 157/2015 e requerimentos n° 151/2015 e 240/215.

Nº 90/2016 - 18/03/2016 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: recapeamento com urgência, bem como retirada de pedras soltas, na Rua Itororó na altura do n˚ 450 ao n˚538 e cruzamento com a Rua Angelino Mariotoni, bem como recapeamento das ruas adjacentes, conforme indicação n° 461/2015.

Nº 79/2016 - 11/03/2016 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências urgentes para sanar os problemas de escoamento de água na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, próximo ao número 458, Bairro Planalto Bela Vista no Distrito Industrial.

Nº 67/2016 - 04/03/2016 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, acerca de respostas referentes aos ofícios já encaminhados por esta Prefeitura às Empresa de Telefonia juntamente com abaixo assinado dos moradores da Rua Sete de Setembro, Bairro Aterrado, solicitando intervenção do Poder Público para providências no sentido de expansão do cabeamento para implantação de internet banda larga, os quais há tempos reivindicam essa benfeitoria.

Nº 65/2016 - 04/03/2016 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências urgentes quanto o acúmulo de águas pluviais na Rua Prefeito João Antunes de Lima, em frente ao n° 286, Bairro Santa Cruz, conforme indicação n° 124/2014 em anexo.

Nº 49/2016 - 19/02/2016 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com as Secretarias competentes providências urgentes para: revisão salarial dos Guardas Civis Municipais e Bombeiros e implantação de plano de carreira.

Nº 6/2016 - 28/01/2016 - Requer informações da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços sobre quais providências foram tomadas para sanar os problemas de água de esgoto na Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia, conforme indicação n° 530 de 2015.

Nº 521/2015 - 11/12/2015 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas de falta de escoamento de água na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, próximo ao número 458, Bairro Planalto Bela Vista (rua de terra utilizada pelos trabalhadores no Distrito Industrial – em frente a Mars/Condomínio Chácara Vivian).

Nº 520/2015 - 11/12/2015 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências urgentes para amenizar os problemas provocado pelo transbordamento de águas do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, invadindo casas aos redores.

Nº 511/2015 - 04/12/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Habitação e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: intensificação e cumprimento do calendário de recolhimento de entulhos na cidade.

Nº 505/2015 - 04/12/2015 - Requer informações da Secretaria de Meio Ambiente junto ao Programa Bem-Estar Animal: sobre quais os motivos não estão sendo realizadas feiras semanais de doação dos animais aptos a adoção, pleiteando desde já sua continuidade e intensificação.

Nº 503/2015 - 04/12/2015 - Requer informações da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica: sobre vacinação dos animais contra a raiva.

Nº 475/2015 - 13/11/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde: quais ações estão sendo realizadas para prevenção de gravidez na adolescência diante de tantos casos em nosso município, conforme informações prestadas pelo Conselho tutelar em Audiência Pública.

Nº 474/2015 - 13/11/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Assistência Social, informações sobre a implantação de um CAPS Infanto/Juvenil, tendo em vista a necessidade de atendimento especializado.

Nº 460/2015 - 06/11/2015 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: estudos técnicos para a melhoria do trânsito na Rua Yara Leonor costa Manso, bem como instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo, como medidas de se evitar ocorrências de acidentes no local.

Nº 459/2015 - 06/11/2015 - Reitero indicação n° 598/2014, a qual segue anexo, solicitando providências para recapeamento/tapa buracos com urgência na Rua Prof.ªᵃ. Zelândia Araújo Ribeiro e adjacências, Bairro Santa Helena

Nº 457/2015 - 06/11/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, se já foram realizados os estudos e levantamentos necessários para implantação de uma rotatória na Rua Ariovaldo Silveira Franco, na subida logo após o Tiro de Guerra, conforme indicação 541/2014, com parecer favorável desta Secretaria em anexo.

Nº 448/2015 - 05/11/2015 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sobre o abaixo assinado dos moradores da Rua Sete de Setembro, Bairro Aterrado, solicitando intervenção do Poder Público junto às Empresas de Telefonia para providências no sentido de expansão do cabeamento para implantação de internet banda larga, os quais há tempos reivindicam essa benfeitoria (requerimento n° 402 de 2015).

Nº 444/2015 - 04/11/2015 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento e Secretaria de Mobilidade Urbana: estudos e viabilidade de ser implantada “lombadas” no final da Avenida Brasil, próximo ao número 2.800 e outra na descida cruzamento com a Rua Projetada, próximo a ponte, Bairro Jardim Califórnia, conforme indicação n° 226/2014 em anexo e mapa com descritivo da necessidade.

Nº 440/2015 - 04/11/2015 - Requer informações sobre a falta de medicamentos e anestésicos que devem ser disponibilizados ao Programa Bem-Estar Animal para os atendimentos e procedimentos necessários conforme disposto na lei 5.550 de 12 de maio de 2014.

Nº 437/2015 - 04/11/2015 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria competente: sobre a falta de veículo e motorista ao Conselho Tutelar, bem como quais as providências tomadas para sanar os problemas aqui apontados, tendo em vista tratar-se de equipamento imprescindível as atribuições dos Conselheiros Tutelares.

Nº 416/2015 - 08/10/2015 - Requer e reitera informações sobre Abertura de Concurso Público para os cargos de Guarda Civil Municipal e Bombeiro, diante da defasagem de efetivos. Bem como requer, informações sobre o plano de carreira e salários.

Nº 415/2015 - 08/10/2015 - Requer e reitera informações acerca da regulamentação da Lei n° 5.665 de 06 de maio de 2015 que: “Estabelece No Âmbito do Município de Mogi Mirim, Sanções e Penalidades Administrativas Para Aqueles Que Praticarem Maus Tratos Aos Animais, E Dá Outras Providências”, visando a divulgação da Lei, bem como, conscientização da população sobre a importância de denunciar tais práticas.

Nº 402/2015 - 25/09/2015 - Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, abaixo assinado dos moradores da Rua Sete de Setembro, Bairro Aterrado, solicitando intervenção do Poder Público junto às Empresas de Telefonia para: providências no sentido de expansão do cabeamento para implantação de internet banda larga, os quais há tempos reivindicam essa benfeitoria.

Nº 383/2015 - 17/09/2015 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: providências urgentes, visando a implantação de “lombadas” na Avenida 22 de Outubro, próximo ao novo Condomínio Residencial Terrará e Transportadora TEL. Medida necessária para garantir maior segurança aos moradores e demais munícipes que por ali trafegam, conforme indicação n° 524 de 2014 em anexo.

Nº 382/2015 - 17/09/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: quais providências estão sendo tomadas para amenizar os problemas provocado pelo transbordamento de águas do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, invadindo casas aos redores.

Nº 351/2015 - 24/08/2015 - Requer o afastamento do Vereador na sessão a ser realizada no dia 24 de agosto, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 332/2015 - 07/08/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: quais providências estão sendo realizadas para sanar os problemas relativo ao ponto de ônibus da Rua Prof. Guiomar Maretti Marangoni, em frente à casa n° 833, Parque das Laranjeiras, conforme indicação 91 de 2015 que segue anexo.

Nº 331/2015 - 07/08/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: se já está sendo realizado estudos para implantação de “Bocas de Lobos” na Rua Luiz Edne Bueno, Parque do Estado II, conforme indicação 283 de 2015.

Nº 330/2015 - 07/08/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: quanto a viabilidade de atendimento da indicação 273 de 2015, visando a disponibilização de uma linha telefônica exclusiva ao Bem Estar Animal.

Nº 329/2015 - 07/08/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: quanto a viabilidade de atendimento da indicação 284 de 2015, para retornar sentido duplo de direção à Rua Luiz Edne Bueno, Parque do Estado II, diante de inúmeras solicitações dos moradores.

Nº 325/2015 - 07/08/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: se há previsão para implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça localizada no endereço Rua Cônego Carlos Malho – Bairro Dionizio Linares, conforme indicação n° 26/2015 e requerimento 283/2015 em anexo.

Nº 312/2015 - 27/07/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: informações quanto a viabilidade para implantar rotatória na Rua Ariovaldo Silveira Franco, na subida logo após o Tiro de Guerra, visando a melhora no fluxo de veículos, principalmente em horários de grande movimento.

Nº 311/2015 - 27/07/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço e Secretaria de Mobilidade Urbana: acerca das providências para viabilizar a recolocação de pedras limitadoras na rotatória em frente à Praça Lions, Rua José Bonifácio.

Nº 310/2015 - 27/07/2015 - Solicito informações acerca da regulamentação da Lei n° 5.665 de 06 de maio de 2015 que: “Estabelece No Âmbito do Município de Mogi Mirim, Sanções e Penalidades Administrativas Para Aqueles Que Praticarem Maus Tratos Aos Animais, E Dá Outras Providências”, visando a divulgação da Lei, bem como, conscientização da população sobre a importância de denunciar tais práticas.

Nº 309/2015 - 27/07/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações acerca das providências que estão sendo tomadas para viabilizar a falta de caminhão para o Corpo de Bombeiro Municipal.

Nº 283/2015 - 01/07/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: sobre a viabilidade para implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça localizada no endereço Rua Cônego Carlos Malho – Bairro Dionizio Linares, conforme indicação n° 26/2015 em anexo.

Nº 280/2015 - 01/07/2015 - Requer informações da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: quais providências já foram ou estão sendo tomadas em relação ao forte odor exalado pelo vinhoto utilizado na plantação de cana-de-açúcar, localizada na região do aeroporto municipal.

Nº 271/2015 - 24/06/2015 - Reitero indicação n° 91 de 2013 em anexo, para solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: informações acerca da viabilidade de obras de infraestrutura (rede de esgoto e asfalto) no bairro Jardim Bela Vista

Nº 260/2015 - 19/06/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: sobre a viabilidade de se criar um Guarda Municipal de Proteção aos Animais, para atuar no combate aos maus tratos sofridos por animais domésticos ou domesticados, além de executarem ações de educação e conscientização da população acerca da posse responsável, conforme indicação n° 936/2013 que segue anexo.

Nº 259/2015 - 19/06/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Assistência Social: sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 429 de 2014, com objetivo de estudos para implantar cursos de capacitações profissionais às pessoas desempregadas e de baixa renda no Bairro Residencial Floresta e Jardim Planalto.

Nº 258/2015 - 19/06/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 815/2013 em anexo, visando a criação de um “Programa de Incentivo Fiscal para as empresas que concedem o primeiro emprego aos jovens mogimirianos”.

Nº 240/2015 - 12/06/2015 - Reitero a Secretaria de Negócios Jurídicos: parecer técnico visando a possibilidade de se firmar novo Convênio com a Instituição CEBE – “Centro de Educação e Integração Social Benjamim Quintino da Silva”, visando a contratação dos jovens matriculados na instituição, para o exercício da atividade laboral regular e remunerada, de conformidade com o estabelecido pela Lei do Aprendiz, nas repartições públicas da Prefeitura Municipal.

Nº 239/2015 - 12/06/2015 - Reitero informações à Secretaria de Meio Ambiente acerca de todas as intervenções realizadas pelo Programa Bem-Estar Animal: número de animais castrados, vacinados, doados e demais ações realizadas no ano de 2014 até os dias atuais. Requer também, número de registros de ocorrências de maus tratos, abandono e outros, efetivamente realizados no decorrer do ano de 2014 até o presente momento junto ao órgão competente.

Nº 194/2015 - 22/05/2015 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe Sobre a Criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, E Dá Outras Providências”.

Nº 182/2015 - 13/05/2015 - Requer informações da Secretaria de Cultura: se há cronograma para manutenção dos bens tombados no município, tendo em vista a verba prevista no orçamento com esta finalidade.

Nº 177/2015 - 12/05/2015 - Solicito a Equipe do Programa Bem-Estar Animal: informações sobre todas as necessidades que o departamento vem encontrando para dar atendimento aos animais, nas condições elencadas na Lei 5.550 de 12 de maio de 2014.

Nº 176/2015 - 12/05/2015 - Requer informações da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras e Serviços: se já foi realizado projeto para construção de local adequado para receber os animais nas condições elencadas na Lei 5.550 de 12 de maio de 2014, conforme previsão orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados para esta finalidade.

Nº 175/2015 - 12/05/2015 - Requer informações da Secretaria de Meio Ambiente e Equipe Técnica do Programa Bem-Estar Animal: se já foi feito estudo, conforme indicação n° 451/2014 em anexo, visando a efetivação de parceria ou convênio com Faculdade e/ou Universidade, bem como Clínicas Veterinárias do Município, buscando a realização de castrações dos animais da população carente e animais de rua.

Nº 169/2015 - 07/05/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente: informações sobre a viabilidade de atendimento a indicação 299/2014 em anexo, visando a construção de banheiro feminino e rampas de acesso na sede do Tiro de Guerra.

Nº 168/2015 - 07/05/2015 - Solicito que seja oficiado o Conselho Tutelar de Mogi Mirim para que a convite da Câmara Municipal, compareçam no Plenário desta Casa de Leis no próximo dia 18 de maio de 2015 às 18h30min, para expor a todos os Nobres Edis o trabalho que realizam, bem como, os plantões a que estão submetidos.

Nº 151/2015 - 28/04/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Negócios Jurídicos, informações sobre a indicação n° 157/2015, sobre: parecer técnico visando a possibilidade de se firmar novo Convênio com a Instituição CEBE – “Centro de Educação e Integração Social Benjamim Quintino da Silva”, visando a contratação dos jovens matriculados na instituição, para o exercício da atividade laboral regular e remunerada, de conformidade com o estabelecido pela Lei do Aprendiz, nas repartições públicas da Prefeitura Municipal.

Nº 147/2015 - 24/04/2015 - Solicito ao Prefeito Municipal, providências para que seja oficiado a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo: visando informações acerca da aquisição e entrega dos instrumentos musicais para as fanfarras da Escolas Estaduais do município de Mogi Mirim-SP.

Nº 146/2015 - 23/04/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Suprimentos e Qualidade: informações sobre o andamento do processo de compra de equipamentos (bens de consumo e bens permanentes) para o Bombeiro Municipal.

Nº 145/2015 - 23/04/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Suprimentos e Qualidade e Secretaria de Meio Ambiente: informações acerca da demora nos processos de compra de medicamentos e anestésicos direcionados ao programa bem estar animal.

Nº 58/2015 - 27/02/2015 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: informação referente a indicação n° 541 de 2014 em anexo, solicitando estudos quanto a viabilidade para implantar rotatória na Rua Ariovaldo Silveira Franco, na subida logo após o Tiro de Guerra, visando a melhora no fluxo de veículos, principalmente em horários de grande movimento.

Nº 56/2015 - 27/02/2015 - Reitero indicação n° 215 de 2013 em anexo, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: providências necessárias visando à instalação medidor/redutor de velocidade com urgência na Rua Ariovaldo Silveira Franco – próximo a FATEC.

Nº 33/2015 - 24/02/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação ao terreno localizado na Rua Aristides Gurjão, em frente ao número 230/240, Vila Dias, tendo em vista as inúmeras solicitações e reclamações dos moradores próximos.

Nº 29/2015 - 06/02/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: informações sobre a indicação n° 540/2014, reiterada através do requerimento n° 669/2014 que seguem anexo, solicitando implantação de vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Padre Roque, em frente ao Banco Caixa Econômica Federal.

Nº 28/2015 - 06/02/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações acerca das providências que estão sendo tomadas para viabilizar a falta de caminhão para o Corpo de Bombeiro Municipal. DESPACHO

Nº 6/2015 - 28/01/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações sobre o plano de cargos e salários dos funcionários públicos.

Nº 5/2015 - 28/01/2015 - Solicito informações à Secretaria de Meio Ambiente acerca de todas as intervenções realizadas pelo Programa Bem Estar Animal: número de animais castrados, vacinados, doados e demais ações realizadas no ano de 2014. Requer também, número de registros de ocorrências de maus tratos, abandono e outros, efetivamente realizados no decorrer do ano de 2014 junto ao órgão competente.

Nº 669/2014 - 05/12/2014 - Reitero indicação n° 540/2014, solicitando a implantação de vagas para estacionamento de motocicletas, na Rua Padre Roque, em frente ao Banco Caixa Econômica Federal.

Nº 657/2014 - 28/11/2014 - Solicito informações junto à Secretaria de Obras e Planejamento e Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: quais providências estão sendo tomadas para solucionar os problemas de erosão ao longo da linha da FEPASA, e se já identificaram as causas, conforme indicação n° 519/2014, a qual segue anexo.

Nº 656/2014 - 28/11/2014 - Solicito informações junto à Secretaria de Obras e Planejamento: sobre a manutenção do campo de futebol, localizado na Praça Dr. Antônio Rodrigues do Prado, Parque do Estado II, conforme indicação n° 592/2014, a qual segue anexo.

Nº 655/2014 - 28/11/2014 - Solicito informações junto à Secretaria de Obras e Planejamento: sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 299/2014, solicitando estudos para construção de banheiro feminino e rampas de acesso na sede do Tiro de Guerra.

Nº 631/2014 - 19/11/2014 - Solicito informações sobre cursos disponíveis no CRAS – Jardim Planalto, oferecidos a população dos Bairros Jardim Planalto e Residencial Floresta.

Nº 630/2014 - 19/11/2014 - Solicito informações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana acerca de colocação de redutor de velocidade na Avenida Prof. Adib Chaib, Vila Pichatelli, mais precisamente na altura do número 1.000, em frente ao BADI, em decorrência dos acidentes que vem ocorrendo, por alta velocidade dos veículos que ali trafegam.

Nº 623/2014 - 14/11/2014 - Reitero a necessidade de abertura de concurso público para os cargos de Guarda Civil Municipal e Bombeiros, tendo em vista a defasagem de efetivos nos departamentos em questão.

Nº 598/2014 - 07/11/2014 - Reitero indicação n° 598/2014, a qual segue anexo, solicitando providências para “tapa buraco” com urgência na Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro e adjacências, Bairro Santa Helena.

Nº 590/2014 - 06/11/2014 - Solicito informações a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: sobre início do Programa de Castrações dos animais da população carente.

Nº 546/2014 - 14/10/2014 - Requer o afastamento do Vereador nas sessões que serão realizadas no dia 20 de outubro, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 540/2014 - 09/10/2014 - Considerando os inúmeros acidentes de trânsito que constantemente ocorrem na Rua Conde Álvares Penteado, pela alta velocidade que veículos ali empreendem. Solicito informações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana: quais providências serão tomadas para garantir maior segurança naquele local.

Nº 507/2014 - 19/09/2014 - Solicito informações e parecer técnico da Secretaria de Negócios Jurídicos, quanto a viabilidade de se estender aos Guardas Civis Municipais atividade delegada, conforme artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 484/2014 - 11/09/2014 - Requer informações à Secretaria de Captação de Recursos sobre o andamento da Emenda Parlamentar n° 23560003, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para equipagem do Conselho Tutelar, a qual já foi devidamente empenhada.

Nº 483/2014 - 11/09/2014 - Solicito informações sobre a viabilidade de atendimento, bem como, previsão para início das providências solicitadas referente as indicações: 58/2014, 119/2014, 124/2014, 199/2014, 205/2014, 269/2014, 297/2014, seguem cópias em anexo.

Nº 482/2014 - 11/09/2014 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luís Gustavo Antunes Stupp e Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: sobre o atendimento da Minuta de Projeto de Lei encaminhada através do requerimento 647/2013 que segue anexo, o qual: “Estabelece no âmbito do município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências”.

Nº 472/2014 - 05/09/2014 - Solicito informações as: Secretaria de Captação, Gestão e Controle e Secretaria de Administração e Finanças sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 392/2014 que segue anexo, acerca das viaturas do Corpo de Bombeiro.

Nº 461/2014 - 29/08/2014 - Requer informações a Secretaria de Administração e Finanças: qual a previsão de abertura do concurso público para contratação de Guardas Civis Municipais e Bombeiros, bem como solicito informações do número de vagas que serão abertas, tendo em vista a solicitação feita anteriormente por este Vereador, acerca de um levantamento preciso ante a defasagem de efetivos nos dois departamentos.

Nº 460/2014 - 29/08/2014 - Solicito informações a Secretaria de Administração e Finanças: quais os valores previstos no orçamento deste ano destinado a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental. E, mais precisamente, qual o valor será disponibilizado ao Programa de “Bem Estar Animal”, programa instituído pela Lei Municipal n° 5.550 de 12 de maio de 2014.

Nº 448/2014 - 22/08/2014 - Solicito informações acerca da viabilidade de atendimento da indicação n° 393/2014, a qual segue cópia anexa. Solicitando estudos para construção de local adequado para receber animais resgatados nas condições elencadas na Lei 5.550 de 12 de maio de 2014, que criou o Programa “Bem Estar Animal”.

Nº 447/2014 - 22/08/2014 - Solicito informações sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 205/2014, a qual segue anexo, visando a ampliação dos horários de ônibus linha 9 (nove).

Nº 426/2014 - 08/08/2014 - Diante de inúmeras reclamações de munícipes sobre a falta de veículo para resgate de animais vítimas de maus tratos e atropelamento. Solicito informações acerca do atendimento da indicação n° 230/2014, que segue anexo, como alternativa para amenizar os problemas apontados.

Nº 405/2014 - 31/07/2014 - Solicito informações à Secretaria de Obras e Planejamento sobre o atendimento da indicação n° 269/2014, a qual segue anexo, solicitando providências para reforma urgente da rotatória, localizada próxima a entrada do Bairro Parque Real, Rua Felício Antônio Di Próspero.

Nº 404/2014 - 31/07/2014 - Solicito informações à Secretaria de Obras e Planejamento sobre o atendimento da indicação n° 297/2014, a qual segue anexo.

Nº 403/2014 - 31/07/2014 - Solicito informações à Secretaria de Sustentabilidade Ambiental sobre o funcionamento do Zoológico Municipal.

Nº 389/2014 - 11/07/2014 - Requer informações sobre o equipamento de Esterilização do Centro de Controle e Zoonose.

Nº 386/2014 - 10/07/2014 - Requer informações à Secretaria de Capitação de Recursos sobre o andamento da Emenda Parlamentar n° 23560003, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para equipagem do Conselho Tutelar, a qual já foi devidamente empenhada.

Nº 384/2014 - 10/07/2014 - Requer informações sobre a indicação n° 345/2014 que segue anexo, quanto a viabilidade de se estender aos Guardas Civis Municipais atividade delegada, conforme artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 383/2014 - 10/07/2014 - Requer informações da Secretaria de Mobilidade Urbana sobre as providências que serão tomadas para melhorar o trânsito na Avenida 22 de Outubro próximo a transportadora Tel, conforme indicação n° 362/2014 que segue anexo.

Nº 368/2014 - 30/06/2014 - Solicito informações a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: número de animais resgatados após a criação do Programa “Bem Estar Animal” e quais foram as providências tomadas.

Nº 367/2014 - 30/06/2014 - Solicito informações a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: número de animais castrados até o momento neste ano. Ademais, solicito informações se há alguma campanha prevista para castrações dos animais da população carente.

Nº 354/2014 - 13/06/2014 - Solicito informações dos motivos do cancelamento das aulas de dança no Centro Cultural período noturno e qual a previsão do retorno, tendo em vista inúmeras solicitações de alunos e pais de alunos que frequentavam as aulas.

Nº 329/2014 - 30/05/2014 - Solicito informações em relação ao trâmite do projeto de lei (minuta encaminhada através de requerimento n° 70/2013 em anexo), acrescentando dispositivos importantes à Lei Municipal n° 4.754 de 16 de abril de 2009.

Nº 327/2014 - 30/05/2014 - Solicito informações sobre o requerimento n° 758/2013 (cópia anexa), solicitando providências para coibir o trânsito de veículos e motocicletas entre as vielas no Bairro Residencial Floresta.

Nº 309/2014 - 23/05/2014 - Requer seja oficiado à: Secretaria de Sustentabilidade Ambiental, Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária, Secretaria de Obras e Planejamento, bem como à CETESB – Agência Ambiental de Mogi Guaçu para que informem quais as providências já foram ou estão sendo tomadas referente denúncia de grave suspeita de crime ambiental por empresa, conforme ofícios e protocolos já encaminhados pelo SAAE em 16 de abril de 2014.

Nº 288/2014 - 15/05/2014 - Requer seja oficiado a Subprefeitura de Martim Francisco para que preste informações com urgência sobre quando será iniciado a limpeza das vielas no Bairro Residencial Floresta, bem como a retirada de entulhos existentes no local.

Nº 287/2014 - 14/05/2014 - Reitero indicação n° 918/2013, a qual segue anexo, bem como solicito informações sobre previsão de início para providências indicadas.

Nº 270/2014 - 07/05/2014 - Diante de inúmeras reclamações acerca da lentidão no trânsito na Avenida Brasil com a Rua do Tucura após a instalação do semáforo que foi de suma importância para a população. Solicito informações da Secretaria de Mobilidade Urbana: se há estudos quanto a viabilidade de reprogramação do semáforo com intuito de melhorar o tráfego de veículos, principalmente em horários de grande movimento.

Nº 240/2014 - 23/04/2014 - Reitero indicação n° 205/2014, a qual segue anexo, visando a ampliação dos horários de ônibus linha 9 (nove).

Nº 239/2014 - 23/04/2014 - Solicito informações acerca da instalação de radares em nossa cidade.

Nº 219/2014 - 10/04/2014 - Solicito informações acerca da regulamentação da Lei n° 5.388 de 21 de junho de 2013, de minha autoria.

Nº 218/2014 - 10/04/2014 - Solicito informações acerca da indicação n° 17/2014, a qual segue anexo, visando a aquisição de novas viaturas para o Bombeiro mediante convênios ou outras medidas possíveis, garantindo maior eficiência nos serviços prestados e segurança de toda população.

Nº 216/2014 - 10/04/2014 - Solicito informações acerca da indicação n° 58/2014, a qual segue anexo.

Nº 215/2014 - 10/04/2014 - Requer informações sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 133/2014, a qual segue anexo, visando a doação de área pertencente ao município a Entidade Sociedade de Santo Antônio de Mogi Mirim – Casa Santo Antônio.

Nº 189/2014 - 02/04/2014 - Solicito informações a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental sobre o número de animais doados neste ano de 2014 até o momento.

Nº 188/2014 - 02/04/2014 - Reitero indicação n° 124/2014, a qual segue anexo, bem como solicito informações se já há previsão para as providências solicitadas.

Nº 182/2014 - 01/04/2014 - Solicito informações sobre a falta de anestésico para castrações e outros procedimentos cirúrgico no Centro de Controle e Zoonose.

Nº 151/2014 - 20/03/2014 - Requer seja oficiado a Elektro para que providencie a poda de árvores localizadas na Rua Maria Conceição de Campos Andrade – Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 146/2014 - 20/03/2014 - Reitero indicação n° 804/2013, a qual segue anexo, solicitando providências para limpeza e manutenção dos brinquedos na Praça localizada na Rua Cônego Carlos Malho – Bairro Dionizio Linares.

Nº 143/2014 - 18/03/2014 - Solicito informações acerca da indicação n° 851/2013, a qual segue anexo.

Nº 127/2014 - 12/03/2014 - Solicito informações acerca da viabilidade de se implantar redutor de velocidade “lombada” na Rua Maria Conceição de Campos Andrade, Bairro Tucura, conforme indicação n° 190/2013, a qual segue anexo.

Nº 124/2014 - 11/03/2014 - Requer seja oficiado a Diretoria da Viação Santa Cruz para que informem quais as linhas de ônibus e horários são colocados à disposição dos moradores do Bairro Parque do Estado II, inclusive nos finais de semana e, se há estudos para ampliação dos horários para atendimento dos moradores do bairro em questão.

Nº 67/2014 - 11/02/2014 - Requer informações sobre a implantação da Coordenadoria de Bem Estar Animal e como será a atuação no atendimento dos animais domésticos e domesticados da população carente. Necessário se faz estas informações, tendo em vista a justificativa apresentada para vetar emenda realizada nos projetos PPA, LDO e LOA, que dispõe sobre a desnecessidade do programa em questão, tendo em vista que a Gerência de Meio Ambiente já dispõe de dotações orçamentária para a implantação desta Coordenadoria.

Nº 66/2014 - 11/02/2014 - Solicito ao Presidente, que oficie todos os Vereadores desta Casa para que utilizem os notebooks adquiridos. Tendo em vista que um dos objetivos da respectiva aquisição dos equipamentos é a redução de gastos e despesas com papéis, tendo o Vereador todas as condições de consultar proposituras via rede, sem necessidade de impressão.

Nº 56/2014 - 07/02/2014 - Requer informações acerca da viabilidade de se implantar o sistema INFOCRIM Municipal, conforme indicação n° 01080 de 2013 em anexo, tendo em vista que este sistema permitirá o mapeamento dos acontecimentos relacionados à Segurança permitindo de forma acertada a preventividade e maior segurança à população.

Nº 48/2014 - 07/02/2014 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Planejamento, solicitação dos moradores do Bairro Jardim Brasília, providências quanto à viabilidade de ser implantado dispositivo redutor de velocidade na Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira – Jardim Brasília com urgência. (Cópia da indicação em anexo).

Nº 21/2014 - 27/01/2014 - Requer informações se efetivamente já foi estabelecido alguma parceria ou plano de trabalho para atendimento dos animais vítimas de maus tratos, abandono, atropelados e outros, entre o Centro de Controle e Zoonose do município e a ONG Vida Protetora dos Animais.

Nº 20/2014 - 27/01/2014 - Requer informações sobre as verbas disponibilizadas através de emendas parlamentares para castrações e chipagem gratuitas dos animais da população carente e, qual a previsão de início para essas ações no município.

Nº 17/2014 - 27/01/2014 - Considerando informações de eventual realização de concurso público municipal para este ano, solicito informações se já foi feito levantamento de quantos Guardas e Bombeiros serão efetivamente contratados em 2014.

Nº 16/2014 - 27/01/2014 - Requer informações sobre início das obras de infraestrutura e área de lazer no bairro Jardim Planalto referente a verba de trezentos mil reais encaminhada pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim.

Nº 15/2014 - 27/01/2014 - Requer informações acerca da previsão de início das obras de reforma da sede da Guarda Civil Municipal.

Nº 787/2013 - 21/11/2013 - Requer informações quanto à viabilidade de ser implantado dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedito Diogo de Oliveira – Parque do Estado, cópia da indicação nº 115/2013 em anexo.

Nº 786/2013 - 21/11/2013 - Requer informações quanto à viabilidade de ser implantado dispositivo redutor de velocidade nas proximidades da Escola “EMEB Jorge Bertolazo Stella”, na Rua Luiz Edine – Parque do Estado, cópia da indicação nº 114/2013 em anexo.

Nº 781/2013 - 21/11/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Risco de Vida aos Integrantes da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim”.

Nº 758/2013 - 14/11/2013 - Reitero a indicação nº 00644/2013 solicitando: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras e Planejamento, análise e providências para coibir o trânsito de veículos e motocicletas entre as “vielas” existentes no Bairro Residencial Floresta.

Nº 757/2013 - 14/11/2013 - Reitero a indicação nº 747/2013 que solicita providências para elaborar estudos de viabilidade visando à instalação de redutores de velocidade (lombada) com urgência nas principais ruas do Residencial Floresta: Ruas 01, 05, 06, 07, 08, 11, 13 e dentre os estudos que verifiquem demais ruas que seja necessário as providências indicada.

Nº 742/2013 - 07/11/2013 - Requer seja oficiado a Secretaria de Gestão Ambiental para que prestem informações acerca de quando será realizada a poda e erradicação de árvores condenadas, localizadas na Escola Estadual Coronel Venâncio, tendo em vista que a Secretaria já fez a análise, porém, ainda não foram tomadas as providências necessárias.

Nº 741/2013 - 07/11/2013 - Requer seja oficiado ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e a Secretaria de Gestão Ambiental do município: para que informe quais providências já foram ou serão tomadas em relação aos problemas envolvendo esgoto na Estrada Vicinal Francisco Antônio Vômero, posto a urgência do caso envolvendo questões de saúde e meio ambiente.

Nº 739/2013 - 07/11/2013 - Requeiro deliberação do Plenário quanto à prorrogação por 25 dias do prazo constante no art. 208, § 5º, para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 137/2013, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Mogi Mirim para o exercício de 2014”, com base nos artigos 151 e 184, § 4º, XII, do Regimento Interno da Câmara.

Nº 700/2013 - 01/11/2013 - Requer seja oficiado ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que informe quais providências já foram ou serão tomadas em relação aos problemas envolvendo esgoto na Rua José Bazan – Bairro Aterrado.

Nº 688/2013 - 24/10/2013 - Requer informações acerca da indicação n˚ 00753 de 02 de setembro de 2013, cópia em anexo.

Nº 679/2013 - 18/10/2013 - Requer alteração de datas das sessões ordinárias.

Nº 659/2013 - 10/10/2013 - Requer informações sobre as providências tomadas referente à indicação 00729/2013 em anexo.

Nº 658/2013 - 10/10/2013 - Requer informações sobre abertura de concurso público para contratação de Bombeiros Municipais no ano de 2014, diante da defasagem do quadro de efetivo.

Nº 657/2013 - 10/10/2013 - Reitero informações sobre a contratação de Guardas Civis Municipais para o ano de 2014, tendo em vista a defasagem do quadro de efetivos da Guarda Municipal.

Nº 647/2013 - 03/10/2013 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Estabelece no âmbito do município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências”.

Nº 610/2013 - 11/09/2013 - Requer seja oficiado a Secretaria de Educação do Município e a Diretoria Regional de Ensino de Mogi Mirim, para que informem o número de alunos evadidos no primeiro semestre de 2013, bem como, idade e série dos alunos em questão. Necessário se faz estas informações para análise e possível projeto.

Nº 599/2013 - 05/09/2013 - Diante da defasagem do quadro de efetivos da Guarda Municipal, requer informações acerca de novas contratações.

Nº 598/2013 - 05/09/2013 - Solicita informações acerca da Minuta de Projeto de Lei, solicitando a Criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública – Requerimento n° 124 de 14 de fevereiro de 2013.

Nº 597/2013 - 05/09/2013 - Solicita informações acerca da viabilidade da indicação n° 604/2013 de 05 de agosto de 2013 ser atendida. Necessário se faz esta informação para análise e possível projeto.

Nº 550/2013 - 19/08/2013 - Solicito que seja oficiado o Conselho Tutelar de Mogi Mirim para que a convite da Câmara Municipal, compareçam no Plenário desta Casa de Leis no próximo dia 23 de setembro de 2013 às 18h30min, para expor a todos os Nobres Edis o projeto que o órgão vem desenvolvendo nas Escolas Municipais, bem como, outros dados importantes acerca das crianças/adolescentes de nosso município.

Nº 501/2013 - 05/08/2013 - Requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca da regulamentação da Lei 5.335/2012.

Nº 476/2013 - 15/07/2013 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que prestem informações sobre o andamento da indicação nº 508/2013 aprovada em sessão da câmara no dia 17 de junho de 2013.

Nº 439/2013 - 24/06/2013 - Requer seja oficiado a Diretoria da Viação Santa Cruz para que informem quais as linhas de ônibus e horários é colocada a disposição dos moradores do Residencial Floresta, inclusive nos finais de semana.

Nº 412/2013 - 10/06/2013 - Requer junto a Secretaria de Educação do município informações sobre quais as Escolas Municipais estão oferecendo o Projeto de Jiu-Jítsu em parceria com a Polícia Militar no contra turno escolar e qual o número de vagas oferecido em cada turno.

Nº 405/2013 - 03/06/2013 - Requer seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que prestem informações sobre o requerimento nº 00305 aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 15/04/2013, tendo em vista que até o presente momento ainda não houve resposta.

Nº 379/2013 - 27/05/2013 - Conforme resposta (cópia anexo), dispondo sobre o atendimento do requerimento deste Vereador, requer seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria competente para que informe o trâmite do Projeto de lei que altera a nomenclatura da Guarda Municipal para Guarda Civil Municipal.

Nº 378/2013 - 27/05/2013 - Conforme resposta (cópia anexo), dispondo sobre o atendimento do requerimento deste Vereador, requer seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria competente para que informe o trâmite do Projeto de lei em questão.

Nº 352/2013 - 13/05/2013 - Diante das notícias veiculadas nos jornais recentemente, acerca do alto índice de violência nas escolas do município. Requer informações junto a Diretoria de Ensino do município, bem como a Secretaria de Educação, quais as medidas que estão sendo tomadas e se há projetos sendo desenvolvidos para combater/minimizar tais problemas de violência entre os alunos no âmbito escolar.

Nº 333/2013 - 29/04/2013 - Requer informações acerca do quadro de funcionários do zoológico municipal, bem como seus cargos e vencimentos.

Nº 332/2013 - 29/04/2013 - Requer seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Gestão ambiental, para que prestem informações acerca do número e espécie de todos os animais que se encontram no zoológico municipal, bem como a situação de cada um.

Nº 322/2013 - 22/04/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Minuta de Projeto de Lei Complementar o qual: “Altera Dispositivo de Lei Complementar Nº 267/2013 que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Empregos em Comissão da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim”.

Nº 321/2013 - 22/04/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, minuta de Projeto de Lei o qual“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E AO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” PARA AUTORIZAR QUALQUER TIPO DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Nº 315/2013 - 22/04/2013 - Requer informações junto a Vigilância Epidemiológica e Centro de Controle e Zoonose do município, se já estão sendo preparadas campanhas de conscientização sobre a importância de vacinar os animais contra raiva.

Nº 305/2013 - 15/04/2013 - Requer informações junto ao departamento competente, acerca dos números de vacinações de animais contra a raiva, realizadas no município nos últimos 3 (três) anos.

Nº 233/2013 - 25/03/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, identificação, notificação e providências junto ao proprietário do terreno localizado na Rua Expedito Quartieri.

Nº 232/2013 - 25/03/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ação conjunta do Departamento de Segurança e Departamento de Promoção Social, para providências devidas inúmeras reclamações quanto mendigos e usuários de drogas no terreno localizado na Avenida Expedito Quartieri.

Nº 223/2013 - 18/03/2013 - De acordo com o Requerimento do Nobre Vereador Jorge Setoguchi requerendo junto ao CONSEG homenagens trimestrais aos Policiais Militares, Civis e Guardas Municipais. Sugiro ao Presidente do CONSEG e ao Diretor do Departamento Segurança Municipal homenagem e entrega de Comenda “Post Mortem” aos familiares do Ilustre Bombeiro Carlos Alberto Gomes.

Nº 196/2013 - 11/03/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Altera a denominação do Emprego de Guarda Municipal para Guarda Civil Municipal”.

Nº 179/2013 - 04/03/2013 - Requer informações se é possível a implantação de atendimento às famílias que possuem filhos crianças e adolescentes atendidos no CAPS-AD junto aos CRAS, tendo em vista a importância da participação familiar nos atendimentos e as dificuldades alegadas pelos familiares quanto à distância das residências e a sede do CAPS-AD, necessitando da descentralização dos serviços.

Nº 177/2013 - 04/03/2013 - “Audiência Pública com intuito de discutir planos de ação em Defesa e Proteção Animal”, a qual terá a honrosa participação do Excelentíssimo Deputado Estadual Feliciano Filho.

Nº 173/2013 - 04/03/2013 - Requer informações acerca da aplicação da lei 12.740/2012 que alterou artigo 193 da CLT garantindo o direito a todos os vigilantes ao adicional de periculosidade.

Nº 166/2013 - 25/02/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, Minuta de Projeto de Lei, o qual Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Centro de Controle de Zoonose Disponibilizar Cadastros para Feiras de Doação Online no Município de Mogi Mirim.

Nº 155/2013 - 25/02/2013 - Requer informações junto ao departamento competente, acerca do número de castrações realizadas (cães e gatos) desde o início deste ano 2013 até o presente momento.

Nº 154/2013 - 25/02/2013 - Requer informações junto ao departamento competente, de como é feito o descarte e para onde vão as carcaças dos animais.

Nº 148/2013 - 25/02/2013 - Requer informações a Direção da ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A., acerca da implantação e melhorias de iluminação pública na Rua Estrada da Servidão – Morro Vermelho.

Nº 124/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Minuta de Projeto de Lei, o qual Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública.

Nº 116/2013 - 08/02/2013 - Requer estudos e informações acerca da viabilidade de ser disponibilizado um carro para uso dos membros da CIPA e Técnicos de Segurança do Trabalho.

Nº 114/2013 - 08/02/2013 - Requer estudos e informações junto ao departamento competente, para que seja verificada a possibilidade de semanalmente dois membros da CIPA em sistema de escala, ficar a disposição integral da Comissão.

Nº 111/2013 - 08/02/2013 - Requer estudos e informações quanto à viabilidade de ser disponibilizada uma sala devidamente equipada para os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) juntamente com o SESMT onde se encontram os Técnicos de Segurança do Trabalho.

Nº 98/2013 - 01/02/2013 - Requer, junto ao departamento competente, estudos e informações para adequar/equipar a referência salarial dos Guardas Municipais e Bombeiros à referência salarial dos Fiscais em Geral, tendo em vista a relevância e funções desempenhadas pela categoria.

Nº 97/2013 - 01/02/2013 - Requer, através do departamento competente, estudos para implantação/construção de uma Base devidamente estruturada para a Brigada de Incêndio em área central do município.

Nº 78/2013 - 24/01/2013 - Requer seja oficiado ao Conselho Tutelar e C.M.D.C.A., estudos para realização de Palestras semanais nas Escolas Municipais e Estaduais com objetivo de orientar alunos acerca do uso de drogas, bem como, gravidez na adolescência, diante das estatísticas apresentadas pela mídia (jornal).

Nº 77/2013 - 24/01/2013 - Requer seja oficiado ao SAEE para que realize com urgência dedetização nos bueiros na Rua Vicente Pereira de Lima – Jardim Guarnieri.

Nº 70/2013 - 22/01/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Minuta de Emenda de Lei acrescentando, dispositivos à Lei Municipal nº. 4.754 de 16 de abril de 2009, e Dá outras providências.

Nº 64/2013 - 18/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da contratação de Guardas Municipais, tendo em vista que a homologação do concurso público se deu em 29/06/2012 e até o presente momento ainda não houve aumento no quadro de efetivos da Guarda Municipal.

Nº 62/2013 - 17/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através de seu departamento competente, levantamento do número de crianças e adolescentes atendidos no CAPS e CAPS-AD, bem como causas dos encaminhamentos e atendimentos, para análise e possível projeto.

Nº 56/2013 - 16/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, informações acerca da falta de medicamentos na farmácia da UBS – Jardim Planalto.

Nº 49/2013 - 15/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, através de seu departamento competente, estudos e informações acerca da viabilidade de aquisição de viatura adequada para o CANIL da Guarda Municipal.

Nº 44/2013 - 15/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, através de seu departamento competente, estudos e informações para ampliação e continuidade do Projeto de autoria do Soldado Policial Militar e Professor de Jiu-Jítsu Marcelo Massini com o apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O projeto tem como objetivo dar aulas de Jiu- Jitsu às crianças e pré adolescentes de 10 a 11 anos escolhidos através de critérios da Direção Escolar, com intuito de possibilitar o desenvolvimento da arte marcial, suas regras, disciplina, socialização, autoconfiança, noção sobre disputas desportivas, oferecendo benefícios à saúde, auxiliando no desenvolvimento do caráter e na cidadania da criança praticante. Salienta-se que o projeto foi implantado na EMEB “Alfredo Bérgamo” – CAIC, no início do mês de outubro de 2012 e apesar de pouco tempo, o projeto trouxe inúmeros resultados positivos aos alunos, além da melhora e concentração nos estudos, resultados observados pela Escola através de Professores, Diretores, Coordenadores Pedagógicos, bem como, pelos pais que chegaram a relatar por escrito a mudança e comprometimento dos filhos com o projeto e vida escolar.

Nº 41/2013 - 11/01/2013 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, através de seu departamento competente estudos e informações acerca da viabilidade de aquisição de viaturas adequadas para patrulhamento ostensivo e preventivo da Guarda Municipal na Zona Rural.

Nº 36/2013 - 10/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, através de seu departamento competente, informações acerca do número de crianças e adolescentes com alto índice de faltas escolares e evasão escolar em nosso município, para análise e possível projeto.

Nº 35/2013 - 10/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, através de seu departamento competente estudos e informações acerca de todos os projetos ativos na área da infância e juventude, bem como, levantamento das Escolas Municipais que possuem o Projeto SER e SERZINHO, vagas disponíveis e número de crianças em listas de espera por vaga nestes projetos. Informações necessárias para análise e possível projeto.

Resoluções (5)

Nº 317 - 08/12/2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA CRIAR A “PROCURADORIA DA MULHER”

Nº 316 - 08/12/2020 - “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”

Nº 313 - 14/07/2020 - Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.020, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo, devido à excepcionalidade da situação calamitosa imposta ao Município em virtude do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

Nº 312 - 11/06/2019 - “Declara extinção de mandato e vacância do cargo de Vereador e dá outras providências.

Nº 307 - 27/03/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA CRIAR A “COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS ”

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 14/02/2020 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 92 DE 2.018, “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.